Diretrizes Setoriais de Sustentabilidade
Agronegócios
O desenvolvimento do agronegócio, em bases sustentáveis, representa um importante desafio
para a economia brasileira e tem um papel relevante no suprimento de alimentos para uma
população crescente em nível mundial e no fornecimento de matérias-primas para combustíveis
renováveis, contribuindo para a liderança do Brasil neste setor.
O Banco do Brasil, no seu papel de agente de políticas públicas, atua como elo entre o Governo e
o produtor rural, sendo o maior financiador do agronegócio brasileiro em todos os segmentos e
etapas da cadeia produtiva, com a oferta de produtos e serviços especializados atendendo desde o
pequeno produtor às grandes empresas agroindustriais, inclusive cooperativas.
O correto uso da terra é preocupação constante nas práticas de financiamento do BB ao
agronegócio, tendo em vista os inúmeros alertas relacionados à importância do uso racional dos
recursos naturais, à manutenção da biodiversidade, ao respeito às áreas de proteção permanente,
aos direitos humanos dos trabalhadores e povos indígenas, entre outros.
Vários pactos e compromissos foram assumidos pelo Banco do Brasil visando orientar sua atuação
sustentável nesse importante segmento da economia, gerando negócios economicamente viáveis,
ambientalmente corretos e socialmente justos.
Dentre os compromissos assumidos destacam-se:
Carta de Princípios em Responsabilidade Socioambiental – orientadores estratégicos aprovados
pela alta administração da empresa que evidenciam a intenção estratégica do Banco do Brasil em
conciliar o atendimento aos interesses dos seus acionistas com o desenvolvimento de negócios
social e ambientalmente sustentáveis, mediante a incorporação daqueles princípios a seus
produtos, serviços, negócios e rotinas administrativas.
Princípios do Equador - conjunto de políticas e diretrizes estabelecido pelo Internacional Finance
Corporation (IFC), vinculado ao Banco Mundial e adotados pelo Banco do Brasil desde 2005 na
análise de investimento da modalidade project finance.
Protocolo Verde - carta de princípios para o desenvolvimento sustentável firmada por bancos
oficiais em 1995 (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, BNDES, Caixa
Econômica Federal e Banco Central do Brasil) e ratificado em 2008, na qual se propõem a
empreender políticas e práticas que estejam sempre e cada vez em harmonia com o objetivo de
promover um desenvolvimento sustentável.
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Grupo de Trabalho da Moratória da Soja (GTS) – Grupo composto por representantes das
indústrias de óleos vegetais e dos exportadores de cereais, de organizações não governamentais,
do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que
tem por objetivo desenvolver estudos que permitam conciliar a preservação do meio ambiente
com o desenvolvimento econômico. Com a adesão, o BB se compromete a não financiar a
produção de soja em áreas desmatadas a partir de 2006, dentro do bioma Amazônia.
Grupo de Trabalho Pecuária Sustentável (GTPS) – criado no final de 2007, o Grupo é composto
por representantes dos diferentes segmentos que fazem parte da cadeia de produção de carne
bovina no Brasil. Os representantes das indústrias, associações de produtores, comerciantes,
bancos, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e universidades participam dos
debates visando a formulação de princípios, normas e práticas que devem ser adotados para a
pecuária sustentável .
Ao financiar atividades agropecuárias, o Banco do Brasil observa as regulamentações ambientais
vigentes exigindo, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação, a apresentação de
documentos que comprovem a regularidade ambiental do empreendimento.
Além da exigência de regularidade ambiental e social do cliente e do empreendimento, o Banco do
Brasil observa na concessão de crédito rural as recomendações e restrições dos zoneamentos
agrícola e ecológico-econômico (ZEE) e, quando for o caso, o zoneamento agroecológico da
cultura. Há também equipe especializada para fiscalização das operações de crédito rural in loco,
ocasião em que são verificados aspectos relacionados à correta aplicação do crédito, situação das
garantias, do empreendimento e da gestão do cliente. Em caso de não-conformidade, o cliente é
notificado e a não regularização da situação pode ensejar a liquidação antecipada da operação.
