FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SERGIO AROUCA
Acesso a medicamentos:
Iniciativas da agenda atual
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Farmacêutica SESA/ES
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ACESSO A MEDICAMENTOS NA
REDE PÚBLICA
LACUNA
Assistencial
Atenção básica
Excepcionais
- Parte fixa (IAFAB)
- Parte variável
(Protocolos)
Estratégicos
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Agravantes...
1. Gestão
ineficiente do
Ciclo da AF
2. Gastos
evitáveis
3. JUDICIALIZAÇÃO
4. Financiamento
- Locomotiva
- (In)Suficiência?
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ATIVIDADES DO CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Seleção
Utilização:
prescrição,
dispensação e uso
Gerenciamento
Financiamento
Recursos Humanos
Sistema de Informações
Avaliação e Controle
Programaçã
o
Aquisição
Distribuição
Armazenamento
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1. Gestão ineficiente do Ciclo da AF
1. Ausência de uma estrutura gerencial adequada
(alguns estados e municípios)
2. Ausência de uma RME estaduais e municipais +
Formulário Terapêutico Nacional + Protocolos
Clínicos (necessidade de revisar e ampliar)
3. Estrutura de armazenamento, controle e
distribuição inadequado
4. Sistema de programação e aquisição ineficientes
5. Quadro de RH insuficiente (quali e quanti)
6. Ausência de gestão por processos de trabalho e de
fluxos bem delineados e organizados
7. Farmácias com estrutura e concepção inadequadas
8. Ausência de um sistema de monitoramento e
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avaliação permanente
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2. Gastos evitáveis
1. Aquisição fragmentada (sem economia de
escala)
2. Aquisição de medicamentos oncológicos
(responsabilidade dos CACON’s?)
3. Uso Não Racional de medicamentos
4. Mercadização da área farmacêutica
5. DEMANDAS JUDICIAIS
6. Carência de uma política que fomente a
Aplicação Assistida (qdo possível)
7. Indefinição de papéis/responsabilidades por
esfera de governo
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3. Judicialização
• Causa e Conseqüência
• Individual x Coletivo
• O desafio da comunicação com a
sociedade
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4. Financiamento
• Equívoco do planejamento: predomínio do
orçamento sobre as necessidades
• Atenção Primária/Secundária/Terciária p/
doenças prevalentes (Essenciais): lacuna
assistencial, financiamento insuficiente e
indefinição de papéis
• Excepcionais: sobrecarga p/ Estados
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PROPÓSITO MAIOR DA POLÍTICA
Garantir o acesso a medicamentos
essenciais e excepcionais de
qualidade, em todos os níveis de
atenção à saúde, cuidando de
promover o seu uso racional e a
humanização do atendimento
prestado aos seus usuários.
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Importantes iniciativas
da
agenda atual...
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IMPORTANTES INICIATIVAS DA AGENDA ATUAL
• Ampliação dos recursos destinados à AF
(medicamentos e organização de serviços?)
• AF como um dos blocos de financiamento (Port. N°
204/07)
• RENAME atualizada
• Formulário Terapêutico Nacional (2007?)
• Aquisição centralizada pelo MS (estratégicos)
• Regulação do mercado (CMED)
• Nova forma de pactuação
• Regulamentação da Lei 8080/90
• Implementação do debate nacional sobre a
judicialização da saúde
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• Atuação do CONASS
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