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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Presidência
Distribuição
Ata n. 8035 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 28 de julho de 2015.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
INQUÉRITO Nº 1069 - DF (2015/0180954-5)
REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDO
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3138 - SP (2015/0179337-9)
REQUERENTE : REGINALDO FLORENTINO NASCIMENTO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(3)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3139 - SP (2015/0179451-8)
REQUERENTE : ANDERSON BRAIAN DE CARVALHO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3140 - RJ (2015/0179753-6)
REQUERENTE : S A DE S (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3141 - RJ (2015/0180374-8)
REQUERENTE : GUTEMBERG DA CRUZ BISPO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3142 - RS (2015/0180380-1)
REQUERENTE : EMERSON RIBEIRO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3143 - SP (2015/0180389-8)
REQUERENTE : NILVO CISCATI ALVES (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(8)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3144 - SP (2015/0180396-3)
REQUERENTE : MARCELO LIMA ANDRADE (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(9)
REVISÃO CRIMINAL Nº 3145 - SP (2015/0180408-7)
REQUERENTE : REGINALDO FLORENTINO NASCIMENTO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(10)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11311 - DF (2015/0180767-5)
EXEQUENTE
: AGILDO FERREIRA SOARES
ADVOGADO
: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO E OUTRO
EXECUTADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(11)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14225 - GB (2015/0179666-4)
REQUERENTE : R T B
ADVOGADO
: FELIPE AUGUSTO PINTO MARIANI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: WJS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14226 - GB (2015/0179769-8)
REQUERENTE : J A DOS S F
REPR. POR
: M A A DE M
ADVOGADO
: EDEMAR HANUSH E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DDF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(13)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21955 - SC (2015/0180504-8)
IMPETRANTE
: HANS GERHARD WIRTH
ADVOGADO
: CAROLINA FRANZOI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
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MEDIDA CAUTELAR Nº 24591 - MG (2015/0165705-0)
REQUERENTE : JOAQUIM LIBÂNIO LEITE RIBEIRO NETO
ADVOGADOS : CÉZAR TADEU DIAS
NEWTON JORGE E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JESUÍNO COSTA MONTEIRO NETO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 392197 (2013/0298873-0) em 28/07/2015 às
18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(15)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24612 - RS (2015/0169814-6)
REQUERENTE : ADELAR JOSÉ DRESCHER
ADVOGADO
: NILTON DORNELLES DE ARAÚJO
REQUERIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(16)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24656 - SC (2015/0179744-7)
REQUERENTE : FERNANDO CALLFASS
ADVOGADO
: RYCHARDE FARAH
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 60863 (2015/0148468-5) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24657 - SP (2015/0180361-1)
REQUERENTE : MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: THOMAS BENES FELSBERG E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24658 - RJ (2015/0180849-5)
REQUERENTE : VIA OCEANICA S/A
ADVOGADO
: HELOISA CONRADO CAGGIANO E OUTRO(S)
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REQUERIDO
REQUERIDO
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E
SANEAMENTO - EMUSA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1433256 (2015/0045821-4) em 28/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(19)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24659 - ES (2015/0180885-1)
REQUERENTE : LUPERCIO ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO
: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24660 - MG (2015/0180927-8)
REQUERENTE : JOAQUIM LIBÂNIO LEITE RIBEIRO NETO
ADVOGADO
: NEWTON JORGE E OUTRO(S)
REQUERIDO
: JESUÍNO COSTA MONTEIRO NETO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 392197 (2013/0298873-0) em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(21)
MEDIDA CAUTELAR Nº 24661 - SP (2015/0180974-7)
REQUERENTE : ANTÔNIO PANI BEIRIZ
ADVOGADO
: ANTÔNIO PANI BEIRIZ (EM CAUSA PRÓPRIA)
REQUERIDO
: WANDER ROLIM DE MOURA
REQUERIDO
: MARLENE DA SILVA ROLIM DE MOURA
REQUERIDO
: ELTON ROLIM DE MOURA
REQUERIDO
: PRISCILA DA SILVA ROLIM DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 679715 (2015/0056450-6) em 28/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(22)
RECLAMAÇÃO Nº 26064 - MT (2015/0179625-9)
RECLAMANTE : REDE SCB - REDE DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RONALDO CALDEIRA BARBOSA
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE
CUIABÁ - MT
INTERES.
: MARMUVIDROS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
: RODRIGO ELIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo Rcl 26063 (2015/0179618-3) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
RECLAMAÇÃO Nº 26065 - RO (2015/0179635-0)
RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : IVANILDA MARIA FERRAZ GOMES
RECLAMANTE : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO
VELHO - RO
INTERES.
: FRANCISCO SOUZA DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(24)
RECLAMAÇÃO Nº 26066 - GO (2015/0179736-0)
RECLAMANTE : EDNON AVELINO GOMES VIEIRA
ADVOGADO
: DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA JULGADORA MISTA DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIÁS
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADVOGADO
: LENISE BUENO REIS E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
RECLAMAÇÃO Nº 26067 - PR (2015/0179762-5)
RECLAMANTE : PARANA LOGISTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RECLAMANTE : FRIGORIFICO MISSISSIPI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RECLAMANTE : MICHIGAN TRANSPORTES E COMERCIO S/A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
RECLAMANTE : JERSEY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RECLAMANTE : TECNOCOL TECNOLOGIA COMERCIAL E INDUSTRIAL S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECLAMANTE : NILSON UMBERTO SACCHELLI RIBEIRO
RECLAMANTE : JOSE NILSON SACCHELLI RIBEIRO
ADVOGADO
: DAVID RODRIGUES ALFREDO JÚNIOR
RECLAMADO
: JUIZ DA 2A VARA DO TRABALHO DE APUCARANA - PR
INTERES.
: RONALDO ANTÔNIO DA SILVA
INTERES.
: JOÃO NUNES DA SILVA FILHO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 141529 (2015/0147555-0) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(26)
RECLAMAÇÃO Nº 26068 - PR (2015/0179776-3)
RECLAMANTE : BOA VISTA SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: ALMIR RIBEIRO DA MOTA
ADVOGADO
: MAURÍCIO BARBOSA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
RECLAMAÇÃO Nº 26069 - GO (2015/0179812-9)
RECLAMANTE : RICARDO BRUNO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIÂNIA
- GO
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADVOGADO
: MARLYSE BONFIM ADAO E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CLEONICE ALVES CORDEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(28)
RECLAMAÇÃO Nº 26070 - PR (2015/0179816-6)
RECLAMANTE : EDER PAULO SILVA
ADVOGADO
: NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(29)
RECLAMAÇÃO Nº 26071 - MG (2015/0180370-0)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: RONEI CAMARGOS VIRGINIO
ADVOGADO
: DEVANIR MARIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(30)
RECLAMAÇÃO Nº 26072 - MG (2015/0180373-6)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: MARCIO FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO GREGORIO SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(31)
RECLAMAÇÃO Nº 26073 - GO (2015/0180379-7)
RECLAMANTE : WILLIAM RIBEIRO CAVALCANTE
ADVOGADO
: DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE GOIÂNIA - GO
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADVOGADO
: KARLOS MATIAS OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CLEONICE ALVES CORDEIRO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(32)
RECLAMAÇÃO Nº 26074 - GO (2015/0180381-3)
RECLAMANTE : SAYD FERNANDO OLIVEIRA DE CARVALHO
pág. 9
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RECLAMADO
: DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)
: SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE GOIÂNIA - GO
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADVOGADO
: LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO ARAÚJO E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CLEONICE ALVES CORDEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(33)
RECLAMAÇÃO Nº 26075 - GO (2015/0180384-9)
RECLAMANTE : ORISVELTON RIBEIRO DE CASTRO
ADVOGADO
: DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DE GOIANIA - GO
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADVOGADO
: MARLYSE BONFIM ADAO E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(34)
RECLAMAÇÃO Nº 26076 - GO (2015/0180385-0)
RECLAMANTE : KELI RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO
: DIOGO CARLOS LOPES SOUSA
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIAS
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADVOGADO
: EDILSON REZENDE JÚNIOR
INTERES.
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(35)
RECLAMAÇÃO Nº 26077 - GO (2015/0180386-2)
RECLAMANTE : DANILLO DE MORAIS MONTURIL
ADVOGADO
: DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DE GOIANIA - GO
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
pág. 10
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: KARLOS MATIAS OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(36)
RECLAMAÇÃO Nº 26078 - GO (2015/0180387-4)
RECLAMANTE : WILIAM JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
: DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIÂNIA
- GO
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADVOGADO
: LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO ARAÚJO
INTERES.
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(37)
RECLAMAÇÃO Nº 26079 - GO (2015/0180388-6)
RECLAMANTE : RODRIGO FERREIRA LOPES
ADVOGADO
: DIOGO CARLOS LOPES SOUSA
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA JULGADORA MISTA DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIÁS
INTERES.
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO
INTERES.
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ADVOGADO
: EDILSON REZENDE JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(38)
RECLAMAÇÃO Nº 26080 - RO (2015/0180392-6)
RECLAMANTE : BOA VISTA SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: HÉLIO YAZBEK E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO
VELHO - RO
INTERES.
: DEOLINDA SILVERIO
ADVOGADO
: ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 11
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(39)
RECLAMAÇÃO Nº 26081 - SP (2015/0180406-3)
RECLAMANTE : LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A
ADVOGADO
: ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SANTOS SP
INTERES.
: SANDRA WORCEMANN ELIAS
ADVOGADO
: SANDRA WORCEMANN ELIAS (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: RONALDO AGUIAR ELIAS
ADVOGADO
: SANDRA WORCEMANN ELIAS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(40)
RECLAMAÇÃO Nº 26082 - PR (2015/0180409-9)
RECLAMANTE : AMAURY JOSE SOARES
ADVOGADO
: JOÃO GUILHERME DUDA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(41)
RECLAMAÇÃO Nº 26083 - RJ (2015/0180410-3)
RECLAMANTE : FRANCISCO CARLOS BARRETO RODRIGUES
ADVOGADO
: BRUNO DA SILVA CHAGAS
RECLAMADO
: QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: ANDREA BARRETO DE PINA
ADVOGADO
: ELAINE MARIA PINTAS GORNE DE LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(42)
RECLAMAÇÃO Nº 26084 - PR (2015/0180429-0)
RECLAMANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
pág. 12
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RECLAMADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CURITIBA
INTERES.
: FABIO PINTO CAMARGO
ADVOGADO
: ALI TAWFEIQ
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(43)
RECLAMAÇÃO Nº 26085 - PR (2015/0180436-6)
RECLAMANTE : COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PROENÇA
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA
RICA - PR
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(44)
RECLAMAÇÃO Nº 26086 - RN (2015/0180439-1)
RECLAMANTE : ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: MARIANA AMARAL DE MELO
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: ELIAS EVANGELISTA DA COSTA
ADVOGADO
: REGINALDO NELSON MACIEL
INTERES.
: IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(45)
RECLAMAÇÃO Nº 26087 - RN (2015/0180441-8)
RECLAMANTE : CYRELA SUÉCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: RENATO DUARTE MELO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: FRANCISCO ASSIS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 13
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(46)
RECLAMAÇÃO Nº 26088 - RN (2015/0180444-3)
RECLAMANTE : CYRELA SUÉCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: MARIANA AMARAL DE MELO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: ARMANDO SOARES VIANA E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(47)
RECLAMAÇÃO Nº 26089 - RN (2015/0180447-9)
RECLAMANTE : ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: MARIANA AMARAL DE MELO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: RODRIGO FABIO SILVA DE OLIVEIRA
INTERES.
: ANA CAROLINA PIRES DE SOUSA OLIVEIRA
INTERES.
: SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA
INTERES.
: CYRELA SUÉCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(48)
RECLAMAÇÃO Nº 26090 - SP (2015/0180454-4)
RECLAMANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CHALFIN E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO - SP
INTERES.
: ADALTO PIANHERI
ADVOGADO
: FABIO CAETANO DE ASSIS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(49)
RECLAMAÇÃO Nº 26091 - RS (2015/0180461-0)
RECLAMANTE : DAIANE FOGACA DA LUZ
pág. 14
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RECLAMADO
: SAMUEL VIEIRA SOUZA
: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(50)
RECLAMAÇÃO Nº 26092 - MG (2015/0180464-5)
RECLAMANTE : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS DE UBÁ - MG
INTERES.
: ANTONIO MOTA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(51)
RECLAMAÇÃO Nº 26093 - MG (2015/0180471-0)
RECLAMANTE : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE UBÁ - MG
INTERES.
: JOSE MAURICIO DE SOUZA
ADVOGADO
: SIMONI DA COSTA ZANELLI MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(52)
RECLAMAÇÃO Nº 26094 - MG (2015/0180584-5)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: GILSON APARECIDO MARIANO
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO LEAL MACHADO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(53)
RECLAMAÇÃO Nº 26095 - MG (2015/0180623-6)
RECLAMANTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: RUTHNEA GUIMARAES DE MEDEIROS FRANCO
ADVOGADO
: MARCELO GREGORIO SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(54)
RECLAMAÇÃO Nº 26096 - MG (2015/0180624-8)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: VANDERLI DIVINO DA COSTA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS GASPAR JANONES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(55)
RECLAMAÇÃO Nº 26097 - RO (2015/0180630-1)
RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : IVANILDA MARIA FERRAZ GOMES
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
INTERES.
: JOSEMAR FERREIRA GOMES
ADVOGADO
: JÂNIO SÉRGIO DA SILVA MACIEL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(56)
RECLAMAÇÃO Nº 26098 - MG (2015/0180631-3)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: APARECIDA GLORIA ROQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
: RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(57)
RECLAMAÇÃO Nº 26099 - MG (2015/0180645-1)
RECLAMANTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: TABATA TIBA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
: REGIS FERNANDES DE RESENDE
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(58)
RECLAMAÇÃO Nº 26100 - MG (2015/0180648-7)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: EUMATA OLINDINA DA SILVA
ADVOGADO
: TIAGO MACEDO ROCHA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(59)
RECLAMAÇÃO Nº 26101 - CE (2015/0180658-8)
RECLAMANTE : INGECONSER DO BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
: GIULIANO PIMENTEL FERNANDES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE FORTALEZA - CE
INTERES.
: ERREDELATE S. L.
INTERES.
: JOSÉ LUIZ GONZALES RODRIGUES
ADVOGADO
: JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo REsp 1498923 (2014/0290586-7) em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(60)
RECLAMAÇÃO Nº 26102 - SP (2015/0180681-8)
RECLAMANTE : DANILTO SANTANA DE FARIA
ADVOGADO
: DANILTO SANTANA DE FARIA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL
DE BRAGANÇA PAULISTA - SP
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(61)
RECLAMAÇÃO Nº 26103 - CE (2015/0180691-9)
RECLAMANTE : RICARDO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS
ADVOGADO
: SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERES.
: RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA
ADVOGADO
: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(62)
RECLAMAÇÃO Nº 26104 - RO (2015/0180694-4)
RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : THIAGO DENGER QUEIROZ
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO
VELHO - RO
INTERES.
: IRAN GONCALVES BARROSO
ADVOGADO
: NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(63)
RECLAMAÇÃO Nº 26105 - RO (2015/0180700-7)
RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : THIAGO DENGER QUEIROZ
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO
VELHO - RO
INTERES.
: ELYSMAR DE JESUS BARBOSA
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(64)
RECLAMAÇÃO Nº 26106 - MG (2015/0180790-5)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: FRANCISCO SEBASTIÃO SOBRINHO
ADVOGADO
: REGIS FERNANDES DE RESENDE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(65)
RECLAMAÇÃO Nº 26107 - MG (2015/0180793-0)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: MANOEL DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO
: REGIS FERNANDES DE RESENDE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(66)
RECLAMAÇÃO Nº 26108 - MG (2015/0180802-9)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S) - "AMICUS CURIAE"
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: MARIA JOSÉ DE JESUS SOARES
ADVOGADO
: PEDRO HUMBERTO RIBEIRO MUNIZ COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(67)
RECLAMAÇÃO Nº 26109 - MG (2015/0180809-1)
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: RONIVALDO SOARES NOVAIS
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO LEAL MACHADO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(68)
RECLAMAÇÃO Nº 26110 - MG (2015/0180871-3)
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECLAMANTE : BANCO PAN S/A
ADVOGADO
: FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DE UBERABA - MG
INTPDO
: MENEZES BENTO CASSIANO
ADVOGADO
: GUILHERME SILVA ÁRABE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(69)
RECLAMAÇÃO Nº 26111 - MS (2015/0180890-3)
RECLAMANTE : OI S.A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: RENEVAL DE ARAUJO
ADVOGADO
: SÔNIA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(70)
RECLAMAÇÃO Nº 26113 - MS (2015/0180903-9)
RECLAMANTE : OI S.A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERES.
: LEONI SCHMIDT
ADVOGADO
: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(71)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48858 - MS (2015/0178154-1)
RECORRENTE : LEONOR YONARA ALVES FEITOSA
ADVOGADOS : ALEXANDRE AGUIAR BASTOS
BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI E OUTRO(S)
VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
PROCURADORE : RODRIGO CAMPOS ZEQUIM
S
OSLEI BEGA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(72)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48863 - MG (2015/0180153-8)
RECORRENTE : HELAINE APARECIDA SANTANA BUTINHOLI
ADVOGADO
: RENATA APARECIDA CAMPOS SANTANA
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(73)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48864 - SP (2015/0177682-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: THIAGO ANDRÉ ANIBAL DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(74)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48865 - SP (2015/0177697-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ROBSON GILBERTO MILEZI
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 28/07/2015 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(75)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61994 - ES (2015/0176592-0)
RECORRENTE : DARLI MORO
ADVOGADO
: MAURICIO LOPES DE PAULA E OUTRO(S)
RECORRENTE : JÚLIO CESAR GALON MORO
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE : FRANK MORA BOELONO
RECORRENTE : NILO PEDRO SPAGNOL
ADVOGADO
: MAURICIO LOPES DE PAULA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 326855 (2015/0138388-2) em 28/07/2015 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(76)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61995 - MG (2015/0177126-5)
RECORRENTE : CLAUDENI JOSÉ DE CARVALHO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(77)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61996 - SP (2015/0177617-7)
RECORRENTE : SÉRGIO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(78)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61997 - SP (2015/0176384-6)
RECORRENTE : ELIANE QUEIROZ DO NASCIMENTO (PRESO)
ADVOGADO
: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(79)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61998 - MG (2015/0177199-7)
RECORRENTE : REINALDO JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(80)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61999 - SP (2015/0177005-3)
RECORRENTE : ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)
RECORRENTE : GABRIEL ALVES DE SOUZA (PRESO)
RECORRENTE : GILBERTO ALVARO DE CARVALHO (PRESO)
RECORRENTE : MARCELO DO SOCORRO SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(81)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62000 - MG (2015/0177193-6)
RECORRENTE : BRENDO HENRIQUE JANUÁRIO SOARES (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(82)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62001 - SP (2015/0177013-0)
RECORRENTE : JOÃO CARLOS DA SILVA LOPES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(83)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62002 - MG (2015/0177122-8)
RECORRENTE : RONAN FERNANDES LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(84)
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62003 - MG (2015/0177200-0)
RECORRENTE : MAURICIO FERNANDO DA SILVA RODRIGUES (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(85)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62004 - MG (2015/0177203-6)
RECORRENTE : EVERTON ANGELO DIAS
ADVOGADO
: RODRIGO DE CARVALHO ALBERNAZ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(86)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62005 - MG (2015/0177204-8)
RECORRENTE : NAYARA APARECIDA BALDEZ DE ASSUMPCAO
ADVOGADO
: ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(87)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62006 - RS (2015/0176690-4)
RECORRENTE : MAXIMILIANO RICARDO VIDELA
RECORRENTE : WALTER ANIBAL BORSANI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(88)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62007 - MG (2015/0177205-0)
RECORRENTE : ANDRE ALVES RIBEIRO SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: GEANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRIDO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(89)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62009 - MG (2015/0177208-5)
RECORRENTE : YURI FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(90)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62010 - MG (2015/0177209-7)
RECORRENTE : JHONE MATEUS DE FARIA DA CUNHA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(91)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142184 - SP (2015/0178214-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA
FUNDA - DIPO 4 - SÃO PAULO - SP
INTERES.
: EM APURAÇÃO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(92)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142186 - RS (2015/0178151-6)
SUSCITANTE
: JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SANTA ROSA - RS
INTERES.
: SADI LEONEL RUP
ADVOGADO
: PAULO ANDRÉ GERHARDT E OUTRO(S)
INTERES.
: ELIDIO DROCZINSKI
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MARLON RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(93)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142188 - BA (2015/0178147-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 17A VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE SALVADOR - BA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(94)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142189 - SP (2015/0178164-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE FRANCA - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE IPUÃ - SP
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(95)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142192 - PR (2015/0179375-9)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
FAZENDA RIO GRANDE - PR
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: PALLETS DUE NOMI LTDA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(96)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142199 - DF (2015/0179787-6)
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
SUSCITANTE
: MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADA
: JULIANA FREITAS LANA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO
DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 22A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: LEANDRO RODRIGO PASSINI
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 135703 (2014/0219687-1) em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(97)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142204 - SC (2015/0179803-0)
SUSCITANTE
: BINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADOS : LEANDRO BELLO
FELIPE LOLLATO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE LAGES - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 13A VARA CÍVEL DO RECIFE - PE
INTERES.
: IB COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: FRANSCISCO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 125917 (2012/0257977-9) em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(98)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142205 - SC (2015/0180367-2)
SUSCITANTE
: SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES
LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADOS : FRANCISCO RANGEL EFFTING
FELIPE LOLLATO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BIGUAÇU - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ - SC
INTERES.
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO PESADA DE OBRAS PÚBLICAS PRIVADAS E AFINS
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTRAPAV/SC
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(99)
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142206 - RS (2015/0180448-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE OSÓRIO - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE
BELO HORIZONTE - MG
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: LUIS FABIANO DE OLIVEIRA
INTERES.
: VILMAR FURINI
INTERES.
: HUMBERTO ZOLLY CORREA
INTERES.
: EVANDRO PEREIRA DE ASSIS
INTERES.
: GABRIELA DANELLI FURINI
ADVOGADO
: ROQUE SOARES RECKZIEGEL
INTERES.
: MARINES SILVA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(100)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142233 - SP (2015/0180632-5)
SUSCITANTE
: METROFILE GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS
LTDA
ADVOGADO
: MAURO HANNUD E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BARUERI - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE OSASCO - SP
INTERES.
: SALVADOR ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: EVANILDO ALCÂNTARA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 124428 (2012/0191637-7) em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(101)
HABEAS CORPUS Nº 188250 - RS (2010/0194210-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOÃO MARCELO MIRANDA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(102)
HABEAS CORPUS Nº 200946 - RS (2011/0060598-0)
IMPETRANTE
: LUIZ ALFREDO SCHÜTZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
PACIENTE
: TABAJARA RAMOS BRAGA
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(103)
HABEAS CORPUS Nº 200947 - RS (2011/0060600-6)
IMPETRANTE
: LUIZ ALFREDO SCHÜTZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ANTONIO GILBERTO PUREZA
ADVOGADO
: LUCIANO BORGES DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(104)
HABEAS CORPUS Nº 207956 - RS (2011/0121845-2)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOEL FERREIRA GOMES
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(105)
HABEAS CORPUS Nº 221608 - MS (2011/0244752-0)
IMPETRANTE
: MAIZE HERRADON FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MAIZE HERRADON FERREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MOREDSON TEIXEIRA RODRIGUES (PRESO)
PACIENTE
: ORIVALDO MIGUEL RODRIGUES (PRESO)
PACIENTE
: SONIA INES JACQUES OLMEDO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(106)
HABEAS CORPUS Nº 299104 - SP (2014/0172856-5)
IMPETRANTE
: RICARDO SILVEIRA MARTIN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO SILVEIRA MARTIN (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Atribuição em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 322323 - PE (2013/0094091-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARACY NASCIMENTO ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(108)
HABEAS CORPUS Nº 331039 - DF (2015/0179361-0)
IMPETRANTE
: JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA ALVES
ADVOGADO
: JOÃO DA ASSUNÇÃO DA SILVA ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FRANCISCO ALVES DE SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(109)
HABEAS CORPUS Nº 331046 - SP (2015/0179485-8)
IMPETRANTE
: ANDRE LUCIO DE SOUZA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: ANDRE LUCIO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(110)
HABEAS CORPUS Nº 331062 - SP (2015/0179606-9)
IMPETRANTE
: RICARDO NERES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO NERES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(111)
HABEAS CORPUS Nº 331070 - SP (2015/0179657-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSCAR MARCOS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(112)
HABEAS CORPUS Nº 331071 - SP (2015/0179659-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSIELI CRISTINA LEITE
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(113)
HABEAS CORPUS Nº 331073 - SP (2015/0179661-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMERSON FRANCISCO REINER PROCOPIO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 327674 (2015/0146099-2) em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(114)
HABEAS CORPUS Nº 331074 - SP (2015/0179662-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAURO CESAR MARCELINO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 323830 (2015/0112915-3) em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(115)
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
HABEAS CORPUS Nº 331075 - SP (2015/0179664-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PEDRO PAULO DOMINGUES DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(116)
HABEAS CORPUS Nº 331076 - SP (2015/0179665-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CESAR AJALA SANTIAGO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 325812 (2015/0131054-7) em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(117)
HABEAS CORPUS Nº 331080 - SP (2015/0179701-8)
IMPETRANTE
: WILLIAN ZANHOLO TIROLLI
ADVOGADO
: WILLIAN ZANHOLO TIROLLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AUDINEIA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(118)
HABEAS CORPUS Nº 331081 - SP (2015/0179705-5)
IMPETRANTE
: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE PIRES
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 326996 (2015/0139439-5) em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(119)
HABEAS CORPUS Nº 331083 - MG (2015/0179717-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
: DIVINO DE MOURA RODRIGUES
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(120)
HABEAS CORPUS Nº 331084 - MG (2015/0179716-8)
IMPETRANTE
: TOGO MENEZES
IMPETRANTE
: BRUNO COSTA DE MENEZES
IMPETRANTE
: VIVIANE PAMELA ROMANO SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ISAC RICARDO MATOZO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(121)
HABEAS CORPUS Nº 331086 - MG (2015/0179727-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ROBSON VIEIRA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(122)
HABEAS CORPUS Nº 331087 - RS (2015/0179723-3)
IMPETRANTE
: DEBORA CABREIRA PACHECO MAIER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCELO MACHADO MAIER
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(123)
HABEAS CORPUS Nº 331088 - RS (2015/0179728-2)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ADVOGADO
: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI E OUTRO(S)
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PACIENTE
: MAURO QUADROS DE OLIVEIRA
PACIENTE
: CRISTIANO SILVA DE LIMA
PACIENTE
: KARINA VARGAS DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(124)
HABEAS CORPUS Nº 331091 - MT (2015/0179737-1)
IMPETRANTE
: ALYNNSON CORREA FERNANDES
ADVOGADO
: ALYNNSON CORREA FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: THIAGO LUIZ DO AMARAL DUARTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(125)
HABEAS CORPUS Nº 331092 - DF (2015/0179738-3)
IMPETRANTE
: NATALIA SANTOS MARQUES
ADVOGADO
: NATALIA SANTOS MARQUES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARVENSOM CAVALCANTI DE CARVALHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(126)
HABEAS CORPUS Nº 331093 - SP (2015/0179741-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOEL PINHEIRO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(127)
HABEAS CORPUS Nº 331094 - SP (2015/0179742-3)
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
PAULO ROBERTO DE JESUS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ANTONIO CESAR VIEIRA (PRESO)
MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(128)
HABEAS CORPUS Nº 331095 - SP (2015/0179745-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RICARDO LODI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JULIO CESAR DE ALMEIDA CARREIRO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 301156 (2014/0198525-2) em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(129)
HABEAS CORPUS Nº 331096 - SP (2015/0179746-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CAMILA GALVAO TOURINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JERZY WOJCIECH WALIGORA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 488393 (2014/0059200-3) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(130)
HABEAS CORPUS Nº 331098 - RS (2015/0179750-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: SILAS RODRIGUES BALHEJO (PRESO)
PACIENTE
: LUCELIA PAVLOWSKI DA ROSA (PRESO)
CURADOR
: LEONARDO FALCONDES DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(131)
HABEAS CORPUS Nº 331100 - MS (2015/0179777-5)
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ANTONIO JOAQUIM DA SILVA
MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(132)
HABEAS CORPUS Nº 331101 - SP (2015/0179791-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FERNANDA FERNANDES GOMES ROZO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSE ESILENO DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(133)
HABEAS CORPUS Nº 331102 - SP (2015/0179794-1)
IMPETRANTE
: VALDEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO
: VALDEMIR ALVES DE BRITO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE AMERICANA - SP
PACIENTE
: MARCOS ROBERTO DA COSTA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 313612 (2015/0001331-0) em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(134)
HABEAS CORPUS Nº 331103 - SC (2015/0179797-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ANTONIO ALEXANDRE PAZ DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(135)
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
HABEAS CORPUS Nº 331104 - SP (2015/0179799-0)
IMPETRANTE
: CLEBER LUIZ PEREIRA
ADVOGADO
: CLÉBER LUIZ PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRO DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(136)
HABEAS CORPUS Nº 331105 - SP (2015/0179811-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OMAR NELI GUIMARAES
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 325368 (2015/0127072-2) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(137)
HABEAS CORPUS Nº 331106 - SP (2015/0179814-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: PAULA HUNGRIA AAGAARD
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIANO HERNANDEZ INACIO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(138)
HABEAS CORPUS Nº 331107 - SP (2015/0180355-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALLINE DELBEM - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS VINICIUS DE RESENDE SANTOS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(139)
HABEAS CORPUS Nº 331108 - MT (2015/0180375-0)
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
: JONAS DA SILVA
ADVOGADO
: JONAS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: CARLOS JOSE DE FREITAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(140)
HABEAS CORPUS Nº 331109 - SP (2015/0180369-6)
IMPETRANTE
: ENIO ARANTES RANGEL
ADVOGADO
: ÊNIO ARANTES RANGEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(141)
HABEAS CORPUS Nº 331110 - RJ (2015/0180383-7)
IMPETRANTE
: JORGE GONZALES ALARCON
IMPETRADO
: JUIZ FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JORGE GONZALES ALARCON (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(142)
HABEAS CORPUS Nº 331111 - SP (2015/0180393-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JACKSON LUAN OLIVEIRA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(143)
HABEAS CORPUS Nº 331112 - SP (2015/0180400-2)
IMPETRANTE
: SIDINEI JOSÉ LINO PINTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SIDNEI JOSE LINO PINTO (PRESO)
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(144)
HABEAS CORPUS Nº 331113 - DF (2015/0180405-1)
IMPETRANTE
: AMILTON GOMES DA SILVA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: HAMILTON GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(145)
HABEAS CORPUS Nº 331114 - SP (2015/0180402-6)
IMPETRANTE
: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA
ADVOGADO
: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALAILSON RODRIGO DA SILVA HILARIO (PRESO)
PACIENTE
: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: DIEGO DOS REIS RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(146)
HABEAS CORPUS Nº 331115 - SP (2015/0180407-5)
IMPETRANTE
: LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(147)
HABEAS CORPUS Nº 331116 - SP (2015/0180411-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA
: JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO ALEXANDRE PERES CAMARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(148)
HABEAS CORPUS Nº 331117 - SP (2015/0180413-9)
IMPETRANTE
: EMERSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: EMERSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO LOPES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(149)
HABEAS CORPUS Nº 331118 - RO (2015/0180420-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: ALECIO KNAAK
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(150)
HABEAS CORPUS Nº 331119 - AL (2015/0180418-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: ALEXANDRO SOUZA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(151)
HABEAS CORPUS Nº 331120 - AM (2015/0180423-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: ADALBERTO SANTANA MEGIAS
PACIENTE
: JONATHAN FERREIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(152)
HABEAS CORPUS Nº 331121 - PR (2015/0180431-7)
IMPETRANTE
: GLAUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: GLÁUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: D L DA C
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(153)
HABEAS CORPUS Nº 331122 - SP (2015/0180430-5)
IMPETRANTE
: JAIRTON FERRAZ JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: JAIRTON FERRAZ JUNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ VIEIRA DE LIMA FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 431895 (2013/0378916-0) em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(154)
HABEAS CORPUS Nº 331123 - RS (2015/0180437-8)
IMPETRANTE
: MARCELO SILVESTRE FIORESE
ADVOGADO
: MARCELO SILVESTRE FIORESE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: INGRACIO NUNES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(155)
HABEAS CORPUS Nº 331124 - CE (2015/0180440-6)
IMPETRANTE
: PEDRO ERICO TAUMATURGO MARINHO
ADVOGADO
: PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: MARIA LUCINDA OLIVEIRA PINHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(156)
HABEAS CORPUS Nº 331125 - SP (2015/0180445-5)
IMPETRANTE
: LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO
ADVOGADO
: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AGNO VEANEZ MARQUES (PRESO)
PACIENTE
: THIAGO DE ALMEIDA BUSATTO (PRESO)
PACIENTE
: WAGNER QUINTINO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(157)
HABEAS CORPUS Nº 331126 - SP (2015/0180449-2)
IMPETRANTE
: LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO
ADVOGADO
: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO LUIS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 322854 (2015/0102832-5) em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(158)
HABEAS CORPUS Nº 331127 - SP (2015/0180450-7)
IMPETRANTE
: DIOGO RODRIGUES DA CRUZ
ADVOGADO
: DIOGO RODRIGUES DA CRUZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANILLO RODRIGUES DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 320593 (2015/0078489-2) em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(159)
HABEAS CORPUS Nº 331128 - SP (2015/0180462-1)
IMPETRANTE
: PEDRO DE SOUZA VICENTIN
ADVOGADO
: PEDRO DE SOUZA VICENTIN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABRICIO RODRIGUES CORREA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(160)
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
HABEAS CORPUS Nº 331129 - PR (2015/0180466-9)
IMPETRANTE
: ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS E OUTROS
ADVOGADO
: ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: DAVID PATRIK ROCHA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(161)
HABEAS CORPUS Nº 331130 - SP (2015/0180463-3)
IMPETRANTE
: JANE YUKIKO MIZUNO
ADVOGADO
: JANE YUKIKO MIZUNO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GUSTAVO HENRIQUE JACINTO CAETANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(162)
HABEAS CORPUS Nº 331131 - SP (2015/0180507-3)
IMPETRANTE
: REGINALDO BARBAO
ADVOGADO
: REGINALDO BARBAO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCILENE DA SILVA BARROS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(163)
HABEAS CORPUS Nº 331132 - SP (2015/0180529-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON DE LIMA ARAUJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(164)
HABEAS CORPUS Nº 331133 - SP (2015/0180548-9)
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A F DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(165)
HABEAS CORPUS Nº 331134 - SP (2015/0180561-8)
IMPETRANTE
: ANTONIO DONATO
ADVOGADO
: ANTÔNIO DONATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WAGNER DA SILVA MOISES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(166)
HABEAS CORPUS Nº 331135 - SP (2015/0180563-1)
IMPETRANTE
: ADRIANO SOUZA MARINHO
ADVOGADO
: ADRIANO SOUZA MARINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO SEVERO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(167)
HABEAS CORPUS Nº 331136 - ES (2015/0180583-3)
IMPETRANTE
: JANETE MARCIA BECKER
ADVOGADO
: OSCAR MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: EDSON FERREIRA RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(168)
HABEAS CORPUS Nº 331137 - SP (2015/0180594-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ELPÍDIO FRANCISCO FERRAZ NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
PACIENTE
: GIVALDO FARIAS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 323297 (2015/0107375-0) em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(169)
HABEAS CORPUS Nº 331138 - TO (2015/0180602-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: GUILHERME AMARAL CAMARGO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(170)
HABEAS CORPUS Nº 331139 - SC (2015/0180607-1)
IMPETRANTE
: RAFAEL PELICIOLLI NUNES E OUTRO
ADVOGADOS : CRISTIANO SOUZA DA ROSA
RAFAEL PELICIOLLI NUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: LUIZ CARLOS BIRK DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: JOSE LUIZ BIRK DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(171)
HABEAS CORPUS Nº 331140 - PR (2015/0180633-7)
IMPETRANTE
: THIAGO ISSAO NAKAGAWA
ADVOGADO
: THIAGO ISSAO NAKAGAWA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: LUIZ CARLOS SEGANTIN SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(172)
HABEAS CORPUS Nº 331141 - SP (2015/0180637-4)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE DAMASIO COELHO
ADVOGADO
: ALEXANDRE DAMÁSIO COELHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(173)
HABEAS CORPUS Nº 331142 - TO (2015/0180649-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: RAI FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(174)
HABEAS CORPUS Nº 331143 - MG (2015/0180651-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CLEVERSON CRISTIAN DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(175)
HABEAS CORPUS Nº 331144 - SP (2015/0180653-9)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ALDAIR TOMAS DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(176)
HABEAS CORPUS Nº 331145 - PR (2015/0180656-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: LEANDRO CORREIA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(177)
HABEAS CORPUS Nº 331146 - MG (2015/0180660-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WELLINGTON ALISON GONCALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(178)
HABEAS CORPUS Nº 331147 - MG (2015/0180663-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: IGOR JUNIOR DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(179)
HABEAS CORPUS Nº 331148 - PR (2015/0180680-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: R DOS S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(180)
HABEAS CORPUS Nº 331149 - SC (2015/0180683-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: J V G H (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(181)
HABEAS CORPUS Nº 331150 - SP (2015/0180684-3)
IMPETRANTE
: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONCALVES
ADVOGADO
: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NATANAEL DE MORAES DEMETRIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(182)
HABEAS CORPUS Nº 331151 - CE (2015/0180687-9)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE FERNANDES ALVES
ADVOGADO
: ALEXANDRE FERNANDES ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: JOSE ERISBELTO DE AGUIAR MONTEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 286727 (2014/0007816-8) em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(183)
HABEAS CORPUS Nº 331152 - BA (2015/0180690-7)
IMPETRANTE
: MARCELO SERRANO SOUZA
ADVOGADO
: MARCELO SERRANO SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ANILTON BASTOS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(184)
HABEAS CORPUS Nº 331154 - SC (2015/0180716-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: FABRICIO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(185)
HABEAS CORPUS Nº 331155 - SP (2015/0180724-6)
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
: DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO
: DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: P H A F (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(186)
HABEAS CORPUS Nº 331156 - SP (2015/0180728-3)
IMPETRANTE
: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
ADVOGADO
: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL ALEXANDRE LOPES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(187)
HABEAS CORPUS Nº 331157 - SP (2015/0180730-0)
IMPETRANTE
: MARILDO DA SILVA GOMES
ADVOGADO
: MARILDO DA SILVA GOMES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(188)
HABEAS CORPUS Nº 331158 - MG (2015/0180731-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DIEGO HENRIQUE DIAS MARQUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(189)
HABEAS CORPUS Nº 331159 - SP (2015/0180734-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO DA SILVA FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(190)
HABEAS CORPUS Nº 331160 - SC (2015/0180789-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: FELIPE RAFAEL TAVARES LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(191)
HABEAS CORPUS Nº 331161 - SP (2015/0180792-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JULIANA SAAD
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSEMAR GUARI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(192)
HABEAS CORPUS Nº 331162 - PE (2015/0180798-0)
IMPETRANTE
: LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ
ADVOGADO
: LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: WAAA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(193)
HABEAS CORPUS Nº 331163 - SP (2015/0180804-2)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO BAPTISTA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO BAPTISTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADEMIR THIEME DE SOUZA (PRESO)
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(194)
HABEAS CORPUS Nº 331164 - RJ (2015/0180806-6)
IMPETRANTE
: MARIA ESTELA DA COSTA FARIA
ADVOGADO
: MARIA ESTELA DA COSTA FARIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: BRUNO EUZEBIO DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 40418 (2013/0287674-1) em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(195)
HABEAS CORPUS Nº 331165 - SP (2015/0180819-2)
IMPETRANTE
: VAGNER DA COSTA
ADVOGADO
: VAGNER DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO MENDONCA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 306969 (2014/0267715-7) em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(196)
HABEAS CORPUS Nº 331166 - SC (2015/0180820-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: RONALDO DE SOUZA VIEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(197)
HABEAS CORPUS Nº 331167 - MG (2015/0180824-4)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO CARLOS DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ANTÔNIO CARLOS DE MELO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 28/07/2015 às 16:00
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(198)
HABEAS CORPUS Nº 331168 - MG (2015/0180827-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JONATHAN PEREIRA DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1497225 (2014/0311421-6) em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(199)
HABEAS CORPUS Nº 331169 - SC (2015/0180828-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: GILMAR COLAÇO PADILHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(200)
HABEAS CORPUS Nº 331170 - SC (2015/0180831-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: DOUGLAS ROGERIO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(201)
HABEAS CORPUS Nº 331171 - SP (2015/0180834-5)
IMPETRANTE
: CRISTIANO GOMES SOARES
ADVOGADO
: CRISTIANO GOMES SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PATRICIA PEREIRA MARCONDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(202)
HABEAS CORPUS Nº 331172 - SP (2015/0180837-0)
IMPETRANTE
: MARCELO PAPALEXIOU MARCHESE
ADVOGADO
: MARCELO PAPALEXIOU MARCHESE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(203)
HABEAS CORPUS Nº 331173 - PR (2015/0180839-4)
IMPETRANTE
: HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO
: HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: OSÉIAS PEREIRA TRINDADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(204)
HABEAS CORPUS Nº 331174 - SP (2015/0180841-0)
IMPETRANTE
: LUIS ANTONIO GIL
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON VALERIO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(205)
HABEAS CORPUS Nº 331180 - RJ (2015/0180875-0)
IMPETRANTE
: VALTER SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: VALTER SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: HUGO MIQUELIM DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(206)
HABEAS CORPUS Nº 331185 - SP (2015/0180910-4)
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
ELIANA PIRES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PAULO HENRIQUE PIRES (PRESO)
MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 326996 (2015/0139439-5) em 28/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(207)
HABEAS CORPUS Nº 331186 - SP (2015/0180916-5)
IMPETRANTE
: EDUARDO CAPELIN KAGAWA E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO CAPELIN KAGAWA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: V E G DE O (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(208)
HABEAS CORPUS Nº 331187 - SP (2015/0180933-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANO ALVES DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(209)
HABEAS CORPUS Nº 331188 - PE (2015/0180924-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: LEANDRO ANDRE DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(210)
HABEAS CORPUS Nº 331189 - SP (2015/0180935-5)
IMPETRANTE
: LUIS ANTONIO GIL
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: RAFAEL RICHARD GONÇALVES (PRESO)
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(211)
HABEAS CORPUS Nº 331190 - SP (2015/0180941-9)
IMPETRANTE
: JURACI DE PROENCA SOARES SOBRINHO
ADVOGADO
: JURACI DE PROENCA SOARES SOBRINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NATANAEL DE MORAES DEMETRIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 331150 (2015/0180684-3) em 28/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(212)
HABEAS CORPUS Nº 331191 - SP (2015/0180944-4)
IMPETRANTE
: RONALDO DUARTE ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: RONALDO DUARTE ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL APARECIDO ROSA DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 38928 (2013/0206120-0) em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(213)
HABEAS CORPUS Nº 331197 - SP (2015/0180998-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JÚLIA APARECIDA ROMÃO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS HENRIQUE GONZAGA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 448864 - PE (2013/0408138-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTROS
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 449836 - PE (2013/0409615-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NANCILDO DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO
: ROBERTO CLEMENTINO DA SILVA
AGRAVADO
: JOSÉ IRINEU DA SILVA
AGRAVADO
: JOSÉ ANILSON CARDOSO DOS SANTOS
AGRAVADO
: JOSIAS DOMINGOS SANTOS
AGRAVADO
: JOSÉ IVANILDO DA SILVA
AGRAVADO
: JOSÉ GIVALDO ROMÃO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVADO
: ALFREDO AMARO DA ANUNCIAÇÃO
AGRAVADO
: EDMILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 522569 - PE (2014/0126968-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ TEIXEIRA DE LIMA
AGRAVADO
: IVANILDO MARQUES DA SILVA
AGRAVADO
: MANOEL INACIO DA SILVA
AGRAVADO
: ELIAS GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GERMÂNIA DE MELO FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621768 - ES (2014/0306666-5)
AGRAVANTE
: SINDITAC /CI - SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
AUTÔNOMOS DE CARGAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO
: CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO DETRAN/ES
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: HUDSON COLODETTI BEIRIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626269 - DF (2014/0288776-4)
AGRAVANTE
: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA
ADVOGADO
: NELSON DE MENEZES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
INTERES.
: DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 250401 (2012/0229843-6) em 28/07/2015 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629596 - GO (2014/0338503-0)
AGRAVANTE
: GERACAO CIII S/A
AGRAVANTE
: ENERGETICA CORUMBA III S.A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MESSIAS JOSÉ CUNHA ALMEIDA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MILCE MAGALDI MARTINS ALMEIDA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ORLANDO DINIZ PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo AREsp 711020 (2015/0111825-9) em 28/07/2015 às
09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 640326 - RS (2014/0341432-8)
AGRAVANTE
: NORBERTO CAMPOS DE ARAÚJO
ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
INGRID RENZ BIRNFELD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1208209 (2010/0149993-9) em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 641846 - RS (2014/0338798-3)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE GARIBALDI
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: MARCELO TRINDADE DA SILVA
LETÍCIA DAMIN
AGRAVADO
: CONCRESUL BRITAGEM LTDA
ADVOGADOS : ADIS VITÓRIA TOFFOLI
VICTOR HUGO RAUCH
HUGO RAUCH
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 643900 - SP (2014/0340459-5)
AGRAVANTE
: ZENAIDE CAVASSANI
ADVOGADO
: ANDRÉ VINICIUS SILVA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 643963 - SP (2014/0340202-1)
AGRAVANTE
: MARIA HELENA DA CONCEICAO
ADVOGADOS : FABIANO DA SILVA DARINI
HENRIQUE AYRES S MONTEIRO E OUTRO(S)
ROANNY ASSIS TREVIZANI
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644737 - SP (2014/0337227-7)
AGRAVANTE
: IRANILDO DE LIMA SANTOS
ADVOGADO
: ROBERTO BRITO DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 645525 - MA (2014/0344998-7)
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
PROCURADOR
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
MARIA CLEIDE DE CARVALHO MAGALHÃES
WALTER ROMEU BICCA
MAURICIO NUNES DE SOUZA
ALMIR CARVALHO DE SOUSA
ESTADO DO MARANHÃO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI E OUTRO(S)
MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 645550 - SP (2014/0345723-2)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
LAIS SANTOS COELHO GOMES
AGRAVADO
: CESAR AUGUSTO DAS NEVES DIAS
ADVOGADO
: JEAZI LOPES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 646481 - PE (2014/0338933-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : INÊS ALMEIDA MARTINS CANAVELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEILDA V CAVALCANTI ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: ANTONIA FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: ANTONIETA MARIA DE LIMA DA COSTA
AGRAVADO
: CLARICE MARIA SANTANA
AGRAVADO
: DULCINETE DE PAIVA LIMA
AGRAVADO
: DOLORES FERREIRA DE SOUZA
AGRAVADO
: SONIA GALDINO DE AGUIAR PEREIRA
AGRAVADO
: GENI BORGES DA SILVA
AGRAVADO
: HILDA FRAZAO DE MOURA
AGRAVADO
: GILVANEIDE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
DOS
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 649505 - PE (2014/0344656-5)
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: GISÉLIA GOMES DE MOURA ALVES DA SILVA
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
NÁRRIMAN XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CORRENTES
ADVOGADO
: JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 650815 - SP (2015/0007601-5)
AGRAVANTE
: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
ADVOGADOS : MÁRCIO SEVERO MARQUES
MARCO AURÉLIO EBOLI
HÉLIO DE SOUZA
JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
ADVOGADO
: REGINA SALES DE PAULA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 660755 - PE (2015/0027369-3)
AGRAVANTE
: RECIFE DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDA
ADVOGADO
: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 666490 - ES (2015/0038913-0)
AGRAVANTE
: CERÂMICA ARREBOLA LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: JOÃO WALTER ARREBOLA
ADVOGADO
: JOÃO WALTER ARREBOLA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE COLATINA
PROCURADOR : JOÃO FELIPE ALMENARA SCARTON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 669743 - SP (2015/0025665-6)
AGRAVANTE
: EXPRESSO UNIÃO LTDA
ADVOGADOS : ADRIANA DE MOURA PASSOS E OUTRO(S)
SISSIANA ROLIM CARACANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO ROSAN DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : NATÁLIA CRISTINA MAYUMI MIYAHARA
ANDRÉ RICARDO HIROSHI MIYAHARA E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 672547 - DF (2015/0046941-1)
AGRAVANTE
: WESLEY HERCULANO DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELO BEZE
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 675647 - RJ (2015/0054428-3)
AGRAVANTE
: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS LEAL
ADVOGADOS : LÚCIA ANDRÉ SAUER
DIEGO HONORATO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARICÁ
PROCURADORE : FABRÍCIO MONTEIRO PORTO E OUTRO(S)
S
RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 676611 - DF (2015/0051337-2)
AGRAVANTE
: K L DA S (MENOR)
AGRAVANTE
: K L DA S (MENOR)
AGRAVANTE
: N L DA S (MENOR)
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
REPR. POR
ADVOGADOS
: KELSE LIMA DA SILVA - POR SI E REPRESENTANDO
: TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA
GREGÓRIO WELLINGTON ROCHA RAMOS
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : PATRÍCIA LYRIO ASSREUY E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682143 - SC (2015/0072773-1)
AGRAVANTE
: ELBERTO TROMM
ADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)
SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
CLEITON MACHADO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682794 - SP (2015/0076347-2)
AGRAVANTE
: RMD
ADVOGADO
: ALEXANDRE BARSI PAPPAS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 683081 - SP (2015/0076417-8)
AGRAVANTE
: SILVIO DOS SANTOS CHAGAS
ADVOGADO
: EDSON CHIAVEGATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 683231 - DF (2015/0064361-2)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : FERNANDO JOSÉ LONGO FILHO E OUTRO(S)
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL
: THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE
LETÍCIA GOMES FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1363285 (2013/0011361-1) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 683257 - RS (2015/0063713-7)
AGRAVANTE
: LISANDRA DE ALMEIDA LAUBE
ADVOGADO
: EDSON FÁBIO EUZÉBIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684261 - SP (2015/0077309-0)
AGRAVANTE
: WELLINGTON TIAGO DE MIRANDA ROSSINI
ADVOGADO
: JULIANO LUIZ POZETI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684326 - GO (2015/0055780-6)
AGRAVANTE
: M A DE J
ADVOGADA
: ROSANGELA MAGALHÃES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684500 - RN (2015/0068659-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TAIPU
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: PAULO LOPO SARAIVA
FABIO LUIZ LIMA SARAIVA
ANDRÉ LUIZ PINHEIRO SARAIVA
RODRIGO FERRAZ
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684611 - PE (2015/0069337-7)
AGRAVANTE
: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685033 - SP (2015/0074689-0)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE RODRIGUES CABRERA
ADVOGADO
: RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 313307 (2014/0345698-0) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686529 - SP (2015/0078256-8)
AGRAVANTE
: M R DOS S
ADVOGADO
: ROBSON THOMAS MOREIRA - DEFENSORA DATIVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 687348 - SC (2015/0075079-7)
AGRAVANTE
: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON JOSE SARDAGNA
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS SIMAS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 687932 - GO (2015/0068452-0)
AGRAVANTE
: ILINE CÂNDIDO MIRANDA E OUTRA
AGRAVANTE
: MARIA FLORENTINO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
: ISIS NASCIMENTO E SILVA GOMES
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ROSA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688639 - PR (2015/0090661-7)
AGRAVANTE
: CELSO MENDONÇA VIEIRA
ADVOGADOS : KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO E OUTRO(S)
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689030 - SP (2015/0082681-7)
AGRAVANTE
: PETERSON DIEGO NERIS DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUCIANO FERRAZ ASCHKAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSIST. MP
: MARCEL TORRES DE LIMA JÚNIOR
ADVOGADO
: MARCEL TORRES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 690481 - BA (2015/0076850-1)
AGRAVANTE
: ANTONIO FILHO SANTOS DAMASCENO
ADVOGADO
: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
AGRAVADO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : RENATO DUNHAM E OUTRO(S)
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696379 - SP (2015/0082814-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ DOS SANTOS SOUZA
AGRAVANTE
: ERASMO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADOS : DANIEL GINEVRO SERRA
LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAÚJO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696441 - SP (2015/0071651-0)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: RODOLPHO PETTENA FILHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : AURO ANTÔNIO VAQUEIRO FERREIRA
FÁBIO WILLIAN PERUSSI
RUBENS CHAMPAM
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697469 - SP (2015/0074466-6)
AGRAVANTE
: PAULO ROGERIO DE AQUINO
ADVOGADO
: RAQUEL LIMA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSIST. AC
: MARCIO VICENTE RODRIGUES
ADVOGADOS : FABIO TOFIC SIMANTOB E OUTRO(S)
MARIA JAMILE JOSÉ
GIOVANNA ZANATA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701295 - MA (2015/0099144-5)
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701464 - RS (2015/0102757-8)
AGRAVANTE
: CLEIBER DIOU SAGAZ
ADVOGADO
: GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS : ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS
JOÃO ANTÔNIO LORENZI
NILO SERGIO GOMEZ DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701688 - SP (2015/0077661-5)
AGRAVANTE
: NELSON JOSE CHIARI
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS LOPES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701983 - SP (2015/0085394-0)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS DIAS
ADVOGADO
: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 702076 - SC (2015/0108751-0)
AGRAVANTE
: VALDECIR DOS SANTOS ERTAL
ADVOGADO
: MICHEL LUIDY MACHADO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718410 - MS (2015/0125254-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELIO FRANCISCO ANDRADE OLANDA
ADVOGADOS : CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR E OUTRO(S)
LEONARDO FURTADO LOUBET
INTERES.
: ANA FLAVIA BATISTA SANDIM
INTERES.
: BRUNO REIS PEREIRA
INTERES.
: BRUNO ROBERTO DOS SANTOS LEITE
INTERES.
: CARINA BUENO FERRAZ DE MOURA CAVALCANTE
INTERES.
: CELSO TEODORO DE SOUZA DOMINATO
INTERES.
: RENATO BRITO ESCOBAR
INTERES.
: SUELLEN ANGELO CAVALCANTE MALHADO
INTERES.
: SUELY LUIZ GUIMARAES DA ROSA
INTERES.
: THAIS ALESSANDRA SANTANA COSTA
INTERES.
: WILMA OLIVEIRA DE ASSIS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719156 - SP (2015/0125955-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE LEGRAZIE EZABELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : PRISCILA CARDOSO CASTREGINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719866 - PE (2015/0130029-6)
AGRAVANTE
: BIANCA MICHELLE LINS FERREIRA
ADVOGADO
: ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JUNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721437 - MG (2015/0131152-1)
AGRAVANTE
: WALLACE RICARDO BERTOLINI
AGRAVANTE
: ROBERT CHRISTIAN BERTOLINI
ADVOGADO
: JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721498 MG (2015/0131285-8)
EMBARGANTE : HAMILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADOS : SILVIA IÊDA PARREIRAS DE MOURA PINTO
MARISTELO SIMOES DE ALMEIDA
RICARDO GONÇALVES DE SOUSA LIMA E OUTRO(S)
EMBARGADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO
: GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRA LAURITA VAZ
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727971 - PR (2015/0142111-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA ESTADO DO
PARANA
ADVOGADOS : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : PATRÍCIA FERREIRA POMOCENO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739303 - SP (2015/0163759-7)
AGRAVANTE
: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)
SOLANO DE CAMARGO
AGRAVANTE
: RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739470 - MS (2015/0163701-8)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURÉLIO GONÇALVES SILVEIRA
AGRAVADO
: IZABEL GONÇALVES SILVEIRA
AGRAVADO
: ODETE BEZERRA DE MOURA
AGRAVADO
: MAUREEN GONÇALVES SILVEIRA
AGRAVADO
: MARYCLEIS SILVEIRA DEGASPARI
AGRAVADO
: ENEIDA BAPTISTA PORELLO
AGRAVADO
: MORAIMA BATISTA PORELLO
AGRAVADO
: ROSÂNGELA BATISTA PORELLO
AGRAVADO
: GISELA NANTES D AVILA
ADVOGADO
: CECÍLIA VASCONCELOS FILOMENO MOREIRA DE CHAGAS E
OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CIDADÃO - IBDCI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739495 - DF (2015/0163129-5)
AGRAVANTE
: ITHALLO RYCKELME DANTAS MONTEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739803 - MA (2015/0164345-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
ADVOGADOS : LUCIMARY GALVÃO LEONARDO
ADEMAR GALDINO SILVA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE EDMILSON DE SOUZA
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RELATOR
: JOSÉ VICTOR SPINDOLA FURTADO
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739823 - MG (2015/0163944-3)
AGRAVANTE
: TNL PCS S/A
ADVOGADOS : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA RITA BARCELOS DE SOUZA BRANDAO
ADVOGADO
: PAULO TADEU RIGHETTI BARCELOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739832 - SC (2015/0160052-5)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ALVES SILVA
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS E OUTRO(S)
DEBORA SILVA KANTOR
ELIAS VICENTE SOUZA
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRA
PROCURADOR : MARCELLO J G COSTA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739833 - RJ (2015/0164253-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)
DIEGO RODRIGUES SAMPAIO
AGRAVADO
: MARIA ANGELA DOS SANTOS
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 153453 (2012/0046391-6) em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739893 - SP (2015/0160424-9)
AGRAVANTE
: LUZINETE SOUZA ZEFERINO
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: ERICSON CRIVELLI E OUTRO(S)
ISABELLA DEARO VIEIRA SANTOS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739909 - SP (2015/0160023-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EXPONENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO FILHO E OUTRO(S)
EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739930 - SP (2015/0160280-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ERICH LOEWENBACH
ADVOGADOS : CLÁUDIO DE ABREU
ALAIN BRASIL BERTRAND JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739936 - RS (2015/0163679-0)
AGRAVANTE
: JAYME PAULO GRANELLA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MAURICIO CADORIN - INVENTARIANTE
AGRAVANTE
: GESSE LUIZ GRANELLA
AGRAVANTE
: MARIA SALETTE MUNARETTO GRANELLA
AGRAVANTE
: LORIEN MARIA BERGAMINI GRANELLA
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(277)
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740036 - SP (2015/0164535-9)
AGRAVANTE
: SPINELLI S/A CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E
CÂMBIO
AGRAVANTE
: DORIA E ATHERINO S/A CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES
MOBILIÁRIOS
AGRAVANTE
: INTERACAO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS : MARCIO ABBONDANZA MORAD E OUTRO(S)
ADRIANO RODRIGUES DE MOURA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740037 - PR (2015/0163303-9)
AGRAVANTE
: MARIA IVANIR HOFFMANN SIQUEIRA PEREIRA
AGRAVANTE
: ANA CAROLYNA DE CARVALHO (MENOR)
REPR. POR
: PAULA CRISTINA DE CARVALHO
AGRAVANTE
: CAMILA VALENCIO
AGRAVANTE
: CAROLINA VITORIA CAMPOS DE MORAES (MENOR)
REPR. POR
: JONAS FREITAS DE MORAES
AGRAVANTE
: CLEITON ADRIANO ESTECIO
AGRAVANTE
: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS
AGRAVANTE
: EMILY CAROLAINE SANTIAGO DA SILVA (MENOR)
REPR. POR
: KEILA DAIANE SANTIAGO DA SILVA
AGRAVANTE
: GEDEON GONCALVES DOS SANTOS
AGRAVANTE
: GISELE ADRIANA GARCIA DOS SANTOS
AGRAVANTE
: IVO DE SOUZA LUIZ
AGRAVANTE
: JHENIFFER THAIS SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADOS : KARL GUSTAV KOHLMANN
WILSON EDGAR KRAUSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
ADVOGADOS : FERNANDO BLASZKOWSKI E OUTRO(S)
FERNANDO MASSARDO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740043 - PB (2015/0161319-6)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DIMAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES E OUTRO(S)
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
WILSON SALES BELCHIOR
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1299493 (2011/0309273-9) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740047 - SC (2015/0164543-6)
AGRAVANTE
: OI MÓVEL S/A
ADVOGADO
: JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MURILO DAMIANI PERDONA
ADVOGADO
: RICARDO BALDISSERA
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740058 - MG (2015/0164631-0)
AGRAVANTE
: PROMINEX MINERAÇÃO LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉ LEMOS PAPINI E OUTRO(S)
DENIZE DE CASTRO PERDIGÃO
RAFAEL DE LACERDA CAMPOS
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: ELIZABETH PENTEADO BATTESINI
INTERES.
: PLÍNIO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740061 - MG (2015/0164623-2)
AGRAVANTE
: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA
ADVOGADO
: RODOLFO DE LIMA GROPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740128 - RS (2015/0164624-4)
AGRAVANTE
: LOJAS RADAN LTDA
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JÔNATAS DIAS SOARES E OUTRO(S)
MARCELO BENEDETTI DA MOTTA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740142 - PR (2015/0163515-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : SABRINA FAVERO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: IZAC CABRAL DE JESUZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740204 - RS (2015/0164475-4)
AGRAVANTE
: MÁRCIA BAPTISTA PORTO
AGRAVANTE
: NARA LIZ FALCAO SEQUEIRA
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RAQUEL PAESE
RENATO KLIEMANN PAESE
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740237 - RS (2015/0164776-0)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PELICANO LTDA
ADVOGADOS : ALEXANDRE SCHLEE GOMES
ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(287)
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740273 - RJ (2015/0162573-4)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E
SANEAMENTO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740341 - PR (2015/0164935-1)
AGRAVANTE
: ANTONIO GROSSI CORREIA
ADVOGADO
: VALDELICE DE LOURDES PALMIERI
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARINGÁ
PROCURADOR : FABIANA DE OLIVEIRA S SYBUIA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740350 - SC (2015/0161756-7)
AGRAVANTE
: CONEVILLE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
AGRAVANTE
: AMBIENTAL SANEAMENTO E CONCESSÕES LTDA
ADVOGADOS : SCHEILA FRENA KOHLER
SABRINA FINK STANKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AVS CENTER LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO MARCOS GUIMARÃES SILVA
RAQUEL SONALI ANGONESE
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740352 - RS (2015/0162397-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM / OI
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
AGRAVADO
: BERENICE DE SOUZA
ADVOGADO
: THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA
INTERES.
: ILTON RODRIGUES BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740358 - SE (2015/0161949-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA DE SOUZA DO ROSARIO
ADVOGADO
: LORENA FONSECA DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740363 - PR (2015/0163794-1)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)
FERNANDA CARVALHO DE MIERES
AGRAVADO
: EDNA GOMES LUIZ
ADVOGADOS : BERNARDO GUEDES RAMINA
LEANDRO DEPIERI
REPR. POR
: RILTON APARECIDO GONCALVES
ADVOGADO
: SAULO MIGUEL PENTEADO MONTAGNANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740367 - RJ (2015/0163795-3)
AGRAVANTE
: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADOS : SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES E OUTRO(S)
ANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO(S)
BRUNO DI MARINO
AGRAVADO
: TIM CELULAR S A
ADVOGADOS : CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S)
ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO
AGRAVADO
: CLARO S.A
ADVOGADO
: RODRIGO DE ASSIS TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : LÍVIA IKEDA
JOÃO ZACHARIAS DE SÁ
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740383 - RS (2015/0160838-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: FRANCISCO LAURI GRAEFF
ADVOGADOS : MARCELO BARDEN
ALINE REGINA BLAU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740475 - RS (2015/0164504-4)
AGRAVANTE
: JOSE LUIS SUCUPIRA STAMATTO
ADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
RAQUEL PAESE
FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740481 - RS (2015/0164579-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ALTEMIR ROHSIG
ADVOGADOS : KELLI ANNE KREMER
LUANA MAGALI SCHNEIDER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740484 - RS (2015/0160901-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOAO FARIAS
ADVOGADO
: ALICE JOANA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740486 - SC (2015/0164583-0)
AGRAVANTE
: ARDUINO ANTONIO BAPTISTA
ADVOGADO
: CLAUDIOMIR GIARETTON
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740494 - PR (2015/0164592-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: LUIZ PEDRO SANTOS
REPR. POR
: MARIA NAIR DOS SANTOS BUTEN - CURADOR
ADVOGADO
: DOUGLAS BEAN BERNARDO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740517 - RS (2015/0164637-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: LAURINDO MIGUEL ARTUS
ADVOGADOS : ROBERTA LUCIA SCHWAAB
ANDRÉIA ELISA MALDANER PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740526 - SP (2015/0160333-0)
AGRAVANTE
: JOSE NASCIMENTO PINTO
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
EDUARDO HRISTOV
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740893 - RJ (2015/0165180-9)
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: PEDRO BENIGNO DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO
: DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740931 - PR (2015/0163692-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: NELSON CAMILO
ADVOGADO
: ALEXANDRE TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740999 - RS (2015/0163302-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: FERNANDO SOTILLI
ADVOGADO
: MARISTELA TRENTO
INTERES.
: JUIZ(A) DE DIREITO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741005 - RS (2015/0165258-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: MARCIO LUIS PANATTA
ADVOGADOS : VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA
JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741041 - RS (2015/0165375-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: VITOR ALBERTO RITTA DA SILVA
ADVOGADOS : JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS E OUTRO(S)
ANGELO DE SOUZA BASSO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741045 - AL (2015/0165425-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: CICERO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: MARLY LYRA PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741048 - AL (2015/0165435-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: CELIO DE PAULA SILVA
ADVOGADO
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741139 - RS (2015/0165727-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: ANTONIO ALMEIDA SALDANHA
ADVOGADOS : JAIR CASTRO DE OLIVEIRA
VANIA CASTRO DE OLIVEIRA PALOSKI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741155 - RS (2015/0165845-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS ALVES
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO
IMILIA DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741169 - SP (2015/0165907-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741170 - SP (2015/0165901-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRED.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741179 - SP (2015/0165917-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA RACHITSKY COIFMAN
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741180 - SP (2015/0165921-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CECILIA MORMILLO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741183 - SP (2015/0165947-3)
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741184 - SP (2015/0165948-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: H V A PROMOÇÃO PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741189 - SP (2015/0165946-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO
PROCURADOR : ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PANIFICADORA PIANTA LIMITADA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741286 - PR (2015/0163661-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: GETRO MIROQUILES GONCALVES
ADVOGADO
: RUDINEI FRACASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741395 - CE (2015/0165651-9)
AGRAVANTE
: TEREZA CRISTINA PINHEIRO
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741399 - SP (2015/0165950-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO ARTUSO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741441 - SP (2015/0166022-6)
AGRAVANTE
: IOLANDA ARIOLI ORTELANI
ADVOGADO
: MARCIO ANTONIO VERNASCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741442 - SP (2015/0166026-3)
AGRAVANTE
: JANDIRA DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÁRCIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741444 - SP (2015/0166028-7)
AGRAVANTE
: EURICO FERREIRA MORAIS
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741449 - SP (2015/0166032-7)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS MILANI
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO
ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741460 - SP (2015/0166024-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MÁRCIA RIBEIRO PASELLO
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: REGINALDO RODRIGUES EGEA URIBE
ADVOGADO
: NORMA SANDRA PAULINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741502 - RS (2015/0166160-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOAO AUGUSTO DA SILVA SCHREINER
ADVOGADOS : MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY E OUTRO(S)
CRISTINA WERNER DÁVILA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741586 - ES (2015/0166352-3)
AGRAVANTE
: ROBERTO CARLOS MIELKE DA SILVA
ADVOGADO
: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741605 - SP (2015/0165895-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: CLIMANET AR CONDICIONADO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741675 - SP (2015/0165945-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO CESAR ROSSETTI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741843 - MS (2015/0167014-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: AVELINO RIBEIRO DA CUNHA
ADVOGADOS : DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SILVA
CRISTIANO PAES XAVIER
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741849 - SP (2015/0167039-7)
AGRAVANTE
: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
PROCURADOR : DANILO ALBUQUERQUE DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741918 - SP (2015/0167244-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JORGE MIGUEL FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO NEVES TARANTINO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741942 - PR (2015/0166081-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: CLEOCIR KVAS
ADVOGADO
: THIAGO DE PAULI PACHECO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741943 - DF (2015/0166126-1)
AGRAVANTE
: MARCELO RODRIGUES CHAVES
ADVOGADOS : FABIO DUTRA CABRAL
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741958 - PR (2015/0166228-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOCEL JOSE LIMA
ADVOGADOS : WILLYAN ROWER SOARES
CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI
ANA CAROLINA SILVA DINIZ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741970 - RJ (2015/0167160-1)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MADALENA REIS
ADVOGADO
: SÉRGIO CAMPOS DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742048 - DF (2015/0165990-5)
AGRAVANTE
: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA
AGRAVADO
: NIVALDA MARIA NOGUEIRA ROCHA
AGRAVADO
: ORLANDO ROBERTO ROCHA
ADVOGADOS : LILIA LEDO E OUTRO(S)
ERIKA FONSECA MENDES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1300696 (2012/0011336-4) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742065 - SP (2015/0166953-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
AGRAVADO
: MAURICIO EMILIANO
ADVOGADO
: JOAO PAULO ALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742119 - SP (2015/0166256-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JORGE MIGUEL FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS NATURAIS CALANTARI LTDA
AGRAVADO
: ANTONIO EMANUEL DO VALE LEITÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742154 - SP (2015/0167086-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : SUELI DA SILVA MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRLAN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742174 - SP (2015/0166017-4)
AGRAVANTE
: ABIGAIL SANT ANNA DE CARVALHO
ADVOGADOS : MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO E OUTRO(S)
ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO
LUIS CARLOS KANECA DA SILVA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742180 - SP (2015/0166033-9)
AGRAVANTE
: EDNA MARTA DA SILVA
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO
DOUGLAS SALVADOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742256 - RS (2015/0166284-1)
AGRAVANTE
: CASTERTECH FUNDICAO E TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADOS : LUCIANE MARIA MENEGOTTO
CECÍLIA DEBIASI DE LIMA ALMEIDA
AGRAVANTE
: MWD - SOLUCOES METALICAS LTDA - EPP - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: VALDERICIA APARECIDA MIOTTO
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742297 - SP (2015/0168120-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFA SEGURADORA S.A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742388 - SP (2015/0167853-3)
AGRAVANTE
: CARMEN JOAQUINA MATSINHE (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742465 - SP (2015/0168113-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YSSUYUKI NAKANO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742471 - RJ (2015/0167050-2)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CLÁUDIO DE MORAES
ADVOGADO
: BRUNO DA SILVA NAVEGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742491 - PE (2015/0166927-9)
AGRAVANTE
: ODACY AMORIM DE SOUZA
ADVOGADOS : MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA
AMARO ALVES DE SOUZA NETTO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PETROLINA
PROCURADOR : CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742504 - SP (2015/0166934-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO LUIZ GARNICA
ADVOGADO
: WAGNER MARCELO SARTI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742517 - SP (2015/0167957-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742609 - SP (2015/0168159-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742612 - SP (2015/0168149-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELTAFOUR CONSERVACAO E TRATAMENTO DE PISOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742628 - SP (2015/0168459-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURANDYR CZACZKES CHAVES
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742638 - SP (2015/0168494-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAN RAFAEL VAZQUEZ RIDER
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742656 - SE (2015/0168411-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO
: MARIETA BARBOSA OLIVEIRA
ADVOGADOS : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
GILBERTO DORIA DANTAS NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS
INTERES.
: SUELI SANTOS BATISTA
INTERES.
: CLAUDIA FERREIRA ROCHA
INTERES.
: ANA LUCIA DE JESUS CARDOSO
INTERES.
: REGINALDO GUIMARÃES DOS SANTOS
INTERES.
: STELAMARES TORRES MELO
INTERES.
: Q LIMPEZA DEDETIZAÇÃO LTDA
INTERES.
: INSETLAT DEDETIZAÇÃO LTDA
INTERES.
: HIGENILAR SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
INTERES.
: ABUSRDO TÉCNICAS EM SILK LTDA
INTERES.
: ROGÉRIO RAMOS SANTOS
INTERES.
: GERALDO DE SOUZA DANTAS
INTERES.
: ANA LÚCIA CORREIA DOS SANTOS
INTERES.
: SANTOS E GOURLAT
INTERES.
: WMW COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA
INTERES.
: FRANCISCO DE JESUS SANTOS
INTERES.
: WEVERTON SILVA PASSOS
INTERES.
: SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
INTERES.
: RS COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA
INTERES.
: SANTOS ELETRICIDADE
INTERES.
: INFORPAPER COMÉRCIO LTDA
INTERES.
: MARIA APARECIDA SOARES FONTES
INTERES.
: PAPELARIA E ARMARINHO NOSSA SENHORA DE LOURDES
INTERES.
: JOCÉLIA BISPO SANTOS TEIXEIRA
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
INTERES.
: LITORÂNEA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742665 - SP (2015/0168514-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTER LE CLAIR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742969 - PR (2015/0167097-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA JOAQUIM RODRIGUES
ADVOGADO
: MARLENE SESTITO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742978 - RS (2015/0165835-0)
AGRAVANTE
: AZILDO BRISTOT
ADVOGADO
: DULCE MARIA FAVERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743031 - PR (2015/0166172-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JANDIRA DE CARVALHO MIRANDA
ADVOGADOS : ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES E OUTRO(S)
FERNANDA ALINE PEDROSO DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743032 - SP (2015/0168059-6)
AGRAVANTE
: LUZALITE - COMERCIO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
: LEONARDO GRUBMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MAUÁ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743045 - SP (2015/0166271-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA NEUSA ILLANES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743061 - SP (2015/0166276-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INTER CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743065 - SP (2015/0166719-5)
AGRAVANTE
: MARLENE SILVEIRA
ADVOGADO
: ROBERTO BENETTI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743265 - SP (2015/0168128-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 94
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743440 - SP (2015/0167920-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743447 - SP (2015/0168265-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIA DIGITAL INTERMEDIAÇOES DE NEGOCIOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743612 - SP (2015/0168061-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISABEL MARIA MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743634 - SP (2015/0168089-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER TORRES DIAS
ADVOGADO
: MARIA LIA PINTO PORTO E OUTRO(S)
pág. 95
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744022 - RS (2015/0168859-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ROCILDO ARAUJO FILHO
ADVOGADOS : ANTÔNIO LUIS WUTTKE
PEDRO GUILHERME NERVO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744250 - RJ (2015/0167909-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO
ADVOGADOS : EDUARDO DAMIAN DUARTE E OUTRO(S)
GABRIELA TORRES DE CARVALHO
AGRAVADO
: RICARDO JOSE QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO
: PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MARICÁ
PROCURADOR : JOSEMIR VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744525 - RS (2015/0171455-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CRISTINA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO COSTA PRADO
ADVOGADOS : JOSÉ VECCHIO FILHO
NAIANA PACHECO BLEICKER
CAMILLE DAMÉ ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744806 - SP (2015/0172470-7)
pág. 96
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AGRAVANTE
ADVOGADOS
: ANTONIO JOAQUIM SILVA
: GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
ELAINE HORVAT
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745052 - MG (2015/0170713-7)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE BOM DESPACHO LTDA CREDIBOM
ADVOGADOS : DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS E OUTRO(S)
VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA
AGRAVADO
: PEDRO COSTA
ADVOGADO
: ALISON DONIZETE DO COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745060 - SP (2015/0171850-0)
AGRAVANTE
: MARCELO CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADOS : LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA
JOSE RICARDO DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745097 - SC (2015/0172431-5)
AGRAVANTE
: JOAO DIAS BETIM
ADVOGADOS : PAULO BENTO FORTE JÚNIOR E OUTRO(S)
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
AGRAVADO
: VERLANE APARECIDA BORDIGNO RÉUS - POR
REPRESENTANDO
AGRAVADO
: ISABEL RÉUS (MENOR)
AGRAVADO
: SAMANTHA RÉUS
ADVOGADO
: LAURA LEDA DE MELO SCHEIFLER
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
ADVOGADO
: RAQUEL DE SOUZA FELICIO PRUDÊNCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
SI
E
pág. 97
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Distribuição por prevenção do processo AREsp 740375 (2015/0163571-8) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745103 - MG (2015/0170673-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROMEU VIEGAS
ADVOGADO
: JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CESAR MOREIRA GOMIDE
ADVOGADO
: MARIO DE LACERDA WERNECK NETO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745116 - SP (2015/0172017-1)
AGRAVANTE
: ANTONIO FERNANDES - ESPÓLIO
REPR. POR
: LUIZ ANTONIO FERNANDES - INVENTARIANTE
AGRAVANTE
: LUISA HELENA FERNANDES
ADVOGADO
: RICARDO JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO SIMÕES
AGRAVADO
: ARMANDO MANOEL CALIXTO
ADVOGADO
: EDUARDO JERÔNIMO PERES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745121 - SC (2015/0172527-3)
AGRAVANTE
: KARGO-INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME MICROEMPRESA
ADVOGADOS : SAMUEL RIBEIRO LORENZI
RAPHAEL GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CALCADOS BIONDINI LTDA.
ADVOGADO
: GRAZIELA BIASON GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745136 - SP (2015/0171804-3)
AGRAVANTE
: ALEIXO & ASSOCIADOS - CONSULTORES CONTABEIS S/S LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAVERNA DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA
pág. 98
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: GIULIO CESARE CORTESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745143 - SP (2015/0171811-9)
AGRAVANTE
: RITA DE CÁSSIA COSTA
ADVOGADOS : MARCELO FONSECA BOAVENTURA E OUTRO(S)
DENISE CORREIA TEIXEIRA DA SILVA
AGRAVADO
: CONDOMINIO VILA PANAMERICANA
ADVOGADO
: PATRICIA HELENA PUPIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIA
ADVOGADO
: DOUGLAS RIBEIRO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745176 - SP (2015/0172482-1)
AGRAVANTE
: ELIZABETH ROSE NYKIEL
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO
DOUGLAS SALVADOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745180 - SP (2015/0172693-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: BELIZARIO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: EDERSON RICARDO TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745192 - SP (2015/0172848-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOSE ROBERTO GUIMARAES MONDINI
ADVOGADO
: WILSON MIGUEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
pág. 99
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745219 - RJ (2015/0172116-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
PROCURADORE : RENATA LIMA FERREIRA
S
RODRIGO GARCIA VERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA REMO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745234 - RO (2015/0171585-8)
AGRAVANTE
: OI S. A.
ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)
MARCELO LESSA PEREIRA
AGRAVADO
: IVANIR VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745237 - RS (2015/0172369-4)
AGRAVANTE
: AVON INDUSTRIAL LTDA
AGRAVANTE
: AVON COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADOS : RICARDO JOBIM DE AZEVEDO E OUTRO(S)
PEDRO DE MOURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
FABIO LIMA DOS SANTOS
AGRAVADO
: ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/S
ADVOGADO
: AIORTON VARGAS DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745243 - RS (2015/0172336-6)
pág. 100
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: COUROS BOM RETIRO LTDA
: JOSUÉ ANTONIO DE MORAES E OUTRO(S)
LUÍS ANTÔNIO MARONEZ
ALEXANDRE ALVES
RAFAEL FOGAÇA
AGRAVADO
: COMERCIAL PONTE NOVA LTDA - ME
ADVOGADOS : NEI ANTÔNIO DI DOMENICO E OUTRO(S)
SANDRO T MOTTIN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745258 - SP (2015/0170442-3)
AGRAVANTE
: AMAURI SOARES DOS SANTOS
AGRAVANTE
: MARLEI APARECIDA DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO
: FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA
AGRAVADO
: ROSE MARY APARECIDA DE ALMEIDA BORGES
ADVOGADO
: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745268 - SP (2015/0171771-6)
AGRAVANTE
: BERNADETE PEREIRA LOPES
AGRAVANTE
: MARIO ALEXANDRE ALENCAR LOUREIRO
AGRAVADO
: CLDUO SERVICOS EDUCACIONAIS S / S LTDA - ME - EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: TÂNIA BERNI GOMES NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745276 - MG (2015/0169901-8)
AGRAVANTE
: ELIANE DAS GRAÇAS MATOZINHOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARCOS MATOZINHOS MUNHOS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CLOTILDE
ADVOGADOS : RODRIGO FARIA DE SOUSA E OUTRO(S)
GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
pág. 101
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745278 - RJ (2015/0172050-2)
AGRAVANTE
: PARQUES TEMÁTICOS S/A
AGRAVANTE
: ESTA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES S.A
ADVOGADOS : PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO
DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO
ADIR PIMENTA ISSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ EDUARDO QUEIROZ CANTISANO
AGRAVADO
: FERNANDO PEDRO DA SILVA PINTO
ADVOGADO
: GUSTAVO KLOH E OUTRO(S)
INTERES.
