Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil Coordenação: Marcelo Firpo e Tania Pacheco Breve síntese dos 297 conflitos iniciais Observação: Em grande parte dos conflitos, os danos à saúde, os agravos ambientais, os apoiadores e - em número menor, mas também expressivo - mesmo as populações atingidas são diversos. Por isso, embora trabalhemos com 297 casos, os percentuais representados nos gráficos ultrapassam esse número, pois levam em consideração o somatório de cada um desses itens presente em cada conflito. Localização dos conflitos Indefinida: 8,38% Urbana: 30,99% Rural: 60,85% Distribuição dos 834 municípios atingidos em relação ao total por estado Municípios por Estado Municípios no Mapa Total de Municípios* % GOIÁS 19 86 10 39 37 27 29 21 18 17 25 15 14 16 36 32 12 8 24 13 88 58 38 71 18 63 834 246 141 78 102 417 184 217 223 185 223 167 75 22 16 62 143 52 15 139 78 853 92 645 399 496 293 5563 7,72 60,99 12,82 38,24 8,87 14,67 13,36 9,42 9,73 7,62 14,97 20,00 63,64 100,00 58,06 22,38 23,08 53,33 17,27 16,67 10,32 63,04 5,89 17,79 3,63 21,50 14,99 MATO GROSSO MATO GROSSO DO SUL ALAGOAS BAHIA CEARÁ MARANHÃO PARAÍBA PERNAMBUCO PIAUÍ RIO GRANDE NO NORTE SERGIPE ACRE AMAPÁ AMAZONAS PARÁ RONDÔNIA RORAIMA TOCANTINS ESPÍRITO SANTO MINAS GERAIS RIO DE JANEIRO SÃO PAULO PARANÁ RIO GRANDE DO SUL SANTA CATARINA Brasil Relação de conflitos por estados e regiões Região Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Estado Conflitos principais Relacionados* Total % Por Estado Goiás 8 1 9 2,62 Mato Grosso Mato Grosso Sul 13 6 3 2 16 8 4,66 2,33 Alagoas 9 0 9 2,62 Bahia 16 4 20 5,83 Ceará 9 3 12 3,50 Maranhão 8 3 11 3,21 Paraíba 6 4 10 2,92 Pernambuco 13 3 16 4,66 Piauí 4 1 5 1,46 Rio Grande Norte 9 0 9 2,62 Sergipe 8 1 9 2,62 Acre 8 0 8 2,33 Amapá 8 0 8 2,33 Amazonas 15 2 17 4,96 Pará 10 3 13 3,79 Rondônia 9 0 9 2,62 Roraima 8 0 8 2,33 Tocantins 9 1 10 2,92 Espírito Santo 13 0 13 3,79 Minas Gerais 23 4 27 7,87 Rio de Janeiro 20 1 21 6,12 São Paulo 30 4 34 9,91 Paraná 15 2 17 4,96 Rio Grande do Sul 10 3 13 3,79 Santa Catarina 10 1 11 3,21 Total 297 46 343 % Regional 9,62 29,45 21,28 27,70 11,95 Agricultores Familiares 2.02 0.34 0.34 Aqüicultores 2.02 Caiçaras 1.35 0.67 Catadores de Carangueijos 2.36 Catadores de Materiais Recicláveis Extrativistas 13,47 Ribeirinhos Faxinalenses 31,99 Agricultores familiares Garimpeiros / Mineiros 0.34 3.03 Geraizeiros 0.34 Marisqueiras 1.01 21,55 Quilombolas 1.68 0.34 2.02 1.35 2.02 1.01 3.70 Moradores das Periferias Urbanas Moradores de Bairros Atingidos por Acidentes Ambientais Moradores do Entorno de Aterros/ou Terrenos Contaminados Moradores do Entorno de Incineradores Moradores do Entorno de Lixões Moradores dos Centros Urbanos (em geral) Moradores em Encostas / Favelas 6.73 Mulheres Operários / Trabalhadores da Indústria 33,67 Povos indígenas 13,80 Moradores de aterros contaminados Pescadores Artesanais Povos Indígenas Quebradeiras de Coco Quilombolas 14,81 Pescadores artesanais 0.34 3.03 11,11 Operários 4.71 2.36 0.34 Ribeirinhos Seringueiros Servidores Públicos