SESSÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DATA: 29/09/2014 - 14:00
LOCAL: CJF - DF
MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS
Leitura da ata da sessão anterior
1. EM MESA PELO PRESIDENTE
Processo n.CJF-PPN-2014/00044
Assunto: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
ESTRUTURA
ORGÂNICA
DO
2. EM MESA PELO PRESIDENTE
Processo n.CJF-ADM-2014/00373
Assunto: REFERENDO DA PORTARIA N. CJF-POR-2014/00358, QUE DESIGNA OS
JUÍZES FEDERAIS WILSON JOSÉ WITZEL E ITÁLIA MARIA ZIMARDI
AREAS POPPE BERTOZZI, AMBOS DA 2ª REGIÃO, PARA COMPOR,
COMO MEMBROS EFETIVO E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, A
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS.
3. EM MESA PELO PRESIDENTE
Processo n.CJF-ADM-2014/00390
Assunto: REFERENDO DA PORTARIA N. CJF-POR-2014/00376, QUE DESIGNA O
JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, DA 5ª REGIÃO,
PARA COMPOR, COMO MEMBRO SUPLENTE, A TURMA NACIONAL
DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.
4. EM MESA PELO PRESIDENTE
Processo n.CJF-EOF-2014/00099
Assunto: SOLICITAÇÕES DE CRÉDITOS ADICIONAIS DAS UNIDADES DA
JUSTIÇA FEDERAL REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO DE 2014 E
REFERENDO DAS RESOLUÇÕES N. CJF-RES-2014/00302 E 303.
26/09/2014
5. EM MESA PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Processo n.CJF-ADM-2014/00278
Assunto: RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
VINCULADAS À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
REFERENTE AOS MESES DE JULHO E AGOSTO.
6. EM MESA PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Processo n.CJF-PCO-2014/00021
Assunto: EXTRATO DO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO REALIZADA NO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO.
7. EM MESA PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Processo n.CF-PPP-2012/00408
Assunto: REQUERIMENTO DA FENASSOJAF SOLICITANDO QUE O CJF
DETERMINE AOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS QUE RESERVE,
NA ESTRUTURA DAS VARAS FEDERAIS PREVISTA NA LEI N.
12.011/2009, NO MÍNIMO, UM CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL.
8. EM MESA PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Processo n.CF-ADM-2012/00334
Assunto: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO, A
NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
A ADVOGADOS DATIVOS, CURADORES, PERITOS, TRADUTORES E
INTÉRPRETES, EM CASOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,
NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JURISDIÇÃO FEDERAL
DELEGADA.
9. EM MESA PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Processo n.CJF-PPN-2014/00023
Assunto: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2013/00237,
QUE DISPÕE SOBRE O DESTINO DOS PROCESSOS FÍSICOS COM
RECURSOS EXCEPCIONAIS DIGITALIZADOS.
10. EM MESA PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Processo n.CF-PCO-2012/00199
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO REFERENTE AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO
N. CJF-RES-2013/00267 - MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA
FEDERAL.
26/09/2014
11. EM MESA PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Processo n.CJF-ADM-2014/00355
Assunto: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe NA TURMA
NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS.
12. EM MESA PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Processo n.CJF-PPN-2014/00046
Assunto: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 22/2008, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA TURMA NACIONAL DE
UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.
13. EM MESA PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
Processo n.CJF-PPN-2014/00045
Assunto: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 61/2009, QUE DISPÕE
SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DOS REGIMENTOS INTERNOS DAS
TURMAS
RECURSAIS
E
DAS
TURMAS
REGIONAIS
DE
UNIFORMIZAÇÃO DOS JEFs E SOBRE A ATUAÇÃO DOS
MAGISTRADOS INTEGRANTES DESSAS TURMAS.
14. Processo n.CF-PPN-2012/00024
Assunto: REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL
- AJUFE QUE SOLICITA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA AOS
MAGISTRADOS FEDERAIS.
Relatora : MARGA TESSLER
Pedido de Vista : Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
15. Processo n.CF-PCO-2012/00233
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NO ÂMBITO DA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR A
CONDUTA DE DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1ª REGIÃO EM
RELAÇÃO A EMPRÉSTIMOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO
ENTRE A AJUFER E A POUPEX.
Relator : Ministro HUMBERTO MARTINS
Pedido de Vista : Ministro HERMAN BENJAMIN
16. Processo n.CJF-PES-2013/00305
Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELO SERVIDOR
ANTÔNIO ANTUNES DE OLIVEIRA CONTRA ATO DO ENTÃO
PRESIDENTE DO CJF, O QUAL DETERMINOU A REPOSIÇÃO AO
ERÁRIO
DO
RECOLHIMENTO
DE
SUA
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AO REGIME DO PSS, QUE FOI RECOLHIDA
A MENOR.
Relator : Ministro HERMAN BENJAMIN
26/09/2014
17. Processo n.CF-PPN-2012/00092
Assunto: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 126, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO CONSELHO E
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Relator : Conselheiro CÂNDIDO RIBEIRO
18. Processo n.CJF-ADM-2013/00092
Assunto: CONSULTA SOBRE A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DO
AUXÍLIO-MORADIA À JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA CAMILA PLENTZ
KONRATH, DISPENSADA DA FUNÇÃO DE JUÍZA AUXILIAR DA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DURANTE A
FRUIÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE.
Relator : Conselheiro SERGIO SCHWAITZER
19. Processo n.CF-PPN-2012/00033
Assunto: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 147, DE 15 DE ABRIL
DE 2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE CONDUTA DO CONSELHO E
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Relator : Conselheiro SERGIO SCHWAITZER
20. Processo n.CJF-ADM-2013/00121
Assunto: QUESTIONAMENTO ACERCA DA INCIDÊNCIA DE IRPF E PSS SOBRE O
MONTANTE REFERENTE À CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS
DE JANEIRO/1998 A SETEMBRO/1999, NO TOCANTE AO PAGAMENTO
DA PAE (AUXÍLIO-MORADIA AOS JUÍZES FEDERAIS).
Relator : Ministro HUMBERTO MARTINS
Pedido de Vista : Conselheiro TADAAQUI HIROSE
21. Processo n.CJF-PCO-2013/00062
Assunto: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO
DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL PARA FINS DE
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.
Relator : Ministro HUMBERTO MARTINS
Pedido de Vista : Conselheiro TADAAQUI HIROSE
22. Assuntos Diversos:
26/09/2014