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Sexta-Feira
30 de Março de 2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 094/2001
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA
DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Tema - Modelo Institucional da Central de Penas e medidas alternativas
no Estado de Pernambuco
Dra. Márcia Alencar
Psicóloga e Gerente da Central de Penas Alternativas de
Recife-Pernambuco
15:30 h - Intervalo
16h - Reinicio das Palestras
Tema - Criação Operacionalização e Meios de Execução e Controle das
Penas Alternativas
Dra. Maria de Nazareth Gouveia dos Santos
Juíza das Execuções Criminais de Belém - Pará
-****************-
RESOLVE:
CONVOCAR todos os MMs. JUÍZES DE DIREITO e JUÍZES
SUBSTITUTOS para comparecerem no dia 09 de abril, segunda-feira, às 9:00
horas, no Salão Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, para participarem da
abertura do SEMINÁRIO SOBRE PENAS ALTERNATIVAS, organizado em
cooperação com o Governo do Estado e Ministério da Justiça, bem como os
MMs. JUÍZES CRIMINAIS, ESPECIAIS CRIMINAIS, JUÍZES DE
DIREITO SUBSTITUTOS E JUÍZES SUBSTITUTOS para o ciclo de palestras, conforme programa abaixo.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 26 de março de 2001.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 098/01 - AFASTAR do exercício de suas funções o Sr. ARGENTINO
BENTO CORCINO DE FREITAS, Escrivão Judiciário da Comarca de NOVA
VENÉCIA, de 3ª Entrância, na forma do art. 197, § 1º da Lei Complementar
46/94, no aguardo da publicação de seu ato de aposentadoria.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 27 de março de 2001.
PRESIDENTE
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
SEMINÁRIO DE PENAS ALTERNATIVAS
-******************-
Abertura - 09/04 - 09:00h
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA - Presidente do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Processo RH Nº 032/94 - 6º VOL.
Governador do Estado do Espirito Santo - Dr. José Ignácio Ferreira
Procurador Geral de Justiça do Estado do Espirito Santo - Dr. José
Maria de Oliveira Filho
Ministro da Justiça - Dr. José Gregrori
Secretária Nacional da Justiça - Dra. Elizabeth Sussekind
Gerente do Programa CENAPA - Central de Penas Alternativas - Dra.
Vera Regina Muller 10:30 - Intervalo
11h - Palestra sobre Sistema de Penas e Medidas Alternativas, ministrada pelo Dr. Alexandre Martins de Castro Filho - Juiz de Direito do
Estado do Espirito Santo.
12h - Intervalo para Almoço
14h - Reinicio das Palestras
Tema - Importância da Central de Penas Alternativas
Dr. Rogério Etzel
Juiz da Central de Penas Alternativas -Curitiba-Paraná
LOCATÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo
LOCADORA: Marly Silva Moscoso Canto
OBJETO: Prorrogação do prazo de locação do
imóvel por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
01.02.2001.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
031010206100222023
ELEMENTO:
3.3.90.36.00
Vitória, 22 de fevereiro 2001.
Des. GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
3
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM 08/02/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
diretoria geral
atos administrativos
da diretora geral
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 103/01 - ELEVA o Adicional de Tempo de Serviço da Srª KÁTIA
RIBEIRO ALTOÉ, Diretora Judiciária de Treinamento deste Egrégio Tribunal
de Justiça, para o percentual de 15 % (quinze por cento), a partir de 24/02/2001,
nos termos do artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94, alterado pela Lei
Complementar nº 92/96, conforme consta no processo nº 960 026 516 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 27 de março de 2001.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
DIRETORA GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
SUBDIRETORA GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 104/01 - CONCEDE a Srª SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA
DA SILVA , Diretora Geral da Secretaria deste Egrégio Tribunal de Justiça, o
Adicional de Tempo de Serviço no percentual de 05% (cinco por cento), a partir
de 09/10/2000, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94, alterado
pela Lei Complementar nº 92/96, conforme consta no processo nº 970 007 779
da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 27 de março de 2001.
TEREZINHA LAGHI LARANJA
SUBDIRETORA GERAL
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TOMADA DE PREÇO Nº 002/01 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA
IMPRESSORAS
AVISO DE RESULTADO
COMUNICAMOS ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DA
TOMADA DE PREÇO SUPRA CITADA, QUE A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, INDICOU COMO VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRA CITADO, AS SEGUINTES EMPRESAS: ITENS 01 E 02 STAR TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA.; ITEM 03 - PAPELARIA ÉTICA
LTDA.; ITEM 04 - KALUNGA COM. E IND. GRÁFICA LTDA.
VITÓRIA-ES, 28 DE MARÇO DE 2001.
MURILLO DREWS M. HORTA
PRESIDENTE DA C.P.L./TJES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
001) MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100010001491
REQTE.: MARCIA COSTA ALVES
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO
A. COA.: CONSELHEIRO PRESIDENTE TRIB. DE CONTAS ES
A. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO T J ES
AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA
002) MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100010001509
REQTE.: AMARILDES SILVA
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: ANACLETO RANGEL SOARES
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: BENEDITO BERNARDINO DA SILVA
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: CARLOS ALBERTO CABRAL
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: EMILIO RIBEIRO
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: ERLY TEIXEIRA DOS ANJOS
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: HELIO FRACALOSSI
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: JOÃO ALVES GONÇALVES
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: JONAS RANGEL LOUREIRO
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: JOSÉ DE BRITO GANGEL
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: JULIO NASCIMENTO DE ALVARENGA
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: LEONTINO CORREIA
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: LUIZ FIRMINO DOS SANTOS
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: MANOEL BELMINDO DA SILVA FILHO
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: MARCOS DE SOUZA
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: NELSON COSTA
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
REQTE.: NILTON MATOS
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: OSORIO VAZ DA SILVA
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
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Sexta-Feira
30 de Março de 2001
REQTE.: PASCOALINO DA SILVA
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
REQTE.: WALDEMIRO RAMOS
ADVOGADA: RENATA APARECIDA LUCAS
ADVOGADA: RENATA A LUCAS PAIXÃO
A. COA.: SECRETARIO DO ESTADO ADM. REC. HUMANOS
A. COA.: I P A J M
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
011) HABEAS CORPUS
NO. 100010000063
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: JOÃO CARLOS DE SOUZA LUIZ
IMPTE.: ANTONIO ESCALFONI JUNIOR
IMPTE.: MICHELY MARIEL T ESCALFONI
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 8A V CRIMINAL VITÓRIA
AO EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO
AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
003) MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100010000089
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: ANTONIO ULIANA
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
A. COA.: DESEMBARGADOR PRESIDENTE TRIB. DE JUSTIÇA E
012) HABEAS CORPUS
NO. 100000029239
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: ADILSON ALVES PEREIRA
IMPTE.: DASIO ISAIAS PANSINI
A. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE JAGUARÉ ES
AO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
004) MANDADO DE SEGURANÇA
REQTE.: CLOVIS LYRA
ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
A. COA.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO. 100010001459
AO EXMO. SR. DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU
005) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
NO. 100010001475
EXPTE.: LUCAS CALIARI MARGOTTO
ADVOGADA: RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN
EXPTOS.: MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
006) APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR )
NO. 12009002143
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: B A S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES, DEF PÚBLICA
007) PROCESSOS CONSELHO
NO. 100010001129
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: PEDRO CUSTODIO FIGUEIREDO CARNEIRO
PARA - AS CÂMARAS
CRIMINAIS
AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
008) REPRESENTAÇÃO
NO. 100000016806
REPTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE MUQUI
ADVOGADO: UBALDO ELIAS RIBEIRO
REPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE MUQUI
ADVOGADO: GILBERTO MOFATE VICENTE
AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
009) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 11990375401
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RECTE.: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: JOÃO DIAS FILHO
RECDO.: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADA: JUNO DE OLIVEIRA ÁVILA
AO EXMO. SR. DES. ANTONIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
010) HABEAS CORPUS
NO. 100000022796
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: ENOQUE PEREIRA LEAL
IMPTE.: RONALDO LOUZADA BERNARDO
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIM VILA VELHA
013) HABEAS CORPUS
NO. 100010001483
PACTE.: JAINO FERRAZ
IMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: ANTONIO CLAUDIO GAMA FALCÃO
IMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: LACINIO ALVARENGA CAVALCANTE
IMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: JOSIMAR N BRAGA
IMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: ROBSON ARAUJO JUREWISK
IMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: WENDEL CARLOS DE OLIVEIRA
IMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: DANIEL GREGORIO BORGES
IMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: VALMIR CANDIDO DA PAIXÃO
IMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: ROSENI V MACHADO
IMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PACTE.: JOSÉ ROCHA NETTO
IMPTE.: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
IMPTE.: OTONIEL AMARAL DE MATTOS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL DA SERRA
AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
014) HABEAS CORPUS
NO. 100000015758
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: ISMAR CESARIO
IMPTE.: JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DE VITÓRIA
015) HABEAS CORPUS
NO. 100010001467
PACTE.: GEORGE DE JESUS RIBEIRO
IMPTE.: GRACELIA MARIA CONTE
IMPTE.: CLAUDIO CALIMAN
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRAÇU
AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
016) HABEAS CORPUS
NO. 100000029940
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: EDUARDO CELSO DE SOUZA
IMPTE.: ARISTIDES GOMES LAGE
A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIM DE MARATAIZES
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Sexta-Feira
30 de Março de 2001
017) HABEAS CORPUS
NO. 100010000576
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: LUCIANO HENRIQUE MOREIRA CASSA
IMPTE.: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL DA SERRA
AO EXMO. SR. DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
018) HABEAS CORPUS
NO. 100000030088
NOVA DISTRIBUIÇÃO
PACTE.: LUCILO PEREIRA REIS
IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM DE VITÓRIA
019) HABEAS CORPUS
NO. 100010001442
PACTE.: ITAMAR ROBERTO DE CARVALHO
IMPTE.: JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL VITÓRIA
AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
020) APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 35970114290
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: EDSON LUIZ GONÇALVES BRAIS
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
PARA - AS CÂMARAS C I V E I S
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
023) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 30019000170
COMARCA DE LINHARES
AGVTE.: ADEMAR MECIAS CEOLIN
ADVOGADA: KATIA LEÃO B DE ALMEIDA
ADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
AGVDO.: OSNY ALVARENGA
ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO: RENATO ANTUNES
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
024) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 35989002353
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: PARMALAT IND. COM LATICÍNIOS LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ TEIXEIRA LEITE
AGVDA.: DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
025) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24019000447
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO: ERCIO DE MIRANDA MURTA
ADVOGADO: RENATO REZENDE RIBEIRO
ADVOGADO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO
AGVDO.: GEOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
021) REMESSA EX-OFFICIO
NO. 35970097339
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ P EST. MUN. V VELHA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADA: TERENITA BENICIO DA SILVA
APDO.: JOFFRE ABREU
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
APDA.: WALDETE MARIAZANOTTI SOARES
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
APDO.: EUNICE GONÇALVES LARANJA
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
APDA.: JANILDA LYRIO PATROCINIO
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
APDA.: MARIA JOSÉ RIBEIRO SCARPAT
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
APDO.: JOSÉ CANDIDO PEREIRA
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
APDA.: MARILIA PRNHA ANTOLINI
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
APDA.: OLIVIA ELISABETH LAURETT
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
APDA.: MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
APDA.: MARIA ANGELICA ABREU PRATA
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
APDA.: ROVENA MARIA BORTOLINI PIMENTEL
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
APDA.: DALVA ANNA BERTOLLO
ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHO
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
022) MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100010000733
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: COOPERATIVA DE SERVIÇO MÚLTIPLOS DA SERRA
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A VARA CÍVEL DA SERRA
AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
AO EXMO. SR. DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU
026) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24019000470
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: PAULO FABIO BULCÃO VIANNA BUMACHAR
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
AGVDA.: MARIA DA PENHA CAULEQUI MELLO
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA
AGVDO.: MAITE MELLO BUMACHAR
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
AGVDO.: AECIO MELLO BUMACHAR
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
AGVDA.: MAIARA MELLO BUMACHAR
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
027) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24019000025
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: JOÃO CARLOS DOS SANTOS HORST
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
AGVDA.: VANDA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADA: JANDIARA ROSA PASSOS
ADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOS
AGVDO.: P S H (MENOR)
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADA: JANDIARA ROSA PASSOS
ADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOS
AGVDO.: J C S H F (MENOR)
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADA: JANDIARA ROSA PASSOS
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Sexta-Feira
30 de Março de 2001
ADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOS
028) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24019000454
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANESPA S/A
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ADVOGADO: LEVI M PEREIRA
ADVOGADO: PAULO SÁ DA SILVEIRA
AGVDO.: JOÃO LUIZ SUBTIL FARIA
ADVOGADO: IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
029) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 35019000021
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: JAQUELINE DA PENHA DA VICTORIA SANTANA
ADVOGADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
AGVTE.: GILSON DE RESENDE SANTANA
ADVOGADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
AGVDA.: SABINA DALPRA DA VICTORIA
ADVOGADA: MARINELMA CANAL
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
030) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 35019000203
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGER
AGVDO.: CREDICARD SÁ ADM. CART CREDITO
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELO
ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
031) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 11019000071
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AGVTE.: LEILA SANTA ARAUJO COSTA
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: JOSÉ E S RAMOS
AGVDO.: B C N LEASING ARREND MERCANTIL S/A
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
AO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
032) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 48019000057
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
AGVDO.: RENATO GALEOTA
ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
ADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
ADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOE
033) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 47019000075
COMARCA DE SÃO MATEUS
AGVTE.: ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: ANTONIO PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
AGVDO.: FRANCISCO TONETTE
ADVOGADO: DULCINEIA DE ANGELO B GONÇALVES
ADVOGADO: BENEDITO DE SALES SOUZA
AGVDA.: REGINA LUCIA TONETTO
ADVOGADA: DULCINEIA DE ANGELO B GONÇALVES
ADVOGADO: BENEDITO DE SALES SOUZA
034) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24019000462
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: JULIANA LOUREIRO AMANCIO
ADVOGADO: ALVARA M DE OLIVEIRA
AGVDO.: EMESCAM
ADVOGADA: MARINELMA CANAL
ADVOGADA: LIGIA MARIA COELHO DA SILVA
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
035) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24990200339
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ARNALDO PRATTI
APDA.: MARIA ALBERTINA ALVES DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS N RANGEL, DEF PÚBLICO
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
036) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24970126272
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS
ADVOGADA: ELAINE ALBANI
ADVOGADO: ROBERTO DUARDO TAFARI
APDA.: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA.
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
037) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24000028456
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADA: LETICIA A AMARAL
ADVOGADA: MARCELA REGINA P CÂMARA
APDA.: MARLENE MARLI MARIANI DE JESUS
AO EXMO. SR. DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
038) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 11980239377
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSAD
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES
APDO.: MAURO MARTINS PUPPIM
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 09/02/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.
PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
001) RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE NO. 100000025088
NOVA DISTRIBUIÇÃO
REQTE.: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
REQDA.: COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO JUIZ SUBSTITUTO
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
002) MANDADO DE SEGURANÇA
NO. 100010001574
REQTE.: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
7
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
AO EXMO. SR. DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
012) REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24990089104
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ PUB MUN. VITÓRIA
PARTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADA: PATRICIA MARQUES GAZOLA
PARTE.: TELEVISÃO VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
003) APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR )
NO. 11019000089
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: B P C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: MARIA ISA FERNANDES
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR. DES. MANOEL ALVES RABELO
004) APELAÇÃO CRIMINAL ( MENOR )
NO. 12009002184
NOVA DISTRIBUIÇÃO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: W S S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: PENHA MARIA DE SÁ FERNANDES
PARA - AS CÂMARAS
CRIMINAIS
AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
005) RECURSO SENTIDO ESTRITO
NO. 26019000020
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE JUSTIÇA PÚBLICA
RECDO ELEOMAR SALES DE SOUZA
ADVOGADO: MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
006) HABEAS CORPUS
NO. 100010001558
PACTE.: ROSANGELA FIGUEIRA AMORIM
IMPTE.: HINO SALVADOR
A. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL SÃO MATEUS
AO EXMO. SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
007) HABEAS CORPUS
NO. 100010001533
PACTE.: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA
IMPTE.: JOSÉ E S RAMOS
A. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL CACH ITAPEMI
AO EXMO. SR. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
008) APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 39019000072
COMARCA DE PANCAS
APTE.: ADEMIRO LUDTICK
ADVOGADO: OTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
009) APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 24960140028
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: LEONARDO FRANCISCONI PORTO
ADVOGADO: JOSÉ MARIA RODRIGUES PINHEIRO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
010) APELAÇÃO CRIMINAL
NO. 4019000050
COMARCA DE ANCHIETA
APTE.: NEY HEIDGGER
ADVOGADO: ADVOGADO NÃO CADASTRADO
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
AO EXMO. SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
011) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 26019000046
COMARCA DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
AGVDO.: ANAIR SILVA CARDOSO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PARA - AS CÂMARAS C I V E I S
AO EXMO. SR. DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU
013) REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24970068987
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ PUBL. MUN. DE VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES
APDA.: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO
ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE A CAMPOS
AO EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM
014) REMESSA EX-OFFICIO
NO. 2019000013
COMARCA DE ALEGRE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL COM DE ALEGRE
PARTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE
ADVOGADO: JOÃO ALBERTASSE
PARTE.: FATIMA ANTONUCCI DE OLIVEIRA
ADVOGADA: ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
ADVOGADO: EDOMAR P V JUNIOR
015) REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24990004673
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO F FAZ PUBL. MUN. VITÓRIA
PARTE.: INSTITUTO PREV ASSIST SERV. P MUN. VITÓRIA
ADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIRO
PARTE.: CALOS ALBERTO FIRME DA SILVA
ADVOGADA: ANCELMA PENHA BERNARDOS
ADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
016) REMESSA EX-OFFICIO
NO. 24000076380
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN. DE VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI
APDA.: ESTHER VIEIRA PEREIRA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
APDA.: NOEMIA GIANORDOLI
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
APDA.: MARIA CLARA DOS SANTOS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
APDO.: JOSÉ CARLOS LINDENBERG COELHO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
APDA.: MARIA WALDETI SALAROLI CORREA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
APDA.: ILZA MARTINS
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
APDO.: WOOD PANTOJA LINDENBERG COELHO
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
8
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
APDO.: JOSÉ BOTTI
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
APDO.: ALBERICO BORGES MALTA
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
APDO.: ANTONIO CLAUDIO BISSOLI
ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
022) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24960049443
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: HELIO HOFFMAM SCHNEIDER
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
APDA.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVA
AO EXMO. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
017) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 6019000113
COMARCA DE ARACRUZ
AGVTE.: ERNESTO ANTONIO PIONA
ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA
AGVDO.: OTAVIO AGOSTINHO CORDEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEM
AGVDA.: ANA MARIA MODESTO CORDEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
ADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEM
AO EXMO. SR. DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
018) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 21019000013
COMARCA DE GUARAPARI
AGVTE.: CONDOMÍNIO DO ED. PLAZA
ADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVA
AGVDA.: CLELIA DE MELO CALAB
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
019) AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. 24019000488
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MARCOS ANTONIO DE PAULA
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
AGVDO.: B C N LEASING E ARREND MERCANTIL S/A
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK
AO EXMO. SR. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO
020) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 11980226853
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: BENEDITO PAULO PESSOTI
ADVOGADO: JOSÉ MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
APTE.: TANIA DA SILVA AUGUSTO
ADVOGADO: JOSÉ MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
APDO.: MARCIO FORNACIARI DONNA
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
021) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24890260003
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: SERGIO RAMOS
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇA
ADVOGADO: ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS
APDO.: GLAUCIO LOPES
ADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEY
ADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINO
023) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24980017198
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTIL
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS
ADVOGADO: MARCELO UBRICHT LAPA
APDO.: MARCO ADELSON VINCO SGARIO
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS A JUNIOR
ADVOGADO: LIZONETE MACHADO GUARNIER
AO EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
024) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24970018974
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA NETO
ADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
APTE.: GISELE VIEIRA PATERLINI DE SOUZA
ADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
APTE.: A V P S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
APTE.: G V P S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET
APDA.: S/A A GAZETA
ADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCAS
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
AO EXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
025) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 11980097403
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: GENTE SEGURADORA S/A
ADVOGADO: LEONARDO SANTANA DE ABREU
ADVOGADA: LETICIA SANTANA DE ABREU
APTE.: SUPERMERCADO VITÓRIA LTDA.
ADVOGADA: VIVIANE LUSTOSA MIRANDA
APDA.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO
ADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO
026) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24970002168
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES
AO EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO
027) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24920131711
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: PEDRO GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
APTE.: ELENITA LIMA PEREIRA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
9
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
028) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24920131695
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: PEDRO GONÇALVES PEREIRA FILHO
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
029) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24970083051
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: CARLOS TADEU MILLI
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADA: SANDRA M O BAPTISTA
ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
AO EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI
030) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24930010657
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: OTTO NETTO ANDRADE
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
APDO.: EMCATUR S/A
ADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULA
031) APELAÇÃO CÍVEL
NO. 24990126328
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: NOLASCO & VIEIRA LTDA.
ADVOGADO: EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA
APDO.: ZANDER JOSÉ GINAID
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(S) QUE TORNOU SEM EFEITO O(S)
REGISTRO(S) E A(S) DISTRIBUIÇÃO (ÕES) DESTE(S) FEITO(S)
PUBLICADO(S) NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA: 09.02.2001 COM BASE
NO DESPACHO DE FLS. 00000044
DESEMB: AMIM ABIGUENEM
001) EMBARGOS DE TERCEIRO
NO.100000028629
EMBTE.: MIRIAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
EMBDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2001
JOSÉ RONALDO SIQUEIRA RIBEIRO
DIRETOR JUDICIÁRIO DE REGISTRO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRANSITO EM JULGADO
01- MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 100000000677
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
REQTE.: SERGIO HENRIQUE SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO
A. COA.: PRESIDENTE COMISSÃO CONCURSO TJ ES
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
LITISCONS.: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001
EMENTA:
MANDADO
DE
SEGURANÇA
PRELIMINAR
DESCABIMENTO DO LITISCONSORCIO PASSIVO NECESSÁRIO REJEITADA - MÉRITO - CONCURSO PUBLICO - COMISSÃO
ORGANIZADORA
NÃO CONSIDEROU TITULO DEVIDAMENTE
APRESENTADO PELO
IMPETRANTE - CONCESSÃO DA ORDEM - A
UNANIMIDADE. I - PRELIMINAR DE DESCABIMENTO DO
LITISCONSORCIO
PASSIVO
NECESSÁRIO,
REJEITADA,
A
UNANIMIDADE, POIS EM TAIS CASOS A NÃO CITAÇÃO DOS
CANDIDATOS BENEFICIÁRIOS DO ATO IMPUGNADO, DE OFICIO OU A
REQUERIMENTO DO INTERESSADO, ACARRETA A NULIDADE DO
JULGAMENTO. II - ATRAVÉS DESTE "MANDAMUS" O IMPETRANTE
DEMONSTRA QUE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
PUBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇO
- FUNÇÃO SERVIÇOS GERAIS - EDITAL N.01/99, NÃO CONSIDEROU O
TITULO DEVIDAMENTE APRESENTADO, CONFORME COMPROVAÇÃO
A FL. 33, COM AUTENTICAÇÃO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO
DESCRITA NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO REQUERENTE.
III - CONCESSÃO DA ORDEM, A UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, A UNANIMIDADE DE VOTOS,
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
02- MANDADO DE SEGURANÇA
Nº. 100000025716
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
REQTE.: AGOSTINHA PIUMBINI ALVES E OUTROS
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS E OUTROS
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
DESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 08/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001
EMENTA:
MANDADO
DE
SEGURANÇA
PRELIMINARES:
ILEGITIMIDADE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM E DECADÊNCIA
DO DIREITO - REJEITADAS - MÉRITO: SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE
10 PORCENTO SOBRE OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS APOSENTADOS PARA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CABIMENTO - EMENDA CONSTITUCIONAL N 20/98 - IMPOSSIBILIDADE
DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS OU DOS VINCULADOS A
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEGURANÇA CONCEDIDA - UNANIMIDADE. I PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO DIRETOR PRESIDENTE DO
IPAJM REJEITADA, POIS SE A AUTORIDADE APONTADA COMO
COATORA, FOI QUEM PRATICARA O ATO OMISSIVO INDIGITADO
COATOR, E ELA PARTE LEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO
DO "MANDAMUS". II - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO DIREITO
REJEITADA, POR REFERIR-SE A ATO OMISSIVO QUE ATINGE
PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO, CONSIDERANDO-SE QUE A
LESÃO RENOVA-SE MENSALMENTE, SENDO REABERTO O PRAZO
PRECLUSIVO DE 120 DIAS DE QUE TRATA A LEI 1533/51. III - MÉRITO:
A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 20/98 NÃO É MAIS
DEVIDA A CONTRIBUIÇÃO DA ALIQUOTA DE 10 PORCENTO SOBRE
OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INATIVOS OU DOS
VINCULADOS A PREVIDÊNCIA SOCIAL. IV SEGURANÇA
CONCEDIDA, A UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, A UNANIMIDADE DE VOTOS,
REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
03- EMB. DECLARAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA
100000001063
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
EMGDO.: PRUDENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: WALDEMAR GALLO E OUTROS
DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
Nº.
10
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
JULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 15/03/2001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE
SEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME
DE MATÉRIA JÁ APRECIADA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO
IMPROVIDO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM A
ESCLARECER, SANAR LACUNAS, SUPRIR OMISSÕES, MAS NÃO
PODEM SERVIR DE MEIO PARA RENOVAR A DISCUSSÃO ACERCA DO
QUE JÁ FOI ANALISADO E DECIDIDO, PRETENSÃO QUE SE CONSTATA
DO EXAME DAS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE. ASSIM, INEXISTINDO
OMISSÃO A SER SANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS
EMBARGOS.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, A UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
04- EMB. DECLARAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº.
100000019461
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTROS
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
EMGDO.: GRACINDA SCANDIAN DE AZEVEDO E OUTROS
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
JULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE
SEGURANÇA
OMISSÃO.
NÃO
VERIFICADA.
EMENDA
CONSTITUCIONAL N.20/98. NOVA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE.
EMBARGOS NÃO PROVIDOS. E DE SE RESSALTAR QUE O ACÓRDÃO
NA APRESENTA QUALQUER OMISSÃO QUE POSSA MACULAR A
HARMONIA, LÓGICA E CLAREZA DO "DECISUM". A MATÉRIA JÁ
ESTA PACIFICADA NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, NO SENTIDO DA
REVOGAÇÃO, PELA EMENDA COMPLEMENTAR N.20/98, DAS LEIS
QUE
ESTABELECIAM
A
COBRANÇA
DE
CONTRIBUIÇÃO
PROVIDENCIARIA DE INATIVOS PENSIONISTAS. ASSIM, O QUE
PRETENDE O RECORRENTE E VER REEXAMINADA A MATÉRIA, COM
O INTUITO DE QUE, PELA VIA INADEQUADA DOS EMBARGOS, SEJA
MODIFICADA A DECISÃO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL. EMBARGOS
NÃO - PROVIDOS.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
A UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.
05- EMB. DECLARAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº.
100000019917
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
EMGDO.: NEUSA CHAGAS CAMPOS E OUTROS
ADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO
LITISCONS.: IPAJM
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
INEXISTE OMISSÃO A SER SANADA, QUANDO O ÓRGÃO JULGADOR
APONTOU ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA A CONCLUSÃO
ADOTADA, NÃO SENDO NECESSÁRIA A ANALISE DE TODA A
ARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA PELAS PARTES.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
A UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS.
06- EMB. DECLARAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA
100000020766
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTROS
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
EMGDO.: ADILSON AYRES RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO: PAULO SERGIO FERREIRA LUDOLF
Nº.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
INEXISTE OMISSÃO A SER SANADA, QUANDO O ÓRGÃO JULGADOR
APONTOU ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA A CONCLUSÃO
ADOTADA, NÃO SENDO NECESSÁRIA A ANALISE DE TODA A
ARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA PELAS PARTES.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
A UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS.
07- EMB. DECLARAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº.
100970012587
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTROS
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
LITISCONS.: JUSSARA BATISTA DE FREITAS SATLER E OUTROS
ADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAI
EMGDO.: ALBINO FONTOURA COIMBRA
ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS E OUTROS
DESEMB. RELATOR: DESIGNADO FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS.
INEXISTENTES. DEVEM SER
JULGADOS
IMPROCEDENTES
EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE EXTERNAM
APENAS
POSICIONAMENTO DIVERGENTE AO DO ÓRGÃO JULGADOR,
INEXISTINDO VICIO A SEREM SANADOS.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
A UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS.
08- EMB. DECLARAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº.
100970013544
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
EMGTE.: JOSE CARLOS DA ENCARNAÇÃO
ADVOGADO: OSMAR VALPORTO TATAGIBA
EMGDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
JULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO CONSTITUI OMISSÃO POSICIONAR-SE
O TRIBUNAL EM SENTIDO CONTRARIO A TESE DESENVOLVIDA PELO
IMPETRANTE NO JULGAMENTO DO WRIT. DA MESMA FORMA NÃO
ESTA O COLEGIADO VINCULADO A PARECER ADMINISTRATIVO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
A UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS.
09- RECURSOS DO CONSELHO
Nº. 100980015091
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
RECTE.: MARIA GENY FRANCISCHETTO BELIZARIO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
JULGADO EM 25/09/2000 E LIDO EM 15/03/2001
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - RECURSO
ADMINISTRATIVO - EFETIVAÇÃO NO CARGO DE TITULAR DE
CARTÓRIO - VACÂNCIA - PEDIDO COM FULCRO NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1967 (EMENDA CONSTITUCIONAL N 22/82) - AUSÊNCIA
DOS REQUISITOS LEGAIS. DE ACORDO COM O ART. 208, CARTA
FEDERAL DE 1967, COM A REDAÇÃO QUE LHE IMPRIMIU A EMENDA
CONSTITUCIONAL N 22/82, O APROVEITAMENTO DO SUBSTITUTO
LEGAL COMO TITULAR DE CARTÓRIO RECLAMAVA EXERCÍCIO, NA
11
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
RESPECTIVA FUNÇÃO, HA, PELO MENOS, 5 (CINCO) ANOS, EM DATA
DE 31 DE DEZEMBRO DE 1983. ADEMAIS, TENDO A VACÂNCIA DO
CARGO DE TITULAR DO
CARTÓRIO OCORRIDO APÓS A
PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E NÃO
TENDO ESTA REPETIDO A REGRA DA CARTA PRETÉRITA, O
PREENCHIMENTO DO REFERIDO CARGO RECLAMA, AGORA,
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10- EMB. DECLARAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº.
100980018129
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
EMGTE.: COMERCIAL ALMEIDA LTDA.
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO E OUTROS
EMGDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTROS
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
RELATOR S.: JORGE GÓES COUTINHO
JULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 15/03/2001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE
SEGURANÇA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME
DE
MATÉRIA JÁ APRECIADA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO
IMPROVIDO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM A
ESCLARECER, SANAR LACUNAS, SUPRIR OMISSÕES, MAS NÃO
PODEM SERVIR DE MEIO PARA RENOVAR A DISCUSSÃO ACERCA DO
QUE JÁ FOI ANALISADO E DECIDIDO, PRETENSÃO QUE SE CONSTATA
DO EXAME DAS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE. ASSIM, INEXISTINDO
OMISSÃO A SER SANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS
EMBARGOS.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
A UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS.
11- EMB. DECLARAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº.
100990002998
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
EMGDO.: GETULIO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: FLORENTINO MATOS BARRETO E OUTROS
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 05/03/2001 E LIDO EM 15/03/2001
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE
SEGURANÇA - OMISSÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO. A OMISSÃO A
QUE SE REFERE O ARTIGO 535, INCISO II DO CPC E O QUE RECAI
SOBRE AS CONCLUSÕES, ISTO E, SOBRE O PONTO QUE DEVERIA
SER DECIDO E NÃO O FOI. ESTA OMISSÃO NÃO DIZ RESPEITO AOS
ARGUMENTOS DAS PARTES QUE PODEM SER MODIFICADAS OU ATE
REJEITADAS IMPLICITAMENTE. OS VOTOS PROFERIDOS
ESPELHARAM-SE NOS DOCUMENTOS E ARGUMENTOS CONSTANTES
NOS AUTOS, ENTENDENDO, OS EMINENTES PARES ESTAR O
EMBARGO DE POSSE INCONTESTÁVEL DE DIREITO LIQUIDO E
CERTO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
A UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER OS EMBARGOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE
SEGURANÇA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS IMPROVIDOS.
NÃO CONTEM OMISSÃO O ACÓRDÃO QUE AFASTA A PRELIMINAR DE
CARÊNCIA DE AÇÃO, POR NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE
SEGURANÇA CONTRA ATO COATOR DISCIPLINAR, SE ESTES ASSIM
O FEZ, EM ANALISE AO ART. 5, III, DA LEI N 1533/51, POR
CONSIDERAR QUE O ATO COATOR FOI PRATICADO COM A
INOBSERVÂNCIA DE FORMALIDADE ESSENCIAL (CONTRADITÓRIO E
AMPLA DEFESA), CONCLUINDO PELO CABIMENTO DAQUELE
REMÉDIO
CONSTITUCIONAL
E
DISCORRENDO
SOBRE
A
ILEGALIDADE
DO
ATO
PRATICADO,
AFASTANDO
ME
CONSEQÜÊNCIA, A ARGÜIÇÃO FEITA PELO EMBARGANTE DE QUE
AGIU EM OBEDIÊNCIA AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, INSCULPIDO
NO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
A UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS E POR
MAIO RIA DE VOTOS, EXCLUSÃO DA MULTA.
VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 06/03/2001.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AMIM ABIGUENEM
ARNALDO SANTOS SOUZA
MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
EVALDO DE SOUZA
PARTE ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE REGISTRO.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES
FEITOS:
AGRAVOS
DE
INSTRUMENTO
NºS.
024009002924,
012009001434,
047999000780,
038999000219,
035999002054,
021999000652; APELAÇÕES CÍVEIS NºS. 035009005725, 024950175224,
035989002130, 022990000303, 065999000063, 014910023184; REMESSA EX
OFFICIO Nº 024999005440; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NºS.
024900202151, 024910115906, 048979000188; AGRAVOS REGIMENTAIS
NºS. 024009002353, 024009003989, 024009002924.
JULGAMENTOS
12- EMB. DECLARAÇÃO
MANDADO DE
100990009951
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
EMGDO.: RANDERNI ELVIRA PRALON
ADVOGADO: JEFERSON DA SILVA
RELATOR S.: ROMULO TADDEI
JULGADO EM 22/02/2001 E LIDO EM 15/03/2001
SEGURANÇA
Nº.
0001- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 11999000687
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDA.: REIS TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINI
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
12
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
0002- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12999000669
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: JACOB JULIO LAURETT
ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
AGVDA.: DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.
ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
AGVDA.: MARINETE PINA LAURETT
ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
POR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE
NULIDADE DE INEXISTÊNCIA DE COMPATIBILIDADE ENTRE O
PEDIDO ANTECIPADO E O PEDIDO DEFINITIVO, DECLARANDO A
NULIDADE DA DECISÃO DANDO PROVIMENTO AO RECURSO
PARA CASSAR A MEDIDA LIMINAR.
0003- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009001595
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: CANDIDO AMERICO EVARISTO DE FREITAS
ADVOGADO: ROBSON SIMÕES BODART
DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.
0004- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009004342
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: MARCIO PIRES PINHEIRO
ADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
AGVTE.: COMMAR COMERCIO NAVEGAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
AGVDA.: NEUSA NEVES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
AGVDA.: INES NEVES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
AGVDA.: LIDIA NEVES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
AGVDA.: OLGA MARIA NEVES DA SILVA VOELZKE
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
AGVDO.: JOVAIR VOELZINE JUNIOR
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
AGVDO.: FENELON NEVES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRA
ADVOGADA: SIMONE SILVEIRA
ADVOGADA: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO, POR
MOTIVO SUPERVENIENTE.
0005- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24960083343
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: LORENGE CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS
APDA.: ALICE SIQUEIRA RETSOS
ADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADA: MARIA ALICE RENOLDI MURAD
ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
0006- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24970046934
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: NOVADATA SISTEMAS COMP. S/A
ADVOGADO: FREDERICO BERNARDES VASCONCELLOS
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª FAZ. PUB. EST. VITÓRIA
ADVOGADO: FREDERICO BERNARDES VASCONCELLOS
PARTE: DIRETOR DO DETRAN ES
ADVOGADO: JOAQUIM G. SERPA
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E CONCEDER A
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
0007- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980142301
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ADALBERTO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, TAL COMO O FEZ O DR. JUIZ DE
DIREITO "A QUO".
0008- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960041432
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: MORILDA TARCILA DEMUNER
ADVOGADO: ROMÃO ACIOLI DOS SANTOS
ADVOGADO: RINALDO LUIZ CESAR MOZZER
ADVOGADO: ARLINDO SASSO
EMGTE.: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZI
ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
EMGDO.: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSI
ADVOGADA: ODETE DA PENHA GURTLER
DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA ARGÜIDA PELO BANCO FIAT E ACOLHER A DE ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD-CAUSAM" ARGÜIDAS PELO BANCO ITAÚ
S/A, EXCLUINDO-O DA RELAÇÃO PROCESSUAL, CONDENANDO A
AUTORA EM CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DA APELAÇÃO INTERPOSTAS POR MORILDA TARCILA
DEMUNER E BANCO FIAT S/A, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO.
0009- APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 48979000188
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: CST
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
APDA.: MARIA DAS GRAÇAS ALVES FREITAS
ADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETO
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ
ADVOGADA: LANA LAGES
13
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR S.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
PROCESSOS ADIADOS:
REMESSA EX OFFICIO
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
REMESSA EX OFFICIO
REMESSA EX OFFICIO
REMESSA EX OFFICIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
11980266578
24970157285
38009000019
47009000093
33009000010
24970157301
30009000917
30009000925
35999000983
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO
47999000145
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:15 H.
VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2001.
MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - ROGERIO BALDOTTO MOULIN
POR SEU ADV. DR. FABIANO D. CHRISTO D. TALLON
NOS AUTOS DA CASSAÇÃO DE LIMINAR Nº 100010001152 ONDE É
REQDO., SENDO REQTE. ITALFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 61 DOS AUTOS.
2 - VANIA MARIA DE ABREU
POR SEU ADV. DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 059009000098 ONDE
É AGVTE., SENDO AGVDA. VANYA PESTANA NAZARETH
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
EXMO. DES. PRESIDENTE DESTA CÂMARA.
3 - CARLOS ALBERTO LELLIS
POR SEUS ADVS. DRS. ITALO S LUZ
PAULO AFONSO DE BARROS
MARIA DA SILVEIRA LELLIS
POR SEUS ADVS. DRS. ITALO S LUZ
PAULO AFONSO DE BARROS
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048019000099 ONDE
SÃO AGVDOS., SENDO AGVTE. EDGARD EUZEBIO DOS ANJOS
PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAREM-SE, NOS TERMOS DO ART.
527, III, DO C.P.C.
VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.
MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAU
SECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA
INTIMO:
1 - JOSE LUCIANO
POR SEUS ADVS. DRS. DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
PEDRO PAULO VOLPINI
SAMUEL ANHOLETE
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011009001147 ONDE
É AGVTE., SENDO AGVDA. ROSEMERI DEZAN
PARA NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER OS REFERIDOS AUTOS NESTA
EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA.
2 - MUNICÍPIO DE VILA VELHA
POR SEU ADV. DR. LAERCIO ANTONIO PAVESI
POR SEU ADV. DR. ANTENOR COSTA FILHO
NOS AUTOS DA REMESSA EX OFFICIO Nº 035009006277 ONDE É
APTE., SENDO APDA. REDE FERROVIÁRIA FEDERAL
PARA NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER OS REFERIDOS AUTOS NESTA
EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA.
3 - MARLON CASAGRANDE & CIA LTDA. ME
POR SEUS ADVS. DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
ROBERTO GARCIA MERÇON
NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970177325 ONDE É APTE.,
SENDO APDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERV. URBANOS DA PM
PARA NO PRAZO DE 48H, DEVOLVER OS REFERIDOS AUTOS NESTA
EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA.
VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.
MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAU
SECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 11009001253
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: COOPETRAMES COOPERATIVA TRAB. MULT. ESP.
ADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIO
ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVA
AGVDO.: SULCRED COOPERATIVA DE ECONOMIA CRED.
ADVOGADO: SELCO DALTO
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
JULGADO EM 06/03/2001 E LIDO EM 27/03/2001
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE EXECUÇÃO.
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA CAPITAL DE GIRO.
NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA. EXTRATO BANCÁRIO E MEMÓRIA
DE CÁLCULO INTEGRANTES DO VALOR EXEQÜENDO. EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE TÍTULOS
EXECUTIVOS. AGRAVO PROVIDO. O CONTRATO DE ABERTURA DE
CRÉDITO PARA CAPITAL DE GIRO, A NOTA PROMISSÓRIA A ELE
VINCULADO, O EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E
MEMÓRIA DE CÁLCULO FEITA PELO CREDOR NÃO SÃO TÍTULOS
EXECUTIVOS PORQUE SUJEITOS A CÁLCULOS E ÍNDICES OPERADOS
UNILATERALMENTE, AUSENTE O DEVEDOR. AGRAVO CONHECIDO E
PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
14
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
02- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950024711
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: QUINTELA TORRES CONST. INCORP. LTDA.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ
APDO.: JOSE ANTONIO SILVA MENDES
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHO
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
DES. REVIS.: ROMULO TADDEI
JULGADO EM 20/02/2001 E LIDO EM 27/03/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO
CONTRATUAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 269, III DO CPC. TRANSIGINDO AS
PARTES CONFORME AJUSTE VINDO AOS AUTOS, HOMOLOGA-SE O
ACORDO COM EXTINÇÃO DO PROCESSO COM MÉRITO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E,
PRELIMINARMENTE, JULGAR EXTINTO O PROCESSO.
03- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24990003238
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADA: SANDRA M. O. BAPTISTA
ADVOGADA: THEREZA MARIA S. NICOLETTI
APDO.: ALEX SEPULCRO
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C. RIBEIRO
ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
RELATORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
JULGADO EM 21/11/2000 E LIDO EM 27/03/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE
TRÂNSITO SEGURO DPVAT. PRELIMINARES: FALTA DE INTERESSE
PROCESSUAL
DO
AUTOR.
AUSÊNCIA
DE
DOCUMENTOS.
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO: REJEITADAS. MÉRITO: DANOS
COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. HONORÁRIOS EXCESSIVOS.
REDUÇÃO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. PRELIMINARES:
INEXISTINDO
OS
VÍCIOS
APONTADOS
REJEITAM-SE
AS
PRELIMINARES ARGÜIDAS. MÉRITO: COMPROVADOS O ACIDENTE E
OS DANOS, IMPÕE-SE A INDENIZAÇÃO POR FORÇA DO SEGURO
DPVAT. TENDO SIDO ARBITRADOS COM EXCESSO OS HONORÁRIOS
DEVEM SER OS MESMOS REDUZIDOS, DANDO-SE PROVIMENTO AO
APELO QUANTO À VERBA HONORÁRIA. APELO PARCIALMENTE
PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS PARA, QUANTO AO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO.
04- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 26009000139
COMARCA DE ITAPEMIRIM
APTE.: ITALFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADA: LILIAN BELISSARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES
ADVOGADA: CLAUDIA COSTA E SILVA
APDO.: ROGERIO BALDOTO MOULIN
ADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRA
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: IVAN MOREIRA DE MELLO
DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
DES. REVIS.: ROMULO TADDEI
JULGADO EM 13/03/2001 E LIDO EM 27/03/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. BENS
PENHORADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO
SUCESSIVA. EFEITOS DO ACÓRDÃO EXECUTADO. PRELIMINAR DE
OFÍCIO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA EXECUÇÃO. ACOLHIDA.
MÉRITO. ALIENAÇÕES INEFICAZES QUANTO AO CREDOR. EXEGESE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO ART. 42 E SEU PARÁGRAFO 3º DO CPC. APELAÇÃO A QUE SE
NEGA PROVIMENTO. PRELIMINAR DE OFÍCIO: ACOLHE-SE
IMPUGNAÇÃO AO VALOR CALCULADO DA EXECUÇÃO QUANDO
EVIDENTE ERRO MATERIAL. MÉRITO: A ALIENAÇÃO SUCESSIVA DE
BENS, PENHORADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO
TRANSITADO EM JULGADO, É INEFICAZ QUANTO AO CREDOR POSTO
QUE, A DECISÃO ATINGE A TODOS OS ADQUIRENTES, CONFORME
PARÁGRAFO 3º DO ART. 42 DO CPC. APELO QUE SE NEGA
PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
PRELIMINARMENTE,
DETERMINAR
A
CORREÇÃO
DOS
CÁLCULOS DE ACORDO COM OS ÍNDICES DO STJ CONSTANTES
DO VOTO DO EMINENTE DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI E,
QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
05- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 28009000044
COMARCA DE IÚNA
APTE.: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
ADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURA
ADVOGADO: LUIZ PAULO HORTA DE SIQUEIRA
APDO.: JOÃO BATISTA GUEDES
ADVOGADO: MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRA
ADVOGADA: SOLANGE ABIKAHIR WANDEKOKEN
ADVOGADO: DEUDE CADE FILHO
APDA.: IZABEL CRISTINA DUTRA PELLEGRINI
ADVOGADO: MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRA
ADVOGADA: SOLANGE ABIKAHIR WANDEKOKEN
ADVOGADO: DEUDE CADE FILHO
RELATOR S CATHARINA MARIA N BARCELLOS
JULGADO EM 21/11/2000 E LIDO EM 27/03/2001
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO
REGRESSIVA - RESPONSABILIDADE CIVIL - DIFÍCIL IDENTIFICAÇÃO
DO RESPONSÁVEL PELO ACIDENTE - FALTA DE RESPONSABILIDADE
DOS REQUERIDOS E DENUNCIANTES - AUSÊNCIA DO INTERESSE DE
AGIR - INEXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE - RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO. AÇÃO REGRESSIVA MOVIDA POR
COMPANHIA DE SEGUROS QUE, IRRESIGNADA DIANTE DA
SENTENÇA PROLATADA PELA DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO
EFETIVO RESPONSÁVEL PELO ACIDENTE DE TRÂNSITO, APELA
SUSTENTANDO QUE HÁ CULPA CONCORRENTE DOS CONDUTORES.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO
QUE
INTEGRAM
ESTE
JULGADO,
NEGARAM
PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.
06- REMESSA EX OFFICIO
Nº 35980119925
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. P. E M. VILA VELHA
PARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADA: ELENICE PAVESI TANNURE
PARTE: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADA: MARIA JOSE ROMAGNA
ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 35980119925
APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
APDO.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MARIA JOSE ROMAGNA E OUTROS
RELATORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
JULGADO EM 07/11/2000 E LIDO EM 27/03/2001
EMENTA: CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REMESSA NECESSÁRIA E
APELO VOLUNTÁRIO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO OFICIAL COLISÃO NA TRASEIRA DE OUTRO - MOTORISTA FUNCIONÁRIO
PUBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
DO MUNICÍPIO - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 37 PARÁGRAFO 6º
DA CF - REMESSA CONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO
15
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
IMPROVIDA. NO ACIDENTE DE TRÂNSITO ATRIBUÍDA A CULPA AO
MOTORISTA DO VEÍCULO OFICIAL CABE AO MUNICÍPIO RESPONDER
PELOS DANOS CAUSADOS À PARTE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO
ART. 37 PARÁGRAFO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REMESSA
NECESSÁRIA CONHECIDA, MANTIDA A SENTENÇA. APELAÇÃO
IMPROVIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA
NECESSÁRIA.
VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.
MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAU
SECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SECRETARIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
05/04/2001, QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:30 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
Nº 16009000015
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 16009000031
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
03- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009010022
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
AGVDO.: JOSE TABACHI FILHO
ADVOGADO: FRANZ ROBERT SIMON
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
04- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009010063
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
AGVTE.: FLAVIO DE LIMA TELLES
ADVOGADO: ALCEBIADES D'AVILA NETO
ADVOGADO: MAURICIO DE AGUIAR RAMOS
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
AGVDO.: GILSON FERREIRA
ADVOGADA: VERA MARIA DA PENHA
AGVDA.: PASCOA MANOLA GALTER
ADVOGADA: VERA MARIA DA PENHA
AGVDA.: OSWALDINA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADA: VERA MARIA DA PENHA
AGVDO.: JOSE HUMBERTO INTRA
ADVOGADA: VERA MARIA DA PENHA
AGVDA.: ZELMA REGINA DOS SANTOS SANZ
ADVOGADA: VERA MARIA DA PENHA
AGVDO.: CLOVES MARQUES
ADVOGADA: VERA MARIA DA PENHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVDA.: ELIS CARQUENO
ADVOGADA: VERA MARIA DA PENHA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
05- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 63009000025
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
AGVTE.: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
AGVDO.: ABEL BASILIO DE SOUZA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
AGVDO.: RICARDO FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
06- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 14990001696
COMARCA DE COLATINA
APTE.: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
APDO.: EDSON ACHILES CHIMALI
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DEOLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
APDO.: ARTHUR HENRIQUE BRUNETTI
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DEOLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
APDO.: ANATOLIO BRUNETTI
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F. DEOLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14990001696
APTE.: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS: PONCIANO REGINALDO POLESI E OUTROS
APDOS.: EDSON ACHILES CHIMALI
ARTHUR HENRIQUE BRUNETTI E OUTROS
ADVOGADOS: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA E OUTROS
07- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24890005010
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ALTAMIRO GODES DO NASCIMENTO
ADVOGADA: ELIZABETE MARIA DE MESQUITA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: HUMBERTO DE AZEREDO GLORIA
APDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
08- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24970139754
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: COMBRASIL COMÉRCIO BEBIDAS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLI
APTE.: PAULO RICARDO FOLLETO DA SILVA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLI
APDO.: UNIBANCO S/A
ADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ROBERTO GEORGEAN
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
09- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24970156733
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: COMBRASIL COMÉRCIO BEBIDAS BRASIL LTDA.
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLI
APTE.: PAULO RICARDO FOLLETO DA SILVA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
16
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
ADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLI
APDO.: UNIBANCO S/A
ADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
ADVOGADO: ROGERIO TORRES
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.
10- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 30019000204
COMARCA DE LINHARES
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO
ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA
APDO.: ADILSON POLTRONIERI
ADVOGADO: EVANDRO LUIZ FERREIRA
ADVOGADO: WELTON SANTOS FERREIRA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
11- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980153932
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZI
ADVOGADO: ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN
APDO.: JEFERSON NUNES DA COSTA
ADVOGADO: MAURO MELLO BENVENUTO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
12- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980261818
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: CORNELIO ABREU NETO
ADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIO
APDO.: BANCO FORD S/A
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
13- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980306902
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: CROPLAST INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
ADVOGADO: PAULO LUIZ DA S. MATTOS
ADVOGADO: RICARDO LUIS MAYER
APDA.: LAKATOS REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADA: JANETE M. REZENDE VILLELA CAMPOS
ADVOGADA: NEUZA HELENA N. CARDOSO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
14- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48970070370
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: SAMUEL MALHEIROS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDA.: OFICIALA CARTÓRIO DO 1º OF. 2ª ZONA DA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
15- REMESSA EX OFFICIO
Nº 2019000013
COMARCA DE ALEGRE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL COM. DE ALEGRE
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE
ADVOGADO: JOÃO ALBERTASSE
PARTE: FATIMA ANTONUCCI DE OLIVEIRA
ADVOGADA: ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
ADVOGADO: EDOMAR P. V. JUNIOR
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
16- REMESSA EX OFFICIO
Nº 32009000244
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PARTE: ANDREIA TABELINE GOMES DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: SAMYR GOMES LIMA
PARTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC, INTIMO:
1- FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
POR SEU ADVOGADO DR. IMERO DEVENS JUNIOR, NO RECURSO
ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 011970079866, FLS. 139, ONDE É
RECDA., SENDO RECTE. BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE
EXPORTADORA S/A.
2- B.F.L. (MENOR PÚBERE) E OUTRO
POR SEU ADVOGADO DR. JEFERSON XAVIER KOBI, NO RECURSO
ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 024980069595, FLS. 77, ONDE
SÃO RECDOS., SENDO RECTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
3- COHAB ES
POR SEU ADVOGADO DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, NO
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
024980073027, FLS. 160, ONDE É RECDA., SENDO RECTE.
CONSTRUTORA METRÓPOLE LTDA..
@
4- CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LÚCIA
POR SEU ADVOGADO DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, NO
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980192678, FLS.
97, ONDE É RECDO., SENDO RECTE. SANDRA CRISTINA DO
SACRAMENTO BORGES.
5- BANESTES S/A
POR SEU ADV. DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, NO RECURSO
ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980082473, FLS. 184, ONDE É
RECDO., SENDO RECTE. FRANCISCO FONTES DE SOUZA.
6- R.F.Z.S. (MENOR PÚBERE) E OUTRO
POR SUA ADVOGADA DRª. OTAVIA EMILIA GUMIERO, NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº 014009002156, FLS.
79, ONDE SÃO RECDOS., SENDO RECTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
7- SERGIO RICARDO SIMON NERY E OUTRO
POR SUA ADVOGADA DRª. VERONICA FELIX CORDEIRO, NO
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980133736, FLS. 316, ONDE SÃO RECDOS.,
SENDO RECTES. CONSTRUTORA ÉPURA LTDA. E OUTRO.
8 - FURLAN AGRO INDUSTRIAL LTDA. MEE/EPPE
POR SUA ADVOGADA DRª. NADIR PATROCINIO VIEIRA, NO RECURSO
ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 009009000218, FLS. 109,
ONDE É RECDA., SENDO RECTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
9 - REVENDA DE COMBUSTÍVEIS CACHOEIRA LTDA. E OUTROS
POR SEU ADVOGADO DR. PAULO CESAR SA SILVA TORRES, NO
RECURSO ESPECIAL E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 011980221607, FLS. 328 E 341, ONDE SÃO
RECDOS., SENDO RECTE. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
17
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
ADVOGADO: JOSE D FIGUEIREDO
ADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
ADVOGADA: ERICA PIRES MARCIAL
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO
MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2001.
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
2ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA
CÍVEL REALIZADA EM 23/03/2001.
QUARTA
CÂMARA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
MANOEL ALVES RABELO
AMIM ABIGUENEM
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
EVALDO DE SOUZA
PARTE: ADMINISTRATIVA
O EXMO. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL DECLARA ABERTA
A SESSÃO, AGRADECENDO O COMPARECIMENTO DO EXMO. PROCURADOR DR. EVALDO DE SOUZA. O EXMO. PROCURADOR AGRADECE.
PARTE: JUDICIARIA
NÃO HOUVE.
JULGAMENTOS
001- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 14950022666
COMARCA DE COLATINA
APTE.: MIRALVA DE JESUS
ADVOGADO: FRANCISCO GALIMBERT NETO
APDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO: JOAO FELIPE ALMANARA SCARTON
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
002- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950138826
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: RANDOLPHO RAYNOR FARIA MADEIRA
ADVOGADA: RENATA COELHO SARMENTO
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MOTA VELLO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
003- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980142517
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDA
ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADA: VERA LUCIA FAVARES BORBA
APDO.: BRADESCO PREVIDÊNCIA SEGUROS S/A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
004- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 30009000776
COMARCA DE LINHARES
APTE.: JANETE GREGORIO ALVES
ADVOGADO: JOSE MIRANDOLA
APDO.: MUNICÍPIO DE LINHARES
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
005- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 33009000143
COMARCA DE MONTANHA
APTE.: ADENISIO DE JESUS SOUZA
ADVOGADO: OSVALDO BENICIO LOPES FILHO
ADVOGADO: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
APTE.: ENEZINA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: OSVALDO BENICIO LOPES FILHO
ADVOGADO: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
APDO.: CESAN
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
RECONVENÇÃO
PROCESSO 33009000143
APLTE.: CESAN
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
APLDO.: ADENISIO DE JESUS SOUZA
ADVOGADO: OSVALDO BENICIO LOPES FILHO
ADVOGADO: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
APLDA.: ENEZINA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: OSVALDO BENICIO LOPES FILHO
ADVOGADO: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR.
006- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980331009
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
APDO.: HORALDO ONOFRE OLIVEIRA
ADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETO
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
APDA.: MARLENE MATOS MONTEIRO OLIVEIRA
ADVOGADA: CELIA DE CARVALHO C NETO
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O ACORDO.
007- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35990004943
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: TEREZA CELESTE PASSEBON BETTERO
ADVOGADO: RONALDO ASSIS PACHECO
ADVOGADO: ALCINO BORGES DA SILVA FILHO
APDA.: TRANSPORTADORA BRASIL NOVO LTDA.
ADVOGADO: JOSE GERALDO N JUNIOR
ADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMES
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO.
008- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48990032756
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: ANTONINO DA ROCHA RIBEIRO
ADVOGADO: NIVALDO LUIS BOURGUINON
18
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
APDO.: CONDOMÍNIO JACARAÍPE II
ADVOGADA: MARIA LUIZA A BARBIERI
ADVOGADA: SANTIAGO BARBIERI
ADVOGADO: LEONARDO BARBIERI
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
009- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 68980000175
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
APTE.: MANOEL CANDIDO SOARES
ADVOGADO: JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA
APTE.: MALVINA RODRIGUES SOARES
ADVOGADO: JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA
APDA.: MARIA LOPES CORREIA
ADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
010- REMESSA EX OFFICIO
Nº 11980255936
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB C ITAPEMIRIM
PARTE: PRESIDENTE CAM MUN CACH ITAPEMIRIM
ADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSA
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB C ITAPEMIRIM
PARTE: GETULIO DE VITA RODRIGUES
ADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRA
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
ADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
011- REMESSA EX OFFICIO
Nº 14009002719
COMARCA DE COLATINA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO FEITOS F F P R A T COLATIN
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
PARTE: JUIZ DE DIREITO FEITOS F F P R A T COLATINA
PARTE: S T O (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
PARTE: STANLEY REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009002719
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
APDO.: S T O (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
APDO.: STANLEY REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
012- REMESSA EX OFFICIO
Nº 15009000355
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COM CONCEIÇÃO DA BARRA
PARTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
PARTE: JUIZ DE DIREITO COM CONCEIÇÃO DA BARRA
PARTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL MUN C BARRA
ADVOGADO: JOSE MASSUCATI
ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTI
ADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
013- REMESSA EX OFFICIO
Nº 20009000488
COMARCA DE GUAÇUÍ
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DE GUAÇUÍ
PARTE: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ
ADVOGADO: FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS
ADVOGADO: CARLOS A RAMOS
PARTE: JUIZ DE DIREITO DE GUAÇUÍ
PARTE: FRANCISCA MOREIRA DA FONSECA
ADVOGADO: MARCELO LUCIO GRILLO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 20009000488
APTE.: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ
ADVOGADO: FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS
ADVOGADO: CARLOS A RAMOS
APDA.: FRANCISCA MOREIRA DA FONSECA
ADVOGADO: MARCELO LUCIO GRILLO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA.
014- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24950049437
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
PARTE: I P A J M
ADVOGADO: JEFFERSON VALENTE MUNIZ
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
PARTE: AILZA AMORIM PEREIRA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
PARTE: ANA CORREA MAGALHAES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
PARTE: CONCEIÇÃO DE MARIA RAMALHO SILVEIRA MACHADO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
PARTE: DEA PRETTE LACOURT
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
PARTE: DINORAH NOGUEIRA MARQUES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
PARTE: MERCEDES PAVESE PAES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24950049437
APTE.: I P A J M
ADVOGADO: JEFFERSON VALENTE MUNIZ
APDA.: AILZA AMORIM PEREIRA
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
APDA.: ANA CORREA MAGALHAES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
APDA.: CONCEIÇÃO DE MARIA RAMALHO SILVEIRA MACHADO
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
APDA.: DEA PRETTE LACOURT
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
APDO.: DINORAH NOGUEIRA MARQUES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
APDA.: MERCEDES PAVESE PAES
ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A 1 E 2 PRELIMINARES, NÃO CONHECER DA 3 PRELIMINAR, E NO MÉRITO, POR IGUAL , VOTAÇÃO,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
015- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24970087003
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F F PUB EST VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V F F PUB EST VITÓRIA
PARTE: F P S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINI
PARTE: EDSON BARRETO SANTOS
ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINI
19
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PARTE: ANA MARIZIA PERINI SANTOS
ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINI
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970087003
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APDO.: F P S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINI
APDO.: EDSON BARRETO SANTOS
ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINI
APDA.: ANA MARIZIA PERINI SANTOS
ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINI
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
016- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980033591
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: ANTONIO LUIZ MATOS MEDICE
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.
017- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980091557
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB VITÓRIA
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB VITÓRIA
PARTE: SILENE MORAES DELFINO
ADVOGADA: DILCEA MENDONCA BORGES
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.
018- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990004673
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO F FAZ PUBL MUN VITÓRIA
PARTE: INSTITUTO PREV ASSIST SERV P MUN VITÓRIA
ADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIRO
PARTE: JUIZ DE DIREITO F FAZ PUBL MUN VITÓRIA
PARTE: CALOS ALBERTO FIRME DA SILVA
ADVOGADA: ANCELMA PENHA BERNARDOS
ADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
019- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990112583
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONI
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: B C A (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: FLORENTINO MATOS BARRETO
PARTE: JOAO PEDRO MOTTA ANDRE
ADVOGADO: FLORENTINO MATOS BARRETO
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA REMESSA.
020- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990120446
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
PARTE: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN VITÓRIA
PARTE: CENTRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
ADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIO
ADVOGADO: JONAS TADEU DE OLIVEIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990120446
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADA: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
APDA.: CENTRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
ADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIO
ADVOGADO: JONAS TADEU DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
021- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990187171
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V DA FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V DA FAZ PUB EST VITÓRIA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA
ADVOGADO: WILLIS MACHADO DOS SANTOS
PARTE: M F A ( MENOR)
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA
ADVOGADO: JOSE SCANDIAN
PARTE: OSWALDO PAIVA ALMEIDA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA
ADVOGADO: JOSE SCANDIAN
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990187171
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
APDO.: M F A ( MENOR)
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA
ADVOGADO: JOSE SCANDIAN
APDO.: OSWALDO PAIVA ALMEIDA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA
ADVOGADO: JOSE SCANDIAN
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
022- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990190415
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: P G R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
PARTE: RITA DE CASSIA GUERRA REGGIANI
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990190415
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: P G R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
APDA.: RITA DE CASSIA GUERRA REGGIANI
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
023- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990190902
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: M T S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIA
PARTE: NERLEO CAUS DE SOUZA
ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIA
PARTE: MARIA ANGELA TONIATO DE SOUZA
20
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990190902
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
APDO.: M T S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIA
APDO.: NERLEO CAUS DE SOUZA
ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIA
APDA.: MARIA ANGELA TONIATO DE SOUZA
ADVOGADA: HILDA RODRIGUES MAIA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
024- REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990206344
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
PARTE: A R S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES
ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES
PARTE: VICENTE LUIZ SIGNORELLI
ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES
ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990206344
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
APDO.: A R S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES
ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES
APDO.: VICENTE LUIZ SIGNORELLI
ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES
ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
025- REMESSA EX OFFICIO
Nº 30019000030
COMARCA DE LINHARES
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL LINHARES
PARTE: PRESIDENTE CPL DO MUNICÍPIO DE LINHARES
PARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL LINHARES
PARTE: LIMAQ LINHARES MAQUINAS LTDA.
ADVOGADO: GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO A REMESSA, NOS TERMOS
DO VOTO DO E. RELATOR.
026- REMESSA EX OFFICIO
Nº 40009000015
COMARCA DE PINHEIRO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DE PINHEIROS
PARTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS
ADVOGADO: HERMES ANTONIO SUSSAI
PARTE: JUIZ DE DIREITO DE PINHEIROS
PARTE: JUSTIÇA PUBLICA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 40009000015
APTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIROS
ADVOGADO: HERMES ANTONIO SUSSAI
APDA.: JUSTIÇA PUBLICA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO
MÉRITO POR, IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
027- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
COMARCA DE ARACRUZ
EMGTE.: GLAURO LEAL LOUREIRO
ADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIRO
EMGTE.: LEULA BRITTO LEAL LOUREIRO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIRO
EMGTE.: HELIO LEAL LOUREIRO
ADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIRO
EMGTE.: GLAUCIA LEAL LOUREIRO
ADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIRO
EMGDO.: LUCIANO LOPES LOUREIRO
ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOA
ADVOGADA: RITA DE CASSIA A MORAES
EMGDO.: DELAMARE LEAL LOUREIRO
ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOA
ADVOGADA: RITA DE CASSIA A MORAES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
028- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 12009001004
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
EMGTE.: ANTONIO FLORENTINO DA SILVA
ADVOGADA: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL
ADVOGADA: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
EMGDA.: MARIA PINTO DA SILVA
ADVOGADO: NEUDSOM JOSE DA SILVA
ADVOGADA: DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR
029- AGV REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 12019000251
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: GENERAL ELETRIC COMPANY
ADVOGADO: JAMIL MICHEL HADDAD
AGVDA.: CENTRO DE TOMOGRAFIA CAMPO GRANDE LTDA.
ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: EDUARDO T PEREIRA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
030- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003542
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: ADMILSON JOSE DE ASSIS
ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGO
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
EMGDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
031- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003617
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
EMGDA.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
032- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24009004037
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: B C N SEGURADORA LTDA.
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
EMGDO.: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Nº 6930003089
033- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: JOSE CARLOS BATISTA
ADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAI
Nº 24940047053
21
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
EMGTE.: ANGELICA MARIA DO NASCIMENTO BATISTA
ADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAI
EMGDA.: SANTOS E ABREU LTDA.
ADVOGADO: JOEL DOS ARCOS ANDRADE
ADVOGADO: ALLAN DENIS COLNAGO
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGV REGIMENTALRUAGRAVO DE INSTR.
Nº 24019000561
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 47009001026
ENCERRADA A SESSÃO AS 16:40 H.
VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.
034- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980191464
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: MARIA JOSE FERRARI RITTER
ADVOGADO: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA
ADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOR
EMGDA.: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO.
035- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980175273
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EMGTE.: SEAGRAM DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
EMGDA.: DISTRIBUIDORA PARAISO LTDA.
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
036- EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980335877
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EMGTE.: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRES
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
EMGDO.: FERNANDO JOSE MALTA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS
TERMOS DO E. RELATOR.
037- EMB DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 48009000869
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
EMGTE.: BANESTES S/A
ADVOGADA: LETICIA A AMARAL
ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONCA FRANCA
EMGDO.: RUBENS RICARDO ZOCATELLI
ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PROCESSOS ADIADOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
Nº 21009000734
Nº 24970136958
Nº 24019000686
Nº 24980063705
Nº 21970117624
Nº 48970184155
Nº 24980104327
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48970044425
Nº 24950123406
Nº 2009000353
Nº 11980087792
Nº 24990046351
Nº 24990204091
Nº 12970000209
Nº 48970184130
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS
SECRETARIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
04/04/2001 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INICIO AS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
01- EMBARGOS INFRINGENTES
NO. 24970081857
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
EMBTE.: JOSE MARIA FERNANDES
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRA
EMBTE.: JOSEMAR ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRA
EMBTE.: JOSE MATEUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRA
EMBTE.: JOSE MENDES RODRIGUES
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRA
EMBTE.: JOSE UMBERTO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRA
EMBTE.: JUCELINO LEMOS DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRA
EMBTE.: JUCELINO MONTEIRO
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRA
EMBTE.: JURANDI TEODORO DA SILVA
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRA
EMBTE.: LAUDECI DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRA
EMBTE.: LAURI SANTOS LIMA
ADVOGADO: ALEX SANDRO STEIN
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: ARLINDO BORGES PEREIRA
22
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
EMBDO.: ÓRGÃO GEST. M. DE O T P AV. P ORGANIZADO ES
ADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA
ADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHO
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
ADVOGADO: PATRICIA NEVES L NASCIMENTO
RELATOR S.: JORGE GÓES COUTINHO
REVISOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
02- EMBARGOS INFRINGENTES
NO. 24970178604
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
EMBTE.: LEONARDO GASPARINI
ADVOGADO: MARIA HELENA KILL VIEIRA
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
EMBDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR S.: JANETE VARGAS SIMÕES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048000012517 ONDE É
APTE., SENDO APDA. JUSTIÇA PÚBLICA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600,
PARÁGRAFO 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
VITOÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2001.
LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
@
-***************-
@
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
03- EMBARGOS INFRINGENTES
NO. 24979004355
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA
EMBTE.: ANTONIO CARLOS DE BRITO RESENDE
ADVOGADO: JOSE CARLOS COLODETTE
EMBDO.: JOSE DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM
RELATOR S.: JORGE GÓES COUTINHO
REVISOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
VITORIA, 28 DE MARÇO DE 2001.
INTIMO:
ANDRÉ ARANTES BURGO, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. LUCIANO
AZEVEDO SILVA E FREDERICO RAMALDES, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS,
TOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O R. DESPACHO
EXARADO ÀS FLS. 291, PROFERIDO PELO EXMº SR. DES. WELINGTON
DA COSTA CITTY, RELATOR NOS AUTOS DA JUSTIFICAÇÃO Nº
100.000.029.858, EM QUE É JUSTIFICANTE.
VITÓRIA, 27 DE MARÇO DE 2001
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
COMUNICAÇÃO
DE ORDEM DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU
ROSA, PRESIDENTE DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, COMUNICO
QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO NO DIA 04/04/2001, QUARTA-FEIRA, DO
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, CONVOCANDO, DESDE
JÁ OS INTERESSADOS, PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
11/04/2001, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30M, ONDE SERÃO JULGADOS
OS PROCESSOS CONSTANTES DE PAUTA ANTERIORMENTE
PUBLICADA.
VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2001.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - CLAUDIO ALVES GOMES
POR SEU ADV. DR. HOMERO JUNGER MAFRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INTIMAÇÕES
01-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
0983/99
RECTE: RITA DE CÁSCIA ALTOÉ
ADV. DR. MARCELO PAGANI DEVENS
RECDO: INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS NO
ESPÍRITO SANTO - INOCOOP -ES
ADV. DR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 155, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
02-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1173/99
RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADV. DR. ÍMERO DEVENS JÚNIOR E OUTROS
RECDO: LEIDIMAR DE OLIVEIRA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 101, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
23
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
03-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1541/99
RECTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA MONTEMAGGIORE II (ED.
MONTEBELLO - TORRE “B”)
ADV. DR. TARCISIO ALVES R. PEREIRA
RECDO: ALUYSIO GOMES SIMÕES
ADV. DR. RENATO MONTEIRO SIMÕES
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 250, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
04-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1631/00
RECTE: AMARILDO DINIZ CORREIA
ADV. DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO
RECDO: TELEST CELULAR S/A
ADV. DR. KLEBER JAMES RAMPAZZO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 82, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
05-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1644/00
RECTE: ANTÔNIO VALDIR GAVA ME
ADV. DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E OUTRO
RECDOS: ANA JAQUELINE FIOROTI E
BRENO PARMEJANI DE SOUZA
ADV. DR. MARCELO LOUREIRO E OUTROS
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 162, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
06-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1700/00
RECTE: JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA
ADV. DRª ROSA MARIA CARDOSO
RECDO: BANCO FIAT S/A
ADV. DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 99, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
07-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1704/00
RECTE: ARILDO GOMES CABRAL
ADV. DR. AYLTON GOMES CABRAL
RECDA: MARIZE DO NASCIMENTO
ADV. DR. JADER NOGUEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 127, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
08-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1734/00
RECTE: ARCELISA EUGÊNIA BATISTA
ADV. DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
RECDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADV. DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 99, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
09-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1786/00
RECTE: ZELAR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
ADV. DRª DANIELLE PINA DYNA
RECDA: MARIA DE OLIVEIRA ROCHA
ADV. DR. FREDERICO RAMALDES E OUTRO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 97, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
10-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1794/00
RECTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV. DRª MARCELA REGINA P. CÂMARA
RECDA: MARIA FERREIRA DA SILVA
ADV. DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 112, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
11-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1813/00
RECTE: TELECOMUNICAÇÕES DE ESPÍRITO SANTO S/A - TELEST
ADV. DR. MAGALI BELCHIOR ASSEF
RECDO: MANOEL CARVALHO
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 134, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
12-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1856/00
RECTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA
ADV. DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS
RECDA: THEREZINHA GOBI MARTINELLI
ADV. DRª IVANETE RAMLOW
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 137, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
13-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1870/00
RECTE: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A
ADV. DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS
RECDA: FERNANDA MARCHESI MARQUES
ADV. DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 152, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
14-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1882/00
RECTE: C&A MODAS LTDA
ADV. DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB E OUTRA
RECDO: MARCOS LAMARTINE RIBEIRO DO ROSÁRIO
ADV. DR. RONI FURTADO BORGO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 105, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
15-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº
1903/00
RECTE: CELULAR NEWS LTDA MEE/EPPE
24
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E OUTRA
RECDA: LUÍZA HELENA VELTEN NEVES
ADV. DR. GUTTI MEDEIROS REGO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 89, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE INADIMITIU
O PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO N° 5198/01 - 035010018709
VITÓRIA, 22 DE MARÇO DE 2001.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
ARLETE BÜGE
SECRETÁRTIA DO CRJE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O DOUTOR THALES BARBOZA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORREM SEUS TRÂMITES OS AUTOS DO PROCESSO Nº 009/00, RESTAURAÇÃO DOS AUTOS
Nº 2.443/00 DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, EM QUE É
REQUERENTE CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REQUERIDO ANDERSON KWIEK. E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O
REQUERIDO ANDERSON KWIEK, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 77, NÃO SENDO POSSÍ-
EDITAIS E AVISOS
FORO DA CAPITAL
VEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITAL, DE
TODOS OS TERMOS DO PEDIDO DE RESTAURAÇÃO, PODENDO
CONTESTÁ-LO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
CABENDO-LHE EXIBIR AS CÓPIAS, CONTRAFÉS E MAIS REPRODUÇÕES DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER,
SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL DA RESTAURAÇÃO,
E, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE
CONSULTA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITO NA
RUA PIO XII, Nº 36, 4º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES.
PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE
15 (QUINZE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO E
PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS 02
(DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2000. EU, BIANCA LIMA
MIRANDA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, PATRÍCIA BISI
CARNEIRO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI.
THALES BARBOZA
A DRª VÂNIA FERNANDES SOALHEIRO JUIZA
SUBSTITUTA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER À MARCUS DE ALMEIDA DA SILVA, BRASILEIRO,CASADO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA - ES, POR PARTE DE ANDREIA SILVA DE ALMEIDA DA
SILVA, FOI REQUERIDO AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, PROCESSO
N° 5198/01, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.
226,PARÁGRAFO 6° E LEI 7.841/89 E LEI 6.515/77 ART. 40 E SEUS
PARÁGRAFOS. FICANDO ASSIM CITADO(A) PARA OS TERMOS DA
AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,
COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS
REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DE
MARÇO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE O FIZ
DIGITAR.
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O EXMO. SR. DOUTOR CAMILO JOSÉ D’ÁVILA
COUTO, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PÔR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 689/97 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE LUSIA MÉRICO E COMO INTERDITADA NAIR DE SOUZA MÉRICO QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),
TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO,
DECRETADO A INTERDIÇÃO DE NAIR DE SOUZA MÉRICO, BRASILEIRA, CASADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PORTADORA DA CARTEIRA
DE IDENTIDADE DE N.º 337.224-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º
559.969.907-25, NASCIDA AOS 07 DE AGOSTO DE 1939, EM ESTRADA
DO NORTE, MUNICÍPIO E COMARCA DE ALFREDO CHAVES, CONSOANTE CERTIDÃO DE CASAMENTO REGISTRADA NO CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL DA COMARCA MENCIONADA, NO LIVRO B-5, ÀS FLS.
189Vº, SOB O N.º 508, RESIDENTE NA RUA JOÃO BONISENHA, N.º 110,
GLÓRIA, VILA VELHA/ES; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL
SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO
FLÁVIO JABOUR MOULIN, ÀS FLS. 46 À 48, EM DATA DE 22/09/2000,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA FILHA, BRASILEIRA, SOLTEIRO, DO LAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE
DE N.º 697.790-SSP/ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º 850.166.397-34,
25
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
RESIDENTE NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, N.º 08, ATAÍDE,
VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA,
ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O EXMO. SR. DOUTOR CAMILO JOSÉ D’ÁVILA
COUTO, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PÔR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 699/99 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE MARTHA HELENA MARIA JUINIOR E
COMO INTERDITADO MOISES SALVADOR QUE SE PROCESSAM
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILO JOSÉ
D’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE MOISES SALVADOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NASCIDO AOS 23 DE DEZEMBRO DE 1957, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO
DISTRITO DE VILA VELHA/ES, NO LIVRO A-31, ÀS FLS. 75, SOB O N.º
12.921, RESIDENTE NA RUA JOSÉ FRANÇA, S/N.º, ATALAIA, VILA
VELHA/ES; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA
DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILO
JOSÉ D’ÁVILA COUTO, ÀS FLS. 27 À 30, EM DATA DE 27/06/2000,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃ,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NA RUA JOSÉ FRANÇA,
S/N.º, ATALAIA, VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO
MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O EXMO. SR. DOUTOR CAMILO JOSÉ D’ÁVILA
COUTO, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PÔR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 100/87 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE TEREZA ILARIA SELVATICI
SANTANA E COMO INTERDITADA ROSANGELA AUGUSTA SANTANA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ROSANGELA AUGUSTA SANTANA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
MAIOR, INCAPAZ, NASCIDA AOS 17 DE OUTUBRO DE 1964; DE
CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,
PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, ÀS FLS. 74, EM DATA DE 15/05/1998, NOMEANDOLHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA,
VIÚVA, DO LAR, RESIDENTE NA AV. BRASIL, N.º 48, COBI, VILA
VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS
DE JULHO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA,
ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA JOVITA FERREIRA
REISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 085/98 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE DANTE PERRONI E COMO INTERDITADO LUIZ CARLOS PERRONI QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),
TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR MOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE LUIZ CARLOS PERRONI, BRASILEIRO,
DIVORCIADO, DESEMPREGADO, RESIDENTE NO CONJUNTO MAR
AZUL I, ED. MARILIA, N.º 02, ITAPUÃ, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS
31 DE MARÇO DE 1948, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO
CIVIL DE NOVA IGUAÇÚ/RJ, NO LIVRO N.º 88, ÀS FLS. 27 Vº, SOB O N.º
31.632 DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL
SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO
FLÁVIO JABOUR MOULIN, ÀS FLS. 32 À 34, EM DATA DE 05/10/2000,
NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU PAI, BRASILEIRO,
SEPARADO JUDICIALMENTE, APOSENTADO, PORTADOR DA
CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N.º 1.344.653-DF E INSCRITO NO CPF
SOB O N.º 074.392.811-68, RESIDENTE À RUA JUAN SERPA, N.º 07,
CONJUNTO TAMOIO, BARRA DO JUCU, VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NO
26
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO
JUÍZA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA JOVITA FERREIRA
REISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 49/97 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE ELENITA PEREIRA DE CARVALHO E
COMO INTERDITADO ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO QUE SE
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO
FLÁVIO JABOUR MOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, BRASILEIRO, CASADO,
RESIDENTE À RUA JOSÉ DE ALENCAR, ED. ARAUCÁRIA, APTº 102,
BLOCO 601, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 01 DE
JULHO DE 1960, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO
IBES, VILA VELHA/ES, NO LIVRO N.º B-12, ÀS FLS. 16, SOB O N.º 886 DE
ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA
DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO
JABOUR MOULIN, ÀS FLS. 32 À 34, EM DATA DE 26/09/2000, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA ESPOSA, BRASILEIRA,
CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N.º
432.912-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º 073.391.337-71, RESIDENTE À
RUA JOSÉ DE ALENCAR, ED. ARAUCÁRIA, APTº 102, BLOCO 06, BOA
VISTA II, VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.
MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO
JUÍZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O
DOUTOR
FERNANDO
AUGUSTO
DE
MENDONÇA ROSA, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 577/96 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE ADOLFO JOSÉ DOS SANTOS E COMO
INTERDITADO ADOLFO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR QUE SE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO
CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DECRETADO A INTERDIÇÃO
DE ADOLFO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
INCAPAZ, NASCIDO AOS 07/12/1960; DE CONFORMIDADE COM A
RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ
CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 24, EM DATA DE
13/08/1999, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU GENITOR,
BRASILEIRA, CASADA, SERVENTE, RESIDENTE NA RUA DOS JEQUITIBAS, N.º 12, JOSÉ DE ANCHIETA, SERRA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS
DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA
TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O EXMO. SR. DOUTOR CAMILO JOSÉ D’ÁVILA
COUTO, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PÔR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, PÔR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 27/99 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE LOURDES SIMÕES AYRES E COMO
INTERDITADA ORLY CHRISTO SIMÕES QUE SE PROCESSAM
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILO JOSÉ
D’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ORLY CHRISTO
SIMÕES, BRASILEIRA, VIÚVA, PENSIONISTA, INCAPAZ, NASCIDA AOS
19 DE JANEIRO DE 1911; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL
SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ CLODOALDO
DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 51, EM DATA DE 26/10/1999, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA,
VIÚVA, APOSENTADA, RESIDENTE NA RUA EUGÊNIO NETO, N.º 240,
APTº 101, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO PÔR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PÔR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO
MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL (200). EU, GUSTAVO NEIVA
TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO
JUIZ SUBSTITUTO
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30 de Março de 2001
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A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA JOVITA FERREIRA
REISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 577/99 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE REINE CELESTE REIS DE FREITAS E
COMO INTERDITADA CRISTILANE REIS DE FREITAS QUE SE
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO
CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
CRISTILANE REIS DE FREITAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE
À RUA CARMEM MIRANDA, N.º 15, ATAIDE, VILA VELHA/ES, NASCIDA
AOS 02 DE JULHO DE 1970, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO
CIVIL DE ITAPEMIRIM/ES, NO LIVRO N.º 38, ÀS FLS. 281, SOB O N.º 996
DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA
DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILO
JOSÉ D’ÁVILA COUTO, ÀS FLS. 30 À 33, EM DATA DE 09/11/2000,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE À RUA CARMEM MIRANDA, N.º
15, ATAIDE, VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.
MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO
JUÍZA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA JOVITA FERREIRA
REISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 486/97 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE ZÉLIA DALTOÉ SOTTELE E COMO
INTERDITADA ELIZABETH SOTTELE QUE SE PROCESSAM PERANTE
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ELIZABETH SOTTELE,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE À CHÁCARA LITORÂNEA, TERRA
VERMELHA/ES, NASCIDA AOS 12 DE JULHO DE 1979, REGISTRADA NO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA SEDE DE SÃO GABRIEL DA
PALHA/ES, NO LIVRO N.º A-35, ÀS FLS. 33, SOB O N.º 4019; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA
PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS
FLS. 28, EM DATA DE 16/03/1999, NOMEANDO-LHE CURADORA NA
PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,
RESIDENTE À CHÁCARA LITORÂNEA, TERRA VERMELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS
DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA
TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO
JUÍZA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA JOVITA FERREIRA
REISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, PÔR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 186/2000 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE LUCIANO VILLELAL BARBOSA E
COMO INTERDITADOS RONALDO VILLELA BARBOSA E MAURICIO
VILLELA BARBOSA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A
MM.ª JUÍZA SUBSTITUTA MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE RONALDO VILLELA
BARBOSA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 23 DE MAIO DE 1948 EM ALÉM
PARAÍBA/MG, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, NO LIVRO A-16, FLS. 82, SOB O N.º 12.628 E MAURICIO
VILLELA BARBOSA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 12 DE AGOSTO DE
1956 EM GOVERNADOR VALADARES/MG, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, NO LIVRO 43, FLS. 37, SOB
O N.º 35.547; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA
DESTE JUÍZO, PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA SUBSTITUTA MARIA
JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO, ÀS FLS. 40 À 43, EM DATA DE
02/01/2001, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU IRMÃO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL,
RESIDENTE À RUA HUMBERTO SERRANO, N.º 1.333, APT.º 103-B,
ITAPUÃ, VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS
DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA
TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO
JUÍZA SUBSTITUTA
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VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
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30 de Março de 2001
A EXMA. SR.ª DR.ª SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 412/99 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE JOSEFA MENESES DA SILVA E COMO
INTERDITADA MARIA MENESES DA SILVA QUE SE PROCESSAM
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR
MOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE MARIA MENESES DA
SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA AOS 13 DE DEZEMBRO DE 1944 EM
FAZENDA JUAZEIRO, JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ,
DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE
VILA DE PAJEÚ, MUNICÍPIO E COMARCA DE SERRA TALHADA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, NO LIVRO N.º 04, FLS. 48, SOB O N.º 433 DE
ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA
DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO
JABOUR MOULIN, ÀS FLS. 28 À 30, EM DATA DE 27/09/2000, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃ, BRASILEIRA,
CASADA, DO LAR, RESIDENTE À AV. DO CANAL, N.º 11, NOVA ITAPARICA, VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA
TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
JUÍZA SUBSTITUTA
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VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A EXMA. SR.ª DR.ª SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 293/98 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE MARIA IVONETE COELHO E COMO
INTERDITADO CARMINDO COELHO DA SILVA QUE SE PROCESSAM
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR
MOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE CARMINDO COELHO DA
SILVA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS 24 DE MAIO DE 1949,
CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE AIMORÉS/MG, NO
LIVRO N.º 20-B, FLS. 35, SOB O N.º 4.434 DE ORDEM, RESIDENTE À RUA
VICENTE DE CARVALHO, N.º 02, BOA VISTA, VILA VELHA/ES; DE
CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,
PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR MOULIN,
ÀS FLS. 36 À 39, EM DATA DE 26/10/2000, NOMEANDO-LHE
CURADORA NA PESSOA DE SUA ESPOSA, BRASILEIRA, CASADA, DO
LAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N.º 379.031-ES E
INSCRITA NO CPF SOB O N.º 969.168.427-68, RESIDENTE À VICENTE DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARVALHO, N.º 02, BOA VISTA, VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA
TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.
SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
JUÍZA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A EXMA. SR.ª DR.ª SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 645/99 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE DELMA KENUPP DE ANDRADE E
COMO INTERDITADA MARIA APARECIDA DE ANDRADE QUE SE
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO
FLÁVIO JABOUR MOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE MARIA
APARECIDA DE ANDRADE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS 1º
DE SETEMBRO DE 1966, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO NO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES,
NO LIVRO N.º A-0046, FLS. 011, SOB O N.º 029346 DE ORDEM; DE
CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,
PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR MOULIN,
ÀS FLS. 31 À 33, EM DATA DE 26/09/2000, NOMEANDO-LHE
CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA, CASADA,
DO LAR, RESIDENTE À NOSSA SENHORA DA PENHA, N.º 136, GLÓRIA,
VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA
TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
JUÍZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A EXMA. SR.ª DR.ª SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER,
QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OS AUTOS
29
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 328/99 DE ORDEM, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE MARIA APAREOIDA DA SILVA E
COMO INTERDITADO CLAYDSON ISRAEL DA SILVA QUE SE
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO
CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
CLAYDSON ISRAEL DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO
AOS 02 DE DEZEMBRO DE 1975, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VILA VELHA/ES –
CARTÓRIO LEANDRO, NO LIVRO N.º A-0008, FLS. 191, SOB O N.º 9161
DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA
DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILO
JOSÉ D’ÁVILA COUTO, ÀS FLS. 31 À 34, EM DATA DE 13/11/2000,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE À PLATINA, N.º 44, JARDIM
MARILÂNDIA, VILA VELHA/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NO
LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS
DE FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO
NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
JUÍZA SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
PUBLICAR POR TRÊS VEZES CONSECUTIVAS, DENTRO DO PRAZO
MÁXIMO DE VINTE DIAS, CONFORME ART. 286, 287, “C”, E 277, V,
“D”, DO CPPM).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A MMª. JUÍZA DE DIREITO AUDITORA DA JUSTIÇA
MILITAR ESTADUAL, DRª. ROZENÉA MARTINS DE
OLIVEIRA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, A PESSOA DE JOÃO ANTÔNIO DE AGUIAR SARTÓRIO, EX-PM, FILHO DE ROBERTO SARTÓRIO E ANTÔNIA AGUIAR
SARTÓRIO, NASCIDO AOS 24-06-64, ACUSADO NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 024920169331-AJMES, POR INFRINGÊNCIA AOS
TERMOS DO ART. 205, § 2º , I E IV C/C 53 E 79, DO C.P.M. FICA O
MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA CONSTITUIR
NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE PATROCINAR A SUA DEFESA EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITA NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
ED. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, FÓRUM CRIMINAL DE
VITÓRIA, CIDADE ALTA - VITÓRIA-ES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E
DOIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.001 (DOIS MIL E UM).
EU, ESCRIVÃO-SECRETÁRIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI, ASSINO,
CONFORME PROVIMENTO 002/98-CGJ/ES.
MARCOS ANTÔNIO FREIRE - TEN PM
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª CYNTHIA ROCHA PENA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CHRISTINA A. SEABRA DE MELLO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AMÉRICO PINA RAMOS, ELISA
M. DO S. COSTA, PRISCILLA TOSCANO LUPPI E RITA DE CASSIA
DE SOUZA L. CASTRO
AUXILIAR DE CARTÓRIO:ALDINAR KIRMSE
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
LISTA Nº 037/00
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO E.S. ART. 55.
ADEMIR JOSÉ DA SILVA
ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS
ALEXANDRE MELO BRASIL E OUTRO
ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E OUTRO
ANA ZÉLIA BLANC FARIAS
ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
ANDRÉ DADALTO LIMA E OUTROS
ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA
ANTONIO CESAR SANTOS
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS E OUTROS
CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES E OUTRO
CATARINA MODENESI MANDARANO
CELINA MARIA MARTINS RIBEIRO E OUTRA
CÉZAR JULIANO CURTO XAVIER
CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO
CLEBER PEREIRA DE LANES E OUTRA
CUSTÓDIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA E OUTRA
DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
ELIEZER BORRÉ
ELOI SANTANA BATISTA FILHO
ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
EVANDRO MACIEL BARBOSA
HELVIO FARIA PEIXOTO
HILÁRIO ANTONIO FRASSON
ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS
JACYRA DA SILVA CAMARA LIMA
JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO
JOSÉ ANTONIO MORAES E OUTRA
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
LEANDRA MARIA ROCHA E OUTROS
LINCOLN DE PAULA
LUIS CLAUDIO P. LYRA
MARCELO ABELHA RODRIUGES E OUTROS
MARCO ANTONIO BESSA SOARES E OUTROS
MARILENE LIMA
NEI LEAL DE OLIVEIRA
NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO
PAULO ROBERTO ALMEIDA
RENATA STAUFFER DUARTE
RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA
ROSEMBERG MORAIS CAITANO
SAMIRA TUMA
SANDRA HELENA DE SOUZA
SONIA ASSAD PORTO E OUTROS
SONIA MARIA RABELO DOXSEY E OUTRAS
TARCISIO RODRIGUES
TEREZINHA SANTANA DE CASTRO
VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE
VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
PROCESSO Nº048990073271 – ALIMENTOS
REQUERENTE: M.A.P.R. POR SI E REPR. P.V.P.R.
REQUERIDO: P.C.G.R.
ADVOGADO: DR. DAVID BOURGUIGNON BOGOSSI
30
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2001 ÀS
16:00 HORAS.
PROCESSO Nº048990045352 – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: E.S.A.J. E OUTROS REPR. POR S.A.F.S.
REQUERIDO: E.S.A.
ADVOGADO: DR. LEAL DE OLIVEIRA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2001 ÀS
13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048000023704 –MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: M.C.A.
REQUERENTE: M.C.M. REPR. POR E.C.
REQUERIDO: H.S.M.
ADVOGADO: DR. TARCÍSIO RODRIGUES, DR. JOSIAS MARQUES DE
AZEVEDO E DR. ELOI SANTANA BATISTA FILHO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2001 ÀS
13:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048000072867– ALIMENTOS
REQUERENTE: P.P.P.R. RPR. POR T.J.P.
REQUERIDO: M.V.B.R.
ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2001 ÀS
15:00 HORAS E DO DOCUMENTO DE FLS. 21.
PROCESSO Nº 04800098789 – REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: A.S.C.
REQUERIDO: A.S.C. REPR. POR A.R.S.
ADVOGADO: DR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2001 ÀS
14:00 HORAS E DO DESPACHO DE FLS. 20/21.
PROCESSO Nº048000009651 – ALIMENTOS
REQUERENTE: M.L.I.F. REPR. POR M.M.I.
REQUERIDO: M.U.T.F.
ADVOGADO: DR.VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/06/2001 ÀS
14:30 HORAS E DO DESPACHO DE FLS. 12.
PROCESSO Nº 048990007709 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: J.F.C.S. REPR. POR S.M.C.
REQUERIDO: J.M.S.
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2001 ÀS
14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048010001294 – ALIMENTOS
REQUERENTE: E.M.P. REPR. E.M.P. E L.S.M.P.
REQUERIDO: J.L.P.N.
ADVOGADO: DRA. JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2001 ÀS
16:00 HORAS E DO DESPACHO DE FLS. 25.
PROCESSO Nº 048990085424 – REVISÃ DE ALIMENTOS
REQUERENTE: J.R.S.
REQUERIDO: M. G.S. E K.G.S. REPR.POR S.G.
ADVOGADO: DRA. CATARINA MODENESI MANDARANO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
07/05/2001 ÀS 13:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048000097666 – ALIMENTOS
REQUERENTE: L.B.C. REPR. POR M.G.B.
REQUERIDO: F.S.C.
ADVOGADO:DR. HILÁRIO ANTONIO FRASSON
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE C.I.J. DESIGNADA PARA O DIA
16/05/2001 ÀS 13:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 09.
PROCESSO Nº 048000096395- ALIMENTOS
REQUERENTE: A.S.R REPR. POR M.S.
REQUERIDO: E.R.R..
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DRA TEREZINHA SANTANA DE CASTRO E DRA. ELZA
AUXILIADORA LOSS DOS REIS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE C.I.J.DESIGNADA PARA O DIA
09/05/2001 ÀS 16:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 11.
PROCESSO Nº 048000098821- ALIMENTOS
REQUERENTE: A.R.P. E OUTROS REPR. POR C.T.R.
REQUERIDO: D.P.
ADVOGADO: DR. VAZI CANDIDO DE ANDRADE
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2001 ÀS
15:30 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 17.
PROCESSO Nº 048990093659- ALIMENTOS
REQUERENTE: D.T.C. REPR. POR L.T.
REQUERIDO: A.P.C.
ADVOGADO: DR ROSEMBERG MORAIS CAITANO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2001 ÀS
15:30 HORAS.
PROCESSO Nº048000028083– OFERECIMENTO DE ALIMENTOS C/C
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQUERENTE: M.R.P.
REQUERIDO: A.S. REPR. T.S.P.
ADVOGADO: DR. ANTONIO CESAR SANTOS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2001 ÀS
15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048990099852 - ALIMENTOS
REQUERENTE: E.S.S.F. REPR. POR M.C.J.S.
REQUERIDO: E.S.S.
ADVOGADO: DR MARCO ANTONIO BESSA SOARES E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2001 ÀS
13:00 HORAS E DO DESPACHO DE FLS. 14.
PROCESSO Nº 048980284557- REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: L.S.C.
REQUERIDO: G.C., V.C. REPR. POR M.A.F.C.
ADVOGADO: DRA LEANDRA MARIA ROCHA; DR. ALEXANDRE
MELO BRASIL E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 17/04/2001 ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048980265069- EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: G.C. E V.C. REPR. POR M.A.F.C.
ADVOGADO: DRA. LEANDRA MARIA ROCHA E DR. ALEXANDRE
MELO BRASIL
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 754, I E 795 DO CPC.
PROCESSO Nº 048990055641- DIVÓRCIO
REQUERENTE: A.J.C.
REQUERIDO: I.H.C.O.
ADVOGADO: DR. ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS.
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2001 ÀS
14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048010000346- ALIMENTOS
REQUERENTE: P.N.S.G. REPR. POR G.G. E OUTRA
REQUERIDO: A.G.G.
ADVOGADO: DRA JACYRA DA SILVA CAMARA LIMA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE C.I.J. DESIGNADA PARA O DIA
30/05/2001 ÀS 15:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 13.
PROCESSO Nº 048000029594– ALIMENTOS
REQUERENTE: L.D.O.T. REPR. POR E.D.O.T.
REQUERIDO: L.N.T.
ADVOGADO: DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2001 ÀS
16:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 14.
PROCESSO Nº 0480000085984– ALIMENTOS
REQUERENTE: M.R.S.P. E OUTROS REPR. POR A.C.S.
31
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: J.M.P.
ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2001 ÀS
15:30 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 13.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE B.D.
ADVOGADO: DRA. ANDRÉIA DADALTO LIMA E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 03/04/2001 ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048990102443 – DIVÓRCIO
REQUERENTE: M.H.L.R.S.
REQUERIDO: V.A.R.S.
ADVOGADO: DR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2001 ÀS
15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048000022235 – REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA
REQTE: C.J.S.
REQUERIDO: N.N.S.
ADVOGADO: DR. CÉZAR JULIANO CURTO XAVIER
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 29/05/2001 ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048000025691 – DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTES: A.L.R. E M.C.A.R.
ADVOGADO: DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 048000071745 – SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE: M.O.T.A.
REQUERIDO: M.S.
ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO NCOSTA E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA
DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2001 ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO Nº048000056522 – DIVÓRCIO POR CONVERSÃO
REQUERENTE: R.L.W.
