PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DEFESA
CIVIL PARA ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE
COMDEC
CAPACITAÇÃO DO GADE – GRUPO DE APOIO A DESASTRES
TURMA II
Relatório Final
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM
DEFESA CIVIL PARA ORGANIZAÇÃO E
FORTALECIMENTO DE COMDEC
CAPACITAÇÃO DO GADE – GRUPO DE APOIO A DESASTRES
TURMA II
CEPED UFSC
Florianópolis, 2012
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EXECUÇÃO DO PROJETO
Dilma Vana Rousseff
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E
MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
PESQUISAS SOBRE DESASTRES
Fernando Bezerra de Souza Coelho
Coordenação do Projeto
SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL
Professor Antônio Edésio Jungles, Dr.
Humberto de Azevedo Viana Filho
Coordenação Executiva
Valter Almerindo dos Santos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
Janaína Rocha Furtado
CATARINA
Elaboração do Relatório Final
Reitor da Universidade Federal de Santa
Valter Almerindo dos Santos
Catarina
Janaína Rocha Furtado
Professor Álvaro Toubes Prata, Dr.
Pedro Paulo de Souza
Diretor do Centro Tecnológico da
Graziela Bonin
Universidade Federal de Santa Catarina
Corpo Técnico
Professor Edson da Rosa, Dr.
Cel. Marcos Oliveira
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E
Mj. Aldo Baptista Neto
PESQUISAS SOBRE DESASTRES
Apoio
Diretor Geral
Paulo Roberto dos Santos
Professor Antônio Edésio Jungles, Dr.
Eliane Barreto
Diretor Técnico e de Ensino
Professor Marcos Baptista Lopez Dalmau,
Dr.
Diretor de Articulação Institucional
Professor Irapuan Paulino Leite, Msc.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Superintendente Geral
Professor Pedro da Costa Araújo, Dr.
Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Estudos e
Pesquisas sobre Desastres.
Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e
fortalecimento de COMDEC / Centro Universitário de Estudos e Pesquisas
sobre Desastres. - Florianópolis: CEPED UFSC, 2012.
21 p. : il. color. ; 30 cm.
1. Defesa civil. 2. Desastres. 3. Capacitação. I. Universidade Federal de
Santa Catarina. II. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre
Desastres. III. Título.
CDU 351.862
Catalogação na fonte por Graziela Bonin CRB – 14/1191.
Esta obra é distribuída por meio da Licença Creative Commons 3.0
Atribuição/Uso Não Comercial/Vedada a Criação de Obras Derivadas / 3.0 / Brasil.
RESUMO
A Secretaria Nacional de Defesa Civil em dezembro de 2011, promoveu o
treinamento de mais um grupo de especialista em defesa civil, visando a ampliação
do Grupo de Apoio a Desastres. Esta ação foi realizada pelo CEPED – Centro
Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da UFSC – Universidade
Federal de Santa Catarina, em decorrência do Protocolo de Cooperação firmado com
a SEDEC – Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
Coordenada pelo CENAD – Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres,
esta capacitação integrou o Programa de Ação Continuada da SEDEC, com a
participação de 38 técnicos em defesa civil. O curso foi formatado para o período
de 5 dias, sendo três dias para a formação de 26 novos integrantes do GADE, e os
dois últimos dias com a participação de 12 integrantes da primeira turma do GADE,
treinada em 2010, visando integrar as turmas e complementar o conteúdo sobre
gerenciamento de desastres e temas relacionados à gestão da SEDEC em situação de
desastre.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 7
2 DESENVOLVIMENTO ........................................................................................... 9
2.1 Contextualização e Justificativa ....................................................................... 9
2.2 Público alvo, período e local de realização ..................................................... 10
2.3 Execução das ações ...................................................................................... 11
2.4 Material Gráfico ............................................................................................ 15
2.5 Análise dos Resultados ................................................................................. 16
ANEXO A – LISTA DE PARTICIPANTES ................................................................... 19
ANEXO B – FOTOS DO EVENTO ............................................................................ 21
Introdução
1 INTRODUÇÃO
O Grupo de Apoio a Desastres – GADE foi criado através do Decreto nº 895,
de 16 de agosto de 1993, e ratificado pelos demais atos que disciplinam a Defesa
Civil Nacional.