: INCORPAD COMERCIO E PARTICIPACOES S A
INTERES.
: NOVABARRA COMERCIO E PARTICIPACOES S A
INTERES.
: PROINVEST COMERCIO E PARTICIPACOES S A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745279 - RS (2015/0172198-9)
AGRAVANTE
: AIRTON RODRIGUES TEIXEIRA DA SILVEIRA
AGRAVANTE
: GASPAR TEIXEIRA DA SILVEIRA NETO
ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA E OUTRO(S)
LUIZ ALBERTO GONCALVES
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745285 - PR (2015/0170376-5)
AGRAVANTE
: CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS ESCRIVÃES
NOTÁRIOS E REGISTRADORES
ADVOGADOS : VICENTE PAULA SANTOS
KAREN VANESSA BOTTINI E OUTRO(S)
GUILHERME CORRÊA DA SILVA
AGRAVADO
: NORY REGNIER BARROZO
ADVOGADO
: SÉRGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 102
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745289 - PR (2015/0171791-8)
AGRAVANTE
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADOS : DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR
KAMYLA KARENN GOMES RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTOMARINE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS : ALCEU RODRIGUES CHAVES E OUTRO(S)
LUCIANO HINZ MARAN
INTERES.
: RICARDO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADOS : ROMEU AUGUSTO SIMON JUNIOR
MARIANNA PARANÁ REZENDE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745304 - SP (2015/0171770-4)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: NEUSA FERNANDES DA SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: VALDIVINO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE HILARIO SAMMARONE JUNIOR
ADVOGADO
: LUIZ JORGE BRANDÃO DABLE
INTERES.
: COLCHORAMA COMERCIO DE COLCHOES LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTOS DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745305 - PR (2015/0171655-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA
KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS DE ARAUJO
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
MICHELE CONTRO DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: COROL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADOS : ANACLETO GIRALDELI FILHO
JOSÉ MARCOS CARRASCO
GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 103
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745340 - SP (2015/0171865-0)
AGRAVANTE
: MANUELINA MARIANA CAPELLARI MACRUZ BRITO
ADVOGADOS : THEODOMIRO DIAS NETO
ELAINE ANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745348 - SP (2015/0171980-1)
AGRAVANTE
: MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR
ADVOGADOS : RODRIGO BRAIDA PEREIRA
LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 306733 (2014/0264046-2) em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745356 - SP (2015/0171853-6)
AGRAVANTE
: IVONILDO ALEXANDRE SOBRINHO
ADVOGADO
: REGINALDO BARBAO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745359 - SP (2015/0171897-7)
AGRAVANTE
: ALBERTO MARTINS MODESTO
ADVOGADO
: EGMAR GUEDES DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Distribuição por prevenção do processo RHC 44346 (2014/0007522-7) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745360 - SP (2015/0171860-1)
AGRAVANTE
: EVERTON PEREIRA SOARES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745364 - PB (2015/0174455-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: VALDOMIRO SEBASTIAO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ADRIANA COUTINHO GREGO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745366 - CE (2015/0174470-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: GERALDO PEREIRA DANTAS
ADVOGADO
: WILTON IZAIAS DE JESUS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745370 - RS (2015/0172529-7)
AGRAVANTE
: LEANDRO LUIZ SANTA HELENA DE BRAGANCA
ADVOGADOS : FÁBIO GUSTAVO BIZ E OUTRO(S)
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA
SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM
AGRAVADO
: FAI
FINANCEIRA
AMERICANAS
ITAÚ
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(S)
CRISTIANO DA SILVA BREDA
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745378 - PR (2015/0171838-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : NEWTON DORNELES SARATT
FERNANDO AUGUSTO OGURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER E OUTRO(S)
GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER
MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745379 - PR (2015/0171814-4)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADO
: BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE PERNIA
AGRAVADO
: PAULINO BERNARDO DA SILVA
AGRAVADO
: HIROKO AOKI
AGRAVADO
: JOSE CENDON GARRIDO
AGRAVADO
: ELIAS ALVES DE LIMA
AGRAVADO
: JOAO GARCIA
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEICAO MARQUES CARVALHO
AGRAVADO
: JOSE ALBINO SAGIORI
AGRAVADO
: LAIRTON DOMINGOS RISSO
AGRAVADO
: ALAYDE GARCIA ROSA
AGRAVADO
: EIDIR ZIRONDI
AGRAVADO
: NIVALDO MORELLI
AGRAVADO
: MAURO ZIRONDI
AGRAVADO
: DJALMA MEDEIROS DE AZEVEDO
AGRAVADO
: OSVALDO LUIZ BOM
AGRAVADO
: ALZIRO REVAILTE FARINA
AGRAVADO
: ELZA YASSUKO TABATA OGUIDO
ADVOGADO
: THIAGO MEREGE PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745383 - SP (2015/0171916-6)
AGRAVANTE
: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDER DA MOTA MENDES
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MARCOS PRETER SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745393 - SP (2015/0172052-6)
AGRAVANTE
: ANTONIO PAULO PREVITERO
AGRAVANTE
: MARISA MIGUELINA PREVITERO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE ASSIS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ARNOR SERAFIM JUNIOR
THAIS LENTZ DA SILVA E OUTRO(S)
LUCAS COSTA MOULIN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745398 - SP (2015/0171889-0)
AGRAVADO
: FREDERICO DOS SANTOS VALÉRIO
AGRAVADO
: MARCOVANIO VANILDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO LOPES DE ORNELLAS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745399 - RJ (2015/0172313-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
HEITOR AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA
DÉBORA PINTO TRANSMONTANO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA PEREIRA BARBOSA
AGRAVADO
: MARIA FERREIRA LIMA
AGRAVADO
: CAETANO LUIZ DE MOURA
AGRAVADO
: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA
AGRAVADO
: JANETE DE OLIVEIRA SILVA
AGRAVADO
: NEUZA VIEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: CLOVES BOTELHO DA SILVA
AGRAVADO
: NESTOR BOTELHO DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745402 - SP (2015/0172510-0)
AGRAVANTE
: MARIA DE FATIMA FREITAS ZANATA
ADVOGADO
: MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745403 - MS (2015/0172516-0)
AGRAVANTE
: CELIA REGINA DE CASTRO MAZA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTONIO SOARES NETO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745411 - SP (2015/0172493-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ SANTOS NOVAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745417 - SP (2015/0172602-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MINNETONKA LTDA
ADVOGADO
: REBECA DE SÁ GUEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745421 - RJ (2015/0172071-6)
AGRAVANTE
: GXA
ADVOGADO
: MOISES DE OLIVEIRA E PAIVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745428 - SC (2015/0172605-6)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATALINO JOAQUIM DAUCEM
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745439 - SC (2015/0173504-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOSE ANTONIO BASSO
ADVOGADO
: CLAUDIOMIR GIARETTON
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745443 - SP (2015/0171915-4)
AGRAVANTE
: EDUARDO GOMES BOMFIM DE LIMA
ADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI
BRUNO FERULLO RITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745449 - SP (2015/0171924-3)
AGRAVANTE
: RUBENS TIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745450 - SP (2015/0171918-0)
AGRAVANTE
: GERALDO MAGELA ÁVILA
ADVOGADOS : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
ANTONIO DOS SANTOS MENEZES JUNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745452 - SP (2015/0171925-5)
AGRAVANTE
: THIAGO ROGÉRIO FURLAN
ADVOGADOS : UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR
PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745453 - PR (2015/0173541-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JACIRA DE OLIVEIRA VITERBO
ADVOGADO
: ALEXANDRE TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745455 - SP (2015/0171955-8)
AGRAVANTE
: MICHELI OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745460 - SP (2015/0171984-9)
AGRAVANTE
: DAMIAO FARIA NETO
ADVOGADO
: FERNANDO FARIA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 311959 (2014/0333748-2) em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745462 - SP (2015/0171987-4)
AGRAVANTE
: JOSE CARLOS DE PAULA
ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO
WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745475 - SP (2015/0171996-3)
AGRAVANTE
: TIAGO CANDIDO RODRIGUES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745479 - SP (2015/0171995-1)
AGRAVANTE
: LUCAS DIEGO TAPARO DE SOUSA
ADVOGADOS : CÉSAR AMÉRICO DO NASCIMENTO
OSCAR FARIAS RAMOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745480 - DF (2015/0174366-3)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
PROCURADOR : JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: AGENCIA FISCALIZADORA DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745482 - PR (2015/0172648-5)
AGRAVANTE
: METROPOLIS 2000 INFORMATICA E COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
: IVAN CÉSAR AZEVEDO BORGES DE LIZ
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745483 - PR (2015/0171719-5)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS DERBLI BITTENCOURT
AGRAVANTE
: ROSEMARY BITTENCOURT SILVA
AGRAVANTE
: MARIA HELENA NAMUR
AGRAVANTE
: FABIO DE ALMEIDA BITTENCOURT
AGRAVANTE
: MARINA DE ALMEIDA BITTENCOURT
ADVOGADO
: HELOÍSA FORTES BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAERTE BITTENCOURT FILHO
ADVOGADO
: CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA FRANCISCO E OUTRO(S)
INTERES.
: ISABEL CRISTINA FORTES BITTENCOURT
INTERES.
: JULIO CEZAR MONKEN SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745485 - PE (2015/0174439-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SOCIEDADE COMERCIAL CAMPOS FERREIRA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745487 - SP (2015/0172507-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: EVA MARIA DE SOUZA BERETA
ADVOGADO
: LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745489 - SC (2015/0171864-9)
AGRAVANTE
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADOS : FERNANDO LUCCHESI E OUTRO(S)
MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI
AGRAVADO
: ALANO RIBEIRO TEIXEIRA DE FREITAS
AGRAVADO
: EDER DA SILVA GOMES
AGRAVADO
: EOLITA SEBASTIANA MEDEIROS
AGRAVADO
: JOÃO LUIZ DUTRA
AGRAVADO
: NILMA INÊS RAMOS
AGRAVADO
: ROLME ROBERTO ROSAR
AGRAVADO
: ZULMA TEREZINHA CORRÊA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745496 - PR (2015/0171662-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
GLAUCO IWERSEN
ADVOGADA
: MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONAS ROCHA DA SILVA
AGRAVADO
: JOSE FARIA DA MOTA
AGRAVADO
: JOSE MARIA SOARES DA SILVA
AGRAVADO
: JOSE MIRANDA
AGRAVADO
: JOSE VERLI
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
ADVOGADA
: MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745500 - PB (2015/0174456-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: M DA S M
ADVOGADO
: ORION FERREIRA DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745507 - SE (2015/0174542-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EMPRESA SAO CARLOS LTDA. - ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745511 - RS (2015/0171809-2)
AGRAVANTE
: LAK PARTICIPAÇOES LTDA
ADVOGADOS : LAURY ERNESTO KOCH
SIDAMAYÁ BIANCHI ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO AUGUSTO KOCH
AGRAVANTE
: LOTEADORA ITACOLOMI LTDA
AGRAVANTE
: IMOBILIÁRIA KOCH
ADVOGADOS : ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMES
DANIELA FERNANDES GUERREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745515 - SP (2015/0172508-3)
AGRAVANTE
: IZZI FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS : MARIA JOSÉ PEREIRA SABINO E OUTRO(S)
FRANCISCO GOMES COELHO
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: ARPELS FABRIL CONFECCOES - EIRELI - EPP
: SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS
AMADEU RICARDO PARODI E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERES.
: TEBASA S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745522 - RS (2015/0173964-1)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
CAROLINE RIBAS SÉRGIO
AGRAVADO
: MARIA ELISABETH DE VARGAS
ADVOGADOS : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ E OUTRO(S)
FILIPE MERKER BRITTO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: JOSE GABRIEL BOSCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745550 - RJ (2015/0172088-0)
AGRAVANTE
: GUSTAVO AZEVEDO DE MENEZES
ADVOGADO
: DENIO LUIZ RECKER
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745571 - DF (2015/0172533-7)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE PERITOS EM CRIMINALISTICA
ADVOGADO
: LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL SINPOL/DF
ADVOGADO
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
pág. 115
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745597 - TO (2015/0172633-5)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE PALMAS - TOCANTINS
PROCURADOR : AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JARNILSON MOURA MATOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745603 - MG (2015/0172647-3)
AGRAVANTE
: WANDERSON JOSÉ DA COSTA
ADVOGADO
: MÁRCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745623 - RJ (2015/0171920-6)
AGRAVANTE
: JORGE BASTOS DO AMARAL
ADVOGADOS : MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA
GUSTAVO QUINTANILHA SIMÕES
CESAR CAZES MENEZES
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : BRUNO BOQUIMPANI SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745630 - RS (2015/0172780-2)
AGRAVANTE
: C. R. SEVERO CONSTRUCOES - ME
ADVOGADO
: CARLA CRISTINA FORTES KLOCK ZARBIELLI
AGRAVADO
: GUILHERME ANTONIO LATOCZINSKI
AGRAVADO
: FERNANDA RAMOS MARTINS
ADVOGADO
: DORIANE BONASSINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745666 - RS (2015/0172850-8)
AGRAVANTE
: ROSANGELA DA SILVA MACEDO
ADVOGADO
: LURDES POLETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: JANAINA GIOZZA ÁVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745678 - PR (2015/0173234-1)
AGRAVANTE
: ALFREDO VAN DER NEUT
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MÔNICA DALMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELÓI CONTINI
TADEU CERBARO
LOUISE CAMARGO DE SOUZA
MARCELO VARGAS DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745682 - PR (2015/0173230-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADA
: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
ADVOGADOS : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS
FÁTIMA DENISE FABRIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBI ROQUE SCHONS
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745690 - MG (2015/0175087-0)
AGRAVANTE
: JOAQUIM LUZIA DOMINGUES
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS DA SILVA
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO
: ANDRE NIETO MOYA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745709 - PR (2015/0173428-4)
AGRAVANTE
: LAERTES COUTINHO PEREIRA
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER
ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS
ALANA MARA BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745737 - RS (2015/0173696-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI
METROPOLIS RS
ADVOGADO
: TOM BRENNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIO DIAS DA FONSECA
ADVOGADO
: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745754 - MG (2015/0172680-4)
AGRAVANTE
: EDERLY DO PRADO SILVA
ADVOGADO
: KASSIM SCHNEIDER RASLAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745763 - RJ (2015/0172329-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FERNANDO LEMME WEISS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSUEL DE ALMEIDA
ADVOGADOS : CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA
VICTOR ALVES DA CRUZ XAVIER
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745767 - PR (2015/0173341-5)
AGRAVANTE
: LAIR PEDRO MAGGIONI
ADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA
JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO
AGRAVADO
: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A
ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO
GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH
SANDRO MATTEVI DAL BOSCO
ARIANE LOUISE BELTRAME SANTOS E OUTRO(S)
JOÃO LUIS MENEGATTI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745794 - SP (2015/0171902-8)
AGRAVANTE
: CASSIUS AUGUSTO ZAVATIERI
ADVOGADO
: DARIO PEREIRA QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745809 - SC (2015/0174859-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 666636 (2015/0040819-1) em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745810 - RJ (2015/0172089-1)
AGRAVANTE
: ANDERSON DA SILVA LIMA
ADVOGADO
: REINALDO DE ASSUNÇÃO ROMAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745827 - SC (2015/0174905-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: HERMES BATTISTELLA
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO CORRÊA PACHECO
JONATAS MATANA PACHECO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745828 - RJ (2015/0172009-4)
AGRAVANTE
: R A DA S F
ADVOGADOS : UBIRATAN TIBURCIO GUEDES E OUTRO(S)
CAROLINE FERREIRA DA SILVA
AGRAVANTE
: S J DE A C
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTRO(S)
ALEXANDRE MENDONÇA ARRUDA PONTES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745830 - RJ (2015/0172070-4)
AGRAVANTE
: PAULO SERGIO DOS SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição por prevenção do processo HC 318157 (2015/0048488-1) em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745840 - RJ (2015/0172245-7)
AGRAVANTE
: RENATO DA SILVA NOBRE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745849 - RJ (2015/0172280-1)
AGRAVANTE
: RAFAEL RODRIGUES BOLINE
AGRAVANTE
: PAULO HENRIQUE MENDES DA SILVA
ADVOGADOS : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO
ALINE MONTEIRO F ALVES GOMES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745855 - PR (2015/0173430-0)
AGRAVANTE
: GILSON LUIS WISNIEWSKI
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : EDUARDO CHALFIN
ILAN GOLDBERG
LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO
RABAB WEIZANI
HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS
CLARA VAINBOIM
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745861 - RJ (2015/0172314-0)
AGRAVANTE
: ARIANE CLARA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
ADVOGADO
: EDUARDO MARZOLLO NEVES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745869 - SP (2015/0172526-1)
AGRAVANTE
: SERGIO ROBERTO ALVARES
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
ELAINE HORVAT
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745876 - SC (2015/0173097-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
: NORBERTO JOSE MARTINS
ADVOGADO
: PEDRO MARIANO DA SILVA NETO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745879 - SC (2015/0173133-1)
AGRAVANTE
: EDILSON MARIANO MACHADO
AGRAVANTE
: LUCAS FRANCISCO NAZARIO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745883 - SP (2015/0172710-6)
AGRAVANTE
: NELSON CORDEIRO LACERDA
ADVOGADOS : ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR
MARCOS VINÍCIUS COSTA E OUTRO(S)
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745884 - SP (2015/0172613-3)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO GOMES DE FIGUEIREDO
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)
DOUGLAS SALVADOR
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745887 - PR (2015/0173391-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: HELAINNY MARIA DE LUCENA BRITO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745890 - MG (2015/0173759-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: CLEUSA MARIA JARDIM
ADVOGADO
: GUSTAVO FREITAS MARCELINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745931 - DF (2015/0173159-4)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO DE BARROS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745934 - PR (2015/0173287-1)
AGRAVANTE
: METALÚRGICA SAPEZAL LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745938 - SC (2015/0173147-0)
AGRAVANTE
: ROLF DIETER HOFFMANN
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 319678 (2015/0068234-6) em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745947 - SC (2015/0172819-0)
AGRAVANTE
: ADEMIR MAUESKI
ADVOGADO
: RICARDO MARTINHO MÜLLER
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745952 - SC (2015/0173100-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ ALEXANDRE ROQUE
AGRAVANTE
: RAFAEL ALEXANDRE MACHADO ROQUE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745967 - DF (2015/0173638-1)
AGRAVANTE
: SOLANGE ANDRADE SPINOLA CARVALHO
ADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
ADVOGADA
: RAQUEL BOTELHO SANTORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADOS : ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA
DÉBORA MARTINS MOREIRA E OUTRO(S)
ADVOGADA
: RAQUEL BOTELHO SANTORO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746001 - DF (2015/0173818-6)
AGRAVANTE
: JOSE MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO
: LEANDRO CIRILO DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746029 - SC (2015/0172986-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEDIO PAGANI
ADVOGADO
: JEAN CARLOS DUARTE
INTERES.
: EMPLEMAT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
INTERES.
: EVERSON DE MATIAS
INTERES.
: LUIZ DE MATIAS
INTERES.
: JURACI DE MATIAS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746032 - RN (2015/0174453-5)
AGRAVANTE
: N F DA S
ADVOGADOS : RAIMUNDO BEVENUTO DA SILVA E OUTRO(S)
FRANCISCA MARGARETH DA SILVA COELHO XAVIER
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746035 - DF (2015/0173587-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADOS : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO
RÔMULO DIAS DE PAULA
ADVOGADA
: BRUNA FREITAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO ALVES DE MOURA
ADVOGADO
: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746062 - PR (2015/0173677-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI E OUTRO(S)
HÉRICA PAULA FERNANDES
AGRAVADO
: CASSIO BERNARDINO DE OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO BERGAMASCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746064 - PR (2015/0173697-5)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
ALEXANDRA VALENZA ROCHA MALAFAIA
ADRIANE DO ROCIO FERREIRA RODRIGUES KAIO
AGRAVADO
: OSVALDO DUARTE
ADVOGADO
: CRISAINE MIRANDA GRESPAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746065 - PR (2015/0173698-7)
AGRAVANTE
: JOSE GINALDO DOS SANTOS - ME
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
PATRÍCIA FREYER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746076 - CE (2015/0175510-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MLA
ADVOGADOS : MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746081 - MG (2015/0172746-0)
AGRAVANTE
: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CACIQUE S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746109 - SP (2015/0174288-0)
AGRAVANTE
: AGENÍLSON DA COSTA NUNES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746143 - SP (2015/0172703-0)
AGRAVANTE
: NADIRA FERREIRA NUNES
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: EDUARDO LÚCIO PINTO FERREIRA
JOSÉ OMIR VENEZIANI JÚNIOR
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746147 - RS (2015/0173517-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI
MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE AZAMBUJA
ADVOGADO
: MÁRIO DUTRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746176 - RS (2015/0174858-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DE FREITAS LOPES
ADVOGADO
: DOUGLAS MARLON DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746189 - DF (2015/0173646-9)
AGRAVANTE
: MSJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADOS : FÁBIO SOARES JANOT
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LUCIA MAIA LADEIRA
ADVOGADO
: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746190 - PR (2015/0173456-3)
AGRAVANTE
: WALDECIR DRANCKA
AGRAVANTE
: CLARISSE FATIMA BALDISSERA DRANCKA
AGRAVANTE
: EDUARDO DRANCKA
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: LUCIANA ESTEVES MARRAFÃO BARELLA E OUTRO(S)
: BANCO BRADESCO S/A
: NELSON PASCHOALOTTO
RICARDO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746207 - RS (2015/0175254-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOAO ADELMO BATISTA DA SILVA
ADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO
IMILIA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746212 - SC (2015/0175291-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MADEMAQ INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746214 - PR (2015/0173653-4)
AGRAVANTE
: VISION DISTRIBUIDORA SA
ADVOGADO
: PABLO JOSÉ DE BARROS LOPES
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746218 - CE (2015/0174767-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: M DAS D DA S C
ADVOGADO
: MÁRCIA SALES LEITE SILVEIRA E OUTRO(S)
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746219 - PR (2015/0173663-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
ADVOGADOS : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI E OUTRO(S)
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
AGRAVADO
: REGINA DE FÁTIMA LEME
ADVOGADOS : ANTÔNIO CLAUDIMAR LUGLI
LUCINEI ANTÔNIO LUGLI
AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746221 - PR (2015/0173662-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : REINALDO MIRICO ARONIS
BRUNO FOLLADOR HALUCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGUINALDO SIQUEIRA SEVERIANO
ADVOGADO
: MICHELLE SCHUSTER NEUMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746229 - PR (2015/0174659-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : LUIZ ASSI E OUTRO(S)
REINALDO MIRICO ARONIS
AMANDA DE PONTES
MONICA ORTEGA
AGRAVADO
: LUIS MANOEL ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: BRUNO PULPOR CARVALHO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746236 - PR (2015/0173367-8)
AGRAVANTE
: SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA
AGRAVANTE
: LEVINO JOSÉ SPERAFICO
AGRAVANTE
: ITACIR ANTÔNIO SPERAFICO
ADVOGADOS : ESTEVÃO RUCHINSKI
FABIANA REINALDIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: RENY ÂNGELO PASTRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746243 - RJ (2015/0172237-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADOS : WILSON RODRIGUES DE FARIA
LEONARDO MAZZILLO
DANIEL JACQUES BENUZIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
- EM
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746271 - PR (2015/0174823-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)
LUCIANO ANGHINONI
PAULO ROBERTO ANGHINONI
AGRAVADO
: VALDECIR ALBERTON
ADVOGADO
: HARYSSON ROBERTO TRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746272 - RJ (2015/0172215-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746276 - DF (2015/0172876-0)
AGRAVANTE
: LUCAS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (MENOR)
REPR. POR
: NITHIANE SOUZA DE MIRANDA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746288 - MG (2015/0173659-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: PENHA MARTINS DA SILVA
ADVOGADOS : RICARDO TORRES DE ALMEIDA
MÁRCIO ELIAS LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746293 - PR (2015/0174908-0)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA FRANQUEADA CONSELHEIRO LAURINDO LTDA
ADVOGADO
: GIOVANA AMATES FRANÇA TRAMUJAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : LUCIANA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746299 - SP (2015/0173826-3)
AGRAVANTE
: CLEBER DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746308 - DF (2015/0173632-0)
AGRAVANTE
: JOAO EDGAR DE NOVAIS
AGRAVANTE
: ALFREDA EMINES SILVA DE NOVAIS
ADVOGADOS : LINCOLN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: REGINALDO ARANTES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746319 - RJ (2015/0172137-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFT EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: WALTER CARVALHO DE BRITTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746341 - ES (2015/0173664-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BRAZSHIPPING MARÍTIMA LTDA
ADVOGADOS : ÂNGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE
ANDREZA VETTORE SARETTA E OUTRO(S)
JULIANA PROVEDEL CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746344 - PR (2015/0174795-7)
AGRAVANTE
: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA APARECIDA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746349 - RS (2015/0175612-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIANO SILVESTRE DE VARGAS
ADVOGADOS : JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
NAIANA PACHECO BLEICKER
RODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUES
ADRIANA SOUZA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746355 - RS (2015/0174437-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADOS : MOZART MACHADO DE OLIVEIRA
IGOR GUERRA LONGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746376 - MS (2015/0173311-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ALFREDO ALVES DE SOUZA
ARISTIDES GLATZ
EDSON KIYOSHI SHIMABUKURO
EVA CAVAGLIERE KASPARY
EDITH MARGAREDA FREDERICA MARKS
NELSON GILBERTO MARKS
MARLI MARIA MARKS OLIVESKI
GORDON STANLEY TREW
MILTON MORAIS DE LIMA
PAULO FERNANDO ZANARDO
RENATO FALLEIROS
TUFI MELKE
CECILIA VASCONCELOS F. M. DE CHAGAS
ANTONIO CAMARGO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746397 - CE (2015/0175479-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: C A DO E S
ADVOGADOS : ANTÔNIO WASHINGTON FROTA E OUTRO(S)
ANTÔNIO WASHINGTON FROTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746409 - SP (2015/0172657-4)
AGRAVANTE
: OSCAR MAURICIO FARIAS
AGRAVANTE
: OZILDE IVETE BUZZO FARIAS
ADVOGADOS : IRACI DE CARVALHO SERIBELI
MARCOS CESAR DE FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMIR CIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ AMERICO FRATIN
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746432 - PR (2015/0174808-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
E
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
LUCIANO ANGHINONI
PAULO ROBERTO ANGHINONI
AGRAVADO
: MÁRIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADEMIR TRIDA ALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746452 - RS (2015/0174809-4)
AGRAVANTE
: ICPS
ADVOGADOS : PAULO OMAR MONDIN
ANDRÉ GALAFASSI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARS
ADVOGADOS : BRÁULIO DINARTE DA SILVA PINTO
THAÍS SERAFIM ROSSI E OUTRO(S)
RAFAEL NUNES PERSCH
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746457 - RS (2015/0174907-9)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LEAL SANTOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO CRIPPA BRANDÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: MÔNICA EDUARDA COIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746465 - RJ (2015/0172224-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: DIOGO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 136
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(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746469 - RJ (2015/0176054-9)
AGRAVANTE
: CELIA NELI RICCI
ADVOGADO
: REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA
AGRAVADO
: VERA MARIA VINHA FERNANDES
ADVOGADOS : LUIS OCTAVIO AGUIAR LIMA
NILCE LÉA GONÇALVES
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746488 - PR (2015/0120401-6)
AGRAVANTE
: AURELIO VALTER BORGES TSCHOEPKE
AGRAVANTE
: LEDA BORGES TSCHOEPKE
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURI ROQUE ALGERI
AGRAVADO
: MARILENE DE LIRIO ALGERI
ADVOGADOS : EDUARDO OLEINIK
DORALICE FAGUNDES DOS SANTOS MARCHIORO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746494 - SP (2015/0172662-6)
AGRAVANTE
: CONDOMINIO COMERCIAL SHOPPING BRISAMAR
ADVOGADO
: IGOR MATHEUS DE MENEZES
AGRAVADO
: ANDRE LUIZ FERREIRA MONTEIRO
ADVOGADOS : FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA
JULIANA REPA DE MENDONÇA
INTERES.
: SOUZA ALMEIDA BRINQUEDOS LTDA ME - STOCK BRINQUEDOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746539 - MS (2015/0173376-7)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO
: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CABRAL ORTIZ E MEDEIROS LTDA - ME
AGRAVADO
: ALBERTO CABRAL ORTIZ DE MEDEIROS
pág. 137
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AGRAVADO
ADVOGADOS
: JUSSARA CABRAL ORTIZ
: ORCELINO SEVERINO PEREIRA
FÁBIO ALVES DE MELO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746586 - DF (2015/0174452-3)
AGRAVANTE
: NAEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746594 - RJ (2015/0173467-6)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: WALACE FERREIRA SOARES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746601 - RJ (2015/0174639-0)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADOS : JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ E OUTRO(S)
JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ
VICTOR HUGO LUDUVICE
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA
ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA E OUTRO(S)
JOSUE DE SOUZA MARTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746610 - PR (2015/0174791-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)
MARCOS ROBERTO HASSE
pág. 138
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AGRAVADO
: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: JULIO CÉSAR SUBTIL DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746633 - GO (2015/0175162-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOAQUIM PEREIRA DA CUNHA
ADVOGADOS : ORLANDO DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
ELDERSON RENZETE
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746640 - RS (2015/0175505-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
LUCAS JARDIM FILIPPSEN
AGRAVADO
: IVANDIR ANTONIO TAMBARA
ADVOGADOS : EDUARDO FORSTER E OUTRO(S)
TIAGO CAVALHEIRO TAMBARA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746644 - RS (2015/0175716-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO E OUTRO(S)
JANAINE LONGHI CASTALDELLO
AGRAVADO
: VAGNER SEVERO DOS SANTOS
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
ALEXANDRE RADIN SCHMIDT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
pág. 139
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746649 - RJ (2015/0174727-4)
AGRAVANTE
: FRANCISCO SEBASTIAO DE FARIAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: DERSON DIAS LEITAO - ESPÓLIO
AGRAVADO
: CLAUDIO PEREIRA LEITAO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: KARLA LÚCIA FERRO DE SÁ FERREIRA VASCONCELOS E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746657 - RS (2015/0175812-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: GLENIO DA ROSA GOULART
ADVOGADO
: IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746660 - MS (2015/0173185-0)
AGRAVANTE
: CHRISTIAN GIOVANNY BARRIOS AMARILHA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADOS : ALESSANDRO TORRES DATTE
FABIANA SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746663 - PB (2015/0176920-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARIA DE FATIMA SANTANA
ADVOGADO
: JOSUÉ LOURENÇO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 140
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746727 - SE (2015/0173236-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : MARK CLARK DE MELO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODONTO SERV LTDA
ADVOGADO
: VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746747 - SP (2015/0174189-4)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS FLORES
AGRAVANTE
: PAULO ROGERIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDO BRANDÃO WHITAKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE PAPAZISSIS
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO GONÇALVES VAZ E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTONIO CARLOS SCAVONE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746754 - DF (2015/0173806-1)
AGRAVANTE
: INARA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746756 - DF (2015/0174341-2)
AGRAVANTE
: WELLERSON SOUTO MACHADO
ADVOGADO
: THIAGO CAETANO LUZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ADVOGADO
: FERNANDA REIS CARVALHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 141
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746761 - PR (2015/0177367-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA SOARES DE OLIVEIRA OSKO
ADVOGADO
: LYNDON JOHNSON LOPES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS VENICIO SCRIPES
ADVOGADOS : JOYCE VINHAS VILLANUEVA
RICARDO VINHAS VILLANUEVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746764 - MG (2015/0177627-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: VALNER WATARO DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON DIEGO MALAQUIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PASSAGLIA BOLINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746766 - DF (2015/0174342-4)
AGRAVANTE
: GERMANO ARAUJO DE MORAES
ADVOGADO
: LEANDRO CIRILO DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ADVOGADO
: BRUNO SALES MENEZES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746770 - DF (2015/0174351-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA SABINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 47249 (2014/0094017-0) em 28/07/2015 às 10:30
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746776 - SC (2015/0173655-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
: IHR
AGRAVADO
: JGJ
ADVOGADO
: RODRIGO CORDONI
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746782 - DF (2015/0174344-8)
AGRAVANTE
: ERICK MICHELL VIEIRA DE FRANÇA
AGRAVANTE
: MAYARA KATHELEM SENA JORGE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 581661 (2014/0233414-2) em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746815 - RS (2015/0175889-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: NELSON LUIZ POSSAMAI
ADVOGADOS : ANTÔNIO LUIS WUTTKE
LUCAS STEFFEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746817 - PR (2015/0175890-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: SEBASTIANA CANDIDO FREDERICO
ADVOGADO
: ZAQUEU SUBTIL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746821 - PR (2015/0175304-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EDUARDO LIPPMANN TROVAO
ADVOGADO
: EDUARDO LIPPMANN TROVÃO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746826 - PR (2015/0173348-8)
AGRAVANTE
: MAURO GONCALES MORENO
ADVOGADO
: WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746828 - PR (2015/0173713-9)
AGRAVANTE
: ARMINDO VILSON ANGERER
ADVOGADOS : SANDRA A LOPES BARBON LEWIS E OUTRO(S)
ANA CAROLINE SERAFIM CARDOSO
AGRAVADO
: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
FABRICIO COIMBRA CHESCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746831 - RS (2015/0175919-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: VANDERLEI BORBA DA SILVA
ADVOGADO
: VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746837 - RS (2015/0176022-2)
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES E OUTRO(S)
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
GUILHERME GABECH DE MELO
AGRAVADO
: EDUARDO VALDEMAR DA ROCHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: MARCIA SILVANA FELTEN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746840 - RS (2015/0175922-9)
AGRAVANTE
: REMI HAEFLIGER
ADVOGADOS : SUSAN CASER GAZZANA
FERNANDO CAMERIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS
LTDA
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS
BERNARDO FRANKE DAHINTEN
GUILHERME WURTH SIMON
FERNANDO TEDESCO MATOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746849 - MS (2015/0173371-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)
FÁBIO ALVES DE MELO E OUTRO(S)
SILVIO DE JESUS GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEIR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: JEAN JÚNIOR NUNES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746857 - MG (2015/0172812-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTO
PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: LEILA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
: MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746879 - MG (2015/0173495-5)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
PATRÍCIA FREYER
AGRAVADO
: NOEMIA COSTA SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: FÁBIO CAMARGOS FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746880 - MG (2015/0173491-8)
AGRAVANTE
: SUELY CRISTINA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADOS : PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI
SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746921 - SP (2015/0174333-5)
AGRAVANTE
: MARIA DA GLÓRIA BARBOSA AFONSO
ADVOGADOS : DOMINGOS ASSAD STOCCO
BIANCA PIERRI STOCCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO FARAH - ESPÓLIO
AGRAVADO
: LEILA MARIA FARAH DE MELLO - INVENTARIANTE
AGRAVADO
: GERSON ALVES DE MELLO
AGRAVADO
: MIGUEL FARAH
AGRAVADO
: GELCIRA MESQUITA FARAH
ADVOGADOS : RENATO CÉSAR CAVALCANTE
EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA
RUBENS CAVALCANTE NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição por prevenção do processo AREsp 660682 (2015/0026865-0) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746934 - MG (2015/0173500-6)
AGRAVANTE
: CINSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A
ADVOGADO
: OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - DEOP/MG
PROCURADOR : ANA MARIA JEBER CAMPOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746942 - PE (2015/0173660-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
ELIZE TORRES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTEFANIA JOÁS DA SILVA
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO CAMPOS DE MELLO
AGRAVADO
: MARINA COSTA DORNELLAS CAMARA FILHA
AGRAVADO
: DIVANIA ASSIS DE FREITAS
AGRAVADO
: WIRLA MAIA MAGALHAES
AGRAVADO
: SUZANA GILCEIA DOS SANTOS
AGRAVADO
: VERONICA VIANA DANTAS
AGRAVADO
: WILNA MAIA MAGALHAES
AGRAVADO
: EDNA MARIA DA SILVA
AGRAVADO
: SUELENE DE MARILLAC TEIXEIRA DOS ANJOS RIBEIRO
AGRAVADO
: TIAGO LEITE ROLIM
AGRAVADO
: LUIS ANTONIO TAVARES DA CUNHA
AGRAVADO
: CATARINA ANA DA SILVA
AGRAVADO
: SIMONE GOMES CAVALCANTI
ADVOGADOS : DANIELLE TORRES SILVA
JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746943 - AC (2015/0173081-4)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON
ROSANGELA DA ROSA CORREA
AGRAVADO
: JACÓ OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746966 - SC (2015/0175570-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON FERNANDO VARELA DE SOUZA
ADVOGADOS : WINSTON JESIEL PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
DANIEL OJEDA OCAMPO MORÉ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746977 - PR (2015/0176037-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WESLLER FERNANDES
ADVOGADOS : NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES E OUTRO(S)
MARÍLIA DO AMARAL FELIZARDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746981 - SC (2015/0176199-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
FELIPE SÁ FERREIRA
AGRAVADO
: ALINE DA LUZ LOPES
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO GASPAR CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746991 - SE (2015/0175103-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARYANN DE BRITO CHAGAS
ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ J. RODRIGUES FILHO
DERECK BRUNO DE HONORATO FERRAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747012 - SC (2015/0175679-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : SÉRGIO SCHULZE
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANAXIMANDRO BERTOCHO
ADVOGADO
: DILSON SARDÁ JÚNIOR
INTERES.