REQUERIDO: E.L.W.
ADVOGADO: DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA E DRA. SONIA
ASSAD COSTA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2001 ÀS
15:30 HORAS E PARA DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA PARA DAR
ANDAMENTO E CUMPRIMENTO DA CARTA ROGATÓRIA.
PROCESSO Nº 048000043314 – REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
REQUERENTE: L.M.F.P. S. E M.A.F.S.
ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS; DR.
LUIS CLAUDIO P. LYRA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 10/04/2001 ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048000093816 – DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTO
REQUERENTE: G.S.A.G.
REQUERIDO: J.G.S.
ADVOGADO: DRA. LEANDRA MARIA ROCHA E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2001 ÀS
14:00 HORAS E DO R. DESPACHO DE FLS. 36.
PROCESSO Nº 048000073477 – DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: S.S.F.
REQUERIDO: L.L.
ADVOGADO: DRA. CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO; DR. CARLOS
ALBERTO VALLIATI LOPES E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 03/04/2001 ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO PARA DRA. CLÁUDIA
ALVES B. COGO TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS
AUTOS. .
PROCESSO Nº048000088038 –DIVÓRCIO
REQUERENTE: D.G.M. E R.C.S.M.
ADVOGADO: DRA. JACYRA DA SILVA CAMARA LIMA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 24/04/2001 ÀS 13:00
HORAS.
PROCESSO Nº 048000013547 – SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTE: C.M.S.C. E K.S.A.C.
ADVOGADO: DRA. MARCO ANTONIO BESSA SOARES E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 20/04/01 ÀS 15:00
HORAS.
PROCESSO Nº 048000041664– SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: A.F.E.
REQUERIDO: A.T.F.Y.E.
ADVOGADO: DR. LINCOLN DE PAULA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2001 ÀS
14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048000044791 – MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
REQUERENTE: L.M.M.C.
REQUERIDO: J.J.R.
ADVOGADO: DRA. RENATA STAUFFER DUARTE; DRA. LEANDRA
MARIA ROCHA; DR. CLEBER PEREIRA DE LANES E OUTRA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 20/04/2001 ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048000091495- SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTES: E.M.O.E O.
REQUERIDO: E.J.J.O.
ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 20/04/2001 ÀS 16:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048000077502– DECLARATÓRIA
REQUERENTE: M.M.
PROCESSO Nº 048990094142 - JUSTIFICAÇÃO
REQUERENTE: A.M.C.
ADVOGADO: DRA. SÔNIA MARIA RABELO DOXSEY E OUTRAS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA
O DIA 17/04/2001 ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048010008737 –SEPARAÇÃO DE CORPOS
REQUERENTE: M.C.O.N.
REQUERIDO: M.B.N.
ADVOGADO: DR. JOSÉ ANTONIO MORAES E OUTRA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2001 ÀS 15:30 HORAS.
PRÉVIA
PROCESSO Nº 048990004425 –DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: D.A.R..
REQUERIDO:R.R.S.
ADVOGADO: DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2001 ÀS
15:30 HORAS, BEM COMO PARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE
LEI. .
PROCESSO Nº 048990059197 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: T.G.S. REPR. POR R.C.G.
REQUERIDO: M.S.F.
ADVOGADO: DRA. SONIA ASSAD PORTO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 29/05/2001 ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 0480000004894– INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: J.F.A.S. REPR. POR M.J.A.S.
REQUERIDO: G.A.P.
ADVOGADO: DRA. CUSTÓDIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA E
OUTRA
32
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 15/05/2001 ÀS 16:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048010001334- ALIMENTOS
REQUERENTE: J.S.S. REPR. SEUS FILHOS R.S.S. E OUTRA
REQUERIDO: R.M.S.
ADVOGADO: DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES E OUTROS;
DRA. SAMIRA TUMA
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE RECONSIDEROU O DESPACHO DE
FLS. 79, PARA ARBITRAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS SOMENTE
PARA OS FILHOS, BEM COMO PARA INTIMAR DRA. SAMIRA TUMA DA
AUDIÊNCIA DE C.I.J DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2001 ÀS 16:00
HORAS.
PROCESSO Nº 048990051368- REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: A.F.M..
REQUERIDO: C.M.M. REPR. POR M.M.S.
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS E
OUTROS; DRA. ANA ZÉLIA BLANC FARIAS; DRA. MARILENE LIMA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2001 ÀS
16:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048010002235 – ALIMENTOS
REQUERENTE: M.G.C. E OUTRA REPR. POR V.C.G.
REQUERIDO: R.B.C.
ADVOGADO: DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/06/2001 ÀS 14:30
HORAS.
PROCESSO Nº 048000101419 –OFERTA DE ALIMENTOS
REQUERENTE: E.C.A.
REQUERIDO: G.S.A.
ADVOGADO: DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2001 ÀS
15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048000097468 – SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: R.L.O.D.
REQUERIDO: M.S.D.
ADVOGADO: DRA. SONIA ASSAD PORTO E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 14/05/2001 ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048000061779– SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: E.M.S.P.A.
REQUERIDO: J.P.A.
ADVOGADO: DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 25/06/2001 ÀS 16:00 HORAS, BEM COMO PARA VISTA DOS AUTOS,
NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 048990080565 – SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: M.R.O.S.
REQUERIDO: J.L.S.
ADVOGADO: DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E OUTRO
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30//31 QUE REJEITOU A
PRELIMINAR E DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/04/2001 ÀS
14:30 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE VISTAS.
PROCESSO Nº 048010017191 – SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTE: E.C.S. E J.S.S.
ADVOGADO: DR. HELVIO FARIA PEIXOTO
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 27/04/2001 ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 048000016757– SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: D.F.S.V.
REQUERIDO: D.V.
ADVOGADO: DR. ELIEZER BORRÉ
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/04/2001 ÀS
13:30 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 048000083997 – SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: S.T.B.
REQUERIDO: A.B.
ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 30/04/2001 ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 048000070598 – SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: R.C.R.C.
REQUERIDO:E.F.C.F.
ADVOGADO: DRA. JACYRA DA SILVA CAMARA LIMA E DRA
CELINA MARIA MARTINS RIBEIRO E OUTRA
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 02/04/2001 ÀS 14:30 HORAS.
MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
EXPEDIENTE DO DIA 08.03.2001
JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVA
ANTOLINI
ESCRIVÃOJUDICIÁRIO : ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCREVENTES: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, CARLA
CRISTINA FEREGUETTI PELIÇÃO E CHRISTINA HARCKBART
ANHERT FREITAS
LISTA 15/2001
PROCESSO N° 3927/99 - 035990137073 -GUARDA DE MENORES - J.D.O.
X C.J.R.
DRA PATRICIA SCARPAT THOMPSON - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 57 INTIMANDO OS REQUERENTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.36/38 E DOCUMENTOS QUE A
INSTRUEM.
PROCESSO N° 5187/2001 - 035010018097 - REGULAMENTAÇÃO DE
VISITAS - J.C.C X R.H.W.
DR GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 18/19 QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO NA FORMA DE
LIMINAR.
PROCESSO Nº
5135/2001 - 035010005730 - MODIFICAÇÃO DE
CLÁUSULA - M.A.F. X F.M.F.
DR EDVALTE MELLO FILHO - PARA MANIFESTAR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 44/47.
PROCESSO N° 4867/2000 - 035000152724 - EMBRAGOS À EXECUÇÃO P.R.B. X A.P.B.B.
DR VICENTE SANTORIO FILHO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 11 VERSO QUE INACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS À
EXECUÇÃO.
PROCESSO N° 5150/2001 - 035010007538 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
- G.F.D.S. X J.M.S.
DRA IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS - PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS COMPLEMENTARES CONFROME
CONTA DE CUSTAS DE FLS.39.
PROCESSO N° 4484/00 - 035000098364 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL D.R.D.S. X R.D.S.
33
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRA CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE - PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS.33 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO.
DR FRANZ ROBERT SIMON - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.DE FLS.
16 - QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE
MÉRITO.
PROCESSO N° AGRAVO DE INSTRUMENTO-035999001858- -M.O.F.C.
X E.L.C.
DR ORIAS BORGES LEAL E DR. ALOISIO LIRA- PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 70 PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES CONFORME CÁLCULOS DE FL.68.
PROCESSO N° 3504/99 - 035990071587 - SEPARAÇÃO DE CORPOS K.L.C. X C.J.C.
DR PAULO FERNANDO MENDES DE MATTOS E DRA TÂNIA MARIA
PEREIRA GONÇALVES - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.32 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO
MÉRITO.
PROCESSO N° 4365/00- 035000077384-DESTITUIÇÃO DE PATRIO
PODER-H.H. X M.R.D.F. DR ORIDES FRANCISCO ZANETTI- PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO
DE FLS.57/58.
PROCESSO N° 4194/00 - 035000050332- MODIFICAÇÃIO DE
CLÁUSULA-P.R. X L.A.R.
DR ELZIMAR LUIZ LUCAS - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
114 - VERSO QUE DEU VISTA AO REQUERENTE PELO PRAZO DE
CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 2481/98 - 035980217273 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - D.M. X A.C.M.
DR JOÃO BATISTA CERUTI PINTO - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 113 - CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL RETRO.
PROCESSO N° 5191/2001 - 035010017131 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
- J.D.O.G.M. X L.M.C.
DRA DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA EFETUAREM O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS.
PROCESSO Nº 4090/00- 035000023149 - NEGATIVA DA PATERNIDADE
- B.P.P. X P.J.A.P. DR.ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA- PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 21 DE
MARÇO DE 2001 PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOÃO PINTO DE
ABREU NA COMARCA DE GUARAPARI.
PROCESSO N° 4730/2000 - 03500013379 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL J.D.A.G.S. X C.D.S.G.S.
DRA JEMIMA TINOCO BORGES - PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.
50/56.
PROCESSO Nº 2689/98-035980270512-OPOSIÇÃO - B.B.F.S.A. X D.C.P.
DR ALEXANDRE PUPPIM E DR. FRANCISCO ASSIS SANTOS
SOARES- PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 89 QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO PROMOVIDA ÀS FLS.51/53
PROCESSO N° 2999/98 - 035980333617 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA J.A.L.C. X L.D.P.L.
DR ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FLS.43 - QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO.
PROCESSO Nº 1993/97- 035980203992-INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS-M.F. X L.D.O.G.
DR TÂNIA MARIA PIRES PINHO -PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.
108.
PROCESSO Nº 936/96-035980210500- INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
DRJEFERSON DA SILVA E DR. PAULO STEFENONI- PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 106- PARA NO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
PROCESSO Nº 4152/2001-035000042321 -GUARDA DE MENORESF.S.D.O. X M.D.C.A.
DR IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO- PARA CIÊNCIA DE
SENTENÇA DE FLS.223 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO.
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
PROCESSO N° 5127/01 - 035010002497 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL
-H.C.F.XS.M.
DRMANOEL CARVALHO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2001 ÀS
16:00 HORAS.
PROCESSO N°5062/2000 - 035000183703 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA M.I.D.S.B.
DRª TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS.14 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 18 DE
SETEMBRO DE 2001 ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO N° 5122/2001 - 035010003156 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - J.F.M.X C.M.M.
DR JOÃO DE DEUS ALOCHIO - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA FLS.
13/14 - QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETOU O
DIVÓRCIO DO CASAL.
PROCESSO Nº 5059/2000 - 035000179206 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - F.D.A.A. X C.S.S.
DRA. MARIA JOSE GONÇALVES - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FLS.18/19.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
EXPEDIENTE DO DIA 09.03.2001
JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVA
ANTOLINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCREVENTES: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, CARLA
CRISTINA FEREGUETTI PELIÇÃO E CHRISTINA HARCKBART
ANHERT FREITAS
PROCESSO Nº 5006/2000 -035000173647- DIVÓRCIO DIRETO - L.J. X
L.P.R.J.
DR EDSON VIEIRA E SILVA - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.15 VERSO.
LISTA 16/2001
PROCESSO Nº 4756/00 - 035000141370 - DIVÓRCIO DIRETO M.H.D.S.F.B. X C.M.M.B.
DRA MARIA LUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ - PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.23 VERSO.
PROCESSO N° 5136/2001 - 035010004881
CLÁUSULA - A.P.D.S.F. X M.R.D.S.
-MODIFICAÇÃO
DE
PROCESSO Nº 4846/2000 - 035000151486 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - A.C.D.S. X M.P.R.
DR ADMILSON MARTINS BELCHIOR - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS.18/19 - QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA
DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL.
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Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PROCESSO Nº 4832/00 - 035000146015 - RESCISÃO DE UNIÃO
ESTÁVEL - V.C.D.G.P. X J.A.S.T.
DR RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO SANEADOR DE FLS.31 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE
OUTUBRO DE 2001 ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 4698/2000 - 035000131413 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - I.A.D. X M.D.P.J.M.
DRA LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA - PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS.21/22 - QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL.
PROCESSO Nº 4070/2000 - 035000020020 - DIVÓRCIO DIRETO A.F.D.S. X D.M.R.D.S.
DR CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM - PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS.31 - QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO Nº 3772/99 - 035990113082 - RESCISÃO DE UNIÃO
ESTÁVEL - V.D.S.C. X I.D.C.F.
DR FARID ASSAD FARAD - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.33.
PROCESSO Nº 3492/99 - 035990069698 - DIVÓRCIO - D.I.S.X J.D.S.
DR MARIO LAIBEL COTTA E DRA RITA DE CÁSSIA N. MONTEIRO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28 - QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCESSO Nº 2432/98 - 035980183079 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
DE FATO - H.Q.V. X J.L.S.C.
DR TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES - PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS.117 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2001 ÀS
15:00 HORAS.
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA
VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO : DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU.
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO; MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON; REGINA CÉLIA
MELO.
LISTA Nº: 07/2001
INTIMO:
PROC. Nº: 4492/4289 - (035980219261) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DRS. EURICO SAD MATHIAS E MARCUS FELIPE BOTELHO
PEREIRA
EMBARGANTE: FERREIRÃO ATACADISTA LTDA
EMBARGADO: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
DA SENTENÇA DE FLS. 107/112, QUE JULGOU PROCEDENTE OS
EMBARGOS.
PROC.Nº: 4653/4705 - (0359980248914) - CAUTELAR.
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO.
REQUERENTE: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
REQUERIDO: EMPORIUM & ONDA JOVEM LTDA E OUTROS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA SENTENÇA DE FLS.54/56, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CPC.
PROC.Nº: 4705/4653 - (035980248963) - COBRANÇA.
DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO; PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA.
REQUERENTE: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS..
REQUERIDO: EMPORIUM & ONDA JOVEM LTDA E OUTROS.
DA SENTENÇA DE FLS.157/162, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM FULCRO NO ART. 267, VI, E 329 DO CPC.
PROC.Nº: 5137/5173 - (035980176073) - SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA.
REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO
CARMO LTDA.
REQUERIDO: ESCRITÓRIO MULTICONTÁBIL LTDA.
DA SENTENÇA DE FLS. 67/71, QUE JULGOU PROCEDENTE A
CAUTELAR.
PROC.Nº: 5173/5137 - (035980194290) - DECLARATÓRIA.
DR. PAULA ABRANCHES A. SILVA.
REQUERENTE: CARLOS ANTÔNIO SANTIAGO E S/M.
REQUERIDO: ESCRITÓRIO MULTICONTÁBIL LTDA.
DA SENTENÇCA DE FLS.57/61, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
DA INICIAL, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I DO CPC.
PROC.Nº: 5428/5429/5463 - (035980315374) - CAUTELAR INOMINADA.
DR. ALEXANDRE PUPIM.
REQUERENTE: HORALDO ONOFRE OLIVEIRA E S/M.
REQUERIDO: COMEQUE CONTRUÇÕES LTDA.
PARA PAGAR AS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 63,21.
PROC.Nº: 5463/5428/5429 (035980329235) - REVOGAÇÃO DE
MANDATO.
DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES.
REQUERENTE: HORALDO ONOFRE OLIVEIRA E S/M.
REQUERIDO: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA.
PARA PAGAR AS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 45,00.
PROC.Nº: 5474/5427 - (035990001279) - ORDINÁRIA.
DRS. RODRIGO LOUREURI MARTINS; ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA E VLADIMIR SALLES SOARES.
REQUERENTE: CHOCOLATES GAROTO S/A.
REQUERIDO: BANCO SUDAMERIS S/A E VITÓRIA ADUANEIRA
TRADING LTDA.
AS PARTES EM CINCO DIAS, PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
DESEJAM PRODUZIR.
PROC.Nº: 5557 - (035990011757) - ORDINÁRIA
DR. AIDES BERTOLDO.
REQUERENTE: HERBAS PAIVA BRAGA.
REQUERIDO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
FUNCIONÁRIOS DA REDE GAZETA LTDA.
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 08 DE
MAIO DO CORRENTE ANO, AS 16 HORAS.
PROC. Nº: 5575 - (035990015246) - COBRANÇA.
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VAN GOGH.
REQUERIDO : DELI BORGES.
PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 12,86.
PROC.Nº: 5937/5889 - (035990129948) - ORDINÁRIA.
DRS. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET E ROSANE ARENA MUNIZ.
REQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ DUTRA VILELA E S/M .
REQUERIDO: COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO.
AS PARTES, PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, EM CINCO DIAS.
PROC. Nº: 6009 - (035990146090) - EXECUÇÃO.
DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO.
EXEQUENTE: FRANZ SCHUBERT SATHLER ALVES AMBRÓSIO.
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Sexta-Feira
30 de Março de 2001
EXECUTADO: MARIA ELZA CRUZ TEIXEIRA.
PARA PROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.
PROC.Nº: 6142 - (035000049979) - EXECUÇÃO.
DR. OSMAR SEIDE.
EXEQUENTE: FRIGODAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
EXECUTADO: SUPERMERCADOS SANTA INÊS LTDA.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE
FLS. 16, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROC.Nº: 6149 - (035000053815) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA.
REQUERENTE: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL.
REQUERIDO: ADRIANA HAUEISEN BARBOSA JUNQUEIRA.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS.34 VERSO,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM DEZ DIAS..
PROC.Nº: 6151 - (035000095279) - CAUTELAR.
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO.
REQUERENTE: ANDRÉ VICENZO SILVA TANCREDI E S/M.
REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO SEDES
UVV/ES.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.
PROC.Nº: 6169 - (035000061289) - EXECUÇÃO.
DRA. MICHELA COSTA RODRIGUES
REQUERENTE: CONTI DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDO: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA.
PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.28 VERSO, EM DEZ DIAS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROC.Nº: 6179 - (035000065637) - MONITÓRIA
DR. ANTÕNIO CESAR CAMPOS TACKLA.
REQUERENTE: ANIVALDO JOSÉ DA CUNHA
REQUERIDO: CHISTIAN HEBERT LOPES COELHO
PARA PAGAR AS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 295,21.
PROC.Nº: 6202 - (035000075495) - EXECUÇÃO.
DR. MILTON VICENTE DA SILVA.
EXEQUENTE: REGINA MARIA LEONE LOUREIRO.
EXECUTADO: ANDRÉA GONÇALVES COSTA E OUTROS.
DO DESPACHO DE FLS.20/21.
PROC. Nº. 6209 - ( 035000077707) - EXECUÇÃO.
DR. MARCELO GALVEAS TERRA.
EXEQUENTE: AMÁLIA AMORIM GONÇALVES.
EXECUTADO: CRISTIANE DA CRUZ MENEGUITE.
SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.12 VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIRETO, EM DEZ DIAS.
PROC. Nº: 6214 - (035000078895) - CAUTELAR INOMINADA.
DRA. LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA.
REQUERENTE: CLAUDETE MARIA SILVA NOGUEIRA.
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DOS PORTADORES DE
CÂNCER E DO VÍRUS HIV - ASSICA.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS.46 VERSO,
REQUERENDO O QUE ENTEDER DE DIREITO EM DEZ DIAS.
PROC. Nº. 6224 - (035000082574) - CAUTELAR INOMINADA.
DRS. MARILENA ESPÍNDULA PASSOS COSTA FURTADO, ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA.
REQUERENTE: AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO.
REQUERIDO: AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA.
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EM
CINCO DIAS.
PROC.Nº: 6243 - (035000092920) - ORDINÁRIA.
DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA
REQUERENTE: ERCÍLIA CANAL
REQUERIDO: CONTINENTAL BANCO S/A
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC.Nº. 6249 - (035000094470) - MONITÓRIA.
DRA. ANA CLÁUDIA \MARTINS GABRIEL.
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL MARLEIDE LEONE LTDA.
REQUERIDO: MÉRCIO NASSATTO E S/M.
DO DESPACHO DE FLS. 13, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA.
PROC.Nº: 6250 - (035000094439) - MONITÓRIA
DR. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL MARLEIDE LEONE LTDA
REQUERIDO: VERA LÚCIA SANTOS AMORIM.
DO INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
PROC.Nº: 6266 - (035000097689) - EXECUÇÃO.
DRS. ELOILSON TADEU GOBBI E MILTON VICENTE DA SILVA.
EXEQUENTE: MARIA HELENA BIRCHNER.
EXECUTADO: IVY CAMPISTA CAMPANHA.
DA CERTIDÃO DE FLS. 31 VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER
DE DIREITO, EM DEZ DIAS.
PROC.Nº: 6274 - (035000100426) - EXECUÇÃO.
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO.
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
COMERCIANTES DA GLÓRIA - COOPGLÓRIA.
EXECUTADO: DEJÔ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME.
PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 128 VERSO, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM DEZ DIAS.
PROC.Nº: 6275 - (035000099719) - ORDINÁRIA.
DR. RODNEY DA SILVA BERGER.
REQUERENTE: JORGE SELESTINO.
REQUERIDO: FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC.Nº: 6279/6234 - (035000102497) - ORDINÁRIA.
DRA. HILDA RODRIGUES MAIA.
REQUERENTE: TALYA PICOLI MELGAÇO.
REQUERIDO: FAESA - FACULDADES ASSOCIADAS DO ESPÍRITO
SANTO.
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA, PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS PRÉVIAS.
PROC.Nº: 6283 - (035000106597) - BUSCA E APRENSÃO.
DRA. DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA.
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A.
REQUERIDO: PATRÍCIA HADDAD DE SOUZA.
PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 23/26.
PROC.Nº: 6290 - (035000108403) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
DR. FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO.
REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
REQUERIDO: ELIZETH EUZÉBIO DOS ANJOS.
AO APELADO, PARA RESPONDER O RECURSO, EM QUINZE DIAS.
PROC.Nº: 6303/6253 - (035000112165) - DECLARATÓRIA.
DR. WALTER DE AGUIAR.
REQUERENTE: ALEXANDRE DE AGUIAR FERNANDES.
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE VILA
VELHA - SEDES/UVV/ES.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.
PROC.Nº: 6321/6261 - (035000117602) - DECLARATÓRIA
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA.
REQUERENTE: LEANDRO CÁSSIO MONTOVANI DE FREITAS.
REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO SEDES/UVV/ES.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC.Nº: 6327 - (035000120572) - REPARAÇÃO CIVIL C/C ACIDENTE
DE TRABALHO.
DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN.
36
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
REQUERENTE: MARIA RAMOS DE OLIVEIRA GUIZZO.
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A.
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EM
CINCO DIAS.
PROC.Nº: 6355/6264 - (035000131348) - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO.
EMBARGANTE: MORAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
EMBARGADO: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
PARA FALAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO,
EM DEZ DIAS.
PROC. Nº: 6381 - (035000141933) - COBRANÇA.
DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA.
REQUERENTE:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM ITAPOÃ A.
REQUERIDO: ADEMAR RODRIGUES ROCHA.
DA SENTENÇA DE FLS.38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
FULCRO NO ART. 269, III DO CPC.
PROC. Nº: 6401 - (035000149571) - EXECUÇÃO.
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO.
EXEQUENTE: COOPGLÓRIA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DA GLÓRIA.
EXECUTADO: MATEUS CAMARA SALUSTIANO.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS.39 VERSO, EM
DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROC.Nº: 6404 - (035000150942) - CAUTELAR INOMINADA.
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO.
REQUERENTE: IVANA CAVALCANTI DOS SANTOS.
REQUERIDO: BANCO ITAU S/A.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 45/46 E SOBRE
A CONTESTAÇÃO DE FLS.48/61.
PROC.Nº: 6416/6359 - (035000155438) - ANULATÓRIA.
DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO.
REQUERENTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.
REQUERIDO: SOLAGUA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MEE/EPPE.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.
PROC.Nº: 6436 - (035000168985) - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER.
DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO.
REQUERENTE: CLEBER DOS SANTOS ALMEIDA.
REQUERIDO: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO.
PARA PAGAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.
PROC.Nº: 6460 - (035000178521) - ORDINÁRIA.
DR. ROGÉRIO B. MUSSIELLO.
REQUERENTE: CRISTIANE MENDONÇA DE AZEVEDO.
REQUERIDO: FACULDADES ASSOCIADAS DO ESPÍRITO SANTO FAESA.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.
PROC.Nº: 6462/6516 - (035000179131) - CAUTELAR INOMINADA.
DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA.
REQUERENTE: FELIPE DE ABREU HERKENHOFF VIEIRA.
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - UVV/ES.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.
PROC.Nº: 6478 - (035000181459) - CAUTELAR INOMINADA.
DR. FABIO FRANÇA PAIVA.
REQUERENTE: NILSON ANTÔNIO MARQUES RODRIGUES.
REQUERIDO: EDITORY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
DA SENTENÇA DE FLS. 41, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA
FORMA DO ART. 267, INCISO VII, DO CPC.
PROC.Nº: 6482 - (0350000183729) - CAUTELAR INOMINADA.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS.
REQUERENTE: LEANDRO DELFINO DA SILVA.
REQUERIDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO SEDES UVV/ES.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, EM DEZ DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC.Nº: 6483 - (0350000185302) - MEDIDA CAUTELAR.
DR. MIKELLE GONÇALVES MARTINS.
REQUERENTE: ALINE PERIM DE SOUZA.
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS SOCIAIS E CIÊNCIAS
DE VILA VELHA.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
VILA VELHA, 16 DE MARÇO DE 2001.
ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTE JURAMENTADA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON E REGINA CELIA
MELO.
LISTA Nº 08/2001
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:0
DR.ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
DR.ALEXANDRE PUPPIN
DRA.ANDRESSA POZES T. RIBEIRO
DR.ANTÔNIO NASCIF NICOLAU
DR.ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO
DR.AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO
DR.BENAIR SCARLATELLI STORCK
DR.BRUNO DALL ÓRTO MARQUES
DR.CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
DR.CARLOS ROBERTO BUTERI
DR.CÉLIO DE CARVALHO NETO
DRA.DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA
DR.EDUARDO COUTINHO NEVES
DR.ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA
DR.FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES
DR.FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA
DR.FRANKLIN DELMAESTRO
DR.FRANZ ROBERT SIMON
DR.GUSTAVO VARELA CABRAL
DR.HENRIQUE ROCHA FRAGA
DR.HILTON DE OLIVEIRA FILHO
DRA.JOCIANE FROKLICH SANTANA
DR.JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR
DR.JOSÉ ALBERTO FIGUEIREDO
DR.JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
DRA.KÁSSIA FERRAZ MARTINS
DR.KLAUSS COUTINHO BARROS
DRA.LIDIA MARIA DA SILVA
DR.LUIS ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
DR.LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
DR.MARCELO MARIANELLI LÓSS
DR.MARCELO MIGNONI DE MELO
DR.MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DRA.MARIA MANUELA ANTUNES S. FRATANTONIO
DRA.MARIA DA PENHA HERVATI
DRA.MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN
DR.NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
DR.OSVALDO OVÍDIO DOS SANTOS
DRA.PAULA M.TONANI MATTEIS DE ARRUDA
DR.RENATO DE AMARAL MACHADO
37
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
DR.RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
DRA.ROBERTA FOLLETO COSTA
DR.RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DR.RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA
DR.ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
DR.ROGÉRIO BRUM MATTOS
DRA.ROSANE ARENA MUNIZ
DRA.SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO
DR.SAULO JUNGER DUARTE
DR.SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
DR.SIDINEI JOSÉ MANO
DRA.TELMA DE TOLEDO PEREIRA
DR.VITOR RODRIGUES DA COSTA
DR.WILSON EUSTÁQUIO CASTRO
PROC.Nº 1548(035990135168) - EXECUÇÃO FORÇADA
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
DILUNAY VIEIRA DA SILVA E SUA ESPOSA
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.210, APÓS O PAGAMENTO DAS
CUSTAS RESIDUAIS.
PROC.Nº 4535(035980283407)- REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR
EDMUNDO DE OLIVEIRA E SUA MULHER
ANTOVILO LUIZ DA SILVA E SUA ESPOSA
DO RETORNO DO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS.
PROC.Nº 5323(035980280552) - REPARAÇÃO DE DANOS
DRS. HENRIQUE ROCHA FRAGA - RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ROSANGELA DIAS MOROGESKI
CHOCOLATES GAROTO S.A
DO DESPACHO DE FLS.236, PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
PROC.Nº 5348(035980287086) - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
DR. ALEXANDRE PUPPIN - SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
BANESTES S.A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO E CINARA VIEIRA MACHADO
AZEVEDO
DA DECISÃO DE FLS.24/27, QUE JULGOU IMPROCEDENTE
A
PRESENTE IMPUGNAÇÃO, PARA CONSIDERAR COMO CORRETO O
VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.
CONDENO O IMPUGNANTE NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE OFERTADO,
A TEOR DO ART.20,PARÁGRAFO 1º DO CPC.
PROC.Nº5438(035980319319) - ORDINÁRIA
DR.MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
MARIO FERNANDO MELLO LOUREIRO E JOSÉ FRANCISCO
LOURENÇÃO
UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO.
PROC.Nº5560(035990012771) - INDENIZAÇÃO
DR. LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
CRISTINA DE ASSIS PEREIRA
FRANCISCO VIRGILIO GONÇALVES GORE
DO DESARQUIVAMENTO.
PROC.Nº 5684(035990043628) - DECLARATÓRIA
DRS. MARIA MANUELA ANTUNES S. FRATANTONIO- FRANDLIN
DELMAESTRO- CÉLIO DE CARVALHO NETO- ANTONIO NASCIF
NICOLAU - TELMA DE TOLEDO PEREIRA- ADOLFO DE OLIVEIRA
ROSA- JOSÉ ALBERTO FIGUEIREDO- CARLOS MARCIO FROES DE
CARVALHO.
INDUSPUMA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LOUSANO INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA - BANCO
BRADESCO S.A - BANCO DE LA NACION ARGENTINA- BANCO ITAÚ
S.A - BANCO DO BRASIL S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO S.A - HSBC BAMERINDUS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.331/335, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL DESTA DEMANDA DECLARATÓRIA E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA DECLARO NULAS AS
DUPLICATAS CONSTANTES DA INICIAL. À VISTA DO QUE CONSTA
DAS PETIÇÕES DE FLS.323/325, EXCLUO DA PRESENTE RELAÇÃO
JURÍDICA PROCESSUAL O BANCO DE LA NACION ARGENTINA, POR
SER MERO ENDOSSATÁRIO DOS TÍTULOS, NÃO HAVENDO EM SEU
DESFAVOR QUALQUER SUCUMBÊNCIA. CONDENO A REQUERIDA
REMANESCENTE, LOUSANO INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA, A PAGAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À RAZÃO DE
10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, E A PAGAR
TAMBÉM AS CUSTAS DO PROCESSO, ESTAS JÁ ADIANTADAS PREVIAMENTE, TUDO MONETARIAMENTE ATUALIZADO, NA FORMA E
OBSERVÂNCIA DA LEI Nº 6.899/81. CONDENO, AINDA, A REQUERIDA
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS.
PROC.Nº5915(035990124600) - BUSCA E APREENSÃO
DR. FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES
BANCO GENERAL MOTORS S.A
MARIA DA PENHA BARCELOS DO NASCIMENTO
DO DESPACHO DE FLS.48-VERSO.
PROC.Nº 6013(03500002762) - MEDIDA CAUTELAR
DRA. SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO
LETICIA LIMA GOMES
FABAVI- FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.24/25, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, POR NÃO PROMOVER O AUTOR ÀS DILIGÊNCIAS QUE
LHE COMPETIA, CONFIGURANDO-SE ASSIM ABANDONO DA CAUSA,
NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III, DO CPC, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO.
PROC.Nº6017(035000006144)- MONITÓRIA
DRAS. ROSANE ARENA MUNIZ - RODRIGO DE ALBUQUERQUE B.
MENDONÇA
BANCO REAL S.A
DISTRIBUIDORA CARVALHO COSTA LTDA E SEBASTIÃO VICTOR DA
COSTA
PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, NO
PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
PROC.Nº6026(035000009783) - ORDINÁRIA
DR. LUIZ CARLOS VOLPATO
ENITO MOLINARI
REGINALDO DE ASSIS E SUA ESPOSA
DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE O AUTOR EM DEZ(10) DIAS.
PROC.Nº 6029(035000010328)- EXECUÇÃO
DRA. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA
BANCO BRADESCO S.A
ANGELO JORGE SIMÕES DA CRUZ
DO DESPACHO DE FLS.38/39.
PROC.Nº 6040( 035000015764) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DRA. DULCE DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA
ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
JURANDIR RODRIGUES VIANA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.33/34, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, POR NÃO PROMOVER O AUTOR ÀS DILIGÊNCIAS QUE
LHE COMPETIA, CONFIGURANDO-SE ASSIM ABANDONO DA CAUSA,
NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III, DO CPC, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO.
PROC.Nº 6043(035000017299) - COBRANÇA
DR.MARCELO MARIANELLI LÓSS
CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BEIRA MAR
CARLOS GUARACY F. RORIZ
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.31, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ART.267, INCISO VIII DO CPC.
PROC.Nº 6046( 035000017570) - MONITÓRIA
DR.BRUNO DALL`ORTO MARQUES
38
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A
MARIA LUZIA CAVALCANTE
PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS.
PROC.6047(035000017604) - ORDINÁRIA
DRS. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO - FRANCISCO
CARLOS DE MORAIS SILVA
RUTH BARBOSA LEMOS
CONSTRUTORA ÉPURA LTDA E LEMIM VIEIRA LEMOS
PARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
PROC.Nº 6065(035000021630) - EXECUÇÃO
DRA. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA
BANCO BRADESCO S.A
SCHIBANT CONFECÇÕES LTDA
DO DESPACHO DE FLS.31/32.
PROC.Nº 6084(035000026654) - INDENIZAÇÃO
DRS. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA- ANTONIO NASCIF NICOLAU
LUZIMAR OTÁVIO LEITE
BANCO ITAÚ S.A
PARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 6138(035000048484) - MONITÓRIA
DR. ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO
SIGMA ENGENHARIA LTDA
CRISTINA FIOR DÁLBA LAGHI
À VISTA DA IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA,
PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, EM DEZ(10) DIAS.
PROC.Nº 6140(035000048567)- ORDINÁRIA
DRS. VITOR RODRIGUES DA COSTA - SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
POSTO CODE LTDA
ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA - EXXON CORPORATION
PARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
PROC.Nº 6141(035000049367) - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS - ROBERTA FOLLETO COSTA OSVALDO OVÍDIO DOS SANTOS
OSVALDO OVÍDIO DOS SANTOS
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
DA DECISÃO DE FLS.30/33, QUE DEIXOU DE ACOLHER O RECURSO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.23/25, POR ENTENDER, COMO
FOI SOBEJAMENTE DEMONSTRADO ACIMA, QUE A SENTENÇA DE
FUNDO DE FLS.20/22 DOS AUTOS, NÃO PADECE DE QUALQUER
OMISSÃO, A QUE ALUDE O EMBARGANTE.
PROC.Nº6090(035000029039) - BUSCA E APREENSÃO
DRS. ANTONIO NASCIF NICOLAU - SAULO JUNGER DUARTE
BANCO ITAÚ S.A
JOSÉ ELIAS SILVERIOL COLNAGO
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESDE
QUE FAÇA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
PROC.Nº 6165(035000058913) - DESPEJO
DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK
ANA CANAL
MARCIA LUCIENE BRAGATTO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS.64-VERSO, A
FIM DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO
PRAZO DE DEZ(10) DIAS.
PROC.Nº 6100(035000037693) - CAUTELAR
DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - SEBASTIÃO TRISTÃO
STHEL
POSTO CODE LTDA
ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA E EXXON CORPORATION
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESDE
QUE FAÇA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
PROC.Nº6166(035000057345) - COBRANÇA
DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA
CONDOMINIO DO EDIFÍCIO CENTRO DA VILA SHOPPING
NOELIA PESTANA CAMPAGNARO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.26, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ART.267, INCISO VIII, DO CPC.
PROC.Nº 6113(035000042149) - COBRANÇA
DRA. ANDRESSA POZES T. RIBEIRO
SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - UNIDADE DE VILA
VELHA ENSINO SUPERIOR-SEDES/UVV/ES.
NELI RAQUEL DE OLIVELIRA SILVEIRA
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.32, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO , SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ART.267, INCISO VIII DO CPC.
PROC.Nº 6176(035000065587) - REPARAÇÃO DE DANOS
DRS. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO - JOSÉ ARAUJO BARBOSA
GEOVANE JOSÉ REIS DA SILVA
CONSTRUTORA AMÉRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
PARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
PROC.Nº 6122(035000043832) - ORDINÁRIA
DRA. MARIA DA PENHA HERVATI
VALMIR CARONE DAMAZIO
ESTADO DE MINAS GERAIS - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A, BDMG
DO DESPACHO DE FLS.306, VISANDO REGULARIZAR A SITUAÇÃO
DESTE PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC.Nº 6127(035000044673) - BUSCA E APREENSÃO
DRS. MARCELO MIGNONI DE MELO
FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FLAVIO PATROCINIO SALLES
DA CERTIDÃO DE FLS.52-VERSO, A FIM DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
PROC.Nº 6130(035000044186) - ORDINÁRIA
DR. GUSTAVO VARELA CABRAL
JOÃO PAULO GUSMÃO DOS SANTOS
CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESDE
QUE FAÇA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS.
PROC.Nº 6180(035000066700) - RESCISÃO CONTRATUAL
DR. CARLOS ROBERTO BUTERI
JOÃO LUIZ OLIVEIRA JANUÁRIO E SUA ESPOSA
ARILDO JOSÉ TOZATO
PARA PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PREPARO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.
PROC.Nº 6190(035000071197) - INDENIZAÇÃO
DRA. KÁSSIA FERRAZ MARTINS
ANDRÉ COSTA DE OLIVEIRA
VILA VELHA MICRO SERVICE LTDA E GRADIENTE ELETRÔNICA S.A
PARA REGULARIZAR O IRRISÓRIO VALOR DADO À CAUSA, EM DEZ
(10) DIAS, ADEQUANDO-O AOS TERMOS DA LEI.
PROC.Nº6198(035000074274) - MONITÓRIA
DR. FRANZ ROBERT SIMON
BANCO ABN AMRO S.A
YONE PANTALEÃO DIAS DE SOUZA - SÉRGIO MARCELO RODRIGUES
FRIGINI
À VISTA DA IMPUGNAÇÃO, MANIFESTE-SE, QUERENDO, EM DEZ (10)
DIAS.
PROC.Nº 6252(035000095311) - CAUTELAR
39
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
HEITOR CARLETTI JUNIOR
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPIRITO SANTO
DO DESPACHO DE FLS.24.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELLHA,. 16. DE MARÇO DE 2001
MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON
ESCREVENTE JURAMENTE
PROC.Nº 6211(035000077913) - CAUTELAR INOMINADA
DR. AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO
CARLOS ROBERTO RAFAEL
MARIA MILARINA MARQUES DE FREITAS - STAEL MARQUES DE
FREITAS- STELA NEUZA FREITAS
DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE EM DEZ (10) DIAS.
PROC.Nº 6297(035000109609) - DECLARATÓRIA
DR. SIDENEI JOSÉ MANO
SIDERPEN SIDERURGICA LTDA
ZOCATELI & MANHAES LTDA
PARA TOMAR CONHECIMENTO DE CERTIDÃO DE FLS.33-VERSO, A
FIM DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NO
PRAZO DE DEZ(10) DIAS.
PROC. Nº 6311(035000113403) - DECLARATÓRIA
DR.EDUARDO COUTINHO NEVES
HEITOR CARLETTI JUNIOR
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.21/24, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL ALI
DEDUZIDO. CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS E A REEMBOLSAR AS CUSTAS PRÉVIAS, PAGAS
PELO AUTOR, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA,
BEM COMO NA VERBA HONORÁRIA QUE ARBITRO EM DEZ POR
CENTO (10%), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA.
PROC.Nº 6330(035000120473) - REPARAÇÃO CIVIL
DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ROSANGELA DE SOUZA SANTOS
CHOCOLATES GAROTO S.A
PARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR, EM CINCO (05) DIAS.
PROC.Nº 6385(035000143400) - BUSCA E APREENSÃO
DRA. LIDIA MARIA DA SILVA
ITAÚ SEGURO S.A
ALESSANDRO VARGAS SILVA
PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE
FEITO, À VISTA DA PURGAÇÃO DA MORA, CONSOANTE COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS.36-VERSO, REQUERENDO, POIS O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
PROC.Nº 6334(035000123485) - CAUTELAR
DRA. JOCIANE FROKLICH SANTANA
FELIPE CARVALHO TAVARES
DIRETOR GERAL DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA
DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE O AUTOR, EM DEZ (10) DIAS.
PROC.Nº 6471(035000179909) - CAUTELAR
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
SIGMA ENGENHARIA LTDA
HELOIZA APARECIDA FERREIRA- EDUARDO LOURENÇO ROCHA
DO DESPACHO DE FLS.68/69.
PROC.Nº 6506(035010003339) - CAUTELAR INOMINADA
DR. ROGÉRIO BRUM MATTOS
RODRIGO ABAURRE BASTOS DA SILVA
SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO/SEDES/UVV
DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE, EM DEZ (10) DIAS.
PROC.Nº 6524(035010009302) - CAUTELAR
DR. RENATO DE AMARAL MACHADO
PARMA ALIMENTOS LTDA-ME
CARTONAGEM VITÓRIA LTDA-MEE/EPPE
DA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE O AUTOR, EM DEZ (10) DIAS.
CRISTINA Mª COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES
JUIZ: DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
PROMOTOR: DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
LISTA 11/2001
INTIMO:
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
1 - PROC. Nº 30.307 (035980199463) - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - C.Z.B., REP. M.A.B. X A.A. C.
DR. JOÃO ANTONIO MIRANDA GIURIZATTO E DR. WELLINGTON
BONICENHA, DO R. DESPACHO DE FLS. 132, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 03.05.2001, ÀS 13:00 HORAS.
2 - PROC. Nº 33.287 (035010020309) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - L.P.D. E C.C.F.
DR. JAMIMA TINOCO BORGES DO R. DESPACHO DE FLS. 02 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 16/04/2001, ÀS 14:00 HORAS.
3 - PROC. Nº 33.283 (035010018832) - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - L.P. E M.D.N.P.
DR. FARID ASSAD FARAD DO R. DESPACHO DE FLS. 02 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 09/04/2001, ÀS 15:00 HORAS.
4 - PROC. Nº 33.004 (035000167243) - RESCISÃO UNIÃO ESTÁVEL S/
PARTILHA DE BENS - J.G.S. X I.V.C.
DR. HENRIQUE FRANCISCO LUCAS, DO R. DESPACHO DE FLS. 20,
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 07/05/2001, ÀS 14:00 HORAS.
5 - PROC. Nº 33.058 (035000170692) - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - W.I.P. E S.G.D.P.
DRª.AMÉLIA GOMES DE SOUZA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 16/04/2001, ÀS 14:45 HORAS.
6 - PROC. Nº 33. 286 (035010021075) - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - E.C.S. E
C.P.B.C.
DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES DO R. DESPACHO DE FL. 01
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 16/04/2001, ÀS 14:30 HORAS.
7 - PROC. Nº 32.276 (035000060620) - AÇÃO DE ALIMENTOS - L.A..C.A.
X B.C.A.
DRª. ALBACY SILVA MOREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 23 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 15/08/2001, ÀS 14:00 HORAS.
8 - PROC. Nº 31.770 (035990113280) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - M.M.M.R. X O.S.R.
DR.ROMILDO LOUREIRO DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS.48
VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA
02/08/2001, ÀS 13:00 HORAS, DEVENDO TAMBÉM JUNTAR PROCURAÇÃO. DESPACHO: “PARTES LEGÍTIMAS. AUTOR(A) DEVIDAMENTE
REPRESENTADO(A). DECRETO A REVELIA DO(A) RÉ(U) ANTE A
40
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. NÃO HÁ NULIDADES A SUPRIR. DOU O
FEITO POR SANEADO. DEFIRO PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSOAIS, SE REQUERIDOS. FACE O DISPOSTO NO ART. 320,II, DO CPC,
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 02/08/01, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. VILA
VELHA,24/02/2001.ERIVALDO FRANKILN DE MEDEIROS- JUIZ DE
DIREITO”.
9 - PROC. Nº 30.750 (035980305086) - AÇÃO DE ALIMENTOS M.M.M.R. X O.D.S.R.
DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTA E DRª SANDRA HELENA DE
SOUZA DO R. DESPACHO DE FLS. 59 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA
PARA 02/08/2001, ÀS 13:00 HORAS.
10- PROC. Nº 32.388 (035000074860) - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE
GUARDA - E.N.B. X R.B.
DR. WELBER ALBERTO CORREA DO R. DESPACHO SANEADOR DE
FLS. 37 V, A SEGUIR TRANSCRITO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA
28/06/2001, ÀS 16:00 HORAS. DESPACHO: “PARTES LEGÍTIMAS.
AUTOR(A) E RÉ(U) DEVIDAMENTE REPRESENTADOS(AS). PROCESSO
EM ORDEM ATÉ ESTA FASE. NÃO HÁ NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SUPRIR. DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO PROVA ORAL
E DEPOIMENTOS PESSOAIS SE REQUERIDOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/06/01 ÀS 16:00
HORAS. INTIMEM-SE TODOS. VILA VELHA,1º/03/01. INÁCIA NOGUEIRA
DE PALMA - JUÍZA SUBSTITUTA”.
11 - PROC. Nº30.036 (035980344044) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - R.R.G X N.G.
DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, DO R. DESPACHO DE
FLS.78V. QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 26/06/2001, ÀS 14: 00
HORAS.
12 - PROC. Nº. 32.499 ( 035000089363) - AÇÃO REVISIONAL DE
ALIMENTOS - N.C.O. E OUTRO REP. POR N.M.M X P.M.O.
DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS.
24V. QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 28/06/2001, ÀS 15:30 HORAS.
13 - PROC. Nº 32.029 (035000005880) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - E.V. X J.S.V.
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO DO R. DESPACHO SANEADOR A
SEGUIR TRANSCRITO. DE FLS.32 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA
27/06/2001, ÀS 13:00 HORAS.
DESPACHO “PARTES LEGÍTIMAS. AUTOR(A) DEVIDAMENTE REPRESENTADO(A). DECRETO A REVELIA DO(A) RÉ(U) ANTE A AUSÊNCIA
DE CONTESTAÇÃO. NÃO HÁ NULIDADES A SUPRIR. DOU O FEITO POR
SANEADO. DEFIRO PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSOAIS, SE
REQUERIDOS. FACE O DISPOSTO NO ART. 320,II, DO CPC, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 27/06/01, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. VILA
VELHA,21/0201.ERIVALDO FRANKILN DE MEDEIROS- JUIZ DE
DIREITO”.
14 - PROC. Nº 33.181 (035010002422) - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - O.T.N. E N.M.G.N.
DR.MAURINO ROBERTO DE SOUZA DO R. DESPACHO DE FLS.02
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 07/05/2001, ÀS 13:30 HORAS.
15 - PROC. Nº 32.789 (035000134516) - AÇÃO SEPARAÇÃO LITIGIOSA R.P.P. X V.M.P.
DRª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE
FLS.13 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 15/05/2001, ÀS 14:00 HORAS.
16 - PROC. Nº. 31.752 (035990109692) - AÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - J.E.M. X J.B.M.
DRª. ALBA EFIGÊNIA GONÇALVES STHEL DO R. DESPACHO SANEADOR A SEGUIR TRANSCRITO, DE FLS. 120 V. QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 10/05/2001, ÀS 15:00 HORAS.DESPACHO “PARTES
LEGÍTIMAS. AUTOR(A) E RÉ(U) DEVIDAMENTE REPRESENTADOS(AS).
PROCESSO EM ORDEM ATÉ ESTA FASE. NÃO HÁ NULIDADES OU
IRREGULARIDADES A SUPRIR. DOU O FEITO POR SANEADO. DEFIRO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSOAIS SE REQUERIDOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
10/05/01 ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. VILA VELHA,27/12/00.
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS. JUIZ DE DIREITO”.
17 - PROC. 31.443 (035990064822) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
- C.M.D.S.R.B.
X A.R.B.
DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO A
SEGURI TRANSCRITO, DE FLS. 38 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA
28/06/2001, ÀS 13:00 HORAS.
