Universidade Estadual do Ceará Cecília Holanda de Figueiredo CONTROLE DE INFECÇÃO CRUZADA NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE CRÍTICA Fortaleza – Ceará 2006 Universidade Estadual do Ceará Cecília Holanda de Figueiredo CONTROLE DE INFECÇÃO CRUZADA NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE CRÍTICA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará como requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Saúde Pública. Área de concentração: Políticas e serviços de saúde. Orientador: Prof. Dr.Paulo César de Almeida Fortaleza – Ceará 2006 RESUMO Nos serviços de saúde, profissionais estão continuamente expostos a riscos biológicos. Em odontologia, vários fatores favorecem a infecção cruzada, como a manipulação de secreções orgânicas, a dispersão de aerossóis para o meio, o risco de acidentes com instrumental perfurocortante e a produção de lixo contaminado. Desde o início dos anos 90, vêm sendo estabelecidas recomendações e normatizações por parte de órgãos responsáveis pela saúde do trabalhador e pela saúde coletiva, incluindo um conjunto de medidas, denominadas precauções-padrão, que devem ser observadas para garantir a qualidade do serviço, no que se refere ao controle de infecção. Com o objetivo de realizar um diagnóstico de base da atenção básica em saúde bucal no município de Fortaleza-CE, foram avaliadas vinte e nove unidades de saúde. Satisfeitas as recomendações éticas, dados relativos ao do controle de infecção foram coletados durante visita às unidades e observação do atendimento, através de um formulário tipo check-list, elaborado com variáveis relacionadas com a estrutura física e materiais, gestão e operacionalização das precauções-padrão em biossegurança. Observou-se a implementação de melhorias em termos de estrutura, mas permanecem deficiências na disponibilidade de abrigo externo para lixo e de Central de Material e Esterilização. Verificou-se adesão insatisfatória ao uso de barreiras individuais pelos profissionais e constante quebra da cadeia asséptica pelos dentistas e auxiliares. A falta de treinamento e capacitação dos profissionais para o controle de infecção, assim como a falta de material de consumo e a inadequação de equipamentos, particularmente estufas e autoclaves, comprometem os protocolos de limpeza, desinfecção e esterilização. As unidades carecem de registros sobre a qualidade da água, manutenção de equipamentos, imunização dos profissionais e acidentes de trabalho. O programa de descarte de lixo contaminado está atuante, mas não otimizado. Recomenda-se a criação de comissões de controle de infecção e de programas de prevenção de acidente e de proteção à saúde do trabalhador, o treinamento e capacitação dos profissionais de saúde e a adequação da estrutura física e do fornecimento de material, dentre outras medidas, no sentido de melhorar a qualidade do serviço nas unidades de atenção básica em saúde bucal de Fortaleza, no que se refere ao controle de infecção. ABSTRACT In health services, professional are continuously exposed to biological risks. In dentistry, many factors contribute to cross-infection, such as body fluid manipulation, aerosols dispersion to the environment, risk of accidents involving sharp items and the production of potentially infective waste. Since early 90’s, guidelines and regulations have been established by personnel and public health organizations, including a range of strategies called standard precautions, which should be observed to ensure service quality, concerning to infection control. In order to make an initial diagnosis for oral health basic service in the city of Fortaleza-CE, twenty-nine health care-settings were evaluated. As ethical recommendations were satisfied, data related to infection control was collected during visit to the settings and treatment observation, by a check-list form, designed with topics concerning physical structure and materials, management and standard precautions application. Structure improvement has been observed, but disabilities about waste sheltering and instrument processing area still remain. Low adhesion to personal protective equipment wearing and frequent lack of attention to asepsis procedures by dentists and dental assistants were observed. Lack of personnel training and information on infection control, besides lack of materials and equipment condition, especially heat-based sterilizers, compromise cleaning, disinfection and sterilization protocols. Health care units miss documentation concerning water quality, device maintenance, professional immunization records and occupational exposures. Regulated medical waste program is active but not optimized. It is recommended the establishment of infection control comities and policies regarding exposure prevention and personnel health protection, education and training programs for health care professionals and device and material accomplishment, among other interventions, in order to improve the quality of dental health care service in ambulatory settings of Fortaleza, concerning infection control. SUMÁRIO Lista de figuras, quadros e tabelas Lista de abreviaturas e/ou símbolos 1. Introdução .................................................................................................. 12 2. Objetivos .................................................................................................... 17 3. Fundamentação teórica ............................................................................. 19 3.1 Riscos biológicos e infecção cruzada em odontologia: conceitos e epidemiologia .................................................................................. 20 3.2 Controle de infecção em serviços de saúde: contextualização e estratégias da biossegurança ............................................................. 31 3.3 Precauções-padrão e protocolos de controle de infecção cruzada em odontologia ...................................................................... 39 3.3.1 Precauções referentes aos profissionais de saúde ......... 41 3.3.2 Precauções referentes ao paciente ................................. 45 3.3.3 Precauções referentes ao ambiente de trabalho ............ 46 3.3.4 Precauções referentes aos instrumentais ....................... 48 3.3.5 Precauções referentes aos resíduos produzidos nos 51 serviços de saúde ..................................................................... 4. Materiais e métodos 4.1 Tipo de estudo ............................................................................... 54 4.1.1 Avaliação em serviços de saúde ..................................... 54 4.2 Local de estudo ............................................................................. 55 4.3 População .................................................................................... 55 4.4 Amostra ........................................................................................ 57 4.5 Variáveis de estudo........................................................................ 59 4.6 Coleta de dados............................................................................. 59 4.7 Método de análise de dados.......................................................... 60 4.8 Aspectos éticos.............................................................................. 60 5. Resultados e discussão ............................................................................. 61 6. Conclusões ................................................................................................ 92 Referências .................................................................................................... 96 Anexos Anexo I: Instrumento de diagnóstico e acompanhamento do controle de infecção em saúde bucal 102 Anexo II: Carta de esclarecimento 112 Anexo III: Termo de autorização do administrador 113 Anexo IV: Parecer do Comitê de ética em pesquisa 114 LISTA DE FIGURAS, QUADROS E TABELAS Figura 1 Paredes e piso: condições estruturais e de limpeza nas unidades 72 Figura 2 Taxa de vacinação relatada pelos profissionais de saúde 86 Quadro 1 Classificação dos riscos no ambiente de trabalho 21 Quadro 2 Agentes patogênicos mais freqüentes em infecções cruzadas em consultórios odontológicos Quadro 3 31 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) indicados para a equipe odontológica, segundo a atividade 42 Quadro 4 Recomendações para esterilização de artigos por meio físico 50 Quadro 5 População e distribuição amostral 57 Quadro 6 Estrutura física do ambiente clínico (Ia) 64 Quadro 7 Disponibilidade de artigos e equipamentos (Ib) 66 Quadro 8 Disponibilidade de materiais de consumo (Ic) 68 Quadro 9 Disponibilidade de recursos humanos (IIa) 70 Quadro 10 Organização e funcionamento dos serviços (IIb) 71 Quadro 11 Condições de higiene e limpeza do ambiente clínico (IIIa) 73 Quadro 12 Limitação da propagação de matéria orgânica a partir do paciente (IIIb) 75 Quadro 13 Utilização de barreiras individuais (EPIS) (IIIc) 77 Quadro 14 Limpeza e desinfecção de artigos e superfícies (IIId) 82 Quadro 15 Descarte de resíduos (IIIe) 84 Quadro 16 Protocolo pós-acidentes com material potencialmente contaminado (IIIf) 85 Quadro 17 Esterilização de artigos (IIIg) 87 Tabela 1 Contaminação do ar segundo área do consultório, ventilação Tabela 2 natural e tipo de limpeza 64 EPIs utilizados por ACDs na lavagem de instrumental 78 LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS ABNT ACD ADA AIDS ANVISA CAT CCIH CD CDC CIPA CME DOU DST EPI et al. HBsAg HBV HCV HIV HSV IH LACEN m2 ml MTE no. NR OMS PCIH pH PPRA PSF SARS SER SST SUS TB THD ufc UI VZV µm % Associação Brasileira de Normas Técnicas Auxiliar de consultório dentário American Dental Association Síndrome da imunodeficiência adquirida Agência Nacional de Vigilância Sanitária Comunicação de Acidente de Trabalho Comissão de controle de infecção hospitalar Cirurgião-dentista Centers for disease control and prevention Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Central de Material e Esterilização Diário Oficial da União Doenças sexualmente transmissíveis Equipamento de Proteção Individual et alli antígeno de superfície da hepatite B Vírus da hepatite B Vírus da hepatite C Vírus da imunodeficiência humana Herpes simples Infecção hospitalar Laboratório Central Metro quadrado Mililitro Ministério do Trabalho e Emprego Número Norma regulamentadora Organização Mundial da Saúde Programa de Controle de Infecções Hospitalares Potencial de hidrogenação Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Programa de Saúde da Família Síndrome da infecção respiratória aguda Secretaria Executiva Regional Secretaria de segurança e saúde no trabalho Sistema Único de Saúde tuberculose Técnico em higiene dental Unidade formadora de colônia Unidade internacional Varicela-Zoster micrômetro porcentagem 1. INTRODUÇÃO 1. INTRODUÇÃO Nas duas últimas décadas, as doenças infecto-contagiosas retomaram importância como problema de saúde pública. O surgimento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) nos anos 80, o recrudescimento associado das taxas de adoecimento e mortalidade por tuberculose e a disseminação da hepatite B em nível mundial contrapuseram-se aos avanços nas áreas da microbiologia, imunologia e epidemiologia (GARBIN et al, 2004), trazendo muitos desdobramentos para as áreas da saúde e educação. Profissionais da área da saúde foram reconhecidos como grupos de risco para estas e outras doenças, como herpes, influenza, sífilis, coqueluche, varicela e sarampo (ANDRADE e HORTA, 2000; PERNAMBUCO, 2001; THOMAZINI, 2004), atraindo a preocupação de órgãos responsáveis pela Saúde do Trabalhador. A prática odontológica favorece o contato do cirurgião-dentista e de sua equipe com um grande número de indivíduos potencialmente capazes de transmitir microorganismos patogênicos, representando riscos ocupacionais de natureza biológica (PAULA, 2003). A manipulação de secreções como saliva e sangue, o contato com instrumental e materiais que penetram tecidos subepiteliais dos pacientes, assim como a dispersão de perdigotos no ambiente clínico, pela utilização de canetas de alta rotação, são fatores que favorecem a contaminação dos profissionais de saúde bucal, configurando o risco de infecção cruzada no consultório odontológico. Enquanto alguns autores definem infecção cruzada como aquela que se dá a partir de um paciente contaminado para a equipe ou, indiretamente, para outro paciente (PAULA, 2003), alguns incluem também a contaminação que pode ocorrer a partir da própria equipe para os pacientes (ANDRADE e HORTA, 2000; PERNAMBUCO, 2001). Apesar do alto risco existente na prática odontológica em adquirir e/ou transmitir doenças infecciosas, existem meios capazes de controlar a transmissão de microrganismos patogênicos, tais como o uso de equipamentos de proteção individual e a adoção de procedimentos de desinfecção e esterilização dos equipamentos e instrumentais utilizados (THOMAZINI, 2004). Neste contexto, o controle de infecção torna-se questão de grande relevância para a biossegurança, campo de atuação da saúde do trabalhador, definida pela Fundação Oswaldo Cruz como “um conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos (PERNAMBUCO, 2001)”. Com o objetivo específico de orientar o controle de infecção nosocomial, diversas medidas legislativas vêm sendo implementadas. Em 1983, tornou-se obrigatória no Brasil a constituição de uma comissão de controle de infecção em cada unidade hospitalar e, desde então, a normatização nesta área tem passado por uma grande evolução (ANVISA, 2004). Justificado pelo objetivo de reduzir a infecção ambulatorial, instituiu-se também o controle sanitário de clínicas ambulatoriais, assim denominados os estabelecimentos dedicados a prestar assistência médica a uma clientela, sem regime de internação, tais como os consultórios médicos e odontológicos, centros de saúde e postos de atendimento à saúde, de caráter privado ou público (EDUARDO, 1998). Atuando como cirurgiã-dentista no setor privado desde 1988, tenho percebido a atuação cada vez mais presente da vigilância sanitária, nas suas dimensões política, ideológica, tecnológica e jurídica. Os profissionais da saúde bucal, assim como os outros profissionais atuantes na prestação de serviços relacionados direta ou indiretamente com a saúde, vêm sendo compelidos a buscar mais informações sobre o controle de infecção cruzada e a adaptar sua prática ao novo contexto de preocupação com riscos biológicos. Este contexto caracteriza-se pela valorização da promoção e proteção à saúde do trabalhador, mas também favoreceu o fortalecimento dos mecanismos de defesa do consumidor, aqui considerado o usuário dos serviços (EDUARDO, 1998). A crescente responsabilização dos profissionais de saúde, no que se refere ao controle de infecção, tornou evidente a necessidade de maior subsídio por parte dos cursos de graduação e pós-graduação para que seus docentes e discentes desenvolvam os conhecimentos necessários a uma prática segura da Odontologia, dentro e fora dos limites das clínicas do meio acadêmico (ROSA et al., 2001; ZARDETTO, 1999). Tenho vivenciado esta transformação, desde o início da prática pedagógica, enquanto professora substituta na Universidade Federal do Ceará, ainda em meados dos anos 90, até os dias atuais, atuando como docente no curso de Odontologia da Universidade de Fortaleza. Neste curso, participamos de uma ampla reforma curricular que valorizou o preparo do acadêmico para o enfrentamento dos riscos ocupacionais, dentre eles, os de natureza biológica e nos engajamos num contínuo processo de discussão sobre as condições de atendimento à comunidade por parte da universidade. Tal processo, orientado por funcionários, docentes e discentes membros da Comissão de Biossegurança do curso, da qual venho a fazer parte a partir de 2006, discute amplamente as normas e rotinas propostas para o controle de infecção na prática odontológica, buscando estratégias para maximizar seus resultados nas clínicas acadêmicas, no sentido de preservar seus funcionários, alunos e pacientes dos riscos biológicos associados à odontologia. Contudo, para além da assistência à saúde realizada na prática privada ou no meio acadêmico, deparamo-nos com as dificuldades enfrentadas pelos gestores e profissionais de saúde para adequar a prestação de serviços, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a uma legislação cada vez mais rígida. A inserção da vigilância sanitária no espaço social abrange uma atuação sobre o que é público e privado, indistintamente, na defesa da população (EDUARDO, 1998). Além da necessidade de capacitação dos recursos humanos envolvidos, a questão impõe a adequação de estrutura física e de recursos materiais, além da reorganização dos serviços, de forma a melhorar sua qualidade, no que se refere ao controle de infecção cruzada. Tais dificuldades foram precocemente apontadas por GONÇALVES et al. (1996), sendo revisitadas por GARBIN et al. (2005), quando apresentaram deficiências no uso de barreiras de proteção individual, como luvas e gorro, sendo estas mais marcantes entre cirurgiões-dentistas do setor público que do setor privado em Araçatuba, São Paulo. No momento em que se reestrutura a atenção básica, com a consolidação do Programa de Saúde da Família e a inserção das equipes de saúde bucal nos municípios (BARROS e CHAVES, 2003), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, através de sua Coordenação de Saúde Bucal, tem mostrado disponibilidade para a formação de parcerias com as instituições de ensino superior, dentre outras. Desta forma, gestores, docentes e profissionais de saúde, juntos, vêm construindo estratégias no campo do planejamento e da capacitação de recursos humanos para otimizar as ações e serviços do setor público em saúde bucal. A experiência como dentista no serviço público me permitiu conhecer um pouco da realidade e das dificuldades do setor. Contudo, percebemos a carência de dados atualizados sobre as reais condições de controle de infecção cruzada nas unidades de saúde de Fortaleza, responsáveis pela atenção básica aos usuários do SUS. Considerando, no panorama atual, a grande pertinência de se realizar um diagnóstico de base destas condições, no qual a gestão municipal possa fundamentar uma auto-avaliação e o encaminhamento de ações pertinentes, tornouse imperativo, para mim, a elaboração de um estudo desta natureza. Através da produção de subsídios à avaliação e reestruturação da atenção básica em Fortaleza, esta pesquisa busca favorecer a proteção dos profissionais de saúde bucal contra as doenças ocupacionais de natureza infecto-contagiosas, assim como, contribuir para a melhoria da qualidade em atenção primária, em benefício da comunidade assistida. 2. OBJETIVOS 2. OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral: Avaliar as condições de controle de infecção cruzada nas unidades de saúde do município de Fortaleza, responsáveis pela atenção básica em saúde bucal, no mês de janeiro de 2006. 