RELATÓRIO
DA
ADMINISTRAÇÃO 2007
______________
DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
E NOTAS EXPLICATIVAS
Exercícios Findos
em 31.12.07 e 31.12.06
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ...................................................................................................... 04
AMBIENTE ECONÔMICO ........................................................................................ 04
FATOS RELEVANTES ............................................................................................... 05
Ajustes Relativos ao Exercício de 2006........................................................................... 05
Reversão de Provisão FCVS ........................................................................................... 05
Ajuste na Provisão de Despesas Pessoais ........................................................................ 06
RESULTADO NO PERÍODO ..................................................................................... 06
Lucro Líquido ................................................................................................................. 06
Distribuição de Lucros .................................................................................................... 07
Desempenho das Ações................................................................................................... 07
Receitas e Despesas ........................................................................................................ 08
Patrimônio Líquido ........................................................................................................ 09
Ativo Total ..................................................................................................................... 09
Indicadores Operacionais ................................................................................................ 09
DESEMPENHO OPERACIONAL .............................................................................. 09
Captação de Recursos .................................................................................................... 09
Aplicações Financeiras ................................................................................................... 10
Operações de Crédito ...................................................................................................... 10
Política de Crédito e Qualidade da Carteira ..................................................................... 12
Provisões de Crédito ....................................................................................................... 12
Cartão de Crédito – Banese Card..................................................................................... 12
ATENDIMENTO A CLIENTES ................................................................................. 13
Rede de Atendimento...................................................................................................... 13
Ponto Banese ................................................................................................................. 14
Call Center ..................................................................................................................... 14
Ouvidoria Banese............................................................................................................ 14
Produtos e Serviços......................................................................................................... 14
Tecnologia da Informação............................................................................................... 15
GOVERNANÇA CORPORATIVA ............................................................................. 16
Política de Atos e Fatos Relevantes................................................................................. 16
Controles Internos........................................................................................................... 16
Lavagem de Dinheiro...................................................................................................... 17
Segurança da Informação ................................................................................................ 17
Gestão do SPB ................................................................................................................ 17
Auditoria Interna............................................................................................................. 17
Relações com Investidores .............................................................................................. 17
GESTÃO DE RISCO.................................................................................................... 18
Risco de Liquidez ........................................................................................................... 18
Risco de Crédito ............................................................................................................ 18
Risco de Mercado .......................................................................................................... 18
Risco Operacional .......................................................................................................... 19
Auditoria Externa............................................................................................................ 19
2
CAPITAL HUMANO ................................................................................................... 19
Previdência Privada – SERGUS ..................................................................................... 19
Caixa de Assistência – CASSE ....................................................................................... 20
Associação Atlética Banese – AABanese ........................................................................ 20
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL........................................................... 20
VALORES ADICIONADOS ........................................................................................ 22
ESTRATÉGIA EMPRESARIAL................................................................................. 23
AGRADECIMENTOS.................................................................................................. 24
BALANÇO PATRIMONIAL ...................................................................................... 27
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS .................................................................. 28
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................ 29
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS .............. 30
NOTAS EXPLICATIVAS ............................................................................................ 31
NOTA 1 – O Banco e suas Características ........................................................................ 31
NOTA 2 – Apresentação das Demonstrações Contábeis ................................................... 31
NOTA 3 – Principais Práticas Contábeis ........................................................................... 31
NOTA 4 – Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .......................................................... 34
NOTA 5 – Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos .......... 34
NOTA 6 – Relações Interfinanceiras ................................................................................. 35
NOTA 7 – Carteira de Crédito e Provisão para Perdas ..................................................... 36
NOTA 8 – Outros Créditos ................................................................................................ 38
NOTA 9 – Outros Valores e Bens ..................................................................................... 38
NOTA 10 – Ativo Permanente .......................................................................................... 39
NOTA 11 – Depósitos ....................................................................................................... 40
NOTA 12 – Captação no Mercado Aberto ........................................................................ 40
NOTA 13 – Obrigações por Repasse ................................................................................. 40
NOTA 14 – Outras Obrigações .......................................................................................... 41
NOTA 15 – Contingências Passivas .................................................................................. 41
NOTA 16 – Receitas de Intermediação Financeira ........................................................... 42
NOTA 17 – Despesas de Intermediação Financeira .......................................................... 42
NOTA 18 – Outras Receitas/Despesas Operacionais ........................................................ 43
NOTA 19 – Resultado não Operacional ............................................................................ 44
NOTA 20 – Patrimônio Líquido ........................................................................................ 44
NOTA 21 – Limites Operacionais – Acordo de Basiléia ................................................... 46
NOTA 22 – Impostos e Contribuições ............................................................................... 47
NOTA 23 – Remuneração Paga a Funcionários e Administradores .................................. 48
NOTA 24 – Plano de Suplementação de Benefícios Previdenciários ................................ 48
NOTA 25 – Demonstrações do Fluxo de Caixa ................................................................. 51
NOTA 26 – Eventos Subseqüentes .................................................................................... 51
NOTA 27 – Gerenciamento de Risco ................................................................................ 53
NOTA 28 – Outras Informações ........................................................................................ 54
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES .................................................. 55
PARECER DO CONSELHO FISCAL ........................................................................ 57
3
Relatório da Administração 2007
APRESENTAÇÃO
Apresentamos o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis do Banco do
Estado de Sergipe S/A – Banese, relativos ao exercício de 2007, em conformidade com os
padrões estabelecidos pela Lei das Sociedades por Ações, pelo Banco Central do Brasil
(BACEN) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
AMBIENTE ECONÔMICO
A economia brasileira apresentou um desempenho positivo durante o ano de 2007, os
fundamentos econômicos demonstraram solidez, tendo sido parâmetro importante para
redução do risco-país e para o aumento do fluxo de capitais externos, reforçando o nível de
reservas internacionais do País.
A inflação acumulada, medida pelo IPCA, registrou uma taxa anual de 4,5%, permanecendo
no centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, permitindo ao Banco
Central dar continuidade ao processo de flexibilização da política monetária ao longo do ano,
com a redução gradativa da Taxa Básica de Juros (SELIC), chegando a um valor anual de
11,25%. Esta queda na taxa, aliada ao alongamento dos prazos dos empréstimos e a um
ambiente de preços sob controle, contribuíram para sustentar a ampliação do consumo e do
crédito.
A expansão da atividade econômica continuou seu processo de recuperação, impulsionada
pela demanda interna e pela retomada do investimento. Como prova disso, verificou-se o
aumento no volume das vendas do comércio varejista, refletindo na expansão da renda e do
emprego, representado por um PIB de 5,4%.
As exportações somaram US$ 160,6 bilhões, crescimento de 16,1%, enquanto as importações
alcançaram US$ 120,6 bilhões, incremento de 31,5%, fazendo com que a balança comercial
apresentasse um superávit de US$ 40,0 bilhões.
A solvência do País melhorou substancialmente, tendo as reservas internacionais alcançado o
estoque de US$ 180,3 bilhões em dezembro de 2007, contra US$ 85,9 no final de 2006. O
risco país manteve a sua trajetória de queda, fechando o ano de 2007 com 233 pontos base,
medido pelo J. P. Morgan.
Durante o ano de 2007, a economia sergipana registrou evolução em alguns indicadores
setoriais, destacando o crescimento das principais culturas na agricultura (cana-de-acúçar,
feijão e abacaxi). O setor industrial foi impulsionado pelo crescimento do setor de cimento,
em função da demanda interna puxada pelo bom momento que vive a construção civil e pela
elevação na quantidade produzida de petróleo. Outro fator de destaque foi o desempenho do
comércio, essencialmente em função do crescimento da venda de veículos, impulsionado pelo
aumento da oferta de crédito aliado à diminuição das taxas de juros e elevação do prazo de
4
financiamento. Além disso, o índice de custo de vida apresentou sinais de estabilidade no
período.
O saldo da balança comercial do Estado de Sergipe apresentou o mellhor desempenho dos
últimos anos, devido a redução do déficit consequente do aumento no volume das exportações
centrada na indústria de suco de laranja e na produção de cimento.
O saldo de emprego formal registrou crescimento nos setores de atividades ligados a
agropecuária, indústria de transformação e serviços.
No plano de políticas públicas de desenvolvimento, o Governo do Estado de Sergipe deu
continuidade a implementação do Planejamento Estratégico, do Plano de Desenvolvimento
Territorial Participativo (PDTP), e a elaboração dos documentos de planejamento
constitucionais (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei
Orçamentária Anual – LOA), tomando por princípio a Inclusão pelo Direito e pela Renda. E
ainda, delineou-se o Plano de Desenvolvimento Econômico de Sergipe – PDE, tendo como
objetivos: o crescimento do PIB Sergipano, o aumento da competitividade da nossa economia,
o preenchimento dos elos das cadeias produtivas mais relevantes, diversificando a base
produtiva e melhorando a distribuição da renda no território e nas classes sociais.
FATOS RELEVANTES
Ajustes Relativos ao Exercício de 2006
A Assembléia Geral Ordinária de Acionistas finalizada em 10/08/2007, em continuidade a
AGO de 30/04/2007, após apreciação dos resultados da diligência determinada à Diretoria
Executiva do Banco, deliberou pela aprovação, com ressalvas, das Demonstrações Contábeis
e Financeiras do exercício de 2006, determinando à Diretoria Executiva a realização dos
ajustes contábeis recomendados nos estudos técnicos apresentados e aprovados no conclave,
relativos à ativação e compensação de créditos tributários de PIS e COFINS, realizados
indevidamente naquele exercício, que produziram resultados utilizados para distribuição
antecipada de dividendos. Estes ajustes resultaram em reflexos patrimoniais negativos no
balanço de 2006, na ordem de R$ 31,6 milhões, gerando prejuízo na conta de Lucros e
Prejuízos Acumulados de R$ 26,7 milhões.
Conforme determinação da AGO, os citados ajustes foram efetuados nas demonstrações
contábeis do primeiro semestre de 2007.
Em cumprimento a Deliberação CVM 506/06 e Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP 01/07, o
Banese contemplou nas demonstrações contábeis do exercício findo de 2006, apresentadas
para fins comparativos, os efeitos dos valores registrados como ajustes de exercícios
anteriores.
Reversão de Provisão do FCVS
O Banese mantém em seus ativos créditos a receber do Fundo de Compensação de Variações
Salariais – FCVS, correspondentes a contratos com dívida caracterizada, conforme Lei nº
10.150, de 21.12.2000, originária de contratos encerrados por decurso de prazo, transferências
5
com desconto ou por liquidação antecipada, de financiamentos habitacionais com cobertura
do FCVS.
A carteira do FCVS corresponde a 1,0 mil contratos, no montante de R$ 130,8 milhões, em
junho de 2007. No ativo, excluído o valor de R$ 57,6 milhões relativos a contratos com
indício de multiplicidade, bem como as rendas a apropriar contabilizadas, encontrava-se
registrado o saldo de R$ 73,1 milhões, com provisão de 50%, na ordem de R$ 36,6 milhões.
Neste semestre, a Caixa Econômica Federal, gestora do Fundo, considerou pré-novados
contratos na ordem de R$ 45,2 milhões. Nestas condições, não cabe mais dúvida sobre o valor
de realização desta parte do ativo com o FCVS. Assim, o Conselho de Administração
homologou proposta da Diretoria Executiva, no sentido de reverter a provisão de 50% deste
ativo, no valor de R$ 22,6 milhões.
Ajustes na Provisão de Despesas de Pessoal
Em face da identificação de insuficiência nos níveis de provisão para passivos trabalhistas,
relativos a ações judiciais com pedidos de indenização por dano moral e material motivados
por LER/DORT, com condenações em 1º e 2º graus, decidiu a Diretoria Executiva efetuar os
ajustes necessários, implicando numa provisão adicional de R$ 5,8 milhões. Além disso,
realizou ainda provisão adicional de R$ 1,5 milhão referente a revisão na metodologia de
provisionamento de férias e do adicional constitucional de 1/3, com os respectivos encargos
sociais.
RESULTADO NO PERÍODO
Lucro Líquido
Em 2007, o Banese obteve Lucro no exercício de
R$ 40,5 milhões. A rentabilidade sobre o patrimônio
líquido médio anualizado atingiu 32,9%. O lucro por
ação foi de R$ 3,84.
Contribuíram para esse resultado, a evolução das
operações de crédito, o crescimento das aplicações
financeiras, o aumento nas receitas de tarifas e a
adoção de uma política austera de redução das
despesas administrativas.
Adicionalmente, de forma extraordinária, também contribuiu para este resultado a reversão de
provisão do FCVS e ajustes na provisão de despesa de pessoal e de crédito, realizados no
primeiro semestre de 2007, na ordem de R$ 14,8 milhões. Descontado este valor, o lucro
recorrente do exercício de 2007, seria de R$ 25,7 milhões, superior em 6,6%, quando
comparado a R$ 24,1 milhões registrado no exercício de 2006, também descontados os efeitos
dos valores registrados como ajustes de exercícios anteriores.
No exercício de 2007, os ajustes patrimoniais negativos efetuados relativos ao exercício de
2006, na ordem de R$ 31,6 milhões, por deliberação da Assembléia de Acionistas de 2007,
6
provocaram o registro de (R$ 26,7) milhões na conta de Lucros e Prejuízos Acumulados.
Assim, o Lucro Líquido do Exercício, depois de absorvidos os prejuízos acumulados e a
reserva legal, foi de R$ 13,8 milhões.
Distribuição de Lucros
Aos acionistas é assegurado, a título de dividendo mínimo obrigatório, 25% do Lucro Líquido
Ajustado, percentual estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social do Banco. Às ações
preferenciais, são conferidos dividendos 10% maiores que os atribuídos às ordinárias.
Conforme determinação do Conselho de Administração, a distribuição de Dividendos dá-se
anualmente com base no resultado apurado no exercício social, enquanto que o pagamento de
Juros sobre o Capital Próprio, a serem imputados aos dividendos futuros, será efetuado
semestralmente em conformidade com a legislação vigente.
Nesse exercício, o Conselho de Administração decidiu, “ad referendum” da Assembléia Geral
Ordinária de 2008, distribuir R$ 4,74 milhões, a título de remuneração aos acionistas, na
forma de Juros sobre o Capital Próprio, imputados aos dividendos mínimos obrigatórios,
correspondente a 34,2% do lucro líquido do exercício. Foi provisionado o valor de R$ 1,84
milhão para pagamento de dividendos complementares, totalizando o pagamento de R$ 6,58
milhões aos acionistas, correspondendo a 50% do Lucro Líquido do Exercício, deduzido a
Reserva Legal.
Do saldo remanescente do Lucro Líquido foi constituída Reservas de Lucros para expansão,
em orçamento de capital, com base no art. 196 da Lei 6.404/76, no montante de R$ 6,58
milhões, que terá por finalidade garantir a manutenção da margem operacional compatível
com o desenvolvimento das operações ativas da sociedade, notadamente em função da
expansão prevista para a carteira de crédito.
Desempenho das Ações
O Banese é uma empresa de capital aberto, cujo Governo do Estado de Sergipe é detentor de
90,0% do total das ações, sendo 93,6% de ações preferenciais nominativas e 86,1% de ações
ordinárias nominativas.
Atendendo orientação da Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, em 2007 foi realizado
o grupamento de ações que representam o Capital Social do Banco do Estado de Sergipe S/A,
na proporção de 50 (cinqüenta) ações de cada espécie para cada 01 (uma) ação da respectiva
espécie. Desta forma, as 527.072.136 ações registradas nominativas, sem valor nominal,
representativa do capital social da companhia (sendo 263.536.068 ações Ordinárias
Nominativas com direito a voto e 263.536.068 ações Preferenciais Nominativas sem direito a
voto) foram transformadas em 10.541.442 ações, sendo 5.270.721 ações Ordinárias
Nominativas com direito a voto e 5.270.721 ações Preferenciais Nominativas sem direito a
voto, cujo processo foi aprovado pelo BACEN no dia 10.10.07 e publicado no Diário Oficial
de 15.10.07.
Após o grupamento, as ações Banese, embora também tenham sentido a volatilidade do
mercado financeiro, mantiveram desempenho consistente, desta forma, as ações Ordinárias
Nominativas alcançaram valor unitário de R$ 26,50 em 31 de dezembro de 2007 e as
Preferenciais Nominativas alcançaram valor de R$ 23,05 na mesma data.
7
Do total de 10,5 milhões de ações do banco, o “Free Float” das ações Banese representa
8,9% deste volume, correspondente ao volume de títulos que estão sujeitos a negociação na
bolsa de valores.
Receitas e Despesas
No exercício de 2007, as receitas globais do Banese foram de R$ 308,6 milhões, das quais
destacamos 40,0% são provenientes das receitas de operações de crédito, 31,7% das
aplicações financeiras e 13,7% de tarifas, demonstrando a concentração de esforços do banco
na ampliação do volume de empréstimos.
Tendo como referência o exercício de 2006, observa-se como conseqüência do aumento no
volume de concessão de crédito um crescimento de 9,9% nas receitas com operações de
crédito, atingindo um saldo de R$123,4 milhões. Por sua vez, as receitas com prestação de
serviços atingiram R$ 42,3 milhões, resultando numa evolução de 7,1% no mesmo período,
reflexo do aumento no volume de negócios do banco.
Já as receitas com aplicações interfinanceiras e títulos e valores mobiliários apresentaram
queda de 17,7%, em função essencialmente da redução da taxa básica de juros (SELIC) e da
volatilidade no mercado financeiro. Também registraram queda as despesas da intermediação
financeira, registrando percentual negativo de 3,4%.
