SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 2918
Quinta-feira, 15 de janeiro de 2004
PENSÃO
ATOS DO DIRETOR-GERAL
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 018, DE 2004
DESIGNAÇÃO
(*)
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 010, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e pelo
Ato nº 169 de 2003, do Presidente do Senado Federal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o servidor ADERSON
PIMENTEL DE ALENCAR FILHO, matrícula 4613, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo - Área 2 Especialidade de Processo Legislativo, para substituir o
Diretor da Coordenação Administrativa e Financeira, do
Instituto Legislativo Brasileiro, nos seus impedimentos e
afastamentos eventuais.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Senado Federal, 12 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 011767/96-0
(anexos: 017612/96-9, 001799/96-7 e 012314/96-0),
RESOLVE, fundamentado no inciso I, do art. 222, da Lei nº
8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário por ter
falecido, cancelar a cota de 1/4 (um quarto) da pensão
vitalícia concedida a JÚLIA DA CRUZ AZEVEDO, na
condição de cônjuge, e nos termos do art. 223, inciso I, da
Lei 8.112/90, reverter a referida cota cancelada para ELZA
FERNANDES DE SOUZA, na condição de companheira,
alterando a cota da pensão vitalícia de 1/4 (um quarto)
para 2/4 (dois quartos), e manter a pensão temporária
concedida a RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO e
CLÁUDIO DA CRUZ AZEVEDO, na condição de filho
menor e inválido, respectivamente, na proporção de 1/4
(um quarto) para cada, concedida pelo Título Concessório
ás fls. 42 e 93, dos proventos que percebia o ex-servidor
JESUS DA GALILEIA DE AZEVEDO, matrícula 75319, a
partir da data de falecimento da pensionista.
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 017, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 da Resolução
nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no Processo
nº 000034/04-5, RESOLVE designar o servidor PAULO
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 1816, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer a
Função Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo
FC-7, da Secretaria Geral da Mesa, a partir de 12 de
dezembro de 2003.
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
(*)
Republicado por haver sido publicado com incorreções no BAP 2916 de 13-01-2004.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 019, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 011767/96-0 (anexos:
017612/96-9, 001799/96-7 e 012314/96-0), RESOLVE,
fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiário por ter atingido a
maioridade, cancelar a cota de 1/4 (um quarto) da pensão
temporária concedida a RODRIGO FERNANDES DE
AZEVEDO, na condição de filho menor, e nos termos do
art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a referida cota
cancelada para CLÁUDIO DA CRUZ AZEVEDO, na
condição de filho inválido, alterando a cota da pensão
temporária de 1/4 (um quarto) para 1/2 (um meio), e
manter a pensão vitalícia concedida a ELZA FERNANDES
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Quinta-feira, 15 de janeiro de 2004
DE SOUZA, na condição de companheira, na proporção
de 1/2 (um meio), concedida pelo Título Concessório ás
fls. 42 e 93, dos proventos que percebia o ex-servidor
JESUS DA GALILEIA DE AZEVEDO, matrícula 75319, a
partir da data da maioridade, 14/01/2004.
dependente econômica, alterando a cota de 2/4 (dois
quartos) para 1/1 (um inteiro), e manter a pensão vitalícia,
dos proventos que percebia a ex-servidora MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL, matrícula 01763, a partir da data
da maioridade, 02/01/2004.
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 020, DE 2004
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 023, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 022081/03-8,
RESOLVE, fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I,
alínea “a” e inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90,
conceder pensão vitalícia a MARIA CARDOSO CABRAL, na
condição de cônjuge, na proporção de 1/2 (um meio), e
pensão temporária a MEG RYSE CABRAL DE
VASCONCELOS, na condição de menor sob guarda, na
proporção de 1/2 (um meio), dos proventos que percebia
o ex-servidor DJALMA PERÁCIO CABRAL, matrícula
00256, a partir da data do óbito, 21/12/2003.
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 021, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 021877/03-3,
RESOLVE, fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, conceder pensão vitalícia a
MARIA FÉ E SILVA STIVAL, na condição de cônjuge, na
proporção de 1/1 (um inteiro), dos proventos que percebia
o ex-servidor JOSÉ STIVAL, matrícula 01158, a partir da
data do óbito, 12/12/2003.