: VLADMIR LOPES DE CAMPOS - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747017 - MT (2015/0174049-2)
AGRAVANTE
: ARLINDO JOSE FERREIRA
ADVOGADOS : FABIANIE MARTINS MATTOS E OUTRO(S)
DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO
ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
THIAGO NORONHA BENITO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747053 - MT (2015/0172994-7)
AGRAVANTE
: BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
: PATRICK ALVES COSTA E OUTRO(S)
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: LEIA FERNANDES DA FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ELISEU CERISARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747060 - MG (2015/0173726-5)
AGRAVANTE
: L R A DA S
AGRAVANTE
: R DOS S R
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: E P DA S S
AGRAVADO
: GAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: L R DOS S S R
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747069 - SC (2015/0174028-9)
AGRAVANTE
: MARIA TERESINHA CARTURANO
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747075 - MT (2015/0172995-9)
AGRAVANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CUIABÁ
PROCURADOR : JOSÉ ADELAR DAL PISSOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747076 - MS (2015/0175894-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: AMARILDO FREITAS DE MATOS
: AQUILES PAULUS E OUTRO(S)
PIETRA ESCOBAR YANO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747090 - GO (2015/0175735-9)
AGRAVANTE
: UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : TATIANA ACCIOLY FAYAD
SUELLEN COELHO BENÍCIO
IGOR LIMA ALVES SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRICIA MARIA SALES
ADVOGADO
: ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747096 - CE (2015/0176800-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: AAC
ADVOGADOS : GILBERTO DE MELO ESCORCIO
LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE E OUTRO(S)
MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747107 - SC (2015/0175465-7)
AGRAVANTE
: DAVID BECKHAUSER SANTOS HEROLD
ADVOGADOS : CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO E OUTRO(S)
NICOLI MORE BERTOTTI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747113 - SC (2015/0175731-1)
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
LUIZ EDUARDO FREITAS VIEIRA
GUILHERME COELHO MACHADO E OUTRO(S)
MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747138 - RS (2015/0174868-8)
AGRAVANTE
: DANIELA MALLMANN FAVERZANI
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
PROCURADOR : CAROLINA SCHERER E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : HAMILTON SÉRGIO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747144 - MG (2015/0173519-3)
AGRAVANTE
: FLÁVIO JOSE DE SANTANA
AGRAVANTE
: MARIA ELIZABETE ALVES DE SANT ANA
ADVOGADO
: KARINA KRISTIAN DE AZEVEDO
AGRAVADO
: NIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MARCIO CERQUEIRA BATITUCCI
ADVOGADOS : BRUNO CAMILLOTO E OUTRO(S)
BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 465700 (2014/0013860-9) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747149 - MG (2015/0173848-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747150 - SP (2015/0173868-0)
AGRAVANTE
: VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : ROBERTO VALENTE LAGARES E OUTRO(S)
JOSÉ CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA
AGRAVADO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747162 - SP (2015/0173244-2)
AGRAVANTE
: RIO LARGO ADMINISTRACAO S/A
ADVOGADOS : MÁRIO LUIZ DELGADO E OUTRO(S)
MÁRCIO GOMES PIRES
STEFANO TOSI BUTORI
AGRAVADO
: CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEX
AGRAVADO
: COIMEX TRADING LTD
ADVOGADOS : WALDEMAR DECCACHE
LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 670675 (2015/0042102-5) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747167 - SP (2015/0172552-7)
AGRAVANTE
: ANDREZA APARECIDA DE OLIVEIRA - ESPÓLIO
ADVOGADO
: MARÍLIA ZUCCARI BISSACOT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERES.
: BENEDITO VERGILIO DE OLIVEIRA
INTERES.
: ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO
: EDSON RICARDO PONTES
INTERES.
: SELVINA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
: ÉZIO RAHAL MELILLO E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSIANE JORGINA PRESSATO
ADVOGADOS : EDSON RICARDO PONTES
JULIANA CRISTINA MARCKIS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747174 - MT (2015/0174220-0)
AGRAVANTE
: MTM CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS : MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM
CASSIANO LOURENÇO SANCHES
AGRAVADO
: WILTON LEMOS MELO
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA SEXTITO LEMOS MELO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747175 - SP (2015/0174209-5)
AGRAVANTE
: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS : MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI
ANA MARIA DELLA NINA ESPERENÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A L DE M B
ADVOGADOS : SÉRGIO EDUARDO PETRASSO CORRÊA
VALDIR PEREIRA DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747178 - SP (2015/0174173-2)
AGRAVANTE
: RENATA ABREU DE SIQUEIRA - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVANTE
: THAIS ABREU SIQUEIRA D ANGELO (MENOR)
ADVOGADO
: JOSÉ VICENTE MACHADO
AGRAVADO
: CDMA PARTICIPAÇÕES S.A
ADVOGADOS : JUAREZ CASTILHO E OUTRO(S)
GISLENE MANFRIN MENDONÇA
ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747184 - RJ (2015/0174624-0)
AGRAVANTE
: REGINA MENDONCA
ADVOGADOS : JOSÉ DE ARAÚJO COUTINHO NETO
LUCIANA P LOURENÇO
RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES
AGRAVADO
: MARIA FERNANDA PATITUCCI VALENTE
AGRAVADO
: JAYME DA SILVA VALENTE
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: MARIA CECILIA DA SILVA VALENTE
: NÚBIA MARIA BITTENCOURT
LEONARDO RANGEL DE CARVALHO LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747185 - PR (2015/0174564-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : HERICK PAVIN E OUTRO(S)
BRUNO PAVIN
AGRAVADO
: SANDRO ROGER FERNANDEZ MONTEIRO
ADVOGADO
: FRANCESCO AMORESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747186 - MS (2015/0174625-2)
AGRAVANTE
: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES
ADVOGADO
: BRUNO FIORAVANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RAFAEL KOEHLER SANSON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747195 - SE (2015/0173890-9)
AGRAVANTE
: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TALITA SANTOS BARRETO SOUZA
ADVOGADO
: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747203 - PR (2015/0174878-9)
AGRAVANTE
: CONTE COMERCIO DE PRODUTOS DE FLORICULTURA LTDA ME
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747204 - PR (2015/0174890-6)
AGRAVANTE
: LUCIANE CAMPOS FEUSER
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN
JAIR ANTONIO WIEBELLING
MÔNICA DALMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747212 - SP (2015/0174172-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)
JONATAS DE SOUZA FRANCO
PAULA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: TALITA MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ ALCIDES FORMIGARI
INTERES.
: EDITORA GLOBO S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747214 - SP (2015/0174612-6)
AGRAVANTE
: DORACY DE PAULA FALLEIROS DE ALMEIDA
ADVOGADOS : ZAIDEN GERAIGE NETO E OUTRO(S)
RICARDO GOMES CALIL
BRUNO CALAÇA CAIXETA
AGRAVADO
: ASFESP ASSOC SERV FED DO EST SAO PAULO
ADVOGADO
: ROSANA MARQUES NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIRAMIDES CORRETORA DE SEGUROS LTDA
pág. 156
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MANOEL RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747216 - SC (2015/0176269-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SÉRGIO SCHULZE
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE GARCIA
ADVOGADO
: MATHEUS FERNANDO REGINATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747217 - SC (2015/0176213-0)
AGRAVANTE
: JOSE CARLOS OECKSLER
ADVOGADOS : LUCIANO GABRIEL HENNING
CRISTIANO CARDOSO
AGRAVADO
: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747225 - SC (2015/0176285-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS
RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERCEDES MARLENE MAFRA DE ARAUJO
AGRAVADO
: MANOEL EUZÉBIO CALDEIRA FILHO
AGRAVADO
: IONA WERNER BERTHOLDI
AGRAVADO
: ANGELA SOARES GERVASI
AGRAVADO
: LEA DE OLIVEIRA PITZ
AGRAVADO
: SIDIRLEY ASSIS TAVARES
AGRAVADO
: MARIA DAS NEVES RIBEIRO TAVARES
AGRAVADO
: MARIA CLAUDETE BERTHOLDI
pág. 157
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: DJALMA PORCIUNCULA
RAFAEL LAPA WERNER E OUTRO(S)
INTERES.
: BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747228 - DF (2015/0177345-1)
AGRAVANTE
: OK PARKWAY CONSÓRCIO DE VEÍCULOS S/C LTDA
ADVOGADA
: DÉBORA APARECIDA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO
: RAIMUNDO JOÃO COELHO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747229 - RO (2015/0175822-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOAO BATISTA FERNANDES
ADVOGADO
: VERA LÚCIA NUNES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747231 - SP (2015/0173924-8)
AGRAVANTE
: CM VILHENA PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS : JOÃO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
AGRAVADO
: MARIA ELOISA UGOLINI
ADVOGADOS : HAILTON RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747248 - MT (2015/0175038-7)
AGRAVANTE
: AGROPECUÁRIA TARIGARA LTDA
pág. 158
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
ADVOGADA
AGRAVADO
: ROBERTO CAVALCANTI BATISTA E OUTRO(S)
: ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONÇA
: NASA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- ME
ADVOGADO
: ANTONIO JOSÉ CARVALHO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747250 - PR (2015/0176521-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CLÁUDIO MÁRCIO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747259 - MG (2015/0173930-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADO
: ISABELLA MONTEIRO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELCI FREITAS NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747267 - CE (2015/0175853-5)
AGRAVANTE
: JMV
ADVOGADO
: MARCELO VINÍCIUS GOUVEIA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RRR
ADVOGADOS : MARIA ELIANE MATTOS MAGALHÃES E OUTRO(S)
MARIA CARMEN DE HOLANDA CAVALCANTE
LINCOLN MATTOS MAGALHÃES
WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747268 - MS (2015/0175804-2)
pág. 159
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AGRAVANTE
: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO
: MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENIR SILVA DA FONSECA MORAES MENEZES
ADVOGADO
: JULIANO TANNUS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747272 - MG (2015/0175027-4)
AGRAVANTE
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES
SÉRGIO MIRISOLA SODA
RAFAEL MACHADO REIS MORETZOHA MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÉRICO VINÍCIUS LUCAS DE CARVALHO
AGRAVADO
: MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE CARVALHO
AGRAVADO
: UNIPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS : KENIO DE SOUZA PEREIRA E OUTRO(S)
ANA PAULA ALVES CUNHA
IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747295 - SC (2015/0176208-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS : ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS E OUTRO(S)
MARIANA MATTOSINHO FIUZA
AGRAVADO
: RAVEL IND E COM DE ARTIGOS PARA CALCADOS LTDA - EPP EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ADAIR SANTIAGO BERTOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747308 - RS (2015/0177181-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AGRAVADO
: JOSE ALSIRO TERHORST
ADVOGADO
: MICHELE BACKES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
pág. 160
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747310 - SC (2015/0176278-4)
AGRAVANTE
: ZILDA SENHORINHA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SABRINA FINK STANKE
AGRAVADO
: RBS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : GUILHERME BELEM QUERNE E OUTRO(S)
LUCIANA DÁRIO MELLER
DANIELA DE LARA PRAZERES
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747313 - SC (2015/0175518-6)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
FELIPE SÁ FERREIRA
AGRAVADO
: DILVANO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOSIANE CRISTINA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747315 - RS (2015/0177346-3)
AGRAVANTE
: CLAUDIO ANTONIO PESSINI
ADVOGADO
: GILBERTO KIELING
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747320 - DF (2015/0177353-9)
AGRAVANTE
: LAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO STREIT FONTANA E OUTRO(S)
pág. 161
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: EUNICE GOMES BRAGA DA SILVA
: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZA
JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747362 - PE (2015/0173668-4)
AGRAVANTE
: MARIA CELESTE CARNEIRO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: RAIMUNDO EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN BEACH
ADVOGADO
: ANDRÉ RICARDO CAMPÊLO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747365 - DF (2015/0177431-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI
ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TARCÍZIO ALVARES DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES
AGRAVADO
: HOLTON MOYSES VIEIRA FERREIRA
AGRAVADO
: RUBENS ANDRADE ROCHA
AGRAVADO
: ANTONIO DA COSTA FILHO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES
AGRAVADO
: HAROLDO DE OLIVEIRA SOARES
AGRAVADO
: JORGE RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: DOILHO PIZZI
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES
AGRAVADO
: JORGE SOARES CORREIA LIMA
AGRAVADO
: JOSE SALLES NETO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES
AGRAVADO
: EUNICE REZENDE DE AGUIAR
ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE TOMAZINI GOMES
PAULO ROBERTO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 162
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747375 - RS (2015/0176143-4)
AGRAVANTE
: DIEDE PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉ CARDOSO VASQUES
OTÁVIO AUGUSTO XAVIER
PATRÍCIA DAROS XAVIER
AGRAVADO
: RICARDO MOMBELLI
ADVOGADO
: MAURO MARC
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747378 - MG (2015/0176322-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS
JOSÉ EDUARDO SESCHI
AGRAVADO
: BEATRIZ DE FATIMA COELHO
ADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ SANTANA
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747394 - MG (2015/0175911-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADOS : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
CAMILA DRUMOND ANDRADE
PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART
BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LUCIA PACHECO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747410 - MG (2015/0176276-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : DANIEL CAMPOS MARTINS E OUTRO(S)
NEY JOSE CAMPOS
pág. 163
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: RICARDO LUIZ DIAS GARCIA
: FABIO MAURO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747422 - RN (2015/0174694-7)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : MARCO ANTONO DO NASCIMENTO GURGEL E OUTRO(S)
HEMETERIO FERNANDES GURGEL
AGRAVADO
: JOSE DE RIBAMAR ROCHA SANTOS
INTERES.
: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS
ADVOGADO
: RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747424 - MG (2015/0175856-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
HENRIQUE PRADO MATILE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747427 - MS (2015/0175870-1)
AGRAVANTE
: ANDRE LUIZ LOURENCO DE SOUZA
ADVOGADOS : ILSON CHERUBIM
ARIELY GARCIA MORENO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO DE OLIVEIRA CASOTI
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VINICIUS ANDRADE
AGRAVADO
: JOSÉ GUILHERME ANDRADE
AGRAVADO
: LEONARDO SILVA DE MORAIS
AGRAVADO
: JUSCELINO ANDRADE
ADVOGADOS : WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JUNIOR
DANIELA OLIVEIRA LINIA
AGRAVADO
: DURVAL ANDRADE NETO
pág. 164
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR
KHÁLID SAMI RODRIGUES IBRAHIM
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747428 - PB (2015/0178361-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: M DE L R DA S
ADVOGADO
: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747429 - PB (2015/0178332-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ESPEDITO CAETANO DA SILVA
AGRAVADO
: ROSINETE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747431 - RJ (2015/0173315-0)
AGRAVANTE
: ANDREY VIANA MARQUES
AGRAVANTE
: FELIPE DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE
: ANDREZZA LYRA BARBOSA
ADVOGADO
: WAGNER LYRA DA CONCEICAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747432 - PB (2015/0178360-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: E DA S
ADVOGADOS : URIAS JOSÉ CHAGAS DE MEDEIROS
GLAUCO SOARES
pág. 165
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
URIAS JOSÉ CHAGAS DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747443 - ES (2015/0176739-3)
AGRAVANTE
: EXPRESSO LEAL LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R.M.C. CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
: FERNANDO PEREIRA MOZINE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747448 - DF (2015/0177395-6)
AGRAVANTE
: L N DA S
ADVOGADO
: JOSÉ LINEU DE FREITAS
AGRAVADO
: SPN
ADVOGADOS : ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA E OUTRO(S)
FRANCISCO A. DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747449 - MG (2015/0176270-0)
AGRAVANTE
: IVANETE LOPES DE SOUZA
ADVOGADOS : SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR
AGRAVADO
: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A
ADVOGADOS : RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS
EULER DE MOURA SOARES FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747455 - RJ (2015/0172282-5)
AGRAVANTE
: AMICO SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO LACERDA GOMES MORAIS E OUTRO(S)
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIO FIUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
: RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747456 - MT (2015/0172914-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO E OUTRO(S)
NATALIA MARTINS DE FREITAS
AGRAVADO
: M A MARQUES LOTAÇÃO
ADVOGADOS : GILMAR VIANA MOURATO E OUTRO(S)
ROSANGELA PIVA MOURATO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747457 - DF (2015/0177537-0)
AGRAVANTE
: LUZIA NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ LINEU DE FREITAS
AGRAVADO
: SILVIA PIRES NUNES
ADVOGADOS : ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA
FRANCISCO A. DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
INTERES.
: SELMA PIRES NUNES DO COUTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747461 - SP (2015/0175017-3)
AGRAVANTE
: MONICA GASCHLER
AGRAVANTE
: PETER GASCHLER
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA TROMBONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAUL GASCHLER
ADVOGADOS : ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA
JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI E OUTRO(S)
INTERES.
: ELINO FORNOS INDUSTRIAIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747466 - SC (2015/0175010-0)
AGRAVANTE
: C C H (MENOR)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747473 - PB (2015/0176911-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ANTONIO VALDIR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747477 - SC (2015/0175298-9)
AGRAVANTE
: RODRIGO BONETO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 322153 (2015/0094329-2) em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747481 - DF (2015/0176424-9)
AGRAVANTE
: M M DA S M
ADVOGADO
: ALEXANDRE STROHMEYER GOMES
AGRAVADO
: AAREM
ADVOGADOS : ENÉSIO BEZERRA CABRAL JÚNIOR
ENÉSIO BEZERRA CABRAL JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747485 - SP (2015/0175322-0)
AGRAVANTE
: JOSE WANDERLEY BENATI
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: FERNANDA KELLY BEZERRA INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES BRIGHTON LTDA
ADVOGADO
: RENATO CÉSAR LARAGNOIT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747487 - DF (2015/0176503-3)
AGRAVANTE
: FHS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JAIR LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO BLOCO C DO BRASIL 21
ADVOGADOS : LUZIANA MACHADO DE ARAÚJO
JOSEVAL SIRQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747491 - MT (2015/0173002-9)
AGRAVANTE
: DANIEL REUS LANCINI
ADVOGADOS : ABEL SGUAREZI
ÁLVARO DA CUNHA NETO
PRISCILLA CARVALHO DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME FRANCISCO ZOCAL
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA MARIANO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1471079 (2014/0171773-6) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747492 - SP (2015/0172976-9)
AGRAVANTE
: LILIAM DE ASSIS PALAURO PAES
ADVOGADOS : MARCELO ROSENTHAL
LEANDRO DONDONE BERTO
ANA CLÁUDIA SOARES ORSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMILCAR MORAES SAMPAIO - ESPÓLIO
AGRAVADO
: HAMILTON FAUSTAINO SAMPAIO
AGRAVADO
: MIRIAN FAUSTAINO SAMPAIO CEZARINO
AGRAVADO
: ROBERTO VECCHI
AGRAVADO
: MARILIA SAMPAIO LEITE
ADVOGADOS : ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JUNIOR
JOÃO CARLOS CARCANHOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747494 - MS (2015/0174552-1)
AGRAVANTE
: LUIS FELIPE FELIX DA SILVA
ADVOGADO
: EDYLSON DURÃES DIAS
AGRAVADO
: ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO
: GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747505 - RO (2015/0177166-9)
AGRAVANTE
: JAIME CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANNE THAIANNA ROCHA DE SOUZA
AGRAVANTE
: VOLMIR RAMOS XINAIDER
ADVOGADOS : SÍDNEY DUARTE BARBOSA
HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL
TAMARA LÚCIA LACERDA
CARLA ROCHA DA SILVA XINAIDER
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747517 - MG (2015/0173709-9)
AGRAVANTE
: CRISTIANO RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
GRAZIELE GLÉCIA RAMOS MOREIRA
LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : FERNANDA SIQUEIRA SANTOS E OUTRO(S)
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
NAYARA ALTIVO BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747519 - PR (2015/0173764-5)
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: OI S.A
: BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)
LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI
AGRAVADO
: JOSE JENSEN KOEHLER
ADVOGADOS : FABRICIO FONTANA
BRUNO PEROZIN GAROFANI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747542 - SC (2015/0174099-7)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEDI PARIZOTTO
ADVOGADO
: IVAN ALVES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 93937 (2011/0296750-2) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747545 - PR (2015/0177096-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: CONCEIÇÃO DE MARIA CARNEIRO BOARON
ADVOGADOS : GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA E OUTRO(S)
MARIANA SILVA MARQUEZANI
CHRISTIAN BARLERA
MICHELLY APARECIDA MARQUES
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747547 - RS (2015/0174129-9)
AGRAVANTE
: MCT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS : GUSTAVO CUNHA DA SILVA
FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES
FERNANDA REGERT PACHECO
AGRAVADO
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS : RUBENS GASPAR SERRA E OUTRO(S)
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747556 - PR (2015/0177048-2)
AGRAVANTE
: GABRIEL INÁCIO FALCOSKI DOLINY (MENOR)
REPR. POR
: MARY TEREZINHA FALCOSKI DOLINY
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS CHECOZZI
LILIANA ORTH DIEHL
AGRAVADO
: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
ADVOGADOS : JOSÉ HERIBERTO MICHELETO
ELISABETH NASS ANDERLE
GISELE MACHADO NOGA
JAQUELINE LUIZA COLPANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747577 - MT (2015/0176097-8)
AGRAVANTE
: ERALDO BORGES
ADVOGADO
: EFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747581 - MG (2015/0174511-6)
AGRAVANTE
: CASA GENÉSIO TOLENTINO LTDA
ADVOGADOS : ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO E OUTRO(S)
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
AGRAVADO
: JORGE RIBEIRO ROCHA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747582 - MT (2015/0176098-0)
AGRAVANTE
: JOSE LUIZ QUINTINO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747587 - MG (2015/0173969-0)
AGRAVANTE
: AYDREAN FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS : MARCELO WENDEL SILVA
GLAUBER DE FREITAS SILVA
MARCOS ALVES DA SILVA
CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA
AGRAVADO
: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
ADVOGADOS : THYAGO LÚCIO BRANDÃO COBO
LETICIA MIGUEL CRUVINEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747593 - SE (2015/0174537-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: KAIKE SANTANA DOS SANTOS (MENOR)
REPR. POR
: JOSEFA JERLANIA DE JESUS SANTANA
ADVOGADOS : MICHEL JAMILE SOARES DE JESUS SANTANA
PLINIO ALEXANDRE MATOS SOARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747595 - SC (2015/0176904-8)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
AGRAVADO
: LAIR TERESINHA MATOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: JHEYSONN MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747597 - MG (2015/0175055-3)
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: ROGER DA SILVA MORAIS
: SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR OLIVEIRA E OUTRO(S)
ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR
CARLOS THIAGO ESPINDULA DE AGUIAR
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747599 - SC (2015/0176873-4)
AGRAVANTE
: GABRIEL PIZONI NOLASCO
AGRAVANTE
: SUÉLEM PIZONI NOLASCO
AGRAVANTE
: JULIANE CAMILO PIZONI - POR SI E REPRESENTANDO
ADVOGADOS : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO E OUTRO(S)
RODRIGO DE BEM
AGRAVADO
: JULIANA GARCIA STANKOWICH DA COSTA
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO BRUM
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747608 - SC (2015/0175419-0)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS
RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILMAR SALGADO - ESPÓLIO
REPR. POR
: SILVIA LUCINDO SALGADO
AGRAVADO
: WARLEI JUVENAL SALGADO - HERDEIRO
AGRAVADO
: SIBELE IRACEMA SALGADO - HERDEIRO
AGRAVADO
: SILMAR LUIZA MACHADO - HERDEIRO
ADVOGADO
: CELSO ROBERTO EICK JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747612 - SC (2015/0174674-5)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUSA
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: HELENA DA SILVA PEPLAU
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747626 - PR (2015/0175999-8)
AGRAVANTE
: VALTER APARECIDO DA ROSA
ADVOGADOS : KEILA CRISTINA LIMA
ALSÍDINEI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
LILIAN DE MELO ALENCAR
AGRAVADO
: FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
ADVOGADO
: RODRIGO COLOMBELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747640 - RS (2015/0177335-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ALEXANDRO RAFAEL PUDELL
ADVOGADOS : IRACILDO BINICHESKI E OUTRO(S)
LEANDRO MELLO DE VARGAS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747648 - SP (2015/0175991-3)
AGRAVANTE
: MILANI METTALI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS : ADRIANO GREVE E OUTRO(S)
REINALDO ROSSI JÚNIOR
AGRAVADO
: INDÚSTRIAS ROMI S/A
ADVOGADO
: DAIANE A DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747662 - DF (2015/0177427-1)
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADA
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
FERNANDO DE TARSO KLUWE DO NASCIMENTO - ESPÓLIO
CAROLINA DE MENEZES NEDDERMEYER E OUTRO(S)
MONICA JAMAL GOTTI
SIMONE JAMAL GOTTI E OUTRO(S)
MARISA RAMOS RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747664 - PR (2015/0177459-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: RAUL XAVIER DA COSTA
ADVOGADO
: REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747665 - DF (2015/0177391-9)
AGRAVANTE
: CLEBER RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
NPJ - UNICEUB
AGRAVADO
: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PROCESSSADORES DE LEITE
DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - APROLEITE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747672 - MT (2015/0175072-0)
AGRAVANTE
: JULIANO SANTANGELO LEINER
ADVOGADOS : HÉVERTON DA SILVA EMILIANO SCHORRO
DANIEL ZAVAREZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA GONCALVES LOPES DIAS
ADVOGADO
: ROGÉRIO DE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 646966 (2014/0333771-2) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747688 - SC (2015/0175003-5)
AGRAVANTE
: RUDINEI DE AMORIM
ADVOGADO
: OLAVO DALMOLIN COPINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDA
ADVOGADO
: VANESSA FORTUN MASSRUHÁ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747693 - RS (2015/0175299-0)
AGRAVANTE
: FIGUEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL CORTE MELLO
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: OS MESMOS
AGRAVADO
: MOINHOS GALOPOLIS SA
ADVOGADOS : SELVINO VALENTIM SEGAT
GUILHERME TRAMONTINA SEGAT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747695 - SP (2015/0174082-3)
AGRAVANTE
: GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S/A
ADVOGADOS : FÁBIO DE CASTRO BACILE E OUTRO(S)
VAGNER GABRIEL MALAQUIAS
AGRAVADO
: TAYGUARA ITAGIBA DE SOUZA
ADVOGADOS : ARLEY LOBÃO ANTUNES
RODRIGO DA SILVA ANZALONI
INTERES.
: PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747699 - SP (2015/0175440-6)
AGRAVANTE
: ROSANA VICENTE FRANCO JUNQUEIRA
AGRAVANTE
: GILBERTO DONIZETI GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS TEBE SA
ADVOGADOS : VALKÍRIA BARRENHA RIBEIRO E OUTRO(S)
ANDRE LUIZ TREVISAN
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
LIVIA MARIA MATTOS
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747700 - SP (2015/0174156-6)
AGRAVANTE
: IRAMAR ZENILDA DE GOUVEIA
ADVOGADO
: MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA
AGRAVADO
: BANCO CSF S/A
ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)
CARLOS HENRIQUE RUIZ GASPARETTI
INTERES.
: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747707 - RS (2015/0176709-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: ELVANIR FLORES DA SILVA
ADVOGADO
: NÁDIA ANDRADE NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747723 - RJ (2015/0175923-0)
AGRAVANTE
: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELO MENDONCA DE CASTILHO
ADVOGADO
: JULLIANO DE CASTRO GOMES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747736 - MG (2015/0172794-0)
AGRAVANTE
: JAQUELINE QUARESMA COSTA ANDRADE
ADVOGADO
: DIOGO DEL SARTO MACÊDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TCA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
AGRAVADO
: CAMILO SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA - ME
pág. 178
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MARCELO CUNHA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747738 - MS (2015/0176162-4)
AGRAVANTE
: VIANA & ROCHA LTDA. - ME
ADVOGADOS : ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA E OUTRO(S)
ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JUNIOR
AGRAVADO
: LUIZ ALEXANDRE ARCE TORRACA
AGRAVADO
: ALEXANDRO BELASCO
ADVOGADO
: GERALDO CARLOS DINIZ
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747741 - PR (2015/0177932-4)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
CESAR AUGUSTO DE FRANÇA
MARIANA CLIVATI SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLGA VASCONCELOS E SILVA
AGRAVADO
: PAULO SILAS DA SILVA REIS
AGRAVADO
: PAULO DE SOUZA DIAS
AGRAVADO
: RITA DE CASSIA DE SOUZA GERES
AGRAVADO
: TEREZINHA FERNANDES DOS REIS GERALDO
ADVOGADO
: DUARTE XAVIER DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747746 - PR (2015/0175805-4)
AGRAVANTE
: CERCHOP BEBIDAS LTDA
AGRAVANTE
: ADAIR LEGNANI
AGRAVANTE
: HELENIL DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADOS : CELSO HIROSHI IOCOHAMA
DANIEL MARTINS
AGRAVADO
: JOSE POSSENTI FILHO
ADVOGADOS : WANDERLEI DE PAULA BARRETO
GRAZZIELA PICANÇO DE SEIXAS BORBA
MAÍRA DE PAULA BARRETO E OUTRO(S)
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747750 - SP (2015/0175775-2)
AGRAVANTE
: EXPRESSO INTERLAGOS LTDA
ADVOGADOS : ELEMAR BUETTGEN
JOSE EDUARDO GRANDE
GUSTAVO BUETTGEN
AGRAVADO
: JOAO BATISTA MARIANO
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA MARQUES MARIANO
ADVOGADOS : FÁBIO JOSÉ MARTINS
GISELE APARECIDA FELICIO
JOSE CARLOS DE CAMARGO E OUTRO(S)
INTERES.
: CLAUDINEI DOS SANTOS
INTERES.
: GILMAR PAES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ANNY CAROLINE STUMM DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747752 - AC (2015/0177838-7)
AGRAVANTE
: UNIAO FEDEAL
AGRAVADO
: DULCE MOTA LIMA
AGRAVADO
: DUCELIA MOTA LOPES
AGRAVADO
: DULCENY MOURA SILVA
AGRAVADO
: EDY GRACA PEREIRA
AGRAVADO
: EDUVIGE MARIA DA SILVA
AGRAVADO
: EDVALDA ALVES FREIRE
AGRAVADO
: ELIZABETH AMELIA DE MENEZES RAMOS
AGRAVADO
: ENERZILIA ALENCAR BRAGA
AGRAVADO
: ENY MOURA SALIGNAC DE SOUZA
AGRAVADO
: ENOID DE CASTRO MOURA
ADVOGADO
: NARA CRISTINA JUCA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747754 - PR (2015/0176027-1)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)
pág. 180
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
BERNARDO GUEDES RAMINA
AGRAVADO
: FLAVIO KENJI AKIBA
ADVOGADOS : WALTER DOS ANJOS
ANA LUIZA MATTOS DOS ANJOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747755 - PR (2015/0175954-5)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
JORGE FRANCISCO FAGUNDES D'ÁVILA
JULIANA PIANOVSKI PACHECO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEU ZANARDINI DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : JULIANO MENEGUZZI DE BERNERT
FERNANDO FERNANDES BERRISCH
REGIANE DO ROCIO FERNANDES BERRISCH
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747764 - MT (2015/0172917-5)
AGRAVANTE
: PCA
ADVOGADOS : MATHEUS LOURENÇO RODRIGUES DA CUNHA E OUTRO(S)
RAFAEL RIBEIRO DA GUIA
MATHEUS LOURENÇO RODRIGUES DA CUNHA
RAFAEL RIBEIRO DA GUIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: L R DA S F
ADVOGADO
: LUDMILA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747765 - PB (2015/0178243-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: LUZIA TEMOTEO DE AMORIM
ADVOGADOS : MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA
ADYLSON BATISTA DIAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747766 - RS (2015/0176251-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL PREVISUL
ADVOGADOS : LAURA AGRIFOGLIO VIANNA
LÚCIO ROCA BRAGANÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO LADEIRA MONTEROSSO (MENOR)
REPR. POR
: EDSON PLA MONTEROSSO
ADVOGADO
: SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHRISTIAN PINHEIRO DA CONCEICAO
ADVOGADO
: ROGÉRIO DAMIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747770 - SP (2015/0173068-5)
AGRAVANTE
: TEMPO SAÚDE SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO R DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO LUIZ DE MOURA LEVY - ESPÓLIO
REPR. POR
: FERNANDA NASSER DA VEIGA LEVY - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RODRIGO BATISTA ARAUJO E OUTRO(S)
INTERES.
: MAPS S/A SOLUÇÕES E SERVIÇOS E SAÚDE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747771 - SP (2015/0174311-0)
AGRAVANTE
: BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR
LTDA
ADVOGADOS : FERNANDO TADEU DE FREITAS
SÍLVIA BATTINÉLLI DE FREITAS
AGRAVADO
: ROGERIO MATARAZO PELICER
ADVOGADOS : ELTON EUCLIDES FERNANDES
REGIANE DE GOUVEIA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747772 - SP (2015/0174221-2)
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: REFREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
: FERNANDO PEDROSO BARROS
PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO
MARINA SARAIVA PEZOLITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE SANTOS S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: VANIO CESAR PICKLER AGUIAR - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747774 - SP (2015/0175328-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ
RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS : ROBERSON BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
HELLYANNE MARCONDES
OSVALDO ALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747775 - MG (2015/0174510-4)
AGRAVANTE
: LUIS FERNANDO RODRIGUES DIAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747779 - SP (2015/0175458-1)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO
JOSE LUIS BESSELER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISLAINE FÉLIX RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS : SERGIO DOMINGOS PITTELLI
SÉRGIO DE GÓES PITTELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747780 - SP (2015/0175446-7)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU
THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA PAIXAO MENDES
ADVOGADOS : RAQUEL RODRIGUES NACAGAMI
NAIRA ÍRIS MARTINS DA SILVA ANTONELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747781 - SP (2015/0174128-7)
AGRAVANTE
: CRISTINA ROCHA NAKAMURA
ADVOGADO
: ERIKA TRINDADE KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSPITAL PAULISTA LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO TORRES CEBALLOS
CRISTIANE ARAÚJO MENDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747783 - PR (2015/0176265-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA
ADVOGADO
: MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA
AGRAVADO
: WAGNER DE GIULI
AGRAVADO
: MARIA BARBARA DE JESUS OLIVEIRA
AGRAVADO
: NEUZA APARECIDA DA SILVA
AGRAVADO
: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVADO
: WALDOMIRO DE OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO
: VALDEMIR SIQUEIRA
AGRAVADO
: JOAO DEVEQUI
AGRAVADO
: ERNESTINA BUENO DA SILVA NOGUEIRA
AGRAVADO
: MARIA SOUZA SANTOS
AGRAVADO
: JAIRA FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO
: SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747786 - GO (2015/0174383-0)
AGRAVANTE
: FERREIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRANSPORTES E COMÉRCIO
DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADOS : ROBERTO NAVES DE ASSUNÇÃO
FERNANDO R DA SILVA ALVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747788 - MS (2015/0175829-3)
AGRAVANTE
: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO
: MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENIR SILVA DA FONSECA MORAES MENEZES
ADVOGADO
: JULIANO TANNUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 747268 (2015/0175804-2) em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747789 - RJ (2015/0176124-4)
AGRAVANTE
: ANGELIN AGUIAR DOS SANTOS JACINTO
ADVOGADO
: MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747793 - MT (2015/0176463-0)
AGRAVANTE
: RAUL MAURICIO CHAGA SIQUEIRA FRANCA
ADVOGADO
: ADALTO SALES DE MATOS JUNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747796 - MS (2015/0174579-6)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
LUCIANO AZEVEDO CALDAS
AGRAVADO
: ZULMA MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE
JONHY LINDARTEVIZE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747799 - SP (2015/0174598-6)
AGRAVANTE
: TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS : ALBERTO GOLDCHMIT
MARIANA ROMANO RANGEL
AGRAVADO
: FLAVIANE POSSATO - ME
ADVOGADO
: MARCELO COSTA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747800 - MG (2015/0173917-2)
AGRAVANTE
: MARCIO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADOS : BRUNO SILVA E OUTRO(S)
VITOR BIZARRO FRAGA
AGRAVADO
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO
: JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747801 - GO (2015/0175105-7)
AGRAVANTE
: MAURICIO DOS SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO
: FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747802 - SP (2015/0176360-7)
AGRAVANTE
: NEWTON BRASIL LEITE
ADVOGADOS : NELSON LEITE FILHO
JULIANA ORLANDIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON CORREA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ FORTUNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747804 - SC (2015/0176484-4)
AGRAVANTE
: MARCOS ANTONIO DO AMARAL
ADVOGADA
: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747805 - SC (2015/0174972-6)
AGRAVANTE
: DIÓGENES LÁZARO BARTOLOMEU
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
LUCIANA DE ALMEIDA NAVES
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747807 - MS (2015/0174643-0)
AGRAVANTE
: BIOSEV S.A.
ADVOGADOS : FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI E OUTRO(S)
ANDRÉ YAMAGUCHI ABDALLA
CAMILA MANSUR HADDAD DE OLIVEIRA SANTOS
AGRAVADO
: RODOVIÁRIO MATSUDA LTDA
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CLEBER TADEU YAMADA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747814 - BA (2015/0104598-1)
AGRAVANTE
: POLITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADOS : MARCELO CINTRA ZARIF E OUTRO(S)
FÁBIO PERIANDRO DE A HIRSCH
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747815 - SC (2015/0176854-4)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SÉRGIO SCHULZE
ADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDECIR JESUS DE LARA
ADVOGADOS : NELCI ULIANA
NILSON PAULO COLOMBO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747816 - SP (2015/0176802-6)
AGRAVANTE
: JOSE AUGUSTO ROSSI
AGRAVANTE
: SHYRLEY FRANCO ROSSI
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ANTONIO BENEDITO SANTINI - ME
ADVOGADO
: MARISA ORLANDI BUCHAIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747818 - MS (2015/0176797-5)
AGRAVANTE
: JOAO ROSENO DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
pág. 188
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747819 - SC (2015/0176956-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
ADRIANA PASCHOAL KAROLESKI
FERNANDA LEIVAS FAILLACE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEONIR CARVALHO MOURA
ADVOGADOS : GILBERTO GROSSI
KARYN SCHORR GROSSL RAMPANELLI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747822 - MG (2015/0174987-6)
AGRAVANTE
: ELISEU XAVIER DIAS
ADVOGADO
: CHRISTIELLEN PEREIRA FONSECA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747824 - SC (2015/0175724-6)
AGRAVANTE
: ANTONIO MONEGAT
ADVOGADO
: FRANCISCO MAROZO ORTIGARA
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747826 - PA (2015/0175867-3)
AGRAVANTE
: PALMIRA FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
: ROSA CONTENTE FERNANDES
ADVOGADO
: SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE BELEM
AGRAVADO
: LEÃO DO CARMO ALVAREZ DA SILVA CASTRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: LIBERATO MAGNO DA SILVA CASTRO
pág. 189
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AGRAVADO
ADVOGADOS
: IGREJA PRESBITERIANA DE BELEM
: NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA
MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE
NONATA TRINDADE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747828 - SP (2015/0176712-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)
JONATAS DE SOUZA FRANCO
PAULA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: ANTONIO DE PADUA FURQUIM BONATELLI
AGRAVADO
: BERNADETE ALVES BARRETO
AGRAVADO
: BRUNO JOAO VINCENZI
AGRAVADO
: JOSE ROBERTO BERTOLINO
AGRAVADO
: MILKA MITSUJIMA
ADVOGADOS : THIAGO MEREGE PEREIRA
SÔNIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747831 - SP (2015/0176950-5)
AGRAVANTE
: HENRY NOSH OTII
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747832 - SC (2015/0177010-5)
AGRAVANTE
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADOS : FERNANDO LUCCHESI
MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI
AGRAVADO
: EVANIRA DE FATIMA TELLES CORDEIRO
ADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
LUIZ CARLOS SILVA
INTERES.
: AMILTON CHAVES DE SA
INTERES.
: FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS
pág. 190
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INTERES.
: HELENA ROSA DOS SANTOS
INTERES.
: JARDELINA DAS GRACAS RODRIGUES DA LUZ SILVA
INTERES.
: ROGERIO DE JESUS FILHO
INTERES.