Em 2007, as despesas globais do Banese somaram R$ 272,8 milhões, o que representa um
decremento de 7,0% em relação ao exercício anterior, resultado da política de redução do
custo operacional, implantada pela Diretoria Executiva nesse exercício.
No âmbito da composição das despesas, destaca-se: captação (31,2%), pessoal (30,8%) e
outras despesas administrativas (16,6%). No item “outras despesas administrativas”, destacase a redução na ordem de 28,7% em relação ao exercício de 2006.
8
Patrimônio Líquido
O crescimento do Patrimônio Líquido do Banese em
2007 foi de 45,8%, alcançando um montante de R$
108,2 milhões. O Patrimônio Líquido do exercício de
2006, no valor de R$74,2 milhões representa para fins
comparativos, conforme Deliberação CVM 506/06 e
Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP 01/07, os efeitos dos
valores registrados como ajustes de exercícios
anteriores.
Ativo Total
Em 2007, os Ativos Totais do Banese cresceram à razão
de 14,8%, quando comparado ao mesmo período do ano
anterior, decorrente do crescimento de 23,6% nas
operações de crédito e 10,1% nas aplicações
financeiras, totalizando R$1,6 bilhão.
Indicadores Operacionais
Com referência aos limites operacionais, o Banese
está enquadrado nas exigências mínimas de capital, o
coeficiente de solvabilidade (Índice de Basiléia –
representado pela relação entre o patrimônio de
referência e os ativos ponderados pelo risco) do
período foi de 14,1%. Já o índice de imobilização
atingiu 35,1%, inferior a 50% (máximo permitido
pelo BACEN) e o índice de cobertura das despesas de
pessoal com as receitas de prestação de serviços
alcançou 59,0%.
O indicador de eficiência operacional, que expressa a
relação entre as despesas administrativas e as receitas
operacionais registrou 67,7%, apresentando redução
de 10,6% em relação ao período anterior, em função
de ação efetiva na busca da redução do custo
operacional do banco. Este índice, quanto menor
melhor.
DESEMPENHO OPERACIONAL
Captação de Recursos
Os recursos captados pelo Banese em 2007 somaram aproximadamente R$ 1,5 bilhão,
representando crescimento de 12,1% em relação ao exercício de 2006.
9
Vale destacar a captação através dos depósitos a prazo, depósitos à vista e depósitos de
poupança, que atingiram respectivamente, R$ 631,0 milhões, R$ 403,4 milhões e R$ 313,9
milhões, com crescimento de 41,0%, 27,4% e 23,9% no período de 12 meses. A captação em
Fundos de Investimentos, em que o Banco atuou como distribuidor, foi de R$ 32,4 milhões.
Aplicações Financeiras
As aplicações financeiras registraram um montante de R$ 1.037,8 milhões, o que representa
um crescimento de 10,3% em relação ao exercício de 2006.
Destacam-se as aplicações em Fundos de Investimentos com 35,3%, os Títulos e Valores
Mobiliários que representam 29,5% do saldo das aplicações e as Aplicações Interfinanceiras
de Liquidez com 20,2%.
O fluxo de caixa projetado para fins de classificação da Carteira de Títulos de Valores
Mobiliários, em cumprimento à Circular nº 3.068 de 08/11/2001 do Banco Central, demonstra
que os recursos livres existentes são suficientes para o cumprimento das obrigações da
instituição sem a necessidade de venda dos “Títulos Mantidos até o Vencimento”, e a
Administração do Banese declara intenção de mantê-los nessa categoria até o prazo final, em
função de sua capacidade financeira.
Operações de Crédito
O saldo da carteira de crédito atingiu o patamar de R$ 414,8 milhões, um crescimento de
23,7%, comparando-se a igual período de 2006.
10
Do total da carteira, 84,8% estão alocados na carteira de crédito comercial, impulsionadora
dos resultados do banco, cujo saldo foi de R$ 351,9 milhões, com um crescimento de 28,4%
em relação a 2006. Nessa modalidade de crédito, o destaque fica para o segmento de crédito
pessoa física, que alcançou a soma de R$ 271,9 milhões, crescendo 29,0% em relação ao
saldo de dezembro de 2006. Os principais produtos que mais contribuíram para este
incremento foram o credisalário, crédito consignado, crédito ao aposentado e o cartão de
crédito.
O crédito comercial direcionado à pessoa jurídica atingiu R$ 80,1 milhões, proporcionando
incremento de 26,1%, impulsionado pelas linhas de crédito progiro e antecipação de
recebíveis do Banese Card.
A Carteira de Desenvolvimento, que atua nos segmentos imobiliário, industrial e rural, atingiu
no final de dezembro de 2007 um volume de R$ 62,8 milhões, destacando-se a carteira rural,
cujo saldo foi de R$ 36,7 milhões, representando um aumento de 15,4% em relação a
dezembro de 2006, derivado das iniciativas de financiamento para os meios de produção,
beneficiamento e comercialização de safras, principalmente de micro e pequenos produtores,
realizados pelo Banese.
11
Política de Crédito e Qualidade da Carteira
Negócios diversificados, pulverizados, amparados por garantias adequadas e destinados a
pessoas e empresas idôneas e que demonstrem capacidade de pagamento, são realizados com
agilidade, segurança, rentabilidade, configurando qualidade e liquidez na aplicação dos ativos,
requisitos que constituem a base da Política de Crédito adotada pelo Banese.
Com limites operacionais para a concessão de
crédito fixado de modo a minimizar riscos, as
Agências dispõem de alçadas definidas em
conformidade com o seu porte, enquanto os
sistemas especialistas de “Credit Scoring”
possibilitam agilizar e amparar o processo
decisório com padrões específicos de
segurança. Os Comitês de Agências, de Análise
de Crédito – COACR e de Gestores de Crédito
– COGEC, Diretoria Executiva e Conselho de
Administração são instâncias colegiadas para deliberação final das solicitações de crédito e
seus atos complementares, após a realização das respectivas análises. Além disso, segundo a
política de pulverização do crédito, 72,7% dos contratos realizados no Banese envolve valores
de até R$ 2,0 mil, contribuindo para a redução do risco, além de possibilitar maior acesso ao
crédito pelas camadas menos favorecidas.
Esses cuidados resultam em uma carteira de crédito com minimização de riscos, qualidade e
seletividade, cuja classificação, regida pela Resolução nº 2.682 do Banco Central, concentra
92,2% das suas operações entre os níveis de risco de “A” a “C”.
Para o ano de 2008, o objetivo traçado é continuar aprimorando as ferramentas e modelos
utilizados na classificação de riscos pelo banco, qualificação e atualização dos profissionais
envolvidos, devido à necessidade constante de crescimento do volume de crédito, com
absoluto controle sobre a inadimplência.
Provisões de Crédito
Com base na Resolução nº 2.682 do Banco
Central do Brasil, que norteia critérios para a
classificação e provisionamento de operações de
crédito, o Banese, durante o ano de 2007,
contabilizou, em função dos riscos inerentes às
operações e clientes tomadores de recursos, o
montante de R$ 19,5 milhões, que equivale a
4,7% do valor total das operações de crédito.
Verifica-se uma concentração de provisão nos níveis “F”, “G” e “H”, originada de
empréstimos antigos das carteiras rural, industrial e principalmente imobiliária.
Cartão de Crédito – Banese Card
No segmento de Private Label, foi criado em 2002 o Banese Card, o cartão de crédito com a
marca Banese. Administrado pela SEAC – Sergipe Administradora de Cartões e Serviços
12
Ltda., é disponibilizado como cartão múltiplo junto aos correntistas do Banese, e também a
não correntistas. Tem como diferencial a isenção da anuidade e atua principalmente no Estado
de Sergipe, entretanto, através do credenciamento com lojas de rede nacional, já é possível
sua utilização em outros estados do Brasil.
Contando com uma base de 271,4 mil clientes e faturamento anual de R$ 243,5 milhões, o
cartão Banesecard é uma das formas de pagamento mais utilizadas pelos sergipanos, com
crescente interesse dos lojistas na sua utilização. Até 31 de dezembro de 2007, foram
credenciados 9,4 mil estabelecimentos. Nesse período, o Banesecard apresentou ticket médio
de R$ 68,04 e fatura média de R$ 238,10.
ATENDIMENTO A CLIENTES
Rede de Atendimento
Dimensionada para oferecer padrões adequados de eficiência e qualidade, a Rede de
Atendimento Banese está presente em todo o Estado Sergipano. Com amplas e modernas
Salas de Auto-Atendimento, as Agências Banese destacam-se pela funcionalidade e conforto
de seus ambientes, facilitando e agilizando as suas operações.
Fiel a sua orientação estratégica, o Banese vem aumentando o número de pontos de
atendimento e promovendo acesso aos serviços bancários a toda a população sergipana. Em
2007, foram investidos R$ 1,1 milhão em reformas e adequação de agências, priorizando,
principalmente, as agências do interior do Estado, das quais oito foram reformadas e três
construídas.
A rede Banese detinha, ao final do exercício o total de 725 pontos de atendimento interligados
on-line. Dos quais 61 agências e 25 postos de atendimento bancário, com layout repaginado e
instalações remodeladas para melhor atender a clientela, 304 correspondentes não bancários
(Ponto Banese), permitindo a prestação de serviços a localidades mais distantes, e mais 335
terminais de auto-atendimento (ATM) distribuídos em pontos estratégicos em todo o Estado
de Sergipe.
Os portadores de cartões de débito em conta corrente ou poupança podem ainda realizar
operações de saque, emissão de extratos e consulta de saldo nas 4,0 mil máquinas do
Banco24Horas, ou ainda utilizar as facilidades da Rede Verde Amarela – RVA, interligada
com mais de 10 mil pontos de atendimento e 35 mil terminais em todo o país. Aos correntistas
que estão em viagens internacionais, o Banese, embora regional, disponibiliza acesso a
transações bancárias como saques e débitos em conta, através de contrato com a Rede
13
Maestro, aceita em mais de 8,4 milhões de estabelecimentos comerciais e 1 milhão de caixas
automáticos em todo o mundo. No Brasil, são mais de 400 mil pontos de vendas habilitados e
mais de 20 mil pontos para saque em dinheiro.
O Banese oferece ainda o Celular Banking, através do qual o cliente pode interagir com o
Banco e realizar consultas de saldos, extrato, bloqueio e desbloqueio de cartão, limite de
crédito e fatura do Banese Card.
Ponto Banese
Focado na facilidade de acesso e comodidade para os nossos clientes, trazendo a inclusão às
camadas sociais desassistidas de serviços bancários, a rede de correspondentes não bancários,
denominada de Ponto Banese foi responsável pelo processamento de 6,4 milhões de
documentos, movimentando um montante de R$ 744,7 milhões em recursos no exercício, um
crescimento de 11,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Focado numa estratégia expansionista, além fronteira, o Ponto Banese abriu sua primeira
unidade fora do estado de Sergipe, no município de Rio Real na Bahia. Nos próximos anos
continuará buscando novos parceiros nos estados vizinhos de Alagoas e Bahia.
Call Center
O Alô Banese possibilita acesso telefônico dia e noite, sete dias por semana, com
comodidade, rapidez e segurança, através do qual o cliente pode obter informações, realizar
transações e adquirir produtos e serviços relacionados à sua conta corrente, poupança e
cartões de crédito. Em 2007, atingiu a marca de 1,2 mil ligações.
Ouvidoria Banese
Ampliando o contato com o nosso cliente, a Ouvidoria Banese, incorporada a Área de Banco
Virtual, vem sendo um canal importante para o relacionamento e a comunicação direta com o
nosso público. Em 2007, foram identificadas 960 ocorrências cuja maioria foi referente a
solicitações diversas e informações gerais sobre os serviços do Banco, sendo que todas foram
encaminhadas e atendidas. As chamadas são gerenciadas pelo sistema Tactium e o principal
meio de contato utilizado foi a web.
Produtos e Serviços
Objetivando manter o Banese na liderança do setor bancário do Estado e otimizar o seu
portfólio, na carteira de desenvolvimento disponibilizamos aos clientes os seguintes produtos
e serviços:
o Proinvest Banese – Programa para Financiamento de Investimento e Capital de
Giro Associado destinado para projetos de implantação, expansão e modernização
das empresas.
o Microcrédito – Programa que tem como finalidade criar alternativa de crédito para
empreendedores de micro e pequenos negócios que estão fora do mercado formal de
crédito.
o CREDI INVEST – Linha de crédito para micro e pequenas empresas, profissionais
liberais, autônomos e pequenos produtores rurais.
o BNDES e FNE – Financiamento de investimentos de longo prazo para
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empreendimentos nos setores industriais, rurais, comerciais e de serviços destinados
à implantação, expansão, modernização e relocalização.
o Finame – Financiamento de investimentos de longo prazo nos setores de indústria,
comércio e serviços destinados à aquisição de máquinas e equipamentos novos, de
fabricação nacional, credenciados pelo BNDES.
o Crédito Imobiliário – Inicio dos estudos para reabertura da Carteira de Crédito
Imobiliário, com o objetivo de financiar a compra de imóveis novos e usados,
reformas e construção em todo estado de Sergipe.
Na Carteira de Crédito Comercial destacamos os seguintes produtos:
o Credi Salário / Consignação – Linha de crédito voltada para funcionários públicos
vinculados a órgãos públicos do Estado e Municípios e para empregados de
empresas privadas conveniadas.
o Credi Aposentado – Linha de crédito exclusiva para aposentados e pensionistas do
INSS que sejam correntistas do Banese.
o Credi Pessoal Banese – Linha de crédito voltada para funcionários de empresas
privadas e profissionais liberais / autônomos.
o Progiro – Linha de crédito desenvolvida para suprir eventual necessidade de capital
de giro, voltado para pessoas jurídicas inclusive firmas individuais.
o ECC – Linha de crédito para o suprimento de eventuais necessidades de capital de
giro, voltado para firmas individuais e autônomos.
o ECC Banese Card – Linha de crédito destinada às pessoas jurídicas, firmas
individuais e pessoas físicas credenciadas pelo Banese Card para antecipação de
recebíveis.
o Funaserp – Linha de crédito criada em parceria com o Governo Estadual, destinada
aos funcionários públicos estaduais, visando antecipar o ressarcimento dos recursos
oriundos da contribuição dos servidores ao fundo de previdência do Estado.
Os demais produtos que compõem a carteira de crédito comercial foram repaginados no que
concerne ao público alvo, taxa, prazo, garantia, documentação contratual exigida e estratégia
de divulgação.
Tecnologia da Informação
O investimento em tecnologia faz parte da estratégia do Banese, objetivando o alinhamento
com as novas demandas no setor bancário. Devido ao processo de transição de gerenciamento,
foram mapeados todos os processos operacionais para posterior eliminação de algumas rotinas
que permaneciam dependentes de procedimentos manuais, gerando como resultado a
otimização dos recursos disponíveis.
Ao longo do exercício foi realizada uma reorganização da estrutura gerencial da área de
tecnologia para promover o alinhamento de suas ações com as atuais necessidades de negócio
do Banco. A estrutura organizacional existente, focada nas atividades de tecnologia, foi
reorganizada com foco bem definido: Processos de Negócio, Canais de Atendimento aos
Clientes, Projetos de TI e Serviços de TI. Complementarmente, foram implementados novos
padrões de níveis de serviços de TI, alinhando-os com as melhores práticas de gestão,
definidas em referências internacionais como o PMI e ITIL.
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A infra-estrutura tecnológica de hardware, software e rede foi revisada para identificação de
novas demandas e necessidades de atualização e expansão. Dentre as principais ações
efetivadas, foram desenvolvidos projetos focando a melhoria no atendimento e adequação à
lei dos 15 minutos; levantamento de macro-processos nas áreas administrativas e de negócios;
implantação de nova versão de sistema de controles internos para atendimento à circular 3380
do BACEN; implantação do Comitê Gestor de Tecnologia; melhorias nos sistemas de
arrecadação, automação, cartão de crédito, recursos humanos, segurança, dentre outros.
Foram avaliadas ainda, diversas tecnologias e produtos para o desenvolvimento de projetos de
Portal, Gerência de Portfólio e Projetos, Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM),
Plataforma de Desenvolvimento de Sistemas, Gerenciamento de Serviços de TI, Segurança
Patrimonial, além de novas soluções de infra-estrutura, incluindo VoIP, redes wireless e
equipamentos servidores para expansão e atualização do Datacenter.
A criação da área de Banco Virtual - ARBAV foi uma solução para adoção de medidas
padronizadas e mais eficientes em todos os canais de atendimento ao cliente, principalmente o
Call Center e o Internet Banking.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
O Banese tem aprimorado constantemente suas práticas de Governança Corporativa, visando
à qualidade de gestão, de modo a buscar a satisfação de seus acionistas, investidores, clientes,
fornecedores, funcionários, comunidade e demais stakeholders, sempre sob o norte da
sustentabilidade da Organização.
Política de Atos e Fatos Relevantes
O Banese é, além de um banco público, também uma companhia aberta e busca assegurar
elevados padrões de transparência e equidade de tratamento com os investidores e o mercado
de capitais em geral.
Nesse sentido, aprovou a Política de Divulgação de Atos e Fatos Relevantes, com o objetivo
de disciplinar o uso e a divulgação de informações no âmbito do Banco do Estado de Sergipe
S.A. que, por sua natureza, possam ser classificados como Fato Relevante. Foram
estabelecidas as regras e diretrizes que deverão ser observadas pela Diretoria de Finanças e de
Relações com Investidores e demais Pessoas Vinculadas quanto ao uso, divulgação e
manutenção de sigilo de tais informações que ainda não tenham sido divulgadas ao público.
Controles Internos
O Sistema de Controles Internos e Compliance adotado pelo Banese constitui importante
instrumento de gerenciamento de riscos e Governança Corporativa.
