Programa Vizinhança1
Solidária está sendo
efetivado em Amparo
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
O prefeito de Amparo recebeu, na tarde de sexta-feira (21/8), o comandante
da 2ª Companhia do 34º BPM/I, capitão PM Barros, o comandante do primeiro
pelotão de Amparo, 1º sargento Chequi, e o comandante da GCM – Guarda Civil
Municipal, Hildo Dorigan.
Na pauta da reunião de trabalho, o programa Vizinhança Solidária, que está
sendo efetivado no Santa Maria do Amparo, mas que deve ser implantado em
todo o município. PG. 3
Tricampeão
Mundial de
Hockey esteve
com atletas da
SMELC
Plano Mestre de Iluminação
Pública foi apresentado
FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Os alunos das escolinhas e
professores de Hockey da Prefeitura
de Amparo receberam, nos últimos
dias, capacitações e treinos
específicos do tricampeão mundial de
Hockey, Skyler Hoar.
O norte-americano veio ao Brasil
através de seus patrocinadores. O principal
objetivo foi a observação dos atletas e
também a troca de informações. PG. 6
Amparo garante
atletas nos
Jogos Estaduais
do Idoso
De 19 a 23 de agosto, Amparo
participou dos 19º Jogos Regionais do
Idoso, na cidade de Mogi Guaçu, com 56
cidades da 5ª Região DREL Campinas. O
município foi representado por 55 atletas
em diversas modalidades e categorias,
ficando em 10º lugar na classificação final,
com 34 pontos. PG 5
O prefeito de Amparo acompanhou, na tarde de terça-feira (25/8), a apresentação do Plano Mestre de Iluminação
Pública, que foi elaborado após uma série de estudos e audiências públicas.
Na ocasião, 30 pessoas, entre empresários, vereadores e integrantes do Executivo Municipal, acompanharam o estudo
e puderam opinar sobre as sugestões. A empresa que elaborou o projeto informou que, no futuro, colaborará na economia
de quase 59% da Iluminação Pública. Além disso, a qualidade será melhor do que a atual. A ação é mais uma em Amparo
buscando-se uma cidade cada vez mais sustentável. PG. 3
2
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Amparo está em terceiro lugar no
ranking das Cidades do Futuro
Pesquisa que analisou o crescimento sustentável coloca o município em seleto grupo nacional
A cidade de Amparo faz parte de
um seleto grupo de municípios que
desenvolvem a inteligência, conexão e
sustentabilidade. Com o objetivo de
identificar fatores relevantes para o
crescimento sustentável dos
municípios e apontar as cidades
brasileiras com maior potencial de
desenvolvimento, o Ranking Connected
Smart Cities, elaborado pela Sator e a
empresa Urban Systems, mapeou 700
municípios para poder classificar os 50
mais desenvolvidos em um ranking
geral, além de duas subdivisões: a
primeira por faixa populacional e a
segunda por segmento, que apontou
as cinco melhores nos quesitos
mobilidade, urbanismo, economia,
meio ambiente, energia, tecnologia e
inovação, saúde, segurança,
educação,
governança
e
empreendedorismo.
Na análise, a cidade de Amparo é
a 3ª colocada no ranking das cidades
do futuro com até 100 mil habitantes.
No ranking geral, Amparo ficou em
25º lugar. Além do ranking, a pesquisa
foi dividida em cidades com até 100
mil habitantes, cidades de 100 mil
até 500 mil e cidades acima de 500
mil habitantes.
Para a elaboração do ranking,
foram mapeadas em 2014 as principais
publicações internacionais e nacionais
sobre o tema de cidades inteligentes,
cidades conectadas, cidades
sustentáveis e demais publicações
sobre o assunto ou assuntos
correlatos.
Esse ranking é composto por 70
indicadores dos nove principais setores
e dois setores considerados
transversais aos demais setores,
sendo eles: Economia e Governança.
O melhor desempenho da cidade
foi no setor Governança, com o terceiro
lugar nacional, ficando atrás apenas
das capitais Curitiba e Belo Horizonte.
De acordo com o estudo
apresentado, a governança é
responsável pela qualidade de um
governo e, por consequência, o
desenvolvimento de seu município.
Amparo também obteve colocação de
destaque em segurança, obtendo a
oitava colocação no ranking nacional.
“É um trabalho de planejamento
contínuo. Temos tratado com respeito
cada segmento do Poder Público”,
disse o prefeito de Amparo.
Plano Dengue 2015/2016 será
apresentado na segunda-feira
A Prefeitura de Amparo apresentará
oficialmente o Plano de Ações contra
a Dengue 2015/2016 na próxima
segunda-feira (31/8). O evento está
agendado para o Paço Municipal
Prefeito Carlos Piffer, a partir das 19
horas.
Na ocasião, o prefeito de Amparo e
Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”
Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro
CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300
e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br
Tiragem: 500 exemplares
Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro
Secretaria Municipal de Governo e Planejamento
Jornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)
a secretária de Saúde, Michele
Aparecida da Câmara Rosin, irão
destacar os principais pontos do Plano
Dengue, que já está sendo executado
no município. O enfoque será a
sensibilização da população para com
os cuidados, no sentido de evitar novos
casos.
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
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Prefeito recebeu o Plano Mestre
de Iluminação Pública
O prefeito de Amparo acompanhou
na tarde de terça-feira (25/8) a
apresentação do Plano Mestre de
Iluminação Pública, que foi elaborado
após uma série de estudos e
audiências públicas.
Na ocasião, 30 pessoas, entre
empresários, vereadores e integrantes
do
Executivo
Municipal,
acompanharam o estudo e puderam
opinar sobre as sugestões. A empresa
que elaborou o projeto informou que,
no futuro, colaborará na economia de
quase 59% da Iluminação Pública.
Além disso, a qualidade será melhor
do que atual. A ação é mais uma em
Amparo buscando-se uma cidade cada
vez mais sustentável.
O Plano Mestre de Iluminação
Urbana da cidade de Amparo foi
estudado através de análise da cidade,
seus potenciais urbanos e de como
poderíamos resolver a iluminação da
cidade de modo a ser uma fonte de
segurança, identidade, mobilidade,
integração e, acima de tudo,
valorização do município.
“Segurança em um espaço público
é um conjunto de ações através do qual
a iluminação pode ser uma ferramenta
importante. Um aspecto que
salientamos neste estudo é a
possibilidade de criar-se uma cultura
saudável na cidade, pois há muitos
espaços urbanos interessantes para o
esporte, o convívio noturno, seus
parques e praças, sendo que a
iluminação poderá contribuir ainda
mais, trazendo a população de suas
casas para seus espaços de
convivência”, explicou Plinio Godoy, um
dos elaboradores do Plano.
De acordo com o estudo, as
soluções tecnológicas podem ser
utilizadas de maneira gradual: “Amparo
vive um momento de cuidados com o
Meio Ambiente. Estamos realizando
ações que conscientizem quanto à
destinação correta de lixo como os
pneus, materiais eletrônicos e
agrotóxicos. Com esse Plano
efetivado, teremos iluminação pública
mais barata e eficiente, economizando
bens finitos e colaborando ainda mais
com o Meio Ambiente”, ressaltou o
prefeito de Amparo.
FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa Vizinhança Solidária
está sendo efetivado em Amparo
O prefeito de Amparo recebeu, na
tarde de sexta-feira (21/8), o
comandante da 2ª Companhia do 34º
BPM/I, capitão PM Barros, o
comandante do primeiro pelotão de
Amparo, 1º sargento Chequi, e o
comandante da GCM – Guarda Civil
Municipal, Hildo Dorigan. Na pauta da
reunião de trabalho, o programa
Vizinhança Solidária que está sendo
efetivado no Santa Maria do Amparo,
mas que deve ser implantado em todo
o município.
O programa das Forças Policiais,
Conseg - Conselho de Segurança e
Prefeitura de Amparo visa à
aproximação da Polícia com a
comunidade, gerando, assim, mais
segurança e ferramentas de acesso
entre as autoridades e a população.
“O programa é sucesso por onde
passa. Na Grande São Paulo, foi
notória a redução dos índices de
criminalidade nas comunidades em
que foi implantado”, ressaltou o capitão
PM Paulo Barros.
Através dos telefones 190 da PM
ou 153 da GCM, a comunidade pode
colaborar. “A Polícia não consegue
deixar uma viatura em cada esquina.
Cada cidadão que está ali conhece o
dia a dia do bairro. Ele não vai agir,
porém, informando as autoridades
anonimamente, possibilitará que
consigamos tomar as devidas
providências”, ressaltou o capitão
Barros, que também comanda a Polícia
Militar nas cidades de Serra Negra,
Socorro, Lindóia, Águas de Lindóia e
Monte Alegre do Sul, cidades que
integram a 2ª Companhia – cuja sede
é Amparo.
