J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.467
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101181100 - MARIA
ELIZABETE CHAGAS NEUMANN (TIAGO ZENKER
ROMAIS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 111966 - 027595/0300/12-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110600177038 FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS MARIA SALETE MACHADO (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF)
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO TROGLIO).
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 102992 - 027440/0300/12-1 - 7ª VARA
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002182752 - EDISON LUIZ
ESPINDOLA E OUTROS (RAIMUNDO KLEBER XAVIER)
2012-P).
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE REN- TROGLIO).
DA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
PRECATÓRIO 102180 - 006397/0300/09-1 - VARA
PRECATÓRIO 35574 - 013980/0300/02-7 - 1ª VARA ÚNICA DE TAPEJARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CÍVEL DE SÃO GABRIEL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA 13510600015998 - FRANCISCA BIASI FERRONATO E
Nº 14022 - DENAIR ALVES DA SILVA (MARCIO PEREIRA OUTROS (CASSIANA ALVINA CARVALHO) X ESTADO
DIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 101612 - 026082/0300/12-4 - VARA
PRECATÓRIO 117593 - 028237/0300/13-8 - 7ª VARA ÚNICA DE ARVOREZINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- Nº 8211000010857 - ANA MARIA MERLIN TOMAZINI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703101955 - MARIA ROSA (FELIPE BERGAMASCHI, RICARDO PACINI BAGATINI)
CARARO DAL BOSCO (ROGERIO MANSUR GUEDES - X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
OAB/RS 44253) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1595/2014-SPP
PRECATÓRIO 117524 - 028168/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101820277 - EVA KANOFRE
MARTINI E OUTROS (TIAGO KANOFRE MARTINI - OAB/
RS 79048, VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116182 - 027024/0300/13-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000982999 - JOÃO ALBERTO
PLAQUITKEN (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115883 - 026772/0300/13-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000146910 - SANDRA CARDOSO ROCHA (THIAGO COUTO CHAMUN) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115366 - 026342/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001955910 - IVETE AMALIA PERLIN ANTONOW (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115266 - 027750/0300/12-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003009817 - JOÃO ADROALDO
DA SILVEIRA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114479 - 025409/0300/12-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -
PRECATÓRIO 101090 - 025576/0300/12-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702429736 - CLAUDIO ADÃO
SILVEIRA JACOBSEN E OUTROS (JORGE FERNANDO
PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601688205 - JOSÉ EDUARDO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA SILVA GOMES E OUTROS (JORGE FERNANDO PER- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 110667 - 033395/0300/12-3 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 68852 - 007214/0300/07-1 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700842938 - NOEL JOSÉ SODA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ARES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601159644 - VALDIR SOERO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO ) X ESTADO DO TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110422 - 033189/0300/12-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522861567 - VERENICE REGIPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
NA HERTCERT ORTIZ (DENISE TERESINHA DOS SANEM PORTO ALEGRE, 10/12/2014.
TOS LAMPERT, JULIANA VALDEZ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 110366 - 033143/0300/12-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800035058 - LIANUBIA
TERESINHA DA ROCHA (TACIANA PAULA DOS SANSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS TOS BELUCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1597/2014-SPP
PRECATÓRIO 110304 - 033085/0300/12-7 - 7ª VARA
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801179002 - SIMÃO PEDRO
VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS MOTA DIAS (ANTONIO CARLOS NARDAO, EDUARDO
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, VIEIRA GRUNE, FERNANDO CESAR PIZARRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO TROGLIO).
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
PRECATÓRIO 110131 - 032932/0300/12-6 - 20ª VARA
2012-P).
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE REN- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102241602 - NEUSA
GARZIERA ERTHAL (ODETE CHRISTINA PRETTO
DA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
LORENZI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 73458 - 002312/0300/09-4 - 3ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 110022 - 032844/0300/12-5 - 20ª VARA
2310800006450 - GILBERTO PAZ GUASPARI E OUTROS
(ALEXANDRE ALMEIDA VERRI, GILBERTO PAZ CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE GUASPARI) X SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101145090 - ARLINDO
KAMINSKI (SANDRO DOS SANTOS PAIVA, WALTER
GRANDE (JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA).
DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 110965 - 033668/0300/12-0 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 101090 - 025576/0300/12-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702429736 - CLAUDIO ADÃO
SILVEIRA JACOBSEN E OUTROS (JORGE FERNANDO
PERPETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100957481 - ROSOLI
PRECATÓRIO 91257 - 008886/0300/10-6 - 1ª VARA DA SILVEIRA AZEVEDO (MARCELO OLIVEIRA
CÍVEL DE SANTA ROSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
Nº 10800054775 - MARLENE DOCKHORN MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
E OUTROS (CLÓVIS ÉDSON SMANIOTTO) X ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110814 - 033530/0300/12-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 90283 - 009712/0300/10-1 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801897886 - SOLANGE MARIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CISLAGHI ARTUS (LETICIA WIENANDTS GENEHR) X
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902612402 - ERICA GONILDA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PETER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 110738 - 033462/0300/12-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 90118 - 009526/0300/10-8 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802153333 - AGUINALDO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ALVES DA SILVA (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902395240 - JOÃO ADÃO MUNARI NETO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GIMENEZ DAMASCENO E OUTROS (SONIA MARA SA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BRITO CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 110735 - 033459/0300/12-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 75184 - 004838/0300/09-0 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802153333 - ELIU CAVALHEIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RO PORTES (MARCELO BRAGA DE LIMA, VIRGILIO
PRECATÓRIO 109916 - 032755/0300/12-1 - 1ª VARA
CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1611000050198 - LIGIA ROSANE GARZÃO SCHERER
(LAURO ANTONIO PASCHE, PAULO CESAR JASKULSKI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 109764 - 032620/0300/12-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100167251 - FÁTIMA
ADRIANA RIBAS DE MATTOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109757 - 032613/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003440151 - CATARINA
RODRIGUES CAMARGO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 109718 - 032574/0300/12-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102188078 - IRINITA
MARIA ZAMBERLAN FURLAN (MARILIA PINHEIRO MA-
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E CADERNO EXTRA COM EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS: COMARCAS DO INTERIOR.
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108232 - 031528/0300/12-0 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 109655 - 032515/0300/12-8 - 20ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000848524 - ANA CARMEN
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003323406 - JOSÉ AZPIROZ (GABRIEL MONTE FADEL) X ESTADO DO RIO
FALEIRO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 108038 - 000105/0300/11-1 - VARA
TROGLIO).
ÚNICA DE PANAMBI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 109625 - 032488/0300/12-0 - 1ª VARA 10700018417 - OSVALDO LAND (MARIO ANTONIO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- GLONVEZYNSKI JUNIOR, VANDERLEI DOS SANTOS
RIA - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2710500261671 - LUCIA TEIXEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SALETE GARCIA XAVIER MIRON (JOSÉ CARLOS SAMPAIO TROGLIO).
MARTINS LEMOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 107902 - 026737/0300/11-8 - 2ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE TRÊS DE MAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 109437 - 032338/0300/12-3 - 7ª VARA 7410900025345 - LUCI MARIA ZAWASKI JOHANN
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (IRACILDO BINICHESKI, LEANDRO MELLO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000945198 - MAGDA MARIA VARGAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TEIXEIRA CARNEIRO (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA, SAMPAIO TROGLIO).
JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
PRECATÓRIO 107726 - 029845/0300/11-4 - 5ª VARA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN) X ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902805472 - ELSA NELI
RETAMAR DE LIMA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
PRECATÓRIO 109353 - 032265/0300/12-2 - VARA MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTAÚNICA DE VERA CRUZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
16010900015785 - DANILO JOSÉ SCHMIDT (MARCELO TROGLIO).
LUIS SCHMIDT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 106972 - 030603/0300/12-4 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 109198 - 032146/0300/12-3 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802356986 - MARILENE
DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO BALBINOT KANOFRE (ORLANDO CARLOS PORTELLA
DE SENTENÇA Nº 2710900049327 - MARIA HELENA MULLER, ROBERTO GREHS CASTILHO) X ESTADO
TANURI PASCOTINI (LAURO MOISES DE MOURA BAS- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 103431 - 027815/0300/12-2 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 109134 - 032096/0300/12-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901247115 - LUIZ CARLOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102771237 - MARIA JACIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (ELIMAR DINARTE NOGUEIPORTELA BRATTI (MARIA DE LURDES MUNIZ) X ESTA- RA DE SOUZA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO).
PRECATÓRIO 100798 - 025283/0300/12-6 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 108950 - 031972/0300/12-6 - 2ª VARA CÍVEL DE CARAZINHO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 911100032098 - MARLENE ELISABETHA KLEIN (ANELISE
3011000008135 - MARIA CONCEIÇÃO JANISCH DEDE DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(GASTAO BERTIM PONSI) X ESTADO DO RIO GRANDE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 96572 - 026966/0300/11-7 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 108929 - 026512/0300/12-2 - 3ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - AÇÃO ORDINÁRIA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 1510500104730 - MARGOTH MARIA BARBOSA DA FONÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003193197 - IGNES GRANDO SECA (ANDRÉ BARBOSA FONSECA) X ESTADO DO RIO
PETER (CARLA LUCIANA GRAUPE, VILSON LUIZ VANIN GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TRAGE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 96352 - 026814/0300/11-4 - 1ª VARA
SAMPAIO TROGLIO).
CÍVEL DE GUAÍBA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 108860 - 031928/0300/12-3 - 20ª VARA 5210600017700 - WILSON VOLPATO (WILSON VOLPATO)
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902304970 - JOÃO LUIZ TROGLIO).
DE OLIVEIRA (FELIPE PASTRO KLEIN, GILBERTO PIRES MEDEIROS FILHO) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 94821 - 025639/0300/11-8 - 20ª VARA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900890049 - LUIZ ANPRECATÓRIO 108768 - 027301/0300/12-9 - VARA TONIO ZANATTA (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X ESÚNICA DE CRISSIUMAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
9410700007786 - MARGRID ISABELA BOCK VOGEL TROGLIO).
(BRENO STURMER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 93963 - 003231/0300/11-6 - 3ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 108760 - 031873/0300/12-0 - 20ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900355909 - JOSE FRANCISCÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CO DA SILVA PACHECO E OUTROS (MARCELO BRAGA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803116636 - JUDITE DE LIMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
BASTOS SCHMIDT (LUIS FELIPE SCHUTZ) X ESTADO SAMPAIO TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 92596 - 009200/0300/10-3 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 108750 - 031863/0300/12-9 - 7ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600010484 - PAUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002780110 - MARIA GENOVEVA LO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS (DIEGO
MUNARETTO COPETTI (OLINTO CESAR IZOLAN DE PALHANO STRASSBURGER, VANIA JUSSARA LEITÃO
OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BARRETO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108705 - 031841/0300/12-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901967894 - LORNY DE GODOI
(PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 90119 - 009529/0300/10-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901966707 - ILGA IDA LUKOW
(FABRIZIA BURTET BAZANA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108676 - 031818/0300/12-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702034553 - ISETE MARIA ILHA
(LETICIA WIENANDTS GENEHR) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 87082 - 006241/0300/10-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900009130 JUREMA GANZER (MIRSON STEFENON GUEDES) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 108564 - 031742/0300/12-4 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 86702 - 001796/0300/10-9 - VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002895848 - GERALDO BATIS- ÚNICA DE CAMPINA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE
TA DA SILVEIRA (DENISE BALLARDIN) X ESTADO DO SENTENÇA Nº 10800013319 - CARLA VALQUIRIA
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). HARTMANN E OUTROS (ANA CLAUDIA BUSANELLO,
OMERO CALIXTO BUSANELLO) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 108563 - 031741/0300/12-1 - 20ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 78748 - 004967/0300/09-0 - 4ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101204150 - JECY MARIA RAMOS DA ROCHA (SERGIO PINHEIRO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFERNANDEZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802587112 - LEOMAR STEIN
(WALDEMAR CZEKSTER) X ESTADO DO RIO GRANDE
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 108284 - 031574/0300/12-9 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 77456 - 007526/0300/09-0 - VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411100081917 - TÂNIA LÚCIA AZAMBUJA LOGUÉRCIO ÚNICA DE CRISSIUMAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
(MARCUS FLÁVIO LOGUERCIO PAIVA) X ESTADO DO 10700010868 - DULCI TERESINHA LIESENFELD BACK
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(BRENO STURMER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO VEIRA FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO 116925 - 027622/0300/13-8 - 1ª VARA
EM PORTO ALEGRE, 10/12/2014.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000955690 - ROGERIO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
TEIXEIRA RIEGEL (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 116725 - 027456/0300/13-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901451669 - MARIA DO CARMO
TUMELERO REGINATO (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1598/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
PRECATÓRIO 116669 - 033951/0300/12-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001705220 - RUBI ALBANUS
BECKER (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 116547 - 027347/0300/13-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901658433 - CIREA GARCIA
JORDAN (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, NELI
PRECATÓRIO 111085 - 033754/0300/12-6 - 5ª VARA TERESINHA DOS SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524363866 - ROSANGELA
PRECATÓRIO 116305 - 001438/0300/10-9 - 2ª VARA
SEDREZ WIVES (LENISE CARVALHO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502805262 - CAIO MARTINS
LEAL (CAIO MARTINS LEAL) X ESTADO DO RIO GRANPRECATÓRIO 118102 - 028693/0300/13-0 - 2ª VARA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000376843 - LEA MARIA
PRECATÓRIO 116282 - 031560/0300/12-6 - 8º VARA
FELTRIN TONINI (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO FISCAL Nº 10800806615 - DEPARTAMENTO MUNI(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (ALINE CANDANO PEIXOTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 117830 - 028453/0300/13-7 - 20ª VARA SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102174921 - LEONI DE
PRECATÓRIO 116259 - 027095/0300/13-0 - 7ª VARA
SIQUEIRA BRANDÃO (MARCELO OLIVEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFAGUNDES, MARÍLIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000971849 - JOÃO ALBERTO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ENGLERT (JOEL SIDNEY DE CHRISTO MACHADO ) X
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117559 - 028203/0300/13-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116201 - 027043/0300/13-5 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900044512 - ELAINE MARIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPASA CADORE (MARILIA PINHEIRO MACHADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001442327 - CECILIA GASPARIN
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FABRIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 117413 - 028061/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 116196 - 027038/0300/13-7 - 20ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003132503 - ANTONIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CARLOS ALVES LEÃO (MARCELO OLIVEIRA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200823347 - CARMEM
FAGUNDES, MARÍLIA PINHEIRO MACHADO MARISA RAMOS CANALI (MARCELO OLIVEIRA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 117392 - 028040/0300/13-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116193 - 027035/0300/13-9 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001012195 - JAIME LUIS DA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ROCHA (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102236900 - MARTHA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GONZALVES MULLER (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 117284 - 027940/0300/13-0 - 5ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 116179 - 027021/0300/13-6 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803254850 - IONE REGINA
ESFOLHA PAJARES (MARIA PAULA LUCAS DE OLIVEI- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE RA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003429514 - GUSTAVO
DA SILVEIRA MONTIEL (MARCELO OLIVEIRA
SAMPAIO TROGLIO).
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 117222 - 027879/0300/13-2 - 1ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900201803 PRECATÓRIO 115984 - 026857/0300/13-6 - 7ª VARA
FABIANO GOMES PEREZ (JANE TEREZINHA VALAU
DA SILVA, VANIA JUSSARA LEITÃO BARRETO) X ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901612271 - JUSSARA LURDES
MARCHEZI (MARILIA PINHEIRO MACHADO
TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 117162 - 027822/0300/13-4 - 20ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 115980 - 026853/0300/13-5 - 20ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002164665 - IACI
ROSECLEIA DA COSTA PINTO SANTOS (MARCELO OLI- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE -
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
01
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38
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU E EXTRA.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100166808 - NILDA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FERREIRA DOS PASSOS (MARCELO OLIVEIRA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 112348 - 034652/0300/12-0 - 1ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900957429 - LUIS FERNANDO
PRECATÓRIO 115874 - 026763/0300/13-9 - 20ª VARA FERREIRA COSTA (CRISTIANO ROSSETO DA SILVA) X
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001106017 - GLEIDES TROGLIO).
ISERHARD MACHADO (JIVAGO ROCHA LEMES) X ESTAPRECATÓRIO 112311 - 034619/0300/12-1 - 20ª VARA
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902350750 - MARILENE
PRECATÓRIO 115606 - 026545/0300/13-4 - 20ª VARA MENON (JOÃO LEONIR CECILIO) X ESTADO DO RIO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003440682 - MARLENE
PRECATÓRIO 112222 - 034555/0300/12-0 - 7ª VARA
SILVA SILVESTRIN (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001023014 - CARLA ADRIANA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DUARTE HUFFEL (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 115525 - 026472/0300/13-3 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100952846 - PALMIRO TADEU
PRECATÓRIO 112208 - 034541/0300/12-7 - 7ª VARA
PEREIRA (ANDRESSA ROSLER CORTES, DANIEL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFERNANDO NARDÃO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003389652 - VERA LUCIA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TREVISAN (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 115461 - 026422/0300/13-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102048098 - SONIA
ESTER MARTINS DOS SANTOS (SANDRA BITTENCOURT
ROSSI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112207 - 034540/0300/12-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001302738 - VANIA MACHADO
ALVES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 115394 - 026370/0300/13-0 - 4ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522859171 - RAMONA ZULMA
PRECATÓRIO 112186 - 034519/0300/12-3 - 4ª VARA
OLIVEIRA MORAES (MARILIA PINHEIRO MACHADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000934870 - ELAINE LOURDES
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SALOMONI ISOTTON (MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 115369 - 026345/0300/13-8 - 4ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 112039 - 034399/0300/12-1 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522859171 - LEANDRO LUIZ
LIED (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100510436 - ADAIR JOSÉ
PADILHA (JORGE FERNANDO PERPETUO) X ESTADO
TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115274 - 026268/0300/13-1 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 111986 - 034358/0300/12-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101898918 - ELSITA MOHR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCHWARZ (ALCEU ALVES) X ESTADO DO RIO GRANDE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901961462 - ENEMAR SOARES
RODRIGUES (WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) X ESDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 114966 - 026074/0300/13-6 - 4ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 111854 - 034257/0300/12-0 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001025815 - RENILDO RIBEIRO FAGUNDES (ELIS CRISTINA UHRY LAUXEN) X ES- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000297420 - MARILENE
CARLETTO FORTES (MARILIA PINHEIRO MACHADO
TROGLIO).
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 114887 - 026007/0300/13-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 111714 - 028882/0300/12-4 - 1ª VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102983170 - MARIA LUIZA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNLUCCHESE (ALESSANDRA LUCCHESE, PAULA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800138451 FERREIRA ARAUJO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DEOCLIDES DO AMARAL (MIRSON STEFENON
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GUEDES, ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 114876 - 026001/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200259751 - VIRGINIA
MACHADO KOKEMPER (CARLOS HENRIQUE
WIEBBELLING, RAQUEL WIEBBELLING) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 114844 - 025983/0300/13-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802984197 - NILDA CECILIA
DA SILVA OLIVEIRA (MARHSAL GUILHERME BRANDINI)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111678 - 034157/0300/12-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101451687 - JURACI ANTONIA
CAVICHIONI (ANDRE SANTOS CHAVES, DANI
RUDNICK, JULIANA MONTEIRO DA CRUZ PERES,
MIRELLE OPPITZ RIBAS) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111610 - 034119/0300/12-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102834042 - NELI ANA
PIAIA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 113923 - 025626/0300/13-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102021840 - MARIA LAURETE
DA CONCEIÇÃO (TELMO RICARDO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 111598 - 034108/0300/12-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100458353 - MARIA LUCIA GOI
(DANILO WEBBER SILVEIRA ALBA, LUCIMARA DE
ANDRADE COSTA, MARIA DO CARMO WEBBER
SILVEIRA ALBA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 113128 - 025200/0300/13-1 - 5ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 111597 - 034107/0300/12-3 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900166170 - MARIA LUBA
KUJAWSKI PEZZI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100458353 - ANA MARTA RADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO MOS DE JESUS (LUCIMARA DE ANDRADE COSTA,
MARIA DO CARMO WEBBER SILVEIRA ALBA) X ESTADO
TROGLIO).
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 113027 - 025128/0300/13-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902744783 - CARMEM LUCIA
GALANTE BARISCH (ESTELA REGINA TEIXEIRA
THOMAZ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112499 - 034771/0300/12-9 - 6ª VARA
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2210900140462 - MARIVAINE LOPES NUNES (EVALDO
AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, LETICIA
SILVEIRA PEREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111562 - 034084/0300/12-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003308091 - VANIA MARIA ARCARI BASSANI (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CESAR PIZZOLOTTO,
SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 111502 - 034040/0300/12-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200058977 - RENATO
LUIS NUNES PETRUCCI (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 112417 - 034701/0300/12-6 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 111480 - 029131/0300/12-2 - VARA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000923712 - FATIMA ÚNICA DE SARANDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
IZABEL CAMARA MATHIAS (MARCELO OLIVEIRA 6911000011911 - LOURDES GIORDANI (ANA PAULA
FAGUNDES, MARILIA PINHEIRO MACHADO BRESSAN PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
3
PIAZZA, ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS TRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEGUERINO PASQUALOTTO) X ESTADO DO RIO GRANDE DOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
PRECATÓRIO 111477 - 034029/0300/12-4 - VARA DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
ÚNICA DE PLANALTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
11611200005794 - RITA FRANA MORESCO (CELSO JOSE INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENGNOATO, FERNANDO PAZ) X ESTADO DO RIO GRAN- DA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIO 111368 - 033958/0300/12-3 - 7ª VARA ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 2012-P).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000526470 - DENISE STAFFEN
OLIVEIRA (ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA,
PRECATÓRIO 117726 - 028363/0300/13-0 - 5ª VARA
VANESSA STRECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200615140 - MARILIA BEATRIZ
CIBILIS BECKER (LEONARDO CIBILS BECKER,
PRECATÓRIO 111325 - 033920/0300/12-6 - 1ª VARA MARILIA BEATRIZ CIBILS BECKER) X MUNICÍPIO DE
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).
2310900110810 - NILZA RITA LOURENÇO DA FONTOURA
(CARLOS TADEU DE CARVALHO MOREIRA, EVERTON
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PEREIRA DE MATTOS, MARTA DA SILVA SOUZA, SILVIA
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
BEATRIZ MARTINS FERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANEM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 10/12/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1607/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1605/2014-SPP
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍ- INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENPIO DE BOM JESUS (GILSON DUTRA BECKER). DA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CON- ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
TRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVE- 2012-P).
DOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
PRECATÓRIO 29271 - 008590/0300/01-8 - 2ª VARA
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ CÍVEL DE ERECHIM - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 52558 DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
IRMÃOS MOCELLIN E CIA LTDA (GILBERTO LUIZ
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER TROMBINI) X MUNICÍPIO DE JACUTINGA (ANA MARIA
INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE REN- SITTA SOCCOL).
DA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
EM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
2012-P).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PRECATÓRIO 57456 - 010511/0300/04-9 - VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ÚNICA DE BOM JESUS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10300004397 - CLAITON TADEU VARELA GRAZZIOTIN
(CLAITON TADEU VARELA GRAZZIOTIN) X MUNICÍPIO
DE BOM JESUS (GILSON DUTRA BECKER).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1608/2014-SPP
EM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
MARCELO MAIRON RODRIGUES
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1606/2014-SPP
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES 2012-P).
PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).
PRECATÓRIO 74613 - 009741/0300/08-2 - VARA
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CAL- ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES - EXECUCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 12210800000671 - TRR LAMBARI
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CON- COMBUSTIVEIS LTDA. (MARCO AURELIO PROTTI) X
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES ALVES FERRAZ) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (EDUARDO COELHO E OUTRA (FELIPE NERI DRESCH DA
(HORÁCIO DA SILVA JACQUES).
CARDOSO ABRAHÃO).
SILVEIRA, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 79657 - 008325/0300/09-8 - VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
TROGLIO). “MANTENHO A DECISÃO ACERCA DO PAÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES - AÇÃO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
GAMENTO PREFERÊNCIAL POR SEUS PRÓPRIOS
MONITÓRIA Nº 10900003320 - MODELO PNEUS LTDA.
EM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
FUNDAMENTOS.”
(MICHELLE DE FREITAS) X MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES (HORÁCIO DA SILVA JACQUES).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PRECATÓRIO 17796 - 004626/0300/00-2 - 7ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 76441 - 006333/0300/09-0 - VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103157872 - SUCESSÃO DE
ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES - AÇÃO
CERES RAUEN CORDEIRO E OUTROS (RAUL
MONITÓRIA Nº 12210800006700 - FARMAMED PRODUPORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTATOS HOSPITALARES LTDA. (ADEMIR ANTÔNIO GELAIN SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA MANI- OAB: 66698, CRISTIANE DE MELLO MASCARENHA ) X
FESTAÇÃO DA PARTE CREDORA, FOI ATENDIDO O
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1612/2014-SPP
PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. DA ANÁLISE FEI(HORÁCIO DA SILVA JACQUES).
TA PELA CONTADORIA, DÊ-SE VISTA AO ENTE DEVEFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS DOR.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
PRECATÓRIO 28447 - 002824/0300/02-5 - 1ª VARA
EM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106193437 - MARIA DEL CARMARCELO MAIRON RODRIGUES
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
MEN BORGES PINTO (NELSON LACERDA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE REN(CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
DA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO COMEC- COMÉRCIO DE
2012-P).
MÁQUINAS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1609/2014-SPP
PRECATÓRIO 74468 - 014768/0300/05-0 - 2ª VARA P DO TJRS.”
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS DE TRÊS DE MAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 29321 - 004865/0300/02-0 - 3ª VARA
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- 10500011614 - IRENO FERREIRA DE ANDRADE
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO (ROBERTO HAHN) X MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105646310 - MARIA BALANCELLI
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, BURICÁ (LUIZ ROBERTO BECKER PIETCZAKI).
ROCHA E OUTROS (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
TROGLIO). “DIANTE DO REQUERIMENTO, DEFIRO O
INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA
DA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
EM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
CONTRATUAL.CONSIDERANDO QUE O CRÉDITO TOTAL OBJETO DESTE PRECATÓRIO SUPERA O LIMITE
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
ESTABELECIDO, INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
2012-P).
TO PELA ORDEM CRESCENTE.”
PRECATÓRIO 27323 - 014890/0300/01-0 - VARA
ÚNICA DE MARCELINO RAMOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8567272 - ADRIANO CHIOCHETA (FERNANDO
ANTONIO VARIANI) X MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE
ALMEIDA (AURO VARIANI).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1610/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 59882 - 007672/0300/05-3 - 1ª VARA
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 6510300024799 - RUBENS RODRIGUES MACHADO E OUTROS (HELIO BOEIRA BRAGA) X MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (MARIA
APARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA).
PRECATÓRIO 63927 - 014110/0300/06-9 - 2ª VARA
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 6510300042215 - REPRESENTAÇÕES MARTINHO
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ADROALDO
FAGUNDES VIEGAS, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI,
MIGUEL MOREIRA DE AGUIAR FILHO ) X MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (MARIA APARECIDA
CARDOSO DA SILVEIRA).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1611/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 77383 - 016441/0300/04-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE VIAMÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3910300037644 - MAURI DA ROSA (ROBERTO LUIZ
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1613/2014-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
PRECATÓRIO 30204 - 011781/0300/01-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102102713 - ZELI FERREIRA
NUNES - SUCESSÃO (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DO ENTE
DEVEDOR, INTIME-SE O CREDOR PAULO RENATO
NUNES PARA QUE COMPLEMENTE A DOCUMENTAÇÃO
ACOSTADA.DIANTE DO REQUERIMENTO, DEFIRO O
PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA
CONTRATUAL.”
PRECATÓRIO 35460 - 002448/0300/03-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110306165 - MARIA ESTER
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
CEBALLOS OLIVEIRA DE VIVANCO (VINICIUS LUDWIG
2012-P).
VALDEZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DO CERTIFICADO PREPRECATÓRIO 59408 - 016061/0300/05-9 - 1ª VARA
SENTE NOS AUTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE CREDOCÍVEL DE SÃO GABRIEL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
RA.”
Nº 10400015129 - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA
DE ENERGIA S.A. (JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA DOS
PRECATÓRIO 39044 - 008061/0300/03-0 - 3ª VARA
SANTOS, JULIANA DRUCK DE OLIVEIRA SOUTO,
VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA) X MUNICÍPIO DE SÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGABRIEL (CLÓBIS LICURGO SACCOL DOS SANTOS). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105300280 - EVALDO GONÇALVES DA SILVA (EVALDO GONÇALVES DA SILVA, MARCECENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE LO DE FREITAS E CASTRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TIME-SE A CESSIONÁRIA PAULO NORBERTO BRANDT
EM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
ME PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO JUÍZO DE
ORIGEM CERTIDÃO QUE INFORME ACERCA DE TOMARCELO MAIRON RODRIGUES
DAS AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS, OS
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU CNPJ
DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURADORES,
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS NO §3 DO
ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS.”
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1614/2014-SPP
PRECATÓRIO 46664 - 010386/0300/04-9 - 4ª VARA
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- EXECUÇÃO Nº 115881485 - ROSANE MEDIANEIRA GONRES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO ÇALVES FAGUNDES (EDUARDO RIBAS DO NASCIMENBANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, TO, NEWTON DOMINGUES KALIL) X INSTITUTO DE
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER TROGLIO). “O PRESENTE PRECATÓRIO ENCONTRAINFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE REN- SE INTEGRALMENTE QUITADO, SENDO QUE OS CRÉDA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
DITOS FORAM DISPONIBILIZADOS AO JUÍZO DE ORIGEM, EM RAZÃO DA NÃO REGULARIZAÇÃO DAS QUESPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO TÕES DE CESSÃO.”
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/
2012-P).
PRECATÓRIO 50000 - 000975/0300/05-5 - 4ª VARA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 25033 - 007244/0300/01-8 - VARA Nº 3301746460 - VIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES
ÚNICA DE TAPES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8592 LTDA. (JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI) X FUN- LUIZA EYMAEL BARBOSA E OUTRO (PAULO ANTONIO DAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO LEOPOLDO
MONTENEGRO BARBOSA) X MUNICÍPIO DE TAPES (JAI- (MILTON DANIEL FELTES). “INDEFIRO O PEDIDO DE
ME ZACARIAS DA SILVA).
PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA,
UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
DO ATO Nº 014/2013-P.”
EM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
PRECATÓRIO 51641 - 007364/0300/03-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109633074 - TEREZINHA VIEIRA
(ANDRIZE CALDEIRA, RAUL PORTANOVA, THIAGO
CRIPPA REY) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTASERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “OS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA EXECUÇÃO E REQUISITADOS NO PRECATÓRIO ENCONTRAM-SE RESERNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1615/2014-SPP
VADOS AOS PROCURADORES INDICADOS NO OFÍFORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO CIO REQUISITÓRIO.NADA SENDO REQUERIDO,
AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 14988 - 006074/0300/99-0 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 56205 - 008521/0300/05-0 - VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101236488 - CORA ENDRES ÚNICA DE ESTÂNCIA VELHA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
9510400017235 - BORRACHAS CV LTDA (DANIELA
PAULA COLOMBO, ERNESTO FLOCKE HACK,
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - OAB/RS 91137,
MARIO HENRIQUE ODY) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE
CERTIDÃO FORMULADO DEVERÁ SE ADEQUAR AO
DISPOSTO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP,
VEZ QUE A CESSIONÁRIA NÃO FIGURA DEVIDAMENTE HABILITADA NO PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 60969 - 009490/0300/06-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502932604 - IOLANDA AZEVEDO BALREIRA (VANDERLEI DE SOUZA) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “PREJUDICADA A ANÁLISE DO PEDIDO DE
PREFERÊNCIA UMA VEZ QUE O PRESENTE
PRECATÓRIO FOI ARQUIVADO A PARTIR DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM.CERTIFIQUE-SE SE
A CREDORA POSSUI OUTRO PRECATÓRIO EM
TRAMITAÇÃO. CASO POSITIVO, DEVERÁ SER INTIMADA PARA ESCLARECER A QUE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO SE REFERE O PEDIDO DE PREFERÊNCIA.”
PRECATÓRIO 63230 - 014278/0300/06-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
810600072124 - MOBIOBRAS MOBILIZADORA DE
OBRAS PUBLICAS LTDA (VINICIUS LUDWIG VALDEZ)
X MUNICÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE).
“DIANTE DO QUESTIONAMENTO FORMULADO PELA
PARTE CREDORA, REGISTRO QUE A UTILIZAÇÃO DOS
VALORES EXISTENTES EM CONTA ESTÁ CERTIFICADA, EM CONFORMIDADE COM A ORDEM CRONOLÓGICA. AFORA ISSO, A ORDEM CRONOLÓGICA PODERÁ SER ACOMPANHADA PELA PARTE CREDORA ATRAVÉS DE CONSULTA JUNTO AO SITE DO TJRS NA
INTERNET, NA COLUNA “ACESSO”, ITEM “PROCESSOS”, SUBITEM “PRECATÓRIOS”, LINK “PESQUISA” E
TIPO DE PESQUISA DESEJADA “DEVEDORES”, SELECIONANDO O MUNICÍPIO DE CANOAS.QUANTO AOS
VALORES DEVIDOS E PAGAMENTOS REALIZADOS, O
ACOMPANHAMENTO PODE SER FEITO JUNTO AO SITE
DO TJRS NA INTERNET, NA COLUNA “ACESSO”, ITEM
“PROCESSOS”, SUBITEM “PRECATÓRIOS” ATRAVÉS DO
LINK “CONSULTA DE PRECATÓRIOS DEVIDOS POR
ENTIDADE” E “CONSULTA DE PRECATÓRIOS PAGOS
POR ENTIDADE”.”
PRECATÓRIO 65247 - 006609/0300/07-9 - VARA
ÚNICA DE TAPES - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
13710500004717 - MARCO AURÉLIO PAPALEO (MARCO
AURELIO PAPALEO) X MUNICÍPIO DE TAPES (JAIME
ZACARIAS DA SILVA). “DEIXO DE CONHECER A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA,
POIS INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS POR NOTA DISPONIBILIZADA NA
DATA DE 28.02.2013, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 16.09.2014. PORTANTO, FORA
DO PRAZO PREVISTO NO ART. 46 DO ATO Nº 013/2012P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 75605 - 005320/0300/09-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524639322 - JORGE ALBERTO
PIMENTEL HOFFMANN E OUTROS (AMARILDO MACIEL
MARTINS, NICOLA STRELIAEV CENTENO, SERGIO
INACIO COELHO SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CONTADORIA, INTIMESE A PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE OS
PERCENTUAIS CEDIDOS.”
PRECATÓRIO 76656 - 003491/0300/09-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701602876 - SUCESSÃO DE
OSMAR ACOSTA (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR PARTE DO(A) VIÚVO(A) GLECI, ANTES DE
DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕESE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA
“B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO
ATO Nº 037/2012-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO
PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU
ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO
JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL
EM QUE O(A) VIÚVO(A) FOI HABILITADO(A) NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 103149 - 027577/0300/12-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902026740 - CARLOS IGLESIAS
JUNIOR (JOSÉ VECCHIO FILHO, JOSELE DUTRA ACOSTA MADEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS À PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 106733 - 030412/0300/12-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803160716 - LOURDES DE
ALMEIDA MOUSQUER DE ALBUQUERQUE (MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE
NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 109195 - 031645/0300/12-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100283367 - JUÇARA IONE
DOS SANTOS REIS E OUTROS (JUREMA TEREZINHA
DA SILVA ARAUJO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RAZÃO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO
DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO
QUINHÃO PERTINENTE A CADA UM DOS SUCESSORES, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA,
ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA
EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL QUE
HABILITADO O SUCESSOR NO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA
“B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES
IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P, BEM COMO
DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD.”
PRECATÓRIO 109539 - 004176/0300/10-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901497804 - NECY SOCCA
CESAR (DÉCIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE
SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.”
PRECATÓRIO 109574 - 032453/0300/12-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000029795 - ANA MARIA
BATISTA CARNETI (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CESAR PIZZOLOTTO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CUMPRE ESCLARECER QUE A APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA DESDE A DATA DA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO BASE ATÉ A EFETIVA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO É MATÉRIA DE CUNHO
JURISDICIONAL, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER POSTULADA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 110709 - 033436/0300/12-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902884704 - TAIS BRUCK DE
FREITAS (ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS,
ROSANE DA CRUZ MICHEL, SCHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
PRECATÓRIO 111570 - 034090/0300/12-2 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003450319 - MARIA JOSÉ DA
ROSA SANTOS (FERNANDA PAPPEN DA SILVA, ROBERTA
PAPPEN DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E
CORREÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O
CÁLCULO FOI ATUALIZADO NA DATA DE 12.08.2014,
APLICANDO A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO BASE 01.06.2012 ATÉ
01.08.2014, ENQUANTO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 15.09.2014. PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS.CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER
TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O
QUAL, DESDE QUE NÃO SE MOSTRE EXTREMADO,
NÃO PODE DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA
DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA,
NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO CORRESPONDE
ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO.COM
RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS, O PRESENTE
PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO
ANO DE 2014 E, PORTANTO, SÓ INCIDIRIAM JUROS A
PARTIR DE 01.01.2015, RESPEITANDO O INTERSTÍCIO
CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO PERÍODO DE
GRAÇA.NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO
O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA.ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE
TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA
VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO EXCELSO.DE
OUTRO CANTO, INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO
COM BASE NA INCONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº
62/09 ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA
DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE
NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM
APLICADOS.NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI
4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS
ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL
FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA
CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO
EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL
DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E
4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO
DEFINITIVO.PORTANTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO APÓS A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 112819 - 034949/0300/12-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801794220 - VERA LUCIA LUIZ
DA SILVA KANAAN (KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA,
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
KELI MAINARDI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DEIXO DE CONHECER
A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA,
POIS INTEMPESTIVA.DO PAGAMENTO, AS PARTES RESTARAM INTIMADAS ATRAVÉS DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1357/2014, DISPONIBILIZADA NA DATA DE
23.10.2014, ENQUANTO QUE A PETIÇÃO FOI
PROTOCOLIZADA EM 10.11.2014.PORTANTO, FORA DO
PRAZO PREVISTO NO ART. 46, DO ATO Nº 013/2012-P
DO TJRS.”
PRECATÓRIO 116540 - 027343/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502563250 - MARIA ENY DE
MELLO (DAISSON SILVA PORTANOVA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS.NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09.NO MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO.QUANTO
AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO
DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME
ARTIGO 31, CAPUT, DO ATO Nº 013/2012-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA
MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO
DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE
INCIDÊNCIA.DESSA FORMA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO ANTERIORMENTE A
REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI
ENTENDIMENTO DE QUE NÃO CABE A ESTA ESFERA A
ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO,
DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE
CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO
DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE
CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.NADA SENDO REQUERIDO,
AGUARDE-SE O PAGAMENTO DO SALDO SEGUNDO A
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 117081 - 027746/0300/13-0 - VARA
ÚNICA DE CANDELÁRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 8911300005195 - JOSÉ CARLOS BRAGA (SABRINA
CASSOL - OAB 60948) X MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
(SÍLVIO FRANCISCO DE MORAIS). “O CÁLCULO BASE
DO PRESENTE PRECATÓRIO DATA DE 24.04.2013, DE
MODO QUE A CONTADORIA DO SPP DEVE ATUALIZAR
OS VALORES NOS TERMOS EM QUE DETERMINADO
PELA EC Nº 62/09. QUANTO À IMPUGNAÇÃO VERTIDA
PELO DEVEDOR, DEIXO DE CONHECÊ-LA NA MEDIDA
EM QUE TRADUZ A PRETENSÃO DE ALTERAR O CÁLCULO BASE, O QUAL RESTOU ESTABELECIDO NA ESFERA JURISDICIONAL.QUALQUER MODIFICAÇÃO NO
VALOR REQUISITADO QUE IMPORTE EM ALTERAR O
DETERMINADO EM JUÍZO NÃO PODE SE OPERAR NA
ESFERA ADMINISTRATIVA, ATENTANDO-SE, AINDA AOS
TERMOS DO ARTIGO 40, INCISOS I E II DO ATO 013/
2012-P.”
PRECATÓRIO 119087 - 029505/0300/13-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902129264 - LUCIA POZZEBON
PIRES (ROGER MAURO PUFAL) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “POSSÍVEL, A TEOR DO QUE PRECEITUA O ART. 56 DO ATO
013/2012-P-TJRS, O INDEFERIMENTO DE PLANO DO
PEDIDO DE SEQUESTRO.COM EFEITO, NA VIGÊNCIA
DA EC 62/2009 O SEQUESTRO DE RECURSOS DO
DEVEDOR SÓ É CABÍVEL NA HIPÓTESE DE
PRETERIÇÃO DE CREDOR E DE NÃO LIBERAÇÃO DOS
RECURSOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO PELO QUAL OPTOU
O DEVEDOR, O QUE OCORREU NO CASO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, QUE, NA FORMA DO ART.
97 DOS ADCT, OPTOU PELO DEPÓSITO MENSAL DE
1,5% DE SUA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, OBRIGAÇÃO ESTA QUE VEM SENDO CUMPRIDA.INDEFIRO,
EM DECORRÊNCIA, O PEDIDO DE SEQÜESTRO.EM
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(S)
CREDOR(ES), DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P,
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
ARTS. 18 E 21).RESSALTO, CONTUDO, QUE O PRESENTE PRECATÓRIO SOMENTE PODERÁ SER PAGO A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015, EM RAZÃO DA
INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A
ORDEM CRONOLÓGICA.OPORTUNAMENTE, LANCE-SE
O CÁLCULO ATUALIZADO EM CONFORMIDADE COM O
ATO 013/2012-P E, EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTA AO ENTE
DEVEDOR.DIANTE DO REQUERIMENTO, DEFIRO O
PEDIDO DE RESERVA DA VERBA HONORÁRIA
CONTRATUAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE HONORÁRIOS ACOSTADO.”
5
SARAIVA, MÁRIO IRÃN VINÃS DOS SANTOS - OAB/RS
39.570) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO FALECIMENTO DA CREDORA TAMARA, O JUÍZO DE ORIGEM COMUNICOU A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE RONNY SCHNEIDER. O
VIÚVO RONNY REQUEREU O PAGAMENTO PREFERENCIAL, QUE FOI DEFERIDO, CONDICIONADO À
COMPROVAÇÃO DA PARTILHA E DO RECOLHIMENTO
OU ISENÇÃO DO ITCD. ANTES DE DETERMINAR O
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, O VIÚVO DEVERÁ
COMPROVAR A CONDIÇÃO DE MEEIRO POR MEIO DE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, FORMAL OU ESPRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 12/12/2014.
CRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU
ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENMARCELO MAIRON RODRIGUES,
TRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS, NOS
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/
2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P.
DESSA FORMA, RECONSIDERO O ITEM 2 DE DESPACHO PRESENTE NOS AUTOS, UMA VEZ QUE NÃO HÁ
NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ITCD SOBRE A
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS MEAÇÃO. REGISTRO QUE, CASO COMPROVADA A
CONDIÇÃO DE MEEIRO, PODERÁ SER EXERCIDO O
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1616/2014-SPP
DIREITO DE PREFERÊNCIA, O QUAL FICARÁ LIMITADO AO VALOR DE ATÉ 60 SALÁRIOS MÍNIMOS EM RAFORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO ZÃO DA SUCESSÃO.”
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 32828 - 005589/0300/02-7 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 14306 - 002193/0300/99-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108502239 - SUCESSÃO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197543398 - DUTERM AR CON- VIRGINIA MILANO DO CANTO (FLAVIO SANCHOTENE
DICIONADO LTDA (FABIANA KLUG, MARCELO ROMA- TRINDADE, NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO)
NO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AS SAMPAIO TROGLIO). “MUITO EMBORA OS SUCESSOESCRITURAS PÚBLICAS PRESENTE NOS AUTOS, SÃO RES FERNANDO, ANTÔNIO, LILIANA E EUCLIDES
CÓPIAS E NÃO ESTÃO AUTENTICADAS. AGUARDE- POSSUAM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE, O
SE, PORTANTO, O ATENDIMENTO DO DETERMINADO HERDEIRO DO CREDOR ORIGINÁRIO SOMENTE POEM DESPACHO PRESENTE NOS AUTOS.”
DERÁ EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA, CASO
DEMONSTRE A CONDIÇÃO DE PORTADOR DE DOENPRECATÓRIO 15677 - 006533/0300/99-1 - 4ª VARA ÇA GRAVE, A QUALQUER TEMPO, OU DE IDOSO (SESDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SENTA ANOS DE IDADE) À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101664291 - SUCESSÃO DE PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO DA
RICARDO RODRIGUES TEIXEIRA (CRISTIANO WAGNER EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS (ART. 17, PARÁGRA- OAB/RS 45.463 - (CESSIONÁRIA), KAREN OLIVEIRA FO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS). AINDA
WENDLIN (CESSIONÁRIA), MAILDES ALVES DE MELLO, QUE SE CONSIDERASSE A DECLARAÇÃO DE
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA, MARCELO ROMA- INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 62/09 NOS AUTOS
NO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), NILSA PORTOLAN, DAS ADIS 4.357 E 4.425, O PAGAMENTO E A ATUALIZAOSCAR LOPES CAMPOS - OAB/RS 39022, VITAL MOA- ÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO
CIR DA SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REALIZADOS SEGUNDO A SISTEMÁTICA VIGENTE À
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ‘’ CONSIDERANDO QUE ÉPOCA DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DESPAA CONTADORIA EFETUOU A CORREÇÃO DOS CÁLCU- CHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM
LOS DO PRESENTE PRECATÓRIO, SERÁ O PAGAMEN- 11.04.2013. PORTANTO, RELEGO A ANÁLISE DOS RETO DA PREFERÊNCIA DEFERIDA À VIÚVA FLORACY, QUERIMENTOS PREFERENCIAIS FORMULADOS PEOBSERVANDO O PERCENTUAL DE 50% DO CRÉDITO LOS SUCESSORES ATÉ QUE SEJAM MODULADOS OS
DO CREDOR ORIGINÁRIO, O QUE CORRESPONDE À EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
MEAÇÃO. SERÁ EFETUADO, TAMBÉM, O PAGAMENTO INCONSTITUCIONALIDADE LANÇADA NO BOJO DAS
DA PREFERÊNCIA DEFERIDA AO CREDOR LUSARDO.’’ ADIS Nº 4.357 E 4.425, ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO
DA QUESTÃO, DESDE QUE REITERADA.”
PRECATÓRIO 17405 - 002923/0300/00-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 33559 - 012517/0300/02-3 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103278538 - HOLANDA POLETTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFERRI (OMAR FERRI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108326308 - TEREZINHA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EMBORA BORGES CALDEIRA (EDSON FABIO EUZEBIO, NELOS SUCESSORES TENHAM JUNTADO A DOCUMENTA- SON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), NEWTON
ÇÃO RELATIVA AOS QUINHÕES, ANTES DE ANALISAR DOMINGUES KALIL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
OS REQUERIMENTOS DE PAGAMENTO PREFERENCI- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSTA
AL, FAZ-SE NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA HABI- NOS AUTOS QUE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA
LITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DE ORI- CESSIONÁRIA BRISA EMBALAGENS LTDA. FOI INDEGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.” FERIDO. SSIM, DIANTE DESSA INFORMAÇÃO, INTIMASE O CESSIONÁRIO PARA QUE DIGA O MOTIVO PELO
PRECATÓRIO 24405 - 005549/0300/01-1 - VARA QUAL RESTOU INDEFERIDO.”
ÚNICA DE NONOAI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 36666 - 007218/0300/02-1 - 1ª VARA
12965306 - ORAIDE COSTA CAMARGO (JOSE LUIZ DE
MOURA) X MUNICÍPIO DE NONOAI (OSCAR J. T. DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMONTEIRO DE BARROS). “TRATA-SE DE PRECATÓRIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105935796 - ALBA MOROSINI E
ALIMENTAR, CUJO OBJETO É DANO MORAL, EM QUE OUTRA (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - OAB/
FIGURA COMO CREDOR ORAIDE COSTA CAMARGO E RS 83916, KARLA FERNANDA OLIVEIRA PAULO, LUIZ
DEVEDOR O MUNICÍPIO DE NONAI-RS, PRECATÓRIO ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO, SANDRA MAESTE INSCRITO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2002. A RIA DE JESUS RAUSCH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCONTADORIA DO SPP CONSULTOU COMO PROCE- CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIDER EM RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO MA-SE A CESSIONÁRIA SANTALUCIA S/A PARA QUE
PRESENTE PRECATÓRIO, POIS APURADO A PARTIR REGULARIZE SUA HABILITAÇÃO JUNTO AO JUÍZO DE
DA MULTIPLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ORIGEM ACOSTANDO CERTIDÃO QUE INFORME ACERPELO FATOR 250 FIXADO NO ACÓRDÃO PRESENTE CA DE TODAS AS CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS,
NOS AUTOS. CONSTATA-SE QUE O MONTANTE OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BASE DE INCIDÊNCIA
CONDENATÓRIO FIXADO EM SEDE DE APELAÇÃO FOI (CRÉDITO PRINCIPAL OU HONORÁRIOS), CPF OU
DE 250 SALÁRIOS MÍNIMOS, NÃO HAVENDO DETERMI- CNPJ DOS CESSIONÁRIOS E NOME DOS PROCURANAÇÃO DE QUE O SALÁRIO MÍNIMO FOSSE UTILIZA- DORES, DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS
DO COMO PARÂMETRO DE ATUALIZAÇÃO DOS CÁL- NO §3 DO ART. 36 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, BEM
CULOS. DESSA FORMA, O SPP CORRIGIU MONETARI- COMO, AINDA, INFORME A RESPEITO DA DESTINAÇÃO
AMENTE O VALOR CONSOLIDADO E QUE FOI INSCRI- DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA PRESENTO NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, DE ACORDO COM OS TE CESSÃO.”
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ATO Nº 013/2012-P
DO TJRS. RESSALTO QUE, EM RELAÇÃO AOS JUROS
PRECATÓRIO 39975 - 012304/0300/03-5 - 2ª VARA
MORATÓRIOS, DEVE SER OBEDECIDO O PERCENTU- CÍVEL DE SÃO GABRIEL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
AL DE 6% AO ANO, CONFORME ESTABELECIDO NA Nº 3110300066600 - CARMEM SILVIA CORREA DE
SENTENÇA, UMA VEZ QUE NÃO SE APURA DO ANDRADE E OUTROS (EDERLI SIQUEIRA ANANA, LUIZ
ACÓRDÃO QUE A DECISÃO DA INSTÂNCIA SUPERI- JOSÉ PICININI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
OR TENHA ALTERADO TAL PONTO DA DECISÃO SIN- ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ‘’ DIANTE DA
GULAR. NA APURAÇÃO DO SALDO DEVIDO, OBSER- CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO
VE-SE QUE SEJAM AMORTIZADOS OS VALORES QUE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
JÁ FORAM PAGOS.”
JOUGLARD LTDA, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012P DO TJRS.’’
PRECATÓRIO 28562 - 003103/0300/02-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 45212 - 008571/0300/04-1 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198310581 - ESTHER POSSOLI DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCOTTI (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INS- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107928922 - SOELY CUNHA
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE VARGAS (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVISAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO PEDIDO DE CARGA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FEITO PELA PARTE CREDORA PRESENTE NOS AU- “CONSIDERANDO QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO
TOS, DEFIRO A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE AGRAVO REGIMENTAL E UMA VEZ QUE FOI QUITADO
CINCO DIAS.”
O PRESENTE PRECATÓRIO, ARQUIVE-SE ESTE FEITO.”
PRECATÓRIO 31743 - 008147/0300/02-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 48307 - 011197/0300/03-6 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109313651 - SUCESSÃO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCLELIA DA ROCHA TORRES (GUILHERMINA MARTINS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197606880 - MIRIAM WITT OLI-
6
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
VEIRA E OUTROS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA RENÚNCIA PARA
FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV INFORMADA PELA PARTE CREDORA, PROCEDA-SE À BAIXA DO PRESENTE
PRECATÓRIO JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO.
INTIMA-SE AS PARTES.”
PRECATÓRIO 49361 - 015561/0300/04-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 116176448 - MARTA RAQUEL
DOS SANTOS VITORIA (CRISTIANO CAJU FREITAS) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “O PRECATÓRIO FOI ARQUIVADO
EM RAZÃO DA INFORMAÇÃO DA RENÚNCIA AO CRÉDITO EXCEDENTE PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV.
PREJUDICADO, ASSIM, O PEDIDO PRESENTE NOS
AUTOS. INTIMA-SE”
PRECATÓRIO 49782 - 006397/0300/04-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112878310 - OLIVIER SÁ DE
CARVALHO (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO
ACOSTADA PELA CESSIONÁRIA DE CRÉDITO COOPERATIVA COOPERATIVA AGRÍCOLA JAGUARI LTDA. INTIMA-SE A CESSIONÁRIA PARA QUE APRESENTE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ART.
36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P,
CONFORME DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 68081 - 002148/0300/08-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503714783 - ILKA LEITE NEVES (LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO, NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AS CESSIONÁRIAS COMERCIAL DE MÓVEIS HARTER LTDA E DIFREMEL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CÓPIA DA DECISÃO LANÇADA NOS AUTOS DOS
AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS, COM O
RESPECTIVO TRÂNSITO EM JULGADO.”
PRECATÓRIO 72426 - 007550/0300/06-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502939234 - IRMA SUPERTI
RAMOS E OUTROS (ESPÓLIO) (DAISSON SILVA
PORTANOVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERADA A NECESSIDADE DE ESTABELECER UMA
LISTAGEM PELA ORDEM CRESCENTE A FIM DE EVITAR QUE CRÉDITOS DE MAIOR VALOR SEJAM CONTEMPLADOS, EM DETRIMENTO DE OUTROS DE MENOR VALOR, COM DESRESPEITO, PORTANTO, A
OPÇÃO DO ENTE DEVEDOR, PASSOU-SE A ADOTAR
A SEGUINTE SISTEMÁTICA: FOI PROCEDIDA A SOMA
DO VALOR DISPONÍVEL PARA O PAGAMENTO DE TAL
MODALIDADE, ACRESCIDO DO VALOR ESTIMADO
PARA O ANO DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DA
SEFAZ; TAL VALOR FOI COTEJADO COM A ORDEM
CRESCENTE EXISTENTE ATÉ SE CHEGAR AO SEU
EXAURIMENTO, ADOTANDO-SE COMO TETO O ÚLTIMO CRÉDITO POR ELA COBERTO. DIANTE DA
CONSTATAÇÃO DE QUE OS RECURSOS
DISPONIBILIZADOS POSSIBILITAM UM MAIOR NÚMERO DE PAGAMENTOS, A LISTAGEM DA ORDEM CRESCENTE FOI COMPLEMENTADA, AUMENTANDO O TETO
ATÉ ENTÃO EXISTENTE. POR CONTA DISSO CHEGOU-SE AO VALOR DE R$ 67.000,00 COMO TETO
MÁXIMO PARA PAGAMENTO DA ORDEM CRESCENTE, DE MODO QUE, O QUE ULTRAPASSA TAL PATAMAR NÃO PODE SER PAGO, AO MENOS COMO ORDEM CRESCENTE. PORTANTO, INDEFIRO O PAGAMENTO DA FORMA COMO FOI POSTULADO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SEJAM CONTEMPLADOS, EM DETRIMENTO DE OUTROS
DE MENOR VALOR, COM DESRESPEITO, PORTANTO,
A OPÇÃO DO ENTE DEVEDOR, PASSOU-SE A ADOTAR
A SEGUINTE SISTEMÁTICA: FOI PROCEDIDA A SOMA
DO VALOR DISPONÍVEL PARA O PAGAMENTO DE TAL
MODALIDADE, ACRESCIDO DO VALOR ESTIMADO PARA
O ANO DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DA SEFAZ;
TAL VALOR FOI COTEJADO COM A ORDEM CRESCENTE EXISTENTE ATÉ SE CHEGAR AO SEU EXAURIMENTO,
ADOTANDO-SE COMO TETO O ÚLTIMO CRÉDITO POR
ELA COBERTO. DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE OS
RECURSOS DISPONIBILIZADOS POSSIBILITAM UM
MAIOR NÚMERO DE PAGAMENTOS, A LISTAGEM DA
ORDEM CRESCENTE FOI COMPLEMENTADA, AUMENTANDO O TETO ATÉ ENTÃO EXISTENTE. POR CONTA
DISSO CHEGOU-SE AO VALOR DE R$ 67.000,00 COMO
TETO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DA ORDEM CRESCENTE, DE MODO QUE, O QUE ULTRAPASSA TAL PATAMAR NÃO PODE SER PAGO, AO MENOS COMO ORDEM
CRESCENTE. PORTANTO, INDEFIRO O PAGAMENTO
DA FORMA COMO FOI POSTULADO.”
PRECATÓRIO 99764 - 029720/0300/11-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001882793 - SUCESSÃO DE
FLORA PONSO DE LIMA (MARCUS TAVARES MEIRA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE O(A) PROCURADOR(A)
DA PARTE CREDORA PARA QUE FIRME O DOCUMENTO CONTIDO NOS AUTOS.”
PRECATÓRIO 110374 - 033150/0300/12-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902706539 - OLINDA TEIXEIRA
DOS SANTOS (LIA ALESSANDRA TESCHE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS
CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. NO MESMO SENTIDO, FOI
LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE
PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME
DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM
POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357
ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE
SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR,
POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO
DAS
RETENÇÕES
FISCAIS
E
PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO
TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO
ATO Nº 013/2012-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO
JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL
E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. DESSA FORMA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO
ANTERIORMENTE A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À
ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO
CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO
ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER
SUSCITADA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA
ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE
INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO
A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO
§ 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 73809 - 002865/0300/09-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802031750 - MANOEL JOSÉ
CARVALHO (AGEL WYSE RODRIGUES) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EMBORA INEXISTA PREVISÃO REGIMENTAL DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O QUE IMPLICA A IMPOSSIBILIDADE DE SEQUER COGITAR
EVENTUAL CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE, RECEBO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA
CREDORA COMO PEDIDO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL VAI INDEFERIDO. MANTENHO,
POIS, A DECISÃO PRESENTE NOS AUTOS, POR SEUS
PRECATÓRIO 111475 - 034028/0300/12-1 - 6ª VARA
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMA-SE.”
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2211000059152 - IVANIZE GOMES DE FREITAS (CELSO
PRECATÓRIO 95706 - 026378/0300/11-5 - 2ª VARA LUIZ MORESCO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900478121 - CARLOS ALBERTO DA IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO
PACHECO DOS SANTOS E OUTROS (CRISTIANO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA
ROSSETO DA SILVA, WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA) ENQUANTO NÃO MODULADOS OS EFEITOS DA DECIX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO SÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO
TROGLIO). “DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICONSTAM PODERES EM NOME DA PROCURADORA CADOS. OS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO
ORA REQUERENTE, INTIMA-SE PARA QUE JUNTE AOS PELO MINISTRO RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357
AUTOS PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO PARA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAQUE SE POSSA SER ANALISADO O PEDIDO DE CERTI- ÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO
DÃO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO, AO QUAL REALIZADOS DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ESNECESSARIAMENTE DEVERÁ OBSERVAR OS TERMOS TABELECIDOS PELA EC Nº 62/09. O MESMO SENTIDO,
DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP.”
FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI
PRECATÓRIO 96477 - 025996/0300/11-5 - 20ª VARA ACOLHIDO PELA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802243987 - ANA EXAME DAS POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL
MARGARETE LEMOS (MARCELO BRAGA DE LIMA) X DIFERENÇA DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TEESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO NHAM POR BASE O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425
TROGLIO). “CONSIDERADA A NECESSIDADE DE ES- E 4357 ATÉ QUE SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFITABELECER UMA LISTAGEM PELA ORDEM CRESCEN- NITIVO. QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO,
TE A FIM DE EVITAR QUE CRÉDITOS DE MAIOR VALOR DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E
A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E
PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 31, CAPUT,
DO ATO Nº 013/2012-P. E ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº
013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA
FORMA DE INCIDÊNCIA. DESSA FORMA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA ESTE JUÍZO DETERMINADO
ANTERIORMENTE A REMESSA DE IMPUGNAÇÕES À
ANÁLISE DA CONTADORIA DESTA CENTRAL, REVENDO POSIÇÃO FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE NÃO
CABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO
ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER
SUSCITADA PELA PARTE CREDORA, SE ASSIM ENTENDER, JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA
ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE
INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO
A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO
§ 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO Nº 037/2012-P. EM RELAÇÃO À
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOS AUTOS DA
EXECUÇÃO, TAL PEDIDO DEVERÁ SER FORMULADO
NAQUELES AUTOS.”
PRECATÓRIO 112749 - 005741/0300/10-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO
FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10500161580
- ADÃO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (AURI
ALARCONY, CLECI TEREZINHA SBRUZZI ALVES) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA CONCORDÂNCIA MANIFESTADA PELO ENTE DEVEDOR, EFETUE-SE O PAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERIDO AO CREDOR
ETELVINO, OBSERVANDO-SE A LISTAGEM CRONOLÓGICA EXISTENTE. INTIMA-SE OS CREDORES PARA
QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA IMPUGNAÇÃO
FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.”