Como forma de melhor capacitar seus funcionários, diretamente envolvidos no atendimento aos
produtores, são realizados cursos específicos como o de Agricultura Familiar, Crédito e Risco
Socioambiental, Desenvolvimento Regional Sustentável e a capacitação orientada para a aplicação
dos Princípios do Equador.
Visando permitir o incremento de negócios com os setores da agropecuária sustentável,
considerados estratégicos para o Conglomerado, vários programas especiais foram desenvolvidos.
BB Armazenagem – instalação, ampliação e modernização de sistemas de armazenagem para
incremento e melhoria da capacidade estática.
BB Florestal – implantação, manutenção e ampliação de sistemas florestais para incremento e
melhoria da produção de madeira reflorestada.
BB Fruticultura – incentivo ao desenvolvimento da cadeia produtiva da fruticultura, com
incremento da produção, melhoria da produtividade, das condições de beneficiamento,
industrialização e padronização e demais investimentos necessários às melhorias de qualidade e
das condições de comercialização de produtos frutícolas.
BB Pecuária – incentivo ao desenvolvimento da pecuária nacional, com atendimento aos
segmentos da bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, avicultura, suinocultura,
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ovinocaprinocultura e aqüicultura e pesca, englobando piscicultura, carcinicultura, mitilicultura e
ranicultura, visando colaborar para a expansão da pecuária nacional, mediante aumento da
produção, da produtividade e da qualidade, com a conseqüente geração de emprego, renda e
excedentes exportáveis para o país; estimular as práticas de responsabilidade ambiental, a
rastreabilidade, o melhoramento genético e o controle sanitário exigidos pelos mercados interno e
externo;
BB Produção Orgânica – apoio financeiro à atividade agropecuária conduzida segundo as normas
do sistema orgânico e agroecológico de produção, abrangendo as despesas de custeio,
investimento e comercialização previstas no plano de manejo elaborado para a atividade a
financiar e aprovado pela Instituição Certificadora.
Por meio do Programa o banco contribui para uma maior disponibilidade de produtos alimentares
sem o uso de agrotóxicos, para a preservação e ampliação da biodiversidade dos ecossistemas,
favorecendo a melhoria ambiental e, consequentemente, a qualidade de vida, o aumento da
renda do meio rural, propiciando a geração de emprego e a manutenção do homem no campo.
BB Biodiesel - financiamento de custeio, investimento e comercialização, viabilizando assistência
ao setor de forma sistêmica, nas fases da produção agrícola, do processamento industrial, da
distribuição e comercialização, visando colaborar para a expansão do processamento de biodiesel
no País, a partir do incentivo à produção de oleaginosas que constituem matéria-prima desse
combustível, à instalação de plantas agroindustriais e à comercialização, de forma a contribuir
para a produção de volume suficiente ao cumprimento das metas de adição de biodiesel ao diesel,
estipulados pelo Governo Federal, atualmente de 5%, caracterizando o combustível B5.
O BB dispõe de linhas de crédito que apóiam modelos de produção diferenciados, tais como:
sistemas agroflorestais (SAF), integração lavoura-pecuária (ILP) ou lavoura-pecuária-floresta (ILPF),
plantio direto, além da recuperação de áreas de reserva legal, áreas de preservação permanente,
áreas degradadas, inclusive pastagens, bem como implementação de práticas de conservação de
água e de solo como terraceamento, curvas de nível e barragens de contenção de águas pluviais.
Os compromissos socioambientais do Banco do Brasil estão expressos em sua Agenda 21, que foi
atualizada no final de 2010 com novas metas de sustentabilidade para o período de 2011 a 2013.
No tocante ao processo de financiamento do Agronegócio, o Banco tem buscado aprimorar
constantemente os seus critérios e instrumentos voltados para a mitigação dos riscos
socioambientais, incentivando boas práticas no manejo dos recursos naturais indispensáveis para
a produção agropecuária.
“Ser um banco competitivo e rentável, promover o desenvolvimento sustentável do Brasil e
cumprir sua função pública com eficiência”, esta é a nossa missão.
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