As Forças Policiais têm realizado
na região do Santa Maria do Amparo
palestras e encontros com lideranças
do bairro com o objetivo de criar os
multiplicadores de informação. “No
encontro, é exposto o programa, como
funciona e seus resultados. Se não tiver
a colaboração da comunidade, não vai
adiantar nada. Estamos trabalhando a
conscientização inicialmente para
depois ser implantado o programa.
Temos o aval do prefeito Jacob e vamos
intensificar esse trabalho”, disse o
comandante da Guarda Civil Municipal,
Hildo Dorigan.
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Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Acabamento do novo calçamento da
Comendador Guimarães está sendo realizado
A empresa responsável pela obra
da revitalização do calçamento e
melhorias da Rua Comendador
Guimarães está finalizando a primeira
quadra já na segunda semana de
obras. Quem passa pela via, pode
acompanhar os trabalhos que estão
sendo intensificados para que o
comércio não seja prejudicado e para
que os pedestres caminhem com
tranquilidade.
Além do calçamento, a via contará
com acessibilidade e o plantio de
árvores com mais de dois metros de
altura. Porém, as arvores permitirão a
passagem de cadeirantes e pessoas
que tenham dificuldade de mobilidade.
As obras têm recursos do DADE –
Departamento de Apoio ao
Desenvolvimento das Estâncias. Antes
do início da revitalização, a Prefeitura
reuniu, em julho, comerciantes para
conhecerem o projeto e opinarem
sobre a realização.
FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
44º Varziano começa a conhecer
líderes da competição
O 44º Campeonato Varziano de
Futebol começa a ter equipes
despontando na liderança. No domingo
(23/8), seis partidas aconteceram e
abriram vantagem para Peraltas, Clones
e Red Bull, que estão com 100% de
aproveitamento, até o momento.
No campo do distrito de Três
Pontes, o Clones cravou a segunda
vitória na competição por 1 a 0 sobre o
Amigos do Norte. Já o Bandeirantes B
empatou por 3 a 3 contra o Guarani.
Ambas as equipes ainda não venceram
na competição.
À tarde, o Peraltas impôs respeito e
aplicou 6 a 1 sobre o Moleque Travesso.
O Red Bull fechou a rodada de Três
Pontes aplicando 2 a 0, sobre o
Revelação. As agremiações vencedoras
lideram os seus respectivos grupos.
No campo do Rio Branco, o Beira
Rio venceu por 4 a 1 o Amigos da
Shefa. Já o AAJC conseguiu o primeiro
triunfo sobre o Atlético Boêmio. O
placar foi de 3 a 0.
Neste domingo (30/8), mais seis
jogos estão confirmados. No distrito de
Três Pontes, o Bandeirantes joga a
partir das 8h45 contra o Boa Vereda.
Às 10h45, a Esquadrilha da Fumaça
pega o Real do Norte.
Durante a tarde, em Três Pontes,
o Itapinga pega o Passa Bola às
13h30. O Chelsea faz o jogo de fundo
contra o Juventude. No período
vespertino, no campo do Rio Branco,
dois jogos ocorrem. Às 13h30, o Vila
Real tenta derrubar o Paraty. Em
seguida, às 15h30, América e
Arapiraca fecham a rodada.
Ref.: CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMANA DO TRÂNSITO – 5º PEDALA AMPARO
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições, convida a todos os interessados que queiram participar na doação de
brindes para serem sorteados entre os participantes do “5º Pedala Amparo”, a realizar-se na semana do Trânsito -18 a 25 em Setembro, cujo tema deste ano
é: “Seja você a diferença no trânsito”
Os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano- Departamento de Trânsito e Transporte -, por meio da Sra.
Maria Stela Aparecida Rossetti – Coordenadora de Trânsito e Transporte de Amparo, até 10 de Setembro de 2015.
Os interessados que virem à nos apoiar, se assim o quiserem terão seus nomes relacionados aos veículos de comunicação utilizados para divulgação do
Evento em questão.
A aceitação dos brindes ficará a critério da adequação dos mesmos.
Amparo, 27 de Agosto de 2015.
Publique-se
Paulo Afonso R. Marinho - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
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Amparo garante atletas nos
Jogos Estaduais do Idoso
De 19 a 23 de agosto, Amparo
participou dos 19º Jogos Regionais
do Idoso, na cidade de Mogi
Guaçu, disputando com 56 cidades
da 5ª Região DREL Campinas. O
município foi representado por 55
atletas em diversas modalidades e
categorias, ficando em 10º lugar na
classificação final, com 34 pontos.
Os Jogos Regionais do Idoso
têm por objetivo valorizar e estimular
a prática esportiva como fator de
promoção de saúde e bem-estar,
resgatando a autoestima para
melhor convívio social dos idosos
do Estado de São Paulo.
Nas modalidades de Dança de
Salão, Buraco Masculino, Jogo de
Damas Masculino e Natação
Feminino, Amparo conseguiu
classificar-se para os Jogos Abertos
do Idoso – JAI, que serão realizados
no próximo mês de outubro, em
Campinas, com todos os
classificados do Estado de São
Paulo.
Na Dança de Salão, a dupla
Clarice Gonçalves Soares e Newton
Ferreira de Lima conquistou a
medalha de ouro na categoria
dança Valsa/Forró.
No
Buraco
Masculino,
classificou-se a dupla formada pelo
secretário de Esportes, Cultura e
Lazer de Amparo, Hélio Favoretto,
e Georges Jean El Khoury. Carlos
Alberto Ferrinho foi terceiro
colocado em Jogo de Damas e está
classificado para a fase estadual.
Na Natação, Ema Yamaguchi
também conquistou o bronze e
garantiu vaga para as disputas de
Campinas.
A comissão técnica de Amparo
contou com Carolina Pereira, Alda
Peri, Douglas Fabian da Cruz Pires,
André Luís Neves Nigra, Roberto
Vieira da Silva, Fernanda Arpício
Piazza, Aparecido Salomão, Raíssa
Luana Vilas Boas, Wesley Mateus
de Siqueira, Isabela Pereira de
Souza e Maurício Gustavo Silva
Oliveira.
FOTO SMELC
Amparo sai com bons
resultados em Serra Negra
FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A Seleção de Amparo jogou no
domingo (23/8), pela Copa ADR –
Associação Desportiva Regional,
em Serra Negra. As equipes com
atletas das escolinhas de base da
cidade formaram um time
competitivo que conseguiu dois
bons resultados.
O sub-15 abriu a rodada e
empatou com Serra Negra, no
Estádio Municipal Antonio Barbosa
Pinto da Fonseca, por 1 a 1. Já o
sub-13 venceu Mogi Mirim por 2 a
0. Os resultados colocam a equipe
amparense nas primeiras
posições da competição.
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Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Futsal
começa com
o pé direito
na Copa
Campinas
O Futsal da Prefeitura de
Amparo começou com o pé direito
nas disputas da 33ª Copa
Campinas. O sub-18 venceu o
Colégio Objetivo da cidade anfitriã
por 6 a 3. Já o time adulto venceu a
Medicina da PUCC por 4 a 1.
Na sexta-feira (28/8), em
Louveira, o time sub-18 joga contra
os donos da casa. No dia 3 de
setembro, em Hortolândia, o time
adulto faz a sua segunda partida na
competição contra o Canarinho.
Tricampeão
Mundial de
Hockey
esteve com
atletas da
SMELC
Os alunos das escolinhas e
professores de Hockey da
Prefeitura de Amparo receberam,
nos últimos dias, capacitações e
treinos específicos do tricampeão
mundial de Hockey, Skyler Hoar.
O norte-americano veio ao
Brasil
através
de
seus
patrocinadores. O principal
objetivo foi a observação dos
atletas e também a troca de
informações.
“A estrutura para o esporte é
muito boa. A Prefeitura está de
parabéns por apoiar esse esporte”,
declarou o tricampeão mundial.
FOTO SMELC
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
PAT tem oito vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao
Trabalhador (PAT) de Amparo está
disponibilizando oito vagas de
emprego.
O PAT, além de atender à
população que não tem acesso à
Internet para o cadastro, também
presta serviço de inscrição para o
Seguro-Desemprego, faz a emissão da
Carteira de Trabalho e mantém o
Programa de Apoio à Pessoa com
Deficiência (PADEF). Todos estes
serviços são gratuitos.