DESPACHO: “1) J-SE. 2) REVOGO O DESPACHO DE FLS.30. 3) DESIGNO
AUDUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/06/01, ÀS 13:00
HORAS. CITE-SE. I.SE TODOS. V.V. 22/02/01. ERIVALDO FRANKLIN DE
MEDEIROS - JUIZ DE DIREITO”.
18 - PROC. 32.156 (035000034328) - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE
CLÁUSULA - P.M.F.L. ASSIST. POR A.M.
X
R.F.L.
DRª. RUTE MORAES CASTELO PINTO E ARILDO GERALDO
ZANDRIOTTI DO R. DESPACHO SANEADOR A SEGUIR TRANSCRITO,
DE FLS. 86V. QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 26/06/2001, ÀS 15:30
HORAS. DESPACHO:“PARTES LEGÍTIMAS. AUTOR(A) E RÉ(U) DEVIDAMENTE REPRESENTADOS(AS). PROCESSO EM ORDEM ATÉ ESTA
FASE. NÃO HÁ NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SUPRIR. DOU O
FEITO POR SANEADO. DEFIRO PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSOAIS SE REQUERIDOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 26/06/01 ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE
TODOS. VILA VELHA,21/02/01. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS.
JUIZ DE DIREITO”.
19 - PROC. 31.803 (035990121051) - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE
ALIMENTOS - A.B.J. X B.O.J E B.O.J. REP E ASSIST. POR K.O.V.
DR.ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E LUIZ ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS.34 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 27/06/2001, ÀS 14:00 HORAS.
DESPACHO:“PARTES LEGÍTIMAS. AUTOR(A) E RÉ(U) DEVIDAMENTE
REPRESENTADOS(AS). PROCESSO EM ORDEM ATÉ ESTA FASE. NÃO
HÁ NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SUPRIR. DOU O FEITO POR
SANEADO. DEFIRO PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSOAIS SE
REQUERIDOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/06/01 ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS.
VILA VELHA,21/02/01. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS. JUIZ DE
DIREITO”.
20 - PROC. 31.972 (035990026409) - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE - G.H.S. REP. POR E.S. X R.J.V.
DR.HEBER VIEIRA GOMES DO R. DESPACHO DE FLS. 43V. QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 28/06/2001, ÀS 14:00 HORAS
21 - PROC. 29.777 (035970092991) - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE - L.R. REP.POR N.A.R.S. X M.A.A.C.
DRª. VANUZA FARIA GOULART E DR. JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DO
R. DESPACHO DE FLS. 114V. QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA
28/06/2001, ÀS 15:00 HORAS.
22 - PROC. 31.933 (035990137917) - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
- A.R.
X C.F.A.R.
DR.FARID ASSAD FARAD DO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS. 25V.
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 07/08/2001, ÀS 13:00 HORAS
DESPACHO “PARTES LEGÍTIMAS. AUTOR(A) DEVIDAMENTE REPRESENTADO(A). DECRETO A REVELIA DO(A) RÉ(U) ANTE A AUSÊNCIA
DE CONTESTAÇÃO. NÃO HÁ NULIDADES A SUPRIR. DOU O FEITO POR
SANEADO. DEFIRO PROVA ORAL E DEPOIMENTOS PESSOAIS, SE
REQUERIDOS. FACE O DISPOSTO NO ART. 320,II, DO CPC, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 07/08/01, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS. VILA
VELHA,1º/03/01. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA. JUÍZA SUBSTITUTA.”
23 - PROC. 31.169 (035990028884) - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - F.V.R. REP. POR F.V.R. X J.C.M.
DR.EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E DR. ALEX VLADIMIR
VARGAS PEREIRA, DO R. DESPACHO DE FLS. 59V. QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA PARA 26/06/2001, ÀS 14:30HORAS.
41
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
24 - PROC. 31.660 (035990098721) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - S.G.O
E A.C.G.J X A.C.G..
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO DO R. DESPACHO DE FLS. 97 V.
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/04/2001, ÀS 16:00 HORAS.
VILA VELHA, 14 DE MARÇO DE 2001
VERA LUCIA MARIANI
ESCRIVA JUDICIARIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA THEODORO
GOETZE E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
LISTA Nº 07/2001
INTIMO:
ALCEBÍADES D'AVILA NETO
ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
ALEXANDRE PUPPIM
ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS
ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
AROLDO LIMONGE
BRUNO CURTY VIVAS
CARLOMAN DE MORAES DA
DAIR ANTONIO DAROS
DAYENE NEGRELLI VIEIRA
DEOCLECIO ANTONIO SANTANA
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ELIDIO DA COSTA OLIVEIRA FILHO
ELOILSON TADEU GOLBI DO
ESIO JOSE V MARCHIORI FILHO
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
FABIANO G HERKENHOFF
FABIANO DE CHRISTO DEPPES TALLON
FABIANO ANTONIO SIMOES FIORET
FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES
FÁBIO ANTONIO SIMOES FIORET
FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS
FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNA
FLAVIO GOMES DE MIRANDA
FRANCISCO M APOLONIO COMETTI
FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
FRANCISCO DE A PAZZOTTO RODRIGUES
FRANKLIN DELMAESTRO
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
GILMAR ZUMAK PASSOS
GLADYS J BITRAN
GLAUCIA LEMOS BARBOSA LIMA SAYEGH
HELCIO PINHEIRO CORDEIRO
HENRIQUE NORBETO ROTUNDO
JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
JÂNIO CARLOS COLNAGO
JOAO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JONAS TADEU DE OLIVEIRA
JOSE GILBERTO BARROS FARIA
JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
JOSE CARLOS PINHEIRO COELHO
LUIZ JOSE FINAMORE SIMONE
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
MAGDA SILVANA PERPÉTUO
MANOEL CRUZ DOVAL
MARCELO MARIANELLI LOSS
MARCELO GALVEAS TERRA
MARCOS FELIPE BOTELHO FERREIRA
MARIA BERNADETH DEPIANTE
MARIA DA CONCEIÇÃO S B CHAMOUN
MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
MARLENE CUNHA DA SILVA
MAURO LOTAR LEAL SCHULER
MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
NELSON PASCHOALOTTO
RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZNEIZTER
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA
ROSSINI VOGAS MENEZES PARA
RUTE MORAES CASTELLO PINTO
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
SANTIAGO BARBIERI
SAULO JUNGER DUARTE
SILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCCI
VALDER COLARES VIEIRA
VITOR VALERIO VERVLOET
WANDERSON C CARVALHO
1 - PROC. Nº 035980314443 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: CLARA ILYDIA PINTO VIANA
REQUERIDO: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA.
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA DO DESPACHO FLS.. 42
"DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO POR NOVENTA DIAS..."
2 - PROC. Nº 035990067171 ORDINÁRIA
REQUERENTE:ANGELO GUISEPPE JUNGER DUARTE
REQUERIDO:UNIBANCO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
DR.SAULO JUNGER DUARTE DA PETIÇÃO DE FLS.. 146/148
3 -PROC Nº 035990069334 ORDINÁRIA COBRANÇA
REQUERENTE: ALCOA ALUMÍNIO S.A
REQUERIDO:CRISTIANO MARTINS
DR.HENRIQUE NORBETO ROTUNDO DO DESPACHO FLS.. 24 VERSO
"DILIGENCIE O AUTOR EM 48 HORAS QUANTO AO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO (CITAÇÃO), PENAS DA LEI..."
4 - PROC. Nº 03500006482 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: AIRTON LEONCIO ARMONDES
REQUERIDO: BANCO GENERAL MOTORS S.A
DR.RUTE MORAES CASTELLO PINTO DO DESPACHO DE FLS.. 26
VERSO "I-SE O AUTOR PARA DAR IMPULSO AO FEITO (CITAÇÃO)...".
5 - PROC. Nº 035980205807 EXECUÇÃO
REQUERENTE:HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA.
REQUERIDO: JOAQUIM BARCELOS RANGEL
DR. ALCEBÍADES D'AVILA NETO DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA
6 - PROC. Nº035990043537 EXECUÇÃO
REQUERENTE: VIAÇÃO RIODOCE LTDA.
REQUERIDO: MILTON MAGALHÃES PEREIRA GOMES
DR. ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS DOS AUTOS AO ARQUIVO
PROVISÓRIO
7 - PROC. Nº035990045136 MONITÓRIA
42
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
REQUERENTE: BANCO REAL S.A
REQUERIDO: FORMA ELÉTRICA COMERCIAL LTDA.
DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS DO DESPACHO DE FLS.. 166
QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INCLUSIVE CITAÇÃO
PENDENTE
8 - PROC. Nº035000093043 REGRESSIVA DE COBRANÇA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S.A
REQUERIDO:EDVALSON RODRIGUES DA COSTA
DR. MARCELO MARIANELLI LOSS A SUSPENSÃO DO FEITO POR
180 DIAS.
9 - PROC. Nº 035990048973 EXECUÇÃO
REQUERENTE:BANESTES
REQUERIDO: ALEKSANDER BRAIDO BRUNORO
DR.SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA DA SUSPENSÃO DO
FEITO POR 180 DIAS
10 - PROC. Nº035000181855 EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: MARIA AMALIA NUNES
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA
DR FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNA DA CONTESTAÇÃO.
11 - PROC. Nº 035990146876 CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE:IGREJA CRISTA MARANATA
REQUERIDO:UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE
MEDICO
DR. GLADYS J BITRAN DA REPLICA DE FLS.. 358/373
TRABALHO
12 - PROC. N º 035010018030 AGRAVO INSTRUMENTO
REQUERENTE:WALTER DE AGUIAR FILHO
REQUERIDO:DA VINCI ENGENHARIA LTDA.
DR. LUIZ JOSE FINAMORE SIMONE PARA EFETUAR PAGAMENTO
DE CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO E DE CERTIDÃO.
13 - PROC. Nº 035980262857 ORDINÁRIA
REQUERENTE: PAULO AGOSTINI MUNIZ
REQUERIDO: CONSTRUTORA ÉPURA LTDA.
DR. MAURO LOTAR LEAL SCHULER E MARCELO GALVEAS
TERRA DO DESPACHO DE FLS.. 244
14 - PROC. Nº 035970093601 PROCEDIMENTO CAUTELAR
REQUERENTE: HUMBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOS
REQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
DR. FRANCISCO M APOLONIO COMETTI E MARILINA TIRONI
SANTOS HOLZMEISTER DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL.
15 - PROCESSO Nº 035970102063 EXECUÇÃO
REQUERENTE: JOAO CANDIDO DE MORAES
REQUERIDO: JOCINELIO NASCIMENTO
DR. JOSE GILBERTO BARROS FARIA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL
DE JUSTIÇA ÀS FLS.. 183 VERSO.
16 - PROC Nº 035010014336 NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. MAISON DU SOLEIL
REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A
DR.ROSSINI VOGAS MENEZES PARA FAZER CARGA DEFINITIVA DOS
AUTOS DE NOTIFICAÇÃO
17 - PROC. Nº 035980204834 BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: ADEC ADM. ESPÍRITO-SANTENSE DE CONSÓRCIOS
LTDA.
REQUERIDO: GELSON PEREIRA
DR. MARIA BERNADETH DEPIANTE DO DESPACHO DE FLS.. 43
"...PARA CORRIGIR OS EDITAIS..."
18 - PROC. Nº 035000045381 BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S.A
REQUERIDO:LACIMAR ARAUJO RANGEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR.EVANDRO ALBERTO DA CUNHA DO DESPACHO FLS.. 57 ITEM 1
"... APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ EM TRÊS DIAS..."
19 -PROC Nº 035980275081 BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S.A
REQUERIDO: CARLOS WLADIMIR DA SILVA
DR. FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES DO DESPACHO DE FLS..
111 "... DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO POR (180) DIAS...".
20 - PROC. Nº 035010007702 CAUTELAR
REQUERENTE: SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
REQUERIDO: CLUB'S IND. E COMÉRCIO LTDA. ME
DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA DA CONTESTAÇÃO
21 - PROC. Nº 035000027470 MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE:RODRIGO BOLICATO CURY
REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S.A
DR. FABIANO G HERKENHOFF E JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
22 - PROC. Nº035000099917 MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: LITTIG INVESTIMENTOS LTDA.
REQUERIDO:ANTONIO CARLOS SOARES E OUTROS
DR. ALEXANDRE PUPPIM DA CONTESTAÇÃO
23 - PROC. Nº 035000184818 IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE:BANESTES
REQUERIDO:PEDRO ELCIO DO ESPIRITO SANTO
DR.FRANKLIN DELMAESTRO DO DESPACHO DE FLS.. 22 " ... O
AUTOR DEVERÁ COMPROVAR A TRANSCRIÇÃO DA CARTA NO
RGI..."
24 - PROC. Nº 035980142000 ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS
REQUERIDO: EDIMILSON DE OLIVEIRA REIS
DR.MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO DO DESPACHO DE
FLS.. 231 "CONVERTE-SE O ARRESTO REALIZADO NOS AUTOS EM
PENHORA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 654 CPC ..."
25 - PROC. Nº035980280578 INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS ZANETTI
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S.A
DR.MARIA DA CONCEIÇÃO S B CHAMOUN E RODRIGO LOUREIRO
MARTINS DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE IN TOTUM O
PEDIDO INICIAL NA FORMA DO 269 I DO CPC.
26 - PROC. Nº 035000002101 ORDINÁRIA
REQUERENTE: PEDRO PAULO PIOCOLI GAGNO
REQUERIDO: SEDES UVV ES SOCIEDADE EDUCACIONAL ES
DR. GLAUCIA LEMOS BARBOSA LIMA SAYEGH E JONAS TADEU
DE OLIVEIRA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO NA FORMA DO
INCISO VI DO ART 267 CPC
27 - PROC. Nº 035990048213 ANULATÓRIA
REQUERENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
REQUERIDO: O ALQUIMISTA COSMÉTICOS LTDA.
DR. SILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCCI PARA RETIRAR O
EDITAL.
28 - PROC. Nº 035990099422 RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: HELIO GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER E FABIANO DE
CHRISTO DEPPES TALLON PARA APRESENTAR QUESITOS.
29 - PROC. Nº 035990140457 BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: MARIA JUSCINEIDE VIEIRA
REQUERIDO: HERCULES CORDEIRO RODRIGUES
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E FLAVIO GOMES DE
MIRANDA PARA RETIRAR PETIÇÃO DO CARTÓRIO E DO DESPACHO
DE FLS.. 46 VERSO "DECRETO REVELIA DA REQUERIDA ... ANTE A
INTEMPESTIVIDADE DE SUA DEFESA..."
43
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
30 - PROC. Nº 035980121780 SUMARIO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: EDGARD ROCHA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
LTDA.
REQUERIDO: INDUSTRIA DE ACUMULADORES JUPTER LTDA. E
OUTROS
DR.RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E MARCELO GALVEAS
TERRA DO OFÍCIO DE FLS.. 328
31 - PROC. Nº 035000097713 MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE:RAPHAEL DUARTE VEREZA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESP SANTO
DR.JOAO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO DA SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO 267 INCISO VI CPC
32 - PROC. Nº 035980133330 INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: BRIGIDA PINHEIRO CAPRA
REQUERIDO:HELOISA GUIMARÃES E LOCALIZA LTDA.
DR.MANOEL CRUZ DOVAL DA CERTIDÃO DE FLS.. 353 VERSO E 354
33 -PROC Nº 035980156372 REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: HABITAPLAN S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: ORLY DE VARGAS COUTINHO E OUTROS
DR.ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA E SANTIAGO BARBIERI DO
OFICIO DE FLS.. 363
34 - PROC. Nº 035980134569 PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO
REQUERIDO:VITOR VALERIO VERVLOET
DR.ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA E VITOR VALERIO VERVLOET
DA SUSPENSÃO DO FEITO ATE O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO E PETIÇÃO DE FLS.. 207
35 - PROC. Nº 035000144317 REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: VIAÇÃO SANREMO LTDA.
REQUERIDO:ARILDO ANGELO RODRIGUES
DR. BRUNO CURTY VIVAS DA PETIÇÃO DE FLS.. 29/30.
36 - PROC. Nº 035990126902 ORDINÁRIA
REQUERENTE: QUICK BORDER CONFECÇÕES LTDA.
REQUERIDO: CONSERVICE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO LTDA.
DR. JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO PARA ASSINAR A APELAÇÃO
E MAGDA SILVANA PERPÉTUO DA APELAÇÃO.
37 - PROC. Nº 035970092090 EXECUÇÃO
REQUERENTE: VANIA MARIA BRINGUENTE LIRIO
REQUERIDO: ROSELANE CABRAL FERRAZ DE MELO E OUTROS
DR.ELOILSON TADEU GOLBI DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 120 DIAS
38 - PROC. Nº 035970093916 REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE:COMPAHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO:MARIA HELOISA BARBOSA BRAVO GOMES
DR.LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARA RETIRAR CARTA
PRECATÓRIA
39 - PROC. Nº 035000163838 IMPUGNAÇÃO VALOR CAUSA
REQUERENTE: BANESTES
REQUERIDO: ADILIO HEIDERICH
DR.GILMAR ZUMAK PASSOS E ESIO JOSE V MARCHIORI FILHO
DO DESPACHO DE FLS.. 35/36 QUE CONDENOU O IMPUGNANTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS DO INCIDENTE
40 - PROC. Nº 035990104560 ORDINÁRIA
REQUERENTE: GILSEIA MARIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO:BANCO DO ESTADO DO ESP SANTO
DR.MARCOS FELIPE BOTELHO FERREIRA E RENATO BONINSENHA DE CARVALHO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO INICIAL
41 - PROC. Nº 035000073227 CAUTELAR
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: POLIMODAL TRANSPORTES E SERVIÇO
REQUERENTE: ROSE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA.
DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO DA VISTA
ABERTA DOS AUTOS
42 - PROC. Nº 035980138644 INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: SLN AGENCIA MARITIMA DE NAV LTDA.
REQUERIDO: JONAS LEAL DA SILVA
DR.DAYENE NEGRELLI VIEIRA DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE
FLS.. 212 VERSO E DA PETIÇÃO DE FLS.. 213
43 - PROC. Nº 035000030623 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE: ZULMIRA RABYOLI NEUBAUER
REQUERIDO: JOSE RENTO GOUVEIA
DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI E HELCIO PINHEIRO
CORDEIRO DA SENTENÇA "...JULGO EXTINTA... NA FORMA DO 329
C/C 267 VI CPC..."
44 - PROC. Nº 035000016283 DESPEJO
REQUERENTE: ESPOLIO DE DELMIRA DANIEL DE SOUZA
REQUERIDO: CARLOS MAURICIO SANTANA
DR. JOSE CARLOS PINHEIRO COELHO E DEOCLECIO ANTONIO
SANTANA DA SENTENÇA QUE JULGOU INTEGRALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
45 - PROC. Nº 035000092771 CAUTELAR
REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA
REQUERIDO:FORD LEASING S.A.
DR.MARCELO MARIANELLI LOSS E NELSON PASCHOALOTTO DA
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA D 267
INCISO VI CPC
46 - PROC Nº 035990040376 ORDINÁRIA
REQUERENTE: VILAMED CLINICA LTDA.
REQUERIDO: CITIBANK LEASING S.A
DR MARLENE CUNHA DA SILVA DO DESPACHO DE FLS...224/225
QUE ACOLHEU OS EMBARGOS
47 - PROC. Nº 035000142857 INDENIZAÇÃO
REQUERNTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SCHWARTZ
REQUERIDO:BRADESCO SAUDE S.A
DR FÁBIO ANTONIO SIMOES FIORET DA CERTIDÃO DE FLS.. 378.
48 - PROC. Nº 035000124517 MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SCHWART
REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S.A
DR. FABIANO ANTONIO SIMOES FIORET E AROLDO LIMONGE DO
OFÍCIO DE FLS 378
49 - PROC. Nº 035990136992 ORDINÁRIA
REQUERENTE: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA. E OUTRO
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZNEIZTER DA APELAÇÃO E
DO DESPACHO DE FLS.. 360/362 E JÂNIO CARLOS COLNAGO DO
DESPACHO DE FLS. 360/362, DESPACHO ESTE QUE ACOLHEU OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA CONCLUIR A ANÁLISE
DA DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS TRATADAS NA SENTENÇA
50 - PROC. Nº 035980251876 RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: LILIAN RODRIGUES LEITÃO E OUTROS
REQUERIDO: DANIEL ANTONIO FARIA E OUTRA
DR. CARLOMAN DE MORAES DA PETIÇÃO DE FLS.. 130/131 .
51 - PROC. Nº 035000178349 COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6 ETAPA
REQUERIDO:ARILDO XIMENES NUNES
DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA PARA RETIRAR EDITAL.
52 - PROC. Nº 035980128975 EXECUÇÃO
REQUERENTE: FINANCIADORA BCN S.A
REQUERIDO: JOSE REYNADO GALVAO DE CASTRO E OUTRO
DR.WANDERSON C CARVALHO PARA RETIRAR EDITAL
44
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
53 - PROC. Nº 035000178414 COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6 ETAPA
REQUERIDO: PAULO EMANUEL SILVA SOUZA
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA PARA RETIRAR O EDITAL.
54 - PROC. Nº 035000003968 REVISIONAL
REQUERENTE: HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA.
REQUERIDO: BANDES
DR. ELIDIO DA COSTA OLIVEIRA FILHO E VALDER COLARES
VIEIRA DO OFÍCIO DE FLS.. 348 E DA ACEITAÇÃO DO SR PERITO (
FLS.. 347)
55 - PROC. Nº 035990133577 COBRANÇA
REQUERENTE: SERGIO COTTA
REQUERIDO: RICARDO GALVAO DE CASTRO E OUTRO
DR.DAIR ANTONIO DAROS DA PETIÇÃO DE FLS.. 73
56 - PROC. Nº 035980220541 INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: RESTAURANTE SAVASSI LTDA.
REQUERIDO: ATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA.
DR.FRANCISCO DE A PAZZOTTO RODRIGUES PARA ESPECIFICAR
PROVAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR.ÉSIO JOSÉ R. MARCHIORI FILHO E DR. GILMAR ZUMAK
PASSOS DA AUDIÊNICA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
02/05/01 ÀS 13:30H
3 - PROC. Nº03500025565 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: KRISTIANI CAMPISTA GOMES
REQUERIDO:MÁRCIA RUEDA DANTAS
DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA, DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA
POÇAS E DRª VALÉRIA CID PINTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 08/05/01 ÀS 15:00H.
4 - PROC. Nº035000166187 - COBRANÇA
REQUERENTE: LEVY ANTÔNIO VEIRGA AVALONI
REQUERIDO:ROBSON BARROS SILVA
DR. ANÍSIO GUADÊNCIO DE LIMA E DR. LUIZ FABIANO PREZOTTI
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 08/05/01 ÀS 15:30H.
5 - PROC. Nº035000017430 - MONITÓRIA
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO:MARIA LUZIA CAVALCANTE E OUTRA
DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO E DR. RODNEY SILVA
BERGER DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 03/05/01 ÀS 14:00H.
VILA VELHA, 29 29E MARÇO 29E 2001
VILA VELHA, 29 29E MARÇO 29E 2001
ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA DE LIMA
ESCRIVÃ: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,
ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE
AZEVEDO INDAMI E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. GISELLE ONIGKEIT
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA EDNA PEPE.
ESCRIVÃO: DIHLO FERNANDES TEIXEIRA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA.
INTIMAÇÃO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
LISTA Nº 03A/01
ANÍZIO GUADÊNCIO DE LIMA
ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
GILMAR ZUMAK PASSOS
LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
RODNEY DA SILVA BERGER
VALÉRIA CID PINTO
INTIMO:
1 - PROC. Nº03500053278 - CAUTELAR
REQUERENTE: ADÍLIO HEIDERICH E S/M
REQUERIDO: BANESTES SA
DR.ÉSIO JOSÉ R. MARCHIORI FILHO E DR. GILMAR ZUMAK
PASSOS DA AUDIÊNICA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
02/05/01 ÀS 13:30H
2 - PROC. Nº03500041513 -ORDINÁRIA
REQUERENTE: ADÍLIO HEIDERICH E S/M
REQUERIDO: BANESTES SA
LISTA DE ADVOGADOS
ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
ANDRE LUIZ MOREIRA
ANTONIO CARLOS ROCHA
ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO COUTINHO
BRUNELA VIEIRA DE VICENZI
CARLOS ALBERTO DE BARROS
ELIANA DA SILVA DUFRAYER
ELSON MENDES SILVA
FARID ASSAD FARAD
FIORAVANTE DELLAQUA
FRANCISCO MIGUEL C. GOMES
HEBER VIEIRA GOMES
JAQUELINE DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS GOMES
KLEBER CORRADI
LIDIA GORETE SALLES RAMOS
LILIANE SOUZA RODRIGUES
LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA
MARTIN DO CARMO
REJANE MARIA SEFERIM DARÓS
SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO
SOLANGE MARIA DIAS
PROC. Nº. 582/98 – SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO MIGUEL C. GOMES
FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 13/14.
PROC. Nº. 13/87 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. MARTIN DO CARMO
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 54 VERSO, EM 5 DIAS.
45
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PROC. Nº. 163/96 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD
FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 13.
PROC. Nº. 549/98 – INTERDIÇÃO
ADVOGADA: DRª. BRUNELA VIEIRA DE VICENZI
FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 41/43.
PROC. Nº. 153/99 – INTERDIÇÃO
ADVOGADA: DRª. JAQUELINE DE OLIVEIRA
FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 38/39.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 284/94 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
PROC. Nº. 444/99 – INTERDIÇÃO
ADVOGADA: DRª. ELIANA DA SILVA DUFRAYER
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR SOBRE A PERÍCIA DE FLS. 18 E 19,
BEM COMO SOBRE O PARECER MINISTERIAL, EM 5 DIAS.
VILA VELHA, 15 DE MARÇO DE 2001.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROC. Nº. 211/97 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS ROCHA
FINALIDADE: PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 02, EM 10 DIAS.
PROC. Nº. 105/90 – CURATELA
ADVOGADA: DRª. LIDIA GORETE SALLES RAMOS
FINALIDADE: PARA ATENDER O PARECER DE FLS. 42.
PROC. Nº. 127/97 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO COUTINHO
FINALIDADE: PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 32 E SE
MANIFESTAR QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS.
PROC. Nº. 26/95 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. KLEBER CORRADI
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 50.
PROC. Nº. 641/97 – INTERDIÇÃO
ADVOGADA: DRª. LILIANE SOUZA RODRIGUES
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 26.
PROC. Nº. 279/99 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO
FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 33/35.
PROC. Nº. 440/99 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES
FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 30/32.
PROC. Nº. 610/99 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. FIORAVANTE DELLAQUA
FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 41/43.
PROC. Nº. 773/99 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA
FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 64.
PROC. Nº. 102/00 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO DE BARROS
FINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 27/29.
PROC. Nº. 230/97 – INTERDIÇÃO
ADVOGADA: DRª. SOLANGE MARIA DIAS
FINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 24.
PROC. Nº. 488/00 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS GOMES
FINALIDADE: PARA JUNTAR LAUDO MÉDICO COMPROVANDO A
INCAPACIDADE DA INTERDITANDA.
PROC. Nº. 433/99 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 19.
PROC. Nº. 675/97- INTERDIÇÃO
ADVOGADA: DRª. REJANE MARIA SEFERIM DARÓS
FINALIDADE: DO PARECER DE FLS. 43.
PROC. Nº. 118/97 – INTERDIÇÃO
ADVOGADO: DR. ELSON MENDES SILVA
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 57 VERSO.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL-VITÓRIA/ES
EXPEDIENTE: 13.02.2001
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHO
VENTURIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES
LOTE 014/01
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.970.044.921 - BANCO RURAL S/A X IOANNIS
MICHEL KATSILIS - INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR., DR.
GILBERTO MARTINS FILHO, DA SENTENÇA DE FLS. 80/82 QUE
INDEFERIU A INICIAL POR LHE FALTAR INTERESSE PROCESSUAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.960.095.081 - MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR X JOSÉ
PAULO ROBERTO MENDES - INTIME-SE O DR. ADIR PAIVA DA
SILVA, PARA TRAZER AOS AUTOS, OS COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 950.172.031 - ELIAS MIGUEL S/A X PAULO CESAR
DE OLIVEIRA - INTIME-SE A DRª ANGELA MARIA CYPRIANO, PARA
SE MANIFESTAR NOS AUTOS DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 940.004.740 - BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO X
TDM TRANSPORTES URGENTES LTDA E OUTROS - INTIME-SE O DR.
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM CINCO DIAS.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 940.081.730 - BANCO SAFRA S/A X ROGERIO
SAAD NOE - INTIME-SE O DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM CINCO DIAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 024. 980.172.100 - COHAB ES X ANTÔNIO IRIONE
BAZELATTI - INTIME-SE A DRª MARISTELA PEREIRA GUASTI DA
SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 990.002.230 - BANESTES S/A X PRODUTOS Q
FESTA LTDA ME - INTIME-SE A DRª IARA QUEIROZ, PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 980.121.420 - ESCOLA SÃO GERALDO LTDA X
ENY COUTINHO LOPES - INTIME-SE A DRª ANCELMA DA PENHA
BERNARDES, DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA, DA
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
COBRANÇA
46
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PROCESSO Nº 024. 990.129.520 - BANESTES SEGUROS S/A X LUZIA
FAVORETO - INTIME-SE A DRª DANIELLE SILVARES CURY, PARA
FORNECER O ENDEREÇO DA REQUERIDA, TENDO EM VISTA QUE
NÃO FOI ENCONTRADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 900.196.890 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO
X ELIAS ANATÓLIO PEREIRA - INTIME-SE A DRª SIMONE SIQUEIRA
MIGUEL FREITAS, DO DEPSACHO DE FLS. 110, NO PRAZO LEGAL.
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 024. 990.121.691 - ESSEX CONSTRUTOTA E INCORPORADORA X LUCIA PAOLA BOTTI - INTIME-SE O DR. ERFEN JOSÉ
RIBEIRO SANTOS, PARA RECEBER EM CARTÓRIO A NOTIFICAÇÃO
JUDICIAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 02.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 980.176.341 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES
DARWIN X SIRLEY EDEIR GIOVANELLI - INTIME-SE O DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,
SE O ACORDO FOI CUMPRIDO, PENA DE ARQUIVAMNETO DOS
AUTOS.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 960.155.901 - BANESTES S/A X FABIANO LUIZ
CHIARELLI SOARES - INTIME-SE O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS,
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 990.070.641 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA
LTDA X AIRTON LEONCIO ARMONDES FILHO - INTIME-SE O DR.
CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 990.121.121 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JUSMAR
X UNILAR IMOBILIARIA E PARTICIPAÇÃO - INITME-SE A DRª
DANIELLE REIS MACHADO, PARA DIZER SE O ACORDO FOI
CUMPRIDO NA ÍNTEGRA, PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 024. 990.194.391 - NATALINO BALDOINO PEREIRA X
ALBA MAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA - INTIME-SE A DRª
NEUSA MARIA DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
DE LS. 238, NO PRAZO LEGAL.
INTERPELAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 024.990.032.930 - COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS
X OSVALDINA MOREIRA DE ALMEIDA - INTIME-SE O DR. PEDRO
MOTA DUTRA, PARA RECEBER EM CARTÓRIO A INTERPELAÇÃO
JUDICIAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 950.190.371 - BANCO BRADESCO S/A X CNM
ENGENHARIA LTDA
INTIME-SE O DR. CÉSAR LEADEBAL
TOLEDO, DR. FLÁVIO GOMES DE MIRANDA, DA SENTENÇA DE FLS.
95 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 794,
I DO CPC
EXECUÇÃO FORÇADA
PROCESSO Nº 024. 960.077.311 - DADALTO FINANCIAMENTO S/A X
JOSÉ GUSMÃO MIRANDA - INTIME-SE O DR. GILBERTO MARTINS
FILHO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO
DIAS.
CAUTELAR
PROCESSO Nº 024. 990.111.031 - MARINA CALDEIRA TELES X KATIA
LEÃO BORGES DE ALMEIDA - INTIME-SE A DRª LUCIANNE KEIJOK
SPITZ, PARA ESCLARECER SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA
AÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 990.061.061 - NEO NUCLEO DE DDUCAÇÃO
ORIENTADA X GILSON RIBEIRO DE ALMEIDA - INTIME-SE O DR.
CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, PARA ASSINAR A PETIÇÃO
DE FLS. 44, EM CINCO DIAS.
MONITÓRIA
PROCESSO Nº 024. 990.021.941 - BANCO REAL S/A X ANSELMO
DANTAS - INTIME-SE A DRª ANSELMA DA PENHA BERNARDOS, DO
TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 66, DEVENDO APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO Nº 024. 000.040.840 - CONTINENTAL BANCO S/A X
MAURO DA SILVA - INTIME-SE A DRª HELENA M. MONACO
FERREIRA, DO DESPACHO DE FLS. 29, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 950.060.160 - SOCRED SOCIEDADE CAPIXABA DE
FACTORING LTDA X RONALDO MONTEIRO FERREIRA - INTIME-SE
A DRª PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA, DAS RESPOSTAS DE
OFÍCIOS NO PRAZO LEGAL.
REGRESSIVA DE COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 980.212.500 - COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS
X PEDRO PIANA SERAFIM - INTIME-SE O DR. JAIME MONTEIRO
ALVES E DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, DA DESCIDA DOS
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 980.061.980 - SANDRA S/A EQUIPAMENTOS DE
ESCRITORIO X EURIPEDES PINHEIRO - INTIME-SE O DR. RODRIGO
RABELLO VIEIRA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM
CINCO DIAS.
COBRANÇA REGRESSIVA
PROCESSO Nº 024. 990.122.400 - BANESTES SEGUROS S/A X THAIS
VIEIRA PASOLINI - INTIME-SE O DR. LINCOLN DE PAULA, PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 980.214.951 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO X CACHITA MARMORES E GRANITOS
LTDA - INTIME-SE O DR. EURICO SAD MATHIAS, DA DEVOLUÇÃO
DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 930.134.960 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO S/A X MARCO AURELIO SIQUEIRA DE AS - INTIME-SE O
DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 980.163.091 - BANCO ECONOMICO S/A X NILZA
SILVA - INTIME-SE A DRª CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA,
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 960.018.620 - ANAILDE SATLHER BALMANT X
BANESES
FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURO SOCIAL - INTIME-SE A DRª
ALESSANDRA SCHIRMER, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 890.164.320 - ECONOMISA - ECONOMIA DE
CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A X LUIZ BENTO FAJOLI E S/M - INTIME-SE
O DR. ANTÔNIO CARLOS M. FAEDDA TEIXEIRA, PARA REQUERER
O QUÊ DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
47
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 990.018.871 - SENAC AR ES X DEBORA COSTA
RODRIGUES - INTIME-SE A DRª VALÉRIA DA PENHA OLIVEIRA
LAMAS DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 980.077.150 - DORVINA RITA RICARDO X BANESTES SEGUROS S/A - INTIME-SE O DR. SALLES MAIA VIZA, DR.
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, DA SENTENÇA DE FLS. 32/34, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024. 990.179.913 - BANCO ECONOMICO S/A X
EZEQUIEL DE JESUS - INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO
DEPES TALLON, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 38 VERSO, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 980.040.133 - TULIO MARCOS SILVA SIMAO X
ADEMAR ANTONIO DE ARAUJO - INTIME-SE O DR. CARLOS
AUGUSTO DA MOTTA LEAL, PARA FORNECER O ENDEREÇO
AUDIÊNCIA DO REQUERIDO TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL, PARA ASSINAR O
TERMO DE PENHORA DE FLS. 25, CONFORME DESPACHO DE FLS. 02
DOS EMBARGOS.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 990.070.880 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA
SENHORA DO CARMO LTDA X KLEBER VITARELLI GOMES INTIME-SE O DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, PARA
ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 37/38, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 960.000.883 - BANCO ITAÚ S/A X NEUZA DOS
SANTOS LEITE - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, DAS
RESPOSTAS DOS OFÍCIOS NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 950.090.381 - BANCO ECONOMICO S/A X MIRIAN
THEREZA CAMPOS CHRISTO - INTIME-SE O DR. VLADIMIR SALLES
SOARES, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 990.053.993
CONDOMINIO DO EDIFICIO
QUARTIER X VITOR AGUIRRE SARLO - INTIME-SE A DRª DANIELLE
REIS MACHADO, DA DECISÃO DE FLS. 47, QUE DENEGOU OS
EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PROCESSO Nº 024. 950.067.371 - MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL X
BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A - INTIME-SE O DR. EURICO
SAD MATHIAS, DA VISTA ABERTA NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO
DIAS.
CAUTELAR
PROCESSO Nº 024. 000.022.541
MARINA PEREIRA SOARES
NAZARETH X EMBRAE - INTIME-SE O DR. CÉLIO DE CARVALHO
CAVALCANTI NETO, DA CERTIDÃ0 SUPRA, REQUERENDO O QUÊ DE
DIREITO.
REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO
PROCESSO Nº 024. 000.074.120 - ANNA LUCCIA FOLGER X SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - INTIME-SE O DR. FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA JORGE, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 36 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
CAUTELAR DE ARRESTO
PROCESSO Nº 024. 000.010.611 - COMERCIAL ESPLANADA LTDA X
COMEBES - INTIME-SE O DR. JORGE FERNANDO PETRA DE
MACEDO, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIA DE JUSTIÇA DE FLS. 39
VERSO, NO PRAZO LEGAL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL-VITÓRIA/ES
EXPEDIENTE: 13.02.2001
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHO
VENTURIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES
LOTE 015/01
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.000.032.482 - EDITORA FLUXO LTAD X BVC
SHOPPING - INTIME-SE O DR. MAURILIO JOSÉ MARTINS INÊS, EM
CINCO DIAS, SOBRE A CERTIDÃO SUPRA.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.990.162.182 - BANCO SANTOS NEVES S/A X
AZETEL AZEVEDO COMERCIO DE TELEFONES - INTIME-SE O DR.
GILBERTO MARTINS FILHO, DO DESPACHO DE FLS. 118, EM DEZ
DIAS.
EXECUÇÃO
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 990.119.893 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES
DARWIN X CANROBERT DA SILVA ALMEIDA - INTIME-SE O DR.
GILMIREZ XAVIER NUNES, PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS,
SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
EMBARGOS A EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 000.148.163 - RATNA INDUSTRIA E COMERCIO X
BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO INTIME-SE O DR. WALMIR SANTOS DE ALMEIDA, PARA IMPUGNAR
OS EMBARGOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 024. 950.081.513 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C X
EXPEDRA STONE DESIGN LTDA - INTIME-SE O DR. LUIZ JOSÉ
FINAMORE SIMONI, DR. AYLTON PAULO DALMASO DA SENTENÇA
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 024. 000.088.583 - BANCO FIAT S/A X CARLOS DE
OLIVEIRA FERNANDES - INTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI DE
MELO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 960.027.753 - JOSÉ PONCIANO DE ALMEIDA X
ANALUCE OLIVEIRA DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. LAÉCIO
CARLOS GUIMARÃES, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 32 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 000.100.123 - PARTNER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA INTIME-SE O DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, PARA
DIZER SE ACEITA O BEM DADO EM GARANTIA A EXECUÇÃO, NO
PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 000.103.663 - BANCO SANTOS NEVES S/A X
CASTILHO E BECHARA LTDA - INTIME-SE O DR. LUCIANO DA
COSTA BARRETO, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 29 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 024. 990.207.193 - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO X SANDRO DOS SANTOS TIENGO - INTIME-SE O DR.
48
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
WILSON SANTANA VENTURIM, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 27 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 024. 990.200.883 - HOTEIS ARUAN S/A X BEGHIM
INDUSTRIA E COMERCIO S/A - INTIME-SE O DR. FELIPE OSÓRIO
DOS SANTOS, DO DESPACHO DE FLS. 26, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 024. 980.161.483 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E
CONSÓRCIOS LTDA. X IRACI DE JESUS MIRANDA DE OLIVEIRA INTIME-SE O DR. WILSON SANTANA VENTURIM, DR. ADELSON
PEREIRA DE SOUZA, DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 960.018.752 - SP COMERCIO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - INTIME-SE O DR. JORGE BARBOSA VIANNA,
DOS CÁLCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA,NO PRAZO LEGAL.
EMBARGOS A EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 980.146.732 - JOSÉ ARANTES DA SILVEIRA X
BANCO ITAU S/A - INTIME-SE O DR. PAULO FLORENCIO E SILVA,
PARA QUERENDO PROMOVER A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, NO
PRAZO LEGAL.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 000.115.832 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA
LTDA X MAURÍCIO FONSECA FILHO - INTIME-SE O DR. GILMIREZ
XAVIER NUNES, DRª VERA LUCIA TAVARES BORBA, DA SENTENÇA
QUE HOMOLOGOU O ACORDO.
EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA
PROCESSO Nº 024. 990.172.512 - ORGANIZAÇÕES VESSONE LTDA X
CLAUDIA DELLEPRANI DE MORAIS - INTIME-SE O DR. CARLOS
ALBERTO DE SOUZA ROCHA, SOBRE A DECISÃO DE FLS. 47, QUE
NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024.990.115.552 - BANESTES S/A X ELETRONICA VIP
LTDA - INTIME-SE O DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 47V. E 48, NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 900.213.802 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO X MARIA ODALEA GUERRA - INTIME-SE O
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DRª MARIA ODALEA
GUERRA CO, DA SENTENÇA DE FLS. 40-41, QUE JULGOU EXTINTO
ESTE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, II E SEU PARAGRAFO
1º , DO CPC
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 024. 000.098.012 - BANCO FIAT S/A X RODRIGO
MONTEIRO DA SILVA - INTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI DE
MELO, DRª ALBA SOARES DE AGUIAR, DA SENTENÇA QUE
HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO NOTICIADA ÀS FLS. 41-42.
CAUTELAR
PROCESSO Nº 024. 000.138.792 - CARREFOUR COM E IND LTDA X
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - INTIME-SE O DR. SÉRGIO
CARLOS DE SOUZA, DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA.
EMBARGOS A EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 000.045.112 - CESAR AUGUSTO MENDONÇA X
CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ARTS CENTER - INTIME-SE O DR.
LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARA IMPUGNAR EM DEZ DIAS, OS
EMBARGOS.
EXECUÇÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024. 980.171.102 - CIA DE HABITAÇÃO URBANIZAÇÃO
X PAULO CEZAR SOUZA BASTOS - INTIME-SE A DRª CLARITA
CARVALHO DE MENDONÇA , PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 024. 950.187.492 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL
S/A X JULIO CESAR CORREA - INTIME-SE O DR. CARLOS MÁRCIO
FROES DE CARVALHO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
DESPEJO
PROCESSO Nº 024. 990.159.832 - ORMANDINA BENEZARTH CHAVES
X CLINICA SANTA BARBARA LTDA - INTIME-SE O DR. ALLAN
DENIS COLNAGO, PARA SE MANIFESTAR, QUANTO A PARTE FINAL
DA PETIÇÃO DE FLS. 27.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 990.155.202 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAURA
CRUZ X LAURIENE SAIDE - INTIME-SE O DR. ROBERTO GARCIA
MERÇON, PARA DIZER SE O ACORDO FOI CUMPRIDO, PENA DE
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 980.157.812 - SOCIEDADE EDUCACIONAL FACCHINELLI LTDA X MARCOS EDUARDO ASTURIANO - INTIME-SE O DR.
CARLOMAN DE MORAES GUIMARAES, PARA SE MANIFESTAR NOS
AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 950.126.052 - BANCO ITAU S/A X NILZA TEREZINHA DA SILVA - INTIME-SE A DRª CARMEM LÚCIA GUIMARÃES
BOZZI, PARA REQUERER O QUÊ DE DIREITO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
ANULATÓRIA DE CAMBIAL
PROCESSO Nº 024. 890.174.592 - COREPREL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A - INTIME-SE O
DR. MARCUS ROLAND MAZZEI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO, EM CINCO DIAS.
MONITÓRIA
PROCESSO Nº 024. 960.023.752 - AFECC HOSPITAL SANTA RITA DE
CASSIA X MIGUEL LUIZ SOUZA CARVALHO - INTIME-SE O DR.
CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO
AO FEITO NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 930.106.372 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A
X WELINGTON BETZEL OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. CARLOS
MÁRCIO FROES DE CARVALHO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 024. 990.189.482 - BANESTES S/A X ASTRA COMERCIO
IMPORT E EXPORTAÇÃO - INTIME-SE A DRª GISLAINE DE OLIVEIRA, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 45, NO PRAZO
LEGAL.
COBRANÇA
PROCESSO Nº 024. 990.093.742 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA
SENHORA DO CARMO LTDA X ARGENTINO DIAS DOS REIS INTIME-SE O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES, DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 024. 920.118.742 - CAMARGO SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA
X
MACOBAL-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
AQUIDABÃ LTDA
INTIME-SE O DR. WILSON SANTANA
VENTURIM, DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
49
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
DESPEJO
PROCESSO Nº 024. 000.103.572 - EDEMIR DOMINGOS FIM X
GERALDO CASSIMIRO - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO SÉRGIO
CONCEIÇÃO, PARA A RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 12.03.2001. L - 40.
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA A. FREIRE MACHADO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.970.075.503 - GEMAFE COM. IND. CONFECÇÕES LTDA. X BANCO
BAMERINDOS DO BRASIL - DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO,
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 18.
024.000.157.792 - BANESTES X T. E. TÉCNICA ELETRÔNICA LTDA. DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS E JOSÉ GERALDO BERMUDES, DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 88.
024.000.105.320 - AMÉLIA DE FARIA SOUZA X BANCO ECONÔMICO
S/A - DR. CARLOS ALBERTO VALLATTI LOPES, DOS TERMOS DE
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 45 A 48.
024.000.076.091 - OTUALP SARMENTO DE MACEDO X COMPASS
INVESTIMENTO E PART. LTDA. - DR. PABLO DREWS B. COSTA, DO
PEDIDO DE VISTA.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO
024.950.090.586 - BANCO ECONÔMICO S/A
X
CHRISTO
CONSTRUTORA LTDA. - DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, PARA
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
BUSCA E APREENSÃO
024.890.127.772 - FIAR FINANCEIRA S/A X FRANCISCO DE ASSIS
PATROCÍNIO - DR. LAUDELINO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR,
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 153.
024.980.070.411 - OTTO NETTO ANDRADE X FUOR GRANITOS LTDA. DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO, DOS TERMOS DO DESPACHO DE
FLS. 110 V.
CAUTELAR INOMINADA
024.000.194.704 - PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
X DELPIERO E STINGHEL LTDA. ME - DR. LEONARDO LAGE DA
MOTTA LEAL, DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 35.
024.000.096.438 - MIRNA PIMENTA ABAURRE X FAESA FACULDADES
INTEGRADAS - DRª. ANA PAULA P. MORBECK, DOS TERMOS DA
CONTESTAÇÃO.
024.000.100.179 - MATHEUS ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES X
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - DRª. ROBERTA AMON BASTOS, DOS
TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 30 A 37.
024.000.133.462 - FRANCISCO DE ASSIS PATRÍCIO X FIAT FINANCEIRA
S/A - DR. LAUDELINO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, DA
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA.
COBRANÇA
024.960.156.321 - COLÉGIO NACIONAL LTDA. X MARIA ADELAIDE L.
NASCIMENTO - DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES, PARA
PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.
024.990.008.468 - CIA DE SEGUROS BRASIL X ADRIANO BITAL MATOS
- DR. RENAN ELIAS DA SILVA, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.
55 V.
024.980.105.977 - EDSON SALLES GRATIVAL X SASSE CIA NACIONAL
SEGUROS GERAIS - DRS. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉIA E
LUIZ ARMANDO VIOLA, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 126, 127.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.890.029.572 - PAULO CESAR DOS REIS ALMEIDA X FIAT
FINANCIADORA S/A - DRª. LARA ANTONIELA GERLIM HORTA, DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 103.
024.890.119.571 - BANCO ECONÔMICO S/A X AIRTON DA SILVA
ARAÚJO E OUTROS - DRS. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA E
HERVAL SALOTO, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 76 V.
024.890.119.720 - BANCO BANDEIRANTES S/A X GAM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. E OUTROS - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVA,
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 64.
024.990.175.200 - AGÊNCIA DE VIAGENS J. R., LANGEN COPACO LTDA.
E APOLO VIAGENS E TURISMO LTDA. X GERALDO ANTÔNIO
BITENCOURT - DR. ANDRÉ LUIZ PEREIRA, DOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 58 V.
024.970.169.629 - BANESTES S/A X TAG TÊXTIL DE ETIQUETAS LTDA.
E OUTROS - DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHA, DOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 71.
024.970.143.046 - SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES X COMÉRCIO DE
BEBIDAS ESPLENDOR LTDA. - DR. VLADIMIR SALLES SOARES, DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 106.
