Novo arranjo institucional,
a modernização do portos e da logística intermodal
A Colaboração Ítalo-Brasileira para o Desenvolvimento das Infraestruturas
Embaixada da Itália em Brasília
13MAR2013 – 11h
LEÔNIDAS CRISTINO
Ministro de Estado
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR
Aquarela: PAULO MARTORELLI
34 Portos Públicos Marítimos Vinculados à SEP/PR
AP
RR
AM
MA
PA
CE
RN
PI
PB
PE
AC
AL
PI
RD
SE
BA
MT
DF
GO
MG
ES
MS
SP
RJ
PR
SC
RS
Porto de MANAUS
Porto de MACAPÁ
Porto de SANTARÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de BELÉM
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de RECIFE
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHEUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do FORNO
Porto de NITEROI
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de SÃO SEBASTIÃO
Porto de SANTOS
Porto de ANTONINA
Porto de PARANAGUÁ
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBA
Porto de LAGUNA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
2
Terminais de Uso Privativo - TUP
14 Amazonas AM
13 Pará PA
3 Maranhão MA
1 Ceará CE
2 Rio Grande do Norte RN
AP
RR
AM
MA
PA
CE
RN
PI
1 Alagoas AL
PB
PE
AC
AL
PI
RD
SE
2 Sergipe SE
BA
Rondônia RO 7
8 Bahia BA
MT
DF
Mato Grosso MT 1
GO
MG
ES
Mato Grosso do Sul MS 6
SP
RJ
PR
129
Terminais de Uso Privativo
9 Espírito Santo ES
MS
SC
22 Rio de Janeiro RJ
7 São Paulo SP
6 Paraná PR
11 Santa Catarina SC
RS
16 Rio Grande do Sul RS
3
PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS
Part% em valores - 2011
Fonte : SECEX/MDIC
4
PRINCIPAIS MERCADOS DE DESTINO DAS EXPORTAÇÕES
Part % em Valores – 2011
Fonte : SECEX/MDIC
5
Movimentação de Carga
6
6
Projeções do PNLP
Projeção por natureza de carga
Total = 2.260
Taxas de Crescimento Projetada da
Movimentação Portuária (2010-2030)
Total = 904
POR NATUREZA DA CARGA
Granel Sólido
5.68% ao ano Granel Líquido
6.81% ao ano
Carga Geral**
3.37% ao ano
Contêiner
6.33% ao ano
Total
5.70% ao ano
**Exclusive contêiner
Milhões de Toneladas
7
Reforma do Setor Portuário
MPV 595
8
8
DIAGNÓSTICO
1.
Novas fronteiras produtivas não são atendidas de forma adequada
• Baixa eficiência logística no escoamento da produção
2.
Preços dos principais portos brasileiros são elevados
• Preço da movimentação de contêineres:
• Cingapura – US$ 197 / contêiner
• Roterdã – US$ 245 / contêiner
• Hamburgo – US$ 273 / contêiner
• Santos – US$ 360 / contêiner – 47% mais caro que Roterdã
9
9
DIAGNÓSTICO
• Pouca concorrência no setor – Barreiras à entrada
• Apenas 11 licitações de terminais dentro dos portos públicos nos últimos 10 anos
• Excesso de instâncias deliberativas – CAPs
• Defasagem de recursos técnicos nas Docas para realização das licitações
• Restrições à instalação de novos TUPs
• Critério de licitação oneroso ao investimento
10
10
DIAGNÓSTICO
• Saturação de infraestrutura em alguns dos principais portos do país
• Capacidade instalada dos portos públicos brasileiros é de cerca de 370 milhões
de toneladas
• Capacidade completamente esgotada até 2015, quando se projeta movimentação
de 373 milhões de toneladas
• Projeção déficit de capacidade de 487 milhões de toneladas em 2030, caso não
seja feito um grande volume de novos investimentos
• Sem capacidade, competição fica ainda mais comprometida.
• Elevada burocracia dos órgãos anuentes
11
11
OBJETIVOS DA REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO
Promover competitividade do setor portuário e reduzir custo Brasil
• Expandir a oferta de infraestrutura portuária para fazer frente ao déficit de capacidade e
promover a concorrência
• Modernizar o setor portuário e reduzir custos de operação
12
12
COMO ALCANÇAR OS OBJETIVOS PRETENDIDOS
1.
Porto Público
•
Garantir serviços eficientes e estrutura modernizada para torná-los competitivos
a.
Investimentos públicos de R$ 6,4 bilhões (complementares aos R$ 8,4 bi do PAC) para:
• Dragagem de aprofundamento e manutenção – R$ 3,8 bi em 10 anos
• Acessos ferroviários e rodoviários – R$ 2,6 bi
b.
Mudança no regime de arrendamento dos terminais
• Fim da cobrança de outorga
• Licitação de terminais por maior movimentação com menor tarifa
13
13
COMO ALCANÇAR OS OBJETIVOS PRETENDIDOS
1.
Porto Público
c.
Padronização dos processos de arrendamento (premissas econômicas, estudos etc) celeridade nas licitações
d.
e.
Ações para melhoria da gestão dos portos
•
Redução da burocracia - Porto Sem Papel e CONAPORTOS
•
Implantação de regime de contratações diferenciado para as Docas
•
Estabelecimento de contrato de gestão nos portos públicos
Garantia dos direitos e organização dos trabalhadores e programa de treinamento e
capacitação
14
14
COMO ALCANÇAR OS OBJETIVOS PRETENDIDOS
2.
Terminais de Uso Privado - TUPs
•
Infraestruturas complementares ao Porto Público
a. Sem restrição de cargas
b. Infraestrutura e superestrutura por conta e risco do empreendedor
c. Autorização precedida de chamada pública para identificar outros interessados
d. Exigência de que não cesse a atividade portuária
e. Vedados novos TUPs dentro do Porto Organizado
15
15
DÉFICIT DE CAPACIDADE
Porto Público Milhões de toneladas
Movimentação
Capacidade
GAP de 2012
2012
Capacidade
Itaqui
16,7
14,0
(2,7)
Paranaguá
40,4
33,0
(7,4)
Santos
102,0
96,0
(6,0)
Vila do Conde
15,1
19,0
3,9
Pecém
4,4
17,0
12,6
16
16
PAC
• Investimentos realizados e previstos pelo PAC nos portos públicos:
Realizado até 2012
R$ 4.301,90 mi
Previsão 2013‐2017
R$ 4.178,36 mi
Total
R$ 8.480,26 mi
17
17
DRAGAGEM
• Investimentos totais no Plano Nacional de Dragagem II: R$ 3,8 bilhões
• Aprimoramento das condições:
• Contratações por até 10 anos e agrupamento de até 5 portos no mesmo
contrato
• Dragagem de aprofundamento e manutenção por resultado
• Canal, bacia de evolução e berços.
• Blocos de portos:
• Recife, Salvador, Fortaleza e Natal - R$ 389 mi
• Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba - R$ 477 mi
• Paranaguá - R$ 860 mi
• Rio Grande - R$ 1,0 bi
• Santos e Vitória - R$ 1,15 bi
18
18
ACESSOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS
• Acessos terrestres aos Portos Públicos:
• 45 intervenções em 18 Portos Públicos
(Aratu, Fortaleza, Imbituba, Itaguaí, Itajaí, Itaqui, Miritituba, Paranaguá, Pecém,
Rio de Janeiro, Rio Grande, Salvador, Santarém, Santos, São Francisco do Sul,
Suape, Vila do Conde, Vitória)
• Investimento total de R$ 2,6 bilhões
• R$ 2,2 bi em acessos rodoviários
• R$ 436 milhões em acessos ferroviários
19
19
CRITÉRIOS DE LICITAÇÃO
• Em procedimentos licitatórios recentes, os ágios em relação aos lances de edital chegaram a
ser de 230%
• Fim da cobrança de outorga dos terminais arrendados levará a:
• Redução de custo para o arrendatário
• Maior margem para investimentos
• Redução dos preços cobrados dos usuários
• Licitação de terminais por maior movimentação com menor tarifa:
• Componente de maior movimentação: induzirá os terminais a elevar os investimentos,
para operar volume maior de cargas
• Componente de menor tarifa: induzirá os terminais a repassarem ganhos de eficiência
aos usuários, levando à modicidade tarifária e reduzindo o custo Brasil
20
20
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
• Programa de licitações de terminais em portos públicos: fazer frente ao déficit de
capacidade e incentivar a concorrência
Áreas novas (que não tenham ninguém operando no momento)
42
Áreas com contrato vencido*
46
Áreas a vencer até 2017
71
Sem possibilidade contratual de prorrogação
42
Com possibilidade contratual de prorrogação
29
Total de Arrendamentos “passíveis de licitação”**
159
• Investimentos totais previstos nos 159 terminais: R$ 16,70 bilhões
* 3 áreas vencidas têm possibilidade de prorrogação contratual
** 52 contratos são anteriores à Lei 8.630/93
21
21
AÇÕES PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS PORTOS
•
Porto Sem Papel
•
Criação de janela única - troca eletrônica de dados entre as autoridades que atuam
nos portos e padronização de documentos
•
•
Já implantado em 28 portos dos 34 portos publicos. Demais portos até mai/2013
Estabelecimento de contrato de gestão nos portos públicos
•
Pactuação de metas de desempenho de cumprimento obrigatório pelos dirigentes de
Docas
22
22
AÇÕES PARA MELHORIA DA GESTÃO DOS PORTOS
•
Comissão Nacional de Autoridades nos Portos - CONAPORTOS
•
Tempo médio para desembaraço da carga no Brasil é muito superior ao dos
demais países, chegando a 5,7 dias (com vistoria física na importação), ante cerca
de 2 dias nos EUA e na Inglaterra e cerca de 1 dia na Coréia e na Holanda*
•
Criada pelo Decreto 7.861, de 6 de dezembro de 2012
•
Articular trabalhos de todas as autoridades intervenientes nos portos
•
Novas regras para melhoria nos serviços portuários – operação 24h
FONTE: “DOING BUSINESS” (2011) BANCO MUNDIAL
23
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O
D
A
G
I
R
B
O
LEÔNIDAS CRISTINO
Ministro
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR