AVISO
Publicitação de contrato de ajuste direto para Prestação de Serviços de Nadador Salvador
para Vigilância e Socorro nas Piscinas Municipais de Estremoz, em regime de tarefa
Contrato nº 26/2015
Francisco João Ameixa Ramos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, torna
público, que de harmonia com o disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 5º da Lei nº
35/2014, de 5 de junho, que por seu despacho de 29/06/2015, foi adjudicada a seguinte
prestação de serviços:
Natureza do contrato: Ajuste direto/prestação de serviços;
Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Nadador Salvador para Vigilância e Socorro
nas Piscinas Municipais de Estremoz;
Identificação da contratada: Tânia Sofia Rato Miguéns;
Morada: Rua José Félix Ribeiro, n.º 38, 1.º Dtº, Estremoz;
Contribuinte nº 230704697;
Retribuição: O encargo total do contrato é de 11.640,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em
vigor, resultantes da retribuição certa mensal de 970,00€, acrescido de IVA à taxa legal em
vigor;
Data da assinatura do contrato: 03/07/2015
Prazo de execução: 3 de julho de 2016
A contratada fez prova da regularidade da sua situação tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no edifício dos Paços do Concelho e na página
eletrónica do Município em www.cm-estremoz.pt.
Câmara Municipal de Estremoz, 3 de julho de 2015
O Vice-Presidente da Câmara
Francisco João Ameixa Ramos