024.000.092.098 - SOUZA DECORAÇÕES LTDA. X ALEXANDRE DE
OLIVEIRA RIBEIRO - DRª. MARIA DA PENHA COSTA GIANORDOLI,
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 18 V.
024.980.066.443 - NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A
X
CAMPANHARO E CIA LTDA. E OUTRO - DR. LEONARDO VELLO
MAGALHÃES, DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 30 V.
MONITÓRIA
024.980.012.165 - SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELO X GEANE
MARQUES SOARES SILVA - DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO,
PARA PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.
024.950.189.696 - FERNANDO SANTOS NEVES X ANTÔNIO SANTOS
NEVES FILHO - DRª. LINDINALVA MARQUES DA SILVA, DOS
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 67 V.
DECLARATÓRIA
024.990.103.921 - SEBASTIÃO LAZARINE X ZORBA MAGAZINE LTDA. DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, DOS TERMOS DO DESPACHO
DE FLS. 66.
024.000.044.313 - MÁXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.
X ARNALDO DUARTE RIBEIRO - DR. JOSÉ DA FRAGA LUCAS, PARA
PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
024.010.013.258 - M. LIGHT COMÉRCIO EXTERIOR X CAPITAL
CORPORATION AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS - DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA, DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 29.
ORDINÁRIA
024.000.147.405 - SEBASTIÃO GUILHERMINO DOS SANTOS
X
BANESTES S/A - DRª. NUMMILA RENATA BAIÔCO RIBEIRO, DOS
TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 53 A 167.
EMBARGOS
50
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
024.000.110.130 - MIRNA PIMENTA ABAURRE X FAESA FACULDADES
INTEGRADAS - DRª. ANA PAULA PROTZNER MORBECK, DOS
TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/33.
024.000.031.690 - ANITA JORGE NIELSEN X CREDICARD S/A - DR.
RODNEY DA SILVA BERGER, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 63 A 109.
024.970.083.622 - RITA DE CÁSSIA TRISTÃO DO CARMO X UNIBANCO
- DRª. SEVERINA MARIA SOARES, PARA SE MANIFESTAR NOS
AUTOS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.000.054.965 - VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X AMÉLIA GERMANO DOS SANTOS - DRª. LÍDIA MARIA
SANTOS E AMÉLIA GERMANO DOS SANTOS, DOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 64.
RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
024.890.140.569 - GETÚLIO CALMON E SUA MULHER X ARISTIDES
ANTÔNIO VIVÁCQUA CAMPOS E SUA MULHER - DRª. SÔNIA MARIA
RABELO DOXSEY, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 168.
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 27.03.2001
JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA MARIA MAI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA MENEZES SANTOS
INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS
BUSCA E APREENSÃO :
024.000.084.335- VITORIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
X EMÍLIO JOSÉ STEIN. INTIME-SE AO DR. JOSÉ EDUARDO COELHO
E DR. WILSON SANTANA VENTURIM PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FOLHA 31 QUE DEFERIU O PEDIDO DE
SOBRESTAMENTO DO FEITOS PELO PRAZO DE 180( CENTO E
OITENTA ) DIAS.
CANCELAMENTO DE PROTESTO:
024.980.145.643- CANDELABRO UNIÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS
LTDA. X INDUSTRIA DE COMÉRCIO DE MADEIRAS CINTO VERDE
LTDA. INTIME-SE DR. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO PARA
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS.
CAUTELAR:
024.960.169.514 - JAIRO FREIRE X FUNDAÇÃO HABITACIONAL VALE
DO RIO DOCE. INTIME-SE A DRA. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
FREITAS E ÍMERO DEVINS JÚNIOR PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FOLHAS 155. FACE O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA COM CONSENTIMENTO DO RÉU JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267 INCISO VIII
CPC. ATO CONTÍNUO PELO PRINCÍPIO DA ACESSORIEDADE JULGO
EXTINTA A AÇÃO CAUTELAR EM APENSO TOMBADA SOB O N.
024.960.169.514 COM FULCRO NO ART. 808 INC III DO CPC. JUNTE
CÓPIA DESTA SENTENÇA NOS AUTOS EM APENSO. DEIXO DE
CONDENAR OS AUTORES NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS
EIS QUE LHES FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA EM AMBAS AS AÇÕES. PRI. VITÓRIA-ES 12 DE FEVEREIRO
DE 2001. DRA. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA.
024.990.099.111- FEDERAL AUTOMARCAS LTDA. X SOCIAL CARD. S/C
E BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A. INTIME-SE DR. BRUNO REIS
FINAMORE SIMONI PARA PRESTAR CAUÇÃO NO VALOR DO TÍTULO,
CONFORME OFERTADO, E MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FOLHAS 37/ 41 E DOCUMENTOS DE FOLHAS 42/ 43, NO PRAZO
LEGAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.000.105.890 - BULLUS & CIA LTDA. X CELLSTAR DO BRASIL
LTDA. INTIMEM-SE AS DRAS. RENATA COELHO SARMENTO E
ANDRÉA REGINA FREIBERG, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 40 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO II DO CPC.
COBRANÇA:
024.000.115.246- SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA X
MARIA SOLANGE DA COSTA. INTIMA-SE CARLOMAN DE MORAES
GUIMARÃES PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DAS
FOLHAS 27 VERSO QUE INTIMOU A AUTORA A SE MANIFESTAR NO
PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO:
024.990.094.062 - RITA DE CASSIE DE MATOS GUIMARÃES X
IMOBILIÁRIA COUTIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
INTIME-SE A DRA. CHRISTIANNE FULLIN MIRANDA, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A PEÇA CONTESTATÓRIA DE FLS. 21/36, ASSIM
COMO OS DOCUMENTOS DE FLS. 37/41 QUE DELA FAZEM PARTE
INTEGRANTE, NO PRAZO LEGAL.
024.940.110.116- MARLENE LUBIANA TEUBNER
X
SENA S/A
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. INTIME-SE DR. BRUNO
REIS FINAMORE SIMONI E FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PARA PROVIDENCIAREM O DEPÓSITO REFERIDO NA PETIÇÃO DE
FOLHA 198, NO VALOR DE R$ 1504,60 , NO PRAZO DE LEGAL.
EXECUÇÃO:
024.960.180.669- BANCO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO X
LUIZ TEMOTEO DIAS VIEIRA. INTIME-SE DR. SILVESTRE JOSÉ
VIEIRA COUTINHO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE
AVALIAÇÃO APRESENTADO E DOCUMENTOS A ELE ACOSTADOS NO
PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
024.960.099.083- BANCO ECONÔMICO S/A X JOSÉ CARLOS DO
NASCIMENTO E MARTA LÚCIA MIRANDA DO NASCIMENTO.
INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON,
IMPULSIONAR FEITOS NO PRAZO LEGAL.
024.000.127.605 - THEREZA MATOS BARRETO
X
ELIZABETH
CURVACHO ERLACHER. INTIMEM-SE OS DRS. FLORENTINO MATOS
BARRETO E JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 18, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO
VI DO CPC.
024.940.139.793 - BANCO RELA S/A X LUIZ ROBERTO EVANGELISTA
FERREIRA PAES. INTIME-SE O DR. EURICO SAD MATHIAS, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76 ( VERSO ) QUE DEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO E A EXTRAÇÃO DA CERTIDÃO.
024.970.149.084 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
S/A - BANDES X PONTE VELHA COMERCIAL LTDA. - ME;
MAURYNETO BARCELOS BASTOS; ANGELINA RODRIGUES BASTOS;
ADEMIR DOS SANTOS PETARLI E ROSEMERY EVANGELISTA.
INTIME-SE O DR. EGEU ANTÔNIO BISI, PARA PRONUNCIAR-SE
SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA A JUÍZO NO PRAZO
DE 05 ( CINCO ) DIAS.
EMBARGOS DE TERCEIROS:
024.980.211.411- SIZENANDO JOSÉ COUTINHO BRAGA X SIDNEY DOS
SANTOS CHAGAS FILHO E DENILSOM VITORIANO RODRIGUES.
INTIME-SE DR. SÁVIO SANTANA MORAIS PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SENTENÇA PROLATADA 'AS FOLHAS 31, QUE JULGOU EXTINTOS OS
TEXTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.
024.960.099.083- BANCO ECONÔMICO S/A X JOSÉ CARLOS DO
NASCIMENTO E MARTA LÚCIA MIRANDA DO NASCIMENTO.
INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
IMPULSIONAR FEITOS NO PRAZO LEGAL.
51
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
INDENIZAÇÃO:
024.990.207.235- JOÃO BATISTA SAMPAIO X LOGASA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A. INTIME-SE O DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO E A DRA.
DENISE PESANHA SARMENTO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
DECISÃO QUE SEGUE TRANSCRITA: AS RAZÕES LOCALIZADAS NO
AGRAVO INTERPOSTO POR LOGASA INDUSTRIA E COMÉRCIO, CUJA
CÓPIA ENCONTRA-SE ÀS FLS. 292 E SEGUINTES NÃO TÊM O CONDÃO
DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO DESSE JUÍZO CONSTANTE DE
DECISÃO DE FLS. 284/290 POR ESSA RAZÃO E MANTE- LA
INTEGRALMENTE.
024.990.201.113- ALINE RAMOS CANDELA ASSISTIDA POR MARIA JOSÉ
RAMOS CANDELA X ÓTICAS CACHOEIRO. INTIME-SE A DRA. SÔNIA
MARIA CAMPAGNARO E JOÃO DE DEUS ALONCHIO PARA
APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM UM ASSISTENTE TÉCNICO
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
024.000.110.122 - AÍRTON DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S/A.
INTIME-SE O DR. ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA, PARA
EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS DIFERENÇA CUSTAS, NO PRAZO DE
05 ( CINCO ) DIAS, CONFORME CÁLCULO DA CONTA ÀS FLS. 27 DOS
AUTOS.
024.940.065.642 - JACY DE OLIVEIRA SENA X VIAÇÃO GRANDE
VITÓRIA. INTIME-SE A DRA. NILCÉA DE FARIA GORONCI E O DR.
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, PARA TOMAREM CONHECIMENTO
DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 306 (VERSO) QUE HOMOLOGOU
OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 295/296,
PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS FEITOS.
OBRIGAÇÃO DE FAZER:
024.990.136.038 - TEREZA MATOS BARRETO
X
ELIZABETH
CURVACHO ERLACHER. INTIMEM-SE OS DRS. FLORENTINO MATOS
BARRETO E JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 129/133, CUJA A
PARTE FINAL PASSO A TRANSCREVER: ...” ISTO POSTO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO, COM
BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
TENDO EM VISTA QUE O RÉU É PARTE ILEGÍTIMA. EM ATENÇÃO AO
PRINCIPIO DA SUCUMBÊNCIA COMBINADO COM O PRINCÍPIO DA
CASUALIDADE, CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PATRONA DA
AUTORA , QUE ARBITRO COM BASE NO ART. 20, § 4º DO CPC, EM R$
1.000,000 ( HUM MIL REAIS ). PRI. ARQUIVE-SE APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO. VITÓRIA/ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2000. MARCOS
HORÁCIO MIRANDA. JUIZ SUBSTITUTO.”
ORDINÁRIA:
024.960.243.038 - ALZIRA DA CRUZ FREIRE E JAIRO FREIRE X FHVRD
- FUNDAÇÃO HABITACIONAL VALE DO RIO DOCE. INTIMEM-SE OS
DRS. SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS E ÍMERO DEVENS
JÚNIOR, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 161, CUJA A PARTE FINAL PASSO A
TRANSCREVER: ..." FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA COM O
CONSENTIMENTO DO RÉU JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM
FULCRO NO ARTIGO 267 INC. VIII DO CPC. ATO CONTÍNUO PELO
PRINCIPIO DA ACESSORIEDADE JULGO EXTINTA A AÇÃO CAUTELAR
EM APENSO TOMBADA SOB O Nº 024.960.169.514 COM FULCRO NO
ARTIGO 808 INCISO III DO CPC. JUNTE CÓPIA DESTA SENTENÇA NOS
AUTOS EM APENSO. DEIXO DE CONDENAR OS AUTORES NAS
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EIS QUE LHES FOI DEFERIDO O
BENEFICIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM AMBAS AS AÇÕES. P.R.I.
VITÓRIA-ES, 12 DE FEVEREIRO DE 2001. DRA. ROZENÉA MARTINS DE
OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO."
024.970.041.539- PRECORE SERVIÇOS INDUSTRIAIS E GERAIS X
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. INTIME-SE A DRA. DÉBORA DA
FONSECA E CUNHA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A JUNTADA DO
LAUDO PERICIAL E DOS DOCUMENTOS A ELE ACOSTADOS NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.960.145.191- VITA SAÚDE ADMINIST. HOSPIT. SIST. S/A X
BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E HOSPITAL
SANTA MÔNICA LTDA. INTIME-SE O DR. ALEXANDRE MARIANO
FERREIRA PARA DEPOSITAR HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR
DE R$1000,00 (HUM MIL REAIS) NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
CONFORME DESPACHO FOLHA 90.
PRESTAÇÃO DE CONTAS :
024.990.037.483- JOSÉ DARIVA X BANCO ECONÔMICO. INTIME-SE O
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO PARA PROVIDENCIAR
A JUNTADA DA PROVA DOCUMENTAL DA CONTA CONJUNTA DA
QUAL PRETENDE QUE SEJA PRESTADO CONTA, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS, EIS QUE NA INICIAL SE REFERE A UM CONTRATO, QUE
NÃO SE ENCONTRA JUNTO DA INICIAL, POR CÓPIA.
REVISIONAL:
024.990.138.513 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA
X
CLÁUDI LUCIO ALVES FERNANDES E MARTA CRISTINA
MARCHIORI FERNANDES. INTIME-SE O DR. ANTÔNIO CARLOS
MARTINS FAEDDA TEIXEIRA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS
RÉUS QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS, CONFORME CERTIDÃO DE
FLS. 39 ( VERSO ), NO PRAZO LEGAL.
SUSTAÇÃO DE PROTESTO:
024.980.028.192- VICENTE VESSONE BIANCH
X
TIFFANY
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES. INTIME-SE O DR. ENIO
SEBASTIÃO PEREIRA PARA ASSINAR TERMO DE CAUÇÃO E FALAR
NA RÉPLICA , NO PRAZO LEGAL.
024.980.082.176- VICENTE VESSONE BIANCH
X
TIFFANY
ENGENHARIA E INCORPORADOS. INTIME-SE O DR. ENIO SEBASTIÃO
PEREIRA PARA ASSINAR TERMO DE CALÇÃO E FALAR NA RÉPLICA,
NO PRAZO LEGAL.
SUMÁRIA INDENIZAÇÃO ATO ILÍCITO:
024.970.140.380- IZOEL DE OLIVEIRA
X
VALE DO RIO DOCE
NAVEGAÇÃO S/A DO ES. INTIME-SE DRA. JOANA DARC BASTOS
LEITE E DÉBORA FONSECA E CUNHA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FOLHA 86 FACULTOU A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE
TÉCNICO, FORMULAÇÃO DE QUISITOS E NOMEOU PERITO PARA
REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
PATRÍCIA MENEZES SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 27.03.2001
JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA MARIA MAI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA MENEZES SANTOS
INTIMAÇÕES PARA AUDIÊNCIA
ACIDENTE DE TRABALHO:
024.000.137.711 - MARILZA VERLI X UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS
BRASILEIROS S/A. INTIME-SE O DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 73 QUE, DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/04/01, ÀS 14:30 H.
COBRANÇA:
024.000.117.903 - COLÉGIO NACIONAL LTDA X JOSÉ HUMBERTO DE
CASTRO. INTIME-SE O DR. GILMEREZ XAVIER NUNES E A DRA. NAIR
DE LOURDES SPERANDIO PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO
DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/04/01 ÀS 14:30 HS.
024.990.142.655 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
VERA LÚCIA SERRÃO CALHAU. INTIME-SE JUSSARA SCHAFFELM
52
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
CORREIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 34 QUE
REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA DIA 10/04/01, ÀS 15:30H.
024.990.170.177 - XEROX DO BRASIL LTDA X CURSO NACIONAL DE
MEDICINA LTDA. INTIME-SE DR. JOSÉ DOMINGUES DE ALMEIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 194 QUE REDESIGNOU A
AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/ 04/ 01, ÀS 14:30H.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
105, 3º ANDAR, FÓRUM DESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO”, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 04/04/2001 ÀS
15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA NOS
AUTOS DO PROCESSO Nº SUPRACITADO.
DESPEJO:
024.990.166.167 - MRLY CHIARI LINS X INTIMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. INTIME-SE O DR. BRUNO REIS FINAMORE
SIMONI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73 QUE
DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/05/01, ÀS
13:30 HS.
PROCESSO Nº 024.970.088.373 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ELVINO
ANDRÉ COUTO - INTIME O DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR, FÓRUM
DESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, CIDADE
ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 16/04/2001 ÀS 14:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº SUPRACITADO.
INDENIZAÇÃO :
024.980.108.443 - MARIA ANITA FARINA CANDEIA X VIAÇÃO
GRANDE VITORIA LTDA. INTIME-SE O DR. FILIPE OSÓRIO DOS
SANTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 90 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/04/01, ÀS
14:00 H.
PROCESSO Nº 024.980.117.162 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
BATISTA BISPO, ANDERSON ALEXEY RIBEIRO E OUTROS - INTIMEM
OS DRS. ANTÔNIO SÉRGIO BROSSEGUINI (ADV. EDUARDO) E
ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (ADV. ANDERSON)
PARA APRESENTAREM DEFESA PRÉVIA DOS ACUSADOS ACIMA, NO
PRAZO DE LEI.
024.000.085.688 - OLADIR FRANCISCO ZANATTA
X
BANCO
SUDAMERIS BRASIL S/A. INTIME-SE O DR. PAULO ANTÔNIO
SILVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 90, QUE
DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/04/01, ÀS
14:30 HS.
PROCESSO Nº 024.930.012.554 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARDEN
VITORIO PINTO DOS SANTOS - INTIME O DR. NILSON DOS SANTOS
GAUDIO PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES
AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO.
MANUTENÇÃO DE POSSE:
024.010.023.232 - ALINA CARMEM DE PAULA MARTINELI E OUTROS X
MAURO DA SILVEIRA ANDRADE. INTIME-SE A DRA. VILEDE
VIOLETA DE PAULA LUIZ PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
F. 46 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA
05/04/01 ÀS 12:30 H.
PROCESSO Nº 024.000.133.397 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARLI ALVES
RODRIGUES E OUTROS - INTIME O DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE
OLIVEIRA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR,
FÓRUM DESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”,
CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 17/04/2001 ÀS 15:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº
SUPRACITADO.
MONITORIA:
024.980.0155.725 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A X SEMEDAL
SERRA METAL IND. E COM. LTDA. INTIME-SE O DR. RODRIGO
LOUREIRO MARTINS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F.
148 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/04/01 ÀS 13:30H.
ORDINÁRIA:
024.950.090.415 - PÃO GOSTOSO INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A X
FORTIL UTILIDADES E COMÉRCIO LTDA E UNIBANCO S/A. INTIME-SE
O DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA PROVIDENCIAR A
PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA CONVOCAÇÃO FORTIL UTILIDADES
DOMESTICAS IND. COM. LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 05/04/01 ÀS 13:30 H.
REGRESSIVA:
024.990.063.661 - BANESTES SEGUROS S/A X GLADSTONE DE
ARAÚJO. INTIME-SE O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E O
DR. ÊNIO LUIZ FOLLADOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/04 01, ÀS 13:30 H.
PATRÍCIA MENEZES SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2001.
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PROMOTOR: ANTÔNIO FERNANDO A. RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
PROCESSO Nº 024.010.004.463 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
MIGUEL DE SOUZA MARTINS E JOCIMAR DA VITÓRIA - INTIME O
DR. ENIO LUIZ FOLLADOR PARA COMPARECER PERANTE ESTE
PROCESSO Nº 024.970.127.742 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ENES ZARDO E
FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA - INTIME O DR. JOÃO VICENTE DE
CASTRO RIOS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DOS
ACUSADOS ACIMA, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 024.890.157.464 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO
ANTÔNIO GUERRA - INTIMEM OS DRS. JOSÉ COIMBRA,
ALCEBÍADES TON, FERNANDO ANTÔNIO DOS REIS, GUARACY DE
ALMEIDA MATTOS, NELIO SOARES DE ANDRADE, DOMINGOS
DORIO FILHO PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA
SALA DE AUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR, FÓRUM DESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO”, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 24/04/2001 ÀS 14:00
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, TENDO EM
VISTA DETERMINAÇÃO DA DECISÃO QUE JULGOU O AGRAVO E
DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DESTE FEITO COM RELAÇÃO AO
ACUSADO CLAUDIO ANTÔNIO GUERRA.
PROCESSO Nº 024.970.173.100 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO
MENDES CORREA - INTIME O DR. ITAMAR SOUZA CADETE DO
DESPACHO DE FLS. 100 QUE REVOGOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO
E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNAÇÃO DE
INTERROGATÓRIO PARA 25/04/01 ÀS 14:00 HORAS.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA
53
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
EXPEDIENTE : 05 /02 /01
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ELIZABETH DA COSTA PEREIRA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES
ROMANO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO C.P.C. ÍNDICE
NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS,
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.
ADIOMAR MALBAR DA SILVA
ADRIANO FRISSO RABELO
ALDICEA GUARNIERI VASCONCELLOS FLOETER
ALEMER JABOUR MOULIN
ALESSANDRO DE ANDRADE PAIXÃO
ALEXANDRE ZAMPROGNO
ANGELA MARIA PERINI
ANGELA MARIA CYPRIANO
ANGELO RICARDO LATORRACA
ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
ANTONIO ESCALFONI JÚNIOR
CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
CHARLES AMARAL FALQUETO
CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
CLEIDIMAR REZENDE ISIDORO
DAWSON NOGUEIRA COUTINHO
ELISÂNGELA LEITE MELO
ERANDI BARBOSA CASTRO
ÉRICO SANTOS CORREIA
FÁBIA MEDICE MEDEIROS
FERNANDO BARBOSA NERI
FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
FRANCISCO CARLOS DE MORAES
HUDSON SILVA MACIEL
ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA
JAVAN MENDONÇA BESERRA
JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
JOSÉ TEIXEIRA LEITE
JOSÉ RUBENS MEDEIROS
JOSÉ ARAUJO BARBOSA
JOSÉ RUBENS FERREIRA
JOSÉ JÚLIO FERREIRA
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
MARCELO ACIR QUEIROZ
MARIA CHRISTINA DE MORAES
REGINA CELLI MARIANI
ROGER FAIÇAL RONCONI
ROGÉRIO BERMUDES MUSIELLO
ROSANGELA RODRIGUES MAIA
SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR
SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO
SIMONE MIRANDA FRIZZERA
SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO
VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES
VERÔNICA FELIX CORDEIRO
VILLEIDE VIOLETA DE PAULA LUIZ,
WELINGTON VENTURIN BORGO
WILSON ESTÁQUIO CASTRO
024990047201 MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: BRUNO ANICIO PEREIRA
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADOS: DRS. LUIZ ALBERTO DELLAQUA E CHRISTIANO
DIAS LOPES NETO
INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.
024990134959 AÇÃO ORDINÁRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: EDNA ALICE SILVA CURTO E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS.
ANGELA MARIA
PERINI,
ALEXANDRE
ZAMPROGNO, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE, FERNANDO
BARBOSA NERI E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 177.
024990122319 AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ILUMATIC S/A ILUMINAÇÃO E ELETROMETALÚRGICA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS. CLEIDIMAR REZENDE ISIDORO, VANESSA
SANTA BÁRBARA RODRIGUES E ALEMER JABOUR MOLIN
INTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS
PROVAS.
024990199408 AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: VALDILA PASSOS MUNIZ
REQUERIDO: INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS. JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO, ISABELLE
LYSIANE CICATELLI SILVA, ANGELO RICARDO LATORRACA,
SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO,
ROGÉRIO BERMUDES
MUSIELLO, VILLEIDE VIOLETA DE PAULA LUIZ,
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 27.
024950033480 AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE DÉBITO
FISCAL
REQUERENTE: ACTA ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS. MARCELO ACIR QUEIROZ E ALEMER
JABOUR MOLIN
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 50.
024960066181 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
REQUERENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR E JOSÉ TEIXEIRA
LEITE
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 328, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
VISTAS PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
024970099396
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA POR
QUANTIA CERTA
EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADA: DRA. MARIA CHRISTINA DE MORAES
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 121.
024990007338 AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ RUBENS MEDEIROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS. JOSÉ RUBENS MEDEIROS E ROGER FAIÇAL
RONCONI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 113 VERSO E 114, QUE FACULTOU
ÀS PARTES O OFERECIMENTO DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO
DE 15 (QUINZE) DIAS.
024990172728 AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ICARO MONTEIRO MAGALHÃES
REQUERIDO: DER-ES - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES
ADVOGADOS: DRS.
WILSON ESTÁQUIO CASTRO, ERANDI
BARBOSA CASTRO, ADIOMAR MALBAR DA SILVA, HUDSON
SILVA MACIEL, REGINA CELLI MARIANI INTIMAR: PARA QUE
DIGAM SE JÁ ESTÃO SATISFEITOS COM AS PROVAS, OU SE DESEJAM
PRODUZIR, MAIS ESPECIFICANDO-AS.
024990129157 AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE: CARLOS JOSÉ PEREIRA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
54
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
ADVOGADOS: DRS. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO E
JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
INTIMAR: DOS DOCUMENTOS DE FLS. 44/62.
024990191827 RITO ORDINÁRIO
REQUERENTE: ALDA DUARTE KHOURY
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO,
CHARLES AMARAL FALQUETO, WELINGTON VENTURIN BORGO,
ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, JOSE ROBERTO DE
ANDRADE E ALESSANDRO DE ANDRADE PAIXÃO
INTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS
PROVAS ESPECIFICANDO-AS.
024980133680
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQUERENTE: DAWSON NOGUEIRA COUTINHO
REQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN/ES
ADVOGADO: DR. DAWSON NOGUEIRA COUTINHO
INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS. FRANCISCO CARLOS DE MORAES,
SANTOS CORREIA, INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.
ÉRICO
LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
PROMOTORA: DRA. LICÉA MARIA CARVALHO VENTURINI
EXPEDIENTE: 08/01/2001
LOTE 62
INTIME:
024980192579 AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: VITOVETTI EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS. JOSÉ ARAUJO BARBOSA, JAVAN MENDONÇA
BESERRA, ANTONIO ESCALFONI JÚNIOR, ALDICEA GUARNIERI
VASCONCELLOS FLOETER, SIMONE MIRANDA FRIZZERA E
ADRIANO FRISSO RABELO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 317, PARA QUE DIGAM SE
DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
024.980.203.947 - TICKET SERVIÇOS S/A X FREIRE CAIAFA LTDA. OS
DRS. LEANDRO MARTINS GUERRA X JOSÉ ROBERTO RANGEL DE
ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.
024980069439
AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO
ADMINISTRATIVO
REQUERENTE: NELSON ROSA LYRA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS.
VERÔNICA FELIX CORDEIRO,
MARIA CYPRIANO E ROGER FAIÇAL RONCONI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 103.
ATO
024.000.053.603 - CARLOS ROBERTO DIAS EIRAS E OUTRA X BANCO
BEMGE S/A E OUTRA. O DR. GUILHERME VIANA RANDOW, PARA
RÉPLICA.
ANGELA
DECLARATÓRIA
024.000.019.638 - ANA MARIA NUNES PEREIRA X IMOBILIÁRIA PEDRA
ANGULAR E OUTRO. AO DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, PARA
CIÊNCIA DA VISTA DOS AUTOS.
DE
024980142459 RESSARCIMENTO
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: LUIZ DE SÁ PINTO
ADVOGADOS: DRS. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO E ROSANGELA RODRIGUES MAIA
INTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS
PROVAS.
024950033480 AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: ACTA ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS. MARCELO ACIR QUEIROZ, JOSÉ RUBENS
FERREIRA E FÁBIA MEDICE MEDEIROS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 50.
024980014831 AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: ACTA ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS. ELISÂNGELA LEITE MELO,
FRANCISCO
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO E FÁBIA MEDICE MEDEIROS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 113 VERSO.
024950016147 AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: ACTA ENGENHARIA LTDA.
REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRS. MARCELO ACIR QUEIROZ, ALEMER JABOUR
MOLIN, JOSÉ JÚLIO FERREIRA E FÁBIA MEDICE MEDEIROS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 76.
024000113350 AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: AROSO HOTÉIS E LAZER S/A
ORDINÁRIA
024.960.178.390 - TRANSPORTES CARIACICA LTDA X BAMERINDUS
COMPANHIA DE SEGUROS. O DR. ALVARO DE ALMEIDA, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.980.091.326 - CONASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA X
PERMINIO MAURICIO FILHO. O DR. OTÁVIO MAURO NOBRE, PARA
DAR CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
024.990.167.538 - AMEP - ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA X
VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DE SISTEMAS DE
SAÚDE LTDA E OUTRA. AO DR. BRUNO DALL´ORTO MARQUES,
PARA RÉPLICA.
SUMARÍSSIMA
024.930.079.108 - TRANSBRAÇAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X L.B.M. CONSULTORIA E ENGENHARIA
S/A. O DR. FLORENTINO M. LUCIANO DA COSTA BARRETO, PARA
CIÊNCIA DO RETRO DESPACHOS DE FLS. 183 E 191.
024.930.018.759 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARISTIDES OLIVEIRA X
EUGÊNIO CASSARO E OUTRA. OS DRS. AUGUSTO COSTA NETO X
PAULO SILVEIRA DE CASTRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 168V.
INDENIZAÇÃO
024.940.021.363 - PLANETA TRANSPORTES COLETIVOS E OUTROS X
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DO ESPÍRITO SANTO. OS DRS. RUBENS MUSSIELLO X SIMONE
MALEK R. PILON, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
DEPÓSITO
024.930.080.791 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
X JOSÉ TURRA. O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42.
55
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
MONITÓRIA
024.960.167.781 - BANCO DO BRASIL S/A X MARCO ANTÔNIO
AMORIM. O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO
RETRO DESPACHO DE FLS. 43V.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
PROMOTORA: DRA. LICEA MARIA CARVALHO VENTURINI
EXPEDIENTE: 09-01-2001
LOTE : 63
024.98.106.413 - LUCIANO AUGUSTO MILANEZ
X SEBASTIÃO
GALDINO DA SILVA E OUTRO. O DR. ROBERTO FERREIRA DA
ROCHA, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 16V.
INTIME:
024.980.080.667 - RECAUCHUTADORA COLATINENSE S/A X A.L.F.
PNEUS LTDA. A DRA. CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZI, PARA
CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO DE FLS. 23V.
NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
024.980.131.171 - MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA. X
INFOPAR INFORMÁTICA LTDA.
E OUTROS. O DR. SÉRGIO
NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS PARA RETIRAR OS AUTOS EM
CARTÓRIO.
024.960.239.184 - TCE INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
X CRECHE SEMENTE DE GENTE LTA E OUTROS. A DRA. RENATA
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS SARMENTO, PARA CIÊNCIA DO
RETRO DESPACHO DE FLS. 94.
CONSIGNAÇÃO
024.970.044.418 - ELES RODRIGUES DE OLIVEIRA X ADEC - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS ESPIRITOSSANTENSE LTDA. AO DR.
JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 109/110.
EXECUÇÃO
024.980.013.387 - JOEDES GANHO X BANESTES SEGUROS S/A. O DR.
VALDEMIR SOARES VANDERLEI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE.
024.990.183.824 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO S.A -BANDES X EGRAL - ELIAS GRÁFICA LTDA E OUTROS. O
DR. ALCIMAR NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO RETRO DESPACHO
DE FLS. 33.
024.980.215.602 - VERA MARIA PARAISO FERREIRA SIMÕES X
CLAUDIO ASSIS COSTA E OUTRA. A DRA. ANDREA JULIÃO DE
AGUIAR PARA RETIRAR OS AUTOS EM CARTÓRIO.
024.980.177.279 - ISABEL JUREMA TAVARES CONÇALVES MACHADO
X BETHA STAR INCORPORADORA E CONTRUTORA LTDA. O DR.
BORIS CASTRO JUNIOR PARA RETIRAR OS AUTOS EM CARTÓRIO.
DESPEJO
024.950.154.476 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA
X SANDRA COLAÇA VAREJÃO. A DRA. CLARITA CARVALHO DE
MENDONÇA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 65.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
024.890.115.314 - ESCOLA INFANTIL CELAPES LTDA. X JOSÉ ANTONIO
CALIMAN. O DR. EDINALDO LOUREIRO FERRAZ PARA TER VISTA
DOS NO PRAZO DE LEI.
024.910.142.173 - SOLIMAR BUENO DE SOUZA X EULINA SANTOS
STRAUCH. O DR. JOÃO ALEXANDRE VASCONCELOS PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FL. 71 V.
024.980.195.077 - VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DE
SISTEMA DE SAÚDE LTDA X HIGOR CASAGRANDE GUEDES. O DR.
JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA, PARA CIÊNCIA DO RETRO
DESPACHO DE FLS. 18.
ORDINÁRIA
024.980.107.593 - TOP PLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. X
KOREA VEÍCULOS LTDA. O DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
PARA AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
024.980.039.945 - FREIRE E CAIAFA LTDA X TICKET SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO S/A. O DR. LEANDRO MARTINS GUERRA,
PARA RÉPLICA.
024.970.018.149 - CONCRELIX S/A ENGENHARIA DE CONCRETO X
EMPLAC EMPR. DE PLANEJ. ARQUIT. CONSTR. LTDA. O DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
71/71V.
EMBARGOS
024.980.204.192 - JOSÉ AUGUSTO SIMÃO E OUTROS X BANCO
BAMERINDUS DO BRASIL S/A. O DR. ALEMER JABOUR MOULIN,
PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES.
024.980.202.329 - BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - AGF
BRASIL SEGUROS X VERA MÔNICA FERREIRA RODRIGUES. O DR.
JERÔNIMO BARROS ZANANDREA, PARA APRESENTAR COMPROVANTE DE DEPÓSITO.
024.980.095.194 - EDVALDO ALVES DE FRANÇA X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. O DR. OTÁVIO MAURO NOBRE, PARA RÉPLICA.
024.990123.010 - MERCANTIL PORTELA LTDA E OUTROS X BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A DRA.
ROSEANE DA SILVA PICINALLI, PARA RÉPLICA.
MARY FÁTIMA NEVES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXECUÇÃO
024.960.158.012 - VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE X
AURORA ACACIA SEVERIO. O DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.40.
024.960.045.227 - BANCO BRADESCO S/A X OLGA COELHO SENA. O
DR. CESAR LEADEBAL TOLEDO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FL. 42.
024.960.110.690 - BANDO DO BRASIL S/A X PÃO DA TERRA COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA. ME. A DRA. ANA MARIA FERRAZ E S. FIGUEIREDO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 81/81V.
024.950.160.671 - BANCO ECONÔMICO S.A. X JOSÉ FRANCISCO
NICOLAU CARAN E OUTRA. A DRA. CHRISTINA MARIA FOEGER DE
PAULA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38.
024.950.116.806 - FRANCISCO ANGELO MAGALHÃES X FRANCISCO
RAIMUNDO VEIGA METIDIERI E OUTRO. O DR. CARLOS SABINO DE
OLIVEIRA PARA TER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
024.890.159.395 - COMPANHIA HABITACIONAL DO ESPÍRITO SANTO COHAB-ES X ZAMENHOF BARCELLOS DE AMORIM. A DRA. CLARITA
CARVALHO DE MENDONÇA PARA CIÊNCIA DO CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA.
56
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
024.980.200.919 - BANCO BRADESCO S/A X PAULO JOSÉ DE SOUZA
MUNIZ E OUTRA. O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. SILVA
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49.
024.980.134.126 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA. O DR. OMAR DE A.
MACHADO JR. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 70.
024.960.077.782 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A X
JC REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME E OUTRA. O DR. EURICO SAD
MATHIAS PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 29.
024.990.065.922. - BANCO BANORTE S.A. X ABÍLIO NASCIMENTO E
OUTROS. O DR. JOSÉ DA FRAGA LUCAS PARA RÉPLICA.
024.980.137.178 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
S/A - BANDES X JOÃO DE DEUS BESSA E OUTRA. O DR. ALCIMAR
NASCIMENTO PARA DAR CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA
EXPEDIDA.
024.980.110.670 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X CLAUDIO JOSÉ ALTOÉ E OUTRA. A DRA. LUCIANA
BEATRIZ PASSAMANI PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 56.
024.910.068.998 - JOÃO BATISTA FERNANDES DA COSTA X PÉRSIDE
FIGUEIRÓ COCCO E OUTRO. O DR. PEDRO MOTA DUTRA PARA
APRESENTAR PROCURAÇÃO.
024.950.149.294 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X JIMBSTHOM DO BRASIL LTDA. O DR. GILMAR ZUMAK
PASSOS PARA CIÉNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.940.050.271 - BANCO ECONÔMICO S.A. X RAIMUNDO VANDERLAN
CORREIA E OUTROS. O DR. ANTONIO LUIZ HORTA PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FL. 77.
024.960.022.077 - BANCO ECONÔMICO S.A. X RAIMUNDO LUIZ SANTOS
DINIZ E OUTRO. O DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO PARA TER
VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
024.960.018.562 - MULT-MARCAS AUTO SERVIÇO LTDA - ME X ELIAS
MIGUEL S/A - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO.
A DRA. ANGELA
MARA CYPRIANO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 77.
024.960.177.673 - DARLAN SATTLER X BANCO DO BRASIL. O DR.
ANTONIO NACIF NICOLAU PARA TER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO
DE LEI.
024.960.068.153 - OSVALDO NUNES DA SILVA X CARLOS AUGUSTO
PRETTI DE MORAES. O DR. DILSON JOSÉ LEAL PARA IMPUGNAR OS
EMBARGOS.
024.910.159.300 - PÉRCIDE FIGUEIRO X JOÃO BATISTA FERNANDES DA
COSTA. O DR. PEDRO MOTA DUTRA PARA TER VISTA DOS AUTOS
NO PRAZO DE LEI.
BUSCA E APREENSÃO
024.960.005.205 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA. X HELENICE MARTINS DA SILVA. O DR. WILSON SANTANA
VENTURIM PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 44.
024.960.191.112 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
X JOÃO ANTONIO DE ALMEIDA. O DR. MARCELO MIGNONE DE
MELO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 33.
024.960.115.624 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. X JUSSARA ROSA DE SOUZA. O DR. ROBERTO TENÓRIO
KATTER PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.37.
024.950.021.808 - ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE
CONSÓRCIOS LTDA. X LUIS FERNANDO PEDRO LINO. O DR.
ROBERTO TENÓRIO KATTER PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 123.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.970.174.967 - BANCO FIAT S/A X THERILDA ALVES ATHAYDE
RAMOS. O DR. RAPHAEL CALMON RANGEL PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 99/100.
SUMÁRIA
024.970.140.000 - RITA DE CÁSSIA MAIA MOURA X LUIZ FERNANDO
DE SOUZA. O DR. BORIS CASTRO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FL.13.
024.970.038.345 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASTELAMARE X
MARCOS MELLO E OUTRA. O DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA PARA
TER VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
024.970.081.543 - ELETROMIL COMERCIAL LTDA. X TERENILSON DA
LUZ HELMER. O DR. DIOVANO ROSETTI PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FL. 24V.
024.970.167.805 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
JOÃO MARCOS NUNES. A DRA. NAIR DE LOURDES SPERANDIO
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 41.
024.970.092.797 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X
ROGÉRIO FERREIRA. A DRA. NAIR DE LOURDES SPERANDIO PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45.
024.890.230.915 - LUIS CARLOS BATISTA X CONSTRUTORA ITAPÉ S/A.
O DR. LUIZ CARLOS BATISTA PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FL. 230.
024.900.218.249 - ADILSON ANDREÃO X CEZAR ANTONIO DE ARAÚJO.
O DR. JARBAS MIGUEL MORAES PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FL. 110.
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SEGUNDA VARA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DR. ARION MERGÁR, MM. JUIZ SUBSTITUTO
DESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO
CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,
TRAMITAM OS AUTOS DO PROCESSO Nº 6.144/94, INTERDIÇÃO, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE O SR. JOÃO EDÉZIO TOSTA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, AGRICULTOR, RESIDENTE E DOMICI-
EDITAIS E AVISOS
FORO DO INTERIOR
LIADO EM “ALTO GUANDÚ”, NO DISTRITO DE MESMO NOME, NESTE
MUNICÍPIO E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ES. REQUEREU A
INTERDIÇÃO DE SEU IRMÃO DORVALINO FERREIRA TOSTA, QUE
VIVE EM SUA COMPANHIA, NO QUAL ÀS FLS. 50 E 55, FOI PROFERIDA
A SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. JOÃO EDÉZIO TOSTA, JÁ
QUALIFICADO, VEM OFERECER A PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃO
DE SEU IRMÃO DORVALINO FERREIRA TOSTA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, RESIDENTE NESTA COMARCA, NASCIDO AOS 08 DE AGOSTO
DE 1.953, NESTA CIDADE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO
CIVIL DE PONTÕES, NESTA COMARCA, SOB O Nº 126, ÀS FLS. 183,
LIVRO 07 B, ALEGANDO QUE O MESMO APÓS SOFRER UM ATENTADO
57
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
CONTRA SUA VIDA, APRESENTOU SINTOMA DE DESENVOLVIMENTO
MENTAL INCOMPLETO, SENDO INCAPAZ DE GERIR A SUA PESSOA E
OS BENS. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/08.
CITAÇÃO ÀS FLS. 13. INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO ÀS FLS.
14, OPORTUNIDADE EM QUE FOI NOMEADO CURADOR PARA O
INTERDITANDO. TERMO DE COMPROMISSO DO CURADOR ÀS FLS. 15,
QUE MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 16. A MÃE DAS PARTES MANIFESTOU-SE CONCORDANDO COM O PEDIDO INICIAL, FLS. 35/36. QUESITAÇÃO ÀS FLS. 41. LAUDO APRESENTADO ÀS FLS. 46. O MINISTÉRIO
PÚBLICO MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 49, PUGNANDO PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. O INTERDITANDO DEVE, REALMENTE, SER INTERDITADO, POIS, EXAMINADO,
CONCLUIU-SE QUE É PORTADOR DE PSICOSE - ESQUIZOFRENIA
AFECÇÃO SOMÁTICA - CID 294.9, IMPRESSÃO QUE SE COLHEU,
AINDA, EM SEU INTERROGATÓRIO JUDICIAL, DE MODO QUE É
DESPROVIDO DE CAPACIDADE DE FATO, NÃO TENDO CAPACIDADE
DE GERIR A SUA PESSOA E BENS. ANTE O EXPOSTO, DESPICIENDAS
MAIORES CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE DORVALINO
FERREIRA TOSTA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO
ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DE ACORDO COM O ART.
454, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO O REQUERENTE COMO
SEU CURADOR. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 12, III, DO CÓDIGO CIVIL E ART. 29,
V E 107, & 1º DA LEI DE REGISTRO PÚBLICO, INSCREVA-SE A
PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 1.186 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. PAGAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE TERMO. P.R.I.
AFONSO CLÁUDIO-ES, 13 DE JANEIRO DE 2.000. (AS) JOSÉ LUIZ DA
COSTA ALTAFIM. JUIZ DE DIREITO. VISTOS ETC., JOÃO EDÉZIO
TOSTA, JÁ QUALIFICADO, INTERPÔS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
COM FUNDAMENTO NO ART. 531, I, DO CPC, CONTRA A SENTENÇA
DE FLS. 50, ALEGANDO QUE REQUEREU NA INICIAL PEDIDO DE
INTERDIÇÃO DE SEU IRMÃO DORVALINO FERREIRA TOSTA, E NA
SENTENÇA FEZ CONSTAR QUE O MESMO DEVERIA ATENDER AO
DISPOSTO NO ART. 1.186 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE FAZ
MENÇÃO A LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, REQUERENDO QUE
SEJA ESCLARECIDA A DECISÃO. OS EMBARGOS FORAM INTERPOSTOS NO PRAZO LEGAL. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. CONHEÇO
DOS EMBARGOS E ACOLHO-OS, VISTO QUE, REALMENTE, HÁ
CONTRADIÇÃO ENTRE O PEDIDO E O DISPOSTO NA PARTE FINAL,
VEZ QUE ONDE DEVERIA CONSTAR ART. 1.188 DO CPC, FEZ-SE
CONSTAR ART. 1.186, ENSEJANDO A DÚVIDA APONTADA. DECLARO,
POIS, A SENTENÇA, CUJA PARTE FINAL DEVERÁ TER A SEGUINTE
REDAÇÃO: “INTIME-SE O REQUERENTE PARA ATENDER AO
DISPOSTO NO ART. 1.188 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. NO MAIS,
PERSISTE A SENTENÇA TAL COMO ESTÁ LANÇADA. RETIFIQUE-SE O
REGISTRO DA SENTENÇA, ANOTANDO-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. AFONSO CLÁUDIO-ES, 31 DE JANEIRO DE 2.000. (AS)
JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM. JUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03)
VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AFIXADO EM LOCAL DE
COSTUME.
AFONSO CLÁUDIO-ES, 09 DE MARÇO DE 2.000.
ARION MERGÁR
JUIZ SUBSTITUTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
SEGUNDA VARA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE
AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,
TRAMITAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE O(A) SR(A). MARIA AVELINA MENDONÇA DUTRA,
QUE REQUEREU A INTERDIÇÃO DE ROSÂNGELA MENDONÇA
DUTRA, SUA FILHA, QUE VIVE EM SUA COMPANHIA, NA QUAL ÀS
FLS. 29 E 30, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: PROCESSO Nº
7.878/99. VISTOS ETC. MARIA AVELINA MENDONÇA DUTRA, JÁ
QUALIFICADA, VEM OFERECER A PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃO
DE SUA FILHA ROSÂNGELA MENDONÇA DUTRA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, RESIDENTE NESTA COMARCA, NASCIDO (A) AOS 10 DE
MAIO DE 1978, EM AFONSO CLÁUDIO/ES, CERTIDÃO DE NASCIMENTO
REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA SEDE, SOB O Nº
1.491, ÀS FLS. 149V, LIVRO A43, ALEGANDO QUE O (A) MESMO (A) É
PORTADOR (A) DE ANOMALIA PSÍQUICA, NÃO POSSUI NENHUM BEM
EM SEU NOME, SENDO INCAPAZ DE GERIR A SUA PESSOA. COM A
INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/08. CITAÇÃO ÀS FLS.
11. INTERROGATÓRIO DO(A) INTERDITANDO(A) ÀS FLS. 12, OPORTUNIDADE EM QUE FOI NOMEADO PERITO DO JUÍZO. TERMO DE
COMPROMISSO ÀS FLS. 20. LAUDO APRESENTADO ÀS FLS. 24. O
MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 28. É O RELATÓRIO.
DECIDO. VERIFICA-SE QUE O (A) INTERDITANDO (A), REALMENTE,
DEVE SER INTERDITADO (A), POIS EXAMINANDO-SE A PROVA
CARREADA PARA OS AUTOS CONCLUIU-SE QUE O (A) MESMO (A) É
PORTADOR (A) DE EPILEPSIA TIPO GRAVE – CID G.40-9, SENDO
DESPROVIDO (A) DE CAPACIDADE PARA GERIR A SUA PESSOA E
BENS. O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE AO
PEDIDO. ISSO POSTO, DESPICIENDAS MAIORES CONSIDERAÇÕES,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ROSÂNGELA MENDONÇA DUTRA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA
CIVIL, RAZÃO PELA QUAL NOMEIO A SRA. MARIA AVELINA
MENDONÇA DUTRA SUA CURADORA, DEVENDO SER PRESTADO
COMPROMISSO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART.
1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TOMANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. SEM CUSTAS, POR FORÇA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AFONSO CLÁUDIO-ES,
05 DE JANEIRO DE 2001. (ASS.) DR. ARION MERGÁR. JUIZ
SUBSTITUTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03)
VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AFIXADO EM LOCAL DE
COSTUME.
AFONSO CLÁUDIO, 29 DE MARÇO DE YYYY.
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
JUIZ: RUI LENGRUBER GOULART.
ESCRIVÃ: RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
AÇÃO PENAL Nº1564/00
RÉU: CLOVIS GAMA SOBREIRA JÚNIOR, VULGO "DEO"
SANÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, INC. III E IV, C/C O ARTº 14, II DO C.P.
FINALIDADE - CITAÇÃO DO RÉU CLOVIS GAMA SOBREIRA JÚNIOR,
VULGO "DEO", BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, AUXILIAR
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Sexta-Feira
30 de Março de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTÁBIL, NASCIDO EM 07-02-60, NATURAL DESTE ESTADO,FILHO
DE CLOVIS GAMA SOBREIRA E DE ALZIRA LACERDA SOBREIRA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO
FORUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDA
MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO
DIA 26-04-2001, ÀS 13.00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE
VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ES, AOS 16-03-2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O
CONFERI E ASSINO.
