Programa Nacional de
Triagem Neonatal
Tania Marini de Carvalho
Grupo Técnico de Assessoria em TN
Ministério da Saúde
agosto 2010
Tania M Carvalho
PROGRAMAS DE SCREENING
NEONATAL
RECOMENDAÇÕES
Não começa ou termina com a detecção
Abrange: tratamento e seguimento
Cada Laboratório: mínimo100.000 exames/ano
Internacional Society of Neonatal Screening
Agosto 2010
Tania M Carvalho
Triagem Neonatal - legislação
ESTATUTO DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE / ECA Lei nº. 8069 de
13/06/1990
(exames para diagnóstico e terapêutica de
anormalidades do metabolismo)
Portaria GM/MS nº. 22 de 15/01/1992
(Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito)
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Tania M Carvalho
Programa Nacional de Triagem
Neonatal - PNTN
Portaria GM/MS nº. 822 (06/06/2001)
Cobertura visando 100% dos nascidos vivos;
Busca ativa dos pacientes triados;
Confirmação diagnóstica;
Acompanhamento e tratamento adequados dos
pacientes identificados.
Portaria GM/MS nº 56 (29/01/2010)
Tratamento: PCDT HC
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Tania M Carvalho
Programa Nacional de Triagem
Neonatal - PNTN
Doenças triadas: PKU, HC, DF e FC
Habilitação dos estados em fases gradativas
Credenciamento de Núcleos Operacionais em
cada estado: Serviço de Referência em
Triagem Neonatal – SRTN
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Características do SRTN
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Doenças Triadas no PNTN
Fases
Fase I – Fenilcetonúria e Hipotireoidismo
Congênito
Fase II – Fenilcetonúria, Hipotireoidismo
Congênito e Doenças Falciformes e outras
Hemoglobinopatias
Fase III - Fenilcetonúria, Hipotireoidismo
Congênito, Doenças Falciformes e outras
Hemoglobinopatias e Fibrose Cística
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A Equipe Multidisciplinar
Equipe mínima obrigatória no SRTN:
– endocrinologista
– pediatra
– nutricionista
– psicóloga
– assistente social
– (outros: enfermeira, geneticista,
bioquímico, etc.)
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Tania M Carvalho
Financiamento: FAEC => teto MAC
Pagamento por procedimentos
coleta
exames de triagem e confirmatórios;
detecção molecular
acompanhamento por equipe
multidisciplinar em SRTN
Medicamentos: Fórmula de Aminoácidos,
Levotiroxina Sódica, Hidroxiuréia e
Enzimas Pancreáticas
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Tania M Carvalho
Critérios - mudança de Fase
Fluxo bem estabelecido:
exames de triagem
atendimento dos
pacientes
Garantia do atendimento e
acompanhamento dos pacientes detectados,
nas respectivas doenças da fase de
implantação
Fluxo regular de fornecimento de
medicamentos
Cobertura uniforme nas diversas regiões
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Situação atual do PNTN
• triagem apenas das
•
•
doenças da Fase I (09):,
AM, AP, DF, PB, PI, RN,
RR, SE, TO
triagem também das
doenças da Fase II (18):
AC, AL, BA, CE, ES,
GO, MA, MG, MS,
MT,PA, PE, PR, RJ, RO,
RS, SC e SP
triagem também das
doenças da Fase III (05):
PR, SC, MG, GO, e ES
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Pirâmide da Atenção Integral
Primário:
Atenção
Básica
Níveis de Atenção à Saúde
Cuidados preventivos:
educação, prevenção,
auto cuidado
Cuidado básico:
diagnóstico precoce, orientação
e inf genética, atendimento
domiciliar, consultas de rotina
Programas da Atenção Básica:
Imunização, Mulher, PAISCA,
PSF, Vigilância Nutricional,
Bucal e etc.