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 022, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 013453/02-5 (anexo:
005653/03-7), RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do
art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade de
beneficiário por ter atingido a maioridade, cancelar a cota
de 1/4 (um quarto) da pensão temporária concedida a
DANIELLA MENDES CARDOSO e RAFAELLA MENDES
CARDOSO, na condição de menores sob guarda, e nos
termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter as
referidas cotas canceladas para JOAQUIM PEREIRA DO
AMARAL, na condição de pessoa portadora de deficiência,
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 008673/91-8,
RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei
nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário por ter
atingido a maioridade, cancelar a cota de 1/4 (um quarto)
da pensão temporária concedida a ANA AMABILE
RODRIGUES DE CARVALHO, na condição de filha menor,
e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter
a referida cota cancelada para HENRIQUE CESAR
RODRIGUES DE CARVALHO, na condição de filho menor,
alterando a cota temporária de 1/4 (um quarto) para 1/2
(um meio), e manter a pensão vitalícia concedida a
AUGUSTO CESAR DAMASCENO DE CARVALHO, na
condição de cônjuge, na proporção de 1/2 (um meio),
concedida pelo Título Concessório às fls 14, da
remuneração percebia a ex-servidora ROSEMEIRE
RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 75331, a partir da
data da maioridade, 18/01/2004.
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA/PRODASEN
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 024, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições que competem, e tendo em
vista o que consta no Processo nº PD-000061/04-2,
RESOLVE, fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I,
alínea “a” e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
conceder pensão vitalícia a LUCI ZAMUNER COELHO, na
condição de cônjuge, na proporção de 1/2 (um meio), e
pensão temporária a LUIZ FERNANDO ZAMUNER
COELHO, na condição de menor, na proporção de 1/2 (um
meio), da remuneração que percebia o ex-servidor da
Secretaria Especial de Informática – PRODASEN,
NELSON SURCOUF AZEVEDO COELHO, a partir da data
do óbito, 30/12/2003.
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 025, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
Nº 2918
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Quinta-feira, 15 de janeiro de 2004
vista o que consta no Processo nº 015083/94-2,
RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei
nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário por ter
atingido a maioridade, cancelar a cota de 1/8 (um oitavo)
da pensão temporária concedida a CHRISTIANE
PEREIRA DE CASTRO CAMPOS, na condição de filha
menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90,
reverter a referida cota cancelada para LUCIENE PEREIRA
DE CAMPOS, HERBERT DAVID PEREIRA DE CAMPOS e
STELAMARES VIEIRA RIBEIRO DE CAMPOS, na condição
de filhos menores, alterando a cota da pensão temporária
de 1/8 (um oitavo) para 2/12 (dois dozeavos), para cada, e
manter a pensão vitalícia concedida a DEMECY GOMES
DE CAMPOS e IVONE PEREIRA DE CASTRO, na
qualidade de cônjuge e companheira, respectivamente,
na proporção de 3/12 (três dozeavos) para cada,
concedida pelo Título Concessório de 27/09/1994, dos
proventos que percebia o ex-servidor WILSON JOÃO DE
CAMPOS, matrícula 75212, a partir da data da maioridade,
18/09/1999.
PEREIRA DE CAMPOS, na condição de filho menor, e nos
termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a
referida cota cancelada para STELAMARES VIEIRA
RIBEIRO DE CAMPOS, na condição de filha menor,
alterando a cota da pensão temporária de 1/4 (um quarto)
para 2/4 (dois quartos), e manter a pensão vitalícia
concedida a DEMECY GOMES DE CAMPOS e IVONE
PEREIRA DE CASTRO, na qualidade de cônjuge e
companheira, respectivamente, na proporção de 1/4 (um
quarto) para cada, concedida pelo Título Concessório de
27/09/1994, dos proventos que percebia o ex-servidor
WILSON JOÃO DE CAMPOS, matrícula 75212, a partir da
data da maioridade, 17/01/2004.
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 008749/89-2,
RESOLVE, fundamentado no art. 5º, inciso II, da Lei nº
3.373/58 c/c a Lei nº 6.782/80, por perda da qualidade de
beneficiário por ter atingido a maioridade, cancelar a cota
de 1/3 (um terço) da pensão temporária concedida a
DANIEL AMARAL FARIAS, na condição de filho menor, e
nos termos do art. 7º da Lei nº 3.373/58 c/c a Lei nº
6.782/80, reverter a referida cota cancelada para CARLA
CRISTINA AMARAL FARIAS e THIAGO AMARAL FARIAS, na
condição de filhos menores, alterando a cota da pensão
temporária de 1/3 (um terço) para 1/2 (um meio) para
cada, concedida pelo Título Concessório de às fls. 22 e
60, dos proventos que percebia o ex-servidor TÂNIA
MARILDA TOLEDO AMARAL FARIAS, matrícula 75106, a
partir da data da maioridade, 17/12/2003.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 026, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 015083/94-2,
RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei
nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário por ter
atingido a maioridade, cancelar a cota de 2/12 (dois
dozeavos) da pensão temporária concedida a LUCIENE
PEREIRA DE CAMPOS, na condição de filha menor, e nos
termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a
referida cota cancelada para HERBERT DAVID PEREIRA
DE CAMPOS e STELAMARES VIEIRA RIBEIRO DE
CAMPOS, na condição de filhos menores, alterando a cota
da pensão temporária de 2/12 (dois dozeavos) para 1/4
(um quarto), para cada, e manter a pensão vitalícia
concedida a DEMECY GOMES DE CAMPOS e IVONE
PEREIRA DE CASTRO, na qualidade de cônjuge e
companheira, respectivamente, na proporção de 1/4 (um
quarto) para cada, concedida pelo Título Concessório de
27/09/1994, dos proventos que percebia o ex-servidor
WILSON JOÃO DE CAMPOS, matrícula 75212, a partir da
data da maioridade, 15/10/2001.
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 027, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 015083/94-2,
RESOLVE, fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei
nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiário por ter
atingido a maioridade, cancelar a cota de 1/4 (um quarto)
da pensão temporária concedida a HERBERT DAVID
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 028, DE 2004
Senado Federal, 14 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
INTITUI COMISSÃO ESPECIAL
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 004, DE 2004
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
art. 320 do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, RESOLVE
Art. 1º - Fica instituída Comissão Especial
incumbida de insta urar e proceder, no prazo de 30 (trinta)
dias, à Tomada de Contas Especial, visando à
recomposição ao Erário dos prejuízos causados pela
execução irregular do Contrato nº 17/1997, firmado com a
empresa KMW Informática Ltda., objeto do Processo nº
002768/97-6, nos termos estabelecidos na Lei nº
4.320/64, na Instrução Normativa nº 035/2000 do Tribunal
de Contas da União e demais legislação correlata.
Parágrafo único – A Comissão Especial será
integrada pelos servidores RENATO JORGE BROWN
RIBEIRO, matrícula nº 5585, na qualidade de Presidente,
Nº 2918
-4-
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS, matrícula nº
5482, e LUIS FERNANDO VEIGA AVALONE, matrícula nº
2741, como membros.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Quinta-feira, 15 de janeiro de 2004
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSOS DEFERIDOS
Senado Federal, 13 de janeiro de 2004. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Licença para Tratamento de Saúde
PROCESSO
(DEFERIDO)
Proc. n°: 00194/04-2
Requerente: SONIA MARIA MOREIRA COSTA
Período: 08-01-2004 a 06-02-2004 ( 30 dias )
DE
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 000265/04-7
Servidor: ENOQUE PEREIRA DE SOUSA
Órgão: Secretaria de Recursos Humanos
Função: Técnico Legislativo
A partir de: 12-01-2004
ATO DO DIRETOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE
EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES - SEEP
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO Nº 002/2004 DO DIRETOR DA SECRETARIA ESPECIAL
DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES
O DIRETOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE
EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo
com o § 2º, do artigo 21, do Ato da Comissão Diretora nº
29, de 2003, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores JULIO CEZAR DE
BARROS GUIMARÃES, matrícula nº 3494 e ULISSES
VALADÃO RIBEIRO, matrícula nº 3943, para gestores
titular e substituto, respectivamente, do Processo nº
685/03-8, e do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 08 de janeiro de 2004. Julio
Werner Pedrosa, Diretor da SEEP.
Proc. n°: 00193/04-6
Requerente: EURICO JACY KOPP AULER
Período: 06-01-2004 a 04-02-2004 ( 30 dias )
Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade
Proc. n°: 00271/04-7
Requerente: ANGALICA MARIA LOUZADA VILELA
Período: 13-01-2004 a 16-01-2004 ( 04 dias )
Qüinqüênio: 1987/1992
Proc. n°: 00325/04-0
Requerente: EDILENICE JOVELINA LIMA PASSOS
Período: 12-01-2004 a 15-01-2004 ( 04 dias )
Qüinqüênio: 1982/1987
Proc. n°: 00287/04-0
Requerente: SILVANA SAMPAIO DE OLIVEIRA
Período: 01-02-2004 a 30-04-2004 ( 90 dias )
Qüinqüênio: 1991/1996
Brasília - (DF), 15 de janeiro de 2004.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.