PRECATÓRIO 115260 - 026259/0300/13-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901271393 - CORINA SILVA
DO AMARAL (ANA AMELIA PIUCO, MARCIO SEQUEIRA
DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“NO TOCANTE AO QUESTIONAMENTO DA PARTE CREDORA EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA
ANTES DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL, TAL
POSTULAÇÃO DEVERÁ SER DISCUTIDO PERANTE O
JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 116329 - 027154/0300/13-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200152817 - MARISE JUSTO
DOS SANTOS (TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INVIÁVEL A ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO FORMULADA PELA PARTE CREDORA ENQUANTO NÃO
MODULADOS OS EFEITOS DA DECISÃO DE JULGAMENTO DA ADI 4.357, VEZ QUE NÃO HÁ DEFINIÇÃO
ACERCA DOS ÍNDICES A SEREM APLICADOS. NOS
TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO
RELATOR EM 11.04.2013 NA ADI 4.357 O PAGAMENTO
DOS PRECATÓRIOS E A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DEVERÃO CONTINUAR SENDO REALIZADOS DE
ACORDO COM OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA
EC Nº 62/09. O MESMO SENTIDO, FOI LANÇADO PARECER NOS AUTOS DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
Nº 2428-12/000083-7, O QUAL FOI ACOLHIDO PELA
EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DO EXAME DAS
POSTULAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL DIFERENÇA
DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE TENHAM POR BASE
O JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4425 E 4357 ATÉ QUE
SOBREVENHA O JULGAMENTO DEFINITIVO. ORTANTO,
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO,
ASSEGURADA A REAPRECIAÇÃO DA QUESTÃO APÓS
A MODULAÇÃO, DESDE QUE REITERADA A IMPUGNAÇÃO. ALIENTO QUE A PARTE CREDORA PODERÁ OBTER A PLANILHA DOS DESCONTOS FISCAIS E/OU
PREVIDENCIÁRIOS REALIZADOS DIRETAMENTE NESTE SPP.”
PRECATÓRIO 117430 - 028078/0300/13-1 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700421185 - JOÃO ANTONIO
ALVES FRANK E OUTROS (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA CREDORA
MARIA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL
(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21).”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 12/12/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1617/2014-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 18735 - 006981/0300/00-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103486768 - TRANSCON TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (ITIBERE
PEDROSO - OAB/RS 13448, LEUTON BUDIM, OSCAR
GOMES NUNES) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
(CARIN PREDIGER). “’ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. OUTROSSIM, INTIMEM-SE AS
CESSIONÁRIAS PARA QUE COMPROVEM A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO DEFERIDA
NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012, OU PARA
QUE INSTRUAM O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM
CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
EM CÓPIA AUTENTICADA; QUANDO CELEBRADA A
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
MANDATO DO PROCURADOR DE CESSIONÁRIA; D)
CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM
AS RESTRIÇÕES E CESSÕES; BEM COMO OS
PERCENTUAIS; E)DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO
DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO E; F) DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36; § 1º E
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR, CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1618/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO), QUE,
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
PRECATÓRIO 111835 - 027506/0300/11-0 - 3ª VARA
DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1411000032022 - JOSÉ NILTON DE VARGAS (CARLA
PIUCO DA COSTA).
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1619/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO), QUE,
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER
INFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
PRECATÓRIO 111835 - 027506/0300/11-0 - 3ª VARA
DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1411000032022 - JOSÉ NILTON DE VARGAS (CARLA
PIUCO DA COSTA).
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
PORTO ALEGRE, 15/12/2014.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1620/2014-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE
À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO
DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO
NA VARA DE ORIGEM.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE
09-12-14 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 00139-11/000115-1),
RESOLVE:
ART. 1º A RES. Nº 905/2012-COMAG PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DO SEGUINTE ART. 5º-A:
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATUSETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM
RA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTO ALEGRE, 16/12/2014.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
TRIBUNAL PLENO
ALTERA A RES. Nº 795/2009-COMAG.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE
09-12-14 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-14/001151-7),
PROC. Nº 038979-0300/14-2 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
SUCESSÃO DE MARINA CARVALHO FAVALLI (ADV(S)
ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL
CRISTINA TRAPP FERREIRA), AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO R.G.S. (ADV(S)
ANDREIA WAGNER), INTERESSADO(A). DECISÃO
MONOCRÁTICA: FLS. 15/16V.: (...) 3.ISSO POSTO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2014. DES. JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE, RELATOR.
12,02
131,54
27,22
JECRIM U
11,37
8,99
170,86
52,74
JIJ U
45,27
11,27
70,08
19,38
JEC G
12,40
6,08
-
-
Júri U
21,24
10,62
65,71
18,67
Executivos Fiscais U
71,96
39,12
-
-
Falências U
14,21
2,62
-
-
Fazenda Pública G
Fazenda Pública P
42,20
66,31
24,04
43,27
5,19
8,82
1,83
6,45
G8 (01/11/2012 – 31/03/2014)
G6 (01/04/2014 – 31/10/2014)
252,23
210,38
101,91
75,37
-
-
JEF U
383,18
10,87
-
-
Turma Rec. Criminal
104,30
12,82
-
-
Turma Rec. Fazenda Pública
317,99
49,85
-
-
Turmas Rec. Cíveis
180,93
56,96
-
-
56,62
44,73
-
-
895,90
747,04
-
-
9,58
4,64
122,16
8,58
-
-
143,45
122,64
-
-
224,17
43,22
-
-
110,05
45,01
96,84
48,41
15,34
7,18
39,69
31,12
-
-
9,52
11,30
129,83
151,83
288,06
52,03
41,24
12,63
318,60
133,60
37,68
7,90
211,39
30,26
27,68
13,69
148,28
41,09
-
-
53,84
26,70
26,18
16,22
M
votos e
decisões / dia
de trabalho
dp
votos e
decisões /
dia de
trabalho
Convocados Cível
11,5
5,4
-
-
Convocados Criminal
5,2
1,5
-
-
S/ Cluster – 11ª Vara da Fazenda
Pública de POA
S/ Cluster – 12ª Vara da Fazenda
Pública de POA
S/ Cluster – 3ª Vara do Juizado da
Infância e Juventude da Comarca de
Porto Alegre
S/ Cluster – 1º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher
de Porto Alegre (Medidas protetivas)
S/ Cluster – 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher
de Porto Alegre (Medidas protetivas –
24/03/2014 – 31/10/2014)
S/ Cluster – Vara das Precatórias
Cíveis de Porto Alegre
S/ Cluster – Vara de Acidente do
Trabalho de Porto Alegre
S/ Cluster – Vara de Registros
Públicos e de Ações Especiais da
Fazenda Pública de Porto Alegre
S/ Cluster – Vara Única de Delitos de
Trânsito de Porto Alegre
S/ Cluster – 1º Juizado da 1ª Vara de
Execuções Criminais de Porto Alegre
S/ Cluster – 2º Juizado da 1ª Vara de
Execuções Criminais de Porto Alegre
S/ Cluster – 1º Juizado da 2ª Vara de
Execuções Criminais de Porto Alegre
S/ Cluster – 2º Juizado da 2ª Vara de
Execuções Criminais de Porto Alegre
S/ Cluster – Vara de Execução das
Penas e Medidas Alternativas de
Porto Alegre
RESOLUÇÃO Nº 1052/2014-COMAG
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 102/2014-ADMINISTRATIVA
42,11
ALTERA A RES. Nº 905/2012-COMAG.
PRECATÓRIO 106092 - 029925/0300/12-7 - 2ª VARA
ART. 2º A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM
DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
1411100060788 - RICARDO JUNGES DA SILVA (GIOVANI SUA DISPONIBILIZAÇAO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
BORTOLINI).
TRIBUNAL PLENO
Criminal Composta U
7
RESOLUÇÃO Nº 1051/2014-COMAG
“ART. 5º-A. NA CONDUÇÃO DAS AUDIÊNCIAS, OS
CONCILIADORES, CONCILIADORES CRIMINAIS E
OS PAGAMENTOS DESTA NOTA DEVERÃO SER JUÍZES LEIGOS TAMBÉM PODERÃO DIGITAR OS RESPECTIVOS TERMOS DE AUDIÊNCIA, A PAR DA EXECUINFORMADOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENÇÃO DA TAREFA PELOS SERVIDORES DESIGNADOS
DA REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2014.
PARA ATUAÇÃO NAS SESSÕES.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
RESOLVE:
ART. 1º O ART. 3º DA RES. Nº 795/2009-COMAG
PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 3º A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES SERÁ
FEITA EM PORTARIA EXPEDIDA PELO MAGISTRADO PRESIDENTE DO JUIZADO, POR DELEGAÇÃO DO JUIZ
DIRETOR DO FORO, E SUBMETIDA AO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, QUE DECIDIRÁ SOBRE A DESIGNAÇÃO.”
ART. 2º A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM
VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
SUA DISPONIBILIZAÇAO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETRÔNICO.
RESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATUSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 15 DE DEZEM- RA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
BRO DE 2014.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO
FLÔRES DE CAMARGO,
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
Entrância
PROVIMENTO Nº 032/2014-CGJ
Convocados
PROCESSO Nº 0010-13/001361-4
TORNA PÚBLICOS AS MÉDIAS E OS DESVIOS PADRÃO MENSAIS DOS AGRUPAMENTOS DE JUÍZOS SIMILARES E DOS JUÍZOS “SEM CLUSTER” DE ENTRÂNCIA
FINAL CRIADOS PELO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE, REFERENTES AO
PERÍODO DE 01/11/2012 A 31/10/2014.
Final
OBS 1: AS MÉDIAS E OS DESVIOS RELATIVOS ÀS SENTENÇAS NÃO INCLUEM SENTENÇAS PROFERIDAS EM AÇÕES DE MASSA CUJA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDORSUSPENSÃO TENHA SIDO RECOMENDADA PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA VIA OFÍCIO-CIRCULAR.
GERAL DA JUSTIÇA, POR DELEGAÇÃO DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE MAGISTRADOS,
OBS 2: AS MÉDIAS E OS DESVIOS RELATIVOS ÀS AUDIÊNCIAS NÃO INCLUEM AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM AÇÕES DE EXECUÇÃO
PROVÊ:
FISCAL. EVENTUAIS PROJETOS DE CONCILIAÇÃO EM EXECUTIVOS FISCAIS SERÃO CONSIDERADOS NO QUESITO DA PRESTEZA,
NA FORMA DO ART. 49, INC. III, LETRA “B”, DO ASSENTO REGIMENTAL 01/2013-OE.
ART. 1º - CONFORME TABELA QUE SEGUE, SÃO TORNADOS PÚBLICOS AS MÉDIAS E OS DESVIOS
PADRÃO MENSAIS DOS AGRUPAMENTOS DE JUÍZOS SIMILARES E DOS JUÍZOS “SEM CLUSTER” DE ENTRÂN- OBS 3: AS MÉDIAS E OS DESVIOS PADRÃO DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUÍZES CONVOCADOS NÃO INCLUEM EMBARGOS DE
CIA FINAL CRIADOS PELO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE, REFERENTES AO PERÍODO DE 01/11/2012 DECLARAÇÃO, AGRAVOS REGIMENTAIS E AGRAVOS INTERNOS.
A 31/10/2014.
M sentenças
dp
sentenças
M audiências
dp
audiências
Cível com Família U
73,19
16,53
56,89
7,94
Cível Específica G
Cível Específica M
Cível Específica P
84,68
66,53
51,65
17,49
13,41
12,58
21,25
12,49
15,29
19,44
9,94
7,36
Família G
Família P
87,30
45,52
15,99
18,39
127,30
58,57
42,04
25,52
Criminal Simples G
Criminal Simples P
47,69
33,03
32,56
12,46
76,22
93,77
31,91
49,45
Agrupamento
Entrância
Final
ART. 2º - OS DADOS REFERIDOS NO ARTIGO ANTERIOR SERVIRÃO DE BASE PARA O JULGAMENTO DOS
PROCEDIMENTOS DE ACESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CUJOS EDITAIS VENHAM A SER PUBLICADOS NOS
PRÓXIMOS SEIS MESES.
ART. 3º - FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE TRÊS DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO NO DJE,
PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, AS QUAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL
[email protected], PARA OPORTUNA DECISÃO PELA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE MAGISTRADOS.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
PORTO ALEGRE, 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
8
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 144 /2014-CGJ
PROCESSO Nº 20106-0300/06-0
PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO. COMUNICA REGRAS DE NEGÓCIO E PREVISÃO DE AJUSTES NO SISTEMA THEMIS 1G.
PREZADO (A) ESCRIVÃO (Ã):
CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO MANTIDO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL S/A PARA VIABILIZAR O USO DA FERRAMENTA ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO E A SUA
VINCULAÇÃO ÀS ATUAIS REGRAS DE NEGÓCIO QUE O INFORMAM;
CONSIDERANDO QUE USO OBRIGATÓRIO DO ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO, JÁ IMPLEMENTADO,
BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE ALVARÁS EM MEIO FÍSICO (PAPEL) NECESSARIAMENTE COM ASSINATURA
ELETRÔNICA – OFÍCIO-CIRCULAR N. 134/2014-CGJ;
INFORMO A VOSSA SENHORIA AS REGRAS DE NEGÓCIO ATUALMENTE OBSERVADAS PARA O USO DA
FERRAMENTA ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO EM CONVÊNIO COM O BANCO BANRISUL S/A:
TIPO DE
DESCRIÇÃO
VALOR MINIMO
VALOR MAXIMO
TARIFA
02
Conta Banrisul
R$ 0,01
Ilimitado
Isenta
03
OP - Ordem de
R$ 0,01
R$ 5.000,00
Isenta
RESGATE
Pagamento
04
TED Cliente
R$ 750,00
Ilimitado
R$ 7,00
05
DOC
R$ 0,01
R$ 750,00
R$ 7,00
06
TED Banco
R$ 750,00
Ilimitado
R$ 7,00
07
Custas Judiciais
R$ 0,01
R$ 100.000,00
Isenta
08
Dívida Ativa
R$ 0,01
Ilimitado
Isenta
0,00
0,00
0,50
0,00
12,00
0,00
5,50
9,00
0,00
1,50
0,00
2,75
0,00
1,50
0,00
0,00
0,00
1,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98,25
98,00
93,50
93,00
92,00
90,25
90,00
90,00
89,00
88,50
88,50
87,75
87,50
87,50
86,00
85,25
85,00
85,00
83,50
83,00
81,25
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
76,00
76,00
0,00
0,00
CCF - BOL 28
18,75
19,50
13,50
18,25
8,50
20,00
20,00
14,25
8,50
12,25
4,00
7,50
15,50
3,00
9,00
13,50
5,00
19,50
9,50
9,00
5,00
7,00
2,50
10,75
6,50
2,50
5,50
0,00
6,00
5,50
4,00
0,00
2,50
1,00
11,50
3,00
0,00
3,00
0,00
6,00
0,00
10,00
1,50
0,50
20,00
9,75
3,00
3,50
0,00
0,00
0,00
3,50
13,50
0,50
7,00
6,00
0,50
4,50
AFM
179,25
168,25
162,00
153,50
153,25
153,25
150,00
146,75
143,25
139,75
138,00
136,75
135,50
135,50
134,25
133,75
130,50
130,25
129,25
126,25
126,00
120,00
119,25
118,50
118,25
118,00
118,00
116,75
116,25
116,00
115,50
115,00
114,50
114,50
114,25
113,50
113,25
111,00
110,75
110,50
110,00
109,50
109,25
109,25
109,00
109,00
108,75
108,00
106,75
106,50
105,50
105,50
105,50
104,75
104,50
104,50
104,00
104,00
COMUNICO AINDA QUE OS AJUSTES NO SISTEMA THEMIS 1G, SEJA EM RELAÇÃO AO CONTEÚDO DOS
DOCUMENTOS (ALVARÁS), SEJA EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE VIAS GERADAS PARA IMPRESSÃO, ENTRE
OUTROS, SERÃO IMPLEMENTADOS COM A PRÓXIMA VERSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA A SER
DISPONIBILIZADA NOS PRIMEIROS MESES DE 2015.
ATENCIOSAS SAUDAÇÕES.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 090/2014-CGJ
FAÇO SABER QUE O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 007/2014-COMAG, AUTORIZOU A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO WILBERT PELA OFICIAL ESCREVENTE MARILENA GONZAGA DE MORAES
PARA ATUAR NO PROJETO REFORÇO CARTORÁRIO EM CURSO NA 2ª VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE
PORTO ALEGRE, REIMPLANTADO PELO EDITAL Nº 110/2014-COMAG, A CONTAR DE 03.11.2014, MANTIDAS
TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ATO DE IMPLANTAÇÃO, INCLUSIVE ORÇAMENTÁRIA.
(PROC. Nº20756-0300/05-0).
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
EDITAL N. 69/2014- CP
A COMISSÃO DE PROMOÇÕES TORNA PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO POR MERECIMENTO E POR ANTIGUIDADE DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NA CLASSIFICAÇÃO POR ANTIGUIDADE OS ACRÉSCIMOS OU DESCONTOS DOS TEMPOS DE SERVIÇO DECORRENTES DE AVERBAÇÕES/DESAVERBAÇÕES, FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO NÃO GRATUITO, PENALIDADE DE SUSPENSÃO E CEDÊNCIA, SÃO APURADOS
A CADA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE.
A NOTA RELATIVA ÀS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DO BOLETIM N. 28 PODE SER OBTIDA PELO INTERESSADO NA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – AVDES.
O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA A PONTUAÇÃO DE TÍTULOS APRESENTADOS
NO BOLETIM N. 28 INICIARÁ EM 18/12/2014 E ENCERRARÁ EM 21/01/2015.
OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DO ATO REGIMENTAL N. 03/2001, A PROMOÇÃO
ESTÁ CONDICIONADA AO INTERSTÍCIO DE 2 (DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CLASSE, INDEPENDENTEMENTE DA CLASSIFICAÇÃO DO SERVIDOR.
LEGENDA:
CCF – CONDIÇÕES COMPLEMENTARES FAVORÁVEIS
AFM – AVALIAÇÃO FINAL DE MERECIMENTO (SOMATÓRIO DAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS E DAS CONDIÇÕES
COMPLEMENTARES FAVORÁVEIS)
COMISSÃO DE PROMOÇÕES, 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
OMAR JACQUES AMORIM,
PRESIDENTE DA COMISSÃO.
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "M"
AFM
113,50
113,50
109,25
105,50
104,50
103,50
103,00
99,50
RAFAEL VOZNIAK DE ALMEIDA
LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES
RICARDO SANTOS
NORTON ALMEIDA SOLLA
SABRINA LINDEMANN
RENATA LONGONI LORENTZ
LIANE TASCA SEGALA
CLÁUDIA FERNANDES CHEVARRIA
CLARISSA BACCHIERI DUARTE BEHAR
PAULO SILVEIRA GONÇALVES
NARA MENEZES CORREIA
MARLISE ROSA VAZ
RODRIGO KIRSCH DOS SANTOS
ANDRÉA LEÃO DE LEÃO
FÁBIO FERREIRA CORRALO
NEUSA REGINA PRUVINELLI
MICHEL WAGNER
MÁRCIA BORGES DA FONSECA KWIETNIEWSKI
MARCELO ANTÔNIO GRAINER
CANDICE ORLANDIN PREMAOR GULLO
JOSÉ CARLOS GUEDES REZENDE
FABIANO DRUGG TONIOLO
LEONARDO BAHIA NUNES DA SILVA
DANILO ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
PÉROLA CITRIN
ANDERSON DE PELLEGRINI BÜRGER
LUCIANA MENEGAZ NUNES
RICARDO LUÍS LICHTLER
FLÁVIO AVILA
RODRIGO GRANDO
9
10
11
12
13
14
15
15
17
18
18
20
21
21
23
24
25
25
27
28
29
30
30
30
30
30
35
35
37
37
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "N"
SEFAZ
CCF - BOL 28
8,00
5,25
2,00
0,50
0,00
5,00
2,00
4,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NOME
JÉFERSON LUÍS HONORIO BARCELLOS
RAFAEL SPINELLI
MARIA DE FATIMA PEREIRA CASSAPO DIAS MARQUES
JOÃO LUIZ VANZELLOTTI MONTEIRO
JOSÉ LUIZ TABAJARA CHAMUN
HELENICE XAVIER DA COSTA
ANA LUIZA PARAGUASSÚ MARQUES
MARCOS DIAS DE CASTRO JÚNIOR
CLASSIFICAÇÃO
1
1
3
4
5
6
7
8
NOME
JOSELI MESSAGE AUGUSTO TARASCONI
LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO
CARLA ROSANA ZINN FARIAS
ROSILENE LUCIA JASKULSKI
REGIS ANDRÉ BALEN
TIGUARAÇÚ LANGE CORRÊA DA SILVA
VICTOR ACHYLLES MOREIRA SANTOS FILHO
NARA DE FREITAS ROSA GONÇALVES
RODGER GUERRA BERNARDI
RENATA BARBOSA GEHM
ANA HELENA DA COSTA LIMA VEIGA SANHUDO
CELITA MELCHIORS
JESUS TUPÃ SILVEIRA GOMES
JOEL BORGES DA FONSECA
MARA REGINA SANGINETO OYARZÁBAL
LIEGE MONTEIRO
LUIZ CARLOS BERNARDI
RITA DE CÁSSIA MARQUES KNEVITZ
LUCIANE DOS SANTOS NOLASCO FIALHO
GILBERTO BRANDÃO DOS SANTOS
EUNICE DOS SANTOS E ALMEIDA
SIMONE DE ANDRADE ALVES
LUCIANE MOREIRA DE VARGAS
ROSANE GAVA
SILVIO BATISTA DE SOUZA
JOCELINE RODRIGUEZ GABBI
ALESSANDRA NUNES
ANDRÉA CHRISTENSEN SCHORR
ALEX SANDRO GAUER VIEIRA
FLÁVIA SILVEIRA DRI
MARIA AUGUSTA BEVILACQUA DE SIQUEIRA KINDERMANN
MARCO ANTONIO MACIEL DA SILVA
JUNE MARIA KÖHLER VIDAL ARAMBURU
MARIA CÂNDIDA SWYTKA GOULART
KÁTIA KRAUSPENHAR ALVES
ANGELA MARIA JANTSCH
CARLA KARST GRANADA
THALÍSIA DE OLIVEIRA FARIAS
LIZIANE DIEHL
CECILIA MARIA FANK DE OLIVEIRA
RICARDO DE BITTENCOURT
TAÍS HELENA WYPYCZYNSKI FAGUNDES
CRISTINA TERESINHA LEDERHÓS SILVA
NÉLI ROSÁLIA WAGNER DOS SANTOS
ALECSANDRA TEDESCO VASCONCELLOS
MARCIANO BREZOLIN
ALISON DA SILVA STREHL
LIA MARIA DE MEDEIROS
NOEMY CORTE REAL
ALEXANDRE DIEHL OTTMANN
ZOILA MARA JACOBUS
MARA ELAINE FREITAS PEREIRA
ANA LUIZA GROISMAN LOPES
ILZA LOCK DE ARAÚJO
ADRIANA FREITAS AREND
MARIA LUISA CARDOSO MEIRELLES
ELTON JUAREZ PRESTES
ERNANI PEDRO CHAPPUIS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
5
7
8
9
10
11
12
13
13
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
26
28
29
30
31
32
33
33
35
36
37
38
39
40
41
42
43
43
45
45
47
48
49
50
51
51
51
54
55
55
57
57
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7,50
7,00
6,75
0,00
0,00
0,00
0,00
18,50
0,00
1,50
5,50
0,00
0,50
3,50
0,00
2,50
0,00
2,00
0,00
5,75
0,00
0,00
5,00
11,00
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
7,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,50
0,00
3,00
0,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,50
0,00
0,00
0,00
0,00
102,50
101,75
101,75
101,00
101,00
100,75
100,50
100,50
100,25
100,00
99,25
98,50
98,50
96,75
96,00
96,00
94,50
94,00
93,75
93,50
93,00
93,00
93,00
92,75
91,75
91,50
91,00
91,00
91,00
90,50
90,00
89,50
89,25
88,50
87,50
87,00
87,00
86,75
85,50
85,00
83,00
83,00
82,50
82,00
82,00
82,00
81,50
81,50
81,50
80,00
80,00
80,00
76,50
68,00
53,00
16,00
9,00
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ADRIANE LACERDA MARTINS
LAURA DA ROCHA DUTRA
PATRICK ROGER MICHEL ALMEIDA DE BRITO
ANA CRISTINA CHIOCCHETTA
SILVANA MIGNONE CALLEGARO
LEANDRO DE LEMOS BICA
LUCIANE ZANATTA
CLARISSA DE SOUSA RIBEIRO
MARILI PEREZ EBERHARDT
JEANE RAQUEL RODRIGUES
IONARA REGINA POLLA
ANDRE LUIS FREITAS DE ABREU
ANELISE LARA LOPES
CRISTINA MARIA MOURA SACCO
SIMONE LEOPOLDO VAZ
ARTUR SANTIAGO DAMAZIO
HELENA CLAUDETE DOS SANTOS BENDER
IRIA GERTRUDES SEHNEM
TIAGO NOVO DUARTE
MANOEL GONÇALVES
LENISE SANTOS SILVA
ZELAIR CAIÉL DA SILVA
ANNE MICHELE MÜLLER ESCHER
MARIA DE FÁTIMA BITENCOURT PEREIRA
JOSÉ ANTONIO BAVARESCO
JOCAR RODRIGUES FERREIRA
ANTONIO AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO MAZZINI
ROBERTA SOANI DOS SANTOS
ALCERI PENS
ENECILA BAEZ TRINDADE
GERALDO MORAES DE SOUZA
RENAN NUNES PILLA
KAREN SIMONE PALMA DA SILVA
MARGARETE FREITAS DA SILVA
CARLOS JOSÉ SANTOS
ALEXANDRE HENRIQUE BRANCHI
TANARA SANTOLIN DOS SANTOS
MAUREN TERGOLINA SUSIN
FÁBIO LORENZETT DIHL
DENISE LEVY BALBÉ
MAURO ALONSO SELBACH
DANIELE ASSIS DOS SANTOS
ALBERTO RUDYARD NUNES RAMOS
ADEMAR PEREIRA DE MATTOS
VALDIR BERTI
GERSON FARIAS GOMES
ADRIANO PATRICIO QUIRINO
VALÉRIA NAHAS FAGUNDES
MARCO FABIO BINSFELD
EVANIR TERESINHA DOS SANTOS
ALEXANDRE HARGER MERCH
EVERTON PIACENSKI MACHADO
MARIA ESTHER MENDES MELLO
ELIZABETH CAMARGO DE SOUZA
PATRICIA RIGON DE OLIVEIRA
DEBORA DE GODOY D´ARMAS
MARIA TEREZINHA RICHTER
59
60
60
62
62
64
65
65
67
68
69
70
70
72
73
73
75
76
77
78
79
79
79
82
83
84
85
85
85
88
89
90
91
92
93
94
94
96
97
98
99
99
101
102
102
102
105
105
105
108
108
108
111
112
113
114
115
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "O"
CCF - BOL 28
20,00
20,00
19,50
18,50
12,00
19,50
11,00
8,50
15,50
20,00
20,00
13,00
4,00
13,50
18,25
14,00
3,50
8,50
7,75
17,50
0,00
5,50
6,00
15,50
12,75
0,00
8,50
0,00
6,50
5,50
3,00
14,25
AFM
205,00
202,50
192,75
189,50
186,75
185,00
179,50
175,25
172,50
169,50
154,50
153,50
153,00
152,00
151,25
144,50
144,00
142,75
135,25
134,50
134,00
133,50
131,50
129,75
127,75
127,50
127,25
126,50
123,25
121,75
120,25
118,25
NOME
JANICE JARDIM ZACCA
EZILDA RAQUEL DE FREITAS MATTOS
LIZETE DO CARMO FLORES
PEDRO LUIZ RECH
ELENIR CARDOSO DIAS
SELMA VITT SALINEZ
TÂNIA FERREIRA PRESTES
ELISA MARIA BORTOLANZA
LUCIANA BARCELOS FRAGA
ROSÂNGELA PENZ
MARILEI VIDALETTI LOPES
CÁRMEN LÚCIA COUTINHO ANDRADE
ROSANE REGIS CAVALCANTI ARAIS
FERNANDO TARRAGO GROVERMANN
VERENI APARECIDA DE MOURA
RAQUEL DE SAMPAIO DIDONET
LILIAN DÓRIS DA ROSA TOMII
GERUSA MARIA RIBEIRO
REGINA CÉLIA DA SILVA TRINDADE
HEDSON OSÓRIO DIAS CORTEZ
FLAVIO CURTINAZ DE ASSIS
LÚCIA HELENA FONTANA
CLAUS STEINER CAMPOS
SIMONE CURTH FARIAS
TAÍS COUTO TERRA
JANE MENEGHETTI STUMPF
ELIANA MARIA LOCATEL DOS SANTOS STRAPASON
ROGÉRIO BECKER FEIJÓ
JOCÉLIA NAZÁRIO VEDANA
MARA SILVANA BRASIL MARQUES
LUIZA FAHRION
JAMILE NEVES BRANDOLT
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
3,00
2,50
8,50
5,50
17,00
5,00
7,50
3,50
1,00
0,50
0,00
7,00
0,00
20,00
0,00
2,50
16,25
0,00
15,00
0,00
1,50
0,50
3,50
0,00
11,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
116,00
114,25
110,50
110,00
110,00
109,50
108,00
105,50
104,00
104,00
103,25
100,50
100,50
100,00
99,00
97,00
96,25
95,50
95,00
94,75
94,00
94,00
93,50
93,00
91,00
90,00
88,50
88,00
87,50
87,50
85,00
85,00
84,00
84,00
83,00
80,50
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
68,00
64,00
44,75
6,50
4,00
0,00
ADRIANA SCHMIDT
OSCAR EMIL SOARES
CARMELITO COSTA GONZALEZ
CEZAR FIORAVANTE PANCOTTO
BERENICE JANOVICH HENKIN PINTO
GINA FERREIRA ALMEIDA
LISA MARIS BIRKE DA ROSA
LIANA SILVEIRO VACCA
NEI DANIEL BRIANCE ALVES
JAMUR JASSON DE PALMA SANTOS
ANDREA CECCHINI BONNE
CLÁUDIA HELENA BREIDENBACH KLEIN
JANICE VERÔNICA BASTOS DO NASCIMENTO
LEANDRO TAGLIASSUCHI
ROSANE FARAON DÖRN
MARGARETE PITT
SIMONE DRAGO HOFFMEISTER
SILVANA MARIA LOUREIRO FOSSARI
TÂNIA MARIA SPECK DE MELLO
JANETE KALIKOSKI ZOCH
PAULO ADALBERTO DAGOSTIN
ROBERTO RAFAEL GHILARDI
DANIELA PITREZ CORREA DE BARROS
MÁRCIA REGINA BECKER
DANIELLA MOURA BERNARDES
KÁTIA GUIMARÃES DE AZEVEDO
ANDRE MINUTO ROSENTHAL
MARISA DOS SANTOS MARTINS
CARLYLE TOUGUINHA LISBOA
JOHNNI DYSASZ
SILVIA REGINA SALAZAR DA SILVEIRA
ELENISE LANES VOLKWEIS
DÓRIS OLIVEIRA DE FREITAS
AIRTON DIAS DE BRUM
MARISA KRÁS BOFF
ANETE HILGEMANN
LETICIA RUSCHEL SPANO
VALERIA FONSECA PRADO
RENILDA VELASQUE
CARLA FERNANDA DE SOUZA CHAFFE
MARCO AURELIO CHIODI
TELMO DOS SANTOS AMARAL
MARIA ITARA PINTO BRUM
ED JORGE DUARTE FERNANDES
MARIA CECÍLIA GRIBBLER RAMOS
MARCUS SCHUMANN BUENO
CRISTIANE CORREA MINUZZO
9
33
34
35
36
36
38
39
40
41
41
43
44
44
46
47
48
49
50
51
52
53
53
55
56
57
58
59
60
61
61
63
63
65
65
67
68
69
69
69
69
69
74
75
76
77
78
79
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "P"
CCF - BOL 28
0,50
18,00
7,00
3,00
16,25
0,50
0,50
2,00
0,00
0,00
6,00
18,50
4,00
2,00
AFM
147,50
135,00
132,50
130,00
129,25
128,25
127,50
120,75
119,00
113,50
113,00
112,75
111,00
110,50
NOME
CLÁUDIA EPPINGER
ANETTE DE VASCONCELLOS BAGLIONI
HEBER CLEAN ABREU VASCONCELLOS BORGES
MARGARETE DAHMER GUIMARÃES
FÁTIMA SOMAVILLA DUARTE
CINARA HENKIN
MARIA ISABEL MASCARELLO DE BARCELLOS
MARIA CRISTINA DOS SANTOS SULZBACH
CLÁUDIA ROZALES
WILSON FAGUNDES CORRÊA FILHO
MARIA CRISTINA TEDESCO SILVA
JUVENINA BERNARDO TONELOTTO
MARIA SUSANA LIRA
SILÉSIA MARQUES DA LUZ
0,00
0,50
0,00
0,00
2,00
4,00
6,25
0,00
0,50
0,00
19,75
3,00
4,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12,75
0,00
0,00
0,00
109,00
106,75
105,50
105,25
104,25
104,00
103,25
102,00
100,25
100,00
99,75
99,50
99,00
96,50
95,75
94,50
94,25
92,75
88,50
88,00
85,00
RÚBIA MARTA GAJESCKI RABIN
DENISE LEAL MEDINA
JOÃO EVAIR KUNRATH
CLÁUDIA OURIQUES CARVALHO
LUCIANA MACIEL DE MOURA
ROSANA FENNER PEREIRA
SOLANGE MARIA FRARE BARBOSA
VERGÍNIA LIA LIMA DOS SANTOS
KATIA GERMANI
IVANIR NUNES DE SOUZA
VERUSCA ARDISSONE RIZZARDO
MARTHA FONTANA
NELI ALVES CANTORI
GISLAINE DE OLIVEIRA PACHECO
VERA LÚCIA LOPES LANDS
CARLA REGINA ARMILIATO
ISABEL CHRISTINA XAVIER MESQUITA NUNES
MARILDA FERNANDES
VALERIA CAVALLI PEREIRA
MIRIAM LOPES VUCETIC
MARIA DO CARMO SCARTAZZINI DE MORAES
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
CONTINUA NA PÁGINA 10
10
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
3,50
0,00
0,00
0,00
0,00
83,50
81,00
80,00
80,00
8,00
CCF - BOL 28
16,50
10,00
16,50
13,00
0,50
2,00
8,00
8,00
6,00
6,50
0,00
0,00
5,75
2,00
0,00
2,00
0,00
0,00
0,00
6,50
10,00
1,50
0,00
0,00
0,50
0,00
5,50
0,00
0,00
0,50
0,00
0,00
0,00
AFM
146,00
144,25
134,00
131,25
126,25
125,50
123,50
121,50
112,50
104,50
103,50
101,00
99,25
99,25
96,00
95,00
93,50
93,25
91,50
91,00
90,00
89,50
88,50
88,50
88,00
86,00
85,50
82,00
81,00
80,50
80,00
80,00
80,00
KELY ANTUNES PEREIRA
CLÁUDIA PÔRTO LÖW
ZORAIA PORTUGUEZ MORETTO
JORGE ALBERTO DAMASCENO RIBEIRO
DEMÉTRIO DE FREITAS XAVIER
36
37
38
38
40
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "N"
CCF - BOL 28
3,50
3,00
0,00
AFM
NOME
106,00 SIMONE COELHO DE VARGAS
96,25 ANDRÉ LUÍS AREND
84,75 MARCO AURÉLIO WIZER
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "Q"
NOME
SILDA MARIA PRUVINELLI DA SILVA
LUCI GENY KOCHENBORGER GONÇALVES
ELIZABETH MARIA ZEN
RENATO LUIZ STUMPF
ROSANE MENEZES KERN
MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS
HELENA EMILIA SCHAFFER RAMOS
JULIO CESAR FERREIRA JARDIM
MARIA EMILIA IRACET DEBIASI
ANDRÉ RICARDO CABRAL
MARCIA BARBOSA CARDOSO
KARLA BORBA DOS SANTOS
SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO DUTRA
SIMONE NEMOTO PICCOLI HAHN
ARTUR VASQUES DUARTE
LUIZ CARLOS PASSOS FILHO
MÔNICA RODRIGUES REQUIÃO DA CUNHA
MONICA BEATRIZ BENZ
ANA BEATRIZ SANSEVERINO
ALEXANDRE MONTANO GENTA
CLAYTON REBELLO DA SILVA
ADRIANA TELLI
IRACI DOLORES FERRONATTO
RENÊ ZANIRATI SOBRINHO
LUCIANA BERTUOL BARROS
MARIA CRISTINA VIRGILI PASQUOTTO
GERSON LUIZ CHRISTMANN
PEDRO LUIS VARGAS VIEGAS
MARGARETE BARCOS TELES
MÁRIO LUIZ SALGADO
PAULO ROBERTO DE MOURA ORENGO
REINALDO TREIN DIEFENTHAELER
PAULA SALETE SARDI
AFM
90,50
89,00
86,75
82,00
80,00
80,00
0,00
NOME
BRUCE LUCIEN SANTOS NOTARIO
DIEGO LEMOS DE SOUZA
PABLO DE OLIVEIRA OLIVERA
MOACIR LUIZ CAGNIN
GILBERTO BROD JUNIOR
CRISTIANO MAGALHÃES CARDOSO
RAFAEL DA ROSA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
5
7
CCF - BOL 28
12,50
11,00
7,50
7,00
6,50
6,00
0,00
1,50
0,00
0,00
AFM
92,50
91,00
87,50
87,00
86,50
86,00
85,00
81,50
80,00
80,00
NOME
CAROLINA MÖBUS
FABIANO KRAEMER
RAFAEL DE GASPERI PRESOTTO
LUCIA CAMARGO MORAES HEHN
RICARDO ARAÚJO VOELCKER
EDUARDO DE SOUZA LÉGORI
RODRIGO SCHNEIDER
CLAIRTON BULIGON
LUCIANO ZANUZ
CLEBER ROBERTO MILANI
0,00
0,00
76,00
72,00
LEANDRO LUíS PUERARI DOS SANTOS
LEOMAR ROCHA PACHECO DA COSTA
CCF - BOL 28
3,00
4,50
3,00
0,00
0,00
7,50
4,25
3,25
3,50
0,00
0,00
AFM
133,25
111,00
110,00
102,25
101,50
100,50
94,75
93,75
89,00
88,50
80,00
AFM
123,75
94,00
92,25
91,00
82,25
80,00
80,00
80,00
79,25
CCF - BOL 28
14,25
0,00
0,00
0,00
AFM
96,25
80,00
80,00
79,50
NOME
RONI SANDRO EICH
LUIZ FELIPE QUEIROZ NERY
MARIA ISABELA DIAS LAY
GERMANO BERLATO MARQUES
ÍTALO CORTESE VALIATI
MÁRCIO EDUARDO GRÄF
JORGE TOMOMITSU MAKINO
CLÓVIS RICARDO FIEGENBAUM
PAULO MACHADO DA COSTA FILHO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
6
6
9
AFM
117,75
111,25
82,25
80,00
80,00
80,00
80,00
NOME
ELENIRSE MARIA FURLANETTO
JOUBERT GOUVÊA DA SILVEIRA VIDOR
FERNANDO CASPAR DE FREITAS
FÁBIO BENITES TRAMASOLI
BIANCA DE OLIVEIRA BIEHL
RICARDO STURMER
JOÃO PAULO PEREIRA DA ROCHA
AFM
95,50
91,50
83,25
76,25
NOME
ELTON MONTEIRO MARQUES
ADEMAR LINO KLEINUBING
MARCOS HIROTO TAKEDA
EDUARDO MERTENS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "P"
CCF - BOL 28
5,00
5,00
4,50
0,00
0,00
0,00
AFM
85,00
85,00
84,50
80,00
80,00
0,00
CCF - BOL 28
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
80,00
80,00
80,00
80,00
NOME
RAFAEL TONIN
DANIEL ISER AMORIM
RUTHIANO SIMIONI MUNARETTI
LUIZ ALFREDO BAGGIOTTO
FELIPE SZCZESNY ROUT
JONATAS ROSA DE OLIVEIRA
CLASSIFICAÇÃO
1
1
3
4
4
6
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "Q"
NOME
MARCELO DA SILVA STRZYKALSKI
CLAUS DIETRICH SCHAEFER DOS SANTOS
JEFERSON BOTELHO DO AMARAL
LEONARDO RIZZI
CLASSIFICAÇÃO
1
1
1
1
AFM
93,50
93,25
88,75
87,50
85,75
84,75
83,75
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
80,00
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
4
4
4
CCF - BOL 28
10,00
8,00
12,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,50
AFM
120,00
117,50
114,00
86,50
85,50
84,50
84,50
83,50
83,25
83,00
82,50
NOME
CARLOS ALFREDO OLIVEIRA DA SILVA
MARCELO DE OLIVEIRA DIAS
CARLOS RENATO FERREIRA LEITE
WANDERLEY LUIZ PEREIRA
SÉRGIO DAMACENA
FELIX ANTONIO VIEIRA JUNIOR
JOÃO VALDEMIR DA SILVA MARTINS
PAULO ROBERTO COSTA
ANTONIO NUNES PEDROSO
REGIS EGON MULLER
PAULO CIASCA NETO
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
6
8
9
10
11
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
81,50
81,00
80,00
80,00
80,00
CLOVIS JOSÉ DA SILVA
JIM KLEBER FERNANDES ALEXANDRE
LUIS EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA
JORGE ANTONIO BRUM CECI
NORTON ALEXANDRE ELOY
12
13
14
14
14
CLASSIFICAÇÃO
1
2
2
4
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "M"
CCF - BOL 28
0,00
0,00
0,00
0,00
NOME
LUCIANE DA CUNHA DRUZIAN
JORGE ENRIQUE BARANGUÁ
LUIZ GUSTAVO ANFLOR PEREIRA
NÚRIA SABRINE GONÇALVES
MÔNICA RAQUEL SCHNEIDER
JOSÉ CARLOS SCARPELLINI SILVEIRA
FERNANDA INÊS BECKER
ALESSANDRA DE LUCENA LERMEN
TICIANO ANDRÉ STEFENON BACCHI
PATRÍCIA JULIANO RECSKI
MATHEUS DALLEGRAVE TORBIS
CCF - BOL 28
0,50
1,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "N"
CCF - BOL 28
2,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11
12
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "F"
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "M"
NOME
JOEL LOPES DOBKE
ROVANI VOLTZ
SANDRO ROBERTO ZIMMER
ALEXANDRE BASTIANI BRAGA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
9
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "Q"
PROGRAMADOR - CLASSE "N"
CCF - BOL 28
6,25
7,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,25
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "P"
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
13
15
16
17
18
19
20
21
22
23
23
25
26
27
28
29
30
31
31
31
PROGRAMADOR - CLASSE "M"
CCF - BOL 28
5,00
9,00
6,75
2,00
0,00
0,00
0,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NOME
GERSON DE LIMA RITTA
NERI MACHADO DE SOUZA
JOSÉ BENHUR DA SILVA MARQUES
EROMILTON ROCHA DE SOUZA
LEANDRO CARVALHO COELHO
ARNILDO LANES DA SILVA
GELSON ERMILIO FERREIRA MARTINS
SANDRO SILVANO MARTINS
MARCO ARTUR MENEZES LOPES
JAIR CARNIEL
SÉRGIO GOMES BRAGA
DOUGLAS KORNALEWSKI
PAULO CÉSAR DA SILVA
JOÃO BATISTA SOARES DE PEREIRA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
8
8
8
8
8
8
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "G"
CONTINUA NA PÁGINA 11
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TAQUÍGRAFO FORENSE - CLASSE "P"
CCF - BOL 28
6,50
4,50
0,00
AFM
86,50
84,50
80,00
CCF - BOL 28
3,75
0,00
2,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AFM
100,25
92,25
89,75
87,75
87,50
87,00
84,75
84,75
83,50
83,25
83,00
80,50
79,50
NOME
MAURICE LIDIANE LAZZARETTI
GEVAGO PRESCENDO
ANA CRISTINA CHIARINI
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
TAQUÍGRAFO FORENSE - CLASSE "Q"
NOME
SILVIA MARIA DE NADAL ALMEIDA TERRA
GIANNE MARTINS CANDIOTA
GLAIR TERESINHA DOS SANTOS
FRANCISCA TEIXEIRA CORRÊA
GIEDRE PAIVA LENA
ANA PAULA RIGON
MARIA LUCIA UMPIERRE PEDROSO
CLORIS REGINA ZATZ
VIRGINIA MARTINEWSKI
ELISA RENATE FRIEDRICH
BERNADETE MARIA VARGAS MELO
LUIZ CARLOS DIAS FERRARO
LISIANE DA FONSECA CAMPOMAR
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
7
9
10
11
12
13
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "M"
DIAS NA
DIAS NA
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
6755
5701
6646
7436
13435
7639
7436
7077
10596
5134
5352
5133
5119
5099
6591
4610
4843
4522
4484
4484
4398
4361
4083
4894
5168
3750
3745
9414
6422
9769
4131
7289
3700
4539
5406
5550
2572
7403
CLASSE
5715
5701
5673
5610
5468
5468
5468
5468
5462
5134
5133
5133
5119
5099
5048
4610
4526
4522
4484
4484
4398
4361
4083
3866
3768
3750
3745
3742
3739
3733
3731
3721
3700
3690
3689
2805
2572
1679
CARREIRA
5715
5701
5673
5610
5468
5468
5468
5468
5462
5134
5133
5133
5119
5099
5048
4610
4526
4522
4484
4484
4398
4361
4083
3866
3768
3750
3745
3742
3739
3733
3731
3721
3700
3690
3689
2805
2572
1679
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
5489
5489
5489
5489
5489
5489
5485
5434
5376
5376
5376
5376
4860
4624
4533
4153
4153
CARREIRA
7252
6877
6822
6820
6689
6532
6902
7417
6912
6912
6863
6577
6620
6730
6877
6877
6877
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
7252
7046
6822
8050
6752
6532
7679
9624
9465
6912
6863
8653
7550
8612
8157
7736
7693
3798
3798
3798
3798
3798
3798
3798
3798
3798
3798
3641
3398
3256
6868
6868
6863
6863
6863
6863
6857
6777
6198
6091
6857
6857
6857
7032
6868
8250
7316
7065
6863
8295
8922
6733
9051
6857
6857
6857
NOME
ANA LUIZA PARAGUASSÚ MARQUES
MARIA DE FATIMA PEREIRA CASSAPO DIAS MARQUES
MARLISE ROSA VAZ
JÉFERSON LUÍS HONORIO BARCELLOS
JOSÉ CARLOS GUEDES REZENDE
LIANE TASCA SEGALA
NORTON ALMEIDA SOLLA
JOSÉ LUIZ TABAJARA CHAMUN
HELENICE XAVIER DA COSTA
MARCOS DIAS DE CASTRO JÚNIOR
FÁBIO FERREIRA CORRALO
MICHEL WAGNER
FABIANO DRUGG TONIOLO
LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CLARISSA BACCHIERI DUARTE BEHAR
RAFAEL VOZNIAK DE ALMEIDA
JOÃO LUIZ VANZELLOTTI MONTEIRO
LEONARDO BAHIA NUNES DA SILVA
MÁRCIA BORGES DA FONSECA KWIETNIEWSKI
PAULO SILVEIRA GONÇALVES
CANDICE ORLANDIN PREMAOR GULLO
RENATA LONGONI LORENTZ
RAFAEL SPINELLI
DANILO ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
NEUSA REGINA PRUVINELLI
MARCELO ANTÔNIO GRAINER
LUCIANA MENEGAZ NUNES
NARA MENEZES CORREIA
PÉROLA CITRIN
RICARDO SANTOS
RICARDO LUÍS LICHTLER
CLÁUDIA FERNANDES CHEVARRIA
FLÁVIO AVILA
RODRIGO KIRSCH DOS SANTOS
ANDERSON DE PELLEGRINI BÜRGER
RODRIGO GRANDO
ANDRÉA LEÃO DE LEÃO
SABRINA LINDEMANN
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
19
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "N"
NOME
CLASSIFICAÇÃO
TAÍS HELENA WYPYCZYNSKI FAGUNDES
LAURA DA ROCHA DUTRA
JOSELI MESSAGE AUGUSTO TARASCONI
CELITA MELCHIORS
JOCELINE RODRIGUEZ GABBI
ANTONIO AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO MAZZINI
PATRICIA RIGON DE OLIVEIRA
MARIA TEREZINHA RICHTER
ANDRE LUIS FREITAS DE ABREU
ANA HELENA DA COSTA LIMA VEIGA SANHUDO
ZOILA MARA JACOBUS
LUCIANE MOREIRA DE VARGAS
GILBERTO BRANDÃO DOS SANTOS
ALESSANDRA NUNES
EVANIR TERESINHA DOS SANTOS
ADEMAR PEREIRA DE MATTOS
JEANE RAQUEL RODRIGUES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
JESUS TUPÃ SILVEIRA GOMES
CECILIA MARIA FANK DE OLIVEIRA
ALEX SANDRO GAUER VIEIRA
LIZIANE DIEHL
DENISE LEVY BALBÉ
CARLA KARST GRANADA
ALEXANDRE HARGER MERCH
CARLA ROSANA ZINN FARIAS
LENISE SANTOS SILVA
ADRIANE LACERDA MARTINS
NOEMY CORTE REAL
DEBORA DE GODOY D´ARMAS
CRISTINA MARIA MOURA SACCO
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
2968
2851
2418
2251
2086
2086
2086
2086
2086
2086
2066
2066
2002
1957
1957
1915
1750
1718
1718
1718
1718
1718
1718
1627
1627
1627
1583
1562
1562
1520
1520
1425
1425
1397
1388
1388
1388
1373
1353
1325
1247
1239
1204
1079
1079
1079
1079
1016
1004
989
975
6847
6847
6847
6745
6820
6820
6820
6820
6010
4627
6820
6176
6814
6814
6814
6812
6786
6806
6806
6804
6351
5803
3739
6798
6773
3878
5127
6766
4519
6765
5744
6759
5765
6744
6713
6455
5132
6665
6652
3682
6631
6111
6612
6570
6539
5743
5492
6489
6465
4238
6389
9669
8905
7886
6745
9271
7362
6820
6820
6010
4627
6820
8912
9677
7176
6814
6812
7881
10730
6916
8568
6351
11147
3739
7437
8681
4893
5469
7316
4519
8051
5744
6759
9804
6993
7801
9273
6286
6749
6652
3682
7640
8925
14289
6971
6539
6302
5492
6489
6465
4238
6389
MARCO ANTONIO MACIEL DA SILVA
MARILI PEREZ EBERHARDT
ADRIANA FREITAS AREND
THALÍSIA DE OLIVEIRA FARIAS
RODGER GUERRA BERNARDI
JOEL BORGES DA FONSECA
IONARA REGINA POLLA
SILVIO BATISTA DE SOUZA
JOSÉ ANTONIO BAVARESCO
REGIS ANDRÉ BALEN
MARIA LUISA CARDOSO MEIRELLES
RICARDO DE BITTENCOURT
RENAN NUNES PILLA
PATRICK ROGER MICHEL ALMEIDA DE BRITO
IRIA GERTRUDES SEHNEM
LIA MARIA DE MEDEIROS
ELTON JUAREZ PRESTES
ZELAIR CAIÉL DA SILVA
ALECSANDRA TEDESCO VASCONCELLOS
JUNE MARIA KÖHLER VIDAL ARAMBURU
MAUREN TERGOLINA SUSIN
NARA DE FREITAS ROSA GONÇALVES
SIMONE DE ANDRADE ALVES
ALISON DA SILVA STREHL
SIMONE LEOPOLDO VAZ
ELIZABETH CAMARGO DE SOUZA
LUCIANE DOS SANTOS NOLASCO FIALHO
ANDRÉA CHRISTENSEN SCHORR
GERALDO MORAES DE SOUZA
TIGUARAÇÚ LANGE CORRÊA DA SILVA
ANA CRISTINA CHIOCCHETTA
ALBERTO RUDYARD NUNES RAMOS
ARTUR SANTIAGO DAMAZIO
MANOEL GONÇALVES
ADRIANO PATRICIO QUIRINO
EUNICE DOS SANTOS E ALMEIDA
JOCAR RODRIGUES FERREIRA
VALDIR BERTI
LUCIANE ZANATTA
ROBERTA SOANI DOS SANTOS
LUIZ CARLOS BERNARDI
LUIZ FERNANDO FRANKEN SARDO
MAURO ALONSO SELBACH
ALEXANDRE HENRIQUE BRANCHI
KÁTIA KRAUSPENHAR ALVES
LIEGE MONTEIRO
FLÁVIA SILVEIRA DRI
CRISTINA TERESINHA LEDERHÓS SILVA
KAREN SIMONE PALMA DA SILVA
VICTOR ACHYLLES MOREIRA SANTOS FILHO
ROSILENE LUCIA JASKULSKI
31
32
33
34
35
36
37
37
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
850
850
850
829
795
708
647
620
611
605
490
490
490
490
464
449
449
438
423
413
290
290
290
268
240
154
154
154
154
154
126
126
119
52
6388
5593
5464
6342
3749
6302
5114
6269
4319
6254
6198
6198
5771
5468
4396
6174
5092
6091
5464
6043
6029
5127
3712
5925
4993
5800
5775
5450
5121
3684
5757
3742
5741
3710
9678
6749
5464
6342
7445
6755
5114
11215
4319
6254
8268
6286
5771
5650
4470
6174
7389
6091
5464
6043
6029
5127
4441
11425
4993
5800
9873
6325
7361
8793
5757
3742
5741
3965
NÉLI ROSÁLIA WAGNER DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA BITENCOURT PEREIRA
MARA REGINA SANGINETO OYARZÁBAL
MARIA CÂNDIDA SWYTKA GOULART
RITA DE CÁSSIA MARQUES KNEVITZ
RENATA BARBOSA GEHM
ROSANE GAVA
ANGELA MARIA JANTSCH
ANNE MICHELE MÜLLER ESCHER
TANARA SANTOLIN DOS SANTOS
MARA ELAINE FREITAS PEREIRA
MARIA AUGUSTA BEVILACQUA DE SIQUEIRA KINDERMANN
HELENA CLAUDETE DOS SANTOS BENDER
CLARISSA DE SOUSA RIBEIRO
MARCIANO BREZOLIN
FÁBIO LORENZETT DIHL
GERSON FARIAS GOMES
VALÉRIA NAHAS FAGUNDES
ERNANI PEDRO CHAPPUIS
ENECILA BAEZ TRINDADE
ALEXANDRE DIEHL OTTMANN
LEANDRO DE LEMOS BICA
TIAGO NOVO DUARTE
MARGARETE FREITAS DA SILVA
ANA LUIZA GROISMAN LOPES
SILVANA MIGNONE CALLEGARO
MARCO FABIO BINSFELD
MARIA ESTHER MENDES MELLO
ANELISE LARA LOPES
ALCERI PENS
EVERTON PIACENSKI MACHADO
CARLOS JOSÉ SANTOS
ILZA LOCK DE ARAÚJO
DANIELE ASSIS DOS SANTOS
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
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97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
12603
7271
6091
5860
3914
3798
3798
3798
3798
3641
3556
3067
2968
2968
CARREIRA
14142
10481
8236
8359
7904
7746
7745
7591
6877
6912
7745
7739
8368
7728
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
16276
12122
8236
11724
8898
7746
9696
7591
6877
7540
7745
10631
8368
8965
11
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "O"
NOME
MARIA ITARA PINTO BRUM
TELMO DOS SANTOS AMARAL
CLAUS STEINER CAMPOS
MARCUS SCHUMANN BUENO
CARLYLE TOUGUINHA LISBOA
ADRIANA SCHMIDT
SILVIA REGINA SALAZAR DA SILVEIRA
ELISA MARIA BORTOLANZA
ROSANE REGIS CAVALCANTI ARAIS
OSCAR EMIL SOARES
DÓRIS OLIVEIRA DE FREITAS
PAULO ADALBERTO DAGOSTIN
JANETE KALIKOSKI ZOCH
JANE MENEGHETTI STUMPF
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
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12
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ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
2888
2251
2086
2086
2086
2086
2086
2086
2002
1957
1957
6472
8558
8558
8471
8465
8432
7631
7254
8348
7564
6906
7078
11595
8558
8471
9551
8432
7631
8711
8348
7564
6906
FERNANDO TARRAGO GROVERMANN
NEI DANIEL BRIANCE ALVES
LÚCIA HELENA FONTANA
GINA FERREIRA ALMEIDA
CEZAR FIORAVANTE PANCOTTO
LIANA SILVEIRO VACCA
TÂNIA FERREIRA PRESTES
ELENIR CARDOSO DIAS
LETICIA RUSCHEL SPANO
CLÁUDIA HELENA BREIDENBACH KLEIN
ANETE HILGEMANN
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
1924
1915
1855
1750
1718
1718
1718
1583
1562
1562
1541
1425
1418
1397
1388
1388
1373
1353
1353
1325
1239
1204
1079
1019
1019
989
975
850
829
795
708
620
611
605
490
490
490
490
449
438
423
413
290
290
268
240
154
154
154
154
126
126
119
91
8301
8302
8327
5468
8288
7688
7676
6087
8262
8225
5248
7619
7672
6877
7595
6999
6847
8138
5468
7504
6659
8058
7497
6912
6269
7716
6822
7455
7254
7435
5947
7467
6269
7412
7564
7493
6031
4600
5810
7396
4617
7357
6912
5764
6820
7491
7273
7254
5463
4855
7254
6820
4090
1806
8798
8302
8327
7208
8383
10093
7676
6087
8262
8225
5425
7619
7672
6971
7595
6999
9521
8304
8403
7504
8404
9443
9998
6912
7192
8256
8182
10466
7841
11013
7317
7467
9190
9105
7564
7493
6708
4600
6273
7396
4617
7357
6912
7490
6820
7848
7273
8150
7998
5447
7254
6820
8709
3455
MARIA CECÍLIA GRIBBLER RAMOS
ANDRE MINUTO ROSENTHAL
SILVANA MARIA LOUREIRO FOSSARI
JAMUR JASSON DE PALMA SANTOS
RAQUEL DE SAMPAIO DIDONET
AIRTON DIAS DE BRUM
REGINA CÉLIA DA SILVA TRINDADE
SELMA VITT SALINEZ
ELIANA MARIA LOCATEL DOS SANTOS STRAPASON
ROSANE FARAON DÖRN
ED JORGE DUARTE FERNANDES
GERUSA MARIA RIBEIRO
LUIZA FAHRION
EZILDA RAQUEL DE FREITAS MATTOS
ROGÉRIO BECKER FEIJÓ
JANICE VERÔNICA BASTOS DO NASCIMENTO
FLAVIO CURTINAZ DE ASSIS
ANDREA CECCHINI BONNE
MARA SILVANA BRASIL MARQUES
ELENISE LANES VOLKWEIS
JANICE JARDIM ZACCA
LIZETE DO CARMO FLORES
KÁTIA GUIMARÃES DE AZEVEDO
LUCIANA BARCELOS FRAGA
PEDRO LUIZ RECH
MÁRCIA REGINA BECKER
ROSÂNGELA PENZ
MARISA KRÁS BOFF
CÁRMEN LÚCIA COUTINHO ANDRADE
MARISA DOS SANTOS MARTINS
VERENI APARECIDA DE MOURA
MARGARETE PITT
MARILEI VIDALETTI LOPES
LISA MARIS BIRKE DA ROSA
VALERIA FONSECA PRADO
RENILDA VELASQUE
JAMILE NEVES BRANDOLT
CARMELITO COSTA GONZALEZ
HEDSON OSÓRIO DIAS CORTEZ
LILIAN DÓRIS DA ROSA TOMII
SIMONE CURTH FARIAS
JOHNNI DYSASZ
DANIELA PITREZ CORREA DE BARROS
CARLA FERNANDA DE SOUZA CHAFFE
BERENICE JANOVICH HENKIN PINTO
TAÍS COUTO TERRA
MARCO AURELIO CHIODI
JOCÉLIA NAZÁRIO VEDANA
TÂNIA MARIA SPECK DE MELLO
LEANDRO TAGLIASSUCHI
ROBERTO RAFAEL GHILARDI
SIMONE DRAGO HOFFMEISTER
DANIELLA MOURA BERNARDES
CRISTIANE CORREA MINUZZO
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
2086
2086
2086
2066
2066
1915
1778
1750
1718
1718
1718
1627
1562
1562
1425
1204
1079
1079
1019
1019
829
795
620
611
605
490
490
490
438
423
316
290
268
240
CARREIRA
8690
8431
8362
9083
8240
9080
8333
7728
8290
8281
8194
8261
9074
9074
8226
8935
8929
7241
8570
6877
7595
7781
7638
6638
8647
8311
7512
6877
6080
7813
6667
7799
7765
7730
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
8690
8683
10755
9083
10328
9851
8333
7728
10745
8281
8194
8261
11632
9130
10152
9800
8992
7448
10370
6877
9412
10479
7638
7402
10589
11042
7512
6877
6080
7813
6667
8762
8619
8025
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "P"
NOME
MARIA SUSANA LIRA
JOÃO EVAIR KUNRATH
SOLANGE MARIA FRARE BARBOSA
VALERIA CAVALLI PEREIRA
WILSON FAGUNDES CORRÊA FILHO
MARTHA FONTANA
IVANIR NUNES DE SOUZA
NELI ALVES CANTORI
RÚBIA MARTA GAJESCKI RABIN
DENISE LEAL MEDINA
CLÁUDIA ROZALES
MIRIAM LOPES VUCETIC
GISLAINE DE OLIVEIRA PACHECO
CLÁUDIA OURIQUES CARVALHO
ISABEL CHRISTINA XAVIER MESQUITA NUNES
ZORAIA PORTUGUEZ MORETTO
CARLA REGINA ARMILIATO
MARIA DO CARMO SCARTAZZINI DE MORAES
ROSANA FENNER PEREIRA
LUCIANA MACIEL DE MOURA
SILÉSIA MARQUES DA LUZ
CLÁUDIA EPPINGER
MARIA ISABEL MASCARELLO DE BARCELLOS
FÁTIMA SOMAVILLA DUARTE
MARIA CRISTINA TEDESCO SILVA
MARGARETE DAHMER GUIMARÃES
VERA LÚCIA LOPES LANDS
KATIA GERMANI
ANETTE DE VASCONCELLOS BAGLIONI
MARIA CRISTINA DOS SANTOS SULZBACH
DEMÉTRIO DE FREITAS XAVIER
JORGE ALBERTO DAMASCENO RIBEIRO
VERGÍNIA LIA LIMA DOS SANTOS
JUVENINA BERNARDO TONELOTTO
154
154
154
154
136
119
8352
7764
7752
7499
7746
5699
8522
8853
7752
7499
7746
8653
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
3641
3067
2086
2086
2086
2086
2066
1957
1750
1718
1562
1425
1388
1353
1019
989
815
708
620
611
605
490
490
449
CARREIRA
8788
10305
8789
8788
8782
8234
8752
9894
8737
8698
7774
9325
8131
9125
9388
9125
7943
8249
8781
7765
8757
8648
7758
7725
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
8906
11622
8789
8788
8782
8599
10136
11811
9517
8698
10759
11242
8353
12343
10441
10965
11355
11651
9236
11267
9116
9213
8827
7739
VERUSCA ARDISSONE RIZZARDO
CINARA HENKIN
CLÁUDIA PÔRTO LÖW
KELY ANTUNES PEREIRA
HEBER CLEAN ABREU VASCONCELLOS BORGES
MARILDA FERNANDES
35
36
37
38
39
40
ROSANE MENEZES KERN
PEDRO LUIS VARGAS VIEGAS
ARTUR VASQUES DUARTE
MARCIA BARBOSA CARDOSO
IRACI DOLORES FERRONATTO
MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA SANTOS
PAULO ROBERTO DE MOURA ORENGO
MARGARETE BARCOS TELES
LUCIANA BERTUOL BARROS
MARIA CRISTINA VIRGILI PASQUOTTO
ANDRÉ RICARDO CABRAL
KARLA BORBA DOS SANTOS
HELENA EMILIA SCHAFFER RAMOS
SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO DUTRA
MARIA EMILIA IRACET DEBIASI
ANA BEATRIZ SANSEVERINO
LUIZ CARLOS PASSOS FILHO
RENATO LUIZ STUMPF
REINALDO TREIN DIEFENTHAELER
SILDA MARIA PRUVINELLI DA SILVA
RENÊ ZANIRATI SOBRINHO
LUCI GENY KOCHENBORGER GONÇALVES
ELIZABETH MARIA ZEN
SIMONE NEMOTO PICCOLI HAHN
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
438
423
290
290
154
154
154
136
119
8555
9052
8456
7582
9083
8171
7920
5449
8935
10286
9052
8456
7582
9234
10011
7920
10522
8935
PAULA SALETE SARDI
ADRIANA TELLI
MONICA BEATRIZ BENZ
ALEXANDRE MONTANO GENTA
MÔNICA RODRIGUES REQUIÃO DA CUNHA
GERSON LUIZ CHRISTMANN
MÁRIO LUIZ SALGADO
CLAYTON REBELLO DA SILVA
JULIO CESAR FERREIRA JARDIM
25
26
27
28
29
30
31
32
33
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
1215
1089
1036
1036
995
879
802
CARREIRA
1215
1089
1036
1036
995
879
802
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
1215
1089
6363
1036
995
2447
802
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
2982
1080
1080
1080
864
864
274
227
44
CARREIRA
5331
5184
2963
2741
3236
3161
2809
1242
1243
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
2041
1835
1537
1257
CARREIRA
2041
1835
1537
1257
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
4032
2104
1573
1080
961
157
157
CARREIRA
5287
5155
2586
4117
4088
2314
1550
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
5686
4697
3481
CARREIRA
5686
4697
3481
3144
3144
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
4798
4798
4798
CARREIRA
5903
5903
5901
OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO - CLASSE "Q"
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PROGRAMADOR - CLASSE "M"
NOME
BRUCE LUCIEN SANTOS NOTARIO
DIEGO LEMOS DE SOUZA
GILBERTO BROD JUNIOR
MOACIR LUIZ CAGNIN
CRISTIANO MAGALHÃES CARDOSO
PABLO DE OLIVEIRA OLIVERA
RAFAEL DA ROSA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
PROGRAMADOR - CLASSE "N"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
5331
5184
2963
2741
3236
3161
2809
2299
1243
NOME
ÍTALO CORTESE VALIATI
PAULO MACHADO DA COSTA FILHO
RONI SANDRO EICH
MARIA ISABELA DIAS LAY
GERMANO BERLATO MARQUES
MÁRCIO EDUARDO GRÄF
JORGE TOMOMITSU MAKINO
CLÓVIS RICARDO FIEGENBAUM
LUIZ FELIPE QUEIROZ NERY
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "M"
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
2041
3318
1537
1257
NOME
JOEL LOPES DOBKE
ALEXANDRE BASTIANI BRAGA
ROVANI VOLTZ
SANDRO ROBERTO ZIMMER
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CLASSE "N"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
5287
5155
2586
4117
5385
2314
1550
NOME
ELENIRSE MARIA FURLANETTO
FERNANDO CASPAR DE FREITAS
FÁBIO BENITES TRAMASOLI
JOUBERT GOUVÊA DA SILVEIRA VIDOR
BIANCA DE OLIVEIRA BIEHL
RICARDO STURMER
JOÃO PAULO PEREIRA DA ROCHA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "M"
SERVIÇO
PÚBLICO
NOME
GERAL
5888
ADEMAR LINO KLEINUBING
4697
ELTON MONTEIRO MARQUES
4831
MARCOS HIROTO TAKEDA
3144
EDUARDO MERTENS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
TÉCNICO EM ELETRÔNICA - CLASSE "N"
SERVIÇO
PÚBLICO
NOME
GERAL
6268
MARCO AURÉLIO WIZER
6021
SIMONE COELHO DE VARGAS
5901
ANDRÉ LUÍS AREND
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
CONTINUA NA PÁGINA 13
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
TAQUÍGRAFO FORENSE - CLASSE "Q"
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "P"
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
1096
997
984
975
942
941
941
917
907
904
899
886
CARREIRA
1096
997
984
975
942
941
941
917
907
904
899
886
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
2138
1778
1171
941
941
941
941
941
941
941
941
CARREIRA
5168
5709
5275
5548
3195
2132
2122
2093
2065
2059
1103
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
1022
981
969
969
963
752
CARREIRA
1022
981
969
969
963
752
DIAS NA
DIAS NA
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
1096
5457
3168
2844
1703
7123
941
917
907
904
899
1047
NOME
RODRIGO SCHNEIDER
CLAIRTON BULIGON
LUCIANO ZANUZ
FABIANO KRAEMER
CAROLINA MÖBUS
LUCIA CAMARGO MORAES HEHN
LEOMAR ROCHA PACHECO DA COSTA
CLEBER ROBERTO MILANI
RAFAEL DE GASPERI PRESOTTO
EDUARDO DE SOUZA LÉGORI
RICARDO ARAÚJO VOELCKER
LEANDRO LUíS PUERARI DOS SANTOS
13
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
5805
5589
5320
5320
4141
4089
2720
2130
1956
1778
1430
1430
1247
CARREIRA
6720
6717
6129
6122
6119
5246
5246
5246
4505
3805
3809
3796
3808
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
6912
11151
9828
6122
6119
7709
5246
9838
5332
3805
11527
14494
3808
NOME
CLASSIFICAÇÃO
GIANNE MARTINS CANDIOTA
MARIA LUCIA UMPIERRE PEDROSO
ANA PAULA RIGON
LISIANE DA FONSECA CAMPOMAR
ELISA RENATE FRIEDRICH
CLORIS REGINA ZATZ
VIRGINIA MARTINEWSKI
LUIZ CARLOS DIAS FERRARO
GIEDRE PAIVA LENA
SILVIA MARIA DE NADAL ALMEIDA TERRA
FRANCISCA TEIXEIRA CORRÊA
BERNADETE MARIA VARGAS MELO
GLAIR TERESINHA DOS SANTOS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
ANALISTA DE SISTEMAS - CLASSE "Q"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
14256
5709
5937
7268
3195
2132
6071
2093
2181
2059
1103
NOME
JOSÉ CARLOS SCARPELLINI SILVEIRA
LUCIANE DA CUNHA DRUZIAN
NÚRIA SABRINE GONÇALVES
PATRÍCIA JULIANO RECSKI
LUIZ GUSTAVO ANFLOR PEREIRA
ALESSANDRA DE LUCENA LERMEN
JORGE ENRIQUE BARANGUÁ
TICIANO ANDRÉ STEFENON BACCHI
FERNANDA INÊS BECKER
MÔNICA RAQUEL SCHNEIDER
MATHEUS DALLEGRAVE TORBIS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "P"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
1022
5502
969
969
963
752
NOME
LUIZ ALFREDO BAGGIOTTO
FELIPE SZCZESNY ROUT
RAFAEL TONIN
RUTHIANO SIMIONI MUNARETTI
DANIEL ISER AMORIM
JONATAS ROSA DE OLIVEIRA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.721
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7335/14-9 1- NOMEAR RODRIGO PINTO RIBEIRO,
CLASSIFICADO EM 214º LUGAR, PARA EXERCER, EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO
JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E
ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM
VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
HOMOLOGADO EM 21-06-2013.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-12-2014.
