29 de Abril de 2010
Docente: Prof.ª Doutora Isabel Pinto Ribeiro
Discentes: Bruno Ribeiro, Catarina Nunes, Lídia Teixeira e Solange Alves

A verificação do óbito destina-se a estabelecer com segurança que um
determinado indivíduo se encontra morto.

A verificação do óbito é da competência do médico e qualquer médico inscrito na
Ordem dos Médicos deverá estar habilitado a fazê-lo.

Baseia-se na identificação clínica dos sinais negativos de vida observados durante
um período de tempo apropriado, recorrendo, se necessário, a exames
complementares e/ou testes adequados ou a sinais positivos de morte.
Identificação:
V. M. F. , sexo masculino, 8 anos, residente em meio rural em Bucelas
 Trazido pelos pais ao SU por suspeita de ingestão de paraquat
Data de Internamento:
15 de Abril de 2010
Motivo internamento:
dor orofaríngea, retroesternal e epigástrica, vómitos, diarreia, lesões cáusticas ulcerosas orais e
faríngeas desde há 3 horas
Analiticamente:
hipocaliemia, elevação das aminotransferases, bilirrubina e amilase
Lavagem gástrica com carvão activado e sulfato de magnésio,
plasmaferese e corticóides endovenosos

No 2º dia de internamento: deterioração do estado clínico com insuficiência
respiratória global, seguida de paragem cárdio-respiratória
Massagem cardíaca, ventilação assistida,
administração de atropina e adrenalina sem eficácia
Registo no processo no clínico: Verificação do óbito às 16h, do dia 17/04/10
(Identificação do Médico e o seu Nº de cédula da Ordem dos Médicos)
SINAIS DEVIDOS À CESSAÇÃO DAS FUNÇÕES VITAIS
Sinais Negativos de vida:
 Ausência de batimentos cardíacos
 Ausência de movimentos respiratórios
Ausência de resposta a reflexos dolorosos profundos
Identificação:
B.F; sexo masculino, 47 anos de idade,caucasiano, professor do 1º ciclo.
Data: 13/01/10
 Vítima de atropelamento por veículo automóvel
•
•
No local do acidente o doente apresentava-se inconsciente com score de glasgow 3
•
Foi imobilizado e realizou-se entubação orotraqueal com ligação ao ventilador
TAC evidencia TCE grave: vários focos de contusão, hemorragia subaracnoideia pós-
traumática e edema cerebral difuso.

•
Individuo do sexo feminino, 47 anos de idade,
Internamento na Unidade de Medicina Intensiva, estando sob ventilação.
vitima de atropelamento por veiculo
automóvel, Politraumatizada;
24h depois
•
Sem reversão do edema cerebral, com a medicação em dose máxima.
•
Ausência de resposta motora à estimulação dolorosa dos pares craneanos e
ausência de respiração espontânea.
 Estabilidade hemodinâmica, sem hipotermia ou alterações metabólicas e endócrinas,
sem administração de fármacos depressores do SNC ou relaxantes musculares.
Morte Cerebral?
Confirmar diagnóstico com provas de morte cerebral
Assistente Hospitalar de Med. Intensiva e Assistente Hospitalar de Neurologia
Reflexos do tronco
cerebral
Prova da apneia
Reflexos do tronco cerebral
Reflexos fotomotores
Reflexos do tronco cerebral
Reflexos oculocefálicos
Reflexos
cerebral:
Reflexosdo
dotronco
tronco cerebral
Reflexos oculovestibulares
Reflexos
dodotronco
Reflexos
troncocerebral:
cerebral
Reflexos corneopalpebrais
Reflexos
dodotronco
Reflexos
troncocerebral:
cerebral
Reflexo faríngeo
da apneia
TesteTeste
da apneia

Desconexão do
durante 15min;

Ausência de movimentos respiratórios com
PCO2 de 50-60 mmHg (estímulo do centro
respiratório).
ventilador
mecânico,
Bruno Ferreira
47
Medicina Intensiva
14:35 13/01/10
Hemorragia sub-aracnoidei
a e edema cerebral
14:35 13/01/10
Hemorragia sub-aracnoidei
a e edema cerebral
14/01/10
16:30
14/01/10
22:30
14/01/10
16:30
14/01/10
22:30
Identificação:
A.G.L. , sexo masculino, 45 anos, residente em Lisboa.
 Encontrado na sua residência pela empregada doméstica, morto por
enforcamento.
Data:
12 de Janeiro de 2010
Chamada da autoridade policial ao local de residência do morto
Chamada do médico delegado de saúde pública
Registo em papel timbrado: Verificação do óbito às 12h, do dia 12/01/10
(Identificação do Médico e o seu Nº de cédula da Ordem dos Médicos; identificação da
pessoa falecida por conferência de documento de identificação )
 Determinação da data da morte:
▪ Sinais positivos de morte:
▪ precoces
▪ tardios