No sentido amplo, é um processo estruturado que abrange o Conselho de Administração, os
Comitês que o assessoram, as Diretorias, as Gerências e todos os colaboradores da
Organização, com o propósito de permitir condução mais segura, adequada e eficiente dos
negócios e em linha com a regulamentação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.
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A Organização iniciou em 2007 a atualização do mapeamento dos fluxos de processos e
sistemas das unidades da Administração Central e das Agências, visando realizar
regularmente as auto-avaliações e os testes de aderência para aferir a efetividade dos controles
existentes, com pleno envolvimento das Áreas, dos Comitês de Controles Internos e
Compliance e de Auditoria e, com reportes pontuais, ao Conselho de Administração,
observando as decisões emanadas pela Resolução nº. 3.380 do Conselho Monetário Nacional
(CMN).
Lavagem de Dinheiro
O Banese adotou uma série de medidas para combater casos de corrupção e uso do Sistema
Financeiro para negócios ilícitos. Para evitar que sua estrutura seja utilizada para esses fins,
foram atualizadas as normas internas, adequado o sistema de rastreamento e controle de
ilícitos e implementado um processo contínuo de treinamento e atualização de conhecimentos
contemplando os gerentes, coordenadores e demais colaboradores. Além disso, foi elaborada
uma Cartilha de Procedimentos, visando instruir o corpo funcional quanto à política de
prevenção e combate, que trata dos crimes de “Lavagem de Dinheiro”, visando coibir
operações suspeitas, nas dependências da Instituição.
Segurança da Informação
A segurança da informação, que abrange desde a segurança física, de pessoas até a tecnologia
e informação é administrada através de um conjunto de mecanismos institucionais,
abrangendo políticas, processos de trabalho, estruturas organizacionais, normas e
procedimentos e diversas ferramentas de tecnologia. Todos esses mecanismos visam a
proteção das informações dos clientes e da empresa, no âmbito de confidencialidade,
integridade e disponibilidade das informações financeiras, garantindo, assim, a confiabilidade
da instituição.
Ao longo do ano de 2007, foi efetuada uma ampla revisão da infra-estrutura tecnológica de
comunicação e segurança, e ainda, avaliadas diversas tecnologias e produtos para o
desenvolvimento de projetos para gerenciamento de segurança da informação, tendo-se
sempre como referência as melhores práticas nacionais e internacionais de segurança, bem
como recomendações de auditorias internas e externas.
Com o intuito de manter a performance esperada, periodicamente são realizados treinamentos
de reciclagem entre os funcionários envolvidos no processo.
Gestão do SPB
A principal função do SPB é registrar, efetivar e controlar todo o fluxo financeiro (entrada e
saída de recursos) entre as instituições do Sistema Financeiro Nacional. O monitoramento e
acompanhamento é efetivado de forma on-line através do SGR – Sistema de Gerenciamento
da Reserva Bancária (Piloto de Reservas) e outros aplicativos interligados que compõe o SPB
– Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Auditoria Interna
As informações restritas e de interesse exclusivo de clientes, bem como as informações
estratégicas da Organização, são tratadas internamente com absoluto sigilo e recebem total
proteção por meio de controles internos e de sistemas informatizados. Com o objetivo de
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preservar a total aderência a esses procedimentos, são mantidos constantes programas de
treinamento, conscientização e revisões das políticas.
Pelo plano de reestruturação organizacional, cujo objetivo foi horizontalizar a estrutura
hierárquica da Organização, a área de Auditoria está vinculada diretamente ao Conselho de
Administração. Em 2007 foram realizados 58 procedimentos de auditoria, sendo 39 em
agências e 19 em processos administrativos e sistemas diversos.
Relações com Investidores
Visando ao relacionamento com o mercado em geral, baseado na divulgação de informações
transparentes e de qualidade, o Banese disponibiliza em seu portal na Internet todos os dados
institucionais pertinentes aos interesses da sociedade e de seus acionistas.
GESTÃO DE RISCO
As políticas de gestão de riscos do Banese estão substanciadas nas recomendações do Acordo
de Basiléia, na Resolução nº 2.554 do BACEN e nos demais normativos que tratam a gestão
corporativa de riscos. As medidas prudenciais recomendadas, visando mitigar os riscos, são
adotadas com base nos cenários montados conforme as políticas estipuladas nos comitês
gestores, culminando em provisões preventivas para cobertura de perdas estimadas nos
modelos que consideram a probabilidade de incidência.
Os riscos do banco são gerenciados de forma corporativa pela área de Controles Internos e
Gestão de Riscos em conjunto com as áreas de incidências, de acordo com suas políticas
específicas, conforme segue:
Risco de Liquidez
O Banese utiliza a metodologia de Fluxo de Caixa, com horizonte de três meses, considerando
volume, prazos, vencimentos, taxas e tipos de rentabilização das operações ativas e passivas.
O sistema contempla cenários de stress considerando premissas internas e externas.
Contempla como referencial, um colchão de liquidez diária de R$ 80,0 milhões, com base na
média da movimentação diária dos recursos de tesouraria.
Risco de Crédito
Tem como referência os indicadores de concentração de crédito, inadimplência, garantias e
níveis de risco por cliente e por operação, de acordo com a Política de Crédito do banco.
Todas as operações estão classificadas por nível de risco, de acordo com o que determina a
Resolução nº 2.682 do BACEN. Na Política de Crédito do banco estão institucionalizados
todos os controles que visam à mitigação dos riscos, bem como a adequação às normas
regulamentares e aos objetivos estratégicos da Instituição.
Risco de Mercado
O Risco de Mercado relativo aos Recursos de Tesouraria aplicados no Mercado Financeiro é
calculado através do modelo VaR proprietário, tendo como referencial o PLA do Banco. O
Risco inerente às Operações Prefixadas Passivas e Ativas é calculado através do modelo VaR
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padrão que gera uma exigência de Capital a ser alocado, definido pelo Banco Central do
Brasil através da Circular nº 2.972.
Risco Operacional
Em processo de otimização dos Controles Internos e Compliance, o Banese vem trabalhando
de forma efetiva na formalização da cultura de controles, efetuando revisão sistemática dos
veículos de comunicação e das matrizes de risco, aplicando-as para as unidades do Banco,
considerando todas as atividades, em um processo de reavaliação quanto à incidência de
riscos, identificação de planos de ação e controles mitigadores, visando à adequação a
Resolução nº 3.380 – CMN, que determina a implementação de estruturas de gerenciamento
do risco operacional e a adequação aos preceitos de Basiléia II.
Auditoria Externa
O Banese informa que, em consonância com o teor da Instrução Normativa nº 381, da
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, não contratou e nem teve serviços prestados pela
BDO Trevisan Auditores Independentes, não relacionados à auditoria externa.
CAPITAL HUMANO
O Banese tem em seu capital humano um dos seus maiores investimentos e seu quadro
funcional é composto por 1.238 colaboradores ativos, contratados mediante concurso público.
No tocante aos Benefícios Sociais e à Saúde do Trabalhador, em 2007 o Banco destinou
além dos R$ 20,7 milhões em Encargos Sociais pertinentes ao seu quadro de pessoal, mais de
R$10,7 em benefícios diversos.
Dentro da sua política de investimentos em recursos humanos, foram aplicados R$ 595,2 mil
em 17 mil horas para Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, atingindo 623
colaboradores. Foram priorizadas as áreas de tecnologia e gestão.
Na área Educacional, foi implantado em fase piloto o site da Universidade Corporativa
Banese, através da qual foram disponibilizados para os funcionários três cursos pelo sistema
de Educação à Distância: Administração de Finanças Pessoais, Planejamento Estratégico e
Grafoscopia Básica, tendo sido 92 funcionários treinados.
O Programa de Incentivo à Formação Profissional, mantido pelo Banco, atendeu nesse ano
a 222 funcionários, proporcionando a participação em cursos de idioma, tecnologia,
graduação, especialização e mestrado, cujo investimento resultou em R$ 179,4 mil.
Na Política de Gestão de Pessoas, o Banese mantém um Programa de Participação nos
Resultados, que em 2007, distribuiu a importância de R$ 3,3 milhões a todos os seus
funcionários.
Previdência Privada – SERGUS
O Banese é patrocinador do Instituto Banese de Seguridade Social – SERGUS, constituído
em 13 de junho de 1980 como entidade fechada que complementa a aposentadoria de seus
funcionários e a pensão de seus dependentes, através de um plano de benefícios definidos,
possuindo 1.168 participantes ativos e 279 assistidos.
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O SERGUS registrou ao final de 2007 um superávit acumulado de R$ 36,7 milhões e ativo
total da ordem de R$ 264,2 milhões.
Caixa de Assistência - CASSE
Fundada em 1973, a Caixa de Assistência dos Empregados do Banco do Estado de
Sergipe – CASSE, é uma instituição de natureza assistencial, sem fins lucrativos, da qual o
Banese é Entidade Patrocinadora Instituidora, que tem por finalidade oferecer aos seus
beneficiários serviços de assistência médico-hospitalar e odontológica, associados a padrões
éticos e qualitativos de excelência.
Associação Atlética Banese - AABanese
A AABanese está sediada num clube com arquitetura moderna que visa o conforto e a
promoção de atividades recreativas para seus associados, com vários espaços amplos e
alternativos destinados ao lazer. Contando com 1,3 mil associados, entre funcionários do
Banese, aposentados, colaboradores terceirizados, conveniados e pensionistas, mensalmente
recebe um aporte financeiro a título de patronal do Banese na proporção do número de
funcionários associados, atingindo uma cifra de R$ 15,6 mil.
RESPONSABILIDADE SÓ
SÓCIOCIO-AMBIENTAL
Em 2007, a prioridade do Banese foi a busca de parcerias com organizações voltadas para a
promoção da qualidade de vida, inclusão social, segurança alimentar e nutricional, e inclusão
social visando beneficiar vários segmentos da sociedade sergipana. Além disso, teve
participação ativa na composição dos programas culturais, esportivos e de desenvolvimento
social do Governo do Estado e Prefeituras Municipais, para tanto foram destinados R$ 2,1
milhões em recursos a título de patrocínio e contribuições filantrópicas.
Dentre as principais iniciativas sociais apoiadas pelo Banese, destacam-se:
Participação no Comitê Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – FMDCA. O Banese é agente angariador de recursos para o FMDCA
para o financiamento de projetos sociais na área de promoção e defesa dos direitos da
criança e do adolescente em Aracaju. As Instituições cujos projetos foram
beneficiados recebem o acompanhamento e orientação da área de responsabilidade
social: Instituto Pedagógico de Educação (IPAESE); Casa Santa Zita; Serviço de
Assistência e Movimento de Educação (SAME) e a Associação de Moradores de
Amigos de Nova Brasília.
Apoio à Rede Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos – REDESAP Convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de divulgar
as informações e fotos dos desaparecidos em Sergipe através dos talões de cheques,
website Banese e cartazes afixados em suas agências.
Participação no Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida – COEP Reunindo cerca de 700 entidades distribuídas em 27 comitês estaduais, incluindo
organizações públicas e privadas, com o objetivo de potencializar as ações voltadas
para a melhoria da qualidade de vida de famílias de baixa renda. Atualmente o Banese
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é parceiro no projeto voltado para a Comunidade do Pantanal, o qual atua em três
frentes: geração de emprego e renda; inclusão digital, em parceria com a Infraero; e
saúde, em parceria com a Legião Feminina de Combate ao Câncer da Mulher.
Manutenção da Horta Comunitária do Serviço de Assistência e Movimento de
Educação (SAME), entidade que assiste idosos e crianças em situação de creche. A
horta, tratada organicamente, é mantida em parceria com a COPLAG – Empresa
Júnior de Agronomia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), para a produção de
hortaliças que garantem a subsistência da instituição, além de servir como laboratório
ambiental para os alunos da creche. A instituição venceu o concurso de projetos
sociais do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o Projeto
“Promoção da Educação Ambiental e Alimentar”.
Apoio ao Esporte. O Banese tem um histórico relevante de apoio ao esporte
profissional e amador do Estado de Sergipe e em 2007 investiu R$ 778,0 mil.
Consolidando essas iniciativas, firmou convênio com a Federação Sergipana de
Futebol e o Governo do Estado de Sergipe para a realização das Copas Governo do
Estado de Sergipe e Sergipe/Bahia, além do Campeonato Sergipano de Futebol
Profissional da Série A-2, Copa Banese de Clubes Campeões e Olimpíadas Escolares.
Conservação do Patrimônio Histórico de Sergipe. Em parceria com o Governo do
Estado e a Prefeitura Municipal de Aracaju, o Banese financiou a obra de
reestruturação física do Farol da Atalaia, avaliada em R$ 965 mil. O farol faz parte da
história de Aracaju, com 118 anos de existência, tem 35 metros de altura e foi
tombado em 1995 como patrimônio histórico estadual. Terá sua estrutura metálica
restaurada e seu entorno urbanizado com projeto paisagístico. Após sua restauração,
será instalado um caixa automático do banco no local.
Apoio às manifestações culturais. A cultura de um povo é a sua história e a sua razão
de ser. O Banese valoriza e contribui em diversas ações de preservação da cultura do
sergipano refletindo em R$ 1,5 milhão de patrocínios às mais diversificadas
manifestações culturais e artísticas. Mantendo essa tradição, apoiou a realização de
diversos eventos, a exemplo do Pré-Caju, Forró Caju, Arraial do Povo, festejos
juninos e revitalização do folclore, dentre outras, em 32 municípios do Estado de
Sergipe.
Ecologia. 80% do volume de papel atualmente utilizado no expediente da Empresa e a
matéria-prima de todas as peças publicitárias internas é o papel reciclado. A Semana
do Meio Ambiente foi comemorada sob a temática “Terra só existe uma”, quando
exibido o filme “Uma Verdade Inconveniente” de Al Gore, seguido por um painel de
debates sobre o Aquecimento Global e a Gestão Ambiental para os funcionários do
Centro Administrativo Banese, finalizando com a distribuição gratuita de 300 mudas
de árvores arbustivas e frutíferas em parceria com a Empresa Municipal de Serviços
Urbanos - EMSURB.
Cidadania Banese – Programa de Voluntariado. Atualmente o Banese conta com o
projeto Cidadania que é composto por um comitê integrado e coordenado por
funcionários do Banco, que trabalham como voluntários desde 1999. Dentre as ações
desenvolvidas pelo grupo destacam-se as campanhas: “Junte Papel, Distribua
Alegria”, que recolheu para reciclagem 49,8 mil toneladas de papel; e “Cartucho
Vazio, Enchente de Alegria”, que arrecadou 440 tonner’s para reaproveitamento. Os
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recursos originários das campanhas, na ordem de R$ 28,2 mil, foram destinados a
ajuda financeira a diversas instituições sergipanas sem fins lucrativos que prestam
assistência social, como hospitais, creches e centros comunitários.
Parceria com os Correios. Campanha Adote uma Cartinha para o Papai Noel. Pelo
terceiro ano consecutivo, os funcionários do Banese participaram da campanha que
atende anonimamente pedidos de Natal de diversas crianças carentes que são
distribuídos pelos correios. Este ano foram adotadas 89 cartinhas.
Participação na campanha mundial Levante-se e Faça sua Parte. Mobilização
promovida pela ONU para o cumprimento dos objetivos do milênio e contra a
desigualdade. No dia 17 de outubro, foram arrecadados mais de 100 kg de alimentos
não perecíveis e destinados a instituição católica Toca de Assis, situada no Bairro
Industrial, cuja finalidade é prestar atendimento a moradores de rua.
VALORES ADICIONADOS
GERAÇÃO DE RIQUEZA
(A) RECEITA BRUTA
Receita da Intermediação Financeira
Despesa da Intermediação Financeira
Resultado não operacional
Receita da Prestação de Serviços
(B) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
2007
2006
172.302
Refeito
238.440
138.654
(5.927)
(2.860)
42.435
204.438
(6.120)
534
39.588
(36.454)
(56.925)
Custo dos produtos e serviços vendidos
Materiais, energia, serviço de terceiros e outros
Perda/Recuperação de Valores Ativos
(139)
(38.116)
1.801
(449)
(59.866)
3.390
(C) VALOR ADICIONADO BRUTO (A - B)
(D) RETENÇÕES
135.848
(9.971)
181.515
(8.434)
(4.446)
(5.525)
(3.164)
(5.270)
125.877
173.081
Amortização
Depreciação
(E) VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (C - D)
DISTRIBUIÇÃO POR PARTES INTERESSADAS
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
GOVERNO
Despesas Tributárias
Imposto de Renda e CSLL
EMPREGADOS
Salários
Encargos previdenciários
Previdência privada
Benefícios
Participação nos resultados
ALUGUÉIS
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
ACIONISTAS
Juros sobre capital próprio
Dividendos
LUCROS RETIDOS
2007
125.877
20.689
Distribuição
% 2007
173.081
100,0
32.735
16,5
2006
9.488
11.201
8.592
24.143
7,6
8,9
89.457
82.551
71,1
54.834
17.960
2.661
10.719
3.283
45.675
16.091
2.214
9.643
8.928
43,6
14,3
2,1
8,5
2,6
1.549
244
6.580
1.557
497
52.933
1,1
0,2
5,2
4.738
1.842
7.941
44.992
3,7
1,5
7.358
2.808
5,9
É importante ressaltar que no exercício de 2007, o Banese gerou uma riqueza de R$ 172,3
milhões, da qual R$ 125,9 milhões foram distribuídos da seguinte forma: 39,9% diretamente
relacionados com os funcionários, sob a forma de salários, benefícios e participação nos
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resultados, correspondentes a R$ 68,8 milhões; 24,0% sob a forma de impostos, tributos e
encargos sociais e previdenciários, correspondentes R$ 41,4 milhões; e 8,1% de resultados
líquidos, correspondentes a R$ 13,9 milhões, dos quais R$ 6,6 milhões foram pagos
diretamente aos acionistas e R$ 7,3 milhões retidos no Patrimônio da Sociedade.
