I Seminário SIGCidades: Cadastro Territorial Multifinalitário Apresentação do Projeto SIGCidades Programa Nacional da Capacitação das Cidades (PNCC) Desenvolvido pelo Ministério das Cidades, visa o fortalecimento da capacidade técnica e institucional dos municípios nas áreas de planejamento, serviços urbanos e gestão territorial. Através do Programa de Extensão Universitária (ProExt/MEC) incumbe às universidades brasileiras a tarefa de desenvolvimento das atividades de capacitação. SIGCidades: SIG aplicado ao ordenamento territorial Desenvolvido pela UFF desde 2008. Realizou nove cursos de capacitação, no período de 2008 a 2011, capacitando 170 funcionários de 79 prefeituras fluminenses, do total de 92 municípios fluminenses. Capacitação de funcionários em Sistemas de Informações Geográficas (SIG) com utilização do Terra View/INPE. Principais mudanças incorporadas após a realização o SIGCidades Respostas de 37 funcionários participantes do SIGCidades representando 31 municípios, ou seja, 34% das prefeituras fluminenses. Contribuições do SIGCidades na formação profissional ou nas atividades na prefeitura Respostas de 37 funcionários participantes do SIGCidades representando 31 municípios, ou seja, 34% das prefeituras fluminenses. SIGCidades: Cadastro territorial multifinalitário Portaria Ministerial nº 511/2009 que institui as Diretrizes Nacionais para a criação, instituição e atualização do CTM. A capacitação consiste em dois módulos: I Seminário SIGCidades: Cadastro Territorial Multifinalitário. Curso SIGCidades: CTM - carga horária de 30 horas, realizado em laboratórios de informática com abordagem sobre CTM desenvolvida no SIG TerraView. Serão formadas três turmas, a partir do segundo semestre/2012. Portaria Ministerial 511/2009 Capítulo I – Das disposições gerais Capítulo II – Do cadastro territorial multifinalitário Capítulo III – Da cartografia cadastral Capítulo IV – Da gestão e do financiamento do cadastro Capítulo V – Da multifinalidade do cadastro Capítulo VI – Da avaliação de imóveis Capítulo VII – Do marco jurídico e das disposições finais Programação Dia 16 de julho 9:00 às 9:30 - Apresentação do Projeto SIGCidades – Cadastro 9:30 às 12:30 - Diretrizes a criação, instituição e atualização do cadastro territorial multifinalitário - Portaria Ministerial nº 511/2009. Palestrante: Eliane Pontes - Caixa Econômica Federal 16:30 às 18:30 - Base cartográfica da empresa Ampla Energia e Serviços e sua utilização Palestrante: Cristiane N. Francisco e Fatima Novas - UFF/SIGCidades 14:00 às 16:00 - Financiamento do cadastro urbano Palestrante: Cristiane N. Francisco - UFF/SIGCidades Palestrante: Julio di Paola - Ampla Energia e Serviços Dia 17 de julho 9:00 às 12:30 - Cadastro Técnico Multifinalitário e os desafios das Prefeituras Palestrante: Romay Garcia – IBGE 14:00 às 17:00 - Avaliação de Imóveis para Fins Tributários Palestrante: Pedro Sepulveda - Telecomunicações e LATEC/UFF Links http:// www.uff.br/sigcidades http:// www.capacidades.gov.br http://www.brasilemcidades.gov.br Equipe Cristiane N. Francisco – professora UFF, coordenação Fatima Novas – engenheira UFF Felix Carrielo – professor UFF André Costa – graduanda Geografia/UFF Cristiano Maciel - graduanda Geografia/UFF Ulises Magdalena - graduanda Geografia/UFF Victor Falcão - graduanda Geografia/UFF Juliana Gonçalves - graduanda Geografia/UFF Debora Monteiro - graduanda Geografia/UFF Obrigada! [email protected]