Precoces
 Arrefecimento cadavérico
 Desidratação cadavérica (opacificação córnea:
olhos fechados 24h; olhos abertos 45m/4h; ,
manchas de Sommer-Larcher: 10-12h)

Precoces
 Alterações oculares (afundamento ocular: 2-3h)
 Livores cadavéricos
 Rigidez cadavérica (completa às 6-12h até 36 h;
intensidade máx às 13-24h, restabelecimento
indica morte em menos de 8 horas )
 Determinação da data da morte:
▪ Sinais positivos de morte:
▪ Temperatura rectal 23ºC
▪ Livores fixos
▪ Rigidez cadavérica intensa a muito intensa
Sinais Positivos de Morte

Livores
Sinais Positivos de Morte

Rigidez cadavérica
Arrefecimento cadavérico
Fenómeno cadavérico de
maior utilidade para a
determinação do intervalo
postmortem nas primeiras
24 horas após a morte
ARREFECIMENTO CADAVÉRICO
Tempo Postmortem =
[ 36.9 –Temperatura rectal] / 0,8



Temperatura rectal: 23ºC
Temperatura ambiente: 13ºC
Peso: 70Kg
 Intervalo post-mortem?
Arrefecimento cadavérico
 Intervalo post-mortem:
17h mais ou menos 3,2h
[14-20h]

Cronotanadiagnose
Sinais Positivos de Morte
Sinais Positivos de Morte
Processos de Conservação do Cadáver

Mumificação (Desidratação rápida)

Saponificação (Decomposição e solificação da gordura)

Congelação (Temperatura extremamente baixas)

Maceração (Meio líquido)

Calcificação (Petrificação por depósito de cálcio)

Courificação (Enclausuramento ermético em caixão metálico)
Decreto-Lei 141/99, de 28 de Agosto
Estabelece os princípios em que se baseia a Verificação da Morte
Quem verifica a morte?

O Médico, nos termos da lei (nº1, Artigo 3º)
Que Médico deve verificar o óbito?

Aquele a quem estiver acometida a responsabilidade do doente no momento da morte (nº1,
Artigo 4º)

O que chegue em primeiro lugar (nº1, Artigo 4º)
Em que situações é obrigatória a presença de mais que um médico para a verificação do óbito?

Nos casos de sustentação artificial das funções cardio-circulatória e respiratória, a verificação da
morte deve ser efectuada por dois médicos, de acordo com o regulamento elaborado pela
Ordem dos Médicos (nº4, Artigo 4º)
Quando se pode dizer, “verificar”, que um indivíduo está morto?

Quando houver cessação irreversível das funções do tronco cerebral (Artigo 2º)
Como se deve verificar um óbito?

Com base em critérios médicos, técnicos e científicos a definir pela Ordem dos Médicos (nº2, Artigo 3º)
O que deve figurar na Verificação do Óbito?

Identificação possível da pessoa falecida e o modo como esta se obteve (alínea a, nº1, Artigo 4):
- por documento de indentificação existente
- por informação verbal

Local, data e hora de verificação (alínea c, nº1, Artigo 4º)

Informação clínica ou observações eventualmente úteis (alínea d, nº1, Artigo 4º)

Identificação do Médico e seu número de cédula da Ordem dos Médicos (alínea b, nº1, Artigo 4º)
Existem impressos próprios para a Verificação do Óbito?

Não
Em que impressos ou formulários devem estes elementos ser escritos?
Nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados:
 No processo clínico (nº3, Artigo 4º)
Em ambulatório:
 Em papel timbrado do médico, de instituição ou outro (nº3, Artigo 4º)
A quem se entrega este documento?

À família ou autoridade que compareça no local (nº3, Artigo 4º)

Knight B, Simpson’s Forensic Medicine. 10th ed. New York: Arnold/Oxford
University Press; 1996. p. 12-6

Payne-James J, Byard RW, Corey TS, Henderson. Encyclopedia of Forensic
and Legal Medicine – Volume Three. Madrid: Elsevier Academic Press;
2005. p. 456-75

Serra A, Domingos F, Prata M, Intoxicação por Paraquat, Acta Médica
Portuguesa 2003;16:25-32.

Soares JLD. Semiologia Médica – Príncipios, métodos e interpretação. 1ª
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
Spitz WV. Spitz and Fisher’s Medicolegal Investigation of Death. 4th ed.
Springfield: Charles C Thomas; 2006. p. 87-90

www.dre.pt (consultado a 28 de Abril de 2010)