Regulamento do Programa
de Perfis de Investimento (PPI)
PLANO DUPREV CD
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Plano Duprev CD
Índice
Objetivo..............................................................................................................5
Glossário...........................................................................................................5
Dos perfis de investimento...........................................................................6
Da opção............................................................................................................7
Da gestão de perfis.........................................................................................8
Da Responsabilidade dos Participantes....................................................9
Das Disposições Gerais..................................................................................9
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Plano Duprev CD
Regulamento do Programa de Perfis de Investimento (PPI)
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CAPÍTULO I
Objetivo
guir terão seu significado como descrito
neste capítulo, a menos que o contexto indique claramente outro sentido.
Os termos definidos aparecem no texto
com a primeira letra maiúscula. O masculino incluirá o feminino, e vice-versa, e
o singular incluirá o plural, e vice-versa,
a menos que o texto indique o contrário.
1.1. Este Regulamento estabelece normas gerais aplicáveis ao Programa de
Perfis de Investimento (“PPI”) do Plano
Duprev CD da Sociedade Previdenciária
DuPont do Brasil (“Duprev”).
i. “Participante”: todos aqueles elegíveis ao Programa de Perfil de Investimento do Plano Duprev CD, enumerados no item 1.2. deste Regulamento.
1.2. O Programa de Perfis de Investimento (PPI) é destinado aos Participantes ativos, assistidos, pensionistas,
autopatrocinados e àqueles em regime
de benefício proporcional diferido, vinculados ao Plano Duprev CD.
ii. “Saldo Total da Conta Participante”:
é o saldo acumulado com as contribuições efetuadas pelo Participante
e pelas Patrocinadoras em nome do
Participante, incluindo o retorno dos
investimentos e outros recursos recebidos de portabilidade.
1.3. O PPI confere ao Participante o
direito de optar individualmente pela
aplicação de seu Saldo Total da Conta
Participante em um dos Perfis de Investimento elencados no Capítulo III a seguir.
iii. “Política de Investimento”: é o documento que estabelece os princípios
e diretrizes que devem reger os investimentos dos recursos confiados ao
Plano Duprev CD, com vistas a promover a segurança, liquidez e rentabilidade necessárias para assegurar o
equilíbrio entre os ativos e passivos
do plano, devidamente aprovado anualmente pelo Conselho Deliberativo.
1.3.1. As reservas do Fundo Previdencial e do Plano de Gestão Administrativa serão investidas conforme determinado na Política de Investimento
do Plano Duprev CD e na Política de
Investimento do Plano de Gestão Administrativa, respectivamente.
Capítulo II
Glossário
iv. “Renda Fixa”: são investimentos
que pagam, em períodos definidos,
uma certa remuneração, que pode ser
determinada no momento da aplicação ou no momento do resgate.
2.1. Neste Regulamento, as expressões,
palavras, abreviações ou siglas a se-
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Regulamento do Programa de Perfis de Investimento (PPI)
v. “Renda Variável”: são investimentos
cuja remuneração ou retorno do capital
não pode ser dimensionado no momento da aplicação, podendo variar positivamente ou negativamente, de acordo
com as expectativas do mercado.
externada no site Duprev e do seu remetente, sendo possível comprovar a
origem e autoria da opção pelo perfil
de investimento.
x. “Senha”: código de segurança para
que o Participante possa navegar pelo
site da Duprev e efetuar manifestações
de vontade que não envolvam transferências ou pagamentos em moeda
corrente nacional.
vi. “Investimentos Estruturados”: também denominados de investimentos alternativos, reúnem os fundos de investimento – em Participação, em empresas
emergentes, imobiliários e multimercado – que possuem características próprias, dentre as quais a possibilidade
de realizar operações fora dos segmentos de renda fixa e renda variável.
xi. “Termo de Autorização para Opção
por Perfil de Investimento”: documento disponibilizado por meio do site da
Duprev, ao cujo teor anuirá o Participante, para que possa exercer sua
opção pelo perfil de investimento.
vii. “Investimentos no Exterior”: são
aqueles compostos pelos ativos cujo
risco predominante está associado
ao desempenho de ativos emitidos
no exterior.
Capítulo III
Dos Perfis de
Investimento
viii. “Segmento Composto”: segmento
constituído por investimentos do segmento de Renda Variável, Investimentos
Estruturados e Investimentos no Exterior.
3.1. Os Perfis de Investimento serão
compostos pelos segmentos de Renda
Fixa e Composto.
ix. “Nome de Usuário”: identificação
pessoal e intransferível, pertencente ao Participante e que lhe confere
acesso ao site da Duprev. A utilização
do Nome de Usuário acompanhado
da respectiva Senha estabelece a
validade e autenticidade da vontade
3.1.1. O segmento Composto será
constituído por três segmentos de aplicação: Renda Variável, Investimentos
Estruturados e Investimentos no Exterior.
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3.4.1. A Duprev divulgará os indicadores de rentabilidade gerais do Plano
Duprev CD, aplicáveis à totalidade dos
recursos do Plano, não sendo possível
sua aplicação automática aos saldos
de conta individuais, em razão da existência das diferenças entre os Perfis
de Investimento e as datas de migração de cada um dos Participantes.
3.2. A Duprev oferece 4 (quatro) tipos
de Perfis de Investimento, os quais serão
diferenciados de acordo com a faixa de
aplicação no segmento de Renda Fixa e
no segmento Composto:
Composição
Perfil
Composto
Renda
Fixa
(Renda Variável e Investimentos
Estruturados e no Exterior)
P.0
100%
0%
P.15
85%
15%
P.30
70%
30%
P.50
50%
50%
Capítulo IV
Da Opção
4.1. A manifestação de opção por um
dos Perfis de Investimento ocorrerá por
meio de acesso ao ambiente de autoatendimento do site da Duprev, com a
utilização de Nome de Usuário e Senha.