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
3
5
6
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ANALISTA DE SUPORTE - CLASSE "Q"
CLASSE
157
157
157
136
CARREIRA
1128
1115
1115
1060
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
7676
5795
5518
1060
NOME
MARCELO DA SILVA STRZYKALSKI
JEFERSON BOTELHO DO AMARAL
CLAUS DIETRICH SCHAEFER DOS SANTOS
LEONARDO RIZZI
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "F"
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
6071
6068
5763
3481
3396
3369
2447
2445
2403
2380
2377
2375
2321
2137
CARREIRA
6071
6068
5763
3481
3396
3369
2447
2445
2403
2380
2377
2375
2321
2137
DIAS NA
DIAS NA
CLASSE
6071
5566
4798
4032
4032
2662
2346
2143
1654
1430
1165
1080
868
318
288
268
CARREIRA
6976
6889
6973
6972
6895
5768
6565
6812
6577
6577
5560
6553
3389
6402
2387
6170
DIAS NA
DIAS NA
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
6071
10096
7955
3481
7147
3369
6168
4217
5756
3392
3376
4062
2634
5001
NOME
NERI MACHADO DE SOUZA
SANDRO SILVANO MARTINS
ARNILDO LANES DA SILVA
MARCO ARTUR MENEZES LOPES
GELSON ERMILIO FERREIRA MARTINS
JAIR CARNIEL
EROMILTON ROCHA DE SOUZA
SÉRGIO GOMES BRAGA
GERSON DE LIMA RITTA
LEANDRO CARVALHO COELHO
DOUGLAS KORNALEWSKI
JOSÉ BENHUR DA SILVA MARQUES
PAULO CÉSAR DA SILVA
JOÃO BATISTA SOARES DE PEREIRA
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
OFICIAL DE TRANSPORTES - CLASSE "G"
SERVIÇO
PÚBLICO
GERAL
6976
7286
11700
10299
14588
10418
8517
14977
11269
6939
7738
7596
4733
6402
2387
12210
NOME
SÉRGIO DAMACENA
MARCELO DE OLIVEIRA DIAS
WANDERLEY LUIZ PEREIRA
JIM KLEBER FERNANDES ALEXANDRE
CLOVIS JOSÉ DA SILVA
REGIS EGON MULLER
CARLOS RENATO FERREIRA LEITE
LUIS EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA
JORGE ANTONIO BRUM CECI
NORTON ALEXANDRE ELOY
FELIX ANTONIO VIEIRA JUNIOR
PAULO ROBERTO COSTA
CARLOS ALFREDO OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO NUNES PEDROSO
PAULO CIASCA NETO
JOÃO VALDEMIR DA SILVA MARTINS
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
TAQUÍGRAFO FORENSE - CLASSE "P"
CLASSE
254
254
164
CARREIRA
254
254
164
SERVIÇO
PÚBLICO
NOME
GERAL
254
GEVAGO PRESCENDO
254
MAURICE LIDIANE LAZZARETTI
164
ANA CRISTINA CHIARINI
CLASSIFICAÇÃO
1
1
2
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.843
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER AS ASSESSORAS DE JUIZ DE DIREITO,
PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU:
10382/07-2 1- LISIANE PACHECO DA SILVA, MATRÍCULA
14739143 (ID. FUNC. 3404277), DA 3ª VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE TAQUARA, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL CARGO NA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, COM ASSUNÇÃO EM 01-12-2014;
1489/13-5 2- CAMILA RENNER, ID. FUNC. 3792170, DA
VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE
GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL
CARGO NA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA
COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
COM ASSUNÇÃO EM 01-12-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-12-2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.734
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8645/11-8 1- NOMEAR, A CONTAR DE 04-12-2014, FLÁVIA
FEIJÓ RODRIGUES, ID. FUNC. 3620646, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV
900032000111, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE
DA DESA. LIZETE ANDREIS SEBBEN.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-12-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.834
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
7632-0300/04-8 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05,
COMBINADOS COM O ARTIGO 40, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A TAQUÍGRAFA FORENSE,
CLASSE “Q”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, FRANCISCA
TEIXEIRA CORRÊA, MATRÍCULA Nº 12449865 (ID. FUNC.
1391992/2), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
CORRESPONDENTES AO REGIME DE 40 HORAS
SEMANAIS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO
29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,
INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE
5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A
GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/
89; E LEIS NºS 11.291/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 11 DE
DEZEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.845
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO
VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/
91:
5135/89-0 1- DO JEC DA COMARCA DE BAGÉ:
LETICIA DOS SANTOS LEITE, ESCRIVÃ, PJ-J,
MATRÍCULA 14067455 (ID. FUNC. 3376290).
- A CONTAR DE 06-10-2014.
9404/92-5 2- DO JEC DA COMARCA DE CAPÃO DA
CANOA:
VERA LUCIA LUZARDO SOARES, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12530301(ID. FUNC.
3314804).
- 01 ANO, A CONTAR DE 05-02-2015.
2199/89-0 3- DO JEC DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL:
ANITA MAURIQUE DA ROSA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3630650.
- A CONTAR DE 18-11-2014.
2038/95-2 4- DO JECA DA COMARCA DE CHARQUEADAS:
LUCIANI MACHADO BORGES, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4197887.
- 11 DIAS, A CONTAR DE 30-09-2014.
2126/91-0 5- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
MÔNICA MENDES MOLINA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 12836982 (ID. FUNC. 3338606).
- NO PERÍODO DE 01-12-2014 A 19-12-2014.
8463/90-0 6- DO JECA DA COMARCA DE MONTENEGRO:
PRISCILA RIBAS AZAMBUJA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3878007.
- A CONTAR DE 10-11-2014.
1530/95-4 7- DO JECA DA COMARCA DE PEDRO OSÓRIO:
ALESSANDRO GARCIA TAVARES, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4199243.
- A CONTAR DE 17-11-2014.
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
5135/89-0 8- DO JEC DA COMARCA DE BAGÉ:
TEREZA DANTAS CORREA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 12614017 (ID. FUNC.
3325458).
- A CONTAR DE 14-11-2003.
VANESSA CAETANO ARAÚJO CANEDA, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14521334 (ID. FUNC.
3396738).
- A CONTAR DE 18-07-2012.
ANGELA ADELIA SANTOS MAGALHÃES, OFICIALA
AJUDANTE, PJ-I, MATRÍCULA 12605930 (ID. FUNC.
3323234).
- A CONTAR DE 15-10-2014.
14
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
2199/89-0 9- DO JEC DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL:
VANESSA SEBBEN, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
ID. FUNC. 3962954.
- A CONTAR DE 18-11-2014.
8463/90-0 10- DO JECA DA COMARCA DE MONTENEGRO:
FABIANA JORGE SCHARDOSIM, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3713105.
- A CONTAR DE 10-11-2014.
1530/95-4 11- DO JECA DA COMARCA DE PEDRO
OSÓRIO:
DANIEL SCHEUNEMANN DE SOUZA, OFICIAL DE
JUSTIÇA, PJ-H, ID. FUNC. 3603644.
- A CONTAR DE 17-11-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-12-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.854
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3095/09-0 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, À DISPOSIÇÃO
DESTE TRIBUNAL, MARIA INEZ PETRY DOS SANTOS,
MATRÍCULA 14784726 (ID. FUNC. 3413268), PARA
EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10,
EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MÁRCIO ANDRÉ ORTIZ,
MATRÍCULA 14786680 (ID. FUNC. 3415058), NO
PERÍODO DE 02-03-2015 A 11-03-2015, NOS TERMOS
DO PARECER THEMISADMIN Nº 0177-08/000073-2.
2127/09-3 2- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, DIEGO DE OLIVEIRA
MACHIOLI, MATRÍCULA 14784335 (ID. FUNC. 3412911)),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10,
EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MÁRCIO ANDRÉ ORTIZ,
MATRÍCULA 14786680 (ID. FUNC. 3415058), NO
PERÍODO DE 18-02-2015 A 27-02-2015, NOS TERMOS
DO PARECER THEMISADMIN Nº 0177-08/000073-2.
8377/06-8 3- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL, LIÉGE
BERNARDETE COMARÚ NUNES, MATRÍCULA 14732220
(ID. FUNC. 3397815), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE JULIA GOLTZ MUNIZ, ID. FUNC. 3636828, NO
PERÍODO DE 07-01-2015 A 17-01-2015, SUSPENDENDOSE, NO PERÍODO, O PAGAMENTO À SERVIDORA DA
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE
DESENVOLVIDA NOS SERVIÇOS DE ARQUIVO
JUDICIAL E DE ARQUIVO ADMINISTRATIVO.
5690/13-8 4- DESIGNAR O ANALISTA JUDICIÁRIO, CL.
“A”, ÁREA ADMINISTRATIVA, BRUNO HENRIQUE
COMASSETTO, ID. FUNC. 3856720, PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE SONIA BUTELLI COIMBRA, MATRÍCULA
12764540 (ID. FUNC. 3333531), NO PERÍODO DE 07-012015 A 23-01-2015.
6679/95-0 5- DESIGNAR A OFICIALA DE JUSTIÇA, CL.
“O”, CLEIDE MARINEZ PALMIERI, MATRÍCULA 12688606
(ID. FUNC. 3332160), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
ENCARREGADO DE EQUIPE DE OFICIAIS DE JUSTIÇA,
PADRÃO 2.1.05, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ROGÉRIO
CANTARELLI VAZ, MATRÍCULA 12517968 (ID. FUNC.
3312453), POR 17 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09-12- 2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ, A
CONTAR DE 21-11-2014;
6155/11-4 6- GIANA DE LEON VIERO MARQUES DA
MOUTA, (ID. FUNC. 3600700), JUNTO À VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE TRÊS COROAS, NO PERÍODO DE
06-10-2014 A 13-04-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-12-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.860
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A
SEGUIR:
3876/14-0 1- LARISSA MULLER LOVATTO, ID. FUNC.
3952231, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE CANOAS, RV 900211000067, A CONTAR DE 21-112014;
3868/14-4 2- FERNANDA BRITO FERREIRA, ID. FUNC.
3970280, JUNTO À 3ª RELATORIA DA 2ª TURMA
RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
RV 900211000225, A CONTAR DE 13-11-2014;
2967/84-0 3- PAULO ALFREDO KLAJN, MATRÍCULA
12398365 (ID. FUNC. 3304884), JUNTO À VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE TAPERA, RV 900211000561, A CONTAR
DE 01-10-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-12-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.862
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6071/00-3 1- DESIGNAR A AUXILIAR DE SERVIÇO, CL.
“B”, NARA REGINA MORAES CABREIRA, MATRÍCULA
12998583 (ID. FUNC. 3347869), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
DE GABINETE I, PADRÃO 3.2.07, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE TATIANA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA
24064610 (ID. FUNC. 3373690), POR 10 DIAS, A CONTAR
DE 19-01-2015.
2673/12-2 2- DESIGNAR O ANALISTA DE SISTEMAS, CL.
“P”, LEANDRO LUÍS PUERARI DOS SANTOS, ID. FUNC.
3670589, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE,
PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE LICENÇAPATERNIDADE DE LUÍS RAFAEL DE LUCCA CANDIA,
MATRÍCULA 13987518 (ID. FUNC. 3366170), POR 15
DIAS, A CONTAR DE 15-11-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-12-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.858
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DISPENSAR DE EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJD, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
7537/90-6 1- MARCIA ELISA DAMANN, MATRÍCULA
12903116 (ID. FUNC. 3341488), JUNTO À 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, A CONTAR DE
24-11-2014;
5619/01-4 2- FLAVIA TEIXEIRA SILVEIRA, MATRÍCULA
14227916 (ID. FUNC. 3381447), JUNTO À 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS, A CONTAR DE
22-10-2014;
4525/91-5 3- DULCE MARIA MATTE BRAND, MATRÍCULA
12940399 (ID. FUNC. 3344959), JUNTO À VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA, A CONTAR DE 3110-2014;
105/96-0 4- MARIA ISABEL BASSO, MATRÍCULA 13210289
(ID. FUNC. 3356833), JUNTO À VARA JUDICIAL DA
COMARCA DE TAPEJARA, POR 30 DIAS, A CONTAR DE
07-01-2015;
5409/09-1 5- SAMANTHA JANAINA DE OLIVEIRA,
MATRÍCULA 13466933 (ID. FUNC. 1883372), JUNTO À 1ª
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.865
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO
ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS:
6339/92-4 1- DO JEC DA COMARCA DE CACHOEIRINHA:
PERLA LUCIANA SILVEIRA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3632865;
JULIETE ORTH RZEZNIK, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14732190 (ID. FUNC. 3397785).
- A CONTAR DE 28-10-2014.
ANA ELISA AZEREDO, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 12816370 (ID. FUNC. 3335240).
- A CONTAR DE 01-10-2014.
1368/95-5 2- DO JECA DA COMARCA DE PIRATINI:
DELVAN GUERREIRO PEGORARO, OFICIAL
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3609766.
- A CONTAR DE 09-09-2014.
6339/92-4 3- DO JEC DA COMARCA DE CACHOEIRINHA:
- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 01 DO BOLETIM 35.685,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 19-11-2014, PARA
DECLARAR QUE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR NAS
SESSÕES NOTURNAS DA OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, LIZ PAULA DE CASTRO, MATRÍCULA 13456687 (ID.
FUNC. 3358194), É POR 01 ANO, A CONTAR DE 16-11-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
2014, E DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B,
ELISABETE VIANA TRINDADE, MATRÍCULA 13988190 (ID.
FUNC. 3366715), É POR 01 ANO, A CONTAR DE 03-122014, E NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-12-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.867
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
12654/99-3 1- CONCEDER À ENCARREGADA DE COPA,
PADRÃO 2.2.04, NEUSA MARIA GERHARDT, MATRÍCULA
14064383 (ID. FUNC. 3373460), DA SECRETARIA DESTE
TRIBUNAL, 02 PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO
REFERENTES AOS QUINQUÊNIOS DE 20-12-1999 A 1712-2004 E DE 11-06-2009 A 09-06-2014, NOS TERMOS
DO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-12-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.870
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, PARA
EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE CAXIAS
DO SUL, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, PJ-H, A SEGUIR:
1204/85-0 1- FERNANDO SOARES DIAS, MATRÍCULA
11229268 (ID. FUNC. 3281728), DA COMARCA DE
TORRES, FIXANDO O INÍCIO DO PERÍODO DE
TRÂNSITO PARA O DIA 07-01-2015 ;
7695/85-0 2- ANTONIO CESAR PINTO DOS SANTOS,
MATRÍCULA 11769203 (ID. FUNC. 3289753), DA
COMARCA DE SANTO ÂNGELO, COM DIREITO AO
PERÍODO DE TRÂNSITO;
4645/96-8 3- NÚBIA REGINA LOPES ACOSTA, MATRÍCULA
13980734 (ID. FUNC. 3360385), DA COMARCA DE
CARAZINHO, COM DIREITO AO PERÍODO DE
TRÂNSITO;
3384/90-1 4- MARIA LEDILEIA DA COSTA JOÃO,
MATRÍCULA 12842915 (ID. FUNC. 3339661), DA
COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, SEM DIREITO AO
PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO OBSERVAR O
ARTIGO 55 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIALCGJ.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-12-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.871
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2999/91-7 1- DESIGNAR A OFICIALA SUPERIOR
JUDICIÁRIA, CL. “Q”, MÁRCIA NÚBIA DE OLIVEIRA
SANTOS, MATRÍCULA 12930695 (ID. FUNC. 3344215),
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, PADRÃO
1.2.11, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ALEXANDRE
MONTANO GENTA, MATRÍCULA 13158872 (ID. FUNC.
3352188), POR 30 DIAS, A CONTAR DE 22-12-2014.
3695/99-4 2- DESIGNAR, POR 30 DIAS, A CONTAR DE
22-12-2014, A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL.
“P”, MARILDA FERNANDES, MATRÍCULA 12724505 (ID.
FUNC. 3332616), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO,
PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE MÁRCIA NÚBIA DE
OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 12930695 (ID. FUNC.
3344215), ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
3663/13-6 3- DESIGNAR, POR 30 DIAS, A CONTAR DE
22-12-2014, O ANALISTA JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA
ADMINISTRATIVA, RAFAEL KLAUS DOSSIN, ID. FUNC.
3816630, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE,
PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE MARILDA FERNANDES,
MATRÍCULA 12724505 (ID. FUNC. 3332616), ESTAR
EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO.
11881/98-1 4- DESIGNAR O ANALISTA DE SISTEMAS,
CL. “R”, JOSÉ MARRANGHELLO, MATRÍCULA 14061562
(ID. FUNC. 3370976), PARA EXERCER, EM
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DE JORGE ENRIQUE BARANGUA, MATRÍCULA 14783088
(ID. FUNC. 3029271), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 0912-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10-12- 2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.872
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1473/10-2 - REVOGAR, DE ACORDO COM A
RESOLUÇÃO 905/2012 – COMAG, AS DESIGNAÇÕES
DOS CONCILIADORES CRIMINAIS PARA ATUAREM NOS
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, COMO SEGUE:
1- DO JEACRIM DA COMARCA DE GRAVATAÍ:
NORBERTO DA COSTA OEDMANN, A CONTAR DE 0112-2014.
2- DO JECRIM DA COMARCA DE RIO GRANDE:
LORENA CORREA BRAGA, A CONTAR DE 21-11-2014.
1473/10-2 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A
RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04
ANOS, O CONCILIADOR CRIMINAL, APROVADO
ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO CONFORME EDITAL
01/2012 - CONCILIADOR E JUIZ LEIGO, PARA ATUAR
NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A SEGUIR:
3- DO JEACRIM DA COMARCA DE PORTÃO:
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
SILVANIA
GONÇALVES DE
MORAIS
Por
393º
Aproveitamento
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-12-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.873
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
649-0300/92-7 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E 5º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS
COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A BIBLIOTECÁRIA
PESQUISADORA JUDICIÁRIA, CLASSE “R”, DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, ELIANA FERNANDES
MENDES, MATRÍCULA Nº 12964077 (ID. FUNC. 3346617/
1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
CORRESPONDENTES AO REGIME DE 40 HORAS
SEMANAIS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO
29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,
INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE
5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 15%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A
GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/
89; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO,
PADRÃO 2.1.10, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE
100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO
103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS
7.057/76, 11.291/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 11 DE
DEZEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.875
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
8728-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05,
COMBINADO COM O ARTIGO 40, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESCRIVÃO, PJ-J, DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL,
PLAUTO JOSÉ SCAPIN, MATRÍCULA Nº 12040606 (ID.
FUNC. 3293653/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
INTEGRAIS, INCLUSIVE 12 (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO), NOS TERMOS DO
ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94,
COMBINADO COM A LEI Nº 10.845/96; A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO
DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEI Nº
14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 11 DE
DEZEMBRO DE 2014.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
DE 1º GRAU, DA COMARCA DE URUGUAIANA, POR
MOTIVOS PARTICULARES.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-12-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.877
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- EXONERAR, A CONTAR DE 01-12-2014, DO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE
DO DES. NEREU JOSÉ GIACOMOLLI:
2532/14-0 1- CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA, ID. FUNC.
3904415;
1587/09-0 2- DENISE JACQUES MARCANTONIO,
MATRÍCULA 14783193 (ID. FUNC. 3411877;
3807/14-0 3- MARIANA AZAMBUJA, ID. FUNC. 3946908.
4942/14-0 4- EXONERAR, A CONTAR DE 01-12-2014,
SÍLVIA SCHNEIDER SILVANO, ID. FUNC. 3968081, DO
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO
AO GABINETE DO DES. NEREU JOSÉ GIACOMOLLI.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-12-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.880
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
LICENÇA-SAÚDE
7263-0300/86-0 1 - CONSIDERAR EM LICENÇA-SAÚDE,
A CONTAR DE 06/03/2014, ATÉ A APOSENTADORIA, O
ESCRIVÃO, PJ-J, MARCOS DAVID MICHAELSEN,
MATRÍCULA Nº 12386987 (ID. FUNC. 3304191/1), NOS
TERMOS DO LAUDO MÉDICO Nº 759/14-DMJ.
APOSENTADORIA
7263-0300/86-0 2 - APOSENTAR, EM CONFORMIDADE
COM DECISÕES DO EGRÉGIO CONSELHO DA
MAGISTRATURA, EM SESSÕES DE 19/08/2014 E 11/11/
2014, E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 40, § 1º, INCISO I,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, E 6º-A DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 41/03, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/12, COMBINADOS
COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM O ARTIGO 158,
INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, À VISTA
DOS LAUDOS MÉDICOS NºS 795/14-DMJ, 1708/14-DMJ,
3428/14-DMJ E 3708/14-DMJ, O ESCRIVÃO, PJ-J, DA
COMARCA DE NOVA PETRÓPOLIS, ENTRÂNCIA INICIAL,
MARCOS DAVID MICHAELSEN, MATRÍCULA Nº 12386987
(ID. FUNC. 3304191/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
PROPORCIONAIS A 12.775/12.775 DIAS, INCLUSIVE
12 (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO
POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%,
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE
40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS NºS
7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11 DE
DEZEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
8476/98-5 3- REMOVER O ESCRIVÃO, PJ-J, JIVAGO
QUEVEDO DE CAMPOS, MATRÍCULA 14060221 (ID.
FUNC. 3369714), DO 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA
DE ALVORADA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NO 1º
CARTÓRIO CRIMINAL DA MESMA COMARCA, SEM
DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃOSIMPLES).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-12-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.883
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6911/14-6 1- NOMEAR, A CONTAR DE 10-11-2014, GIULIA
PASTÓRIO MATHEUS, PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO,
PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CANGUÇU,
ENTRÂNCIA INICIAL.
7365/14-4 2- NOMEAR, A CONTAR DE 28-11-2014, DATA
DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO,
JANILE PALHA, PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO,
PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À 2ª
VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOM PEDRITO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.
4486/11-2 3- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0212-2014, KELI ANANDA HUMMES, ID. FUNC. 3562972,
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
JUNTO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAZINHO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS
PARTICULARES.
3351/14-2 4- EXONERAR, A CONTAR DE 10-11-2014,
JENIFER BEHLING KRAUSE, ID. FUNC. 3928055, DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
CANGUÇU, ENTRÂNCIA INICIAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-12-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.888
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-PROMOÇÃO, AS
OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR, PARA
EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO
ALEGRE:
5223/12-2 1- ANA AMÉLIA BURGO PIRES, ID. FUNC.
3737187, DA COMARCA DE RIO GRANDE, COM DIREITO
AO PERÍODO DE TRÂNSITO;
12724/05-8 2- NÁDIA SANTINI WEISS, MATRÍCULA
14517892 (ID. FUNC. 3393577), DA COMARCA DE
CANOAS, SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-12-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.890
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
9278/90-6 1- DESIGNAR, A CONTAR DE 25-11-2014, A
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, À DISPOSIÇÃO DESTE
TRIBUNAL, TANIA MARIA LANZINI, MATRÍCULA 12906018
(ID. FUNC. 3342000), PARA EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO, PADRÃO 2.1.07,
RV 900051000002, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-12-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.885
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8219/08-0 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 25-11-2014, A
AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. “C”, ALINE FINGER DE
MACEDO, MATRÍCULA 14780801 (ID. FUNC. 3052281),
DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE
NÚCLEO, PADRÃO 2.1.07, E DESIGNAR, A CONTAR DA
MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE ENCARREGADO REVISOR, PADRÃO 2.1.08, RV
900046000009, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
9280/09-4 2- DISPENSAR, A CONTAR DE 25-11-2014, O
AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL. “C”, EDSON LUIS CABRERA
DOS SANTOS, MATRÍCULA 14788799 (ID. FUNC.
3417042), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
DIRIGENTE DE NÚCLEO, DO JUIZADO DA INFÂNCIA E
DA JUVENTUDE, FGJ-6, E DESIGNAR, A CONTAR DA
MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE PESQUISADOR JUDICIÁRIO, PADRÃO 3.1.11, RV
900025000006, DO QUADRO DOS CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-12-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.881
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1225/14-5 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 2011-2014, ANA CAROLINA GASPAR SEGANFREDO
MANDARINO, ID. FUNC. 3892557, DO CARGO DE
MÉDICO PSIQUIATRA JUDICIÁRIO, PJ-J, DO QUADRO
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.886
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- REMOVER, POR REMOÇÃO-SIMPLES, PARA
OCUPAREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE CANOAS,
COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO OS OFICIAIS
ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
5770/12-4 1- JÚLIA SILVA DOS SANTOS, ID. FUNC.
3748960, DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES;
5875/12-6 2- EDER JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, ID. FUNC.
3750027, DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
15
PUBLICADO EM 12/11/2012, RETIFICADO PELO ATO
DE REVISÃO DE PROVENTOS Nº 216/2012, INSERIDO
NO BOLETIM Nº 31.474, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 19/11/2012,
CONSIDERADO PUBLICADO EM 20/11/2012, QUE
APOSENTOU, POR INVALIDEZ, A OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA, DE ENTRÂNCIA INICIAL,
MARIA FRANCISCA BENFICA GUIMARÃES, MATRÍCULA
Nº 12650633 (ID. FUNC. 3331296/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 11 DE
DEZEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.902
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
6057-0300/93-6 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 40, § 4º, INCISO III, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O
ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91, APLICÁVEL
POR FORÇA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E COM O ARTIGO 201,
§ 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O MÉDICO
JUDICIÁRIO, CLASSE “R”, DO QUADRO DE PESSOAL
EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, HÉLIO TADEU PEREIRA, MATRÍCULA Nº
13158368 (ID. FUNC. 3351696/1) COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO
REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL, INCLUSIVE 07 (SETE) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 15%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A
GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/
89; E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE, GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE
20% (VINTE POR CENTO), INCORPORADA NOS
TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 7.357/80, ALTERADO
PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.005/85; E LEIS NºS 7.057/
76, 11.291/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 12 DE
DEZEMBRO DE 2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.904
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
LICENÇA-SAÚDE
2524-0300/88-0 1 - CONSIDERAR EM LICENÇA-SAÚDE,
A CONTAR DE 22/08/2014, ATÉ A APOSENTADORIA, O
DISTRIBUIDOR-CONTADOR, PJ-J, FRANCISCO MURAT
PORTO NETO, MATRÍCULA Nº 12620386 (ID. FUNC.
3327175/1), NOS TERMOS DO LAUDO MÉDICO Nº 3.709/
14-DMJ.
APOSENTADORIA
2524-0300/88-0 2 - APOSENTAR, EM CONFORMIDADE
COM DECISÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA
MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 25/11/2014, E NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 40, § 1º, INCISO I, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 41/03, E 6º-A DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 41/03, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/12, COMBINADOS
COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM O ARTIGO 158,
INCISO I, § 1º, DA LEI Nº 10.098/94, COM ISENÇÃO DO
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
IMPOSTO DE RENDA DE ACORDO COM O INCISO XIV,
2º VICE-PRESIDENTE.
DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº 7.713/88, COM A
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 11.052/
04, À VISTA DO LAUDO MÉDICO Nº 3.710/14-DMJ, O
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DISTRIBUIDOR-CONTADOR, PJ-J, DA COMARCA DE
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BAGÉ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, FRANCISCO
MURAT PORTO NETO, MATRÍCULA Nº 12620386 (ID.
FUNC. 3327175/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
BOLETIM Nº 35.900
ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE 89; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11 DE
APOSENTADORIA
DEZEMBRO DE 2014.
2522-0300/89-0 1 - CONFIRMAR, À VISTA DO LAUDO Nº
4.358/14, DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, E
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
EM FACE DOS TERMOS DO ARTIGO 158, INCISO I,
PRESIDENTE.
PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
O ATO Nº 210/2012, INSERIDO NO BOLETIM Nº 31.449,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ELETRÔNICO DE 09/11/2012, CONSIDERADO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.899
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
12254/05-2 1- REMOVER A DISTRIBUIDORACONTADORA, PJ-J, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL,
ANE PY MACHADO, MATRÍCULA 14517272 (ID. FUNC.
3392953), DA COMARCA DE RONDA ALTA, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE LAJEADO,
SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃOPROMOÇÃO).
7968/97-4 2- REMOVER O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H,
JOSÉ BARBOZA COSTA, MATRÍCULA 13986414 (ID.
FUNC. 3365123), DA COMARCA DE CANELA, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE SOLEDADE,
SEM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO, COM
ASSUNÇÃO FIXADA PARA O DIA 07-01-2015, DEVENDO
OBSERVAR O ARTIGO 55 DA CONSOLIDAÇÃO
NORMATIVA JUDICIAL – CGJ (REMOÇÃO-PROMOÇÃO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11-12-2014.
16
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.908
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3664/08-2 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL, LUIZ FELIPE
PAPALEO JACQUES, MATRÍCULA 14778432 (ID. FUNC.
3407500), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE,
PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE DANILO
SILVA NUNES, MATRÍCULA 12511994 (ID. FUNC.
3310400), POR 17 DIAS, A CONTAR DE 07-01-2015,
SUSPENDENDO-SE, NO PERÍODO, O PAGAMENTO AO
SERVIDOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR
ATIVIDADE DESENVOLVIDA NOS SERVIÇOS DE
ARQUIVO JUDICIAL E DE ARQUIVO ADMINISTRATIVO.
5596/13-6 2- DESIGNAR O TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL.
“A”, CLEBER ALBA COMANDULLI, ID. FUNC. 3859274,
PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE ZELADOR DE PRÉDIO, PADRÃO
2.1.05, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE JOÃO CARLOS
SOARES DA SILVA, MATRÍCULA 12054470 (ID. FUNC.
3294544), POR 19 DIAS, A CONTAR DE 01-12-2014,
SUSPENDENDO-SE, NO PERÍODO, O PAGAMENTO AO
SERVIDOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR
ATIVIDADE DESENVOLVIDA NOS SERVIÇOS DE
ARQUIVO JUDICIAL E DE ARQUIVO ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 12-12-2014.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0226/2014-DMOJ
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE
TRIBUNAL:
ALBERTO DELGADO NETO, DA 23ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3326047, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 22-01-2015 A 2002-2015.
CARLOS ROBERTO LOFEGO CANÍBAL, DA 1ª
CÂMARA CÍVEL, ID. 3302750, DE 25 (VINTE E CINCO)
DIAS, DE 09-03-2015 A 02-04-2015.
JORGE MARASCHIN DOS SANTOS, DA 24ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3301745, DE 05 (CINCO) DIAS, EM 23-012015, DE 26-01-2015 A 27-01-2015, E DE 29-01-2015 A
30-01-2015.
VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, DA 6ª
CÂMARA CRIMINAL, ID. 3306712, DE 03 (TRÊS) DIAS,
DE 11-02-2015 A 13-02-2015.
2) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DE FÉRIAS, AO DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA
ROCHA FILHO, INTEGRANTE DA 21ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3323382, NOS DIAS 12-12-2014 E 17-12-2014, PARA
PARTICIPAR DE SESSÕES DO 11º GRUPO CÍVEL E DA
21ª CÂMARA CÍVEL.
3) FÉRIAS - ALTERAÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO PERÍODO
DE FÉRIAS, A DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE
AZEVEDO SOUZA, INTEGRANTE DA 22ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3293351, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 03-02-2015 A 0403-2015 (BOLETIM Nº 0218/2014, DISPONIBILIZADO NO
D. J. DE 03-12-2014), PARA 25 (VINTE E CINCO) DIAS,
DE 03-02-2015 A 27-02-2015.
4) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇAPRÊMIO, AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES
DESTE TRIBUNAL:
MÁRIO CRESPO BRUM, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3308987, DE 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DE 01-12-2014 A
05-12-2014, E DE 07-01-2015 A 30-01-2015, REL. AO
QUINQUÊNIO 28-12-2008 A 26-12-2013.
VOLTAIRE DE LIMA MORAES, DA 19ª CÂMARA CÍVEL,
ID. 3296431, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 06-02-2015 A 0703-2015, REL. AO QUINQUÊNIO 26-06-2000 A 24-062005.
5) LICENÇA-PRÊMIO - INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DE LICENÇA-PRÊMIO, AO DESEMBARGADOR NELSON
ANTÔNIO MONTEIRO PACHECO, INTEGRANTE DA 3ª
CÂMARA CÍVEL, ID. 3297250, NO DIA 15-12-2015, PARA
PARTICIPAR DE SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL.
6) LICENÇA-GALA – CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A CONCESSÃO DE LICENÇAGALA (ART. 24, ITEM 7 DO ESTATUTO DA
MAGISTRATURA), AO DESEMBARGADOR CLADEMIR
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA, DA 23ª CÂMARA CÍVEL, ID. DIAS, DE 07-01-2015 A 07-03-2015, REL. AO PER. 2014/
3332918, DE 08 (OITO) DIAS, 21-11-2014 A 28-11-2014. 2015.
SUBSTITUTO: RICARDO LUIZ DA COSTA TJADER, DA
7) RETIFICAÇÕES
2ª VARA CRIMINAL DE CRUZ ALTA, ID. 3307875.
7.1) FÉRIAS
GERSON LUIZ PETRY, DA 1ª VARA CRIMINAL DE
RETIFICAR, EM PARTE O BOLETIM Nº 0209/2014- SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3316351, DE 02-01-2015 A 31DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D. J. DE 24-11-2014, REL. 01-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
AO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, SUBSTITUTO: ASSIS LEANDRO MACHADO, DA 2ª VARA
INTEGRANTE DA 19ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3296431, DE CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO SUL, ID. 3314120.
60 (SESSENTA) DIAS, DE 07-01-2015 A 07-03-2015, PARA
KARLA AVELINE DE OLIVEIRA, DO JEC DE SANTA
30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2015 A 05-02-2015.
MARIA, ID. 3360644, 60 (SESSENTA) DIAS, DE 04-012015 A 04-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
7.2) LICENÇA-PRÊMIO
SUBSTITUTA: DENIZE TEREZINHA SASSI, PRETORA DO
RETIFICAR, EM PARTE O BOLETIM Nº BOLETIM Nº JECRIM DE SANTA MARIA, ID. 3323560.
0215/2014-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO D. J. DE 24LUCIANO BARCELOS COUTO, DO 1º JDO. DA 4ª
11-2014, REL. AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3366472, DE 07-01DESTE TRIBUNAL:
2015 A 05-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
- CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, DA 22ª
SUBSTITUTO: RAFAEL PAGNON CUNHA, DO 2º JDO.
CÂMARA CÍVEL, ID. 3320146, DE 01 (UM) DIA, EM 05-11DA 4ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3361039.
2014, PARA 01 (UM) DIA, EM 05-12-2014, REL. AO
LYNN FRANCIS DRESSLER, DA 3ª VARA CÍVEL DE
QUINQUÊNIO 01-09-2001 A 30-08-2006;
CRUZ ALTA, ID. 3358496, DE 07-01-2015 A 05-02-2015,
- MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DA 22ª CÂMARA
REL. AO PER. 2014/2015.
CÍVEL, ID. 3293351, DE 01 (UM) DIA, EM 05-11-2014,
SUBSTITUTA: JULIANA PASETTI BORGES, DA 1ª VARA
PARA 01 (UM) DIA, EM 05-12-2014, REL. AO QUINQUÊNIO
CÍVEL DE CRUZ ALTA, ID. 3418790.
13-01-2004 A 10-01-2009.
MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA, DA VARA, JECA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 15 DE E D.F. DE AGUDO, ID. 3449661, DE 07-01-2015 A 05-022015, REL. AO PER. 2014/2015.
DEZEMBRO DE 2014.
SUBSTITUTO: MIGUEL CARPI NEJAR, DE FAXINAL DO
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE SOTURNO, ID. 3380521.
MÁRCIA DO AMARAL MARTINS, DA 1ª VARA CÍVEL
CAMARGO,
DE MONTENEGRO, ID. 1604600, DE 07-01-2015 A 05-02PRESIDENTE.
2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DA VARA CRIMINAL DE MONTENEGRO, ID. 3372200.
MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA, DA 2ª VARA
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E E D.F. DE VENÂNCIO AIRES, ID. 3348784, DE 05-012015 A 03-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
OUTROS JUÍZES.
SUBSTITUTO: JOÃO FRANCISCO GOULART BORGES,
DA 1ª VARA DE VENÂNCIO AIRES, ID. 3295370.
MICHEL MARTINS ARJONA, DO 1º JDO. DA 3ª VARA
CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3378330, DE 07-01-2015 A
05-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
SUBSTITUTO: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA, DO 2º
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0231/2014-DMOJ
JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3370020.
PRISCILA GOMES PALMEIRO, DA VARA, JECA E
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE D.F. DE JÚLIO DE CASTILHOS, ID. 3482715, 90
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (NOVENTA) DIAS, DE 22-01-2015 A 21-04-2015, REL. AO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE PER. 2014/2015 E 2010/2011.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SUBSTITUTO: MARCO LUCIANO WÄCHTER,
SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3892530
1) FÉRIAS – CONCESSÃO
RODRIGO DE AZEVEDO BORTOLI, DA 1ª VARA
CONCEDER FÉRIAS AOS JUÍZES DE DIREITO CRIMINAL E JEC DE LAJEADO, ID. 3361829, DE 07-01ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM AS DATAS 2015 A 05-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
E PERÍODOS ASSINALADOS, BEM COMO DESIGNAR SUBSTITUTA: CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE
OS SUBSTITUTOS INDICADOS JUNTO AO NOME DE BARGHOUTI, DA 2ª VARA CÍVEL DE LAJEADO, ID.
CADA UM:
3292479.
AFIF JORGE SIMÕES NETO, DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
STEFÂNIA FRIGHETTO SCHNEIDER, DO 1º JDO.
E SUCESSÕES DE SANTA MARIA, ID. 3303802, DE 07- DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3380505, DE
01-2015 A 05-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
07-01-2015 A 05-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: CARLOS ALBERTO ELY FONTELA, DO 2º SUBSTITUTO: RÉGIS ADIL BERTOLINI, DO 2º JDO. DA
JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3370020. 2ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3354873.
ANA PAULA DA SILVA TOLFO, DA VARA, JECA E
TRAUDELI IUNG, DA 1ª VARA DE ESTRELA, ID.
D.F. DE SÃO PEDRO DO SUL, ID. 3418871, DE 05-013340341, DE 07-01-2015 A 05-02-2015, REL. AO PER.
2015 A 03-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
2014/2015.
SUBSTITUTO: DIEGO TEIXEIRA DELABARY, DE SÃO
SUBSTITUTO: LUÍS ANTÔNIO DE ABREU JOHNSON,
VICENTE DO SUL, ID. 3093832.
DA VARA DE FAMÍLIA DE LAJEADO, ID. 3337898.
ANDRÉA CASELGRANDI SILLA, DA 2ª VARA, JECA,
JECRIMA E D.F. DE TAQUARI, ID. 1718800, DE 14-012) FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
2015 A 12-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO
SUBSTITUTA: GREICE WITT, DA 1ª VARA DE TAQUARI,
GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDO AOS JUÍZES DE
ID. 3483711.
ÂNGELA LUCIAN, DA 1ª VARA E D.F. DE TEUTÔNIA, DIREITO ABAIXO RELACIONADOS:
AFIF JORGE SIMÕES NETO, DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
ID. 3419053, DE 07-01-2015 A 05-02-2015, REL. AO PER.
E SUCESSÕES DE SANTA MARIA, ID. 3303802, AP. DE
2014/2015.
SUBSTITUTA: PATRICIA STELMAR NETTO, DA 2ª VARA 19-01-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
DESIGNAÇÃO DE CARLOS ALBERTO ELY FONTELA,
DE TEUTÔNIA, ID. 3389480.
CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES, DO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID.
DA VARA, JECA E D.F. DE CANDELÁRIA, ID. 3380580, 3370020.
KARLA AVELINE DE OLIVEIRA, DO JEC DE SANTA
DE 07-01-2015 A 05-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTO: MARCELO DA SILVA CARVALHO, DE VERA MARIA, ID. 3360644, AP. DE 18-02-2015, CESSANDO,
NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE DENIZE
CRUZ, ID. 3366480.
CLOVIS FRANK KELLERMANN JÚNIOR, DA 2ª TEREZINHA SASSI, PRETORA DO JECRIM DE SANTA
VARA, JECA, JECRIMA E D.F. DE ENCANTADO, ID. MARIA, ID. 3323560.
LUCIANO BARCELOS COUTO, DO 1º JDO. DA 4ª
3483339, DE 07-01-2015 A 05-02-2015, REL. AO PER.
VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3366472, AP. DE 312014/2015.
SUBSTITUTA: SUCILENE ENGLER WERLE, SUBSTITUTA 01-2015, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO
DE RAFAEL PAGNON CUNHA, DO 2º JDO. DA 4ª VARA
DE ENTRÂNCIA INICIAL, ID. 3892026.
DÉBORA GERHARDT DE MARQUE, DA 1ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3361039.
CÍVEL DE LAJEADO, ID. 3366537, DE 07-01-2015 A 053) DESIGNAÇÃO
02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTA: CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE
DESIGNAR RÉGIS ADIL BERTOLINI, JUIZ DE
BARGHOUTI, DA 2ª VARA CÍVEL DE LAJEADO, ID. DIREITO DO 2º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTA
3292479.
MARIA, ID. 3354873, PARA JURISDICIONAR A 1ª VARA
DEISE FABIANA LANGE VICENTE, DA 2ª VARA CÍVEL DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SANTA MARIA, POR
E JECA DE MONTENEGRO, ID. 3360636, DE 07-01-2015 VAGA, DE 07-01-2015 A 18-01-2015, CESSANDO, NO
A 05-02-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE AFIF JORGE
SUBSTITUTO: ANDRÉ LUÍS DE AGUIAR TESHEINER, SIMÕES NETO, DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DA VARA CRIMINAL DE MONTENEGRO, ID. 3372200. DE SANTA MARIA, ID. 3303802.
ELOISA HELENA HERNANDEZ DE HERNANDEZ,
DA 1ª VARA CÍVEL ESP. EM FAZ. PÚBLICA DE SANTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 12 DE
MARIA, ID. 3314391, DE 02-01-2015 A 31-01-2015 E DE DEZEMBRO DE 2014.
02-02-2015 A 03-03-2015, REL. AO PER. 2014/2015.
SUBSTITUTOS: RAFAEL PAGNON CUNHA, DO 2º JDO. DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
DA 4ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3361039, DE CAMARGO, PRESIDENTE.
02-01-2015 A 31-01-2015 E DE 18-02-2015 A 03-03-2015,
E CARLOS ALBERTO ELY FONTELA, DO 2º JDO. DA 3ª REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
VARA CÍVEL DE SANTA MARIA, ID. 3370020, DE 02-022015 A 17-02-2015.
BEL. FRANCISCO ABREU,
FERNANDA DE MELO ABICHT, DA 1ª VARA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
CRIMINAL DE CRUZ ALTA, ID. 3380602, 60 (SESSENTA) OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 177/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
FLOREIRAS COM VEGETAÇÃO PARA OS PRÉDIOS DO
PODER JUDICIÁRIO LOCALIZADOS EM PORTO ALEGRE. ABERTURA: 19/01/2015, ÀS 14H. PREGÃO ELETRÔNICO 03/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIVERSOS. ABERTURA: 19/01/2015, ÀS 14H. EDITAIS E
DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE
COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR,
EM PORTO ALEGRE/RS E NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR.
PORTO ALEGRE, 15/12/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 210/2014-DEC
PROCESSO Nº: 005093-0300/14-5. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 150/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE HIGIENE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO
DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS
EMPRESAS COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS
LTDA. E NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA. – ME, ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR
TOTAL DE R$ 308.400,00. OS ITENS 1 E 2 RESTARAM
NÃO ADJUDICADOS. PORTO ALEGRE, 15/12/2014.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 1003/2014-DEC
CONTRATO Nº 254/2014-DEC
CONCORRÊNCIA Nº 06/2014-DEC
PROCESSO Nº 5839-0300/14-6
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO
E REFORMA DO PRÉDIO DO FORO CENTRAL - PRÉDIO I DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS, NO VALOR TOTAL DE R$ 52.152.438,70.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 1.260 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA PELO
DEAM, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE
E A ENTREGA DE DOCUMENTOS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 1.470 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9077.4.4.90.51. E
03.92.9077.4.4.90.52
PORTO ALEGRE, 15/12/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 1013/2014-DEC
CONTRATO Nº 249/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2013-DEC
PROCESSO Nº 6653-0300/13-6
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES
DE AR DO TIPO SPLIT, COM RESPECTIVOS SISTEMAS
DE RENOVAÇÃO DE AR, ACESSÓRIOS, GRADES E
PROTEÇÃO ANTIFURTO, PARA OS PRÉDIOS DE DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO/RS, NO VALOR TOTAL DE R$ 528.646,35.
PRAZO DE ENTREGA E EXECUÇÃO: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE
SERVIÇO.
PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9050.4.4.90.52
PORTO ALEGRE, 11/12/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 1014/2014-DEC
CONVÊNIO Nº 145/2014-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000479-2
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DA PAULINO - ACOMUP
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, POR MEIO
DA VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS AL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TERNATIVAS, NA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PORTO ALEGRE, 12/12/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 1015/2014-DEC
CONTRATO Nº 242/2014-DEC
PROCESSO Nº 4974-14/000040-5
CONTRATANTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
RS
CONTRATADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL S.A.
OBJETO: PAGAMENTO POR INTERMÉDIO DO CONTRATADO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ESTAGIÁRIOS DA
CONTRATANTE, POR MEIO DO CONVÊNIO DE CONTAS
A PAGAR SISTEMA BRR Nº 10250.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 20/01/
2015, RENOVÁVEL POR IGUAL PERÍODO, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063055255 (CNJ: 498088-13.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA
PRATA (58/10800023027) - BANRISUL (ADV(S) NELSON
BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE; ESPACO
DO ALIMENTO LTDA, EDUARDO ANTONIO DA SILVA
(ADV(S) ALICE DUTRA COSTA COLTRO, FRANCISCO
GABRIEL MARTINS), RECORRIDO(A).
0003- 70063055438 (CNJ: 498106-34.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA - RESTINGA SECA
(147/ 10300009460) - MASSA FALIDA COMERCIAL DE
CEREAIS BOLZAN LTDA, REPRESENTADA POR SEU
SINDICO, TELMO PERCIVAL DE ALMEIDA (ADV(S) MARCELO XAVIER PEREIRA, PAULO RENATO RIBEIRO,
DIANCARLO CARNIEL BRAGA), RECORRENTE; MERIDIONAL LEASING S A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
(ADV(S) GERALDO LOSEKANN, RICARDO ADOLFO
LOSEKANN, LUCIANO ANDRE LOSEKANN),
RECORRIDO(A).
0012- 70063059729 (CNJ: 498535-98.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901753002) VILMA AURORA AMARO RIBEIRO (ADV(S) JOSE ALTAIR
LOPES MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0013- 70063059877 (CNJ: 498550-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103578554) MARISTELA BEATRIZ AVILA RODRIGUES (ADV(S)
CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0022- 70063063499 (CNJ: 498912-69.2014.8.21.7000) DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - VARA SANANDUVA (120/10800011360) - ESPOLIO DE THEREZA
PANISSON COPATTI, E OUTROS (ADV(S) RAUL
LOURENCO DE LIMA), RECORRENTE; JURANDA MARIA MAITO (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA, ATECIR
JOAO BIESUZ), RECORRIDO(A).
0023- 70063063804 (CNJ: 498943-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302731018) - FABIANA MULLER DA ROCHA (ADV(S)
FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH
DRUMM), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
CIBILS), RECORRIDO(A).
0024- 70063064018 (CNJ: 498964-65.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303564646) - CARLOS ALBERTO SA BRITO MACHADO (ADV(S) MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL),
RECORRENTE; JOAO BENCK FERNANDES (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70063060677 (CNJ: 498630-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300741806) - CLAER ZAKOWICZ, E OUTROS (ADV(S)
JOSE VECCHIO FILHO, JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL, CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL,
MICHELLE
FRACCARO
FETTER),
RECORRIDO(A).
0015- 70063061105 (CNJ: 498673-65.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10900193535) - CLAUDIR TIBOLA (ADV(S)
RODRIGO PACHECO DORIA, DIEGO SAN MARTIN),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
0004- 70063055529 (CNJ: 498115-93.2014.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA
PORTO ALEGRE, 10/12/2014. CLAYTON REBELLO DA CIVEL - VACARIA (38/10300068756) - DARVY RAIMUNDO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
PILATI (ADV(S) LINO ANTONIO JACQUES, ELIZANDRA
TALAMINI LUZ), RECORRENTE; FRANCISCO FLAVIO
MARTINS MARCANTONIO (ADV(S) JOSE LUIZ TEIXEIRA
MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY DAVIS JUNIOR,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DENISE JACQUES MARCANTONIO ZUCKERMANN), 0016- 70063061386 (CNJ: 498701-33.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SÚMULA Nº 1018/2014-DEC
11400042780) - ALBERTINA FREITAS DA SILVA (ADV(S)
CONTRATO DE COMODATO Nº 218/2014-DEC
0005- 70063055909 (CNJ: 498153-08.2014.8.21.7000) - GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
PROCESSO Nº 4974-14/000005-7
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ MEDEIROS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
COMODANTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
10800018228) - SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
PRIMEIRA COMODATÁRIA: UNIVERSIDADE REGIONAL SEGUROS GERAIS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, CAMILA RIBEIRO DE ABREU), RECORRIDO(A).
INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CARLA PINTO DA COSTA, PRISCILA QUINTINO
SEGUNDA COMODATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL MARCONDES), RECORRENTE; EVA DOS SANTOS SILDO PAMPA - UNIPAMPA
VA (ADV(S) LEANDRO PORT SCHIRMER),
0017- 70063061642 (CNJ: 498727-31.2014.8.21.7000) OBJETO: CEDÊNCIA EM COMODATO DA SALA Nº 115, RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NO PAVIMENTO TÉRREO DO PRÉDIO DO FORO DA
CACHOEIRINHA (86/11100016798) - THAMIEL ANDRADE
COMARCA DE SÃO BORJA, PARA USO COMPARTILHADO PELOS(AS) ACADÊMICOS(AS) DO: SAJUIR – SER- 0006- 70063056261 (CNJ: 498189-50.2014.8.21.7000) - DOS SANTOS (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO
VIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, DA URI; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BUTIA VILHALBA FLORES), RECORRENTE/RECORRIDO; BANBEM COMO DO PROJETO DE EXTENSÃO “SERVIÇO (84/ 10800002071) - OSVALDO DANOSKI NUNES, IVONI CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
SOCIAL SÓCIO JURÍDICO”, DA UNIPAMPA.
TEREZINHA ALMEIDA NUNES (ADV(S) CARLOS CISCO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLI- AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL), RECORRENTE; CASTALDELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
CAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FI-
LHO), RECORRIDO(A); EDSON LUIZ BINKOSKI (ADV(S)
PORTO ALEGRE, 15/12/2014. CLAYTON REBELLO DA DANIELA DE FARIAS), RECORRIDO(A).