2.2. Objetivos Específicos: • Elaborar um instrumento de diagnóstico e acompanhamento das rotinas de controle de infecção cruzada em saúde bucal, tendo como padrão de referência as atuais diretrizes e normas preconizadas para o atendimento odontológico no setor público e privado pelos principais órgãos responsáveis pela saúde do trabalhador e pela saúde coletiva; • realizar um diagnóstico de base das condições de controle de infecção cruzada nas unidades responsáveis pela atenção básica em saúde bucal no município de Fortaleza; • identificar e analisar fatores que afetem a adesão das unidades de saúde às atuais diretrizes e normas de controle de infecção, 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3.1 Riscos biológicos e infecção cruzada em odontologia: conceitos e epidemiologia O conceito divulgado em 1998 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para risco foi reapresentado recentemente no manual da Anvisa, que trata de sua prevenção e controle nos serviços odontológicos: trata-se da “probabilidade de ocorrência de um resultado desfavorável, de um dano ou de um fenômeno indesejado” (BRASIL, 2006). Diversos agentes agressivos podem estar presentes nos locais de trabalho, quer se originem nos elementos de seu próprio processo (materiais, equipamentos, instalações, suprimentos e espaços físicos) ou na sua forma de organização (arranjo físico, ritmo e método, postura, jornada e turnos, treinamento, etc...) Desta forma, a prática profissional apresenta, como uma de suas principais características, o risco ocupacional, ou seja, a susceptibilidade de se adquirirem hábitos, posturas e moléstias advindas da profissão (PERNAMBUCO, 2001). Os riscos no ambiente de trabalho podem ser classificados segundo sua natureza e ser representados graficamente através de um mapa de risco, sob diferentes cores. A classificação preconizada pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, constante na Norma Regulamentadora no. 9 (NR-9) do Ministério do Trabalho (BRASIL, 1998), pode ser observada no quadro 3.1, reproduzido de Pernambuco (2001). Segundo o quadro, classificam-se como riscos biológicos ou riscos do grupo 3 aqueles que têm como agentes agressores fungos, vírus, parasitas, bactérias ou protozoários, sendo identificados pela cor marrom. Considera-se risco biológico “a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos, onde se incluem os microrganismos como bactérias, fungos, protozoários e vírus, geneticamente modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons” (BRASIL, 2005). Fernandes (2000) considera risco ocupacional biológico “todas as atividades em que exista a possibilidade de exposição da pele, olhos, membranas mucosas ou contato parenteral (através de acidentes pérfuro-cortantes) com fluidos corpóreos potencialmente contaminados”. Quadro 1. Classificação dos riscos no ambiente de trabalho Classificação Denominação Identificação Exemplos GRUPO 1 Físicos Cor Verde GRUPO 2 Químicos Cor Vermelha Poeira, fungos, gases, vapores, névoa, etc... GRUPO 3 Biológicos Cor Marrom Fungos, vírus, parasitas, bactérias, protozoários, etc... GRUPO 4 Ergonômicos Cor Amarela GRUPO 5 Acidentes Cor Azul Ruído, calor, frio, pressões anormais, umidade, radiações ionizantes e não ionizantes, vibrações, etc... Posturas inadequadas, monotonia, repetitividade, excessos no esforço, no ritmo e de horas extras, etc... Arranjo físico, iluminação inadequada, instalações elétricas, máquinas e equipamentos inadequados e/ou sem proteção. Fonte: Pernambuco, 2001 Entende-se por serviços de saúde “qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade” (BRASIL, 2005). De uma forma ou outra, trabalhadores dos serviços de saúde estão constantemente relacionados com o risco biológico (PAULA, 2003). Os profissionais que trabalham em odontologia realizam atividades clínicas, cirúrgicas e ambulatoriais, onde existe um contato direto com o paciente, sendo sua proximidade inevitável para a realização do trabalho. No atendimento a pacientes, o cirurgião-dentista expõe a si, sua equipe e o ambiente do consultório a uma grande variedade de microorganismos e vive o paradoxo de, em suas atividades voltadas para o controle e prevenção de doenças, expor-se a manifestações patológicas de natureza infecto-contagiosa, tais como hepatite, herpes e AIDS, dentre muitas outras, constituindo-se em grupo de risco para diversas doenças (JORGE, 2002; MELERE, 2003; SANTORO, 2004). Pernambuco (2001) define doença profissional como “qualquer manifestação mórbida que surge em decorrência das atividades ocupacionais do indivíduo” e enfatiza que, como as demais profissões, a odontologia apresenta riscos operacionais que podem levar a doenças, à invalidez e, mesmo, à morte. Para a Medicina do Trabalho, doença ocupacional pode ser definida como toda moléstia causada pelo trabalho ou pelas condições do ambiente em que é executado, sendo de grande importância seu diagnóstico e prevenção. Fernandes (2000) denomina infecção ocupacional aquela adquirida no ambiente de trabalho, após uma exposição ocupacional. Jorge (2002) cita pesquisa realizada nos Estados Unidos por Crawford, ainda em 1982, em que 45% do pessoal odontológico havia se contaminado no trabalho, tendo a maior parte adquirido infecções respiratórias (70% do total). Denomina-se fonte de exposição qualquer pessoa, animal, objeto ou substância dos quais um agente biológico passa a um hospedeiro ou a reservatórios ambientais (BRASIL, 2005). Na prática odontológica, apresentam-se como fontes de infecção os indivíduos que sofrem de doenças infecciosas, os que estão no estágio prodrômico de certas infecções e os portadores saudáveis de patógenos, sendo que infecções virais com caxumba, sarampo e catapora podem facilmente disseminar-se nas duas últimas situações (PAULA, 2003). Jorge (2002) também salienta que pacientes podem albergar agentes etiológicos de doenças infecciosas mesmo sem apresentar os sintomas clínicos ou mesmo sem desenvolver a doença em questão, podendo veicular tais agentes pelo sangue e pela saliva. Thomazini (2004) e Stefani et al. (2004) definem infecção cruzada como a infecção ocasionada pela transmissão de microrganismos de um paciente a outro indivíduo, geralmente pelo pessoal, ambiente ou fômite. Porém, outros autores enfatizam que a possibilidade de transmissão de infecções nos serviços de saúde ocorre tanto do paciente para o profissional quanto vice-versa e de paciente para paciente, através de materiais e equipamentos (CDC, 2003; JORGE, 2002; KOHN, 2004), e ainda, de profissional para profissional, através das relações de trabalho (PAULA, 2003 e PERNAMBUCO, 2001). A cadeia de infecção é constituída por três elos fundamentais: o agente etiológico, o hospedeiro susceptível e a transmissibilidade (STEFANI et al., 2004). Denomina-se via de transmissão o percurso feito pelo agente biológico a partir da fonte de exposição até o hospedeiro, podendo ocorrer de forma direta, sem a intermediação de veículos ou vetores, ou indireta, através de intermediação (BRASIL, 2005). Pode-se ainda diferenciar vetor, que é um organismo que transmite um agente biológico de uma fonte de exposição ou reservatório a um hospedeiro (BRASIL, 2005), de veículo, representado por superfícies inanimadas. A cavidade bucal é um ambiente ideal para a transmissão de microorganismos, pela presença de calor, umidade e substrato alimentar. Além do estreito contato profissional-paciente e da realização do trabalho diretamente na cavidade bucal, com potencial de estímulo a sangramento, o risco de infecção cruzada na prática odontológica é aumentado pelo uso de instrumentos rotatórios, aparelhos de ultra-som e seringas tríplices, que podem produzir aerossóis (PERNAMBUCO, 2001). Aerossóis são uma suspensão de micropartículas sólidas ou líquidas, menores que 50 micrômetros, que podem penetrar no organismo pelas vias aéreas e ocular. Podem permanecer flutuando por longo período de tempo e dispersar um vasto número de microrganismos no ambiente, atingindo longas distâncias, colocando toda a área de operação e a equipe como potencialmente contaminadas (HARREL; MOLINARI, 2004). Estas superfícies, assim como as mãos e o instrumental contaminados representam nichos ou reservatórios que favorecem a infecção cruzada (THOMAZINI, 2004). Harrel e Molinari (2004) ressaltam que as menores partículas existentes no aerossol, com 0,5 a 10 µm de diâmetro são as que apresentam maior potencial para transmitir infecções, por conseguirem penetrar e se instalar nas pequenas passagens dos pulmões. Contudo, estes autores afirmam que as gotículas com mais de 50 µm de diâmetro podem carregar Mycobacterium tuberculosis eliminados pela tosse ou por disseminação a partir do campo operatório. Por não serem capazes de flutuar por longo tempo, estas assentam no ambiente, mas, à medida que evaporam, reduzem seu tamanho, podendo voltar a circular no ar como partículas de poeira, o que representa um crescente risco de infecção, particularmente devido ao ressurgimento da tuberculose (TB) no panorama epidemiológico mundial. Jorge (1998) ressalta que o próprio dentista pode lançar partículas de saliva contaminada sobre o paciente, ao falar próximo a este, durante o atendimento e ainda, que os cabelos da equipe odontológica podem conter inúmeros microorganismos, representando importante fonte de infecção. Em odontologia, utilizam-se instrumentos de naturezas diversas, como curetas, fórceps e peças de mão, que podem ser veículos de contaminação, por haver o contato constante entre instrumentais e pacientes (STEFANI et al., 2004). A prática odontológica também envolve a ocorrência de acidentes, assim considerados os eventos súbitos e inesperados que interferem nas condições normais de operação e que podem resultar em danos ao trabalhador, à propriedade ou ao meio ambiente (BRASIL, 2005). Acidentes com instrumental ou material perfurocortante, contaminado com sangue ou outros fluidos orgânicos, acarretam riscos para os profissionais de saúde, segundo alguns critérios de gravidade, tais como a profundidade da lesão, a exposição de grandes áreas cutâneo-mucosas e/ou contato prolongado com o material biológico (PERNAMBUCO, 2001; RIBEIRO,2005). Apresentam-se ainda como vetores de contaminação as linhas de água que abastecem as peças de mão, como aparelhos de alta rotação e seringas (THOMAZINI, 2004). Segundo Russo et al. (2000), estes equipamentos podem aspirar saliva e sangue por mecanismo de refluxo, no momento final de sua utilização na boca de um paciente e transmitir microorganismos para o próximo. A avaliação da qualidade da água coletada de seringas tríplices em 40 consultórios de Taubaté-SP mostrou que 72,5% dos consultórios apresentavam água contaminada, segundo os parâmetros preconizados pela American Dental Association (ADA), que preconizam menos de 200UFC/ml (unidades formadoras de colônias/mililitro) de bactérias aeróbias na seringa tríplice. Observa-se que, antes da coleta das amostras, fez-se desinfecção da superfície da seringa tríplice com algodão estéril embebido em álcool 70º e que o jato de água foi desprezado durante os primeiros 30 segundos de acionamento da seringa (CHIBEBE; UENO; PALLOS, 2002). Estes autores apontaram que o uso de reservatórios fixos ao equipamento contribui para a estagnação da água e formação de biofilme altamente contaminado, ao contrário do uso de reservatórios de garrafas plásticas, que são removíveis e, inclusive, descartáveis. As vias de transmissão de microrganismos ou formas de contágio na clínica odontológica podem ser assim agrupadas (PERNAMBUCO, 2001): o Contato direto com lesões infectadas ou com respingos de sangue ou saliva diretamente sobre a pele ou mucosa; o Transmissão indireta através de instrumentos e equipamentos contaminados; o Inalação e absorção dos microrganismos veiculados através do ar, em decorrência da produção de aerossóis contaminados de sangue e saliva infectados, pela tosse, espirro e fala ou por perdigotos de secreções nasofaringeanas. Contudo, o risco de infecção cruzada não se encerra com a finalização do atendimento aos pacientes. Permanece a questão dos resíduos produzidos nos serviços de saúde, tais como gaze, agulhas, fios de sutura, dentre outros materiais contaminados, sendo alguns pérfuro-cortantes. O gerenciamento inadequado destes resíduos pode originar vários danos, destacando-se a ocorrência de acidentes de trabalho envolvendo profissionais da saúde, da limpeza pública e catadores, além da propagação de doenças para a população em geral, por contato direto ou indireto, através de vetores (GARCIA e ZANETTI-RAMOS, 2004). A presença de fontes de microrganismos e das formas de contaminação, ao lado da patogenicidade dos microrganismos veiculados, são as variáveis que levam à contaminação e à infecção, das quais todos devem estar conscientes (THOMAZINI, 2004). Segundo Paula (2003), o risco associado a um evento perigoso, como a exposição a agentes agressivos, pode ser avaliado a partir da freqüência de exposição e da conseqüência do evento. Para esta autora, quatro critérios fundamentais devem ser considerados na avaliação do risco biológico: a capacidade patogênica do agente, o modo de transmissão e condições relativas ao hospedeiro e agente, a disponibilidade de medidas de prevenção eficazes e a disponibilidade de tratamento eficaz. A patogenicidade expressa a possibilidade de uma contaminação gerar uma infecção, sendo diretamente proporcional ao número de microrganismos contaminantes vezes a sua virulência e inversamente proporcional à resistência do hospedeiro. Por sua vez, a virulência é definida como o conjunto de recursos que os microrganismos possuem para causar dano ao hospedeiro, instalando-se, sobrevivendo e, finalmente, multiplicando-se (THOMAZINI, 2004). O tempo de sobrevivência dos microorganismos no ar depende de suas características e das condições ambientais. Os esporos são relativamente resistentes, enquanto as células vegetativas são eliminadas mais rapidamente (GUIMARÃES Jr., 2001). A microbiologia é uma ciência cujo objetivo prático é o controle de microorganismos, valendo-se das limitações da capacidade de sobrevivência dos mesmos para prevenir a infecção e transmissão de doenças. O conhecimento e a aplicação dos métodos usados para destruir, remover ou excluir microorganismos com potencial patogênico são fundamentais para realizar adequadamente a prática da odontologia (JORGE, 1998). Ao lado do desenvolvimento de estratégias voltadas para o controle dos microorganismos patogênicos, a imunologia fornece subsídios para o desenvolvimento de resistência por parte de seus possíveis hospedeiros, podendo afetar o risco de que desenvolvam infecções e suas conseqüências. A imunização passiva ou humoral refere-se a um estado de resistência que pode ser atingido naturalmente, em conseqüência de uma infecção prévia, com ou sem manifestação clínica. Por outro lado, a imunização ativa pode ser induzida artificialmente, mediante a inoculação, através da vacinação, de frações ou produtos do agente infeccioso, ou do próprio agente, morto ou atenuado, o que provoca estimulação antigênica do sistema imunológico, com o desenvolvimento de uma resposta humoral (produção de anticorpos) e celular (BRASIL, 2005). A imunização ativa, mais duradoura que a passiva, complementa a adoção de barreiras de proteção pessoal (STEFANI et al., 2004) ou individual na redução do risco biológico associado ao exercício da odontologia. Assim como estas ciências, a epidemiologia torna-se também uma importante ferramenta, estudando os fatores que determinam a freqüência e distribuição das doenças nas coletividades humanas (ROUQUAYROL e ALMEIDA, 2003), contribuindo com dados importantes para a avaliação e controle de riscos biológicos em consultórios odontológicos. A epidemiologia de algumas das doenças infectocontagiosas relacionadas aos serviços de saúde bucal têm merecido destaque na literatura referente à infecção cruzada. Dentre as doenças transmissíveis por sangue, destacam-se as hepatites B e C e a Aids. Tuberculose, influenza, pneumonia, resfriado comum, e doenças típicas da infância, como o sarampo e rubéola, destacam-se entre as doenças transmissíveis por aerossóis ou perdigotos. Estes podem ainda conter os vírus do herpes e da síndrome da infecção respiratória aguda (SARS) (BRASIL, 2000). Algumas informações a respeito destas doenças permitem mensurar o risco associado à prática odontológica, com base nos critérios propostos por PAULA (2003). • Hepatite B e C: Estima-se em 350 milhões os portadores do vírus da hepatite B (HBV) no mundo (MOUSSATCHÉ, 2002), sendo que 1,5 milhões morrem de seqüelas como cirrose e neoplasia hepática primária (MELERE et al., 2003). Para o vírus da hepatite C (HCV) estimam-se em cerca de 200 milhões os infectados, sendo três milhões no Brasil ou até 1,7% de nossa população (SANTORO, 2004). Muitos portadores permanecem assintomáticos, descobrindo a doença por exames de rotina ou triagem para doação de sangue (SANTORO, 2004). Contra estas doenças, que têm disseminação crescente a cada dia e podem tornar-se crônicas e levar à morte, ainda não existem terapias plenamente eficazes, apenas tratamentos paliativos (MOUSSATCHÉ, 2002). Estes vírus transmitem-se particularmente pelo sangue, embora o HBV possa ainda ser veiculado pela saliva e sêmen e ser inalado de suspensões em aerossóis (GARCIA, 2002). Segundo Paula (2003), o antígeno de superfície da hepatite B (HBsAg) pode ser encontrado na saliva de 76% de pacientes com hepatite aguda e em 81% dos portadores crônicos. A sobrevivência destes vírus fora do corpo atinge horas ou mesmo dias em pequenos fragmentos de sangue coagulado (GUIMARÃES Jr., 2001; SANTORO, 2004). O risco de transmissão do vírus da hepatite B aos profissionais da área de saúde é bem maior que o do HIV (GARCIA, 2002; PERNAMBUCO, 2001) e cerca de três a cinco vezes maior que na população em geral. Em estudo realizado por ROSA et al (2001), de 118 questionários respondidos por dentistas atuantes em clínicas privadas, selecionados através de sorteio em 10 bairros do município de João Pessoa – Paraíba, 15,4% dos profissionais relataram ter sido acometidos por hepatite. O trabalho de Rodrigues (2002) apresentou resultados diversos, onde a prevalência de HBV entre dentistas do setor público e privado de Ribeirão Preto-SP mostrou-se baixa e semelhante à da população constituída pelos usuários das unidades de saúde daquele município. Observou, contudo, tendência de crescimento da prevalência segundo o tempo de serviço do profissional. A autora ressalta o alto índice de vacinação entre os dentistas participantes do estudo (acima de 80%), mas ainda considera o valor inadequado para um grupo considerado de risco para o HBV. Disponível comercialmente desde 1981, a vacina contra hepatite B é altamente segura e recomendada para todos os profissionais de saúde. Seus efeitos colaterais são mínimos e mais de 95% das pessoas vacinadas desenvolvem altos títulos de anticorpos protetores (anti-HbsAg > 10mUI/ml), após esquema de três doses a 0, 30 e 180 dias (MELERE et al., 2003). Para Pernambuco (2001), perante acidente pérfuro-cortante com presença de material biológico, os riscos de contaminação do profissional pelos vírus da hepatite B (HBV) e hepatite C (HCV) podem atingir 30% e 10%, respectivamente. Para hepatite C não existe quimioprofilaxia disponível, porém, a hepatite B pode ser prevenida pela administração de gamaglobulina imune anti-HBV. Esta pode ser recomendada conforme avaliação dos critérios de gravidade do acidente pérfurocortante e do estado imune do profissional e do paciente envolvidos no acidente, podendo sua administração ser simultânea à da vacina (PERNAMBUCO, 2002). • Aids Estima-se em 38 milhões os portadores do vírus HIV, causador da imunodeficiência humana adquirida (Aids), uma prevalência bem inferior à do HCV (SANTORO, 2004). No estudo realizado por ROSA et al (2001), dentre 118 dentistas atuantes em clínicas privadas de João Pessoa - PB, 22,4% relataram ter atendido pacientes com Aids. Apesar do desenvolvimento de potentes antivirais, ainda não há vacina disponível (MOUSSATCHÉ, 2002). Além de ser doença sexualmente transmissível, pode ser veiculada pelo sangue, mas a sobrevivência do HIV fora do corpo é bem menor que a do HCV (SANTORO, 2004). Para Pernambuco (2001), o risco de contaminação do profissional de saúde pelo HIV, perante acidente pérfuro-cortante com presença de material biológico é de 0,3%. Em aerossóis, a detecção do HIV é muito pouco provável, já que sua presença no sangue é geralmente bem menor que a do HBV (THOMAZINI, 2003). No início dos anos 90, divulgou-se um caso de contaminação de seis pacientes por um dentista portador do HIV, nos Estados Unidos. Depois deste, não houve novos relatos, assim como, desde esta época, quando o CDC iniciou o acompanhamento da transmissão ocupacional do HIV, nunca houve qualquer caso de aquisição ocupacional deste vírus, por profissionais atuantes nos serviços de saúde odontológicos (KOHN et al., 2004). Apesar de representar menor risco ocupacional, trata-se da infecção mais temida entre profissionais de saúde (GARBIN et al., 2004). Estudando as representações sociais da Aids entre 100 dentistas de Natal-RN, Rodrigues et al. (2005) encontraram medo, confusões e ambivalências quanto ao acolhimento do portador de HIV e à seleção de condutas para o controle de infecção, calcadas no desconhecimento ou não-aceitação de informações científicas atualizadas sobre o tema. • Tuberculose: O M. tuberculosis, bacilo causador da tuberculose, é eliminado em grande quantidade através do trato respiratório (ANDRADE e HORTA, 2000), podendo ser detectado nos aerossóis odontológicos (HARREL; MOLINARI, 2004;THOMAZINI, 2004). A realização de exame e tratamento odontológico em pacientes com tuberculose ativa representa risco significativo de infecção para a equipe e outros pacientes. Há também relatos de contaminação de pacientes contaminados por tosse ou perdigotos provenientes do próprio dentista (ANDRADE e HORTA, 2000). Rabahi e Almeida Netto (2001) relatam estudo onde o risco de contaminação, levantado entre odontólogos e seus assistentes no Texas mostrou-se dez vezes maior que na população em geral dos Estados Unidos. Este risco tem aumentado com o recrudescimento da tuberculose, inclusive de formas resistentes ao tratamento convencional, associadas à AIDS ou a tratamentos inadequados ou incompletos. Para esta década, são previstos 90 milhões de casos de tuberculose e 30 milhões de mortes, no mundo, enquanto cerca de 80 mil novos casos são notificados, por ano, no Brasil (ANDRADE e HORTA, 2000). A imunidade pode ser atingida por vacinação. • Herpes O vírus HSV tipo 1, e mesmo o tipo 2, podem provocar o herpes simples bucal, que pode ser considerado a virose humana mais comum, com exceção das infecções respiratórias virais. Em sua forma recorrente, a infecção manifesta-se clinicamente sob a forma de vesículas no vermelhão dos lábios, podendo também acometer a mucosa bucal, geralmente palato e gengiva. Não há vacina eficaz, mas antivirais como o aciclovir são indicados para o controle das manifestações clínicas (SILVA et al, 2004). O panarício herpético, acometendo as pontas dos dedos, já foi considerado um risco ocupacional entre os profissionais de saúde (SILVA et al, 2004). Existem relatos de infecções oculares graves por vírus do herpes simples entre dentistas, produzindo úlcera dendrítica do olho, que pode levar à perda da visão (JORGE, 2002). Embora a forma de transmissão mais conhecida e divulgada seja a que ocorre por contato direto com as lesões, deve ser salientada a possibilidade de transmissão assintomática, pois, em média, 75% dos adultos jovens são soropositivos para o HSV, podendo passar por reativações subclínicas que permitem sua disseminação através da saliva (SILVA et al, 2004). A sobrevivência do HSV sobre peças de mão e equipos odontológicos pode atingir cerca de 4 horas (GUIMARÃES Jr., 2001). Os microorganismos mais freqüentes em infecções cruzadas no âmbito de consultórios odontológicos e as patologias por eles provocadas podem ser sistematizados conforme o quadro 3.2, adaptado de Guimarães Jr. (2001). Quadro 2. Agentes patogênicos mais freqüentes em infecções cruzadas em consultórios odontológicos AGENTE PATOGÊNICO PATOLOGIA PROVOCADA Bactérias Estafilococos Dermatites, conjuntivites e endocardites Legionella pneumophila ou Mycoplasma pneumoniae Pneumonia Bordetella pertussis Coqueluche Treponema palidum Sífilis Mycobacterium tuberculosis Tuberculose Vírus HBV Hepatite B HCV Hepatite C HIV AIDS HSV (Herpes simples) 1 e 2 Gengivoestomatite herpética VZV (Varicela-Zoster) ou HHV-3 Varicela e herpes zoster Influenzae Influenza Vírus do sarampo Morbilliivírus Sarampo Vírus RNA do gênero Rubivírus Rubéola Vírus do gênero Paramyxoviridae Parotidite Rinovírus Gripe comum Adenovírus e enterovírus Infecções respiratórias; conjuntivites; meningite Adaptado de Guimarães Jr., J (2001). 