: ROSELI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747834 - RS (2015/0179039-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
MICHELLE FRACCARO FETTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NALVIR FIOREZE - ESPÓLIO
REPR. POR
: CLAUDINA CABERLON FIOREZE - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S)
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747836 - DF (2015/0177028-0)
AGRAVANTE
: GELSON AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747837 - PR (2015/0175971-1)
AGRAVANTE
: A Z IMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS : SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES
RAFAEL MARQUES GANDOLFI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENILSON DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO
: PAULO RAIMUNDO VIEIRA ZACARIAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 191
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(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747839 - SP (2015/0172791-5)
AGRAVANTE
: SHAN BAN CHUN
ADVOGADO
: WELINTON BALDERRAMA DOS REIS
AGRAVADO
: BM E F BOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E
FUTUROS - SUCESSORA DE
_
: BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS - BM E F S/A
AGRAVADO
: BM E F BOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E
FUTUROS - SUCESSORA DE
_
: ASSOCIAÇÃO BM E F
ADVOGADOS : RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
DANIEL DE CAMARGO JUREMA
GUNTHER FRERICHS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747840 - SP (2015/0172860-9)
AGRAVANTE
: JOAQUIM CAMPOS
ADVOGADO
: CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO BRASIL
COBRAC
ADVOGADO
: SIMONE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
CENTRAL
-
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747842 - SP (2015/0176548-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: CACILDA MARIA PINHEIRO ELEUTÉRIO LAERAS
ADVOGADO
: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747843 - SP (2015/0176931-5)
AGRAVANTE
: ROBERTO DIAS DA SILVA
ADVOGADOS : MOACYR PEREIRA DA COSTA E OUTRO(S)
pág. 192
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MOACYR PEREIRA DA COSTA JÚNIOR
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747848 - PR (2015/0176073-9)
AGRAVANTE
: MARCOS PEGORARO
ADVOGADO
: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO
ADVOGADOS : AMANDA GODA GIMENES
VICTOR SIMONI MARQUES
AGRAVADO
: ANA BEATRIZ DA SILVA
ADVOGADO
: ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747849 - RS (2015/0176714-2)
AGRAVANTE
: LUCAS ALANO SFFAIR
ADVOGADO
: LISIANE BARRETO COGO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747850 - SP (2015/0176715-4)
AGRAVANTE
: BANCO CSF S/A
ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR
CARLOS HENRIQUE RUIZ GASPARETTI
CAIO BERETTA CARVALHO
AGRAVADO
: DOUGLAS DAVI ANDRADE CARVALHO
ADVOGADO
: TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747851 - SP (2015/0176822-8)
AGRAVANTE
: OSVALDO EDSON BATALHA
pág. 193
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AGRAVANTE
: VERA LUCIA SOARES BARRETO
ADVOGADO
: ALFREDO RAMOS DA SILVA
AGRAVADO
: ZULEIKA NOGUEIRA DOS REIS
AGRAVADO
: JERÔNIMO ALVES DOS REIS
ADVOGADO
: JERÔNIMO ALVES DOS REIS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747852 - MG (2015/0177120-4)
AGRAVANTE
: A B R INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS E FERRAGENS LTDA
ADVOGADO
: MAURÍCIO MADUREIRA PARA PERECIN
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO
: NEY JOSE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747853 - PR (2015/0177224-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
AGRAVADO
: NEUSA TEIXEIRA PINTO STAHLSCHIMIDT
ADVOGADO
: ARNALDO FERREIRA MÜLLER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747856 - RS (2015/0177642-0)
AGRAVANTE
: ALBERICO NEBEL DE QUADRO
ADVOGADOS : VINICIUS CASTRO DA SILVA
HAROLDO LEONETI MARTINS NETO
GUSTAVO HOFFMANN MOREIRA
RICARDO KLEGUES FRAGA
AUGUSTO TEIXEIRA DE AZEVEDO
AGRAVADO
: CARLOS ADILIO MAIA DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: GILSON RENAN SOARES HERNANDORENA
AGRAVADO
: VALMIR VELLAR
ADVOGADOS : SENNEN ANTÔNIO VALLI RAMIS
pág. 194
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
SENELISE BARBOSA RAMIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747857 - MT (2015/0175025-0)
AGRAVANTE
: JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE ALMEIDA
ADVOGADOS : MARCELO FELICIO GARCIA
ANÍBAL FELÍCIO GARCIA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747858 - SC (2015/0175301-6)
AGRAVANTE
: CÉSAR AUGUSTO FRANÇA DE LIMA
ADVOGADO
: LUIZ VICENTE DE MEDEIROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747860 - SE (2015/0175975-9)
AGRAVANTE
: JOSENILSON SANTOS RIBEIRO
ADVOGADOS : EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS E OUTRO(S)
FABIO BRITO FRAGA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747862 - SC (2015/0177073-6)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDACI QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO
: JHEYSONN MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição por prevenção do processo AREsp 74283 (2011/0261650-9) em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747864 - SP (2015/0174081-1)
AGRAVANTE
: UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADOS : HENRIQUE FURQUIM PAIVA
RICARDO SORDI MARCHI E OUTRO(S)
CARINA PINHEIRO CARVALHO
AGRAVADO
: JANDIRA DE ALMEIDA RAMOS
ADVOGADO
: ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747865 - MS (2015/0176006-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: JINALDO LOPES DA SILVA NETO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 322782 (2015/0102327-2) em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747866 - RJ (2015/0175845-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747867 - MT (2015/0176099-1)
AGRAVANTE
: ALESSANDRO PEREIRA SOLITO
ADVOGADO
: PEDRO ELÍSIO DE PAULA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747868 - DF (2015/0176365-6)
AGRAVANTE
: J A DOS S F
ADVOGADO
: CARLOS ABRAHÃO FAIAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747869 - MT (2015/0176427-4)
AGRAVANTE
: EDIVALDO SILVA SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747870 - SP (2015/0177102-6)
AGRAVANTE
: APARECIDA PAULINO - ME
ADVOGADOS : WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI
KENY MORITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARK MAIS ESTACIONAMENTO LTDA - ME
AGRAVADO
: JOSE ADOLFO MIRANDA RUIZ
ADVOGADOS : SÉRGIO MITUMORI
MARCOS JOEL DA SILVA
AGRAVADO
: PARK TEM ESTACIONAMENTO S/C LTDA
ADVOGADO
: LOURIVAL PIMENTEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747871 - SP (2015/0176453-0)
AGRAVANTE
: MAURO FERNANDES
ADVOGADO
: OSVALDO LUÍS ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747872 - RJ (2015/0177505-4)
AGRAVANTE
: SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA
ADVOGADOS : DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S)
RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA
IGOR IZQUIERDO MOREIRA
AGRAVADO
: FRANCISCO IANNUZZI
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA RAMALHO
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747876 - MG (2015/0177108-7)
AGRAVANTE
: JULIO CESAR DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADOS : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI
KRIS BRETTAS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO
PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747877 - RO (2015/0177707-4)
AGRAVANTE
: GILSON DOMINGOS DE SOUZA
AGRAVANTE
: SIRLENE AMARAL ELER
ADVOGADO
: SEBASTIAO DE CASTRO FILHO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747879 - SP (2015/0177127-7)
AGRAVANTE
: EDISON ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO
: ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO
AGRAVADO
: HOSPITAL CIDADE JARDIM LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO HENGLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747880 - SP (2015/0176544-9)
AGRAVANTE
: ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747881 - MG (2015/0177129-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBERABA
ADVOGADO
: PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDA MARIA XENOFONTE DE PINHO
ADVOGADO
: FREDERICO FORTES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747884 - RS (2015/0177134-2)
AGRAVANTE
: KARINA ISABEL LOPES DA SILVA
ADVOGADOS : GILBERTO DE MOURA PEREIRA
FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOA VISTA SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747886 - PR (2015/0177135-4)
AGRAVANTE
: FERTILIZANTES HERINGER S.A
ADVOGADO
: GERMANO DE SORDI BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIA BALDUINO PICH
ADVOGADO
: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747887 - SP (2015/0177139-1)
AGRAVANTE
: REINALDO PERPÉTUO RIBEIRO
ADVOGADO
: WILQUEM MANOEL NEVES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO - POR SI E
REPRESENTANDO
AGRAVADO
: JOÃO BRAZ RIBEIRO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: LEONILDO GONÇALVES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747888 - MG (2015/0177143-1)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA VILELA
ADVOGADOS : FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO
ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747889 - SP (2015/0177146-7)
AGRAVANTE
: PETER GUINATI ALEXANDRE
ADVOGADO
: PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747890 - SP (2015/0176391-1)
AGRAVANTE
: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A DERSA
ADVOGADOS : FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE E OUTRO(S)
RENATA DE FREITAS BADDINI
LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA
AGRAVADO
: YASUDA MARITIMA SEGUROS S.A
ADVOGADOS : AFONSO BUENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ROGÉRIO A CARDAMONE M CALOI
RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 200
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747891 - MG (2015/0177148-0)
AGRAVANTE
: RODRIGO TOBIAS DA SILVA
ADVOGADO
: LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747892 - MS (2015/0174707-2)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
ANTONIO ALVES DUTRA NETO
AGRAVADO
: JOANADARK PEREIRA
ADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S)
JONHY LINDARTEVIZE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747893 - SC (2015/0175708-1)
AGRAVANTE
: ADELBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA
ADVOGADOS : FREDERICO AUGUSTO CURY
MARCELO CÁSSIO ALEXANDRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELP CELL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADOS : ERNANI MACEDO
JEAN CARLOS SIMIANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747894 - RJ (2015/0176280-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO FRANCISCO BONFIM LOPES
pág. 201
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JAIME ANGELO NONATO FUSCO
CARLA ALICE DOS SANTOS
LUANA DE ARAUJO ALVES
AGRAVANTE
: ANDERSON ROSA MENDONÇA
ADVOGADOS : SÉRGIO DUARTE
DIEGO PALHARES SAUL E OUTRO(S)
LUCAS DE SOUZA LOPES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747896 - MA (2015/0176383-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO
: HIOLAN PEREIRA PENHA
ADVOGADO
: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 324936 (2015/0123146-6) em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747902 - MT (2015/0176131-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVADO
: JUBINALDO CUNHA FERREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747903 - RS (2015/0178553-2)
AGRAVANTE
: JOANIR BORGES DOS SANTOS
ADVOGADOS : CLAUDIO ITO
THIAGO BUENO RECHE
ROGÉRIO ZARPELAM XAVIER
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747905 - MT (2015/0176430-2)
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: ANTÔNIO RIBEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747908 - PA (2015/0175798-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO CURUÇÁ
PROCURADOR : MAILTON MARCELO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE DOS SANTOS BARATA
ADVOGADO
: CARLOS NATANAEL PAIXÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747910 - RS (2015/0172095-5)
AGRAVANTE
: SÍLVIA SCHEID MALLMANN
ADVOGADO
: SÍLVIA SCHEID MALLMANN (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747912 - SP (2015/0175849-5)
AGRAVANTE
: ASSEF POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BARBIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADOS : ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR
CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRIN
VERUSKA SANTOS SERTORIO E OUTRO(S)
BRUNO BIANCHI DOMINATO
INTERES.
: JORGE LUIZ ASSEF FERNANDES
INTERES.
: PAULA ASSEF FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747913 - RS (2015/0179004-6)
AGRAVANTE
: IVONE PIAS DEL OLMO
ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
JULIANO BARTH DA COSTA
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S)
TATIANE BELLOMO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747916 - MG (2015/0173953-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FORMIGA
ADVOGADOS : THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA
OUTRO(S)
CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747919 - PR (2015/0177895-7)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS
ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO JOSE GAI
ADVOGADO
: DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT
AGRAVADO
: NELSON RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVADO
: CECILIA GORISCH HAGEMEYER NEGRÃO
AGRAVADO
: CELSO REGINATO TAVERNA
AGRAVADO
: EDINIZ LUIZ NICHELE
AGRAVADO
: GAI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME
AGRAVADO
: CIA METROPOLITANA DE AUTOMOVEIS
AGRAVADO
: HERMINIO ANTONIO NICHELE
AGRAVADO
: JAMIR CARLOS GAI
AGRAVADO
: RESTILER GAI
ADVOGADO
: ROGÉRIO GALLI BERARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 204
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747920 - CE (2015/0175217-0)
AGRAVANTE
: CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FCO IVAN SOARES FROTA FILHO
ADVOGADO
: FRANCISCO IVAN SOARES FROTA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747922 - SP (2015/0173931-3)
AGRAVANTE
: A S M DOS S
ADVOGADO
: MARIA HELENA STANISLAU A ARAÚJO PARISE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CMM
ADVOGADO
: ADALMIR CARVALHO MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747924 - SP (2015/0174531-8)
AGRAVANTE
: EMPRESVI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA DEL REY
ADVOGADO
: JOAO EDUARDO MATECKI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747926 - SP (2015/0174560-9)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO ELI CORREA
AGRAVANTE
: DATA LAPA EDICOES CULTURAIS LTDA - ME
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO DA CRUZ
AGRAVADO
: IVANY EDUARDO SARTORI
AGRAVADO
: PAULO LUIS SARTORI CHIAVEGATTI
AGRAVADO
: ANA PAULA SARTORI CHIAVEGATTI
ADVOGADOS : ALEXANDRE RAYMUNDO
TATIANA C P C RAYMUNDO
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747929 - MG (2015/0175819-2)
AGRAVANTE
: ANESTOR ANTONIO SOARES
ADVOGADO
: FABRICIO MADUREIRA GONCALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : DOUGLAS JOSÉ BRANDÃO DE PAIVA E OUTRO(S)
PATRICIA STEPHANIE DA SILVA MAUTNER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747933 - MG (2015/0177168-2)
AGRAVANTE
: CASABLANCA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO VARGINHA
ADVOGADO
: JOAQUIM MARIANO SILVA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747934 - RJ (2015/0174732-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : NIDIA CALDAS FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO DOMINGUES ZARRO
ADVOGADO
: DOUGLAS PEDROSA DE ANDRADE
INTERES.
: MARIA APARECIDA FERRAZ CASTLE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747936 - MT (2015/0176459-0)
AGRAVANTE
: DIOGO LEODORICO ALVES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
pág. 206
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747941 - SP (2015/0175576-8)
AGRAVANTE
: CONDOMINIO EDIFICIO CONSELHEIRO SOUZA E MELLO
ADVOGADOS : VLADIMIR ALAVARCE E OUTRO(S)
JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI
AGRAVADO
: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ADVOGADO
: VLADIMIR ALAVARCE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747945 - SC (2015/0175374-8)
AGRAVANTE
: L C M C (MENOR)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 320114 (2015/0073689-2) em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747946 - MG (2015/0175877-4)
AGRAVANTE
: LEANE COSTA PERDIGAO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : BRUNO PEREIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747947 - SP (2015/0175350-9)
AGRAVANTE
: TAPEO OKADA
ADVOGADO
: JOSUÉ MENDES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO ZANGIROLAMI FILHO
ADVOGADO
: NORBERTO TREVISAN BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 207
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747949 - SP (2015/0175378-5)
AGRAVANTE
: MARIA JOSE MENDES
ADVOGADO
: BENEDITO BELEM QUIRINO
AGRAVADO
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADOS : DARCIO JOSÉ DA MOTA E OUTRO(S)
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
MELISSA CARPINELLI FRAGA
VERIDIANA ROTTA MARINO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747950 - SP (2015/0175321-8)
AGRAVANTE
: BANCO PECÚNIA S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MONICA INOCENCIO OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747951 - SP (2015/0175410-3)
AGRAVANTE
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADO
: MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HONORATO DE OLIVEIRA SENNE JUNIOR
ADVOGADO
: LUCRÉCIA APARECIDA REBELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747954 - SP (2015/0175382-5)
AGRAVANTE
: DINALVA RIBEIRO COSTA
ADVOGADOS : FÁBIO DI CARLO
VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES
AGRAVADO
: BANCO ITAULEASING S/A
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
pág. 208
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO E OUTRO(S)
WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747956 - SP (2015/0175425-3)
AGRAVANTE
: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ADVOGADO
: VLADIMIR ALAVARCE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LOUSÃ
ADVOGADO
: JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747957 - RJ (2015/0177231-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
DIOGO BARROS TRISTÃO
AGRAVADO
: FABIO VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIRA
ADVOGADOS : VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA
MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747958 - SP (2015/0174956-1)
AGRAVANTE
: CAA
ADVOGADO
: ADELINO MORELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: D A B - ESPÓLIO
REPR. POR
: N C B - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : SANTO ROMEU NETTO
FERNANDO BAGNARIOL ROMEU
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747959 - SP (2015/0175548-9)
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: SARAY SALES SARAIVA
ADVOGADO
: SARAY SALES SARAIVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ADEMILSON DA SILVA MENDES
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747962 - PR (2015/0176048-5)
AGRAVANTE
: FERNANDA KOTZIAS FEUERSCHUETTE
AGRAVANTE
: RODRIGO DZIEDZICK
ADVOGADO
: CAROLINA GOMES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADA
: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747963 - SP (2015/0175531-5)
AGRAVANTE
: LILOY COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : MARCUS RAFAEL BERNARDI E OUTRO(S)
JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO
CAMILA PALLADINO
AGRAVADO
: LUZIA TEODORO DE LIMA
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIZ DIAS DE LIMA
INTERES.
: MJM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS COLONIAIS LTDA
INTERES.
: JOSÉ ANTONIO ROSSATO
INTERES.
: MIGUEL HENRIQUE ROSSATTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747965 - TO (2015/0176863-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : NÁDJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: JOSE WILLAMES ARAUJO SOARES
ADVOGADO
: JULIANO LEITE DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747967 - SC (2015/0176952-9)
AGRAVANTE
: OI S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TANIA MARIA KLITZKE
ADVOGADO
: SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747968 - SP (2015/0177161-0)
AGRAVANTE
: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE E OUTRO(S)
GIANVITO ARDITO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747970 - MG (2015/0177104-0)
AGRAVANTE
: EDVALDO FERNANDES CAMPOS
ADVOGADO
: EDMUNDO DINIZ ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747971 - SP (2015/0177190-0)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO DE BEBIDAS BRANCO LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO JOSÉ SANTALA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA
ADVOGADOS : ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO E OUTRO(S)
THALES MAZZI YAMAGUCHI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747972 - SP (2015/0177212-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA AMELIA REBELO GOMES
ADVOGADOS : VALDIR PEDRO CAMPOS E OUTRO(S)
EDNA DE L SISCARI CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747973 - SP (2015/0177195-0)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU
THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO LOPES FILHO ASSIS - MICROEMPRESA
AGRAVADO
: ANTONIO LOPES FILHO
AGRAVADO
: FATIMA DE LOURDES CORREA
AGRAVADO
: IRACEMA MESSIAS DA SILVA
AGRAVADO
: JUDITH HORACIO
AGRAVADO
: MARIA IZABEL ROMAO ALMEIDA
AGRAVADO
: SERGIO LUCIANO DE ALMEIDA
ADVOGADOS : GILBERTO GOMES DO PRADO JÚNIOR
MAURO ANTÔNIO SERVILHA
CLÁUDIO R DE CASTRO CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747975 - SP (2015/0177174-6)
AGRAVANTE
: ADÉLIA CASSEB BAHR - ESPÓLIO
ADVOGADO
: LEILA CASSEB BAHR - INVENTARIANTE
AGRAVADO
: SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA
ADVOGADO
: SORAYA CONSUL E OUTRO(S)
INTERES.
: VALDEMAR BAHR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
pág. 212
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747976 - RJ (2015/0177247-7)
AGRAVANTE
: CSN COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
ADVOGADOS : ANTÔNIO AUGUSTO REIS
TISSIANA NATÁLIA RIBEIRO PRAZERES E OUTRO(S)
PATRÍCIA MACEDO GUIMARÃES
AGRAVADO
: CLEIDE LARANJEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: JANSEN DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: JEAN ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: IGOR ALEXEI DE CASTRO
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : JANAÍNA SANTOS GONÇALVES
IGOR ALEXEI DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747977 - SP (2015/0177242-8)
AGRAVANTE
: ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA
AGRAVANTE
: CARLA MARIA DE OLIVEIRA E SOUZA
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO E OUTRO(S)
ANDREZZA FERNANDA CARLOS
AGRAVADO
: RENATO HIROSHI ONO
ADVOGADO
: RENATO HIROSHI ONO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747978 - SP (2015/0177169-4)
AGRAVANTE
: ORLANDO BUENO RIBEIRO
AGRAVANTE
: MARCO ANTONIO BIASI
ADVOGADOS : MIGUEL RAMON JOSÉ SAMPIETRO PARDELL
KELLY BOTELHO DIAS
AGRAVANTE
: VISOCKAS FONSECA CONSTRUTORA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - ADMINISTRADOR JUDICIAL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(800)
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747987 - PR (2015/0177266-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ELÓI CONTINI
LOUISE CAMARGO DE SOUZA
MARCELO VARGAS DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO BAILO
ADVOGADOS : WALMOR JÚNIOR DA SILVA
ELIEL DIAS MARCOLINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747988 - PR (2015/0177273-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MAURICIO KAVINSKI
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
ANDRÉ LUIZ CALVO
ADVOGADOS : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
AGRAVADO
: DOMINGO ARNALDO CALLEGARO
AGRAVADO
: ELI GISELDA PETZHOLD CALLEGARO
ADVOGADOS : OLIDE JOÃO DE GANZER
AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747990 - SP (2015/0175227-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAUDE
MUNICIPIO DE OSASCO - SINSSO
ADVOGADO
: ELIANA LUCIA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE OSASCO
PROCURADOR : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
PUBLICA
DO
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747991 - AM (2015/0175221-0)
AGRAVANTE
: PATRI QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS : CAROLINA RIBEIRO BOTELHO E OUTRO(S)
RENNALT LESSA DE FREITAS
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: KATIA MARIA DAS NEVES PEREIRA DE MATOS
ADVOGADO
: KARINA CÂMARA ELIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747993 - SE (2015/0177295-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALTON BOMFIM MEIRA
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747995 - SP (2015/0177299-5)
AGRAVANTE
: CONDOMINIO EDIFICIO ANNA CECILIA
ADVOGADO
: RODRIGO KARPAT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FM RESTAURANTES LTDA
ADVOGADOS : HERMES MARCELO HUCK
LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747999 - SP (2015/0177252-9)
AGRAVANTE
: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRACAS CESTAROLLI PESSIM
AGRAVADO
: CELSO ANTONIO PESSIM
ADVOGADO
: MAURO ALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
INTERES.
: INTERGLOBE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748001 - RS (2015/0176967-9)
pág. 215
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: USSAN EBEL CHAROPEN
: ROSE ÂNGELA VIEGAS DA SILVA E OUTRO(S)
JOSÉ PEDRO ANDRADE JÚNIOR
AGRAVADO
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
NAO-PADRONIZADOS NPL I
ADVOGADO
: EDUARDO HAERTEL LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
CREDITORIOS
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748004 - MS (2015/0177293-4)
AGRAVANTE
: LUCIANE MATSUSHIMA DE SOUSA
ADVOGADOS : CRISTIANO KURITA
ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
DIOGO AQUINO PARANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
: CLETO LUIZ DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748005 - MS (2015/0177306-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAZ LUIZ SANCHEZ
ADVOGADO
: BRAZ LUIZ SANCHEZ (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748006 - MS (2015/0177343-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)
LUDIMMILLA CRISTINA B CASTRO E SOUZA
AGRAVADO
: MARCIA ALMEIDA DE MENDONCA
E
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748012 - PA (2015/0175784-1)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S A
ADVOGADOS : ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA
CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALZIR SANTOS FARIAS FILHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748014 - RJ (2015/0180238-3)
AGRAVANTE
: ARLINDO ALVES PEIXOTO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: JOÃO DE TAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748019 - SP (2015/0175736-0)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE TURIUBA
ADVOGADO
: FÁBIO BATISTA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRO GOMES BORELI
ADVOGADO
: FABIANA VARONI PEREIRA
AGRAVADO
: ARNALDO PEREIRA BONFIM
ADVOGADO
: HENRIQUE COSTA FIGUEIREDO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748020 - RJ (2015/0180207-9)
AGRAVANTE
: ANGELA MARIA DINIZ CRUZ
ADVOGADOS : GERALDO TEODÓSIO ALVES
ANGELA MARIA DINIZ CRUZ (EM CAUSA PRÓPRIA)
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO
: HELOÍSA HELENA DALBONIO MARINHO
NELSON EDUARDO ALMEIDA DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748021 - MG (2015/0177610-4)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO
ADVOGADO
: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: UNIÃO
INTERES.
: ANTUNINO ANTÔNIO MACHADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748022 - SC (2015/0177085-0)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU
MARCOS ANDREY DE SOUSA
DARWIN LOURENÇO CORRÊA
AGRAVADO
: CERÂMICA CZYZ LTDA
AGRAVADO
: COMERCIAL DE ALIMENTOS BALDO LTDA - ME
AGRAVADO
: IND/ DE MADEIRAS GIOVANELLA LTDA/
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK
AGRAVADO
: HOTEL RIOCAMPENSE LTDA - ME
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748024 - PR (2015/0177091-4)
AGRAVANTE
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RAFAELA POLYDORO KUSTER
ELLEN KARINA BORGES SANTOS
PAULA MELINA FIRMIANO TUDISCO
pág. 218
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
: ZILDA FRANCISCA BERNARDO DE OLIVEIRA
: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
JULIANA TRAUTWEIN CHEDE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748028 - RJ (2015/0180350-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONNATHAN DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: IVANETE N. GUEDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748033 - MG (2015/0176214-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : DANIEL CAMPOS MARTINS
NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM JOSE ALBINO
ADVOGADOS : FELICIA DE ARAÚJO JORGE
DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748036 - PA (2015/0176219-0)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPA
ADVOGADO
: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARÁ S/A
ADVOGADOS : CLÁUDIA APARECIDA BATISTA E OUTRO(S)
CLÁUDIA MÁRCIA VALLE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748040 - RS (2015/0176535-0)
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
: ALAN LUIS RHODEN
ADVOGADO
: RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748041 - PB (2015/0178319-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: AVANI JOAO DA SILVA
ADVOGADO
: SALOMAO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748042 - PR (2015/0176059-8)
AGRAVANTE
: BANCO CITIBANK S A
ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
MARCELO AUGUSTO BERTONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARGARETH ZANARDINI MOREIRA
ADVOGADO
: MARGARETH ZANARDINI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748047 - MG (2015/0176913-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: GILMAR DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO
: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748048 - RS (2015/0175597-1)
AGRAVANTE
: E M DA R
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: T T T - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
INTERES.
: E T T - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
pág. 220
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JEFERSON VOGES DOS SANTOS
DIOGO BOLOGNESI BÚRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748050 - MS (2015/0177425-8)
AGRAVANTE
: ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/A
ADVOGADO
: SAMUEL CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO MATEUS MAZETO
ADVOGADO
: JOSÉ VITOR ARANTES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: IDALINA MARIA SALETE GOUVEIA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SERGIO DIAS SORZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748052 - RJ (2015/0178836-0)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO PEREIRA DE ALMEIDA
AGRAVADO
: LEA THEREZINHA LOUREIRO
AGRAVADO
: MARIA DAVILA RIBEIRO
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA DA GLORIA ROBOREDO
AGRAVADO
: OSIAS MACHADO NUNES
AGRAVADO
: ALINE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADOS : MURILO VOUZELLA DE ANDRADE
REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 253848 (2012/0233741-7) em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748054 - MG (2015/0176916-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: LUIS ALVES BATISTA
ADVOGADO
: RAFAEL BORGES PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
pág. 221
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748057 - SP (2015/0177253-0)
AGRAVANTE
: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAICOM FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADOS : TÂNIA MARIA FERRAZ SILVEIRA
CLEVER SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748059 - SP (2015/0177303-4)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIR AMBIENTAL LTDA
REPR. POR
: ALESSANDRA TEIXEIRA
_
: CYRO DIAS LAGE NETO
ADVOGADO
: CLÁUDIO ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748060 - DF (2015/0176910-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: NEY MENCARINI
AGRAVADO
: NIUCELIA SILVA LOPES
AGRAVADO
: NORIS BRAZIL DE SA
AGRAVADO
: OLIVIO GOMES VIEIRA
AGRAVADO
: ONELSO BRUNO
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748062 - MS (2015/0177441-2)
AGRAVANTE
: MARIA RAMONA DE CASTRO CARVALHO
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
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ADVOGADOS
: ANA PAULA CORREIA
ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748063 - MS (2015/0177432-3)
AGRAVANTE
: ARLINDO GONZAGA DE OLIVEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUCIANA BRANCO VIEIRA
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
THIAGO NORONHA BENITO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748065 - GO (2015/0176928-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748067 - MS (2015/0177474-0)
AGRAVANTE
: DIVINO JOSE SONCHINE PEREIRA
AGRAVANTE
: CELMA HIRAOKA PEREIRA
ADVOGADO
: LEONARDO E SILVA PRETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748068 - SC (2015/0177036-8)
AGRAVANTE
: OI S.A
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ADVOGADOS
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
AGRAVADO
: ALBERTINO MARTINS
ADVOGADO
: TATIANA DELLA GIUSTINA BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748070 - ES (2015/0177105-1)
AGRAVANTE
: OSCARINA DOS SANTOS DE JESUS
ADVOGADO
: WILLY DE FRAIPONT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALONSO DE JESUS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO
: LEANDRO DE OLIVEIRA AFONSO
ADVOGADO
: VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA
INTERES.
: JAQUELINE ATAHYDE SILVEIRA HESPANHOL
INTERES.
: DALCY PEDRO HESPANHOL DA SILVA
ADVOGADO
: WILLY DE FRAIPONT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748071 - RJ (2015/0177142-0)
AGRAVANTE
: S 3 ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO
: ODILON DUQUE DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIR OLIVATO PALHANO
ADVOGADO
: MÁRCIA MARTA AIELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748073 - MG (2015/0177150-7)
AGRAVANTE
: EDNILSON JOSE MENDES
ADVOGADO
: LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
CAMILA HAMACEK DIAS PASSOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 224
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(840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748074 - SE (2015/0177316-0)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JFC HOTELARIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748076 - PR (2015/0176069-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANE MAXIMO SAVASSOFF DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: APARECIDO ESCARABEL
AGRAVADO
: CUSTODIO DIRCEU DA SILVA
AGRAVADO
: CELSO FERNANDES RIBEIRO
AGRAVADO
: MARIA MARTA OLIVEIRA FAGUNDES
AGRAVADO
: CLEUSA BENEDITA PINTO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MESSIAS JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : ANÉSIO ROSSI JUNIOR
DALILA APARECIDA VOIGT MIRANDA
ALCEU PAIVA DE MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748078 - RN (2015/0177618-9)
AGRAVANTE
: GARRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
: EDUARDO GURGEL CUNHA
AGRAVADO
: PRISCILLA PALITOT DANTAS BOTELHO
ADVOGADOS : JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO E OUTRO(S)
MIRIAM LUDMILA C DIOGENES MALALA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 225
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(843)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748079 - DF (2015/0177629-1)
AGRAVANTE
: ALDAIRES FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO
: GABRIELA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748080 - DF (2015/0177581-4)
AGRAVANTE
: UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS
MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
ADVOGADO
: MARILANE LOPES RIBEIRO
ADVOGADOS : CAROLINA KUNZLER DE OLIVEIRA MAIA
FERNANDA GOMES DE ARAÚJO VIEIRA
AGRAVADO
: VERA LUCIA ORNELAS DE SOUZA
AGRAVADO
: KARLA CATARINA ATIE DE CARVALHO
ADVOGADO
: ANDRÉA TARSIA DUARTE
AGRAVADO
: LAF-EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉA TARSIA DUARTE
BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS
LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748081 - DF (2015/0177594-0)
AGRAVANTE
: LAURA RAISSA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSE PAULO BRAZ MARTINEZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LONGO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748086 - PE (2015/0179978-3)
AGRAVANTE
: CUSTOM COMERCIO LTDA - MICROEMPRESA
AGRAVANTE
: MARCOS SOARES DA CUNHA
ADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
CLÓVIS CAVALCANTI A RAMOS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 226
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AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748088 - SC (2015/0179869-6)
AGRAVANTE
: AGOSTINHO SCHNEIDER MACHADO
ADVOGADO
: SIMONE DOS REIS BIELESKI MARQUES
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748091 - SP (2015/0176485-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA E OUTRO(S)
JÚLIO DOS SANTOS SILVA
AGRAVADO
: MARCIA REGINA ROMA
ADVOGADO
: REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748092 - SP (2015/0176462-9)
AGRAVANTE
: EVERSON MADSEN ALVES BARBOZA
ADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES
MICHELLE ARRUDA DO RÊGO
ADEMAR GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
: EURIDES MUNHÕES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748093 - PB (2015/0177631-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO GONCALVES DE MELO
pág. 227
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ADVOGADO
: EDSON BATISTA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748094 - SC (2015/0177640-7)
AGRAVANTE
: STALAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO
MARCIO LUIZ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
DARLAN JOSÉ KUHN
ADRIANA BONK
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
ADVOGADOS : JÚLIO ANTÔNIO BAGETTI E OUTRO(S)
MARINA GUERINA
AGRAVADO
: COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR PROCON
ADVOGADO
: LUCÍOLA FABRETE LOPES NERILO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748099 - SC (2015/0177644-4)
AGRAVANTE
: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURO ELIAS VERZOLA
ADVOGADOS : RENATO PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
MURILO JOSÉ BORGONOVO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748100 - MG (2015/0177152-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
PATRICIA KARINA CABRAL SARMENTO
AGRAVADO
: IVAN DE SOUSA VIANA
ADVOGADO
: JULIO BARBOSA BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 228
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(854)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748102 - MG (2015/0177647-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E BENEFICIOS AOS
AMIGOS ABRAV
ADVOGADOS : HALISON BRITO SANTOS
RODRIGO CARLO DE CAMPOS BOTELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO LOPES DE ARAUJO
ADVOGADOS : CAROLINA ELIZABETH VENANCIO
TATIANA DE SOUSA BRAZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748106 - MG (2015/0175533-9)
AGRAVANTE
: EDERSON FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: EDILSON FIUZA MAGALHAES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748107 - SP (2015/0177659-4)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
AGRAVANTE
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA MARIA SIQUEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748109 - MT (2015/0176443-9)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVADO
: ALEX NAVES FERREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 229
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(858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748113 - PR (2015/0177376-6)
AGRAVANTE
: OI MÓVEL S/A
ADVOGADOS : SANDRA REGINA RODRIGUES
AMANDA FERREIRA SILVEIRA
MARCELO HIRT DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECOVILLAS LOTEADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS : SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RICARDO ALEXANDRE DE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748114 - SP (2015/0176531-2)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RAFAEL BARIONI
AGRAVADO
: SEBASTIAO REGUINI ZACARIAS
ADVOGADO
: OMAR ALAEDIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748116 - SP (2015/0175344-5)
AGRAVANTE
: MARLY FERRARI VIVIANI
ADVOGADOS : EDUARDO DE JESUS VICTORELLO
MARIZILDA F SANTOS VICTORELLO
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADOS : THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748118 - RN (2015/0177668-3)
AGRAVANTE
: RAULISON BRUNO ALVES
AGRAVANTE
: EDINEIDE DA SILVA
ADVOGADA
: ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 230
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AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO
: RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748119 - SP (2015/0174263-0)
AGRAVANTE
: ADILSON ADERITO DA SILVA
AGRAVANTE
: DEBORA DA SILVA CARDOSO SILVA
ADVOGADOS : MÁRCIA REGINA BULL
FERNANDA ELIAS FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRISUL S/A
ADVOGADO
: FELIPE PAGNI DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 246824 (2012/0223775-0) em 28/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748120 - SP (2015/0176547-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAMAR ALVES DE MELO
AGRAVADO
: MARIA DE CASSIA REIS
ADVOGADO
: ROBERTO PACHECO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748122 - PR (2015/0177385-5)
AGRAVANTE
: DEZAINY ASSESSORIA DE COBRANÇA S/S LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE ADILSON AVANCINI
AGRAVADO
: HELENA GUIROTTO AVANCINI
AGRAVADO
: ALDRIN ADILSON AVANCINI
ADVOGADO
: JULIO ANTONIO BARBETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748123 - SC (2015/0176577-7)
AGRAVANTE
: ANDERSON RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
: GILSON ASSUNÇÃO AJALA
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748124 - SP (2015/0175023-7)
AGRAVANTE
: DEMETRIO CARTA
AGRAVANTE
: EDITORA CONFIANÇA LTDA
ADVOGADO
: MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A
AGRAVADO
: DIOGO BRISO MAINARDI
ADVOGADOS : ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S)
JULIANA AKEL DINIZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748126 - RS (2015/0177478-8)
AGRAVANTE
: IRACILDE THEODORA MUNCIO COMPAGNONI
ADVOGADOS : PATRICIA BECKER DELWING E OUTRO(S)
TIAGO IMPERATORI
AGRAVADO
: PREDIGER IMOBILIARIA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DIERES KAEFER MARTINS E OUTRO(S)
INTERES.
: IMOBILIÁRIA CRUZEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748128 - SP (2015/0175431-7)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS : DARCIO JOSÉ DA MOTA
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
MELISSA CARPINELLI FRAGA
SIRLEI PIRES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELI RODRIGUES
pág. 232
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748129 - SP (2015/0176525-9)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : LIGIA CRISTINA DE MORAES
ORLANDO PEREIRA ALVIM NETO
AGRAVADO
: VALMIR PEDRO
ADVOGADOS : JACKSON GLADSTON NICOLODI
PRISCILA DE JESUS OLO ABATE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748131 - SC (2015/0177848-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)
DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA
AGRAVADO
: WALDIR SARMENTO
ADVOGADO
: GESSY PEREIRA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748132 - SP (2015/0177684-8)
AGRAVANTE
: ROCHA TOFFANELLO CABELEIREIROS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ÂNGELA CRISTINA PICININI
AGRAVADO
: BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S/A
ADVOGADO
: MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748133 - SP (2015/0177671-1)
AGRAVANTE
: ANTONIO FURLAN VEICULOS
ADVOGADO
: PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO E OUTRO(S)
pág. 233
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: MONIQUE CABRAL ROCHA FONTENELLE DE JESUS
: JOSÉ ANTÔNIO VOLTARELLI E OUTRO(S)
LAIS FERNANDA RAYS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748134 - SP (2015/0177172-2)
AGRAVANTE
: LUIZ FRANCO
ADVOGADO
: WANDERLEI ADAMI FEITOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU
THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748135 - DF (2015/0177382-0)
AGRAVANTE
: BSB SOLUTIONS INFORMATICA LTDA ME
ADVOGADOS : JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO E
OUTRO(S)
ELIAS SOUSA MAIA
AGRAVADO
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADO
: GABRIEL CUNHA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748137 - SP (2015/0177225-1)
AGRAVANTE
: NORMA CELIA BRAGA CAVALCANTI
ADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES
ADEMAR GOMES E OUTRO(S)
GENILSON GOMES GUIMARÃES
AGRAVADO
: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A
ADVOGADO
: VIVIANE RIBEIRO NUBLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
pág. 234
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748139 - SP (2015/0175020-1)
AGRAVANTE
: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA
LILIAN CHIARA SERDOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL RODRIGUES DE MELLO JR
ADVOGADOS : VILMA PASTRO
VALTER PASTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748140 - SP (2015/0176545-0)
AGRAVANTE
: GASPAR GASPARIAN FILHO
ADVOGADO
: ANTÔNIO FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA JUNIOR
AGRAVADO
: FUNDO PATRIMONIAL LAVRA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO PEDROSO BARROS
INTERES.
: MASSA FALIDA DO BANCO LAVRA S.A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748142 - RN (2015/0177702-5)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVADO
: ROSALBA CIARLINI ROSADO
AGRAVADO
: YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTO
AGRAVADO
: LAURO HONORATO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748143 - SC (2015/0177699-8)
AGRAVANTE
: ELENA BUSARELLO
AGRAVANTE
: ERCIDIA DE MIRANDA
AGRAVANTE
: ERMELINDA LUCAS
AGRAVANTE
: MARIA DE LURDES ZIMMERMANN
AGRAVANTE
: MARIO MAASS
ADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
DIEGO GUILHERME NIELS
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: OI S.A
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
RENATO HENRIQUE TORRES POLLI
JULIANA SCHMITT TRES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748145 - SP (2015/0175480-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
BERNARDO BUOSI
AGRAVADO
: WALTER MARQUES FILHO
ADVOGADO
: NELSON EDUARDO TOSCANI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748146 - RS (2015/0177383-1)
AGRAVANTE
: W STONE JOIAS E GEMAS LTDA - ME - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : DIEGO BARTOLANSA
DÉCIO JOSÉ GNOATTO JUNIOR
ADÃO CORREA DE CHAVES
AGRAVADO
: ADEMIR DA ROSA SPIER
ADVOGADOS : ADEMAR ROQUE CASTOLDI
BRUNO BAMBINI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748148 - RO (2015/0177173-4)
AGRAVANTE
: OI MOVEL S.A
ADVOGADO
: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMILSON DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748150 - MG (2015/0177695-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTO
ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO E OUTRO(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA AUXILIADORA PEIXOTO XAVIER
ADVOGADO
: SILVANA ALMEIDA DE ANDRADE E OUTRO(S)
INTERES.
: DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO JOAO LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748152 - PR (2015/0177377-8)
AGRAVANTE
: JEFFERSON ORLEI VIEIRA
AGRAVANTE
: LINDON JESSE VIEIRA
AGRAVANTE
: JAQUELINA APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS STADLER E OUTRO(S)
CARLOS FREDERICO STADLER
AGRAVADO
: NARCIZO VIEIRA
AGRAVADO
: MARTA DAS GRACAS VIEIRA
AGRAVADO
: MARGARETE VIEIRA DE MOURA
AGRAVADO
: MARGARIDA VIEIRA DA FONSECA
AGRAVADO
: MARIZA DA CONCEICAO DE FREITAS
ADVOGADOS : MÁRIO PIETROSKI JUNIOR
MARIA PAULA PULNER PIETROSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748153 - RS (2015/0179989-6)
AGRAVANTE
: ALBERTO FIDLER
AGRAVANTE
: HILARIO FONTANA
AGRAVANTE
: JOSE LEONI SEVERO
ADVOGADO
: HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADA
: LUDMILA DE CÁSSIA GARCIA SCHUCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748154 - PR (2015/0177324-8)
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: LÉOPLAST PLÁSTICOS LTDA
: PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SHON
RAFAEL DE BRITEZ COSTA PINTO
HILGO GONÇALVES JUNIOR
AGRAVADO
: PAULO KALIL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748155 - SC (2015/0179519-7)
AGRAVANTE
: JOSE OSVALDO SOARES
ADVOGADO
: GLAUCO HUMBERTO BORK
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748156 - SP (2015/0177130-5)
AGRAVANTE
: SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ADVOGADO
: DANIELA ORIGUELA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO LANNA DE GENARO
ADVOGADO
: MARCELO LEVY G SARTORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748161 - RJ (2015/0177315-9)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : JACKSON UCHÔA VIANNA
ARTHUR DANTAS RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELMA GONCALVES CAMARGO
ADVOGADOS : ARTHUR DA COSTA E OUTRO(S)
MARISE DE PAULA MOTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748162 - PE (2015/0179613-4)
AGRAVANTE
: B F DE S
ADVOGADO
: CAMILLO SOUBHIA NETTO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748163 - PE (2015/0179615-8)
AGRAVANTE
: I M DE S
ADVOGADO
: CAMILLO SOUBHIA NETTO
AGRAVADO
: I N DO S S - I
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748168 - RS (2015/0176685-2)
AGRAVANTE
: FERNANDO LUIZ ZANCHET JUNIOR
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748169 - DF (2015/0176600-6)
AGRAVANTE
: ADAUTO ALTINO DA SILVA
ADVOGADO
: ADAUTO ALTINO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CLEUNICE ALVES DOS PASSOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748172 - SP (2015/0174934-6)
AGRAVANTE
: TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
ADVOGADO
: MARCELO MIGLIORI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELIBASE
SERVICOS,
COMERCIO
E
AERONAUTICA LTDA
MANUTENCAO
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: RICARDO COLLUCCI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 676400 (2015/0055919-2) em 28/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748176 - RS (2015/0180327-9)
AGRAVANTE
: ELIANE NOAL FERREIRA
ADVOGADOS : CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO
JULIANA ARRASUL TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENI FERREIRA BRUHN
ADVOGADO
: ROMEU BEQUER CARLOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748177 - SC (2015/0175059-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EDERSON PIRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERAMARTE LIMITADA
ADVOGADO
: DEAN JAISON ECCHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748180 - CE (2015/0180005-9)
AGRAVANTE
: PRONTOCARDIO PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA
- ME
ADVOGADOS : FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA E OUTRO(S)
RAUL QUEIROZ DIAS
FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748182 - PI (2015/0175076-7)
AGRAVANTE
: LEONAN LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
pág. 240
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748188 - RJ (2015/0180212-0)
AGRAVANTE
: BEATRIZ DE AZEVEDO GONCALVES
AGRAVANTE
: MARIA INEZ DE AZEVEDO GONCALVES
AGRAVANTE
: OLIVIA DE AZEVEDO GONCALVES
AGRAVANTE
: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA
AGRAVANTE
: WANDA AQUINO DA SILVA TAVARES
AGRAVANTE
: LAURA RIBEIRO LYSANDRO
AGRAVANTE
: LEIDA RIOS ANDRADE SALDANHA
AGRAVANTE
: MARIA MAZZINI VILLA
AGRAVANTE
: MARLI RIBEIRO PESSANHA
AGRAVANTE
: MAGALI SOLANGE DE JESUS AZEVEDO GONCALVES
ADVOGADOS : TALITA DE BRITO PORTILHO DIAS
LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748193 - SP (2015/0176604-3)
AGRAVANTE
: PADRÃO 21 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS : JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ROYALE
REPR. POR
: ANA PAULA DE ANDRADE MONTEIRO - SÍNDICO
ADVOGADO
: EDISON PAVÃO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748195 - SP (2015/0176610-7)
AGRAVANTE
: MINERVA S/A
ADVOGADOS : FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO E OUTRO(S)
DEBORA DINALLI SANTOS
AGRAVADO
: JOAO HENRIQUE BICHIATO - ME
ADVOGADO
: MARCIA SATICO IAMADA E OUTRO(S)
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748197 - RS (2015/0180097-0)
AGRAVANTE
: LUIZ VALDIR STEIN
ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE MODENA HILLER E OUTRO(S)
FERNANDA ÁVILA NUNES
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748207 - MG (2015/0177136-6)
AGRAVANTE
: ZULEICA RIBEIRO
ADVOGADO
: JOSE RENATO DE MORAIS COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
MINAS GERAIS - HEMOMINAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748208 - SE (2015/0177342-6)
AGRAVANTE
: RONALDO BATISTA MACEDO
ADVOGADOS : ISMAEL ALMEIDA SANTOS
CYNTHIA CORREIA SANTOS
AGRAVADO
: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS : IGOR MACEDO FACO E OUTRO(S)
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748209 - PE (2015/0179968-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: BRUNO GOMES MOURA
ISMAEL FERREIRA BORGES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748211 - RO (2015/0177185-9)
AGRAVANTE
: OI MÓVEL S/A
ADVOGADOS : ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)
ALESSANDRA MONDINI CARVALHO
AGRAVADO
: MULTILUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO
: YURI ROBERT RABELO ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748213 - PR (2015/0177448-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: NELI PIRES DE SOUZA
ADVOGADO
: ALEX FREAZZATO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748215 - RS (2015/0177454-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JANETE THOMAS PRINSTROP
ADVOGADO
: JOSÉ INÁCIO BARBACOVI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748218 - SP (2015/0177246-5)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : ALDIR PAULO CASTRO DIAS
CRISTINO RODRIGUES BARBOSA
AGRAVADO
: CLAUDINEI CREMM
ADVOGADO
: BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748224 - SC (2015/0177661-0)
AGRAVANTE
: WALMOR PAULO DE LUCA
ADVOGADOS : JULIO GUILHERME MÜLLER
BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES
ANNA CAROLINA FARACO LAMY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A C C R CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS : OLAVO RIGON FILHO E OUTRO(S)
IGOR RIGON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748226 - DF (2015/0177613-0)
AGRAVANTE
: FULL MOTO IMPORT COMPRA VENDA
AUTOMOTORES LTDA
AGRAVANTE
: MARCELO ANTONIO BORGES
ADVOGADO
: FERNANDO TOMAZ OLIVEIRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
VEICULOS
(912)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748227 - SC (2015/0177723-9)
AGRAVANTE
: ALBERTINA BORGES
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
LUCIANA DE ALMEIDA NAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748229 - RJ (2015/0177518-0)
AGRAVANTE
: RAPHAEL BENEVENUTO DE SOUZA
pág. 244
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO E OUTRO(S)
: TIM CELULAR S.A
: HISASHI KATAOKA
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
HUGO FILARDI PEREIRA
RAPHAEL CALDEIRA BARBOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748231 - SC (2015/0172966-8)
AGRAVANTE
: RALF SAMP
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : FERNANDA VIEIRA DA SILVA
FÁBIO GONGORA E OUTRO(S)
WILSON SALES BELCHIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748236 - MG (2015/0177710-2)
AGRAVANTE
: SINDICATO TRAB EMPRES CORREIOS TEL SIMIL EST M. GERAIS
ADVOGADOS : RAIMUNDO EUSTÁQUIO DE SOUZA COSTA E OUTRO(S)
MARIA LETICIA SOUZA COSTA
AGRAVADO
: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA
ADVOGADOS : CRISTIANO PESSOA SOUSA
VALÉRIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES
SIDINEY DUARTE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748237 - MG (2015/0177722-7)
AGRAVANTE
: MARCIO VINICIUS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
MARIA CRISTINA NUNES PASSOS
E
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748238 - SE (2015/0177536-9)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
ADVOGADO
: DANNIEL ALVES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS
ADVOGADO
: ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748240 - RS (2015/0176236-7)
AGRAVANTE
: JASON RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADÉLIO ALBERTO LOPES SOUTO
AGRAVADO
: INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA
ADVOGADOS : LETÍCIA DALCIN
ANNE SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748241 - SP (2015/0176591-8)
AGRAVANTE
: PARKER HANNIFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA
PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA
LIVIA FREITAS MANGE COLLET
AGRAVADO
: J. M EUROFLEX COMERCIO E SERVICOS DE
INDUSTRIAIS EIRELI
ADVOGADOS : FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZA
PRISCILA GALVAO SOARES
KAMILA SHLIHTING
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ARTIGOS
(920)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748245 - SP (2015/0177831-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 246
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
PROCURADOR : MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GLAUCIO DIAS ARAUJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748247 - RJ (2015/0177477-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
TATIANA COSTA ALVES FREU
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748249 - SP (2015/0177821-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
ADVOGADO
: EDUARDO BARBOSA SEBENELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEDECI MARIA RODRIGUES DE CASTRO - ME
ADVOGADO
: ETTORE MARTINS CHAGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748250 - SP (2015/0177843-9)
AGRAVANTE
: PAULA RAMOS LEMES DALL OVO
AGRAVANTE
: MARIA EDNA RAMOS LEMES
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARI ROBERTO PIRES
ADVOGADO
: MÁRCIO ROBERTO TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748253 - SP (2015/0177844-0)
AGRAVANTE
: ADPM ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE SÃO PAULO
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
: MARIA ANGÉLICA DE LIRA RODRIGUES
: CHURRASCARIA E PIZZARIA SAO JUDAS TADEU LTDA - EPP
: ALBERTO LEONE GARCIA E OUTRO(S)
JEFERSON PINHEIRO DE SOUZA GASPAR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748260 - SP (2015/0177870-6)
AGRAVANTE
: DVS COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS LTDA
ADVOGADOS : VALTER VIEIRA PIROTI
EDMILSON PACHER MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO NOGUEIRA DE MORAIS
ADVOGADO
: ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748261 - MG (2015/0177886-8)
AGRAVANTE
: ALEXSANDRO LEMES FERREIRA
ADVOGADOS : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
GRAZIELE GLECIA RAMOS
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
AMANDA CAMPOS
PAULO ROBERTO ANGHINONI
RACHEL ASSUNÇÃO BOTELHO
LUCIANO ANGHINONI
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(927)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748262 - SP (2015/0177887-0)
AGRAVANTE
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
JONATAS DE SOUZA FRANCO
AGRAVADO
: JOSE DIAS PRIMO
REPR. POR
: DIOMAR DIAS RAMOS
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MATIKO OGATA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748265 - MT (2015/0176434-0)
AGRAVANTE
: MARCOS PAULO DA CRUZ IDALINO (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748267 - ES (2015/0176762-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
PROCURADOR : STEFANNY CAMPAGNARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAMYR CARLOS DE SOUZA - ESPÓLIO
ADVOGADOS : MICHEL MINASSA JUNIOR E OUTRO(S)
RODRIGO MIGUEL VERVLOET
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748269 - SP (2015/0177809-6)
AGRAVANTE
: FABIANO MARTIN BIANCO NOVELINI EPP
ADVOGADO
: CARMEN LÚCIA DE SOUZA GENTIL
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS : LUCAS RENAULT CUNHA E OUTRO(S)
YEDA FÉLIX AIRES
AGRAVADO
: MELINA PENTEADO AKAZAWA
ADVOGADO
: FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748270 - SP (2015/0176780-1)
AGRAVANTE
: FAGNER DE SOUZA MENEZES
ADVOGADO
: ISABEL LEITE DE CAMARGO
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
PROCURADORE : MARIA CAROLINA CARVALHO E OUTRO(S)
S
HELOISE WITTMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748273 - GO (2015/0177944-9)
AGRAVANTE
: SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A
ADVOGADOS : FABRICIO FAGGIANI DIB
MARCELA DE ALENCAR AMARAL RORIZ
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA LEO LTDA - ME - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSE INACIO MACEDO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748275 - SP (2015/0176806-3)
AGRAVANTE
: JOSE CLAUDIONOR DA SILVA
ADVOGADO
: DAUBER SILVA
AGRAVADO
: JÉSSICA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (MENOR)
REPR. POR
: JANAINA CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO
: DORIVAL SPIANDON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748276 - SP (2015/0179235-7)
AGRAVANTE
: IRENE TRAMONTIN AQUILANTE
ADVOGADO
: HEITOR FELIPPE
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748277 - SP (2015/0176782-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
ELIANE DA COSTA E OUTRO(S)
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
REPR. POR
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
DIRCE CAMARGO RIANI - ESPÓLIO
RALPH DE CAMARGO RIANI
JOÃO HERBETH MARTINS COSTA
BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
THIAGO TAGLIAFERRO LOPES E OUTRO(S)
PAULA ANTUNES FRANCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748278 - SC (2015/0177949-8)
AGRAVANTE
: MARIOZAN DESINGRINI
ADVOGADO
: ISMAEL ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748279 - RN (2015/0177681-2)
AGRAVANTE
: AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748281 - SP (2015/0179264-8)
AGRAVANTE
: JOSE DE ANDRADE
ADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO
EDUARDO HRISTOV
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748284 - GO (2015/0177947-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: JORGE ALVES CRUVINEL NETO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748287 - SC (2015/0177991-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E J RECH & CIA LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL ÂNGELO BIAZUS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748292 - MG (2015/0177999-2)
AGRAVANTE
: ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : RENATO PENIDO DE AZEREDO
AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO
BENEDICTO CELSO BENICIO
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO
AGRAVADO
: DAXTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP
ADVOGADOS : JULIANA SAFAR TEIXEIRA PINTO
VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO
ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748293 - SC (2015/0178031-6)
AGRAVANTE
: CARVAJAL INFORMACAO LTDA
ADVOGADO
: REJANE MAYER MENGUE LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A.A. TEC-MIL DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA - ME
AGRAVADO
: EDSON FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADO
: OLDIR CALDAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748295 - SP (2015/0176836-6)
AGRAVANTE
: SAID SABER SAID DERBAS
ADVOGADO
: KELI CRISTINA GOMES
AGRAVADO
: JOSE GOMES DA SILVA NETO
ADVOGADO
: FERNANDA GOMES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748296 - SC (2015/0175305-3)
AGRAVANTE
: ARLINDO MANOEL BITTENCOURT
ADVOGADOS : ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUGUSTO DERKIAN HACH PRATTS
HILDA MARIA CAVALCANTI SCHAEFER
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748298 - SP (2015/0175316-6)
AGRAVANTE
: RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADOS : JOSÉ LUÍS POLEZI
VLADIMIR COELHO BANHARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARITIMA SEGUROS S/A
ADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748299 - PB (2015/0178037-7)
AGRAVANTE
: FRANCILDA FIRMINO DA SILVA
ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
CARLOS EGYDIO DE SALES MADRUGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE SAPÉ
ADVOGADO
: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(947)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748303 - SC (2015/0175295-3)
AGRAVANTE
: RICARDO JOSÉ LUDWIG
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748304 - SP (2015/0176859-3)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
GLAUCO GOMES MADUREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDOMAR DA SILVA
ADVOGADO
: ALINE VANESSA TAVARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748305 - BA (2015/0178050-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: JOAQUIM ALVES MOREIRA
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DA ROCHA
GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748307 - SP (2015/0175320-6)
AGRAVANTE
: ORLANDO HONORATO FILHO
ADVOGADO
: ODENEY KLEFENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE VEICULOS SAO MANUEL LTDA - ME
ADVOGADO
: CIBELE APARECIDA VIOTTO CAGNON
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)
BERNARDO BUOSI
JULIANA CHIMENEZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748309 - GO (2015/0178045-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI
SAIMON DA SILVA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO PAVAN
ADVOGADO
: PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748312 - PB (2015/0177548-3)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: SANDRA M DE QUEIRÓZ LEITÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB
PROCURADOR : JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748317 - SP (2015/0176530-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELIANE DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERMANN HENSCHEL
ADVOGADO
: MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748319 - PB (2015/0178064-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
AGRAVADO
: JAILSON DE MASCENA SANTOS
ADVOGADOS : LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA E OUTRO(S)
MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748322 - PB (2015/0178065-6)
AGRAVANTE
: NEUMA MARIA GOMES
ADVOGADO
: LINCON BEZERRA DE ABRANTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO
: THIAGO LEITE FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748323 - GO (2015/0177903-3)
AGRAVANTE
: SANTA ALVES COSTA
ADVOGADO
: MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMADOR PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO
: ONEIDSON FILHO DE JESUS
AGRAVADO
: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ELISA MELO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: EXPEDITO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748325 - MT (2015/0176448-8)
AGRAVANTE
: WILIAN MARINHO LOPES (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(958)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748326 - SC (2015/0178088-3)
AGRAVANTE
: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADOS : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
AMANDA ALVES RIZZATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZOLINA HAVEROTH SOARES
ADVOGADOS : GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER
GUILHERME LUIZ RAYMUNDI E OUTRO(S)
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748327 - DF (2015/0177606-4)
AGRAVANTE
: ANTONIO EDIMAR DE ALMEIDA SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748328 - SP (2015/0176493-3)
AGRAVANTE
: HENDRY JAMES KILIAAN PEENS (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748333 - MT (2015/0176618-1)
AGRAVANTE
: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CVL IMOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO
: KILZA GIUSTI GALESKI
INTERES.
: AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA
INTERES.
: ROSANGELA DEO ROSSIO REIS NOGUEIRA
INTERES.
: EDELSON SILVA DUARTE
INTERES.
: JOELMA LEITE DA SILVA DUARTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748335 - RS (2015/0178531-7)
AGRAVANTE
: ODILON MESSIAS
ADVOGADO
: CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748338 - SP (2015/0176893-6)
AGRAVANTE
: TEREZA PEREIRA FRANCA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVELISE DA SILVA LOPES
ADVOGADO
: ROSELI APARECIDA CASTIONI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748346 - RS (2015/0178210-9)
AGRAVANTE
: FRANCISCO CARVALHO VERAS
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
RAQUEL WIEBBELLING
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748348 - RS (2015/0178161-7)
AGRAVANTE
: JULIA MARIA SILVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: LEANDRO MARQUES COELHO
AGRAVADO
: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
ADVOGADOS : RAFAEL D'ALESSANDRO CALAF
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ALINE VASCONCELOS TÔRRES
ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748351 - SC (2015/0174025-3)
AGRAVANTE
: MARLISE SUCHARA
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK
GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
KARLO KOITI KAWAMURA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748352 - RS (2015/0178228-4)
AGRAVANTE
: MARCELO VARGAS GONCALVES
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748353 - SC (2015/0177890-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : REGINA MARIA FACCA E OUTRO(S)
RAFAEL PEREIRA RIBEIRO
AGRAVADO
: JANAINA CORAZZA ALVES ALCALDE
ADVOGADO
: THAIS MARIA PENNA DE CAMPOS FRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748355 - RS (2015/0178249-8)
AGRAVANTE
: TELIO CASTRO FROIS
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
RAQUEL WIEBBELLING
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748356 - RS (2015/0178237-3)
AGRAVANTE
: MARCO AURELIO BRANCO PINTO
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
RAQUEL WIEBBELLING
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748359 - RS (2015/0178242-5)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : CLÁUDIO LEITE PIMENTEL
SACHA CALMON NAVARRO COELHO
AGRAVANTE
: TELEFONICA DATA S/A
ADVOGADOS : CLÁUDIO LEITE PIMENTEL
SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO(S)
DEISE GALVAN BOESSIO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748360 - MS (2015/0178252-6)
AGRAVANTE
: SEMPRE LIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
AGRAVANTE
: CLEYDE YULE DE REZENDE
AGRAVANTE
: ANTONIO NARCISO REZENDE
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO
TÚLIO SANTANA LOPES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748361 - SP (2015/0175478-3)
AGRAVANTE
: GEORGE GERARD ARNHOLD - ESPÓLIO
REPR. POR
: SUSAN
MICHELE
GERTRUDE
ARNHOLD
INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO SPACCASSASSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE LÚCIA ARNHOLD
ADVOGADOS : ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA
ERICA BRUNO
INTERES.
: ANTHONY GEORGE CHRISTOPHER ARNHOLD
INTERES.
: JULIAN EDWARD STEPHEN ARNHOLD
INTERES.
: RICARDO AUGUSTO MOURA
MOURA
-
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
INTERES.
: JACQUELINE BUENO ARNHOLD
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 515763 (2014/0109936-8) em 28/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748362 - SP (2015/0176499-4)
AGRAVANTE
: ZANDILE MASWANA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748363 - RS (2015/0178269-0)
AGRAVANTE
: TIAGO FRANCO MARTINS
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
RAQUEL WIEBBELLING
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748364 - MS (2015/0178250-2)
AGRAVANTE
: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
: CLAUDIA FREIBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(977)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748365 - RS (2015/0178277-7)
AGRAVANTE
: LUIS ALBERTO OLIBONI SUSSELA
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
RAQUEL WIEBBELLING
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(978)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748369 - RS (2015/0178226-0)
AGRAVANTE
: HENRIQUE THREMER DA SILVA NONEMACHER
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
RAQUEL WIEBBELLING
VITOR KORDYAS DOSSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748372 - SC (2015/0178260-3)
AGRAVANTE
: NAARA XAVIER PINTO DE ALMEIDA
ADVOGADOS : JOÃO JANNIS JUNIOR E OUTRO(S)
GABRIELA DEBUS COELHO
AGRAVADO
: DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AGRAVADO
: JAIME REBELLO
ADVOGADO
: ALEXANDRO ASSIS CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748374 - SP (2015/0178272-8)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA: CAMINHO, VERDADE E VIDA
ADVOGADO
: LUSSANDRO LUÍS GUALDI MALACRIDA
AGRAVADO
: MITRA DIOCESANA DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADVOGADO
: CARLOS BRAZ PAIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748375 - SP (2015/0178280-5)
AGRAVANTE
: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE
AGRAVANTE
: BR
SOLUTION
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADOS : RAFAEL MARTINS E OUTRO(S)
DAVI SERVO DA SILVA
AGRAVADO
: CENTRO EDUCACIONAL PONTO MAXIMO
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA SALA FILHO E OUTRO(S)
EM
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748376 - RS (2015/0178316-8)
AGRAVANTE
: MATEUS GERMANO SCAGLIONI TESSMER
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING E OUTRO(S)
RAQUEL WIEBBELLING
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748379 - MS (2015/0178330-9)
AGRAVANTE
: HEVERTON JOSÉ DE MEDEIROS
ADVOGADO
: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
AGRAVANTE
: ZENATTI E MEDEIROS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
LEONARDO ROS ORTIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
TÚLIO SANTANA LOPES RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748381 - MG (2015/0177583-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
ADVOGADOS : ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS
MAYRA RODRIGUES GUALBERTO
ISABELLA MONTEIRO GOMES E OUTRO(S)
LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS
STEFANE MARIA ALVES RABELO
AGRAVADO
: LUIZ ANTONIO BETTE
ADVOGADO
: SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(985)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748383 - SC (2015/0178345-9)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADO
: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLEM RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748387 - MG (2015/0178307-9)
AGRAVANTE
: OPCAO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : LAURO J. F. MANNA GIANVECCHIO
JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PROCURADOR : TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748388 - RO (2015/0178348-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN E OUTRO(S)
MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA
AGRAVADO
: JAYME SANTOS TERRA
ADVOGADO
: REGINA CÉLIA SANTOS TERRA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748391 - SP (2015/0178300-6)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
ADVOGADO
: ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO BRUSCINO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(989)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748394 - RS (2015/0178383-9)
AGRAVANTE
: DOUGLAS DAL MAS FREITAS
ADVOGADOS : RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)
VITOR KORDYAS DOSSA
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748395 - MS (2015/0178357-3)
AGRAVANTE
: RODRIGO TORRES DE SOUZA
ADVOGADOS : RENATA GONÇALVES PIMENTEL
FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748396 - RS (2015/0178386-4)
AGRAVANTE
: GUILHERME BARREIRO
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
RAQUEL WIEBBELLING
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748397 - RS (2015/0178389-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: IRENI NOELSI ZANARDI
ADVOGADO
: HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748398 - RS (2015/0178376-3)
AGRAVANTE
: DENIS MALTZ GRUTCKI
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
RAQUEL WIEBBELLING
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748399 - MS (2015/0177371-7)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
LUCIANO AZEVEDO CALDAS
AGRAVADO
: LUZIA ERONDINA CORREA
ADVOGADOS : ROBERTO SOLIGO E OUTRO(S)
ALEXANDRE SOUZA SOLIGO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748401 - CE (2015/0178289-1)
AGRAVANTE
: FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR
AGRAVANTE
: NATALIA MACHADO DA SILVEIRA
AGRAVANTE
: LEANDRO OLIVEIRA ROCHA
AGRAVANTE
: RICARDO JORGE GAMA DE CASTRO
AGRAVANTE
: SORAIA BEZERRA DE FREITAS ROCHA
AGRAVANTE
: ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE
: ERIKA DE SOUSA CAVALCANTE
AGRAVANTE
: FABIANO LOPES DE VASCONCELOS
AGRAVANTE
: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO CUNHA
AGRAVANTE
: JOSE RICARDO MACIEIRA PEREIRA
ADVOGADOS : RUI BARROS LEAL FARIAS E OUTRO(S)
LEON SIMÓES DE MELLO
AGRAVADO
: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SERVIÇOS PÚBLICOS E
DE CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC
PROCURADORE : FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA E OUTRO(S)
S
HAROLDO REBOUÇAS FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748404 - SC (2015/0178350-0)
AGRAVANTE
: NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S/A
ADVOGADOS : FÁBIO AUGUSTO RONCHI
ALISSON TOMÁZ COMIN E OUTRO(S)
VANESSA CECIN CHEPP
AGRAVADO
: Santino de Souza
AGRAVADO
: Eva Silva de Souza
ADVOGADOS : RICHARD ANDRIOTTI D AVILA
EVERTON DOS SANTOS GHISI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748405 - SP (2015/0178396-5)
AGRAVANTE
: REQUINTE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: EVANDRO LUIZ BUENO
ADVOGADOS : UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR
BRUNO LAFANI NOGUEIRA ALCANTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748408 - SP (2015/0178395-3)
AGRAVANTE
: JOAO BATISTA VANTINI
ADVOGADO
: JOÃO MARTINS NETO
AGRAVADO
: JOSE EDGARD LARA
AGRAVADO
: JOSE EDUARDO LARA
AGRAVADO
: JOSE EXPEDITO LARA
ADVOGADO
: LEANDRO HUMBERTO FURLAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748415 - SP (2015/0178301-8)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU
THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA SALES ALVES
AGRAVADO
: ANTONIO MARIA BELANDA
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
JOSE DA GRACA ALVES
LUCI DALVA DIAS ROSSETO
LUCIMAR ALVES DE SOUZA
MARIA APARECIDA SUSSI
MAURO ANTÔNIO SERVILHA
CLÁUDIO R DE CASTRO CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748416 - SC (2015/0178412-9)
AGRAVANTE
: EDITORA GAZETA DO POVO S/A
ADVOGADOS : AUREO VINHOTI
CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO
FILIPE ALVES DA MOTA
MARCELO DE BORTOLO
AGRAVADO
: HIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADOS : FABIO JOSE AUGUSTIN
CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA
SANDRIELI STAFIN RUTHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748417 - SC (2015/0178409-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
JULIA AMBONI BÚRIGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO
: RAPHAEL SANTOS PELLIZZARO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1002)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748420 - RS (2015/0178413-0)
AGRAVANTE
: MARCIA LUTKE PAULUS
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CLAUDIA LUIZA VIDALETTI
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748423 - PB (2015/0177687-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES MATOS DA SILVA
ADVOGADO
: TELCI TEIXEIRA DE SOUZA
INTERES.
: ABENUVAL JULIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748424 - RS (2015/0178414-2)
AGRAVANTE
: UBIRAJARA PEDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS : CLAUDIO VINICIUS TESAINER BONATTO E OUTRO(S)
MAURÍCIO MEDEIROS ROLIM
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL PREVISUL
ADVOGADO
: RODRIGO PARASSI ABARNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748425 - RS (2015/0178184-4)
AGRAVANTE
: NELCI DA LUZ DOS SANTOS
ADVOGADOS : IRINEU GEHLEN
CRISTIANE GEHLEN KLAUS
TAIRUSKA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLAUCO ZAGO
ADVOGADOS : DIEGO MARIANTE CARDOSO
CHARLES SAVARIS PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748427 - MS (2015/0174460-0)
AGRAVANTE
: CDRP-PARTIDO DOS TRABALHADORES MS
ADVOGADO
: LEONARDO SAAD COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA
ADVOGADO
: JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: PRISCILLA DE SOUZA
INTERES.
: FRANCISLEIDE APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO
: JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748431 - SP (2015/0175994-9)
AGRAVANTE
: MARIANA DUTRA MURRER
ADVOGADO
: NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIFER COMERCIO DE ACO LTDA - EPP
ADVOGADO
: NATHALIA CALCIDONI PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748432 - PR (2015/0178435-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA
ANDRÉA HERTEL MALUCELLI E OUTRO(S)
EDUARDO JOSE FUMIS FARIA
AGRAVADO
: SILVERIO PETRONILHO
ADVOGADOS : SILVÉRIO PETRONILHO E OUTRO(S)
JAKELINE FERNANDES STEFANELLO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748436 - MS (2015/0178440-8)
AGRAVANTE
: ANTONIA RODRIGUES LEITE
ADVOGADOS : ODIVAN CÉSAR AROSSI
RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORRÊA SILVA
AGRAVADO
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
DIREITOS
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
RHIAD ABDULAHAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S)
PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748441 - SP (2015/0176774-8)
AGRAVANTE
: GUILHERME BRUNO DA SILVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748443 - SC (2015/0177657-0)
AGRAVANTE
: MARCO FERRETTI
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748444 - RN (2015/0174672-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: BRUNNO MARIANO CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMOS FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: A FERREIRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: PAULO AFONSO LINHARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748445 - RS (2015/0178455-8)
AGRAVANTE
: ARTEMIO PAGLIARINI
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: SANDRO NEGRELLO
SUSAN CASER GAZZANA
FERNANDO CAMERIN
AGRAVADO
: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS
LTDA
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS
BERNARDO FRANKE DAHINTEN
FERNANDO TEDESCO MATOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748449 - SP (2015/0175356-0)
AGRAVANTE
: RAFAEL IDARIO CARDOSO GARIJO
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS DE ANDRADE
ALINE DE ALENCAR BRAZ
AGRAVADO
: ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA
ADVOGADOS : VICENTE DO PRADO TOLEZANO
PATRICIA SANCHES PASCOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748455 - RJ (2015/0178489-8)
AGRAVANTE
: WANDER MOREIRA
ADVOGADO
: WANDER MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MARCOS AURELIO BARBOSA CUNHA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748458 - PA (2015/0175277-5)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADOS : CÁSSIO CHAVES CUNHAE
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
RENATA MARIA FONSECA BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCRITORIO CARLOS FERRO S/C - EPP
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA (EM CAUSA
PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748461 - DF (2015/0178398-9)
AGRAVANTE
: BR TELECOM LTDA
ADVOGADOS : WELLINGTON DE QUEIROZ
CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: OI S.A
ADVOGADOS : VICENTE COELHO ARAÚJO
LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748463 - SP (2015/0178399-0)
AGRAVANTE
: MARCOS DE FREITAS FERREIRA
ADVOGADO
: MARCOS DE FREITAS FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748465 - MS (2015/0178405-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULINA DIAS MACHADO
AGRAVADO
: ANA PAULA DA SILVA GARCIA
AGRAVADO
: JOSSIMARA VIANNA DA SILVA MALHEIRO
ADVOGADO
: CARLOS RAFAEL SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748475 - MG (2015/0177115-2)
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: WALDIR JOSE DA TORRE
: ROSILENE FÉLIX GUIMARÃES E OUTRO(S)
HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADOS : JULIANA DE SOUZA FERREIRA
DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM E OUTRO(S)
JULIANA DE SOUZA FERREIRA NOJOZA
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748476 - RS (2015/0178416-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE
SANTO ANGELO
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO BORGES LEMOS
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748479 - RJ (2015/0178520-4)
AGRAVANTE
: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM
ADVOGADO
: CESAR MARCOS KLOURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL VALENTE DANTAS
ADVOGADO
: EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748491 - MT (2015/0176135-7)
AGRAVANTE
: VANDERLEI RECK JUNIOR
ADVOGADOS : LUCIANO DE SALES
FRANCISMAR SANCHES LOPES
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: ROMEU DE AQUINO NUNES
JOAO BATISTA ARAUJO BARBOSA E OUTRO(S)
DARIEL ELIAS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748501 - RJ (2015/0178559-3)
AGRAVANTE
: BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS : RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI
RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAO RIBEIRO COELHO
ADVOGADO
: RAFAEL COELHO FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748502 - DF (2015/0178552-0)
AGRAVANTE
: CLERIO ZAUBERTO ALVES MOREIRA
ADVOGADOS : NAILTON DE ARAÚJO LIMA
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS
ADVOGADOS : ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA E OUTRO(S)
PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748503 - DF (2015/0177692-5)
AGRAVANTE
: UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS
MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
ADVOGADO
: FERNANDA GOMES DE ARAÚJO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO
: DANIEL RODRIGUES FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748505 - SP (2015/0175370-0)
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: JILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
: JUCENIR BELINO ZANATTA
ADÉLCIO CARLOS MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON WALACE DE SOUZA
ADVOGADOS : NELSON IKUTA
JOSÉ ALEXANDRE DE MATTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748507 - RS (2015/0178536-6)
AGRAVANTE
: HOUSSAM KHALED FADEL
ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
AGRAVADO
: OI S.A
ADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
CARLA SILVA DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748513 - SP (2015/0178308-0)
AGRAVANTE
: VINICOLA AMÁLIA LTDA
ADVOGADOS : MARIA INÊS GHIDINI E OUTRO(S)
RODOLPHO SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748516 - RS (2015/0178589-6)
AGRAVANTE
: IRENE FERREIRA PINHEIRO
ADVOGADO
: CAMILA PINHEIRO BERGENTHAL
AGRAVADO
: MARCELINO DORNELLES
ADVOGADO
: LILIAN WEBER DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1031)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748525 - DF (2015/0147090-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL
ADVOGADOS : ADRIANO DE ALMEIDA COSTA
DANIEL DAMMSKI HACKBART E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIACAO DE ESCOTEIROS DO MAR DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA E OUTRO(S)
PAULO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748527 - MG (2015/0175876-2)
AGRAVANTE
: NILTON ANTONIO SOARES
ADVOGADO
: LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
NAYARA ALTIVO BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748534 - RS (2015/0178635-2)
AGRAVANTE
: JAIRO TROQUATO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: GABRIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: GUILHERME BACKES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748536 - RS (2015/0178633-9)
AGRAVANTE
: LAURINDA HERINGER REINICKE
AGRAVANTE
: CLAUDIA DANIELA BARTZ
AGRAVANTE
: CASSIELE REGINA REINICKE WIETZKE
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO ISER
SAMIR SALOMÃO LOBO
AGRAVADO
: ILGO FREDERICO REINICKE
ADVOGADO
: ÁURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748537 - RS (2015/0178643-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ADRIAN RAMOS PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE RODRIGUES
ADVOGADO
: JOAO ELI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748538 - SP (2015/0178647-7)
AGRAVANTE
: CAÍUA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MARCELO ZANETTI GODOI
ADVOGADOS : CAMILA SVERZUTI FIDÊNCIO
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ROSA DE CARVALHO
ADVOGADO
: LEANDRO BAPTISTA VALLONE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748542 - RS (2015/0178659-1)
AGRAVANTE
: RL CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
MATEUS DA SILVA SINOTI
AGRAVADO
: CLÁUDIO LUIS MACHADO GONÇALVES
ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA
LUCIANO OXLEY RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748544 - RJ (2015/0180706-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS : LEONARDO BRITO XIMENES
LÚCIA PORTO NORONHA
RAFAEL LOPEZ FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCEU WOLLMANN JUNIOR
pág. 278
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADOS
: DIRCEU WOLLMANN NETO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
: NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA
GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748545 - RS (2015/0178641-6)
AGRAVANTE
: RIO BRAVO INVESTIMENTOS S/A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS
ADVOGADOS : KARINA AVOZANI DALMOLIN E OUTRO(S)
DAGLIA SANTIS DOS SANTOS
AGRAVADO
: ASSOCIACAO CORPORATIVA MAE DE DEUS CENTER
ADVOGADOS : ADAIR CHIAPIN E OUTRO(S)
FERNANDO CHIAPIN
INTERES.
: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO HERMES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748547 - RS (2015/0178646-5)
AGRAVANTE
: DANILO BRUST - POR SI E REPRESENTANDO
AGRAVANTE
: JORDANA GEREMIAS BRUST (MENOR)
AGRAVANTE
: MARIA SALETE GEREMIAS BRUST
ADVOGADOS : GUILHERME BOHRER REMONTI
THAIS BOHRER REMONTI
ANDREA NUNES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA
ADVOGADOS : BOLCO HOPPE
ROBERTO NORMÉLIO GRAEBIN
FERNANDA KLEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748548 - SP (2015/0174101-2)
AGRAVANTE
: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO
RIVIERA DA BARRA
ADVOGADOS : THIAGO CÍCERO SALES COELHO
ODAIR JOSÉ GOMES E OUTRO(S)
DO
pág. 279
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA
AGRAVADO
: RIVIERA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP
ADVOGADOS : ROGÉRIO COSTA CHIBENI YARID
LUÍS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748551 - RS (2015/0178666-7)
AGRAVANTE
: CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE
ADVOGADOS : MARTA ISABEL MAURER FRANZOI
MARIANA MICHELON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO PEDRA LOURENCO
ADVOGADO
: LUCAS JAHN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748553 - RJ (2015/0178678-1)
AGRAVANTE
: MARCELO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748555 - RJ (2015/0178677-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA
ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA E OUTRO(S)
ARIEL GUIMARÃES FONSECA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748556 - RJ (2015/0178683-3)
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: RIEN SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RODRIGO BERNARDINO DA S PIRES
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748559 - RS (2015/0178714-7)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO RODOVIA DO PARQUE LTDA
ADVOGADOS : JÚLIO CESAR PEREIRA DA CUNHA
MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA
LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)
ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI
AGRAVADO
: GLOBAL.SP COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME
ADVOGADO
: LUÍS MARCELO SOBREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748560 - SP (2015/0175569-2)
AGRAVANTE
: MATIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AGRAVANTE
: MONSENHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS : DANIELA GERALDI ANDRADE E OUTRO(S)
MILENA PEREIRA SOPHIA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO PORTO PANORAMA
ADVOGADO
: PAULO VINÍCIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748565 - RS (2015/0178726-1)
AGRAVANTE
: PEDRASUL CONSTRUTORA S/A
ADVOGADOS : FABRICIO NEDEL SCALZILLI
MARCELO NEDEL SCALZILLI
VERÔNICA ALTHAUS
MARCELA JOELSONS
LETÍCIA MANN TEMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALD DA CUNHA OLIVEIRA
ADVOGADOS : RODRIGO FORTINI CAVALHEIRO
RODRIGO MARINHO CHRISTINI E OUTRO(S)
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
INTERES.