0018- 70063062343 (CNJ: 498797-48.2014.8.21.7000) SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
0007- 70063056600 (CNJ: 498223-25.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL 11202724150) - SCREEN CELL DUCATTI FREIRE CELUDEPARTAMENTO DE COMPRAS
- NOVO HAMBURGO (19/11100051632) - WILLIBALDO LAR LTDA (ADV(S) ELISABETE CASAGRANDE
KRAUSPENHAR (ADV(S) ARTHUR FERREIRA NETO), KONARZEWSKI, EUNICE DIAS CASAGRANDE, JULIANE
SÚMULA Nº 1019/2014-DEC
RECORRENTE; CARBURGO VEICULOS LTDA (ADV(S) PIRES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; DIRCEU DOS
SERGIO LUIZ GERHARDT, ALESSANDRA MACHADO SANTOS (ADV(S) GRAZIELE CRISTINA DA ROSA GENPROCESSO Nº 3857-0300/14-0
GERHARDT, MARCIO ANDRE GERHARDT), RO, KARLA PATRICIA DE SOUZA ODORISSI, CATIA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A CONTRATA- RECORRIDO(A); VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA ELISANGELA MATTA DA SILVA), RECORRIDO(A);
ÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (ADV(S) RICARDO SERVICENTER SERVICOS ELETRONICOS LTDA, SEM
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS, JOBIM FARACO DE AZEVEDO, ALFEU DIPP MURATT, REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO, ERNANI
REDE IP DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E DE ACESSO PROPP JUNIOR, LUIZ OSVALDO HERRERA JUNIOR),
À REDE INTERNA VIA TÚNEL INTERNET PARA DIVER- RECORRIDO(A).
0019- 70063062657 (CNJ: 498828-68.2014.8.21.7000) SOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO, SENDO DISNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PENSÁVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 24,
SANTA CRUZ DO SUL (26/11100071540) - BANCO
INC. XVI, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
0008- 70063056956 (CNJ: 498258-82.2014.8.21.7000) - SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO BOSCO, PATRICIA FREYER, PAMELA GOBBI), RECORPORTO ALEGRE, 15/12/14. CLAYTON REBELLO DA SIL- ALEGRE (1/11202604685) - UNIMED PORTO ALEGRE - RENTE; HAINY RECKZIEGEL (ADV(S) RAFAEL DE CASVA, DIRETOR DO DEC.
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO TRO MENEZES, ADRIANO HARTER LESSA, RAFAEL
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRI- CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES
DO; FLAVIA DA COSTA SCHAEFER (ADV(S) CLAUDIO DIAS), RECORRIDO(A).
HIRAN ALVES DUARTE), RECORRENTE/RECORRIDO;
SERGIO LOURENCO SCHAEFER (ADV(S) CLAUDIO
0020- 70063062962 (CNJ: 498859-88.2014.8.21.7000) HIRAN ALVES DUARTE), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
SÚMULA DE DOAÇÃO Nº 050/2014-DEC
(22/11200175458) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIPROCESSO Nº 0022-14/000034-9
0009- 70063057392 (CNJ: 498302-04.2014.8.21.7000) - NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARIANE
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERE- 11200139423) - UNIMED LITORAL SUL RS - COOP MEDI- CORREA, LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA), RESA – GUARANI DAS MISSÕES, CERTIFICO QUE A RES- CA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CORRENTE; MARCO AURELIO COUTINHO GODINHO
PEITÁVEL DECISÃO DA FL. 18 DO RESPECTIVO PRO- FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; LUIZ FER- (ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
CESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO DO VEÍCULO NANDO DE BARROS KISNER (ADV(S) NELSON SILVEIRA
AUTOMOTOR RENAULT, MEGANE, ANO DE FABRICA- DO NASCIMENTO, LUIZ ALBERTO CAMPELLO DE OLI0021- 70063063317 (CNJ: 498894-48.2014.8.21.7000) ÇÃO 2005, PLACA IMW 7543, CONFORME DISPÕE ART. VEIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
10, § 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
- SANTO ANGELO (29/11300040753) - RITA DE CASSIA
PORTO ALEGRE, 15/12/2014. CLAYTON REBELLO DA 0010- 70063058879 (CNJ: 498450-15.2014.8.21.7000) - ROSA ESCOBAR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
SILVA, DIRETOR DO DEC.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARAN- JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
17
DI (69/11000003323) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE.
0011- 70063059497 (CNJ: 498512-55.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11100115838) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6521/14
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANVISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA TOS), RECORRENTE; LEANDRO DE CARVALHO SILVA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) (ADV(S) ANDREIA ALBINO PEREIRA), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 10/12/2014. CLAYTON REBELLO DA 0002- 70063055370 (CNJ: 498100-27.2014.8.21.7000) SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301301150) WALNEY TAROUCO GARCEZ (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENDEPARTAMENTO DE COMPRAS
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILSÚMULA Nº 1016/2014-DEC
VA FILHO), RECORRIDO(A).
CONVÊNIO Nº 144/2014-DEC
PROCESSO Nº 0139-14/000289-0
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES
FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS
OBJETO: ESTABELECER A INTEGRAÇÃO ENTRE A
AJUFERGS E O PODER JUDICIÁRIO, OBJETIVANDO
VIABILIZAR AOS BENEFICIÁRIOS, QUE SEJAM MEMBROS OU SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, E
SEUS DEPENDENTES, 10% DE DESCONTO NOS CURSOS OFERTADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESMAFE-RS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
0025- 70063055792 (CNJ: 498142-76.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300589753) - REDE CADEIA DE LOJAS S/A (ADV(S)
VANIR PERIN, CELSO LUIZ BERNARDON, PATRICIA
PERIN), RECORRENTE; ELETRO SHOP LTDA (ADV(S)
HELMUT WEIDMANN), RECORRIDO(A).
0026- 70063056691 (CNJ: 498232-84.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
11100011103) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER,
MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; ANTONIO ALARICO BATISTA
AZAMBUJA, REJANE TEREZINHA MARQUES
AZAMBUJA (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA,
MARCIO BONFA), RECORRIDO(A).
0027- 70063057848 (CNJ: 498347-08.2014.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302867564) - MARIA DE QUADROS DA
ROSA (ADV(S) FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA),
RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE
- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO,
RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE/
RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70063057129 (CNJ: 498275-21.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ESTEIO
(14/11200031941) - GILBERTO DE SOUZA, E OUTRO
(ADV(S) HUMBERTO REIS DE SOUZA, RENAN JUNG
HENRIQUE, JAQUELINE FABIANE STEIN DA SILVA),
RECORRENTE; CLEMENTE KRECHOWIEKI, E OUTRO,
ALINE MENGUE DE AGUIAR (ADV(S) DANIEL BUTTNER),
RECORRIDO(A).
0029- 70063057913 (CNJ: 498354-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102303632) SUSANI SCHIAVO DA ROSA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0030- 70063057988 (CNJ: 498361-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102906850) SARA DIEINE DOS SANTOS (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6522/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063013742 (CNJ: 493937-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPEJARA (135/11200014798) - GILBERTO ROVANI, FIRMA
INDIVIDUAL
(ADV(S)
DAISSON
LUIZ
18
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
WERKHAUSER), RECORRENTE; ALECIO CORONETTI BERTOLDI (ADV(S) JOSE LUIZ MARASCO CAVALHEI- ROCKENBACH,
(ADV(S) SIDNEY TEIXEIRA, NAILE LICKS MORAIS), RO LEITE, MARCELO ALMEIDA GAMEIRO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
MARILIA
VIEIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BUENO), MARIA HELENITA MARTINI FLECK, LISANDRO MARTINI
FLECK, MARCIO MARTINI FLECK), RECORRIDO(A).
0024- 70063053672 (CNJ: 497930-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103446445) MARIZE BLUMBERG DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
0002- 70063038392 (CNJ: 496402-83.2014.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - SAO
BORJA (30/11000021794) - RIVELINO NUNES ESPINOSA
(ADV(S) HELENA RODOLF ATHAYDE ALVES), RECORRENTE; VALENTIM MARQUEZ PAZ, ALDAIZA PINTO PAZ
(ADV(S) NISE MARIA BANDEIRA RANGEL),
RECORRIDO(A).
0013- 70063052435 (CNJ: 497806-72.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301103625) BANRISUL (ADV(S) ELISEU BERTOTTO NETO, RAFAEL
LUIS MOROSINI, OTAVIO ROSA FIGUEIRO), RECORRENTE; SIMONE PACHECO PUPE (ADV(S) ITABORAI
CIROLINI DE CASTRO), RECORRIDO(A).
0003- 70063050728 (CNJ: 497635-18.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000875955) AGUINELO OLIBONE VIEIRA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, ARIANE SCHORR PASCHOAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0014- 70063052906 (CNJ: 497853-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103359275) VERA REGINA PEREIRA CARISSIMI (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0025- 70063053870 (CNJ: 497950-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103010809) JOSE SECUNDINO FONSECA VARGAS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0004- 70063050900 (CNJ: 497653-39.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA
- PALMEIRA DAS MISSOES (20/10600011400) - JOAO
CARLOS PRESOTTO (FI) (ADV(S) DARI DRESSLER,
EDEMAR NIEDERMEIER, SOLANGE ILISETE GOLLMANN
RITTER), RECORRENTE; VONPAR REFRESCOS S.A.
(ADV(S) JOAO CARLOS DE ARAUJO E SILVA, LUCIA
HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO, VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI), RECORRIDO(A).
0015- 70063053037 (CNJ: 497866-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202899723) CARMEN LUCIA SILVA DOS SANTOS (ADV(S) CAMILA
MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0026- 70063054001 (CNJ: 497963-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102207366) ROSANGELA LUZ BURGIE (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0005- 70063050967 (CNJ: 497659-46.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301126455) CRISTIANE PATANE (ADV(S) MARCIANO NERY), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0016- 70063053789 (CNJ: 497941-84.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301589676) - LAUREN
CHRISTINE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME),
RECORRENTE; GOIANIO BORGES TEIXEIRA (ADV(S)
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0027- 70063054175 (CNJ: 497980-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102641511) SILA JUREMA LOPES MEYER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0006- 70063051296 (CNJ: 497692-36.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 10503323946) FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS,
REPRESENTADO PELA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(ADV(S) ERNI ROSIANE PEREIRA MULLER, ALICE
SCHWAMBACH, MARCELO DONATO DOS SANTOS),
RECORRENTE; MASSA FALIDA DE LAJE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, REPRESENTADA POR
SEU SINDICO, FABRICIO NEDEL SCALZILLI (ADV(S)
FABRICIO NEDEL SCALZILLI), RECORRIDO(A).
0007- 70063051528 (CNJ: 497715-79.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202957065) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN
MARIA GUARDABASSI DE CENCO, ANDRE CARLO
FORTUNA RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON),
RECORRENTE; EVERTON PERACHI DE OLIVEIRA
(ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO, ANA PAULA
FERREIRA MACHADO), RECORRIDO(A).
0017- 70063054084 (CNJ: 497971-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301903320) - MURILO SVENSSON DA SILVA (ADV(S)
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; SERASA S/ A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRIDO(A).
0018- 70063054902 (CNJ: 498053-53.2014.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301594050) - JOSE CANDIDO SARAIVA
BARCELOS (ADV(S) NALA RODRIGUES DINIZ, LEANDRO SALES RODRIGUES), RECORRENTE;
SULAMERICA SEGURO SAUDE S/A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, KARINA FORTUNATO DE MATTOS,
MARIANE RODRIGUES MARY), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70063054647 (CNJ: 498027-55.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300304317) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, ALINE GEWEHR SPOHR), RECORRENTE; GILSON VERONEZI (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ, PABLO
JOSE SANCHES), RECORRIDO(A).
0008- 70063051676 (CNJ: 497730-48.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
10800082573) - CAIXA SEGURADORA S. A. (ADV(S)
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
COSTA, MONICA VARGAS DE MAGALHAES), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS SANTIAGO LOPES (ADV(S)
LAURA LUCIA FAGA, RENATO GUIDOLIN, RENATA
VIELMO GUIDOLIN), RECORRIDO(A); SUL AMERICA RECURSO EXTRAORDINARIO
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), INTERESSADO(A). 0020- 70063052542 (CNJ: 497817-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103194489) 0009- 70063051809 (CNJ: 497743-47.2014.8.21.7000) - LOUVANI FATIMA HENICKA CUSIN (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
ENSINO PARTICULAR - 12.VARA CIVEL FORO CEN- LINDENMEYER
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102990001) - FUNDACAO RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
APLUB DE CREDITO EDUCATIVO-FUNDAPLUB (ADV(S) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
TATIANA GOULART, GISLAINE BARCELOS DA SILVA ROCKENBACH,
BERNARDO, LUCAS BAULER FACINI), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
LUCIANE FALEIRO (ADV(S) TITO MONTENEGRO BARBOSA JUNIOR, LUCIANA ROSA SANT`ANNA),
RECORRIDO(A); ALEXSANDRO KUBIAKI DO AMARAL, 0021- 70063053193 (CNJ: 497882-96.2014.8.21.7000) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102403246) TERESINHA SIGNORI CENSI (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0010- 70063051940 (CNJ: 497757-31.2014.8.21.7000) - LINDENMEYER
SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11200049870) - RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
GERAIS S.A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
BARTH SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; ELFRIDES CONDE CABRAL, E OUTROS
(ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A).
0022- 70063053532 (CNJ: 497916-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0011- 70063052047 (CNJ: 497767-75.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539792) SEGUROS - VARA - HERVAL (103/11100004546) - SUL FREDERICO SANTOS FERREIRA (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GE- LINDENMEYER
RAIS S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
BARTH SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RE- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
CORRENTE; IVO INACIO LEITE GARCIA, E OUTROS BRUM, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA
(ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, JOAO BUENO), RECORRIDO(A).
CARLOS CERATO JUNIOR, GUSTAVO HENRIQUE
LEONHARDT CORBELLINI), RECORRIDO(A).
0023- 70063053615 (CNJ: 497924-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0012- 70063052195 (CNJ: 497782-44.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102978613) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3 VARA CIVEL MONIA GONZALES ZANETTI (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
- PELOTAS (22/11100229661) - BERTOLDI BECKER S A, LINDENMEYER
JOAO EDSON BERTOLDI (ADV(S) JOAO EDISON RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
BERTOLDI), RECORRENTE; MARIA ELIZABETH DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0003- 70063056121 (CNJ: 498175-66.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100767127) - SAP
BRASIL LTDA (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO
FILHO, LAURA FIGUEIRO FERNANDES, VLADIMIR
OLIVEIRA BORTZ), RECORRENTE; SYSPRICE
CONSULTORIA E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA
(ADV(S) ALESSANDRO GOMES), RECORRIDO(A);
ZANDONA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA, E
OUTROS (ADV(S) RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES,
PATRICIA PELLINI FERREIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70063058028 (CNJ: 498365-29.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803071993) - CONDOMINIO EDIFICIO
CORONEL ADONIS (ADV(S) MARCIANO DE MORAES),
RECORRENTE; PAULO FERNANDO SIMOES VALENTE
(ADV(S) ANA MARIA PEREIRA DA CUNHA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0005- 70063048748 (CNJ: 497437-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10600080146) - FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
EVANI BAZARELE MACHADO BRUNO (ADV(S) ADILSON
MACHADO), RECORRIDO(A).
0006- 70063049506 (CNJ: 497513-05.2014.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11000054540) - INOVE BR INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. (ADV(S) GILBERTO
TRAMONTIN DE SOUZA), RECORRENTE; E & V MOVEIS
PLANEJADOS LTDA., ELIANE PANIZZI SARTOR,
VERONICA KRONHARDT VALIATI (ADV(S) FABIO FERNANDO MARTINI, ADRIANO MINOZZO BORGES, SHEILA
BERTINATTO BALANSIN), RECORRIDO(A).
0028- 70063054266 (CNJ: 497989-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102578860) CARME SUZANA PACHECO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0007- 70063050249 (CNJ: 497587-59.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11300033319) - ALVARO LUIS TRENTIN (ADV(S)
RENATO VON MÜHLEN, PEDRO INACIO VON AMELN
FERREIRA E SILVA, MARCELO JACQUES PALMA), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, CLARISSA PEREZ
PEREIRA, BRUNA PAZ LEWINSKY), RECORRIDO(A);
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CESAR LUIS
0029- 70063054316 (CNJ: 497994-65.2014.8.21.7000) - SCORTEGAGNA PEREIRA), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101494000) RECURSO EXTRAORDINARIO
LUCIOLA CHASSOT FLACH (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO 0008- 70063050124 (CNJ: 497575-45.2014.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, VICTOR TUCUNDUVA (153/11300004350) - CLAUDETE MARIA
RIGON KAHNE (ADV(S) CRISTIANE FRONZA, CARLOS
HERZER DA SILVA), RECORRIDO(A).
SCHULZ), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
0030- 70063054456 (CNJ: 498008-49.2014.8.21.7000) - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102376729) SOLANGE TRENTIN DAMIN (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
DIRETORA.
BUENO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9A
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6524/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6523/14
RECURSO ESPECIAL
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0001- 70063050413 (CNJ: 497604-95.2014.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO SUL (35/11200057697) - BANCO FIBRA S/A (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE;
JONATAN BAIRROS DA ROCHA (ADV(S) ANDRE
RECURSO ESPECIAL
JULIANO SILVEIRA NIEHUES, FERNANDA GUTHS
NIEHUES), RECORRIDO(A).
0001- 70063045496 (CNJ: 497112-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0002- 70063050504 (CNJ: 497613-57.2014.8.21.7000) 11200227132) - CASULO OBRAS NOVAS E REFORMAS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL LTDA (ADV(S) RAFAEL LAZZARI SOUZA), RECORREN- BENTO GONCALVES (5/11400015541) - SUSANA DA SILTE; CONDOMINIO EDIFICIO LAS PALMAS (ADV(S) MIL- VA CHIES (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES,
TON MESTER, ROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL), MARK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE
RECORRIDO(A).
JUNIOR), INDUSTRIA DE MOVEIS DELUSE LTDA
(ADV(S) EDUARDO FONTICIELHA DE ROSE, MARK
GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR),
0002- 70063049720 (CNJ: 497535-63.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO
REPRESENTACAO COMERCIAL - 7.VARA CIVEL FORO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602287611) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) FABIANO ROBALINHO
CAVALCANTI, CAETANO BERENGUER, CARMEM REGI- 0003- 70063050652 (CNJ: 497628-26.2014.8.21.7000) NA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; GAUCHA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA PROMOCOES E SERVICOS SOCIEDADE LTDA (ADV(S) SANANDUVA (120/11100017224) - BANCO DO BRASIL S/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
19
A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; ESPOLIO CAMARGO, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DE VICTORIO MEZALIRA (ADV(S) SERGIO ANTONIO MOREIRA, PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO), ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENNUNES STEDILE), RECORRIDO(A).
TE; THIAGO LOPES DA COSTA (ADV(S) LUCIA VILLASINTERESSADO(A).
BOAS DIAS CABRAL), RECORRIDO(A).
CARLOS ARPINI, CLEBER CIRIACO SOARES), RECORRENTE; SUIFRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES
LTDA (ADV(S)
SIDEVAN TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
0004- 70063050736 (CNJ: 497636-03.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10900302830) - FUNDACAO APLUB DE
CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART,
NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO, LUCAS BAULER
FACINI), RECORRENTE; TALES MOREIRA PACHECO,
CATARINE WALDERES LIMA DE ASSIS (ADV(S) GLEIBER
BARBOSA PIEGAS, HUMBERTO PIRES MARTINS,
CLARISSA FERREIRA DA ROSA), RECORRIDO(A).
0007- 70063010375 (CNJ: 493600-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11300072073) - VIA CABO STV
COMUNICACOES S A (ADV(S) SERGIO SELEGHINI
JUNIOR, PATRIK CAMARGO NEVES), RECORRENTE;
SOILA TEREZINHA SOARES MENDES (ADV(S) MARCELO SOARES MENDES), RECORRIDO(A).
0005- 70063050892 (CNJ: 497652-54.2014.8.21.7000) LOCACAO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
ALEGRE (1/11400132402) - AUGUSTO ALCIDES NEI
ROBALO DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO PAULO FERNANDO FRAGA GONCALVES, DEFENSOR PÚBLICO
RECORRENTE; ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
CONJUNTO RESIDENCIAL PROTASIO ALVES (ADV(S)
JANAINA PEREZ REIS, JOAO CARLOS AZAMBUJA
REIS), RECORRIDO(A).
0006- 70063051619 (CNJ: 497724-41.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000057611) - ALINE ALVES SCARPELINI
CAMPOS, PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOS
(ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ALLAN BUENO PAIM, LERCI DIEHL, MARI LUCIA HEIDER
SALLES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0007- 70063051825 (CNJ: 497745-17.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TRIUNFO (139/
11200007460) - AES FLORESTAL LTDA, E OUTRO (ADV(S)
GUILHERME RIZZO AMARAL, ROBERTA FEITEN SILVA,
ROMULO GREFF MARIANI), RECORRENTE; MARILENE
DA ROSA (ADV(S) RHODI LEANDRO COSTA, GISELE
MILK VARGAS, MICHELE PEREIRA LAGO),
RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D, E OUTRO
(ADV(S) DANIEL MACHADO LIOTI), INTERESSADO(A).
0008- 70063051973 (CNJ: 497760-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUPANCIRETA (76/10800006325) - CARLOS ALBERTO
CHELOTTI, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA ARRUDA
KRUEL DAUTARTAS), RECORRENTE; AGROPAN - COOPERATIVA AGRICOLA TUPANCIRETA LTDA. (ADV(S)
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALAN MARQUESE,
HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER), RECORRIDO(A).
0009- 70063052039 (CNJ: 497766-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/11100021743) - ROGERIO
PACHECO FARIAS CIA LTDA (ADV(S) CRISTIANE
GUIMARAES ALVES, DEIBERSON CRISTIANO HORN),
RECORRENTE; JAIR RODRIGUES DA ROSA (ADV(S)
JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA, MARCOS PEREIRA
NOGUEIRA DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0015- 70063053904 (CNJ: 497953-98.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/10700022598) - BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ZENILDE RABAIOLI DE BORBA (ADV(S)
SIDAMAIA DE QUEVEDO VEDOI), RECORRIDO(A).
0027- 70063051080 (CNJ: 497671-60.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11300004036) - ARMANDO NOE
MORALES, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA HELENA COSTA
REIS), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE
CANGUCU (ADV(S) FABIO BRAGA MATTOS, FERNANDA
0016- 70063054100 (CNJ: 497973-89.2014.8.21.7000) - DIAZ FLORES, MAIRA SOARES CAMACHO),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL INTERESSADO(A).
- VACARIA (38/10900038165) - ELISEU BOEIRA DA SILVA (ADV(S) MARCOS VINICIUS TERRA CAMARGO, SERGIO HOFFMANN DA SILVA), RECORRENTE; ESPOLIO 0028- 70063051247 (CNJ: 497687-14.2014.8.21.7000) DE VALMIR ZARDO (ADV(S) OTTO JUNIOR BARRETO, SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS), 11100251332) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN, NATALIA FERNANRECORRIDO(A).
DES SANCHEZ), RECORRENTE; NAIRO BOFF, E OUTROS (ADV(S) SERGIO HENRIQUE LOPES, LAERSON
0017- 70063054613 (CNJ: 498024-03.2014.8.21.7000) - ENDRIGO ELY), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400064210) JOAO LUCAS FERREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0029- 70063051460 (CNJ: 497709-72.2014.8.21.7000) SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
(ADV(S) ANNA CLAUDIA GÖERGEN), RECORRIDO(A). SUL (35/11100078242) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CELIA ROSA BERNARDES (ADV(S) DENISE
0018- 70063054837 (CNJ: 498046-61.2014.8.21.7000) - BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303347491) - ROSANE SANTOS DA COSTA (ADV(S) CAROLINE MEIRELLES
LINHARES, CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT, 0030- 70063056360 (CNJ: 498199-94.2014.8.21.7000) PERICLES EMERIM PIONER), RECORRENTE; BANCO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DISPANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, TRITO - PORTO ALEGRE (1/10800710987) - VERA MAMARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, RIA INACIA DA COSTA (ADV(S) JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA, ALINE CORREA DE FREITAS), RECORSILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
RENTE; AIMORE FERREIRA LIMA, NEIDA AUREA DIAS
LIMA (ADV(S) RAFAEL SOARES FRASCA, REGIS EVANIO
0019- 70063055404 (CNJ: 498103-79.2014.8.21.7000) - PADOA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10503212443)
- DANIEL OLIVEIRA GOMES (ADV(S) AMELIA RODRI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGUES SILVEIRA, FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIENEFER LETIERE SEITENFUS), CARLOS ALBERTO
VASQUES DE LIMA (ADV(S) ALVIDES BENINI, ANALICE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VIERA KETZER), RECORRENTE; MAURICIO FRANCISDIRETORA.
CO RIMOLDI PEREIRA (ADV(S) JOSE LUIZ GROFF LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9C
NUNEZ, THIAGO FERNANDO FASOLO BONES),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0020- 70063055800 (CNJ: 498143-61.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302365917) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; MIRALDA DE ALMEIDA GOMES (ADV(S)
AIRTON CARBONEL LICHT), RECORRIDO(A).
0010- 70063052112 (CNJ: 497774-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11300013571) - PREVI
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOR DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; NELI FERREIRA TEIXEIRA (ADV(S)
FERNANDO ARNDT, FABIO MAUCH PALMEIRA, AMANDA
0022- 70063058085 (CNJ: 498371-36.2014.8.21.7000) DOS SANTOS LOPES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10500425815) - OPORTUNITY FOMENTO
0011- 70063052302 (CNJ: 497793-73.2014.8.21.7000) - MERCANTIL LTDA (ADV(S) EDMUNDO EVELIM COELHO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ADOLFO CALIXTO EVELIM COELHO), RECORRENTE;
VERANOPOLIS (78/11200003288) - AUTO OBJETIVA LUIZ ROGLIO (ADV(S) GUILHERME CAPRARA, CAROVEICULOS LTDA (ADV(S) MARJANA BIRCKE), RECOR- LINA MIGUEZ DE ALMEIDA, THIAGO TAVARES DA SILRENTE; SICREDI SERRANA RS (ADV(S) VALMOR LUIZ VA), RECORRIDO(A).
ABEGG, LUIS ALBERTO BAUER, FELIPE SCHERER),
RECORRIDO(A).
0023- 70063058366 (CNJ: 498399-04.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
0012- 70063052849 (CNJ: 497847-39.2014.8.21.7000) - 11000210456) - ZELINDA FABRO, DEFENSOR PÚBLICO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. RECORRENTE; ZANETO LUIZ BALDISSEROTTO (ADV(S)
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201310580) - BAN- ROSMARI LIBARDI FETTER, ROSA MARIA LIBARDI),
CO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS RECORRIDO(A); MARIA FERLA TREVISAN (ADV(S)
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; SUELI KATIA NEHME DE AZEVEDO), INTERESSADO(A);
ROBERTO RIBEIRO DA LUZ (ADV(S) PATRICIA WURFEL ALCINO SPIERING, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUSOARES), RECORRIDO(A); BANCO DAYCOVAL S/A TOS INTERESSADO(A).
(ADV(S) FLAVIA RAMOS VASQUES, FABIANE BIGOLIN
WEIRICH ALMEIDA), INTERESSADO(A).
0024- 70063058465 (CNJ: 498409-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
0013- 70063053185 (CNJ: 497881-14.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803261482) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - ITAQUI (54/ PAULO JOEL PETTER, DEFENSOR PÚBLICO RECOR10900019751) - AEROPEL AVIACAO AGRICOLA LTDA, RENTE; ANTONIO RICARDO DOS SANTOS GONCALVES
CIAGRO - COMERCIO E REPRESENTACOES DE (ADV(S) ARNOR LIBERALI, LIANE RITTER LIBERALI),
INSUMOS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) JOSE OZORIO RECORRIDO(A).
VIEIRA DUTRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE SIDNEY
DELGADO DOS SANTOS (ADV(S) MARIA ALZIRA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CARPES ACHILLES), RECORRIDO(A); GELINDO
DANILO FOLETTO (ADV(S) GIDIONE BOMBASSARO,
0025- 70063008783 (CNJ: 493441-72.2014.8.21.7000) DALTRO CLOVIS BOMBASSARO), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100061776) - SINDICATO DOS PROFESSORES MUNI0014- 70063053565 (CNJ: 497919-26.2014.8.21.7000) - CIPAIS DE CANOAS (ADV(S) ANTAO ALBERTO FARIRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA AS), RECORRENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE CANOCIVEL - TRAMANDAI (73/10700104342) - CONFIANCA AS (ADV(S) JANETE CONZATTI DE SOUZA, IONARA
COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) CARLOS MAZERON LEMOS DE SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
FONYAT FILHO, SERGIO VANDERLEI MACHADO PILAR, TIAGO REY FARINA), RECORRENTE; JULIO CARLOS BARCELA (ADV(S) ADRIANE MARQUES VIANA), 0026- 70063050959 (CNJ: 497658-61.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A); TRANSCAL SUL TRANSPORTE COLE- RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLITIVO S.A. (ADV(S) MARIA BEATRIZ FLORES DE CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100905562)
0009- 70063043855 (CNJ: 496948-41.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300013994) - ROSELAINE SANTANA
DOS SANTOS, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) ADRIANA MANASSI
GOMES SZECKIR, KELY ELIANE DA SILVA DARDE, SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO, ERNANI AGUETTE
DARUS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA, CLAUDIA
ARAUJO DA SILVA, JANINE MARIA FREITAS BARROS),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
0010- 70063044028 (CNJ: 496965-77.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11100027536) - JOSE SOARES
DE LIMA, DEFENSOR PÚBLICO MUNICIPIO DE SAO
LUIZ GONZAGA (ADV(S) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO
COSTA, LUCAS ADAMS WESZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
TIAGO
GUBERT
CURY),
INTERESSADO(A).
0011- 70063044127 (CNJ: 496975-24.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/11200001299) - ROQUE DOMINGO
LASTA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CRISSIUMAL (ADV(S) SIDO HORST,
VICTOR HUGO JALOWIETZKI GIEHL), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN
MORONI), INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6525/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0021- 70063057467 (CNJ: 498309-93.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10900035617) - BANCO VOLKSWAGEN S/ A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; AIRTON LUIZ MESQUITA (ADV(S) CLAUDIA
MACHRY MACHADO), RECORRIDO(A).
0008- 70063043483 (CNJ: 496911-14.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA
CRIMINAL - CAMPO BOM (87/21300016477) - MINISTERIO
PUBLICO, RECORRENTE; FILIPE GABRIEL DIETER
(ADV(S) LUIS EDUARDO SOUTO MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0012- 70063044614 (CNJ: 497024-65.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200192392) - VILMA FOSSARO DE
ALCANTARA (ADV(S) ADRIANA PISA, LUCIANA
SCHEEREN SOARES), COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) GIANA DA SILVA
STOLF), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) TALES LUIZ NOGUEIRA), INTERESSADO(A).
0001- 70063008163 (CNJ: 493379-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA HORIZONTINA (104/11300022978) - BONIFACIO JOSE
KOCH (ADV(S) DELMAR ZIMMERMANN, MARCOS AN- 0013- 70063045017 (CNJ: 497064-47.2014.8.21.7000) TONIO ALPE), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA CANELA (41/11200000164) - CHURRASCARIA GARFO E
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
BOMBACHA LTDA. (ADV(S) DEISI JOSANA
KRUMMENAUER KOCH), RECORRENTE; PRESIDEN0002- 70063008221 (CNJ: 493385-39.2014.8.21.7000) - TE DA COMISSAO DE LICITACOES DO MUNICIPIO DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO TOMAZELLI),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S)
11301403610) - ARAGIR CABRAL DE OLIVEIRA (ADV(S) JERONIMO TERRA ROLIM, GUSTAVO BAUERMANN,
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE LETIZIA CASARIL), RECORRIDO(A).
KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0014- 70063045223 (CNJ: 497085-23.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - GIRUA (100/
0003- 70063009179 (CNJ: 493480-69.2014.8.21.7000) - 11100012272) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
TO ALEGRE (1/11101840065) - RITA HELENA FILHO), RECORRENTE; ROGERIO SCOLARI DOS SANDOMINGUES DOS SANTOS (ADV(S) FERNANDO TOS (ADV(S) MARCOS JOARES AGUIAR SCHUTZ),
SCHIAFINO SOUTO), RECORRENTE; CONDOMINIO RECORRIDO(A).
EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL TERESOPOLIS
(ADV(S) ADILSON SANTO DAL BOSCO JUNIOR, RAFAEL
GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0015- 70063045355 (CNJ: 497098-22.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400063320) - BANCO PA0004- 70063009385 (CNJ: 493501-45.2014.8.21.7000) - NAMERICANO S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - VIRGINIA DA SILVA OSTROWSKI, RODRIGO ROQUETTE
NOVO HAMBURGO (19/11200109497) - MARCO ANTO- PORTINHO, CAROLINA OLIVEIRA PACHECO), RECORNIO CORDEIRO JUNIOR (ADV(S) ADRIANA KAFER RENTE; DIONESIO PINHEIRO DA SILVA (ADV(S) DIEGO
DIAS, ESTER VENITES GERHARDT), RECORRENTE; AYRES CORREA, RAFAELA FERRON DAVILA),
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER, RECORRIDO(A).
CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR, ELISA FARINA
FRAINER), RECORRIDO(A).
0016- 70063045447 (CNJ: 497107-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN0005- 70063009575 (CNJ: 493520-51.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300094401) - ADELSON DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL JESUS DE ROSSO DIAS (ADV(S) TIAGO MARCARINI
- SANTO ANGELO (29/11300086222) - ARQUIMEDES RI- LINDHOLZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
BEIRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, ANA CARLA
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) MIELKE TOMELIN, GREGORI DARCI DALTOE),
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA RECORRIDO(A).
GALVAO), RECORRIDO(A).
0006- 70063009872 (CNJ: 493550-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11200064170) - MARLENE HOLANDA
DE QUADROS (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, JOAO
0017- 70063045553 (CNJ: 497118-13.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100135423) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE-
20
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORRENTE; JOSE PAULO IDEALINO CONSTANTE ROSELAINE ROCKENBACH, ROBERTA COSTA FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES(ADV(S) SILVIA PINTO BATISTA), RECORRIDO(A).
TIMENTO (ADV(S) MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA,
RABELLO), INTERESSADO(A).
FRANSCISCO BRAZ DA SILVA), RECORRENTE;
GLADMIR DE SOUZA (ADV(S) VIVIAN HELENA CARVA0018- 70063045645 (CNJ: 497127-72.2014.8.21.7000) - 0029- 70063045751 (CNJ: 497138-04.2014.8.21.7000) - LHO BERNARDES), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE
GRAVATAI (15/10900163890) - CLAUDIO LUIZ PIMENTEL (23/11100112450) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S)
DE ESCOBAR, NITA IZABEL MOREIRA DE ESCOBAR FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA), RECORREN- 0008- 70063044069 (CNJ: 496969-17.2014.8.21.7000) (ADV(S) EDUARDO KRATZ PAULETTO), RECORRENTE; TE; SUSETY TERESINHA SERAFIM SAGGIOMO (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
OLAVO JORGE KUHN, E OUTROS (ADV(S) JORGE CAR- LESTER PIRES CARDOSO, VIVIANE DE VASCONCE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302861051) LOS WILDNER, VITOR ROBERTO BONA JUNIOR), LOS BRIAO, JULIANA ROCHA COSTA, MAYCON CARLOS ALEXANDRE GRAMM FRANCISCO (ADV(S)
RECORRIDO(A).
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
WENDREY DA SILVA HOYO), RECORRIDO(A).
MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO
S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SIL0030- 70063045843 (CNJ: 497147-63.2014.8.21.7000) - VA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
0019- 70063046452 (CNJ: 497208-21.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901482750) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RICARDO ALFREDO HESSE (ADV(S) ANDRE SANTOS
11301938034) - CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA CHAVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0009- 70063044085 (CNJ: 496971-84.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARCOS RAFAEL RUTZEN, EDUARDO DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMROESCH, FELIPE PROVENZI DIAS), RECORRENTE; ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BURGO (19/11200143490) - AYMORE CREDITO FINANCAETANO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA BARON), RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
LTDA (ADV(S) SERGIO HENRIQUE DE SOUZA
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RESACOMANDI), RECORRIDO(A).
CORRENTE; GILSON SANTOS DE ALMEIDA (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NADIA MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER LESSA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERNANDES MOESCH, CATIUSCIA JARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA, CAROLINA SOARES MARTINS
CORREA, JULIANA DIONISIO VASCONCELLOS),
RECORRIDO(A).
0020- 70063046783 (CNJ: 497241-11.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003272488) TERESINHA SALETE DA SILVA CORREA (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9C
GUARANY DA SILVA GELAIN, EVERSON MOCELIN DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES
WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0022- 70063044416 (CNJ: 497004-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400007729) - GISLAINE SILVEIRA ALVES (ADV(S)
JAIR SANTOS NEVES), RECORRENTE; BANCO A.J.
RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL,
ALENCAR DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
RECORRIDO(A).
0010- 70063044101 (CNJ: 496973-54.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL OSORIO (59/11000006815) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
LINDOMAR FERREIRA AS SILVA (ADV(S) LUIZ ITACIR
PEREIRA DA SILVA BACHINSKI), RECORRIDO(A).
0011- 70063044119 (CNJ: 496974-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300046093) - OI S A (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RENTE; NEIMAR SOARES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6526/14
0021- 70063046965 (CNJ: 497259-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300050013) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO; DIVA MARIA MASOTTI
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANRECURSO ESPECIAL
DRE BELTRAME, RENATA BETTIN WAECHTER), RECORRENTE/RECORRIDO.
0001- 70063043566 (CNJ: 496919-88.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10701742902) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
0022- 70063047054 (CNJ: 497268-91.2014.8.21.7000) - CONCEICAO S/A (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS, LIVIA NIZOLLI
- CAXIAS DO SUL (10/11200262026) - RIO GRANDE ENER- LEIVAS, ANALUCIA TERRA PEIXOTO, PAMELLA BELLONI
GIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, GOLOMBIESKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANALEXSANDRO DA SILVA LINCK), RECORRENTE; ALDERI DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
JOSE TOMIELO (ADV(S) FABIO ALEXANDRE CHIMELLO), MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANO HEINEN),
RECORRIDO(A); HOSPITAL CRISTO REDENTOR S/A,
RECORRIDO(A).
HOSPITAL FEMINA S/A (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO, LIVIA NIZOLLI LEIVAS, ANALUCIA
0023- 70063047526 (CNJ: 497315-65.2014.8.21.7000) - TERRA PEIXOTO), INTERESSADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302935241) - PEDRO
SERGIO ESMERIZ (ADV(S) RUTH D`AGOSTINI, LUIZ 0002- 70063043582 (CNJ: 496921-58.2014.8.21.7000) ANTONIO GARIM DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN, REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11100804820) MARABEL DA SILVA PIRES (ADV(S) ANDREA GUBERT,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA
SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CEEE D (ADV(S) RAIMUNDO FLORES, DANIEL WOLFF
0024- 70063043418 (CNJ: 496904-22.2014.8.21.7000) - L BEHREND, ALEXANDRE DE LIMA BIZARRO),
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA - RECORRIDO(A).
FREDERICO WESTPHALEN (49/20900029599) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; ANDRE
ALBERTO GREFF FREITAS (ADV(S) FELIPE LAZZARI 0003- 70063043608 (CNJ: 496923-28.2014.8.21.7000) DA SILVEIRA), RECORRIDO(A); CLEONICE GREFF ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENFREITAS (ADV(S) RODRIGO TAMBORENA DIAS), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302739230) - FLODUARTE
BARBOSA VIEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
RECORRIDO(A).
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO),
0025- 70063043509 (CNJ: 496913-81.2014.8.21.7000) - L RECORRIDO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21200027660) - MINISTERIO
PUBLICO, RECORRENTE; WELLINGTON DA COSTA 0004- 70063043640 (CNJ: 496927-65.2014.8.21.7000) AMORIM (ADV(S) IVANDRO BITENCOURT FEIJO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11300045896) - ADILSON LACERDA CORREA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY),
RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S.A., SEM
0026- 70063044895 (CNJ: 497052-33.2014.8.21.7000) - REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ANTONIO PRADO (79/
11300007427) - JOBEL ENGENHARIA LTDA. (ADV(S)
GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECK), RECOR- 0005- 70063043673 (CNJ: 496930-20.2014.8.21.7000) RENTE; MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO/RS (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FAGERSON ANTONIO TOIGO, CAMILA DALLA COSTA ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202643125) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TORRESAN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JOAO
0027- 70063046064 (CNJ: 497169-24.2014.8.21.7000) - PEDRO DELLA LIBERA BAHU (ADV(S) RODRIGO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL ROLLEMBERG CABRAL), RECORRIDO(A); JUIZ DE DIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303457645) - REITO 2 VAR EXECUCOES CRIMINAIS COM PORTO
BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA (ADV(S) HELIO DA ALEGRE, JUIZ DE DIREITO 2 VARA FAZENDA PUBLISILVA CAMPOS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT CA COM PORTO ALEGRE, INTERESSADO(A).
BECKER, ROBERTA INOCENTE MAGALHAES), RECORRENTE; PAULO LUIZ PIRES MACHADO (ADV(S) TIAGO
0006- 70063043863 (CNJ: 496949-26.2014.8.21.7000) ZENKER ROMAIS), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303528119) - FABIANO MULLER DA COSTA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
0028- 70063043772 (CNJ: 496940-64.2014.8.21.7000) - RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL
- CARAZINHO (9/11000062890) - LORENA DA SILVA OLI- DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
VEIRA (ADV(S) VALDERES MARIA NAPP, ANTONIO ROCKENBACH,
MARCOS WENTZ BRUM, CAMILA FERRAREZE), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S)
TARSO
DEVINCENZI
SILVEIRA,
ESTEVAN
KRUMMENAUER DA SILVA, TAILINGUI BARBOZA 0007- 70063043889 (CNJ: 496951-93.2014.8.21.7000) ANHAIA CULLMANN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202566309) - BV
0012- 70063044176 (CNJ: 496980-46.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/11100000424) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRENTE; ENO TEIXEIRA DA SILVA
(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0013- 70063044200 (CNJ: 496983-98.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11200043461) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN
MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO,
LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI),
RECORRENTE; HOMERO SOKOLOSK JUNIOR (ADV(S)
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ,
EDUARDO SILVA MEDEIROS, ALINE CRISTINA KICH,
CAMILA FINN CAPRA), RECORRIDO(A).
0014- 70063044226 (CNJ: 496985-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800249759) NORI SUNG ANTUNES (ADV(S) ANDREA
MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES
COSTA, RICARDO RIBEIRO), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0020- 70063044390 (CNJ: 497002-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701276332) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; EDUARDO
LUIS DIAS DA SILVEIRA (ADV(S) JERONIMO PINOTTI
ROVEDA, ERICO MOTA FERREIRA, MATEUS PEREIRA
SOARES, GREICE FEIER, TIELE ESPANHOL BRAUN),
RECORRIDO(A).
0021- 70063044408 (CNJ: 497003-89.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/
11300036421) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
ROBERTO DA SILVA (ADV(S) CRISTIANO MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
0023- 70063044465 (CNJ: 497009-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE ASSIS (125/10900012921) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; GABRIEL
DA SILVA DORNELES (ADV(S) VENANCIO SILVEIRA DE
AZAMBUJA), RECORRIDO(A).
0024- 70063044481 (CNJ: 497011-66.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11300042743) - JONATAN COSTA DUARTE (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
BANCO SANTANDER BRASIL S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0025- 70063044515 (CNJ: 497014-21.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400084645) - OSMAR ALMEIDA FARIAS (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/ RS (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0026- 70063044556 (CNJ: 497018-58.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100129364) - JOFECRED FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) FABIANA JUSTO
ESTANISLAU), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A); JASE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (ADV(S) JAIR JOSE
TATSCH, CLAUDINEI LUCIANO KRANZ, CAMILE ELY
GOMES), INTERESSADO(A).
0015- 70063044242 (CNJ: 496987-38.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100170160) - CLEOMAR FERNANDES HOLBIG (ADV(S)
VILSON FARIAS, LUCIANE DA COSTA CHAVES), RECORRENTE; SANEP - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO
SICA DINIZ, BRENDA REGINA COELHO GUARANY),
RECORRIDO(A).
0027- 70063044598 (CNJ: 497022-95.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301910415) - ANA LUCIA FIUZA NUNES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME,
OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
0016- 70063044259 (CNJ: 496988-23.2014.8.21.7000) - GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400367302) - ANDERSON DIEGO LOPES HAHN 0028- 70063044606 (CNJ: 497023-80.2014.8.21.7000) (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303087821) RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MARLUCI LUANA HAAG (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; NET - SERVICOS DE COMUNICACAO S.A
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT, SILVIA CARNEIRO LACHER, RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO),
0017- 70063044309 (CNJ: 496993-45.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/11200027522) - BANRISUL (ADV(S)
SOELI BOENO CAMARGO PAZ, PAULO RICARDO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ZANCHI BITENCOURT, JACIARA TRETER), RECORRENTE; ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (ADV(S) ANA 0029- 70062987771 (CNJ: 491340-62.2014.8.21.7000) MARIA ZAMBONATTO PESSIN), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200051235) - ZENGLEIN &
CIA LTDA (ADV(S) FRANCO JOSE MARIA CAMERINI,
0018- 70063044317 (CNJ: 496994-30.2014.8.21.7000) - ANTONIO MANOEL SILVESTRI JUVENCIO DA SILVA,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - PRISCILA DAL PONTE AMADO, JOAO VICTOR CAMERINI
SANTA ROSA (28/11300037730) - PEDRO OSVALDO TEIXEIRA), RECORRENTE; INDIPEX S.A. (ADV(S)
GREGORIUS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, MIGUEL MARQUES VIEIRA, JULIANA WITT),
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RECORRIDO(A); COMERCIAL GAUCHA DE COMPOTERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), NENTES PARA CALCADOS LTDA (ADV(S) RENATO
RECORRIDO(A).
DARCI SOMMER), INTERESSADO(A).
0019- 70063044374 (CNJ: 497000-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200058758) - PERICLES VIDAL
BRUM FLORES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) TERESA CRISTINA
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70063043657 (CNJ: 496928-50.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/11300010858) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VIEIRA BUENO, ELISA BERTON EIDT), RECORRENTE; SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
JOSE NERO DAL FORNO (ADV(S) FERNANDO BONILLA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), REDE ARAUJO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; MARINES ANDREA KUNZ (ADV(S) ELAINE
CRISTINA FERREIRA FERNANDES, FERNANDA
GARCEZ), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70063052492 (CNJ: 497812-79.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101696940) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9C
LIDIO MARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0012- 70063052559 (CNJ: 497818-86.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11300006940) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SUCESSAO DE EUZEBIA REGINA DIAS CARVALHO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE;
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - DAE (ADV(S)
MARY JACQUELINE ALMEIDA ALVEZ), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6527/14
RECURSO ESPECIAL
0001- 70057001174 (CNJ: 424744-33.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800278198) - EDVALDO FERREIRA (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0002- 70062802020 (CNJ: 472765-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003210962) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
VERGELINO AUGUSTO DE SOUZA SENANDES (ADV(S)
ROGERIO MENDONCA BASSANI, CARLA FROENER
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70063050926 (CNJ: 497655-09.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300721457) - DIEGO
BRITO TRINDADE (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0004- 70063051155 (CNJ: 497678-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GETULIO VARGAS (50/10800014795) - MAURO LUIS
WAGNER (ADV(S) PEDRO HEITOR BORGHETTI,
ELIANDRO DOS SANTOS), RECORRENTE; VILTON
OSCAR BORGMANN (ADV(S) JEISON WEBBER,
GEFERSON ERNESTO PAVINATTO), RECORRIDO(A).
0013- 70063052682 (CNJ: 497831-85.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100207718) - RAPHAEL MATEUS CHAVES
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, PATRICIA DUARTE MACIEL), RECORRENTE; COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL IMED LTDA (ADV(S) JOEL MUXFELDT, ROSSANO
BUAES DUARTE, DANIELA MARIA LIMA ESCOBAR),
RECORRIDO(A).
0014- 70063052757 (CNJ: 497838-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201373337) - LEONARDO
JOEL HANDLER ME (ADV(S) OSCAR JULIO CARLETTO
JUNIOR, LUCIA HELENA LIMA, LEONARDO JOEL
HANDLER), RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S)
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, ADALGISA MARQUES, ALESSANDRA BORBA LONGO), RECORRIDO(A).
0015- 70063052880 (CNJ: 497851-76.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11200144967) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; DELMAR NUNES DE LIMA (ADV(S) FABIO
DORNELLES DA ROSA, ANDREIA DORNELLES DA
ROSA, ANDERSON MARCIO BITTENCOURT DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0016- 70063052930 (CNJ: 497856-98.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10800163642) - ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITO S.A. (ADV(S) EDUARDO
COSTA BERTHOLDO), RECORRENTE; SERGIO DA SILVA GOMES (ADV(S) ESTELA MARIS BORGES FRANCO),
RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
0005- 70063051791 (CNJ: 497742-62.2014.8.21.7000) - FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CEN- ADRIANA LAIS BAZANELLA SANTOS, EDUARDO COSTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300098628) - SERVICO DE TA BERTHOLDO), INTERESSADO(A).
PROTECAO AO CREDITO DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRENTE; MARIA ELIACI DE 0017- 70063053102 (CNJ: 497873-37.2014.8.21.7000) FARIAS PICANCO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11300023080) - OMINI S A CREDITO FISILVEIRA), RECORRIDO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
0006- 70063051890 (CNJ: 497752-09.2014.8.21.7000) - GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RESEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CORRENTE; GILLIARD COSTA BALDISSERA (ADV(S)
ALEGRE (1/11202720901) - UNIMED PORTO ALEGRE - CLAUDIO CEZAR LIMA), RECORRIDO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE; 0018- 70063053334 (CNJ: 497896-80.2014.8.21.7000) VITOR RENATO GIOZZA AVILA (ADV(S) CRISTIANO DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA
BAGGIO, SANDY AURELIO RODRIGUES PRATES), (141/10900036036) - MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S)
TATIANA DAL RI, LEANDRO MENUZZI FERNANDES),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CEELE S/A MATERIAIS ELETRICOS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0007- 70063052062 (CNJ: 497769-45.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SANTO CRISTO (124/10700005526)
- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. (ADV(S) 0019- 70063053557 (CNJ: 497918-41.2014.8.21.7000) OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO, JOAO EDSON ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
LOPES PEIXOTO, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA), (11/11400006127) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENRECORRENTE; JOSE LEONARDO KOSINSKI (ADV(S) TO E INVEST S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
NEUSA LEDUR KUHN, MATHEUS PHILIPPSEN PEREI- RECORRENTE; JUNIOR SOUZA BECK (ADV(S) JOSE
BRASELEITO PORTO NETTO), RECORRIDO(A); SERASA
RA DA SILVA), RECORRIDO(A).
S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0008- 70063052385 (CNJ: 497801-50.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
JUDICIAL - GUAPORE (53/11100013122) - E.D.R.G.D.S.
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- 0020- 70062910161 (CNJ: 483579-77.2014.8.21.7000) TE; R.D.C.B. (ADV(S) ANDREA MADEIRA SOBREIRA ENSINO PARTICULAR - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
RODRIGUES, DEBORA MACHADO DA PAIXAO), 10800196730) - SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO CENTRO EDUCACIONAL LA SALLE ENSINO SUP (ADV(S)
RECORRIDO(A).
MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA, MICHELE WESP
CARDOSO), RECORRENTE; EDERSON FABRICIO
0009- 70063052419 (CNJ: 497804-05.2014.8.21.7000) - EUZEBIO (ADV(S) EDERSON FABRICIO EUZEBIO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON RECORRIDO(A).
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11302748921) CARLOS AUGUSTO MENNET MARCHIORI (ADV(S) 0021- 70063051577 (CNJ: 497720-04.2014.8.21.7000) ANGELA MARIA SOUZA PEREIRA), RECORRENTE; BV RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAGOA VERMEFINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES- LHA (57/11100023344) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TIMENTO (ADV(S) ANA ROSA DE LIMA LOPES TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL, PATRICIA PAZOS ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LOURENCO
VILAS BOAS DA SILVA, SERGIO SCHULZE), FLORIANI ORLANDINI), RECORRENTE; TERESINHA DE
LOURDES DE CASTRO (ADV(S) CLOVIS RECH, TOBIAS
RECORRIDO(A).
FRANCISCON), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
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(1/11301125785) - MEDILAR IMPORTACAO & DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES (ADV(S)
RICARDO BARONI SUSIN, ELVIS DE MARI BATISTA,
SAMUEL RADAELLI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, GUSTAVO GRANZOTTO
0023- 70063052187 (CNJ: 497781-59.2014.8.21.7000) - MANFRO), AGRAVADO(A).
ENSINO PARTICULAR - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE
(23/11000057520) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (ADV(S) IURI VARALO 0003- 70063045504 (CNJ: 497113-88.2014.8.21.7000) COUTO, MURIEL DA SILVA LINHARES), RECORREN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - COROTE; EDILA ARAUJO BISCAGLIA (ADV(S) LUIZ NUNES NEL BICACO (93/11200012413) - BANCO DO BRASIL S/
FREIRE, MICHELE DA SILVA GAUTERIO), A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVANTE; SUCESSAO DE EDMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA,
RECORRIDO(A).
REPRESENTADO POR, NEIVA MARIA DE OLIVEIRA E
OUTROS (ADV(S) GILBERTO FERNANDO SCAPINI,
0024- 70063053151 (CNJ: 497878-59.2014.8.21.7000) - HENRIQUE KERN), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10900305758) - JOSE CARLOS FERNANDES
E FERNANDES LORENZINI (ADV(S) JOSE CARLOS 0004- 70063045587 (CNJ: 497121-65.2014.8.21.7000) FERNANDES E FERNANDES LORENZINI), RECOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SANTO
RENTE; UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERA- ANGELO (29/11200018926) - SUL FINANCEIRA CREDITIVA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA (ADV(S) JOAO TO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO
PAULO HECKER DA SILVA), RECORRIDO(A).
MELO), AGRAVANTE; MARLENE CAVALHEIRO (ADV(S)
TAILISE CONCEICAO DA SILVA SCHEFFER, ALCIONIR
0025- 70063053177 (CNJ: 497880-29.2014.8.21.7000) - ZANUZO MERTIN, ALCEU CAVALHEIRO, VANESSA
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NUNES DA SILVA), AGRAVADO(A).
CACHOEIRINHA (86/11200098052) - INSTALADORA
ELETRICA MERCURIO LTDA (ADV(S) ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CRISTIANE DA SILVA HOMRICH, 0005- 70063045702 (CNJ: 497133-79.2014.8.21.7000) ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202751378) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
SILVA FERREIRA), RECORRIDO(A).
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
0026- 70063053474 (CNJ: 497910-64.2014.8.21.7000) - JURACI MENEGHETTI (ADV(S) JULIO CESAR
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
FUNDO (21/11100061870) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; PAULO ROBERTO DA SILVA
(ADV(S)
VALMOR
TRONCO,
JONAS 0006- 70063045769 (CNJ: 497139-86.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3. VARA
SZCZEPANOWSKI), RECORRIDO(A).
CIVEL - URUGUAIANA (37/10800024557) - ULTRASSOM
SERVICOS LTDA, ADALBERTO CAMARA BOTELHO
(ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK
RECURSO EXTRAORDINARIO
GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR),
0027- 70063050629 (CNJ: 497625-71.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; SANTA CASA DE CARIDADE DE
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA URUGUAIANA (ADV(S) MAURICIO FELIX BLANCO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300745585) - AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE URUGUAIANA (ADV(S)
LUIS GONZAGA FLORES (ADV(S) ANDRESSA ROSLER JORGE ANTONIO POUEY ANTUNES GIORDANO,
CORTES, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO, LUANA NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE,
FLORES DE LIMA), RECORRENTE; INSTITUTO DE ARABELA RODRIGUES DE FREITAS E SILVA),
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO(A).
(ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70063045884 (CNJ: 497151-03.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL 0028- 70063050983 (CNJ: 497661-16.2014.8.21.7000) - SANTA MARIA (27/11100096035) - BANCO DO BRASIL S/
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
11000054160) - TRIEL HT INDUSTRIAL E PARTICIPACO- MERCEDES FAVARIN WALTER (ADV(S) CIRANO
ES S A (ADV(S) RENATO HAHN, DIOGO MIOTTO), RE- MARCAL BARBOSA), AGRAVADO(A); DIRCEU AFONSO
CORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) BERTOLDO DE DAVID, E OUTROS (ADV(S) CIRANO
VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA MARCAL BARBOSA), INTERESSADO(A).
TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO),
RECORRIDO(A).
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ELAINE MARTINS BORN (ADV(S) DOUGLAS DA
CRUZ FIGUEREDO), RECORRIDO(A).
0029- 70063052260 (CNJ: 497789-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002501815) FELICIO JACOB LUNKES (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOSIANA
DOURADO CASTRO), RECORRIDO(A).
0030- 70063053029 (CNJ: 497865-60.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902666847) - CARLOS ALBERTO GONCALVES FIUZA (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, GABRIEL RODRIGUES GARCIA),
RECORRENTE; BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S)
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0008- 70063045967 (CNJ: 497159-77.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202333843) JOSE RENI MARQUES BRASIL (ADV(S) ROBERTA
MAGALHAES PESSOA RIBEIRO, TARSO LUIZ
HOFMEISTER), AGRAVANTE; BANCO FICSA S.A (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), AGRAVADO(A).
0009- 70063046122 (CNJ: 497175-31.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11400011214) - OMNI S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES),
AGRAVANTE; NELSON RODRIGUES DE ESCOBAR
(ADV(S) ENER PEDROLLO SODRE, GILSOMAR MENDES KRIEGER), AGRAVADO(A).
0010- 70063046155 (CNJ: 497178-83.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11100916572) - MAZZOLA E SILVA LTDA (ADV(S) JULIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CESAR DOVIZINSKI, EDUARDO DE MENDONCA
DIRETORA.
HEINZ), AGRAVANTE; PAVITEC BR PAVIM TEC LTDA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9C
(ADV(S) PATRICIA CAMPOS CRIVELLARO GUERIM),
AGRAVADO(A).
0011- 70063046569 (CNJ: 497219-50.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11400000162) - MARIA TEREZA DOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6529/14
SANTOS (ADV(S) JOSE OTILIO RAPHAELLI GARCEZ,
ROGERIO RODRIGUES FERREIRA, ARI TOMIELO,
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- CEZAR AUGUSTO KOHL MARTINS, CAMILA LOUISE
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) TOMIELO, CAROLINE RICHTER FERREIRA), ANDRE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LUIS DOS SANTOS (ADV(S) JOSE OTILIO RAPHAELLI
GARCEZ, ROGERIO RODRIGUES FERREIRA, ARI
TOMIELO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
BURGO (ADV(S) MARILENE MARTINS DA SILVA, MATEUS
DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, MARCELO RI0001- 70063044838 (CNJ: 497046-26.2014.8.21.7000) - BEIRO DA SILVA), AGRAVADO(A); FLORALDINO DOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTA ROSA (28/ SANTOS, DEMAIS OCUPANTES DO IMOVEL, SEM RE10900082380) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NEL- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SON PILLA FILHO), AGRAVANTE; CLOVIS LUIS FUHR
ME (ADV(S) ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS),
AGRAVADO(A).
0012- 70063046643 (CNJ: 497227-27.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803437513) - FUNDACAO
0010- 70063052468 (CNJ: 497809-27.2014.8.21.7000) - 0022- 70063051718 (CNJ: 497734-85.2014.8.21.7000) - 0002- 70063045488 (CNJ: 497111-21.2014.8.21.7000) - DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
ALEGRE (1/11102427854) - UNIMED PORTO ALEGRE- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200746016) - FUNDACAO FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE ERNANI INACIO SPOHR (ADV(S) ANTONIO CARLOS
22
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PORTO JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, ABRAO NA MAURER RANZI), AGRAVANTE; PAULA (30/19489) - BANCO ITAU S A (ADV(S) GASTAO
MOREIRA BLUMBERG, RICARDO BARROS CANTALICE), MARCHIORETTO (ADV(S) VITAL MARIA BELLINI, DORNELLES DA FONSECA, ITAMARA DUARTE
AGRAVADO(A).
STOCKINGER, JACQUELINE MASSIGNAN MADALOZZO,
VOLMAR LOCATELLI), 200. AGRAVADO(A).
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER),
AGRAVANTE; MILTON PEREIRA SANTOS AZEVEDO
0013- 70063046767 (CNJ: 497239-41.2014.8.21.7000) - 0025- 70063049399 (CNJ: 497502-73.2014.8.21.7000) - (ADV(S) DECIO QUADROS DA SILVA NETO),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102539040) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400020722) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
KARINE SILVA DE CASTILHOS (ADV(S) MAURICIO ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA CORTEZ (ADV(S)
LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), AGRAVAN- CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE CASSIA
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CADORA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO 0004- 70004049300 (CNJ: 253-13.2002.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO, MARILIA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
AGRAVADO(A).
