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Introdução
à teoria da contabilidade
• ludícibus,
Marion
e Faria
a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm
por objeto bens físicos sujeitos ao desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da
natureza ou obsolescência;
b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na
aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com
existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização
por prazo legal ou contratualmente limitado;
c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados
nessa exploração.
§ 3º A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação
dos valores registrados no imobilizado, no intangível e no diferido, a fim de que
sejam:
I - registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão
de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando
comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação
desse valor; ou
II - revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil
econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.
§ 4º Os estoques de mercadorias fungíveis destinadas à venda poderão ser
avaliados pelo valor de mercado quando esse for o costume mercantil aceito pela
técnica contábil.
B) Critérios de Avaliação do Passivo conforme as Leis das Sociedades por
Ações (Leis 6.404/76 e 11.638/07)
Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com
os seguintes critérios:
I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto
de renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor
atualizado até a data do balanço;
II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial,
serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;
III - as obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo
prazo serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando
houver efeito relevante.
Definição
e critérios de avaliação de passivo e de patrimônio
líquido
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Atividades Práticas
1. Pesquisa
Há autores que definem o Patrimônio Líquido como um Passivo Não Exigível, ou seja, uma obrigação que não será devolvida. Outros não o tratam como
Passivo, mas como um grupo especial de contas que por ser credor está no lado
do Passivo. Identifique um autor de cada linha e dê sua opinião.
2. Questionário - sala de aula ou Homework
1. Identifique as principais diferenças entre Provisão e Reserva.
2. Faça um breve resumo de todas as classificações possíveis de Passivo Exigível.
3. Faça um breve resumo de todas as Teorias de Patrimônio Líquido.
4. Podemos dizer que Bancos a Pagar é um Exigível Preferencial ou Quirografário? No caso de falência ele será pago no início ou no fim do processo
falimentar?
3. Atividade extras sala de aula (Biblioteca)
1. Pela Lei das S.A., entre o Passivo e o PLhá um grupo intermediário chamado
Resultado de Exercícios Futuros. Identifique a definição deste grupo, e diga
se ele tem características de Passivo Exigível ou de Patrimônio Líquido.
2. Pesquise na Lei das S.A. (Lei 11.638/07) quais são as Reservas de Lucros
que compõem o Patrimônio Líquido.
3. Como serão compostos os Ajustes de Avaliação Patrimonial que serão registrados no Patrimônio Líquido, de acordo com a Lei 11.638?
4. O que são Ações em Tesouraria?
5. O Livro de Exercícios de Contabilidade Básica (Marion/ Atlas) dispõe de
diversos exercícios sobre Passivo e Patrimônio Líquido. Escolha três para
serem resolvidos.