Trabalhadores do Setor de Serviços Trabalhadores Informais Trabalhadores Rurais Sem Terra Grupos ou populações atingidas Trabalhadores Rurais Assalariados Temporários Outros / Não Especificado Principais impactos e danos ambientais Alteração no Ciclo Reprodutivo da Fauna 6.73 2.69 Alteração no Regime Tradicional de Uso e Oupação do Território Assoreamento de Recurso Hídrico 23.23 Biopirataria 38,72 Poluição do solo Contaminação Genética Danos ao Patrimônio imateral ou arqueológico Desmatamento e/ou Queimada Erosão do Solo 65,66 Alteração no Uso do território 45,12 Poluição hídrica Especulação Imobiliária Falta / Irregularidade na Autorização ou Licenciamento Ambiental Falta / Irregularidade na Demarcação de Território Tradicional Formação de Lixões / Depósitos de Resíduos Impactos Sobre a Disponibilidade de Água 20,54 Assoreamento rios 23,91 Poluição do ar Impactos Sobre a Infraestrutura de Serviços Públicos Impactos Sobre a Segurança no Trabalho 0.67 0.34 35,35 Desmatamento Queimada 5.39 6.73 0.34 0.34 Incêndios Inundações / Alagamentos Invasão / Dano Área Protegida ou Unidade de Conservação Loteamento Irregulares Mudanças Climáticas 21.55 Pesca ou Caça Predatória 2.69 40,07 não-demarcação de território tradicional 0.34 1.01 0.34 2.36 0.34 Poluição Atmosférica 24.58 15.15 0.34 Poluição de Recurso Hídrico Poluição do Solo Poluição Sonora Outros / Não Especificado Principais danos e riscos à saúde Outros, 15.49 Acidentes, 13.47 Desnutrição, 12.46 Insegurança alimentar, 30.98 Violência - lesão corporal, 12.12 Doenças não transmissíveis ou crônicas, 40.07 Violência - coação física, 15.82 Doenças transmissíveis, 18.18 Violência - assassinato, 10.10 Falta de atendimento médico, 29.97 Violência - ameaça, 37.71 Suicídio, 2.69 Piora na qualidade de vida, 79.80 Saúde: Desmembramento da categoria “outros” (15.49%) Abortos espontâneos 2 Acidentes 40 Albinismo 1 Alcoolismo 5 Alergias 1 Alterações hormonais 2 Anecefalia / Microcefalia 2 Anemia 1 Ânsia de vômitos 5 Aplasia medular 1 Câncer 16 Cegueira 1 Comprometimento fucional de órgãos 7 Contaminação por elementos radioativos 1 Contaminação química 14 Saúde: Desmembramento da categoria “outros” (15.49%) Danos cerebrais / neurológicos 10 Déficit cognitivo 3 Deformidades 2 Depressão / Doenças psicológicas 9 Desnutrição 45 Diabetes 1 Diarréia 3 Dificuldade de acesso à água potável 5 Dificuldades de aprendizado 2 Doença de Chagas 1 Doenças circulatória / cardíacas 1 Doenças de pele 7 Doenças não transmissíveis ou crônicas 119 Doenças ósseas / motoras 4 Doenças renais 2 Saúde: Desmembramento da categoria “outros” (15,40%) Doenças respiratórias 14 Doenças sexualmente transmissíveis 1 Doenças transmissíveis 54 Dores de cabeça 2 Dores musculares 1 Enjôos 1 Escalpelamento 1 Esquitossomose 1 Estupros 2 Exaustão / Esgotamento físico 5 Falta de acesso a vacinação 1 Falta de atendimento médico 89 Fraqueza / Fadiga 2 Gravidez Precoce 4 Hepatite 1 Saúde: Desmembramento da categoria “outros” (15,49%) Hidrocefalia 1 Hiperatividade 1 Insegurança alimentar 102 Irritação nos olhos 1 Lesões por esforço