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PORTARIA
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SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
N' 875. DE 5 DE MAIO DE 2009
.PORTARlA N" 947, I}E 5 IH: MAIO IIE 2009
O CORREGEDOR-GERAL
DA CONTROLADO RlAGERAL DA UNIÃO. Substituto. no uso da competência que lhe
conferem os incisos III e IV, artigo 15. Anexo I do Decreto n° 5.683.
de 24 de janeiro de 2006; os artigos 43. inciso V, c 81. inciso H. da
Portaria-CGU n° 570, de li de maio de 2007; c tendo em vista o
disposto nos artigos 143 c 152, da Lei n° 8.112. de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. I". Prorrogar. por 60 (sessenta) dias. o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada mediante Portaria n° 1.910/CGU. de 09 de no~
vembro de 2008, publicada no D.a.U. n° 2 J 8, Seção 2, p. 4, de 11 de
novembro de 2008. c tcndo como último ato a recondução efetuada
pela Portaria nO 514, de 06 de março de 2009, publicada no D.a.U. n°
45. Seção 2. p. 3. de 09 de março de 2009, referente aos Processos nll:S
21000.013004/2006-21.
21000.01211812006-54
e
21000.004693/2004-11. ante as ra7.ôes apresentadas no Memorando n°
OS/2009-CPAD. de 04 de maio de 2009.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIRETOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o que dispõem o Art.
r c Parágrafo Primeiro do Decreto de 26 de setembro de 2007. que
institui Grupo de Trabalho IntcrminisleriaI com o objetivo de avaliar
o modelo de cla.••.
sificação/valoração das dcficiências utilizado no Brasil e definir a elaboração e adoção dc um modelo únieo para todo o
País. bem como a Portaria n° 351. de 5 de junho de 200R. resolve:
Art. I~ Designar. para compor o Grupo de Trabalho Interministerial, ANDREA COSTA MAGNAVITA. representante do
Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão. em substituição a
Valéria Rezende de C. Ferreira.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGi'RIO SOTTlU
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA
O MINISTRO
N" 23, DE 5 DE MAIO DE 2009
DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA
~~P~~I~e~ÁOp~I~~~~N~~:~~M~E%~J~1,Gt~~~De~
vista o disposto no art. 38 da Lci n° 8.112. dc 11 de dezcmbro de
1990. resolve:
DESIGNAR,
VALÉRIA DE OLIVEIRA. para exercer o encargo dc Substituto
Eventual de MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS. Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas. Código DAS. 101.6. em
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
EDSON SANTOS DE SOUZA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SUBCHEFIA-EXECUTIVA
DESPACHO
DO SUBCHEFE-EXECUTlVO
Em 5 de maio de 2009
COMU~C~~~~H~Ó~i~iE~~~~SlgtN~fg~T~~~tB~fCA. no uso da competência que lhe foi subdelegada pcla Portaria n°
06. de 13 de abril de 2007. resolve autorizar o Afastamento do País
de JOEL PINTO SOUZA SAMPAIO. Diretor do Departamento de
Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
com destino às cidades de Shangai c Pequim/China. no período de 6
a 14 de maio de 2009. inclusive trânsito. para colher informações
sobre a China e contatar a imprensa local. tendo em vista a futura
visita oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, com
ônus. Processo nO 00170.000936/2009-25.
OrrONI
FERNANDES JR
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
POR1ARL,S
DE 5 J)E MAIO J)E 2009
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. no uso das atribuições que lhe confere a Lei 11.518. de 05 de selembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União, de 06/0912007. c em face ao disposto na Lei 8.630
de 25 de fevereiro de 1993. resolve:
N° 109 - I • Reconduzir. para mais um período de 2 (dois) anos. ao
Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários e Afins. do Conselho de
Autoridade Portuária. do Porto do Fomo. os representantes dos Proprietários c Consignatários de Mercadorias. Luiz Césio de Souza
Caetano Alvcs (titular). Charles dc Souza Franco (suplente);
11 • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 110 - I - Exonerar. do Bloco dos Usuários dos Serviços Portuários
e Afins. do Conselho de Autoridade Portuária. dos Portos de Vitória
e Barra do Riacho. o representante dos Proprietários c Consignatários
de Mercadorias. Telmo Nunes (suplente);
II - Designar. por um período de 2 (dois) anos. ao Bloco dos
Usuários dos Serviços Portuários c Afins. do Conselho de Autoridade
Portuária. dos Portos de Vitória e Barra do Riacho. o representante
dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias. Waldemar Rocha
Júnior (suplente);
111- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° III • I - Exonerar, do Bloco dos Operadores Portuários. os representantes das Instalaçõcs Portuárias Privadas:
a) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto do Forno.
Maurício Mockel Pascoal (suplente);
b) do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Belém. Vila do Condc e Santarém. Marcelino Cavalcante da Silva Neto
(titular). Marco Antônio Cavalcante da Silva (suplente);
11- Designar. por um período de 2 (dois) anos. para o Bloco
dos Operadores Portuários. os representantes das Instalaçõcs Portuárias Privadas:
a) do Conselho de Autoridade Portuária do Porto do Forno.
Murilo Siqueira Junqueira (suplente);
b) do Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém. Renata Albuquerque Ervilha (titular).
Marco Antônio de Almeida Coelho (suplente);
N' 84, quarta-feira, 6 de maio de 2009
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO J.!'ISTlTUTODE PESQUISA
ECONOMICA APLICADA
PORTARIA
N" 110. OI: 5 DE MAIO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA- IPEA. com fulcro no art. 10 da Lei n.o
8.112. e no EditallPEA n.o 17.30 de abril de 2009. resolve
Art. I° Nomear os candidatos. a seguir relacionados. para
exercerem os cargos efetivos abaixo discriminados: Cargo, perfil,
número de inscrição. nome e classificação:
TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA (TPP - NS - AI )
: ~O~~~~
10002286
10008660
10006765
10004739
10007634
10009300
10007204
10007500
10001900
-
~N~lo;~a
~E~.eL6õ~ sI8~~1cioDais
IVAN TlAGO MACHADO OLIVEIRA
ANDRE REGO VIANA
ALEXANDRE DE FREITAS BARBOSA
PEDRO SILVA BARROS
GIORGIO ROMANO SCHUTTE
SAMO SÉRGIO GONÇALVES
DANIEL DA SILVA GRIMALDI
MARCOS ANTONIO MACEDO CINTRA
FERNANDA LIRA GOES
2. CARGO 10.- ESTADO. INSTlTUIÇÕE~ E DEMOCRACIA
10010490 - LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR
10000405 - ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
:~~~~m
:
10007735
10009290
10007584
10010934
10010448
-
3. CARGO
REGIONAL
10009525 10009239 10007013 10011842 10010639 10007012 10006780 10008068 10004680 .
~£~~ODggS~~N~g~I~Mri'J~1
E SILVA
FELlX GARCIA LOPES JúNIOR
.
ANTONIO ERNESTO L ALBUQUERQUE JUNIOR
ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR
MARIA APARECIDA AZEVEDO ABREU
FÁBIO SCHIAVINATTO
.
I1 - ESTRUTURAS TECNOLÓGICAS.
PRODUTIVA E
LEONARDO MONTEIRO MONASTERIO
LUIZ RICARDO MATTOS TEIXEIRA CAVALCANTE
MIGUEL MATTEO
GRAZlELA FERRERO ZUCOLOTO
JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO
PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO
MAURO ODDO NOGUEIRA
RODRIGO ABDALLA F1LGUEIRAS DE SOUSA
VANESSA GAPRIOTTI NADALIN
4. CARGO 12 - INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA DE BASE
10010533 - MARCO AURÉLIO COSTA
10005183 - FABIANO MEZADRE POMPERMAYER
10004736 - BERNARDO ALVES FURTADO
10004918 - RENATO NUNES BALBIM
10004065 - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO
10019030 - CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE
10012007 - ERIVELTON PIRES GUEDES
10002892 - RAFAEL HENRIQUE MORAES PEREIRA
10013116 - JEAN MAR LO PEPINO DE PAULA
5. CARGO 13 - MACjl.OECONOMIA E TÓPICOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
10008)83 - THIAGO SEVILHANO MARTINEZ
10005272 - FÁBIO BRENER ROITMAN
10008207 - VICTOR LEONARDO FIGUEIREDO CARVALHO DE
ARAÚJO
.
10007453 - RÇlDRIGO OCTA VJO ORAIR
10007987 - SERGIO WULFF GOBETTI
10011512 - ÁLVARO LUIZ MAGALHÃES MARQUES
10009595 - CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
10008743 - VALDIR RAMALHO DE MELO
6. CARGO
NIDADES
10006918 10011244 SOUZA
10009022 10019351 10002166 10001485 10011433 10009821 -
VINICIUS GASPAR GARCIA
PEDRO HERCULANO GUIMARÃES FERREIRA DE
.
RAFAEL GUERREIRO OSORIQ
ANTONIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR
MARIA PAULA GOMES DOS SANTOS
JOANA MOSTAFA
ANA CLEUSA SERRA MESQUITA
ALEXANDRE ARBEX VALADARES
14 - PROTEÇÃO
SOCIAL. DIREITOS
E OPORTU-
7. CARGO
10009047 10006012 10005378 10000366 10009886 •
10006986 10007237 10011586 10011247 -
15 - SUSTENTABILlDADE AMBIENTAL
ALBINO RODRIGUES ALVAREZ
CARLOS EDUARDO DRIEMEIER
BRUNO MILANEZ
GUSTAVO LUEDEMANN
JORGE HARGRAVE GONÇA~VES DA SILVA
ADRIANA MARA MAGALHAES DE MOURA
JÚLIO CÉSAR ROMA
JOÃO PAULO VIANA
ANTENOR LOPES DE JESUS FILHO
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua puIJI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO
BRITO
blicação.
MARCIO POCHMANN