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO SOB REFERÊNCIA ACIMA, E PARA CONTESTÁ-LA,
CASO QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS, ADVERTIDOS DE QUE NÃO O
FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTIGO 285 DO CPC).
RUI LENGRUBER GOULART
JUIZ DE DIREITO
-***************-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍRIMINAL
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 03 DE AGOSTO DE 2000.
FÁBIO BRASIL NERY
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO-ES.
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
EDITAL DE CITAÇÃO
JUIZ: RUI LENGRUBER GOULART.
ESCRIVÃ: RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
AÇÃO PENAL Nº1553/00
RÉUS: MARCO ANTONIO ROSA DE ANDRADE E JOSE HENRIQUE ROSA
SANÇÃO: ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, C/C ARTº 29 DO C.P.
FINALIDADE - CITAÇÃO DOS RÉUS MARCO ANTONIO ROSA DE
ANDRADE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 02-09-74,
NATURAL DO RIO DE JANEIRO-RJ, AJUDANTE DE MECÂNICA, FILHO
DE ONOFRE CORREIA DE ANDRADE E DE ALDECIR CORREIA DE
ANDRADE E JOSE HENRIQUE ROSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PINTOR, NASCIDO AOS 17-08-73, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE
JOSÉ GERALDO ÍNDIO DO BRASIL E DE CLAUDECI ROSA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECEREM
PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO
FORUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NA AVENIDA
MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE,
NO DIA 218-05-2001, ÀS 13.00 HORAS, A FIM DE SEREM INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ES, AOS 16-03-2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O
CONFERI E ASSINO.
CITANDOS: INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E
DESCONHECIDOS. AÇÃO DE USUCAPIÃO N. 10315/01, REQUERIDA
POR EDSON DIAS DE FREITAS E S.M. MARIA DE LOURDES COGO
FREITAS. OBJETIVO: PARA CONTESTAREM, QUERENDO, A REFERIDA
AÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, ADVERTIDOS DE QUE O NÃO
OFERECIMENTO DE DEFESA NO PRAZO REFERIDO IMPLICARÁ NA
PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, NA INICIAL. IMÓVEL OBJETO
DA AÇÃO: UM LOTE DE TERRENO, MEDINDO 12,00 M DE FRENTE E
FUNDOS E 17,50 M DE CADA LADO, COM ÁREA TOTAL DE 209,33 M2,
SITUADO NA RUA VEREADOR VARLEY COSTA, 50, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CASTELO-ES, “ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDA UMA
CASA DE ALVENARIA DE 02 PAVIMENTOS, SENDO O 1º PAVIMENTO
COM 19,13 M2 (DEZENOVE METROS E TREZE CENTÍMETROS
QUADRADOS) E 82,38 M2 (OITENTA E DOIS METROS E TRINTA E OITO
CENTÍMETROS QUADRADOS), TOTALIZANDO A QUANTIA DE 172,51
M2 (CENTO E SETENTA E DOIS METROS E CINQUENTA E UM CENTÍMETROS) DE ÁREA CONSTRUÍDA, CONF. PLANTA ANEXA”.
CASTELO-ES, 12 DE MARÇO DE 2001. EU,CLOVIS GAVA VIEIRA,
ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI.
RUI LENGRUBER GOULART
JUIZ DE DIREITO
CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
JUIZ SUBSTITUTO
-******************-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZ. PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO Nº 011990381573
DE ORDEM: 16.164
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTES: ADILSON BRITO DA SILVA E SANDRA PAULA
SECHIM DA SILVA
OBJETO: UMA ÁREA DE TERRENO COM 135,85 M2 (CENTO E TRINTA E
CINCO METROS, E OITENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS,
MEDINDO 12,68 M DE FRENTE, 13,81 M DE FUNDOS, 12,99 M DO LADO
DIREITO E 7,37 DO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO-SE PELA
FRENTE COM A AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, PELOS
FUNDOS COMA ALINHA VERMELHA, PELO LADO DIREITO COM
ANTÔNIO ROSA DA SILVA E LADO ESQUERDO COM IRLAN MACHADO, SITUADO NA AVENIDA JONES DO SANTOS NEVES, QUILÔMETRO
NOVENTA, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NESTE ESTADO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO-ES.
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE CASTELO-ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO DR. PAULO
EDUARDO DA CUNHA, REPRESENTANTE LEGAL DA FIRMA RURALVET RURAL VETERINÁRIA LTDA., CGC N. 32.422.834/0001-81,
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS
TERMOS A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROC. Nº 020/97,
PROPOSTA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES CONTRA RURALVET RURAL VETERINÁRIA LTDA., PELO QUE E PARA
CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO DR. PAULO
EDUARDO DA CUNHA, REPRESENTANTE LEGAL DA FIRMA
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RURALVET RURAL VETERINÁRIA LTDA, É PASSADO O PRESENTE
EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA O(A) MESMO(A) INTIMADO DOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 23-VERSO, DE TEOR SEGUINTE:
DESPACHO: “PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, PESSOALMENTE, PARA QUE O MESMO DEPOSITE EM JUÍZO O VALOR DO BEM
QUE ESTAVA EM SUA POSSE, FLS. 12, OU ENTREGUE O MESMO EM 48
HORAS. CASO PERMANEÇA INERTE, OU NÃO JUSTIFIQUE O SUMIÇO
DO BEM, O EXECUTADO, QUE ERA FIEL DEPOSITÁRIO, TERÁ SUA
PRISÃO DECRETADA. DILIGENCIE-SE. CASTELO, 29/11/99. (AS)
CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO”.
EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM
TRÊS (03) VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DE
CÓPIA AOS AUTOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CASTELO-ES, EM 07 DE MARÇO DE 2001 DE 2000. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA,
ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI.
CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO
JUIZ SUBSTITUTO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ADJUNTO DE COLATINA
PORTARIA N.º 001/2001
A DOUTORA SÔNIA MARIA COLA, MM. JUÍZA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NOS JUIZADOS ESPECIAL
CÍVEL E ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA
DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CONSIDERANDO QUE CABE AO JUIZ DE DIREITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 54, INCISO VIII, DA LEI Nº 3.507, DE 24 DE
SETEMBRO DE 1982, INSPECIONAR ANUALMENTE OS SERVIÇOS A
CARGO DOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS;
RESOLVE:
ARTIGO 1º PROCEDER A INSPEÇÃO NAS
ESCRIVANIAS DOS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL E ESPECIAL CÍVEL
ADJUNTO, COM INÍCIO NO DIA 02 (DOIS) DE ABRIL (04) DO CORRENTE
ANO, DEVENDO O SR. ESCRIVÃO APRESENTAR TODOS OS LIVROS
OBRIGATÓRIOS;
ARTIGO 2º DEVERÁ SER EXPEDIDO MANDADO DE
INTIMAÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DOS AUTOS QUE ESTEJAM SOB
CARGA A ADVOGADOS E CUJO PRAZO LEGAL DE VISTA TENHA
ESGOTADO, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO;
ARTIGO 3º NÃO SERÃO SUSPENSOS OS PRAZOS E
NEM AS AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS DURANTE ESTE PERÍODO,
ENTRETANTO, OS PROCESSOS NÃO PODERÃO SAIR DO CARTÓRIO
ANTES DE INSPECIONADOS E RELACIONADOS, PODENDO A PARTE SE
QUISER, TIRAR FOTOCÓPIA ÀS SUAS EXPENSAS;
ARTIGO 4º O SR. ESCRIVÃO DEVERÁ RELACIONAR
OS PROCESSOS EM ORDEM DE ANO E NUMÉRICA, E, FINDA A
INSPEÇÃO, DEVERÁ RELACIONAR OS PROCESSOS EVENTUALMENTE
NÃO DEVOLVIDOS, COM AS DATAS DAS CARGAS AOS ADVOGADOS,
BEM COMO OS QUE ENCONTRAREM-SE EM GRAU DE RECURSO.
ARTIGO 5º DETERMINAR A AUTUAÇÃO DESTA
PORTARIA, PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E FIXAÇÃO DE
CÓPIA NO ÁTRIO DO FÓRUM, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE
CÓPIA À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA; À SUB-SEÇÃO DA
ORDEM DOS ADVOGADOS DE COLATINA; DEFENSORIA PÚBLICA E
MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRA-SE.
COLATINA-ES, 22 DE MARÇO DE 2001.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÔNIA MARIA COLA
JUÍZA DE DIREITO
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –
ES.
VARA CRIMINAL DA COMARCA
JUIZ DE SUBSTITUTO: DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
EDITAL DE CITAÇÃO
O DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA,
JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ES.,
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CORRE OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 1416/01 (017000000702) QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA DANIEL SCHWAMBACH,
BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, FILHO DE FLORIANO E
JANETTA SCHWAMBACH, NOS AUTOS DA QUAL ACHA-SE INCURSO
NAS SANÇÕES DO 129, DO CÓDIGO PENAL. E, CONSTANDO DOS
AUTOS QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA O REFERIDO ACUSADO CITADO PELO PRESENTE
EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL, CIENTE DE QUE O INTERROGATÓRIO ESTÁ DESIGNADO PARA O DIA 26 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS
16:00 HORAS, A QUE DEVE COMPARECER, OU CONSTITUIR ADVOGADO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA NORMA LEGAL PREVISTA NO
ARTIGO 366, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICAREM
SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADA URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO MESMO
CÓDIGO.
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –
ES.
VARA CRIMINAL DA COMARCA
JUIZ DE SUBSTITUTO: DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
EDITAL DE CITAÇÃO
O DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA,
JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ES.,
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CORRE OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 1.245/99 (017990000013) QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA ANTONIO JAVARINE,
FILHO DE PEDRO JAVARINE E DE DONA DALZIRA MEIRELES, NOS
AUTOS DA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
ARTIGO 10 DA LEI 9437/97. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O
ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA,
PELO PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL,
CIENTE DE QUE O INTERROGATÓRIO ESTÁ DESIGNADO PARA O DIA
25 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 15:40 HORAS, A QUE DEVE
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Sexta-Feira
30 de Março de 2001
COMPARECER, OU CONSTITUIR ADVOGADO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA NORMA LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 366, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, OU SEJA, FICAREM SUSPENSO O PROCESSO E O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADA URGENTES
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 312, DO MESMO CÓDIGO.
D. MARTINS, 19 DE MARÇO DE 2.001
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –
ES.
VARA CRIMINAL DA COMARCA
JUIZ DE SUBSTITUTO: DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
EDITAL DE CITAÇÃO
O DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA,
JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ES.,
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORRE OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 1.387/00
(017000000260) QUE A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA DJALMA
CRUZ DO NASCIMENTO, FILHO DE JOSELITA CRUZ DO
NASCIMENTO, NOS AUTOS DA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI 9437/97. E, CONSTANDO DOS AUTOS
QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
FICA, PELO PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL,
CIENTE DE QUE O INTERROGATÓRIO ESTÁ DESIGNADO PARA O DIA
25 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 15:00 HORAS, A QUE DEVE COMPARECER, OU CONSTITUIR ADVOGADO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA
NORMA LEGAL PREVISTA NO ARTIGO 366, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, OU SEJA, FICAREM SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADA URGENTES E, SE FOR
O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 312, DO MESMO CÓDIGO.
D. MARTINS, 19 DE MARÇO DE 2.001
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –ES
VARA CRIMINAL DA COMARCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA,
JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DURANTE O
PRESENTE PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES, NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CORRE OS TRÂMITES DA AÇÃO PENAL N. 845/96 (017960000084) QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA O (S) ACUSADO (S) MARLI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO CARMO FACCINI PURCINO, FILHA DE OSVALDO FACCINI E DE
DONA CIRA LOPES FACCINI,, A QUAL ACHA-SE CONDENADA NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO)
MESES DE RECLUSÃO, COMO INCURSA NAS SANÇÕES DO ARTIGO
129, PARÁG. 2O, INC. IV, C.C. O ART. 61, INC. II, ALÍNEA “C”, ÚLTIMA
FIGURA, DO CÓDIGO PENAL, , COM “SURSIS”, PELO PRAZO DE DOIS
ANOS, POR SENTENÇA QUE TRANSITOU EM JULGADO. E,
CONSTANDO DOS AUTOS QUE A RÉ ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA A MESMA, PELO PRESENTE EDITAL
COM O PRAZO DE VINTE DIAS, INTIMADA A COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO (FÓRUM DE D. MARTINS), NO DIA 25 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 15:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE
TRATA O ARTIGO 161, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, SOB PENA DE
FICAR SEM EFEITO A SUSPENSÃO CONDICIONAL E EXPEDIÇÃO,
CONTRA SI, DO COMPETENTE MANDADO DE PRISÃO.
PUBLIQUE-SE, COMO DETERMINADO.
D. MARTINS, 19 DE MARÇO DE 2.001
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZ
DE DIREITO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO
DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº. 025000000181, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE DIVINA MAGALHÃES FERNANDES, COMO
INTERDITANDA SEBASTIANA ALMIRA, PROCESSO EM CURSO
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA
28 DE DEZEMBRO DE 2001, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE SEBASTIANA ALMIRA NOMEANDO-LHE
CURADORA SUA MÃE DIVINA MAGALHÃES FERNANDES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DO RG Nº. 1.255.276-ES E DO
CPF Nº. 005.444.517-59, RESIDENTE NA RUA HENRIQUE NOVAES, 509,
CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, TENDO
COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER A INTERDITADA PORTADORA DE
EPILEPSIA, NÃO REUNINDO CONDIÇÕES DE SE CUIDAR OU GERENCIAR-SE, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 1.183
DO CPC C/C COM O ART. 5º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL
PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS (03) VEZES, COM
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 1.184,
DO CPC, E FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE
MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ROSILDA
DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI, CONFERI E
SUBSCREVI.
ROSILDA DEMONER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 001/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA-ES
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
61
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO: 049/00
AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: GETULIO CORRÊA RANGEL.
ARTIGO: 129, § 1º DO CP.
DATA DO INTERROGATÓRIO: DIA OITO (08) DE MAIO DE 2001, ÀS
QUATORZE HORAS (14:00).
A DOUTORA PATRICIA FARONI, EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA
E CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI E ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PELA REQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM
CARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONSTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A
PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA.
EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. EM 14 DE MARÇO DE 2001. EU, ESCRIVÃO, QUE
DIGITEI E SUBSCREVÍ.
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA 001/2001
INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 14/99
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
SEGUNDO OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS EM EPÍGRAFE, E
DEVIDO AO RÉU GETULIO CORRÊA RANGEL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE HERMOGIO RANGEL E ALMERINDA
RANGEL, NATURAL DE COLATINA-ES, NASCIDO EM 15.06.1962,
ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL A CITAÇÃO DO MESMO, FICA, POR MEIO DESTE CITADO,
DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, E PARA O
SEU INTERROGATÓRIO SUPRA DESIGNADO, PROMOVENDO A SUA
DEFESA NA FORMA DA LEI, NÃO RESPONDENDO AO PRESENTE,
SERÁ DECLARADO REVEL NOS REFERIDOS AUTOS, SEGUINDO O
MESMO ATÉ SENTENÇA FINAL, DEVENDO ESTE SER PUBLICADO POR
UMA ÚNICA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO EM LUGAR DE
COSTUME.
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL
E UM (2001). EU, GILBERTO DO ROSARIO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI. EU, MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI.
PATRICIA FARONI
JUÍZA SUBSTITUTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EDITAL DE CITAÇÃO
O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL
DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º. OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO
DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, PROCESSO Nº. 4.171/01,
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ENY BATISTA MILIOLI,
QUALIFICADA NA INICIAL, FACE A MILTON MARQUES NUNES,
FILHO DE ANTONIO MARQUES E ANTONIA NUNES MARQUES, E,
COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REQUERIDO SE ENCONTRA ATÉ A
PRESENTE DATA, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FICA, PELO PRESENTE, CITADO, PARA QUERENDO NO PRAZO DE LEI
(15) DIAS, CONTESTAR A AÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DE
REVELIA, OFERECENDO RESPOSTA ESCRITA ATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDO
ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, E, ASSIM NÃO O FAZENDO
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS
JUIZ SUBSTITUTO: AIRTON SOARES DE OLIVEIRA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: MAXWEL MIRANDA
ARAÚJO.
ESCRIVÃO: JOSÉ VELTEN.
ÍNDICE NOMINAL (ART. 55, I DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO):
INTIMO:
DR. DANIELE R. MACHADO.
DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA.
DRA. MAGDA HELENA MALACARNE.
DRA. ANA EMÍLIA G. JORGE.
DRA. NEIDE DEZANE MARIANI.
DR. EDMIR LEITE ROSETTI FILHO.
DR. JOAMILSON SERRANO PORFÍRIO.
DR. VITALINO DELARMELINA.
DRA. DEBORAH MOURO DE LEMOS.
DRA. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA (DEFENSORA
PÚBLICA)
DRS. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD E ANA REGINA
MAROCHIO CIPRIANI.
DR. GETÚLUI MARQUES FIGUEIREDO.
DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES.
01 – PROC. 6.260/94 – EXCEÇÃO DE ALIMENTOS –
DRA. DANIELE R. MACHADO: TOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE
EXTINÇÃO.
REQUERENTE: GLORINHA FRANCISCA LUCIANO.
REQUERIDO: JOSÉ RIBEIRO SOARES.
02 - PROC. 7.495/98 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE –
DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA: DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA.
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: LUCIANO SILVA JUSTINO.
03 – PROC. 8.026/00 – EXECUÇÃO FISCAL –
DRA. MAGDA HELENA MALACARNE:
SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
EXEQÜENTE: CREA/ES.
EXECUTADO: JAMIL GUERINO DE SOUZA.
TOMAR
CIÊNCIA
DA
04 – PROC. 6.614/96 – EXECUTIVO FISCAL DRA. MAGDA HELENA MALACARNE: CIÊNCIA DO DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO (ART. 40 DA LEF).
EXEQÜENTE: CREA/ES.
EXECUTADO: JOAQUIM GOMES MINEIRO.
05 - PROC. 7.350/98 – EXECUÇÃO FISCAL –
DRA. ANA EMÍLIA G. JORGE: CIÊNCIA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
62
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
EXEQÜENTE: IBAMA.
EXECUTADO: ELIAS LUDKE.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFONSO CLÁUDIO/ES, 29 DE MARÇO DE YYYY.
06 – PROC. 7.531/98 – EXECUTIVO FISCAL –
DRA. ANA EMÍLIA G. JORGE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
EXEQÜENTE: IBAMA.
EXECUTADO: JOSÉ ARAÚJO MARCELINO DIAS.
DR. JOSÉ VELTEN
ESCRIVÃO
07 – PROC. 6.555/95 – EXECUTIVO FISCAL –
DRA. ANA EMÍLIA G. JORGE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO.
EXEQÜENTE: IBAMA
EXECUTADO: PAULO EVALDO ELLER.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
08 – PROC. 7.849/99 – EXECUTIVO FISCAL –
DRA. NEIDE DEZANE MARIANI: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
EXTINÇÃO.
EXEQÜENTE: INSS.
EXECUTADO: CAFEEIRA LEOGILDO LTDA.
09 – PROC. 7.327/97 – EXECUTIVO FISCAL –
DR. EDMIR LEITE ROSETTI FILHO: INTIMO PARA SE MANIFESTAR
SOBRE OS CÁLCULOS FEITOS PELA CONTADORIA, APENSANDO
QUATRO PROCESSOS.
EXEQUENTE: INSS.
EXECUTADO: CERÂMICA TRÊS PONTÕES LTDA.
10 – PROC. 6.706/96 – INTERDIÇÃO –
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: CIÊNCIA DA SENTENÇA,
PROCEDENTE.
REQUERENTE: MARIA CECÍLIA VIANA.
REQUERIDO: ROSIMAR VIANA REIS.
11 – PROC. 077/99 – ARROLAMENTO –
DR. VITALINO DELARMELINA: INTIMO PARA RECOLHIMENTO DE
ITCD.
INVENTARIANTE: IDALO DELARMELINA.
INVENTARIADO: FLORINDA BRIOSQUE DELARMELINA.
12 – PROC. 7.825/99 – AÇÃO DE ALIMENTOS –
DRA. DEBORAH MOURO DE LEMOS: INTIMO PARA ATENDER O
DISPOSTO DO ART. 45 DO CPC, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À OAB.
REQUERENTE: LEANDRO PEREIRA CAMARGO, REPRESENTADO POR
SUA MÃE.
REQUERIDO: ZENILDO FERREIRA CAMARGO.
13 - PROC. 6.662/96 – GUARDA –
DRA. DEBORA MOURO DE LEMOS: INTIMO PARA ATENDER O
DISPOSTO DO ART. 45 DO CPC.
REQUERENTE: LAURINDA DE LUCAS SACHT.
REQUERIDO: TEDIANO SACHT.
14 – PROC. 10.263/00 – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO –
DRA. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA (DEFENSORA
PÚBLICA): INTIMO PARA A EMENDA DA INICIAL.
REQUERENTE: MARIA STELA DA SILVA.
15 - PROC. S/N – EXCEÇÃO DECLINATÓRIA FORI –
DR. MACUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD E A DRA. ANA REGINA
MAROCHIO CIPRIANI: INTIMO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 104,47 (A SER ATUALIZADO NO
PAGAMENTO).
16 - PROC. 080/99. – INVENTÁRIO –
DR. GETÚLIO MARQUES FIGUEIREDO: INTIMO PARA APRESENTAR
PLANO DE PARTILHA.
INVENTARIANTE: ANNA MARIA CALIMAN FIGUEIREDO.
INVENTARIADO: OLÍMPIO CALIMAN E ELVIRA LORENÇON CALIMAN.
17 – PROC. 075/99 – INVENTÁRIO –
DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES: INTIMO PARA ASSINAR O
TERMO DE RENÚNCIA.
INVENTARIANTE: JOSÉ ALMÉRIO LAMAS.
INVENTARIADO; IDOLINO LAMAS MOREIRA.
-***************-
JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA.
LISTA Nº. 004/2001
INTIMO:
DR. EDMILSON GARIOLLI
NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. 735/83
AUTOR: ESPÓLIO DE AMILAR MENEZES
REQUERIDO: ANITO PEREIRA DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMO PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, UMA VEZ QUE DEIXOU DE PUBLICAR O
EDITAL DE LEILÃO.
DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1107/95
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
FINALIDADE: INTIMO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO
RÉU EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE TER
QUE INTIMAR O ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO.
DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. 1502/98
AUTOR: ORLANDO DE SOUZA NEVES
REQUERIDO: CLAUDIA RODRIGUES ALMEIDA
FINALIDADE: INTIMO PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA
PROC. 1330/96
AUTOR: ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
REQUERIDO: GENILDO DELFINO LEAL
FINALIDADE: INTIMO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. JORGINA ILDA DEL PUPO
NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. 1.353/96
AUTOR: BANESTES S/A
REQUERIDO: MANOEL ROQUE DA COSTA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES
NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. 1753/00
AUTOR: HAMILTON PINHEIRO DA SILVA E SUA MULHER
REQUERIDO: SILENO TROIANI
FINALIDADE:
INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 07.05.2001, ÀS 15.00 HORAS.
DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTA
NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. 1753/00
63
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
AUTOR: HAMILTON PINHEIRO DA SILVA E SUA MULHER
REQUERIDO: SILENO TROIANI
FINALIDADE:
INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 07.05.2001, ÀS 15.00 HORAS.
DR. EDMILSON GARIOLLI
NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
PROC. 1.696/00
AUTOR: SALIM RESK CARONE.
REQUERIDO: ELIETE QUEIROZ ZULIANI
FINALIDADE: INTIMO PARA EFETUAR O DEPÓSITO NA QUANTIA DE
R$- 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A HONORÁRIOS DE PERITO.
DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1.353/00
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: ADILÇON IGREJA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 223,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECOLHIMENTO EM PRISÃO DOMICILIAR DO ACUSADO.
DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA.
NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. 1740/00
AUTOR: ZENILDO GOMES LEAL
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA
FINALIDADE:
INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30.04.2001, ÀS
15.00 HORAS.
DR. AMADOR MOREIRA MACHADO.
NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. 1.740/00
AUTOR: ZENILDO GOMES LEAL
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
FINALIDADE: INTIMO PARA EFETUAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIR A TESTEMUNHA ARRI DE SOUZA LEAL, A
FORMA ESTABELECIDA NO ART. 46 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 1.667/2000
AUTOR: CARLOS RIBEIRO DINIZ E SUA MULHER
REQUERIDO: MONICA CATANI MACHADO DE SOUZA.
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DR. EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTRO.
NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. 1.805/00
AUTOR: VERSÁTIL – NEGÓCIOS E SERVIÇOS LIMITADA
REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/86,
QUE DENEGOU A ORDEM, MANTENDO O INDEFERIMENTO DA
LIMINAR.
DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA.
NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. 1.805/00
AUTOR: VERSÁTIL – NEGÓCIOS E SERVIÇOS LIMITADA
REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/86,
QUE DENEGOU A ORDEM, MANTENDO O INDEFERIMENTO DA
LIMINAR.
ANCHIETA, 16 DE MARÇO DE 2001.
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESPÍRITO
SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA,
REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO
DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
NATUREZA: AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA
PROC. 1794/00
AUTOR: SOCIEDADE CARMELITA DE ANCHIETA
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS FLORES DE BARROS.
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL DOS AUTOS EM
EPÍGRAFE.
JUIZ DE DIREITO: DR. FÁBIO BRASIL NERY
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GILDA RODRIGUES SANTOS GUIMARÃES
LISTA Nº 005/2001
DR. PAULO DE TARSO SILVA
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1.333/00
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: FLÁVIO CARVALHO DE FRANÇA
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07.05.2001, ÀS
13.30 HORAS.
INTIMO:
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO
DO MM. JUIZ DE DIREITO
DR. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEÇANHA
PROC.: 011000456159 - Nº DE ORDEM: 17.104
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: RUBENS MOULIN TANURE
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1.246/99
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: DANIEL FERNANDES TEIXEIRA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
175/179, QUE IMPRONUNCIOU OS ACUSADOS EM EPÍGRAFE, ABSOLVENDO-OS DA IMPUTAÇÃO FEITA NA DENÚNCIA.
DR.ª ANGELA DE PAULA BARBOZA E DR. ROBERTO DEPES
PROC.: 011000473840 E 011000473865 - Nº DE ORDEM: 10.161 E 10.220
AÇÃO CAUTELAR E AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTES: ANTONIO CÉSAR FERREIRA E OUTROS
REQUERIDOS: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
E MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
DR. ELAINE REGINA JECHOW V. DINIZ
NATUREZA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. ARISIO NOVAES RANGEL
PROC.: 011990313337 - Nº DE ORDEM: 13.773
AÇÃO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL
64
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS MORINATTO
REQUERIDO: CRISTIANE RODRIGUES GONÇALVES
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23
DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY
PROC.: 011010500178 - Nº DE ORDEM: 18.091
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTES: BENJAMIN ZAMPIROLLI E LÚCIA DE ANGELI
ZAMPIROLLI
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16
DR. CARLOS HENRIQUE STABANER RIBEIRO
PROC.: 011990349893 - Nº DE ORDEM: 10.873
AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: NELCEI BORGES
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES
DR. CELSO MARTHOS
PROC.: 011000452109 - Nº DE ORDEM: 16.892
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CACH.
DE ITAPEMIRIM
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
PROC.: 011000473840 - Nº DE ORDEM: 10.161
AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTES: ANTONIO CÉSAR FERREIRA E OUTROS
REQUERIDOS: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PARA CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 164
DR. ELIMARIO POSSAMAI
PROC.: 011000473865 - Nº DE ORDEM: 10.220
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTES: ANTONIO CÉSAR FERREIRA E OUTROS
REQUERIDOS: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
E MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
PARA CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 180
DR. IZAIAS HENRIQUE DALTIO
PROC.: 011990312735 - Nº DE ORDEM: 10.297
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE: DORCINO FARDIM PERIM
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC.: 011000437753 - Nº DE ORDEM: 16.554
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: DE PRÁ MÁRMORES S/A
REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CACH.
DE ITAPEMIRIM
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
DR. JOSÉ BRAZ FILHO
PROC.: 011000461829 - Nº DE ORDEM: 14.170
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MARIA JOSÉ RAMOS DE NOVAIS
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 92
DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA E ANGELA DE PAULA BARBOSA
PROC.: 011990313790 - Nº DE ORDEM: 10.174
AÇÃO POPULAR
REQUERENTE: CAETANO PAIVA SIMONATO
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 459/461
DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR
PROC.: 011000451150 - Nº DE ORDEM: 16.755
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: LUIZ GONZAGA LESQUEVONE MARTINI
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE C.
DE ITAPEMIRIM
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
DRª. MAGALI BELCHIOR ASSEF
PROC.: 011990317544 - Nº DE ORDEM: 10.219
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO
REQUERENTE: TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 130
DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
PROC.: 011990384288 - Nº DE ORDEM: 18.087
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: FACULDADE DE DIREITO DE
ITAPEMIRIM
REQUERIDO: GIOVANA GRANCHO DUARTE
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36 VERSO
CACHOEIRO
DE
DR. NEY SANTOS VIANA
PROC.: 011010498936 - 18.086
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: PAULO JOVANI VERGHINI E MARGARETH REGINA
VEGHINI
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
PROC.: 011010497557 - Nº DE ORDEM: 18.077
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA
REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CACH.
DE ITAPEMIRIM
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 48 QUE INDEFERIU A LIMINAR
PLEITEADA
DRS. PEDRO PAULO VOLPINI E IMERO DEVENS
PROC.: 011000408721 - Nº DE ORDEM: 10.733
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MARY RUTH CORREA BARBOSA
REQUERIDO: CHEFE DA ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
ELÉTRICAS S/A
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
DR. ROBERTO DEPES
PROC.: 011990298520 - Nº DE ORDEM: 16.255
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO BRUNORO COSTA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48
DR. ROGÉRIO ALVES MOTA
PROC.: 011970037203 - Nº DE ORDEM: 14.014
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU
REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO BRUNORO COSTA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 DE MARÇO DE 2001.
GILDA RODRIGUES SANTOS GUIMARÃES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ - ES
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO - DR. PAULO ABIGUENEM ABIB
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - DRª. MARIA DA PENHA DE AZEVEDO
LOPES PORTINHO
65
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO
INTIMADOS:
CARLOS QUINTINO
CELSO MELLO
CRISTIANO TESSINARI MODESTO
DEUSDEDIT VIEIRA
ELIMÁRIO POSSAMAI
GUSTAVO ANÍSIO VIVAS
HIGNER MANSUR
JORGE BRAZ DA SILVA
JOSÉ JÚLIO FERREIRA
LUIZ ROBERTO MOURA
MÁRCIA DE AZEVEDO COUTO
MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
MÁRIO CESAR CAMILATO
PAULO LUIZ PACHECO
RONALDO CYPRIANO
SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
SELÇO DALTO
TÂNIA MARA SILVA NEVES
TÂNIA MARA SECHIM
UBALDO MOREIRA MACHADO
VALÉRIA MARIA CID PINTO
WELITON ROGER ALTOÉ
WILSON MÁRCIO DEPES
WILSON MÁRCIO DEPES
10556/01 - 011000491198
THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X PINHO E ANDRADE LTDA.
COBRANÇA
DR. CELSO MELLO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 16
10.5501/01 - 011000490356
THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X VALBER CONCEIÇÃO MOREIRA
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. CELSO MELLO
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 16
10.554/01 - 011000491099
THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X WALTER CASTRO NETO
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. CELSO MELLO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 17
10.557/01 - 011000490976
THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X JORGE AMAURI GUIMARÃES
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. CELSO MELLO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 26
10.553/01 - 011000491057
THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X REPRESENTAÇÕES FILA LTDA.
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. CELSO MELLO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 16
10459/01 - 011000490398
THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X V.C. MOREIRA
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. CELSO MELLO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 20
10.555/01 - 011000491016
THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X MARIA AMÁLIA GOMES FARIAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. CELSO MELLO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 17
10.558/01 - 011000491271
THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X EVA ROCHA DOS SANTOS
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. CELSO MELLO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 16
10.551/01 - 011000490893
THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. X COMERCIAL LIMA LTDA.
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. CELSO MELLO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 17
10.559/01 - 011000491230
THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X MAGAZINE LA LUNA LTDA.
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. CELSO MELLO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 19
10.552/01 - 011000490935
THI PIPI CONFECÇÕES LTDA. ME X BOUTIQUE NADJA LTDA.
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. CELSO MELLO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 16
8810/95 - 011980112673
PAULO CESAR SANTOS ALMEIDA X SOLIMAR PEDRO ALTOÉ
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DRS. WELITON ROGER ALTOÉ E MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
DO R. DESPACHO DE FLS. 90
9784/98 - 011980133778
JOÃO BATISTA OLIVEIRA X BANESTES SEGUROS S/A
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. JORGE BRAZ DA SILVA
PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS SOBRE DEVOLUÇÃO DE
CORRESPONDÊNCIA
9277/96 - 011980113275
ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA. X NACIONAL DIESEL S/A - VEÍCULOS
EXECUÇÃO
DR. MÁRIO CESAR CAMILATO
PARA RETIRAR PRECATÓRIA EM CARTÓRIO E COMPROVAR EM 30
(TRINTA) DIAS A DISTRIBUIÇÃO DA MESMA
9193/96 - 011970068885
ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA. X ANTONIO MANOEL BARROS
MIRANDA
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA
PARA EM 30 (TRINTA) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS DE EXECUÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO
10.490/00 - 011000477973
FLECHA S/A TURISMO COMÉRCIO E INDÚSTRIA X MANOEL
FRANCISCO DO ROSÁRIO
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
DR. LUIZ ROBERTO MOREIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 24
9848/98 - 011980210048
BANCO REAL S/A X MARIO LUIZ BONATO E OUTRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DRS. WILSON MÁRCIO DEPES E HIGNER MANSUR
DA R. SENTENÇA DE FLS. 82
10.502/00 - 011000482080
MAURÍCIO JERONYMO MELLO DE MORAES X FOT GRAN BRASIL
LTDA.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
66
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRA. SUZANA MANCINI DE MOARES ATHAYDE
PARA EM 30 (TRINTA) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$ 111,97
DR. PAULO LUIZ PACHECO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS LEILÕES NEGATIVOS E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS
9549/97 - 011970085368
ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA. X MARCELO BRAZ DA CONCEIÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DRS. MARIO CESAR CAMILATO E DEUSDEDIT VIEIRA
PARA EM 10 (DEZ) DIAS TOMAREM CONHECIMENTO E SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO
10.148/99 - 011990366632
PEDRO LUIZ FERREIRA SANDRINI X IVANI DE ALMEIDA AMARAL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DR. WILSON MÁRCIO DEPES
DO R. DESPACHO DE FLS. 139
10.531/00 - 011000487956
RODOLFO CÉZAR FIÓRIO X ITAMAR HERCOLANO PEREIRA
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
DR. GUSTAVO ANÍSIO VIVAS
PARA EM 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E
EM 15 (QUINZE) DIAS CONTESTAR A RECONVENÇÃO
10.541/00 - 011000489135
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X PAONNE
INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. E OUTROS
EXECUÇÃO
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 65
9143/96 - 011970072275
PERMA INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A X ARINO LONGO
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
DR. CARLOS QUINTINO
PARA PROVIDENCIAR EM 30 (TRINTA) DIAS A IMPORTÂNCIA DE R$
157,43, REFERENTE ÀS CUSTAS PRÉVIAS DE EXECUÇÃO DE
SENTENÇA
9032/96 - 011980112608
MANOEL DOMINGOS DE ALMEIDA X JURACI DA SILVA DIAS
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
PARA DEPOSITAR A IMPORTÂNCIA DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO EM
30 (TRINTA) DIAS, REFERENTE AOS HONORÁRIOS DP AVALIADOR,
SOB PENA DE PRECLUSÃO, DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO
E PETIÇÃO DE FLS. 31 E VERSO.
8772/95 - 011000405354
BANCO DO BRASIL S/A X MARCELO LINHARES DE MATOS
EXECUÇÃO
SELÇO DALTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 104
9065/96 - 011970085582
FERNANDO ANTONIO BANDEIRA X TELESERVICE EQUIPAMENTOS
LTDA.
EXECUÇÃO
DR. RONALDO CYPRIANO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 38
9729/98 - 011980118415
IRMÃOS CLARA LTDA. X OSWALDO B. EMERY
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
DRA. TÂNIA MARA SECHIM
PARA EM 30 (TRINTA) DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRÉVIAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 121,95
10.373/00 - 011990373901
ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA. X BETA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
EXECUÇÃO
DRS. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL E RICARDO FERREIRA DA
SILVA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 105
9179/96 - 011980097577
GUIMARÃES E SIQUEIRA LTDA. ME X FUNERÁRIA CAMINHO ETERNO
LTDA. ME
9908/98 - 011980240680
HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A X AUTO ESCOLA RENASCER LTDA.
ME
EXECUÇÃO
DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO
PARA EM 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL FLS. 97, E DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS E PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR EM 10 (DEZ) DIAS,
NO VALOR DE R$ 200,00
9469/97 - 011980108085
MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA. X BANCO DO BRASIL S/A
RESCISÃO CONTRATUAL
DRA. TÂNIA MARA SILVA NEVES
DO R. DESPACHO DE FLS. 216 E PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL
EM 10 (DEZ) DIAS
9158/96 - 0119767580
COOPMED COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. X VIRGÍNIA GOMES DA FONSECA
EXECUÇÃO
DRA. MÁRCIA DE AZEVEDO COUTO
PARA TOMAR CONHECIMENTO SOBRE OS LEILÕES NEGATIVOS E
REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS
10.056/99 - 011990335454
VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A X ANTONIO MININE DA SILVA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DRA. LÍDIA MARIA SANTOS
PARA EM 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÕES DO
OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 57 VERSO
10.410/00 - 011000454758
GILBERTO LEAL X ALFREDO NAZARE RINGUIER AYRES
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DRS. UBALDO MOREIRA MACHADO E CELSO MELLO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/37
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14 DE MARÇO DE 2001.
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO. COMARCA DE CASTELO-ES. CARTÓRIO DO
1º OFÍCIO.
JUÍZES DE DIREITO: DR.: MÁRCIO NUNES DA ROSA E DR. CARLOS
HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO. PROMOTOR DE JUSTIÇA:
DR. VANILIO PETTER. ESCRIVÃO: AGUILAR PINHEIRO FILHO.
LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 01/2001
DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 12, DOS AUTOS DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO C/C PERDAS E DANOS N. 10.045/99, PROPOSTA POR
PAULO ROBERTO MESQUITA (ADV.: DR. JUBIRA S. PICOLI) CONTRA
CERÂMICA MORRO GRANDE LTDA, CONFORME DETERMINADO NO
R. DESPACHO DE FLS. 12;
67
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
DRA. LUCIANA DIAS VITELLI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 13-VERSO, DOS AUTOS
DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/C
PERDAS E DANOS N. 10.167/00, PROPOSTA POR JOSÉ AUGUSTO DA
SILVA BENINCÁ (ADV.: DRA. LUCIANA D. VITELLI) CONTRA
SEVERINO ERMIRO DE PONTE, CONFORME DETERMINADO NO R.
DESPACHO DE FLS. 14;
DRA. LUCIANA DIAS VITELLI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 15-VERSO, DOS AUTOS
DA MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO N. 10134/99,
PROPOSTA POR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA BENINCÁ (ADV.: DRA.
LUCIANA D. VITELLI) CONTRA SEVERINO ERMIRO DE PONTE,
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 18;
DR. FELÍCIO JOSÉ DA SILVA E DR. ANDERSON LUIS GAZOLA
ELLER, PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO NOS AUTOS DOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 7471/88, OPOSTOS POR JOÃO SIMÃO
BAPTISTA FILHO E OUTRO (ADV.: DR. FELÍCIO J. DA SILVA) CONTRA
BANCO BRADESCO S/A., CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 38;
DR. FELÍCIO JOSÉ DA SILVA E DR. ANDERSON LUIS GAZOLA
ELLER, PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO NOS AUTOS DOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 7471/88, OPOSTOS POR JOÃO SIMÃO
BAPTISTA FILHO E OUTRO (ADV.: DR. FELÍCIO J. DA SILVA) CONTRA
BANCO BRADESCO S/A., CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 38;
DR. FELÍCIO JOSÉ DA SILVA E DR. ANDERSON LUIS GAZOLA
ELLER, PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO NOS AUTOS DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N. 7039/88,
PROPOSTA PELO BANCO BRADESCO S/A. (ADV.: DR. ANDERSON L. G.
ELLER) CONTRA JOÃO SIMÃO BAPTISTA FILHO E OUTRO (ADV.: DR.
FELÍCIO J. DA SILVA), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO
DE FLS. 153;
DR. EVANDRO MOREIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO
DE AVALIAÇÃO DE FLS. 24, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO N.
9553/97, PROPOSTA POR V. A. RODRIGUES - ME (ADV.: DR. EVANDRO
MOREIRA) CONTRA FERRÃO SPORT LTDA, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 25;
DR. CELSO MARTHOS, PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES
NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA N. 9802/98, IMPETRADO
POR CIPRU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS RURAIS LTDA.
(ADV.: DR. CELSO MARTHOS) CONTRA O CHEFE DA AGÊNCIA DA
RECEITA ESTADUAL EM CASTELO (PROCURADOR: DR. FRANCISCO A.
T. DE CARVALHO), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE
FLS. 60;
DR. ENOSMAR OLMO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 104/105, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS N. 10214/00, PROPOSTA POR STANLEY FACCIN
MOREIRA (ADV.: DR. JOSÉ C. STEIN JUNIOR) CONTRA CORR PLASTIK
INDUSTRIAL LTDA (ADV.: DR. ENOSMAR OLMO), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 110;
DR. OSMANI DAVEL, PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS AUTOS DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA N. 6480/85, PROPOSTA POR ANQUIZIO
FELIX (ADV.: DR. OSMANI DAVEL) CONTRA GERALDO SANT’ANA
BANHOS, PELO PRAZO DE UM ANO, COM FULCRO NO ART. 791, III, DO
CPC, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 109;
DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 34, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 9205/95, REQUERIDA
POR ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA. (ADV.: DR. ROGÉRIO A. MOTA)
CONTRA RODRIGO ALVES LIMA - DESPACHO: “VISTOS ETC. 1INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO. CASO
PERMANEÇA INERTE, SUSPENDO O CURSO DESTES AUTOS PELO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO DE 01 (HUM) ANO, COM FULCRO NO ARTIGO 791, III, DO
CPC...”;
DR. GIOVANNI FARINI BONISEN, PARA DIZER SE TEM INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME DETERMINADO NO R.
DESPACHO DE FLS. 35, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N. 10058/99,
PROPOSTA POR FLOR DE SEDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
(ADV.: DR. GIOVANNI F. BONISEN) CONTRA TASSIS LOUZADA E CIA.
LTDA.;
DR. JOSÉ LUIZ COELHO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS (R$ 144,10 - VALOR DE 07.02.2001) RELATIVAS AOS AUTOS
DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.
10322/01, PROPOSTA POR CONFECÇÕES MERPA SÃO PAULO LTDA.
(ADV.: DR. JOSÉ L. COELHO) CONTRA LUIMAR CONFECÇÕES LTDA.,
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 02;
DR. ADILSON GUIOTTO TORRES E DR. HENRIQUE NELSON
FERREIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 138, DOS AUTOS
DA AÇÃO PREVENTIVA DE CAUÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA N. 9352/96, PROPOSTA POR GRANITOS ESTRELA DO
NORTE LTDA. (ADV.: DR. HENRIQUE N. FERREIRA) CONTRA O BANCO
DO BRASIL S/A (ADV.: DR. ADILSON G. TORRES) - SENTENÇA: “...ANTE
O EXPOSTO, EXTINGO ESTES AUTOS COM JULGAMENTO DE MÉRITO
COM BASE NO ART. 269, INCISO III DO CPC, HOMOLOGANDO O
PRESENTE ACORDO PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS. CUSTAS REMANESCENTE, PELO REQUERENTE,
CONFORME ACORDADO, SENDO QUE COM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS, HOMOLOGO O MONTANTE DE R$ 5.000,00 ACORDADO PELAS
PARTES A SER PAGAS PELO REQUERENTE. P. R. E INTIMEM-SE...”;
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE
O CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 35,
DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N. 9942/99, PROPOSTA POR
DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA. (ADV.: DR. ADRIANO A.
MENDONÇA) CONTRA COMERCIAL STELLA LTDA-ME (ADV.: DR.
VICENTE SCHETTINO), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO
DE FLS. 34;
DRA. ELESSANDRA DE CÁSSIA CASAGRANDE VISÇOSI PARIZ,
PARA JUNTAR PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO N. 9443/96, PROPOSTA POR CIRO
JOSÉ EVANGELISTA E OUTRA (ADV.: DRA. ELESSANDRA DE C. C. V.
PARIZ), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS.
77-VERSO;
DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA DECLINAR O ENDEREÇO DO SR.
CARLOS ALMIR FAÉ, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO
DE FLS. 27, DOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO N. 9959/99,
PROPOSTA POR EDMAR LOPES E S.M. (ADV.: DRA. MERCEDES
LUZÓRIO);
DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS
DOCUMENTOS ANEXADOS À RÉPLICA JUNTADA AOS AUTOS DA
AÇÃO ORDINÁRIA N. 10087/99, PROPOSTA POR CALIDRAX - INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E TINTAS LTDA (ADV.: DR. JOSÉ C. STEIN JUNIOR)
CONTRA PAULO FIGUEIREDO DE MENDONÇA (ADV.: DR. JOSÉ I. DE
OLIVEIRA), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 295;
DR. CELIO MARQUES CASSA E DR. FELÍCIO JOSÉ DA SILVA, PARA
SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 70/85, DOS
AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO N. 9293/96,
PROPOSTA POR ZILDO MONTEIRO (ADV.: DR. CELIO M. CASSA)
CONTRA TESSINARI & CIA LTDA (ADV.: DR. FELÍCIO J. DA SILVA),
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 86;
DR. ADALTO EUZEBIO RAMOS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSTANTE DE FLS. 95,
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 95 VERSO, DOS
68
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO N. 8197/90, PROPOSTA POR MARIA
ROSA BAPTISTA (ADV.: DR. ADALTO E. RAMOS);
DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
IMPUGNAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
N. 10181/00, OPOSTOS POR JOEL FARIA (ADV.: DR. SEBASTIÃO S.
PACHECO) CONTRA WALTER JOSÉ PALMEIRA (ADV.: DR. LUIZ MARIA
B. DOS REIS), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS.
15;
DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE
O LAUDO PERICIAL DE FLS. 71, DOS AUTOS DA AÇÃO REPARATÓRIA
DE DANOS CAUSADOS POR ATO ILÍCITO N. 10227/00, PROPOSTA POR
DARCY CARLOS DE SOUZA (ADV.: DRA. ANA L. CASAGRANDE)
CONTRA DADALTO S/A (ADV.: RODRIGO R. VIEIRA);
DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 19, DOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL N. 1960/00, PROPOSTA POR A. P. B. (ADV.: DRA. MERCEDES
LUZÓRIO) CONTRA N. R. B. (ADV.: DR. EURICO E. TRAVAGLIA),
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 19;
DRA. LUCIANA DIAS VITELLI E DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA,
EM 10 DIAS, ESPECIFICAREM MOTIVADAMENTE AS PROVAS A
SEREM PRODUZIDAS NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL C/C PEDIDO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS N.
1797/00, PROPOSTA POR V. C. B. (ADV.: DRA. LUCIANA D. VITELLI)
CONTRA P. C. B. (ADV.: DR. MERCEDES LUZÓRIO), CONFORME
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 50;
DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 58 E VERSO, RATIFICANDO
OU DESISTINDO DOS EMBARGOS, CONFORME DETERMINADO NO R.
DESPACHO DE FLS. 59, DOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS N.
1873/00, PROPOSTA POR V. C. B. E OUTROS (ADV.: DRA. LUCIANA D.
VITELLI) CONTRA P. C. B. (ADV.: DR. MERCEDES LUZÓRIO);
DRA. LUCIANA DIAS VITELLI, PARA COMPROVAR O FALECIMENTO
DO DEVEDOR, COM A JUNTADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO,
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 70, DOS AUTOS
DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO N. 1058/96, PROPOSTA POR J. V. E S.
DE F. DE B. V. (ADV.: DRA. LUCIANA D. VITELLI);
DRA. LUCIANA DIAS VITELLI, PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS DA AÇÃO REDUTIVA DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR N.
7803/89, PROPOSTA POR E. F. (ADV.: DR. EURICO E. TRAVAGLIA)
CONTRA R. S. F. (ADV.: DRA. LUCIANA D. VITELLI), CONFORME
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 96;
DR. JOSÉ CARLOS DE S. GRILLO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, FACE À CERTIDÃO, DO OFICIAL DE
JUSTIÇA, DE FLS. 25, SOB SANÇÃO DE EXTINÇÃO DO FEITO,
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 40, DOS AUTOS
DA MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO N.9432/96,
PROPOSTA POR JOÃO AUGUSTO ALVES (ADV.: DR. JOSÉ C. DE S.