Adicionalmente, R$ 38,3 milhões foram gastos com aquisição de produtos e serviços para seu
funcionamento, notadamente realizados no Estado de Sergipe e R$ 9,9 milhões em retenções
e outros.
ESTRATÉGIA EMPRESARIAL
Considerando esse ter sido um ano de mudança do controlador e de todo o corpo diretivo da
instituição, se fez necessário implementar algumas mudanças estruturais e realinhamento do
planejamento estratégico do Banese, com o objetivo de estabelecer novas políticas e planos de
negócios traçados pela nova administração, bem como a implantação gradual de uma política
sócio-ambiental dinâmica e responsável.
Nas ações referentes ao desenvolvimento de Sergipe, o Banese como banco público que
procura atuar em consonância com o Planejamento Estratégico do Governo Estadual,
participou atuantemente nas oficinas públicas de composição do Plano de Desenvolvimento
Territorial Participativo do Estado. A constante parceria com o Governo do Estado permite o
cumprimento de sua missão, que é contribuir com o desenvolvimento sustentável do Estado
de Sergipe, e está alicerçada nas parcerias com o Estado e suas Secretarias, cujos recursos são
operacionalizados através da rede Banese.
A sinergia vigora também com os governos municipais. O Banese concentra as contas e
folhas de pagamento da maioria dos municípios sergipanos e, em contrapartida, está presente
em ações de desenvolvimento em todas as regiões do Estado.
Como visão de futuro, o Banese tem por objetivo manter a liderança entre as Instituições
Financeiras atuantes no Estado de Sergipe, permanecendo como Marca sinônimo de
qualidade, facilidade e segurança. Pretende, ao longo dos próximos anos, enfrentar com
determinação o desafio de ampliar sua presença no ambiente econômico regional,
notadamente em pólos circunvizinhos, levando a mesma qualidade e presteza empregada nos
serviços prestados à comunidade sergipana, sempre dentro dos preceitos de sustentabilidade.
Dentre as principais estratégias para 2008, citamos: reabrir a Carteira de Crédito Imobiliário;
lançar novos produtos na Carteira de Crédito Comercial; ampliar o raio de atuação do Banese
Card; expandir a presença do Ponto Banese além fronteiras; aumentar e estreitar o
relacionamento com o setor público e seus servidores; adotar uma política de marketing
agressiva com foco em produtos visando um melhor posicionamento da instituição; e
dinamizar o acesso ao auto-atendimento em busca da melhoria da eficiência operacional.
É prioridade da administração, ampliar os investimentos na área de tecnologia da informação,
refletindo a postura de vanguarda que o banco ostenta no setor de tecnologia bancária no
Estado de Sergipe. Ainda nesse contexto, a instituição está investindo na modernização de seu
parque de computadores e servidores corporativos, a fim de descentralizar os serviços e
oferecer segurança e comodidade aos clientes.
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A estratégia comercial permanece direcionada no aprimoramento da prestação de serviços e
no incremento do crédito a pessoas físicas e a pequenas e médias empresas.
Graças ao empenho de seus funcionários e à confiança dos acionistas, clientes, fornecedores e
demais públicos com os quais interage, o Banese pretende alcançar e manter um alto nível de
performance financeira nos diversos segmentos em que atua, constituindo-se em um dos
nossos objetivos primordiais. Pretende ainda, continuar crescendo e ser o agente de
desenvolvimento de Sergipe, dando retorno aos acionistas, gerando benefício e prestando um
atendimento preferencial a comunidade sergipana, e honrando a preferência dos sergipanos
pelo Banco de Sergipe.
AGRADECIMENTOS
Uma palavra de reconhecimento ao nosso corpo de diretores, gerentes, funcionários e demais
colaboradores, quanto ao papel decisivo que essa força de trabalho coesa, integrada e
motivada tem na materialização das metas traçadas: é ela, certamente, o diferencial mais
competitivo da Organização Banese.
24
DIRETORIA EXECUTIVA
JOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVA
PRESIDENTE
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA
DIRETORA DE FINANÇAS E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
EDSON FREIRE CAETANO
DIRETOR DE CRÉDITO DE DESENVOLVIMENTO
AUGUSTO DOS SANTOS
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL
CARLOS ALBERTO TAVARES FERREIRA
DIRETOR DE CRÉDITO COMERCIAL
25
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
NILSON NASCIMENTO LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
NILSON NASCIMENTO LIMA
PRESIDENTE
JOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVA
VICE-PRESIDENTE
CLOVIS BARBOSA DE MELO
CONSELHEIRO
JORGE SANTANA DE OLIVEIRA
CONSELHEIRO
JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
CONSELHEIRO
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN
CONSELHEIRO
LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO
CONSELHEIRO
26
DIRETORIA EXECUTIVA
JOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVA
PRESIDENTE
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA
DIRETORA DE FINANÇAS E DE
RELAÇÕES COM INVESTIDORES
EDSON FREIRE CAETANO
DIRETOR DE CRÉDITO DE
DESENVOLVIMENTO
AUGUSTO DOS SANTOS
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E ORGANIZACIONAL
CARLOS ALBERTO TAVARES
FERREIRA
DIRETOR DE CRÉDITO COMERCIAL
27
Balanço Patrimonial - Em Reais mil
2007
ATIVO
Dezembro
2006
Dezembro
Ajustado
CIRCULANTE .....................................................................................................................................................................................................................................................
1.126.895
940.477
DISPONIBILIDADES ...............................................................................................................................................................................................................................................
20.502
20.110
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (NOTA 4) ...............................................................................................................................................................................................
194.796
164.449
Aplicações no Mercado Aberto....................................................................................................................................................................................................................................
135.002
100.049
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros........................................................................................................................................................................................................................
59.794
64.400
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (NOTA 5) ..................................................................................................................................
521.424
452.024
Carteira Própria................................................................................................................................................................................................................................................
504.684
417.789
Vinculados a Compromissos de Recompra.........................................................................................................................................................................................................................
16.631
34.132
Vinculados à Prestação de Garantias.............................................................................................................................................................................................................................
109
103
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS (NOTA 6) .........................................................................................................................................................................................................................
133.647
107.326
Pagamentos e Recebimentos a Liquidar............................................................................................................................................................................................................................
77
292
Créditos Vinculados: .......................................................................................................................................................................................................
133.490
105.998
- Depósitos no Banco Central ...................................................................................................................................................................................................................................
133.311
105.895
- Convênios.......................................................................................................................................................................................................................
126
50
- SFH - Sistema Financeiro da Habitação................................................................................................................................................................................................................
53
53
Correspondentes.................................................................................................................................................................................................................................................
80
1.036
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (NOTA 7) ..................................................................................................................................................................................................................................
243.154
171.303
Operações de Crédito:
243.154
171.303
- Setor Privado....................................................................................................................................................................................................................
251.842
181.070
Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa ...........................................................................................................................................................................................
(8.688)
(9.767)
OUTROS CRÉDITOS (NOTA 8) .......................................................................................................................................................................................................................................
12.893
24.732
Rendas a Receber ...............................................................................................................................................................................................................................................
1.739
1.734
Diversos .......................................................................................................................................................................................................................................................
11.154
22.998
OUTROS VALORES E BENS (NOTA 9) ................................................................................................................................................................................................................................
479
533
Outros Valores e Bens...........................................................................................................................................................................................................................................
1.837
1.740
Provisões para Desvalorizações..................................................................................................................................................................................................................................
(1.527)
(1.328)
Despesas Antecipadas ...........................................................................................................................................................................................................................................
169
121
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO........................................................................................................................................................................................................................................
475.320
443.178
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (NOTA 4) ...............................................................................................................................................................................................
14.716
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros........................................................................................................................................................................................................................
14.716
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (NOTA 5) ..................................................................................................................................
188.832
218.555
Carteira Própria................................................................................................................................................................................................................................................
167.620
36.457
Vinculados a Compromissos de Recompra.........................................................................................................................................................................................................................
21.212
182.098
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS (NOTA 6) .........................................................................................................................................................................................................................
60.983
43.007
Créditos Vinculados:..........................................................................................................................................................................................
60.983
43.007
- Tesouro Nacional - Recursos do Crédito Rural.................................................................................................................................................................................................................
1.041
939
- SFH - Sistema Financeiro da Habitação.........................................................................................................................................................................................................................
59.942
42.068
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (NOTA 7) ..................................................................................................................................................................................................................................
152.078
144.214
Operações de Crédito:
152.078
144.214
- Setor Privado.................................................................................................................................................................................................................................................
162.902
154.353
Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa ...........................................................................................................................................................................................
(10.824)
(10.139)
OUTROS CRÉDITOS (NOTA 8) .......................................................................................................................................................................................................................................
58.711
37.402
Diversos .......................................................................................................................................................................................................................................................
58.758
37.414
Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa ....................................................................................................................................................................................................
(47)
(12)
PERMANENTE (NOTA 10) ...........................................................................................................................................................................................................................................
38.672
45.386
INVESTIMENTOS ..................................................................................................................................................................................................................................................
100
100
Outros Investimentos............................................................................................................................................................................................................................................
556
556
Provisões para Perdas...........................................................................................................................................................................................................................................
(456)
(456)
IMOBILIZADO DE USO .............................................................................................................................................................................................................................................
31.283
35.911
Imóveis de Uso..................................................................................................................................................................................................................................................
24.743
23.509
Outras Imobilizações de Uso.....................................................................................................................................................................................................................................
40.298
43.502
Depreciações Acumuladas.........................................................................................................................................................................................................................................
(33.758)
(31.100)
DIFERIDO .......................................................................................................................................................................................................................................................
7.289
9.375
Gastos de Organização e Expansão................................................................................................................................................................................................................................
32.282
29.922
Amortização Acumulada...........................................................................................................................................................................................................................................
(24.993)
(20.547)
T O T A L......................................................................................................................................................................................................................................................
1.640.887
1.429.041
27
Balanço Patrimonial - Em Reais mil
2007
PASSIVO
Dezembro
2006
Dezembro
Ajustado
CIRCULANTE .....................................................................................................................................................................................................................................................
1.052.637
935.784
DEPÓSITOS (NOTA 11) ............................................................................................................................................................................................................................................
972.308
850.041
Depósitos à Vista...............................................................................................................................................................................................................................................
403.365
316.567
Depósitos de Poupança...........................................................................................................................................................................................................................................
313.899
253.378
Depósitos Interfinanceiros......................................................................................................................................................................................................................................
34.554
28.045
Depósitos a Prazo ..............................................................................................................................................................................................................................................
220.478
251.975
Outros Depósitos...............................................................................................................................................................................................................................................
12
76
CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO (NOTA 12) ..............................................................................................................................................................................................................
16.615
34.039
Carteira Própria................................................................................................................................................................................................................................................
16.615
34.039
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS.......................................................................................................................................................................................................................................
1.550
861
Recebimentos e Pagamentos a Liquidar............................................................................................................................................................................................................................
1.550
861
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS......................................................................................................................................................................................................................................
1.275
1.775
Recursos em Trânsito de Terceiros...............................................................................................................................................................................................................................
1.275
1.775
OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS (NOTA 13) ..............................................................................................................................................................
7.032
6.779
BNDES...........................................................................................................................................................................................................................................................
1.320
1.454
FINAME..........................................................................................................................................................................................................................................................
2.731
2.267
Outras Instituições.............................................................................................................................................................................................................................................
2.981
3.058
OUTRAS OBRIGAÇÕES (NOTA 14) ....................................................................................................................................................................................................................................
53.857
42.289
Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados.......................................................................................................................................................................................................
2.042
2.248
Sociais e Estatutárias..........................................................................................................................................................................................................................................
6.966
1.045
Fiscais e Previdenciárias ......................................................................................................................................................................................................................................
26.194
19.696
Negociação e Intermediação de Valores...........................................................................................................................................................................................................................
11
21
Diversas .......................................................................................................................................................................................................................................................
18.644
19.279
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .........................................................................................................................................................................................................................................
480.009
418.962
DEPÓSITOS (NOTA 11) ............................................................................................................................................................................................................................................
410.515
195.638
Depósitos a Prazo ..............................................................................................................................................................................................................................................
410.515
195.638
CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO (NOTA 12) ..............................................................................................................................................................................................................
21.099
181.283
Carteira Própria................................................................................................................................................................................................................................................
21.099
181.283
OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS - INSTITUIÇÕES OFICIAIS (NOTA 13) ..............................................................................................................................................................
30.579
29.970
BNDES...........................................................................................................................................................................................................................................................
4.682
4.184
FINAME..........................................................................................................................................................................................................................................................
4.940
7.018
Outras Instituições.............................................................................................................................................................................................................................................
20.957
18.768
OUTRAS OBRIGAÇÕES (NOTA 14) ....................................................................................................................................................................................................................................
17.816
12.071
Fiscais e Previdenciárias ......................................................................................................................................................................................................................................
7.737
7.192
Diversas .......................................................................................................................................................................................................................................................
10.079
4.879
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS..............................................................................................................................................................................................................................
48
31
Resultados de Exercícios Futuros................................................................................................................................................................................................................................
48
31
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .............................................................................................................................................................................................................................................
108.193
74.264
Capital:
100.920
100.920
- De Domiciliados no País.......................................................................................................................................................................................................................................
100.920
100.920
Reservas de Lucros .............................................................................................................................................................................................................................................
7.273
4.922
Lucros (Prejuízo) Acumulados....................................................................................................................................................................................................................................
(31.578)
T O T A L......................................................................................................................................................................................................................................................
1.640.887
1.429.041
As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras
28
Demonstração do Resultado - Em Reais mil
2007
2º Sem
2007
Exercício
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (NOTA 16) ......................................................................................................................................................................
112.608
252.613
Operações de Crédito....................................................................................................................................................................................................................................
65.783
126.602
Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários...........................................................................................................................................................................
44.128
97.935
Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos........................................................................................................................................
Resultado das Aplicações Compulsórias.....................................................................................................................................
2.697
28.076
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (NOTA 17) .....................................................................................................................................................................
(48.014)
(93.332)
Operações de Captações no Mercado...........................................................................................................................................................................................................
(44.800)
(85.247)
Operações de Empréstimos e Repasses........................................................................................................................................................................................
(1.124)
(2.158)
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa............................................................................................................................................................................................
(2.090)
(5.927)
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA.......................................................................................................
64.594
159.281
OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS (NOTA 18) ...............................................................................................................................
(45.286)
(102.899)
Receitas de Prestação de Serviços...............................................................................................................................................................................................................
21.790
42.435
Despesas de Pessoal....................................................................................................................................................................................................................................
(40.845)
(87.473)
Outras Despesas Administrativas..................................................................................................................................................................................................................
(22.782)
(48.566)
Despesas Tributárias.....................................................................................................................................................................................................................................
(5.386)
(11.400)
Outras Receitas Operacionais.......................................................................................................................................................................................................................
2.033
2.407
Outras Despesas Operacionais.....................................................................................................................................................................................................................
(96)
(302)
RESULTADO OPERACIONAL (NOTA 19) ..................................................................................................................................................................................................
19.308
56.382
RESULTADO NÃO OPERACIONAL.............................................................................................................................................................................................................
(174)
(3.301)
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO.......................................................................................................................................................................
19.134
53.081
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.....................................................................................................................................................................................
(3.702)
(9.289)
Provisão para Imposto de Renda
Provisão para Contribuição Social
Ativo Fiscal Diferido
(2.585)
(956)
(161)
(8.208)
(2.993)
1.912
PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS E ADMINISTRADORES NO LUCRO...............................................................................................................................................
(3.283)
(3.283)
LUCRO LÍQUIDO.............................................................................................................................................................................
12.149
40.509
Número de Ações depois do grupamento
10.542
10.542
1,15
3,84
Lucro líquido por Ação (em R$)
Número de Ações antes do grupamento (em mil)
Lucro líquido por Lote de Mil Ações (em R$)
As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.
29
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em Reais mil
CAPITAL
RESERVAS
REALIZADO
DE LUCROS
LUCROS
EVENTOS
(PREJUIZOS)
CAPITAL
LEGAL
OUTRAS
TOTAIS
ACUMULADOS
SOCIAL
SALDOS EM 31.12.2005................................................................................................................................................................................................................
100.920
2.135
514
103.569
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ORIGINALMENTE APRESENTADO....................................................................................................................................................................
55.741
55.741
AJUSTES IDENTIFICADOS EM 2007 RELACIONADOS À 2006................................................................................................................................................................................
(31.599)
(31.599)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO DE 2006 AJUSTADO...........................................................................................................................................................................................
24.142
24.142
DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS........................................................................................................................................................................................
(44.992)
(44.992)
DESTINAÇÕES:
- Reserva de Legal................................................................................
2.787
-
(2.787)
-
- Dividendos pagos de R$ 0,085 por ação .............................................................................................
-
-
-
(514)
(514)
- Juros sobre o Capital Próprio de R$ 0,015 por ação...........................................................
-
-
(7.941)
(7.941)
-
SALDOS EM 31.12.2006 AJUSTADO................................................................................................................................................................................................................
100.920
4.922
(31.578)
74.264
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO................................................................................................................................................................................................................
2.787
(32.092)
(29.305)
SALDOS EM 31.12.2006 AJUSTADO................................................................................................................................................................................................................
100.920
4.922
(31.578)
74.264
COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL.................................................................................................................................................................................................................