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Pirâmide da Atenção Integral
Secundário:
Hospitais
Atenção
Emergências
Média Complexidade,
Cadastramento
Aconselhamento Genético
Emergências, Atendimentos
e Exames Especializados
Encaminhamentos para a Alta
Complexidade
Básica
Níveis de Atenção à Saúde
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Pirâmide da Atenção Integral
Serviços
de
Referência
UTI
Hospitais
Atenção
Terciário:
Procedimentos diagnósticos e
terapêuticos de alta complexidade
Encaminhados da média
complexidade para os serviços
de referência
Reabilitação
Emergências
Básica
Níveis de Atenção à Saúde
Agosto 2010
Tania M Carvalho
Triagem Neonatal no Brasil
Dados publicados (2005)
Journal of Inherited Metabolic Disease, August 2007, Volume 30, Number 4, p. 615. ISSN: 01418955 (Print) 1573-2665 (Online)
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Tania M Carvalho
Situação do PNTN
100% das UF’s Habilitadas
33 Serviços de Referência em Triagem
Neonatal – SRTN (Ambulatório
Especializado)
32 Laboratórios Especializados em TN
(CQ internacional: CDC e/ou PEEC)
15.527 Postos de Coleta
Utilização preliminar de
15 Indicadores do PNTN
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Evolução do Programa Nacional
INDICADORES
INDICADOR
2004
2005
2006
2007
2008
NV/Datasus
3.026.548
3.035.096
2.944.928
2.944.928
2.891.328
Crianças triadas
2.269.413
2.428.213
2.450.059
2.395.446
2.437.787
Cobertura geral
(Fase I)
74,98%
80,00%
83,20%
81,34%
84,31%
Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES
Agosto 2010
Tania M Carvalho
Evolução do Programa Nacional
INDICADORES
INDICADOR
2004
2005
2006
2007
2008
Postos de coleta
11.161
12.373
13.304
14.930
15.527
Amostras até
7 dias (%)
44,85
47,34
52,08
52,78
54,46
Coleta ate
Resultado (dias)
9 a 150
11 a 101
11 a 133
7 a 72
9 a 98
Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES
Agosto 2010
Tania M Carvalho
Evolução do Programa Nacional
INDICADORES
INDICADOR
Idade na 1ª
consulta em
dias
2008
Doença
2004
2005
2006
2007
PKU
17 a 118
15 a 91
14 a 120
4 a 72
8 a 60
HC
18 a 90
16 a 142
14 a 92
9 a 112
15 a 190
Hb
19 a 175
22 a 137
17 a 149
20 a 163
16 a 160
FC
51 a 60
20 a 66
26 a 80
35 a 67
30 a 60
Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES
Agosto 2010
Tania M Carvalho
Evolução do Programa Nacional
INDICADORES
INDICADOR
Doença
2004
2005
2006
2007
2008
PKU
90
96
111
108
97
HC
760
990
1.163
1.231
1.113
Hb
947
956
1.132
1.140
1.141
FC
42
56
44
58
60
Casos novos
confirmados
Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES
Agosto 2010
Tania M Carvalho
Evolução do Programa Nacional
INDICADORES
INDICADOR
CASOS EM ACOMPANHAMENTO
Doença
PKU
HC
HB
FC
2008
1.461
8.948
7.510
359
TOTAL
18.278
Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES
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Tania M Carvalho
Evolução do Programa Nacional
INDICADORES
INDICADOR
Incidência
2008
PKU
1 para cada 25.132
HC
1 para cada 2.190
Hb
1 para cada 1.679
FC
1 para cada 9.381
traço
1 para cada 30
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Tania M Carvalho
Metas do Ministério da Saúde
Apoiar a mudança de Fases dos
Estados com capacidade para tal
Implantar a detecção da Anemia
Falciforme em todo o país, assim
como garantir a assistência a
pacientes
Agosto 2010
Tania M Carvalho
Metas do Ministério da Saúde
Incluir a detecção de mais 2 doenças:
Deficiência de Biotinidase e Hiperplasia
Adrenal Congênita
Implantar a detecção das novas doenças
dentro da mesma lógica, garantindo:
 Exames de triagem e confirmatórios
 Acompanhamento de todos os pacientes
 Medicamentos e tratamento
Agosto 2010
Tania M Carvalho
Metas do Ministério da Saúde
Melhorar a integração do PNTN com a
Rede de Atenção do SUS;
Realizar mudanças no PNTN tendo como
foco o aprimoramento do programa
implantado há 9 anos assim como avaliar a
incorporação de novas doenças e/ou
tecnologias.
Agosto 2010
Tania M Carvalho
Metas do Ministério da Saúde
Definir e priorizar ações estratégicas,
tais como capacitação da rede,
campanhas de conscientização, etc.
para consolidar o PNTN.
Divulgação aproveitando o momento
de comemoração anual: 6 de junho
“Dia Nacional de Teste do Pezinho”
Agosto 2010
Tania M Carvalho
PNTN: Uma nova abordagem
em Saúde Pública
agosto 2010
Tania M Carvalho
Grupo Técnico de Assessoria em
Triagem Neonatal
Agosto 2010
Tania M Carvalho
Agosto 2010
Tania M Carvalho
Obrigada !
Tania Marini de Carvalho
•Assessora Técnica e Coordenadora do Grupo
Técnico de Assessoria (GTATN)
•Coordenação Geral de Média e Alta
Complexidade (CGMAC)
•Departamento de Atenção Especializada (DAE)
•Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
•Ministério da Saúde (MS)
[email protected]
[email protected]
Agosto 2010
Tania M Carvalho