(13/39394) - LIDER ADMINISTRADORA LTDA (ADV(S)
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE, GIORGIA MOLL),
AGRAVANTE; JOHNY PSCHEIDT, SEM REPRESENTA0014- 70063046825 (CNJ: 497245-48.2014.8.21.7000) - 0026- 70063049472 (CNJ: 497510-50.2014.8.21.7000) - ÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200032614) - IEDA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
LOCATELLI BRUNELLO (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400083848) DOS SANTOS), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS- ZENI SOARES DE SOUZA (ADV(S) CLARISSA KOLLET
SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRAN- 0005- 70009310392 (CNJ: 546-12.2004.8.21.7000) LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ES- ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENCAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO TRAL - PORTO ALEGRE (1/110701910) - BANCO
CARVALHO), AGRAVADO(A).
FIORAVANTI JARDIM, MARILIA VIEIRA BUENO), BRADESCO S A (ADV(S) OSIRIS ANTINOLFI FILHO,
RAFAELA AUGUSTA MANICA SCHAPKE, RODRIGO DOS
AGRAVADO(A).
SANTOS MACHADO), AGRAVANTE; NADJA NARA
0015- 70063046908 (CNJ: 497253-25.2014.8.21.7000) DORNELLES RIGON (ADV(S) IVES AGAMENON LEITE
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0027- 70063049571 (CNJ: 497520-94.2014.8.21.7000) - LUCAS), AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11301830047) - UNIMED PORTO ALEGRE - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300514650) LO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SAN- DARLEY MARIA MOLOSSI SOMACAL (ADV(S) CLARISSA
TOS, ALINE GEWEHR SPOHR), AGRAVANTE; ZENIR KOLLET BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA, 0006- 70011962321 (CNJ: 963-28.2005.8.21.7000) GALLI (ADV(S) RODRIGO ADAIME DUARTE), FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), AGRAVAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
AGRAVADO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) - PORTO ALEGRE (1/113725395) - BANCO BRADESCO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), S/A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES, ANDREA CRISTINA
SERPE GANHO LOLLI), AGRAVANTE; LINDOMAR COEAGRAVADO(A).
0016- 70063046981 (CNJ: 497261-02.2014.8.21.7000) LHO FERREIRA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAAGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0028- 70063049712 (CNJ: 497534-78.2014.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
(1/11202517278) - VERIDIANO SOARES DA SILVA NETO SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
(ADV(S) RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL), AGRAVAN- FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800457220) - GLAIRO
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SOARES ROSA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO 0007- 70013540240 (CNJ: 964-13.2005.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - OSORIO
JULIANE MARCHIORO LEAL), AGRAVANTE; ESTADO DO (59/ 10300006731) - BANCO BRADESCO S A (ADV(S)
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR KLEIN, BRASIL ANTONIO PONTES, JACQUELINE PADAO, RENATA BLASER SCHERER, ANDREA CRISTINA SERPE
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0017- 70063047047 (CNJ: 497267-09.2014.8.21.7000) GANHO LOLLI, MARIA LUCILIA GOMES), AGRAVANTE;
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
NILCEIA APARECIDA POLETTI DE ARAUJO, SEM RECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103482751) - ESTADO 0029- 70063049795 (CNJ: 497542-55.2014.8.21.7000) - PRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRA- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400018396) VANTE; SILVIA JUNGMANN GODINHO (ADV(S) CAR- OSWALDIR DE LIMA DUTRA (ADV(S) CLARISSA KOLLET
LOS ALBERTO MACHADO BENADUCE, CAMILA BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRAN- 0008- 70013952866 (CNJ: 2188-49.2006.8.21.7000) CISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ES- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
GARBIN SUSIN), AGRAVADO(A).
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA 801367770) - BANCO BRADESCO SA (ADV(S) VALESCA
SILVA FABBRO, MARILIA VIEIRA BUENO), KURYLO, ROSANIE RODRIGUES RIVERO, MARIA
AGRAVADO(A).
LUCILIA GOMES, RENATA BLASER SCHERER, ANDREA
0018- 70063047112 (CNJ: 497274-98.2014.8.21.7000) CRISTINA SERPE GANHO LOLLI), AGRAVANTE; RENASEGUROS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11200071480) TO JESUS BRUFATTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
UNIMED FRONTEIRA NOROESTE RS - COOP MEDICA 0030- 70063049811 (CNJ: 497544-25.2014.8.21.7000) - AUTOS AGRAVADO(A).
LTDA (ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM, RAFAELA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
ELIS KLAUCK SERAFIM), AGRAVANTE; JOSE FERREIRA ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400035606) CARDOSO (ADV(S) LIDIA LONI JESSE WOIDA), JAQUELINE PETZHOLD RISTE DE BRITO (ADV(S)
CLARISSA KOLLET BRENNER, EMERSON STRAPAZON 0009- 70015888191 (CNJ: 2183-27.2006.8.21.7000) AGRAVADO(A).
OLIVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM, - PORTO ALEGRE (1/10500021035) - BANCO BRADESCO
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
S/A (ADV(S) RAQUEL TREVISAN, JACQUELINE PADAO,
0019- 70063047328 (CNJ: 497295-74.2014.8.21.7000) CARMEM SUZANA LAGRANHA ADEMIRES ARAGON,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI), AGRAVANCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302938585) - SANDRA 0031- 70063049852 (CNJ: 497548-62.2014.8.21.7000) - TE; RODRIGO DA SILVA GOULART (ADV(S) LIZANDRO
DE SOUZA GUEDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DOS SANTOS MULLER), AGRAVADO(A).
SILVEIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300569846) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), MARINA NUNES PEREIRA (ADV(S) CLARISSA KOLLET
BRENNER, CASSIA VENDRAME BASSO), AGRAVANTE;
AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE 0010- 70017167008 (CNJ: 2184-12.2006.8.21.7000) DA SILVA FABBRO, MARILIA VIEIRA BUENO), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
0020- 70063047419 (CNJ: 497304-36.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
(11/10300079701) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI), 002. AGRACIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900229845) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VANTE; ANDRE VLADEMIR SOARES BARBOSA (ADV(S)
TERESINHA NELCILDA ELESBAO (ADV(S) RAQUEL DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
OSCAR LOPES CAMPOS), 001. AGRAVADO(A).
BARBA ALMEIDA), AGRAVANTE; CLARA LUIZE
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AUGUSTIN HUMMES (ADV(S) ROSICLER ELISABETH
DIRETORA.
BONDAN, SERGIO JOSE ARNOLDO, ALINE LENZ),
AGRAVADO(A); ROGERIO SARMENTO FERREIRA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
0011- 70019121268 (CNJ: 6723-84.2007.8.21.7000) (ADV(S)
RAQUEL
DE
BARBA
ALMEIDA),
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENINTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10500590099) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARMEN
MARIA GUARDABASSI DE CENCO, ALEXANDRE LUIZ
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX DE CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), AGRA0021- 70063048037 (CNJ: 497366-76.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENVANTE; FERNANDO MARTINS (ADV(S) NORBERTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6530/14
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201845620) - FUNDACAO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIPAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
INTIMACOES
CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; FRANCISCO DE
PAULA PAIVA DELAMARE, E OUTROS (ADV(S)
NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI PERES DOS SAN0012- 70020267969 (CNJ: 6724-69.2007.8.21.7000) AGRAVO
TOS, KARINA SARTORI FLORES), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN0001- 70062642251 (CNJ: 456788-71.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501950196) - FUNDACAO
0022- 70063048094 (CNJ: 497372-83.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MARIO
PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ (60/11000016320) - CIFRA FINANCEIRA (ADV(S) CELSO KELLERMANN, MARCIO BURIN, JOAO MAXIMO
10600151299) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS DOUGLAS PEREIRA GOVEA, JOSE EDGARD DA CU- RODRIGUES NETO), AGRAVANTE; DARMES PIVA
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- NHA BUENO FILHO), AGRAVANTE; ANDREIA GENESSI (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS
BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ILDEMAR DE SOUZA (ADV(S) ADRIANA AMARAL LOPES), VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR), AGRAVADO(A).
TAVARES DE MEDEIROS (ADV(S) VALTER REGINALDO AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
OLIVEIRA ULGUIM), AGRAVADO(A).
0023- 70063048235 (CNJ: 497386-67.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201031649) JOSETE JULIANA DE JESUZ (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE),
AGRAVANTE/AGRAVADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0002- 70002818631 (CNJ: 201-51.2001.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/1900310763) - EXCEL CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (ADV(S) CARLOS ALBERTO
SANTETTI), AGRAVANTE; MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PIARDI (ADV(S) MARCIO RENATO DE LIMA PIARDI),
AGRAVADO(A).
0024- 70063048540 (CNJ: 497417-87.2014.8.21.7000) - JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/ 31200056129) - ARCO SUL ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO 0003- 70003458932 (CNJ: 202-36.2001.8.21.7000) MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, VERA REGI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
10700008765) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; DELIRIO JOSE
BRESCIANI (ADV(S) MARCIA SILVANA FELTEN),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
0015- 70042616565 (CNJ: 194450-50.2011.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800044188) - LUIZ VALTEMAR
RODRIGUES, E OUTROS (ADV(S) ANDRE LUIS GOMES), AGRAVANTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA, TOM BRENNER,
MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVADO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D (ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR),
INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0016- 70057322455 (CNJ: 456872-09.2013.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORADA (3/11100007400) - J.V.D.C. (ADV(S) ADRIANA
FAGUNDES BURGER), AGRAVANTE; M. D.A. (ADV(S)
KELY ELIANE DA SILVA DARDE), AGRAVADO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, LUCILA DE OLIVEIRA
DANIELI ZANDONA, FERNANDA FOERNGES),
W.E.D.C., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0017- 70060800042 (CNJ: 272567-50.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA TAQUARA (70/21100034919) - MINISTERIO PUBLICO,
AGRAVANTE; MARCELO DA SILVA PEREIRA (ADV(S)
LUIZ FERNANDO DA CUNHA), AGRAVADO(A).
..NESSES TERMOS, ACOLHO O AGRAVO REGIMENTAL, LEVANTANDO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL, QUE ADMITO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
COM A DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA, VOLTEM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0018- 70062597489 (CNJ: 452311-05.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000817610) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), AGRAVANTE;
IEDA TERESINHA FABRIS (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0019- 70062691118 (CNJ: 461674-16.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO
DA CANOA (141/11000023653) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; JUAN
TOMAS NICOLAY TEJERA & CIA. LTDA (ADV(S)
LORENZO ALBERTO PAULO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0020- 70062712112 (CNJ: 463774-41.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202463224) - BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE;
ELAINE DOS SANTOS MARTINS (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0021- 70062739818 (CNJ: 466544-07.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300918480) BANRISUL (ADV(S) DALTON SAUSEN), AGRAVANTE; N.
BERNARDI ESQUADRIAS ME (ADV(S) RAQUEL CHAGAS REDIES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0022- 70062887203 (CNJ: 481283-82.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302355555) - ANDRE SANTOS DE MOURA (ADV(S)
MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, EVA
ROSILENE DA SILVEIRA), AGRAVANTE; SERASA S/A
(ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, GLAUCIA MARA COELHO, FABRIZIO UECHI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0023- 70062887237 (CNJ: 481286-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200183215) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; MARCELO DOS SANTOS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0013- 70023419369 (CNJ: 47631-52.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601495300) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; ALMERINDO MACHADO DOS SANTOS, EVA TEREZINHA DOS SANTOS VIEIRA, MARIA CECILIA
KASPERBAUER, RENATO AUGUSTO PEREIRA SILVA,
ROSA MARIA PEZZI DE LOPEZ (ADV(S) ELIZABETH 0024- 70062887393 (CNJ: 481302-88.2014.8.21.7000) SWAROWSKY), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
- ERECHIM (13/10800044705) - NELITO JOSE WOSNIAK
(ADV(S) MARCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO, DENIS
0014- 70023476732 (CNJ: 47632-37.2008.8.21.7000) - MANFREDINI BRUSAMARELLO), AGRAVANTE; COMPAPREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ELETRICA CEEE D (ADV(S) ALEXANDRE CAMACHO
ESCOBAR, DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0025- 70062887484 (CNJ: 481311-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000184005) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; MARIA REGINA MARTINS
DE ALMEIDA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0026- 70062887930 (CNJ: 481356-54.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200339186) OCA PRODUTORA LTDA-ME, E OUTROS (ADV(S) CESAR
ZENKER RILLO, FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO
MONLLEO MARTINS DA SILVA), AGRAVANTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FERNANDO SCOLARI), REQUERENTE; ESPOLIO DE
ROBERTO AUGUSTO MACHADO CIDADE (ADV(S)
MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO, JOSE MAURICIO
FALEIRO PRATES), REQUERIDO(A).
ISTO POSTO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA E EXTINGO
O PROCESSO.
DEIXO DE FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ANTE
A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO E CONTRADITÓRIO.
CONDENO O REQUERENTE ARCAR COM AS CUSTAS
E DESPESAS PROCESSUAIS, SENDO QUE A
EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS RESTA SUSPENSA,
EM RAZÃO DE TER SIDO DEFERIDO O BENEFÍCIO DA
AJG.
APÓS TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0035- 70048703714 (CNJ: 176962-48.2012.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001330162) - LUIS CARLOS BAVARESCO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0027- 70062327317 (CNJ: 425294-91.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802557418) - CAPAF - CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA
AMAZONIA (ADV(S) ARTUR DA FONSECA ALVIM), EMBARGANTE; JULIANA DIAS SIMOES (ADV(S) SAMUEL
FIRMINO BALLESTER, JULIANA DIAS SIMOES),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0028- 70062452495 (CNJ: 437812-16.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11400361401) - DALLACORTE E DE
MENEZES LTDA - ME (ADV(S) CICERO HARTMANN,
GUSTAVO SCHELL NEUMANN), EMBARGANTE; IDEROL
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) JOAO
BATISTA SCHMITT DE NONOHAY), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0029- 70062528526 (CNJ: 445415-43.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001349050) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), EMBARGANTE; BERNARDETE
MAZZAROLO FOPPA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
MIRANDA (ADV(S) HOMERO ALVES PAIM),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70044066355 (CNJ: 339429-08.2011.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10702480995) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE;
SUCESSAO DE VIVALDINO BORGES LINDHOLZ, E
OUTROS (ADV(S) NARA HELENA PARANHOS OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO, MANTENDOSE O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO
328-A DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0031- 70029958840 (CNJ: 282316-67.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601698219) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE;
GLORIA SANTOS DOS SANTOS, INGRIDI LIGIA
HAMESTER, JOSE RAUL DE OLIVEIRA BARROS (ADV(S)
VITOR HUGO LORETO SAYDELLES, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA,
RICARDO BARROS CANTALICE), AGRAVADO(A). INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
0032- 70030211486 (CNJ: 282336-58.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800247896) - FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA),
AGRAVANTE; ZENI ISQUIERDO DANELON (ADV(S) FABIO LUIZ MAIA BARBOSA, RICARDO BARROS
CANTALICE), AGRAVADO(A).
INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
PETICAO
0033- 70062879093 (CNJ: 480472-25.2014.8.21.7000) MANDATOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10901130080) - MARCELO PENTEADO DE
TOLEDO (ADV(S) JOSE LINNEU CRESCENTE, VIRGINIA
GONCALVES PROSDOCIMI, LUIZ FERNANDO GAMA
DE MEDEIROS), AGRAVANTE; ANA MARIA FRITTOLI
(ADV(S) LUIZ GONZAGA DA SILVA), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
CAUTELAR INOMINADA
0034- 70062638135 (CNJ: 456376-43.2014.8.21.7000) LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11202845658) - ITACIR ZILIO (ADV(S) PAULO
0036- 70049574270 (CNJ: 264018-22.2012.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/10601847630) - RICARDO DOS SANTOS KUNDZIN
(ADV(S) CARLOS NERI BORGES DA SILVA), AGRAVANTE; ANDRE TIMM POLETTO, E OUTRO (ADV(S) CARLOS
FREDERICO BAZILE DA SILVA, HERCULES PERRONE
RAMAO, LISANE FIGUEIRO WARTH, NORBERTO COSTA OEDMANN), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
PRATA (58/31100001945) - RIO GRANDE ENERGIA -RGE VA CARDOSO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), 100. AGRAVAN- RECORRIDO(A).
TE; VALDECIR BERLATTO (ADV(S) NADIR PIGOZZO,
GIOVANA ZOTTIS), 200. AGRAVADO(A).
0007- 70062397757 (CNJ: 432338-64.2014.8.21.7000) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400428778) - ESTADO
0045- 70059168856 (CNJ: 109448-10.2014.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS
SUCESSOES - 1 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/ DIAS, MARCIA REGINA LUSA CADORE, ROSELAINE
10900235694) - MARIA ZULMIRA DIAS MARIANO DA ROCKENBACH), RECORRENTE; GLOBAL GLASS
ROCHA (ADV(S) LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS, INDUSTRIA DE VIDROS E ESPELHOS LTDA (ADV(S)
CHRISTIANE DE GODOY MARTINS, AROLDO CLADIMIR ESPINOSSA ITURRALDE), RECORRIDO(A).
FAGUNDES DA SILVA), AGRAVANTE; JOSE MARIANO
DA ROCHA NETO (ADV(S) GUILHERME CRIVELLARO
BECKER, RICARDO MUNARSKI JOBIM), AGRAVADO(A). 0008- 70062421524 (CNJ: 434715-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(13/11100026311) - LIDER ADMINISTRADORA LTDA
(ADV(S) ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE,
0046- 70059779892 (CNJ: 170552-03.2014.8.21.7000) - GIORGIA MOLL), RECORRENTE; SUCESSAO DE
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- DIONISIO LONGO (ADV(S) PABLO LUIS TOMAZELLI),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901939955) - CAIXA DE RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), AGRAVANTE; PAULO FARIAS PORTO, E 0009- 70062422977 (CNJ: 434860-64.2014.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, LUIZ CAR- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
LOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR, ALINE ADAMS), 11300004994) - RECYCLE COMERCIO E SERVICOS
LTDA, JOSE MARIA CALDAS NUNES (ADV(S) GERSON
AGRAVADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO LUIZ CARLOS BRANCO, ATILA MIRANDA DE SOUSA,
REGIMENTAL, PARA ENCAMINHAR OS AUTOS AO ÓR- DIOGO MERTEN CRUZ), RECORRENTE; SICREDI
GÃO JULGADOR PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA OURO BRANCO RS (ADV(S) FLAVIO MARTINS),
(ART. 543-C, § 7°, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCES- RECORRIDO(A).
SO CIVIL).
REGISTRA-SE, POR FIM, O ENCAMINHAMENTO DOS
AUTOS A JUÍZO DE RETRATAÇÃO, COM A INDICAÇÃO 0010- 70062436019 (CNJ: 436164-98.2014.8.21.7000) DE PARADIGMA EVENTUALMENTE CONTRARIADO, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
NÃO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE O ÓRGÃO - ALVORADA (3/11100022507) - BANCO LUIZACRED S/A
JULGADOR, AO IDENTIFICAR A INCIDÊNCIA DE OU- (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, BRUNA OLIVEIRA
TRO PARADIGMA SUBMETIDO AO RITO DOS RECUR- DE JESUS), RECORRENTE; EDUARDO CAVALHEIRO
SOS REPETITIVOS DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE NASCIMENTO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
PROCESSO CIVIL, PROCEDER AO REEXAME DA MA- RECORRIDO(A).
TÉRIA.
0037- 70053112850 (CNJ: 35910-30.2013.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200202121) - MARCIO MACIEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBATTOCCHIO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SANGIOGO), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
0038- 70053431417 (CNJ: 67766-12.2013.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200225237) - VALDIR DOS SANTOS (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; ITAU
SEGUROS S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
23
0011- 70062453097 (CNJ: 437872-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400528861) NUBIA JUPIRA AQUINO DOS SANTOS (ADV(S) KATIANE
KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER), RECORRIDO(A).
0012- 70062454897 (CNJ: 438052-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300061214) - PRISCILA FIUZA MEIRELES
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX (ADV(S) VINICIUS CORREA GASS), RECORRENTE;
MERIDIANO - FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS
CREDITORIOS MULTISEGMENTO (ADV(S) LUIZ
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6531/14
GUSTAVO BARBOSA MARTINS, DOMINIQUE LUCIANA
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A RIOS BRUM), RECORRIDO(A).
0039- 70054196894 (CNJ: 144316-48.2013.8.21.7000) - SEGUIR RELACIONADO(S):
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001199619) - ALTAIR GOMES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE;
0013- 70062455290 (CNJ: 438092-84.2014.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
BRADESCO SEGUROS S/A, SEGURADORA LIDER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL 0001- 70057833303 (CNJ: 507957-34.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202288228) LOPES MOREIRA, LETICIA MOREIRA NUNES), CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - ADAO MILTON ADOLFO DE BORBA (ADV(S) LUCIANO
AGRAVADO(A).
VARA CRIME - ESTEIO (14/21200005000) - MINISTERIO FOGACA FALKENBACH), RECORRENTE; CAMARA DE
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
PUBLICO, RECORRENTE; GUILHERME DE AZEVEDO DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) KATIUSCIA MACHADO DA SILVA), (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0040- 70054308739 (CNJ: 155500-98.2013.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103157672) - JULIANA DE SOUZA EINECKE 0002- 70060908258 (CNJ: 283388-16.2014.8.21.7000) - 0014- 70062460662 (CNJ: 438629-80.2014.8.21.7000) (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRA- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
VANTE; ITAU SEGUROS S/A, SEGURADORA LIDER VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - POR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301871290) CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL TO ALEGRE (1/803561) - MINISTERIO PUBLICO, RE- RAISSA PERES DA COSTA (ADV(S) MARCO AURELIO
LOPES MOREIRA, LUISA NEUHAUS SCHMITH), CORRENTE; DILMAR DA SILVA FERREIRA (ADV(S) CASTELLAN ARMILIATO, EVA ROSILENE DA SILVEIRA,
AGRAVADO(A).
ORLANDO GIRALDI DOS SANTOS), RECORRIDO(A). LEILA KRETSCHMER), RECORRENTE; SERASA S/A
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, FABRIZIO
UECHI), RECORRIDO(A).
0003- 70062181458 (CNJ: 410708-49.2014.8.21.7000) 0041- 70054334453 (CNJ: 158072-27.2013.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 0015- 70062460993 (CNJ: 438662-70.2014.8.21.7000) 10800165220) - MIGUELINA DO NASCIMENTO PAVAO 21200002959) - MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA (ADV(S) OSMAR BETTANIN, LEONARDO SCHMIDT), FERNANDA AGUIAR DO NASCIMENTO (ADV(S) IGREJINHA (142/10800000907) - HILARIO ILUIR
AGRAVANTE; SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS EUCLESIA ZANINI), RECORRIDO(A).
BEHLING (ADV(S) GINO RAFAEL VOLKART, FELIX
DO SEGURO DPVAT S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
AUGUSTO KRUMMENAUER, LIZANDRO VASEN), REMOREIRA, GIOVANA BLOISE SANTAROSA),
CORRENTE; JOSE RICARDO BAZZAN SIMOES, LIRIA
AGRAVADO(A); MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA 0004- 70062222237 (CNJ: 414786-86.2014.8.21.7000) - REJANE CONRADO SIMOES (ADV(S) ADEMIR COSTA
S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, GIOVANA SEGUROS - VARA - GAURAMA (98/10800002609) - CAMPANA, LIRIA REJANE CONRADO SIMOES,
WILMAR LORENZ (ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO, LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS),
BLOISE SANTAROSA), INTERESSADO(A).
..ANTE O EXPOSTO, POR MEDIDA DE CAUTELA, MARCOS HUGO DELLA LATTA), RECORRENTE; ICATU RECORRIDO(A); ALLIANZ SEGUROS S/A (ADV(S) NELY
REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBU- HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) CARLOS JOSIAS QUINT), INTERESSADO(A).
NAL DE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO DO AGRAVO DE MENNA DE OLIVEIRA, JULIANO RODRIGUES FERRER),
RECORRIDO(A); BANCO COOPERATIVO SICREDI S A FLS.213/225, NA FORMA DO ARTIGO 544 DO CPC.
BANSICREDI (ADV(S) ANA ELISA AULER, LEANISSE 0016- 70062467790 (CNJ: 439342-55.2014.8.21.7000) GHELLAR, GUSTAVO PADULA DRUMMOND), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
INTIMEM-SE.
RECORRIDO(A); COTREL - COOPERATIVA TRITICOLA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203079169) ERECHIM LTDA (ADV(S) NASSER KHADER KHALAF CAROLINA CARRION FLEISCHER (ADV(S) YURI
0042- 70055155774 (CNJ: 240204-44.2013.8.21.7000) - BEITUNI), RECORRIDO(A).
DELLANI COELHO, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA
SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
JUNIOR, KATIANE KOHUT), RECORRENTE; SERASA
11000012166) - MARIA DE LOURDES ROTH TURCATO
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, PAULO
(ADV(S) ADRIANO SCHERER), AGRAVANTE; SEGURA- 0005- 70062358031 (CNJ: 428366-86.2014.8.21.7000) - RUBENS O F DO AMARAL, LEANDRO LUIS LOTO,
DORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A LOCACAO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- ANDRE MORAIS BACHUR SILVA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELE- GRE (1/11201300046) - NARDY FRANCISCO DA SILVA
(ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE;
NA KLEIN), AGRAVADO(A).
WILSON ASNTONIO SCHUMACHER (ADV(S) WILSON 0017- 70062481775 (CNJ: 440740-37.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
ANTONIO SCHUMACHER, FERNANDO SCHUMACHER, RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
0043- 70056975980 (CNJ: 422225-85.2013.8.21.7000) - FLAVIO SCHUMACHER), RECORRIDO(A); SUCESSAO CIVEL - CRUZ ALTA (11/11100021155) - ALINE ELICKER
ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO DE LURDES VENZON DA SILVA, SEM REPRESENTA- MARTINS (ADV(S) ANTONIO CARLOS GOMES NUNES,
SUL (10/11000239896) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO, JOAO PAULO
GURO SOCIAL (ADV(S) MARCO ANTONIO SCHMITT,
NUNES DE AMARO), RECORRENTE; SILVESTRE
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMBECKER (ADV(S) CLAUDEI ANTONIO MACCARI,
POS PREUSSLER), AGRAVANTE; JOSEMAR DE AMORIN 0006- 70062397385 (CNJ: 432301-37.2014.8.21.7000) - GRACIELE GESCHWIND BASSO, SYDNEY ROBERTO
DO AMARAL (ADV(S) FABRICIO DA SILVA TACHINSKI), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA - CHARQUEADAS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
(156/ 11200014680) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
AGRAVADO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA ROSA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE 0018- 70062484522 (CNJ: 441015-83.2014.8.21.7000) 0044- 70058435520 (CNJ: 36115-25.2014.8.21.7000) - DI- MELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL, SEGUROS - 1. VARA - SANTIAGO (64/11300002975) REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; LUCIANA DA SIL- FRANCISCO ANTONIO MARTINS FINAMOR (ADV(S)
24
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO CHIAVENATO,
ANTONIO CARLOS AZZOLIN CHIAVENATO), RECORRENTE; UNIMED SANTA MARIA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) LUIZ
FERNANDO SOARES CAMARGO, HENRIQUE CABRAL
CAMARGO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON GIOVANNA MAIOLI, SURIAN VOGES DUTRA), AGRA- ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE, RAFAEL
PILLA FILHO), AGRAVANTE; NOEMIA FIALCOW (ADV(S) VANTE; ALFEU PORTO MACHADO, E OUTROS (ADV(S) DALESSANDRO CALAF, ALINE VASCONCELOS TORRES), AGRAVADO(A).
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
ANDRE SACRAMENTO SCHLEICH), AGRAVADO(A).
0006- 70063048185 (CNJ: 497381-45.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300228580) - FRANCISCO
HOFFMANN (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; ITAU
UNIBANCO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO
DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
AGRAVADO(A); BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), INTERESSADO(A).
0019- 70062500145 (CNJ: 442577-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11000113585) - VALDIR JOSE
KLAFKE NEUHAUS (ADV(S) SANDRO TIOGAVARES
BINELLO E SILVA, RODRIGO RAMOS), RECORRENTE;
LUCIO ANDRE METZ DA FONSECA (ADV(S) ROGERIO
ARAJARIR TONETTO WINKLER, MYKAELI CHRISTINE
THOME), RECORRIDO(A); ALESSANDRA PEREZ DE
ANDRADE, INTERESSADO(A); PAULO HENRIQUE DE
ANDRADE (ADV(S) MARIA JOSE DE CARPENA 0007- 70063048276 (CNJ: 497390-07.2014.8.21.7000) FERREIRA), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300793318) BERENICE TRINDADE CORREA RAMOS (ADV(S) FA0020- 70062500863 (CNJ: 442649-17.2014.8.21.7000) - BIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11100024211) DRUMM), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S)
- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL JEFFERSON SANTOS MENINI), AGRAVADO(A).
(ADV(S) MAURO FITERMAN), RECORRENTE; HOMERO
PAULO DA COSTA MOURA (ADV(S) SIMONE MASSOCHIN
ANDRADE), RECORRIDO(A).
0008- 70063049084 (CNJ: 497471-53.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/10900248010) - GREMIO FOOT- BALL PORTO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ALEGRENSE (ADV(S) LUIZ CARLOS LEVENZON, CLAUDIA PASCHOAL COELHO GONCALVES), AGRAVANTE;
0021- 70062070669 (CNJ: 399629-73.2014.8.21.7000) - RODRIGO BERNARDI (ADV(S) EDUARDO WEBER
ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - VACARIA CORREA, LEONARDO WEBER CORREA, FERNANDA
(38/ 11000024590) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO PAULETTO TASCHETTO), AGRAVADO(A); ESTADO DO
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
RECORRENTE; TERESINHA DE FATIMA ALMEIDA BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
(ADV(S) DEBORA PINTER MOREIRA, ELISA PEREIRA
DA SILVA, TASSIO PAGANELLA DELLA GIUSTINA),
RECORRIDO(A).
0009- 70063049191 (CNJ: 497482-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102656810) RECURSO EXTRAORDINARIO
MARIA APARECIDA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
0022- 70062058136 (CNJ: 398376-50.2014.8.21.7000) - RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA
SUL (10/10800189267) - INSTITUTO NACIONAL DO SE- MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
GURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS AGRAVADO(A).
PREUSSLER), RECORRENTE; ANTONIO SANTIN RECH
DE OLIVEIRA (ADV(S) FERNANDO GERALDO MENDES
CAVALCANTI, JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI, 0010- 70063049316 (CNJ: 497494-96.2014.8.21.7000) VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103513428) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE;
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SUCESSAO DE DARTHAGNAN SKREBSKY (ADV(S) ELOI
BETIO DA VEIGA MARON, CLAUDIA VASSIAN GALDINO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DENISE SELKE), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
0011- 70063052054 (CNJ: 497768-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10505932370) - TANIA MARIA MADALOZZO TORRESAN
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX (ADV(S) ENIO LOVISON, MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA, FABIANA ESPOSITO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6532/14
SILVEIRA), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70063052120 (CNJ: 497775-52.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4. VARA
CIVEL - PASSO FUNDO (21/10800106770) - CARLOS
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ROBERTO NUNCIO, PERCIO DUARTE PESSOLANO
0001- 70063047187 (CNJ: 497281-90.2014.8.21.7000) - (ADV(S) HUGO ANTONIO DE BITENCOURT), AGRAVANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL TE; GDC INDUSTRIA E COMERCIO METAL MECANICO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303430135) - LTDA (ADV(S) FLAVIO GRAZZIOTIN), AGRAVADO(A).
OLINDA PAULINO SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PA0013- 70063052146 (CNJ: 497777-22.2014.8.21.7000) TRICIA FREYER), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200009385) - JOSELY ARAU0002- 70063047385 (CNJ: 497301-81.2014.8.21.7000) - JO TOMAZELLI (ADV(S) POLONIA CAVALLIN, ALEX VON
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL AMELN), AGRAVANTE; MASSA FALIDA OBOE CREDITO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303429927) - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) RAUL
JESSICA MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO AMARAL JUNIOR), AGRAVADO(A).
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
AGRAVANTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO
0014- 70063052336 (CNJ: 497796-28.2014.8.21.7000) CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
FAMILIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11300024661) H.L. (ADV(S) FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA
ELOISA DA COSTA), AGRAVANTE; M.D.C.D.S.D.S.
0003- 70063047567 (CNJ: 497319-05.2014.8.21.7000) - (ADV(S) THIAGO PERINAZZO), AGRAVADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/10900229436) - HENRIQUE BRAMBILLA
FROMMING, ROBERTA NOLIBOS MINUZZI (ADV(S) 0015- 70063052443 (CNJ: 497807-57.2014.8.21.7000) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO), AGRAVANTE; VEJA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL
ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADO- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302547411) RA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG, CYNTHIA MARIA DA CUNHA ALFAMA (ADV(S) TARSO
EDUARDO DOS SANTOS LOPES, ALINE FINKLER, LUIZ HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S)
ANELISE BURKE VAZ), AGRAVADO(A).
JULIO CESAR GOULART LANES), AGRAVADO(A).
0004- 70063047690 (CNJ: 497332-04.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA
2. CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11400823138) CONDOMINIO EDIFICIO IJUI (ADV(S) VILMA DE
ALMEIDA MOREIRA), AGRAVANTE; SANDRO BENTO
LEAL (ADV(S) FERNANDA GABARDO, RAFAEL DIAS
GASTON, CAROLINA MENEGHETTI ROSSARI),
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0016- 70063052948 (CNJ: 497857-83.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300511843) ANTONIO CARLOS MOREIRA DUTRA (ADV(S) TARSO
LUIZ HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
AGRAVADO(A).
0017- 70063053052 (CNJ: 497868-15.2014.8.21.7000) 0005- 70063047880 (CNJ: 497351-10.2014.8.21.7000) - ENSINO PARTICULAR - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL - PORTO ALEGRE (1/11002950660) - FTEC PORTO ALEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803535159) - GRE (ADV(S) FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES,
0018- 70063053219 (CNJ: 497884-66.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
(1/ 11103285336) - TRANSPORTADORA SANTAMARIENSE
LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA, DOUGLAS
ANDREOLI SILVA, ROSANA DULLIUS), AGRAVANTE; IRB
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (ADV(S) LEANDRO ANDRADE GERALDI, FERNANDO NICOLA
MACHADO), AGRAVADO(A); SANTOS SEGURADORA S/
A (ADV(S) JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS,
RUBIANA APARECIDA BARBIERI), INTERESSADO(A).
0029- 70063055503 (CNJ: 498113-26.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201919518) - ROGERIO VIOLA COELHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) RAQUEL CARVALHO COELHO, THAIS FUNCK DE OLIVEIRA), AGRAVANTE;
SUCESSAO DE ODETTE AZAMBUJA TEIXEIRA, REPRESENTADA POR, WINCKELL AZAMBUJA TEIXEIRA ESTER AZAMBUJA TEIXEIRA (ADV(S) ARNAUD LOPES
MADEIRA FILHO), AGRAVADO(A).
0019- 70063053300 (CNJ: 497893-28.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - GENERAL
CAMARA (99/11300008661) - CARLOS ROGERIO DE
MELO PEREIRA (ADV(S) MARIO AZAMBUJA SOARES,
MARIO GONCALVES SOARES, MARIO GONCALVES
SOARES JUNIOR), AGRAVANTE; ALEXANDRO RAFAEL
SCHREIBER (ADV(S) MARILIA NATALICIA ESSWEIN
MULLER, CARLA GRAZIELA MACHADO), AGRAVADO(A).
0030- 70063055628 (CNJ: 498125-40.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303447771) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), AGRAVADO(A); LEDA ELENIZE PEREIRA
MACKE (ADV(S) RODRIGO TONIAL), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0020- 70063053375 (CNJ: 497900-20.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700150343) DIRETORA.
ENIO LUIZ SOUZA CORREA, E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0021- 70063053441 (CNJ: 497907-12.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 6 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300260190) - BRAZMIX
EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA, MARLENE
ERLO SUSIN (ADV(S) DAVID DE MORAES MEDEIROS),
AGRAVANTE; DAMBROZ S.A INDUSTRIA MECANICA E
METALURGICA (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO,
VANDERLEI LUIS WILDNER, SHEILA CAROLINE FRANZ
FURLANETTO), AGRAVADO(A).
0022- 70063053573 (CNJ: 497920-11.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200007220) - CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CAROLINE RIBAS SERGIO), AGRAVANTE;
JURACY RODRIGUES BOHRER (ADV(S) NELSON
REMONTI, GUILHERME BOHRER REMONTI),
AGRAVADO(A).
0023- 70063053730 (CNJ: 497936-62.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301131483) - BANCO
CREDIFIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; DENISE ALMEIDA MOREIRA (ADV(S) JOSE ALEX
GIRU FAGUNDES), AGRAVADO(A).
0024- 70063053839 (CNJ: 497946-09.2014.8.21.7000) LOCACAO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000045949) EDUARDO ANTPACK (ADV(S) MARIA FATIMA
CHITOLINA DA SILVA, ELIAKIM SEFFRIN DO CARMO),
AGRAVANTE; ESPOLIO DE ALTAIR PEDRO
BORTOLOTTO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, CRISTIANA CAROLINE BONZANINI (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVADO(A); HELENA
BORTOLOTTO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6533/14
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70056002090 (CNJ: 324836-03.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
11000025442) - SUL AMERCIA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS S.A. (ADV(S) NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRENTE; ADRIANA KLEIN GIRARDI, E OUTROS
(ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), RECORRIDO(A); FEDERAL DE SEGUROS
S.A. (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
INTERESSADO(A).
0002- 70062285044 (CNJ: 421067-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301815552) - ELIDA DE
MORAIS ESCARPETTE (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM
FILIPPSEN), RECORRIDO(A).
0003- 70062311675 (CNJ: 423730-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100096400) - EBERTON CHAULET DOS
SANTOS (ADV(S) TIAGO MARCARINI LINDHOLZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0004- 70062312459 (CNJ: 423808-71.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300064968) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN0025- 70063054233 (CNJ: 497986-88.2014.8.21.7000) - TO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), REALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CORRENTE; NEREU CARVALHO DA FONSECA (ADV(S)
URUGUAIANA (37/11100098378) - BV FINANCEIRA S A MAURO TRAPAGA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE 0005- 70062316401 (CNJ: 424203-63.2014.8.21.7000) RIBEIRO, CAROLINE RAYA COITINHO), AGRAVANTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MARCIA MONTEIRO SCHNEIDER (ADV(S) NILO SER- TRAMANDAI (73/11000067264) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
GIO ORTIZ ROCHA), AGRAVADO(A).
CLEMARIA DIAS DE OLIVEIRA (ADV(S) NELSON FEIJO
BORBA, FABIANO BARRUFI CAMARGO, CAMILA FEIJO
0026- 70063055008 (CNJ: 498063-97.2014.8.21.7000) - BORBA CAMARGO), RECORRIDO(A).
ENSINO PARTICULAR - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201351449) - IRMA MILNER
(ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO 0006- 70062321807 (CNJ: 424743-14.2014.8.21.7000) DADALT), AGRAVANTE; UNIAO BRASILEIRA DE ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS
EDUCACAO E ASSISTENCIA (ADV(S) ISOLDE MISSOES (20/11100025664) - BV FINANCEIRA S A CREFAVARETTO, VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM, PATRI- DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; ANILDO
CIA DE PAULA WENDLING), AGRAVADO(A).
WAHLBRINCK (ADV(S) ADRIANA AMARAL LOPES),
RECORRIDO(A).
0027- 70063055149 (CNJ: 498077-81.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11100063608) - NELCI DA LUZ DOS SANTOS (ADV(S) 0007- 70062337498 (CNJ: 426312-50.2014.8.21.7000) IRINEU GEHLEN, EUNICE KUREK GEHLEN, CRISTIANE ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
GEHLEN KLAUS, TAIRUSKA RODRIGUES), AGRAVAN- (22/11000199035) - SANTANDER LEASING S A ARRENTE; GLAUCO ZAGO (ADV(S) APOLINARIO KREBES DAMENTO MERCANTIL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
MARTINS CARDOSO, DIEGO MARIANTE CARDOSO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; DANIEL VIEIRA
DA SILVA (ADV(S) MARIANGELA ROSA MACHADO, MAUCHARLES SAVARIS PADILHA), AGRAVADO(A).
RICIO COZZA GONCALVES, MAXIMILIAN CANEZ FERNANDES), RECORRIDO(A).
0028- 70063055297 (CNJ: 498092-50.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200109340) - JULIA MARIA SILVEIRA PEREIRA 0008- 70062353875 (CNJ: 427950-21.2014.8.21.7000) (ADV(S) LEANDRO MARQUES COELHO), AGRAVANTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MONTENEGRO (18/11000025978) - BANCO FICSA S.A.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLI- CO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
NA TEIXEIRA CAPRA), RECORRENTE; CASSIO ENDRES ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES), DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; CARTERNES (ADV(S) ROBSON DANNUS), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
LOS BETIUR PEREIRA CORREA (ADV(S) ARIOVALDO
CHAGAS SARDIQUE, BERNARDO RAMATIS SANDLER
RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0009- 70062357777 (CNJ: 428340-88.2014.8.21.7000) - 0021- 70062374111 (CNJ: 429974-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202305297) - POLDO (33/11300014482) - ALECSANDRO TEIXEIRA 0034- 70062400973 (CNJ: 432660-84.2014.8.21.7000) COOPER REP. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
ME (ADV(S) EDUARDO KAUTZ MENDA, DANIELA MOTTA RENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA - NOVO HAMBURGO (19/10800062396) - BANCO DO
TOJAL), RECORRENTE; BANCO ITAU UNIBANCO S.A. LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRIDO(A).
BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERDA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA
NANDO SCHERER PUCHULU, MARCELO DE MEDINA
GIONEDIS), RECORRENTE; PSJOB ESTUDIO DIGITAL
COELI DA COSTA), RECORRIDO(A).
0022- 70062376801 (CNJ: 430243-61.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) ADILSON AIRES, DIRLENE MACHADO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO DE LIMA), RECORRIDO(A).
(39/11300055926) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI0010- 70062359013 (CNJ: 428464-71.2014.8.21.7000) - NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), 0035- 70062415153 (CNJ: 434078-57.2014.8.21.7000) (15/10800071594) - TAIGURU MARQUES DA SILVA RECORRENTE; ROGERIO DAMIANI DA COSTA (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA (ADV(S) ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO, CRISTIANO BAGGIO, DAIANE MEZZOMO, VALMOR SANANDUVA (120/11000011780) - BANCO DO BRASIL S/
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), JUNIOR BAGGIO), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
RECORRENTE; BANCO OMNI S.A. - CREDITO, FINANFELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; SILVANA DA
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
SILVA FASOLO, FASOLO E FASOLO COMERCIO DE
BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA 0023- 70062377015 (CNJ: 430264-37.2014.8.21.7000) - MERCADORIAS EM GERAL (ADV(S) DARLAN ANDRE
SCATIGNA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SPANHOLO, MICHEL VANCET), RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11200093739) - SUELI SALETE DE
TOLEDO DA SILVA (ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
0011- 70062359070 (CNJ: 428470-78.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE 0036- 70062415369 (CNJ: 434099-33.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEO- LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO POLDO (33/11300038705) - UMB COMERCIO DE MATEPORTO ALEGRE (1/11300798018) - MARLENE FLORES
RIAIS PARA ESCRITORIO LTDA (ADV(S) LISIANE SILVA,
DIETRICH (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE; BV FINAN- 0024- 70062378682 (CNJ: 430431-54.2014.8.21.7000) - SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO
CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
TO (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202930914) - ARLINDO RECORRIDO(A).
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM SOARES DO NASCIMENTO (ADV(S) JACSON SIMON,
FILIPPSEN), RECORRIDO(A).
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A.J.
RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
0037- 70062420534 (CNJ: 434616-38.2014.8.21.7000) VELLOSO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN0012- 70062360425 (CNJ: 428605-90.2014.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300435632) - SIDNEI
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/ 0025- 70062380704 (CNJ: 430633-31.2014.8.21.7000) - AGARRIBERRI (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
11200005333) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES GONCALVES (5/11000072700) - AYMORE CREDITO FI- S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
MOREIRA), RECORRENTE; GLADES MARINES BONES NANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; GIOVANI
ALINE GOLDANI), RECORRIDO(A).
CASTAGNETTI (ADV(S) MATHEUS DA ROLT RODRIGUES,
CAROLINE BARBIERI TANCINI, VANDERLEI BELTRAMI),
RECORRIDO(A).
0038- 70062433016 (CNJ: 435864-39.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
0013- 70062362058 (CNJ: 428768-70.2014.8.21.7000) (39/11200025553) - ANTONIO CARLOS CARDOSO DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI 0026- 70062380845 (CNJ: 430647-15.2014.8.21.7000) - SOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
(15/11100086171) - PRISCILA MORAIS PEREIRA (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; 11200008982) - BANCO BV FINANCEIRA S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN- CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
VESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), JEFERSON EYMAEL ALVES (ADV(S) ANDERSON
ALZENIR DE JESUS, ANA CLAUDIA DE SOUZA RORECORRIDO(A).
DRIGUES), RECORRIDO(A).
0039- 70062433073 (CNJ: 435870-46.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11100036922) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN0014- 70062362389 (CNJ: 428801-60.2014.8.21.7000) - 0027- 70062381074 (CNJ: 430670-58.2014.8.21.7000) - CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- MOREIRA), RECORRENTE; SANDRO MARCELO OLICACHOEIRINHA (86/11100077088) - FABIANO GOULART BURGO (19/11200171249) - SAMUEL FELIPE DA SILVA VEIRA DE PAULA (ADV(S) ROSELAINE DOS SANTOS
DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO (ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTO- ESMERIO CHIAVENATO, ANTONIO CARLOS AZZOLIN
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CRE- NIO ROSA MACHADO), RECORRENTE; BANCO A.J. CHIAVENATO), RECORRIDO(A).
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
VELLOSO), RECORRIDO(A).
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0028- 70062389325 (CNJ: 431495-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200036456) - ANTONIO EDIS
FERREIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO CREDIFISA S.A, BANCO FIBRA S.A (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0015- 70062362421 (CNJ: 428805-97.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200019870) - FABIANO GOULART
DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A). 0029- 70062392931 (CNJ: 431856-19.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200395531) - BV FINAN0016- 70062363320 (CNJ: 428895-08.2014.8.21.7000) - CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA TO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS
(3/11100075422) - SONIA SEBASTIANA DE PAULA LEITE BOTTA), RECORRENTE; ZOE MARIA MAGALHAES
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- SIQUEIRA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA,
RENTE; BANCO ITAU S.A. (ADV(S) SIMONE DA ROSA NAIANE BONETTI FRANCO), RECORRIDO(A).
GODOLPHIM, LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO),
RECORRIDO(A).
0030- 70062393459 (CNJ: 431908-15.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN0017- 70062363668 (CNJ: 428929-80.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300699290) - RENATA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ VIVIANE DE SOUZA COIMBRA (ADV(S) JAQUELINE DA
DO SUL (26/11200003865) - OMINI S A CREDITO FINAN- ROSA GARCEZ SILVA), RECORRENTE; BV FINANCEICIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARIA KARINA RA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PINHEIRO DO CANTO), RECORRENTE; FLAVIO JESUS (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
NUNES (ADV(S) ANGELA MARIA NEUMANN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0018- 70062364807 (CNJ: 429043-19.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200022497) - BANCO VOLKSWAGEN S/
A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; DILAMAR FABIANO ZANATTA (ADV(S)
DERLI PAULO DA SILVA BUENO, ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO), RECORRIDO(A).
0019- 70062372990 (CNJ: 429862-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - TRES
COROAS (164/11400000987) - AVELINO CARDOSO
SCHMIDT (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GIULIO
ALVARENGA REALE), RECORRIDO(A).
0020- 70062373980 (CNJ: 429961-23.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11100082410) - ALEX PASSOS DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BAN-
0031- 70062395108 (CNJ: 432073-62.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11200044089) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRENTE; CARLOS OSMAR
SILVEIRA BOPP (ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO, RAQUEL GOMES CHAVES), RECORRIDO(A).
0032- 70062398441 (CNJ: 432407-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301141926) - ALEXANDRE
VARGAS SILVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
25
TAVARES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0046- 70062458757 (CNJ: 438438-35.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300008678) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; ELIZETE
NAZZARI RODRIGUES (ADV(S) ALESSANDRO
BONATTO, EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA),
RECORRIDO(A).
0047- 70062460076 (CNJ: 438570-92.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11200034142) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUCIANA
MEDEIROS BOTTA, CHARLENE ALMEIDA CORREIA),
RECORRENTE; ADEMAR ADILSON TAMINSKI (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL BOSCHETTI,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0048- 70062475843 (CNJ: 440147-08.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 3.VARA
CIVEL - BAGE (4/11200082516) - BANRISUL (ADV(S)
WALDO PEREIRA FILHO, CARLA VIEIRA MADEIRA),
RECORRENTE; VERA HELENA NUNES IANZER
(ADV(S) VERA MARIA WACHTER, CARLOS EDUARDO
WACHTER GONCALVES), RECORRIDO(A).
0049- 70062480066 (CNJ: 440569-80.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400085200) - ROSANGELA
CORREA DA SILVA (ADV(S) TIAGO MARCARINI
LINDHOLZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
0050- 70062488028 (CNJ: 441365-71.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11100094880) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA
LUCILIA GOMES), RECORRENTE; RENAN KAMMLER
(ADV(S) FERNANDA EBERT DE FRAGA),
RECORRIDO(A).
0051- 70062857941 (CNJ: 478357-31.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303011809) - LEILA
TERESINHA DE ALMEIDA MOTA (ADV(S) OLAVO
WILIMAR WENTZ JUNIOR), RECORRENTE; FUNDACAO
BRTPREV, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0040- 70062438643 (CNJ: 436427-33.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10900133834) - BANCO PANAMERICANO S/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
A (ADV(S) ROGERIO GROHMANN SFOGGIA, MARINA
ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, MARCIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6534/14
THIAGO SALLON FERREIRA), RECORRENTE; SONIA
SANTOS DA ROSA (ADV(S) JOAO PEDRO MENEGAZ
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
FABRIS), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0041- 70062443981 (CNJ: 436961-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10800034508) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), RECORRENTE; NATALIA RADAELLI
(ADV(S) MARCIO ARCARI, MICHELE RUDIGER),
RECORRIDO(A).
0042- 70062445028 (CNJ: 437065-66.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200120776) - FATIMA BEATRIS DE SOUZA
LESSA (ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON
ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
GILSON HERMANN KROEFF, SERGIO SCHULZE,
CARLA PASSOS MELHADO COCHI), RECORRIDO(A).
0043- 70062445309 (CNJ: 437093-34.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202101179) - ELENIRTON
GOMES LARGO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRIDO(A).
0044- 70062445838 (CNJ: 437146-15.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002149232) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; PAULO ROBERTO GRADIN (ADV(S) GUILHERME DUARTE
HASELOF), RECORRIDO(A).
0033- 70062398771 (CNJ: 432440-86.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10900017197) - FUNDO DE INVES- 0045- 70062455720 (CNJ: 438135-21.2014.8.21.7000) TIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
ZADOS PCG (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES DO SUL (35/11100024967) - DEIWID ROBERTO ROSA
RECURSO ESPECIAL
0001- 70043241728 (CNJ: 256966-09.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000011778) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, FERNANDA
CARBONI BASEGGIO), RECORRENTE; ADAIR TOLEDO
(ADV(S) DANIEL PAIVA SACILOTTO, WELLINGTON
MARTINI), RECORRIDO(A).
0002- 70054787882 (CNJ: 203415-46.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202163328) - RODRIGO HAIGERT COMIS
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0003- 70055305650 (CNJ: 255192-70.2013.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202464425) - ARLETE MARIA PEROTTONI
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, FELIPE CALVIERA), RECORRIDO(A).
0004- 70062263215 (CNJ: 418884-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
BARBARA DO SUL (121/11200004988) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; JOAO PAULO DAL FORNO (ADV(S) EUCLIDES
LUIZ MARQUESE, EDSON KUHN, ALAN MARQUESE),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0005- 70062309281 (CNJ: 423491-73.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11200060930) - MISARO LTDA, JOSE CARLOS MURARO JUNIOR (ADV(S) ITAGUACI JOSE
26
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
MEIRELLES CORREA, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES
CORREA, ALEX KLAIC), RECORRENTE; BANCO
MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCIA
MARIA DA SILVA, CRISTIANO NYGAARD BECKER),
RECORRIDO(A).
0006- 70062312574 (CNJ: 423820-85.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11000183157) - HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO DE
CARVALHO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0007- 70062334800 (CNJ: 426043-11.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - RODEIO BONITO
(158/ 11200015727) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, CHARLENE
ALMEIDA CORREIA), RECORRENTE; MARIVETE
TERESINHA MANDEBUR (ADV(S) JOSE CARLOS
ALVES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALEGRE (1/11302318331) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; DARCY
ROCHA MARTINS MANO (ADV(S) DARCY ROCHA
MARTINS MANO, ELENA ERLING SEVERO, MARCIA
CRISTINA FREISTEDT), RECORRIDO(A).
0019- 70062399969 (CNJ: 432559-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/11300004542) - FRS S.A. AGRO
AVICOLA INDUSTRIAL (ADV(S) MARCIO LOUZADA
CARPENA), RECORRENTE; BUNGE ALIMENTOS S.A.
(ADV(S) SADI BONATTO), RECORRIDO(A).
0020- 70062402417 (CNJ: 432804-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300040974) - KELLY MACHADO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CAROLINA
SOARES MARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
0008- 70062342340 (CNJ: 426797-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200029611) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; NOVA ERA IND. DE
MINERALIZACAO LTDA. (ADV(S) ADEMAR TOFFOLI,
FLAVIA ZANDONA CANOVA, JULIANA SILVA ABIDO),
RECORRIDO(A).
0021- 70062406533 (CNJ: 433216-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ESTRELA (47/11300031213) - ELEONORA SEYBOTH
HORN, FRANCISCO VILMAR HORN (ADV(S) DANIEL
HORN, RICARDO MIERS), RECORRENTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRIDO(A).
0009- 70062343082 (CNJ: 426871-07.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100072288) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
ODECIO DIRCEU DREISSIG (ADV(S) TIAGO
SCHWENGBER, EMANUELE BERNHARD ETGES),
RECORRIDO(A).
0022- 70062409172 (CNJ: 433480-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11100049020) - ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
RECORRENTE; MARLENE HOLANDA DE QUADROS
(ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, JOAO CARLOS
ARPINI, CLEBER CIRIACO SOARES), RECORRIDO(A).
0010- 70062361191 (CNJ: 428682-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
11200011457) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; RUBI ZANIN
(ADV(S) RODRIGO DOS SANTOS ADORNO, MARCELO
BOGONI, ADRIANO BENETTI), RECORRIDO(A).
0023- 70062411277 (CNJ: 433690-57.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11000114751) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) MARINA
ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, CAROLINE
RAYA COITINHO), RECORRENTE; MARCIO ADRIANO
GULARTE (ADV(S) GUSTAVO HARB NAIME),
RECORRIDO(A).
0011- 70062361928 (CNJ: 428755-71.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200076836) - OLZI KONIG WITT (ADV(S) MILTON
MORAES MALCON), RECORRENTE; BANCO
RODOBENS S.A. (ADV(S) ROBERTO LOPES DA SILVA),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BOSA (144/20800002560) - CELIO ROQUE SARTOR
(ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER,
MICHELE TODESCHINI SALTON, LUCIANA ALBERICI
STEFENON SANTI, MAIANA SALTON, ROBERTA ADAMI
OTTON), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO,
AGRAVADO(A); IVETE BIRCK EBELING (ADV(S) SANDRA
0032- 70062474473 (CNJ: 440010-26.2014.8.21.7000) - DA SILVA PINTO, MACIEL GIOVANELLA), AGRAVADO/
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS ASSISTENTE ACUSACAO.
DO SUL (10/10900059632) - ROSELAINE DE ABREU
SANTOS (ADV(S) ANGELA BASEGGIO TROES, TIAGO
BASEGGIO TROES), EDUARDO VARGAS (ADV(S) 0002- 70063050207 (CNJ: 497583-22.2014.8.21.7000) ANGELA BASEGGIO TROES), RECORRENTE; HOSPI- SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
TAL BENEFICENTE SAO JOAO BOSCO (ADV(S) AGENOR 11100002036) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
JACOB RIZZON), RECORRIDO(A); ROGERIO PAGANIN DANA BETINA CEZAR, MARIANA LARGURA), AGRAVANTE; JORGE RICARDO REHBEIN, E OUTROS
(ADV(S) BRUNO FACHINI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANGELO JORGE BECKEL SAVI, JULIANA SAVI),
AGRAVADO(A).
0033- 70062475132 (CNJ: 440076-06.2014.8.21.7000) CONSORCIOS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200001830) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE 0003- 70063050538 (CNJ: 497616-12.2014.8.21.7000) CONSORCIO LTDA (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RICARDO QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA ALEGRE (1/11300076039) - UBIRAJARA PEDRO RODRIGARCIA JUNIOR, MARCELO LOPES VALENTE), RECOR- GUES DA SILVA (ADV(S) MAURICIO MEDEIROS ROLIM,
RENTE; MARCELO PERES DOS SANTOS (ADV(S) CLAUDIO VINICIUS TESAINER BONATTO), AGRAVANTE; COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
CARINA DIAS), RECORRIDO(A).
PREVISUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA,
RODOLFO SERODIO GIMENES), AGRAVADO(A).
0034- 70062480025 (CNJ: 440565-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11100027473) - GILMAR CARLOS ZAUZA 0004- 70063050850 (CNJ: 497648-17.2014.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
MARIN), RECORRENTE; VERIO AUGUSTO GIURADELLI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902006979) (ADV(S) SANDRA MARIA MORO, TATIANA BRAMBILA), MARILIA COVOLAN BIAZUS (ADV(S) ROSELI SIEDLESKI,
DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO DE MORAES
RECORRIDO(A).
FABBRIN), AGRAVANTE; IPERGS - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0035- 70062497268 (CNJ: 442289-82.2014.8.21.7000) - (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
TRANSPORTE - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11102092704) - ROSANGELA DIAS DA COSTA (ADV(S) GUIOMAR LINS DA SILVEIRA BECCON DE
OLIVEIRA, ADRIAN CARDONA), RECORRENTE; 0005- 70063051023 (CNJ: 497665-53.2014.8.21.7000) AMERICAN AIRLINES (ADV(S) PABLO BERGER), POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11200542593) RECORRIDO(A).
IRENE FERREIRA PINHEIRO (ADV(S) CAMILA PINHEIRO BERGENTHAL), AGRAVANTE; MARCELINO
0036- 70062500434 (CNJ: 442606-80.2014.8.21.7000) - DORNELLES (ADV(S) LILIAN WEBER DE FREITAS),
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300925303) REJANE DA SILVA GUTIERRE (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO CFS S/A 0006- 70063051064 (CNJ: 497669-90.2014.8.21.7000) (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902934043) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0037- 70062539481 (CNJ: 446511-93.2014.8.21.7000) - BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
CIVEL - TRAMANDAI (73/11100037863) - JAIRO DA ROSA ELVIO ZORTEA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
RITA, KARINE DE ALMEIDA RUCHINSQUE (ADV(S) MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A).
CLAUDIO GOMES DA SILVA), RECORRENTE; JACKSON
DAPPER (ADV(S) ALBERTO HUGO KLIEMANN,
SEBASTIAO FICH DA ROSA, LOSIANE BRITO DA SILVA, 0007- 70063051163 (CNJ: 497679-37.2014.8.21.7000) RAQUEL DE OLIVEIRA AZEVEDO, DANIELA DA SILVA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202156895) DUTRA), RECORRIDO(A).
DAIANE FLORES BARBOSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; CLARO CELULAR S/A
0038- 70062894506 (CNJ: 482013-93.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
FAMILIA - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - AGRAVADO(A).
SANTA CRUZ DO SUL (26/11400014992) - J. G.D.S.
(ADV(S) JULIANA DE AZEVEDO, EVLYN SIQUEIRA
MARQUES), RECORRENTE; D. N.F.D.S., MENOR, RE- 0008- 70063051239 (CNJ: 497686-29.2014.8.21.7000) PRESENTADA POR SUA GENITORA,, L.F. SEM REPRE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
(1/11302525680) - DANIEL HENRIQUE DIAS (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT ANTONIO
0039- 70062439948 (CNJ: 436557-23.2014.8.21.7000) - MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RODEIO BUENO), AGRAVADO(A).
BONITO (158/11000001870) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; NELSON SANDRI, E OUTROS, MIGUELZINHO 0009- 70063051411 (CNJ: 497704-50.2014.8.21.7000) PICCIN (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
JORDANO STEFANELLO SEGNOR), WALDIR PEDRO - CARAZINHO (9/11100072855) - CAIXA SEGURADORA
BASTIANI (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA, S.A. (ADV(S) HUGO ANTONIO DE BITENCOURT), AGRAJORDANO STEFANELLO SEGNOR), RECORRIDO(A). VANTE; ANA SERVAN FAGUNDES DE OLIVEIRA (ADV(S)
DIEGO ROBERTO FINGER, PAMELA BÖHM),
AGRAVADO(A).
