FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI 2012 Disciplina: Direito Processual Civil I Departamento V: Direito Processual Civil Docente Responsável: Iris Pedrozo Lippi Carga Horária Anual: 100 h/a Tipo: Anual – 3º. ano Objetivo: O curso tem por finalidade o exame do processo civil sistematizado de acordo com os valores constitucionais do ordenamento legal, dando ênfase ao raciocínio jurídico, estabelecendo condições para compreendê-lo de forma unitária e lógica. Nesse módulo daremos ênfase as tendências doutrinárias e jurisprudenciais, como o direito processual vige e deve viger ante as diversas modificações legislativas ocorridas na esfera dos recursos, após o advento da Emenda Constitucional de 45/2004. O intuito principal é auxiliar a leitura dos textos normativos para entendê-los a partir do modelo constitucional do direito processual civil e possam ser aplicados na resolução do caso concreto. Programa Resumido: . Pressupostos Processuais: Do processo comum. Do procedimento ordinário fase postulatória; do procedimento ordinário fase ordinatória; do procedimento ordinário fase instrutória; do procedimento ordinário; do procedimento ordinário fase decisória. Do procedimento sumário. Programa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 1. Procedimentos e estrutura do CPC 1.1 Procedimento ordinário e o especial. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (Fase Postulatória) 2. Petição inicial 2.1 Propositura da demanda 2.2 . Requisitos da petição inicial 2.3 Pedido 2.4 Tutela antecipada 2.5 Indeferimento da inicial 3. Citação 3.1 Citação direta e indireta 3.2 Oportunidade da citação 3.3. Espécies de citação 3.4. Efeitos da citação 1 3.5. Litisconsórcio fundamentos e espécie 4. Intimação 4.1 Formas de intimação 5. Resposta do réu 5.1. Introdução 5.2. Prazo 5.3 Contestação 5.4 Exceções Rituais 5.5 Reconvenção 5.6 Ação Declaratória Incidental 5.7 Impugnação ao valor da causa 5.8 Intervenção de terceiros 6. Revelia 6.1 Introdução 6.2 Efeitos da revelia 6.3 Presunção de veracidade 6.4 Exclusões legais da presunção de veracidade 6.5 Desnecessidade de intimação do revel 6.6 Processo de execução e cautelar PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (Fase Ordinária) 7. Introdução 8. Providências preliminares 9. Réplica 10. Especificação de Provas 11. Regularização 12. Julgamento conforme o estado de processo 13. Extinção sem julgamento de mérito 14. Julgamento antecipado do mérito 15. Audiência preliminar 15.1 Tentativa de conciliação 15.2 Saneamento do processo 15.3 Desnecessidade da audiência preliminar PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (Fase Instrutória) 16. Teoria geral da prova 17. Classificação das provas 2 18. Objeto da prova 19. Provas de fato negativo 20. O juiz e a produção da prova 21. O ônus da prova 21.1 Distribuição do ônus da prova 21.2 Inversão do ônus da prova 21.3 Inversão convencional 21.4 Inversão legal 21.5 Inversão judicial 21.6 Momento em que se considera a inversão do ônus 22. Provas ilícitas 23. Hierarquia das provas 24. Fontes e meios de prova 25. Da prova documental 25.1 Introdução 25.2 Conceito de documentos 25.3 Classificação dos documentos 25.4. Exibição de documentos ou coisa 25.5. Força probante dos documentos 25.6 Eficácia das reproduções 25.7 Argüição de falsidade documental 25.8. Produção de prova documental 26. Prova Pericial 26.1 Introdução 26.2. Espécies de perícia 26.3 Admissibilidade da prova pericial 26.4. O Perito 26.5. Assistentes técnicos 26.6. O juiz e o seu papel na produção da prova pericial 26.7. Procedimento de prova pericial 26.8. Despesas com perícia 27. Inspeção judicial 27.1. Introdução 27.2. Procedimento 28. Prova testemunhal 28.1. Introdução 28.2. Admissibilidade e o valor da prova testemunhal 28.3. A testemunha 28.4. Deveres e direitos das testemunhas 28.5. Produção de prova testemunhal 3 29. Depoimento pessoal 29.1. Introdução 29.2. Quem pode requerê-lo e prestá-lo 29.3. Pena de confissão 29.4 Procedimento 30. Interrogatório da parte 30.1 Introdução 30.2 Procedimento 31. Confissão 31.1 Introdução 31.2 Espécies de confissão 31.3 Eficácia da confissão 31.4. Perda de eficácia 31.5. Indivisibilidade da confissão 32. Audiência de instrução e julgamento 32.1. Introdução 32.2. Procedimento da audiência de instrução e Julgamento 32.3. Decisões proferidas em audiência 32.4. Termo de audiência 32.5. Unidade de audiência 32.6. Adiamento da audiência PROCEDIMENTO ORDINATÓRIO (FASE DECISÓRIA) 33. Sentença 33.1. Introdução 33.2. Espécies da sentença 33.3. Requisitos 33.4. Oportunidade em que pode ser proferida 33.5. Defeitos da sentença 33.6. Correção da sentença 34. Coisa julgada 34.1 Introdução 34.2. Coisa julgada formal 34.3. Coisa julgada material 34.4 Limites objetivos da coisa julgada 34.5 Sentenças sujeitas à coisa julgada material 34.6. Eficácia preclusiva da coisa julgada material 34.7. Relativização da coisa julgada PROCEDIMENTO SUMÁRIO 35. Introdução 36. Hipóteses de admissibilidade 36.1. O valor da causa 36.2. A Matéria 4 37. Procedimento 37.1. Petição Inicial 37.2. Recebimento da inicial 37.3. Citação 37.4. Audiência Inicial 37.5. Resposta do réu 37.6. Audiência de instrução e julgamento 37.7. Intervenções de terceiro e ação declaratória incidental Metodologia de Aula: Apresentação da matéria em Power Point, questões práticas para serem resolvidas pelos alunos, debates. Critério de Avaliação: 02 provas anuais com conteúdo de questões dissertativas e de múltipla escolha Bibliografia Básica: NOVO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – vol. I Autor: Marcus Vinícius Rios Gonçalves Ed. Saraiva CURSO SISTEMATIZADO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – vol. II Autor: Cássio Scarpinella Bueno Ed. Saraiva Curso de Direito Processual Civil – Vol I Autor: Humberto Theodoro Junior Ed. Forense Bibliografia Complementar: 5