3.2 Controle de infecção em serviços de saúde: contextualização e estratégias da biossegurança Pelas características e pela magnitude dos efeitos adversos que os riscos biológicos ocasionam no organismo das pessoas que estão direta ou indiretamente relacionados com ele, é de grande importância manter um controle estrito para evitar a contaminação entre as distintas partes que participam nas atividades (PAULA, 2003). A prevenção dos riscos ocupacionais é essencial ao bom desempenho profissional e está ainda diretamente relacionada à qualidade do trabalho desenvolvido. Tais riscos podem e devem ser evitados através da observância das normas técnicas de biossegurança, significando coerência e responsabilidade com os preceitos de saúde (PERNAMBUCO, 2001). PAULA (2003) cita a definição de Conceptión para biossegurança, como “a aplicação do conhecimento de técnicas e equipamentos para prevenir a exposição do pessoal, das áreas e do meio ambiente a agentes potencialmente infecciosos ou bioperigosos”. Pernambuco (2001) reapresenta a definição divulgada pela Comissão de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz: “A biossegurança é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos”. Apresentando ainda a definição de Segurança e Higiene Ocupacional, como uma ciência aplicada que trata dos métodos e meios para eliminar os riscos, PAULA (2003) ressalta que, tanto esta, quanto a biossegurança atuam fundamentalmente na detecção dos possíveis riscos a que os trabalhadores estão expostos em seus postos de trabalho, com objetivo de procurar soluções para minimizar ou reduzir os efeitos adversos que podem trazer para a saúde. Cabe salientar que a área de atuação da biossegurança extrapola os limites do controle de infecção cruzada, pois, além dos riscos biológicos, ela ocupa-se também dos riscos ocupacionais de natureza química, física e mecânica (PERNAMBUCO, 2001). No Brasil, a necessidade de controle de riscos biológicos nos serviços de saúde apresentou-se inicialmente através de um grave e recorrente problema de saúde pública, a infecção hospitalar (IH). Tal problema, que acomete tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento, traz em seu bojo um drástico legado de mortalidade e outras conseqüências, como o aumento do tempo de internação e dos custos decorrentes, tanto para as instituições quanto para os próprios pacientes e familiares, além da ameaça constante da disseminação de bactérias resistentes (ANVISA, 2004). Neste contexto, tornou-se imperativa a criação de órgãos específicos dentro dos hospitais para prevenir e controlar a IH. Um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde e também integrado por representantes dos Ministérios da Educação e da Previdência Social elaborou um documento normativo que gerou a Portaria MS 196, de junho de 1983, tornando obrigatória a constituição de Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) em todos os hospitais brasileiros. São prerrogativas destas comissões as orientações práticas sob a forma de anexos, vigilância epidemiológica com coleta de dados, treinamento em serviço, elaboração de normas técnicas, isolamento de pacientes, controle do uso de antimicrobianos e normas de seleção de germicidas (ANVISA, 2004). A partir de 1985, com a repercussão da morte do ex-presidente Tancredo Neves, associada à infecção hospitalar, essa questão assumiu uma dimensão maior, sensibilizando a população e, principalmente, os profissionais da área de saúde. Neste ano foi lançado o "Manual de Controle de Infecção Hospitalar", preconizando medidas de prevenção e controle adaptadas à realidade nacional e realizou-se o primeiro curso para treinamento de profissionais de nível superior no controle de infecção hospitalar. (ANVISA, 2004). As primeiras discussões e estudos sobre a biossegurança em odontologia foram impulsionados pela emergência da síndrome da Aids, na década de 1980, que fez despertar entre as comunidades de saúde uma maior consciência sobre o risco da transmissão ocupacional de agentes infecciosos, de modo que o tema tornou-se alvo das preocupações da prática médico-odontológica (RODRIGUES et al., 2005). Face à realidade desta epidemia, o Ministério da Saúde passou a orientar que a estruturação dos serviços de assistência odontológica fosse tratada no âmbito da reforma sanitária, em conformidade com a Constituição Brasileira de 1988 e as leis federais 8.080 de 19/09/90 e 8.142 de 28/12/90, de forma a alcançar amplo impacto social, caracterizado pelo controle de infecção na sua prática (RODRIGUES et al., 2005). De fato, a partir da Constituição de 1988, onde se reconheceu a saúde como direito do cidadão e consagrou-se para o Estado o novo papel de provedor da saúde, a vigilância sanitária sofreu modificações no seu enfoque conceitual e teve seu campo de atuação ampliado. Torna-se relevante analisar seu papel na questão do controle de infecção nos serviços de saúde. A definição de vigilância sanitária está contida no artigo 6º. da Lei 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, dentre outras providências (PERNAMBUCO, 2001). Esta definição é reapresentada por Eduardo (1998): Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde [...] (EDUARDO, 1998, p.3) Desta definição apreende-se que a vigilância tornou-se uma prática capaz de interferir em todos os fatores determinantes do processo saúde-doença. Sua atribuição para intervir no meio de trabalho foi reforçada mais adiante, no parágrafo 3º. desse mesmo artigo, onde se esclarece que, “através das vigilâncias epidemiológicas e sanitária, busca-se a promoção e proteção à saúde dos trabalhadores”, bem como “sua recuperação e reabilitação em decorrência dos riscos e agravos advindos das condições de trabalho” (EDUARDO, 1998, p.4). Neste contexto, o trabalhador deve ser esclarecido do risco pessoal que sofre ou que poderia sofrer e que condutas devem ser adotadas como medidas preventivas (PAULA, 2003). Apesar da ampliação de seu campo de abrangência, a vigilância sanitária ainda pautava sua prática na fiscalização, no licenciamento de estabelecimentos, na observação do fato, no julgamento de irregularidades, e na aplicação de penalidades, funções estas decorrentes de seu “poder de polícia”. Sua face educativa veio a fortalecer-se pela regulamentação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, o qual estabeleceu como direitos básicos do consumidor a proteção, saúde e segurança contra riscos decorrentes de produtos e serviços perigosos e nocivos (EDUARDO, 1998). Diante da nova relação criada entre Estado, sociedade e vigilância sanitária, enfatizou-se a questão da qualidade do produto ou serviço. Consolidam-se, assim, os conceitos de controle interno e externo. Segundo o primeiro, o prestador de serviços é responsável pelo que produz e deve manter controle sobre sua produção, respondendo por seus desvios, imperfeições ou nocividades. Daí se remete para as práticas de auto-avaliação, baseadas nos conceitos de gestão da qualidade, resultando nos manuais ou guias de boas práticas voltados para o controle interno da qualidade de produção. Paula (2003) reforça a idéia de que a avaliação de riscos é a base para uma gestão ativa da segurança e saúde no trabalho e da biossegurança, portanto, todo dirigente tem a obrigação de planificar a ação preventiva a partir de uma avaliação inicial de riscos. O processo conjunto de avaliação e de controle de riscos denominase “gestão do risco”. Se, da avaliação e valoração de riscos, deduz-se que o risco é não-tolerável, tem-se que controlá-lo, implicando na necessidade de adotar medidas preventivas. As intervenções adotadas visam eliminar ou reduzir o risco, através de medidas de prevenção na origem, organizacionais, de proteção coletiva, de proteção individual ou de formação e informação aos trabalhadores. E visam, ainda, controlar periodicamente as condições, a organização e os métodos de trabalho e o estado de saúde dos trabalhadores (PAULA, 2003). Já o controle externo, exercido pelo Estado ou pelas sociedades organizadas, refere-se com maior precisão à prática da vigilância sanitária, em sua face normativa, caracterizando-se pela elaboração de normas oficiais, orientação educativa, licenciamento de estabelecimentos, fiscalização e aplicação de medidas para proteger a saúde da população (EDUARDO, 1998). Neste panorama, a preocupação com o controle de infecção já se tornara igualmente presente no âmbito das clínicas ambulatoriais, assim definidos os estabelecimentos dedicados a prestar assistência a uma determinada clientela, sem regime de internação. Segundo a natureza dos procedimentos que realizam, estas clínicas estão sujeitas à infecção ambulatorial, inclusive na prestação de serviços odontológicos (EDUARDO, 1998). Para Jorge (2002), as infecções que podem ocorrer no consultório odontológico são em tudo semelhantes às infecções hospitalares. Os procedimentos realizados nestas organizações de atenção à saúde, que são as combinações de técnicas médicas e cirúrgicas com drogas ou dispositivos ou ambos, constituem um fator de risco para seus usuários e para os profissionais que nelas atuam, o que constitui um problema de saúde pública e justifica seu controle sanitário. Desta forma, a vigilância sanitária assume papel fundamental na melhoria da qualidade dos serviços de clínicas ambulatoriais, sejam consultórios odontológicos, centros de saúde ou postos de atendimento à saúde, sejam de natureza pública ou privada. (EDUARDO, 1998). Este papel vem sendo exercido através da normatização, que requer uma fundamentação epidemiológica e a implementação da avaliação de processos, aliada à adoção de medidas para que tais organizações cumpram as condições técnicas minimamente necessárias ao seu adequado funcionamento (EDUARDO, 1998). Diante de todo este contexto de preocupação com a qualidade da prestação de serviços de saúde e com a saúde do trabalhador, organizações de saúde do mundo inteiro, como o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) e a American Dental Association (ADA) (KOHN et al., 2004; RUSSO et al., 2000), além da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) têm desenvolvido um conjunto de especificações voltadas para a redução do risco ocupacional e da transmissão de agentes infecciosos nos serviços. Este conjunto de normas ou rotinas, denominado medidas universais de controle de infecção ou medidas de precaução-padrão (CDC, 2003; JORGE, 2002; GARBIN et al, 2004), vem sendo referenciado por diversas portarias dos Ministérios da Saúde e do Trabalho, e divulgado entre os profissionais de saúde e a sociedade em geral. Toda a legislação sobre os serviços de saúde assim produzida deve respaldar a estratégia operacional da biossegurança no que se refere ao controle de infecção. Segundo Paula (2003), tal estratégia fundamenta-se em três elementos: as técnicas de trabalho, os equipamentos de segurança e o design das instalações. Desde 1993, a ll Conferência Nacional de Saúde Bucal referia-se à necessidade de controle do ambiente de trabalho, recomendando aos gestores de serviços a importância de melhorar a estruturação do atendimento odontológico, de forma a possibilitar o cumprimento das normas de biossegurança e o controle das infecções das unidades públicas e privadas, o cumprimento da obrigatoriedade da coleta do lixo odontológico e a integração da atenção odontológica aos programas de saúde do trabalhador e de segurança do trabalho, viabilizando a detecção dos riscos específicos e assegurando aos trabalhadores a pesquisa do nexo causal entre o processo de trabalho e o aparecimento de doenças (PERNAMBUCO, 2001). Em 1994, o Ministério da Saúde elaborou o Manual “Hepatite, AIDS e herpes na prática odontológica”, como parte das estratégias do Programa Nacional de DST/AIDS, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência à Saúde (RODRIGUES et al., 2005). Em 1993, testes para detecção de HCV passaram a ser feitos entre candidatos à doação em todos os bancos de sangue do Brasil. Mais tarde, seria também regulamentada por lei a exigência de vacinação de todos os recém-nascidos contra o vírus da hepatite B (MERELE et al., 2003). A Portaria nº 1.884 do Ministério da Saúde de 1994 discorre sobre a estrutura física das clínicas ambulatoriais, em complementação ao Decreto nº 12.479/GESP, de 18 de outubro de 1978, que aprovara norma técnica especial relativa às condições de funcionamento dos estabelecimentos sob responsabilidade de dentistas, estando prevista sua regulamentação por licença de funcionamento (EDUARDO, 1998). As Normas Técnicas ABNT nº 12.807, 12.808, 12.809 e 12.810, de 1993, dispuseram sobre coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte interno e externo do lixo, disposição e destinos finais dos resíduos produzidos pelos serviços de saúde, resultando na Resolução CONAMA nº 5 de agosto de 1993, publicada no DOU nº 166 de 31 de agosto de 1993, que dispõe sobre os resíduos biológicos (PERNAMBUCO, 2001). Em 15 de maio de 1999, o Ministério da Saúde decretou o Dia Nacional do Controle de Infecção Hospitalar, visando a uma maior conscientização de toda a classe de profissionais de saúde, bem como todos os demais envolvidos, para diminuir a incidência de óbitos provocados pelo problema. Nessa mesma data, no ano de 1847, na Hungria, o médico-obstetra Ignaz P. Semmelweiss incorporara a prática da lavagem de mãos como atitude obrigatória dos enfermeiros e médicos que entravam nas enfermarias, conseguindo reduzir a taxa de mortalidade de pacientes de 18% para 1,5% com esta simples, mas eficiente iniciativa (ANVISA, 2004). Em janeiro de 1999, a Lei 9.782 definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, compreendendo o conjunto de ações citadas acima. Esta lei criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão que, atualmente, delineia as diretrizes gerais para o Controle das Infecções em Serviços de Saúde. A Anvisa assumiu o Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), já constituído em nível nacional por representantes das comissões estaduais, em 1997. A vigilância sanitária passou então a contar com uma estrutura legal que lhe respalda as ações oriundas do poder público, sempre pautadas pela promoção da saúde da coletividade. Fortaleceu-se tanto o Programa quanto o próprio Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, nas três esferas de gestão (ANVISA, 2004). A abrangência das ações de prevenção e controle das infecções está definitivamente ampliada dos estabelecimentos hospitalares para os demais serviços de saúde. Percebe-se o aumento da descentralização das ações de vigilância sanitária, por meio da capacitação dos estados e municípios, e a ampliação dos estudos e pesquisas direcionados ao controle de infecção, possibilitando decisões e intervenções mais ágeis e efetivas, voltadas para a prevenção ou para o enfrentamento do problema (ANVISA, 2004). Enquanto, no panorama internacional, a preocupação com a infecção cruzada gerou uma recente atualização das medidas recomendadas para seu controle nos serviços odontológicos (CDC, 2003), no Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, em novembro de 2005, a Norma Regulamentadora no.32, que estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. A NR 32 estabelece prazos que variam de cinco a dezessete meses para que se proceda à adequação dos serviços e a adesão às medidas de prevenção dos riscos biológicos. Esta norma reforça ainda a necessidade de implementação e acompanhamento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, já regulamentado pela NR 9 (BRASIL, 1998) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, regulamentado pela NR 7 (BRASIL, 2005). 3.3 Precauções-padrão e protocolos de controle de infecção cruzada em odontologia As precauções-padrão são um conjunto de normas ou rotinas de biossegurança indicadas como medidas universais para reduzir o risco ocupacional e a transmissão de agentes infecciosos nos serviços de saúde (BRASIL, 2000). Fundamentam-se em investigações epidemiológicas e são suportadas por legislação específica, devendo ser adotadas indistintamente, no atendimento a todo e qualquer paciente (GARBIN et al, 2004; JORGE, 2002; KOHN et al, 2004), independente de diagnóstico confirmado ou presumido de doença infecciosa transmissível no indivíduo-fonte (BRASIL, 2006), em todos os tipos de tratamento odontológico e para todos os instrumentos e equipamentos (RUSSO et al., 2000). Recomenda-se a substituição da denominação inicial “medidas de precaução universal” pelo termo “precauções-padrão” (CDC, 2003; KOHN et al, 2004). Em seu estudo a respeito das representações sociais dos dentistas quanto ao atendimento de pacientes com Aids, Rodrigues et al. (2005) enfatiza que constitui erro a adoção, pelo dentista, de procedimentos diferenciados ou especiais. Pernambuco (2001) afirma que o dentista deve considerar cada paciente como potencialmente de risco, podendo ser portador de doença infecto-contagiosa não identificável, mesmo através do levantamento de seu histórico médico e de testes laboratoriais. Garbin et al.(2004) ressaltam não ser permitido aos profissionais de saúde negar atendimento a pacientes portadores de doenças, sendo sua responsabilidade atuar de forma a impedir sua transmissão. Acima de tudo, as precauções-padrão e os protocolos de controle de infecção protegem, além do profissional, todos os usuários de seus serviços. Segundo enfatizam diversas normatizações, estratégias efetivas de controle de infecção destinam-se a romper um ou mais dos elos da cadeia de infecção anteriormente descritos (o agente patogênico, o hospedeiro susceptível e a via de transmissão) (BRASIL, 2005; CDC, 1993; 2003; PERNAMBUCO, 2001). Denominase assepsia ao método empregado para impedir que um determinado meio se torne contaminado, sendo que o conjunto de manobras constitui a cadeia asséptica (THOMAZINI, 2004). Na prática odontológica, o controle de infecção deve obedecer a quatro princípios básicos (BRASIL, 2000): o Princípio 1: os profissionais devem tomar medidas para proteger a sua saúde e a de sua equipe; o Princípio 2: os profissionais devem evitar contato direto com matéria orgânica; o Princípio 3: os profissionais devem limitar a propagação de microorganismos; o Princípio 4: os profissionais devem tornar seguro o uso de artigos, peças anatômicas e superfícies. Ao apresentar as diretrizes para o controle de infecção em clínicas odontológicas, o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) utilizou um sistema em que cada medida sugerida é classificada com base nos dados científicos e na base teórica existentes, além da aplicabilidade (CDC, 2003; KOHN et al., 2004): a) categoria IA: Implantação fortemente recomendada e fortemente suportada por estudos experimentais, clínicos ou epidemiológicos bem delineados. b) categoria IB: Implantação fortemente recomendada e suportada por estudos experimentais, clínicos ou epidemiológicos e forte base teórica. c) categoria IC: Implantação requerida segundo regulamentação federal ou estadual, com níveis de fundamentação variáveis. d) categoria II: Implantação sugerida e suportada por estudos clínicos ou epidemiológicos sugestivos ou por base teórica. e) Assunto não resolvido: Sem recomendação. Evidências insuficientes ou falta de consenso quanto à sua eficácia. As medidas utilizadas no controle de infecção cruzada nos serviços de saúde podem ser agrupadas segundo sua aplicação se volte para os profissionais de saúde, o paciente, o ambiente de trabalho, os instrumentais e os resíduos produzidos. Ainda que apresentadas desta forma, as precauções-padrão deverão contemplar as técnicas de trabalho, os equipamentos de segurança e o design das instalações, anteriormente citados como os elementos que fazem parte da estratégia operacional da biossegurança no campo do controle de infecção (PAULA, 2003). 3.3.1 Precauções referentes aos profissionais de saúde • Uso de Barreiras ou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Denomina-se barreira qualquer recurso de natureza mecânica/física, interposto entre a fonte de infecção e o susceptível, interrompendo as rotas de contaminação. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) são barreiras utilizadas por profissionais ou pacientes e incluem avental, gorro, protetores oculares, máscaras e luvas (BRASIL, 2005). Todos os trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de conforto, devendo esta ser fornecida sem ônus para o empregado. Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais. Os EPIs, descartáveis ou não, deverão estar à disposição em número suficiente nos postos de trabalho, de forma a garantir o mediato fornecimento ou reposição (BRASIL, 2005). O uso de EPIs deve ser observado por toda a equipe (cirurgião-dentista, auxiliar e outros), tanto durante o atendimento ao paciente, quanto durante a limpeza do ambiente e o reprocessamento do instrumental (STEFANI et al., 2004). Os tipos de EPIs indicado para cada atividade estão sistematizados no quadro 3.3. Quadro 3. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) indicados para a equipe odontológica, segundo a atividade realizada pelo trabalhador de saúde. Atendimento ao paciente Reprocessamento de instrumental Limpeza do ambiente Luvas de procedimentos (látex fino) ou cirúrgicas Luvas grossas de borracha (tipo faxina) Luvas grossas de borracha (tipo faxina) Jaleco Avental impermeável Avental impermeável Máscara descartável Máscara descartável Máscara descartável Protetor ocular Protetor ocular Protetor ocular Gorro descartável Gorro descartável Gorro descartável Fonte: própria Recomenda-se a substituição freqüente do avental (no mínimo diariamente) e a utilização de aventais descartáveis para procedimentos mais invasivos. Quando ocorrer contaminação com sangue ou saliva, deve-se fazer desinfecção por imersão em solução aquosa de hipoclorito de sódio (água sanitária diluída em quatro partes de água) por trinta minutos, antes da lavagem habitual, feita separadamente de outras roupas (STEFANI et al., 2004). Gorros e máscaras são obrigatoriamente descartáveis. Máscaras devem apresentar boa qualidade de filtração e são seguras durante 1 hora de uso. Perante o aerossol do alta rotação, a segurança das máscaras é reduzida para 20 minutos (JORGE, 2002). Ao se tornarem úmidas, devem ser trocadas, ainda que durante o atendimento de um mesmo paciente (CDC, 2003). Os óculos devem contar com proteções laterais. Após o atendimento, os óculos contaminados devem ser lavados com sabonetes líquidos germicidas ou soluções anti-sépticas, enxaguados e enxugados com toalhas de papel (STEFANI et al., 2004). As luvas devem ser usadas quando forem tocar em sangue, saliva, mucosas e tecidos, mesmo num simples exame na cavidade bucal e devem ser trocadas a cada atendimento odontológico (BRASIL, 2000; CDC,2003). Em 2000, o manual de condutas Controle de infecção e a prática odontológica em tempo de aids, publicado pelo Ministério da Saúde, apresentou as seguintes recomendações sobre o uso de luvas na prática odontológica: a) enquanto estiver de luvas, não manipular objetos fora do campo de trabalho (canetas, fichas de pacientes, maçanetas, etc...); b) retirar as luvas imediatamente após o término do tratamento do paciente; c) não tocar na parte externa das luvas ao removê-las; d) lavar as mãos assim que retirar as luvas; e) as luvas não protegem de perfurações de agulhas, mas está comprovado que elas podem diminuir a penetração de sangue em até 50% de seu volume; f) uso de dois pares de luvas é formalmente indicado em procedimentos cirúrgicos de longa duração ou com sangramento profuso, conferindo proteção adicional contra a contaminação (BRASIL, 2000). Para o CDC (2003), não há qualquer comprovação quanto à efetividade da utilização de uma luva sobre outra, sendo esta medida categorizada como assunto não resolvido, sem recomendação. Este órgão recomenda ainda que as mãos enluvadas não sejam lavadas antes do atendimento ao paciente, devendo-se, ainda, evitar que a prévia assepsia das mãos seja feita com o uso de detergente ou outras substâncias que se mostrem incompatíveis com a integridade das luvas. • Limpeza e anti-sepsia das mãos A lavagem das mãos é a ação isolada de maior impacto na prevenção e controle das infecções em serviços de saúde (BRASIL, 2006) e deve ser feita, no mínimo, antes e depois do uso de luvas. Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual (BRASIL, 2005). Anti-sepsia é recomendada no preparo cirúrgico das mãos, podendo ser utilizado composto degermante à base de iodo povidona ou clorexidina por 5 minutos e secagem com toalha de papel estéril ou compressas esterilizadas, no sentido das mãos para os cotovelos (STEFANI et al., 2004). • Imunização Segundo a NR 32, a todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B e os estabelecidos no PCMSO, além de outras vacinas eficazes contra outros agentes biológicos, porventura disponíveis. O empregador deve fazer o controle da eficácia da vacinação sempre que recomendado pelo Ministério da Saúde e seus órgãos, e providenciar, se necessário, seu reforço (BRASIL, 2005). A vacinação contra HBV é obrigatória (STEFANI et al, 2004) e disponibilizada pelo SUS para todos os profissionais de saúde. São altamente recomendadas as vacinas contra infecções virais como influenza, sarampo, parotidite e rubéola, além das vacinas contra difteria e tétano (RUSSO, 2001). • Acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes: prevenção e manejo Em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos, devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções escritas, em linguagem acessível, das rotinas realizadas no local de trabalho e medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho. Estas devem ser entregues ao trabalhador, mediante recibo, que deve ficar à disposição da inspeção do trabalho. Os trabalhadores devem comunicar imediatamente todo acidente ou incidente, com possível exposição a agentes biológicos, ao responsável pelo local de trabalho e, quando houver, ao serviço de segurança e saúde do trabalho e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT (BRASIL, 2005). Os trabalhadores que utilizarem objetos perfurocortantes devem ser os responsáveis pelo seu descarte, sendo vedados o reencape e a desconexão manual de agulhas (BRASIL, 2005). Os resíduos perfurocortantes devem ser colocados em recipientes rígidos localizados próximos a sua fonte, para evitar acidentes no trajeto. Em caso de acidente com material/instrumental contaminado, envolvendo exposição a sangue e fluidos orgânicos recomenda-se: lavagem imediata e abundante com água e sabão, sem manipulação excessiva do ferimento; aplicação de anti-séptico (iodo povidona 1% ou clorexidina); sutura e curativo, se necessário; preenchimento de guia de acidente de trabalho, conforme o estabelecimento; encaminhamento para unidade de atendimento a doenças infecto-contagiosa para avaliação da necessidade de vacinação ou quimioprofilaxia (BRASIL, 2000; PERNAMBUCO, 2001; STEFANI et al., 2004). Quaisquer procedimentos que aumentem a área exposta ou o uso de soluções irritantes como éter, hipoclorito ou glutaraldeído, são contra-indicados (BRASIL, 2000). • Capacitação dos profissionais para controle dos riscos O empregador deve assegurar capacitação aos trabalhadores, antes do início das atividades e de forma continuada. Esta deve ser ministrada durante a jornada de trabalho, por profissionais de saúde familiarizados com os riscos inerentes aos agentes biológicos, e deve ser adaptada à evolução do conhecimento e à identificação de novos riscos biológicos, sendo renovada sempre que ocorra uma mudança das condições de exposição dos trabalhadores aos agentes biológicos. Segundo a NR 32, a capacitação deve incluir: a) os dados disponíveis sobre riscos potenciais para a saúde; b) medidas de controle que minimizem a exposição aos agentes; c) normas e procedimentos de higiene; d) utilização de equipamentos de proteção coletiva, individual e vestimentas de trabalho; e) medidas para a prevenção de acidentes e incidentes; f) medidas a serem adotadas pelos trabalhadores no caso de ocorrência de incidentes e acidentes. A realização da capacitação deve ser comprovável para a inspeção do trabalho através de documentos (BRASIL, 2005), sendo recomendada periodicidade anual (CDC, 2003). Em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos, devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções escritas, em linguagem acessível, das rotinas realizadas no local de trabalho e medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho (BRASIL, 2005). 3.3.2 Precauções referentes ao paciente • Anamnese do paciente Pacientes com história médica de febre reumática, endocardite, próteses ou disfunções de válvulas cardíacas, etc., são mais susceptíveis à aquisição de infecções no consultório, devendo ser atendidos sob cobertura antibiótica. Pacientes com diabetes e imunodeficiências também são mais susceptíveis às infecções, devendo receber cuidados adicionais (JORGE, 2002). O atendimento odontológico de pacientes com tuberculose ativa deve ser postergado ou realizado com uso de protetores respiratórios especiais pelos profissionais de saúde (ANDRADE e HORTA, 2000; CDC, 2003; KOHN, 2004). • Uso de EPIs Óculos protetores devem ser utilizados rotineiramente durante procedimentos odontológicos, principalmente quando do uso de aparelhos de alta rotação, para prevenir acidentes e/ou contaminação ocular do paciente (STEFANI et al., 2004). • Anti-sepsia intra-oral e extra-oral Denomina-se anti-sepsia o procedimento que visa ao controle de infecção a partir do uso de substâncias microbiostáticas na pele ou mucosa, portanto, in vivo (STEFANI et al., 2004). A realização de bochechos com soluções anti-sépticas como gluconato de clorexidina (0,12 a 0,2%) antes do atendimento do paciente representa medida eficaz para diminuir a quantidade de microrganismos da cavidade bucal e sua dispersão em aerossóis (BRASIL, 2000; HARREL; MOLINARI, 2004; STEFANI et al., 2004). Anti-sepsia extra-oral com solução de iodo ou clorexidina é recomendada antes de procedimentos cirúrgicos (STEFANI et al., 2004). 3.3.3 Precauções referentes ao ambiente de trabalho • Uso de barreiras Materiais de proteção descartáveis, como filme plástico, podem ser utilizados com a função de barreiras de proteção, revestindo as superfícies de alças de refletores, equipo e mesa auxiliar, pontas de baixa e alta rotação e de mangueiras, seringas tríplices e pontas de aparelho de ultra-som e fotopolimerizador. Recomenda-se o descarte das barreiras entre cada paciente. Seu uso pode facilitar a limpeza e desinfecção dessas superfícies, ou mesmo tornar dispensáveis estes procedimentos, se não ocorrer contaminação perceptível sob a barreira. Trata-se de medida categoria II (CDC, 2003). Ressalta-se que são indicadas para superfícies que não podem ser descontaminadas facilmente, podendo aumentar a eficiência do controle de infecções, com menor gasto e redução do tempo para desinfecção (BRASIL, 2000). • Redução na produção de gotículas e aerossóis e controle da qualidade do ar Recomenda-se, sempre que possível, o uso de dique de borracha, uso de sugador potente, de pias com cuba funda e evitar o uso de jato de água muito forte na lavagem do instrumental. Deve-se permitir a ventilação natural intercalada em ambientes providos de aparelhos condicionadores de ar e estes devem ter seus filtros lavados semanalmente (BRASIL, 2000, 2006). • Cuidados com as linhas de água ligadas ao equipo Deve-se desprezar o primeiro jato das mangueiras antes da utilização de seringa tríplice, canetas de alta rotação ou outras pontas com refrigeração por água na boca do paciente. Após o uso, acionar qualquer destes artigos por 20 a 30 segundos fora da boca (BRASIL, 2000; CDC, 2003). Deve-se consultar os fabricantes dos equipamentos odontológicos para adoção das medidas adequadas para manter a qualidade da água. Esta deve apresentar menos de 500UFC/ml de bactérias heterotrópicas neste meio (CDC, 2003) ou ainda, menos de 200UFC/ml de bactérias estritamente aeróbias (CHIBEBE; UENO; PALLOS, 2002). Indica-se a desinfecção interna de pontas de alta rotação e mangueiras pela circulação de solução de clorexidina ou hipoclorito de sódio a 1% (STEFANI et al., 2004). • Limpeza e desinfecção de superfícies A limpeza e/ou descontaminação do artigo corresponde à remoção mecânica e/ou química de sujidade, visando à remoção de resíduos orgânicos (STEFANI et al., 2004). Denomina-se desinfecção o processo, empregado em objetos inanimados, de destruição de microrganismos na forma vegetativa, mediante a aplicação de agentes químicos e/ou físicos (JORGE, 2002). O autor explicita que, na prática, o que se obtém é a redução do número de microorganismos a uma quantidade segura. Os agentes desinfetantes são substâncias ativas na eliminação da maioria dos microorganismos, mas ineficazes sobre os esporos. Classificam-se em: - alta atividade biocida: eficazes contra todas as formas vegetativas e parte dos esporos quando utilizados entre 10 a 30 minutos. - média atividade biocida: eficazes contra todas as formas vegetativas, mas não, sobre os esporos; - baixa atividade biocida: não têm ação sobre todas as formas vegetativas. Superfícies contaminadas por sangue ou secreção devem ser submetidas a processo de descontaminação e desinfecção imediatamente. Ao término de cada atendimento, todas as superfícies do equipamento odontológico nas quais o pessoal odontológico tocou no atendimento anterior, ou que foram contaminados com os aerossóis, devem limpas com água e sabão e secas, se necessário para remover sujidade, e devem ser desinfetadas, podendo-se utilizar álcool 70%, compostos sintéticos do iodo, solução alcoólica de clorexidina (2 a 5% em álcool a 70%), compostos fenólicos ou hipoclorito de sódio (0,5%), de acordo com o material da superfície (JORGE, 2002; PERNAMBUCO, 2001; STEFANI et al., 2004). Esterilizantes ou desinfetantes de alto poder biocida são contra-indicados para uso no ambiente (CDC, 2003) Estes são considerados desinfetantes para imersão de artigos, apresentam elevada toxicidade e alto custo. Recomenda-se a limpeza do piso por varredura úmida, com uso de dois baldes, um com solução detergente e outro com água para enxaguar, e semanalmente, realizar lavagem geral do piso (PERNAMBUCO, 2001). 3.3.4 Precauções referentes aos instrumentais • Limpeza e desinfecção de artigos Nos procedimentos odontológicos são utilizados objetos inanimados de diversas naturezas, denominados artigos, que podem ser classificados de acordo com o risco potencial de transmissão de infecção e a necessidade de desinfecção ou esterilização: o artigos críticos: todos aqueles que penetram nos tecidos sub-epiteliais, no sistema vascular e em outros órgãos isentos de microbiota própria; incluem fórceps, curetas e brocas, e devem ser submetidos à esterilização; o artigos semicríticos: todos aqueles que entram em contato apenas com mucosa íntegra, capaz de impedir a invasão nos tecidos sub-epiteliais; incluem espelhos e porta-amálgamas; recomenda-se esterilização ou, na impossibilidade desta por danos ao artigo, proceder, no mínimo, à desinfecção de alto nível; o artigos não-críticos: todos aqueles que entram em contato apenas com pele íntegra, como o cabeçote do aparelho de tomada radiográfica, ou não entram em contato com o paciente; dependendo da natureza da superfície e do grau e natureza da contaminação, podem ser lavados com água e sabão ou processados por desinfecção de nível intermediário ou baixo (CDC, 2003; JORGE, 2002 e PERNAMBUCO, 2001; STEFANI et al., 2004). A descontaminação ou desinfecção terminal dos instrumentos odontológicos pode ser realizada como passo inicial para o reprocessamento, por imersão completa do artigo em solução desinfetante por 30 minutos, reduzindo o risco de contaminação acidental durante a lavagem (STEFANI et al., 2004). A pré-lavagem, por imersão em solução de detergente enzimático por 15 minutos, pode ser utilizada para facilitar a remoção de matéria orgânica na limpeza. Tais substâncias podem conter enzimas amilase, lipase e protease, as quais dissolvem especificamente carboidratos, gorduras e proteínas (BRASL, 2000). A limpeza deve ser realizada através de fricção mecânica dos artigos, utilizando água e sabão, com auxílio de escovas e esponja. O aparelho de ultra-som com detergentes e desencrostantes é uma alternativa eficiente, especialmente para artigos pequenos, como limas endodônticas. Enxaguar abundantemente com água potável e corrente e secar o material. (JORGE, 2002; PERNAMBUCO, 2001; STEFANI et al., 2004). • Esterilização de material/instrumental Esterilização é o processo de destruição de todas as formas de vida microbiana, vegetativas ou esporuladas. O termo refere-se à destruição absoluta de todas as formas de vida de um dado material (BRASIL, 2000). Em consultórios e clínicas, indica-se a esterilização por método físico (calor saturado sob pressão, em autoclave, ou calor seco, em estufa), pois o método físico-químico (óxido de etileno) só é possível em hospitais de grande porte ou indústrias. As recomendações de diversos autores para esterilização por meio físico, com uso de estufa ou autoclave (BRASIL, 2000; JORGE, 2002; PERNAMBUCO, 2001; STEFANI et al., 2004) estão sistematizadas no Quadro 3.4. Quadro 4. Recomendações para esterilização de artigos por meio físico ESTUFA AUTOCLAVE • Esterilização a 121oC por 30 minutos em autoclave de gravidade • o Esterilização a 170 C por uma (1 atmosfera de pressão); para o hora ou 160 C por duas horas, autoclaves de alto vácuo, com ou contadas após a estufa ter sem ciclo pulsátil, seguir os atingido esta temperatura. Não parâmetros de tempo, temperatura abrir a porta da estufa durante o e pressão do fabricante processo de esterilização; • • Termômetro acessório de bulbo, embalagens permeáveis (campo o • graduado até 250 C, colocado no cirúrgico de algodão cru duplo, orifício superior da estufa, para papel kraft, papel grau cirúrgico aferição e monitoramento; com pH de 5 a 8, ou filme poliamida com espessura de 50 a 100 micra) Instrumental acondicionado em caixas metálicas bem fechadas, • Instrumental acondicionado em • Não ultrapassar 80% da capacidade ou embrulhado em papel alumínio da autoclave, em volume, e deixar sobre bandeja metálica. espaço entre pacotes para circulação do ar Monitoração através de teste biológico uma vez a cada sete dias. • Monitoração através de teste biológico por 3 dias seguidos com resultados negativos antes da primeira utilização; a partir daí, uma vez a cada 7 dias. Fonte: própria Não se admite o uso de equipamento à base de radiação ultravioleta ou ebulidores. O método químico (solução de formaldeído ou de glutaraldeído) funciona como uma desinfecção de alto nível e deve restringir-se àqueles materiais nãodescartáveis cujas características físicas se tornam incompatíveis com os rigores da esterilização por calor. Quando necessário proceder à esterilização química, recomenda-se imersão do artigo por 30 minutos em glutaraldeído a 2% (BRASIL, 2000). Embora se ressalte que não se deve desinfetar quando se pode esterilizar, há recomendações de que, quando seringas tríplices e pontas de alta e baixa rotação não possam ser submetidas à esterilização, estas devem ser lavadas externamente, desinfetadas e cobertas com nova barreira descartável, entre cada atendimento (BRASIL, 2000). Recomendações de outra autoria enfatizam a necessidade de substituir as pontas removíveis que não sejam resistentes ao calor por outras autoclaváveis, e contra-indicam sua desinfecção por soluções químicas, classificando esta medida na categoria IC (CDC, 2003). Em estudo sobre a intensidade de contaminação de pontas de seringa tríplice, Russo et al. (2000) recomendam, inclusive, a utilização de pontas descartáveis nestes artigos. 3.3.5 Precauções referentes aos resíduos produzidos nos serviços de saúde Este tema é o mais amplamente regulamentado pela NR 32. Segundo esta, cabe ao empregador capacitar, inicialmente e de forma continuada, os trabalhadores nos seguintes assuntos: a) segregação, acondicionamento e transporte dos resíduos; b) definições, classificação e potencial de risco dos resíduos; c) sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento; d) formas de reduzir a geração de resíduos; e) conhecimento das responsabilidades e de tarefas; f) reconhecimento dos símbolos de identificação das classes de resíduos; g) conhecimento sobre a utilização dos veículos de coleta; h) orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (BRASIL, 2005). Os sacos plásticos utilizados no acondicionamento dos resíduos de saúde devem ser: a) preenchidos até 2/3 de sua capacidade; b) fechados de tal forma que não se permita o seu derramamento, mesmo que virados com a abertura para baixo; c) retirados imediatamente do local de geração após o preenchimento e fechamento; d) mantidos íntegros até o tratamento ou a disposição final do resíduo (BRASIL, 2005). Os resíduos contaminados por material biológico devem ser separados e colocados em saco plástico branco leitoso, com cruz vermelha e a inscrição: "LIXO HOSPITALAR", segundo a norma ABNT 588/79, ou, no mínimo, em saco plástico branco comum duplo (PERNAMBUCO, 2001). A segregação dos resíduos deve ser realizada no local onde são gerados, utilizando-se recipientes localizados próximos da fonte geradora, em número suficiente para o armazenamento. Estes devem ser identificados e sinalizados segundo as normas da ABNT e constituídos de material lavável, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual (tampa acionada a pedal), com cantos arredondados e que sejam resistentes ao tombamento. Perfurocortantes, tais como agulhas de anestesia e de sutura e lâminas de bisturi, devem ser descartados em recipientes de paredes resistentes e inquebráveis, hermeticamente fechados, identificados com a inscrição: "MATERIAL CONTAMINADO" e localizados próximos a sua fonte, para evitar acidentes em seu transporte (PERNAMBUCO, 2001). Para estes recipientes, o limite máximo de enchimento deve estar localizado 5 cm abaixo do bocal. Estes devem ser mantidos em suporte exclusivo e em altura que permita a visualização da abertura para descarte (BRASIL, 2005). Em todos os serviços de saúde deve existir local apropriado para o armazenamento externo dos resíduos, até que sejam recolhidos pelo sistema de coleta externa. O local deve ser dimensionado de forma a permitir a separação dos recipientes conforme o tipo de resíduo (BRASIL, 2005). Os resíduos sólidos contaminados e não contaminados devem ser coletados pelo órgão municipal responsável, para seu adequado destino e reaproveitamento. Sangue, secreções e outros líquidos succionados durante os procedimentos dentários devem ser drenados diretamente para a rede de esgoto sanitária (PERNAMBUCO, 2001). 4. MATERIAIS E MÉTODOS 4. MATERIAIS E MÉTODOS 4.1 Tipo de estudo A pesquisa foi delineada sob a forma de um inquérito epidemiológico, ou survey,com as seguintes características (ROUQUAYROL & ALMEIDA FILHO, 2003): - individuado, quanto ao tipo de unidade de observação e de análise; - observacional, considerando-se a posição passiva do pesquisador face ao objeto de investigação; - transversal, no que se refere à temporalidade (momento único de coleta de dados). A abordagem do estudo é descritiva e caracterizada pela objetividade e pela marcante utilização de dados estatísticos. 4.1.1 Avaliação em serviços de saúde Segundo contextualização apresentada no tópico 3.2 do capítulo da fundamentação teórica, à respeito da prática do controle de infecção e das estratégias da biossegurança, vêm se consolidando as práticas de controle interno e externo dos serviços de saúde. Estas, invariavelmente, remetem para as práticas de avaliação (EDUARDO, 1998). Dentro deste contexto, ressalta-se a importância do enfoque da avaliação de qualidade. A adoção de um modelo de avaliação fundamentado na Tríade de Donabedian (DONABEDIAN, 1990), permite elaborar instrumentos operacionais adequados ao objeto da vigilância, no que se refere aos serviços de saúde (EDUARDO, 1998). Este marco teórico orientou a realização deste estudo. Na avaliação de qualidade, contempla-se a estrutura, o processo e os resultados, observando-se que: o Estrutura: refere-se às características relativamente estáveis, como condições físicas, organizacionais, equipamentos e recursos humanos; o Processo: refere-se ao conjunto de atividades desenvolvidas nas relações de produção em geral e, no caso dos serviços de saúde, entre profissionais e pacientes; o Resultado: refere-se à obtenção das características desejáveis dos produtos ou serviços, sem erros, imperfeições ou nocividades, à melhoria do meio ambiente e trabalho, ou a mudanças obtidas no estado dos pacientes ou quadro sanitário, que podem ser atribuídas ao cuidado consumido ou tecnologias introduzidas (DONABEDIAN, 1990; EDUARDO, 1998). Ainda segundo Donabedian (1990), neste tipo de avaliação deve-se observar, para cada um destes componentes, um conjunto de indicadores que permitam captar os atributos de qualidade do objeto avaliado: a eficácia, efetividade, eficiência, otimização, aceitabilidade, legitimidade e equidade. 