(4.922)
4.922
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO.................................................................................................................................................................................................................
40.509
40.509
DESTINAÇÕES:
- Reserva de Legal................................................................................
-
693
-
(693)
- Reserva para Expansão....................................................................
-
-
-
6.580
(6.580)
-
- Dividendos Proposto de R$ 0,17 por ação..........................................................................
-
-
-
(1.842)
(1.842)
- Juros sobre o Capital Próprio de R$ 0,45 por ação...............................................................
-
-
-
(4.738)
SALDOS EM 31.12.2007................................................................................................................................................................................................................
100.920
693
6.580
-
(4.738)
108.193
MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO................................................................................................................................................................................................................
(4.229)
6.580
31.578
33.929
SALDOS EM 30.06.2007................................................................................................................................................................................................................
100.920
85
1.619
102.624
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE.................................................................................................................................................................................................................
12.149
12.149
DESTINAÇÕES:
- Reserva de Legal................................................................................
-
608
(608)
-
- Reserva para Expansão....................................................................
-
-
6.580
(6.580)
-
- Dividendos Proposto de R$ 0,17 por ação..........................................................................
-
-
-
(1.842)
(1.842)
- Juros sobre o Capital Próprio de R$ 0,45 por ação...............................................................
-
-
-
(4.738)
(4.738)
SALDOS EM 31.12.2007................................................................................................................................................................................................................
100.920
693
6.580
0
108.193
MUTAÇÕES DO SEMESTRE................................................................................................................................................................................................................
608
6.580
(1.619)
5.569
As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.
31
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS - Em Reais mil
2007
2007
2006
2º Semestre
Exercício
Exercício
Ajustado
ORIGEM DOS RECURSOS............................................................................................................................................................................................................
152.059
412.185
289.768
Lucro Líquido.................................................................................................................................................................................................................
12.149
40.509
24.142
Ajustes ao Lucro Líquido.................................................................................................................................................................................................................
4.993
10.067
8.888
Depreciações e Amortizações..........................................................................................................................................................................................................
4.929
9.971
8.434
Provisão (reversão) para Desvalorização de Outros Valores e Bens.....................................................................................................................................................................
64
96
454
Variação nos Resultados de Exercícios Futuros................................................................................................................................................................................................
23
17
15
Recursos de Terceiros Originários de:
134.894
361.592
256.723
- Aumento dos Subgrupos do Passivo...................................................................................................................................................................................................................
103.300
355.508
254.703
Depósitos....................................................................................................................................................................................................................................................
102.065
337.144
134.950
80.242
Captações no Mercado Aberto.....................................................................................................................................................................................................................
189
1.007
Relações Interfinanceiras e Interdependências...................................................................................................................................................................................................
Obrigações por Empréstimos e Repasses.............................................................................................................................................................................................................
1.235
862
17.754
Outras Obrigações..............................................................................................................................................................................................................
17.313
20.750
- Diminuição dos Subgrupos do Ativo......................................................................................................................................................................................................................
30.875
21
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez.................................................................................................................................................................................................................
30.875
Outros Valores e Bens..................................................................................................................................................................................................................
21
- Alienação (Baixa) de Bens e Investimentos.........................................................................................................................................................................................................
719
6.063
2.020
Bens não de Uso Próprio....................................................................................................................................................................................................................
9
Imobilizado de Uso........................................................................................................................................................................................................................
719
6.063
2.011
APLICAÇÃO DOS RECURSOS............................................................................................................................................................................................................
155.588
411.793
284.980
Juros Sobre o Capital Próprio e Dividendos Pagos e/ou Provisionados.........................................................................................................................................................
6.580
6.580
53.447
Juros Sobre o Capital Próprio............................................................................................................................................................................................
4.738
4.738
7.941
Dividendos Propostos............................................................................................................................................................................................
1.842
1.842
45.506
Inversões em.........................................................................................................................................................................................................................
707
7.023
11.143
Bens não de Uso Próprio....................................................................................................................................................................................................................
63
112
Imobilizado de Uso........................................................................................................................................................................................................................
707
6.960
11.031
Aplicações no Diferido...............................................................................................................................................................................................................
1.561
2.360
4.795
Aumento dos Subgrupos do Ativo.....................................................................................................................................................................................................................
129.016
218.222
215.595
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez..................................................................................................................................................................................................................
45.063
32.185
Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos......................................................................................................................................................................
47.763
39.677
72.280
Relações Interfinanceiras e Interdependências........................................................................................................................................................................................................
29.494
44.297
26.357
Operações de Crédito....................................................................................................................................................................................................................
49.802
79.715
67.617
Outros Créditos..................................................................................................................................................................................................................
1.863
9.470
16.998
Outros Valores e Bens.......................................................................................................................................................................................................................
94
158
Redução dos Subgrupos do Passivo................................................................................................................................................................................................................
17.724
177.608
2.930
177.608
Captações no Mercado Aberto.....................................................................................................................................................................................................................
Relações Interfinanceiras e Interdependências........................................................................................................................................................................................................
11.992
Outras Obrigações..............................................................................................................................................................................................................
2.802
AUMENTO/(REDUÇÃO) DAS DISPONIBILIDADES..............................................................................................................................................................................................
(3.529)
392
4.788
Início do Período....................................................................................................................................................................................................
24.031
20.110
15.322
MODIFICAÇÕES NA
Fim do Período......................................................................................................................................................................................................
20.502
20.502
20.110
POSIÇÃO
FINANCEIRA
Aumento (Redução) das Disponibilidades........................................................................................................................................................
(3.529)
392
4.788
As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.
31
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
1. O BANCO E SUAS CARACTERÍSTICAS
O Banco do Estado de Sergipe S.A., pessoa jurídica de direito privado, é uma instituição financeira
pública de caráter regional, criada pela Lei Estadual nº 1.068 de 13 de novembro de 1963.
Organizado sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, de economia mista, cuja missão é
satisfazer as necessidades de informações e serviços financeiros de seus clientes, contribuindo para
o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe.
Para cumprimento de sua missão, além da concessão de créditos para implantação de
empreendimentos, o Banco do Estado de Sergipe prima, em parceria com os clientes, pela
continuidade e sucesso dos negócios realizados, por meio de processo de visitas técnica e gerencial,
aportando recursos adicionais, quando necessários.
Classificado como banco múltiplo, o Banco do Estado de Sergipe está autorizado a operar com todas
as carteiras permitidas às instituições financeiras assim classificadas, exceto a carteira de
investimentos. As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam
integradamente no mercado financeiro.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(a) As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, que incluem as diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações, associadas
às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional, do Banco Central do Brasil - BACEN e da
Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
(b) Estimativas e premissas foram utilizadas na preparação dessas demonstrações financeiras,
incluindo a mensuração da provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa, provisão para
fazer face às perdas prováveis em processos cíveis, trabalhistas e fiscais e provisão para perdas dos
créditos junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Os resultados efetivos
podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.
(c) Em cumprimento a Deliberação CVM nº 506/06, o Banco contemplou nas demonstrações
contábeis de 2006, apresentadas para fins de comparabilidade, os efeitos dos valores registrados a
título de ajustes de exercícios anteriores contabilizados em 2007. O motivo deste procedimento é a
adaptação às regras e práticas contábeis vigentes, nota 20 (c).
As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2006, com a expressão
“AJUSTADO” indicando os quadros retificados, estão sendo apresentadas em conjunto com as
demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2007, permitindo a sua
comparabilidade
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a.
Apuração do resultado
O resultado é apurado com base no regime de competência.
b.
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Representam os recursos aplicados ou captados no mercado interbancário. Estão registradas
pelo custo de aquisição, acrescidas das rendas auferidas e ajustadas por provisão para
desvalorização, quando aplicável.
c.
32
Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
De acordo com a Circular nº 3.068 de 8 de novembro de 2001 e regulamentação complementar,
os títulos e valores mobiliários estão classificados e avaliados nas seguintes categorias,
atendendo aos critérios de contabilização:
c.1 Títulos para negociação – incluem os títulos e valores mobiliários adquiridos com o objetivo de
serem negociados freqüentemente e de forma ativa, acrescidos dos rendimentos incorridos até a
data do balanço e ajustados a valor de mercado, tendo o ajuste a valor de mercado como contra
partida o resultado do período. São classificados no ativo circulante, independentemente da data
do seu vencimento.
c.2 Títulos mantidos até o vencimento – incluem os títulos e valores mobiliários para os quais a
administração possui a intenção e a capacidade financeira de mantê-los até o vencimento,
sendo avaliados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos intrínsecos. A capacidade
financeira é definida em projeções de fluxo de caixa, desconsiderando a possibilidade de venda
desses títulos.
O Banco adota o Preço Unitário ANDIMA para marcação a mercado dos títulos e valores
mobiliários.
d.
Relações Interfinanceiras
Os créditos junto ao FCVS, decorrentes de saldos residuais e/ou quitações antecipadas de
financiamentos imobiliários com desconto, estão registrados pelo seu valor nominal atualizados
pelos rendimentos até a data do balanço e ajustados por provisão para perdas por negativa de
cobertura total ou parcial dos créditos por parte do FCVS.
e.
Operações de crédito
As operações, bem como as respectivas provisões constituídas, em curso normal são
registradas no ativo circulante ou realizável a longo prazo obedecendo os prazos contratuais,
enquanto as operações em curso anormal com atraso igual ou superior a sessenta dias, são
registradas no ativo realizável a longo prazo, independentemente dos prazos contratuais.
Nas operações imobiliárias com cláusula de cobertura do FCVS, o saldo é deduzido do valor
residual não coberto pelo fundo, apurado nos termos do Decreto nº 97.222, de 14/12/1988, e da
Lei nº 10.150, de 21/12/2000.
As operações ativas renegociadas são classificadas conforme o critério definido pela Resolução
nº 2.682/99, e aquelas referentes a operações de crédito que foram registradas contra a provisão
e que estavam em contas de compensação, são classificadas como nível H. Os eventuais
ganhos provenientes da renegociação somente são reconhecidos como receitas quando
efetivamente recebidos.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é apurada e registrada observando-se os
parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 2.682/99 do Conselho Monetário Nacional, que
determina:
• a classificação das operações em nove diferentes níveis de risco (AA – H), que levam em
consideração o valor das operações, as garantias existentes, as características dos clientes, o
nível de atraso das operações, a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos
específicos e globais da carteira, entre outros fatores;
• com base no artigo 2º da Resolução nº 2.697, de 24/02/2000 do Conselho Monetário Nacional,
a Instituição adota critério interno de classificação e constituição de provisão para as
operações com responsabilidade total do devedor inferior a R$ 50 mil, considerando estimativa
de perda com base no histórico da Instituição para cada produto. Nas operações de crédito
rural e financiamento habitacional com essas características, a classificação é de acordo com
a Resolução nº 2.682/99 do Conselho Monetário Nacional;
• as operações de crédito em atraso classificadas em “H”, permanecem nessa classificação por
seis meses, quando então são transferidas para prejuízos e controladas em contas de
compensação, não mais figurando no balanço patrimonial.
33
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
A Administração revisa periodicamente os riscos e as estimativas de perda em relação à carteira
de créditos, conforme previsto na Resolução nº 2.682/99 do Conselho Monetário Nacional. A
provisão para créditos de liquidação duvidosa é apurada levando-se em consideração a
classificação das operações de crédito em seus respectivos níveis de risco, julgada suficiente
para cobrir as prováveis perdas.
f.
Ativo permanente
Está demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido da respectiva depreciação acumulada,
corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, observado o seguinte:
f.1 Os investimentos estão retificados pela provisão para perdas.
f.2 O imobilizado está retificado pela depreciação calculada pelo método linear, às seguintes taxas
anuais: edificações - 4,00%; sistemas de processamento de dados e veículos - 20,00% e demais
itens - 10,00%.
f.3 O diferido é composto pelos gastos com aquisição e desenvolvimento de logiciais, instalação e
adaptação de dependências e gastos em imóveis de terceiros, e está retificado pelas
amortizações calculadas pelo método linear, mediante a utilização de taxa anual fixa de 20,00%
ou de acordo com o prazo contratual.
g. Depósitos, captação no mercado aberto e obrigações por empréstimos e repasses
São demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram os encargos exigíveis até a
data das demonstrações financeiras, reconhecidos em base “pro-rata die”.
h.
Provisões para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis
Provisionados com base em opinião de assessores legais, através da utilização de modelos e
critérios que permitem a sua mensuração da forma mais adequada possível, apesar da incerteza
inerente ao seu prazo e valor de desfecho de causa.
i.
Imposto de renda, contribuição social, PIS e COFINS
As provisões para imposto de renda, contribuição e demais tributos são calculados às alíquotas
vigentes, observando-se a legislação pertinente a cada tributo, e registradas na rubrica “Outras
Obrigações”: para contribuição Social 9%, para Imposto de Renda 15% (mais adicional de 10%),
para PIS 0,65% e para COFINS 4%. (nota 22)
Os créditos tributários de imposto de renda e contribuição social, foram registrados em 1996,
calculados sobre adições temporárias, principalmente aqueles cujos controles permitem
adequado acompanhamento e mensuração da sua realização. Esses créditos estão constituídos
pelas alíquotas de 25% para o imposto de renda e 9% para a contribuição social sobre o lucro
líquido e registrados na rubrica Outros Créditos, em contrapartida do Resultado do Período.
j.
Passivos circulante e exigível a longo prazo
São demonstrados pelos seus valores originais, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e
variações monetárias incorridos, retificados por despesas a apropriar.
34
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
4.
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
2007
2006
Letras Financeiras do Tesouro Nacional – LFT
135.002
100.050
Letras Financeiras do Tesouro Nacional – LFT
135.002
60.030
Notas do Tesouro Nacional – NTN
40.020
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
74.510
Depósitos Interfinanceiros
74.510
64.399
TOTAL
209.512
164.449
Ativo Circulante
194.796
164.449
Ativo Realizável a Longo Prazo
5.
64.399
14.716
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DERIVATIVOS
Para a obtenção do valor de mercado foram adotados os seguintes critérios:
• Títulos de renda fixa: nível médio de deságio negociado no mercado secundário, conforme
divulgação da ANDIMA.
• Títulos de renda variável: cotação média dos ativos na BOVESPA.
a.
Títulos e valores mobiliários
Na forma da Circular Bacen nº 3.068 de 8 de novembro de 2001, a classificação da carteira, é a
seguinte:
2007
2006
Títulos para Negociação
443.226
423.164
Títulos mantidos até o Vencimento
267.030
247.415
TOTAL
710.256
670.579
Ativo Circulante
521.424
452.024
Ativo Realizável a Longo Prazo
188.832
218.555
a.1.
Títulos para negociação
De acordo com os normativos do Banco Central do Brasil, esses títulos foram classificados no
‘Ativo Circulante e avaliados pelo seu valor de mercado. Representados, exclusivamente, por
títulos públicos federais e pode ser demonstrado conforme a seguir:
TIPO
TÍTULOS DE RENDA FIXA
CUSTO
2007
MERCADO
2006
MERCADO
VENCIMENTO
CUSTO
06/2011
411.145
411.148
20.728
20.731
VENCIMENTO
427.439
427.448
23.192
23.202
350.297
350.296
Sem Vencimento
328.675
328.675
06/2011
53.950
53.950
01/2008 a 10/2009
61.742
61.742
Sem Vencimento
TÍTULOS DE RENDA VARIAVEL
15.778
15.778
-
12.016
12.016
01/2007
Fundos de Renda Variável
15.778
15.778
Sem Vencimento
12.016
12.016
-
TOTAL DA CATEGORIA
443.217
443.226
-
423.161
423.164
-
Letras Financeiras do Tesouro
Fundos de Renda Fixa
Certificado de Depósito Bancário
-
No exercício de 2007, para os títulos classificados na categoria acima, foi registrado um ajuste
positivo da marcação a mercado no valor de R$ 10 (R$ 3 negativo, em 31.12.2006).
35
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
a.2.
Títulos mantidos até o vencimento
Abaixo, composição da carteira de títulos mantidos até o vencimento por tipo de papel,
demonstrada pelo valor de custo acrescido dos rendimentos no prazo de vencimento.
2007
CUSTO
TÍTULOS DE RENDA FIXA
MERCADO
2006
VENCIMENTO
CUSTO
MERCADO
VENCIMENTO
267.030
267.052
-
247.414
246.077
-
248.903
248.962
06/2008 a 08/2014
211.840
211.840
06/2007 a 08/2014
Notas do Tesouro Nacional
4.770
4.733
05/2009
4.580
4.396
05/2009
Certificado Recebíveis Imobiliários
2.346
2.346
11/2008 a 06/2009
5.408
5.408
11/2008 a 06/2009
Debêntures
4.133
4.133
09/2008 a 10/2009
11.283
11.283
09/2007 a 10/2009
101
101
06/2008 a 06/2016
110
110
06/2007 a 06/2016
6.777
6.777
02/2008 a 01/2027
14.194
13.041
01/2007 a 11/2010
267.030
267.052
-
247.415
246.078
-
Letras Financeiras do Tesouro
Títulos da Dívida Agrária
Títulos de Renda Fixa – Outros
TOTAL DA CATEGORIA
Durante o exercício de 2007, não foram efetuadas reclassificações de títulos e valores mobiliários
entre as categorias acima.
Todos os títulos são registrados na SELIC exceto os títulos privados que são registrados na
CETIP.
6.
