Operadoras afiliadas à FenaSaúde adotam novo parâmetro para
remuneração de médicos
Proposta formalizada pela FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde
Suplementar), que representa os 15 maiores grupos de empresas de saúde
privada do País, prevê um novo parâmetro de remuneração dos médicos: o
trabalho destes profissionais será classificado a partir da complexidade dos
procedimentos realizados. O compromisso foi firmado a partir das
discussões do grupo de trabalho instituído pela ANS, com participação das
entidades médicas.
Existem hoje mais de dois mil procedimentos terapêuticos ou diagnósticos
elencados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, constantes
na Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), que são a
referência básica para a cobertura assistencial.
Pela proposta apresentada pela FenaSaúde, os procedimentos médicos
elencados no rol serão hierarquizados em cem portes (ou grupos),
respeitando as tabelas particulares de cada plano de saúde, que serão
adotados ainda este ano. As operadoras negociarão a remuneração de cada
porte, respeitando a livre concorrência do mercado.
Dentre os procedimentos constam internações, cirurgias, consultas e
transplantes que variam em complexidade e devem, obrigatoriamente, ser
cobertos pelos planos de saúde. Não estão contemplados os procedimentos
classificados como Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT) – como
fisioterapia, quimioterapia, ressonância, ultrassonografia, entre outros.
É importante ressaltar que hoje são pagos diferentes valores por
procedimentos que farão parte do mesmo porte (ou grupo). Com a
proposta, todos os procedimentos do mesmo grupo terão o mesmo valor,
nivelado pelo mais alto, assegurando que nenhum procedimento tenha o
seu valor rebaixado. Estes cem portes serão, posteriormente, condensados
em 42 grupos - que passarão a valer a partir de 2013. Os contratos de
prestação de serviços continuarão sendo assinados bilateralmente, entre os
profissionais interessados e as operadoras de planos de saúde.
"Com o compromisso assinado, a discussão sai da mera questão de valores,
remunerando os serviços médicos de acordo com a sua complexidade",
afirma Márcio Coriolano, presidente da FenaSaúde. "Como as afiliadas à
Federação já estão entre as operadoras que pagam os maiores honorários
aos médicos, nosso objetivo é dar um passo adiante na relação entre
médicos e operadoras de planos de saúde", diz.
O reajuste do valor das consultas médicas praticados por afiliadas da
Federação variou, de 2002 a 2010, entre 83,33% e 116,30% - índices
significativamente superiores à variação do IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Ampliado) no mesmo período, que foi de 56,68%.
Fonte: Imprensa FENAM