4.2 Local de estudo A pesquisa foi realizada nas unidades de saúde responsáveis pela atenção básica ao usuário do SUS, sob a administração municipal de Fortaleza. A capital do Ceará organiza a prestação de serviços através da subdivisão de seu território em 06 micro-regiões de maior homogeneidade interna, a cargo das denominadas Secretarias Executivas Regionais (SER) I a VI e de seus respectivos secretários. Cada unidade de saúde do sistema municipal está sob a gestão direta de seu coordenador e sua distribuição segundo as regionais é mostrada no Quadro 5. Nestas unidades, o usuário do SUS tem acesso a ações e serviços de atenção básica, tais como restaurações, profilaxia e exodontias. Problemas mais complexos em saúde bucal, como serviços de prótese e ortodontia, são referenciados destas unidades para os Centros Especializados em Odontologia (CEOs), os quais atuam sob a responsabilidade do governo do Estado do Ceará. 4.3 População e amostra Em janeiro de 2006, existiam 87 unidades de saúde prestadoras de assistência odontológica, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Estas estão divididas entre centros de saúde, unidades padrões e de saúde básica da família e distribuídas pelas seis regionais. Com a preocupação de permitir o aparecimento da heterogeneidade perceptível entre as unidades de saúde do município, a seleção amostral para o estudo foi feita através de sorteio, sendo o número amostral estratificado segundo o número de unidades de saúde em cada regional, de maneira diretamente proporcional, como mostra o quadro 5. Para definição do número amostral, foram eliminadas todas as unidades onde a prestação de serviços odontológicos esteve suspensa durante o período de coleta de dados. Assim por motivo de reformas estruturais, 17 unidades foram excluídas, restando 70 aptas a participar do estudo. Tomou-se inicialmente como número amostral 29 unidades (superior a quarenta por cento do total de unidades em funcionamento). Considerando-se a similaridade encontrada entre as unidades de saúde, em termos de disponibilidade de materiais, equipamentos e recursos humanos, após a análise inicial dos dados, este número mostrou-se suficiente para os objetivos deste estudo, permitindo a realização do diagnóstico de base do serviço, no que se refere às condições de controle de infecção cruzada. O paulatino cadastramento de equipes de saúde bucal no Programa de Saúde da Família (PSF) poderia favorecer a possibilidade de diferenciação de algumas unidades, em termos de recursos humanos e forma de organização dos serviços. Contudo, levando-se em conta que, na prestação de serviços individuais, dentro das unidades, estas equipes ainda utilizam-se da estrutura física e de equipamentos existentes antes de seu cadastramento, ainda se poderia esperar certa similaridade entre estas unidades e as demais, em termos de controle de infecção cruzada. Deve-se considerar ainda que, em algumas unidades, uma equipe de saúde bucal cadastrada no PSF convive ou divide jornadas de trabalho com profissionais não cadastrados neste programa, não se podendo prever que, durante a coleta de dados em tais unidades, tal equipe pudesse ser observada durante o atendimento clínico ao usuário. Desta forma, espera-se que o reduzido número amostral não comprometa a qualidade das informações produzidas. Ademais, as unidades com equipes cadastradas no PSF (igualmente em número de 29) estão proporcionalmente bem distribuídas entre as regionais, de forma que a estratificação prevista para a amostra confirma-se adequada e capaz de contemplar as diversidades. Quadro 5. População e distribuição amostral o N . de unidades de saúde Regional TOTAL Amostra 87 29 Buscando possibilitar a maior diversidade da amostra, eliminaram-se as unidades situadas no mesmo bairro de outra previamente sorteada. Não houve necessidade de excluir unidades por falta de autorização de seus gestores. Todos os coordenadores visitados concordaram com a realização no estudo, autorizando a observação direta das condições em que se oferecem os serviços de atenção básica, por parte da pesquisadora. 4.4 Variáveis de estudo: O estudo trabalhou com um instrumento de coleta de dados desenvolvido pela autora (Anexo I) onde foram incluídas variáveis voltadas para medir os sete atributos de qualidade propostos por Donabedian (1990). Estas estão distribuídas em três importantes áreas na operacionalização do controle de infecção, a seguir apresentadas: o Área I - Recursos físicos e materiais, subdividida em três blocos: Ia) estrutura física do ambiente clínico; Ib) artigos e equipamentos; Ic) materiais de consumo. o Área II - Gestão dos serviços, subdividida em dois blocos: IIa) recursos humanos; IIb) organização e funcionamento do serviço o Área III - Operacionalização das precauções-padrão em biossegurança, subdividida em oito blocos: IIIa) higiene e limpeza do ambiente clínico; IIIb) limitação da propagação de matéria orgânica a partir do paciente IIIc) utilização de barreiras individuais (EPIS) IIId) limpeza e desinfecção de artigos e superfícies IIIe) descarte de resíduos IIIf) manejo de acidentes com material/instrumental potencialmente contaminado IIIg) esterilização de artigos IIIh) imunização dos profissionais de saúde As variáveis ou meios de verificação pertencentes às áreas I e II do instrumento de coleta de dados contribuem para avaliação da qualidade do serviço odontológico no enfoque da estrutura, enquanto algumas variáveis da área II, somadas às da área III informam sobre seu processo e resultados. Os meios de verificação propostos neste instrumento apresentam como padrão de referência as atuais diretrizes e normas de controle de infecção preconizadas pelos principais órgãos internacionais e nacionais responsáveis pela saúde coletiva e pela saúde do trabalhador, dentro das sub-áreas de segurança e higiene ocupacional e de biossegurança. Estas diretrizes e normas estão apresentadas no tópico 3.3 do capítulo da fundamentação teórica. A forma de apresentação das variáveis no questionário seguiu a metodologia da melhoria da qualidade da atenção primária à saúde, proposta pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (CEARÁ, 2005), tendo como foco a etapa do diagnóstico de base. Cada variável foi categorizada da seguinte forma: “S” – sim; “I” – Insatisfatório ou insuficiente; “N” – não ou “NA” – não se aplica. O critério avaliado por cada variável foi considerado alcançado e, portanto, condizente com o padrão desejável, quando a resposta conferida resultou em “sim” ou “não se aplica”. Uma coluna reservada para comentários viabilizou ao aplicador justificar as respostas negativas ou insatisfatórias. 4.5 Validação do instrumento de coleta de dados Este instrumento foi submetido à validação aparente e de conteúdo, realizada por três peritos no assunto, sendo uma enfermeira atuante na comissão de controle de infecção de serviço de saúde, e dois cirurgiões-dentistas, professores em curso de pós-graduação, com atuação nas áreas de metodologia da pesquisa e saúde bucal coletiva. A validação aparente refere-se ao que o instrumento parece medir. Verifica-se a adequação de sua forma de apresentação e a clareza dos itens incluídos. A validação de conteúdo verifica se o instrumento representa o universo de situações que se pretende medir, se o conjunto é abrangente e o conteúdo é representativo e relaciona-se com os objetivos do estudo (RIBEIRO, 2005). Com base na sugestão dos peritos e no pré-teste, fizeram-se ajustes na apresentação e conteúdo do instrumento, o qual foi então considerado adequado para a coleta dos dados. 4.6 Coleta de dados Os dados foram coletados durante o mês de janeiro de 2005, através do preenchimento, pela própria pesquisadora, do questionário tipo check-list (Anexo I), durante a observação do atendimento ao usuário, em visitas às unidades de saúde, respeitando-se o horário de funcionamento do serviço odontológico. Além da observação direta do atendimento, para alguns dados estava prevista a análise de documentos tais como cartões de vacinação, carteiras profissionais, notas de serviços contratados a terceiros e outros documentos de responsabilidades dos gestores. Diante da indisponibilidade destes documentos, alguns questionamentos foram baseados apenas nas informações fornecidas pelos profissionais envolvidos na atenção básica em saúde bucal, inclusive os coordenadores. As formas de registro e de análise dos dados assim obtidos passaram por adequação para evitar a produção de informações distorcidas. 4.7 Método de análise de dados Inicialmente, foi feita uma análise descritiva univariada dos dados, utilizando-se tabelas, gráficos, medidas estatísticas (média, desvio padrão e coeficiente de variação). Fez-se análise bivariada para verificar a existência de associação entre algumas variáveis, adotando-se o nível de significância de 5% para todos os testes estatísticos. Os dados foram processados no software SPSS, versão 11.0. 4.8 Aspectos éticos Em concordância com a Resolução 196/96 para estudos envolvendo seres humanos, a coleta de dados foi iniciada após aprovação do projeto de pesquisa pelo Comitê de Ética da Universidade Estadual do Ceará (UECE) (Anexo IV). O parecer deste comitê foi apresentado ao chefe de cada Secretaria Executiva Regional de Fortaleza ou seu substituto, obtendo-se autorização através da assinatura do Termo de autorização do administrador (Anexo III), após leitura e entrega de cópia da Carta de Esclarecimento (Anexo II). O projeto deste estudo contava com a prévia autorização do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, obtida da mesma forma. Em cada unidade de saúde visitada, foi ainda solicitada a autorização do coordenador ou seu substituto. 5. RESULTADOS E DISCUSSÃO 5. RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram levantadas as condições relativas ao controle de infecção cruzada em 29 das 70 unidades de saúde que, em janeiro de 2006, estavam atuantes na prestação de serviços de saúde bucal no nível de atenção básica no município de Fortaleza. Nessas unidades trabalham 69 cirurgiões-dentistas (CDs), 47 auxiliares de consultório dentário (ACDs) e 05 técnicos em higiene dental (THDs). Cada unidade conta, ainda, com pelo menos um profissional de limpeza, sendo que este número varia segundo a capacidade total de prestação de serviços pela unidade de saúde. Os dados relativos à área I (a, b e c) do instrumento de coleta, relacionados com recursos físicos e materiais estão sistematizados nos Quadros 6, 7 e 8. Os dados relativos à área II (a e b), relacionados com a gestão dos serviços, estão sistematizados nos Quadros 9 e 10 e os dados relativos à área III (a até h), referentes à operacionalização das precauções-padrão em biossegurança, estão sistematizados nos Quadros 11 a 17 e na Figura 2. Em termos de estrutura física do ambiente clínico, resumida no Quadro 6, pia para lavagem de instrumental e Central de Material e Esterilização (CME) são os itens de maior deficiência, considerando seu impacto sobre o controle de infecção. Menos da metade dos consultórios apresenta pia para lavagem de instrumental (44,8%), aumentando o risco de contaminação cruzada através do contato das mãos do CD com as torneiras ou superfícies próximas. O instrumental é geralmente lavado na pia utilizada pelo CD, visto que apenas 6,9% das unidades dispõem de CME estruturada com expurgo, enquanto a maioria conta apenas com uma sala para esterilização, onde se localizam estufa e/ou autoclave, ou com CME de capacidade reduzida, que não comporta a lavagem de instrumental de toda a unidade em seu expurgo (75,9%). Em 17,2% das unidades a estufa e/ou autoclave localizam-se dentro do próprio consultório. Ainda de acordo com o Quadro 6, pouco mais da metade das unidades dispõe de armários e/ou prateleiras para guarda de materiais estéreis (51,7%), sendo comum sua permanência sobre a bancada da pia, onde estes se expõem a respingos oriundos da lavagem do instrumental contaminado e a aerossóis, particularmente em consultórios de área reduzida e sem renovação de ar. Em uma unidade, procurou-se contornar esta situação mantendo-se todo o instrumental já estéril em caixas permanentemente dentro da própria estufa, a qual se apresenta sempre carregada, como se fora um armário. Tal fato deve comprometer a circulação do calor e a eficácia de todos os ciclos aí realizados, além de reduzir a vida útil do instrumental. Das unidades pesquisadas, 34,5% ainda não contam com abrigo para armazenagem externa do lixo. Este permanece dentro de alguma sala até o dia da coleta, ou fica exposto em área externa, facilitando a propagação de patógenos. Embora 82,8% das unidades disponham de aparelho condicionador de ar capaz de manter temperaturas adequadas e confortáveis no consultório, em 10,3% seu funcionamento é insatisfatório. A situação é mais grave em 6,9% das unidades, que não contam com o aparelho e apresentam ventilação insuficiente (Quadro 6). Esta deficiência deve ser revertida, pois o calor foi apontado pelos profissionais como fator dificultador para a utilização de todos os EPIs. Observaram-se paredes e pisos adequados ao controle de infecção cruzada em 89,6 e 79,3% das unidades, respectivamente. A estrutura física do local de prestação de serviços odontológicos não satisfaz o padrão mínimo de 9m2 de área de consultório em 17,2% das unidades, apresentando-se ainda insatisfatória em 10,3% dos casos, em unidades onde funcionam 02 ou 03 equipamentos numa mesma sala. A redução de espaço pode comprometer a circulação dos profissionais, dificultando a utilização do sistema de sucção pela ACD para minimizar a dispersão de aerossóis e o acesso do CD à pia para higiene das mãos entre atendimentos. Por não possuírem janelas ou apresentá-las permanentemente lacradas, 34,5% dos consultórios não têm qualquer possibilidade de ventilação natural e renovação do ar, o que favorece a permanência de microorganismos patogênicos no ambiente, inclusive do Mycobacterium tuberculosis. Estas deficiências na área do consultório e na renovação do ar representam risco elevado de contaminação para os profissionais de saúde, particularmente, para os responsáveis pela limpeza, considerando que, em nenhuma das unidades, evitase a varredura a seco (Quadro 11) e apenas 11 unidades tem condições de área e ventilação adequadas. A associação entre estes fatores é mostrada na Tabela 1. Tabela 1. Contaminação do ar segundo área do consultório, ventilação natural e tipo de limpeza Área do consultório I+N Ventilação Evita limpeza a seco N S Total N 2 - 2 S 6 - 6 8 - 8 N 10 - 10 S 11 - 11 21 - 21 Total S Ventilação Total (N = não; S = sim; I = insatisfatório ou insuficiente) Quadro 6. Estrutura física do ambiente clínico (Ia) Sim Insatisfatório n % n % Consultório de saúde bucal com área mínima de 10m2 21 72,4 3 Sala para orientação de higiene bucal, com escovódromo 1 3,4 Paredes lisas (com tinta lavável ou azulejo) 26 Piso liso Não NA n % n % 10,3 5 17,2 - - - - 28 96,6 - - 89,7 - - 3 10,3 - - 23 79,3 - - 6 20,7 - - Ventilação natural ou ventiladores 17 58,6 2 6,9 10 34,5 - - Aparelho condicionador de ar 24 82,8 3 10,3 2 6,9 - - Pia com torneira e água corrente 29 100,0 - - - - - - Pia para lavagem de instrumental 13 44,8 - - 16 55,2 - - Armários e/ou prateleiras para guarda de materiais em geral 28 96,6 - - 1 3,4 - - Armários e/ou prateleiras para guarda de materiais estéreis 15 51,7 3 10,3 11 37,9 - - Central de Material e Esterilização (CME) 2 6,9 22 75,9 5 17,2 - - Abrigo externo para resíduos (lixeira final) 19 65,5 - - 10 34,5 - - Ressalte-se que a adequação da estrutura física vem ocorrendo com rapidez. A atual gestão municipal já vem implementando grandes reformas em diversas unidades de saúde, particularmente concentradas no início do ano de 2006, fato que deve repercutir positivamente sobre as condições de controle de infecção. O Quadro 7 resume a disponibilidade e adequação de artigos e equipamentos relacionados com o controle de infecção (Área Ib). Vê-se que algumas unidades não dispõem de autoclave (13,8%, classificadas como NA) ou estão com a mesma fora de uso aguardando manutenção ou substituição (10,3%, classificadas como N). Apenas 07 das 29 unidades dispõem de autoclave funcionando satisfatoriamente. Em 15 unidades (51,7%) a autoclave foi classificada como I, pois ocorre vazamento de água, falta de pressão, ou trata-se de equipamentos muito antigos, como as autoclaves verticais, que sequer dispõem de termostato ou manômetro. Embora não existam mais estufas em 37,9% das unidades, muitas ainda utilizam simultaneamente este equipamento e uma autoclave. Em 10 das 29 unidades utilizam-se estufas em condições adequadas, mas em 8 casos (20,7%), ela é utilizada apesar de apresentar-se com ferrugem, sem termostato ou com problemas de vedamento da porta. Das 18 unidades que utilizam estufa, 61% dispõem de termômetro de bulbo para acompanhamento do ciclo (11 unidades). No geral, as condições dos equipamentos para esterilização por calor são inadequadas. Analisando-se em conjunto as estufas e as autoclaves, verifica-se que apenas 15 das 29 unidades (51,7%) possuem pelo menos um destes equipamentos em condições satisfatórias de funcionamento adequado. Em uma das unidades, onde não há estufa nem autoclave em funcionamento, o instrumental vem sendo conduzido para esterilização na unidade mais próxima, para manter o fluxo e evitar suspensão do atendimento aos usuários. Infelizmente, as condições dos equipamentos na unidade receptora assim como de transporte do material são também inadequadas e capazes de comprometer a qualidade da esterilização. Excetuando-se as peças de mão que estão fora de uso aguardando manutenção ou substituição (classificadas como NA no Quadro 7), a grande maioria das canetas de alta rotação, micromotores e contra-ângulos são autoclaváveis (respectivamente 75,9%, 69% e 69%). No entanto, em absolutamente nenhuma das unidades estas peças são esterilizadas por calor, como mostra o Quadro 17. Estes resultados serão discutidos mais adiante. Quadro 7. Disponibilidade de artigos e equipamentos (Ib) Sim Insatisfatório n % n % Cadeira odontológica 26 89,7 3 Mocho para CD e ACD 17 58,6 Refletor 25 Unidade auxiliar (sugador/cuspideira) Não NA n % n % 10,3 - - - - 11 37,9 1 3,4 - - 86,2 4 13,8 - - - - 25 86,2 4 13,8 - - - - Filtro próximo ao equipo 15 51,7 - - 14 48,3 - - Equipo c/ sistema de desinfecção interna 2 6,9 - - 27 93,1 - - Caneta de alta rotação autoclavável 22 75,9 - - 5 17,2 2 6,9 Micromotor autoclavável 20 69,0 - - 5 17,2 4 13,8 Contra-ângulo autoclavável 20 69,0 - - 5 17,2 4 13,8 Estufa em funcionamento, com termostato, limpa, sem ferrugem 10 34,5 6 20,7 2 6,9 11 37,9 Termômetro de bulbo para aferição externa da estufa, o numerado até 250 C 11 37,9 - - 6 20,7 12 41,4 Autoclave com termostato e manômetro em funcionamento, limpa e sem ferrugem 07 24,1 15 51,7 3 10,3 4 13,8 Existe instrumental em quantidade suficiente para o atendimento até o próximo protocolo de esterilização 15 51,7 - - 14 48,3 - - Recipiente para lixo comum com saco plástico 13 44,8 2 6,9 14 48,3 - - Lixeira com tampa acionável por pedal para lixo contaminado, com saco plástico identificado 1 3,4 15 51,7 13 44,8 - - Coletores de paredes rígidas para material perfurocortante o (identificado), em n . suficiente, próximo ao local do uso 21 72,4 7 24,1 1 3,4 - - Coletor grande com saco plástico para lixo contaminado 6 20,7 - - 23 79,3 - - Da mesma forma, embora um sistema de desinfecção interna das mangueiras por circulação de desinfetante esteja disponível em duas unidades (Quadro 7), este não é utilizado (Quadro 14), apesar de a solução química indicada estar disponível. Em 48,3% das unidades, por falta de uma lixeira comum no consultório, o lixo contaminado não é segregado do lixo comum (Quadro 7). A conseqüência é o ônus financeiro para o serviço, decorrente da obrigatoriedade de coleta especial, a qual vem realmente sendo observada (Quadro 15). Em 44,8%, lixeiras impróprias, sem tampa ou mesmo sem qualquer embalagem plástica (Quadro 7) são utilizadas para o acondicionamento dos materiais sólidos contaminados, favorecendo sua exposição a vetores, como insetos capazes de propagar microorganismos e ainda aumentando o risco de contaminação dos profissionais de limpeza durante o transporte para a área de armazenamento. O armazenamento dos resíduos até o momento da coleta é comprometido tanto pela falta de abrigo externo, em 35% das unidades (Quadro 6), como pela falta de coletor grande, em 79,3% delas (Quadro 7). Isto facilita a dispersão do material que tenha sido inicialmente segregado e acondicionado em sacos plásticos, principalmente considerando-se que apenas 3,4% utilizam sacos com identificação de material contaminado, o que favorece a mistura deste tipo de resíduo com o comum, durante o prolongado armazenamento interno. Ainda segundo os dados do Quadro 7, algumas unidades de sucção e/ou cuspideira (13,8%), refletores (13,8%) e cadeiras (10,3%) apresentam-se insatisfatórios. Estes fatores relacionam-se com maior produção de aerossóis e risco de contaminação. O conjunto de equipamentos básicos para o atendimento ao paciente (cadeira, dois mochos, refletor e unidade auxiliar com cuspideira e sugador) apresenta-se em condições plenamente satisfatórias em 15 das 29 unidades. Em 41,4% das unidades, o item “mocho” foi categorizado como insuficiente, por não estar disponível para as ACDs, sendo que, em um caso, não havia mocho para o próprio CD. A maioria das unidades visitadas apresenta os demais equipamentos básicos de consultório adequados ao controle de infecção, inclusive com filtro de ar próximo ao equipo em 51,7% dos consultórios (Quadro 7). Contudo, as ACDs não têm o hábito de drená-lo ao final dos turnos de trabalho, comprometendo a qualidade do ar utilizado nas pontas pelo acúmulo de umidade nas mangueiras. O Quadro 8 informa sobre o fornecimento de material de consumo. Lembrando que foram considerados deficientes os itens categorizados como não (N) ou insatisfatório (I), a principal deficiência foi observada na disponibilização de barreiras descartáveis, como canudos, sacos e filmes plásticos (inadequada em 96,6% das unidades). Observe-se que estes são materiais