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS - BACEN
Recolhimento à Vista e Outros Recursos
2007
2006
194.473
149.005
54.649
54.718
Pré Depósito - Compe
1.345
1.550
Depósito de Poupança
62.022
49.626
Outros Depósitos
15.295
Crédito Rural - Proagro a Receber
1.041
939
59.847
41.932
Depósitos no Fahbre
148
187
Bancos Oficiais
126
53
77
292
Fundo Compensação Variação Salariais (1)
DIREITOS JUNTO PARTICIPAÇÃO SISTEMA DE LIQUIDAÇÃO
CORRESPONDENTES
80
1.036
TOTAL
194.630
150.333
Ativo Circulante
133.647
107.326
60.983
43.007
Ativo Realizável a Longo Prazo
(1) O Banco mantém em seus ativos créditos a receber do Fundo de Compensação de Variações
Salariais – FCVS, correspondentes a contratos com dívida caracterizada conforme Lei nº 10.150
de 21 de dezembro de 2000, originária de contratos encerrados por decurso de prazo,
transferências com desconto ou por liquidação antecipada, de financiamentos habitacionais com
cobertura do FCVS. No exercício de 2007, a Caixa Econômica Federal, gestora do Fundo,
considerou pré-novados contratos na ordem de R$ 45.200. Neste sentido, o Conselho de
Administração do Banco, homologou proposta da diretoria executiva de reverter à provisão de 50%
deste ativo, no montante de R$ 22.600. Em 31 de dezembro de 2007, o saldo dos créditos
vinculados era de R$ 59.847, já deduzido da provisão para possíveis perdas.
36
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
7.
CARTEIRA DE CRÉDITO E PROVISÃO PARA PERDAS
O saldo de operações de crédito esta demonstrado conforme abaixo:
a.Composição por tipo de operação
2007
Adiantamentos a Depositantes
Empréstimos
2006
1.122
383
348.524
272.852
Títulos Descontados
2.372
973
Financiamentos
17.508
19.571
Financiamentos Rurais e Agroindustriais
36.724
31.841
Financiamentos Imobiliários
8.493
9.803
414.743
335.423
13
13
7.058
7.071
13
TOTAL DA CARTEIRA DE CRÉDITO
421.814
335.436
Ativo Circulante
251.842
181.070
Ativo Realizável a Longo Prazo
169.972
154.366
Subtotal de Operações de Crédito
Devedores por Compra de Valores e Bens
Títulos e Créditos a Receber
Subtotal de Outras Rubricas com Características de Crédito
b.Composição das operações por níveis de risco
Nível de
Risco
Crédito
Normal (1)
2007
Total da
Carteira
A
299.521
-
299.521
1.498
-
283.418
1.417
B
62.226
6.144
68.370
684
14.791
4.422
19.213
192
C
26.338
2.342
28.680
860
3.943
1.324
5.267
158
D
5.827
1.016
6.843
684
407
5.250
5.657
566
E
88
1.053
1.141
342
433
840
1.273
382
F
626
527
1.153
577
2.413
1.457
3.870
1.935
G
1.528
2.445
3.973
2.781
2.874
2.024
4.898
3.428
H
5.579
6.554
12.133
12.133
4.691
7.149
11.840
11.840
401.733
20.081
421.814
19.559
312.970
22.466
335.436
19.918
(1)
Valor da
Provisão
2006
Total da
Carteira
Crédito
Normal
(1)
283.418
TOTAL
Crédito
em
Atraso
Crédito
em
Atraso
Valor da
Provisão
Incluem os créditos vencidos até 14 dias.
c. Composição da Carteira Classificada
2007
Nível de
Risco
37
Total
Comercial
Industrial
Rural
Imobiliário
Outros
Créditos
Valor da
Provisão
A
299.521
273.683
966
17.814
-
7.058
1.498
B
68.370
55.259
4.552
8.559
-
-
684
C
28.680
12.804
11.888
3.986
2
-
860
D
6.843
5.531
-
1.312
-
-
684
E
1.141
1.018
102
19
2
-
342
F
1.153
898
-
255
-
-
G
3.973
818
-
79
3.076
577
2.781
H
12.133
3.555
-
3.153
5.413
12
12.133
TOTAL
421.814
353.566
17.508
35.177
8.493
7.070
19.559
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
d.Composição das operações por faixa de vencimento e níveis de risco
VENCIMENTO
A
B
C
D
E
F
G
H
TOTAL
ATE 30 DIAS
49.110
7.993
1.759
512
88
67
61
581
60.170
DE 31 A 60 DIAS
12.713
2.039
2.412
513
84
62
103
239
18.165
DE 61 A 90 DIAS
11.694
1.782
1.085
686
85
59
104
204
15.699
DE 91 A 180 DIAS
60.305
24.073
7.699
1.062
583
284
342
1.002
95.350
DE 181 A 360 DIAS
ACIMA DE 360
DIAS
48.356
8.204
5.041
1.249
98
148
1.052
2.118
66.266
117.343
24.279
10.684
2.821
203
533
2.311
7.989
166.164
TOTAL GERAL
299.521
68.371
28.679
6.843
1.141
1.152
3.973
12.134
421.814
e.Carteira vencida a partir de 15 dias
CRÉDITOS
2007
2006
1.933
Rural
2.571
Indústria
133
55
Comércio
589
523
Outros Serviços
289
372
Pessoas Físicas
6.836
4.332
Habitação
TOTAL
20
38
9.800
7.891
Nesse quadro foram consideradas apenas as parcelas vencidas.
f. Movimentação da provisão para operações de crédito no período
CRÉDITOS
Saldo Inicial
2007
2006
19.918
20.927
(+) Constituição de Provisão líquida no período
2.055
-
(-) Créditos Baixados como Prejuízo no período
(2.461)
(3.318)
(=) Provisão para Perdas da Carteira de Crédito
19.512
19.906
(+) Provisão de Outros Créditos com Características de Concessão de Crédito
(=) Saldo Final
Ativo Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo
47
12
19.559
19.918
8.688
9.767
10.871
10.151
g. Montante de operações renegociadas e recuperadas
No exercício foram recuperados Créditos Baixados como prejuízo no montante de R$ 3.173 (2006 R$ 6.090) e as renegociações de operações importaram em R$ 3.452 (2006 - R$ 3.441).
h. O Banco possui em carteira quantidade significativa de operações com características de banco de
desenvolvimento. A classificação da carteira imobiliária foi efetuada, utilizando critérios diferenciados
elevando o grau de risco para as operações sem cobertura do FCVS, concentrando a maior parte
destes créditos nos níveis G e H.
38
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
8.
OUTROS CRÉDITOS
2.007
2.006
Ajustado
Rendas a Receber
Serviços Prestados a Receber
Outras Rendas a Receber
1.739
1.734
1.704
1.692
35
42
69.912
60.412
Créditos Tributários – Diferenças Temporárias
17.133
15.732
Devedores por Depósitos em Garantia (1)
16.689
15.449
Impostos e Contribuições a Compensar
25.917
24.901
722
2.471
1.654
1.100
Devedores Diversos - País
300
264
Adiantamentos para Pagamentos nossa Conta
427
482
12
13
Diversos
Adiantamentos e Antecipações
Pagamentos a Ressarcir
Devedores por Compra de Valores e Bens
Títulos e Créditos a Receber
7.058
-
(47)
(47)
(12)
(12)
TOTAL
71.604
62.134
Ativo Circulante
19.951
24.732
Ativo Realizável a Longo Prazo
51.653
37.402
Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa
Com Característica de Concessão de Crédito
(1) Depósitos recursais, principalmente, referentes a demandas previdenciárias na ordem de R$ 15.908 (2006 - R$
14.713).
9.
OUTROS VALORES E BENS
a) Outros valores e bens
Custo
Imóveis não habitacionais
Material em estoque
Outros bens
TOTAL
1)
Provisão para perdas
Valor residual
2007
2006
2007
-
-
86
86
295
-
-
142
142
1.609
1.445
1.527
1.328
82
184
1.837
1.740
1.527
1.328
310
412
2007
2006
86
-
142
2006
Os bens não alienados no prazo regulamentar ou com pendências judiciais são registrados no ativo
realizável a longo prazo; e
A provisão é constituída com base em laudo de avaliação e no caso de existência de pendências judiciais e
comodato, é constituída provisão correspondente a 100% do valor contábil.
2)
b) Despesas antecipadas
Os valores registrados em despesas antecipadas representam os desembolsos já realizados,
sendo reconhecidos em conta de resultado, em 31 de dezembro de 2007 representava o saldo de
R$ 169 (R$ 121 – 2006).
39
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
10.
ATIVO PERMANENTE
2007
100
556
2006
100
556
Investimentos por Incentivos Fiscais
456
456
Ações e Cotas
100
100
(456)
(456)
(423)
(423)
Investimentos
Outros Investimentos
Provisão para Perdas
Investimentos por Incentivos Fiscais
Ações e Cotas
Imobilizado
Imóveis de Uso
Terrenos
Edificações
Outras Imobilizado de Uso
(33)
(33)
31.283
35.911
24.743
23.510
5.028
5.029
19.715
18.481
40.298
43.502
Instalação Moveis e Equipamentos de Uso
12.777
12.254
Sistema de processamento de Dados
24.587
25.385
Outros
Depreciação Acumulada
Instalação Moveis e Equipamentos de Uso
2.934
5.863
(33.758)
(31.101)
(6.168)
(5.268)
Sistema de processamento de Dados
(16.283)
(15.288)
Imóveis de Uso - Edificações
(10.325)
(9.623)
Outros
(982)
(922)
7.289
9.375
Gastos de Organização e Expansão
32.282
29.922
Gastos em Imóveis de Terceiros
9.958
9.345
Aquisição e Desenvolvimento de Logiciais
12.574
12.491
Instalação e Adaptação de Dependências
5.250
5.086
Outros Gastos Diferido
4.500
3.000
(24.993)
(20.547)
Diferido
Amortização Acumulada
Gastos em Imóveis de Terceiros
Aquisição e Desenvolvimento de Logiciais
Instalação e Adaptação de Dependências
Outros Gastos Diferido
TOTAL
11.
(7.553)
(6.049)
(11.742)
(11.238)
(3.873)
(3.210)
(1.825)
38.672
(50)
45.386
DEPÓSITOS
40
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
Depósitos à Vista
Depósitos Pessoas Físicas
Depósitos Pessoas Jurídicas
Depósitos de Governos
Depósitos Vinculados
Outros Valores
Depósitos de Poupança
Depósitos de Poupança Livres – Pessoas Físicas
Depósitos de Poupança Livres – Pessoas Jurídicas
Depósitos Interfinanceiros
403.365
316.567
134.048
124.613
97.990
94.169
147.778
84.524
22.015
12.403
1.534
858
313.899
253.378
296.897
240.883
17.002
12.495
28.045
Depósitos à Prazo
630.993
447.613
Depósitos à Prazo
478.683
286.994
26.618
60.235
125.417
100.175
275
209
Depósitos Judiciais com Remuneração
Depósitos Especiais com Remuneração
Outros Depósitos
12
76
1.382.823
1.045.679
Passivo Circulante
972.308
850.041
Passivo Exigível a Longo Prazo
410.515
195.638
2007
2006
Carteira Própria
37.714
215.322
Passivo Circulante
16.615
34.039
Passivo Exigível a Longo Prazo
21.099
181.283
TOTAL
13.
2006
34.554
Depósitos sob Aviso
12.
2007
CAPTAÇÃO NO MERCADO ABERTO
OBRIGAÇÕES POR REPASSE
BNDES
FINAME
2007
2006
6.001
5.638
7.672
9.285
Outras Instituições
23.938
21.826
TOTAL
37.611
36.749
Passivo Circulante
Passivo Exigível a Longo Prazo
7.032
6.779
30.579
29.970
Os recursos internos para repasses representam, basicamente, captações de instituições oficiais
(BNDES, FINAME e Caixa Econômica Federal). Essas obrigações tem vencimentos mensais, com
incidência de encargos financeiros nas operações, as taxas de juros variam de 3 a 14% a.a., com
prazos de 4 a 20 anos tendo um prazo médio de 7 anos. Os recursos são repassados aos clientes nos
mesmos prazos e taxas de captação, acrescidos de comissão de intermediação. A atualização
monetária, quando aplicável, segundo as disposições legais e contratuais, é calculada com base em
índices oficiais divulgados pelo Banco Central do Brasil.
As obrigações contraídas junto ao sistema BNDES na ordem de R$ 13.673 (2006 - R$ 14.923), têm
encargos com base na TJLP, acrescida de “spread” médio de 2,00% a.a., e prazo médio de 5 anos.
Os repasses ativos são efetuados, no mínimo, nas mesmas condições dos passivos, quanto a
encargos e prazos, e são amparados por garantias reais, avais ou outras garantias colaterais.
41
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
14.
OUTRAS OBRIGAÇÕES
Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados
Recebimento de Tributos Federais
Outros Tributos e Assemelhados
Sociais e Estatutárias
2007
2006
-
Ajustado
2.042
2.248
1.264
1.153
778
1.095
6.966
1.045
Dividendos e Bonificações a Pagar
Fiscais e Previdenciárias
6.966
1.045
33.931
10.044
Provisão para Riscos Fiscais
12.219
7.192
Causas Previdenciárias
7.737
7.192
Outros
4.482
-
Provisão para Impostos e Contribuições sobre Lucros
Impostos e Contribuições a Recolher
Negociação e Intermediação de Valores
Diversas
Provisão para Passivos Contingentes
447
-
21.265
19.696
11
21
28.723
24.158
10.599
5.050
Causas Trabalhistas
7.429
1.713
Causas Cíveis
3.170
3.337
11.992
16.537
Despesas de Pessoal
9.524
12.826
Outros Valores
2.468
3.711
Provisão para Pagamentos a Efetuar
Credores Diversos - País
854
492
5.278
2.079
TOTAL
71.673
54.360
Passivo Circulante
53.857
42.289
Passivo Exigível a Longo Prazo
17.816
12.071
Outros Valores
O Banco é parte integrante em diversos processos de ordens cível, fiscal e trabalhista que se
encontram em andamento nas esferas administrativa e judicial. A avaliação da contingência passiva,
grau de risco das novas ações e a reavaliação das existentes são efetuadas pela Superintendência
Jurídica, caso a caso, sendo classificadas de acordo com a probabilidade de perda em provável,
possível e remota. Essa classificação é realizada com base na análise dos seguintes fatores: a)
fundamentação fática e jurídica do pedido da parte adversa; b) resultados obtidos pelo Banco em
demandas semelhantes; e c) tendência jurisprudencial dos Tribunais Superiores das matérias objeto
da demanda.
15.
CONTIGÊNCIAS PASSIVAS
O Banese figura como ré em processos judiciais de natureza trabalhista, civil e fiscal, decorrentes
do curso normal de suas atividades.
a. Os processos trabalhistas em sua maioria referem-se a ações ajuizadas por empregados, exempregados e sindicato com objetivo de obter indenizações relativas às violações alegadas de
direitos trabalhistas como pagamento de horas extras, equiparação salarial e diferenças nos
reajustes salariais. Em 31 de dezembro de 2007, o montante provisionado a título de
contingências trabalhistas é de R$ 7.429 (2006 – R$ 1.713).
b. Os processos cíveis, principalmente, pedidos de indenização por dano moral e patrimonial,
sendo o montante provisionado em 31 de dezembro de 2007 de R$ 3.170 (2006 - R$ 3.337),
considerado pela assessoria jurídica do Banco como de perda provável.
c. A provisão para riscos fiscais, principalmente, notificações do INSS e a provisão da COFINS
diferença de janeiro a junho/2007, em fase de discussão judicial. O Banco, conservadoramente,
registrou provisões para contingências no valor provável da perda de R$ 12.219 (2006 – R$
7.192).
42
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
16.
RECEITAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
2º sem/2007
2007
2006
65.783
126.602
118.415
64.192
123.428
112.326
1.591
3.174
6.089
44.128
97.935
119.059
Títulos de Renda Fixa
19.110
39.787
54.777
Outras Aplicações
25.018
58.148
64.282
-
-
(21)
2.697
28.076
4.423
112.608
252.613
241.876
Operações de Crédito
Rendas de Operações de Crédito
Recuperação de Crédito Baixados como Prejuízo
Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários
Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos
Resultado das Aplicações Compulsórias
TOTAL
17.
DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
Operações de Captação no Mercado
Depósitos de Poupança
2º sem/2007
2007
2006
44.800
85.247
88.275
17.509
10.283
20.449
Depósitos Interfinanceiros
1.778
3.452
3.881
Depósitos de Aviso Prévio
1.277
4.391
11.289
Depósitos à Prazo
24.855
42.706
37.518
Depósitos Judiciais
4.211
8.468
7.225
Operações Compromissadas
1.545
4.168
8.525
Fundo Garantidor de Crédito
842
1.596
2.305
9
17
23
1.124
2.158
2.200
BNDES
185
253
486
FINAME
321
694
693
Outras Inst. Oficiais
618
1.211
1.021
Outras Captações
Operações de Empréstimos e Repasses
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Nota 5)
TOTAL
43
2.090
5.927
6.120
48.014
93.332
96.595
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
18.
OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS
2º sem/2007
2006
-
-
Ajustado
21.790
42.435
39.588
181
340
208
19.834
38.744
36.605
1.379
2.630
2.228
396
3.351
547
(40.845)
(87.473)
(75.835)
(22.923)
(52.804)
(42.731)
(10.559)
(20.621)
(18.305)
(5.642)
(10.719)
(9.643)
(1.721)
(3.329)
(5.156)
(22.782)
(48.566)
(68.126)
(1.351)
(2.684)
(3.055)
Serviços de Terceiros
(141)
(613)
(2.636)
(2.182)
(5.232)
(5.756)
Aluguéis, Material, Água, Energia e Gás
(2.815)
(5.795)
(7.255)
(74)
(145)
(427)
(2.391)
(4.870)
(5.464)
(4.929)
(9.971)
(8.434)
(982)
(2.158)
(1.952)
(3.677)
(7.348)
(7.654)
(1.501)
(3.451)
(7.220)
(1.643)
(3.514)
(3.323)
(244)
(524)
(11.817)
(168)
(338)
(328)
(153)
(629)
(1.032)
Receitas de Prestação de Serviços
Administração de Fundos de Investimentos
Rendas de Outros Serviços
Rendas de Cobranças
Outros Valores
Despesa de Pessoal
Proventos
Encargos Sociais
Benefícios
Outros Valores
Outras Despesas Administrativas
Processamento de Dados
Propaganda e Publicidade
Viagens
Comunicações
Depreciação e Amortização
Manutenção e Conservação de Bens
Vigilância, Segurança e Transportes
Promoções, Relações Públicas e Publicações
Serviços do Sistema Financeiro
Serviços Técnicos Especializados
Seguros
Condomínio, Copa, Cozinha e Alimentação
Outros Valores
Despesas Tributárias
Contribuição a Cofins
PIS/PASEP
CPMF
ISS
Outros Valores
Outras Receitas Operacionais
Recuperação de Encargos e Despesas
Reversão de Provisões Operacionais
Atualização Monetária de Tributos
Outros valores
Outras Despesas Operacionais
Descontos Concedidos em Renegociação
Contribuição ao SFH
Outros Valores
TOTAL
44
2007
(531)
(1.294)
(1.773)
(5.386)
(11.400)
(8.267)
(3.487)
(4.340)
(5.033)
(571)
(1.199)
(818)
(123)
(183)
(371)
(936)
(1.822)
(1.720)
(269)
(3.856)
(325)
2.033
2.407
26.302
11.443
80
268
1.947
2.122
1.002
6
17
13.606
-
-
251
(96)
(302)
(594)
(27)
(139)
(450)
(6)
(14)
(15)
(63)
(149)
(129)
(45.286)
(102.899)
(86.932)
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
19.
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Receitas não Operacionais
Lucro na alienação de bens e investimentos
Ganhos de Capital
Reversão de Provisão não operacionais
Outras
Despesas não Operacionais
Prejuízo na alienação de bens e investimentos
Perdas de Capital
Provisões não operacionais
Outras
TOTAL
20.
2007
2006
1.472
1.736
1
-
126
190
130
130
1.215
1.416
(4.773)
(2.547)
34
73
307
861
4.426
1.561
6
52
(3.301)
(811)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a.
Capital Social
O valor do capital social é de R$ 100.920 mil, sendo representado por 5.270.721 ações ordinárias
e 5.270.721 ações preferenciais, totalmente integralizadas. O acionista majoritário, o Estado de
Sergipe, detém 89,87% das ações.
Governo do Estado de Sergipe
Instituto Banese de Seg. Social – Sergus
Adam Blau
José Claudio Pagano
Sociedade Ibgeana de Assist. e Seguridade
Outros
Total
b.
ON
PN
Total
%
4.935.112
4.537.397
9.472.509
89,87
232.614
51.345
283.959
2,69
-
76.000
76.000
0,72
400
72.800
73.200
0,69
-
56.400
56.400
0,54
102.595
476.779
579.374
5,49
5.270.721
5.270.721
10.541.442
100,00
Distribuição de Resultado
O Lucro Líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei 6.404/76, ficou com as seguintes
destinações: i) 5% constituição da Reserva Legal; ii) Dividendos mínimos obrigatórios até o limite
de 25% do lucro líquido ajustado; iii) 50% para constituição de Reserva de lucros para expansão
com base no art. 196 da Lei 6.404/76 e em orçamento de capital, e iv) O lucro remanescente será
distribuído como dividendos complementares.
A Reserva de lucros para expansão terá por finalidade garantir a manutenção da margem
operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da sociedade, notadamente
em função da expansão prevista para a carteira de crédito, principalmente, a carteira imobiliária.
De acordo com o disposto na lei nº 9.249/95, a Diretoria propôs e o Conselho de Administração
aprovou o pagamento aos seus acionistas no montante de R$ 4.738 a título de Juros sobre o
Capital Próprio imputados aos dividendos, tendo sido retido na fonte o valor de R$ 73. O valor
destes juros foi determinado de acordo com os limites legais em vigor e classificado nos registros
contábeis como Outras Despesas Operacionais, reduzindo o encargo fiscal em R$ 1.611.
45
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
Para fins de publicação da demonstração de resultado, conforme estabelecido pela Circular nº
2.739, de 12/09/1997 do Banco Central do Brasil, a despesa incorrida relativa ao pagamento de
juros sobre o capital próprio foi objeto de ajuste, mediante reclassificação para lucros acumulados,
sendo apresentada na demonstração das mutações do patrimônio líquido como destinação do
resultado.
Os juros sobre o capital próprio e dividendos relativos ao exercício de 2007 está demonstrado a
seguir:
Lucro do Exercício
(-) Ajustes de exercício anterior
(+) Reversão de Reserva Legal
(+) Lucros Acumulados - exercício anterior
(=) Lucro líquido do exercício
(-) Reserva legal
(-) JCP imputados aos dividendos
(-) Imposto de Renda na fonte relativo ao JCP
(-) Reserva de lucro para expansão
(-) Dividendos complementares propostos a pagar
c.
40.509
31.599
4.922
21
13.853
693
4.665
73
6.580
1.842
Ajustes de exercícios anteriores
Os acionistas, na Assembléia Geral Ordinária, realizada em 10 de agosto de 2007, dando
continuidade aos trabalhos iniciados em 30 de abril de 2007, após a apreciação dos resultados da
diligência instaurada para esclarecimentos de assuntos, tais como: (i) adequação, ativação e
compensação de créditos tributários; (ii) solidez do resultado apurado no exercício findo em 31 de
dezembro de 2006; (iii) procedência dos dividendos distribuídos antecipadamente aos acionistas
naquele exercício social; e (iv) regularidade dos pagamentos efetuados, a título de consultoria,
concluíram que o resultado e conseqüentemente, o patrimônio líquido, apurados no exercício findo
em 31 de dezembro de 2006, estavam superavaliados no montante líquido de R$ 31.599.
Tais ajustes são referentes, substancialmente, à constituição e compensação de créditos
tributários oriundos da inconstitucionalidade do parágrafo 1o do art. 3o da Lei 9.718/98, que trata do
alargamento da base de cálculo da COFINS e do PIS. No caso da COFINS o Banco teve êxito no
pleito judicial, no entanto, a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF não especificou a
natureza do que se entende por demais receitas. Como o Banco vinha efetuando seus
recolhimentos utilizando, como base de cálculo, todas as receitas operacionais e não operacionais,
foi realizado um levantamento do crédito de direito considerando como base, todas as referidas
receitas, exceto as de prestações de serviços. Posteriormente, procedeu à compensação do
referido crédito tributário com os tributos correntes do período, sem cumprir o formalismo legal
necessário.
O Banco considerou as regras definidas na Deliberação CVM 506/2006 e OfícioCircular/CVM/SNC/SEP 01/07, no que diz respeito a correções de erros e adotou os seguintes
procedimentos:
i.
ii.
46
o montante ajustado foi considerado nas demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de
dezembro de 2006, para efeito de comparabilidade, uma vez que eles são relativos à aquele
exercício; e
foi discriminado na conta de lucros ou prejuízos acumulados, nas mutações do patrimônio
líquido, os efeitos da correção do erro e o lucro líquido originalmente apurado.
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Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
Os ajustes de exercícios anteriores podem ser demonstrados conforme a seguir:
a) Detalhamento dos ajustes
Saldo do PIS ativado indevidamente
Saldo da COFINS ativado indevidamente
Crédito tributário de direito
Provisões PIS/COFINS recolhido a menor (período de julho a dezembro/2006)
Efeito da CSLL apurada a menor em 2006
Efeito do IRPJ apurado a menor em 2006
Compensação indevida de tributos com crédito tributário da COFINS
Compensação indevida de tributos com crédito tributário do PIS
Multa e juros dos tributos compensados indevidamente
TOTAL
(2.118)
(13.062)
425
(3.382)
(118)
(329)
(9.423)
(2.307)
(1.285)
(31.599)
b) Detalhamento das contas ajustadas nas demonstrações contábeis
2006
Publicado
Ajuste
Ajustado
39.656
(14.755)
24.901
2.852
16.844
19.696
Recuperação de Encargos e Despesas
30.432
(18.989)
11.443
Atualização Monetária de Tributos
26.216
(12.610)
13.606
Balanço Patrimonial
Ativo Circulante (nota 8)
Outros Créditos - diversos
Impostos e Contribuições a Compensar
Passivo Circulante
Outras Obrigações (nota 14)
Impostos e Contribuições a Recolher
Demonstração do Resultado (nota 18)
21.
LIMITES OPERACIONAIS – ACORDO DA BASILÉIA
As Instituições Financeiras estão obrigadas a manter um Patrimônio Líquido compatível com o
grau de risco da estrutura de seus ativos, conforme Resolução nº 2.099/94 do Conselho Monetário
Nacional e legislação complementar. Em 31 de dezembro de 2007, o índice de adequação de
capital (Índice de Basiléia) do Banco do Estado de Sergipe era de 14% (2006 - 11%), enquanto o
Patrimônio de Referência (PR) era de R$ 108.584 (2006 - R$ 74.264). A Resolução nº 2.099/94,
do Conselho Monetário Nacional, e normas complementares editadas pelo Banco Central do Brasil
determinam um limite mínimo de 11% para o índice de adequação de capital e, no caso do Banco,
um PR mínimo de R$ 90.153 (2006 - R$ 77.905).
Os ativos ponderáveis pelo risco apresentam a seguinte composição:
2007
Valor
ESPECIFICAÇÃO
Ativos sujeitos a risco nulo
dos Ativos
597.948
Ativos sujeitos a risco 20%
2006
Ativos Ponderados
Ativos Ponderados
-
dos Ativos
502.971
74.069
14.814
78.771
15.754
Ativos sujeitos a risco 50%
505.126
252.563
469.852
234.926
Ativos sujeitos a risco 100%
453.175
453.175
379.505
379.505
Ativos sujeitos a risco 300%
17.133
51.399
15.732
47.196
1.647.451
771.951
1.446.831
677.381
Total
47
pelo Risco
Valor
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Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
pelo Risco
-
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
Apresenta-se, a seguir, o cálculo do patrimônio líquido exigido e do coeficiente de adequação:
A) Ativos sujeitos à ponderação de risco
B) Ativos ponderados pelo risco (APR)
2007
2006
-
Ajustado
1.647.451
1.446.831
771.951
677.381
C) Risco de crédito de swap
D) Exigência de patrimônio líquido sobre APR (11% de “B”)
5.238
3.393
84.915
74.512
E) Exigência de patrimônio líquido sobre exposição de taxas de juros
F) Patrimônio líquido exigido (PLE) : “D” + “E”
G) Patrimônio de referência (PR):
5.238
3.393
90.153
77.905
108.584
74.264
H) Razão entre patrimônio de referência e patrimônio líquido exigido (“F/G”)
I) Excesso/ (insuficiência) de patrimônio líquido: PR – PLE (“G”- “F”)
J) Excesso/(insuficiência) de alavancagem: (“I” x 100)/11
0,83
1,05
18.431
(3.641)
167.558
(33.099)
14%
11%
L) Coeficiente de adequação do patrimônio líquido - (G*100)/B5*100
22.
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
a.
Imposto de renda e contribuição social
O Banco está sujeito ao regime de tributação do lucro real e procede ao pagamento mensal do
imposto de renda e contribuição social pela estimativa. A despesa de imposto de renda registrada
no exercício de 2007 foi de R$ 6.802 e a de contribuição social foi de R$ 2.487, estando sua
conciliação a seguir demonstrada:
Imposto de Renda
Contribuição Social
Resultado antes da Tributação
2007
49.797
2006
80.210
2007
49.797
2006
80.210
Juros sobre o Capital Próprio
(4.738)
(7.941)
(4.738)
(7.941)
6.218
3.466
6.062
3.459
(17.865)
379
(17.865)
379
33.412
76.114
33.256
76.107
Adições Permanentes
Adições/Exclusões Temporárias
Resultado Tributável antes das Compensações
Compensação de Prejuízo Fiscal e Base Negativa
-
(6.121)
-
-
Resultado Tributável após Compensações
33.412
69.993
33.256
76.107
Tributos Devidos
(8.329)
(17.474)
(2.993)
(6.850)
121
181
-
-
1.406
(239)
506
(86)
(6.802)
(17.532)
(2.487)
(6.936)
14%
22%
5%
9%
Deduções (Incentivos fiscais e compensações)
Realização Crédito Tributário sobre diferenças temporárias
Valores registrados em despesa
% da despesa em relação ao resultado antes da tributação
b.
Créditos tributários sobre diferenças temporárias
A Lei nº 9.430, em seu artigo 9º, determina as regras de dedutibilidade da despesa de provisão
para devedores duvidosos na base de cálculo do imposto de renda e contribuição social. As
provisões para créditos são registradas de acordo com as disposições da Resolução do Conselho
Monetário Nacional nº 2.682 de 21 de dezembro de 1999. Dessa forma, a parcela de provisão
constituída pelas regras societárias que ultrapassa o limite apurado de acordo com a legislação
fiscal é adicionada ao cálculo dos tributos citados. O provisionamento indedutível será subtraído
dos resultados tributários de períodos seguintes, quando passar a se enquadrar nos conceitos de
perda para fins fiscais ou quando de sua reversão.
Diante da temporariedade da adição das provisões para devedores duvidosos e conforme
disposição da Circular Bacen nº 3.171 de 30 de dezembro de 2002, deliberação CVM nº 273 de 20
de agosto de 1998, e artigo 8º da Medida Provisória nº 2.158-35 de 24 de agosto de 2001, o
48
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
Banco registra crédito tributário correspondente ao imposto de renda e contribuição social sobre
provisões para operações de crédito e passivos contingentes.
A movimentação dos créditos está a seguir demonstrada:
Imposto de Renda
Contribuição Social
Diferenças Temporárias
Diferenças Temporárias
Saldo em 31.12.2005
8.459
(+) Constituição de Créditos
2.201
792
(2.440)
(878)
Saldo em 31.12.2006
8.220
2.959
(+) Constituição de Créditos
4.416
1.695
(-) Realização de Créditos
(-) Realização de Créditos
3.045
(2.776)
(999)
9.860
3.655
(=) Saldo Final em 31.12.2007
O saldo da provisão ativa de imposto de renda e contribuição social, registrado em “Outros
créditos-diversos”, apresenta a seguinte composição:
1. Adições Temporárias – base de cálculo
Imposto de Renda
Contribuição Social
2007
2007
2006
2006
39.440
33.096
40.615
9.860
8.220
3.655
2.959
-
-
20.094
25.294
3.617
4.553
Total de Créditos Tributários ativados
9.860
8.220
7.272
7.512
Créditos Tributários Não Ativados
3.536
9.137
128
2.144
- Créditos Tributários
2. Adições Temporárias art. 8º MP 2158-35/01 – base de cálculo
- Créditos Tributários
33.096
Os créditos tributários provenientes de imposto de renda e contribuição social diferidos são
realizados à medida que as diferenças temporárias sobre as quais são calculadas sejam
revertidas ou se enquadrem nos parâmetros de dedutibilidade fiscal, vinculado ao seu cronograma
de realização, devidamente fundamentado em estudo técnico, no qual há expectativa de geração
de resultados positivos futuros, com a conseqüente geração de obrigações com impostos e
contribuições, já considerando o disposto no artigo 6º, parágrafo único, da Lei nº 9.249/95.
Os créditos não ativados são provenientes de prejuízos fiscais e adições temporárias sobre as
provisões para cobertura de perdas no recebimento do FCVS.
O quadro abaixo demonstra os valores previstos de realização na data de 31 de dezembro de
2007, comparativamente com o valor presente do crédito, calculado com base na taxa de
Depósitos Interfinanceiros - DI projetada para os períodos correspondentes.
Realização do Crédito de IR
Período
Valor
Previsto
Valor
Presente
Realização do Crédito de CSLL
Valor
Previsto
Valor
Presente
Total
Valor
Previsto
Valor
Presente
2008
2.915
2.606
1.049
938
3.964
3.544
2009
3.060
2.738
1.101
985
4.161
3.723
2010
3.213
2.868
1.157
1.033
4.370
3.901
2011
672
599
348
310
1.020
909
Total
9.860
8.811
3.655
3.266
13.515
12.077
O crédito tributário de contribuição social, registrado na forma do artigo 8º da Medida Provisória nº
2.158-01, será realizado de acordo com a contribuição social devida, conforme demonstrado
abaixo:
49
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
Realização do Crédito de CSLL - MP 2.158
Valor Previsto
Valor Presente
Período
2008
23.
982
878
2009
1.031
923
2010
1.083
967
2011
521
465
Total
3.617
3.233
REMUNERAÇÃO PAGA A FUNCIONÁRIOS E ADMINISTRADORES
Os valores máximos, médios e mínimos da remuneração mensal paga pelo Banco a seus
funcionários e administradores são os seguintes em R$ 1,00:
Remuneração Bruta
Funcionários (1)
Administradores (2)
R$
R$
Máxima
5.667,54
15.079,74
Média
2.224,19
15.079,74
Mínima
869,33
15.079,74
(1) Inclui remuneração de horas extras (inclusive adicional noturno), quando efetivamente prestadas.
(2) Inclui honorários, verba de representação e direitos individuais atribuídos a funcionários.
Em 31 de dezembro de 2007, o número de funcionários do Banco do Estado de Sergipe totalizava
1.238 (2006 - 1.256), registrando-se, no período, um decréscimo de 1,4 % no quadro de pessoal
do Banco.