Está previsto que o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, contará com
o Grupo de Apoio a Desastres – GADE, vinculado à Secretaria Nacional de Defesa
Civil, formado por equipe multidisciplinar, mobilizável a qualquer tempo, para atuar
nas diversas fases do desastre em território nacional ou em outros países.
O Grupo de Apoio a Desastres – GADE tem como missão promover ações de
resposta para reduzir a ocorrência de danos e prejuízos provocados por desastres
em todo o território nacional, com vistas à segurança, saúde e assistência social da
população afetada, assim como o restabelecimento das atividades essenciais no
cenário do desastre.
7
8
Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC
Desenvolvimento
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Contextualização e Justificativa
Os prejuízos causados por desastres vêm acarretando graves consequências
para a sobrevivência, a dignidade e os meios de vida dos seres humanos, em
particular a população mais vulnerável.
De acordo com a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres, da
Organização das Nações Unidas - EIRD/ONU, todos os anos, mais de duzentos
milhões de pessoas são afetadas por desastres em todo o mundo. Em decorrência, a
comunidade internacional está consciente de que os esforços para a redução de
desastres devem integrar-se sistematicamente às políticas, planos e programas de
desenvolvimento sustentável e redução da pobreza, e receber o apoio da
cooperação e a associação em nível bilateral, regional e internacional.
No Brasil, tal situação também é claramente percebida, o que motivou a
realização de várias ações, das quais destacamos a 1ª Conferência Nacional de
Defesa Civil e Assistência Humanitária - CNDC, realizada em março de 2010, que
possibilitou uma ampla participação social no processo de construção dos
indicadores das novas políticas públicas de defesa civil. Os participantes desse
processo elegeram 104 diretrizes para nortear o planejamento e as ações do
Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, com destaque para aspectos relativos à
profissionalização, articulação institucional, estrutura organizacional, fontes de
financiamento, gestão, fiscalização, capacitação, campanhas preventivas, etc..
Essas diretrizes, somadas aos desastres ocorridos na região nordeste
brasileiro, motivaram a edição da Medida Provisória nº 494, de 02.07.2010,
9
10
Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC
regulamentada pelo Decreto nº 7.257, de 04.08.2010, que dispõe sobre o Sistema
Nacional de Defesa Civil – SINDEC, o reconhecimento de situação de emergência e
do estado de calamidade pública, a transferência de recursos para ações de socorro,
o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução das áreas atingidas por
desastres, entre outras providências.
Este decreto prevê que o SINDEC contará com um Grupo de Apoio a
Desastres - GADE, vinculado à Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC, formado
por equipe multidisciplinar, mobilizável a qualquer tempo, para atuar nas diversas
fases do desastre em território nacional ou em outros países.
O mesmo decreto determina ainda que a Secretaria Nacional de Defesa Civil
manterá um Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD para
coordenar e integrar as ações do SINDEC, em todo o território nacional, com a
finalidade de agilizar as ações de resposta, monitorar desastres, riscos e ameaças
de maior prevalência no País.
A criação e operacionalização do GADE, sob a coordenação do CENAD, são
justificadas pela necessidade de garantir que a redução dos riscos de desastres seja
uma prioridade nacional, estadual e local com uma sólida base institucional para
sua implementação.
2.2 Público alvo, período e local de realização
Público-alvo
Participaram do Treinamento do Grupo de Apoio a Desastres em 2011, um
grupo de 12 técnicos integrantes do GADE, que receberam a capacitação em 2010,
sendo 11 representantes dos estados e 1 (uma) da SEDEC; e mais 26 novos
Desenvolvimento
convidados para compor o GADE, sendo 19 representantes dos Estados e 7 (sete) da
SEDEC. A lista dos participantes consta em anexo.
Período e Local de Realização
A formação continuada do GADE ocorreu entre os dias 12 e 16 de dezembro
de 2011, no St Peter Hotel, em Brasília. O período de 12 a 14 foi destinado ao
treinamento inicial dos 26 novos integrantes, e nos dias 15 e 16 os integrantes da
primeira turma, juntaram-se aos novos para complementar o conteúdo sobre
gerenciamento de desastres, quando foram ministradas palestras acerca de temas
relacionados à gestão da SEDEC em situação de desastres.
2.3 Execução das ações
Execução
Ao CEPED UFSC coube o compromisso de preparar o material e ministrar a
primeira parte da capacitação aos novos integrantes do GADE, focando os temas
relacionados ao gerenciamento de desastres e exercícios dinâmicos de Sistema de
Comando de Operações. Esta atividade foi executada por dois consultores do CEPED
UFSC, nos dias 12 a 14 de dezembro de 2011.
Além de participar da primeira parte da programação, o CEPED UFSC
realizou todas as ações relativas à logística do treinamento. As atividades de apoio
logístico foram:
- Emissão de passagens aéreas para deslocamento dos participantes
oriundos dos estados a Brasília;
- Recepção e transporte dos participantes entre o aeroporto e hotel, e hotel
ao aeroporto;
11
12
Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC
- Hospedagem e alimentação no Hotel St. Peter, local do evento;
- Locação das salas de aula e espaço para secretaria;
- Fornecimento de coffee break;
- Locação de ônibus para visita do grupo, no quarto dia do evento, às novas
instalações do CENAD;
- Contratação de coquetel servido na visita ao CENAD;
- Confecção e distribuição a todos os integrantes, de colete personalizado
para o GADE, com tarjetas de identificação pessoal;
- Impressão de certificados e crachás.
Os outros materiais de apoio distribuídos, tais como sacola, blocos e
canetas, foram utilizados da Campanha Nacional de Defesa Civil - biênio 20102011.
Desenvolvimento
Programação do Evento
CRONOGRAMA DE TREINAMENTO – GADE
PRIMEIRO DIA - 12/12/2011
08:00-09:30 Abertura
09:30-10:30 Estrutura da SEDEC
INSTRUTOR/PALESTRANTE
HUMBERTO VIANA/ARMIN BRAUN
HUMBERTO VIANA/IVAN RAMOS
10:30-10:45 Intervalo
10:45-11:30 Organização e funcionamento do CENAD
11:30-12:00 Grupo de Apoio a Desastres
ARMIN BRAUN
LENO QUEIROZ/MONICA CURCIO
12:00-14:00 Intervalo para almoço
14:00-14:30 Abertura do curso
14:30-15:30 Lição 01 - Introdução ao gerenciamento de desastres
15:30-16:30 Lição 02 - Fundamentos do planejamento numa resposta à desastre
16:30-16:45 Intervalo
16:45Exercício de preparação de formulários SCO 201
SEGUNDO DIA - 13/12/2011
08:00-10:00 Exercício simulado de briefing do incidente - apresentação do SCO-201
OLIVEIRA/NETO
OLIVEIRA
NETO
OLIVEIRA/NETO
INSTRUTOR/PALESTRANTE
OLIVEIRA/NETO
10:00-10:15 Intervalo
10:15-12:15 Lição 03 - Fundamentos da organização (organograma, funções,
instalações) numa resposta à desastre
OLIVEIRA
12:15-14:00 Intervalo para almoço
14:00-16:00 Lição 04 - Fundamentos da direção (liderança) numa resposta à desastre
OLIVEIRA
16:00-16:15 Intervalo
16:15-18:15 Lição 05 - Fundamentos do controle numa resposta à desastre
18:15-19:15 Exercício de preparação de formulários SCO 202 e 215
TERCEIRO DIA - 14/12/2011
08:00-10:00 Exercícios de gerenciamento dinâmico
NETO
OLIVEIRA/GOMES/NETO
INSTRUTOR/PALESTRANTE
OLIVEIRA/GOMES/NETO
10:00-10:15 Intervalo
10:15-11:30 Exercícios de gerenciamento dinâmico
OLIVEIRA/GOMES/NETO
11:30-12:00 Conclusão dos trabalhos e finalização do curso
OLIVEIRA/GOMES/NETO
12:00-14:00 Intervalo para almoço
14:00-15:00 Plano de Ação do Governo Federal
15:00-16:00 Marco normativo da Defesa Civil – situação
RAFAEL SCHADECK
CRISTIANNE ANTUNES
16:00-16:15 Intervalo
16:15-16:45 Apresentação do Grupo
TODOS OS INTEGRANTES
16:45-17:15 Mecanismos de assistência Humanitária em Desastres
VERENA LELLIS
17:15-18:15 Atuação das áreas setoriais em desastres
ARMIN BRAUN
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14
Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC
QUARTO DIA - 15/12/2011
08:00-09:15 Realização de estudo de caso região serrana RJ
09:15-10:30 Realização de estudo de caso Roraima
INSTRUTOR/PALESTRANTE
D'ISEP/ FERNANDO/TEIXEIRA
PIMENTA/COSTA/ARTHUR
10:30-10:45 Intervalo
10:45-12:00 Realização de estudo Simulado Angra dos Reis-RJ
GEORGE/ANDERSON/PINHEIRO
12:00-13:15 Intervalo para almoço
13:15-14:00 Traslado do Hotel para o CENAD
CEPED
14:00-15:00 Planejamento para Emergências
MOACYR DUARTE
15:00-16:00 Palestra Cartão de pagamento
CRISTIANO HECKERT
16:00-16:15 Intervalo
16:15-17:15 Processos de Reconhecimento
WERNECK MARTINS
17:15-18:15 Transferência Obrigatória e Termos de Compromisso
Mobilização do Governo Federal na Resposta a Desastres “Gabinete
18:15-19:15
Federal de Mobilização da Resposta e Apoio à Recuperação”
RICARDO SILVA
19:15-19:45 Apresentação das instalações do CENAD
ARMIN BRAUN
19:45-20:45 Coquetel
QUINTO DIA - 16/12/2011
Procedimento de acionamento e atuação do GADE, apresentação das
08:00-09:00 demandas para a legislação, equipamentos, formação, etc. Formação
dos grupos de trabalho
09:00-10:00 Trabalho em grupo
ARMIN BRAUN
CEPED
INSTRUTOR/PALESTRANTE
LENO QUEIROZ/MONICA CURCIO
GRUPOS
10:00-10:15 Intervalo
10:15-12:00 Trabalho em grupo
GRUPOS
12:00-14:00 Intervalo para almoço
14:00-15:00 Grupos de trabalho
GRUPOS
15:00-16:00 Apresentação e discussão das propostas
GRUPOS
16:00-16:15 Intervalo
16:15-16:45 Avaliação do Curso
16:45-17:15 Encerramento
TODOS OS PARTICIPANTES
HUMBERTO VIANA
Desenvolvimento
2.4 Material Gráfico
Crachá
Certificado
Foram produzidos três modelos de certificados: para palestrantes; para os
que receberam o treinamento de 44 horas/aula; e para os que receberam o
treinamento de 22 horas/aula.
15
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Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC
2.5 Análise dos Resultados
Prioritariamente, coube ao CEPED UFSC a elaboração do material e a
capacitação dos novos integrantes em gerenciamento de desastres, com carga
horária de 20 horas, com a participação de dois instrutores especializados no tema,
avaliados pelos participantes com aproveitamento acima de 75%. As atividades que
envolveram a organização logística foram realizadas em tempo hábil, garantindo a
realização do treinamento com sucesso.
Ao final do evento, foram entregues questionários aos alunos com o
objetivo de avaliar o treinamento em todos os seus aspectos, do conteúdo à
organização geral do evento. Vinte e seis (26) participantes entregaram os
questionários respondidos à equipe organizadora. Os alunos poderiam selecionar
apenas uma opção em cada item indicado a ser avaliado: excelente, bom, regular,
ruim, muito ruim. Seguem os resultados obtidos em porcentagem. A última
pergunta era aberta, e solicitava que os alunos fizessem sugestões para a formação
continuada do Grupo de Apoio a Desastres- GADE.
RESULTADO DO QUESTIONÁRIO
1. Com relação aos serviços prestados
DESLOCAMENTO A BRASILIA:
Excelente: 86,36% - Bom: 13,64%
HOSPEDAGEM:
Excelente: 66,66% - Bom: 28,57% - Regular: 4,77
ALIMENTAÇÃO:
Excelente: 80,76% - Bom: 19,24%
TRASLADOS:
Excelente: 86,36% - Bom: 9,10% - Ruim: 4,54%
Desenvolvimento
2. Com relação à adequação das salas
Excelente: 84,61% - Bom: 15,39%
3. Com relação ao conteúdo do curso
Excelente: 76,92% - Bom: 23,08%
4. Com relação ao material didático
Excelente: 75% - Bom: 25%
5. Com relação aos instrutores
Excelente: 92,30% - Bom: 7,70%
6. Sugestões gerais ao GADE
 Estudos de caso de reconhecimento de dívidas e planos de trabalho.