de custo extremamente baixo e de alta eficiência no controle de infecção (BRASIL, 2000, 2006; CDC,2003). A seguir, registra-se a falta de solução para esterilização de materiais termosensíveis (observada em 79,3%), a falta freqüente de guardanapo para os usuários do serviço (75,9%) e de EPIs como avental e luvas de borracha para lavagem de instrumental (em 96,6% e 69% das unidades) e óculos (58,6%). Quadro 8. Disponibilidade de materiais de consumo (Ic) Sim Insatisfatório n % n % Guardanapo para o paciente 7 24,1 8 Outras barreiras para o paciente - - Luvas de tamanho adequado para CD e ACD 26 Máscaras descartáveis CD/ACD Gorro/touca para CD e ACD Não NA n % n % 27,6 14 48,3 - - 1 3,4 28 96,6 - - 89,7 3 10,3 - - - - 28 96,6 1 3,4 - - - - 26 89,7 2 6,9 1 3,4 - - Avental de mangas compridas e gola fechada para CD e ACD - - 1 3,4 28 96,6 - - Óculos de proteção (CD e ACD) 12 41,4 13 44,8 4 13,8 - - Avental impermeável p/ lavagem 1 3,4 - - 28 96,6 - - Luvas de borracha para lavagem 9 31,0 - - 20 69,0 - - Escova p/ lavagem de instrumental 20 69,0 - - 9 31,0 - - Qualidade dos EPIs é adequada 15 51,7 - - 14 48,3 Barreiras descartáveis para os equipamentos (filme plástico) 1 3,4 9 31,0 19 65,5 - - Caixas ou embalagens para acondicionar instrumental durante e após esterilização 16 55,2 4 13,8 9 31,0 - - 28 1 96,6 3,4 - - 1 28 3,4 96,6 - - 20 69,0 2 6,9 7 24,1 - - 26 89,7 - - 3 10,3 - - Soluções químicas Sabão líquido Anti-séptico para bochecho Detergente enzimático para pré-lavagem Desinfetante para superfícies Solução para desinfecção interna de mangueiras Esterilizante para materiais termosensíveis 2 6,9 - - - - 27 93,1 6 20,7 9 31,0 13 44,8 1 3,4 O impacto destes dados na prática do controle de infecção será analisado simultaneamente com os resultados de outros quadros que se referem à utilização destes materiais. A disponibilidade e capacitação dos recursos humanos envolvidos na prática odontológica estão dispostos no Quadro 9. Na maioria das unidades (79,3%) pelo menos uma das ACDs reconheceu não ser registrada no Conselho Regional de Odontologia. Este dado não deve ser tomado como parâmetro para sua qualificação, pois muitas afirmaram não estar registradas, apesar de terem feito o curso técnico de qualificação, por razões financeiras, ou seja, para evitar o pagamento da taxa de anuidade. Por outro lado, nenhum coordenador comprovou a capacitação de seus profissionais para o controle de infecção, seja através de curso introdutório ou de reciclagem, nos últimos 2 anos. Como vimos até este ponto, por falta de capacitação deixam de ser utilizados filtros de ar e sistemas e soluções disponibilizados para desinfecção interna de mangueiras, comprometendo a otimização do serviço. Levando-se em conta ainda a baixa adesão ao uso de EPIs (Quadro 13) e a observação de várias atitudes contrárias à preservação da cadeia asséptica (Quadro 12), evidencia-se a necessidade de treinamento e capacitação dos profissionais, particularmente das ACDs, para garantir maior eficiência no controle de infecção. Na maior parte das unidades, os profissionais não têm à disposição um manual ou cartilha com a descrição dos protocolos de controle de infecção a seguir. Apenas em 13,8% delas há alguma informação escrita, sempre limitada às etapas de esterilização por calor. Em um destes casos, inclusive, consta informação incorreta, afirmando ser normal a saída de um pacote ainda úmido da autoclave. Em mais de 60% das unidades, além de não haver informações disponíveis para os profissionais, o processo de esterilização é feito sem supervisão. Pode-se ainda questionar a existência de supervisão alegada por 37,9% das unidades, diante da qualidade dos protocolos de esterilização observados. Geralmente, trata-se de unidade onde o coordenador é graduado em enfermagem e considera-se supervisor da esterilização, sem que esteja realmente disponível e atuante, ou mesmo, tecnicamente capacitado para realizar esta função. Apesar de 96,6% das unidades informarem dispor de funcionários da limpeza nos dois turnos, isto não condiz com o observado, pois, na prática, na maioria das unidades, a maioria dos profissionais ausenta-se bem antes do final do turno. De qualquer forma, a atuação dos funcionários da limpeza é geralmente restrita à desinfecção terminal dos consultórios, ao final de cada turno. Estes não costumam intervir entre os atendimentos, deixando de realizar a limpeza imediata de superfícies contaminadas com sangue e secreções, como recomenda a literatura. Quadro 9. Disponibilidade de recursos humanos (IIa) Sim Insatisfatório n % n % Os profissionais estão registrados nos respectivos conselhos 6 20,7 - A Unidade dispõe de um profissional de limpeza para intervenções durante atendimento 28 96,6 Enfermeira esterilização 11 As pessoas da área de saúde passaram por capacitação no controle de infecção através de curso introdutório ou de reciclagem nos últimos 2 anos Os profissionais têm à disposição um manual ou cartilha com protocolos de controle de infecção a seguir supervisiona Não NA n % n % - 23 79,3 - - - - 1 3,4 - - 37,9 - - 18 62,1 - - - - 2 6,9 27 93,1 - - - - 4 13,8 25 86,2 - - Os itens relacionados com a organização e funcionamento dos serviços estão registrados no Quadro 10. Observa-se que o serviço de manutenção das autoclaves ainda não está disponível de forma sistemática, embora alguns coordenadores apontem para a perspectiva de um contrato de manutenção preventiva e corretiva ser firmado em breve. Contudo, o registro dos serviços, em si, é inadequado. Nenhum coordenador apresentou documentos específicos para os equipamentos de esterilização, existindo apenas registros da verificação e/ou manutenção realizada em outros equipamentos médicos da unidade, tais como nebulizador e balança pediátrica. A falta de documentos pode restringir a responsabilização das empresas e/ou técnicos contratados sobre a qualidade dos serviços efetuados nos equipamentos de esterilização e, indiretamente, sobre a qualidade dos ciclos neles realizados. O manual divulgado pela Anvisa (BRASIL, 2006) apresenta sugestões para a implantação de um programa de manutenção preventiva, com formulários para registro e acompanhamento das atividades e seus custos. Em relação ao fluxo de instrumental entre a CME e o consultório odontológico, desde que a unidade possua estufa e/ou autoclave em funcionamento, as condições são consideradas satisfatórias. Nos casos em que este equipamento localiza-se na própria sala, este item não se aplica (17,2%). Observou-se irregularidade no fluxo de fornecimento de soluções químicas ou EPIs, em 86,2% das unidades. As soluções são recebidas sem instruções oriundas das SER (100%). O fluxo de atendimento é rotineiramente maior que oito pacientes por turno em mais da metade das unidades, o que pode comprometer a limpeza e desinfecção de superfícies entre pacientes. Este aspecto será retomado para discussão. Quadro 10. Organização e funcionamento do serviço (IIb) Sim Insatisfatório n % n % Existe fluxo regular de material/ instrumental proveniente da Central de Esterilização 22 75,9 - Existe registro de manutenção das autoclaves - - Fluxo regular e mensal de EPIs e soluções químicas 4 Soluções químicas recebidas com instruções do gestor (indicações,diluição, validade) Não NA n % n % - 2 6,9 5 17,2 22 75,9 3 10,4 4 13,8 13,8 - - 25 86,2 - - - - - - - - 29 100 O fluxo do paciente no atendimento inclui a realização de escovação supervisionada antes da consulta com o CD - - 2 6,9 27 93,1 - - O CD atende, como rotina, o máximo de 8 pacientes por turno 15 51,7 - - 14 48,3 - - O prontuário do paciente é unificado 27 93,1 - - 2 6,9 - - Embora este quadro registre a disponibilização do prontuário unificado do paciente nas 27 unidades onde o consultório é informatizado, o CD não costuma acessar a ficha médica para informar-se sobre a possibilidade do paciente portar doenças infecto-contagiosas ou alguma predisposição para contraí-las (Quadro 12). No Quadro 11 estão resumidas condições relativas à higiene e limpeza do ambiente clínico. Segundo os coordenadores, geralmente os funcionários da limpeza da própria unidade ficam responsáveis pela limpeza do filtro do aparelho de ar condicionado. Na avaliação deste item, foram considerados insatisfatórios todos os casos em que não há acompanhamento e registro deste procedimento, que possa confirmar sua adequada realização, ou quando o próprio funcionário reconheceu fazer a limpeza com intervalos maiores que o preconizado pela literatura, de uma semana. O mesmo critério foi adotado na avaliação da qualidade da água (Quadro 10). A maioria dos coordenadores não se recorda do último boletim e nenhum dispõe do documento para comprovação. Porém, foi relatada uma mobilização por parte das SER para coleta de amostras, tendo algumas ACDs recebido embalagem para este fim. Embora muitos coordenadores afirmem realizar periodicamente limpeza das caixas de água, também não há documentos comprobatórios em relação a este procedimento. Ainda segundo o Quadro 11, as condições de limpeza de pisos, paredes e equipamentos apresentaram-se adequadas em 75,8% dos consultórios Na maioria dos casos com paredes e/ou piso com irregularidades, verificou-se limpeza deficiente durante a coleta dos dados (5 entre 7 unidades), representando um fator dificultador para a limpeza, como sugere a literatura. A figura 1 mostra a relação entre estes itens. Figura 1. Paredes e piso: condições estruturais e de limpeza nas unidades 1 totalmente satisfatórias 2 4 apenas limpeza deficiente limpeza e estrutura parcialmente insatisfatórias 2 totalmente insatisfatórias 20 apenas parede ou piso insatisfatório Quadro 11. Condições de higiene e limpeza do ambiente clínico (IIIa) Sim Insatisfatório n % Não n % n Paredes, piso e equipamentos e materiais livres de pó, lixo, sujeira ou teias de aranha 22 93,1 - - 7 Limpeza de pisos e paredes realizada com pano úmido e desinfetante, evitando varredura a seco - - - - Último boletim (anual) do LACEN considera a água em condições de uso - - 29 Existe rotina e registro de limpeza e tratamento da caixa d’água a cada 6 meses - - Existe rotina e registro de limpeza do filtro do aparelho condicionador de ar - - NA % n % 6,9 - - 29 100,0 - - 100,0 - - - - 29 100,0 - - - - 25 86,2 1 3,4 3 10,3 Uma questão importante sobre a limpeza do ambiente é a grande possibilidade de que microorganismos acumulados sobre a poeira, provenientes de gotículas que desidrataram, se dispersem para o ambiente quando se realiza a varredura a seco do consultório. Apesar de ser um procedimento contra-indicado na literatura, é realizado como rotina nas unidades, sendo apenas complementado com a lavagem semanal do piso. A associação deste risco com outros fatores já foi apresentada na Tabela 1. No que se refere à limitação da propagação de matéria orgânica a partir do paciente, o Quadro 12 mostra que, normalmente, os CDs não realizam a anamnese (20,7%) ou apenas questionam o paciente a respeito de alergias, hipertensão ou diabetes, movidos pela preocupação com possíveis efeitos colaterais do uso de soluções anestésicas (79,3%). Sua qualidade também pode estar sendo comprometida pelo alto fluxo de atendimento. No Quadro 12 registrou-se que, normalmente, o fluxo do paciente no atendimento não inclui a escovação antes do atendimento, visto que apenas uma das 19 unidades conta com sala para orientação de higiene bucal com escovódromo (Quadro 6). De qualquer forma, a eficácia desta medida na redução da dispersão de microorganismos para o meio não é estabelecida na literatura. Por outro lado, a realização de bochecho com anti-séptico é uma medida com respaldo de diversos órgãos (CDC, 2003), mas não é adotada, devido à falta da solução (em 28 das unidades) ou pela falta de conhecimento de sua indicação, em um caso (Quadro 8). Registrou-se uma limitada utilização rotineira do sugador (37,8%), particularmente com auxílio da ACD, o que favorece a dispersão de aerossóis. Como já foi visto nos Quadros 6 e 7, algumas causas podem ser a área do consultório e a inadequação de alguns equipamentos, como mocho e sistema de sucção. Também devido a problemas de funcionamento na cadeira ou no mocho do CD, a possibilidade de regular a posição do paciente para maior controle de respingos fica restrita, rotineiramente, a cerca de 75% das unidades). Simultaneamente, dificuldades de visualização do campo operatório levam o profissional a aproximarse mais do campo operatório e dessas gotículas e aerossóis. O trabalho em pé favorece ainda a circulação da ACD pela sala, com conseqüente quebra da cadeia asséptica, registrada em 100% das unidades, conforme o Quadro 12. Recordamos ainda que a falta de trabalho a quatro mãos representa também provável comprometimento ergonômico, com menor rendimento do trabalho. Porém, como se observa em relação a 86,2% dos CDs que, embora trabalhem sentados na maior parte do tempo, também comprometem a cadeia asséptica, a postura de trabalho não é o fator decisivo na dispersão de matéria orgânica pelos próprios profissionais. Este grave problema parece estar muito relacionado à falta de conscientização dos profissionais, CDs e ACDs, quanto à existência de risco biológico em suas atividades. Não foi raro observar a realização de atividades como abrir portas, acessar o computador, tocar objetos e até pessoas alheias à área do atendimento clínico utilizando-se luvas contaminadas. Também, com tranqüilidade, a maioria dos profissionais toca sem luvas superfícies previamente contaminadas, como alças de refletor que não foram limpas e desinfetadas após o atendimento. Garbin et al. (2004) relataram comprometimento da cadeia asséptica admitido por 65% dos CDs atuantes no serviço público e por 55% dos CDs atuantes em clínica privada, em Araçatuba-SP. Observe-se a diferença de metodologia pois, em seu estudo, o próprio CD respondeu a um questionário escrito, enquanto estes dados foram obtidos por observação direta do atendimento. Além disso, em seu estudo, 35% dos profissionais de serviço público afirmaram usar sobre-luvas para realizar atividades fora da boca, artigo não disponível nas unidades de saúde locais. Quadro 12. Limitação da propagação de matéria orgânica a partir do paciente (IIIb) Sim Insatisfatório n % n % Na primeira consulta, o CD realiza anamnese, observa e registra os dados de saúde geral do paciente no prontuário - - 23 Paciente faz bochecho antiséptico (clorexidina a 0,12%) antes do procedimento - - Cadeira do paciente e mocho são regulados para minimizar a dispersão de spray com gotículas 22 O sistema de sucção é utilizado Não NA n % n % 79,3 6 20,7 - - - - 29 100,0 - - 75,9 - - 7 24,1 - - 11 37,9 14 48,3 4 13,8 - - CD mantém a cadeia asséptica durante o atendimento (não toca com luvas refletor, prontuário, canetas, regulagens de cadeira/mocho; exceto se revestidos com barreiras descartáveis ou se usando sobreluvas) 4 13,8 - - 25 86,2 - - ACD mantém a cadeia asséptica durante o atendimento - - - - 29 100,0 - - O Quadro 13 resume a utilização de EPIs. Embora todos os profissionais utilizem luvas de procedimento nas atividades clínicas, seu uso incorreto compromete gravemente a cadeia asséptica e a proteção do próprio profissional. Observou-se que 31% dos profissionais, principalmente ACDs, fazem trocas insuficientes, atendendo a mais de um paciente com o mesmo par, e mesmo um CD deixou de trocar as luvas entre os atendimentos. Grande parte dos profissionais não lava as mãos antes de calçar luvas novas (48,3%) ou não seca as mãos corretamente (62,1%). O principal fator relacionado com este comportamento é a falta de papel-toalha, levando o profissional a preferir não lavar as mãos durante a troca de luva, para não ter que utilizar toalhas de pano, as quais normalmente são utilizadas na secagem de instrumental. Outros fatores são o acesso inadequado à pia e o alto fluxo de atendimento, além da falta de consciência. Outros estudos apontam lavagem de mãos variando de 16 a 81%, sendo que, quanto mais freqüente a necessidade deste procedimento durante um processo assistencial, menor a probabilidade de sua execução (BRASIL, 2006). A maioria dos profissionais utiliza incorretamente os EPIs, sem remover acessórios antes de colocá-los (89,7%), fazendo uso prolongado da mesma máscara ou circulando com jaleco e até com luvas fora do consultório, atitudes estas que comprometem a efetividade dos EPIs. Os outros EPIs são bastante desprezados, particularmente pelas ACDs. No caso dos óculos e jalecos de manga longa, o principal motivo é a falta de fornecimento (Quadro 7) mas, geralmente, as ACDs consideram desnecessário utilizar gorro (55,2%) ou mesmo máscara (34,5%), ainda que próximo ao paciente. Os próprios CDs, que estão diretamente expostos aos aerossóis e partículas sólidas oriundas do campo operatório deixam de utilizar óculos (44,8%), gorro (34,5%) e/ou jaleco de mangas longas e gola fechada (27,6%), aumentando o risco de acidentes, além do risco de infecção cruzada. No estudo de Garbin et al. (2004), realizado entre CDs atuantes no serviço público de Araçatuba, 45% reconheceram não usar gorro e apenas 5% reconheceram não usar jaleco. Porém, não foi relatada sua qualidade. Além da falta de utilização dos EPIs (Quadro 13), observa-se ainda a qualidade insatisfatória destes em 48,3% das unidades (Quadro 8). Este valor inclui: máscaras com pouca capacidade de absorção ou utilizadas com umidade aparente, sem que seja substituída; óculos sem boa visibilidade, que possa comprometer a qualidade da proteção ou do serviço realizado; jalecos de mangas curtas, gola aberta e tecido muito permeável. É na etapa de lavagem de instrumental que se verifica a menor utilização de EPIs adequados. No Quadro 8 já foi mostrada a baixa disponibilização de avental e luvas de borracha (13,4 e 31%, respectivamente). Nas 29 unidades, 18 ACDs não utilizam máscara, 26 não utilizam luvas de borracha, apenas uma utiliza óculos e nenhuma utiliza avental impermeável neste procedimento. Os funcionários da limpeza utilizam luvas de borracha em 51,7% das unidades. Dentre este, porém, não se observa a manutenção da cadeia asséptica, sendo comum tocarem quaisquer superfícies com as mãos enluvadas. Por falta de guardanapos (quadro 7), pacientes utilizam esta barreira em apenas 62,1% dos atendimentos, o que aumenta o risco de contaminação das superfícies com secreções, inclusive sangue, durante exodontias. Quadro 13. Utilização de barreiras individuais (EPIs) (IIIc) Sim Insatisfatório N % N % 18 62,1 - Babador descartável - - Gorro/touca - Não NA n % n % - 11 37,9 - - - - 29 100,0 - - - - - 29 100,0 - - 29 100,0 - - - - - - Máscaras 28 96,6 1 3,4 - - - - Óculos 16 55,2 - - 13 44,8 - - Gorro/touca 18 62,1 1 3,4 10 34,5 - - Jaleco mangas longas 17 58,6 3 10,3 8 27,6 - - 29 100,0 - - - - - - Máscaras 19 65,5 - - 10 34,5 - - Óculos 2 6,9 - - 27 93,1 - - Gorro/touca 12 41,4 1 3,4 16 55,2 - - Jaleco mangas longas 9 31,0 1 3,4 19 65,5 - - 3 10,3 - - 26 89,7 - - lavam as mãos (água e sabão) 15 51,7 - - 14 48,3 - - secam as mãos (papel toalha) 11 37,9 - - 18 62,1 - - Luvas são paciente 19 65,5 9 31,0 1 3,4 - - 3 10,3 - - 26 89,7 - - Luvas de borracha 9 31,0 - - 20 69,0 - - Máscara 1 3,4 - - 28 96,6 - - Óculos - - - - 29 100,0 - - Durante o atendimento, paciente utiliza: Guardanapo No atendimento ao paciente, CDs utilizam EPIs: Luvas No atendimento ao ACDs utilizam EPIs: paciente, Luvas Antes da paramentação com EPIs, profissionais removem acessórios (anéis, relógio, brincos, etc...) Antes de calçar as luvas, trocadas a cada No manuseio e lavagem de material contaminado, o funcionário responsável utiliza Avental de borracha Funcionários utilizam luvas de borracha na limpeza e desinfecção da sala na manipulação do lixo 15 51,7 - - 14 48,3 - - 15 51,7 - - 14 48,3 - - Tabela 2. EPIs utilizados por ACDs na lavagem de instrumental Óculos N Luvas S Total Luvas Total máscara N S S N S Total 18 2 20 - 8 8 1 1 26 2 28 1 1 (N = não; S = sim) Em relação à limpeza e desinfecção de artigos e superfícies entre atendimentos, resumida no Quadro 14, o tratamento dado às canetas de alta rotação, micromotores e contra-ângulos merece maior discussão. Já se registrou que, embora a grande maioria destas pontas sejam autoclaváveis (Quadro 7), estes artigos nunca foram esterilizadas por calor, nas unidades visitadas (Quadro 17). Além do fato de 24,1% das unidades não contarem com autoclave em funcionamento durante a pesquisa (Quadro 7), existe, a priori, a impossibilidade decorrente do tempo demandado neste processo, visto que, normalmente, só um conjunto de motores é disponibilizado para atender a um mínimo de 8 pacientes por turno (quadro 10). Infelizmente, não foram encontrados dados sobre a utilização de esterilização de pontas em autoclave por dentistas brasileiros. Por observação ao longo da experiência clínica, parece factível afirmar que este protocolo ainda não é rotineiramente adotado nos serviços odontológicos, mesmo na clínica privada. A experiência na prática clínica permite à autora observar grande adesão a este protocolo entre CDs que atuam localmente na área de cirurgia, especialmente em implantodontia, onde estas pontas atuam como artigos críticos, sendo utilizados durante procedimentos invasivos, com exposição de tecidos subepiteliais e osso. Porém, esta preocupação não parece estar estabelecida na clínica geral, que é também a área de atuação da atenção básica em saúde bucal, onde estes artigos são classificados como semicríticos, tendo contato apenas com mucosa íntegra. Nestes casos, apesar da maioria dos CDs possuir autoclave em sua clínica privada, não é comum a aquisição de pontas em número suficiente para o atendimento de vários pacientes, até a realização do próximo ciclo de esterilização. Em levantamento realizado através do site de uma revista americana de produtos odontológicos (GOFF, 2003), mais da metade dos CDs afirmaram possuir pelo menos dez canetas em funcionamento, enquanto 41% possuem de seis a dez canetas. 81% dos respondentes usam autoclave comum, contra outros equipamentos especiais para atingir sua esterilização. Segundo o levantamento, apenas 57% dos respondentes afirmaram conhecer a legislação de seu estado, tornando obrigatório este protocolo. 5% dos CDs o adotam apesar de achar ou saber que não é obrigatório e o restante adota o procedimento mesmo sem saber se é obrigatório. Em serviços onde os recursos e o fluxo de pacientes permitem, como nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza, a esterilização foi normatizada pela CCI e adotada como precaução-padrão há vários anos. Porém, cabe um questionamento: como se exige esterilização destas pontas, enquanto se aceita que a seringa tríplice, localizada ao seu lado e utilizada nas mesmas condições seja apenas desinfetada? Em estudo sobre a intensidade de contaminação de pontas de seringa tríplice, Russo et al. (2000) submeteu à análise microbiológica cinqüenta pontas de seringa tríplice descartáveis, sendo 30, imediatamente após a utilização em pacientes; 10, após o uso em pacientes e a desinfecção com álcool etílico 70%, friccionado por um minuto; e 10, sem uso, imediatamente após a abertura da embalagem. Confirmando a informação do fabricante, as pontas estavam estéreis quando retiradas da embalagem. Em todas as pontas usadas em pacientes, observou-se um número de ufc/ml maior que 300, classificado pelos autores como intensa contaminação. Nas pontas usadas e desinfetadas com álcool etílico 70% P/V, verificou-se apreciável redução na contagem de colônias (1 a 100 ufc/ml), mas considerada pelos autores incompatível com a segurança biológica. Com base nestes resultados, os autores sugerem, como condição ideal, o uso de pontas descartáveis nas seringas tríplices. Novamente, cabem questionamentos. Em primeiro lugar, a ADA exige dos fabricantes de equipamentos odontológicos que estes sejam capazes de liberar através das pontas, inclusive nas seringas tríplices, água contendo até 200 ufc/ml (BRASIL, 2006; CDC, 2003). Porém, recente manual internacional considera suficiente que seja atingido o padrão requerido para a água potável, indicada para consumo humano, que foi estabelecido em 500 ufc/ml (CDC, 2003). Independentemente do padrão considerado, conclui-se que a aquisição de pontas descartáveis provavelmente oneraria o serviço sem qualquer benefício para sua qualidade, diante dos valores atingidos após sua desinfecção, no trabalho de Russo et al. (2002). Outro aspecto, já aventado aqui, é a falta de acompanhamento da qualidade da água utilizada nos serviços locais (Quadro 10). A esterilização de pontas ou mesmo sua desinfecção pode ser comprometida diante do uso de água em condições inadequadas. Na realidade, não é suficiente analisar a água de abastecimento da unidade ou clínica. No caso dos serviços odontológicos, amostras devem ser obtidas diretamente das pontas, após passar pelo reservatório e mangueiras do equipo. Em análise microbiológica de amostras de água obtidas em seis equipos de Taubaté-SP, três foram consideradas impróprias, atingindo mais de 5700 ufc/ml (ARAÚJO; LOPES-SILVA, 2002), apesar de serem utilizados reservatórios acoplados ao equipo. Segundo outro estudo, onde 72,5% de 40 amostras de água apresentaram-se contaminadas, verificou-se diferença estatisticamente significante entre a contaminação em reservatórios acoplados ao equipo e em reservatórios situados dentro da caixa de comando, fixos ao chão. Por serem removíveis e até descartáveis, os primeiros representam menor risco. A maior utilização de reservatórios acoplados em clínicas privadas esteve associada ao fato de que amostras obtidas no serviço público apresentaram maior contaminação (CHIBEBE; UENO; PALLOS, 2002). O item tipo de reservatório não foi levantado neste estudo mas, de modo geral, ainda predominam os reservatórios fixos no serviço público. Contudo, o CDC (2003) reconhece que não há evidências epidemiológicas de que a presença de um número substancial de bactérias nas linhas de água de consultórios odontológicos represente um problema de saúde pública, visto que as pesquisas não documentaram um risco mensurável de efeitos adversos à saúde dos profissionais e pacientes. Mesmo entre pacientes imunocomprometidos, não foi comprovado nexo causal entre infecções e a água de equipos. A esterilização das pontas por calor (desde que sejam removíveis) vem sendo recomendada por órgãos internacionais desde a década de 90 (CDC, 1993). Ressalte-se esta medida é classificada na categoria IC, sendo requerida conforme decisões federais ou estaduais. Em tópico onde trata especificamente deste assunto, recente manual do CDC reconhece que não há evidências epidemiológicas implicando estas pontas com a transmissão de doenças (CDC, 2003). Apesar deste fato, este mesmo manual preconiza que, “para o processamento de qualquer artigo que possa ser removido do equipo ou das linhas de água, não é aceitável nem a desinfecção de superfícies nem a imersão em germicidas químicos, nem o uso de gás etileno” (CDC, 2003). Contudo, mais à frente, o manual recomenda: Alguns componentes [...] são permanentemente ligados às linhas d’água do equipo e, embora não entrem na cavidade oral (sic), podem se tornar contaminados com fluidos orais durante o atendimento. Tais componentes, como [...] e as seringas tríplices [...] devem ser cobertos com barreiras impermeáveis que são trocadas após cada uso e, se o item tornar-se visivelmente contaminado durante o uso (sic), deve-se proceder à limpeza e desinfecção com desinfetante [...] de nível intermediário (CDC, 2003, p.30). O manual de condutas “Controle de infecção e a prática odontológica em tempo de aids” (BRASIL, 2000) ainda considera aceitável a substituição deste processo pela desinfecção, se necessário, enquanto o manual divulgado pela Anvisa (BRASIL, 2006) não faz menção específica sobre o reprocessamento dos motores, embora recomende esterilização por autoclave para os artigos utilizados na cavidade bucal, ressaltando que o uso de desinfetantes não assegura a eliminação de todos os patógenos, especialmente os esporos bacterianos. Contudo, é preciso reconhecer que o contexto atual do serviço público ainda é absolutamente desfavorável à adesão a este protocolo. Ressalte-se que, neste estudo, 4 das 29 unidades, ou 13,8% delas, sequer apresentavam um único conjunto de motores em funcionamento. Diante deste contexto, deve-se priorizar a recomendação para a utilização de barreiras descartáveis e a realização criteriosa de limpeza e desinfecção destas pontas, buscando reduzir a presença de microorganismos e o risco de contaminação cruzada (BRASIL, 2000). E ainda, devido à possibilidade de penetração de material viral nas canetas, recomenda-se realizar o acionamento, por 20 a 30 segundos, das canetas e seringas, após cada atendimento, para expulsão mecânica de possíveis contaminantes (CDC, 2003). Neste estudo, ainda que se considerem apenas as recomendações sobre uso de barreiras, limpeza e desinfecção, dispensando-se a esterilização das pontas, a adesão apresentou-se deficiente. Barreiras descartáveis são utilizadas apenas em 11 dos 29 consultórios, geralmente limitadas à alça do refletor ou bandeja do equipo. Em apenas quatro unidades barreiras são utilizadas nos motores e, ainda, de forma esporádica. Quadro 14. Limpeza e desinfecção de artigos e superfícies (IIId) Sim Insatisfatório n % n % Os instrumentos rotatórios e seringa tríplice são envolvidos com barreiras descartáveis 1 3,4 3 Após cada atendimento, as barreiras tocadas pelas luvas do CD ou ACD são trocadas - - Após cada atendimento, as barreiras não descartadas são desinfetadas 4 Instrumentos rotatórios, seringa tríplice, alças do refletor e do equipo, base do sugador e demais superfícies contaminadas são desinfetadas com álcool 70o entre cada paciente Limpeza e desinfecção interna da mangueira e caneta de alta rotação com circulação de hipoclorito de sódio a 1% Não NA n % n % 10,3 25 86,2 3 10,3 8 27,6 18 62,1 13,8 2 6,9 5 17,2 18 62,1 3 10,3 9 31,0 17 58,6 - - - - - - 2 6,9 27 93,1 29 29 25 100,0 100,0 86,2 - - 4 13,8 - - Material/instrumental lavado com: Água corrente Sabão líquido Escova De qualquer forma, mesmo quando se utilizam barreiras, estas não são trocadas (em 8 dos 11 casos), nem mesmo desinfetadas adequadamente (5 dos 11 casos), como mostra a Tabela 3. De fato, a desinfecção sistemática das superfícies potencialmente contaminadas entre pacientes só foi observada em cerca de 10% dos casos. Na grande maioria das unidades, as áreas próximas ao campo operatório permanecem continuamente contaminadas por gotículas, aerossóis ou pelo toque do CD com mão enluvada. Esta condição leva à contínua quebra da cadeia asséptica, mesmo após a troca de luvas pelos profissionais. Observou-se ainda deficiência na lavagem de instrumental, realizada sem utilização de escova (13,8%), apenas com água, sabão e esponja (Quadro 14), o que também aumenta o risco de acidentes com perfurocortantes. Tabela 3. Troca e desinfecção das barreiras utilizadas sobre artigos e superfícies Uso de barreiras S Troca I N S 1 - Desinfecção I N - Total 1 3 2 5 Total 3 2 5 (N = não; S = sim; I = insatisfatório ou insuficiente) I Troca I N Total 1 1 2 8 10 As razões para a baixa adesão e má qualidade da realização destes protocolos são, em alguns casos, a falta de material de consumo, como escova para lavagem, soluções desinfetantes (10,3%) ou gaze para realizar a desinfecção por fricção (Quadro 8). O fluxo exacerbado de pacientes também pode restringir a desinfecção entre os atendimentos, visto que quase metade das unidades costuma receber mais de oito pacientes por turno (Quadro 10). Neste ponto, contudo, cabe uma ponderação sobre a atuação dos profissionais e a organização dos serviços de atenção básica em saúde bucal, avaliados neste estudo. É facilmente perceptível a falta de cumprimento dos horários regulares de atendimento, dentro das unidades. Muitas vezes, mesmo quando se atende entre 10 e 15 pacientes, o serviço é encerrado ainda na metade do turno. Em se chegando à unidade no meio de um turno, muitas vezes não se encontra mais o CD nem a ACD (e não por estarem em campo, realizando atividades previstas no PSF), e mesmo o funcionário encarregado da limpeza poderá não ser encontrado. O cumprimento dos horários fora previsto como variável para as condições de controle de infecção apenas para os profissionais de limpeza, mas há fortes evidências de que esta situação leva os profissionais a minimizarem os cuidados com os protocolos de biossegurança que, afinal, demandam tempo para sua realização. As causas do descumprimento de horário podem passar pela insatisfação dos profissionais com a remuneração ou com as próprias condições adversas de trabalho e não são objeto deste estudo. Contudo, a observação e análise realizadas permitem concluir que este fator afeta negativamente a qualidade do serviço prestado, especificamente no que se refere ao controle de infecção cruzada. O Quadro 15 resume as condições relacionadas com o descarte de resíduos. A coleta seletiva de resíduos sólidos contaminados está disponível, mas, como já foi avaliado, sua segregação e armazenamento podem ser comprometidos por falta de lixeira com pedal, saco plástico com identificação (96,6%), coletor grande (79,3%) e abrigo externo (37,9%). A falta de conhecimento sobre os resíduos, como EPIs, que não deveriam ser considerados “lixo hospitalar” gera maior custo ao serviço. A maior parte das unidades dispõe de coletores próprios para o descarte de material perfurocortante (82,85). Nos casos restantes, sua ausência (3,4%) ou sua improvisação (13,9%), inclusive em garrafas plásticas de bocal estreito, além do manuseio incorreto de agulhas (62,1%), predispõem à ocorrência de acidentes. Quadro 15. Descarte de resíduos (IIIe) Sim Insatisfatório n % n % Agulhas são desprezadas sem reencapar, removidas da seringa com pinça ou alicate 11 37,9 - Material perfurocortante descartado em coletores de paredes rígidas 24 82,8 Coletor de perfurocortantes lacrado e desprezado ao atingir 2 /3 volume 24 Lixo contaminado descartado em sacos com identificação Não NA n % n % - 18 62,1 - - 4 13,8 1 3,4 - - 82,8 4 13,8 - - 1 3,4 1 3,4 - - 28 96,6 - - Lixo contaminado reunido em coletor grande com saco plástico 6 20,7 - - 23 79,3 - - Lixo contaminado mantido em abrigo externo até encaminhamento para coleta especial (disponível e atuante?) 18 62,1 - - 11 37,9 - - O risco de infecção ocupacional por acidente envolvendo material/instrumental potencialmente contaminado assume maiores proporções diante da constatação de que, dentre as ACDs, poucas reconhecem o protocolo pósexposição acidental, no que se refere à limpeza (17,2%) e desinfecção (6,9%) do ferimento, assim como à necessidade de informar os acidentes de trabalho e de procurar atendimento especializado para avaliação da necessidade de profilaxia . Em estudo realizado com 172 acadêmicos cursando 3º.,4º. ou 5º. ano de odontologia no interior do Paraná, 70,9% afirmaram ter sofrido acidente com material potencialmente contaminado, numa média de 2,6 acidentes por aluno, afetando principalmente olhos e mãos. A maioria dos acidentes envolveu brocas ou agulhas, durante o procedimento ou no momento da limpeza ou descarte (RIBEIRO, 2005). Este parâmetro sugere que, também neste serviço, a ocorrência de acidentes atinja proporções indesejáveis, particularmente diante de alguns fatores já observados, como a realização da limpeza de instrumental com esponja e/ou sem utilização de EPIs como óculos e luvas de borracha. Esta análise aponta para a necessidade de capacitação dos profissionais de saúde em relação aos acidentes. Quadro 16. Protocolo pós-acidentes com material potencialmente contaminado Sim Insatisfatório n % n % Em caso de acidente com material contaminado, lava a área afetada com água e sabão, sem manipulação excessiva 5 17,2 - Aplica solução anti-séptica (iodo povidona ou clorexidina a 2%) 2 6,9 Preenche formulário de acidente de trabalho e encaminha-se a atendimento especializado 2 6,9 Não NA n % n % - 24 82,8 - - - - 27 93,1 - - - - 27 93,1 - - Embora os dados sobre imunização dos CDs, ACDs e profissionais da limpeza baseiem-se apenas no relato dos profissionais, sem comprovação documental, sugerem que esta forma de proteção individual ainda pode ser otimizada. As menores taxas de vacinação encontram-se entre os profissionais de limpeza, particularmente em relação à hepatite B, pois apenas 39% recordam-se de ter se submetido ao esquema, contra 58,6% das ACDs e 89% dos CDs (Figura 2). Com base em diversos estudos que mostram baixa adesão ao esquema completo de três doses, com intervalos de 30 e 180 dias após a primeira dose, recomenda-se realizar a vacinação no próprio local de trabalho (MELERE, 2003), sendo ainda Figura 2. Taxa de vacinação relatada pelos profissionais de saúde CD 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 ACD LIMPEZA 100 89 86,2 82,6 94,5 89,7 74 58,6 39 anti-HBV BCG anti-tétano obrigatório seu acompanhamento e registro pelo empregador (BRASIL, 2005). O Quadro 17 apresenta as condições relacionadas à esterilização de artigos. Um dos pontos que mais chama atenção é a má qualidade do reprocessamento de materiais termosensíveis, como saca-brocas e escovas utilizadas em profilaxias. Mesmo quando se utiliza imersão em solução, sua esterilização pode ser considerada insatisfatória (96,4%), devido à seleção inadequada da solução química ou, principalmente, à falta de observação do tempo mínimo de imersão. A razão para a reutilização precoce, segundo as ACDs, é a falta de material suficiente para a jornada de trabalho subseqüente (48,3%) e de solução esterilizante (75,8%), mas também se verificou falta de informação a respeito do assunto. Foram feitos alguns cruzamentos para analisar as condições em que ocorre a esterilização por calor, em estufa e autoclave. Associando-se a disponibilidade de termômetro de bulbo (quadro 7) à sua utilização no monitoramento externo dos ciclos de esterilização (quadro 17) realizados em estufa, observou-se que, em cinco unidades, não é possível monitorar o ciclo pela falta deste instrumento. Por outro lado, uma das unidades dispõe de um termômetro, embora não necessite dele, já que sua estufa está fora de uso. Ainda, três unidades dispõem dele, mas os funcionários encarregados não o utilizam, baseando-se apenas no tempo, no termostato ou na iluminação do painel da estufa para acompanhar o ciclo (Tabela 4). Os dados acima revelam a falta de capacitação dos funcionários a respeito dos processos de esterilização química e física e/ou falta de consciência de sua importância no controle de infecção cruzada, comprometendo a eficiência e a otimização do serviço, neste aspecto. Quadro 17. Esterilização de artigos (IIIg) Sim n % Insatisfatório n % Esteriliza pontas de alta e baixa rotação entre os atendimentos Não NA n % 29 100 n % Na estufa, o material ou o instrumental é mantido a 160 C o por 2 horas ou 170 C por 1h 4 13,8 2 6,9 10 34,5 13 44,8 A temperatura da estufa é monitorada por termômetro externo, de bulbo 8 27,6 - - 8 27,6 13 44,8 Durante todo o ciclo, a estufa é mantida fechada 14 48,3 - - 2 6,9 13 44,8 Na autoclave, o material ou instrumental é mantido a 121oC por 30 minutos, sob pressão de 1,5 atm 4 13,8 13 44,8 5 17,2 7 24,1 Os pacotes de material instrumental saem livres umidade da autoclave 17 58,6 - - 5 17,2 7 24,1 Existe registro semanal do teste biológico para autoclave - - - - 22 75,9 7 24,1 Faz-se monitoramento químico do processo de esterilização em autoclave (fita-teste ou semelhante) 21 72,4 1 3,4 1 3,4 6 20,7 Os pacotes estéreis são identificados com indicação do material, data da esterilização, prazo de validade e rubrica do funcionário responsável - - 16 55,2 8 27,6 5 17,2 Brocas, saca-brocas e outros materiais termosensíveis passam por ciclo completo de esterilização química (imersão em glutaraldeído a 2% por 10 horas, em recipiente à parte) antes da reutilização - - - - 28 96,6 1 3,4 ou de Tabela 4. Monitoramento externo do ciclo de esterilização com uso de termômetro Monitoramento externo do ciclo de esterilização NA S N Termômetro para estufa Total NA 11 - - 11 N 1 - 5 6 S 1 8 3 12 13 8 8 29 Total (N = não; S = sim; I = insatisfatório ou insuficiente; NA = não se aplica) A partir da Tabela 5, conclui-se que, das oito unidades que dispõem de termômetro e o utilizam, em apenas metade chega-se a confirmar a realização correta do ciclo de esterilização, o que representa apenas 4 das 16 unidades que atualmente fazem uso de estufa. Além do desconhecimento sobre o ciclo a ser seguido, este se torna comprometido pelo funcionamento deficiente do próprio equipamento em 6 das unidades. Tabela 5. Qualidade do ciclo de esterilização segundo estufa e monitoramento externo Realização do ciclo de esterilização Monitoramento externo NA N S NA Estufa I Total Estufa N Total Estufa 11 2 13 - S Total Estufa Total NA N I S I S S 1 1 4 3 7 - 1 1 1 2 3 4 4 Total 11 2 13 1 1 2 5 5 10 4 4 (N = não; S = sim; I = insatisfatório ou insuficiente; NA = não se aplica) A Tabela 6 apresenta as condições relacionadas com a utilização de autoclaves, associando dados já mostrados no quadro 7, referentes à qualidade do equipamento em si, com a realização de ciclos dentro dos parâmetros preconizados na literatura. Conclui-se que em apenas 5 das 7 unidades que dispõem de equipamentos satisfatórios a realização correta do ciclo foi comprovada, o que representa uma condição possivelmente inadequada em todas as outras 17 unidades que esterilizam seu instrumental por calor sob pressão. Tabela 6. Ciclo de esterilização segundo as condições da autoclave Ciclo autoclave Autoclave NA S I N Total NA 4 - - - 4 N 3 - - - 3 I - 2 6 7 15 S - 5 2 - 7 7 7 8 7 29 Total (N = não; S = sim; I = insatisfatório ou insuficiente; NA = não se aplica) É importante lembrar que, nas Tabelas 5 e 6, analisou-se a realização do ciclo, no que se refere aos parâmetros de tempo e temperatura. Porém, dentre as unidades onde este foi considerado satisfatório, ainda podem se encontrar ciclos não eficazes, ou seja, onde não foram eliminados todos os microorganismos, inclusive os esporos. Um fator que sugere a contaminação do conteúdo de um pacote é a presença de umidade sobre ele, ao final do ciclo de esterilização em autoclave. Esta situação foi observada em 5 autoclaves, inclusive em uma onde o ciclo foi anteriormente classificado como satisfatório (Tabela7). Tabela 7. Aspecto do pacote após ciclo de esterilização Ciclo de esterilização Pacote seco ao final do ciclo Total I N NA S Total NA 2 2 0 1 5 N 0 0 7 0 7 S 4 7 0 6 17 13 5 7 4 29 (N = não; S = sim; I = insatisfatório ou insuficiente; NA = não se aplica) Enquanto a fita-teste é um teste químico capaz de comprovar que o instrumental foi submetido aos parâmetros mínimos de tempo e temperatura, o método adequado para verificar a efetividade do processo de esterilização, seja em estufa ou autoclave, é o teste biológico, recomendado para uso com periodicidade semanal. Porém, não há qualquer registro deste tipo de monitoramento, nem como rotina por parte da unidade, nem para verificar o funcionamento da autoclave após eventuais serviços de manutenção (quadro 17). Em algumas unidades, os profissionais sequer conhecem o teste ou sua forma de utilização. Esta análise feita em torno do reprocessamento de instrumental por esterilização traz uma boa representatividade de como diversos fatores modulam a qualidade do serviço, comprometendo-o em um ou mais de seus atributos, particularmente em sua efetividade, eficiência e otimização. De fato, inúmeros fatores devem ser avaliados e, se necessário, modificados, somente para que o serviço disponha de um fluxo contínuo de instrumentais, comprovadamente livres de patógenos nocivos à saúde do paciente, obtidos dentro de condições ideais de racionalização de tempo e custo financeiro, através da intervenção de profissionais sem que estes tenham sido expostos a riscos evitáveis ou de graves conseqüências. Dentre os fatores que modulam a qualidade do serviço no que se refere a esta intervenção (a esterilização de artigos para controle de infecção cruzada), foram avaliados ao longo deste estudo diversos fatores estruturais, como a disponibilização de CME, armários, caixas, materiais de consumo como escova para lavagem, EPIs, etc..., além de equipamentos e recursos humanos capacitados. Foram também avaliados elementos representativos do processo, que envolvem a observação de técnicas de lavagem e dos protocolos de esterilização, de seu monitoramento com teste biológico e das formas de apresentação e estocagem dos pacotes com instrumental estéril. A estes, somam-se elementos representativos dos resultados, aqueles que mostrem a adesão do serviço às recomendações e exigências técnicas feitas anteriormente, inclusive com a incorporação de programas de controle e garantia de qualidade, a disponibilização de dados através de registros de manutenção de equipamentos, boletins de qualidade da água, cartões de vacinação dos profissionais (EDUARDO, 1998). Percebe-se, portanto, a amplitude deste tipo de avaliação e, paralelamente, as grandes possibilidades relativas à gestão do risco biológico. De fato, para cada recomendação ou normatização voltada para o controle de infecção, muitas das variáveis aqui analisadas poderão ser modificadas, no sentido de melhorar a qualidade do serviço oferecido nas unidades de saúde do município. 6. CONCLUSÕES 6. CONCLUSÕES A partir deste estudo, chegou-se ao seguinte diagnóstico a respeito das condições de controle de infecção nas unidades de saúde de atenção básica do município de Fortaleza: o Em termos de estrutura física das unidades de saúde, as principais deficiências foram relacionadas a: Central de Material e Esterilização (CME) (93,1%) e pia para lavagem de instrumental (56,2%); o A proteção individual dos profissionais de saúde e a manutenção da cadeia asséptica são comprometidas pela baixa adesão dos profissionais ao uso de EPIs, pelo uso inadequado ou pela baixa qualidade destes e, ainda, pela não observação da etapa de higiene das mãos (48,3%); o A manutenção da cadeia asséptica é particularmente comprometida pela não observação dos protocolos de limpeza e desinfecção química de artigos e superfícies entre os atendimentos e está relacionada com a falta de material de consumo, como barreiras descartáveis para superfícies, papel-toalha e EPIs; o o reprocessamento de artigos através de esterilização por calor é deficiente, sendo sua qualidade prejudicada pelas condições dos equipamentos (48,3% sem estufa nem autoclave satisfatória), indisponibilidade de teste biológico (100%) e de termômetro para estufas (39%) e falta de observação dos parâmetros técnicos de realização do ciclo; o a observação dos parâmetros técnicos de limpeza, desinfecção de artigos e superfícies e esterilização pelos profissionais é comprometida pela falta de instruções escritas no local dos procedimentos, de programas de capacitação dos profissionais para o controle de infecção (100%) e de supervisão do processo de esterilização por enfermeira (62,1%), além da falta de materiais de consumo; o a coleta especial de resíduos potencialmente contaminados é observada em 100% das unidades, mas sua otimização é comprometida pela falta de lixeiras para segregação (48,3%), de embalagens plásticas identificadas (96,6%) e de coletores grandes (79,3%), além de abrigo externo (34,5%); o a efetividade do controle de infecção ocupacional é comprometida por baixas taxas de vacinação dos profissionais, deficiências na prevenção de acidentes com perfurocortantes e desconhecimento do protocolo pós-acidente A realização deste estudo evidenciou a necessidade de que se planejem ações para intervir nesta realidade, permitindo a sugestão dos seguintes encaminhamentos: o No que se refere à adequação de estrutura física, equipamentos e materiais, priorizar a instalação de CME e de abrigo externo para resíduos, a adequação de estufas e autoclaves e a oferta de soluções desinfetantes, testes biológicos e EPIs de boa qualidade o Implantação de Comissões de Controle de Infecção (CCI) e de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) nas unidades de saúde o Oferta imediata aos profissionais de saúde de um programa de treinamento, capacitação e sensibilização para o controle de infecção, seguido de atualizações anuais o Disponibilização de um manual e/ou de instruções escritas a respeito das precauções-padrão o Estabelecer registros básicos que favorecem o acompanhamento da prática do controle de infecção, incluindo boletins de avaliação da água do equipo, registros de limpeza de caixas d’água e aparelhos condicionadores de ar, manutenção de equipamentos, monitoramento da esterilização por calor, situação imunológica dos profissionais, fluxo de materiais entre a CME e o consultório odontológico o Adoção de um programa de avaliação permanente do serviço de saúde, no que se refere ao controle de infecção. Considera-se como limitação deste estudo o reduzido número amostral, sendo interessante sua ampliação para todas as unidades de saúde de atenção básica em saúde bucal do município. E ainda, o viés da mudança de comportamento por parte dos profissionais de saúde face à presença da pesquisadora ou da coleta de alguns dados sem a oportunidade de observação direta ou de análise documental, podendo gerar informações imprecisas. Apresentaram-se como dificuldades para sua realização o amplo processo de adequação de estrutura física implementado pela gestão municipal nos meses próximos ao período de coleta de dados (janeiro de 2006), que levou à suspensão temporária do atendimento em diversas unidades de saúde, além da indisponibilidade de documentação relacionada com alguns itens investigados nas unidades de saúde. O estudo conduziu a um diagnóstico inicial da questão do controle de infecção no serviço analisado, ensejando a perspectiva de novas e mais completas abordagens sobre o tema. REFERÊNCIAS1 1 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 6023:2002 – Informação e documentação – referências – elaboração. Rio de Janeiro, 2002. REFERÊNCIAS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. Informes técnicos institucionais. Revista de Saúde Pública, v.38, n.3, p.475-8, 2004. Disponível em <www.fsp.usp.br/rsp >. Acesso em 01 de outubro de 2005. ANDRADE, L.M.; HORTA, H.G.P. A progressão da tuberculose: um alerta para profissionais de saúde oral. Revista do CROMG, v.6, n.2, p.113-7, 2000. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 10520:2002 – informação e documentação – citações em documentos – apresentação. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em <www.abnt.org.br>. Acesso em 10 de dezembro de 2005. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 6023:2002 – informação e documentação – referências – elaboração. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em <www.abnt.org.br>. Acesso em 10 de dezembro de 2005. BARROS, S.G.; CHAVES, S.C.L. 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MEIOS DE VERIFICAÇÀO • • • • • • • • • • • • Consultório de saúde bucal com área mínima de 9 m2 Sala para orientação de higiene bucal, com escovódromo Paredes lisas pintadas com tinta lavável ou azulejo Piso liso Ventilação natural ou ventiladores Aparelho condicionador de ar Pia com torneira e água corrente Pia para lavagem de instrumental Armários e/ou prateleiras para guarda de materiais em geral Armários e/ou prateleiras para guarda de materiais estéreis Dispõe de Central de Material e Esterilização (CME) Abrigo externo para resíduos S, I, N, NA COMENTÁRIOS Áre a Ib Crit ério obs erv ado : arti gos e equ ipa me nto s A unid ade de saúde dispõe de consultório odontológico com artigos e equipamentos em condições adequadas de uso para oferecer serviços de atenção primária, preservando o controle de infecção. MEIOS DE VERIFICAÇÀO • • • • • • • • • • • • • • • • • Cadeira odontológica com regulagens de altura Mocho odontológico para CD e ACD, com regulagens de altura Refletor com intensidade de luz considerada satisfatória pelo CD Unidade auxiliar com sistema de sucção Filtro de ar próximo ao equipo Equipo com sistema de limpeza e desinfecção interna Caneta de alta rotação autoclavável Micromotor autoclavável Contra-ângulo autoclavável Estufa com termostato, limpa e sem ferrugem Termômetro de bulbo para aferição externa da estufa, numerado até 250oC Autoclave com termostato e manômetro em funcionamento, limpa e sem ferrugem Existe instrumental em quantidade suficiente para manutenção do atendimento até o próximo protocolo de esterilização Recipiente para lixo comum com saco plástico Lixeira com tampa acionável por pedal, com saco plástico identificado para lixo contaminado Coletores de paredes rígidas para material pérfuro-cortante (identificado) o em número suficiente o próximo ao local do uso Coletor grande com saco plástico para lixo contaminado S, I, N, NA COMENTÁRIOS Área Ic - Critério observado: materiais de consumo A Unidade de Saúde dispõe de materiais de consumo próprios para o controle de infecção em quantidade e qualidade suficiente e os utiliza adequadamente MEIOS DE VERIFICAÇÀO • • • • • • • • • • • • • • Guardanapo para o paciente Outras barreiras para o paciente (citar) Luvas de tamanho adequado para CD e ACD Máscaras descartáveis para CD e ACD Gorro/touca para CD e ACD Avental de mangas compridas e gola fechada para CD e ACD Óculos de proteção para CD e ACD Avental impermeável para limpeza Luvas de borracha para limpeza Escova para lavagem de instrumental A qualidade dos EPIs atende às necessidades Barreiras descartáveis para os equipamentos (saco ou filme plástico) Caixas ou embalagens para acondicionar instrumental durante e após esterilização Soluções químicas - Sabão líquido - Anti-séptico para bochecho - Detergente enzimático para prélavagem - Desinfetante para superfícies - Solução para desinfecção interna de mangueiras e canetas de alta rotação - Esterilizante para materiais termosensíveis S, I, N, NA COMENTÁRIOS ÁREA II: GESTÃO Área IIa - Critério observado: recursos humanos A Unidade de Saúde dispõe de recursos humanos suficientes e capacitados, para oferecer serviços de atenção primária preservando o controle de infecção. MEIOS DE VERIFICAÇÀO • • • • • • • A unidade atua no modelo do PSF, com Equipe de Saúde Bucal cadastrada Compõem a Equipe de Saúde Bucal o Um dentista o Um ACD o Um THD Os profissionais estão registrados nos respectivos conselhos A Unidade dispõe de um profissional de limpeza para intervenções durante o turno de atendimento Enfermeira supervisiona esterilização (caso disponha de CME) As pessoas da área de saúde passaram por capacitação no controle de infecção através de curso introdutório ou de reciclagem nos últimos 2 anos Os profissionais têm à disposição um manual ou cartilha com protocolos de controle de infecção a seguir S, I, N, NA COMENTÁRIOS Área IIb - Critério observado: organização e funcionamento dos serviços A organização e funcionamento dos serviços de atenção primária ao usuário na Unidade de Saúde favorecem o controle de infecção MEIOS DE VERIFICAÇÀO • • • • • • • • Existe registro de manutenção das autoclaves Existe fluxo regular de material/ instrumental proveniente da Central de Esterilização A Unidade recebe materiais como EPIs e soluções químicas utilizadas no controle de infecção com fluxo regular e mensal A Unidade recebe as soluções químicas utilizadas no controle de infecção com instruções padronizadas pelo gestor (indicações, diluição, validade) O CD atende, como rotina, o máximo de 8 pacientes por turno O fluxo do paciente no atendimento inclui a realização de escovação supervisionada antes de cada consulta com o CD O paciente é orientado a trazer sua escova de dente a cada consulta O prontuário do paciente é unificado S, I, N, NA COMENTÁRIOS ÁREA III: PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA Área IIIa - Critério observado: limpeza e higiene do consultório A Unidade de Saúde controla a qualidade da água utilizada no consultório odontológico e apresenta-o em bom estado de higiene e limpeza MEIOS DE VERIFICAÇÀO • • • • • S, I, N, NA COMENTÁRIOS Paredes, piso e equipamentos e materiais livres de pó, lixo, sujeira ou teias de aranha Limpeza de pisos e paredes realizada com pano úmido e desinfetante, evitando varredura a seco Último boletim (anual) do LACEN considera a água em condições de uso Existe rotina e registro de limpeza e tratamento da caixa d’água a cada 6 meses Existe rotina e registro de limpeza do filtro do aparelho condicionador de ar ão da propagação de matéria orgânica a partir do paciente MEIOS DE VERIFICAÇÀO • • • • • • Na primeira consulta, o CD realiza anamnese, observa e registra os dados de saúde geral do paciente no prontuário Paciente faz bochecho anti-séptico (clorexidina a 0,12%) antes do procedimento Cadeira do paciente e mocho são regulados para minimizar a dispersão de spray com gotículas O sistema de sucção é utilizado CD mantém a cadeia asséptica durante o atendimento (não toca com luvas refletor, prontuário, canetas, regulagens de cadeira/mocho; exceto se revestidos com barreiras descartáveis ou se usando sobre-luvas) ACD mantém a cadeia asséptica durante o atendimento S, I, N, NA COMENTÁRIOS Áre a IIIb Crit ério obs erv ado : limi taç Área IIIc - Critério observado: uso de EPIs Os protocolos de controle de infecção são observados como rotina nos serviços de atenção primária em saúde bucal, no que se refere ao uso de barreiras descartáveis pelos profissionais, paciente e superfícies MEIOS DE VERIFICAÇÀO • • • • - • • • Durante o atendimento, paciente utiliza: - Guardanapo - Babador descartável - Gorro/touca No atendimento ao paciente, CDs e ACDs utilizam EPIs: - Luvas - Máscaras - Óculos - Gorro/touca - Jaleco de mangas longas Antes da paramentação com EPIs, profissionais removem acessórios (anéis, relógio, brincos, etc..) Antes de calçar as luvas, os profissionais: lavam as mãos com água e sabão secam as mãos com papel toalha As luvas são trocadas a cada paciente No manuseio e lavagem de material contaminado, o funcionário responsável utiliza - luvas de borracha - máscara - óculos - avental impermeável Funcionários utilizam luvas de borracha - na limpeza e desinfecção da sala - na manipulação do lixo S, I, N, NA COMENTÁRIOS Área IIId - Critério observado: limpeza e desinfecção de artigos e superfícies (IIId) Os protocolos de controle de infecção são observados como rotina nos serviços de atenção primária em saúde bucal, no que se refere à limpeza, lavagem e desinfecção de materiais, instrumentais e superfícies após cada atendimento MEIOS DE VERIFICAÇÀO S, I, N, NA COMENTÁRIOS Os instrumentos rotatórios e seringa Áre tríplice são envolvidos com barreiras a descartáveis IIIe • Após cada atendimento, as barreiras tocadas pelas luvas do CD ou ACD são Crit trocadas. ério • Após cada atendimento, as barreiras obs não descartadas são desinfetadas erv • Instrumentos rotatórios, seringa tríplice, ado alças do refletor e do equipo, base do : sugador e demais superfícies des contaminadas são desinfetadas com cart álcool 70o entre cada paciente e • Limpeza e desinfecção interna da de mangueira e caneta de alta rotação com resí fluxo de hipoclorito de sódio 1% duo • O material/instrumental é lavado com: s - Água corrente Sabão líquido Are MEIOS DE- VERIFICAÇÀO S, N, NA COMENTÁRIOS Escova s • Agulhas são desprezadas sem IIIf reencapar, removidas da seringa com Crit pinça ou alicate ério • Material pérfuro-cortante descartado em obs coletores de paredes rígidas erv • Coletor de material pérfuro-cortante ado 2 lacrado e desprezado ao atingir /3 : volume ma • Lixo contaminado descartado em sacos nej com identificação o • Lixo contaminado reunido em coletor de grande com saco plástico aci • Lixo contaminado mantido em abrigo den externo até encaminhamento para tes coleta especial (disponível e atuante?) env olvendo material/instrumental potencialmente contaminado Os protocolos de controle de infecção são conhecidos e observados em caso de acidentes com material/instrumental perfurocortante contaminado • MEIOS DE VERIFICAÇÀO • • • • S, I, N, NA COMENTÁRIOS Áre a IIIg Crit ério obs erv ado : est Em caso de ferimento nos olhos, lava com soro fisiológico Nos demais ferimentos, lava com água e sabão, sem manipulação excessiva Nos demais ferimentos, aplica solução anti-séptica (iodo povidona ou clorexidina a 2%) Preenche formulário de acidente de trabalho e encaminha-se a atendimento especializado erilização de artigos MEIOS DE VERIFICAÇÀO S, I, N, NA COMENTÁRIOS Áre Na estufa, o material/instrumental é o a mantido a 170 C por 2 horas IIIh • A temperatura da estufa é monitorada por termômetro externo, de bulbo Crit • Durante todo o ciclo, a estufa é mantida ério fechada obs • Na autoclave, o material/instrumental é erv o mantido a 121 C por 30 minutos, sob ado pressão de 1,5 atm : • Os pacotes de material/instrumental imu saem livres de umidade da autoclave niza • Existe registro de monitoramento ção químico do processo de esterilização em dos autoclave (fita-teste ou semelhante) prof • Existe registro semanal do teste issi biológico para autoclave ona • Os pacotes estéreis são identificados is com indicação do material, data da de esterilização, prazo de validade e saú rubrica do funcionário responsável de • Brocas e outros materiais não Os esterilizados por calor só são prot reutilizados após ciclo completo de ocol esterilização química (imersão em os glutaraldeído a 2%, por 10 horas, em de recipiente à parte) cont role de infecção são observados como rotina nos serviços de atenção primária em saúde bucal, no que se refere à imunização dos profissionais • MEIOS DE VERIFICAÇÀO • • • Realizaram esquema vacinal completo contra hepatite B - O(a) CD - O(a) ACD - O(a) THD - O(a) profissional da limpeza Realizaram esquema vacinal completo contra tuberculose - O(a) CD - O(a) ACD - O(a) THD - O(a) profissional da limpeza Realizaram esquema vacinal completo contra tétano - O(a) CD - O(a) ACD - O(a) THD - O(a) profissional da limpeza S, I, N, NA COMENTÁRIOS ANEXO II CARTA DE INFORMAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA PESQUISA Sr(a). Participante: Estamos realizando a pesquisa “Controle de infecção cruzada na atenção básica em saúde bucal no município de Fortaleza”, com o objetivo de avaliar a qualidade do controle de infecção nas unidades de saúde que prestam serviços odontológicos no nível da atenção básica. Sua autorização permitirá a produção de informações atualizadas que podem contribuir para a avaliação, planejamento e melhoria da qualidade dos serviços de assistência odontológica prestados à população de nossa cidade. A pesquisa será feita através da observação sistemática das condições em que se realizam o serviço odontológico na unidade de saúde, dentro de seu horário normal de trabalho, sem qualquer prejuízo para suas atividades ou para o funcionamento do estabelecimento. Qualquer informação prestada será utilizada apenas com finalidade científica, sendo garantido que a unidade de saúde sob sua gestão ou os profissionais nela atuantes não precisarão ser identificados. O sr(a). terá direito a todos os esclarecimentos, antes e durante a pesquisa, sobre os procedimentos, riscos, benefícios e outros assuntos relacionados e terá a liberdade de se recusar a participar ou retirar seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa, sem nenhum tipo de penalização. Sua participação em qualquer tipo de pesquisa é voluntária. Em caso de dúvida quanto aos seus direitos, procure a responsável pela pesquisa (Cecília Holanda de Figueiredo, fone 34773200) ou o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará – COÉTICA / UECE (Av. Dedé Brasil Paranjana, 1700 – Fortaleza-CE, fone: 32992500). ANEXO III TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR Pelo presente instrumento que atende às exigências legais, o Sr.(a) __________________________________________________________ _______, responsável pela administração da Secretaria Executiva Regional (SER) ______ do município de Fortaleza, após leitura minuciosa da CARTA DE INFORMAÇÃO, devidamente explicada pelo pesquisador em seus mínimos detalhes, ciente dos procedimentos envolvidos na pesquisa, não restando quaisquer dúvidas a respeito do lido e explicado, firma seu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, concordando em autorizar a entrada dos pesquisadores nas dependências das unidades de saúde abrangidas por esta regional, com a finalidade de realização da pesquisa “Controle de infecção cruzada na atenção básica em saúde bucal no município de Fortaleza”. Fica claro que o participante pode, a qualquer momento, retirar sua autorização e deixar de participar desta pesquisa. E, por estarem de acordo, assinam o presente termo. Fortaleza-Ce., _______ de ________________ de _____. ___________________________ ___________________________ _____ _____ Assinatura do administrador Assinatura do pesquisador FICHA CATALOGRÁFICA F475c Figueiredo, Cecília Holanda de Controle de infecção cruzada na atenção básica em saúde bucal no município de fortaleza: uma análise crítica / Cecília Holanda de Figueiredo. ____ Fortaleza, 2006. 114 p. Orientador: Paulo César de Almeida Dissertação (Mestrado Acadêmico de Saúde Pública) – Universidade Estadual do Ceará, Centro de Ciências da Saúde. 1. Controle de infecção. 2. Biossegurança. 3. Odontologia. 4. Saúde do trabalhador. I. Universidade Estadual do Ceará, Centro de Ciências da Saúde. CDD: 617.60918131 A meus pais, que sempre me estimularam pelos caminhos do conhecimento; às minhas irmãs, em quem sempre encontrei grande exemplo de vida e apoio para novas conquistas. AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Prof. Dr. Paulo César de Almeida, que, com sua sabedoria e serenidade, conduziu-me para a concretização deste trabalho. Ao Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Dr. Reginaldo Silva, aos administradores das secretarias executivas regionais e aos coordenadores das unidades de saúde, que, através do acolhimento a este projeto e da disponibilidade com que consentiram e facilitaram as visitas às unidades de saúde, manifestaram seu interesse e dedicação para com a saúde da população. Ao grande amigo Paulo Roberto Lacerda Pinho, cuja experiência e companhia tornaram possível e produtiva esta jornada, particularmente o trabalho em campo. À Ana Acácia Marinho Almeida, pela grande amizade e companheirismo com que contribuiu, nas diversas fases deste trabalho, tornando as tarefas mais leves e as conquistas mais valiosas. Aos amigos Luciana e Alessandro Mesquita, ao lado de quem foram dados os primeiros passos para a concretização deste projeto. A todos os professores e profissionais da área de saúde e, particularmente, aos colegas de turma do mestrado, que contribuíram com sua experiência, sua compreensão e apoio ao longo da realização deste trabalho.