GRILLO) CONTRA JOSÉ GERALDO CAMPANA (ADV.: DRA. LUCIANA D.
VITELLI);
DR. MARCELO ZANUNCIO GONÇALVES, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO “CAUSA MORTIS” DE FLS. 42, DOS
AUTOS DO ALVARÁ N. 1989/00, REQUERIDO POR MARCOS DUARTE E
OUTROS (ADV.: DR. MARCELO Z. GONÇALVES);
DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI E DRA. CASSIA SUYAN MOTA RIBEIRO,
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DO SR. PERITO DO
JUÍZO, DE FLS. 62, DOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO N. 10.140/00, PROPOSTA POR ISMAEL MOREIRA FERREIRA (ADV.:
DR. JUBIRA S. PICOLI) CONTRA ESPLANADA GRANITOS E MÁRMORE
LTDA. (ADV.: DRA. CÁSSIA S. M. RIBEIRO), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 62;
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER, PARA INFORMAR SE FOI OU
NÃO FEITO ACORDO NOS AUTOS, FACE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS.
138, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N. 6964/87, PROPOSTA POR BANCO REAL S/A (ADV.: DR. ANDERSON L. G. ELLER) CONTRA LAURO EDVAR LOPES E OUTROS (ADV.:
DR. FELÍCIO J. DA SILVA), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 141;
DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO N.
1966/00, PROPOSTA POR L. M. DE O. L E M. DE F. V. D. L. (ADV.: DRA.
MERCEDES LUZÓRIO), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO
DE FLS. 14;
DR. VITOR HENRIQUE PIOVEZAN, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 41, DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/C
PEDIDO DE LIMINAR Nº 10245/00, REQUERIDA POR GERMANO
SIQUEIRA LUBE JUNIOR (ADV.: DR. VITOR H. PIOVEZAN) CONTRA
FACASTELO (ADV.: DR. GILSON M. MONTEIRO) - DESPACHO: “VISTOS
ETC. 1- MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS ACOSTADOS. 2- COMPROVE, AINDA, O REQUERENTE,
COM A JUNTADA DE DOCUMENTO, QUE CONCLUIU O COLEGIAL,
CONFORME DISPÕE A R. DECISÃO DE FLS. 21/22...”;
DR. VICENTE RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
19-VERSO, DOS AUTOS DA EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO
EXTRAJUDICIAL Nº 9804/98, REQUERIDA POR ABELARDO FERREIRA
MACHADO JUNIOR (ADV.: DR. VICENTE RODRIGUES) CONTRA
UBIRACY MEDEIROS LESSA E OUTRO - DESPACHO: “MANIFESTE O
EXEQUENTE REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO...”;
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, PARA, FACE O
TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 32-VERSO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10137/00, REQUERIDA POR LIMAQ-LINHARES MÁQUINAS LTDA (ADV.: DR. GERALDO T. S. DA SILVA) CONTRA
COMERCIAL STELLA LTDA”;
DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 153-VERSO, DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
013009000251, INTERPOSTO POR RAMEDA TRANSPORTES LTDA (ADV.:
DR. ADOLFO DE O. ROSA), SENDO AGRAVADOS MARIA JOSÉ DE
PAIVA BOTELHO E OUTROS (ADV.: DR. JAYME M. ANDRADE) DESPACHO: “...2- INTIME-SE AS PARTES PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO. CASO PERMANEÇAM INERTES, ARQUIVE-SE COM AS
CAUTELAS DE ESTILO...”;
DR. PAULO LUIZ PACHECO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 02, DOS AUTOS DA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA Nº
2026/01, REQUERIDA POR L. H. G. DE B. (ADV.: DR. PAULO L. PACHECO) CONTRA T. M. B. - DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INTIME-SE O AUTOR. FEITO O PREPARO,
FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS...”;
DRA. ANA LÚCIA CASAGRANDE, PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA Nº 1954/00, REQUERIDA POR K. A. A. (ADV.: DRA. ANA L.
CASAGRANDE) CONTRA L. R. DE A . (ADV.: DRA. ANA M. ZACCHI) ,
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 75 V;
DR. PAULO ROBERTO MARTINS GARCIA, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 211/213, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO N. 8000/90, PROPOSTA POR PAULO ROBERTO MARTINS
GARCIA E OUTROS (ADV.: DR. PAULO R. M. GARCIA) CONTRA O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROCURADORA: DRA. ARLETTE
ULIANA), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 215;
DRA. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA E DR. FELÍCIO JOSÉ DA
SILVA, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 97/98,
DOS AUTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO N. 9403/96,
EM QUE É CONSIGNANTE SASSE - CIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS (ADV.: DR. LUIZ ARMANDO VIOLA) CONTRA ESPÓLIO DE
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FRANZ CSAJKOVICS, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO
DE FLS. 101;
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 010/01
DRA. MERCEDES LUZÓRIO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.
10.213/00, PROPOSTA POR ENÉIAS RODRIGUES CHAVES (ADV.: DRA.
MERCEDES LUZÓRIO), CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO
DE FLS. 30;
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
ESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKI
SUBSTITUTA LEGAL: THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLO
ESCREVENTES: EDILÉIA MARIA PEREIRA E VERA LÚCIA
BRUNOW DALLA
DR. PEDRO PAULO BICCAS, PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO, POR 20
DIAS, DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE N.10286/00, PROPOSTA POR GRANITOS E MÁRMORES
MACHADO LTDA. (ADV.: DR. PEDRO P. BICCAS) CONTRA MIVARB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDDA-ME, COM FULCRO NO ART. 265, § 3º,
DO CPC, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 35;
INTIMAM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
DR. SELÇO DALTO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DE
FLS. 26, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO N. 10303/00, PROPOSTA
POR BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV.: DR. SELÇO DALTO) CONTRA JOSÉ CELSO COELHO E
OUTROS;
DR. ANDRÉ FERREIRA CORRÊA, PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR NOS
AUTOS SE COLHIDO O MATERIAL PARA EXAME, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 42, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS N.
1679/99, PROPOSTA POR V. A. (ADV.: DR. ENOSMAR OLMO) CONTRA
A. E. P. (ADV.: DR. ANDRÉ F. CORRÊA);
ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
ANDERSON DJAR DE SOUZA
CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE
DOMINGOS SALVIO FIOROTTI
EDSON CARVALHO
JOÃO WILSON NUNES
JOÃO CARLOS BATISTA
JOSÉ LUIZ COELHO
JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
LÉLIO DO CARMO HATUM
MARCIO DELL’SANTO
MARIA DA PENHA DELFINO
PONCIANO REGINALDO POLESI
ROBERTO TENÓRIO KATTER
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
DRA. ANA LÚCIA CASAGRANDE, PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 9908/98,
OPOSTOS POR COOPERATIVA AGRÁRIA MISTA DE CASTELO LTDA.
(ADV.: DRA. PATRÍCIA Z. COLA) CONTRA COOPERS BRASIL LTDA.
(ADV.: DRA. ANA L. CASAGRANDE), CONFORME DETERMINADO NO
R. DESPACHO DE FLS. 30-VERSO;
DR. ADALTO EUZÉBIO RAMOS, PARA HABILITAR SEU CRÉDITO
JUNTO À MASSA FALIDA, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 46-VERSO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA N. 9742/98, PROPOSTA POR BRAPA INDUSTRIAL
TÊXTIL LTDA. (ADV.: DR. ADALTO E. RAMOS) CONTRA CARIOCA
CONFECÇÕES ESPORTIVAS LTDA.;
ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 0140000000209 CÓD. 052/99
PORTUGAL AUTO PEÇAS LTDA.
MARIA GIUBERTI
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE NOS AUTOS. A
NDERSON DJAR DE SOUZA
FALÊNCIA
PN 014990000139 CÓD. 014/99
ALPARGATAS – SANTISTA TÊXTIL S/A
MARY CONFECÇÕES S/A
FINS: DA PETIÇÃO DE FLS. 235, DO SR. AVALIADOR, QUE FIXA SEUS
HONORÁRIOS EM R$115,00 (CENTO E QUINZE REAIS) E, EM ACEITANDO, DEPOSITÁ-LOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
DR. UBALDO ELIAS RIBEIRO, PARA INFORMAR SE A IMPETRANTE
CONCLUIU OS EXAMES SUPLETIVOS, APRESENTANDO A DEVIDA
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, CONFORME DETERMINADO NO
R. DESPACHO DE FLS. 37 V., DOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA N. 10249/00, IMPETRADO POR AUREA MONTEIRO
LOBATO MACHADO (ADV.: DR. UBALDO E. RIBEIRO) CONTRA A
FACASTELO (ADV.: DR. RUBENVAL B. FRANCO);
CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE
BUSCA E APREENSÃO
PN 014000000539 CÓD. 022/00
BANCO FIAT S/A
EDVAN NUNES DA SILVA
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, RECEBER E FAZER CUMPRIR, CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS.
DR. SAMUEL ANHOLETE, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 61,
DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA N. 10337/01, PROPOSTA POR MIRIAM CAMPANA (ADV.: DR.
SAMUEL ANHOLETE) CONTRA BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS DECISÃO: “...2- OCORRE, QUE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEVE SER
CONCEDIDA, INAUDITA ALTERA PARS, SOMENTE EM CASOS EXTREMOS. 3- ASSIM, AGUARDE-SE A CONTESTAÇÃO, QUANDO SERÁ
REANALIZADOS OS REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO, AGORA, SOB A
MESMA DA CONTRAPARTIDA. CITE-SE, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO...”
DOMINGOS SALVIO FIOROT
EXECUÇÃO
PN 014
970001059 CÓD. 085/97
UBEE – UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO
ARMANDO ANTÔNIO MARINO
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR JUNTO A CONTADORIA
DESTA COMARCA, AS CUSTAS REMANESCENTES DEVIDAS PELO
REQUERIDO, NO VALOR DE R$ 113,30 (CENTO E TREZE REAIS E
TRINTA CENTAVOS), SUJEITOS À COMPLEMENTAÇÃO.
AGUILAR PINHEIRO FILHO
ESCRIVÃO
(ASSINA AUTORIZADO PELO ATO Nº 001/98 - CGJ/ES)
EDSON CARVALHO
ARNALDO CÉSAR GUERRINI
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PN 014000000028 CÓD. 004/00
KM DO BRASIL
TORQUE DIESEL LTDAFINS:
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 167, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 161/162, DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 169/170 E,
PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR JUNTO À CONTADORIA DESTA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
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COMARCA, O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, DEVIDAS
PELO REQUERENTE, CONTADAS ÀS FLS. 168, NO VALOR DE R$ 224,45
(DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITOS À COMPLEMENTAÇÃO.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 014950017930 CÓD. 082/95
BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ISRAEL STAUFFER SCHERRER E OUTROS
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS REFERENTES À EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA A SER
EXPEDIDA NOS AUTOS, QUE IMPORTAM EM R$ 213,93 (DUZENTOS E
TREZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014990002092 CÓD. 110/99
JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
FREDERICO TANURE
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS
TERMOS DOS CÁLCULOS DE FLS. 35/37.
MARIA DA PENHA DELFINO
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014970001225 CÓD. 099/97
ENÍCIO SPALENZA
HÉLIO PEDRO TÓFFOLI
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
JOÃO WILSON NUNES
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PN 01401 CÓD. 035/01
ARLINDO ANTÔNIO MÔNICO
MANOEL SALENA DE SOUZA E S/MFINS:
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DA
INICIAL.
PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014960001637 CÓD. 154/96
BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NELSON MOTA GONÇALVES E OUTROS
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
JOSÉ LUIZ COELHO
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014980002063 CÓD. 148/98
ADUBOS TREVOS S/A
ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTO ANTÔNIO
FEREQUETTI
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 140, QUE SUSPENDEU O
ANDAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE (120) DIAS.
PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014970001832 CÓD. 158/97
CARLOS FERNANDO SERARFINI
ALZIRA ANDRIÃO ALTOÉ
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 95, QUE DEFERIU A
SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES.
JOÃO CARLOS BATISTA
APREENSÃO E DEPÓSITO
PN 014000000292 CÓD. 025/00
HONCA MOTO SCARTON LTDA.
MÁRCIO EURICO FERREIRA
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS REMANESCENTES CONTADAS ÀS FLS. 61, QUE IMPORTAM
R$ 61,35 (SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS),
SUJEITOS À COMPLEMENTAÇÃO.
JOSÉ DILBERTO FIQUEIREDO
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
PN 014000003488 CÓD. 165/00
CARLOS HENRIQUE PIMENTEL
BRADESCO S/A – BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS
FINS: PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,
NO DIA 17 DE ABRIL DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA
NOS AUTOS.
LELIO DO CARMO HATUM
CAUTELAR INOMINADA
PN 0140100000522 CÓD. 028/01
RONAN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
LAVY INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA. E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE INDEFERIU A
PETIÇÃO INICIAL, DECLARANDO EXTINTO O FEITO.
MARCIO DELL’SANTO
COBRANÇA REGRESSIVA
PN 014960001197 CÓD. 109/96
COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS
SEBASTIÃO JAIME BIASE
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, JUNTO À CONTADORIA DA COMARCA,
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES CONTADAS
ÀS FLS. 186, NO VALOR DE R$ 353,02 (TREZENTOS E CINQÜENTA E
TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS), DEVIDAS PELO EXECUTADO.
MARIA DA PENHA DELFINO
ROBERTO TENÓRIO KATTER
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
PN 014910026286 – CÓD. 307/93
ADEC ADM. ESP. DE CONSÓRCIOS LTDA.
EMILIANA VILAÇA E OUTROS
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PN 014000000851 CÓD. 034/00
RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.
CONSTRUTORA ASTECA LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR JUNTO A CONTADORIA
DESTA COMARCA, O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES,
DEVIDAS PELO REQUERENTE, NO VALOR DE R$ 180,52 (CENTO E
OITENTA REAIS E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), SUJEITO A
COMPLEMENTAÇÃO.
COLATINA-ES, 19 DE MARÇO DE 2001.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –
ES.
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA –
JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
DRA. ELIANE MARQUES CAMARGO
PROCESSO N. 633/94 (017950000054) – FURTO QUALIFICADO –
JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA PAULO SEIDEL E OUTROS – FASE: CONDENAÇÀO – TRÂNSITO EM JULGADO – EXECUÇÃO – OBJETO: CIÊNCIA
DE QUE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O REEDUCANDO
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CUMPRA A PENA NA CADEIA PÚBLICA DE AFONSO CLAUDIO – ES,
LOCAL DE RESIDÊNCIA DE SEUS FAMILIARES, SERÁ APRECIADO
PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
PRIVATIVA DA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO, AO QUAL FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DA COMPETENTE GUIA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ROMÁRIO VALIN NETO E OUTROS.
ADVOGADO: DRA. KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS, DRA. ANA
MARIA ROCHA CARVALHO, DR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO,
SERGIO ZULLIANE SANTOS, PAULO CESAR ALMEIDA E RONALDO
MARTINS DE OLIVEIRA.
DOMINGOS MARTINS, 19 DE MARÇO DE 2001.
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 009/2001
JUÍZA: DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. NORANEI INGLE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
1- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 1422/92
REQUERENTE: NEWTON DARLY FEZER
REQUERIDO: RUBENS VELTEN DE JESUS
ADVOGADOS: DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DE
PERITO CUJO VALOR IMPORTA EM R$ 660,00 (SEISCENTOS E
SESSENTA REAIS).
2 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 6.210/99
REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ES. IDAF
REQUERIDO: AMARILDO JOSÉ MÓDOLO E JOSÉ M. MODOLO
ADVOGADOS: DR. SÉRGIO MORAES NETO.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO
DO SR. PERITO.
INTIMAÇÃO DAS ADVOGADAS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 364/369 QUE EM RELAÇÃO AOS
RÉUS JAIR LUIZ EBANI, JOSÉ AUGUSTO ROCHA, DOMINGOS DE
SOUZA NOGUEIRA, VENDELINO ROBERTO ENDRINGER, JOSÉ TADEU
ATHAIDE E ELIAS VELTEN, JULGOU O FEITO EXTINTO, SEM ANÁLISE
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. EM
RELAÇÃO AOS RÉUS HERMÍNIO SCHAFFEL, JOÃO LUIZ COLOMBO
SARNAGLIA, ALOÍSIO LOURENÇO SIMON E WALDEMIRO FRANSCISCO STEIN, CELEBROU-SE ACORDO EXTRAJUDICIAL, ASSIM
JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, IC. VI, DO CPC, ANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE
PROCESSUAL. EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DEMANDADOS, REJEITO O
PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, NOS TERMOS
DO ART. 269, INC. I DO CPC, E CONDENOU A AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
FAVOR DOS PATRONOS DOS REUS QUE CONTESTARAM,
ARBITRANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15% DOS
VALORES COBRADOS DE SEUS RESPECTIVOS CONSTITUINTES.
DOMINGOS MARTINS, 19 DE MARÇO DE 2001
ROMÉRIO GERHADT BORTULINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SALVADOR CARDOSO NETO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
3- AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 6.261/00
REQUERENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ES. IDAF
REQUERIDO: AMARILDO JOSÉ MÓDOLO E JOSÉ M. MODOLO
ADVOGADOS: DR. SÉRGIO MORAES NETO.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO
DO SR. PERITO.
4- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 627/00
REQUERENTES: DILAIR CAETANO DARÓS
REQUERIDO: TELEFÔNICA CELULAR - TELEST CELULAR S/A
ADVOGADO: DR. ROGÉRIO BRUM MATTOS E MOACYR ANTONIO
B. CARVALHO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DA OBRIGAÇÃO EM 48 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 52, III, DA LJE.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 399/98
REQUERENTE; CESAR STREY
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 31/34, QUE REJEITOU O PEDIDO DO RECLAMANTE
E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC, SEM IMPOR AO SUCUMBENTE O PAGAMENTO DA CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
NOS TERMOS DOS ARTS. 54 C/C ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95.
1). HINO SALVADOR
PROCESSO N. 1408/01 (017.000.000.541) – HOMICÍDIO QUALIFICADO
– JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRA –
OBJETO: CIÊNCIA DE QUE O SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE FOI ADIADO, COMO REQUERIDO, E TRANSFERIDO PARA O DIA 02 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 14:30 HORAS, A QUE
DEVE COMPARECER SOB PENA DE REALIZAÇÃO DO ATO COM
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE
PROCESSO A QUE O RÉU RESPONDE PRESO.
2). DR. FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE
PROCESSO N. 1358/99 (017990000298) – HOMICÍDIO QUALIFICADO –
JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA LUIZ CARLOS BRZESKY – OBJETO:
CONTRARIAR, QUERENDO, O LIBELO ACUSATÓRIO OFERECIDO NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, APÓS O QUE OS AUTOS
AGUARDARÃO A SESSÃO PERIÓDICA DE JUNHO PRÓXIMO, COMO
REQUERIDO.
DOMINGOS MARTINS, 22 DE MARÇO DE 2.001
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA Nº 6.127/98
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA
JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
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Sexta-Feira
30 de Março de 2001
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DR. JOSÉ CARLOS STEIN
PROCESSO Nº 1292/99 (017017990000042) – ROUBO - JUSTIÇA PÚBLICA
CONTRA RENATO SCHIMIDT E OUTROS – OBJETO: CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 494 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DO TEOR SEGUINTE: “RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO RENATO
SCHIMIDT, INVOCANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO PARÁG. 4º,
DO ARTIGO 600, DO C.P.P., POR TEMPESTIVO. DÊ-SE CIÊNCIA AO
REPRESENTANTE DO M. PÚBLICO E AGUARDE-SE O RETORNO DA
CARTA PRECATÓRIA QUE OBJETIVOU A INTIMAÇÃO PESSOAL DO
RECORRENTE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, PARA PROSSEGUIMENTO DO RECURSO ORA INTERPOSTO”.
DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA
PROCESSO Nº 1.362/00 (017000000050) - ROUBO – JUSTIÇA PÚBLICA
CONTRA VALMIR SILVA MACHADO E OUTRO – OBJETO: CIÊNCIA DO
R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 271 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DO
TEOR SEGUINTE: “O RECURSO É TEMPESTIVO, UMA VEZ QUE NÃO
RETORNOU À ORIGEM A C.P. EXPEDIDA OBJETIVANDO A INTIMAÇÃO
PESSOAL DO RÉU (FLS. 253). AGUARDE-SE, POIS, A DEVOLUÇÃO DA
REFERIDA CARTA PRECATÓRIA, ABRINDO-SE VISTA AO MINISTÉRIO
PÚBLICO, APÓS, PARA AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS”.
DR. ANTONIO DE MARTIN E DR. MARCELO SANTOS LEITE
PROCESSO Nº 942/97 (017970000074) – ESTELIONATO – JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA HELMUTH WILVOCK, ANTONIO CAETANO E
MANOEL CAETANO – OBJETO: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 361/365 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE CONDENOU OS
RÉUS ÀS PENAS DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 120
DIAS-MULTA, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171 (O
PRIMEIRO) E 171, CAPUT, C.C. O ART. 29, (OS DEMAIS), COM “SURSIS”,
PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DESDE QUE ACEITEM CUMPRIR AS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA R. DECISÃO CONDENATÓRIA,
CIENTES, NO ENTANTO, DE QUE OS RÉUS FORAM INTIMADOS PESSOALMENTE DA SENTENÇA E QUE DISPÕEM DO PRAZO DE CINCO DIAS
PARA, QUERENDO, INTERPOR O RECURSO CABÍVEL.
DRª. BERNADETE DELARMELINA
PROCESSO Nº 1257/99 (017990000021) – PORTE ILEGAL DE ARMA –
JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA NESTOR CANAL E GILBERTO CANAL –
OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA DATA PARA O DENOMINADO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO SENDO
O DIA 26 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 14:00 HORAS, CIENTE DE QUE, EM
NÃO COMPARECENDO, FUNCIONARÁ NOS AUTOS, O ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DESTA COMARCA;
PROCESSO Nº 1258/99 (017990000019) – PORTE ILEGAL DE ARMA –
JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA GELSON PEREIRA DE JESUS – FASE:
SENTENÇA – AUTOS BAIXADOS EM DILIGÊNCIA – OBJETO: CIÊNCIA
DE QUE FOI DESIGNADA DATA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA
DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR PARTE DO REPRESENTANTE DO
M. PÚBLICO, COM BASE NO ARTIGO 89 DA LEI 9099/95, COMO SENDO
O DIA 24 DE ABRIL PRÓXIMO, ÀS 15:00 HORAS.
DOMINGOS MARTINS, 22 DE MARÇO DE 2.001
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 005/01
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JEFERSON ALVES BRAGA
INTIMO:
1. DR. VANDERLUCIO M. DE FREITAS
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 018010000007
IMPETRANTE: ADEILSON DOS SANTOS E OUTROS
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO-ES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 318 / 322, DE TEOR
SEGUINTE: DISPOSITIVO “EM FACE DE TODO O EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DENEGO A SEGURANÇA PEDIDA
POR ADEILSON DOS SANTOS E OUTROS E, POR CONSEGUINTE,
REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA PELA DECISÃO DE FLS. 255 USQUE
258/ 1º VOLUME, CUJOS EFEITOS JÁ ESTÃO SUSPENSOS POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESTE ESTADO - DORES DO RIO PRETO, 12 DE MARÇO DE 2001 - ASS.
GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA - JUIZ DE DIREITO.”
2. DR. VANDERLUCIO M. DE FREITAS
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 018010000013
IMPETRANTE: ÂNGELO NUNES OTAVIANO E OUTROS
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO-ES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA ÀS FLS.
213/214 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “POR TUDO
ISTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA E DETERMINO SEJA O
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE AUTORIDADE
COATORA, NOTIFICADO, POR MANDADO, PARA QUE, EM 10 (DEZ)
DIAS PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE JULGAR CONVENIENTE. DORES
DO RIO PRETO, 21 DE FEVEREIRO DE 2001, ASS. GEORGE LUIZ SILVA
FIGUEIRA - JUIZ DE DIREITO.”
3. DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E ADILSON DE SOUZA
JEVEAUX
EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL N.º 018980000057 E Nº
018980000058
EXEQÜENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO S/A
EXECUTADA: SERRARIA SÃO LUIZ LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 55
DOS AUTOS.
4. DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE N.º 018980000078
EXEQÜENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA..
EXECUTADA: ADRACON COM. REP. LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
25 DE ABRIL ÀS 16:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DES. MEROVEU PEREIRA CARDOSO JUNIOR”, NA CIDADE E
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO.
5. DR. DANIEL FREITAS JUNIOR
AÇÃO CRIMINAL N.º 018990000072
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉU: EDIVANIO DA SILVA MENDONÇA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 103, CUJA PARTE FINAL
TRANSCREVO: “DE TODO O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, IV, DO
CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA, PELA DECADÊNCIA, A
PRETENSÃO PUNITIVA EM FACE DE EDIVANIO DA SILVA
MENDONÇA, CONSTANTE DESTA AÇÃO PENAL. DORES DO RIO
PRETO, 05 DE MARÇO DE 2001, ASS. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA JUIZ DE DIREITO.”
73
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
DORES DO RIO PRETO - ES, 19 DE MARÇO DE 2001.
JEFERSON ALVES BRAGA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 C.G.J.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI
LISTA 04/2001
JUIZ DE DIREITO: DR. CELSO CÂNDIDO DE RESENDE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
DR. ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA
DR. ANTÔNIO CARLOS AMARAL LEÃO
DR. ARLINDO SASSO
DR. CELSO LUIZ ROSA
DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO
DR. CÉZAR GRUBEL CORDEIRO (3)
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (4)
DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
DR. FERNANDO VERVOLET
DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
DR. FRANCISO C. CARDOSO FERREIRA
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS (2)
DR. HUMBERTO TOURINHO
DR. JADIR CID SIMÕES
DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO (2)
DR. JOCIR DE OLIVEIRA CELESTINO
DR. JONATHAN VIEIRA
DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
DR. JOSÉ CARLOS GOMES (2)
DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA
DR. LUIZ RENATO GASTIN
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO (2)
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO (4)
DR. NEY EDUARDO SIMÕES (2)
DR. PAULO CESAR CUNHALIMA
DR. WENDELY OLIVEIRA FILHO (2)
DR. WOLMAR ABREU ESPÏNDULA
DRª. ANDRÉA MARQUES GARCIA RICCO (2)
DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
DRª. CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
DRª. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS (2)
DRª. FERNANDA DIAS SAITTER ARAUJO
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO (3)
DRª. LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOS (2)
DRª. MARIA DE FÁTIMA RIBAS LOUREIRO
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
DRª. RUTILÉA DADALTO CABRAL
DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA
PROCESSO – 021980148437- REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE:
VOLKSWAGEN
LEASING
S/A
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQDO: JOSÉ DE OLIVEIRA
INTIME-SE A DRª. LÍDIA MARIA SANTOS PARA QUE TOME
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 86: “...COM BASE NO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ART. 267, Nº VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO...”
PROCESSO – 021990202539 – COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO
REQTE: NABEC – NOVA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA REQDO: SILÊNIA DE AZEVEDO SILVEIRA
RANGEL
INTIME-SE A DRª. SILVANA SILVA DE SOUZA. PARA QUE TOME
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40: “...DESTARTE,
INQUESTIONÁVEL É A OBRIGAÇÃO DA SUPLICADA. DO EXPOSTO,
COM BASE NOS ARTS. 955 E 960 DO C. CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE NABEC – NOVA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA M FACE DE SILÊNIA DE AZEVEDO
SILVEIRA RANGEL E CONDENO A SUPLICADA AO PAGAMENTO
DE R$ 3.721,72, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E ACRÉSCIMO DE
CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO...”
PROCESSO – 021990197812 – NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQTE: ALUÍSIO ORDONES DE CASTRO E ZÉLIA MOURA
ORDONES
REQDO: TEREZINHA SCARPELI E MARIA DA CONCEIÇÃO
SCARPELI
INTIME-SE O DR. CELSO LUIZ ROSA PARA QUE TOME CIÊNCIA
DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 48: “...COM BASE NO ART. 267 –
VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO..”
PROCESSO – 021010272264 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM
PEDIDO LIMINAR
REQTE: LUIZ ENÊAS MESCOLIN NETO
REQDO: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA E MOACIR DOS SANTOS
INTIME-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR PARA QUE
SEJA INFORMADO DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO ÀS FLS.
33.
@
PROCESSO – 021000258513 – REINTEGRAÇÀO DE POSSE
REQTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQDO: ANGELO MAGALHÃES MALTA
INTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI PARA QUE TOME CIÊNCIA
DO TEOR DA R. DESPACHO DE FLS. 34, TRANSCRITO A SEGUIR EM
PARTE: “...O PROCEDIMENTO SERÁ ORDINÁRIO, NO QUAL É
INCABÍVEL A LIMINAR...”
@
PROCESSO – 021990198042 – RESSARCIMENTO COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA
REQTE: DISTRIBUIDORA JARÃO LTDA.
REQDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
INTIME-SE O DR. JOCIR DE OLIVEIRA CELESTINO PARA QUE
TOME CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA PELA
SUPLICADA, ÀS FLS. 90 DOS AUTOS.
@
PROCESSO – 021000251252 – BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQTE: ALFREDO JOSÉ BARLETTE ROCHA
REQDO: ALCIONE COUTINHO LOUREIRO E TIAGO LOUREITO
ROCHA
INTIME-SE A DRª. ANDRÉA MARQUES GARCIA RICCO PARA QUE
TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 29: “...COM
BASE NO ART. 267 – VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO...
@
PROCESSO – 021000240909 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM
PEDIDO DE LIMINAR
REQTE: ITA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQDO: LUIZ PAULO GUEDES GUIMARÃES
74
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMEM-SE A DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO E DRª.
MARIA DE FÁTIMA R. LOUREIRO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 40: “...COM BASE NO ART. 267- VIII
DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO...”
SENTENÇA DE FLS. 306: “...HOUVE ACORDO EXPRESSO ÀS FLS.
296/304, PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO, ACORDO ESTE QUE
HOMOLOGO, COM BASE NO ART. 269 - III E 794 Nº I DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL..
PROCESSO – 021980151811 – BUSCA E APREENSÃO
REQTE:N VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A
REQDO: JOSÉ LOUREIRO FILHO
INTIME-SE A DRª. LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOS PARA QUE
TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 81: “...COM
BASE NO ART. 267, Nº VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO...”
PROCESSO – 021980129296 – SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAVALLI
REQDO: MARIA ALICE BAHIENSE FERREIRA
INTIME-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, PARA QUE
TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 93: “...COM
BASE NO ART. 267 – VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO...”
PROCESSO – 021000266912 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQDO: ALUÍSIO AFRANIO MACHADO JUNIOR
INTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI MELO PARA QUE TOME
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 32: “...HOUVE
ACORDO EXPRESSO ÀS FLS. 29/30, PARA EXTINÇÃO DO
PROCESSO, ACORDO ESTE QUE HOMOLOGO, COM BASE NO ART.
269, Nº III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”
PROCESSO – 021000228235 – SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQTE: EPC ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA.
REQDO: JAIR LOPES FERREIRA E MARCUS ALBERTO CRAVO
TRAZZI
INTIMEM-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DR. CÉZAR
GRUBEL CORDEIRO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 66/68: “...DO EXPOSTO, COM BASE NOS
ARTIGOS 47, 51, INCISO IV PARÁGRAFO 1º, INCISO II DA LEI Nº
8.078, DE 08/09/90, RECONHEÇO A NULIDADE DA CLÁUSULA 5ª
REFERIDA, NA PARTE QUESTIONADA E JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO DE EPC ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA. EM FACE
DE JAIR LOPES FERREIRA E OUTRO E CONDENO A AUTORA ÀS
CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% DO VALOR DA CAUSA...”
@
PROCESSO – 021000236899 - NOTIFICAÇÃO
REQTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE H LTDA.
REQDO: SERGIO COMOLLATTI E OUTRA
INTIME-SE A DRª. ANDRÉA MARQUES RICCO PARA QUE TOME
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 39: “...COM BASE NO
ART. 267 – VIII DO CPC,
JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO...”
PROCESSO – 021980132894 – EMBARGOS DE DEVEDOR
REQTE: POUSADA ENSEADA DO CORSÁRIO LTDA. E OUTROS
REQDO: BANDES S/A
INTIME-SE O DR. JONATHAN VIEIRA PARA QUE COMPAREÇA
PERANTE ESTA SERVENTIA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/06/01 ÀS 16:00 HORAS,
BEM COMO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA SERVENTIA PARA
RETIRADA DO ALVARÁ..
PROCESSO – 021000269536 – DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DE ALUGUEL E ACESSÓRIO
REQTE: JOSÉ CORREIA DA SILVA
REQDO: FÁBIO FRAGA
INTIME-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA QUE TOME
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 26: “...HOUVE
ACORDO EXPRESSO ÀS FLS. 91/92, PARA EXTINÇÃO DO
PROCESSO, ACORDO ESTE QUE HOMOLOGO, COM BASE NO ART.
269, Nº III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”
PROCESSO – 021990210110 - MONITÓRIA
REQTE: BANDO FIAT S/A
REQDO: MONAUTO MONAZÍTICAS AUTOMÓVEIS LTDA.
INTIMEM-SE A DRª. CRISTINA CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
E DRª. CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI PARA QUE TOME
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 157: “...DESTARTE,
NÃO ENCONTRO QUALQUER OBSCURIDADE NA SENTENÇA PARA
ENSEJAR REGULARIZAÇÃO, PELO QUE REJEITO OS PRESENTES
EMBARGOS...”
PROCESSO – 021000251583 – EMBARGOS À SENTENÇA FALENCIAL
REQTE: ROVABRÉU MINERAÇÃO LTDA.
REQDO: CONSTRUTORA RBC LTDA.
INTIME-SE O DR. LUIZ RENATO GASTIN PARA QUE APRESENTE A
RÉPLICA NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO – 021980174235 – RESCISÃO CONTRATUAL
REQTE: MARINA’S IATE CLUBE LTDA.
REQDO: MARINTER S/A – CIA MARINAS DO ES
INTIMEM-SE A DRª. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS E DR. JOÃO DE
DEUS ALOCHIO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R.
PROCESSO – 021000220364 - MONITÓRIA
REQTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO: DENISE DOS SANTOS SIMÕES
INTIMEM-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DR. ANGELO
RICARDO ALVES DA ROCHA PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR
DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/84: “...DO EXPOSTO, COM BASE NO
ART. 267, INCISO IV DO CPC ACOLHO OS EMBARGOS DE DENISE
DOS SANTOS SIMÕES EM FACE BANCO DO BRASIL S/A E JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. CONDENO O EMBARGADO ÀS
CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CAUSA...”
PROCESSO – 021990188407 – EMBARGOS DE TERCEIROS
REQTE: ALVIMAR GUIMARÃES ANHERT
REQDO: BANCO BRADESCO S/A - INTIME-SE O DR. PAULO CESAR
CUNHA LIMA, DR. CEZAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO PARA
QUE TOMEM CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 134/136:
“...DO EXPOSTO, COM BASE NOS ART. 66, §10º, DA LEI 4728, DE
14/07/65 E NOS ARTS. 1046 E 1051 DO CPC, JULGO PROCEDENTES
OS PRESENTES EMBARGOS DE ALVIMAR GUIMARÃES EM FACE
DE BANCO BRADESCO S/A E TORNO SEM EFEITO A BUSCA E
APREENSÃO DO VEÍCULO ESPECIFICADO, MANTENDO A
LIMINAR DEFERIDA E A POSSE EM FAVOR DO AUTOR. CONDENO
O EMBARGADO ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% DO VALOR
DA CAUSA...”
PROCESSO – 021980135442 – COBRANÇA DE DESPESAS
CONDOMINIAIS
REQTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SERENATA
REQDO: JOSÉ DÁRIO PEREIRA GALVÃO
INTIMEM-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR E DR.
CÉZAR GRUBEL CORDEIRO PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.: “...DESTARTE HOMOLOGO O
ACORDO DE FLS. 79/82, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS E
CONSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL...”
PROCESSO – 021010270581 – CAUTELAR INOMINADA
REQTE: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GUARAPARI
REQDO: NOVA FEIRA DE VERÃO
INTIME-SE O DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS PARA QUE TOME
CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36: “...POR CONSEGUINTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 265, II DO CPC,
75
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
INDEFIRO A INICIAL, EM RAZÃO DA AUTORA SER CARECEDORA
DA AÇÃO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA E, COM FUNDAMENTO
NOS ARTS. 3º, 295, II, DO ESTATUTO PROCESSUAL PÁTRIO,
EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 267,
I E VI DO CPC). SEM CUSTAS...”
PROCESSO – 021000268207 – REINTEGRAÇÀO DE POSSE COM
PEDIDO DE LIMINAR E DE CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOS
REQTE: EPHRAM KHALIL EPHARAM E OUTRA
REQDO: ELIAS ENEAS MESCOLIN NETO
INTIME-SE O DR. MARCELO DA COSTA HONORATO PARA QUE
TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 49: “...DESTARTE, COM ALICERCE NO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC, EXTINGO O
PRESENTE PROCESSO...”
PROCESSO – 021000228433 – CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO
DE LIMINAR
REQTE: MONAUTO MONAZÍTICA AUTOMÓVEIS LTDA.
REQDO: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
INTIMEM-SE O DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES E DR.
ARLINDO SASSO PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 125/126: “...DO EXPOSTO, POR FALTA DE
EMBASAMENTO FÁTICO E JURÍDICO, JULGO IMROCEDENTE O
PEDIDO DE MONAUTO MONAZÍTICA AUTOMÓVEIS LTDA. EM
FACE DE FIAT AUTOMÓVEIS S/A E INDEFIRO A TUTELA CAUTELAR PLEITEADA. CONDENO A AUTORA ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% DO VALOR DA CAUSA...”
PROCESSO – 021990213437 – MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
INCIDENTAL COM PEDIDO E LIMINAR
REQTE: FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. E OUTRO
REQDO: BANCO BRADESCO S/A
INTIMEM-SE A DRª. RUTILÉA DADALTO CABRAL E DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 102/104: “...DO EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS.
42 E 43, § DA LEI 8078 DE 11/09/90 E NO ART. 798 DO CPC, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO DE FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. E OUTROS EM FACE DE BANCO BRADESCO S/A E
CONCEDO AOS AUTORES A TUTELA CAUTELAR, DETERMINANDO
O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS NOMES DOS AUTORES
NO SPC, SERASA
E OUTROS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO, COM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS ESPECIFICADOS NA
INICIAL, RELATIVOS AO CONTRATO 9942. ESTABELEÇO A PENA
PECUNIÁRIA DE R$ 200,00 POR DIA, PARA HIPÓTESE DE DEMORA
NO CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO. OFICIE-SE AO SERASA E
AO SPC (FLS. 14 E 78). CONDENO O SUPLICADO ÀS CUSTAS E
HONORÁRIOS DE 15% DO VALOR DA CAUSA, DIANTE DA
RESISTÊNCIA...”
PROCESSO – 021000227625 – DECLARATÓRIA DE NULIDADE
REQTE: LIDIO MATTOS DOS SANTOS
REQDO: ALBERTINA SANTOS BARBOSA
INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA PARA QUE
TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/130: “...DO
EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, INCISO VI DO CPC, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE
LÍDIO MATTOS DOS SANTOS EM FACE DE ALBERTINA SANTOS
BARBOSA. CONDENO O AUTOR ÀS CUSTAS E AOS HONORÁRIOS
ARBITRADOS EM R$ 400,00.
PROCESSO – 021980170126 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQTE: DÉCIO MAIA JÚNIOR
REQDO: BANCO DO BRASIL
INTIMEM-SE O DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA E DR. FRANCISCO
DE ASSIS DOS SANTOS SOARES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 171/172: “...DESTARTE, COM OS
ESCLARECIMENTOS
ACIMA,
REJEITO
OS
PRESENTES
EMBARGOS...”
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO – 021980167304 – DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL
REQTE: JOÃO ROBERTO COSME DA COSTA
REQDO: JÚLIO CÉSAR MARTINS
INTIMEM-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR E DR.
CÉZAR GRUBEL CORDEIRO PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 372/374: “...DO EXPOSTO, COM
BASE NOS ARTS. 461, § E 633 DO CPC E NOS ARTS. 880 E 1056 DO C.
CIVIL, JULGO PROCEDENTE A EXECUÇÃO DE JOÃO ROBERTO
COSME DA COSTA EM FACE DE JÚLIO CÉSAR MARTINS E
CONDENO O SUPLICADO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR
PERDAS E DANOS, POR NÃO CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, FICANDO
ASSIM ATENDIDA A CONVERSÃO POSTULADA PELO AUTOR. O
VALOR DA INDENIZAÇÃO SERÁ ESTABELECIDO NA LIQUIDAÇÃO
DA SENTENÇA. CONDENO O EXECUTADO ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO...”
PROCESSO – 021970111353 - SUMÁRIA
REQTE: SÉRGIO SANT’ANA NEVES
REQDOS: RICARDO MÁRCIO DE MENEZES JÚNIOR E OUTRO
INTIMEM-SE O DR. ANTÔNIO CARLOS AMARAL LEÃO E DR.
MARCELO DA COSTA HONORATO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO
TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 397: “...DESTARTE, NÃO ENCONTRO OBSCURIDADE A SER DECLARADA, PELO QUE REJEITO OS
PRESENTES EMBARGOS...”
@
PROCESSO – 021000232534 - ORDINÁRIA
REQTE: IBRATA MINERAÇÃO LTDA. E OUTRA
REQDO: MARINA’S IATE CLUBE LTDA.
INTIMEM-SE A DRª. FÁBIA MÉDICE E DR. JOÃO DE DEUS
ALOCHIO PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA
DE FLS. 418: “...HOUVE ACORDO EXPRESSO ÀS FLS. 410 A 416,
PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO, ACORDO ESTE QUE
HOMOLOGO, COM BASE NO ART. 269, Nº III DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL...”
PROCESSO – 021990206118 – CAUTELAR INOMINADA
REQTE: IBRATA MINERAÇÃO LTDA.
REQDO: MARINA’S IATE CLUBE LTDA.
INTIME-SE A DRª. FÁBIA MÉDICE E DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO
PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
408: “...HOUVE ACORDO EXPRESSO ÀS FLS. 400 A 406 PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO, ACORDO ESTE QUE HOMOLOGO, COM BASE
NO ART. 269, Nº III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO – 021980134825 – EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE: SUPERMERCADOS SPIK LTDA.
REQDO: BANESTES S/A
INTIME-SE A DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA QUE TOME
CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DOS AUTOS POR
=30= TRINTA DIAS.
PROCESSO – 021010272108 – ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/ PEDIDO
DE DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
REQTE: MARIA DAS DORES BENTO RODRIGUES
REQDO: BRADESCO SEGUROS
INTIME-SE O DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS PARA QUE
APRESENTE A RÉPLICA NO PRAZO.
PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO:
FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS RELACIONADAS AO
DESARQUIVAMENTO DOS RESPECTIVOS AUTOS RELACIONADOS
ABAIXO:
PROCESSO – 021970128563 – IMISSÃO DE POSSE
REQTE: BANCO ECONÔMICO S/A
REQDO: SANTINHO ANDREATA - DR. FABIANO DE CHRISTO
DEPES TALLON.
76
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PROCESSO – 021000220299 REQTE: BANCO FIAT S/A
REQDO: RONALDO DE ARAUJO NORBIM MIGNONI DE MELO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE O DR. ALEX CABRAL E A DRª ANA PAULA G. SOUZA
RODY DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO DESIGNADA PARA O DIA
11/09/2001 ÀS 15:30 HORAS.
DR. MARCELO
PROCESSO – 021000224226
REQTE: FIAT LEASING S/A
REQDO: VALMIR CARLOS DA CUNHA ALVES - DR. MARCELO
MIGNONI DE MELO
PROCESSO – 021000236249
REQTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQDO: CLEOMAR CLEMENTINO GONÇALVES - DR. MARCELO
MIGNONI DE MELO
PROCESSO – 021951007424 – INTERDITO PROIBITÓRIO
REQTE: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO
REQDO:
CARLOS PIRES DE SÁ DR. EDSON PEREIRA
RAMANAUSKAS
PROCESSO – 021990191286 – REINTEGRAÇÀO DE POSSE
REQTE: FORD LEASING – BH ARRENDAMENTO
REQDO: DANIEL GONÇALVES - DR. JADIR CID SIMÕES
PROCESSO – 021951006431 - EXECUÇÃO
REQTE: CIA REAL DE INVESTIMENTO – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQDO: PPR – PUBLICIDADE, PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES
LTDA. - DR. ROSANE ARENA MUNIZ.
FICAM OS DOUTORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS,
INTIMADOS PARA PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS RESPECTIVOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, A ESTE CARTÓRIO, NO
PRAZO DE 24 HORAS (VINTE E QUATRO ), SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196. TUDO CONFORME O ARTIGO 80, DO CÓDIGO DE
NORMAS DA CGT/ES.
021970113417 - DR. FRANCISO A. CARDOSO FERREIRA 21/12/00
021980133140 - DR. WOLMAR ABREU ESPÍNDULA 29/12/00
021980134395 - DR. FERNANDO VERVOLET 30/01/01
021970107112 - DR. NEY EDUARDO SIMÕES 07/02/01
021980166298 - DR. NEY EDUARDO SIMÕES 07/02/01
021970101172 - DR. WENDELY OLIVEIRA FILHO 16/02/01
021010274992 - DR. WENDELY OLIVEIRA FILHO 16/02/01
021990201200 - DR. JOSÉ CARLOS GOMES 18/02/01
021990187433 - DR. JOSÉ CARLOS GOMES 19/02/01
021000254785 - DR. HUMBERTO TOURINHO 22/02/01
GUARAPARI, 18 DE DEZEMBRO DE 2000
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIA
ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO ES
PROC. Nº 021990218162 - CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO
DE LIMINAR
JOSE DE CASTRO BARBOSA FILHO X MUNDIAL EMP. IMOBILIARIOS
LTDA
INTIME-SE O DR. RICARDO BRAVIM E O DR. JACKSON ORTEGA DA
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O
DIA 24/09/2001 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 021000250262 - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA
MUNDIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS X JOSE DE CASATRO
BARBOSA FILHO
INTIME-SE O DR. JACKSON ORTEGA SOARES E O DR. RICARDO
BRAVIM PARA CIENCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 39/41 QUE REVOGOU
A DECISÃO DE FLS. 31/Vº QUANTO A PARTE REFERENTE AO DEFERIMENTO DO BENFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E
DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA CÁLCULO DE CUSTAS.
PROC. Nº 02952001101 - RETIFICAÇÃO DE CLAUSULA
CONTRATUAL
MARCELO VIVAQUA X REQUINTE EMPREENDIMENTOS LTDA.
INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PREVIAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 021990207413 - SUMARIA DE INDENIZAÇAO
IZALTINA CARRIÇO ROVETTA X EDGAR PEIXOTO
INTIME-SE O DR. JONATHAN VIEIRA PARA APRESENTAR RÉPLICA À
CONTESTAÇÃO DE FLS. 91/103 NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 021000261152 - MANUTENÇÃO D POSSE
PAULO ROBERTO MENDONÇA X JERECE MARIA TAVARES
INTIME-SE O DR. LUIZ PRETTI PARA APRESENTAR RÉPLICA À
CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/44 NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 021990178622 - AÇÃO SUMARIA DE COBRANÇA
CONDOMINIO DO EDIFICIO VIRGINIA BONALDI X JOSE GAZONI
INTIME-SE O DR. CLAUDIO VICTOR RENAULT PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO EM CINCO DIAS.
PROC. Nº 021000221735 - ORDINÁRIA
AUTO SERVIÇO ASTORE LTDA X NOSBOR INS. E COM. CARNES E
CHARQ ITAPERUNA LTDA
INTIME-SE O DR. AMÉRICO TEODORO MORAES DA A.I.J.
DESIGNADA PARA O DIA 13/09/01 ÀS 13:30 HORAS.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI-ES
LISTA 007/2001
JUIZA DE DIREITO: DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTICA : SILVIO BULCÄO ACETI
ESCRIVÄ JUDICIARIA : VILMA CHUAIRY
PROC. Nº 021000248829 - AÇAO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
BERNARD ROCHA CANAVARRO X COTIA LEASING
ARRENDAMENTO
PROC. Nº 021990209369 - EMBARGOS DE TERCEIROS
ANGELA ROSA DORIGATTI CABRAL X ACNT - CONSTRUTORA LTDA
INTIME-SE O DR. CEZAR GRUBEL CORDEIRO E O DR. BRUNO
TEMOTEO DUTRA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 040/05/2001 ÀS 13:30 HORAS.
S/A
PROC. Nº 021990181857 - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CÍVEL POR
CULPA GRAVE
BERNADETE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO X TERRAPLAN MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS LTDA
INTIME-SE A DRª ROSANE ARENA MUNIZ, DR. JOSUÉ SILVA
FERREIRA COUTINHO E O DR. JOÃO HERNANE M. GIURIZATTO
PARA CIENCIA DA CONTESTAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 90/125.
