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Nº 174, segunda-feira, 10 de setembro de 2007
SECRETARIA EXECUTIVA
ISSN 1677-7050
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Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
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PORTARIA Nº 1.314, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007
DESIGNAR
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições instituídas no art. 6º, do
Anexo I, do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006 e no art. 1.º, § 1.º, da Portaria CGU n.º 1.077, de 31 de julho de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria para compor os Núcleos de Ação de Prevenção - NAP nas
Controladorias-Regionais da União nos Estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná.
STÊNIO MORAES GONÇALVES, para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos
da Presidência da República.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO
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PORTARIA N o- 47, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
ANEXO I
UNIDADE REGIONAL
SERVIDORES DESIGNADOS
Controladoria-Regional da União no Estado Alex Gomes da Silva
do Amazonas
Cintia Ribeiro Pereira
Controladoria-Regional da União no Estado Antônio Ed Souza Santana
da Bahia
Filipe Leão Marques
Controladoria-Regional da União no Estado José Euclides Cavalcanti
do Espírito Santo
Raquel Costa de Almeida Junqueira
Controladoria-Regional da União no Estado Paulo Cesar Miranda Bruno
de Minas Gerais
Solange Andreotti Tasca Santana
Controladoria-Regional da União no Estado Gabriel Aragão Wright
da Paraíba
Rodrigo Márcio Medeiros Paiva
Controladoria-Regional da União no Estado Abelardo Jorge Lessa Lopes
de Pernambuco
Fábio da Silva Araújo
Controladoria-Regional da União no Estado Dany Andrey Secco
do Paraná
Luciano Guilherme Turim
SECRETARIA ESPECIAL
DE AQÜICULTURA E PESCA
CARGO
Analista de Finanças e Controle
Analista de Finanças e Controle
Analista de Finanças e Controle
Analista de Finanças e Controle
Analista de Finanças e Controle
Analista de Finanças e Controle
Analista de Finanças e Controle
Técnico de Finanças e Controle
Analista de Finanças e Controle
Analista de Finanças e Controle
Técnico de Finanças e Controle
Analista de Finanças e Controle
Analista de Finanças e Controle
Analista de Finanças e Controle
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no § 2º do art. 21 do Estatuto da RADIOBRÁS - Empresa
Brasileira de Comunicação S.A, aprovado pelo Decreto nº 2.958, de 8
de fevereiro de 1999, resolve
NOMEAR
ELIZABETH DA SILVA RODRIGUES, para exercer, interinamente,
o cargo de Diretor de Finanças da Radiobrás - Empresa Brasileira de
Comunicação S.A.
FRANKLIN MARTINS
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SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2007
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 1º, inciso III da Portaria nº 590, de 13 de
junho de 2007, resolve:
<!ID541790-0>
<!ID541798-0>
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2007
PORTARIA Nº 65, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E
PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Substituto, no uso de suas atribuições e conformidade com o estabelecido na Lei 10.678, de 22 de maio de 2003, e no
Decreto 5.197, de 27 de agosto de 2004, RESOLVE:
Nº 187 - EXONERAR
Art. 1o. Para a operacionalização do Projeto BRA/06/013 - Apoio à
Promoção da Igualdade Racial por meio de Incentivos de Recursos de
Doação, firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ficam nomeados os seguintes servidores:
WILLIBALDO BRÁS SALLUM, do cargo de Oficial de Gabinete II,
código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Aqüicultura Continental, desta Secretaria.
I - Digitadores
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E
PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
II - Aprovadores
Nº 188 - DESIGNAR
CARLOS EDUARDO TRINDADE SANTOS - Titular
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS - Suplente
JAIRO UBIRACI BAPTISTA SALLES BRANDIZZI - Titular
EUCLIDES VIERA SILVA - Suplente
A Portaria nº 378, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de
novembro de 2005, Seção 2, página 3.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E
PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 189 - DESIGNAR
EDUARDO MESQUITA FARAH, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, no Gabinete desta Secretaria.
Nº 190 - DISPENSAR
AMAURI VIANA DA SILVA, da Função Gratificada, código FG-1,
do Gabinete desta Secretaria.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
SECRETARIA ESPECIAL DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
<!ID541794-0>
PORTARIA N o- 46, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1o inciso III da
Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a publicação da portaria nº 45, de 04 de
setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
setembro de 2007, seção 2 página 04.
NILCÉA FREIRE
Nº 191 - DISPENSAR
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
JACKSON DOUGLAS ROCHA DE ALBUQUERQUE, da Função
Gratificada, código FG-2, desta Secretaria.
Nº 66 - N O M E A R
JORGE ERNESTO SANCHÉZ RUIZ, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Avaliação de Desempenho do Departamento de
Desempenho Operacional da Subsecretaria de Portos da Secretaria
Especial de Portos da Presidência da República, código DAS 101.4.
LUCIANA PEREIRA DE PAULA RODRIGUES, para exercer o
cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Obras e Serviços do Departamento de Infra-Estrutura Portuária da Subsecretaria
de Portos da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 68 - N O M E A R
III - Certificadores
REVOGAR
MARIÂNGELA CHAVES PARREIRA, para exercer o cargo de Assistente da Subsecretaria de Portos da Secretaria Especial de Portos
da Presidência da República, código DAS 102.2.
Nº 67 - N O M E A R
ANA CAROLINA DA SILVA CASTRO
ISMÊNIA DO SOCORRO DE ABREU SOUZA
EDILEUZA SILVA NEIVA, para substituir o Coordenador-Geral de
Gestão Interna, desta Secretaria, nos seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 65 - N O M E A R
MARCELO ELIÉ BESSA, para exercer o cargo de Assessor Técnico
da Coordenação-Geral de Projetos e Programas do Departamento de
Gestão Portuária da Subsecretaria de Portos da Secretaria Especial de
Portos da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 69 - N O M E A R
DOMENICO ACCETTA, para exercer o cargo de Diretor do Instituto
Nacional de Pesquisas Hidroviárias da Secretaria Especial de Portos
da Presidência da República, código DAS 101.4.
Nº 70 - N O M E A R
VANESSA CARNEIRO DE MELO, para exercer o cargo de Assistente Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias da
Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, código
DAS 102.1.
Nº 71 - N O M E A R
PAULO CÉSAR DA SILVA FREIRE, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias da Secretaria Especial de Portos da Presidência da
República, código DAS 101.3.
<!ID540027-0>
Nº 192 - EXONERAR
PORTARIA N° 138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007
MARILENE LUCCA TRICHES, do cargo de Assessor, código DAS
102.4, desta Secretaria.
ALTEMIR GREGOLIN
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Nº 72 - N O M E A R
PAULO CÉSAR MAIORANO, para exercer o cargo de Coordenador
da Coordenação de Administração do Instituto Nacional de Pesquisas
Hidroviárias da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, código DAS 101.3.