repetitivo 3 Leucopenia 1 Mortalidade infantil 4 Mutilações 1 Parasitismo 1 Pedofilia 1 Perda de Peso 1 Piora na qualidade de vida 240 Prostituição e Prostituição Infantil 3 Subnotificações de Acidentes de Trabalho 2 Suicídio 8 Saúde: Desmembramento da categoria “outros” (15,49%) Tonturas 1 Trabalho escravo 2 Trabalho infantil 3 Tráfico de crianças 1 Tremores 2 Unhas fofas 1 Violência - ameaça 115 Violência - assassinato 30 Violência - coação física 47 Violência - destruição de patrimônio material 4 Violência - lesão corporal 37 Violência doméstica 1 Violéncia simbólica 2 Viroses 1 Atividades responsáveis pelo conflito Transgênicos: 1,35% Agrotóxicos: 6,40% Atividades pesqueiras e cafinicultura: 8,42% Termelétricas: 2,02% Outros: 28,96% Políticas públicas e legislação ambiental: 18,18% Atuação de entidades governamentais: 52,86% Pecuária: 7,74 Monocultura: 33,67% Atuação do Judiciário e/ou do Ministério Público: 9.76% Barragens e hidrelétricas: 14,81 Energia e radiações nucleares: 1,68% Mineração, garimpos e siderurgia: 16,84% Madeireiras: 13,47% Implantação de áreas protegidas: 3,37% Indústria química e de petróleo/gás: 11,78% Hidrovias, rodovias, gasodutos: 6,73% Responsáveis: Desmembramento da categoria “outros” (28,96%) Ação missionária: 4% Cartórios: 2% Setor turístico : 18% Carvoarias: 10% Comércio: 2% Construção civil: 2% Setor imobiliário: 14% Aterros sanitários e depósitos de resíduos: 8% Incineração de resíduos: 2% Indústria aeronáutica: 2% Indústria de bebidas: 2% Setor extrativista: 4% Indústria de fibrocimento: 4% Narcotráfico: 2% Institutos de pesquisa: 2% Indústria de papel e celulose: 4% Infraestrutura portuária: 6% Indústria de processamento de Indústria fumígera: carnes: 4% 2% Indústria farmacêutica: 2% Principais parceiros e apoiadores dos atingidos Redes: 34,68% Entidades governamentais: 49,49% Organizações sindicais: 26,60% Ministério Público: 53,54% Organizações NãoGovernamentais: 56,57% Movimentos de atingidos: 33,67% Organizações ligadas às igrejas: 37,37% Movimentos Sociais: 45,12% Equipe responsável • Responsáveis pelo Projeto: Fase e Fiocruz • Apoio: Ministério da Saúde • Coordenação geral: Marcelo Firpo • Coordenação executiva: Tania Pacheco • Coordenação colegiada: Marcelo Firpo (Fiocruz), Cecília Mello/Gabriela Scotto (Fase) e Tania Pacheco • Pesquisadores: Daniel Silvestre e Helena Colodetti (fase inicial), Diogo Rocha, Juliana Souza, Janaína Tude Sevá e Gabriel Schütz • Validadores: Álvaro de Angelis, Carlos Guilherme do Valle, Cristina da Silva, Eder Carneiro, Emanuel A. F. Júnior, Evaldo Mendes, Fustavo das Neves Bezerra, José Augusto Guga Sampaio, István Vargas, Jeovah Meireles, Judith Vieira, Lúcia Ortiz, Marcelo Calazans, Marciléia Bispo, May Waddington, Mércia Batista, Michèle Sato, Patrícia Zerlotti, Rodolfo Vilela, Telma Monteiro, Vânia Fialho, Vera Blank, Vera Olinda, Wellington Bonfim e Zuleica Nycz • Edição e padronização dos textos: Gustavo Tostes Gazzinelli, Telma Monteiro e Tania Pacheco • Construção da plataforma no Google Earth: Hegláucio Barros e Vanderlei Matos