: VIVIANE UGHINI
ADVOGADO
: CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748566 - SP (2015/0175641-4)
AGRAVANTE
: AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA - EPP
ADVOGADO
: ROGÉRIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA
ADVOGADO
: FABIANA CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748568 - SP (2015/0176435-1)
AGRAVANTE
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU
THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONESTOGA-ROVERS E ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS : PAULO MARGONARI ATTIE E OUTRO(S)
KARINA LOUREIRO PESTANA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748570 - SP (2015/0178724-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
TATIANA MIGUEL RIBEIRO
CRISTIANE SANTOS DE BARROS
RAFAELA APARECIDA PARIZI LEONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO BARRIENTO
ADVOGADOS : MARCO ANTONIO BRAZ ARAPIAN
FELIPE PASQUALI LORENÇATO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1052)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748571 - SP (2015/0178738-6)
AGRAVANTE
: LIVIA LEITE BAPTISTA BARRETTO
ADVOGADO
: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748572 - SP (2015/0176452-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO
: CICERA DA SILVA SANTOS
AGRAVADO
: JAIRO LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA VICENTE DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748573 - RS (2015/0178739-8)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADOS : CLÁUDIA DE PAIVA FRAGOMENI
ADRIAN RAMOS PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVIA BOCALON DOERING
AGRAVADO
: JUSSARA DOERING
AGRAVADO
: IVANETE TERESINHA GRADIN BERNIERI
AGRAVADO
: NATALI BERNIERI
ADVOGADOS : LEANDRO ROBERTO MÜLLER
ROBSON GRITTI DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748574 - SC (2015/0177063-5)
AGRAVANTE
: ISABEL SEVEGNANI
ADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO
PATRÍCIA MICHELE KEMPER E OUTRO(S)
pág. 283
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
ADVOGADOS
: BRASIL TELECOM S/A
: PAULO MARCONDES BRINCAS
RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748580 - SP (2015/0178754-0)
AGRAVANTE
: ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A.
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA
RENATA PERGAMO PENTEADO COORRÊA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: BANCO ITAULEASING S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748581 - SP (2015/0178751-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHES E OUTRO(S)
S
PAULA FERRARESI SANTOS
AGRAVADO
: KELLER CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748582 - RS (2015/0179903-8)
AGRAVANTE
: RONALDO JOSE SINDERMANN
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS SINDERMANN
ADVOGADOS : CLÁUDIO FREITAS MALLMANN
BRUNO FARIAS MALLMANN
AGRAVADO
: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A
ADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
GUILHERME PITTHAN MADER
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:15
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748583 - RS (2015/0178770-5)
AGRAVANTE
: MINERBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADOS : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON
ANDRÉ BELARDINELLI BRUSTOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
BLUMENAU
ADVOGADOS : PAULO ROBERTO POLESSO E OUTRO(S)
ANA CLÁUDIA DOLEYS SCHITTLER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748584 - RJ (2015/0178831-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
TATIANA COSTA ALVES FREU
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748586 - SP (2015/0175610-0)
AGRAVANTE
: JOSE ROBERTO PINHATT
ADVOGADOS : ANDRÉ SOCOLOWSKI
CASSIANA CRISTINA FILIER SOCOLOWSKI
AGRAVADO
: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748587 - SP (2015/0178753-9)
AGRAVANTE
: REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 285
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748589 - PR (2015/0175826-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TRANSTEFE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME
AGRAVADO
: GERSON ANTONIO POERSCH
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748590 - SP (2015/0178768-9)
AGRAVANTE
: ODETE CAMPOS MOYA
ADVOGADO
: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA ESTADO SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748591 - SP (2015/0175931-8)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S.A
ADVOGADOS : ANTONIO RODRIGO SANT'ANA
GABRIEL VINICIUS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CVM REPRESENTACAO COMERCIAL S/C LTDA - ME
ADVOGADO
: GYSELA LOHR MULLER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748597 - SP (2015/0175953-3)
AGRAVANTE
: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ
RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVANA DANTAS CARDOSO
ADVOGADOS : MAURO SERGIO DE FREITAS
LUCIANO RODRIGO DOS S DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748598 - RJ (2015/0178778-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADORE : JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
S
FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO
AGRAVADO
: ESPOLIO
DE
EDVARD
CARVALHO
BALBINO
REP/P/S/INVENTARIANTE TEREZINHA MENDES DE OLIVEIRA
BALBINO
ADVOGADOS : LEONARDO RZEZINSKI
RODRIGO FUX
JOÃO PEDRO QUINTANILHA REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748600 - RJ (2015/0178783-1)
AGRAVANTE
: LIDEO PEIXOTO VALLE
ADVOGADO
: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO D ALMEIDA
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA
AGRAVANTE
: JOAO ALBERTO GOMES
AGRAVANTE
: LEONARDO PERAZZO BARBOSA
AGRAVANTE
: ROMERIO LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO
: GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CRISTINA GALVÃO D'ANDRÉA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748604 - GO (2015/0179148-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO
: MARTA TEIXEIRA LOPES
ADVOGADO
: CLAYTON CÉSAR DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1070)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748605 - AC (2015/0179125-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA SOCORRO MACIEL DA SILVA
AGRAVADO
: MARIA TEREZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
AGRAVADO
: MARILENA BRASILEIRA DO ACRE
AGRAVADO
: MARILENE FERNANDES DA COSTA
AGRAVADO
: MARINETE VALE DE AQUINO CARVALHO
AGRAVADO
: MARINILDA PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MARINISE PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MARINITA PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO
: MARISA DA CONSOLAÇÃO BATISTA DA SILVA
AGRAVADO
: MIRASELVA BARROS PEDROSA
ADVOGADO
: NARA CRISTINA JUCA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748607 - SP (2015/0176532-4)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S. A.
ADVOGADOS : KESLEY HUMEL WAGNER
ANTONIO RODRIGO SANT'ANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DULCINEIA VIGILATO ROSA
ADVOGADO
: ARNALDO CÉSAR DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748609 - RS (2015/0180842-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AGENOR EHLERS
ADVOGADO
: ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1272986 - PE (2011/0131277-6)
RECORRENTE : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : JOÃO ARMANDO COSTA MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1338224 - PR (2012/0098392-4)
RECORRENTE : EUDES DO ROSÁRIO
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADOS : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA
SILVIA ALEGRETTI E OUTRO(S)
HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364253 - PE (2010/0170086-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA FERREIRA BASTOS MELO E OUTROS
ADVOGADO
: RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1076)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1375617 - RS (2014/0270240-5)
EMBARGANTE : VILSON ANTÔNIO CATHARINO RODRIGUES
ADVOGADOS : ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS E OUTRO(S)
HUGO SAMPAIO DE MORAES
ANNA BEATRIZ PARLATO DE LIMA
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL
CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO)
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(1077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1433379 - DF (2015/0114552-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO ARRUDA
ADVOGADOS : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
DAIANA KELLY COUTO DA SILVA
CAMILA ARAUJO MARTINS E OUTRO(S)
RAYAK DE JESUS NONATO
VINICIUS DE MOURA XAVIER
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
INTERES.
: PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA
INTERES.
: JOSÉ GERALDO MACIEL
INTERES.
: DURVAL BARBOSA RODRIGUES
INTERES.
: LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO
INTERES.
: RICARDO PINHEIRO PENNA
INTERES.
: ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONI
INTERES.
: GILBERTO BATISTA DE LUCENA
INTERES.
: LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 719677 (2015/0125120-8) em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1474419 - RS (2014/0205925-1)
EMBARGANTE : ADEMAR NESTOR BLACK
EMBARGANTE : BELMIRO PRETTO
EMBARGANTE : GILMAR NEITZKE
EMBARGANTE : VILSON ANTONIO CHEMIN
ADVOGADO
: ANGELO ARRUDA E OUTRO(S)
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ADVOGADOS : DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI
RUY ARMANDO GESSINGER
CRISTIANO GESSINGER PAUL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - TERCEIRA SEÇÃO
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO NEFI CORDEIRO
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542014 - MT (2015/0162126-2)
RECORRENTE : CLEUSELI MISSASSI HELLER
ADVOGADO
: IVAN CARLOS SANTORE E OUTRO(S)
RECORRENTE : L.S. PUBLICIDADE LTDA - ME
RECORRENTE : LEONILDO SEVERO DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVANTE
: CLEUSELI MISSASSI HELLER
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO MISSASSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542036 - PR (2015/0164318-6)
RECORRENTE : LINEA BRASIL IND E COM DE MOVEIS LTDA
ADVOGADOS : MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ
FELLIPE CIANCA FORTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542037 - PR (2015/0164319-8)
RECORRENTE : CENTER AUTOMÓVEIS LTDA
RECORRENTE : FÓRMULA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542040 - PR (2015/0164366-7)
RECORRENTE : RESTAURANTE MADERO COMENDADOR LTDA.
RECORRENTE : BAR E RESTAURANTE MADERO RELOGIO DAS FLORES LTDA.
RECORRENTE : MADERO CABRAL LTDA. - EPP
RECORRENTE : MADERO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.
RECORRENTE : MADERO S.A.
RECORRENTE : RESTAURANTE LD 89 LTDA. - ME
RECORRENTE : RESTAURANTE MADERO LTDA.
RECORRENTE : RESTAURANTE MADERO PRACA DA ESPANHA LTDA.
RECORRENTE : TRIADE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
LUIZ PAULO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1083)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542042 - PR (2015/0164446-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SONIA MARIA SILVERIO
ADVOGADOS : LEANDRO AUGUSTO BUCH
PAULO TEXEIRA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542044 - RJ (2015/0164469-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)
CAIO CÉSAR FIGUEIREDO OLIVEIRA
RECORRIDO
: JOÃO BATISTA DE FREITAS
ADVOGADOS : DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
JANAINA FERREIRA ESTANISLAU
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542046 - SE (2015/0164550-1)
RECORRENTE : POSTO SAO FELIX LTDA - EPP
ADVOGADO
: PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
BIOCOMBUSTÍVEIS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1086)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542054 - PE (2015/0159548-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MUNICIPIO DE GOIANA
ADVOGADOS : CLÁUDIO ROBERTO GOMES PIMENTEL
MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542062 - RS (2015/0164412-3)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
RECORRIDO
: MULTICLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ LULY CAVEDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1541016 (2015/0157899-1) em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542075 - SC (2015/0164464-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LUZIVAN MARCIO SANTIAN - EPP
ADVOGADO
: RENATO HARTWIG GRAHL FILHO
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1089)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542081 - RS (2015/0164525-8)
RECORRENTE : SLC PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS : LAURY ERNESTO KOCH
MARIANA PORTO KOCH
JOÃO LUÍS DE AZAMBUJA CORSETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542094 - PR (2015/0164603-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: HILTON PEDRINHO TEIXEIRA
ADVOGADOS : CATIA GRACIELE GONÇALVES E OUTRO(S)
KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542098 - SP (2015/0159983-2)
RECORRENTE : HOSPITAL DIADEMA S/C LTDA
RECORRENTE : ADELMARIO FORMICA
RECORRENTE : NAPOLEAO LOPES FERNANDES
RECORRENTE : ARNALDO PEIXOTO DE PAIVA
RECORRENTE : ALDO DALLEMULE
ADVOGADOS : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
FABIO ABUD RODRIGUES
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
REPR. POR
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : LUCIANA SOARES AZEVEDO DE SANTANA
KÁTIA APARECIDA MANGONE E OUTRO(S)
LÍLIAN CARLA FÉLIX THONHON
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1092)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542122 - PE (2015/0160016-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: REGINALDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: MARIA FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO
: DOUGLAS DE MARCHI
RECORRIDO
: VOLNOR INDUSTRIA E COMERCIO SA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542133 - SC (2015/0164969-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: COAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL DE ASSIS HORN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542148 - SC (2015/0161119-0)
RECORRENTE : BONET MADEIRAS E PAPÉIS LTDA
ADVOGADOS : REGIANE BINHARA ESTURILIO
PAULA HELENA KONOPATZKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542163 - PR (2015/0161191-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ABRAO E LANZA LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CLÉBERSON RODOLFO VIEIRA SCHWINGEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542166 - PR (2015/0164568-7)
RECORRENTE : EDSON ANTONIO TAMBARUCCI
ADVOGADO
: MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542177 - SC (2015/0164769-5)
RECORRENTE : D&A COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS : NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR
DOUGLAS HEIDRICH
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542178 - SC (2015/0164772-3)
RECORRENTE : ALVA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
ADVOGADO
: RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542179 - PE (2015/0161847-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RCQ
RECORRIDO
: RCQ
RECORRIDO
: POMARFRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542185 - PR (2015/0162287-8)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
ROOSWELT DOS SANTOS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542198 - PE (2015/0165465-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BIOSEV S/A
ADVOGADO
: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: EXITUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1468423 (2014/0172340-2) em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542203 - PB (2015/0165481-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: E A DA S
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542215 - RN (2015/0159762-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: J F DO N
ADVOGADO
: FRANCISCO FONTES NETO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECURSO ESPECIAL Nº 1542221 - SC (2015/0162585-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: IND. E COM. DE CALCADOS TRIELY LTDA - EPP
ADVOGADO
: GIULLIARD CASSIANO SILVA
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1105)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542233 - RS (2015/0163662-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
RECORRIDO
: METALÚRGICA MOR S/A
ADVOGADO
: LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 606551 (2014/0285061-5) em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542236 - RS (2015/0163688-0)
RECORRENTE : ANGELO PAULO MONTEIRO DE LACERDA
RECORRENTE : EDUARDO ALONSO
ADVOGADOS : HÁBIA DOS SANTOS ESPÍNDOLA E OUTRO(S)
TANIAMARA DINAH TERRA DIAS LEIVAS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542247 - PR (2015/0163628-4)
RECORRENTE : SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ SUNDUSCON/PR
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES E OUTRO(S)
CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542251 - PR (2015/0163461-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO XAVIER PETRYK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542263 - PB (2015/0159735-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: VANDEILSON DA CUNHA SILVA (MENOR)
RECORRIDO
: VANDEILMA DA CUNHA SILVA (MENOR)
RECORRIDO
: VANDENILSON DA CUNHA SILVA (MENOR)
REPR. POR
: WILMA LUCIA DA CUNHA SILVA
ADVOGADO
: ROSENO DE LIMA SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542270 - MG (2015/0165563-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: OSVALDINHO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: SERGIO WANDERLEY VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542335 - MG (2015/0164459-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: TEREZINHA MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO
: ANA SANDRA RODRIGUES FROES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542389 - SP (2015/0165940-0)
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
ATLAS DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
EDSON BALDOINO E OUTRO(S)
EDSON BALDOINO JUNIOR
NOÊMIA HARUMI MIYAZATO
RENATA VASCONCELOS BARRETO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542396 - SP (2015/0165961-4)
RECORRENTE : PAULO SERGIO QUIRINO DA SILVA
ADVOGADO
: DIOGENES TORRES BERNADINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542399 - SP (2015/0165953-7)
RECORRENTE : CARLOS APARECIDO PECORARI
ADVOGADO
: KARINA CRISTINA CASA GRANDE
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542403 - SP (2015/0165954-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: NEY ROBERTO CAMINHA DAVID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542433 - PE (2015/0166348-3)
RECORRENTE : FRANCISCO JOAO MATIAS
REPR. POR
: MARIA VANILDA MATIAS
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542515 - RS (2015/0166231-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: MARCOS AURELIO DA ROCHA FARIAS
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542516 - PB (2015/0165545-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: MANOEL BRITO DA COSTA
REPR. POR
: DAMIAO JUSTINO DA COSTA - CURADOR
ADVOGADO
: ROSENO DE LIMA SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542531 - SP (2015/0165935-9)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO VISCONDE DE PORTO SEGURO
ADVOGADOS : MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA FILHO E OUTRO(S)
LUIZ EDUARDO SOARES MARTINS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCIA ELENA DE MORAES TORGGLER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542555 - MG (2015/0166065-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: HELIO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
: EDSON MARTINS LOPES
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542588 - SP (2015/0166960-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECORRIDO
: ANDRE DE SOUZA SILVA
ADVOGADOS : GILBERTO MARQUES PIRES
LÚCIO CARDOSO BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542591 - SP (2015/0166965-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ARONILDE CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: VALTER FRANCISCO MESCHEDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542598 - SP (2015/0166977-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECORRIDO
: PAULO ALVES DA SILVEIRA
ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
EDSON FERNANDO RAIMUNDO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542604 - SP (2015/0167004-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS ANTUNES GONCALVES
ADVOGADOS : ANTÔNIO HERNANDES MORENO E OUTRO(S)
FÁBIO LEITE DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542610 - SP (2015/0167016-0)
RECORRENTE : CLODOALDO DIAS COSTA
ADVOGADO
: ADEMAR NYIKOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542611 - SP (2015/0167026-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECORRIDO
: LUCAS PAULO DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIO SILVA COELHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542627 - RS (2015/0167075-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ELISETE TEREZINHA DA ROSA
ADVOGADO
: IARA WERNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542651 - SP (2015/0166964-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
RECORRIDO
: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADVOGADO
: DANIEL PESTANA MOTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542669 - PR (2015/0166591-1)
RECORRENTE : ROSEMERE GOMES DE LIMA
RECORRENTE : ILTON JOSE SOARES
RECORRENTE : JOAO MARIA LOPES
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: ANTONIO SAONETTI
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SÉRGIO KUKINA em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542740 - RS (2015/0165361-5)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADOS : MIRIAM KRAMER GUEDES
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
JANAINE LONGHI CASTALDELLO
RECORRIDO
: GLECI MARIA COPETTI
ADVOGADOS : ANTÔNIO NALEPINSKI WIDHOLZER
BRASIL ANTÔNIO PONTES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542754 - RN (2015/0168350-4)
RECORRENTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO
: REBEKA CAROCA SEIXAS
ADVOGADO
: LYCIA CIBELY PORTO JALES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542809 - SC (2015/0167071-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE
JOINVILLE
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND
PEDRO ROBERTO DONEL
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECURSO ESPECIAL Nº 1542936 - DF (2015/0169386-5)
RECORRENTE : MARCOS AURELIO CARDOSO
RECORRENTE : KEZIA CARDOSO SINTRA
ADVOGADO
: NATHALIA MONICI LIMA
RECORRIDO
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA
ADVOGADA
: PRISCILA ZIADA CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
FABIANA FERNANDEZ
ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542950 - PR (2015/0169549-3)
RECORRENTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : FABIANO NEVES MACIEYWSKI
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RAFAEL DE SOUZA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542973 - PR (2015/0169170-7)
RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
ADVOGADO
: RAFAEL SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA LUCIA DE SOUZA
ADVOGADO
: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1542980 - PR (2015/0168756-8)
RECORRENTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : FABIANO NEVES MACIEYWSKI
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO RICARDO MILANI
ADVOGADO
: DÉBORA SAMPAIO FUGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 18:15
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543007 - SP (2015/0168434-8)
RECORRENTE : VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA
LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICIPIO DE GUAIRA
ADVOGADO
: CLAUDIO ROBERTO FREITAS GOLGO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO FIAT S/A
INTERES.
: ITAU UNIBANCO S.A
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543023 - PE (2015/0167987-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MBR
ADVOGADO
: ADRIANO DOUGLAS DE CARVALHO GONÇALVES
INTERES.
: M C C DE L R
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543185 - SP (2015/0167246-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALEXANDRE DOTOLI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSPORTADORA MANTELLO LTDA
ADVOGADOS : DANIELA COSTA ZANOTTA
PRISCILA MOREIRA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543593 - SC (2015/0173919-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA E OUTRO(S)
MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA
RECORRIDO
: ADELIA MUSSI MAIA
RECORRIDO
: CONCEICAO MARIA SOARES MAIA
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRIDO
: JORGE SOARES MAIA
RECORRIDO
: LEATRICE MAIA MONTEIRO
RECORRIDO
: MANOEL SOARES MAIA FILHO
ADVOGADO
: FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo REsp 935296 (2007/0064530-9) em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543649 - PR (2015/0173918-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: BALTASAR SOARES
ADVOGADO
: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543668 - SP (2015/0171905-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: CINDYA LUIZA SILVA FERNANDES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543669 - SP (2015/0171903-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: BRUNO MUNHOZ MEGINA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543671 - SP (2015/0171947-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MILTON CARLOS MELLO
ADVOGADO
: JOÃO BAPTISTA MIMESSE GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1145)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543672 - SP (2015/0171907-7)
RECORRENTE : ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543674 - SP (2015/0171919-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: REINALDO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO
: SÉRGIO VALLETTA BELFORT
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543676 - SP (2015/0171958-3)
RECORRENTE : WILLIAN CARLOS MARIANO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO TELLES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543677 - SP (2015/0171992-6)
RECORRENTE : EDUARDO SAROA DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECURSO ESPECIAL Nº 1543679 - SP (2015/0171961-1)
RECORRENTE : MATHEUS MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE FALCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543683 - SP (2015/0171854-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ALAN REIMBERG SILVA
RECORRIDO
: MOISES CORREIA DE MOURA VERISSIMO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543684 - SP (2015/0171855-0)
RECORRENTE : ELTON LUIS NAVARRO
ADVOGADO
: EVANDRO DEMÉTRIO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543685 - SP (2015/0171965-9)
RECORRENTE : WEMERSON BATISTA FREIRE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543686 - SP (2015/0171868-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: VAGNEIA APARECIDA DAROS DOS SANTOS
ADVOGADO
: SANDRO EDUARDO MAINARDI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543687 - SP (2015/0171876-3)
RECORRENTE : GILSON LIBERATO GOMES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543688 - SP (2015/0171877-5)
RECORRENTE : VALDECI SOUZA BATISTA
ADVOGADO
: LUCILA MARIA NARCISO SANCHES
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543694 - PR (2015/0172002-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: JUIZO DA 12ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
INTERES.
: SCONNTEC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
INTERES.
: POLÍCIA FEDERAL PR
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543715 - PR (2015/0173940-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: CLAUDINEI SALES DE LIMA
ADVOGADO
: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1158)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543730 - PE (2015/0173822-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JERONIMO MARTINS DE SOUZA - ME - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543746 - SP (2015/0171836-0)
RECORRENTE : RODRIGO TAVARES RIBEIRO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1160)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543748 - SP (2015/0171840-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: CLAUDEMIR RIBEIRO CORREIA
ADVOGADO
: YURI PIFFER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543756 - RS (2015/0174214-7)
RECORRENTE : MARINA MELLO DA COSTA
RECORRENTE : MARIO GOMES
RECORRENTE : NELCI MONTEZAM DE FREITAS
RECORRENTE : MIRIAM CHOCHO MASSON
RECORRENTE : NEVES MARIA MELO FAGUNDES
RECORRENTE : NILZO PIMENTEL DOS SANTOS
RECORRENTE : ODACIR MARTINS DOS SANTOS
RECORRENTE : ORDALIO GULARTE MOREIRA
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: JACQUES NUNES ATTIE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543760 - SP (2015/0171837-1)
RECORRENTE : A A J
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543762 - RS (2015/0174171-9)
RECORRENTE : CELSO EUGENIO GUNTZEL
RECORRENTE : ROMILDA BORDIM PRATES
RECORRENTE : AMALIA TEODORA PRATES
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
S/A
ADVOGADOS : PEDRO ABEL ALVES DA ROSA E OUTRO(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543763 - SP (2015/0171866-2)
RECORRENTE : DEMERVAL SOUZA DE LACERDA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543766 - SP (2015/0174134-0)
RECORRENTE : ANTONIO RAMALHO
RECORRENTE : JOÃO RAMALHO
RECORRENTE : MARIA RAMALHO DO AMARAL
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
FRANCISCA RAMALHO DE SOUZA
HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI
BANCO DO BRASIL S/A
MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA
FELIPE EUGÊNIO BARIANI ROMANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543768 - SC (2015/0174089-6)
RECORRENTE : VITRALSUL LTDA
ADVOGADO
: FRANCIELI KORQUIEVICZ
RECORRIDO
: COMPAÑIA SUD AMERICANA DE VAPORES S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN
DINOR RODRIGO RADEL E OUTRO(S)
BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA
JOSMAR KASPROWICZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1167)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543770 - RS (2015/0174144-1)
RECORRENTE : NELCIRA MARIA MARCOLIN
RECORRENTE : OSVALDINO SCARAVONATTI
RECORRENTE : ODILA PELEGRINI
RECORRENTE : ROBERTO WALBER DE SOUZA NUNES
RECORRENTE : REDOVINO BOCH
RECORRENTE : RENE CLOVIZ BRUN
RECORRENTE : SALETE SOSO FIORENTIN
RECORRENTE : SEBASTIAO PEREIRA DE MATTOS
RECORRENTE : SERGIO GONCALVES INDALENCIO
RECORRENTE : SIBILA ZIGER POLACHINI
RECORRENTE : SILVIO FRANCO LEIRIA
RECORRENTE : TANIA SCHNEIDER
RECORRENTE : TERESINHA PRIOR
RECORRENTE : UBIRATÃ RODRIGUES
RECORRENTE : VALDEMAR BILHALVE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ODIR MARIN FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543778 - RS (2015/0174140-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
ADVOGADO
: FERNANDA ALTERMANN SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AQUARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1169)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543782 - RS (2015/0174346-1)
RECORRENTE : ALDA MARTINS MEDEIROS
RECORRENTE : SELVINO RIGON
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO MAZZARDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543790 - SE (2015/0174541-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: MARIA ANADIR DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ RAIMUNDO SOUZA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543806 - SP (2015/0172974-5)
RECORRENTE : VENCETEX BEBIBAS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543808 - SP (2015/0172736-9)
RECORRENTE : KFB TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS : MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA
SILVIA DE MELO ALMADA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARIA GABRIELA RIBEIRO SALLES VANNI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 939546 (2007/0186524-8) em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1173)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543816 - BA (2015/0173656-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBA
RECORRIDO
: LENNON SANTOS TARRAO
ADVOGADO
: GUILHERME LAPA ARAUJO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543820 - AL (2015/0174411-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: F D DE M
RECORRIDO
: E LN
RECORRIDO
: ERES
RECORRIDO
: DPG
RECORRIDO
: D P DOS R
ADVOGADO
: JULIANA CHAGAS CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1470121 (2014/0179910-0) em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543821 - PR (2015/0173530-9)
RECORRENTE : ESPEDITO LOPES ALVES
RECORRENTE : ORLANDA CAMARGO ALVES
ADVOGADOS : MAURO VIGNOTTI E OUTRO(S)
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CRISTIANO PELEK
RECORRIDO
: TEREZINHA SALU GOMES
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS GOMES
ADVOGADOS : HIPOLIO NOGUEIRA PORTO JUNIOR E OUTRO(S)
BÁRBARA MELLER DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543831 - SP (2015/0172894-9)
RECORRENTE : ITAUBANK - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA
LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: BANKBOSTON SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543832 - RS (2015/0174719-7)
RECORRENTE : PLÍNIO PAULO BING
RECORRENTE : PAULO ANTÔNIO MÜLLER
ADVOGADO
: PLÍNIO PAULO BING (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: HSBC
INVESTMENT BANK
BRASIL
S/A BANCO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ALBERTO MARTINS BRENTANO E OUTRO(S)
INTERES.
: JWRS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1178)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543841 - PE (2015/0174447-1)
RECORRENTE : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARARIPE TÊXTIL S/A - ARTESA
ADVOGADOS : PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE E OUTRO(S)
LUCIANO BRITO CARIBÉ
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ARARIPE TÊXTIL S/A - ARTESA
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE
LUCIANO BRITO CARIBÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543846 - PE (2015/0174362-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: AMNC
RECORRIDO
: AONC
ADVOGADO
: CRISTIANE GOUVEIA DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543847 - PB (2015/0174486-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS EM
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARAÍBA SINDSPREV-PB
ADVOGADOS : JOSÉ RAMOS DA SILVA E OUTRO(S)
YURI PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE
INTERES.
: HELIO OTAVIO COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543848 - SE (2015/0174410-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: MARIA FERREIRA FARIAS
ADVOGADO
: MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543852 - GO (2015/0174397-8)
RECORRENTE : ANTONIO JOSE DE CARVALHO SILVA
pág. 317
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: ANNA PAULA GONÇALVES FERREIRA DE MORAIS
ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADOS : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
RAFAEL COSTA CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543854 - TO (2015/0174646-6)
RECORRENTE : JOSE ALAN ALVES CEZIMBRA - ESPÓLIO
RECORRENTE : CELIA MARIA DE FREITAS
RECORRENTE : WALTER RODRIGUES GOMES
ADVOGADOS : JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI E OUTRO(S)
FÁBIO WAZILEWSKI
RECORRIDO
: ISRAEL SIQUEIRA DE ABREU CAMPOS
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EGON JUST
ADVOGADO
: RODRIGO COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543855 - CE (2015/0174412-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: ALAIDES FERREIRA DA COSTA
RECORRIDO
: FELIPE RODRIGUES DE LIMA
RECORRIDO
: ANNA CORREIA DA SILVA DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ELIZA MARIA DE LIMA
RECORRIDO
: ERNESTINA MARIA DA ROCHA
ADVOGADO
: NICASIO DAMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543859 - AL (2015/0174399-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ICF
RECORRIDO
: IP
pág. 318
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RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
IP
I R DE O
I J DE S
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
JULIANA CHAGAS CORDEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543860 - RJ (2015/0174752-8)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : MARCELO ALMEIDA DE MORAES
ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MEDRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
LTDA
ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA
HILDERGARD ANGEL SICHIERI
ANDRÉ MAGRINI BASSO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1187)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543861 - SP (2015/0174215-9)
RECORRENTE : C DE L C A
ADVOGADOS : MARCELO DE SOUZA SCARCELA PORTELA E OUTRO(S)
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
RICARDO VICK FERNANDES GOMES
MARIANA VILELA MATHEUS
RECORRIDO
: LMA
ADVOGADO
: FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: LMA
ADVOGADO
: HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO
INTERES.
: L F DA S C - SUCESSÃO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543863 - RS (2015/0174246-3)
RECORRENTE : GUILHERME ARIOVALDO MACHADO MAIA
RECORRENTE : MARIA JOANA DA SILVA GARCIA
pág. 319
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
:
:
:
:
PABLO FAGUNDES FERREIRA
SIMONE GOMES CAETANO
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
S/A
ADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
MÁRCIO BARTH SPERB
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543873 - MT (2015/0174010-3)
RECORRENTE : COMERCIO DE BEBIDAS HORIZONTE LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
REPR. POR
: MOACIR LUIZ KEIBER - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: DARLAN JOSÉ KUHN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LUCIANO BOABAID BERTAZZO E OUTRO(S)
MARIA LUCÍLIA GOMES
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543883 - SC (2015/0174845-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRENTE : INDÚSTRIAS ARTEFAMA S/A
ADVOGADO
: GERSON TREML
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543895 - PB (2015/0174554-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: MANOEL BATINGA LEITE
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1192)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543907 - SC (2015/0175102-1)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : REGINA MARIA FACCA
NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO
PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR
RAFAEL PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAISY GARCIA MULLER
ADVOGADO
: GIOVAN NARDELLI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543911 - SC (2015/0175250-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GELSON IVAN KLEIN
ADVOGADO
: BIANCA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543916 - RS (2015/0175249-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: PAULO RENATO SEFERIN
ADVOGADOS : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
CLEITON MACHADO
CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543931 - RS (2015/0175078-0)
RECORRENTE : WALDEMAR GONCALVES
RECORRENTE : VALDIRENE DA ROSA MACHADO
RECORRENTE : JOAO ANTONIO DA FONSECA
pág. 321
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
AMARINHO PRATES DE ARAUJO
AURI DE FREITAS LEMOS
CLAUDIA FERNANDA SARAIVA VINCKLER
ARIZOLI DINECK
IVO TEIXEIRA LARRAURI
ELZA DE SOUZA SILVEIRA
DILSON DINECH
NELSON CONDE SEVERO
ALCINO DE FREITAS FERNANDES
MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA
RECORRIDO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543936 - RS (2015/0174989-0)
RECORRENTE : LEANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
RECORRENTE : ALCI LEMOS DORNELES
RECORRENTE : JOAO HENRIQUE SOUZA NUNES
RECORRENTE : FATIMA SILVA DE SOUZA BITENCOURT
RECORRENTE : ALDA CATARINA DE SOUZA PEREIRA
RECORRENTE : LOECI DE SOUZA ABREU
RECORRENTE : LEONEL PAULO CONCEICAO PERES
ADVOGADO
: ROSALINO ZORZI
RECORRIDO
: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 28/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543941 - RS (2015/0174445-8)
RECORRENTE : VERA MARIA GRAHL DE SOUZA
RECORRENTE : VICTOR CÉSAR MELO CÁCERES
RECORRENTE : ZAIRA MARIA CASAGRANDE
RECORRENTE : TIARLE PRETO ALVES
RECORRENTE : TERESINHA DE MARINS STEMPKOWSKI
RECORRENTE : TÂNIA MARIA PRESTES BARBOSA
RECORRENTE : SOLANGE DE FÁTIMA RODRIGUES MAICA
pág. 322
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
SÍLVIA MARLENE MARTINS
SENIMAR CIMA DOS SANTOS
SAUL FERNANDES MARTINS
SANTO ARLETE FAGUNDES CARVALHO
ZILTO LUIZ SPEROTTO
ORLANDO ROSA
PAULO JASSON PINTO FERNANDES
PAULO NUNES DE MORAES
PAULO ROBERTO DUARTE SILVEIRA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA
PEDRO ODENIR TRINDADE MACHADO
RAFAEL DOS SANTOS BECKMANN
ROSA BONATTO DA SILVA
ROSÂNGELA TERESINHA NUNES FERREIRA
RENATA VIEIRA GODINHO
RENATO KOENICH
ZENAIDE CORRÊIA DA ROSA
RENATO MELLO DA CRUZ
RONALD RIBEIRO PIRES
ROSA MARIA DA SILVA LOPES
ROSANI DOS SANTOS
ROSE MARIA DE MORAES
RUDIMAR DA COSTA PEREIRA
SANTA NÍLIA MACHADO MESSA
OLINDA GARCIA DA SILVA
LÚCIA HARUÊ MARIN
ODIR MARIN FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543951 - RS (2015/0174784-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RECORRIDO
: RICHARD DA SILVA NOBLE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: CARLOS HAMILTON GENRO BINS
ADVOGADO
: CARLOS HAMILTON GENRO BINS
RELATORA
: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1199)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543952 - CE (2015/0174556-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: R P DE M
ADVOGADO
: FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543968 - PB (2015/0175709-3)
RECORRENTE : SEBASTIANA DE LIMA CHAVES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DA SILVA
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
INTERES.