0040- 70062519467 (CNJ: 444509-53.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA FAZENDA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0010- 70063051452 (CNJ: 497708-87.2014.8.21.7000) 10700238437) - LUIS CLOVIS POLICARPO DOS SAN- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA
TOS, DALVA CONCEICAO ROSA DOS SANTOS (ADV(S) FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO, GUILHERME HECK (1/10903477746) - COMERCIAL PARTS LTDA (ADV(S)
DE AGUIAR), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNI- OSCAR MACIEL TRINDADE NETTO), AGRAVANTE; ESCIPAL DE HABITACAO DEMHAB (ADV(S) MANUELA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
BONOTTO KELEN), RECORRIDO(A).
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
VELHA (95/11200033898) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE;
SERGIO HUGO BRANDT (ADV(S) ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0024- 70062414248 (CNJ: 433987-64.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11200002487) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; MARCIO ANDRE
MARTENS (ADV(S) JAIME DENILSON FREESE,
JACQUELINE
PASA,
EZEQUIEL
STAHL),
0012- 70062365515 (CNJ: 429114-21.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200045293) - EDISSON BUCHHOLZ
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 0025- 70062446851 (CNJ: 437248-37.2014.8.21.7000) BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA DO SUL (26/11200077508) - OMMI FINANCEIRA (ADV(S)
CRISTINA LUTTJOHANN, LIDIANE PINTO BEAL), ROGERIO GROHMANN SFOGGIA, PAULO CESAR DA
ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MATIAS SCHAURICH RODRIGUES
(ADV(S) JOAO COSTA KLEIN), RECORRIDO(A).
0013- 70062375266 (CNJ: 430089-43.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - GARIBALDI (51/
11100006026) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- 0026- 70062455183 (CNJ: 438081-55.2014.8.21.7000) CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE LOCACAO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEBELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; IVO GRE (1/11202845658) - ITACIR ZILIO (ADV(S) PAULO
CAMARGO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), FERNANDO SCOLARI), RECORRENTE; ESPOLIO DE
ROBERTO AUGUSTO MACHADO CIDADE, REPRESENRECORRIDO(A).
TADO POR SUA INVENTARIANTE, MARIEL CIDADE
TRONCO (ADV(S) MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO,
0014- 70062380738 (CNJ: 430636-83.2014.8.21.7000) - JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO SEBASTIAO
DO CAI (68/10900032740) - BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECOR- 0027- 70062458203 (CNJ: 438383-84.2014.8.21.7000) RENTE; MOISES DE FREITAS VARGAS (ADV(S) NADIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENMARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, FLA- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202165622) - ELZA
VIO MARCANTH DA MOTA, LEANDRO BRISTOT), SILVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUI0015- 70062391651 (CNJ: 431728-96.2014.8.21.7000) - LHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300282860) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO 0028- 70062460407 (CNJ: 438603-82.2014.8.21.7000) CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; JOSY DE ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SOBRADINHO (134/
FATIMA BANDEIRA WEBER (ADV(S) CLAUDIO NEDEL 11200011393) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANTESTA, MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE), CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORREN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
TE; VICENTE MATEUS DE SOUZA DA ROSA (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KATIUCIA RECH), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0016- 70062392014 (CNJ: 431764-41.2014.8.21.7000) DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200018763) - DARCI ANTONIO DE GUIMARAES 0029- 70062461744 (CNJ: 438737-12.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
(ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORREN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E 11400012193) - BANCO OMNI S/A (ADV(S) PLUMA NATIINVESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS, VA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORGEOVANA PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VAS- RENTE; MARCIO DELGADO LOBO (ADV(S) ECINELE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER),
CONCELOS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6535/14
0017- 70062392162 (CNJ: 431779-10.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE 0030- 70062462122 (CNJ: 438775-24.2014.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON(36/11100032184) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
CLAUDIO KAZUYOSKI KAWASAKI), RECORRENTE; 10500544174) - IGOR NIMO MASLOFF (ADV(S) FAUSTO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DANTE E CIA LTDA (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA ALVES LELIS NETO), RECORRENTE; CURTUME NIMO
LTDA (ADV(S) OSMAR ARCIDIO MAGGIONI, ROGERIO
WERBERICH), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
VIEGAS VIANA), RECORRIDO(A).
0011- 70063051502 (CNJ: 497713-12.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200004405) - RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
AGRAVANTE; LUIZ CARLOS KRAMMER (ADV(S) LUIZ
CARLOS
KRAMMER,
LEANDRO
GODOIS),
AGRAVADO(A).
0012- 70063055545 (CNJ: 498117-63.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
VITORIA DO PALMAR (63/11100022496) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO JUNQUEIRA DA ROCHA
NETO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA,
RICARDO RODRIGUES RUIZ), AGRAVANTE; JOAO
BATISTA ALMEIDA (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE,
ALEX MARQUESE, ALAN MARQUESE), AGRAVADO(A).
0013- 70063055693 (CNJ: 498132-32.2014.8.21.7000) 0018- 70062396759 (CNJ: 432238-12.2014.8.21.7000) - 0031- 70062462270 (CNJ: 438790-90.2014.8.21.7000) - 0001- 70062630611 (CNJ: 455624-71.2014.8.21.7000) - L SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - CARLOS BAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401780386) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ELIZABETH MENDES FERREIRA (ADV(S) ANA CRISTINA
HEERBACH, CLARISSA KOLLET BRENNER, JAQUELINE
KOLANKIEWICZ VIEGAS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0014- 70063055917 (CNJ: 498154-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102934756) - LUCIA JUNG (ADV(S) LUIZ CLEBER
MARTINS DA SILVA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/
A - OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
0015- 70063056097 (CNJ: 498172-14.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11200000559) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; JAIRO JOSE ACOSTA CARPINTER (ADV(S)
HUGO DAVID GONZALEZ BORGES), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
31300012032) - PATRICIA REGINA HAMMARSTRON DOS
SANTOS TEIXEIRA (ADV(S) VITOR LINDOLFO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6536/14
GRESSLER, JAMIR ROGERIO BEAZI), 001. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, ELISA BERTON EIDT), 002. NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
0026- 70063060164 (CNJ: 498579-20.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900677787) CARLA BEATRIZ PEREZ GUERREIRO BRAGA (ADV(S)
ALINE CORREA DE FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK), AGRAVADO(A).
0027- 70063061006 (CNJ: 498663-21.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11200041121) - NELSON EDIO DA
SILVA BRITTO (ADV(S) NARDI ALVES ALMEIDA, GETULIO MESK SILVEIRA RODRIGUES), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
(ADV(S) GUILHERME GONZALES REAL, ERIC LINS
0016- 70063056204 (CNJ: 498183-43.2014.8.21.7000) - GRILO), AGRAVADO(A).
ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/ 11000093262) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVA- 0028- 70063061428 (CNJ: 498705-70.2014.8.21.7000) LHO, FERNANDA VIDAL FEHSE), AGRAVANTE; LEONIR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRULUIZ DA SILVA (ADV(S) MARCELO ARMIGLIATTO DE ZILHADA DO SUL (45/10200018567) - FERNANDO ANJESUS, GUILHERME GONCALVES COLLIN), TONIO FRANCO AZAMBUJA, E OUTROS (ADV(S) BRENO
AGRAVADO(A).
MOREIRA MUSSI, ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO
NETTO), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
RENATO MEIRELLES MOTA, MARCOS ROBERTO
0017- 70063056683 (CNJ: 498231-02.2014.8.21.7000) - HASSE), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200780168) - DOUGLAS
RAFAEL MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO 0029- 70063062970 (CNJ: 498860-73.2014.8.21.7000) DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, TATIANA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101718120) GARDELINA PAES AMORIM, CARLOS GERMANO DAIANI CRISTINA RECH (ADV(S) MAURICIO
REICHERT), AGRAVADO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
0018- 70063057178 (CNJ: 498280-43.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E
CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 10503318357) SUCESSAO DE ARLINDO COSTA (ADV(S) JOSEMAR 0030- 70063063093 (CNJ: 498872-87.2014.8.21.7000) COMIRAN, SIDNEY TEIXEIRA, NAILE LICKS MORAIS, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FABRUNO SAUER CAPRINI), AGRAVANTE; MASSA FALI- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300127134) DA DE PIZZARIA MILANO LTDA, REPRESENTADA POR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
SUA SINDICA, ANGELA BINOTTO BORGES (ADV(S) MADEIRA MARIANO LEAO, MARILHANE LOPES CORTEZ
ANGELA BINOTTO BORGES), AGRAVADO(A); PEDRO MEIRELLES), AGRAVANTE; JOSE PAULO GUADAGNIN
LEMOS (ADV(S) MANOEL FELIPE DA SILVA), (ADV(S) RICARDO SCHMITT JURUENA), 002.
INTERESSADO(A); VERA LUCIA SEARA BERNARDES AGRAVADO(A).
(ADV(S)
ADELAIDE
MELO
NOGUEIRA),
INTERESSADO(A).
0031- 70063063192 (CNJ: 498882-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0019- 70063058333 (CNJ: 498396-49.2014.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11100060505) - INCEPA REVESTILICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA MENTOS CERAMICOS LTDA (ADV(S) JOAO JOAQUIM
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/10900074618) - HOSPI- MARTINELLI), AGRAVANTE; ERICO ELVIDIO FAGUNDES
TAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) REGIS (ADV(S) MILTON MILKE, CARLA LUCIANA KITZMANN,
MUXFELDT BAZZANELLA, DAIANE MENDES DA SILVA DIEGO DE ANDRADE MILKE), AGRAVADO(A); ROQUE
FLORES, VANESSA PIRES DO ROSARIO), AGRAVAN- ANDRE CASARIN & CIA LTDA (ADV(S) MARCOS JOEL
TE; MATRIX SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (ADV(S) KUHN, ORLI CARLOS MARMITT), INTERESSADO(A).
RAIMUNDO FLORES, FELIPE MARTINS MACHADO),
AGRAVADO(A); JOB VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA (ADV(S) RICARDO MARTINS 0032- 70063063374 (CNJ: 498900-55.2014.8.21.7000) LIMONGI, LUCIANE LOVATO FARACO, PAULO ROBERTO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARA
- FARROUPILHA (48/10600011321) - VONPAR REFRESFERREIRA RODRIGUES), INTERESSADO(A).
COS S.A. (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), AGRAVANTE;
ELOI GARCIA MUNIZ (ADV(S) RODRIGO VALENTINI,
0020- 70063058507 (CNJ: 498413-85.2014.8.21.7000) - RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA),
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVADO(A); JOSE AUGUSTO TRINDADE DA SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103434374) - (ADV(S) NELSON CARVALHO VASCONCELOS, JULIANO
ANGELITA MINOZZO OMIZZOLLO (ADV(S) MAURICIO VASCONCELOS, SABRINA VASCONCELOS ESTEVES),
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH, INTERESSADO(A).
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0033- 70063063937 (CNJ: 498956-88.2014.8.21.7000) ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300300273) 0021- 70063058770 (CNJ: 498440-68.2014.8.21.7000) - ERNANI CARLOS FRACAO, PEDRO ARMANDO BONI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - LICHT (ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA, JULIO CESAR
HERVAL (103/11200002928) - ADEMAR MACHADO MAR- DE AZEREDO SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA),
QUES (ADV(S) DENISE CABREIRA DA SILVEIRA), AGRA- AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA
VANTE; ODENA MEDEIROS PEREIRA (ADV(S) PALHARES BASILIO, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, FERNANDA DE OLICRISTIANE SOARES DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
VEIRA LIUTVONSKAS), AGRAVADO(A).
0022- 70063058895 (CNJ: 498452-82.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL OSORIO (59/11300004290) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE;
CASAIS & CIA LTDA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
RECURSO ESPECIAL
0001- 70050109263 (CNJ: 317518-03.2012.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103189086) - REGINA TEREZA DE ABREU
FERREIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A., SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
27
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MARLENE DUARTE CARDOZO SOUZA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
0013- 70062173729 (CNJ: 409935-04.2014.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201593256) - SUCESSAO
DE JORGE FRANCISCO KELLER, REPRESENTADA POR
SEUS SUCESSORES, MAIRA BETINA FERNANDES
KELLER (ADV(S) CICERO HARTMANN, GUSTAVO
SCHELL NEUMANN), RECORRENTE; FORMATO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTA, JORGE
BOBROVSKY (ADV(S) ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS,
DAVI DUARTE, ROBERTO BECKER DA SILVEIRA, CARLOS REMUS JUNIOR), RECORRIDO(A).
0014- 70062202627 (CNJ: 412825-13.2014.8.21.7000) DIREITOS DE VIZINHANCA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201593256) - ESPOLIO DE
JORGE FRANCISCO KELLER, REPRESENTADO POR
SUA INVENTARIANTE, MAIRA BETINA FERNANDES
KELLER (ADV(S) CICERO HARTMANN, GUSTAVO
SCHELL NEUMANN), RECORRENTE; FORMATO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTA (ADV(S) ELZA
0003- 70055439103 (CNJ: 268537-06.2013.8.21.7000) - OLIVEIRA DOS SANTOS, DAVI DUARTE, CARLOS
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO REMUS JUNIOR), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11201649049) - GIACOMO RICARDO MARIN
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO 0015- 70062255211 (CNJ: 418084-86.2014.8.21.7000) MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONAR- SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11300020412)
DO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A); SEGURADO- - SABINA ANTONIA ISOTON MUSSOI (ADV(S) ADEMIR
RA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT BASSO, ERIC CHIARELLO), RECORRENTE; UNIMED
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA ANDRADE
INTERESSADO(A).
VOLPATO, JANAINA TEIXEIRA SOCCA), RECORRIDO(A).
0002- 70055437628 (CNJ: 268389-92.2013.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201109150) - LEANDRO DA SILVA (ADV(S)
JACSON SIMON), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A
(ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
0004- 70055782866 (CNJ: 302913-18.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10700022386)
- CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, CARLA PINTO DA COSTA, CAROLINE RIBAS
SERGIO), RECORRENTE; MARIA CORDEIRO DICHEL,
E OUTROS (ADV(S) AURELIO MARCO GONCALVES
SIQUEIRA, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
EVERALDO JOAO FERREIRA, LUISA FERNANDA SILVA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0005- 70056246358 (CNJ: 349262-79.2013.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11200024467) - SELMA UGGERI (ADV(S) ADRIANO
SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA SILVA), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70056351034 (CNJ: 359730-05.2013.8.21.7000) SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202933026) - JOVANI MARCELO DOS REIS
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0007- 70056665177 (CNJ: 391144-21.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11100004010) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) KARINE VOLPATO GALVANI, JEREMIAS PINTO
ARANTES DE SOUZA), RECORRENTE; NELCI OLIVEIRA DA VEIGA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA
RODRIGUES), RECORRIDO(A); SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), INTERESSADO(A).
0008- 70056869993 (CNJ: 411626-87.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202293663) - THALES LAMPE
BITTENCOURT (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A).
0009- 70056870959 (CNJ: 411722-05.2013.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200374003) - ROSENETE DE FATIMA
MACEDO FORTUNATO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE),
RECORRIDO(A).
0034- 70063064323 (CNJ: 498995-85.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10300160580) - PAULO ROBERTO
AGUIRRE (ADV(S) FLAVIO SANTOS LIBORIO BARROS,
CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO, HEDIO
MACIEL JUNIOR, CRISTINY MROCZKOSKI ROCHA),
AGRAVANTE; MADELEX - INDUSTRIAL MADEIREIRA 0010- 70056874050 (CNJ: 412032-11.2013.8.21.7000) LTDA (ADV(S) IRANI MARIANI, MARCO POLLO SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201735468) - ARDUINO DA FRE (ADV(S)
0023- 70063059000 (CNJ: 498463-14.2014.8.21.7000) - GIORDANI), AGRAVADO(A).
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/31300003590) - RIO GRANDE ENERGIA S 0035- 70063064448 (CNJ: 499007-02.2014.8.21.7000) - ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVAN- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO
TE; ANDRE BONADIMAN BULIGON (ADV(S) IGOR LE- - SAPIRANGA (132/10700024884) - VORCEI DOS SAN- LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
TOS SANTANA (ADV(S) ANA PAULA RUSCHEL DA CUANDRO SA), 100. AGRAVADO(A).
NHA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVANTE;
RICARDO LUIZ NEUMANN, E OUTRO (ADV(S) JOSE 0011- 70056875032 (CNJ: 412130-93.2013.8.21.7000) 0024- 70063059893 (CNJ: 498552-37.2014.8.21.7000) - FERNANDO SCHAAN, GAYSITA SCHAAN RIBEIRO, SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - SANTA ALAN BOHNENBERGER), AGRAVADO(A); CONFIANCA ALEGRE (1/10500727035) - CAIXA SEGURADORA S/A
MARIA (27/11000099563) - JORGE ILHA FLORES (ADV(S) COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) OTAVIO QUADRA- (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, DAMIANA
BLANCO LOPES), RECORRENTE; RONALDO
TARCISIO REBELATO, KENIA CAVALHEIRO POMPEU), DO CORREA), INTERESSADO(A).
GUIMARAES MARTINS (ADV(S) MARCELO DE SOUZA
AGRAVANTE; SERAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
(ADV(S) ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FIUSSON), RECORRIDO(A).
CLAITON ROSSA DA ROCHA, LIANA FUZER ROSSO), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVADO(A).
0012- 70057493611 (CNJ: 473988-28.2013.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENDIRETORA.
0025- 70063060016 (CNJ: 498564-51.2014.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202658157) - SERASA S/A
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12E
0016- 70062271069 (CNJ: 419669-76.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI
DAS MISSOES (102/11300003466) - TIAGO MARCZEWSKI
(ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING, MARCIA L GUND),
RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
INTEGRACAO SOLIDARIA GUARANI DAS MISS (ADV(S)
VANESSA NUNES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0017- 70062333927 (CNJ: 425955-70.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100016480) VITORINO TODESCHINI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
ELENICE GIRONDI KOFF, MURILO BORTOLOSSO),
RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S)
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRIDO(A).
0018- 70062337720 (CNJ: 426335-93.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10600081090) - MARCIA MARIA FIALHO (ADV(S) CARLOS FREDERICO BAZILE DA SILVA, HERCULES
PERRONE RAMAO), RECORRENTE; JOSE LUIZ
BERNARDES, E OUTROS (ADV(S) SERGIO BRAIBANTE
PEREZ, FRANCOISE HEINZE, JONATAN OLIVEIRA DA
SILVA), RECORRIDO(A).
0019- 70062338629 (CNJ: 426425-04.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
10900003697) - ALFREDO AUGUSTO PEREIRA (ADV(S)
VANESSA KUPLICH KINDEL, ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO, FERNANDO KINDEL), RECORRENTE;
SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S
A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, INGRID BING MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0020- 70062340245 (CNJ: 426587-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11000046577) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; MARCON LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA
E OUTROS (ADV(S) VITOR ALCEU DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0021- 70062358593 (CNJ: 428422-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300013675) - NATALIA DE FATIMA PEDROSO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0022- 70062362603 (CNJ: 428823-21.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002194068) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
RECORRENTE; QUINTANDINHA MINIMERCADO LTDA
(ADV(S) PAULA PEREIRA KUBIACK), RECORRIDO(A).
0023- 70062394713 (CNJ: 432034-65.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11100004030) - CIFRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; EDILSON SCHNEIDER BUENO (ADV(S) JOSE ANTONIO FARIAS DE
ALMEIDA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0024- 70062396080 (CNJ: 432171-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300802686) -
28
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FRATELLO SOLE PIZZERIA E TRATTORIA LTDA (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN), MENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE CHEMALE RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS, E
PAULO GERALDO ALVES DA SILVA), RECORRENTE; RECORRENTE; JOSE ABEL LUIZ, ELAINE TWEEDIE PREIS, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT, NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A LUIZ (ADV(S) JOSE ABEL LUIZ), RECORRIDO(A).
TÕES.
SHANA DORA GOMES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LAURA WOLFF PLETSCH), RECORRIDO(A).
0025- 70062398607 (CNJ: 432423-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902638045) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; RBB
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) LEANDRO
ROSA ROHDE, EDUARDO CAPONI ARAUJO, CARLOS
AURELIO MILITAO DUBAL), RECORRIDO(A).
0026- 70062421045 (CNJ: 434667-49.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100166200) - TASSIA MACHADO (ADV(S)
ADRIANA KAFER DIAS, ESTER VENITES GERHARDT),
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0027- 70062436613 (CNJ: 436224-71.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10700001896) - ADRIANO JACOBSEN DE ALMEIDA
(ADV(S) RAQUEL DO CARMO TONELLO DE ALMEIDA,
DANUSA MACHADO DA SILVA), RECORRENTE;
TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE ANTONIO
CELIA, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO),
RECORRIDO(A).
0028- 70062437702 (CNJ: 436333-85.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTA ROSA
(28/10700076777) - PEDRO OSMAR SOARES DOS SANTOS (ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER, MARILENE
BOMBARDELLI CERESER), RECORRENTE; IMECOM
RADIOLOGIA FRONTEIRA NOROESTE LTDA (ADV(S)
CARLOS WALDEMAR BLUM, RAFAELA ELIS KLAUCK
SERAFIM,
MAIARA
LUISA
NEUBERGER),
RECORRIDO(A).
0037- 70062478045 (CNJ: 440367-06.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523132844) - FATIMA
ROSANE ROSA PIRES, FRANCISCO MORAES DA
SILVEIRA (ADV(S) CLODES AUGUSTO BERNARDES DE
BERNARDES, IOLANDA MARIA PATUSSI, FERNANDO
ANTONIO MORETTO), RECORRENTE; HED - HOSPITAL
ERNESTO DORNELLES (ADV(S) FLAVIO LUZ, FERNANDO BRILMANN, CARINE ANELI MARTINS TRINDADE),
RECORRIDO(A).
0038- 70062479944 (CNJ: 440557-66.2014.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302465768) - MARCIA ALBERTON (ADV(S)
DIEGO MARTIGNONI), RECORRENTE; GOLDEN CROSS
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
(ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO MENDES
LECTZOW), RECORRIDO(A).
0039- 70062480058 (CNJ: 440568-95.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11200015748) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, LAUREEN
SUELEN NORONHA), RECORRENTE; CLAUDIO FRANCISCO LORENZI (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA),
RECORRIDO(A).
0040- 70062480751 (CNJ: 440638-15.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303090318) ALESSANDRO DONADIO MIEBACH (ADV(S) CARLOS
HAMILTON GENRO BINS), RECORRENTE; COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO GRANDE DO SUL
CENTRAL SICRED (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO
AMARAL, MARCELO ADAIME DUARTE), RECORRIDO(A).
0029- 70062438486 (CNJ: 436411-79.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/10900069783) - BANCO VOLKSWAGEN S/ A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; DIRCEU DA SILVA CORDEIRO (ADV(S) CARLOS MARCHESE), RECORRIDO(A).
0041- 70062480892 (CNJ: 440652-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11100089791) - DERCI DA SILVA
MORAES (ADV(S) DERCI DA SILVA MORAES), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRIDO(A); FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED NAO PADRONIZADOS NPL 1 (ADV(S)
ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUAR0030- 70062454798 (CNJ: 438042-58.2014.8.21.7000) - DO HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/ RECORRIDO(A).
11200002868) - PAULO MARIA ALVES (ADV(S) MAGALI
HELENA FLOCKE HACK), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ 0042- 70062481817 (CNJ: 440744-74.2014.8.21.7000) DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL, RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERGIO SCHULZE), RECORRIDO(A).
10902595699) - LUCAS PERES DUMMER (ADV(S)
CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI), RECORRENTE; ROSALIA NEVES DA SILVA (ADV(S) TATIANA
SPAGNOLO,
RAFAELA
CANSAN),
0031- 70062455043 (CNJ: 438067-71.2014.8.21.7000) - CASSOL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A); MARLENE PERES DUMMER (ADV(S)
- BENTO GONCALVES (5/11300003398) - ELIETE SEBBEN JOSE ALBERTO ZELANIS DA SILVA), INTERESSADO(A).
DA CRUZ (ADV(S) CAROLINE BARBIERI TANCINI),
RECORRENTE; RBS - ZERO HORA EDITORA
JORNALISTICA S A (ADV(S) DURVAL LUZ BALEN,
EDUARDO BRIDI, RAQUEL RUARO DE MENEGHI 0043- 70062482013 (CNJ: 440764-65.2014.8.21.7000) MICHELON,
JANE
CRISTINA
FERREIRA), SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100013065) - MARIA MATTEI BEAL (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF,
RECORRIDO(A).
ELENICE GIRONDI KOFF), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE
0032- 70062457312 (CNJ: 438294-61.2014.8.21.7000) - ROSE, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA IVANDRO ROBERTO POLIDORO, CLAUDIO MURADAS
(30/11200003226) - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRA- STUMPF), RECORRIDO(A).
SIL S/A (ADV(S) VIRGINIA DA SILVA OSTROWSKI), RECORRENTE; SERGIO AUGUSTO PANIZ FONSECA
(ADV(S) TIANA ROJAS NOLIBOS), RECORRIDO(A).
0044- 70062496740 (CNJ: 442237-86.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11100024385) DUILIO MORELLATO (ADV(S) RICARDO PACINI
0033- 70062457882 (CNJ: 438351-79.2014.8.21.7000) - BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ UNIMED NORDESTE RS- SOCIEDADE COOPERATIVA
11200078142) - PEDRO ALEXANDRE DIAS SOARES DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
(ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, DANIELA
BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) CRYSTIANE LINHARES), CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO, GUILHERME WURTH
RECORRIDO(A).
SIMON,
CLAUDIO
KAMINSKI
TAVARES),
RECORRIDO(A).
0034- 70062461280 (CNJ: 438691-23.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11000013550) - ANGELA DA FRE SARTORI (ADV(S) SIMONE ELISA SCHNEIDER PETRY, JOCINARA
RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVICOS MEDICOS LT (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO MURADAS STUMPF,
KASSIO SANTARIANO GRECO), RECORRIDO(A).
0035- 70062461389 (CNJ: 438701-67.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SARANDI (69/11000017820) - CASSIANO DOS SANTOS
ZANELLA (ADV(S) JUAREZ TABUIA WEINGARTNER,
MARIANA
WEINGARTNER),
RECORRENTE;
FLORINALDO ERD DE OLIVEIRA, SALETE APARECIDA
VIEIRA (ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI),
RECORRIDO(A).
0036- 70062475181 (CNJ: 440081-28.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301808653) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
0045- 70062500269 (CNJ: 442589-44.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100007497) - GENUINO BENELLI, E OUTRO (ADV(S)
FLAVIO GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS
SANTOS), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA
CAGNIN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAUDIA DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0046- 70062503867 (CNJ: 442949-76.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102330966) - ELETROCEEE
- FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S)
RENATO PRESOTTO, GIBSON ANDRE PLUCANI), RECORRENTE; ALBERTO ALVES TAMARA (ADV(S) DULCE
MARIA FAVERO), RECORRIDO(A).
0047- 70062568936 (CNJ: 449456-53.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10600021916) - VALMOR
DORNELLES, E OUTRA (ADV(S) GILBERTO BOHRZ),
RECORRENTE; TRANSCONTINENTAL EMPREENDI-
0007- 70062333745 (CNJ: 425937-49.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100699296) - LUIS CARLOS CAMARGO
RODRIGUEZ (ADV(S) ANDRE LUIS RODRIGUES
PEDROZO), RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED
PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRENTE/RECORRIDO.
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
A) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO LTDA; E
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
B) ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
LUIS CARLOS CAMARGO RODRIGUEZ.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
0008- 70062341631 (CNJ: 426726-48.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200226620) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX RECORRIDO; JOSE ADORI DE SOUZA (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE/RECORRIDO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6537/14
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ININTIMACOES
TERPOSTO POR BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE JOSÉ ADORI DE
RECURSO ESPECIAL
SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
0001- 70039234471 (CNJ: 511162-76.2010.8.21.7000) - TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802356439) - QUESTÕES.
ELOA ABRUSSI (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES,
EDUARDO VIELMO CORTES), 001. RECORRENTE;
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
0009- 70062359088 (CNJ: 428471-63.2014.8.21.7000) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA 11200267031) - ELISIANE BRASIL VEDOY (ADV(S) GILA MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- BERTO DE JESUS LINCK, RENAN JUNG HENRIQUE),
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A
RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, DENEGO O RECUR- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SO ESPECIAL QUANTO AOS JUROS REMUNERATÓRI- GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA
OS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530- ANGHINONI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS .. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE ELISIANE
QUESTÕES.
BRASIL VEDOY E;
- DENEGO O RECURSO DE BV FINANCEIRA S/A CRÉ0002- 70047516885 (CNJ: 58278-67.2012.8.21.7000) - DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NOS TERSEGUROS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ MOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA
10900027866) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO SESEGURO DPVAT S A, E MARITIMA SEGUROS S/A (ADV(S) GUIMENTO EM RELAÇÃO À NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
GABRIEL LOPES MOREIRA, MARCIO DE MATOS BAR- JURISDICIONAL.
CELOS), RECORRENTE; LUIS CARLOS SCHUTZ (ADV(S)
MILTON MOHR, EDUARDO FERREIRA FISCHER,
JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO, FERNANDA DA
ROSA MOREIRA, CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI), 0010- 70062392782 (CNJ: 431841-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMRECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O BURGO (19/11300084577) - NELSON DA SILVA MOTOS
(ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DILSON ANTORECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA),
RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO SAFRA S.A.
0003- 70048115695 (CNJ: 118160-57.2012.8.21.7000) - (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE/
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ RECORRIDO.
10800089688) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAU- ..IV. ANTE O EXPOSTO:
LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO - DENEGO O RECURSO ESPECIAL NELSON DA SILVA
MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORREN- MOTOS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TE; TIAGO DE SOUZA MUNARI (ADV(S) THIAGO SANT TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS,
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESANA PICOLI), 001. RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O TÕES;
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁ- - NEGO SEGUIMENTO RECURSO ESPECIAL DO BANCO SAFRA S.A.
RIO POR PERDA DO OBJETO.
0048- 70062884481 (CNJ: 481011-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501301619) OSVALDO CARRA (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER,
MATHEUS DALLA ZEN BORGES), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOES CRT (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0004- 70051101186 (CNJ: 416711-88.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200060254) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ERNANDE AITA (ADV(S)
RODRIGO BORDIN), RECORRIDO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS.
0005- 70054665278 (CNJ: 191154-49.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003171827) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; IVETE KALINOSKI (ADV(S) RODRIGO
BORDIN, CAROLINE LEITE), RECORRIDO(A).
..III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS.
0011- 70062462098 (CNJ: 438772-69.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI
(60/11200021344) - ROVANE WOJAHN (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
III. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0012- 70032626525 (CNJ: 135244-76.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - LAJEADO (17/
10600038537) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SIRLEY
TERESINHA DE QUADRO (ADV(S) DAIANA DE QUADRO), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
CELIO HANEMANN), INTERESSADO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁ0006- 70059752261 (CNJ: 167789-29.2014.8.21.7000) - RIO POR PERDA DO OBJETO.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200180351) - CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES 0013- 70036930618 (CNJ: 280776-47.2010.8.21.7000) MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECOR- PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
RENTE; GABRIEL FRAGA DE DEUS (ADV(S) ECINELE 10800064241) - FUNDACAO BANRISUL DE
PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER), SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE
RECORRIDO(A).
CENCO, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECOR.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RENTE; SERGIO JOSE BIRCK (ADV(S) ERTON ELIO
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA KETZER), RECORRIDO(A).
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- .. IV. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS PRIMEIRO RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EX-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO, E NEGO - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁSEGUIMENTO AO SEGUNDO RECURSO ESPECIAL.
RIO DE ALINE APARECIDA OLIVEIRA BORGES.
EXTRAORDINÁRIO DE ALINE APARECIDA OLIVEIRA
BORGES.
0014- 70039072210 (CNJ: 494936-93.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600054137) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS 0021- 70061376927 (CNJ: 330255-67.2014.8.21.7000) FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA
BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; LUIZ ALFREDO DO SUL (6/10600024771) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA
SILVA DE CASTRO, E OUTROS (ADV(S) MIGUEL MA- DO SUL - RS (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES
CHADO RIBEIRO, VALTER REGINALDO OLIVEIRA GOLGO), 002. RECORRENTE; BANCO ITAU S/A, ITAU
ULGUIM), RECORRIDO(A).
LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O HUMBERTO JARDIM MACHADO, MARCELO DE MEDINA
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁ- COELI DA COSTA), RECORRIDO(A).
RIO POR PERDA DO OBJETO.
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
CPC, TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC, NEGO
0015- 70043474758 (CNJ: 280269-52.2011.8.21.7000) - SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO
PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - TORRES E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ(72/ 10900014685) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS RIO.
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; ANA LUCIA
CARRETT DE VASCONCELOS (ADV(S) JONATHAN 0022- 70062037635 (CNJ: 396326-51.2014.8.21.7000) AGUIAR DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103138236) - BANCO
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁ- VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARRIO POR PERDA DO OBJETO.
CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE/RECORRIDO; NORMA EUNICE DOS SANTOS SILVINO (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
RECORRIDO. .. IV. ANTE O EXPOSTO:
0016- 70044183911 (CNJ: 351185-14.2011.8.21.7000) - - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 257-262,
PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
- PORTO ALEGRE (1/10803076758) - CAIXA DE EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 973.827-RS,
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA 1.058.144-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO
AMAZONIA S/A - CAPAF (ADV(S) RODOLFO MEIRA SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ROESSING), RECORRENTE; VELEDA FISCH TEIXEIRA - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DAS FLS. 267-303,
E SILVA (ADV(S) MARCELO DONATO DOS SANTOS), NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
RECORRIDO(A).
EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS,
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁ- EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
RIO POR PERDA DO OBJETO.
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DAS
FLS. 355-369, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DAS
0017- 70045978582 (CNJ: 530652-50.2011.8.21.7000) - FLS. 355-369, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002502358) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, DANIELA 0023- 70062042247 (CNJ: 396787-23.2014.8.21.7000) DINNEBIER, MARIO CELSO KELLERMANN), RECOR- ACIDENTE DE TRABALHO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
RENTE/RECORRIDO; AILTON PLACIDO CONSTANTINO SUL (10/11000225224) - ARMANDO IDELVI DE OLIVEIRA
(ADV(S) ROGERIO BATISTA), RECORRENTE/RECOR- (ADV(S) MARIA FERNANDA MILICICH SEIBEL), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RIDO. .. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPE- (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
CIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR FUN- RECORRIDO(A).
DAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, POR .. V - DIANTE DO EXPOSTO:
1) DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA
PERDA DO OBJETO; E
B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR AS MATÉRIAS RELATIVAS AOS RECURSOS ESPECIAIS
AILTON PLÁCIDO CONSTANTINO, NOS TERMOS DO REPETITIVOS N. 1.108.298/SC E N. 1.296.673/MG, E
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE- NEGO SEGUIMENTO AO MESMO QUANTO ÀS DEMAIS
CURSO ESPECIAL N. 1.207.071/RJ E O RECURSO ES- QUESTÕES, E
2) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENPECIAL N. 1.425.326-RS.
DO EM VISTA O CONTIDO NO ARE N. 639.228/RJ, E
NEGO SEGUIMENTO AO MESMO QUANTO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0018- 70047415096 (CNJ: 48099-74.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802716141) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- 0024- 70062361860 (CNJ: 428749-64.2014.8.21.7000) ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECOR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
RIDO; CARLOS RENE SOARES FORTES, E OUTROS DO SUL (26/11100084065) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO. CAVASSANI), RECORRENTE; IVO JOSE KIST (ADV(S)
BRUNO SEIBERT), RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPE- .. IV. ANTE O EXPOSTO:
CIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR FUN- - DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
DAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, POR ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS
RECURSOS ESPECIAIS PARADIGMAS 1.058.114-RS,
PERDA DO OBJETO; E
B) DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR 1.251.331/RS E 1.255.573/RS, E NEGO SEGUIMENTO
CARLOS RENE SOARES FORTES E OUTROS, NOS EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROVISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.207.071/RJ.
CESSO CIVIL, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0019- 70058597766 (CNJ: 52339-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0025- 70062380720 (CNJ: 430635-98.2014.8.21.7000) 11202881212) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA (73/11200076941) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
IBANEZ LEAL), RECORRENTE/RECORRIDO; MAURA ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
MUNARI RAUPP (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GO- CAVASSANI), RECORRENTE; FATIMA RODRIGUES DA
SILVA (ADV(S) ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE
MES FERREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
SOUZA), RECORRIDO(A).
.. V. DIANTE DO EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE MAURA MUNARI .. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
RAUPP.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RE/ OI NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, CURSOS ESPECIAIS 1.058.114-RS, 1.251.331-RS E
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438- 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
RS - TEMA 669 E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAOR- DEMAIS QUESTÕES E;
DINÁRIO NOS TERMOS DO ART. 543-B, §3°, DO CPC. - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS
0020- 70060006731 (CNJ: 193236-19.2014.8.21.7000) - DEMAIS QUESTÕES.
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200020285) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE/RECOR- 0026- 70062457056 (CNJ: 438268-63.2014.8.21.7000) RIDO; ALINE APARECIDA OLIVEIRA BORGES (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
ALISSON FERRONATO DOS SANTOS, FELIPA SUL (10/11200274296) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
FERRONATO DOS SANTOS), RECORRENTE/RECOR- (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; MARILAINE MARIA
RIDO.
LAPAZIN (ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS),
.. V. DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL RECORRIDO(A).
DO BRADESCO SEGUROS S/A, POR PERDA DO OBJE- .. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO - DENEGO OS RECURSOS ESPECIAIS, NOS TERMOS
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS
PARADIGMA RECURSO ESPECIAL N. 1.150.429/CE; E RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331/RS E 1.255.573/RS,
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ALINE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESAPARECIDA OLIVEIRA BORGES, NOS TERMOS DO ART. TÕES E;
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE
BANCO VOLKSWAGEN S/A, NOS TERMOS DO ARTIGO
ESPECIAL N. 1.150.429/CE; E
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
29
543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NEGO BARTH SPERB), RECORRENTE; CLEUZA VIEIRA
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. SILVEIRA, E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE
FREITAS BRUM, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
CORBELLINI), RECORRIDO(A).
0027- 70062479753 (CNJ: 440538-60.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300340747) - FUNDACAO 0008- 70055669105 (CNJ: 291537-35.2013.8.21.7000) BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; MAR- 10800166402) - SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) ILSA
CELO LUIS PAULUS DA SILVA (ADV(S) DANIELA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
MARIOSI BOHRER, ANDRE SORIANO CAETANO, MAR- ALESSIO), RECORRENTE; IGNACIO IRAN SILVA
FILIERO, E OUTROS (ADV(S) MARCELO DA COSTA
CELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
GAMBOGI), RECORRIDO(A).
.. IV. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS
RECURSOS ESPECIAIS 1.111.973/SP E 1.183.474/DF, E 0009- 70055673776 (CNJ: 292004-14.2013.8.21.7000) NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100032422)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
TÕES; E
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE;
NÁRIO QUANTO AO ART. 93, IX, DA CF, E NEGO SE- ELISANDRO DOS SANTOS DA SILVA, E OUTROS (ADV(S)
ROSALINO ZORZI), RECORRIDO(A).
GUIMENTO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70055683817 (CNJ: 293008-86.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11200016331) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MULLER, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
DIRETORA.
SPERB), RECORRENTE; NEUSA SUZANA KOLINSKI
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
MONTEIRO (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS
BRUM, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70055894364 (CNJ: 314063-93.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100025264)
- SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA), RECORRENTE;
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- ROBERTA BONEBERGER DA SILVA, E OUTROS (ADV(S)
MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR ADALIA MARIA VIEIRA BICA, MATEUS BITTENCOURT
DA COSTA), RECORRIDO(A).
RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6538/14
RECURSO ESPECIAL
0012- 70056240948 (CNJ: 348721-46.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11100056788) - LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A
(ADV(S) ANDERSON HATAQUEIANA, ANGELINO LUIZ
RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; MARIA
ELIZABETH DOS SANTOS SILVA, E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN, KATIANNE SCHERER),
RECORRIDO(A).
0001- 70046970133 (CNJ: 3603-57.2012.8.21.7000) - SEGUROS - 13. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902044439) - CONFIANCA COMPANHIA
DE SEGUROS (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
BARBARA ISOLDI VOEGELI GHEM, VIVIANE ZANON
NUNES, MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; EVA GONCALVES (ADV(S) DANIELLE CARDOSO
CARRION, GABRIELA PEREIRA LOUZADA),
0013- 70056665607 (CNJ: 391187-55.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10700161581) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE0002- 70050153618 (CNJ: 321953-20.2012.8.21.7000) - GUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELPREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- SON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; JOSE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200718837) - ADAO ALAMIR LUIZ SCHEID, E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA
XAVIER, E OUTROS (ADV(S) CESIO SANDOVAL PEIXO- DE FREITAS BRUM, VILMAR COSTA), RECORRIDO(A).
TO, MILTON MESTER, CARLO ROSITO DA SILVA), RECORRENTE;
FUNDACAO
PETROBRAS
DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CLAUDIO JOSE FIRMINO 0014- 70056666597 (CNJ: 391286-25.2013.8.21.7000) DE MENDONCA, PAULO LEOPOLDO DAHMER, AN- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/10700039440) DREIA MINUZZI FACCIN, LUCIA HELENA SPEGGIORIN SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S.A. (ADV(S) DIOGO AZEVEDO BATISTA DE
CELIBERTO), RECORRIDO(A).
JESUS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; RONVALDO BESCHORNER, E OUTROS (ADV(S)
EVERALDO JOAO FERREIRA, MAURI NASCIMENTO,
0003- 70055621189 (CNJ: 286745-38.2013.8.21.7000) - MARIO MARCONDES NASCIMENTO, FERNANDA SILVA
SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
11000065199) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS,
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; 0015- 70056897770 (CNJ: 414404-30.2013.8.21.7000) VALDEVINO GONCALVES DA ROSA, E OUTROS (ADV(S) SEGUROS - 1. VARA - PAROBE (157/10600015789) - CAIXA
ROBSON LUIZ ECKHARDT, MARCUS VINICIUS SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
FABIO GIANLUPPI), RECORRENTE; IRAJA SANTOS DE
MAROSTICA), RECORRIDO(A).
VARGAS, E OUTROS (ADV(S) NAIA DAGO OLTRAMARI
MANICA, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
CORBELLINI), RECORRIDO(A).
0004- 70055621544 (CNJ: 286781-80.2013.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10802384238) - SUL AMERICA COMPANHIA 0016- 70056911258 (CNJ: 415752-83.2013.8.21.7000) NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S. A. (ADV(S) DIOGO SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEAZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRENTE; AN- GRE (1/11002725055) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL DREIA TEIXEIRA DOS SANTOS, E OUTROS (ADV(S) CEF (ADV(S) EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR,
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO KARINE VOLPATO GALVANI), RECORRENTE;
HENRIQUE
LEONHARDT
CORBELLINI), ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, E OUTROS
(ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
RECORRIDO(A).
MAZZARDO, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ACUNHA,
MATEUS BITTENCOURT DA COSTA), RECORRIDO(A);
FEDERAL DE SEGUROS S.A (ADV(S) ROSANGELA DIAS
0005- 70055625008 (CNJ: 287127-31.2013.8.21.7000) - GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA
SEGUROS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/ BARCELLOS), UNIAO FEDERAL (ADV(S) RENAN THUME
10700038712) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL KARAM), INTERESSADO(A).
DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) ILSA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRENTE; ACACIO LEMOS DOS SANTOS, E OU- 0017- 70057041485 (CNJ: 428775-96.2013.8.21.7000) TROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO ALEGRE (1/10902162679) - CAIXA SEGURADORA S/A
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN- (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
TO, VILMAR COSTA, FERNANDA SILVA DA SILVEIRA), MELLO MOREIRA, JOAO CARLOS MATAS LUZ), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; CLAUDIA MARIA KEHRWALD ANTUNES (ADV(S)
MARCIA PROKOPIUK RODRIGUES, MARIO DOUGLAS
CABRAL NETO), RECORRIDO(A).
0006- 70055625842 (CNJ: 287211-32.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100104950) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
BARTH SPERB), RECORRENTE; ADRIANA DA SILVA
MARQUES, JOSE FLAVIO BARBOSA DA SILVA (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0018- 70062132725 (CNJ: 405835-06.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000178510) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRENTE; LUIZ CARLOS PAIM DA
SILVA (ADV(S) JOSE LOURENCO DENGO, JAIR SCHITES
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0007- 70055639512 (CNJ: 288578-91.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - HERVAL (103/11100004538) - SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
0019- 70062361241 (CNJ: 428687-24.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ROSARIO DO SUL
(62/11100016570)
EVERSON
BISCAGLIA
MOZZAQUATRO
(ADV(S)
FELIPE
SARAIVA
30
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER), RECOR- DE OLIVEIRA SANTOS, E OUTROS (ADV(S) CLAUTO
RENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA JOAO DE OLIVEIRA, JORDANO STEFANELLO SEGNOR),
DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE/RECORRIDO; SUCESSAO DE VILSON
DE MELLO (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0020- 70062395629 (CNJ: 432125-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO VICENTE DO
SUL (131/11300006740) - GERHARD FERNANDO 0004- 70062174537 (CNJ: 410016-50.2014.8.21.7000) SUDBRACK (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - ENKUMMEL, CINTIA LOURENCO MOSSO), RECORREN- CANTADO (44/11200015152) - RIO GRANDE ENERGIA S
TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO
INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DA SILVA LINCK, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO), REDE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), CORRENTE; JOSE JULIO RALDI (ADV(S) ADRIANO
RECORRIDO(A).
MARQUES DE FARIAS), RECORRIDO(A).
0021- 70062438528 (CNJ: 436415-19.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201946477) - ELIZABETE FONSECA DOS SANTOS
GERMANY (ADV(S) OSWALDO DA ROCHA LACERDA,
GUILHERME SPILLARI COSTA, DAGOBERTO LUCAS
BARRETO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ANA
ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI),
RECORRIDO(A).
0005- 70062197660 (CNJ: 412329-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - RESTINGA SECA
(147/ 11300002331) - JANOIR ALDOMIRO STRECK
(ADV(S) CRISTIANO MULLER, PRYSCILLA HAUSEN
RODRIGUES, CLAUDIA MARIA DALCIN), RECORRENTE; BANCO CNH CAPITAL S.A. (ADV(S) JOAO
LEONELHO GABARDO FILHO, CESAR AUGUSTO TERRA, GILBERTO STINGLIN LOTH), RECORRIDO(A).
0022- 70062453782 (CNJ: 437941-21.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202555226) - LUCIMAR DA
CRUZ BASTOS (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO
SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0006- 70062256144 (CNJ: 418177-49.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/10700009220) - ADINOR DIONISIO
MARCHIONATTI & CIA LTDA. (ADV(S) IVO SIVIERO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, ELSO PEGORARO
RUBIN, HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG), RECORRENTE; ALTIVO GARDIN PREVEDELLO (ADV(S) GLENIO
DUTRA MARTINS, DIEGO ZANCHI PREVEDELLO),
RECORRIDO(A).
0023- 70062460274 (CNJ: 438590-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400794693) - ALEXANDRE RODRIGUES AGUIRRE
(ADV(S) LETICIA MORAES BIEHL, EVA ROSILENE DA
SILVEIRA), RECORRENTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO
CIBILS), RECORRIDO(A).
0007- 70062271192 (CNJ: 419682-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ROSARIO DO SUL
(62/11100015140)
EVERSON
BISCAGLIA
MOZZAQUATRO
(ADV(S)
FELIPE
SARAIVA
RUSSOWSKY), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
S.A. (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
0024- 70062467824 (CNJ: 439345-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300182747) - ELISIANE BACEDONIO DOS
SANTOS (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA,
JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE CANOAS - CDL (ADV(S) GREICE FONSECA
STOCKER, VIVIAN FONSECA STOCKER, JULIANA GOMES TONELLO), RECORRIDO(A).
0025- 70062481288 (CNJ: 440691-93.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300834758) - PATRICIA CORREA MASLINKIEWICZ (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
0008- 70062346267 (CNJ: 427189-87.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11000080430) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
PAULA MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; CLAITON
LUIZ BARBIERO, E OUTROS (ADV(S) ALINE SANTIN
MORAIS, MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO), RECORRIDO(A).
0009- 70062359047 (CNJ: 428467-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200219136) - ROSANI MARCKI (ADV(S)
DILSON ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS
DA SILVA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0010- 70062361746 (CNJ: 428737-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300065648) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
LUIZA
GUIMARAES
BRANDAO,
NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO
WEBBER (ADV(S) WAGNER LAIN), RECORRIDO(A).
0026- 70062519533 (CNJ: 444516-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300042112) - SUSANA PEREIRA BENTIM
(ADV(S) DENISE DIENSTMANN, ROSE ANGELA VIEGAS
DA SILVA, LUIZA PEREIRA), RECORRENTE; SERASA
S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA),
0011- 70062364989 (CNJ: 429061-40.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10900107460) - HSBC BANK
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) MARCUS OLIVER
BARCELOS DOS SANTOS, GABRIEL LOPES MOREIRA),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; HAINY RECKZIEGEL (ADV(S) BRUNO
SEIBERT), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0012- 70062375597 (CNJ: 430122-33.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 3.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10500895060) - ROSSANDRO NADIR MICHELON,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX CLEUSA MARIA DOS SANTOS MICHELON (ADV(S) ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES, CARLOS CORREA MEYER PITTA PINHEINOTA DE EXPEDIENTE N. 6539/14
RO), RECORRENTE; BANCO ITAU S A (ADV(S) ANDRE
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) MARCOLINO MALLMANN NETO, ANDRE ARTHUR DE
ARAUJO MALLMANN, ROBERTA SPINA SCHMITZ),
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70055357818 (CNJ: 260408-12.2013.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202349103) - REGIS ADEMIR HANSEN
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0002- 70061857645 (CNJ: 378327-85.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301839842) LEANDRO LUIZ SANTA HELENA DE BRAGANCA (ADV(S)
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO
BIZ), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
OSVALDO GUERRA ZOLET, ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW), RECORRIDO(A).
0003- 70061893624 (CNJ: 381925-47.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
(133/11200014370) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE/ RECORRIDO; JOSILCO
0013- 70062380803 (CNJ: 430643-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100185569) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA), 002. RECORRENTE; ILONY LUZIA
KASPARY (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), 001.
RECORRIDO(A).
0014- 70062395447 (CNJ: 432107-37.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/10900015592) - DARIO
CARBONEL MACHADO (ADV(S) EGYDIO BARROS COSTA), RECORRENTE; PLANALTO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA (ADV(S) JORGE PINTO DE OLIVEIRA, JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA, ANELISE
DROSE DOS SANTOS TULINI), RECORRIDO(A).
0015- 70062397344 (CNJ: 432297-97.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11000078015) - ELETROFORJA
INDUSTRIA MECANICA S/A, E OUTROS (ADV(S) AIR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PAULO LUZ, VANDERLEI LUIS WILDNER, TATIANE
DOMENEGHINI NALIN), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) LUIZ FERNANDO
AMORIM JUNIOR, FELIPE AVILA CASTILHO, LEANDER
BELIZARIO DA SILVA, DIEGO FAGUNDES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
KOWALSKI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, VIVIAN MANHAGO
BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70062479878 (CNJ: 440550-74.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/10800055491) - RENOVADORA DE PNEUS
VACARIA S.A. (ADV(S) ANTONIO CARLOS VARASCHIN,
ALESSANDER IACCONI DE OLIVEIRA), RECORRENTE; INDUSTRIAL LEVORIN S.A. (ADV(S) THEREZINHA
DE JESUS DA COSTA WINKLER), RECORRIDO(A).
0016- 70062401120 (CNJ: 432675-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300046422) - ZITA DO NASCIMENTO
MONTEIRO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO GMAC
S A (ADV(S) GUSTAVO ROCHA FERNANDES
0029- 70062480561 (CNJ: 440619-09.2014.8.21.7000) GONCALVES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/10500101206) - BANCO DO BRASIL S/A
0017- 70062412754 (CNJ: 433838-68.2014.8.21.7000) - (ADV(S) PEDRO SAVAGETT FERNANDES, GUSTAVO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
SANTA CRUZ DO SUL (26/11300020265) - POLIAGRO DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; ANA ILCA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) MANILA HARTER SAALFELD (ADV(S) CELSO LUIZ AFONSO
SCOPEL SILVESTRIN, CESAR EDUARDO PEROTTONI), HAICAL), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; SICREDI VALE DO RIO PARDO (ADV(S)
MARCO ANTONIO BORBA, CACIUS ALBERTO SCHUH,
0030- 70062481361 (CNJ: 440699-70.2014.8.21.7000) ANA PAULA MEDINA KONZEN), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - GETULIO
VARGAS (50/11100022440) - MARIA CLERI PEPE CAMILO,
0018- 70062416763 (CNJ: 434239-67.2014.8.21.7000) - E OUTROS (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL DRO ROBERTO MÜLLER), RECORRENTE; RIO GRANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900728012) - DE ENERGIA S A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA
DARIANO FERREIRA FARIAS (ADV(S) GILBERTO DA FRAGOMENI, DIEGO PEREIRA DOS SANTOS),
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) RECORRIDO(A).
CELSO LOPES SEUS, ALBINO DE SOUZA MOURA, JOAO
PEDRO MOURA SILVEIRA DE AVILA, DALTON SAUSEN,
0031- 70062487517 (CNJ: 441314-60.2014.8.21.7000) GRISELDA GREGIANIN ROCHA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11300055184) - BANCO SANTANDER BRA0019- 70062421201 (CNJ: 434683-03.2014.8.21.7000) - SIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO RAFAEL RAMA E SILVA, MARCELA WOLFF STEFFENS),
SUL (45/11200008306) - CREDIFIBRA S.A CREDITO, RECORRENTE; JORGE LEOR FARIAS (ADV(S) LUCIANA
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO DE ZORZI), RECORRIDO(A).
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; NATIA
FABIANE BLUMBERG DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDREA
0032- 70062488069 (CNJ: 441369-11.2014.8.21.7000) BRAGA DE FREITAS), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200998384) - UNIMED FEDERACAO
INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS,
0020- 70062438841 (CNJ: 436447-24.2014.8.21.7000) - CENTRO OESTE E TOCANTINS (ADV(S) SABRINA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO PEZZI), RECORRENTE; SUCESSAO DE VIRGINIA MA(39/11300058089) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) RIA SLOMP CONTE (ADV(S) PIO CERVO, PAULO DE
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; TARSO DRESCH DA SILVEIRA, FELIPE NADLER CERSIMONE INSABRALDE DOMINGUES (ADV(S) LARRI DOS VO), RECORRIDO(A).
SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0021- 70062446737 (CNJ: 437236-23.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/11200026593) - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; EURIDES SOARES DA SILVA (ADV(S)
FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA), RECORRIDO(A).
0022- 70062446877 (CNJ: 437250-07.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11200052450) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROGERIO GROHMANN
SFOGGIA, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; MAURICIO EBERHARDT RAMOS (ADV(S) ALCEMAR
ALVES DA SILVEIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0023- 70062456611 (CNJ: 438224-44.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TEUTONIA (159/
11100015799) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN),
RECORRENTE; IVETE ANTONIETA DASSI (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0033- 70062496476 (CNJ: 442210-06.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200017496) AMELIA THEREZINHA CHESINI FARDO (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF), 001.
RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON), 002.
RECORRIDO(A).
0034- 70062503685 (CNJ: 442931-55.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
- SAO GABRIEL (31/10800028589) - EXPRESSO ABC LTDA
(ADV(S) LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA, CASSIANO
DE FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRENTE; EDI
LUIZ ZAGO (ADV(S) HERMES RODRIGUES MARENGO
FILHO), RECORRIDO(A); PLANALTO TRANSPORTES
LTDA. - JMT ADM.E PARTICIPACOES LTDA. (ADV(S)
EDUARDO FLECK BAETHGEN, CLAUDIO FLECK
BAETHGEN, FELIPE CRAVO SOUZA), INTERESSADO(A).
0035- 70062538640 (CNJ: 446427-92.2014.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11300037086) - L.C.S. (ADV(S) DARCI VIEIRA LOUREGA),
RECORRENTE; L.M.S. (ADV(S) RAQUEL KELLY DE
AGUIAR SARTORI, JEFERSON PETTENON),
RECORRIDO(A).
0024- 70062458658 (CNJ: 438428-88.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/11000013527) - NILCE BERNARDI BELE (ADV(S)
CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA
SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRIDO(A).
0036- 70062806757 (CNJ: 473238-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10800102500) - GAM GENESIO A MENDES E CIA LTDA (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES,
MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA CASSER, JORGE
SUNE GRILLO NETO), RECORRENTE; DROGA SHOW
FARMACIA LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0025- 70062459490 (CNJ: 438512-89.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000187855) - TANIA TEREZINHA
MACHADO BORDIN (ADV(S) RAFAEL DADIA, ALLAN 0037- 70062848619 (CNJ: 477424-58.2014.8.21.7000) DE MELLO CASTEJON BRANCO, RODRIGO BORBA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CAMPINA
RECORRENTE; ATILIO CESAR BONOTTO TRAMONTINI MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11300007865)
(ADV(S) OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL), - CRISTIANO ANTONIO TREVISAN - FI (ADV(S) EMERSON BAGGIO, JAIR ANTONIO WIEBELLING, JULIO
RECORRIDO(A).
CESAR DALMOLIN), RECORRENTE; SICREDI UNIAO
RS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0026- 70062461413 (CNJ: 438704-22.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11100049401) - ABILIO ALVES SIQUEIRA,
RICARDO DO AMARAL SIQUEIRA (ADV(S) ERIC RAFAEL 0038- 70062894886 (CNJ: 482051-08.2014.8.21.7000) JACQUES DE MATTOS), RECORRENTE; DANIELLE FAMILIA - 2.VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/
IENSEN FOGACA RIBEIRO, MENOR REPRESENTADA 11300298516) - W.R.R., MENOR REPRESENTADO POR
POR SUA MAE, LISIANE MEDIANEIRA IENSEN FOGACA SUA MAE, K.R.R. (ADV(S) ADRIANA PISA, LUCIANA
(ADV(S) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR, PAULO SCHEEREN SOARES, BRUNNA OLIVEIRA BARBOSA),
ODILON RODRIGUES DA SILVA, GUSTAVO SANTOS DE RECORRENTE; R.U.R., SEM REPRESENTAÇÃO NOS
SOUZA), RECORRIDO(A).
AUTOS RECORRIDO(A).
0027- 70062478169 (CNJ: 440379-20.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300042004) - ANA MARINES 0039- 70053783817 (CNJ: 103008-32.2013.8.21.7000) COPETTI (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - ENBERENICE MARIA CLASSMANN, CLAUDIO GILBERTO CANTADO (44/11200015152) - RIO GRANDE ENERGIA S
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO RENTE; ANA LUCIA CANDIDO, MARLI BRAGA MACHADA SILVA LINCK), RECORRENTE; JOSE JULIO RALDI DO (ADV(S) JULIANA SAVI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ADRIANO MARQUES DE FARIAS),
RECORRIDO(A).
0009- 70062374541 (CNJ: 430017-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
0040- 70062313564 (CNJ: 423919-55.2014.8.21.7000) - 11100002010) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
FAMILIA - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - DANA BETINA CEZAR, MARIANA LARGURA), RECORSANTA CRUZ DO SUL (26/10300043038) - R. C., R.C. RENTE; DILAMAR BRAGA (ADV(S) DARCIO FLESCH,
(ADV(S) CLAUDIO CASARIN), RECORRENTE; V.C., ANGELO JORGE BECKEL SAVI, MARY MARGARETE
MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, S.D.C. (ADV(S) FARIAS CARPES), RECORRIDO(A).
PAULO MANOEL BECKENKAMP, MICHELLE REJANE DO
REGO VARREIRA), RECORRIDO(A).
0010- 70062376538 (CNJ: 430216-78.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (109/10900030991) - MUNICIPIO DE VILA MARIA (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CILENE SILVESTRI), RECORRENTE; MARISTELA LODI
(ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT, TIAGO ANGELO FAVERO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
0011- 70062484936 (CNJ: 441056-50.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - SAO LEOPOLDO (33/51100007015) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX ROCKENBACH, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO),
RECORRENTE; J.D.S.C. (ADV(S) ROSANGELA DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6540/14
TOLEDO RODRIGUES), RECORRIDO(A); M.D.S.L.
(ADV(S) TATIANA ZAMPROGNA, LETICIA LAGO
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) WEIZENMANN, EDIVANA DE FATIMA STIVAL, JULIANO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CARNEIRO, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI,
DANIEL PEREIRA LOPES, FILIPE MERKER BRITTO,
PAULO FERNANDES ROHR, EDUARDO MARCHETTO,
RECURSO ESPECIAL
SAIMON FRANCISCO DA SILVA), INTERESSADO(A).
0001- 70062161252 (CNJ: 408688-85.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702714775) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SOLANGE TEIXEIRA
DA ROSA MARONEZ (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO
NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
RECORRIDO(A).
0002- 70062397922 (CNJ: 432355-03.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400556849) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER/ RS (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; PAULO ROBERTO ALVES DE FARIAS
(ADV(S) GUSTAVO MUNARI RIBEIRO, DIEGO MACHADO RAMOS), RECORRIDO(A).
