DISCIPLINA: Direito Processual Penal II
CH – total: 72h
SEMESTRE DE ESTUDO: 9º Semestre
TURNO: Matutino / Noturno
CÓDIGO: DIR155
1. EMENTA:
Sujeitos processuais. Prisão e liberdade provisória. Atos processuais. Processo e
Procedimento. Sentença. Nulidades. Recurso. Meios autônomos de impugnação das
decisões judiciais.
2. OBJETIVO GERAL
Introduzir o aluno no estudo crítico do Processo Penal, analisando sentença,
nulidades, recursos e prisões cautelares, bem com a liberdade no processo penal.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Desenvolver no aluno a necessidade de conjugar o estudo e o aprendizado do
direito material com o direito processual penal;
Criar no aluno consciência crítica em relação ao processo penal.
4. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1. SUJEITOS PROCESSUAIS.
1.1. Juiz;
1.2. Ministério Público;
1.3. O acusado e o seu defensor.
2. TEORIA GERAL DAS CAUTELARES PESSOAIS E DA LIBERDADE PROVISÓRIA.
2.1. Conceito;
2.1.1. Características: excepcionalidade da medida, necessidade de
fundamentação.
2.2. A prisão na Constituição Federal e no Código de Processo Penal;
2.3. Espécies;
2.3.1. Prisão processual;
2.3.1.1. Prisão em flagrante;
2.3.1.2. Prisão temporária;
2.3.1.3. Prisão preventiva;
2.3.1.4. Medidas cautelares diversas da prisão.
2.4. Liberdade provisória.
2.4.1. conceito;
2.4.2. espécies;
2.4.2.1. liberdade provisória sem fiança;
2.4.2.2. liberdade provisória com fiança;
2.4.2.3.Fiança;
2.4.2.3.1. natureza jurídica;
2.4.2.3.2.modalidades;
2.4.2.3.3. Outros aspectos relacionados: competência para concessão;
quebra; cassação e perda da fiança; recurso.
3. NULIDADES E EXCEÇÕES.
3.1. Conceito;
3.2. Classificação;
3.3. Princípios básicos das nulidades;
3.4. Nulidades em espécies;
3.5. Das exceções;
3.5.1. Conceito;
3.5.2. Espécies;
3.5.3. As exceções no Código de Processo Penal.
4 – TEORIA GERAL DO PROCEDIMENTO REFERENTE AO PROCESSO PENAL.
4.1. Processo e procedimento: distinção, sistemas processuais, pressupostos de
existência da relação processual, pressupostos de validade da relação processual;
4.2. Procedimento comum:
4.2.1. Do procedimento ordinário;
4.2.2. Do procedimento sumário;
4.2.3. Do procedimento sumaríssimo;
4.3. Procedimento especial dos crimes dolosos contra a vida.
5. SENTENÇA PENAL E RECURSOS.
5.1. Sentença penal;
5.1.1. Classificação das decisões;
5.1.2. Princípio da correlação entre acusação e sentença: desdobramentos.
Emendatio Libeli, Mutatio Libeli;
5.2. Teoria Geral dos Recursos.
5.2.1.Classificação dos recursos;
5.2.2.Princípios gerais dos recursos;
5.2.3.Requisitos de admissibilidade dos recursos penais;
5.2.4. Efeitos dos recursos;
5.2.5. Dos recursos em espécie.
6. MEIOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
6.1.1. Habeas corpus;
6.1.2. Mandado de segurança;
6.1.3. Revisão criminal.
5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A disciplina será ministrada através de aulas expositivas, com a utilização
eventual de recursos como datashow, retroprojetor, utilização do acervo
bibliográfico da instituição, bem como da apresentação feita pelos próprios
alunos e, oportunamente, a exposição feita por algum professor convidado.
Visa-se, portanto, ao verdadeiro aprendizado, com a utilização de recursos que
tornem a aula dinâmica e que facultem, sempre, a participação dos alunos.
Finalmente, é de se registrar que os alunos deverão trabalhar sempre com as
variáveis da doutrina e da jurisprudência, de sorte a habilitá-los para o exercício
de qualquer atividade profissional. No estudo da parte especial, o conhecimento
da jurisprudência é fundamental, de tal sorte que os alunos haverão de se
cadastrar em sites dos tribunais superiores para acompanharem a posição dos
tribunais.
6. RECURSOS DIDÁTICOS
Datashow, retroprojetor, utilização do acervo bibliográfico da instituição.
7. AVALIAÇÃO
Os alunos serão avaliados ao longo de todo o curso. Destarte, releva notar que
serão cobradas presença, pontualidade, participação e interesse nas aulas.
Ademais, quantitativamente, os alunos poderão ser examinados em ao menos duas
verificações, variando entre as seguintes modalidades: I - Parte objetiva-subjetiva
(questões determinadas no momento da realização da prova, que demandam
respostas sucintas e determinado tempo de resposta; II - Parte subjetiva, que pode
ser consubstanciada na realização de questões dissertativas mais extensas, uma
peça profissional, que poderá ser uma sentença, uma denúncia, uma peça de
defesa ou, ainda, um parecer, com o máximo de sessenta linhas e com valor
máximo de cinco pontos). Finalmente, deve-se mencionar que, pela necessidade de
acompanhamento da leitura dos alunos, possivelmente alguns textos serão
fichados, cuja leitura será obrigatória e, consequentemente, exigida.
8. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. São
Paulo: RT.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas.
TAVORA, Nestor. Curso de Direito Processual Penal. Salvador: JusPODIVM.
9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. São Paulo: RT.
FERNANDES, Antonio Scarance; GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio
Magalhães. Recursos no Processo Penal. São Paulo: RT.
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Salvador: Juspodivm.
LIMA, Marcellus Polastri. A Tutela Cautelar no Processo Penal. São Paulo: Atlas
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas.
9. BIBLIOGRAFIA ADICIONAL
BARANDIER, Antônio Carlos da Gama. Garantias Fundamentais e a Prova. Rio de
Janeiro: Lumen Juris.
BINDER, Alberto. O descumprimento das formas processuais. Rio de Janeiro: Lumen
Juris.
____. Introdução ao Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
BONATO, Gilson. Devido Processo Legal e Garantias Processuais Penais. Rio de
Janeiro: Lumen Juris.
CARVALHO, Luiz Gustavo Grandinetti Castanho de. Processo Penal e Constituição.
Princípios Constitucionais do Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
CARNELUTTI, Francesco. Lições sobre o processo penal. Campinas: Bookseller.
CHOUKR, Fauzi. Código de Processo Penal. Comentários consolidados e Crítica
Jurisprudencial. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
____. Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. Rio de Janeiro: Lumen
Juris.
DELMANTO JR., Roberto. As Modalidades da Prisão Provisória. Rio de Janeiro:
Renovar.
DUCLERC, Elmir. Curso Básico de Direito Processual Penal. Volumes I e II. Rio de
Janeiro: Lumen Juris.
ESPÍNOLA, Eduardo. Código de Processo Penal Brasileiro Anotado. Campinas,
Bookseller.
FRANCO, Alberto da Silva e STOCO, Rui (organizadores). Código de Processo Penal e
sua Interpretação Jurisprudencial. São Paulo: RT.
GOMES, Luiz Flávio. Direito Processual Penal. São Paulo: RT.
GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance e MAGALHÃES, Antonio. Recursos no
Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
____. Juizados Especiais Criminais. São Paulo: Saraiva.
IBAÑES, Perfecto André. Valoração da Prova e Sentença Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
LOPES JR., Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal. Fundamentos da Instrumentalidade
Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
____. Sistemas de Investigação Preliminar. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
LOPES JR., Aury e BADARÓ, Gustavo. Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável. Rio de
Janeiro: Lumen Juris.
MAGALHÃES, Cristina. A correlação entre a acusação e a sentença nas ações penais
concenatórias. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NACIF, Aramis. Sentença Penal: O desvendar de Themis. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
PRADO, Geraldo. Transação Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
RAMOS, João Gualberto Garcez. Curso de Processo Penal Norte-Americano. São Paulo: RT.
ROSA, Alexandre da. Decisão Penal: A bricolage de significantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
SUANNES, Alberto. Os fundamentos éticos do processo penal. São Paulo: RT.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, v. I – IV.
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e Garantias Fundamentais no Processo Penal
Brasileiro. 4. ed. São Paulo: RT.
WEDY, Miguel Tedesco. Teoria Geral da Prisão Cautelar e Estigmatização. Rio de
Janeiro: Lumen Juris.