Os
interessados
devem
encaminhar-se ao PAT, na Avenida
Bernardino de Campos nº 705, Ribeirão,
na Central de Atendimento ao Cidadão
da Prefeitura, trazendo RG, CPF,
Carteira de Trabalho e Cartão do
Cidadão ou do PIS para realizar o
cadastro e possível intermediação.
Também é possível realizar o cadastro
pelo site maisemprego.mte.gov.br.
Para o serviço de SeguroDesemprego, o horário de atendimento
é até as 15h30.
O horário de atendimento no PAT é
das 8 às 16 horas.
Confira as vagas:
- Campeiro (com experiência em carteira na área de Pecuária)
- Caseiro
- Camareira de Hotel
- Carregador de Caminhão
- Cozinheiro de Restaurante de Indústria
- Vendedor Interno (ter Habilitação C)
- Auxiliar de Logística
- Encarregado de Expedição
Para mais informações, dirigir-se ao PAT de Amparo
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) criado com base na Lei Municipal 3745/2013, através de sua Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Patrimônio Cultural, mais especificamente a Diretoria de Turismo,
torna público a realização de evento gastronômico configurado com a disposição de Food Trucks na Praça Pádua Salles,
nos dia 06 e 07 de setembro.
O COMTUR prezando pela publicidade e impessoalidade, dá a oportunidade a pessoas físicas e jurídicas que se interessem
em apoiar o evento. Este apoio se configurará através de cotas de patrocínio e apoio que deverão ser depositados
diretamente em conta bancária do FUMTUR – Fundo Municipal de Turismo.
Os interessados deverão entrar em contato com o COMTUR, até o dia 01 de setembro de 2015, através de seu
Presidente e com a Diretoria de Turismo do Município para obter mais informações sobre os investimentos e as possíveis
contrapartidas.
Telefones para contato:
Presidência COMTUR – João Montini (19) 9 9773 7344
Diretoria de Turismo – Sylvio Campos (19) 3817-9288
João Montini - Presidente do Conselho Municipal de Turismo
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Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
ATOS OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
JURÍDICO
DECRETO Nº 5333, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3801 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, para reforço de elemento de despesa, conforme autoriza o inciso do artigo 8º da Lei municipal nº 3801/
2014, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 64.890,16 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e dezesseis centavos), na forma descriminada
na Certidão n° 059 deste decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das
dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Certidão n° 059 deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 18 de agosto de 2015.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Prefeito Municipal
PAULO JOSÉ ROSSI
Secretário Municipal de Fazenda
Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 18 de agosto de 2015.
VICENTE MARIO MARTINI AULER
Secretário Municipal de Administração
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
DECRETO Nº 5312 DE 21 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3801, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2014, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3801/2014, um
crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), na conformidade do constante na Tabela deste decreto, em favor do Serviço Autônomo
de Água e Esgotos – SAAE.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das
dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, descriminadas na Tabela deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 21 de julho de 2015.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Prefeito Municipal
PAULO JOSÉ ROSSI
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 21 de julho de 2015.
VICENTE MÁRIO MARTINI AULER
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 5314 DE 24 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3801, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2014, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3801/2014, um
crédito adicional suplementar, no valor de R$ 82.250,55 (Oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), na conformidade do
constante na Tabela deste decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das
dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, descriminadas na Tabela deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 24 de julho de 2015.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Prefeito Municipal
PAULO JOSÉ ROSSI
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 24 de julho de 2015.
VICENTE MÁRIO MARTINI AULER
Secretária Municipal de Administração
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Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
DECRETO Nº 5317 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3801, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2014, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3801/2014,
um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais), na conformidade do constante na Tabela deste decreto, em
favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das
dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, descriminadas na Tabela deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 03 de agosto de 2015.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Prefeito Municipal
PAULO JOSÉ ROSSI
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 03 de agosto de 2015.
VICENTE MÁRIO MARTINI AULER
Secretária Municipal de Administração
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
DECRETO Nº 5325 DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3801, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2014, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3801/2014, um
crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), na conformidade do constante na Tabela deste decreto, em favor do Serviço
Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das
dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, descriminadas na Tabela deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 10 de agosto de 2015.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Prefeito Municipal
PAULO JOSÉ ROSSI
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 10 de agosto de 2015.
VICENTE MÁRIO MARTINI AULER
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 5331 DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3801, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2014, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3801/2014, um
crédito adicional suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), na conformidade do constante na Tabela deste decreto, em favor do Serviço
Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das
dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, descriminadas na Tabela deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 11 de agosto de 2015.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Prefeito Municipal
PAULO JOSÉ ROSSI
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 11 de agosto de 2015.
VICENTE MÁRIO MARTINI AULER
Secretária Municipal de Administração
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Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
DECRETO Nº 5334 DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3801, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014,
EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2015, de acordo com a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3801/2014, um
crédito adicional suplementar, no valor de R$ 38.643,12 (Trinta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos), na conformidade do constante na
Tabela deste decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das
dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, descriminadas na Tabela deste decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 18 de agosto de 2015.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Prefeito Municipal
PAULO JOSÉ ROSSI
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 18 de agosto de 2015.
VICENTE MÁRIO MARTINI AULER
Secretária Municipal de Administração
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDO
Proc: nº 8382-0/2015-Pio Baptista Simoncello
Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000666-1-3(atividade médica ambulatorial restrita
a consulta)
Resp. Legal: Pio Baptista Simoncello
Resp. Técnico: Pio Baptista Simoncello CRM 58840
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Proc: nº 6988/2014- Ronaldo de Souza Lima 22463060867
Licença de Funcionamento nº 350190501-561-000949-1-9(lanchonete)
Resp. Legal: Ronaldo de Souza Lima
Proc: nº 1779-4/2015-Joice Ferreti Lippi Bevilaqua 08325762802
Licença de Funcionamento nº350190501-562-000117-1-1(Fornecimento de alimentos
preparados)
Resp. Legal: Joice Ferreti Lippi Bevilaqua
OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SAÚDE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL– DEFERIDA
Proc: nº11692-0/2014- Associação Atlética Banco do Brasil
CEVS nº 350190501-960-000715-2-8(atividades de sauna e banho)
CEVS nº 350190501-931-000096-2-8(clubes sociais, desportivos e similares)
Resp. Legal: Antonio Carlos Cardoso da Silva
Resp. Técnico: Maria Gomes Bueno de Avila CRQ 04200319
Proc: nº 8381-2/2015-Cataldo e Souza Serviços Médicos S/S
Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000417-1-8(atividade médica ambulatorial com
recursos para realização de procedimentos cirúrgicos)
Resp. Legal: José Luis Cataldo
Resp. Técnico: José Luis Cataldo CRM 33156
Resp. Técnico Subst: Marcelo Cássio de Souza CRM 86760
Resp. Técnico Subst: Maria Yara Souza CRM 66835
Proc: nº 7089-2/2015- Estoque Comércio e Representação Ltda ME
Licença de Funcionamento nº 350190501-477-000105-1-0(comércio varejista de artigos
ortopédicos )
Resp. Legal: João Batista Pereira de Oliveira
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE -SETOR VETERINÁRIO
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL– DEFERIDO
INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL– DEFERIDA
Proc: nº 4521-7/2015-Erica Rosa Silingardi
Licença de Funcionamento nº 350190501-750-000065-1-3(atividades veterinárias)
Resp. Legal: Erica Rosa Silingardi
Resp. Técnico: Erica Rosa Silingardi CRMV 21176
Proc: nº 7283/2014-Essencial Cosméticos Indústria Ltda ME
Licença de Funcionamento nº 350190501-206-000006-1-2(fabricação de cosméticos, produtos
de perfumaria e de higiene pessoal)
Resp. Legal: Ricardo Alves de Godoy
Resp. Técnico Luis Américo de Carvalho CRF 24075
SETOR ODONTOLÓGICO
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDO
Proc: nº 8705-2/2015-Uniodonto de Campinas Cooperativa Odontologica
Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000656-1-7(RX)
Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000655-1-0(atividade odontológica)
Resp. Legal: Roberto Antonio Gobbo
Resp. Técnico: Benjamim Armellini CRO 5481
Proc: nº 8707-8/2015-Uniodonto de Campinas Cooperativa Odontologica
Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000643-1-9(atividade odontológica)
Resp. Legal: Roberto Antonio Gobbo
Resp. Técnico: Benjamim Armellini CRO 5481
Proc: nº 3146/00-Margarete Castro Madurenza
Licença de Funcionamento nº 350190501-863-000157-1-7(atividade odontológica)
Resp. Legal: Margarete Castro Madurenza
Resp. Técnico: Margarete Castro Madurenza
SETOR DE ALIMENTOS
LICENÇA INICIAL DEFERIDA
Proc: nº 7887/2014-Reginaldo Cesar Ostanelli 15457209830
Licença de Funcionamento nº 350190501-561-000956-2-1(serviços ambulantes de alimentação)
Resp. Legal: Reginaldo Cesar Ostanelli
Proc: nº 775-3/2015- Julio Cesar Apolinario
Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001005-2-8(serviços ambulantes de alimentação)
Resp. Legal: Julio Cesar Apolinario
Proc: nº 4163/2014- Jacqueline Carlson 31893102890
Licença de Funcionamento nº 350190501-561-000915-2-9 (serviços ambulantes de alimentação)
Resp. Legal: Jacqueline Carlson Gomes
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL– DEFERIDA
Proc: nº 12608/2014 Lydia Janaudis
Licença de Funcionamento nº 350190501-865-000157-1-7(atividades de psicologia e psicanálise)
Resp. Legal: Lydia Janaudis
Resp. Técnico: Lydia Janaudis CRP 03501
Proc: nº 8023-0/2015-Scrich & Flores Serviços de Psicologia S/S Ltda
Licença de Funcionamento nº 350190501-865-000162-1-7(atividades de psicologia e psicanálise)
Resp. Legal: Rosângela Scrich
Resp. Técnica: Rosângela Scrich CRP 60872
CANCELAMENTO DO PEDIDO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc: nº 1438-7/2015- Michel Antonio Bento Cunha 33605143865
Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001024-0-7(serviços de ambulantes de alimentação)
Resp. Legal: Michel Antonio Bento Cunha
Proc: nº 1396-7/2015-Antonio Dias Machado Neto 21630225878
Licença de Funcionamento nº 350190501-561-001011-0-9(serviços de ambulantes de alimentação)
Resp. Legal: Antonio Dias Machado Neto
Proc: nº 6581-9/2015-Sant’Anna Hoteis e Restaurante Ltda
Licença de funcionamento nº 350190501-360-0000029-0-9(captação, tratamento e distribuição
de água)
Resp. Legal: Heloisa Ratto de Mequita
Resp. Técnico Mauricio Vivone Ajauskas CRQ 4239061
IMPORTANTE
Proc: nº 10443/2014- Gisele Aparecida Fructuozo 22506920846
Licença de Funcionamento nº 350190501-561-000977-2-1(serviços ambulantes de alimentação)
Resp. Legal: Gisele Aparecida Fructuozo
De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviços
de Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.
Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto ao AGILIZA, procurar o setor
responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.
Proc: nº 2037-6/2015-Edna de Almeida
Licença de Funcionamento nº 350190501-472-000375-1-6(comércio varejistas de bebidas)
Resp. Legal: Edna de Almeida
PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUA
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Amparo, 26 de Agosto de 2015.
Proc: nº 1968-3/2015- Cecília Macedo Viana 16407155843
Licença de Funcionamento nº 350190501-471-000228-1-0(comercio varejista de alimentos)
Resp. Legal: Cecília Macedo Viana
Marina Leitão David
Coordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde
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FAZENDA
Notificação nº NF/ 323 / 2015
Processo nº 7658/2014
DAVID APARECIDO SACCO
RUA AV. JOSE DOMINGOS FACHINI
AMPARO-SP
Nº 14 – PQ. MODELO
A Prefeitura Municipal de Amparo, NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, comunica V.S. que a sua
Inscrição Municipal de nº 18164 com a atividade de LANCHONETE, CASA DE CHA, DE SUCOS E
SIMILARES, teve seu Cancelamento De Oficio com data de 02/08/2015, conforme processo nº
7658/2014.
Sem mais, permanecemos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Amparo-SP 24/08/2015
Claudio Jose Fontanez
Agente de Fiscalização Municipal
Secretaria M. de Fazenda – Núcleo de Fiscalização
______________________________________________________________________________
EDITAL
A Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintes abaixo
relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino de Campos, 705 - das 8:00 às
16:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da publicação
deste, para tratar de assunto de seu interesse.
Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretará penalidades previstas
em Lei.
Núcleo de Tributos – S.M.F.
ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N°342/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO CONTRATANTE-E COMO CONTRATADA A EMPRESA MAZZA, FREGOLENTE & CIA. –
ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA., ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
OPERAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMPARO,
COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, AMPLIAÇÕES,
CADASTRAMENTO GEORREFERENCIADO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA E PROJETOS DE
MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2015, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
CONTRATADA: MAZZA, FREGOLENTE & CIA. – ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço emitida pela Secretaria
Municipal de Manutenção e Serviços
VALOR: R$ 1.131.205,34
Amparo, 16 de junho de 2015
INSTRUMENTO N°384/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO
DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA CAIO VITOR TOLLOTO
FERNANDES., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTIVAL DE
INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE
SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADO: CAIO VITOR TOLLOTO FERNANDES
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 24/07/2015, sendo este
último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$2.000,00
Amparo,07 de julho de 2015.
CONTRATO N°424/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E A EMPRESA GEORGES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPP. CONTRATADA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE TANGO
“ARIEL PIROTTI CUARTETO CON LA VOZ DE LAUTARO MAZO”, NO DIA 23/07/2015 ÀS
20:00 (VINTE HORAS), DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2015, DE ACORDO COM O
PROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2015, CONFORME PROPOSTA DA
CONTRATADA.
CONTRATADA: GEORGES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPP
PRAZO: termo inicial à data de sua assinatura em 17/07/2015 e termo final o dia 23/07/2015,
após término da apresentação.
VALOR: R$ 20.000,00
Amparo, 17 de julho de 2015
CONTRATO N°423/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA
LATICÍNIOS RENATO BACCI LTDA. ME., AQUISIÇÃO DE LEITE FLUIDO PARA O PROGRAMA
VIVA LEITE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2015, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
CONTRATADA: LATICÍNIOS RENATO BACCI LTDA. ME.,
PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura em 17/07/2015 e
termo final em 16/07/2016.
VALOR: R$ 113.201,00
Amparo, 17 de julho de 2015
INSTRUMENTO N°374/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA JOÃO
CARLOS TOLEDO GARCIA JÚNIOR., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA NO FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO
COM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADO: JOÃO CARLOS TOLEDO GARCIA JÚNIOR
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 03/07/2015 e termo final o dia 26/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$800,00
Amparo,03 de julho de 2015.
INSTRUMENTO N°401/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA LUIZ
GUILHERME WOLF BORGES., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
NO FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O
PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADO: LUIZ GUILHERME WOLF BORGES
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 26/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$1.900,00
Amparo,07 de julho de 2015.
INSTRUMENTO N°389/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA PATRICIA
LEME DO AMARAL., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO
FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO
NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADA: PATRICIA LEME DO AMARAL
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 30/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$1.000,00
Amparo,07 de julho de 2015.
INSTRUMENTO N°388/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA
ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE TEATRO ARTEATRANDO., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO,
DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE TEATRO ARTEATRANDO
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 25/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$3.500,00
Amparo,07 de julho de 2015.
INSTRUMENTO N°404/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA LIVIA
CANOLA PEREIRA., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO
FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADA: LIVIA CANOLA PEREIRA
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 25/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$1.000,00
Amparo,07 de julho de 2015.
