Manifesto para o Ato político de 31 de julho na 14ª PLENCUT
De 1 a 7 de setembro
Vamos votar SIM a uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político!
Companheiras e companheiros
Nós, entidades do movimento popular, estudantil e social, reunidas durante a Plenária Nacional da CUT em
Guarulhos (SP) em 31 de julho, nos dirigimos aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, à
juventude de todo o Brasil para reforçar a reta final de preparação do Plebiscito Popular por uma
Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político e garantir uma votação maciça na Semana da
Pátria (1 a 7 de setembro).
Desde o lançamento da campanha do Plebiscito Constituinte em novembro de 2013, mais de 800 comitês
foram formados em todo o país e centenas de organizações sindicais, populares e juvenis, partidos políticos
e movimentos, engrossaram essa batalha para “dar a palavra ao povo”, para que seja o povo que decida
sobre as mudanças necessárias no esclerosado sistema político brasileiro.
Há muito apontamos a necessidade de uma reforma política que aprofunde a democracia em nosso país. As
mobilizações de junho e julho de 2013 escancararam o fosso que existe entre as atuais instituições políticas
e a vontade do povo de ser o protagonista principal das transformações necessárias. As mudanças no
sistema político se impõem para destravar um conjunto de reformas estruturais, como as reformas agrária,
tributária e urbana, que permitam avançar na construção de uma nação soberana,. Nesse processo lutamos
também pela democratização da comunicação, hoje oligopólio de poucas famílias, colhendo adesões ao
Projeto de Lei de iniciativa popular por uma mídia democrática.
Queremos uma Constituinte Exclusiva e Soberana porque com o atual Congresso nacional “não dá!”, com ele
não serão feitas mudanças positivas, pois é eleito com base no poder econômico, através do financiamento
empresarial de campanhas, deformando a representação da sociedade brasileira com menos de 10% de
mulheres, menos de 9% de negros/as e apenas 3% de jovens. Critérios herdados da ditadura militar, como a
falta de proporcionalidade, aprofundam as distorções, além de um Senado oligárquico que revê todas as
decisões da Câmara. Assim, o princípio elementar da democracia de “cada eleitor(a), um voto” não vigora
plenamente em nosso país!
Estamos num ano eleitoral em que as forças conservadoras e reacionárias tudo farão para atacar as
conquistas que, como fruto de muita luta, os trabalhadores e o povo oprimido arrancaram no último
período. Sabemos que temos muito ainda que avançar para vermos as nossas reivindicações atendidas, mas
não vamos admitir retrocesso.
Nos dirigimos à presidente Dilma Roussef, candidata à reeleição, para que apoie e se comprometa com os
resultados do Plebiscito Popular Constituinte, bem como aos demais candidatos nas eleições de outubro em
todos os níveis. Vamos levar os resultados do Plebiscito a todas as autoridades e poderes da República, pois
queremos que os interesses da maioria explorada e oprimida da nação, dos negros, indígenas, jovens e
mulheres, sejam respeitados e representados nas instituições políticas de nosso país.
É hora de mudar o sistema político!
Vamos juntos garantir a votação de milhões de brasileiras e brasileiros pelo SIM à convocação de uma
Constituinte exclusiva e soberana sobre o Sistema Político!