3.3. O Saldo Total da Conta Participante
será alocado no Perfil de Investimento
escolhido pelo Participante, observado
o disposto neste Regulamento.
4.1.1. Para proceder à opção por um
dos Perfis de Investimento via internet
o Participante deverá anuir com o disposto no Termo de Autorização para
Opção por Perfil de Investimento e por
este Regulamento, os quais estarão
disponíveis no site da Duprev.
3.4. A rentabilidade incidente sobre o
Saldo Total da Conta Participante de
cada Participante corresponderá à rentabilidade do segmento referido no item
3.2, aplicada de acordo com a proporção de participação daquele segmento
no Perfil de Investimento escolhido pelo
Participante e calculada a partir da efetivação da migração de Perfil de Investimento do Participante.
4.1.2. O Participante declara-se ciente de que deverá optar por apenas
uma das opções de Perfil de Investimento, concordando com os riscos
atribuídos relativos à sua escolha.
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Capítulo V
Da Gestão dos Perfis
4.2. A opção do Participante por um dos
Perfis de Investimento é facultativa e voluntária e poderá ocorrer até duas vezes
ao ano, nos períodos determinados pelo
Conselho Deliberativo, a partir do início
formal deste programa.
5.1. A Duprev irá monitorar, diariamente, a alocação no Segmento Composto
prevista em cada Perfil de Investimento e
verificará a conformidade com as faixas
referidas no item 3.2.
4.2.1. Enquanto não houver manifestação do Participante, os recursos serão
aplicados de acordo com o Perfil 15.
4.3. A partir do término do mês em
que for realizada a opção pelo Perfil de
Investimento, a migração do Saldo Total
de Conta Participante para o Perfil de Investimento escolhido ocorrerá no prazo
de até 60 (sessenta) dias, ou primeiro
dia útil após término desse prazo.
5.1.1. Considerando que a migração
de Participantes entre os diversos Perfis de Investimento poderá exigir a
venda ou compra de ativos de renda
variável e/ou renda fixa para ajustar o
total de investimentos do Plano Duprev
CD aos percentuais escolhidos pela
totalidade dos Participantes, a Duprev
realizará balanceamentos trimestrais
no Segmento Composto para promover os ajustes necessários de forma
que todos os Perfis de Investimento
estejam com seus percentuais de aplicação ajustados às faixas previstas.
4.4. Os Participantes poderão acompanhar a evolução de seu saldo de conta
via internet, na área de autoatendimento
do site da Duprev, mediante utilização
de senha pessoal.
5.1.2. Diariamente a Duprev realizará
o balanceamento de eventuais desenquadramentos, no que se refere à variação sobre a alocação alvo, mantendo-a inferior a 20%.
4.2.2. Havendo a opção por um dos
Perfis de Investimento, os recursos
permanecerão aplicados de acordo
com este perfil, até que ocorra nova
opção.
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Capítulo VI
Da Responsabilidade
dos Participantes
5.1.3. Trimestralmente, a Duprev realizará o balanceamento de eventuais desenquadramentos, no que
se refere à variação sobre a alocação alvo, mantendo-a sempre inferior
a 10%.
6.1. A responsabilidade pela escolha
por qualquer dos Perfis de Investimento é exclusiva do Participante, uma vez
que a opção por Perfis de Investimento é uma decisão voluntária e livre por
parte de cada Participante que, ao tomar conhecimento deste Regulamento
e assinar o “Termo de Opção de Perfil
de Investimento”, demonstra ter total
conhecimento das características deste
programa, de suas regras e de possíveis
consequências sobre seus recursos em
termos de rentabilidade e riscos.
5.1.4. Quando adotado o parâmetro do perfil de investimento frente à
alocação no Segmento Composto,
as zonas de enquadramento, conforme a opção pelo perfil de investimento e o balanceamento diário e
trimestral realizados pela Duprev,
são as que seguem:
Zona de Investimento
em Renda Variável
Perfil
Balanceamento
Diário
(20%)
Balanceamento
Trimestral
(10%)
Capítulo VII
Das Disposições Gerais
P.0
0%
0%
P.15
12% - 18%
13,5% - 16,5%
P.30
24% - 36%
27% - 33%
P.50
40% - 60%
45% - 55%
7.1. Todos os recursos administrados
pela Duprev serão aplicados de acordo
com a legislação vigente e poderão ser
alocados nos diferentes segmentos autorizados por estas normas e de acordo
com a Política de Investimentos, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Duprev.
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Plano Duprev CD
Regulamento do Programa de Perfis de Investimento (PPI)
7.2. A Duprev armazenará, em arquivo eletrônico, os dados relativos às
contribuições mensais, à rentabilidade acumulada dos saldos de conta e
às migrações de Perfis de Investimento de cada um dos Participantes do
Plano Duprev CD.
7.3. Os Perfis de Investimento previstos neste Regulamento poderão ser
cancelados ou modificados a qualquer tempo pelo Conselho Deliberativo da Duprev.
7.4. O Conselho Deliberativo, pautado em critérios consistentes, uniformes e não discriminatórios, aplicáveis
a todos os Participantes, poderá, em
conjunto com as patrocinadoras, adotar deliberações para solução de situações extraordinárias relacionadas a
questões específicas não disciplinadas neste Regulamento.
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FALE CONOSCO
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