________________________________________________________________________________
PORTARIA Nº 414, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Artigo 1º – Nomear os seguintes representantes para comporem a Comissão Intersetorial de
Convivência Familiar Comunitária:
Poder Judiciário
Titular: Carlos Henrique da Costa
Suplente:Gleice Corradini
PORTARIA Nº 420 DE 19 DE AGOSTO DE 2015
LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições
legais e, de acordo com o art 7º da Lei Municipal 2501 de 19 de outubro de 1999 e suas alterações,
RESOLVE:Artigo 1º - Nomear os representantes abaixo relacionados para integrarem o CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o período de 01/09/2014 à 31/08/
2016:
PODER PÚBLICO – CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Representantes do Gabinete do Prefeito:
Titular: Marco Antonio Fortunato
Suplente: Renan Gomes Pereira
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: João Batista de Godoy
Suplente: Leila Medeiros de Oliveira Soares
Ministério Público do Estado de São Paulo
Titular: Dr. Rafael Beluci
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Marcelo Bacci Coimbra
Suplente: Adriana Gomes Concimo
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Maria Helena Vido
Suplente: Walter Zelante de Godoy Junior
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: José Ubirajara da Silva
Suplente: Alessandra Maria Aquino Canivezi Pereira
Secretaria de Estado da Educação – Diretoria de Ensino – Região Mogi Mirim
Titular: Patrícia Nora Guarizo Tolloto
Suplente:Tânia Regina Canola Pereira
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura:
Titular: Gisele Ramalho Valentini
Suplente: Roberto Vieira da Silva
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Alessandra Maria Aquino Canivezi Pereira
Suplente: Selma Regina de Almeida Tedesco
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Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Débora Cristina Bertucci Carreira
Suplente: Antonio Nery Marques Junior
SOCIEDADE CIVIL
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Dimara Devera
Suplente: Adriana Gomes Concimo
Conselho Municipal de Assistência Social
Titular: Ana Aparecida Francisconi
Suplente: Daniela Frare
Titular: Marília Eliane Bianchi
Suplente: Marina Spanholi de Souza Pinto
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Patricia Tavella Moura de Campos
Suplente: Elaine Cristina Rosa de Souza
Titular: João Batista de Godoy
Suplente: Talita Machado Cunha
Titular: Patricia Tavella Moura de Campos (AMU)
Suplente: Mara Sílvia Vido Gomes (Damas)
Titular: Leda Maria da Rocha Seixas (APAE)
Suplente: Andrea Marcia Brunelli da Fonseca (APAE)
Titular: Caroline Silva da Costa Pereira (ASA)
Suplente: Apparecida Benedicta de Campos (Lar Escola)
Titular: Talita Machado Cunha (MARP)
Suplente: Elaine Cristina Rosa de Souza (Educandário Nossa Senhora do Amparo)
Titular: Nilda Maria Bonfá (Associação Guarda Mirim de Amparo)
Suplente: Mauren Bacar Canola (Creche São Cristovão)
Titular: Ana Lúcia Marson Rielli Gouveia (SEPI)
Suplente: Paulo Roberto Nóbrega de Aguiar (Creche Santa Rita de Cássia de Amparo)
Conselho Tutelar de Amparo
Titular: Silvana Pimenta Ferrari Petri
Suplente: Edviges Camargo Dionísio
Presidente:
João Batista de Godoy
Vice-Presidente: Leda Maria da Rocha Seixas
1º Secretário: Caroline Silva da Costa Pereira
Artigo 2º - Fica revogada a portaria nº 366 de 14 de abril de 2015.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 2º – Fica revogada a Portaria nº 335 de 22 de dezembro de 2014.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 07 de agosto de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 19 de agosto de 2015.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Prefeito Municipal
LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 07 de
agosto de 2015.
Publicada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Amparo, em 19 de
agosto de 2015.
VICENTE MÁRIO MARTINI AULER
Secretário Municipal de Administração
VICENTE MÁRIO MARTINI AULER
Secretário Municipal de Administração
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NOTIFICAÇÃO
Notificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/09/2015, à Central
de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no horário das 8h às 16h, para fins
de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse.
No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar esta
notificação. Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco Itau é
das 11h às 16h.
Beatriz Roncada
Supervisora de Atendimento
Central de Atendimento ao Cidadão
NOTIFICAÇÃO
Notificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, até dia 30/09/2015 à
Central de Atendimento ao Cidadão - AGILIZA - sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no
horário das 8h às 17h, para fins de retirarem documentos solicitados. Após essa data, o processo
será arquivado por falta de interesse.
No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retirados os documentos, favor desconsiderar
esta notificação. Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário de atendimento do Banco
Itau é das 11h às 16h.
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CONTRATO N°342/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO CONTRATANTE-E COMO CONTRATADA A EMPRESA MAZZA, FREGOLENTE & CIA. –
ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA., ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE OPERAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMPARO,
COMPREENDENDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, AMPLIAÇÕES,
CADASTRAMENTO GEORREFERENCIADO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA E PROJETOS
DE MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2015, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
CONTRATADA: MAZZA, FREGOLENTE & CIA. – ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES
LTDA
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço emitida pela
Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços
VALOR: R$ 1.131.205,34
Amparo, 16 de junho de 2015
INSTRUMENTO N°384/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA CAIO
VITOR TOLLOTO FERNANDES., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
NO FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O
PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADO: CAIO VITOR TOLLOTO FERNANDES
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 24/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$2.000,00
Amparo,07 de julho de 2015.
CONTRATO N°424/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E A EMPRESA GEORGES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPP. CONTRATADA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE TANGO
“ARIEL PIROTTI CUARTETO CON LA VOZ DE LAUTARO MAZO”, NO DIA 23/07/2015 ÀS
20:00 (VINTE HORAS), DURANTE O FESTIVAL DE INVERNO 2015, DE ACORDO COM O
PROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2015, CONFORME PROPOSTA DA
CONTRATADA.
CONTRATADA: GEORGES PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EPP
PRAZO: termo inicial à data de sua assinatura em 17/07/2015 e termo final o dia 23/07/2015,
após término da apresentação.
VALOR: R$ 20.000,00
Amparo, 17 de julho de 2015
CONTRATO N°423/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA
LATICÍNIOS RENATO BACCI LTDA. ME., AQUISIÇÃO DE LEITE FLUIDO PARA O PROGRAMA
VIVA LEITE DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2015, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
CONTRATADA: LATICÍNIOS RENATO BACCI LTDA. ME.,
PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura em 17/07/2015 e
termo final em 16/07/2016.
VALOR: R$ 113.201,00
Amparo, 17 de julho de 2015
SMGP – AGILIZA MAIS
(19) 3817-9284
PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
PORTARIA Nº 81, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
RESOLVE:
I – Revogar, a partir de 10 de agosto de 2015, a Portaria nº 22, de 15 de abril de 2014, que
designou APARECIDA INES FERREIRA BROMBIM, para exercer a função de confiança de DIRETOR
DE DEPARTAMENTO.
PORTARIA N° 82 DE 24 DE AGOSTO DE 2015
RESOLVE:
I – Nomear, a partir de 24 de agosto de 2015, MARCO ANTONIO FORTUNATO, portador da
cédula de identidade RG 18.510.404-6 e do CPF 066.833.028-71 para exercer a função de confiança
de ASSISTENTE TÉCNICO.
INSTRUMENTO N°374/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA JOÃO
CARLOS TOLEDO GARCIA JÚNIOR., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA NO FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO
COM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADO: JOÃO CARLOS TOLEDO GARCIA JÚNIOR
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 03/07/2015 e termo final o dia 26/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$800,00
Amparo,03 de julho de 2015.
INSTRUMENTO N°401/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA LUIZ
GUILHERME WOLF BORGES., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
NO FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADO: LUIZ GUILHERME WOLF BORGES
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 26/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$1.900,00
Amparo,07 de julho de 2015.
INSTRUMENTO N°389/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA PATRICIA
LEME DO AMARAL., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO
FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO
NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADA: PATRICIA LEME DO AMARAL
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 30/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$1.000,00
Amparo,07 de julho de 2015.
INSTRUMENTO N°388/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA
ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE TEATRO ARTEATRANDO., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO,
DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE TEATRO ARTEATRANDO
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 25/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$3.500,00
Amparo,07 de julho de 2015.
INSTRUMENTO N°404/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA LIVIA
CANOLA PEREIRA., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO
FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO
NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADA: LIVIA CANOLA PEREIRA
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 25/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$1.000,00
Amparo,07 de julho de 2015.
INSTRUMENTO N°437/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A C.A.D.A. - CASA DE
APOIO AO DROGADO E ALCOOLATRA – CASA DIA DE COSMOPOLIS, ESPECIALIZADA EM
TRATAMENTO DE ADOLESCENTE COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO
OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, PARA INTERNAÇÃO DO
ADOLESCENTE: A.S.R., DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
015/2015 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.
CONTRATADA: C.A.D.A. - CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOOLATRA – CASA DIA
DE COSMOPOLIS
PRAZO: 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do presente contrato em
28/07/2015 e termo final em 27/01/2016
VALOR: R$ 8.370,00
Amparo, 28 de julho de 2015
21
INSTRUMENTO N°396/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA LUIZ
FERNANDO DE MORAES., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO
FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO
NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADO: LUIZ FERNANDO DE MORAES
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 18/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$1.500,00
Amparo,07 de julho de 2015
INSTRUMENTO N°397/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA EMERSON
RODRIGO DORIGATTI., PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO
FESTIVAL DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO
NO EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADO: EMERSON RODRIGO DORIGATTI
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 07/07/2015 e termo final o dia 19/07/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$2.500,00
Amparo,07 de julho de 2015
INSTRUMENTO N°408/2015
OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA ANDRESSA
KHARMANDAIAN, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTIVAL
DE INVERNO 2015 DO MUNICÍPIO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO
EDITAL DE SELEÇÃO N°002/2015.
CONTRATADO: ANDRESSA KHARMANDAIAN
PRAZO: termo inicial a data da sua assinatura em 08/07/2015 e termo final o dia 01/08/2015,
sendo este último condicionado ao término da apresentação artística.
VALOR: R$2.000,00
Amparo,08 de julho de 2015
TERMO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 128/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/
2013 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1912/2013 – CONTRATADA: J.J. ANTONIOLI & CIA
LTDA.
Contratação de empresa para aquisição de pães para o Departamento de Alimentação Escolar e
Servidores do Município de Amparo/SP.
O Prefeito Municipal em uso de suas atribuições, informa a todos os interessados sobre a retificação
do conteúdo no que se refere ao número do instrumento, publicado no Jornal Oficial de Amparo no dia
16/04/2014, página nº 10.
ONDE SE LÊ.
INSTRUMENTO Nº 128/2014
LEIA-SÊ.
INSTRUMENTO Nº 146/2014
O teor das demais informações permanecem como foram disponibilizadas anteriormente.
Amparo, 14 de agosto de 2015.
LUIZ OSCAR VITALE JACOB
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO N°460/2015
OBJETO:TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATÁRIO E O SR. PAULO DE TARSO NAME PALMA E A SRA. MARIA ESMENIA DE
ALMEIDA NAME PALMA – LOCADORES DO IMÓVEL TIPO BARRACÃO SITO A AVENIDA
FIORAVANTE GERBI, Nº 459, BAIRRO: RIBEIRÃO, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA USO
ÚNICO E EXCLUSIVO DO NAE – NÚCLEO DE APOIO À EVENTOS, DE ACORDO COM O
PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2015, CONFORME PROPOSTA DOS
LOCADORES E DEMAIS DOCUMENTOS APENSOS AO PROCESSO LICITATÓRIO.
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMPARO
LOCADORES:SR. PAULO DE TARSO NAME PALMA E A SRA. MARIA ESMENIA DE
ALMEIDA NAME PALMA
PRAZO: início em 05/08/2015 e término em 05/08/2016
VALOR: R$ 5.100,00
Amparo, 05 de agosto de 2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, atendidos os
requisitos do inciso IV, do artigo 24 do mesmo diploma legal, a declaração de DISPENSA de licitação
para a aquisição de 120 (cento e vinte) comprimidos do medicamento ABIRATERONA 250MG
(ZYTIGA), da empresa SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA., no
valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).
Publique-se
Amparo, 26 de agosto de 2015.
Luiz Oscar Vitale Jacob
Prefeito Municipal
22
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
LICITAÇÃO
Processo Nº 13342/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:Pregão Presencial Nº 076/15- OBJETO:- Ata de Registro de preços para eventual aquisição futura de
medicamentos não Padronizados e Judiciais para a Secretaria de Saúde do Municipio de Amparo/SP,
conforme Edital e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aos dezoito dias do mês
de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas, reuniu-se a Pregoeira e o Grupo de Apoio para a Sessão
Pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 13 empresas. Após abertura do envelope 02 “documentação” as empresas vencedoras foram consideradas habilitadas. Assim a Pregoeira adjudicou os
itens da referida licitação para as empresas conforme segue: Aglon Comercio e Representações Ltda., itens
37, 42, 63, 96 e 107, com valor total de R$ 69.317,20; Ativa Comercial Hospitalar Ltda., itens 14, 15,
22 e 126, com valor total de R$ 7.632,00; Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.,
itens 10, 11, 27, 78, 100, 101 e 112, com valor total de R$ 9.416,00; CM Hospitalar Ltda., itens 09, 39,
45, 57, 58, 64, 67, 76, 102, 110, 111 e 122, com valor total de R$ 947.962,26; Dakfilm Comercial Ltda.,
itens 07, 65, 66 e 72, com valor total de R$ 93.533,10; Dupatri Hospitalar Comercio Importação e
Exportação Ltda., itens 05, 29, 31, 53, 61, 90 e 120, com valor total de R$ 20.720,25; Emporio
Hospitalar Comercio de Produtos Cirurgicos Hospitalares Ltda., itens 54, 55, 56, 75, 97 e 113, com valor
total de R$ 123.111,00; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda., itens 13, 18, 23, 24, 26, 28, 32,
44, 50, 51, 60, 62, 73, 77, 81, 82, 86, 93, 98, 99, 106, 108, 109, 114, 115, 116 e 125, com valor total
de R$ 131.402,40; Hospfar Ind. E Com. De Prod. Hospitalares Ltda., itens 16, 33, 38, 46 e 52, com valor
total de R$ 33.260,07; Interlab Farmaceutica Ltda., itens 03, 04, 08, 30, 41, 47, 48, 68, 69, 70, 71, 104,
105, 117, 124, 128, 129 e 130, com valor total de R$ 236.344,22; Medway Log Comercio e Serviços
Ltda., itens 01, 12, 19, 25, 36, 80, 84, 88, 89, 123 e 127, com valor total de R$ 48.869,10; R A P
Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda., 02, 06, 17, 20, 21, 34, 35, 43, 49, 79, 83, 85, 87, 91, 94,
95, 118, 119 e 131, com valor total de R$ 30.436,26; Foi cancelado o item 103; Foram desertos os itens
74, 92, 121 e 132; Foram fracassados os itens 40 e 59; Publique-se.
Amparo, 27 de agosto de 2015
Ana Lúcia Carneiro Pinto
Pregoeira
LICITAÇÃO
Processo Nº 13342/2014 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:Pregão Presencial Nº 076/15- OBJETO:- Ata de Registro de preços para eventual aquisição futura de
medicamentos não Padronizados e Judiciais para a Secretaria de Saúde do Municipio de Amparo/SP,
conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante nos autos e
com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial
a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os
itens da licitação em referência a favor das empresas Aglon Comercio e Representações Ltda., com valor
total de R$ 69.317,20; Ativa Comercial Hospitalar Ltda., com valor total de R$ 7.632,00; Atons do Brasil
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda., com valor total de R$ 9.416,00; CM Hospitalar Ltda., com
valor total de R$ 947.962,26; Dakfilm Comercial Ltda., com valor total de R$ 93.533,10; Dupatri
Hospitalar Comercio Importação e Exportação Ltda., com valor total de R$ 20.720,25; Emporio
Hospitalar Comercio de Produtos Cirurgicos Hospitalares Ltda., com valor total de R$ 123.111,00;
Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda., com valor total de R$ 131.402,40;Hospfar Ind. E Com. De
Prod. Hospitalares Ltda., com valor total de R$ 33.260,07; Interlab Farmaceutica Ltda., com valor total
de R$ 236.344,22; Medway Log Comercio e Serviços Ltda., com valor total de R$ 48.869,10 e R A P
Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda., com valor total de R$ 30.436,26; observadas as cautelas
legais, AUTORIZO a confecção da respectiva ata de registro de preços e despesa.Publique-se.
Amparo, 27 de agosto de 2015
Luiz Oscar Vitale Jacob
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO
Processo Nº 3234/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:Pregão Presencial Nº 078/15- OBJETO:- Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos
para o Laboratório Municipal de Amparo/SP, com fornecimento de materiais e insumos necessários,
conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aos
vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas, reuniu-se a Pregoeira e o Grupo
de Apoio para a Sessão Pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 04 empresas. Após
abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. Assim a
Pregoeira adjudicou o item da referida licitação para a empresa conforme segue: Ciscre Importação e
Distribuição de Produtos Médicos Ltda., com valor global de R$ 94.304,00. Publique-se.
Amparo, 27 de agosto de 2015
Ana Lúcia Carneiro Pinto
Pregoeira
LICITAÇÃO
Processo Nº 3234/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MODALIDADE:Pregão Presencial Nº 078/15- OBJETO:- Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos
para o Laboratório Municipal de Amparo/SP, com fornecimento de materiais e insumos necessários,
conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do
constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº
4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que
acolho, HOMOLOGO o item da licitação em referência a favor da empresa Ciscre Importação e Distribuição
de Produtos Médicos Ltda., com valor global de R$ 94.304,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZO
a contratação e despesa.Publique-se.
Amparo, 27 de agosto de 2015
Luiz Oscar Vitale Jacob
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO N° 268/2015
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE LARYSSA DE MELO SILVA - ESTAGIÁRIA, PARA
DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 01º (PRIMEIRO) SEMESTRE DO CURSO
DE PEDAGOGIA DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA LTDA.
ESTAGIÁRIO (A): LARYSSA DE MELO SILVA
VALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,
uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais).
PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem
início em 13/04/2015 e término em 12/10/2015.
Amparo, 13 de abril de 2015.
INSTRUMENTO N° 276/2015
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE TAMIRES MARCELINO - ESTAGIÁRIA, PARA
DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 01º (PRIMEIRO) SEMESTRE DO CURSO
DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA
LTDA.
ESTAGIÁRIO (A): TAMIRES MARCELINO
VALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,
uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais).
PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem
início em 22/04/2015 e término em 21/10/2015.
Amparo, 22 de abril de 2015.
INSTRUMENTO N° 376/2015
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
AMPARO – CONCEDENTE - E A ESTUDANTE ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA SILOTTO ESTAGIÁRIA, PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 01º (PRIMEIRO)
SEMESTRE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS,
ENSINO E PESQUISA LTDA.
ESTAGIÁRIO (A): ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA SILOTTO
VALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,
uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais).
PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem
início em 06/07/2015 e término em 05/01/2016.
Amparo, 06 de julho de 2015.
INSTRUMENTO N° 431/2015
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
AMPARO – CONCEDENTE - E O ESTUDANTE DISRAEL VINICIUS SZMELCYNGER - ESTAGIÁRIO,
PARA DESENVOLVER O APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO 02º (SEGUNDO) SEMESTRE DO
CURSO TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO PAULA.
ESTAGIÁRIO (A): DISRAEL VINICIUS SZMELCYNGER
VALOR: Durante a vigência do ESTÁGIO, será concedido pela CONCEDENTE a ESTAGIÁRIA,
uma Bolsa de Complementação Educacional mensal no valor de R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete
reais).
PRAZO: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá vigência, pelo período que tem
início em 23/07/2015 e término em 22/01/2016.
Amparo, 23 de julho de 2015.
DISTRATO
INSTRUMENTO N° 326/2015
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 251/
2015, CELEBRADO AOS 06/04/2015, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE E A
ESTUDANTE RAFAELA LÁZARO MENONCELLO.
Pelo presente termo, o Termo de Compromisso de Estágio acima referenciado e que foi formalizado
pelo INSTRUMENTO nº 251/2015, fica rescindido, por mútuo e comum acordo de vontade entre as
partes.
Amparo, 28 de maio de 2015.
DISTRATO
INSTRUMENTO N° 328/2015
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 252/
2015, CELEBRADO AOS 06/04/2015, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO – CONCEDENTE E A
ESTUDANTE FABIANA CAPPI PAGAN.
Pelo presente termo, o Termo de Compromisso de Estágio acima referenciado e que foi formalizado
pelo INSTRUMENTO nº 252/2015, fica rescindido, por mútuo e comum acordo de vontade entre as
partes.
Amparo, 03 de junho de 2015.
Márcio Ap. Ferreira de Souza
Diretor de Departamento - RH
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
23
Créditos Recebidos da União e do Estado para
atender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97
Período de Apuração 20/08/2015 a 26/08/2015
LICITAÇÃO
Processo N° 4069/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 090/2015 – OBJETO:- Aquisição de protetor solar para Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Cultura do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO:- 14/09/2015 às 09h00 – Edital disponível a partir de 31/08/2015 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)
3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9281 e 3817-9247. Publique-se.
Amparo, 28 de agosto de 2015
Arlindo Jorge Junior
Diretor do Departamento de Suprimentos
________________________________________________________________________________
LICITAÇÃO
Processo Nº 3667/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –
MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 067/2015- OBJETO: Ata de Registro de preços para
eventual aquisição futura de material de curativo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas, reuniu-se o
Pregoeiro e o Grupo de Apoio para a Sessão Pública do Pregão Presencial. Participaram da
Licitação 03 licitantes. Após abertura do envelope 02 - “documentação”, e declarada às licitantes
vencedoras, foi aberto o prazo para apresentação da documentação complementar conforme
edital. Transcorrido o prazo para entrega da documentação complementar; conforme parecer
técnico da Secretaria Municipal de saúde, a empresa Max Medical Comercio de Produtos Médicos
e Hospitalares Ltda foi desclassificada no item 01, passando o referido item para a segunda
colocada Cholmed Comercial Hospitalar Ltda. Após parecer técnico da Secretaria Municipal de
saúde, as licitantes vencedoras foram consideradas habilitadas. Assim o Pregoeiro adjudicou os
itens da referida licitação para as empresas conforme segue: Cholmed Comercial Hospitalar Ltda,
itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10 com valor total de R$ 1.430.500,00 e Max Medical Comercio
de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, itens 02 e 06 com valor total de R$ 61.250,00.
Publique-se.
Amparo, 29 de agosto de 2015
Diogo Pires de Lima
Pregoeiro
LICITAÇÃO
Processo Nº 3667/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –
MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 067/2015- OBJETO: Ata de Registro de preços para
eventual aquisição futura de material de curativo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão
do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei
Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste
processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas:
Cholmed Comercial Hospitalar Ltda com valor total de R$ 1.430.500,00 e Max Medical Comercio
de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda com valor total de R$ 61.250,00. Observadas as
cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva ata de registro de preços. Publique-se.
Amparo, 29 de agosto de 2015
Luiz Oscar Vitale Jacob
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO
Processo N° 5344/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 082/15 – OBJETO:- Contratação de empresa ou profissional especializado para
confecção e reparos em próteses dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO
DE APOIO:- Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas,
reuniram-se o Pregoeiro e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram
da Licitação 02 empresas. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi
considerada habilitada. Assim o Pregoeiro adjudicou o item da referida licitação para a empresa
conforme segue: RODRIGO PELEGRINI BLANCO, lote 01, com valor total de R$ 116.000,00.
Publique-se.
Amparo, 24 de agosto de 2015.
Julio César
Pregoeiro
LICITAÇÃO
Processo N° 5344/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 082/15 – OBJETO:- Contratação de empresa ou profissional especializado para
confecção e reparos em próteses dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/
02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante
neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor das empresas:
RODRIGO PELEGRINI BLANCO, com valor total de R$ 116.000,00; observadas as cautelas legais,
AUTORIZO a contratação e despesa.
Publique-se.
Amparo, 24 de agosto de 2015.
Luiz Oscar Vitale Jacob
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO
Processo N° 5588/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 087/15 – OBJETO:- Aquisição de jalecos e camisetas para uso dos profissionais
da rede básica de saúde do Municipio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DO
PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:- Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e
quinze, às quatorze horas, reuniu-se o Pregoeiro e o Grupo de Apoio para a Sessão Pública do Pregão
Presencial. Não houveram licitantes interessados, restando o presente certame FRACASSADO.
Publique-se.
Amparo, Amparo, 27 de agosto de 2015.
Julio César
Pregoeiro
LICITAÇÃO
Processo N° 5588/2015 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 087/15 – OBJETO:- Aquisição de jalecos e camisetas para uso dos profissionais
da rede básica de saúde do Municipio de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DESPACHO DO SR.
PREFEITO:- Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas,
reuniu-se o Pregoeiro e o Grupo de Apoio para a Sessão Pública do Pregão Presencial. Não houveram
licitantes interessados, restando o presente certame FRACASSADO.
Publique-se.
Amparo, 27 de agosto de 2015.
Luiz Oscar Vitale Jacob
Prefeito Municipal
24
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
LICITAÇÃO
Processo nº 9844/2014 ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:Concorrência Pública nº 002/15 OBJETO:- Ata Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa especializada para serviços de topografia e agrimensura para Prefeitura Municipal de
Amparo/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, conforme Edital e Anexos.
JULGAMENTO DE RECURSO:- ... Diante de todo o exposto e com fundamento no parecer jurídico,
acostado às folhas 682 a 697, a Comissão Julgadora de Licitações conhece do recurso interposto pela
empresa Construtora Cavallari Ltda e no mérito DÁ-LHE PROVIMENTO para fim de habilitar a
recorrente Construtora Cavallari Ltda no certame.
Publique-se.
Amparo, 27 de agosto de 2015.
Ratifico
Luiz Oscar Vitale Jacob
Prefeito Municipal
ERRATA
Conforme “Jornal Oficial de Amparo”, publicado no dia 21 de agosto de 2.015 - Serviço Autônomo
de Água e Esgotos de Amparo - S.A.A.E., - Portaria de nº 111 de 14 de agosto de 2.015, segue:
Onde lê-se:
2º) Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 03 de agosto de 2.015.
Lê-se:
2º) Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 14 de agosto de 2.015.
Os demais parágrafos permanecem inalterados.
Amparo, 26 de agosto de 2.015.
Carlos Roberto Piffer
Superintendente
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EXTRATO DO INSTRUMENTO Nº 18/2015
LICITAÇÃO
Processo nº 9844/2014 ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:Concorrência Pública nº 002/15 OBJETO:- Ata Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa especializada para serviços de topografia e agrimensura para Prefeitura Municipal de
Amparo/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, conforme Edital e Anexos.