24.
PLANO DE SUPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Na forma preconizada pela Deliberação CVM nº 371 de 13 de dezembro de 2000 são
apresentadas, a seguir, as informações sobre a política de benefícios a empregados, bem como
os procedimentos contábeis adotados pelo Banco do Estado de Sergipe, no reconhecimento de
suas obrigações:
a.Política contábil adotada pelo Banco no reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais
A política adotada no reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais segue o disposto nos itens
52 a 55 do anexo da Deliberação CVM nº 371, ou seja, é reconhecida a parcela dos ganhos ou
perdas atuariais que exceda o maior valor entre:
- 10% do valor presente da obrigação atuarial do benefício definido; e
- 10% do valor justo dos ativos do plano.
b.Descrição geral das características do plano
O Banese mantém um plano previdenciário para os seus empregados e ex-empregados
(aposentados, participantes vinculados e beneficiários), administrado pelo Instituto Banese de
Seguridade Social (SERGUS), cujo objetivo é assegurar aos participantes, pensionistas e
dependentes benefícios complementares ou assemelhados aos da previdência social.
c. Características do plano de previdência dos funcionários do Banco do Estado de Sergipe
O Banco é patrocinador do Instituto Banese de Seguridade Social - SERGUS, constituído em
13.06.1980, entidade fechada de previdência complementar, custeada por contribuições dos
participantes ativos, participantes assistidos e de patrocinadoras, abrangendo os seguintes
benefícios: suplementação de aposentadoria por idade, invalidez, por tempo de serviço e especial,
suplementação de benefício diferido por desligamento, pecúlio por morte, auxílio doença, auxílio
reclusão, suplementação de pensão e abono anual.
50
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
d.Relações de contribuições (Participantes/patrocinadora)
A relação entre as contribuições efetuadas pelos participantes e o Banco do Estado de Sergipe
atende a paridade estabelecida na Emenda Constitucional nº 20/98, registrando, ao final do
exercício de 2007, a relação contributiva de 1:1 (em 31.12.2006 1:1).
e.Premissas atuariais
e.1
Premissas Biométricas:
Tábua de mortalidade geral de válidos: AT-83; tábua de mortalidade de inválidos: RP2000
Disabled - por sexo; tábua de entrada em invalidez - WYATT 1985 Disabled Study Class 1 - por
sexo; tábua de rotatividade - nenhuma.
e.2
Premissas Econômicas:
Taxa de rendimento dos ativos do plano: 5,00% a.a.; taxa de inflação futura 5,00% a.a.; custo
anual dos juros: 10,25%; rendimento anual esperado (ativos): 10,25%; índice de aumento salarial
real estimado 1,50% a.a.; taxa de crescimento de benefícios 0,00% a.a.; fator de determinação do
valor real dos salários e dos benefícios da entidade: 97,00%; taxa de custeio administrativo:
10,00% incidentes sobre o custo anual do plano; índice de reajuste do plano: INPC/IBGE; USB =
R$ 219,09.
f. Resultados posicionados em 31/12/2007
Os valores reconhecidos na demonstração de resultados do SERGUS são os seguintes:
Valor presente das obrigações com cobertura
Subtotal
2007
2006
210.840
189.728
210.840
189.728
(261.759)
(233.574)
Resultado do plano
(50.919)
(43.846)
Ganhos (perdas) atuariais não reconhecidos
(21.762)
(18.674)
Valor justo dos ativos do plano
Custo dos serviços passados não reconhecidos
Passivo atuarial líquido integral
9.867
7.196
(41.052)
(36.650)
Conclusão
O Plano SERGUS apresentou resultado superavitário em 31 de dezembro de 2007, cujo valor do
Ativo Atuarial a Liquidar, líquido de responsabilidade da patrocinadora foi calculado
proporcionalmente à sua participação no custeio do Plano, o qual, considerando as demais
especificidades da avaliação atuarial, resultou no montante de R$ 41.052 não gerando impacto
para a Patrocinadora, haja vista que este resultado está dentro dos limites mínimos disposto nos
itens 52 a 55 do anexo da Deliberação CVM nº 371.
g. Planos de assistência à saúde e odontológico
O Banco patrocina o Plano de Assistência a Saúde para seus funcionários, com um percentual de
4% da folha de pagamento, e para o Plano Odontológico com 50% da contribuição do associado,
os quais são destinados aos funcionários ativos, não assumindo nenhuma responsabilidade após
a aposentadoria.
51
Demonstrações Financeiras do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
25.
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
2007
2006
Lucro Líquido do Exercício
40.509
24.142
Despesas (Receitas) que não afetam o Caixa:
10.067
8.888
9.971
8.434
- Provisão para Desvalorização de Outros Valores e Bens
96
454
Variação nos resultados de exercícios futuros
17
15
Operações de crédito
(79.715)
(67.617)
Relações interfinanceiras e interdependências
(44.108)
(25.350)
(9.470)
(16.998)
(82.700)
(76.920)
337.144
134.950
862
17.754
(177.608)
80.242
Fluxo de Caixa Proveniente das Operações
- Despesas de depreciação e amortização
Outros créditos
Caixa Gerado/(Utilizado) pelas Operações
Fluxo de Caixa Proveniente das Atividades de Financiamento
Depósitos
Obrigações por empréstimos e repasses
Captações no mercado aberto
Outras obrigações
17.313
20.750
Juros sobre o Capital Próprio
(4.738)
(7.941)
(1.842)
(45.506)
171.131
200.249
Dividendos
Total de Ingressos de Recursos
Fluxo de Caixa Proveniente das Atividades de Investimento
Inversões de bens não de uso próprio
Inversões em imobilizado de uso
(63)
(112)
(6.960)
(11.031)
6.063
2.011
Alienação de bens não de uso próprio
9
Alienação de imobilizado de uso
Aplicações no diferido
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Outros valores e bens
(2.360)
(4.795)
(45.063)
(32.185)
21
(158)
Títulos e valores mobiliários
(39.677)
(72.280)
Total dos Recursos Captados
(88.039)
(118.541)
392
4.788
No início do período
20.110
15.322
No fim do período
20.502
20.110
392
4.788
Variação Líquida de Caixa
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAIXA:
Aumento/(Redução) das Disponibilidades
26.
EVENTOS SUBSEQUENTES
a) Em 10 de dezembro de 2007, houve o grupamento de ações na proporção de 50 ações em uma
nova ação da respectiva espécie e classe, conforme autorização constante em Ata de
Assembléia Geral Extraordinária de 28 de junho de 2007.
Ações
ON
PN
Total
Quantidade em
30.06.2007
263.536.068
263.536.068
527.072.136
Conversão de
Ações
50
50
-
Quantidade após a
conversão
5.270.721
5.270.721
10.541.442
b) Nos dias 31 de janeiro e 12 de fevereiro de 2008, houve o leilão das sobras das ações oriundas
do grupamento. Os custos de colocação serão imputados no resultado do primeiro semestre de
2008.
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c) Em janeiro de 2008 foi liberado o primeiro de dois lotes de contratos pré novados da carteira
imobiliária com cobertura do FCVS, no valor de R$ 34.579, em títulos públicos federais CVS, e a
Caixa Econômica liberou em fevereiro o valor de R$ 7.284 em espécie, correspondente aos
juros, totalizando R$ 41.863, corroborando a decisão tomada em junho de 2007, quando foi
revertida parte da provisão para perdas de créditos vinculados no valor de R$ 22.600 na
expectativa do recebimento desses títulos.
d) CPMF
Como resultado da rejeição da proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre
Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira
(CPMF) pelo Senado Federal, a partir de 1° de janeiro de 2008 não haverá mais a incidência
deste tributo sobre movimentações financeiras, não afetando o patrimônio do Banco.
e) Alterações na lei das Sociedades por Ações – Lei nº 6.404, de 15/12/1976
A Lei nº 11.638 publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2007 alterou
diversos dispositivos da Lei nº 6.404. Estas alterações entram em vigor em 01 de janeiro de
2008.
Dentre as principais alterações introduzidas, destacamos os seguintes assuntos que na
avaliação de nossa Administração poderão modificar a forma de apresentação de nossas
demonstrações financeiras e os critérios de apuração de nossa posição patrimonial e financeira
e do nosso resultado a partir do exercício a findar-se em 2008:
•
Foi extinta a obrigatoriedade da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos –
DOAR, sendo substituída pela Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC. Foi introduzida
como publicação obrigatória, DFC, que também é mandatório para todas as grandes
empresas independentemente de sua forma societária, estando sujeitas à auditoria
independente.
•
Bens e direitos intangíveis foram segregados dos tangíveis, ficando o ativo permanente
classificado em investimentos, imobilizado, intangível e diferido.
•
Foi criada a rubrica “ajustes de avaliação patrimonial” no Patrimônio Líquido. Serão
considerados ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computados no resultado do
exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou
diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua
avaliação a preço de mercado.
•
As despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente,
para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão
somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional serão classificados
no Ativo Diferido.
•
Os incentivos fiscais não serão mais classificados como reserva de capital, passando a
fazer parte do resultado do exercício. Por determinação dos órgãos da administração, a
Assembléia Geral poderá destinar a parcela do lucro correspondente a estes incentivos para
a formação da Reserva de Incentivos Fiscais, criada como parte das reservas de lucros e
podendo ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.
•
Adicionalmente foram alterados os critérios de avaliação do ativo e do passivo, com
destaque para os seguintes pontos:
1.
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Item do ativo e passivo proveniente de operações de longo prazo, bem como operações
relevantes de curto prazo, serão ajustados a valor presente, de acordo com as normas
internacionais de contabilidade;
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EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
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2.
O valor de recuperação dos bens e direitos do imobilizado, intangível e diferido deverá
ser periodicamente avaliado para que se possa efetuar o registro de perdas potenciais
ou uma revisão dos critérios e de taxas de depreciação, amortização e exaustão;
3.
Os direitos classificados no intangível deverão ser avaliados pelo custo incorrido na
aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização;
4.
Instrumentos financeiros “disponíveis para venda” ou “destinados à negociação” passam
a ser avaliados a valor de mercado;
5.
Todos os demais instrumentos financeiros devem ser avaliados pelo seu custo
atualizado ou ajustado de acordo com o provável valor de realização, se este for inferior.
•
Na operação de Transformação, Incorporação, Fusão ou Cisão, entre partes independentes
e em que ocorra a efetiva transferência de controle, a avaliação a valor de mercado dos
ativos e passivos será obrigatoriamente a valor de mercado.
•
As participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na forma de
instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de
empregados, que não se caracterizem como despesa, deverão ser incluídas nas
demonstrações do resultado do exercício.
•
Eliminação da possibilidade de registro de reservas de reavaliação para as sociedades por
ações. A nova Lei deu opção às companhias para manterem os saldos existentes e
realizarem esses saldos dentro das regras atuais ou estornarem esses saldos até o final do
exercício de 2008.
A Administração do Banco está em processo de avaliação dos efeitos que as alterações acima
mencionadas irão produzir em seu patrimônio líquido e resultado do exercício de 2008, bem como
levará em consideração as orientações e definições a serem emitidas pelo Banco Central do
Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e Superintendência de Seguros Privados, órgão
reguladores. Neste momento, a Administração entende não ser possível determinar os efeitos
destas alterações no resultado e no patrimônio líquido para o exercício findo em 31 de dezembro
de 2007.
f)
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL
A Medida Provisória (MP) nº 413, de 3 de janeiro de 2008 elevou à alíquota da Contribuição
Social Sobre o Lucro Líquido do setor financeiro de 9% para 15% do lucro tributável. Uma vez
aprovada, produzirá aumento nas despesas de Contribuição Social sobre os lucros líquidos
gerados a partir de 1º de maio de 2008 e também aumento nos créditos tributáveis ativados,
proporcional a elevação da alíquota.
g) Imposto sobre Operações Financeiras
Por meio dos Decretos nºs 6.339 e 6.345, de 2008, foi alterada a alíquota do imposto sobre
operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários – IOF
produzindo efeito à partir de 04/01/2008. Visto se tratar de substituição tributária, o banco possui
somente a responsabilidade de efetuar a retenção e o recolhimento do referido tributo.
27.
GERENCIAMENTO DE RISCO
Os instrumentos de governança corporativa do Banco incluem estrutura de controles internos
revisada periodicamente com vistas à manutenção de um adequado acompanhamento de riscos
operacionais, de crédito, de liquidez e de mercado.
a. Risco Operacional
O Banco vem trabalhando de forma efetiva na formalização da cultura de controles, efetuando
revisão sistemática dos veículos de comunicação e das matrizes de risco, considerando todas as
atividades, em um processo de reavaliação quanto á incidência de riscos, identificação de planos
de ação e controles mitigadores, visando à adequação da Resolução nº 3.380 – CMN, que
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EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(EM MILHARES DE REAIS)
determina a implementação de estruturas de gerenciamento do risco operacional e a adequação
aos preceitos de Basiléia II.
b. Risco de Crédito
O risco de crédito é gerenciado por meio do acompanhamento de cadastro de clientes, revisão e
desenvolvimento de modelos de avaliação de risco e concessão de limites adaptados à
classificação de risco de clientes e de suas operações, em conformidade com os parâmetros
estabelecidos na Resolução nº 2.682/99, do Conselho Monetário Nacional.
c. Risco de Liquidez
O acompanhamento do risco de liquidez é realizado considerando as diversas políticas do banco,
utilizando metodologia de Fluxo de Caixa dos seus Ativos e Passivos trazidos a valor presente,
com Taxas Futuras Pré-fixadas negociadas no Mercado de Swap. É monitorado de acordo como
prescrito na Resolução nº 2.804 do Bacen.
d. Risco de Mercado
O risco de mercado relativo aos Recursos de Tesouraria aplicados no Mercado Financeiro é
calculado através do modelo de VaR proprietário, tendo como referencial o PLA do Banco. O risco
inerente às Operações Pré-fixadas Ativas e Passivas é calculado através do modelo de VaR
padrão que gera uma exigência de Capital a ser alocado, definido pelo BACEN através da Circular
nº 2.972.
28.
OUTRAS INFORMAÇÕES
a.
Garantias prestadas
As coobrigações e riscos em garantias prestados pelo Banco apresentam a seguinte composição:
2.007
2.006
Beneficiários de Garantias Prestadas
4.478
2.386
- Outras Entidades
4.478
2.386
635
648
Coobrigações em Cessões de crédito
b.
Seguros
Os bens móveis e imóveis do Banco estão suficientemente segurados no montante de R$ 6.185
(2006 – R$ 6.185).
Vera Lúcia de Oliveira
Diretora de Finanças e de
Relações com Investidores
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José Anderson Santos de Jesus
Contador - CRC-SE - 4.458/0-7
CPF - 189.382.725-91
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Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Conselho de Administração, Acionistas e Administradores do
Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE
Aracaju - Se
1.
Examinamos o balanço patrimonial do Banco do Estado de Sergipe S.A. – BANESE
(“Banco”), em 31 de dezembro de 2007, e as respectivas demonstrações do resultado,
das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos
correspondentes ao exercício e semestre findos naquela data, elaborados sob a
responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma
opinião sobre essas demonstrações contábeis.
2.
Nosso exame foi conduzido em conformidade com as normas de auditoria aplicáveis no
Brasil e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos considerando a relevância dos
saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos do Banco;
b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os
valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração do Banco, bem
como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do
Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE, em 31 de dezembro de 2007, o resultado de
suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus
recursos correspondentes ao exercício e semestre findos naquela data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4.
Nosso exame foi conduzido com o objetivo de emitir parecer sobre as demonstrações
contábeis referidas no parágrafo 1, tomadas em conjunto. A demonstrações do fluxo de
caixa apresentada como nota, para propiciar informação suplementar, não é requerida
como parte integrante das demonstrações contábeis. A demonstração do fluxo de caixa
foi submetida aos procedimentos de auditoria descritos no parágrafo 2 e, em nossa
opinião, está adequadamente apresentada em todos os seus aspectos relevantes em
relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
56
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Conselho de Administração, Acionistas e Administradores do
Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE
Aracaju - Se
5.
As demonstrações contábeis do Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2006, apresentadas para fins de comparação,
foram examinadas por outros auditores independentes, cujo parecer sem ressalvas foi
emitido em 22 de janeiro de 2007, exceto pelo assunto mencionado nas notas 2 (c) e 20
(c ).
Salvador, 20 de março de 2008.
Gilberto Galinkin
Sócio-contador
CRC 1MG 035718/O-8 “S” SE
BDO Trevisan Auditores Independentes
CRC 2SP013439/O-5 “S” SE
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Banco do Estado de Sergipe S.A
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os membros do Conselho Fiscal do Banco do Estado de Sergipe S.A., no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, apreciaram e aprovaram a proposta de
reserva de lucros para expansão em orçamento de capital e procederam ao exame
das Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2007,
acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes.
Com base nesta análise, concluíram que as referidas Demonstrações refletem
adequadamente a situação financeira e patrimonial desta Instituição Financeira,
estando em condições de serem submetidas à deliberação da Assembléia Geral
de Acionistas.
Aracaju(SE), 24 de março de 2008.
ADINELSON ALVES DA SILVA
Conselheiro
FERNANDO AKIRA OTA
Conselheiro
PEDRO MARCOS LOPES
Conselheiro
MOACIR JOAQUIM DE SANTANA JÚNIOR
Conselheiro
RICARDO DE OLIVEIRA NUNES
Conselheiro
58
Sede: Rua F, 31 - DIA - Fone (079) 218-1246 Fax (079) 249-5690 - CGC 13.009.717/0001-46 - Cep 49040-240 - Aracaju-SE