 Aumento de carga horária para o aprofundamento de temas, planos de
trabalhos e aplicação do cartão.
 Reunir representantes de estados que ainda não participaram e dar
mais oportunidades a estados com maior número de desastres nos
últimos anos.
 Aprofundamento nos aspectos legislação, prestação de contas e uso
dos recursos federais, por meio de estudos de caso.
 Participação do MRE, CGFOME, para ações internacionais.
 Continuidade da capacitação.
 Mala direta de emails ou link no sítio da defesa civil para fórum dos
membros do GADE em situação de normalidade ou crise.
 Capacitação de seis em seis meses.
 Durante a capacitação, realização de exercícios em dupla sobre SCO
(tipo dever de casa).
 Solicitação de leitura prévia do material sobre SCO.
 Exercícios específicos e práticos de atuação do GADE, trocar as
funções, estudos de caso.
 Manter desenho de capacitação em SCO e informações da SEDEC.
 Cumprir melhor os horários.
 Formação de pelo menos dois integrantes por estado.
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Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC
Anexo
ANEXO A – LISTA DE PARTICIPANTES
Turma 2011
UF
NOME
ÓRGÃO
ES
Benicio Ferrari Júnior
CEDEC - ES
SP
Marcelo Kamada
Germano Felippe
Wernersbach Neto
Clayton Laeber
Thompson
André Có Silva
José Augusto
Farias Almeida
Márcio Alberto
Carvalho da Silva
CEDEC
ES
ES
ES
PA
PA
SC
Fabiano de Souza
AL
Gilson Limeira Romeiro
AL
Jose Cícero da Silva
Moisés Tenório
Lopes Junior
Carlos Cezar
Ferreira da Silva
Marco Filipo
da Silva Maria
Alexandre Correia
Pitaluga
PE
PE
PE
RJ
AM
DF
DF
DF
DF
André Santos de Souza
Evandro Tomaz
de Aquino
João Nilo Abreu Lima
Luiz Carlos
Ribeiro da Silva
Valdério Veloso Costa
CBMES
CBMES
CBMES
CEDEC PA
CEDEC/ PA
Secretaria de
Estado da
Defesa Civil SDC
CEDEC / AL
CEDEC
CBMPE
CBMPE
CODECIPE
SEDEC RJ
DEFESA CIVIL
AM
CBMDF
DESEG
X
SEDEC DF/
GDF
SEDEC DF/
GDF
Turma 2010
UF
NOME
ÓRGÃO
PA
Luis Arthur Teixeira Vieira
CEDEC
MA
Manoel Teixeira Santos
CEDEC
DF
Alexandre Costa Oliveira
SUSDEC/DF
GO
Luiz Renato Piloto Lopes
Anderson Augusto Guerin
Pimenta
CEDEC/GO
ES
CEDEC
19
20
Programa de formação continuada em Defesa Civil para organização e fortalecimento de COMDEC
RJ
Carlos Marcelo D´Isep
Costa
Rodrigo Nascimento
Ribeiro Alves
Fábio Feitosa
RJ
Leonardo Couri Pinheiro
SP
Sidnei Furtado Fernandes
MG
Anderson de Oliveira
ES
ES
CBMES
CBMES
SEDEC
SEDEC
COMDEC
Campinas/
Redec
CEDEC
Integrantes da SEDEC
UF
NOME
ÓRGÃO
DF
Alziro Alexandre Gomes
SEDEC
DF
Daniel de Oliveira Martins
SEDEC
DF
Fabrício Palma Falcão
SEDEC
DF
João Celso da Silva
SEDEC
DF
Kássio Pereira Bílio
Leno Rodrigues de
Queiroz
Monica Curcio de Souza
Tostes
Wesley de Almeida
Felinto
SEDEC
DF
DF
DF
SEDEC
SEDEC
SEDEC
Anexo
ANEXO B – FOTOS DO EVENTO
21