COMUNICADO:- Comunicamos aos participantes do referido processo que no dia 09 de setembro de
2015 às 09h00 (nove horas), na Prefeitura Municipal de Amparo – Departamento de Licitações será
a abertura dos envelopes nº 02 “proposta” das empresas que foram habilitadas no presente certame.
Amparo, 27 de agosto de 2015.
Comissão Julgadora de Licitações
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Comissão Especial
Eleitoral, torna público o resultado do julgamento dos recursos referente às inscrições indeferidas ao
Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Amparo, de acordo com o Edital nº 001/2015 do
CMDCA:
CONTRATO Nº: 18/2015
CONTRATANTE: “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO – SAAE”
CONTRATADA: “COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA”.
OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO, autorizado de acordo com o proposto no processo
administrativo nº 233/2014.
VIGÊNCIA: 14/05/2015 à 31/07/2015.
Amparo, 27 de agosto de 2015.
Fernanda Kelli Ferroli
Divisão de Suprimentos
______________________________________________________________________________
EXTRATO DO INSTRUMENTO Nº 21/2015
CONTRATO Nº: 21/2015
CONTRATANTE: “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO – SAAE”
CONTRATADA: “CONSTRUTORA NOVO IDEAL LTDA ME”.
OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO, autorizado de acordo com o proposto no processo
administrativo nº 2071/2015, Tomada de Preços nº 02/2014.
VIGÊNCIA: 24/07/2015 à 22/10/2015.
Amparo, 27 de agosto de 2015.
De acordo com o Edital nº 001/2015 do CMDCA, a candidata que teve o recurso INDEFERIDO
terá direito a novo recurso à Plenária do CMDCA até o dia 02/09/2015, a ser protocolado na
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na Av. Bernardino de Campos, 705, Centro,
Amparo, no horário das 9:00 horas às 16:00 horas.
Não sendo apresentado o novo recurso dentro do prazo fixado, a candidata com recurso
INDEFERIDO, será automaticamente desclassificada.
A candidata com recurso DEFERIDO comporá o quadro de candidatos habilitados ao pleito.
Amparo, 28 de agosto de 2015
A Comissão Especial Eleitoral
Nilda Maria Bonfá
Talita Machado Cunha
João Batista de Godoy
Marco Antonio Fortunato
José Ubirajara da Silva
Fernanda Kelli Ferroli
Divisão de Suprimentos
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NOTIFICAÇÃO
Ilmo(a). Sr(a).
Juliana de Azevedo Silva
Pela presente, notificamos V.Sª a comparecer à Divisão de Pessoal do Serviço Autônomo de
Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da
publicação desta, para tratar de assuntos de seu interesse.
Amparo, 28 de agosto de 2.015
Divisão Administração de Pessoal
_____________________________________________________________________________
EXTRATO DO INSTRUMENTO Nº 22/2015
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 02/ 2015
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA) PARA O BIÊNIO
ONDE SE LÊ: 2013 – 2015
LEIA-SE: 2015 - 2017
No Requerimento de inscrição para o processo eleitoral como candidato/a:
ONDE SE LÊ: A eleição ocorrerá no dia 25 de julho de 2013 às 14:00 horas
LEIA-SE: A eleição ocorrerá no dia 27 de agosto de 2015, às 18 horas, na Sala 01 da Prefeitura
Municipal de Amparo, em reunião extraordinária desse Conselho.
OBJETO: ADITAMENTO DO CONTRATO N° 49/2014, CELEBRADO AOS 09/12/
2014, ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO – SAAE –
CONTRATANTE – E A EMPRESA PERTÉCNICA HSMA CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA – CONTRATADA – REFERENTE À ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO
DIRETOR DE SANEAMENTO - MODALIDADES ÁGUA E ESGOTO, PARA
ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NA LEI
FEDERAL 11.445 DE 07 DE JANEIRO DE 2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES
NACIONAIS PARA SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME EDITAL E ANEXOS, PARA
O FIM DE ADITAR O PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
Processo Administrativo nº 2089/2015 – Carta Convite nº 06/2014.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência até 12/09/2015.
CONTRATADA: “PERTÉCNICA HSMA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA”.
Amparo, 13 de agosto de 2015.
Valdenir de Souza Babler
Divisão de Suprimentos
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015
D E S I S T Ê N C I A
Em 07 de agosto/15 e 14 de agosto/2015, convocamos o(a) Sr(a). EDUARDO DA SILVA BESERRA,
R.G. 33.845.784-7 classificado (a) em 04° lugar, na Função Atividade de Leiturista, conforme Concurso
Público nº 001/2014 , realizado no dia 16 de novembro de 2014 e homologado parcialmente em 04
de dezembro de 2014, a comparecer à Divisão de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de
Amparo no prazo de 03 (três) dias uteis, o mesmo compareceu em não manifestou interesse na vaga.
Amparo, 28 de agosto de 2015.
Divisão de Administração de Pessoal
25
1 – Nomear em caráter efetivo, para o cargo de Leiturista do Serviço Autônomo de Agua e
Esgotos de Amparo – SP, Ref. GM-1 conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003,
o Sr. THIAGO LUIS FAJONATO FILHO, aprovado em 04° lugar no Concurso Público n°001/2014
– Proc. N° 3193/2014 (realizado em: 16/11/2014, homologado parcialmente em: 04/12/2014).
2 – O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipulado,
acarretará pena de desistência do cargo.
Carlos Roberto Piffer
Superintendente
INSTRUMENTO Nº 19/2015
CONVOCAÇÃO
Convocamos o(a) Sr(a) MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA, Portador do R.G. nº 41.762.2764, a comparecer à Sede Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo SP S.A.A.E, no Departamento de Pessoal, para ser admitido (a) na Função-Atividade de Leiturista,
concursado (a) conforme Concurso Público nº 001/2014, realizado no dia 16 de novembro de 2.014,
e homologado parcialmente em 04 de dezembro de 2.014. O não comparecimento, dentro de 03
(três) dias úteis, a contar da data desta publicação, inclusive para eventuais esclarecimentos, será
considerado como desistência.
Amparo, 28 de agosto de 2.015
Divisão de Administração de Pessoal
CONVOCAÇÃO
Convocamos o(a) Sr(a) FABIANO BERTAZI, Portador do R.G. nº 46.230.794-3, a comparecer
à Sede Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo SP - S.A.A.E., no
Departamento de Pessoal, para ser admitido (a) na Função-Atividade de Leiturista, concursado (a)
conforme Concurso Público nº 001/2014, realizado no dia 16 de novembro de 2.014, e homologado
parcialmente em 04 de dezembro de 2.014. O não comparecimento, dentro de 03 (três) dias úteis, a
contar da data desta publicação, inclusive para eventuais esclarecimentos, será considerado como
desistência.
Amparo, 28 de agosto de 2.015
Divisão de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE AGOSTO DE 2.015
CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de
Amparo - S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
1 – Nomear em caráter efetivo, para o cargo de Leiturista do Serviço Autônomo de Agua e
Esgotos de Amparo – SP, Ref. GM-1 conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003,
o Sr. RAFAEL DOMINGOS DE OLIVEIRA, aprovado em 01° lugar no Concurso Público n°001/2014
– Proc. N° 3193/2014 (realizado em: 16/11/2014, homologado parcialmente em: 04/12/2014).
2 – O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipulado,
acarretará pena de desistência do cargo.
Carlos Roberto Piffer
Superintendente
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE AGOSTO DE 2.015
CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de
Amparo - S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
1 – Nomear em caráter efetivo, para o cargo de Leiturista do Serviço Autônomo de Agua e
Esgotos de Amparo – SP, Ref. GM-1 conforme Lei Municipal nº 2.929, de 25 de setembro de 2.003,
o Sra. ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA SAMPAIO, aprovado em 02° lugar no Concurso Público
n°001/2014 – Proc. N° 3193/2014 (realizado em: 16/11/2014, homologado parcialmente em: 04/
12/2014).
2 – O nomeado deverá comparecer a esta Autarquia, para tomar posse do cargo, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta. O não comparecimento no prazo estipulado,
acarretará pena de desistência do cargo.
Carlos Roberto Piffer
Superintendente
PORTARIA Nº 114, DE 24 DE AGOSTO DE 2.015
CARLOS ROBERTO PIFFER, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de
Amparo - S.A.A.E., no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
OBJETO: Acordo de cooperação técnica para concessão de descontos nas mensalidades escolares
dos servidores da Autarquia, junto ao Centro de Estudos Superiores de Campinas – Instituto de Ensino
Superior de Itapira.
Processo Administrativo nº 1395/2015
VIGENCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta meses) a contar de 26/07/2015
Amparo 28 de agosto de 2015
ANA PAULA DALRI
Assistente Técnico – RH
26
Sexta-feira, 28 de agosto de 2015