0012- 70062554027 (CNJ: 447965-11.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10802762046) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) CARLOS ROBERTO DA COSTA AQUINES,
BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0013- 70062571252 (CNJ: 449688-65.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SANTO ANTONIO DAS MISSOES (122/ 11200009250) MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES (ADV(S)
ROBERTO CHIELE, GLADIMIR CHIELE, GLASFIRA
BARCELLOS DO AMARANTE), RECORRENTE; ANAIR
MARIA DALENOGARE GUASSO- SUCESSAO (ADV(S)
PEDRO LUIS DA SILVA PINTO, MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO, TATIANA NATACHA SCHAFER),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0003- 70062444815 (CNJ: 437044-90.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS
DIRETORA.
IRMAOS (145/10700002419) - MUNICIPIO DE DOIS
IRMAOS (ADV(S) MARCELO RIBEIRO DA SILVA, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
ROCHELE HENTZ), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S/A, SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA, VIVO
S/A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0004- 70062455076 (CNJ: 438070-26.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6541/14
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA IGREJINHA (142/11400007848) - M.D.I. (ADV(S)
SARAIANA ESTELA KEHL, MATEUS SILVESTRIN NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
AMORETTI, THIAGO TROTT WERB), RECORRENTE; PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
J.I.D.S.V., B. C. D.S.V., IMPÚBERES REPRESENTADAS
POR SUA GENITORA, L.D.S.D.S. (ADV(S) GERONIMO
RECURSO ESPECIAL
HELCIO HUK, EDINA ADRIANA DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0001- 70061585683 (CNJ: 351131-43.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA
- GETULIO VARGAS (50/11100011333) - G. S. E., MENOR
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
REPRESENTADO POR SUA MAE, K. S.E. (ADV(S)
0005- 70062119797 (CNJ: 404542-98.2014.8.21.7000) - ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENRESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME DE EXCECAO - TE; M.D.E. (ADV(S) MARLO ANTONIO ANICETO DE
FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11200013556) - MELLO), 002. RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) JOAREZ LUIS ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
SANDRI, FERNANDA TROMBINI JACOBUS), RECOR- ROCKENBACH, JULIANE ELENA BARBIERI, MARILIA
BUENO,
MICHELE
BEUX),
001.
RENTE/ RECORRIDO; FLAVIO BENTIVOGLIO DA VIEIRA
SILVEIRA (ADV(S) LUCIANA SCHAFER, JULIANO INTERESSADO(A).
TACCA, FRANCIELE MARINA MORON), RECORRENTE/RECORRIDO; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE, RAFAEL PAIM 0002- 70061801262 (CNJ: 372689-71.2014.8.21.7000) - L
BROGLIO ZUANAZZI, JOHNNY CRISTIANO SANTOS 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG
ALTO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 20700713370)
DA SILVA), RECORRIDO(A).
- VITOR OLIVEIRA NUNES, VULGO VITOR CABELUDO
OU ANÃO, RODRIGO GARCIA MACIEL, VULGO
0006- 70062398193 (CNJ: 432382-83.2014.8.21.7000) - "JACARE", JAIRO GOMES CARNEIRO ALVES, VULGO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLI- JUNIOR OU GAMBÁ, TIAGO SERGIO FERNANDES,
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900555860) VULGO ZÓIO (ADV(S) MARTHA ROSA), RECORRENTE;
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A); CARLOS
MARIA PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE ROBERTO DE MORAES (ADV(S) EVANDRO FABIO
ROCKENBACH), RECORRENTE; ELMAR POWARCZUK ZUCH), INTERESSADO(A); ANDERSON GOMES DE
(ADV(S) MANOELA CABRERA RAMOS, DIVA PEDROSO FREITAS, VULGO "ANTA" (ADV(S) MARIANA PY MUNIZ
CAPPELLARI), INTERESSADO(A).
DE MOURA), RECORRIDO(A).
0007- 70062488150 (CNJ: 441378-70.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10800042645) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO), RECORRENTE; LOIVA TERESINHA DIAS (ADV(S) JUSSARA
GUGEL), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0008- 70062335302 (CNJ: 426093-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
10900014197) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
DANA BETINA CEZAR, MARIANA LARGURA), RECOR-
0003- 70061915807 (CNJ: 384143-48.2014.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1.VARA
CIVEL - CANOAS (8/10500003449) - ESPOLIO DE LYDIA
KLOPSCH, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, ILSE KLOPSCH JOST (ADV(S) ROBERTO NICOLAU
FRANTZ, MARCELO FRANTZ, RICARDO FRANTZ),
RECORRENTE; HEITOR DA FONTOURA RANGEL NETO,
E OUTRA (ADV(S) FLAVIO REZENDE VIEIRA, LETICIA
BARTH DOS SANTOS, MARCELO MACEDO VIEIRA),
RECORRIDO(A); ROSALBA DA FONTOURA RANGEL
LOPES RIBEIRO, FLAVIA DA FONTOURA RANGEL ALEXANDRE (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN CURADOR(A) ESPECIAL), RECORRIDO(A); SCYLIA DA
FONTOURA RANGEL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
AUTOS RECORRIDO(A); SUCESSAO DE MARIA ALICE
ROSA RANGEL, ANTONIO LOURENCO ROSA RANGEL,
SUCESSAO DE JUSTO ROSA RANGEL, SUCESSAO DE
LUIZ ROSA RANGEL, (REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE ANTONIO LOURENCO ROSA RANGEL),
E OUTROS (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN CURADOR(A) ESPECIAL), RECORRIDO(A).
31
CAETANO RAFAEL BOLOGNESI PERETTI, VICENTE LUIZ
BOLOGNESI PERETTI), RECORRENTE; MARCELO
PAGLIOLI (ADV(S) ITAMAR LUIZ FRANCA, NADJA PORTO FRANCA), RECORRIDO(A).
0014- 70062465836 (CNJ: 439146-85.2014.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10500541892) - IGOR NIMO MASLOFF (ADV(S) FAUSTO
ALVES LELIS NETO, RACHEL BERGESCH), RECORRENTE; CURTUME NIMO LTDA (ADV(S) OSMAR ARCIDIO
MAGGIONI, ADROALDO FAGUNDES VIEGAS, ROGERIO VIEGAS VIANA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI),
RECORRIDO(A).
0004- 70062332341 (CNJ: 425797-15.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - CAPAO DA CANOA
(141/11000006244) - NERACI ESPINDOLA CERVA (ADV(S)
LUIS FRANCISCO DA VEIGA ZINGA, ELIANA MATTE),
RECORRENTE; EDUARDO DA SILVA LANGER, E OUTROS. (ADV(S) EDUARDO DA SILVA LANGER, GILNEI
CARDOSO,
MILEIA
MAROSTICA
ZONTA),
RECORRIDO(A); KCK EMBALAGENS LTDA (ADV(S) ANA 0015- 70062466172 (CNJ: 439180-60.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENPAULA LEAL SBARDELOTTO), INTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102111814) - XANDY COMERCIO E ESTACIONAMENTO ME (ADV(S) EDUARDO
0005- 70062392071 (CNJ: 431770-48.2014.8.21.7000) - ECHEVENGUA TOSCANI, DEBORA DE MARTINI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - CALLEGARO), RECORRENTE; PARRILLA DEL SUR ALIGETULIO VARGAS (50/11300037913) - ALCEU LUCIO MENTOS LTDA (ADV(S) CHRISTIANNE BUSS, JONAS
PRESOTTO (ADV(S) LUCAS HILTON PRESOTTO), RE- ROBERTO WENTZ, MARCELE BERTONI ADAMES), RECORRENTE; PEDRO PAULO PREZZOTTO (ADV(S) MIL- CORRENTE; ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA
TON ENIO SERAFINI), RECORRIDO(A); IBI S.A (ADV(S) RENATO DEGANI LAU, JOSE CARLOS VAN
CONSTRUCOES LTDA - ME (ADV(S) PEDRO HEITOR CLEEF DE ALMEIDA SANTOS), RECORRIDO(A).
BORGHETTI, ELIANDRO DOS SANTOS, MARIANA
GOROSTERRAZU MARTINELLI), INTERESSADO(A).
0016- 70062474309 (CNJ: 439993-87.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200196020) - AYMORE CREDITO FINAN0006- 70062392188 (CNJ: 431781-77.2014.8.21.7000) - CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- CASTALDELLO, GUSTAVO RODRIGO GOES
BURGO (19/11200033229) - HSBC BANK BRASIL S A NICOLADELI, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), REBANCO MULTIPLO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA CORRENTE; ANDREIA DA SILVA MELLO (ADV(S) NADIA
DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
ANGHINONI, PAULO ROBERTO ANGHINONI), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; SUCESSAO DE ANTONIO RODRIGUES, REPRESENTADA POR, ALMIRIA DE MELLO RODRIGUES
E OUTROS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL 0017- 70062479209 (CNJ: 440483-12.2014.8.21.7000) CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), CONDOMINIO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202492186) - JULIANO BERTOLDO,
RECORRIDO(A).
DANIELA WEILER (ADV(S) EDUARDO DA CUNHA
GIULIANI), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL CALHANDRA (ADV(S) MARCIO LAZZAROTTO MON0007- 70062408836 (CNJ: 433446-31.2014.8.21.7000) - TANHA FONSECA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/11200012215) - RODRIGO IORCK
SCHMIDT (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, 0018- 70062479472 (CNJ: 440510-92.2014.8.21.7000) BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 11.VARA CIVEL FORO CENA (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302317971) - SANDRA LUCIA DE SOUZA LIBANO (ADV(S) EDSON FABIO
RECORRIDO(A).
EUZEBIO), RECORRENTE; VITOR LUIZ AIMI (ADV(S)
LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO, MARCIO
SEGANFREDDO PADAO, LEANDRO GRAVINO),
0008- 70062410089 (CNJ: 433571-96.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/10900083338) - MARCELO PEIXOTO ABAL (ADV(S) JAIRO DE MARCHI, GERMANO DE 0019- 70062479696 (CNJ: 440532-53.2014.8.21.7000) OLIVEIRA PEREIRA, ANDRE PEIXOTO ABAL), RECOR- LOCACAO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11000027401) RENTE; LUIZ CARLOS FERRETTO (ADV(S) ANDERSON DERCIRIO GONCALVES D AVILA, TERESINHA
CERIOLI MUNARETTO, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA CAPITULINA SANTOS DAVILA (ADV(S) ROBERTA PAPPEN
FERRACINI, RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARA- DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO),
RECORRENTE; ADEMIR ADOLFO PORT (ADV(S)
TA), RECORRIDO(A).
LUCIANA DE ZORZI), RECORRIDO(A); CRIFFER VCF
DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
(ADV(S) ROBERTA PAPPEN DA SILVA, FERNANDA
0009- 70062413505 (CNJ: 433913-10.2014.8.21.7000) - PAPPEN DA SILVA BURIGO), INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301137627) - BV FINANCEIRA S.A C.F.I. (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, 0020- 70062480199 (CNJ: 440582-79.2014.8.21.7000) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RE- RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA CORRENTE; VALDEMAR VIEIRA DA SILVA (ADV(S) GARIBALDI (51/11000015554) - SUL AMERICA CIA NAJULIANA DA SILVA MARTINS
SILVEIRA), CIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARIANE RODRIGUES MARY, PABLO ANNES
RECORRIDO(A).
DUARTE), RECORRENTE; PLINIO MILANI (ADV(S)
CARLA REGINA BROSINA, CLAUDIA BROSINA),
0010- 70062455324 (CNJ: 438095-39.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A); CARLOS ROBERTO EVANGELISTA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - REGI- (ADV(S) SANDRO CISILOTTO GARDA, MARCOS
ME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ ROBERTO FRATINI, MARCO AURELIO FONTANA
11300093705) - MUNICIPIO DE ERECHIM (ADV(S) ANDRE FIGUEIREDO), RECORRIDO(A).
SALVADOR BORGES, FERNANDA TROMBINI JACOBUS,
CAROLINA SCHERER), RECORRENTE; LURDES
TERESINHA BOBCO, LUCIA MARLENE BOBCO (ADV(S) 0021- 70062481015 (CNJ: 440664-13.2014.8.21.7000) IANE MARIA BREDA CAMARA, KIZI LIBARDI), RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300302659) - CAMARA
RECORRIDO(A).
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
0011- 70062460175 (CNJ: 438580-39.2014.8.21.7000) - SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 11.VARA RENTE; JOUBEDER CORTES SALERMO (ADV(S) IVI
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
11100558765) - AUTO RICCI LTDA (ADV(S) ODAIR
VICENTE MORESCHI), RECORRENTE; LAURIANE MARQUES MARTINS (ADV(S) RAFAEL BERNARDINO DOS 0022- 70062488036 (CNJ: 441366-56.2014.8.21.7000) SANTOS BRUM), RECORRIDO(A); FABIANO MARTINS, SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); ALEGRE (1/11102519198) - PEDRO VICENTE BOLSSON
COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (ADV(S) PEDRO CORONEL (ADV(S) TEREZA ORIOZOLINA AUCH
ROBERTO ROMÃO, ANDREA TATTINI ROSA), BRUNDO), RECORRENTE; GENTE SEGURADORA S/A
INTERESSADO(A); NET SERVICOS DE COMUNICACAO (ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU, LUIZA HELENA
S/A (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT, JEFFERSON SCHNEIDER PERSSON, SANDRA DERIN VOGL KLEIN),
FRAGA DA SILVA), INTERESSADO(A); MARCELO DA RECORRIDO(A).
SILVA BIACHI, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0023- 70062488192 (CNJ: 441382-10.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA
0012- 70062460845 (CNJ: 438647-04.2014.8.21.7000) - JUDICIAL - IVOTI (166/10900006350) - LUCAS LEANALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE DRO DE MELLO, MENOR REPRESENTADO POR SEU
(2/11200001262) - LEONEL TRINDADE BITENCOURT PAI, GENTIL MOREIRA DE MELLO (ADV(S) JORGE RAUL
(ADV(S) LUIS FERNANDO MAGALHAES DE ALENCAR RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL, LIDIANE BOTTONI
LARANJEIRAS), RECORRENTE; BANCO PANAMERICA- RUSCHEL), RECORRENTE; DOMINIQUE INDUSTRIA E
NO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. (ADV(S) JOSE LUCIO
LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), COSTA DA SILVEIRA), RECORRIDO(A); HANNOVER
RECORRIDO(A).
INTERNATIONAL SEGUROS S.A - HDI SEGUROS S.A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), INTERESSADO(A).
0013- 70062462312 (CNJ: 438794-30.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS 0024- 70062496963 (CNJ: 442259-47.2014.8.21.7000) DO SUL (10/10500212549) - MANUEL MILLAN Y NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL GONZALEZ (ADV(S) CICERO DE QUADROS PERETTI, SAO LEOPOLDO (33/10900089850) - BANCO DO BRASIL
32
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, VITOLA), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA, SEM REPRETE; SERGIO GUIMARAES BRITTO (ADV(S) FILIPE SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
MERKER BRITTO), RECORRIDO(A).
0025- 70062497151 (CNJ: 442278-53.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301727297) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA
SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRENTE; LEANDRO DE
MELO JULIANI (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A).
0026- 70062500673 (CNJ: 442630-11.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - TORRES
(72/10700051080) - LENIR MARIA RODRIGUES DA ROSA,
E OUTROS (ADV(S) FLAVIO RAUPP LIPERT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, ARETE DOS SANTOS
VARGAS), RECORRIDO(A).
0027- 70062501853 (CNJ: 442748-84.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803395012) - RICARDO
AIRTON GERBER, E OUTROS (ADV(S) ELIZA CERUTTI),
RECORRENTE; CONSORCIO NACIONAL FORD (ADV(S)
NELSON PASCHOALOTTO, LIANE MARIA SIQUEIRA
PONTES, MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, MARIA
VITORIA BARBOSA BIASOLI, JOSUE SCHEER DREBES,
CRISTIANE IRMA HIGASHI CONTI), RECORRIDO(A).
0028- 70062504287 (CNJ: 442991-28.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301266710) - CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRENTE; FABIANE DA SILVA
GONCALVES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES,
JULIANA GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
0029- 70062539028 (CNJ: 446465-07.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000885128) HENRIQUE DA SILVEIRA ESTIGARRIBA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
FERNANDO SCHERER PUCHULU, SIDAMAYA BIANCHI
ALCANTARA), RECORRIDO(A).
0030- 70062539606 (CNJ: 446523-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11200000756) - JANAINA RIBEIRO
QUEIROZ (ADV(S) MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA,
SHEINA SILVA TORTORELLA, CHRISTIAN JOHN DA
CRUZ CONCEICAO, ROBINSON ENIO CLOTH), RECORRENTE; JOSE CARLOS BERTA DORNELES (ADV(S)
NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS, VINICIUS PORTO
LEITE), RECORRIDO(A).
VANESSA ELISA JANTSCH), RECORRIDO(A); ANEY
DOS SANTOS CARVALHO, MARIBEL VERGINA GUIZONI
(ADV(S) ZENIVAN DA ROSA TEIXEIRA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
0036- 70062900469 (CNJ: 482609-77.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11300092690) - PROTASIO ELIEZER DO ROSARIO
(ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE
AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE;
BOA VISTA SERVICOS S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70062232673 (CNJ: 415830-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800181828) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A); IRAMAIA ALMEIDA COLLINA BATISTA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) IRAMAIA ALMEIDA COLLINA BATISTA),
0037- 70062437983 (CNJ: 436361-53.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11200042753) - ALISSON JONE DE
MATTOS TOLEDO (ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI, 0007- 70062257050 (CNJ: 418268-42.2014.8.21.7000) JEAN MARCEL DOS SANTOS), RECORRENTE; JULIANO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA COSTA, E OUTROS (ADV(S) FABIO MONTEIRO), SAPIRANGA (132/11100049779) - MARIO NUNES DA SILRECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VA (ADV(S) IVANI BERNADETE MILANI, AGNES GELCI
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). SIMOES PIRES), RECORRENTE; EXPRESSO JAVALI S.A.
(ADV(S) SERGIO JOSE ARNOLDO, RODRIGO DE ASSIS), RECORRIDO(A); BANCO DAYCOVAL (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA HEINZ
RECURSO EXTRAORDINARIO
HAACK), RECORRIDO(A); BAHOBA - DISTRIBUIDORA
0038- 70062765334 (CNJ: 469096-42.2014.8.21.7000) - DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) JOAO
DE
ANDRADE
CINTRA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JU- GUILHERME
DICIAL - GRAMADO (101/31300016078) - RIO GRANDE INTERESSADO(A).
ENERGIA S/A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
100. RECORRENTE; HANS FRIEDER JUNG (ADV(S)
DAIANE RODRIGUES DA SILVA), 200. RECORRIDO(A). 0008- 70062363775 (CNJ: 428940-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/
11200012490) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN0039- 70062765474 (CNJ: 469110-26.2014.8.21.7000) - CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORREN- SAO LEOPOLDO (33/31300040020) - JAIR ROQUE SALES TE; CLAUDIA TEREZA BIEDZICKI (ADV(S) MARCELO
LIRA (ADV(S) JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN, RODRIGUES LOPES), RECORRIDO(A).
CAROLINE GOSSLER), 100. RECORRENTE; MARIA DE
FATIMA SALES LIRA OLIVEIRA (ADV(S) JOSE PAULO
0009- 70062393947 (CNJ: 431957-56.2014.8.21.7000) MICHELIM CAETANO), 200. RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SAPIRANGA
(132/11000068739) - PAULO CESAR DE OLIVEIRA (ADV(S)
0040- 70062768445 (CNJ: 469407-33.2014.8.21.7000) - NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL RA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BAN- CAXIAS DO SUL (10/ 31300008916) - RIO GRANDE CO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ALVACIR
ENERGIA - RGE (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ROGERIO SANTOS DA ROSA, ADALGISA MARQUES,
DAIANA BIANCHI), 200. RECORRENTE; CLEONIR DA RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
SILVA PINTO (ADV(S) MOSER COPETTI DE GOIS), 100.
RECORRIDO(A).
0010- 70062394770 (CNJ: 432040-72.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BENTO GONCALVES (5/11200038661) - SICREDI SERRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RANA RS (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA,
LUIS ALBERTO BAUER, FELIPE SCHERER), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE; NARJARA DOS SANTOS (ADV(S) LUCIANE
DIRETORA.
SANTIN), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
0011- 70062395561 (CNJ: 432119-51.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES
(72/11100066921) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; VALQUIRIA JUREMA COSTA DE OLIVEIRA (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6542/14
JOAO RICARDO PINTO COSTA), RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
0031- 70062545983 (CNJ: 447161-43.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301938069) RECURSO ESPECIAL
BANRISUL (ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI, BRUNA
RAZERRA), RECORRENTE; FELIPE SALVO KAURI
(ADV(S) RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES), 0001- 70048440242 (CNJ: 150615-75.2012.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11101092700) - JUSARA PEREIRA SALDANHA
(ADV(S) WANDERLEI SANTOS CARLI), RECORRENTE;
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAU0032- 70062571724 (CNJ: 449735-39.2014.8.21.7000) - LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA MA- MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE, CARLA PINRIA (27/10600021907) - ELIANE REGINA OTT WEILLER TO DA COSTA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUCI MORESCO VENTURA, FERNANDA
MIKALAUSCAS DE CASTRO), RECORRENTE;
SPONCHIADO CONSORCIO LTDA (ADV(S) ELSO ELOI 0002- 70048584155 (CNJ: 165006-35.2012.8.21.7000) CASAGRANDE MODANESE, GIORGIA MOLL), SEGUROS - VARA - SANTO CRISTO (124/10900022017)
RECORRIDO(A); ELETE BEATRIZ SCHUH, EDMILSON - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, SEGUMACIAL PILZ, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE;
INTERESSADO(A).
VALDIR DEOBALD (ADV(S) BEATE SIRLEI PETRY),
RECORRIDO(A).
0033- 70062572003 (CNJ: 449763-07.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/11200010023) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO, LUIZ FERNANDO
BRUSAMOLIN), RECORRENTE; JOCICLEIA BOGLER
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0003- 70049752660 (CNJ: 281857-60.2012.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11003329714) - ILDO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU
SEGUROS S/A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO
LOUZADA LENCE, MARCIO BARTH SPERB),
0034- 70062595392 (CNJ: 452102-36.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300171109) - FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE
LUCCA TRAVERSO, GILDA RUSSOMANO GONCALVES 0004- 70055079685 (CNJ: 232595-10.2013.8.21.7000) DOS SANTOS), RECORRENTE; ENIO GERALDO DE SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
JESUS LINCK (ADV(S) CICERO TROGLIO, CESAR VER- ALEGRE (1/11202401644) - EDUARDO THOMAS DOS
GARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRIDO(A); SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (ADV(S) RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A, SEM REROBERTA MARINA CIOATTO, WALTER DE OLIVEIRA PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
MONTEIRO, EMANUELLE ANDRESSA ARMELENTI,
AUGUSTO HECK NASCIMENTO), INTERESSADO(A).
0005- 70062060736 (CNJ: 398636-30.2014.8.21.7000) REGISTRO DE IMOVEIS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
0035- 70062829700 (CNJ: 475533-02.2014.8.21.7000) - 10900224442) - PAULO GOMES DE CARVALHO, E OUSEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO TRO (ADV(S) JAIRO SERGIO SOUTO MARTINS), REALEGRE (1/11302559142) - ALVINA DA ROCHA (ADV(S) CORRENTE; ELDEVIR SCHULZ, E OUTRO (ADV(S)
RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA SCHUMACHER VINICIUS LUDWIG VALDEZ, RENATA GREBIM FABRIS,
0012- 70062398516 (CNJ: 432414-88.2014.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200285387) - NELCI MARIA COPELLI ANDREOLA
(ADV(S) DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
LUANA RAFAELA FRANK), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301750043) SILVIO KUPERSTEIN - ME (ADV(S) ALICAR IBRAHIM,
CAROLINE WUTZKE), RECORRENTE; CLARO S/A
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRIDO(A).
0018- 70062444690 (CNJ: 437032-76.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202374515) - ANTONIO GILBERTO DA LUZ HARTZ
(ADV(S) HAMILTON DA SILVA PERES), RECORRENTE;
LUCIANA TRUDA BOAZ (ADV(S) ALINE BUZANELLO
CERUTTI), MARIA OTILIA DIEHL (ADV(S) SILVIA
RESMINI GRANTHAM, ALINE BUZANELLO CERUTTI),
RECORRIDO(A).
0019- 70062455373 (CNJ: 438100-61.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100126074) - MARIA LUCIA LOPES
PERERA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES
BOLSSON), RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO
MULTIPLO (ADV(S) CARINA DA CUNHA SEDREZ, RAQUEL ESTEVE RUSCHEL), RECORRIDO(A).
0020- 70062455480 (CNJ: 438111-90.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11203007206) - MARCO AURELIO INACIO
DA COSTA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
RECORRENTE; GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL (ADV(S) JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA
JUNIOR, RAFAEL DALESSANDRO CALAF, MARCILIO
ALFREDO REBELATTO), RECORRIDO(A).
0021- 70062457130 (CNJ: 438276-40.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300964856) - JUSSARA
REJANE TEIXEIRA ROESE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES, IGOR POGORZELSKI
KOLESNY DE VARGAS), RECORRIDO(A).
0022- 70062458575 (CNJ: 438420-14.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300004810) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRENTE; ELISABETE
APARECIDA DA SILVA GONCALVES (ADV(S) ROBSON
GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO MÜLLER),
RECORRIDO(A); KIT COZINHA, DAIANA MARIN DA SILVA (ADV(S) ADEMAR ROQUE CASTOLDI),
INTERESSADO(A).
0023- 70062461207 (CNJ: 438683-46.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301305457) - OSTELINA CORREA DE OLIVEIRA ME
(ADV(S) ANDRE LUIS RODRIGUES PEDROZO), RECORRENTE; NEOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA (ADV(S) LUCIANA SILVEIRA DE CARVALHO
MOCELIN), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), INTERESSADO(A).
0024- 70062461595 (CNJ: 438722-43.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10500151209) - CLAUDEMIR DOS SANTOS DA
SILVA (ADV(S) AMELIA RODRIGUES SILVEIRA, FABIO
CESAR RODRIGUES SILVEIRA, DIENEFER LETIERE
SEITENFUS), RECORRENTE; ADRIANO RIBEIRO DO
NASCIMENTO (ADV(S) FRANCISCO ANTONIO DE OLI0013- 70062402631 (CNJ: 432826-19.2014.8.21.7000) - VEIRA STOCKINGER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - SAO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
LUIZ GONZAGA (34/10800009176) - BANCO DO BRASIL INTERESSADO(A).
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, VANESSA URQUIOLA DO
NASCIMENTO), RECORRENTE; GLAUDENIR HELDT, 0025- 70062475231 (CNJ: 440086-50.2014.8.21.7000) HILDEGARDE JAHN HELDT (ADV(S) MARCELO DINIZ RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300038437) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
MEIRELLES), RECORRIDO(A).
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME BARRETO CIBILS), RE0014- 70062406459 (CNJ: 433208-12.2014.8.21.7000) - CORRENTE; ELESAME ANTUNES DE ALMEIDA (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FELIPE LUIS PERIN, FERNANDA URODA CORREA),
CRISSIUMAL (94/11200009770) - BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; ELIO WINDMULLER (ADV(S) OBERTI
PALUCHOWSKI, LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SIL- 0026- 70062477997 (CNJ: 440362-81.2014.8.21.7000) VA), RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200121480) - ARMANDO PLA COSTA, EMIDIA
SILVEIRA DA COSTA (ADV(S) MONICA ANSELMI DUARTE
0015- 70062413208 (CNJ: 433883-72.2014.8.21.7000) - DA SILVA, HENRIQUE GOMES BOABAID, SANDRA DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO MOURA CASTILHO, RAFAEL ORLANDI BARENO), REGONCALVES (5/11100082855) - SICREDI SERRANA RS CORRENTE; ADAO PLA COSTA (ADV(S) JERSON LUIS
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA, FELIPE PORTO DA CUNHA), RECORRIDO(A).
SCHERER, TATIANA DIBI SCHVARCZ), RECORRENTE;
UILLIAM DOMANN DE LIMA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, FABIANO CARLOS PEREIRA), 0027- 70062479290 (CNJ: 440492-71.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300724278) - MARGARETE
DE FREITAS MARTINS (ADV(S) DULCE MARIA FAVERO,
0016- 70062438411 (CNJ: 436404-87.2014.8.21.7000) - GABRIELA BASTOS LEMMERTZ, ANA CAROLINA ALVES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - HENRIQUES, RODRIGO SANTOS GEDIEL), RECORURUGUAIANA (37/11100094658) - BV FINANCEIRA S.A. RENTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CARLOS FONTOURA JUCHEM), RECORRIDO(A).
AUGUSTO DA ROSA GOULART (ADV(S) PAULO ALFRELI
BARBOSA DE PAULA), RECORRIDO(A).
0028- 70062479688 (CNJ: 440531-68.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
0017- 70062438809 (CNJ: 436443-84.2014.8.21.7000) - (39/11200076816) - ALVARO DA SILVA CRISTINA & FIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL LHOS LTDA (ADV(S) ROSANE SILVA CRISTINA LOPES),
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRENTE; LUIS HENRIQUE MACEDO QUIRINO NIO MOLLER (ADV(S) LUCIANO D AVILA COUTINHO,
(ADV(S) EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA), ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES), RECORRENRECORRIDO(A).
TE; MARISTELA BATTU, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0029- 70062480017 (CNJ: 440564-58.2014.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10500541337) - BCB COUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) FERNANDO BRUNO DE CARVALHO
DEGRAZIA, FAUSTO ALVES LELIS NETO, RACHEL
BERGESCH), RECORRENTE; CURTUME NIMO LTDA
(ADV(S) OSMAR ARCIDIO MAGGIONI, ROGERIO VIEGAS
VIANA), RECORRIDO(A).
0030- 70062480975 (CNJ: 440660-73.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11300038929) - DEJALMA MOUSQUER
(ADV(S) LISIANE BEATRIZ WICKERT, LUTHIANNE
PERIN FERREIRA LUNARDI), RECORRENTE; PORTAL
SUL EMPRESA DE VIGILANCIA S.S LTDA (ADV(S) JOSE
VALMIR CARRE), RECORRIDO(A).
0031- 70062481049 (CNJ: 440667-65.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SEBERI (133/11100003686) - COMPANHIA MUTUAL DE
SEGUROS (ADV(S) PEDRO ROBERTO ROMÃO), RECORRENTE; CONSTRUBRAS - CONSTRUTORA DE
OBRAS RODOVIARIAS (ADV(S) FABIO BUSSOLARO,
JORGE ANDRE ORTOLAN), RECORRENTE; ODETE
KEMITC SCHMIDT, E OUTROS (ADV(S) ANTONIO LUIZ
PINHEIRO, PATRICIA LUZIA STIEVEN, JANAINA ROSA
DE MOURA), RECORRIDO(A).
0041- 70062785530 (CNJ: 471116-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300094935) - VALDERI BATISTI DOS
SANTOS CHARAO (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA, FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES),
RECORRENTE; SERASA S/A, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0042- 70062822960 (CNJ: 474859-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300091189) - SANCLER NUNES (ADV(S)
FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0043- 70062829585 (CNJ: 475521-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300126071) - LINDOMAR
SPARREMBERGER DE OLIVEIRA (ADV(S) FELIPE
AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE;
SERASA S/A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0044- 70062894647 (CNJ: 482027-77.2014.8.21.7000) FAMILIA - 2.VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/
11300230407) - E.T.V.M. (ADV(S) ADRIANA PISA,
LUCIANA SCHEEREN SOARES, BRUNNA OLIVEIRA
0032- 70062481304 (CNJ: 440693-63.2014.8.21.7000) - BARBOSA), RECORRENTE; J.A.O., SEM REPRESENSEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
11300073284) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN,
MANUELA ZENI VELHO), RECORRENTE; OSWALDO
MARASCHIN (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TRO LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ),
RECORRIDO(A).
0045- 70062376637 (CNJ: 430226-25.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
11300120509) - J.L.A.D.O. (ADV(S) ADRIANE
0033- 70062487343 (CNJ: 441297-24.2014.8.21.7000) - MEDIANEIRA TOALDO, ANDREIA MARIA TOALDO),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RECORRENTE; A.D.S.R., S.L.D.S.R., MENORES RE- VACARIA (38/11200005807) - LATICINIOS BOM GOSTO PRESENTADOS POR SUA GENITORA, L.D.D.S.R.
S/A (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA (ADV(S) ANGELICA CERDOTES), RECORRIDO(A).
JUCHEM), RECORRENTE; LUIZ CARLOS KREUNIN
MORAES (ADV(S) CARLOS MAXIMO GOLIM PAIM FILHO),
RECORRIDO(A).
0046- 70062493796 (CNJ: 441942-49.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0034- 70062496716 (CNJ: 442234-34.2014.8.21.7000) - ALEGRE (1/11000941206) - UNIMED PORTO ALEGRE SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11000004880) SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GUI- REJANE LUIZA BORDIN (ADV(S) EDSON LUIZ LHERME PEDERNEIRAS JAEGER), RECORRENTE;
MOLOZZI), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIO- ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - HOSPITAL
NAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MAE DE DEUS (ADV(S) ANELISE PEROTTONI, FERMARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A). NANDO CHIAPIN), RECORRENTE; MARLE ANTONIA
MACHADO FERREIRA (ADV(S) HERMES NUNES
BITENCOURT), RECORRIDO(A).
0035- 70062499991 (CNJ: 442562-61.2014.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301407055) - UNIMED PORTO ALEGRE - 0047- 70062499660 (CNJ: 442529-71.2014.8.21.7000) SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENCESAR GOULART LANES), RECORRENTE; FRANCIS- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100548530) - FUNDACAO
CO FERNANDO LOPES CYRILLO (ADV(S) AIDA MARIA BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERDAL SASSO CYRILLO, ANNELISE RAMOS LOPES ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; MANOEL
SADI CHAVES (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES,
CYRILLO), RECORRIDO(A).
KATIA FERREIRA DE ALMEIDA MOYSES, VALERIA DE
OLIVEIRA NASCENTE, JOAO MALTZ), RECORRIDO(A).
0036- 70062500707 (CNJ: 442633-63.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE
(91/11100006001) - BANRISUL (ADV(S) SOELI BOENO
CAMARGO PAZ, PAULO RICARDO ZANCHI
BITENCOURT), RECORRENTE; ADRIANA APARECIDA
SOARES DO ROSARIO (ADV(S) GEREMIAS BUENO DO
ROSARIO, JUAREZ ANTONIO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0048- 70062767116 (CNJ: 469274-88.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - LAGOA VERMELHA (57/31100004093) - LUCIO IRINEU RIBEIRO (ADV(S)
JULCE PAULO LORENSON), 200. RECORRENTE;
VILSON ZANCHET (ADV(S) DANIEL HENRIQUE DE
AGUIAR MONTOVANI, VINICIUS STELLA), 100.
RECORRIDO(A).
0037- 70062520507 (CNJ: 444613-45.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11000056665) - SILVIO LEANDRO DA SILVA (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROBERTO DIAS PEREIRA, JULIANO BRITO, SOLANGE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NERIS MOURA), RECORRENTE; JUAREZ DORNELLES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GARCIA (ADV(S) CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO,
DIRETORA.
FELIPE AMERICANO DO BRASIL BRANCHER,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18A
RONALDO TRAPP), RECORRIDO(A).
0038- 70062520796 (CNJ: 444642-95.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200648260) - FIT
03 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., E
OUTROS, CONSTRUTORA TENDA S.A. (ADV(S) ALDO
AUGUSTO PIRES DE MIRANDA, RICARDO CHEMALE
SELISTRE PENA, ALEXANDRE BRANDAO AMARAL),
RECORRENTE; JAQUELINE SILVA DA SILVA (ADV(S)
SERGIO PESSOA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0039- 70062552898 (CNJ: 447852-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200377436) - GRAVATAI VEICULO LTDA (ADV(S)
CRISTIANO OURIQUE BENVEGNU), RECORRENTE;
UNICONS - UNIAO NACIONAL EM DEFESA DE CONSUMIDORES CONSORCIADOS (ADV(S) PAULO RENE
ESTEVES SOARES, LUCIANO MOYSES PACHECO
CHEDID,
ALBERTO
LIMA
WUNDERLICH),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP. 1.207.071-RJ E O
963.528-PR, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS RESP. 1.207.071-RJ E RESP. .425.326-RS.
DEMAIS QUESTÕES E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 249/254V.
0009- 70042390070 (CNJ: 171801-91.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MA0002- 70060275948 (CNJ: 220157-15.2014.8.21.7000) - RIA (27/10800213656) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JOAO GE11301402916) - DEOCLENIO BONES DOS SANTOS FI- TULIO CALEGARO, MARIA IDANIR CRESTANI
LHO (ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, CALEGARO (ADV(S) ROBERTA AMARAL CARDOSO DE
EVA ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA MEDEIROS), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO .. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁLUIS LOTO), RECORRIDO(A).
.. IV. ANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RIO POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL DE FLS. 85-97, POR PERDA DO
OBJETO COM RELAÇÃO À NOTIFICAÇÃO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RE- 0010- 70042409748 (CNJ: 173768-74.2011.8.21.7000) CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENRESP 1.061.134-RS, E DENEGO O RECURSO ESPECI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10801670008) - PREVI - CAIAL DE FLS. 173-185, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, XA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANI, DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP 1.061.134-RS . CO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; FRANCISCO SIDNEY ALFAYA DA SILVA (ADV(S) CHARLES BERTUOL TIZATO),
0003- 70062501747 (CNJ: 442737-55.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200703139) - FUNDACAO RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁPETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS RIO POR PERDA DO OBJETO.
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE/RECORRIDO; SILDO CARDOSO WOLKER (ADV(S)
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, RAFAEL CRES- 0011- 70043597392 (CNJ: 292533-04.2011.8.21.7000) CENTE RAYA, CHRISTIAN CERVI CORSETTI), RECOR- PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901600109) - FUNDACAO
RENTE/RECORRIDO. .. IV. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANPETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, NOS DRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO EM RIGON, ROSILAINE FLORES PINTO, ALEXANDRE
VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.111.973/SP E O RE- BORINI), RECORRENTE/ RECORRIDO; NATALINO JOSE
CURSO ESPECIAL 1.183.474/DF, E NEGO SEGUIMEN- GIACOMONI (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO), RECORRENTE/RECORRIDO. ..
TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE SILDO CARDO- IV. ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E
SO WOLKER.
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA RÉ, POR PERDA
DO OBJETO;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
AUTOR.
0004- 70036056828 (CNJ: 193397-68.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10700196310) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS 0012- 70045879947 (CNJ: 520788-85.2011.8.21.7000) FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FA- PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENBRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000827403) - FUNDACAO
MORGANA TEODORO RODRIGUES), RECORRENTE; BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERZACARIAS VIAL (ADV(S) GIOVANI MONTARDO RIGONI), ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; LIVINO POLLA CONTE (ADV(S) ROGERIO BATISRECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O TA), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁ- .. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E
RIO POR PERDA DO OBJETO.
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA
RÉ, POR PERDA DO OBJETO;
0005- 70038602553 (CNJ: 447970-72.2010.8.21.7000) - - DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA
PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902763672) - FUNDACAO DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP. 1.425.326-RS E O
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER- RESP 1.207.071/RJ.
ME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO; NECY DOS SANTOS FORTES (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), 0013- 70062340757 (CNJ: 426638-10.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 15.VARA CIVEL FORO CENRECORRENTE/ RECORRIDO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502082384) - BANCO
.. V. ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; AIRTON PEDERSEN (ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA,
RÉ POR PERDA DO OBJETO.
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA AUREA REGINA PEDROZO DA SILVA, NATALIA CORA),
AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, RECORRIDO(A).
.. IV - DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
TENDO EM VISTA O RESP. 1.207.071-RJ.
RECURSO ESPECIAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI0006- 70038941928 (CNJ: 481907-73.2010.8.21.7000) - NÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CF, E NEGO
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- SEGUIMENTO COM RESPEITO AOS DEMAIS DISPOSITRAL - PORTO ALEGRE (1/10901849182) - FUNDACAO TIVOS CONSTITUCIONAIS.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE
REUTER, JOAO MAXIMO RODRIGUES NETO, TANARA 0014- 70062460241 (CNJ: 438587-31.2014.8.21.7000) FERNANDES RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRI- RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME DE EXCECAO DO; MARIA DENISE PINTO (ADV(S) ANDRE SORIANO FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11300025068) - ELSA
CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECOR- MARIA KNEREK (ADV(S) LUCIANA SCHAFER, TIAGO
DOUGLAS MASCHIO, FRANCIELE MARINA MORON),
RENTE/ RECORRIDO.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
.. V. ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA, MARILIA VIEIRA
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA BUENO), RECORRIDO(A); MARIA HELENA CATELAN
(ADV(S) SANDRA EDI PARISE), RECORRIDO(A).
RÉ POR PERDA DO OBJETO.
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA .. IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO REAUTORA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, CURSO ESPECIAL, E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
TENDO EM VISTA O RESP. 1.207.071-RJ.
0007- 70040619256 (CNJ: 649640-64.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802792840) - FUNDACAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) DANIELA
DINNEBIER, TANARA FERNANDES RODRIGUES), RECORRENTE; ALVARO LUIZ POLETTO (ADV(S) JOAO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6543/14
CARLOS NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO),
RECORRIDO(A). .. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO
INTIMACOES
PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051043693 (CNJ: 410962-90.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900200529) - DEMIAN DINIZ
DA COSTA (ADV(S) PAULO SERGIO DINIZ DA COSTA,
DEMIAN DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO DE FLS. 202/
208V, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
0040- 70062785415 (CNJ: 471104-89.2014.8.21.7000) - EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ESPECIAL 973.827-RS, DENEGO O RECURSO, NOS
- NOVO HAMBURGO (19/11300115995) - MARIO ANTO- TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM
33
0008- 70041945346 (CNJ: 127328-20.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902583240) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
REUTER, ADRIANO BELTRAO COSTA), RECORRENTE/
RECORRIDO; JOSE FRANCISCO ROCHA DA SILVA
(ADV(S) ELISA GOMES TORRES), RECORRENTE/RECORRIDO.
.. V. DIANTE DO EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA
RÉ POR PERDA DO OBJETO.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA
PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I,
RECURSO EXTRAORDINARIO
0015- 70062774997 (CNJ: 470062-05.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6. JUIZ. ESPECIAL CIVEL
REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/31300308341) FABIANO CAMILO, PAULA IBARRA DA SILVA (ADV(S)
GRASIELA DE SOUZA THOMSEN GIORGI), 200. RECORRENTE; LISIANE MONTENEGRO SILVEIRA RODRIGUES, MAURO SILVEIRA RODRIGUES (ADV(S) PATRICIA ROSA DA SILVA, JOHN ROBERT SANTOS SOUZA),
500. RECORRIDO(A); EVERTON CARDOSO DA SILVA
(ADV(S) GRASIELA DE SOUZA THOMSEN GIORGI), 300.
INTERESSADO(A).
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0016- 70062785076 (CNJ: 471070-17.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.JUIZADO ESPECIAL
CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/31300270220) FLAVIO DOS SANTOS BRITO (ADV(S) DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA), 200. RECORRENTE; VIVO
S.A (ADV(S) VIRGINIA RODRIGUES DE FREITAS
GALVAO), 100. RECORRIDO(A).
.. IV. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO O RE-
34
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECUR- (ADV(S) JORGE ALBERTO HARM KRIEGER, ROBERTO PORTES TUBARAO LTDA, RENATO MATOS VITORIA
SO EXTRAORDINÁRIO.
(ADV(S) LUIZA MACHADO RAMOS, FABIO MAIER
OZELAME OCHOA), AGRAVADO(A).
ALEXANDRETTI), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A.
(ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0017- 70062876743 (CNJ: 480237-58.2014.8.21.7000) - 0007- 70063062319 (CNJ: 498794-93.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - TRES DE MAIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
(74/31200005646) - METROVIAS (ADV(S) CARLOS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 1197319187) 0010- 70062363585 (CNJ: 428921-06.2014.8.21.7000) SPINDLER DOS SANTOS, VICTOR MIKHAIL DUTRA E - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RICARDO BARBOSA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SILVA), 100. RECORRENTE; HOLDEMIR KRAUSE ALFONSIN, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- SANTA CRUZ DO SUL (26/11200058368) - BANRISUL
(ADV(S) PEDRO REHBEIN), 200. RECORRIDO(A).
ZA), AGRAVANTE; UNICONS UNIAO NACIONAL EM DEF (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, GONCALO
.. III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O DE CONS CONSORC USUAR DO SIST FINANC (ADV(S) CASSINI PETER), RECORRENTE; JULIANO MACHADO
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, JORGE ALBERTO HARM KRIEGER, PAULO RENE (ADV(S)
VINICIUS
SCHNEIDER
ROLIM),
NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS ESTEVES SOARES), AGRAVADO(A); CIDADANIA RECORRIDO(A).
TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PRO- ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO
CESSO CIVIL., COM RELAÇÃO AO ARE N. 748.371/MT, (ADV(S) ROBERTO OZELAME OCHOA), AGRAVADO(A);
E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUES- AMEST ASSOCIACAO DE ACIONISTAS MINORITARIOS 0011- 70062364898 (CNJ: 429052-78.2014.8.21.7000) TÕES.
DE EMPRESAS ESTATAIS (ADV(S) LUIZ VICENTE DE SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11200012799) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
VARGAS PINTO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; ELIANE
0018- 70062876859 (CNJ: 480248-87.2014.8.21.7000) MARSOA TAVARES PUNTEL (ADV(S) ALTEMAR RECH,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - EN- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LUCIANE MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
CANTADO (44/31100007780) - RIO GRANDE ENERGIA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), 100. RECORRENTE; MAIKON CANELLO, VALDECI CANELLO (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARCOS IVANOR TONIN, FERNANDO CAUDURO), 300.
0012- 70062365721 (CNJ: 429135-94.2014.8.21.7000) DIRETORA.
RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
..III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
11200012748) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; CLARICE
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MARIA RATHKE (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0013- 70062365796 (CNJ: 429142-86.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6545/14
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
DIRETORA.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) 11200012942) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22B
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; ROBSON
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MACHADO SOUZA (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX 0001- 70058396037 (CNJ: 32166-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUNOTA DE EXPEDIENTE N. 6544/14
DICIAL - MARAU (109/11300004750) - HELIO GONCALVES
(ADV(S) ROBSON LUIZ ECKHARDT, MARCUS VINICIUS
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- MAROSTICA, EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY,
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR), RECORRENPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL,
RAFAEL COUTO KLEIN), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70063058762 (CNJ: 498439-83.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503575953) LUIZ ALBERTO ALVES DA SILVA, VERA MARIA SILVA DA
SILVA (ADV(S) EVANDRO ROMULO DEGRAZIA,
CRISTIANO LISBOA MARTINS, OLGA HELENA SILVA
DE MEDEIROS, PAMELLA PALMER PEREIRA), AGRAVANTE; EMERSON PADILHA RABELO (ADV(S) AUREA
ALTENHOFEN), AGRAVADO(A); DIMATEL TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) PAULO ROGERIO DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
0002- 70058467267 (CNJ: 39289-42.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202967095) - BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, VANJA CORDOVA, CAROLINE
FELTES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; JOAO WERLE
(ADV(S) DECIO PEDRO GIEHL, RAFAEL EDVINO
CLOSS, JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO - SEM
PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
0003- 70059257568 (CNJ: 118319-29.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA CASCA (90/21000017215) - MARCELO CESCON (ADV(S)
0002- 70063059562 (CNJ: 498519-47.2014.8.21.7000) - RUI SANDERSON BRESOLIN, FRANCISCO LUCIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL SALVAGNI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802526156) - RECORRIDO(A).
GENUINO ZANIN (ADV(S) MARIA LUCIA SERRANO
ELIAS, MARIA ADRIANA DE SOUZA CORREA, MATEUS
URRUTH ALVES), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) 0004- 70061430005 (CNJ: 335563-84.2014.8.21.7000) - L
MARIA LUCIA DE AZEVEDO PADILHA, SONIA MICHEL 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA CRIANTONELO PEREIRA, JOSE PIERRE PINTO DE MINAL - CARAZINHO (9/21300029276) - EDSON ROGERIO DE ALBUQUERQUE, VULGO BINO, JOAO MARCEBITENCOURT), AGRAVADO(A).
LO DE ALBUQUERQUE, VULGO TIMBA, FRANKLIN
CEZAR DE ALMEIDA, VULGO BRACINHO (ADV(S)
IMBERT BRATZ), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLI0003- 70063060008 (CNJ: 498563-66.2014.8.21.7000) - CO, RECORRIDO(A); ROSE MARI KLEIN CEZAR, VULHONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 8.VARA GO ROSE (ADV(S) IMBERT BRATZ), INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202775234) - AVON COSMETICOS LTDA, AVON INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) LEONARDO RUEDIGER DE 0005- 70062006176 (CNJ: 393180-02.2014.8.21.7000) BRITTO VELHO, LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
PEDRO DE MOURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AGRAVANTE; ARAUJO & SPERB ADVOGADOS ASSO- 11302213009) - ARMANDO TADEUS MALMANN, E OUCIADOS S/C (ADV(S) GUILHERME RICARDO ROEDEL TROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
SPERB, AIORTON VARGAS DE ARAUJO), AGRAVADO(A). SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0004- 70063061881 (CNJ: 498751-59.2014.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 5.VARA
CIVEL - CANOAS (8/10501840867) - ISABEL MEDEIROS
MARIN (ADV(S) DENNIS BARIANI KOCH, ERIKA
FABIOLA SILVA GOMES, JIMMY BARIANI KOCH), AGRAVANTE; JUAREZ MARIN, DROGARIA REDE
ECONOMICA LTDA (ADV(S) RUI EDUARDO VIDAL
FALCAO, MIRZA FALCAO), AGRAVADO(A); WILSON
JOSE LOPES (ADV(S) EGOMAR CORBELLINI),
INTERESSADO(A).
0005- 70063061980 (CNJ: 498761-06.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10500472140) - SUCESSAO DE AMANDA GUIMARAES
MACHADO, REPRESENTADA POR, ILA MACHADO DA
SILVA E OUTROS (ADV(S) DARIO COELHO PUREZA,
BRENO MOREIRA MUSSI, FABIANO PRIOTTO MUSSI),
AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) GLENIO
LUIS LOBO CENTENO, MARCELO BONAT AGRELLO),
AGRAVADO(A).
0006- 70063062145 (CNJ: 498777-57.2014.8.21.7000) CONSORCIOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103250800) - RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) DEYSE DOS
SANTOS LIMA, ROBERTO LOPES DA SILVA, CARLOS
AUGUSTO ZIRBES), AGRAVANTE; CIDADANIAASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100272985) BANCO BONSUCESSO S/A (ADV(S) FLAIDA BEATRIZ
NUNES DE CARVALHO), RECORRENTE; MANOEL
CONCEICAO FILHO (ADV(S) MARCIO ANDRE DO
AMARAL FURTADO, DANIEL FERNANDO NARDAO),
RECORRIDO(A).
0024- 70062438056 (CNJ: 436368-45.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
11000085749) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
RAFAEL ALAN MEINCKE (ADV(S) PABLO JUAREZ VIERA CZYZESKI), RECORRIDO(A).
0025- 70062487699 (CNJ: 441332-81.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11400008676) - NAT RASTREAMENTO & SEGURANCA
ELETRONICA LTDA. - ME (ADV(S) DORIANE
BONASSINA, CARLA PAIM HALFEN), RECORRENTE;
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0026- 70062487996 (CNJ: 441362-19.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11300051149) - CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; MARCIO ROBERTO DIAS PORTAL (ADV(S) SARA MOHAMAD BJAIGE), RECORRIDO(A).
0027- 70062488119 (CNJ: 441374-33.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900101040) - BANCO ABN AMRO REAL
S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
LUIZ FERNANDO DE SOUZA (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0014- 70062366356 (CNJ: 429198-22.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/
20800364733) - CLEOMAR SILVEIRA ROHENKOHL
(ADV(S) DANIEL GERBER, ALEXANDRE DE ALMEIDA),
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0028- 70062500335 (CNJ: 442596-36.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11400081183) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO),
RECORRENTE; FELIPE MARIANO (ADV(S) PEDRO AN0015- 70062366588 (CNJ: 429221-65.2014.8.21.7000) - TONIO FOGOLARI), RECORRIDO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/466280) - ALESSANDRO DE MELO 0029- 70062502281 (CNJ: 442791-21.2014.8.21.7000) - L
COLATTO (ADV(S) DIEGO RUPPENTHAL, CRISTIANE 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES
EPPLE, RONALDO LUCIANO GRINGS), RECORREN- CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA MARIA (27/879436)
- CATIA ELISANGELA SANTOS DE LIMA (ADV(S)
TE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
WEDNER COSTODIO LIMA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0016- 70062367495 (CNJ: 429312-58.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/20900030568) - RAFAEL BILHALVA 0030- 70062504360 (CNJ: 442999-05.2014.8.21.7000) LONGARAY (ADV(S) TATIANE DITTGEN DA SILVA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SCHMEGEL, CARLOS RONILDO DA SILVEIRA VIAMAO (39/11000117292) - JOAO CARLOS DE OLIVEISCHMEGEL), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
CREDIARE S.A. (ADV(S) JUAREZ ANTONIO COURTOIS
RECORRIDO(A).
DE MELO, PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI,
ANTONIO KRAMER NETO), RECORRIDO(A).
0017- 70062374236 (CNJ: 429986-36.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200099341) - BANCO CREDIFIBRA S A CREDITO FI- 0031- 70062505680 (CNJ: 443131-62.2014.8.21.7000) - L
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - JUIZADO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRES- VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - PORTO ALEGRE
TES), RECORRENTE; MARCINA DA SILVA DOS SAN- (1/21100177912) - FRANCISCO LUIZ PARTOS (ADV(S)
TOS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), MARA REJANE ALANO SOARES), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0018- 70062381033 (CNJ: 430666-21.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400006593) - BANCO
VOLKSWAGEN S.A. (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), RECORRENTE; GERTA CRISTINA
DESZUTA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0019- 70062384763 (CNJ: 431039-52.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) EXECUCOES CRIMINAIS DE BENTO GONCALVES BENTO GONCALVES (5/297780) - ANTONIO SIDNEI DE
0006- 70062157326 (CNJ: 408295-63.2014.8.21.7000) - L OLIVEIRA, VULGO TONHO (ADV(S) ANA PAULA ARPINI
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRI- BERNARDINI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
MINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21000037492) - SANDRO RECORRIDO(A).
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) LUIS ROBERTO
GUEVARA TAVARES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
0020- 70062384979 (CNJ: 431060-28.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3.VARA CRIMINAL CANOAS (8/21100114117) - N.R.A.M. (ADV(S) RUDIMAR
0007- 70062183843 (CNJ: 410947-53.2014.8.21.7000) - JERONIMO ENNES MARQUES, ANTONIO RICARDO
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - GARLET), RECORRENTE; M. P., RECORRIDO(A).
1. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/20800612982) - LAURI FERNANDO SCHIMITZ (ADV(S)
MARCELO ALMEIDA SANT ANNA), RECORRENTE; 0021- 70062395454 (CNJ: 432108-22.2014.8.21.7000) MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11100073316) - MARISA LIMA TROJAN,
E OUTROS (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL
0008- 70062292537 (CNJ: 421816-75.2014.8.21.7000) - KUMMEL), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
JULIANO
ZURLO
DELLAZZANA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ (ADV(S)
DO SUL (26/11200061750) - BCV - BANCO DE CREDITO RECORRIDO(A).
E VAREJO S/A, ATUAL DENOMINACAO DE, BANCO
SCHAHIN S/A (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA, 0022- 70062399795 (CNJ: 432542-11.2014.8.21.7000) PAULO ROBERTO VIGNA), RECORRENTE; INACIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
HILARIO SCHWERTZ (ADV(S) RODRIGO JOSÉ BON (13/11100059708) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTALGE), RECORRIDO(A).
TE; MIRIAM BERNARDA SCHAFER (ADV(S) FERNANDA
EBERT DE FRAGA), RECORRIDO(A).
0009- 70062312673 (CNJ: 423830-32.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - 0023- 70062402136 (CNJ: 432776-90.2014.8.21.7000) PORTO ALEGRE (1/11300544172) - RAPIDO DE TRANS- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
0032- 70062893854 (CNJ: 481948-98.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201863326) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE), RECORRENTE; TEONILO PETROVSKY, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0033- 70060670197 (CNJ: 259582-49.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21000011972) - FLAVIO ADRIANO
DOS SANTOS (ADV(S) MARCIA ELIZA MUSTEFAGA,
VALTER AUGUSTO KAMINSKI), RECORRENTE; ALEXANDRE PAULO MARAFON (ADV(S) ALISSON DE LARA
ROMANI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO,
RECORRIDO(A).
0034- 70062272919 (CNJ: 419854-17.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIME - LAJEADO (17/21200058528) - MAICON
JUNIOR CARDOSO (ADV(S) SERGIO ELEMAR
LEONHARDT, ALINE ROSA FIEL), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0035- 70062247218 (CNJ: 417284-58.2014.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA MARCELINO RAMOS (110/21300000505) - ALTAIR
MOLOSSI (ADV(S) ALTAIR MOLOSSI), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX VEDOVATTO), 200. AGRAVADO(A); PAULO ANILDO TO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
FLECK, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 300. (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6547/14
MAXIMILIANO KUCERA NETO, ROSELAINE
INTERESSADO(A).
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) 0011- 70063063143 (CNJ: 498877-12.2014.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - 0022- 70063065643 (CNJ: 499127-45.2014.8.21.7000) AUGUSTO PESTANA (149/31200004585) - AGROPECUA- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FARIA TUIUTI LTDA. (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, MARIANA PORTO (1/11303265207) - JAIR CARLOS TEIXEIRA (ADV(S)
KOCH), AGRAVANTE; ERCULANO JESUS DE SOUZA FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
0001- 70063060305 (CNJ: 498593-04.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO LOPES FILHO), 200. RICARDO FERNANDES BOLSSON), AGRAVANTE; DEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO AGRAVADO(A); BRASLEITE INDUSTRIA E COMERCIO PARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/ 31300047220) - LUIS DE LATICINIOS LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS GEM - DAER/RS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
ADELAR FERREIRA (ADV(S) LUIS ADELAR FERREIRA, AUTOS 300. INTERESSADO(A).
AGRAVADO(A).
AMANDA ODILES BERNARDES MARTINI), AGRAVANTE; TELEFONICA BRASIL LTDA S/A (ADV(S) VIRGINIA
RODRIGUES DE FREITAS GALVAO), AGRAVADO(A).
0012- 70063063275 (CNJ: 498890-11.2014.8.21.7000) - 0023- 70063065734 (CNJ: 499136-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301767086) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002903816) - PEDRO PE0002- 70063060339 (CNJ: 498596-56.2014.8.21.7000) - CARLOS VINHOL (ADV(S) AURELIO CANTARELLI VAZ, REIRA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA UBIRATAN COSTA VIEIRA, DEBORA DE FATIMA RECH), AGRAVANTE; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) LUIZ PTB, SANDRA BEATRIZ SILVEIRA (ADV(S) CELSA
10505419045) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
THEREZINHA TORRES), AGRAVADO(A); LUIZ CARLOS
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
BUSATO (ADV(S) FABRICIO SZEKIR DE OLIVEIRA),
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ADROALDO
AGRAVADO(A).
MARCOS GOMES, E OUTROS (ADV(S) ERALDO
LACERDA JUNIOR), AGRAVADO(A).
0013- 70063063416 (CNJ: 498904-92.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL 0024- 70063065866 (CNJ: 499149-06.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001264666) - PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
0003- 70063060487 (CNJ: 498611-25.2014.8.21.7000) - JOSE EVARISTO NUNES DE CARVALHO, MARIA DE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001737823) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO FATIMA PATTA DE CARVALHO (ADV(S) CLOVIS FER- PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000853102) - CARLOS NANDO DA SILVA PEREIRA), AGRAVANTE; GOLDSZTEIN DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
RENATO MARTINS KUYVEN (ADV(S) APOLINARIO S.A ADMINISTRACAO E INCORPORACOES (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO
KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO MARIANTE CAR- BERNARDO DORFMANN, FERNANDO NOAL DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
DOSO, CHARLES SAVARIS PADILHA), AGRAVANTE; DORFMANN, JAIRO NOAL DORFMANN, ANTONIO MA- SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
ROSIMERI PEIXOTO DA SILVEIRA (ADV(S) ELVIO RIO SANT ANNA BIANCHI), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A); ROSANE PEREIRA DOS SANTOS
HENRIQSON, TIAGO TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA),
INTERESSADO(A).
0004- 70063061071 (CNJ: 498670-13.2014.8.21.7000) - 0014- 70063063523 (CNJ: 498915-24.2014.8.21.7000) LOCACAO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - AGUDO
(1/ 11000303625) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL (154/31100001880) - ARCILDO ZIMMER, LEONILA BLAY 0025- 70063066138 (CNJ: 499176-86.2014.8.21.7000) LTDA. (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, ZIMMER (ADV(S) CRISTIANO MULLER), AGRAVANTE; SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAJOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, PEDRO ONIVERCINO FERREIRA DA SILVA (ADV(S) ARLEI ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300534473) BAUMGARTEN CIRNE LIMA), AGRAVANTE; CARMEM VITORIO STEIGER), 100. AGRAVADO(A).