PROC. Nº 021990175917 - ORDINARIA
PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS X SANDRO VARANDA ABREU E
OUTROS
INTIME-SE O DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATOS E O DR.
FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITO EO DR.
GILBERTO SIMÕES PASSOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 163 QUE
EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ARTº 267, VIII DO CPC.
77
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PROC. Nº 021000238432 - RESSARCIMETNO POR PERDAS E DANOS
CARLA MARIA GRIPP DE OLIVEIRA X FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA
INTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI E O DR. ALEX CABRAL DA
REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
03/10/2001 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 021000226676 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
ALFEU TEOFILO VALENTEIM X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
INTIME-SE A DRª MARIA LUCIA FAVALESSA DA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 02/10/2001
ÃS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 021010272371 - ORDINÁRIA
JHONNY WILIAM COELHO X PASTORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA
LTDA
INTIME-SE O DR. CLÁUDIO CEZAR DE ALMEIDA PINTO PARA
APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/61.
PROC. Nº 021000236782 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
GUARAPARI DIESEL LTDA-ME X BANCO ITAU S/A
INTIME-SE O DR EDSON PEREIRA RAMANAUSCKAS E O DR. JULIO
CESAR QUITIBA CARANEIRO BRANDÃO PARA COMPARECEREM À
AUDIENCIA DE INST. E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA
26/09/01 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 021010270599 - EXECUÇAO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SICOOB X AUTO POSTO PEDRA POLIDA LTDA E OUTROS
INTIME-SE O DR. CRISTIANO TESSINAR MODESTO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATORIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LISTA 008/2001
JUIZA DE DIREITO: DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTICA : SILVIO BULCÄO ACETI
ESCRIVÄ JUDICIARIA : VILMA CHUAIRY
PROC. Nº 021000249801 - MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO
MAGNO GARCIA E OUTROS X CASA LINDA EMPREENDIMENTOS
LTDA.
INTIME-SE O DR. CEZAR GRUBEL CORDEIRO E A DRª MARIA
AUXILIADORA GUERRA AGUIAR DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 03/10/01 ÀS 14:30 HORAS.
PROC Nº 021980140996 -CAUTELAR INOMINADA
JOÃO LUCIO TEIXEIRA X DEJANIR DA RÓS E OUTRA
INTIME-SE A DRª ROSANE MARIA SEFERIM DAROS PARA QUE
REGULARIZE A REPESENTAÇÀO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, TRAZENDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO QUE OS
HABILITE PARA O PATROCINIO, BEM COMO OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, SOB PENA DE SER CONSIDERADO REVEL.
PROC. Nº 021010276869 - BUSCA E APREENSÃO
ALEX ROVETA PORTO X JULIO CESAR MARTINS
INTIME-SE O DR. ALCEU JUNGER MAFRA PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS ESCLAREÇA QUE TIPO DE AÇÃO PRINCIPAL SERÁ
PROPOSTA, SENDO QUE TAL PROVIDENCIA SE FAZ NECESSÁRIA SOB
PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL.
PROC. Nº 021990189520 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
BANESTES S/A X PEDRO ALBERTO DIAS GALVÃO
INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS DO PRESENTE INCIDENTE, CONFORME DETERMINADA NA R.
DECISÃO DE FLS. 15/16.
PROC. Nº 021952000622 - REIVINDICATORIA
EDMUNDO SALOMÃO X ALZELIO DE OLIVEIRA
INTIME-SE O DR. MARCELO MIGUEL NOGUERIA PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO, NOS TERMOS DA ASSENTADA DE FLS. 267.
PROC. Nº 021000257911 - EMBARGOS DE TERCEIROS
ESPOLIO DE LEONIDAS NASCIMENTO E MARIA DA PENHA NASCIMETNO X JOAO BATISTA NOLASCO
INTIME-SE O DR. JOANTHAN VIERIA E ODR. CEZARA GRUBEL
CORDEIRO DO R. DESPACHO DE FLS. 32 QUE SUSPENDEU O
PROCESSO PRINCIPAL (REINTEGRAÇÃO DE POSSE) E DESIGNOU
AUDIENCIA PRELIMINAR DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE PARA O DIA
0/05/01 ÀS 16:30 HORAS.
PROC. Nº 021980135186 - DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE
RESPONSABILIDADE COM TUTELA ANTECIPADA
RANDAIANA COMERCIO LTDA. X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO
INTIME-SE O DR. RAIMUNDO C. H. DEL-REY PARA IDENTIFICAR OS
COMPROVANTES DE VENDAS QUE RECLAMA COMO NÃO CREDITADOS, INDIVIDUALIZANDO-OS COMO FORMA DE POSSIBILITAR UMA
ANALIZE RESTRITA E EXCLUSIVA DOS MESMOS.
PROC. Nº 021000225579 - INDENIZAÇÃO
AISVALDO GARCIA DE BARROS X TYRESOLES DO ESPIRITO SANTO
LTDA
INTIME-SE O DR. JOÃO COSTA FILHO E O DR. CEZAR CASTRO
MARTINS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
REDESIGNADA PARA O DIA 25/09/2001 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 021010272819 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
CLELIA DE MELO CALAB X CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO E O DR.
BRUNO DE PINHO E SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 101/104 QUE
ACOLHEU A PRELIMINAR DE CARENCIA DE AÇÃO E JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMETNO DO MERITO, TORNOU SEM
EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA E CONDENOU O REQUERENTE AO
PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS DE 10%.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI-ES
PROC. Nº 021000267753 - EMBARGOS DE TERCEIRO PREVENTIVO
“IN LIMINI LITIS”
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS X RAMIRO ZITO DE MELO
INTIME-SE O DR. ANDRE RICARDO CABRAL PARA DIZER DE SEU
INTERESSE NO FEITO, DIANTE DO COMPROMISSO CONSTANTE DA
ASSENTADA DE FLS. 34/35, DE PERMANECER COMO LOCATARIO.
PROC. Nº 021990217578 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
RAMIROL ZITO DE MELO X ORELINA RODRIGUES FERREIRA
INTIME-SE A DRª ELBA ARIA DO CARMO PARA DIZER DAS PROVAS
QUE PRETENDE PRODUZIR, VALENDO O SILENCIO COMO NEGATIVA.
PROC. Nº 021000256889 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIRA X LOURIVAL PAULINI
INTIME-SE O DR. CEZAR GRUBEL COREIRO PARA CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 021990190866 - EXECUÇÃO FORÇADA
BANCO BRADESCO S/A X JR NÍCCHIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO E A DRª ANDREA
MARQUES GARCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO ETJES
78
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PROC. Nº 021010272371 - ORDINARIA
JHONNY WILIAM COELHO X PASTORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA
LTDA.
INTIME-SE O DR. ARMANDO VEIGA DO R. DESPACHO DE FLS. 64 QUE
CONSIDEROU O PRESENTE INCIDENTE DESNECESSÁRIO, EIS QUE A
ALEGAÇÃO NELE CONTIDA JÁ É OBJETO DE DEFESA NA PEÇA
CONSTESTATORIA NÃO NECESSITANDO ASSIM E INSTAURAÇÃO EM
SEPARADO.
PROC. Nº 021990188910 - MONITORIA
J. ZOUAIN E CIA LTDA X ÁLVARO CONDE MARQUES
INTIME-SE A DRª CRISTINA PADUA RIBEIRO DO EFERIMENTO DA
SUSPENSÃO PRETENDIDA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 021000266557 - MONITORIA
BANCO BANERJ S/A X IRACI DESTEFANI MARCHEZI E OUTROS
INTIME-SE O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, DR. BRUNO CHIABAI
LAMEGO E DRª CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA PARA
MANIFESTAREM-SE QUANTO AOS EMBARGOS AO MANDADO DE
FLS. 23/26.
PROC. Nº 021000260618 - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO
ABL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X RICARDO SILVA
BAPTISTA
INTIME-SE O DR. CLAUDIONOR RIBEIRO DE SOUZA PARA CONTRAARRAZOAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 31
-**********-
PROC. Nº 021952000324 - EMBARGOS DE TERCEIRO
MARIA AUREA DELICÉRIO SANTOS X NEUZA CAMPOS LANA
INTIME-SE A DRª CRISTINA CELEIDA P. GOMES DO DESPACHO DE
FLS. 69/Vº QUE A NOMEOU CURADORA ESPECIAL DEVENDO AINDA
MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS, BEM COMO COMPARECER A
A.I.J. NO DIA 09/10/2001, ÀS 13:30 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI-ES
LISTA 009/2001
PROC. Nº 021990193258 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO GENERAL MOTORS S/A X MARIA ISABEL CARDOSO
INTIME-SE O DR. FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES E A DRª
LIZIANE COELHO ZUMACK, DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
REDESIGNADA PARA O DIA 08/10/2001 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 021000248068 - COBRANÇA
CONDOMINIO DO ED. AREIA PRETA FLAT SERVICE X ODILON VIANA
FILHO
INTIME-SE O DR. DALTON PINHEIRO MACHADO PARA CIENCIA DA
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 04/10/2001
ÀS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 021990211571 - MONITORIA
BANCO ITAU S/A X ANTONIO CARLOS CAUS E OUTRO
INTIME-SE O DR. JULIO CESAR Q. C. BRANDÃO E O DR. EDSON
PEREIRA RAMANAUSCKAS DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/10/2001 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº 021010271647 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
LITORAL MOTO MAXIMA LTDA X CELIMARA GONÇALVES DE LIMA
INTIME-SE O DR. PAULO ROBERTO SIMÕES PARA QUE EM 10 (DEZ)
DIAS TRAGA AOS AUTOS O DEMONSTRTIVO DE DÉBITO, COM OS
ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO E PERCENTUAL DE JUROS COBRADOS.
PROC. Nº 021980160689 - IMISSÃO NA POSSE
BANCO ECONOMICO S/A X CELINO PEÇANHA
INTIME-SE O DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSCKAS E O DR.
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2001 ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 021952000949 - ANULATORIA DE PACTOS DE COMPRA E
VENDA
ACEF ABDALLAH MENDONÇA X ASSAD SAID EL JURDI FILHO
INTIME-SE O DR. JOSE JÚLIO FERREIRA E O DR. SERGIO ZULIANE
SANTOS E O DR. ANDRE FRANCISCO RIBEIRO PARA NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS APRESENTAREM QUESITOS BEM COMO INDICAREM
ASSISTENTES TÉCNICOS.
PROC. Nº 021000260394 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
MARIA MADALENA TAVARES DE OLIVEIRA X ANTONIO FRANCKLIN
MOREIRA DA CUNHA
INTIME-SE O DR. CEZAR CASTRO MARTINS E O DR. ANTONIO
FRANCKLIN MOREIRA DA CUNHA DA R. DECISÃO DE FLS. 30 BEM
COMO DOS CÁLCULOS DO CONTADOR DO JUIZO DE FLS. 31/32, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
JUIZA DE DIREITO: DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTICA : SILVIO BULCÄO ACETI
ESCRIVÄ JUDICIARIA : VILMA CHUAIRY
PROC. Nº 021970101024 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CONSTRUTORA AUGUSTA LTDA X ALTAMIRO AHES PEREIRA
INTIME-SE O DR. BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL PARA
CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL
PROC. Nº 021980135582 - DIREITO DE VIZINHANÇA
CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAJAI X CONDOMINIO DO EDIFICIO
MARCO I
INTIME-SE O DR. SERGIO LUIZ DE SOUZA E O DR. EDSON PEREIRA
RAMANAUSKAS DA A.I.J. DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2001 ÀS
13:30 HORAS.
PROC. Nº 021000261376 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
GOTARDO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA X IMOBILIARIA SÃO
JUDAS TADEU LTDA
INTIME-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI E O DR. CEZAR GRUBEL
CORDEIRO DA R. DECISAO DE FLS. 21/22 QUE NÃO ACOLHEU AS
RAZÕES ESPOSADAS NO PRESENTE INCIDENTE, DETERMINOU O
DESAPENSAMENTO DOS MESMOS E CONDENOU O IMPUGNANTE NO
PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS.
PROC. Nº 021000257432 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
IMOBILIARIA SÃO JUDAS TADEU LTDA X GOTARDO COMERCIO I
INDUSTRIA LTDA.
INTIME-SE O DR. CEZAR GRUBEL CORDEIRO E O DR. ORLANDO
BERGAMINI DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/59 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INSERTOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 269, I (2ª PARTE) DO CPC, CONDENANDO O
EMABARGANTE NO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS EM
10% SOB O VALOR DA CAUSA.
PROC. Nº 021000237574 -MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A X EDGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO DO R. DESPACHO
DE FLS. 35 QUE DEFEIU OS PEDIDOS DE FLS. 34, TÃO SOMENTE
QUANTO AO DETRAN, POIS A INFORMAÇÃO JUNTO AO C.R.G.I.,
PODERÁ SER CONSEGUIDA POR ELE PROPRIO JUNTO ÀQUELE
TABELIONATO.
PROC. Nº 021990212801 - ORDINÁRIA
DURVAL PIMENTEL ABREU X BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO
79
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 145/147 NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 021010275184 - BUSCA E APREENSÃO
FINAUSTRIA CIA DE CREDITO X JUREMA SIMÕES VIEIRA NUNES
INTIME-SE O DR. MACELO MIGNONI DE MELO DA R. DECISÃO DE
FLS. 27 QUE DEFERIU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO
VEICULO DESCRITO NA INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO NA
FORMA DO AERT. 3º DO DECRETO-LEI 911/69.
PROC. Nº 021010275382 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CONTINENTAL BANCO S/A X EDUARDO HENRIQUE NORBIM
INTIME-SE A DRª HELENA M. MONACO FERREIRA DA R. DECISÃO
DE FLS. 18 QUE DEFERIU A LIMINAR TAL COMO PERQUERIDA.
PROC. Nº 021990183531 - ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO
DALVA VIEIRA NABA X DUDALTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
INTIME-SE O DR. NEY EDUARDO SIMÕES PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 143/Vº, EIS QUE NÃO FOI LOCALIZADA A TESTEMUNHA
INTIMANDO-O TAMBÉM DO PETITORIO DE FLS. 145/156, PARA
MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 021010275770 - ORDINARIA DE RESOLUÇÃO
CONTRATUAL
FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X FLAVIO ANTONIO
SANTANA PAIVA
INTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R. DECISÃO DE
FLS. 32/33 QUE DETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DO BEM
DESCRITO NA INICIAL DEPOSITANDO-O NAS MÃOS O REQUERENTE,
BEM COMO DETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO.
PROC. Nº 02152001070 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ALDAIR HONORATO PISSARA X JAIR FOLLI E OUTRO
INTIME-SE O DR. JOSE D. DE ANDRADE FILHO E O DR. ALARICO
FRANCISCO DOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 136 QUE EXTINGUIU O PROCESSO, CONDENANDO O EXEQUENTE À EXTINÇÃO,
DIGO, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS DEIXANDO DE
CONDENAR EM HONORÁRIOS.
PROC. Nº 021952001121 - MONITORIA
BANCO ITAÚ S/A X LIDIA COELHO DA SILVA E OUTRA
INTIME-SE O DR. CEZAR GRUBEL CORDEIRO E O DR. JULIO
CEZAR Q. CARNEIRO BRANDÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 181/184
QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, COSNTITUINDO DE PLENO
DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EVEDOR E CONENOU OS EMBARGANTES NO PAGAMENTO
DAS DESPESAS PORCESSUAIS E HONORÁRIOS EM 15 %.
PROC. Nº 021010270458 - BUSCA E APREENSÃO
FINAUSTRIA CIA DE CREDITO X RITA DE CASSIA MERIGUETI PAULA
INTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R. SENTENÇA
DE FLS. 38 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 35/36, DETERMINANDO QUE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES DEVERÃO SER
DE RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA CONFORME PACTUADO ÀS
FLS. 35/36.
PROC. Nº 021990184471 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A X HOSPITAL
E MATERNIDADE SANTO ANTONIO LTDA E OUTROS
INTIME-SE O DR. EURICO DELANE P. PORTUGAL, PARA CIENCIA DA
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A COMARCA DE
ALFREDO CHAVES.
PROC. Nº 021952001232 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
BANESTES S/A X EDSON CASEMIRO BELONI E OUTROS
INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA CIENCIA DA
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A COMARCA DE
ALFREDO CHAVES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 021000264099 - MONITORIA
BANCO ABN AMRO REAL S/A X NOELIA ROSA PORTO LACERDA E
SEU MARIDO
INTIME-SE A DRª JORGINA ILDA DEL PUPO E DRª MIRIAM DE
ALMEIDA CASSA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AOS EMBARGOS
DO MANDADO DE FLS. 42/46.
PROC. Nº 021952000385 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
BANCO DO BRASIL S/A X GUARAPARI PISO E REVESTIMENTO LTDA E
OUTRO
INTIME-SE O DR. ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES PARA
QUE INDIQUE INEQUIVOCAMENTE ONDE SE ENCONTRAM AS
CHAPAS DE GRANITO AMARELO PENHORADAS, SOB PENA DE
PRISÃO DO DEPOSITÁRIO.
PROC. Nº 021952000920 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
BANCO ITAU S/A X ARTIPEL PAPÉIS PARA ESCRITORIO LTDA E
OUTROS.
INTIME-SE O DR. JULIO CESAR Q. CARNEIRO BRANDÃO DO R.
DESPACHO DE FLS. 43 QUE DEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO
PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
PROC. Nº 021000258752 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
CONDOMINIO DO EDIFICIO RENOIR X ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA
LIMA
INTIME-SE LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICIE E O DR. CEZAR
GRUBEL CORDEIRO DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 08/10/2001 ÀS 15:30 HORAS.
PROC. Nº 021000261608 - MANUTENÇÃO DE POSSE
AZEYPP - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES E PROPRIETARIOS DA COMUNIDADE DE LAGOA
DOURADA
INTIME-SE O DR. DINIS CYPRESTE DE AZEVEDO E O DR. ORLANDO
BERGAMINI DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 15/10/2001 ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 021980136317 - OPOSIÇÃO
OSCAR CAMARGO COSTA FILHO E OUTROS X CONCELINA DUARTE
GOES E OUTROS.
INTIME-SE O DR. JOSE CARLOS FERREIRA E A DRª HELIETE
MIRANDA ROCHA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE EXTINGUIU O
PROCESSO E ATIPICAMENTE DEIXOU DE CONDENAR O DESISTENTE
AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS.
PROC. Nº 021010273205 - CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO
LIMINAR
HENRIQUE BARROSO TEIXEIRA X CONDOMINIO DO EDIFICIO
RESIDENCIAL BRAGA NETTO
INTIME-SE O DR. LEONARDO SOUZA BARROSO PARA CIENCIA DA R.
DECISÃO DE FLS. 33/34 QUE DEFERIU A LIMINAR PERQUERIDA E
DETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO NO PRAZO DO ART. 802
COM ADVERTENCIAS DO ART. 803 DO CPC.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA N.º 09 /01
EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2001
JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRICIA BERNARDI GONÇALVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HOLMOSY RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES
PEREIRA
80
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PROC. N.º 021.970.103.731 (4541) – J.P. X ESIO MARCOS RODRIGUES
E OUTRO – INTIMAR O DRª. ALESSANDRA GALVEAS DE MIRANDA
E DRª. GISELE CECCATO BORGO, PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 10/04/2001, ÀS
16:30 HORAS, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.990.200.285 (4588) – J.P. X JOSÉ AUGUSTO ROCHA E
OUTRO – INTIMAR A DRª. CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO, PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO A SE
REALIZAR NO DIA 03/04/2001, ÀS 13:30 HORAS.
PROC. N.º 021.990.213.841 (5473/1) – J.P. X ROBERTO CARLOS DE
OLIVEIRA – INTIMAR O DR. MARCELO DA COSTA HONORATO E O
DR. CARLOS AUGUSTO BISSOLI, DO DESPACHO DE FLS. 189 DOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS E DA JUNTADA DO LAUDO DE
MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA.
IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. N.º 021.990.197.218 (4242/99) – J.P. X BRUNO PIMENTEL CAPISTRANO E OUTROS – INTIMAR O DR. CESAR CASTRO MARTINS E O
DR. GERSON LAICER FUCHS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 161/162 DOS
AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.990.204.279 (3644/90) – J.P. X MARIA DE LOURDES
ALVES PEREIRA E OUTRA – INTIMAR O DR. ROGÉRIO BODART
RANGEL E O DR. CARLOS ELIAS ABUD, DA R. SENTENÇA DE FLS.
190 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.000.222.097 (5506/00) – J.P. X FRANCISCO FERREIRA
LIMA SOBRINHO – INTIMAR O DR. ANDRÉ RICARDO LIMA
CABRAL, PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 406 DO CPP, NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
PROC. N.º 021.000.221.388 (4185/93) – J.P. X CARLOS SANTNA DE
SOUZA – INTIMAR O DR. ROGÉRIO BODART RANGEL, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 147 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.990.200.418 (3731/99) – J.P. X ORIONE GOMES E
OUTROS – INTIMAR O DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
PROC. N.º 021.980.161.372 (3135/84) – J.P. X ANTÔNIO LUIZ BRITTO
DOS SANTOS DIZ – INTIMAR O DR. VINÍCIUS BITTENCOURT, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 220 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
LISTA N.º 10/01
EXPEDIENTE DO DIA 22/03/2001
JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRICIA BERNARDI GONÇALVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HOLMOSY RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES
PEREIRA
PROC. N.º 021.000.228.060 (5526/00) – J.P. X LAVINEA FANTI VALDETARO NEFFA – INTIMAR O DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA, DO
DESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.990.200.962 (4495/95) – J.P. X JORDÉSIO BHERING DE
BRITO JUNIOR E OUTROS – INTIMAR O DR. JOEL GUIMARÃES
GOMES,
DO
DESPACHO
DE
FLS.
384
DOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.980.158.477 (4468/00) – J.P. X ALEX SANDRO SIMAS
OLIVEIRA – INTIMAR O DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSLKAS,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 168/170 DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.990.198.588 (5288/99) – J.P. X MARCOS ANTÔNIO DE
JESUS ROSA E OUTRO – INTIMAR O DR. NIVALDO LEAL DE
CARVALHO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 189/194 DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.980.147.462 (5101/98) – J.P. X SEBASTIÃO ALVES
SIQUEIRA E OUTROS – INTIMAR DR. HILTON MIRANDA ROCHA
SOBRINHO, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO
LEGAL.
PROC. N.º 021.990.200.335 (3516/98) – J.P. X SÉRGIO TADEU SOUZA
VANZO E OUTRO – INTIMAR O DR. JOÃO HERNANI MIRANDA
GIURIZATTO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 162 DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.990.201.705 (3776/97) - J.P. X MANOEL TADEU DE
OLIVEIRA – INTIMAR A DRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVA E O DR.
JOACIR SOUZA VIANA – DO DESPACHO DE FLS. 124 DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.980.141.473 (5076/98) – J.P. X SÉRGIO DO ROSÁRIO –
INTIMAR O DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ, DA R. SENTENÇA DE
FLS. 201/207 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.990.200.087 (3918/92) – J.P. X SEBASTIÃO NATALINO
DE OLIVEIRA – INTIMAR A DRª. MARTIA JOSÉ ALVES VASCONCELLOS, PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.
PROC. N.º 021.990.181.527 (5206/98) – J.P. X CRISTIANO PEREIRA DE
OLIVEIRA – INTIMAR O DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARES - DA
R. SENTENÇA DE FLS. 92 DO AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.980.167.080 (4731/99) – J.P. X ALTAIR JOSÉ DE PAULA
E OUTROS – INTIMAR O DR. JOSÉ CARLOS ROSESTALATO REZENDE, PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.
PROC. N.º 021.980.164.590 (5168/98) - J.P. X WANTUIL ALVES DE
SOUZA – INTIMAR O DR. WALLACE CIMINI DE REZENDE, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 39 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.970.105.090 (4669/97) - J.P. X GERALDO NORAES DE
ARAÚJO – INTIMAR O DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 44 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.980.157.909 (4457/94) – J.P. X GERALDO MULLER
PÁDUA E OUTRO – INTIMAR O DR. CARLOS ELIAS ABUD, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 98 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.990.216.133 (4387/94) – J.P. X GELSON RAMOS –
INTIMAR O DR. CARLOS ELIAS ABUD, DA R. SENTENÇA DE FLS. 90
DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.000.221.669 (4603/95) - J.P. X ANTÔNIO CARLOS
GARCIA SANTANA – INTIMAR O DR. CARLOS ELIAS ABUD, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 101 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.990.207.520 (4824/96)
- J.P. X MARIA LUIZA
FRANZOTTI CORDEIRO – INTIMAR O DR. CARLOS HENRINQUE
CARNEIRO, PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
PROC. N.º 021.980.152.389 (5105/98) – J.P. X JURAZY XAVIER DOS
SANTOS – INTIMAR O DR. EDMAR SIMÕES, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA
R.
SENTENÇA
DE
FLS.
116/118
DOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
PROC. N.º 021.980.147.561 (5100/98) – J.P. X WANDERLEY ENGEL –
INTIMAR O DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO, DA DESIGNAÇÃO
DA AUDIÊNCIA, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ ANTÔNIO
FERREIRA NETO, A REALIZAR-SE NA 2.ª VARA CRIMINAL DE
COMARCA DE MARICÁ/RJ, NO DIA 18/04/2001, ÀS 13:30 HORAS.
81
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PROC. N.º 021.990.198.638 (4151/00) – J.P. X MARCELA CASTRO
MOREIRA – INTIMAR A DRª. ALDA GOMES DE OLIVEIRA, PARA SE
MANIFESTAR NA FASE DO ART. 500 DO CPP.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER
ESCREVENTE JURAMENTADA : SORAYA C. E. PEREIRA
INTIMO:
PD N.º 733 – HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ADEMAR ANTÔNIO
CAMPO JÚNIOR – INTIMAR O DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 88/90 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
@
ADVOGADO: DR. NELSON CARLOS MORENO FREITAS
PROCESSO Nº: 02599000236 – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE: R.P.C. REPRESENTADA POR SUA GENITORA S.P.
REQUERIDO: R.B.C.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA... ” ISTO POSTO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CPC,
DEIXANDO DE CONDENAR A PARTE AUTORA EM CUSTAS E
HONORÁRIOS, EIS QUE BENEFICIÁRIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA...”
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBATIBA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DO
ART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAM INTIMADOS OS
ADVOGADOS INFRA-RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,
PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:
LISTA NOMINAL
ALFABÉTICA
DOS
ADVOGADOS
INTIMADOS
EM
@
ADVOGADO: DR. NELSON CARLOS MORENO FREITAS
PROCESSO Nº: 02593000523 – ALIMENTOS
REQUERENTE: R.P.C. REP. S.P.
REQUERIDO: R.B.C.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 29/31.
@
@
ADVOGADO: DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
PROCESSO Nº: 02500000127 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: L.C.M.
REQUERIDA: M.F.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 21 “DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/05/2001, ÀS 16 HORAS”.
ORDEM
@
@
DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
DRª EVA VASCONCELOS RANGEL RONCALLI
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 003/2001
(16/03/2001)
DRª EVA VASCONCELOS RANGEL RONCALLI
AÇÃO: OFERTA DE ALIMENTOS - 064000000228
REQUERENTE: F. R. O.
REQUERIDO: M. F. R. O., REPRESENTADO POR SUA GENITORA A. P. F.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
O DIA 11/06/2001, ÀS 12 HORAS.
DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ C ALIMENTOS 064970001217
REQUERENTE: M. P. E.
REQUERIDO: O. E.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
O DIA 09/04/2001, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAGUAÇU
LISTA DE INTIMAÇÃO (3º. OF.) Nº. 006/01
JUIZ: DR. MARCELO SOARES CUNHA
PROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINA
ADVOGADO: DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES
PROCESSO Nº: 02592000756 – AÇÃO PENAL
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
PRONUNCIADOS: NILCIMAR GOMES DA SILVA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DATA DO JULGAMENTO DESIGNADO
PARA O DIA 20/06/2001, ÀS 9 HORAS.
ADVOGADO: DR.EDEMILSO MANSK
PROCESSO Nº: 02500000163 – INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: ELISABETH KNAACK ARNHOLZ
INVENTARIADO: ELIAS ARNHOLZ
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REMOÇÃO.
DATA: 15 DE MARÇO DE 2001.
ROSILDA DEMONER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO ALVES PEREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 008/01
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.007/00
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: AVELINO FINCO
DEFENSOR: DOUTOR VALDIR JOSÉ DIAS – OAB/ES 8325
OBJETO: INTIMAR O ADVOGADO DR. VALDIR JOSÉ DIAS, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO SALÃO DO JÚRI DA QUARTA
82
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM “DES. MENDES VANDERLEY”, SITUADO
NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, LINHARES (ES), NO JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, NO
PRÓXIMO DIA 04/06/2001, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR A
DEFESA DO RÉU AVELINO FINCO, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº
4.007/00, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA AVELINO
FINCO E OUTRO.
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.007/00
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JOSÉ LUIZ ZAMBALDI
DEFENSOR: DOUTOR JOSÉ COIMBRA – OAB/ES 2893
OBJETO: INTIMAR O ADVOGADO DR. JOSÉ COIMBRA, PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO SALÃO DO JÚRI DA QUARTA
VARA CRIMINAL, NO FÓRUM “DES. MENDES VANDERLEY”, SITUADO
NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, LINHARES (ES), NO JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, NO
PRÓXIMO DIA 05/06/2001, ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR A
DEFESA DO RÉU JOSÉ LUIZ ZAMBALDI, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.007/00, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ
LUIZ ZAMBALDI E OUTRO.
LINHARES (ES), 21 DE MARÇO DE 2001.
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO ALVES PEREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 009/01
AÇÃO CRIMINAL Nº 3.911/99
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU : GILSON CARLOS FRANCO
DEFENSOR: DOUTOR WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO – OAB/ES
8.923
OBJETO: INTIMAR O ADVOGADO DR. WALLACE ANTÔNIO DO
NASCIMENTO, PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS EM
FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS DA
AÇÃO CRIMINAL Nº 3.911/99, EM QUE FIGURA COMO DENUNCIADO
GILSON CARLOS FRANCO.
LINHARES (ES), 22 DE MARÇO DE 2001.
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFENSOR: DOUTOR JOSÉ FERNANDES NEVES – OAB/ES 2.516
OBJETO: INTIMAR O ADVOGADO DR. JOSÉ FERNANDES NEVES,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA EM 08/03/2001
EXARADA ÀS FLS. 37, NOS AUTOS DA GUIA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº
4.164/01, EM QUE FIGURA COMO DENUNCIADO JAIR SILVA DE JESUS,
CUJO TEOR É O SEGUINTE: “CONCEDO AO APENADO JAIR SILVA DE
JESUS, O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DE SEU REGIME PRISIONAL
PARA O REGIME SEMI ABERTO DE PRISÃO.
LINHARES (ES), 22 DE MARÇO DE 2001.
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARILÂNDIA-ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 003/2001
JUÍZA: DRA. MAIZA SILVA SANTOS.
ESCRIVÃO: JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR.
ESCREVENTE: SANDRA REGINA LINS RIBEIRO DE FARIA.
01 - DR. NILTON BASILIO TEIXEIRA.
MEDIDA CAUTELA INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR.
PROCESSO Nº 066-990000056/121.
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA.
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO MONTEIRO ARAUJO – DELEGADO DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO DE FLS. 160/161 EM QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA
DESTE JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA AO JUSTIÇA FEDERAL.
02 – DR. JOÃO CARLOS BATISTA.
AÇÃO MONITÓRIA.
PROCESSO Nº 066.970000190/057
REQUERENTE: JOÃO REIS SCOTTA
REQUERIDO: IDALINO PERIM
FINALIDADE : PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO CARTÓRIO DO 2º. OFICIO NO PRÉDIO DO FÓRUM DES. “ALFREDO CABRAL”
SITUADO À AV. DOM BOSCO, Nº 241, CENTRO, MARILÂNDIA-ES., NO
DIA 24 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00 HORAS ONDE SE REALIZARA A
COLETA DO LANÇAMENTO GRÁFICOS DO PUNHO ESCRITOR DO
REQUERENTE QUE IRÃO SERVIR PARA CONFRONTO NA ANÁLISE
GRÁFICA..
03 – DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA.
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.
PROCESSO Nº 066-970000215/061.
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
REQUERIDO: OSMAR CATELAN.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO AS FLS. 122 E EFETUAR O DEPOSITO EM CARTÓRIO OS
HONORÁRIOS DO PERITO-AVALIADOR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, QUE DECORRIDOS SEM MANIFESTAÇÃO SUJEITARÁ O VALOR
À ATUALIZAÇÃO.
MARILÂNDIA-ES., 19 DE MARÇO DE 2001.
JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO ALVES PEREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 010/01
GUIA EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 4.164/01
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU : JAIR SILVA DE JESUS
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARILÂNDIA-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
83
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 005/2001
JUÍZA DE DIREITO: MAÍZA SILVA SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS
GAZIR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCREVENTE JURAMENTADA: DALILA ARAUJO ALENCASTRE
01 – FLAVIO GALIMBERTI
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONTENCIOSA
PROCESSO: 066000000083/07
REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO VENTURIM
REQUERIDO: DALVA GOMES PEREIRA VENTURIM
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CONTESTAR A RECONVENÇÃO NO
PRAZO DE 115 (QUINZE) DIAS.
02 – DR. MACIEL FERREIRA COUTO
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME
PROCESSO: 066000000041/057
REQUERENTE: ANTÔNIO NAPPOLEÀO BARBOSA JÚNIOR E IDALMI
DOS SANTOS BARBOSA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
03 – DR. EDSON CARVALHO E DR. ALOÍSIO LIRA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PROCESSO: 066970000195/092
REQUERENTE: PATRICK CAMISQUI REPRESENTADO POR SUA MÃE
REQUERIDO: MARCÉLIO CAMATA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO OFÍCIO DE
FLS. 416.
04 – DR. DIONÍSIO BALARINI E DR. VANDERLEI TOMAZ DE
OLIVEIRA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO: 018/2000 J. E. C.
REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO MOSCHEN
REQUERIDO: MACOL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267 DO C. P. C.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MAIKSON BAPTISTA DA LUZ REPRESENTADO POR
SUA GENITORA MARIA BAPTISTA DA LUZ
REQUERIDO: VALMIR GOTARDO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 03/05/2001 ÀS
13:30 HORAS.
08 – DRª. DALNECIR MORELLO, DR. ELOILSON CAETANO
SABADINI E DRª VALDECIR MARIA TREVEZAM
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO: 066000000055/060
REQUERENTE: ODAÍZA SANTOS ARAÚJO REPRESENTADA POR SUA
GENITORA REBECA RODRIGUES SANTOS
REQUERIDO: ODAIR GOMES DE ARAÚJO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 26/04/2001 ÀS 13:30
HORAS.
09 – DR. ELOILSON CAETANO SABADINI E DR. HUGO LEONARDO
STEFENONI GUERRA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PROCESSO: 066990000114/021/99
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: SEBASTIÃO GOMES RODRIGUES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 26/04/2001 ÀS 14:00 HORAS.
MARILÂNDIA-ES 16/03/2001.
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA CONFORME PROV. Nº 001/98 DA CGJES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 08/01
05 – DR. DIONÍSIO BALARINE E DR. VANDERLEI TOMAZ DE
OLIVEIRA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO: 016/2000 J. E. C.
REQUERENTE: VALDECI SALEZE
REQUERIDO: MACOL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267 DO C. P. C.
06 – DR. DIONÍSIO BALARINE E DR. VANDERLEI TOMAZ DE
OLIVEIRA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO: 017/2000 J. E. C.
REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO RIGUETTE
REQUERIDO: MACOL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, DO C.P.C.
07 – DR. DAVID GUERRA FELIPE
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PROCESSO: 066990000125/028/99
JUÍZA SUBSTITUTA: ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: CREUMIR GUERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCREVENTE JURAMENTADA: DÉBORAH MACHADO PIM
ESCREVENTE JURAMENTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADOS INTIMADOS
DR. ANTÔNIO D. COUTINHO
DR. FRANCISCO GAMA CURTO
DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
DR. LUCIANO LOUREIRO RANGEL
DRA. MARIA BERNADETH DEPIANTE
DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
INTIMAÇÃO:
ADV.
DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS DR. FRANCISCO
GAMA CURTO
AUTOS 052.990.000.193 - MONITÓRIA
REQTE.: DANIEL CAPELINE
REQDO.: ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA E VALINEA ANA G. SIQUEIRA
FIM: TOMAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA 03/05/2001, ÀS 13:00H.
84
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
ADV.
DR. LUCIANO LOUREIRO RANGEL
AUTOS 052.990.000.078 - CRIMINAL
RÉU: EDILSON ALVES
VÍTIMA: WANDERLEI LIBERATAO ALVES E TARCISIO SCARTON
FIM: TOMAR CIÊNCIA DA DATA DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
DESIGNADA PARA 17/05/2001, ÀS 15:30H.
ADV.
DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
AUTOS 052.000.000.089 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA.
REQDO.: GRACIELI GOMES DA SILVA
FIM: RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$
12,85 (DOZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO
LEGAL
ADV.
DRA. MARIA BERNADETH DEPIANTE
AUTOS 052.980.000.032 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.: ADEC ADM. ESPIRITOSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA.
REQDO.: ALTAIR COELHO DE OLIVEIRA
FIM: RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$
113,59 (CENTO E TREZE REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), NO
PRAZO LEGAL
ADV.
DR. ANTÔNIO D. COUTINHO
AUTOS 052.930.001.087 - EXECUÇÃO FORÇADA
REQTE.: GERALDO OLIARI
REQDO.: NELSON VIEIRA NIETO E CLAUDIO NIETO
FIM: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA 06.04.2001, ÀS
15:30H, DO PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Nº 44439/00, ONDE
CONSTA COMO REPRESENTADO O SR. J.R.P., NA SALA DE AUDIÊNCIA
DA SECCIONAL, NA RUA SOLDADO ABÍLIO DOS SANTOS, 9, CENTRO,
VITÓRIA.
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(CONF. PROVIMENTO 01 E 02/98 DA ECGJ-ES)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 001/2001
JUÍZA DE DIREITO: DRA. ELZA MARIA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
INTIMO:
DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI.
PROCESSO N.º 0056/2000
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.
REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO - TELEST.
REQUERIDO: AUGUSTO CAETANO MARIN.
FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:00
HORAS.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO.
PROCESSO N.º 0020/2000
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/A.
REQUERIDO: DIESTHER WHLEWSKN ALDRINGUES LIMA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30
HORAS.
DR. CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL.
PROCESSO N.º 0020/2000
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/A.
REQUERIDO: DIESTHER WHLEWSKN ALDRINGUES LIMA.
FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30
HORAS.
DRA. BIANKA CHRISTINE FAVORETTI.
PROCESSO N.º 0052/99
AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDO: ITAMAR D`ANNUNZIO FIGUEIREDO E OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00
HORAS.
DRA. GRACÉLIA MARIA CONTE.
PROCESSO N.º 0052/99
AÇÃO MONITÓRIA.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
REQUERIDO: ITAMAR D`ANNUNZIO FIGUEIREDO E OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00
HORAS.
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO.
PROCESSO N.º 006/00
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EMBARGANTE: AILTON BRITES DE SOUZA.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001,
HORAS.
DR. ROBERTO CARLOS DE SOUZA.
PROCESSO N.º 006/00
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EMBARGANTE: AILTON BRITES DE SOUZA.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
AÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001,
HORAS.
CONCILIÀS 14:30
CONCILIÀS 14:30
DRA. GRACÉLIA MARIA CONTE.
PROCESSO N.º 150/99
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EMBARGANTE: HUMBERTO MARTINS SCHRAMM.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 15:00
HORAS.
DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO.
PROCESSO N.º 150/99
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EMBARGANTE: HUMBERTO MARTINS SCHRAMM.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.
FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 15:00
HORAS.
DRA. HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PROCESSO N.º 018/00
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERENTES: LUIZ CARLOS SANT`ANNA E OUTRO
85
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
REQUERIDOS: JAIME DE SOUZA VIEIRA E OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 15:30
HORAS.
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA.
PROCESSO N.º 018/00
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERENTES: LUIZ CARLOS SANT`ANNA E OUTRO
REQUERIDOS: JAIME DE SOUZA VIEIRA E OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAR REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2001, ÀS 15:30
HORAS.
DR. JOSE ANTONIO GRACELI.
PROCESSO N.º 0016/2000
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REQUERENTE: AMARÍLIO PASSAMANI.
REQUERIDO: VALDEMIRO SCHRAM.
FINALIDADE: INTIMAR AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 15
(QUINZE) DE MAIO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.
DR. JOSE ANTONIO GRACELI.
PROCESSO N.º 0118/99
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE.
REQUERENTES: ANTONIO CARLOS QUEIROZ E ESPOSA..
REQUERIDOS: FREDERICO ROEPKE E ESPOSA.
FINALIDADE: INTIMAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15
(QUINZE) DE MAIO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.
DR. CLAUDIO RIBEIRO DANTAS.
PROCESSO N.º 0120/98
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERENTE: JONATAS MARTINS.
REQUERIDO: GEOVANIR BRAGA DA SILVA.
FINALIDADE: INTIMAR AUDIÊNCIA DE REPETIÇÃO DE PROVA PARA O
DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.
DR. IVANELES OLIVEIRA.
PROCESSO N.º 0120/98
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERENTE: JONATAS MARTINS.
REQUERIDO: GEOVANIR BRAGA DA SILVA.
FINALIDADE: INTIMAR AUDIÊNCIA DE REPETIÇÃO DE PROVA PARA O
DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.
DR. ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA.
PROCESSO N.º 0074/99
AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDO: LAURENTINO LEPPAUS.
FINALIDADE: INTIMAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS
MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. BENEDITO DE SALES SOUZA
DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA
DRA. DULCINEIA DE ANGELO B. GONÇALVES
DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
DRA. MARIA JOSE ROMAGNA
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO
DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA
DRA. VALERIA MARIA CID PINTO
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO – OAB/ES 8.217
PROCESSO: 0327/00 (047000001905)
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE DE ATO ILÍCITO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ALOYSIO FERREIRA COSTA
REQUERIDA: UNAP – UNIÃO NACIONAL DE PERFURAÇÃO LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23, QUE
INDEFERIU A INICIAL, NA FORMA DO ART. 295, II DO CPC E JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO.
ADVOGADO: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA – OAB/ES 3609
PROCESSO: 025/00 (047990001725)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE BRITO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 16 Vº. EMITIDA
PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ONDE CONSTA QUE FOI EFETIVA A
CITAÇÃO DO EXEQÜENTE, PORÉM, NÃO FORAM ENCONTRADOS
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, PASSANDO O OFICIAL A DESCREVER
OS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXEQÜENTE.
ADVOGADOS: DRA. DULCINEIA DE ANGELO B. GONÇALVES –
OAB/ES 8.275 E DR. BENEDITO DE SALES SOUZA – OAB/ES 7.493
PROCESSO: 741/2000 (047000002848)
AÇÃO: ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA
REQUERENTES: FRANCISCO TONETTE E SUA ESPOSA
REQUERIDO: ANTONIO PEREIRA
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 68/69, A
SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “... EXERCENDO O JUÍZO DE
RETRATAÇÃO PREVISTO NO ART. 529 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, REFORMO A DECISÃO DE FLS. 21, NÃO HAVENDO MAIS ÓBICE
AO REGISTRO DE QUALQUER TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL OBJETO
DA LIDE. ...”
ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA – OAB/ES 3409
PROCESSO: 012/1999 (047970001130)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: EDMAR JOSÉ LOSS
REQUERIDA: ARACRUZ CELULOSE S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14
HORAS.
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO MATEUS
2ª VARA CÍVEL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 009/2001
JUÍZA: FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU MONTEIRO
ESCRIVÃ: SOUZA CAFÉ
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
ADVOGADA: DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA – OAB/ES 4948
PROCESSO: 777/2000 (047000003331)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ANTONIO DE LIMA
REQUERIDO: ADÉLIO LUBIANA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 05 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14 HORAS.
ADVOGADAS: DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO – OAB/ES 5.242 E
DRA. MARIA JOSÉ ROMAGNA – OAB/ES 7940
86
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
PROCESSO: 762/2000 (04700003143)
AÇÃO: REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: INDIANA SEGUROS
REQUERIDOS: EROS BRAGA DE ALBERGARIA E OUTRA
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
O DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14 HORAS.
ADVOGADOS: DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI – OAB/ES
5.287 E DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI – OAB/ES 7.958
PROCESSO: 776/2000 (047000003323)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
REQUERENTE: TELEST
REQUERIDO: LIMAQ
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
O DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 16 HORAS.
ADVOGADOS: DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI – OAB/ES
5.287 E DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI – OAB/ES 7.958
PROCESSO: 775/2000 (047000003322)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
REQUERENTE: TELEST
REQUERIDA: OLGA SARTORI CALIMAN
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
O DIA 04 DE ABRIL DE 2001, ÀS 15 HORAS.
SÃO MATEUS – ES, 12 DE MARÇO DE 2001.
JILDEMI SOUZA CAFÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
DIRETORIA DO FÓRUM
PLANTÃO JUDICIÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2000 DE
24/02/00
REGIÃO III: AFONSO CLÁUDIO, LARANJA DA TERRA, ITARANA E
ITAGUAÇU
MÊS DE ABRIL DE 2001.
DIA 01 - DOMINGO
COMARCA DE ITAGUAÇU
JUIZ: DR. MARCELO S. CUNHA
DIA 07 - SÁBADO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
JUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA
DIA 08 - DOMINGO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
JUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
DIA 14 - SÁBADO
COMARCA DE ITARANA
JUIZ: DR. CARLOS EDUARDO LEMOS
DIA 15 - DOMINGO
COMARCA DE ITARANA
JUIZ: DR. CARLOS EDUARDO LEMOS
DIA 21 - SÁBADO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO (2ª VARA)
JUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA
DIA 22 - DOMINGO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO (2ª VARA)
JUIZ: DR. AIRTON S. DE OLIVEIRA
DIA 28 - SÁBADO
COMARCA DE ITAGUAÇU
JUIZ: DR. MARCELO S. CUNHA
DIA 29 - DOMINGO
COMARCA DE ITAGUAÇU
JUIZ: DR. MARCELO S. CUNHA
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
JUIZ SUBSTITUTO - DIRETOR DO FÓRUM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MÊS DE ABRIL/2001
DIAS: 07 E 08
JUÍZA PLANTONISTA: DRª MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROS MIGNONE
CARTÓRIO: 2ª VARA CRIMINAL
OFICIAIS DE JUSTIÇA:
RAFAEL DALVI G. PINTO
07/04
ROCCO LA ROCCA
08/04
DIAS: 12, 13, 14 E 15
JUÍZA PLANTONISTA: DRª ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
CARTÓRIO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
OFICIAIS DE JUSTIÇA:
RODRIGO TRÊS HENRIQUE
12/04
ROQUE SCARAMUSSA
13/04
WALDEIR GARRUTH
14/04
ADÉRCIO L. S. MOULIN
15/04
DIA 12 - QUINTA-FEIRA (FERIADO)
COMARCA DE ITARANA
JUIZ: DR. CARLOS EDUARDO LEMOS
DIAS: 21 E 22
JUIZ PLANTONISTA: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS
CARTÓRIO: 2ª VARA DOS FEITOS FAZENDA
OFICIAIS DE JUSTIÇA:
ANTONIO LAURO VOLPINI
21/04
EDUARDO DA COSTA PAIVA
22/04
DIA 13 - SEXTA-FEIRA (FERIADO)
COMARCA DE ITARANA
JUIZ: DR. CARLOS EDUARDO LEMOS
DIAS: 28 E 29
JUIZ PLANTONISTA: DR. PAULO ABIGUENEM ABIB
CARTÓRIO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
87
Sexta-Feira
30 de Março de 2001
OFICIAIS DE JUSTIÇA:
ELIZABETH C. M. JUNQUEIRA
ELISEU DE SALES LISARDO
28/04
29/04
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
22/04 DOMINGO
DR. ANDRÉ LAMEGO SCHULER
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA
ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
RUI LENGRUBER GOULART
JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI/ES
28/04 SÁBADO
DRª EDNALVA DA PENHA BINDA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
PLANTÃO JUDICIÁRIO - MÊS DE ABRIL/001
VI - REGIÃO
01/04 DOMINGO
DR. ANDRÉ LAMEGO SCHULER
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA
ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
29/04 DOMINGO
DRª LÍGIA SARTO MULLER
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
EM 19 DE MARÇO DE 2001.
07/04 SÁBADO
DRª EDNALVA DA PENHA BINDA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
08/04 DOMINGO
DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
12/04 QUINTA - FEIRA
DR. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
13/04 SEXTA - FEIRA
DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA
ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
14/04 SÁBADO
DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
15/04 DOMINGO
DRª NILDA MARCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA
ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
21/04 SÁBADO
DR. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
EDNALVA DA PENHA BINDA
JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM