PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMANDO PARA MELHOR ATENDER SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO www.tjsp.jus.br PROTOCOLO INTEGRADO Facilite o atendimento O sistema de Protocolo Integrado possibilita o protocolo de petições intermediárias (processos em andamento) em qualquer Setor de Protocolo de 1ª Instância, na Capital e Interior, salvo as exceções previstas nas NSCGJ, Capítulo IX, item 5. Seguem abaixo relacionadas as principais exceções: Quando houver arrolamento de testemunhas; Quando houver substituição de testemunhas; Quando for requerido o depoimento pessoal das Partes; Quando for informado novo endereço de testemunhas; Quando for solicitado esclarecimento do perito; Quando houver defesa prévia com réu preso; Redesignação de Audiência; Provimento 797/2003: Currículo com informações sobre formação profissional de Perito, deverá ser protocolado no respectivo Ofício de Justiça; Além destas exceções, sugerimos que as medidas urgentes direcionadas à Segunda Instância sejam apresentadas aos protocolos de Segunda Instância, preferencialmente nos setores de protocolo onde tramita o recurso. PROCEDIMENTO O interessado poderá dirigir-se ao Setor de Protocolo localizado nos Fóruns da Capital e Interior, onde protocolizará sua petição. No Fórum João Mendes Júnior, o interessado deverá dirigir-se às salas 122 e 124, no andar térreo, conforme segue: Das 9h00 as 14h00: Sala 124 Das 14h00 as 19h00: Sala 124 – até 10 (dez) petições Sala 122 – acima de 10 (dez) petições AJUDE A TORNAR MAIS ÁGIL O ATENDIMENTO Traga sempre as petições e documentos devidamente ordenados e grampeados. Na falta de material para a execução do trabalho, dirija-se a sala da OAB; Mantenha a petição original na frente da cópia; Caso seja necessária a utilização de clipes, retire-os antes do atendimento; Evite a utilização de tarjas e escritas laterais, pois dificultam a chancela do protocolo; Verifique se a cópia anexada corresponde à original; Informe, de preferência na primeira página, dados relevantes para o protocolo da petição, como rol de testemunha e outros; Confira se petição está devidamente assinada; Verifique se o endereçamento da petição está correto, pois a informação incorreta poderá ocasionar transtornos e lentidão no encaminhamento da mesma; Evite a utilização de aparelhos sonoros e celulares no momento do atendimento; IMPORTANTE 1. Evite o horário de maior movimento e protocolando suas petições antes das 16h00. filas, 2. Aos Advogados e Estagiários sugerimos a utilização do horário preferencial (9h00 às 12h30 e 10h00 às 12h30, respectivamente), principalmente após feriados e finais de semana. 3. Para evitar espera desnecessária e diminuir a formação de filas, evite trazer quantidade excessiva de petições nos horários de pico (a partir das 17 h) e após feriados e finais de semana. 4. Antes e depois dos feriados evite protocolo de petições que não estejam no prazo, pois nestes dias há grande concentração de público. DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO DE PROTOCOLO 09-12 h 12-16 h Após 16 h Média diária Tempo de Espera guichê rápido 0% Tempo de Espera guichê mais de 10 petições 0 0% 3 33% 6 67% 4 15% 23 85% Os dados acima indicam o percentual de pessoas que buscam os serviços de protocolo no Fórum João Mendes, observando-se maior movimento após as 16 horas, fator que resulta na formação de filas e lentidão no atendimento. INFORMAÇÕES ADICIONAIS Os locais mais próximos do Fórum João Mendes Júnior, que também possuem Protocolo Integrado são: FÓRUM DAS EXECUÇÕES FISCAIS Pça Almeida Junior, nº. 35. FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES Viaduto Dona Paulina, nº. 80. HORÁRIOS DE ATENDIMENTO De segunda à sexta-feira: Advogados – 09h00 às 19h00. Estagiários – 10h00 às 19h00. Público em Geral – 12h30 às 19h00. MEDIDAS SIMPLES TORNAM O ATENDIMENTO MAIS ÁGIL