ROSELIA MARIA MACHADO FAO (ADV(S) GUSTAVO DAL
LUCIA FEIJO DE MATTOS ME (ADV(S) DARCY ROCHA
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; ESTADO DO
MARTINS MANO, CLARISSA KOLLET BRENNER,
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS
VIVIANE ASSIS DUTRA), AGRAVADO(A).
DA SILVEIRA, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
0015- 70063063671 (CNJ: 498930-90.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN0005- 70063061295 (CNJ: 498692-71.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301621855) - FUNDACAO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201342911) - LEDI CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARCOS CARLOS 0026- 70063066260 (CNJ: 499189-85.2014.8.21.7000) GISSER SPERLING (ADV(S) LEA AINHOREN), AGRA- BONFADINI (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
VANTE; HOSPITAL ERNESTO DORNELES (ADV(S) VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE, JOAO MALTZ), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101128365) DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO, FLAVIO AGRAVADO(A).
MIRANGELA MANFROI (ADV(S) CICERO PIMENTEL
CORNELIO LUZ, CARINE ANELI MARTINS TRINDADE),
DAMIM, MATHEUS VALENZUELA MOTA), AGRAVANTE;
AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, VICTOR HERZER DA SILVA),
0016- 70063064760 (CNJ: 499039-07.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0006- 70063061584 (CNJ: 498721-24.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102975541) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL VALMIR LUIZ DONATO (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0027- 70063066351 (CNJ: 499198-47.2014.8.21.7000) - L
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202767231) - LINDENMEYER
MIRIAN TANARA ALMEIDA TEIXEIRA DIAS (ADV(S) FER- RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA JUDINANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), AGRA- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 20900014239) VANTE/AGRAVADO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), MINISTERIO PUBLICO, AGRAVANTE; ITAMAR EVANDRO
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUCIANA AGRAVADO(A).
DE ARAUJO (ADV(S) TATIANE DITTGEN DA SILVA
MEDEIROS BOTTA), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO
SCHMEGEL, CARLOS RONILDO DA SILVEIRA
BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
SCHMEGEL), AGRAVADO(A); MARCIO GERMANO
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, RITA DE CASSIA DE
DUARTE VIEIRA, VULGO MASCOTE, AZUL E AZULAO
BOER MACIEL), AGRAVADO(A); BANCO CRUZEIRO DO 0017- 70063064851 (CNJ: 499048-66.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOAO OTAVIO CARMONA PAZ), AGRAVADO(A).
SUL S A (ADV(S) PATRICIA DITTRICH, NELSON WILIANS SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FRATONI RODRIGUES), AGRAVADO(A); BANCO ORI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101721708) GINAL S A (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE EVANETE MARGARIDA DA SILVA (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH, 0028- 70063066609 (CNJ: 499223-60.2014.8.21.7000) APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, CICERO NOBRE LINDENMEYER
CASTELLO, PAULO ROBERTO VIGNA), AGRAVADO(A); RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
BANCO BGN S A (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503668170) - DAISSON
LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, FELIPE GAZOLA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), SILVA PORTANOVA, E 0UTROS (ADV(S) DECIO SCARAAGRAVADO(A).
VIEIRA MARQUES), AGRAVADO(A).
VAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0018- 70063065007 (CNJ: 499063-35.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0007- 70063061725 (CNJ: 498735-08.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101791897) SAO LEOPOLDO (33/11100159630) - NILZA FERNANDES LOURDES CARMEN DE BONA (ADV(S) MAURICIO 0029- 70063066716 (CNJ: 499234-89.2014.8.21.7000) BARBIERI,
FREDI
RASCH, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
RODRIGUES (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES, LINDENMEYER
PEDRO LIMA DE MORAES, FLAVIA MARIA CASOTTI), RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AGRAVANTE; VIVALDINO DE OLIVEIRA, LECY INIA DE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 11103401107) - MASSA INSOLVENTE DO MONTEPIO DOS
OLIVEIRA
(ADV(S)
DANIEL
MEINHARDT), ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORT (ADV(S)
AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
PIERRE TEIXEIRA PUCCI, ANDERSON SILVA VELOZO
DE LIMA), AGRAVANTE; TARSO ANTONIO CHIMIMAZZO
(ADV(S) MAGDA REGINA SCAPIN), AGRAVADO(A).
0019- 70063065189 (CNJ: 499081-56.2014.8.21.7000) 0008- 70063061840 (CNJ: 498747-22.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENPREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102220370) - FUNDACAO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETRAL - PORTO ALEGRE (1/11200198116) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI- CIO ZIR BOTHOME, GIOVANA MICHELIN LETTI), AGRACIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; JOSE PAULO FER- VANTE; MARIA CORINA SILVEIRA FORTES (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NANDES (ADV(S) NILMARA ALMADA DA SILVA), VITOR HUGO LORETO SAYDELLES, ANTONIO CARDIRETORA.
LOS PORTO JUNIOR, ANNA LUIZA SANTOS MARIMON), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12E
AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0009- 70063062798 (CNJ: 498842-52.2014.8.21.7000) LOCACAO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000309003) - WILMA DE ALMEIDA MOREIRA
(ADV(S) JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS, VILMA DE
ALMEIDA MOREIRA), AGRAVANTE; ALFREDO GIULIAN
MONIZ (ADV(S) ALFREDO GIULIAN MONIZ, PATRICIA
DE CARVALHO FERNANDES), AGRAVADO(A).
0020- 70063065452 (CNJ: 499108-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103417259) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6548/14
CLAUDETE VARELA SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0010- 70063063044 (CNJ: 498867-65.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA ESTANCIA VELHA (95/31200005988) - MOACIR INACIO
MARTINS (ADV(S) ADILSON AIRES), 100. AGRAVANTE;
ALIPIO KLEIN (ADV(S) CRISTIAN RAFAEL BARALDI
0021- 70063065544 (CNJ: 499117-98.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10600101347) - GERALDO
REICHERT (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH), AGRAVANTE; DEPARTAMEN-
35
SUCESSAO DE ANDRE STRIESKI, REPRESENTADA
POR, NASTACIO STRIESKI (ADV(S) CLAUTO JOAO DE
OLIVEIRA, JORDANO STEFANELLO SEGNOR),
RECORRIDO(A).
0002- 70056302045 (CNJ: 354831-61.2013.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000055672) - TATIANE SIQUEIRA DA SILVA
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA), RECORRENTE; MBM
SEGURADORA S.A. (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI,
SABRINA HELENA KLEIN), RECORRIDO(A); SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), INTERESSADO(A).
0003- 70057697310 (CNJ: 494358-28.2013.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200895925) - PAULO CESAR VILELA
CALCAGNO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A
(ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70062087481 (CNJ: 401311-63.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11300646803) ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - HOSPITAL
GIOVANNI BATTISTA (ADV(S) MARIA CONSUELO FERNANDES CIARLINI, ANELISE PEROTTONI, ANA LUCIA
PAZINATTO, GRAZIELA MONTEIRO FALEIRO), RECORRENTE; ROBERTA SGAMBARO TATSCH (ADV(S)
HENRIQUE CAPORAL PEREIRA), RECORRIDO(A);
MARCIA DE ANDRADE ARAUJO (ADV(S) APOLINARIO
KREBES MARTINS CARDOSO), INTERESSADO(A);
UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
INTERESSADO(A).
0005- 70062254099 (CNJ: 417972-20.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11200068323) - WANDA BIRK (ADV(S)
RAFAEL SCHNEIDER, CELSO JOSE BRAUN RIBEIRO),
RECORRENTE; LOJAS COLOMBO S.A. - COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS (ADV(S) JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO, PEDRO ALEXANDRE
BERGMAN ZAFFARI, ANTONIO KRAMER NETO),
RECORRIDO(A); LG ELECTRONICS DE SAO PAULO
LTDA. (ADV(S) MARCIO DOS SANTOS CARDOSO,
ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO, FERNANDO ROSENTHAL), RECORRIDO(A).
0006- 70062360656 (CNJ: 428628-36.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505266893) - MOTTA
BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RUTZEN, MARCIA REGINA GIACCOBO), RECORRENTE/RECORRIDO; AUTOLATINA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI,
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0007- 70062360920 (CNJ: 428655-19.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/11200033255) - BANCO CNH CAPITAL S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
EDUARDO KONFLANZ, NIDIA KNUTH KONFLANZ,
MAURO ROGERIO KONFLANZ (ADV(S) NILO MARTINS
DE AVILA, MARLON REINALDO MEYER WRUCK,
LILLIAN ALEXANDRE BARTZ), RECORRIDO(A).
0008- 70062385372 (CNJ: 431100-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11300337002) - GAFISA S.A. (ADV(S) BRUNO DE
ALMEIDA MAIA), RECORRENTE; EDERSON VELEDA ME
(ADV(S) JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES, DIUALY DE
MOURA PAIVA), RECORRIDO(A).
0009- 70062397583 (CNJ: 432321-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300053036) - ANA BEATRIZ MENEGASSI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0010- 70062398276 (CNJ: 432390-60.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301666417) EDERLI VIEIRA (ADV(S) MARCIA LORENI GUND, JAIR
ANTONIO WIEBELLING), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO),
RECORRIDO(A).
0011- 70062406020 (CNJ: 433165-75.2014.8.21.7000) RESERVA DE DOMINIO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/
11200019357) - FATIMA MARGARETE PINHEIRO (ADV(S)
FATIMA MARGARETE PINHEIRO), RECORRENTE; M.A.
BOTOLLI E CIA LTDA (ADV(S) LUCAS MAGGIONI
FRIDERICHS, FERNANDA RIBEIRO KNECHT),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70040301467 (CNJ: 617861-91.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
(133/11000003013) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
0012- 70062413315 (CNJ: 433894-04.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA ARROIO DO MEIO (80/11400005602) - VONPAR ALIMENTOS S.A. (ADV(S) FABIANO DE BEM DA ROCHA), RE-
36
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CORRENTE; TURATTI E TURATTI LTDA - EPP (ADV(S) DA COSTA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
LUCIANO SANDRI, ANGELA MARIA PEZZI), (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA BANCO DO BRASIL S.A -, CASSI (ADV(S) CARLOS
RECORRIDO(A).
ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA BROI, LUIS
MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A).
GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; PAULO ROBERTO BARBOSA MASSARO (ADV(S) TANISE
0013- 70062413380 (CNJ: 433901-93.2014.8.21.7000) - 0025- 70062520424 (CNJ: 444605-68.2014.8.21.7000) - LETICIA CASARIN GOULART), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - SAO
FARROUPILHA (48/10800047478) - UNIBANCO - UNIAO BORJA (30/11000000126) - RIVELINO NUNES ESPINOSA
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) ALEXANDRE (ADV(S) HELENA RODOLF ATHAYDE ALVES), RECORRECURSO EXTRAORDINARIO
DE ALMEIDA), RECORRENTE; LUIZ DE CEZARO RENTE; VALENTIN MARQUES PAZ, ALDAIZA PINTO PAZ
(ADV(S) NELSO MOLON, DANIEL MUCELINI, JULIANO (ADV(S) NISE MARIA BANDEIRA RANGEL), 0037- 70062568514 (CNJ: 449414-04.2014.8.21.7000) ALCEU RUFATTO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); JOAO ORESTES DE SOUZA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FERREIRA, INTERESSADO(A); JULIO CESAR SOARES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100503146) CAVALHEIRO (ADV(S) ISRAEL FELISBERTO DOS SAN- ANDRE LUIS ROSA DA PAIXAO (ADV(S) GERSON LUIS
0014- 70062454376 (CNJ: 438000-09.2014.8.21.7000) - TOS LOPES), INTERESSADO(A).
KREISMANN), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
A (ADV(S) EDUARDO GRAEFF, CRISTINA MATTOS SIL- NOVO HAMBURGO (19/10500449520) - BCB COUROS
VA), RECORRIDO(A).
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) MARIA LUIZA 0026- 70062521083 (CNJ: 444671-48.2014.8.21.7000) DUARTE AHRENDS, FAUSTO ALVES LELIS NETO, ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENRACHEL BERGESCH), RECORRENTE; CURTUME NIMO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202082395) - BANCO PSA 0038- 70062768817 (CNJ: 469444-60.2014.8.21.7000) LTDA (ADV(S) OSMAR ARCIDIO MAGGIONI, ADROALDO FINANCE BRASIL S.A. (ADV(S) EDUARDO CHALFIN, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FAGUNDES VIEGAS, ROGERIO VIEGAS VIANA, LUIS ILAN GOLDBERG), RECORRENTE; THEO BARTH MORE FREDERICO WESTPHALEN (49/31300015959) - RGE ARMANDO SILVA MAGGIONI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) TANISE QUADROS FOCHESATTO), RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JULIANO OLIVEIRA GOZZI, CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, MARCIO
RECORRIDO(A).
LOUZADA CARPENA, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO,
0015- 70062457478 (CNJ: 438310-15.2014.8.21.7000) PATRICIA RINALDI), 100. RECORRENTE; ANTONIO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - 0027- 70062522628 (CNJ: 444825-66.2014.8.21.7000) - COLOMBO SOBRINHO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
IJUI (16/11300023188) - ARI LOGA GUNSCH, ERNESTINA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - AUTOS 200. RECORRIDO(A).
GUNSCH (ADV(S) DARCI PRETTO DA SILVA, THIAGO TRAMANDAI (73/11100057260) - WALTER FUMIO
DOS SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; ANA SHIMOMUKAY (ADV(S) ANGELA LIMA VIEIRA, MARLA
HILDEGARD MARTINS, LUIZ OSMAR NORONHA PACHECO BITTENCOURT, LAURA OLIVEIRA PEREIRA 0039- 70062769781 (CNJ: 469541-60.2014.8.21.7000) MARTINS (ADV(S) NOLI SCHORN - SEM PROCURAÇÃO DOS SANTOS), RECORRENTE; ARB CONSTRUCOES RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA
NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) CLAUDIR FIDELIS FACCENDA, JAYSON MARIA (27/31400007440) - ROMOALDO ANTUNES DE
CHRISTO (ADV(S) JONES HENRIQUE MANZONI DE
CAOVILLA VENDRUSCULO), RECORRIDO(A).
CHRISTO, MICHELE DE CHRISTO PEREIRA, MARIANI
0016- 70062458864 (CNJ: 438449-64.2014.8.21.7000) COSTA DE AGUIAR), 100. RECORRENTE; CLUBE REPREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENCREATIVO DORES (ADV(S) GIRNEI ROBERTO DA CAS),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300179865) - ESDRA 0028- 70062545470 (CNJ: 447110-32.2014.8.21.7000) - 200. RECORRIDO(A).
MARTINS DE OLIVEIRA (ADV(S) MARILINDA DA CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE 11300030468) - DESIREE SEIDENKRANZ (ADV(S)
OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA), RECORRENTE; 0040- 70062877279 (CNJ: 480290-39.2014.8.21.7000) DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL E RESIDENCIAL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDALESSANDRO CALAF, NIZAM GHAZALE, MARCILIO MADRID (ADV(S) LUIZA TEICHMANN MEDEIROS), DICIAL - CANELA (41/31300011553) - RGE - RIO GRANRECORRIDO(A); BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA DE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA
ALFREDO REBELATTO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN), INTERESSADO(A). CARPENA), 100. RECORRENTE; FABIANE BEATRIS
PEREIRA (ADV(S) JEFERSON VOGES DOS SANTOS,
DIOGO BOLOGNESI BURIGO), 200. RECORRIDO(A).
0017- 70062478920 (CNJ: 440455-44.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 0029- 70062545652 (CNJ: 447128-53.2014.8.21.7000) 11200145815) - VANDERLEI RYCEMBEL (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - LAVRAS DO SUL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEEVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA, LEONARDO (108/ 11300001526) - ANGELA MARIA SILVA TEIXEIRA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GUIDOTTI TONIETTO, MARINA SANCHES WÜNSCH, (ADV(S) GUSTAVO LEITE TEIXEIRA), RECORRENTE;
BETINA FRAGA VARGAS), RECORRENTE; FUNDACAO BANCO RENNER (ADV(S) ALENCAR DORNELLES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GABRIELA
CUNHA
MEINERZ),
APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) ANA TONELLO,
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
CRISTINA WACZYLESKI FRAGA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
0018- 70062479571 (CNJ: 440520-39.2014.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301350827) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; BRUNA
LOSANKAS CONSTANTIN (ADV(S) PAULO ROBERTO
MACIEL LEVY, TIAGO COPETTI DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0019- 70062481403 (CNJ: 440703-10.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11100010195) - BANCO DO
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; WALTER MACHADO (ADV(S) CLARINES CLARO DA ROSA), RECORRIDO(A).
0020- 70062481593 (CNJ: 440722-16.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200363876) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECORRENTE; MARIA SANTINI GIACOMONI (ADV(S) EDSON
DE CARLI), RECORRIDO(A).
0030- 70062545744 (CNJ: 447137-15.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300034940) - VILMAR ANTONIO
STRAPAZON (ADV(S) CHARLENE DEWES DORNELLES,
EVELYN RAFFAELA SCHMIDT), RECORRENTE;
CAMERA AGROALIMENTOS S/A (ADV(S) JOSE MAURO
BARBIERI,
JEFERSON
CARVALHO
FREY),
RECORRIDO(A).
0031- 70062545801 (CNJ: 447143-22.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002461058) - DEIVIS FOGACA BUENO (ADV(S) MAURICIO ESPINDOLA CARMONA, LETICIA MARIA
ESPINDOLA CARMONA), RECORRENTE; VITOR TELMO
DOS SANTOS ALMEIDA (ADV(S) BRUNO MIGUEL GIL,
CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI),
RECORRIDO(A).
0032- 70062546056 (CNJ: 447168-35.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA - LAJEADO (17/11000063229) RECAPAGEM DE PNEUS LEO LTDA (ADV(S) NILTON
DELMAR
FENSTERSEIFER,
LAURA
MAIA
FENSTERSEIFER), RECORRENTE; PAULO ROBERTO
DE AZEVEDO (ADV(S) SANDRA INES PETTER, ALINE
ELIANA
BUSCH,
ANA
PAULA
MAZIERO),
0021- 70062482468 (CNJ: 440809-69.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
(136/10900007890) - LUCI DE LURDES LUVISETO (ADV(S)
ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO, ALVARO BERNARDI 0033- 70062563978 (CNJ: 448960-24.2014.8.21.7000) PES, IRACI MARILIA PASQUALOTTO PRATTI), RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CORRENTE; COOPERATIVA TRITICOLA TAPERENSE SAO LEOPOLDO (33/11100005609) - RAMAO REICHERT
LTDA (ADV(S) CELITO AVELINO IORA), RECORRIDO(A). (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RUBENS
0022- 70062496591 (CNJ: 442222-20.2014.8.21.7000) - GASPAR SERRA), RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002674175) - BOI CHIC COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) LEONARDO 0034- 70062678644 (CNJ: 460427-97.2014.8.21.7000) FERREIRA MELLO VAZ), RECORRENTE; CONDOMINIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
JOSUE GUIMARAES (ADV(S) MARCELO SCHIFFNER FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400043094) SANT`ANA), RECORRIDO(A); MANOEL MORAIS NETO SIAC - ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS
(ADV(S) JOSE EUCLESIO DOS SANTOS, CERES LINCK LTDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT,
DOS SANTOS, JUAREZ GIACOBBO DE SOUZA), WILMAR SILVA JUNIOR, RUDNEI RODRIGUES
TORTORELLA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/
INTERESSADO(A).
A, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0023- 70062500814 (CNJ: 442644-92.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100043540) - ALTAIR
DA SILVA (ADV(S) ANELISE AHRENS HAAG, SIMONE
OLIVEIRA), RECORRENTE; ELZIRA ELIZETE ROSA
LOPES (ADV(S) ERNANI JORGE KÖRBES, JULIO CEZAR
ALTHAUS,
ERNANI
NICOLAU
KÖRBES),
RECORRIDO(A).
0024- 70062501531 (CNJ: 442716-79.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/10900032458) - MARCIO
BATISTA BRITO DE OLIVEIRA (ADV(S) MARIA ELOISA
FRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, MARCIO CALIL DE ASSUNPÇAO),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0006- 70062637699 (CNJ: 456332-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/10200043860) - ESPOLIO DE
PEDRO LINDOLFO RUSCHEL, REP. POR SUA INVENTARIANTE ANA MARIA RUSCHEL, E OUTROS (ADV(S)
CARLOS EDUARDO FRANCESCHINI LOBATO, FLAVIO
RICARDO NUNES DE MEIRELLES, GABRIELA
RUSCHEL MICHAELSEN, GUILHERME RUSCHEL
MICHAELSEN), EMBARGANTE; MINISTERIO PUBLICO,
EMBARGADO(A); JOAO PEDRO SCAINI (ADV(S) FRANCISCO ARTUR FERREIRA MOTTA, ANNETTE ANTONIA
BUNSE), INTERESSADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
0007- 70037777919 (CNJ: 365506-88.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903083519) - ADEMIR ANTONIO PICHETI, E OUTROS (ADV(S) VILMAR DA SILVA
BARBOSA, FABIO CANALLI BORGES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCIA MALLMANN
LIPPERT), RECORRIDO(A).
DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA FOLHA 02,
ÀS PARTES PARA MANIFESTAREM SEU INTERESSE NA
RESTAURAÇÃO DO FEITO.
NO CASO DE MANIFESTAÇÃO POSITIVA, ESTA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DAS PEÇAS E
DOS DOCUMENTOS QUE DISPONHAM E JULGUEM
NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
0008- 70037778065 (CNJ: 365521-57.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/10902825899) - NEUZA KRAY
DODERA (ADV(S) JAMILLE ROSA PIAS, JEANINE ROSA
PIAS LEUCK), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT, DAIANA
FERREIRA BIASIBETTI, CAMILA DAMO SILVA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA FOLHA 02,
ÀS PARTES PARA MANIFESTAREM SEU INTERESSE NA
RESTAURAÇÃO DO FEITO.
NO CASO DE MANIFESTAÇÃO POSITIVA, ESTA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DAS PEÇAS E
DOS DOCUMENTOS QUE DISPONHAM E JULGUEM
NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6549/14
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70062581962 (CNJ: 450759-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203137207) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; SOLANGE MARIA DOS SANTOS MENDES
(ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0002- 70062594023 (CNJ: 451965-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- OSORIO (59/31300003522) - UNIMED PORTO ALEGRE
- SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTD (ADV(S) CARLOS SPINDLER DOS SANTOS), AGRAVANTE; ROSANI SANTOS DA SILVA (ADV(S) ADEMIR
ANTONIO SIMON DE MATOS, PATRICIA MARTINS SIMON
DE MATOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0003- 70062834676 (CNJ: 476030-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700805510) DARCY NUNES DOS SANTOS (ADV(S) PAULO
HENRIQUE MODENA HILLER), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0004- 70062850839 (CNJ: 477646-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
31300531318) - IARA PACHECO PUPE (ADV(S) MAURO
GILBERTO WABNER PUPE), AGRAVANTE; BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIO
0035- 70062900394 (CNJ: 482602-85.2014.8.21.7000) - KOFF COULON, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401441727) - JAIRO NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
STEFANE NEIS (ADV(S) JONES ZANCHET, BERNARDO
RAMATIS SANDLER RIBEIRO), RECORRENTE; BANCO
EMBARGOS DE DECLARACAO
SANTANDER BRASIL S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
0005- 70062522867 (CNJ: 444849-94.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300198702) - REALCENTER MATERIAIS E
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (ADV(S) VANDERLEI
0036- 70062462767 (CNJ: 438839-34.2014.8.21.7000) - LUIS WILDNER, ALBERTO DE MARCO DICK, JOCEANE
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11100156397) LUZ DOS SANTOS LUSA), EMBARGANTE; BANCO SA-
0009- 70037778073 (CNJ: 365522-42.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/10902997592) - OSMAR MONTIEL
DA SILVA (ADV(S) EGLIS NARA MAYER, CARLA ENDRES
REIS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MARCIA MALLMANN LIPPERT, DAIANA FERREIRA
BIASIBETTI, CAMILA DAMO SILVA), RECORRIDO(A).
DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA FOLHA 02,
ÀS PARTES PARA MANIFESTAREM SEU INTERESSE NA
RESTAURAÇÃO DO FEITO.
NO CASO DE MANIFESTAÇÃO POSITIVA, ESTA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DAS PEÇAS E
DOS DOCUMENTOS QUE DISPONHAM E JULGUEM
NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
0010- 70037810751 (CNJ: 368790-07.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902202255) - ALVARO
REMIGIO NEVES (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA,
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, RODRIGO
FRITSCH), 001. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT, MARIANA
DALPIAZ), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA FOLHA 02,
ÀS PARTES PARA MANIFESTAREM SEU INTERESSE NA
RESTAURAÇÃO DO FEITO.
NO CASO DE MANIFESTAÇÃO POSITIVA, ESTA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DAS PEÇAS E
DOS DOCUMENTOS QUE DISPONHAM E JULGUEM
NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
0011- 70058720178 (CNJ: 64580-44.2014.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 5. VARA
CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
20901028720) - NET SUL COMUNICACOES LTDA. (ADV(S)
NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, PAULO AGNE FAYET
DE SOUZA, TIAGO LIMA GAVIAO), RECORRENTE; ALEXANDRE RICARDO MARTINS DA SILVEIRA, RUDINEI
RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) ANTONIO FLAVIO
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); ANDRE LUIS SILVA DOS
SANTOS, CLAUDIO DOS SANTOS LEMOS (ADV(S)
MARILU ROSA ESPINDOLA, JOSE NILSON ESPINDOLA
FILHO), RECORRIDO(A). CONSIDERANDO QUE OS
RÉUS ANDRÉ LUIS SILVA DOS SANTOS E CLÁUDIO
DOS SANTOS LEMOS CONSTITUÍRAM NOVA
PROCURADORA E QUE AS CONTRARRAZÕES NÃO
FORAM APRESENTADAS, AINDA QUE DEFERIDO O
PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZO, INTIMEM-SE
NOVAMENTE OS REFERIDOS RECORRIDOS PARA QUE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.467 / Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014
37
APRESENTEM RESPOSTA AO RECURSO NO PRAZO GULAR PROCESSAMENTO AO RECURSO EXTRAOR- FLAVIA E FLAVIO PRODUCOES LTDA, SEM REPRESEN- ALEGRE (1/11302304268) - RESTAURANTE BEATALY LTDA
DE 15 (QUINZE) DIAS.
(ADV(S) JOSE ABEL LUIZ), RECORRENTE;
TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DINÁRIO ENTÃO INTERPOSTO.
ASSOCIACAO SUL RIOGRANDENSE DOS VIAJANTES
ÀS PARTES ANDRÉ LUIS SILVA DOS SANTOS E CLÁUCOMERCIAIS (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, LEANDRO
DIO DOS PARA QUE APRESENTTEM CONTRARRAZÕES 0018- 70051960615 (CNJ: 502660-80.2012.8.21.7000) - 0006- 70062313093 (CNJ: 423872-81.2014.8.21.7000) - MENDES LECTZOW), RECORRIDO(A).
AO RECURSO ESPECIAL, QUERENDO, NO PRAZO PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA JUDICIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENLEGAL.
CANGUCU (42/11000002127) - VITOR HUGO RIBEIRO TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200969244) - OSMAR SIDFONSECA (ADV(S) MANUELA DIAS DA CUNHA, NEI POLIS, ANDREA VARGAS GONCALVES (ADV(S) ELIO 0018- 70062432018 (CNJ: 435764-84.2014.8.21.7000) BERENICE RIBEIRO DIAS), RECORRENTE; INSTITU- ATILIO PIVA, ADRIANA SIMONE PIVA, LAURA ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CEN0012- 70061921813 (CNJ: 384744-54.2014.8.21.7000) - TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE BITENCOURT PIVA), RECORRENTE; PREDILECTA ALI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201453667) - CREDIFIBRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - DO SUL (ADV(S) EDUARDO LOBO COSTA, CRISTINE MENTOS LTDA (ADV(S) MARIO FERNANDO GONCALVES S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MONTENEGRO (18/11300013258) - DOUX FRANGOSUL MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, LUCAS, PAULO AUGUSTO BERNARDI), RECORRIDO(A); (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, CASSIO
S.A. AGRO AVICOLA INDUSTRIAL (ADV(S) MARCIO ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESLOUZADA CARPENA), RECORRENTE; JBS ALVES LTDA ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
(ADV(S) VITOR HUGO PEREZ MACHADO), TES), RECORRENTE; JANDIRA INES DE ASSIS DUARTE
(ADV(S) AQUILES GUATEMOZIM), RECORRIDO(A).
(ADV(S) VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ),
À SUCESSÃO DE VITOR HUGO RIBEIRO FONSECA RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARA HABILITAR-SE AO PROCESSO, POR INTERMÉRECORRIDO(A).
RECORRENTE RELATIVAMENTE AO DESPACHO DE FL. DIO DO ESPÓLIO, REGULARIZANDO-SE O POLO ATI720, DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DE VO DA DEMANDA.
0007- 70062338413 (CNJ: 426404-28.2014.8.21.7000) HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MÚLTIPLO POR JBS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 0019- 70062438379 (CNJ: 436400-50.2014.8.21.7000) AVES LTDA., CADASTRANDO-SE, AINDA, OS ADVOGA- NOVO HAMBURGO (19/11000113415) - SILVIA BROCKER FAMILIA - 2.VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/
DOS CONSTANTES NA PROCURAÇÃO FL. 684, DEN(ADV(S) JOSE RENATO BOPP MEISTER, YASMIM 11200057061) - G.B. (ADV(S) WAGNER CHAGAS DA SILAGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
TRE ELES O DR. AQUILES TADEU GUATEMOZIM - OAB/
POZZEBON NIEDERAUER), RECORRENTE; HD VA, LAIS MACHADO LUCAS, FERNANDA MARCHAND
SP N° 121.377.
0019- 70030758965 (CNJ: 282402-38.2009.8.21.7000) - VEICULOS LTDA, SULBRA VEICULOS LTDA (ADV(S) VINHAS), RECORRENTE; C.B.B. (ADV(S) LAURI SCHPUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, RAEL NEIDER), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PESSIN), RECORRIDO(A).
10702201352) - POPSOM SONORIZACOES E
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0020- 70062455647 (CNJ: 438127-44.2014.8.21.7000) PROMOCOES LTDA ME (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
SANTOS, RODRIGO TONIAL), AGRAVANTE/ AGRAVA- 0008- 70062339155 (CNJ: 426478-82.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL 0013- 70037751336 (CNJ: 362848-91.2010.8.21.7000) - DO; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA SANTO ANGELO (29/11300097674) - PEDRO DA SILVA
DIREITO TRIBUTARIO - 17.VARA CIVEL FORO CEN- LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MACHADO (ADV(S) RUDINEI CORREA MEDEIROS,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10900575569) - PEDRO SARZI AGRAVANTE/ AGRAVADO.
10502332925) - URSULA PILZ (ADV(S) AIRTON PEDRO LUCIANA HOFFMANN SCHERER, GABRIELA KERBER
SARTORI, E OUTROS (ADV(S) RONALDO ELIAS), RE- JULGO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. ETGES, BRUNO SEIBERT, FILIPE MADSEN ETGES), TOSI), RECORRENTE; VIA CERTA FINANCIADORA S.A.
CORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MARCIA
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S A (ADV(S) FABIANA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
MALLMANN LIPPERT, FRANCISCO ROSITO, CAMILA
DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES MARCOS JOEL KUHN, ORLI CARLOS MARMITT),
DAMO SILVA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA FOLHA 02,
ÀS PARTES PARA MANIFESTAREM SEU INTERESSE NA 0020- 70059089920 (CNJ: 101555-65.2014.8.21.7000) RESTAURAÇÃO DO FEITO.
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL 0009- 70062358098 (CNJ: 428372-93.2014.8.21.7000) - 0021- 70062460761 (CNJ: 438639-27.2014.8.21.7000) NO CASO DE MANIFESTAÇÃO POSITIVA, ESTA DEVE- (10/11100081674) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESERVA DE DOMINIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
RÁ SER ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DAS PEÇAS E (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, VICTORIO 11200230650) - GILSON DA SILVA MACIEL (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301538907) DOS DOCUMENTOS QUE DISPONHAM E JULGUEM GIORDANO DA COSTA), AGRAVANTE; R PIERONI & ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO VALDIR ULIAN (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN), RENECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
CIA LTDA (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO, WALKER), RECORRENTE; FAVIERO AUTOMOVEIS LTDA CORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAUO SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTER- FERNANDA CARDOSO BRITO), AGRAVADO(A).
(ADV(S) MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN, LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
CERRTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO.
PRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
KARINE ZANARDI FAVIERO), RECORRIDO(A).
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70062364765 (CNJ: 429039-79.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
DO OURO (127/11300009181) - BANRISUL (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORDIRETORA.
RENTE; JESSICA CRISTINA PASCOALI (ADV(S) IEDA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
MARIA LENZI COSTAGUTA), RECORRIDO(A).
0014- 70037775970 (CNJ: 365312-88.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/10900425192) - VIVIANA ALIMENTOS LTDA (ADV(S) FABIO VOLNEI DOS SANTOS
AMARAL, CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO,
VINICIUS VIEIRA MELO, MICHELLE SOARES NUNES
GOLGO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MARCIA MALLMANN LIPPERT, FRANCISCO ROSITO,
CAMILA DAMO SILVA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DIANTE DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DA FOLHA 02,
ÀS PARTES PARA MANIFESTAREM SEU INTERESSE NA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6550/14
RESTAURAÇÃO DO FEITO.
NO CASO DE MANIFESTAÇÃO POSITIVA, ESTA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DAS PEÇAS E NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
DOS DOCUMENTOS QUE DISPONHAM E JULGUEM PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERRECURSO ESPECIAL
PRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
0001- 70049274236 (CNJ: 234014-02.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/10900081942) ODETE RODRIGUES (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, FABIO
0015- 70051504272 (CNJ: 457021-39.2012.8.21.7000) - KOEFENDER), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
(21/11000117199) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; COOPERATIVA AGRICOLA SOLEDADE LTDA (ADV(S) MARCELO 0002- 70062223110 (CNJ: 414874-27.2014.8.21.7000) ROMANO DEHNHARDT, ROSANGELA PADILHA SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
LAITANO, FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO), ALEGRE (1/11300176831) - GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) JOSE RODOLFO ALVES
RECORRIDO(A).
AO RECORRIDO A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACER- DA SILVA JUNIOR, RAFAEL DALESSANDRO CALAF,
NIZAM GHAZALE, MARCILIO ALFREDO REBELATTO),
CA DA PETIÇÃO DE FLS. 529/530.
RECORRENTE; JOSE CARLOS LIMA NASCIMENTO
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS),
0016- 70060810876 (CNJ: 273650-04.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10900736392) - BANRISUL
(ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO), RECOR- 0003- 70062239066 (CNJ: 416469-61.2014.8.21.7000) RENTE/RECORRIDO; EDIBA S.A. - EDIFICACOES E DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
INCORPORACOES BARBIERI (ADV(S) JANNE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DATSIOUK VASSILIOUK, VERA REGINA TEXEIRA DA 10602622577) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; RODGER FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
GUERRA BERNARDI (ADV(S) ROSA BEATRIZ LEAL ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
BOEIRA, CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA, WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
CRISTIANO DE BEM GLÜCK, CARLOS EDUARDO (ADV(S) PAULA CESARIO TEIXEIRA, EDUARDO
SILVEIRA CLEMENTE, JORGE ROJAS CARRO, LUCIANA
SILVEIRA DA ROSA), RECORRENTE/RECORRIDO.
AO BANRISUL PARA QUE DIGA, EXPRESSAMENTE, SE RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A);
RENUNCIA AO DIREITO DE RECORRER DA DECISÃO JOAO SALVADOR BATISTA SOARES (ADV(S) PABLO
DE FLS. 568/573, A QUAL NEGOU SEGUIMENTO AOS PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL,
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, MODO A CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), INTERESSADO(A).
PERMITIR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0017- 70036197663 (CNJ: 207481-74.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900945226) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, HELENA TEIXEIRA PETRIK),
RECORRENTE; GIOVANA QUADROS DE VASCONCELLOS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO,
ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRIDO(A).
VISTOS.
O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS DEVE SER
DEDUZIDO JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, UMA VEZ
QUE A JURISDIÇÃO DESTA CORTE É RECURSAL,
COMPETINDO-LHE, NA HIPÓTESE, APENAS DAR O RE-
0004- 70062259601 (CNJ: 418523-97.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/10600035338) - ESPOLIO DE ALDO ANGELO
VIDALETTI, REPRESENTADO POR, OLGA FERRONATTO
VIDALETTI (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS), RECORRENTE; ZILMAR DE PARIS (ADV(S) EDUARDO
GRALHA SILVA), RECORRIDO(A).
0011- 70062377023 (CNJ: 430265-22.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - DOIS IRMAOS (145/10900014046)
- ALICE STOFFEL (ADV(S) VERA REGINA LENHARDT
AZEVEDO), RECORRENTE; ANA KARINA STOFFEL
HERZER, MARIO HERZER, ANDREA ELISABETE
STOFFEL (ADV(S) HIPPOLYTO BRUM JUNIOR),
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE JOSE STOFFEL, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, ALICE STOFFEL
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0022- 70062461272 (CNJ: 438690-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/10700157263) - BERTIN LTDA
(ADV(S) JAIR JOSE TATSCH, KARIN REGINA RICK
ROSA), RECORRENTE; CURTUME NIMO LTDA (ADV(S)
OSMAR ARCIDIO MAGGIONI, ADROALDO FAGUNDES
VIEGAS, ROGERIO VIEGAS VIANA), RECORRIDO(A).
0023- 70062467477 (CNJ: 439310-50.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10700160968) - RODOLFO
PIRES, NOEMI ROSA DOS SANTOS (ADV(S) SABRINA
GAZZOLA TATIM, NAIANA RICK TEIXEIRA), RECORRENTE; RENO SAND, ORLANDO SAND (ADV(S) LEONARDO FIOR), RECORRIDO(A).
0012- 70062382411 (CNJ: 430804-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10700073390) - AB BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) MARCIA
SUSSENBACH DE ALMEIDA), RECORRENTE; G
LAMBERT COM IMP EXP E REPRESENTACOES LTDA
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES, FELIPE
EVARISTO DOS SANTOS GALEA, RENAN FREDIANI
TORRES PERES), RECORRIDO(A).
0024- 70062500236 (CNJ: 442586-89.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001707592) COLOMBUS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
(ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS
DUARTE JUNIOR), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA, CARLOS
GERMANO REICHERT), RECORRIDO(A).
0013- 70062396551 (CNJ: 432218-21.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
11200043037) - ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU
TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA, MARESSA
CHACON), RECORRENTE; JURACI MARIA DINON
BUFFON (ADV(S) LUCIDIO LUIZ CONZATTI, VINICIUS
BEN, DIEGO DINON BUFFON), RECORRIDO(A).
0025- 70062500558 (CNJ: 442618-94.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VALENTIM (152/11300002297) - BANRISUL (ADV(S) EDISON
AIRON DE ALMEIDA MACHADO, RICARDO BUAES
XAVIER), RECORRENTE; LUANA TONIOLLI VIEIRA DOS
SANTOS (ADV(S) LERI ALBERTO LONZETTI),
RECORRIDO(A).
0014- 70062397971 (CNJ: 432360-25.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11300018633) - BANCO GMAC S A (ADV(S) SUZI
DALPASQUALE FERNANDES GONCALVES, GUSTAVO
ROCHA FERNANDES GONCALVES), RECORRENTE;
LORECI APARECIDA TOMAZIN (ADV(S) VILMAR DA SILVA BARBOSA, TANIA CARISSIMI FOCHEZATTO),
RECORRIDO(A).
0026- 70062500970 (CNJ: 442660-46.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (17/
11200026939) - FERNANDA FRANCIEL DOS SANTOS
(ADV(S) ULISSES COLETTI), RECORRENTE; HELENO
CENTENA (ADV(S) SILVIA CRISTINA FELDENS WIEHE,
GUILHERME DE OLIVEIRA FELDENS), RECORRIDO(A).
0015- 70062400049 (CNJ: 432567-24.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/
10600038270) - MARGARIDA MARIA REUTER AQUINES
(ADV(S) MONICA MARTINS VELAZCO CORREA), RECORRENTE; MARILENA HEDY PAIVA FACIN (ADV(S)
ANS SEVERO GUSMAO, MARIA HELENA ALVES DUARTE,
FRANCIELI DA SILVEIRA BRAND), RECORRIDO(A);
ARIEL AGUINES (ADV(S) JOSE ANTONIO MOREIRA
D`AVILA JUNIOR), INTERESSADO(A).
0027- 70062503537 (CNJ: 442916-86.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/11000000450) - BANRISUL (ADV(S)
JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL),
RECORRENTE; S O DOS REIS LTDA, E OUTROS (ADV(S)
SAMUEL OLIVEIRA DOS REIS), RECORRIDO(A).
0028- 70062520986 (CNJ: 444661-04.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES
(72/11300016596) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE;
VALDICIR ANTONIO PERTILE (ADV(S) SILVIO
HENRIQUES FULGINITI), RECORRIDO(A); BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
GISELLE DE SOUZA CABALLERO, GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI), INTERESSADO(A).
0016- 70062408778 (CNJ: 433440-24.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101193710) - ALICE DA
SILVA ZUCATTI (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO,
MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRENTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
0005- 70062296546 (CNJ: 422217-74.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A); REJANI ESPINDOLA ZUCATTI, SEM
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS JAQUES BRAUN, SEM
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11101067722) - PIERRE REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0029- 70062521810 (CNJ: 444744-20.2014.8.21.7000) TRAJANO (ADV(S) GERALDO TSCHOEPKE MILLER,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
VELCO TADEU DE MATOS, ARNO VONTOBEL MILLER),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301881865) RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) 0017- 70062418405 (CNJ: 434403-32.2014.8.21.7000) - CATIUCIA CORREA CHAPARRO (ADV(S) GILBERTO DA
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A); LOCACAO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RE-
38
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro 2014 / Edição Nº 5.467
CORRENTE; CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO LTDA (ADV(S) GABRIELA FELIPPI
PARISOTTO, MAURICIO DE SOUZA MATTE, CAROLINE
SILVA FRANCESCHI), RECORRIDO(A).
0030- 70062546767 (CNJ: 447239-37.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10600177093) - RONI QUEVEDO (ADV(S) DANIEL
AMARAL BEZERRA, BRUNO SEQUEIRA LUZZARDI),
RECORRENTE; BRASILPREV PREVIDENCIA PRIVADA
S.A. (ADV(S) EDUARDO FRIO ALMEIDA, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI), RECORRIDO(A).
0031- 70062572102 (CNJ: 449773-51.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300025350) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LUCIANE ALVES LAMPERT
(ADV(S) LARA NUBIA OLIVEIRA LACERDA),
RECORRIDO(A); ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS, CREDITORIOS NAO
PADRONIZADOS (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), INTERESSADO(A).
0032- 70062822747 (CNJ: 474837-63.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11300091960) - MIGUEL JORGE FLORES (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A., SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(scanner) para o Tribunal de Justiça Militar do Estado do
Rio Grande do Sul - TJM/RS.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da
ordem de fornecimento.
VALOR: R$ 27.549,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 6219,
Recurso: 2002, Natureza da Despesa 4.4.90.52.5228
PORTO ALEGRE, 15/12/2014.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 042/2014-DG
FÉRIAS – CONCESSÃO
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso
de suas atribuições legais, concede férias aos seguintes
juízes integrantes da Justiça Militar do Estado:
1) Doutor Francisco Jose de Moura Muller, ID 3333051,
Juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre,
30 dias, de 05/01/2015 a 03/2/2015, relativas ao 2º
período, exercício 2013;
2) Doutora Eliane Almeida Soares, ID 3356612, Juiza
de Direito Titular da Auditoria Militar de Santa Maria,
30 dias, de 07/1/2015 a 05/2/2014, relativas ao 2º
período, exercício 2013.
3) Doutora Dione Dorneles Silva, ID 3382141,Juiza de
Direito Substituta da 2ª Auditoria Militar de Porto
Alegre, 30 dias, de 07/1/2015 a 05/2/2015, relativas
ao 1º período, exercício 2014 e 30 dias, de 06/2/
2015 a 07/3/2015, relativas ao 2º período, exercício
2014.
TJM, em Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014.
Sergio Antonio Berni de Brum
Juiz-Presidente
EDITAL N.º 004/2014
0033- 70062823158 (CNJ: 474878-30.2014.8.21.7000) LISTA TRÍPLICE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
PREENCHIMENTO DE VAGA
- ALVORADA (3/11300096032) - KARINA ISABEL LOPES
DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECOR- MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO
RENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A., SEM REPRESEN- USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ PÚBLICO, PARA
TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
CONHECIMENTO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO QUE INTEGRAM A LISTA SÊXTUPLA PARA
PREENCHIMENTO DE VAGA NESTE TRIBUNAL MILITAR,
DELIBERADA PELO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR
0034- 70062880307 (CNJ: 480593-53.2014.8.21.7000) - DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM SESSÃO REALIZADA NO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL DIA 11 DE DEZEMBRO PASSADO, QUE:
1. O Pleno, em sessão pública, se reunirá no dia 19 de
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400805237) MATTOS FILHO, VEIGA FILHO MARREY JR. E QUIROGA dezembro, às 10hs, no Plenário Juiz-Cel. Aldo Ladeira, na
ADVOGADOS (ADV(S) MAURICIO DE SOUZA MATTE, sede do Tribunal de Justiça Militar, sito na Av. Praia de
FLAVIO PEREIRA LIMA, FABIO TEIXEIRA OZI), RECOR- Belas, 799, Bairro Praia de Belas, nesta Capital, ocasião
RENTE; GLOBAL FINANCIAMENTOS LTDA, SEM REPRE- em que os candidatos que solicitarem farão uso da palavra
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BANCO pelo prazo máximo de dez minutos. Será facultado a cada
MATONE S/A (ADV(S) MAURICIO DE SOUZA MATTE, um dos integrantes da lista abaixo, a entrega dos
FLAVIO PEREIRA LIMA, FABIO TEIXEIRA OZI), respectivos currículos aos membros do escabinato até às
18hs do dia 17 de dezembro de 2014.
INTERESSADO(A).
2. Concluída a apresentação prevista no item anterior,
o Pleno, na mesma sessão, por voto da maioria absoluta
de seus membros e em votação secreta, formará lista
tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
§ 1º - A mesa escrutinadora será presidida pelo JuizPresidente e secretariada pela Secretária de Plenário e
0035- 70060505872 (CNJ: 243150-52.2014.8.21.7000) pelo Secretário do Presidente.
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CRIMINAL § 2º - Concluída a votação, a Secretária de Plenário
SAPIRANGA (132/20900012836) - M.P., RECORRENTE
colherá os votos e encaminhará ao Juiz-Presidente, que
ADESIVO/RECORRIDO; R.L.S. (ADV(S) ROSELI
anunciará o resultado imediatamente, ficando os
KRUCHINSKI), RECORRENTE ADESIVO; R.Z. (ADV(S)
interessados presentes desde já cientificados da decisão.
DIEGO ROMERO, ROGERIO MAIA GARCIA), RECOR§ 3º - No mesmo dia da votação, os interessados
RENTE/ RECORRIDO ADESIVO.
ausentes serão cientificados da votação por meio do
correio eletrônico.
§ 4º - O resultado da listra tríplice será publicado no
DJE.
0036- 70062358932 (CNJ: 428456-94.2014.8.21.7000) 3. Não sendo possível formar-se a lista em até dois
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11000043862) - COOPERATI- escrutínios, em caso de empate renovar-se-á a votação
VA AGROPECUARIA SUL CARNES LTDA - COOPEC entre os candidatos com a mesma quantidade de votos e,
(ADV(S) RAFAEL SOUZA, ZARUR MARIANO, RAFAEL se ainda persistir o empate, figurará na lista o candidato
QUADROS DE SOUZA, GREICE SIMON SILVEIRA), com maior tempo de serviço na carreira.
4. Havendo fato que impossibilite a formação da lista
RECORRENTE; JOAO BATISTA DE OLIVEIRA TOLEDO
(ADV(S) MILDO LEO ZUGE FENNER), RECORRIDO(A). tríplice, suspender-se-á o processo de votação, que
prosseguirá em sessão a ser definida pelo Juiz-Presidente.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM
JUIZ-PRESIDENTE
0038- 70062432273 (CNJ: 435790-82.2014.8.21.7000) - REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA
(DESATIVADA) - CERRO LARGO (43/ 31300004878) - DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA
ECILDA CATARINA SANDRI THEOBALD (ADV(S) MERICE DIRETOR-GERAL
GERHARDT, FABIO LUIS GERHARDT), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 16 SEAORÇ - TJM/RS/2014
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO Nº 000504-07.00/14-4
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
PROCESSO CRIME N.º 1954-27.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: EDSON ANTÔNIO FRIEDEIN (p.p
Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824). INTIMAÇÃO:
Intimo a Defesa de que foi apensado ao presente Processo
o IPM de portaria nº 2104/IPM/P1-SSJD, conforme despacho
de fl. 144 do apenso.
AUDITORIA
PROCESSO-CRIME Nº. 891-64.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: SÉRGIO ANDERSON LOPES
EICKOFF (p.p. Emerson Rodrigues da Silva, OAB/RS
46.094 e Tanara de Fátima Barcellos da Silva, OAB/RS
BOLETIM Nº 010/2014 – 1ª Auditoria
69.337). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa de que foi
O Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO JOSÉ DE MOURA MULLER, determinada a Expedição de Carta Precatória à Auditoria
Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado, da 1ª Auditoria Militar da União para inquirição da vítima e da testemunha
do MP o, bem como para que, querendo, apresente quesitos
de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais,
à deprecata no prazo legal.
DESIGNA a serventuária DENIZE TERESINHA RIBEIRO
JACOBI, Oficial Escrevente, ID 3308235, do Quadro de PROCESSO CRIME Nº. 1639-33.2013.9.21.0003. AUTOR:
Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, lotada nesta Justiça Pública. RÉU: EDER VASCONCELOS LEITE e
Auditoria, para exercer, em substituição, o cargo de Escrivã outro. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO p.p Valtezer Michels
da 1ª Auditoria de Porto Alegre da JME (vago), no período Hoelscher, OAB/RS 33.486. INTIMAÇÃO: Intimo o
de 12 de janeiro de 2015 a 21 de janeiro de 2015, em Assistente de Acusação do seguinte DESPACHO: “(...)
virtude de férias do substituto legal, Estevão de Barros Nesse sentido, determino seja oportunizado às Partes que
se manifestem se possuem interesse na realização de
Jacques, ID 3297527 (Portaria 019/2014).
sessão de julgamento. Caso silentes, fiquem cientes de
DESIGNA o serventuário LUCAS PITREZ ABARNO, Oficial que a sentença será proferida em gabinete, devendo, então,
Escrevente, ID 3406571, do Quadro de Pessoal dos os autos voltarem conclusos para tal finalidade. (...)”.
Serviços Auxiliares da JME, lotado nesta Auditoria, para
exercer, em substituição, o cargo de Oficial Ajudante da 1ª PROCESSO-CRIME Nº. 2092-28.2013.9.21.0003. AUTOR:
Auditoria de Porto Alegre da JME, no período de 12 de Justiça Pública. RÉU: NATANIEL FALCONIERE DE
janeiro de 2015 a 21 de janeiro de 2015, em virtude de ALMEIDA JÚNIOR (p.p. Nataniel Falconiere de Ameida,
férias do titular, Estevão de Barros Jacques, ID 3297527 OAB/RS 35.542). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da
determinação de expedição de Carta Precatória à Auditoria
(Portaria 020/2014)
Militar Federal de Bagé/RS para inquirição da testemunha
DESIGNA a serventuária BERNADETE DO VALLE CAPRA, civil arrolada, bem como para que, querendo, oferte quesitos
Oficial Escrevente, ID 3303616, do Quadro de Pessoal no prazo legal.
dos Serviços Auxiliares da JME, lotada nesta Auditoria,
para exercer, em substituição, o cargo de Escrivã da 1ª PROCESSO CRIME Nº. 3659-94.2013.9.21.0003. AUTOR:
Auditoria de Porto Alegre da JME (vago), no período de Justiça Pública. RÉU: SIDNEI ANTUNES DA ROSA (p.p
22 de janeiro de 2015 a 31 de janeiro de 2015, em Fabrício Costanzi Pontel, OAB/RS 54.544). INTIMAÇÃO:
virtude de férias do substituto legal, Estevão de Barros Intimo a Defesa da determinação de expedição de Carta
Jacques, ID 3297527 (Portaria 021/2014).
Precatória à Comarca de Pato Branco/PR, para inquirição
da testemunha civil arrolada pelo MP, Sra. Neiva Crsitiane
DESIGNA a serventuária DENIZE TERESINHA RIBEIRO Gertz, bem como para que, querendo, oferte quesitos no
JACOBI, Oficial Escrevente, ID 3308235, do Quadro de prazo legal.
Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, lotada nesta
Auditoria, para exercer, em substituição, o cargo de Oficial PROCESSO CRIME N.º 4950-32.2013.9.21.0003. AUTOR:
Ajudante da 1ª Auditoria de Porto Alegre da JME, no período Justiça Pública. RÉU: GEISSON LUIS DE FREITAS e
de 22 de janeiro de 2015 a 31 de janeiro de 2015, em SOLOÉ PADILHA (p.p. Pedro Carlos Busnello, OAB/RS
virtude de férias do titular, Estevão de Barros Jacques, ID 90.256). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da juntada de
3297527 (Portaria 022/2014)
documentos nas fls. 169/174.
Primeira Auditoria de Porto Alegre, 15/12/2014.
Francisco José de Moura Müller
Juiz de Direito da JME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 64/2014
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2936-47.2014.9.21.0002 – AUTOR:
RICARDO DE ARAÚJO FARIAS (pp. Dr. Emiliano Cláudio
Fragoso Macedo - OAB/RS 32.399 e Dr. Jorge Luís
Statquevios – OAB/RS 90.579 ). RÉU: ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (pp. Lisiane Sampaio Troglio,
Procuradora do Estado, OAB/RS 17.153). Decisão/
Despacho: “Trata-se de ação do rito ordinário, sem pedido
de antecipação de tutela, vindo da justiça comum estadual
por declinação de competência. Ratifico os atos decisórios,
inclusive aquele que concedeu o beneficio da assistência
judiciária gratuita. Intimem-se as partes acerca do
tombamento do processo nesta justiça especializada, a
A lista sêxtupla é constituída em ordem de antiguidade, fim que requeiram o que entender de direito no prazo de
conforme relação encaminhada pelo Procurador-Geral do dez dias. Em não havendo manifestação das partes, dêse vista ao Ministério Público.” Porto Alegre, 11 de dezembro
Estado:
de 2014. A Escrivã designada:
Promotores de Justiça entrância final
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES
Marcos Reichelt Centeno (11 votos)
INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Luiz Eduardo Ribeiro Menezes (11 votos)
Luiz Carlos Prá (08 votos)
Amilcar Fagundes Freitas Macedo (10 votos)
0037- 70062487228 (CNJ: 441285-10.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11300010838) - JOSE VANDERLEI DOS REIS
MOREIRA (ADV(S) NARA DONETE MACHADO DA ROCHA, CARLOS GIOVANI LASTA), RECORRENTE; P
CORREA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA, E OUTROS (ADV(S) TELMO DE SOUZA, SOLON
LIMA DE QUADROS), RECORRIDO(A); COOP DE CREDITO LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL
Promotores de Justiça entrância intermediária
SICREDI UN (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA
Gílson Borguedulff Medeiros (09 votos)
BENEDETTI, EUGENIA MAZZARDO, JANICE SCHEILA
Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca (10 votos)
KIELING, OTAVIO AUGUSTO RORATO), LADONE
VEICULOS (ADV(S) JEFFERSON DE SOUZA SANTANA,
LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA, JANAINA RITTER TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM PORTO ALEGRE,
15 DE DEZEMBRO DE 2014.
PEREIRA), INTERESSADO(A).
Fábio José Moreira, OAB/RS 72.061, Traudi Libardoni, OAB/
RS 73.150, Diego Alan Schöfer Albrecht, OAB/RS 75.598
e Júlia Bagatini, OAB/RS 75.575); ALEX ROGÉRIO CASSOL
(p.p. Fábio César Rodrigues Silveira, OAB/RS 34.049).
INTIMAÇÃO: Intimo as Defesas de que foi designado o dia
28/01/15, às 15h, para realização da sessão de julgamento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AUDITORIA DE SANTA MARIA
Nota de Expediente nº. 047/14
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
Nos termos do artigo 11 da OS 02/11
PROCESSO CRIME N.º 1548-06.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: JUAREZ MAYER (p.p Diego Flores de
Oliveira, OAB/RS 60.824). INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa de
que foi determinada a Expedição de Carta Precatória à
Auditoria de POA/RS para oitiva da testemunha do MP Aluno
Oficial Paulo Ricardo Pinto Rogério, bem como para que,
querendo, apresente quesitos à deprecata no prazo legal.
PROCESSO CRIME Nº. 413-56.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ROCAILLE GUNDEL COELHO
FOGAÇA (p.p. Daniel Figueira Tonetto, OAB/RS 58.691) e
outra. INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa de que foi designado
o dia 22/01/15, às 16h, para interrogatório dos réus.
PROCESSO CRIME Nº. 3988-09.2013.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉU: ROBERTO MOISÉS VIEIRA DOS
SANTOS (p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824).
INTIMAÇÃO: Intimo a Defesa da juntada de documentos
nas fls. 135/138 e 141/144.
PROCESSO CRIME N.º 397-05.2014.9.21.0003. AUTOR:
Justiça Pública. RÉUS: FABRÍCIO STAUDT ALVES e outro
(p.p. Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824 e Diego
Strassburger, OAB/RS 62.645). INTIMAÇÃO: Intimo a
Defesa da juntada na fl. 169-verso do CD da audiência
realizada no dia 11/12/14, nesta Auditoria.
INTIMAÇÃO – PROCESSO CÍVEL
Nos termos do artigo 12 da OS 02/11
PROCESSO CÍVEL Nº. 2190-76.2014.9.21.0003. AUTOR:
EDENEI ARNOLD (p.p. Lucas Maggioni Friderichs, OAB/
RS 69.377, Fernanda Ribeiro Knecht, OAB/RS 73.273 e
Carolina Friderichs Barili, OAB/RS 54.862).RÉU: ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (Flávia Faermann, OAB/RS
89.232 –Procuradora do Estado). DESPACHO: “(...) Digam,
as partes, se possuem outras provas a produzirem,
especificando, em caso positivo, sobre quais pontos
controversos versarão. (...)”.
PROCESSO CÍVEL Nº. 1135-90.2014.9.21.0003Requerente: MOACIR ANTÔNIO VILLANOVA , (p.p. Vânia
Barreto, OAB/RS 29.783 e Shaianne Lourenço de Gregori,
OAB/RS 92.465) Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (Juliana Forgiarini Pereira, OAB/RS 49.939 Procuradora do Estado). DESPACHO: “Vista ao Ministério
Público, digo, às partes, para memoriais. (...)”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 295984.2014.9.21.0003- Requerente: RONAN FERNANDES
DINIZ, (p.p. Diego Palhano Strassburger, OAB/RS 62.645 e
Diego Flores de Oliveira, OAB/RS 60.824) Requerido:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (sem representação
nos autos). DESPACHO: “(...) Inquestionável a importância
da correta identificação da Autoridade Coatora e também
da Pessoa Jurídica à qual aquela pertence, uma vez que
essa última será chamada a integrar a relação processual,
podendo, inclusive, contestar e recorrer. (...) E, relativamente
ao Mandado de Segurança, cujo rito é especial, consabido
que, na processualística civil, a complexa estruturação do
Poder Público e da repartição de suas competências enseja
constantes equívocos no manejo desse writ, mais
exatamente quanto à indicação da Autoridade Coatora,
responsável pelo ato ilegal ou abusivo, e também da Pessoa
Jurídica da qual ela faz parte. Cabe, ao Magistrado, portanto,
analisar referida indicação para evitarem-se equívocos, já
quando do exame da peça inaugural, por se tratar de condição
da ação, consistente na legitimidade passiva, para a qual
se deve dar a devida relevância. (...) Desse modo, concedo
10 dias para que o Impetrante emende a petição inicial,
adequando-a integralmente aos dispositivos da Lei 12.016/
2009, sob pena de INDEFERIMENTO. (...)”.
PARTES: Tribunal de Justiça Militar e a Empresa Geraldo
PROCESSO CRIME Nº. 3083-04.2013.9.21.0003. AUTOR: Santa Maria, 15 de dezembro de 2014.
Streck Gerenciamento de Imagem e Informação Ltda.
OBJETO: aquisição de equipamentos de informática Justiça Pública. RÉU: DIRCEU JOSÉ DARONCO (p.p Oficiala Escrevente: Quizie de Alves Lima