: JOSEFA DA COSTA ALVES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543970 - GO (2015/0174387-7)
RECORRENTE : ARTUR DE BASTOS NETO
RECORRENTE : CELIO DA CUNHA BASTOS
RECORRENTE : LEDIO DA CUNHA BASTOS
ADVOGADOS : RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOSE FERREIRA ALVES CUNHA
RECORRIDO
: SIMONE FERREIRA ALVES GOMIDE
ADVOGADO
: GERSON MIGUEL DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543981 - SC (2015/0175432-9)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA EDUARDA FEGERT ELACHE
ADVOGADO
: AQUIBALDO ALMEIDA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1203)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543993 - RJ (2015/0172327-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: VAGNER RONALDO MATIAS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543994 - RJ (2015/0172335-4)
RECORRENTE : MARCELO DARIO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543997 - RJ (2015/0172340-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: RONALDO BRAGA XIMENES DE BARROS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 24470 (2015/0143179-7) em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543998 - RJ (2015/0172341-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR SANTOS DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1207)
RECURSO ESPECIAL Nº 1543999 - RJ (2015/0172342-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544000 - RJ (2015/0172354-4)
RECORRENTE : FABIO PONTES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544001 - RJ (2015/0172337-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MARDONIO DE OLIVEIRA CLEMENTINO
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544004 - RS (2015/0174785-6)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANA CRISTINA SANTANA DE ABREU
ADVOGADOS : ANDRÉ MOITA MONTEIRO E OUTRO(S)
RODRIGO DA SILVEIRA CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544007 - PR (2015/0174831-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SERRA E FUGIWARA VIDROS LTDA
RECORRIDO
: MARIA INES SERRA
ADVOGADOS : FIORAVANTE BUCH NETO
FERNANDO KUGLER VIEGAS E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: SERRA E FUGIWARA VIDROS LTDA
AGRAVANTE
: MARIA INES SERRA
ADVOGADOS : FIORAVANTE BUCH NETO
FERNANDO KUGLER VIEGAS E OUTRO(S)
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1212)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544009 - SC (2015/0173086-3)
RECORRENTE : VALDELIR PACHECO
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO DE ANDRADE - DEFENSOR DATIVO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544015 - SC (2015/0172820-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: CLAUDINEI ALVES NUNES
ADVOGADO
: HELOISA GUEDES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 327919 (2015/0148385-3) em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1214)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544029 - RJ (2015/0173179-6)
RECORRENTE : JOSIAS GALDINO DE SOUZA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1215)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544036 - RJ (2015/0173247-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: SANDRA MARLI BORGES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 24514 (2015/0149760-2) em 28/07/2015 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1216)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544037 - RJ (2015/0172372-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: ANTÔNIO PAULINO DE LIMA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544039 - AL (2015/0175361-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RECORRIDO
: LIDIANY ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO
: NATANIEL FERREIRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1218)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544041 - RJ (2015/0173328-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE : RAUL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE : MARCELO JUNIO FEIJO FERREIRA
ADVOGADOS : LUIZ LEITE ARAUJO JUNIOR E OUTRO(S)
VALERIA FERREIRA PESSOA ARAUJO
LUIZ LEITE ARAUJO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544064 - SP (2015/0173714-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: R P DA F
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544084 - RS (2015/0175760-2)
RECORRENTE : CALCADOS MODALIS LTDA
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADOS
: VELMI ABRAMO BIASON
JARDEL LUIS DA SILVA E OUTRO(S)
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544092 - PE (2015/0174434-5)
RECORRENTE : SINDSPREV PE SIND DOS TRABALHADORES PUBLICOS
FEDERAIS DA SAUDE E PREVIDENCIA SOCIAL DE PERNAMBUCO
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1222)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544094 - PR (2015/0176015-7)
RECORRENTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADOS : FABIANO NEVES MACIEYWSKI
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ANTONIO MARTINS
ADVOGADOS : RAFAEL DE SOUZA SILVA
DYENNE PRISCILA BISPO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544096 - MS (2015/0173161-0)
RECORRENTE : USINA NAVIRAÍ S/A AÇUCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: ABELARDO CÉZAR XAVIER DE MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANNY FABRICIO CABRAL GOMES
ADVOGADOS : DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTRO
ÍTALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1409294 (2013/0339136-9) em 28/07/2015 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1224)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544129 - RJ (2015/0173193-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: RGR
ADVOGADO
: PEDRO COSTA LINHARES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 24566 (2015/0162165-4) em 28/07/2015 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544149 - SP (2015/0174498-8)
RECORRENTE : RAFAEL CARLOS DE MENEZES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1226)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544159 - MG (2015/0175885-1)
RECORRENTE : VIBRAMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
RECORRENTE : PAULO SERGIO DIAS DUARTE
ADVOGADOS : LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES
ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544160 - MG (2015/0176170-1)
RECORRENTE : THIAGO SOUZA GOULART
ADVOGADOS : LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
ALEXANDRE BARROS TAVARES
RECORRIDO
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA
ADVOGADOS : ALINE OLIVEIRA FREITAS E OUTRO(S)
MARIA CAROLINA ANTUNES QUARESMA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1228)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544171 - SC (2015/0175699-3)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO
JULIA AMBONI BÚRIGO
ALESSANDRA MOURA TRATZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO CARVALHO DE SOUZA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MANOEL DOMICIO DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CRISTIANO DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544172 - MS (2015/0175950-8)
RECORRENTE : ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADOS : FÁBIO FONSECA AIRES
RAFAEL FURTADO AYRES
TIAGO FURTADO AYRES
RECORRIDO
: JEOVA GONCALVES DE FREITAS
ADVOGADO
: CARLOS RAFAEL SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544173 - PR (2015/0176056-2)
RECORRENTE : FERTILIZANTES HERINGER S/A
ADVOGADOS : RAFAEL FURTADO MADI
GERMANO DE SORDI BATISTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBSON CORDEIRO ALVES
ADVOGADOS : SÍLVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S)
DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544175 - PR (2015/0176284-8)
RECORRENTE : DENISE LONGUINHO FRANCA
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
MUNIRA MUHAMMAD AHMUD E OUTRO(S)
CLAUDIO RUBEN SIMONETTI COHN
INDIANA SEGUROS SA
WANDERLEI DE PAULA BARRETO
LUCIANY MICHELLI PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
SUÉLEN JOSANE BROTO GOMES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544180 - SC (2015/0176263-4)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO CAMARGO MACARIO
ADVOGADO
: IVANO GALASSI JÚNIOR
RECORRIDO
: OI S.A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544194 - MG (2015/0176180-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: PEDRO HERMENEGILDO DA ROCHA
ADVOGADOS : MARISA PEREIRA CAMPOS
JAQUELINE ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544197 - DF (2015/0176286-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: BOLESLAU HENRIQUE PLONCZYNSKI
RECORRIDO
: CASSY BEZERRA DE ARRUDA
RECORRIDO
: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA
RECORRIDO
: JOAO ALVES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: VALMIR FERREIRA DA COSTA - ESPÓLIO
REPR. POR
: NANCY GOMES DA COSTA - INVENTARIANTE
ADVOGADOS : JOÃO ESTÊNIO CAMPELO BEZERRA E OUTRO(S)
RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544199 - RS (2015/0176646-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: SERGIO DE ALMEIDA CORREA
ADVOGADO
: LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544201 - MG (2015/0176264-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : JAIME OLIVEIRA PENTEADO
AMANDA CAMPOS
PAULO ROBERTO ANGHINONI
FLÁVIO PENTEADO GEROMINI
RACHEL ASSUNÇÃO BOTELHO
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAFÉ BOM DIA LTDA
ADVOGADOS : EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL
PABLO DE SOUZA ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544215 - RS (2015/0176723-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOÃO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO
: LÚCIO FERNANDES FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544216 - MG (2015/0173712-7)
RECORRENTE : RICARDO PINHEIRO BRETAS
ADVOGADOS : MARCELO EBDER DOS SANTOS
FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO E OUTRO(S)
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRIDO
ADVOGADOS
: BANCO DO BRASIL S/A
: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
TÂNEA ALVES DE OLIVEIRA MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544221 - RN (2015/0176791-4)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO
: ASG
RECORRIDO
: AMN
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544225 - PR (2015/0176066-3)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERREIRA
RAFAEL SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S)
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA
RECORRIDO
: LUIZ RODRIGUES BARROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLÁUDIO MAXIMIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544231 - RS (2015/0175391-4)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
RECORRIDO
: ANTÔNIO MARTINS FERREIRA
ADVOGADO
: HALLEY LINO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544239 - PR (2015/0175789-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: VALERIA SILVA GOMES LAUREANO
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADO
: MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544240 - RS (2015/0175500-0)
RECORRENTE : ARLINDO JOSE GIOVANELLA
RECORRENTE : CLARA MARIA STORCK
RECORRENTE : CLAUDIO ALBERTO FERRARI
RECORRENTE : MARIA CATHARINA DE AZEVEDO
RECORRENTE : DÉCIO MARIA DUTRA
RECORRENTE : DORIVAL BUSCH
RECORRENTE : EDEMIRA ALVES
RECORRENTE : EDSON ANTONIO LEIDENS
RECORRENTE : ELIANE FRITSCH
RECORRENTE : FLÁVIO KNIPHOFF DOS SANTOS
RECORRENTE : FRANCISCO PRIMAZ
RECORRENTE : GLACI MARIA ECKHARDT
RECORRENTE : HAIDI TERESINHA ECKERT
RECORRENTE : HEDY MARIA TUDESCO
RECORRENTE : INÁCIO DIAS TRINDADE
RECORRENTE : IRÔNIA SCHWINGEL
RECORRENTE : JOSE LEOPOLDO PETTER
RECORRENTE : JOSE FERNANDO ECKERT
RECORRENTE : JOSEF BALAZS
RECORRENTE : LIZANI MARIA TEM BASS
RECORRENTE : LORETE JANETE TEM BASS
RECORRENTE : LAURI JAIR TEM BASS
RECORRENTE : MARGANE VON FRUHAUF
RECORRENTE : MIGUEL ÂNGELO SCHOSSLER
RECORRENTE : NADIR GRAHL TENDE
RECORRENTE : NAZÁRIO DOS SANTOS
RECORRENTE : NELSI LURDES MAIA
RECORRENTE : NELSON ALVES DA SILVA
RECORRENTE : NEIVA SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE : ORVALINO DOS SANTOS MORAIS
RECORRENTE : PAULO GERMANO SCHROEDER MALLMANN
RECORRENTE : RENATO FERRARI
RECORRENTE : RONI MUGGE
RECORRENTE : SEMILDA MARTINS
RECORRENTE : TANIA BEATRIZ DOS SANTOS - POR SI E REPRESENTANDO
RECORRENTE : CINTIA DOS SANTOS
RECORRENTE : TANIA TERESINHA DOSSENA SPEZIA
RECORRENTE : WILSON ZARTH
RECORRENTE : ZENAIR GIOVANELLA SCHEEREN
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
ZILLI KLEIN DOS SANTOS
ODIR MARIN FILHO E OUTRO(S)
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
FERNANDO DE LUCCA C RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1244)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544266 - DF (2015/0176571-6)
RECORRENTE : CELIO ROBERTO PAIVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544271 - DF (2015/0176607-9)
RECORRENTE : ANTONIA MARLEIDE BATISTA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADA
: PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544285 - TO (2015/0176767-2)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
CELSO MARCON
RECORRIDO
: CLEIBSON ALVARES DE ANDRADE
ADVOGADO
: ANDRÉ RICARDO TANGANELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1247)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544299 - SP (2015/0171986-2)
RECORRENTE : NERIVALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544318 - DF (2015/0177360-4)
RECORRENTE : DISBRAVE DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A
ADVOGADO
: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
RECORRIDO
: GERALDO EUSTAQUIO LOPES - MASSA INSOLVENTE
REPR. POR
: MOSA ISMAEL ABDEL RAHMAN JADALLAH - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: JOSÉ MACIEL SANTANA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544321 - SP (2015/0175900-3)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA PINTO BATISTA
ADVOGADOS : DONIZETI APARECIDO MONTEIRO E OUTRO(S)
MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA
RECORRIDO
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BAUMANN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544327 - DF (2015/0177372-9)
RECORRENTE : BEATRIZ PINHEIRO SALES
RECORRENTE : FABIO DE BARROS PINHEIRO
ADVOGADOS : ALBERTO PAVIE RIBEIRO
EMILIANO ALVES AGUIAR
RECORRIDO
: CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : DÉBORA APARECIDA DE LIMA E OUTRO(S)
ATILA RAMOS TAVARES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1251)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544329 - TO (2015/0176865-7)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAVID PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ADARI GULHERME DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544330 - DF (2015/0177569-7)
RECORRENTE : MARIANA GARCIA BORGES
ADVOGADOS : RUDI MEIRA CASSEL E OUTRO(S)
JEAN PAULO RUZZARIN
RECORRIDO
: CARMEN GARCIA DIAS
RECORRIDO
: ANA GARCIA DE CARVALHO
ADVOGADO
: LÍVIA RODRIGUES DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: NÃO CONSTA ADVOGADO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544333 - DF (2015/0177574-9)
RECORRENTE : FERNANDO AUGUSTO GUIMARAES
RECORRENTE : SIMONE VASCONCELOS DA SILVA
ADVOGADO
: GABRIELA GUIMARAES DE MIRANDA GALVAO
RECORRIDO
: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO
: EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544335 - DF (2015/0177447-3)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: EDUARDO AMARANTE PASSOS
ADVOGADA
: JULIANA SERMOUD FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO LEITE CHAVES
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRIDO
ADVOGADOS
: ZELIA MARINHO LEITE CHAVES
: ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES E OUTRO(S)
FRANCISCO LEITE CHAVES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544337 - DF (2015/0177481-6)
RECORRENTE : ALBERTO OMAR EVANGELISTA DAS NEVES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
: PREFEITURA COMUNITARIA CHACARA 327/1
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1256)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544347 - SC (2015/0177058-3)
RECORRENTE : OI S.A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA
GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARMEN POLTRONIERI
ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
GLAUCO HUMBERTO BORK
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544349 - PR (2015/0177232-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: TATIANA VALESCA VROBLEWSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERIK RAUL MACHADO GARCIA
ADVOGADOS : RODRIGO PELISSÃO DE ALMEIDA
GUSTAVO REIS MARSON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 339
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(1258)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544357 - SP (2015/0177289-4)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA
FRANCISCO BRAZ DA SILVA
RECORRIDO
: LUZENIRA DA CONCEIÇÃO SILVA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544365 - MG (2015/0177637-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
: NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BENICIA JACQUELINE PAIVA
ADVOGADOS : CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES E OUTRO(S)
ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544369 - DF (2015/0177669-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
SA
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: THATIANE LORENE DE SOUZA MARQUES
ADVOGADO
: CALEB RABELO ROSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544373 - SC (2015/0175631-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
KARLO KOITI KAWAMURA
RECORRIDO
: ALVARO TREML
pág. 340
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ADVOGADOS
: JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND E OUTRO(S)
PEDRO ROBERTO DONEL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544385 - PR (2015/0176564-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MORELO
ADVOGADO
: CLÁUDIO MÁRCIO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1263)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544401 - SP (2015/0174309-3)
RECORRENTE : MOISES JOEMAR GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
: DOUGLAS LIMA GOULART
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544402 - SP (2015/0174313-3)
RECORRENTE : SUELEN CARONE LOPES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544405 - RS (2015/0176487-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOSE JOELSO HUGO DE SOUZA
ADVOGADOS : IMELDA MARTINI E OUTRO(S)
ESTELA FAGUNDEZ ROJA
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
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(1266)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544417 - MT (2015/0177738-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOAO FILGUEIRA GOMES
ADVOGADO
: NILSON MORAES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544424 - MT (2015/0177778-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADOS : NILSON MORAES COSTA
CRISTIANE APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1268)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544437 - DF (2015/0177559-6)
RECORRENTE : JOSE GARCIA MENDES
ADVOGADOS : JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO
EDER MACHADO LEITE
RAPHAEL FELÍCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADVOGADOS : MARCIO OLIVEIRA BRANDAO E OUTRO(S)
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544444 - DF (2015/0177565-0)
RECORRENTE : BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO
RICARDO PACHECO M DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ATIZIO CARLOS REZENDE JUNGER
RECORRIDO
: FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO JUNGER
ADVOGADO
: ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 342
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Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544449 - PR (2015/0174487-5)
RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADOS : DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD E OUTRO(S)
ANDREA REGINA SCHWENDLER CABEDA
OSLEIDE MARA LAURINDO
RECORRIDO
: WALDIR KONOFAL
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO SILVA
ADRIANA PAULINO SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544452 - RS (2015/0176402-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: TSUKASA HARADA
ADVOGADOS : EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA
HELDER MASQUETE CALIXTI
BRUNO ANDRE SOARES BETAZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544453 - AL (2015/0174477-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MACEIÓ
PROCURADOR : CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSEMARIO DA SILVA
ADVOGADO
: RENATA TRIGUEIRO FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : ELDER SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO GURGEL DE FARIA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1273)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544455 - RS (2015/0176640-0)
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: ALEXANDRE SOUZA PRADO
: ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA
ENIO MEREGALLI JÚNIOR
KARINE VIGANIGO DA SILVA
PRISCILA MEREGALLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544460 - SP (2015/0177283-3)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA
FLÁVIO NEVES COSTA
RAPHAEL NEVES COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GUSTAVO MOURA GARCIA
ADVOGADO
: MÁRIO RICARDO MORETI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA
SEÇÃO
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544461 - DF (2015/0176634-6)
RECORRENTE : BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: THAIS DE SOUZA MOREIRA DE ARAÚJO
RECORRIDO
: JEANISSON ROCHA DA SILVA
ADVOGADOS : BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO E OUTRO(S)
CHARLEY RODRIGUES TOLENTINO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544464 - RS (2015/0176755-8)
RECORRENTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO R
GS
ADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
ADRIANE KUSLER
pág. 344
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
MAURO BORGES LOCH
FELIPE DE SOUZA AÑAÑA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544470 - PB (2015/0178136-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: C R DA S
ADVOGADO
: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544475 - PB (2015/0178199-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: MARIA CELIA RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO
: PEDRO FURTADO DE LACERDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544476 - CE (2015/0176345-4)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
RECORRIDO
: WALTER RAMOS FREIRE
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544484 - SC (2015/0176105-4)
RECORRENTE : FERNANDO SOARES
RECORRENTE : PEDRO ROBERTO DONEL
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO DONEL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
ERICSON
MARANHO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1281)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544489 - PB (2015/0178156-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOSE MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS : DAVID SARMENTO CÂMARA
LUCIANA RAQUEL FERREIRA SANTOS DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544493 - CE (2015/0178297-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR : PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
ADVOGADO
: ANA REGINA CONRADO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544496 - RN (2015/0178381-5)
RECORRENTE : UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO
: R DE O S
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544498 - RN (2015/0178422-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO
: E F DA C
RECORRIDO
: F S DE V
RECORRIDO
: A G DE A
RECORRIDO
: VGV
RECORRIDO
: M F DE S
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544499 - PB (2015/0178468-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: INACIA ANALIA FERREIRA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544501 - SE (2015/0178502-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: MARIA JOSE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GUSTAVO ANDRADE RIBEIRO SARMENTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544505 - PE (2015/0177868-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
RECORRIDO
: LUIS ALBERTO PLASENCIA AGUIRRE
ADVOGADOS : ALEXANDRE BARRETO URQUIZA
TIAGO CARVALHO GOMES DE SÁ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544516 - PE (2015/0178144-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: V C DE L
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544517 - DF (2015/0177507-8)
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
EDUARDO QUEIROZ ALVES
SÉRGIO PALOMARES
VICTOR BETHONICO FORESTI
SILVA E CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
MARCELO MUNDIM RAMOS
THAISSA DE FREITAS CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1290)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544518 - DF (2015/0177493-0)
RECORRENTE : INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA
ADVOGADOS : ALUÍSIO FLÁVIO VELOSO GRANDE
RODOLFO RAMOS CAIADO
NAIANE SANTANA MATIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA RODRIGUES ALVES VIRIATO
RECORRIDO
: LUIZ VIRIATO
ADVOGADO
: ALINE DANTAS ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544524 - PR (2015/0178514-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: IRENE SOMMER BITTENCOURT
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544526 - PR (2015/0177972-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LOGAR
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1293)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544527 - RN (2015/0178407-7)
RECORRENTE : UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO
: SANDRA MARIA BATISTA BARBOSA
RECORRIDO
: ALBERTO ALVES RIBEIRO
RECORRIDO
: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544539 - SE (2015/0178521-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: M DE F DOS S DE L
RECORRIDO
: M DOS S DE L
RECORRIDO
: M DOS S DE L
RECORRIDO
: M S DE L
ADVOGADO
: JOSÉ DIAS GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544550 - GO (2015/0176101-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RECORRIDO
: G DE F
ADVOGADOS : MANOEL MACHADO DE FREITAS JÚNIOR
BRENO ESTULANO PIMENTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544556 - SP (2015/0179446-6)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DOMINGOS DOS ANJOS (PRESO)
RECORRIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1297)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544558 - GO (2015/0176104-2)
RECORRENTE : CELSO LUIZ LACERDA
ADVOGADO
: MARCOS AURÉLIO SILVEIRA LIMA
RECORRIDO
: ADM DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MACHADO BORGES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1298)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544559 - GO (2015/0176126-8)
RECORRENTE : SANDRO PIERRE DA SILVA
ADVOGADO
: JULIANA GOMES FERREIRA
RECORRIDO
: GYNCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
: MÔNICA DE SOUZA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544576 - SP (2015/0174491-5)
RECORRENTE : H C M V - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
REPR. POR
: SAM
ADVOGADOS : OTTO CARLOS CERRI
LUIZ ANGELO CERRI NETO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: DOAM
ADVOGADO
: VALDEMAR NAIDHIG NETO - DEFENSOR DATIVO
RELATOR
: MINISTRO
NEWTON
TRISOTTO
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544582 - SP (2015/0176789-8)
RECORRENTE : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADOS : MARIANA ARAUJO JORGE E OUTRO(S)
LILIAN CHIARA SERDOZ
RECORRIDO
: ANGELICA DE MELO SENES
ADVOGADOS : RENATA VILHENA SILVA E OUTRO(S)
JULIANA NORDI
pág. 350
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
SÉRGIO MEREDYK FILHO
AGRAVANTE
: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO
DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO MASSAD ZORUB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELICA DE MELO SENES
AGRAVADO
: ANDREA DE MELO SENES
ADVOGADOS : RAFAEL ROBBA E OUTRO(S)
FABIANA GUARDÃO SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544588 - RS (2015/0179471-0)
RECORRENTE : JOB ROCHA PEREIRA
ADVOGADO
: PRISCILA BIANCA RIBEIRO PEREIRA STENGRAT
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544592 - SP (2015/0175506-1)
RECORRENTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
LUCAS MACEDO DE MAGALHAES
RECORRIDO
: NACA E NACA LTDA
RECORRIDO
: TAKEZI NACA
RECORRIDO
: LUTH HIGA NACA
ADVOGADO
: PAULA PALMIRA PALHONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544595 - PE (2015/0174728-6)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINDISPREV
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1304)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544597 - CE (2015/0178504-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JRM
ADVOGADOS : MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544600 - CE (2015/0178508-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: A LL
ADVOGADOS : VANDECLEIA FERNANDES DE LIMA
MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
NARA PINHEIRO REGO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544628 - AL (2015/0179121-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RECORRIDO
: THIAGO PAULO TEIXEIRA NUNES
ADVOGADOS : HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO E OUTRO(S)
FILIPE LINS BORGES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544635 - RS (2015/0178676-8)
RECORRENTE : VITOR HUGO MEIRELES GERUNTHO
RECORRENTE : MARISA GAMBIN
RECORRENTE : EMILIO SERAFIM SARAIVA FREITAS
RECORRENTE : FLAVIO AMARO GOMES PEREIRA
RECORRENTE : IVO DE JESUS SILVEIRA CANEDO
RECORRENTE : EVA LEONTINA DOS SANTOS NUNES
RECORRENTE : SERGIO RENI RIBEIRO DA SILVA
RECORRENTE : REJANE RAMOS CARDOSO
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
ARI GARCIA PRESTES
BRUNA DA SILVA BANDARRA E OUTRO(S)
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
CARLA PINTO DA COSTA
MÁRCIO BARTH SPERB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544638 - RO (2015/0179188-9)
RECORRENTE : EDIS CARLOS NEGRINE GONCALVES
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544656 - DF (2015/0177499-1)
RECORRENTE : JOSE CARLOS ROSA
RECORRENTE : JUSTINO AUGUSTO LIMA COSTA
RECORRENTE : OMAR CORTEZ PRADO
ADVOGADOS : MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MELO
EDUARDO CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)
BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA
ANA CLAUDIA TSUHA
AGRAVADO
: JOSE CARLOS ROSA
AGRAVADO
: JUSTINO AUGUSTO LIMA COSTA
AGRAVADO
: OMAR CORTEZ PRADO
ADVOGADOS : MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MELO
EDUARDO CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544659 - DF (2015/0178664-3)
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
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RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
VALDIVA DE CASTRO SANTOS
ALDEMIR COSTA RODRIGUES
EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA
GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZA
JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADO
MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE CARVALHO
MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS
MARIA LIMA DE SOUZA
MARIA NAZARE DA ROCHA SOUZA
PEDRO ALDERICO FELTRIN
JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS E OUTRO(S)
BANCO DO BRASIL S/A
GUSTAVO AMATO PISSINI
ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : SANDRO PISSINI ESPÍNDOLA E OUTRO(S)
GUSTAVO AMATO PISSINI
ANA CLAUDIA TSUHA
AGRAVADO
: VALDIVA DE CASTRO SANTOS
AGRAVADO
: ALDEMIR COSTA RODRIGUES
AGRAVADO
: EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA
AGRAVADO
: GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZA
AGRAVADO
: JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADO
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE CARVALHO
AGRAVADO
: MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROS
AGRAVADO
: MARIA LIMA DE SOUZA
AGRAVADO
: MARIA NAZARE DA ROCHA SOUZA
AGRAVADO
: PEDRO ALDERICO FELTRIN
ADVOGADO
: JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544663 - RS (2015/0176103-0)
RECORRENTE : ROBERTO RIERA BING
ADVOGADOS : PATRÍCIA BOESE MARTINS
MARIA BEATRIZ MARTINS DE MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544675 - RS (2015/0178975-0)
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE : B D B (MENOR)
REPR. POR
: MDB
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : IGOR KOEHLER MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544680 - PE (2015/0179633-6)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES
FEDERAIS DA SAÚDE,
TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDISPREV/RS
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES
FABIANO PARENTE DE CARVALHO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544688 - PE (2015/0179764-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: JOSEFA LINDALVA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO
: MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544700 - PE (2015/0179802-8)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES
FABIANO PARENTE DE CARVALHO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECURSO ESPECIAL Nº 1544705 - PE (2015/0179933-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544708 - PE (2015/0179985-9)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544712 - PE (2015/0180026-2)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
INTERES.
: FELIZBERTO FERRAZ LEAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544713 - PE (2015/0179944-3)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544715 - PE (2015/0179937-8)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADOS : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES
FABIANO PARENTE DE CARVALHO
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544719 - RS (2015/0179574-3)
RECORRENTE : IVONE DOS SANTOS TOMAZ
ADVOGADOS : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
CARLOS BERKENBROCK
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544723 - PE (2015/0180072-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SINDPREV/PE
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544728 - PE (2015/0179981-1)
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RECORRENTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES
FEDERAIS DA SAÚDE,
TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDISPREV/RS
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544731 - AL (2015/0180052-8)
RECORRENTE : UNIAO MEDICAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADOS : NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA
PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544733 - PE (2015/0177463-8)
RECORRENTE : ADUFEPE ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544734 - PE (2015/0179983-5)
RECORRENTE : SINTUFEPE
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: CLETO ARLINDO DA COSTA ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UFRPE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544740 - PE (2015/0179992-4)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRAB PUBLICOS FED DA SAUDE E PREV EST PE
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
INTERES.
: G DE A DA S E OUTROS
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ALBUQUERQUE
MARQUES
E
ALBUQUERQUE
MARQUES
E
(1328)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544744 - SP (2015/0179391-3)
RECORRENTE : FABIANA RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: CELIA MARIA ESPINOSA PALL
ADVOGADO
: RAPHAEL ORNAGHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544745 - SC (2015/0179402-5)
RECORRENTE : OI S.A
ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS
RENATO MARCONDES BRINCAS
KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NIVALDO IBRAIM CUNHA
ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND
LUCIANA FONSECA AZEVEDO E OUTRO(S)
PRISCILA SOARES BAUMER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544748 - RJ (2015/0179760-1)
RECORRENTE : IVAN JOSE FILGUEIRAS
ADVOGADO
: WAGNER ALMEIDA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1331)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544749 - PE (2015/0180019-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: A B DOS S
ADVOGADO
: HENRIQUE CÉSAR FREIRE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ETC
ADVOGADOS : BERNADO DE LIMA BARBOSA FILHO
CINTHIA RAFAELA SIMÕES BARBOSA
RELATORA
: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1332)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544764 - PE (2015/0180079-2)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA
SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINDISPREV
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544769 - DF (2015/0177370-5)
RECORRENTE : ANDRE DE BRITO SILVA
ADVOGADO
: EVANDRO WILSON MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ADVOGADO
: CÍCERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 28/07/2015 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544772 - PB (2015/0177756-7)
RECORRENTE : ANTONIA LAURIANO DA COSTA
ADVOGADO
: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE
RECORRIDO
: MUNICIPIO DE MATUREIA
PROCURADOR : MANUEL DANTAS VILAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1335)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544773 - DF (2015/0177814-8)
RECORRENTE : CASILDA ROSA DE FARIA
REPR. POR
: ERNANE HENRIQUE DE FARIA XAVIER
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544776 - RS (2015/0180165-2)
RECORRENTE : MAICON ALEXANDRE ALVES
RECORRENTE : ROZELI SANTOS DA SILVA
RECORRENTE : MARIA IVANI RAMOS MACHADO
RECORRENTE : GUIOMAR FERNANDES
RECORRENTE : ORDELINO BARBOSA DE OLIVEIRA
RECORRENTE : IRINEU PAMPLONA GENECCO
RECORRENTE : JULIA MARIA OLIVEIRA DA LUZ
RECORRENTE : MARIA ANGELICA RIBEIRO DE ABREU
RECORRENTE : ROCHELE BORGES JACOBSEN
RECORRENTE : PAULINA LOPES PEREIRA
ADVOGADO
: ROSALINO ZORZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
WILSON DE SOUZA MALCHER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544818 - SP (2015/0177235-2)
RECORRENTE : LOURDES APARECIDA GUERMANI CORDASSO
ADVOGADOS : MÁRIO CÉSAR BUCCI
MÁRCIO RODRIGO GONÇALVES
RECORRIDO
: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI E OUTRO(S)
CARLOS EDUARDO BAUMANN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
(1338)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544819 - SP (2015/0177898-2)
RECORRENTE : MÉTODO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS : ROSANA MAFFEI ABE
GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO VILLA AMALFI
ADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ
LÍBERO LUCHESI NETO
ARMANDO GUEN CHITI GALVAN ABE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
RECURSO ESPECIAL Nº 1544821 - SP (2015/0175474-6)
RECORRENTE : GELSON ARMANDO
ADVOGADO
: SERGIO JOSE GARCIA
RECORRIDO
: CONDOMINIO EDIFICIO PAULISTA BOULEVARD
ADVOGADO
: VICTOR LOPES DE ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
VICE-PRESIDENTE DO STJ
Registrados
FELIX FISCHER
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Redistribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
Total
497
497
17
17
22
20
2
26
26
25
20
5
29
29
28
25
3
30
27
3
33
30
3
19
18
1
31
30
1
26
26
25
25
19
19
25
25
26
25
1
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
MARCO BUZZI
Distribuídos
Redistribuídos
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuídos
Redistribuídos
ASSUSETE MAGALHÃES
Distribuídos
Redistribuídos
SÉRGIO KUKINA
Distribuídos
Redistribuídos
MOURA RIBEIRO
Distribuídos
REGINA HELENA COSTA
Distribuídos
Redistribuídos
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Distribuídos
Redistribuídos
NEFI CORDEIRO
Distribuídos
Redistribuídos
GURGEL DE FARIA
Distribuídos
Redistribuídos
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Distribuídos
Redistribuídos
OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TRF 1ª REGIÃO)
Distribuídos
Redistribuídos
NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SC)
Distribuídos
Redistribuídos
29
29
21
20
1
26
25
1
23
22
1
31
30
1
26
23
3
26
26
34
29
5
28
24
4
28
26
2
22
21
1
23
21
2
36
31
5
26
22
3
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Atribuídos
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP)
Distribuídos
Redistribuídos
LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE)
Distribuídos
Redistribuídos
PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
Registrados
PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
Registrados
Total
1
23
21
2
23
21
2
35
35
1
1
1339
Rubens Cesar Gonçalves Rios
Secretário Judiciário
Brasília, 28 de julho de 2015.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Publicações da ENFAM
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 164 DE 26 DE JUNHO DE 2015.
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura
do Estado do Rio de Janeiro.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO
TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam
n. 3 de 4 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Delação
Premiada, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Processo n. 2015134 - Credenciamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 165 DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Credencia curso promovido pela Escola Nacional da
Magistratura.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO
TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam
n. 3 de 4 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso As
Novas Famílias: Direito, Ética e Psicanálise Judiciais, com carga horária total de 16 (dezesseis)
horas-aula, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, nos termos do Processo n. 2015129 Credenciamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 166 DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura
do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO
TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam
n. 3 de 4 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso de
Direito e Economia: Análise Econômica do Direito e o Direito da Regulação Econômica, com carga
horária total de 25 (vinte e cinco) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal
Regional Federal – 4ª Região, nos termos do Processo n. 2015126 - Credenciamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 167 DE 26 DE JUNHO DE 2015.
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura
do Tribunal Regional Federal - 2ª Região.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO
TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam
n. 3 de 4 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso
Democracia e Judicialização da Saúde, com carga horária total de 10 (dez) horas-aula, realizado pela
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 2ª Região, nos termos do Processo n. 2015121
- Credenciamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 168 DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura
do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO
TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam
n. 3 de 4 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Práticas
da Jurisdição, com carga horária total de 29 (vinte e nove horas) horas-aula, realizado pela Escola da
Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região, nos termos do Processo n. 201586 Credenciamento.
pág. 368
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ABEL SGUAREZI
ABELARDO CÉZAR XAVIER DE MACEDO
ADAIR CHIAPIN
ADAIR SANTIAGO BERTOTTI
ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS
ADALMIR CARVALHO MONTEIRO
ADALTO SALES DE MATOS JUNIOR
ADARI GULHERME DA SILVA
ADAUTO ALTINO DA SILVA
ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI
ADÃO CORREA DE CHAVES
ADELINO MORELLI
ADELMO DA SILVA EMERENCIANO
ADEMAR GALDINO SILVA NETO
ADEMAR GOMES
ADEMAR NYIKOS
ADEMAR ROQUE CASTOLDI
ADEMIR TRIDA ALVES
ADÉLCIO CARLOS MIOLA
ADÉLIO ALBERTO LOPES SOUTO
ADILSON DE CASTRO JUNIOR
ADIR PIMENTA ISSA
ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR
ADIS VITÓRIA TOFFOLI
ADRIAN RAMOS PINTO
ADRIANA BONK
ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO
ADRIANA COUTINHO GREGO
ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER
ADRIANA DE MOURA PASSOS
ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS
ADRIANA PASCHOAL KAROLESKI
ADRIANA PAULINO SILVA
ADRIANA SOUZA
ADRIANE DO ROCIO FERREIRA RODRIGUES
KAIO
ADRIANE HAKIM PACHECO
DOCUMENTOS
638
1223
1039
606
390
768
695
1251
893
722
881
785
481
269
849, 875
1125
881
517
1027
918
26
391
468, 763
221
1035, 1054
851
883
402
265
232
256
708
1270
512
483
528, 540
pág. 369
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ADRIANE KUSLER
ADRIANO BOEMO BLATTES
ADRIANO DE ALMEIDA COSTA
ADRIANO DOUGLAS DE CARVALHO
GONÇALVES
ADRIANO GREVE
ADRIANO RODRIGUES DE MOURA
ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA
ADRIANO SOUZA MARINHO
ADYLSON BATISTA DIAS
AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO JUNIOR
AFONSO BUENO DE OLIVEIRA
AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYER
AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR
AIORTON VARGAS DE ARAÚJO
ALAIN BRASIL BERTRAND JÚNIOR
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA
ALANA MARA BATISTA
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA
MARTINS VAZ
ALBERTO CUENCA SABIN CASAL
ALBERTO GOLDCHMIT
ALBERTO LEONE GARCIA
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO
ALBERTO MARTINS BRENTANO
ALBERTO PAVIE RIBEIRO
ALCEU PAIVA DE MIRANDA
ALCEU RODRIGUES CHAVES
ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES
ALCIONE BENEDITA DE LIMA
ALDIR PAULO CASTRO DIAS
ALESSANDER DA MOTA MENDES
ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO
ALESSANDRA MONDINI CARVALHO
ALESSANDRA MOURA TRATZ
ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA
ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRO
ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES
ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA
ALESSANDRO TORRES DATTE
ALEX FREAZZATO
ALEX LUCIO ALVES DE FARIA
ALEXANDRA VALENZA ROCHA MALAFAIA
ALEXANDRE AGUIAR BASTOS
ALEXANDRE ALVES
ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
ALEXANDRE BARRETO URQUIZA
1276
530
1031
1138
660
277
1226
166
681
442
752
801
497
386
275
477
450
621
364, 366
697
924
860
1177
1250
841
394
1269
362, 368
909
407
585
906
1228
286
573
86
486
534
907
78
483
71
387
625
1287
pág. 370
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ALEXANDRE BARROS TAVARES
ALEXANDRE BARSI PAPPAS
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA
ALEXANDRE DAMÁSIO COELHO
ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA
VECCHIO
ALEXANDRE DOTOLI NETO
ALEXANDRE FERNANDES ALVES
ALEXANDRE FIDALGO
ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA
ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
ALEXANDRE MENDONÇA ARRUDA PONTES
ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO
ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE
CARVALHO
ALEXANDRE RADIN SCHMIDT
ALEXANDRE RAYMUNDO
ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE
BRUNO
ALEXANDRE SCHLEE GOMES
ALEXANDRE SOUZA SOLIGO
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES
ALEXANDRE TEIXEIRA
ALEXANDRO ASSIS CARVALHO
ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK
TULIO
ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO
ALFREDO LUIZ KUGELMAS
ALFREDO RAMOS DA SILVA
ALI TAWFEIQ
ALICE JOANA DOS SANTOS
ALINE DANTAS ROCHA
ALINE DE ALENCAR BRAZ
ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA
ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO
ALINE MONTEIRO F ALVES GOMES
ALINE OLIVEIRA FREITAS
ALINE REGINA BLAU
ALINE VANESSA TAVARES
ALINE VASCONCELOS TÔRRES
ALISON DONIZETE DO COUTO
ALISSON TOMÁZ COMIN
1227
237
1025
172
1171
483
219
1139
182
866
1186
123
766
631
1002, 1021, 1028
459
841
649
531
770
341
286
994
635
303, 422
979
567
39
799
725
42
297
1290
1014
848
917
462
1227
294
948
965
373
996
pág. 371
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ALLINE DELBEM
ALMIR CARVALHO DE SOUSA
ALSÍDINEI DE OLIVEIRA
ALUÍSIO FLÁVIO VELOSO GRANDE
ALYNNSON CORREA FERNANDES
AMADEU RICARDO PARODI
AMANDA ALVES RIZZATTI
AMANDA CAMPOS
AMANDA DE PONTES
AMANDA FERREIRA SILVEIRA
AMANDA GODA GIMENES
AMARO ALVES DE SOUZA NETTO
ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ
ANA CAROLINA SILVA DINIZ
ANA CAROLINE SERAFIM CARDOSO
ANA CLAUDIA TSUHA
ANA CLÁUDIA DOLEYS SCHITTLER
ANA CLÁUDIA SOARES ORSINI
ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA
ANA LUIZA MATTOS DOS ANJOS
ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO
ANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTI
ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI
ANA MARIA DELLA NINA ESPERENÇA
ANA MARIA JEBER CAMPOS
ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA
ANA PAULA ALVES CUNHA
ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA
ANA PAULA CAPITANI
ANA PAULA CORREIA
ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA
ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE
ANA REGINA CONRADO DE SOUZA
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
ANA SANDRA RODRIGUES FROES
ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO
ANACLETO GIRALDELI FILHO
ANANIAS CEZAR TEIXEIRA
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA
ANDRE LUIZ TREVISAN
ANDRE NIETO MOYA
ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI
ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
ANDREA NUNES
ANDREA REGINA SCHWENDLER CABEDA
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO
138
225
658
1290
124
438
958
926, 1236
499
858
722
348
323, 324
335
550
613, 1309, 1310
1059
639
1056
678
671
293
766
584
559
973
605
811
489
810, 832
1259
965
1282
594, 705
1111
293, 385, 827
396
1074
615
189
668
449
497, 801
1182
1040
1270
1269
pág. 372
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE
MENDONÇA
ANDREZA VETTORE SARETTA
ANDREZZA FERNANDA CARLOS
ANDRÉ BELARDINELLI BRUSTOLIN
ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO
ANDRÉ CARDOSO VASQUES
ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI
ANDRÉ GALAFASSI NETO
ANDRÉ LEMOS PAPINI
ANDRÉ LUIS SIMAS
ANDRÉ LUIZ CALVO
ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA
ANDRÉ LUIZ FORTUNA
ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA
ANDRÉ LUIZ PINHEIRO SARAIVA
ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MELO
ANDRÉ LUÍS GASPAR JANONES
ANDRÉ LUÍS SONNTAG
ANDRÉ MAGRINI BASSO
ANDRÉ MOITA MONTEIRO
ANDRÉ RICARDO CAMPÊLO DA SILVA
ANDRÉ RICARDO HIROSHI MIYAHARA
ANDRÉ RICARDO TANGANELI
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDRÉ SANTOS NOVAES
ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAÚJO
ANDRÉ SOCOLOWSKI
ANDRÉ VINICIUS SILVA
ANDRÉ YAMAGUCHI ABDALLA
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS
SANTOS
ANDRÉA HERTEL MALUCELLI
ANDRÉA TARSIA DUARTE
ANDRÉIA ELISA MALDANER PINTO
ANÉSIO ROSSI JUNIOR
ANGELA IBANEZ LEAL
ANGELA MARIA DINIZ CRUZ
ANGELO ARRUDA
ANGELO DE SOUZA BASSO
ANÍBAL FELÍCIO GARCIA NETO
ANNA BEATRIZ PARLATO DE LIMA
ANNA CAROLINA FARACO LAMY
ANNA PAULA GONÇALVES FERREIRA DE
MORAIS
ANNE SILVEIRA
ANNE THAIANNA ROCHA DE SOUZA
600
510
798
1059
1064
614
1046
518
281
247
801
208
700
1133
243
1309
54
762
1186
1210
612
232
1246
944
413
1037
1061
222
703
1076
1008
844
300
841
715
814
1078
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729
1076
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1182
918
641
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ANNY CAROLINE STUMM DA SILVA
ANTONIO ALVES DUTRA NETO
ANTONIO CAMARGO JUNIOR
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO FILHO
ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR
ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA
ANTONIO DOS SANTOS MENEZES JUNIOR
ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO
ANTONIO JOSÉ CARVALHO DA SILVA FILHO
ANTONIO RODRIGO SANT'ANA
ANTONIO SAONETTI
ANTÔNIO AUGUSTO REIS
ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA
ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO
ANTÔNIO CLAUDIMAR LUGLI
ANTÔNIO CLÁUDIO MAXIMIANO
ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA
ANTÔNIO DONATO
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
ANTÔNIO FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA
JUNIOR
ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA
ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JUNIOR
ANTÔNIO HERNANDES MORENO
ANTÔNIO LUIS WUTTKE
ANTÔNIO LUIZ DIAS DE LIMA
ANTÔNIO NALEPINSKI WIDHOLZER
ANTÔNIO PANI BEIRIZ
ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR
ANTÔNIO WASHINGTON FROTA
APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO
AQUIBALDO ALMEIDA LEITE
AQUILES PAULUS
ARIANE LOUISE BELTRAME SANTOS
ARIEL GUIMARÃES FONSECA
ARIELY GARCIA MORENO LIMA
ARLEY LOBÃO ANTUNES
ARMANDO GUEN CHITI GALVAN ABE
ARNALDO CÉSAR DA CRUZ
ARNALDO FERREIRA MÜLLER
ARNOR SERAFIM JUNIOR
ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA
JUNIOR
ARTHUR DA COSTA
ARTHUR DANTAS RODRIGUES DA SILVA
676
754
514
449
319
620
557, 627, 654
750
420
941
600
1065, 1071
1129
797
1102
782
497
1240
626, 630
165
841, 846
877
673
673
1124
369, 546
788
1130
21
317, 988
515
1141, 1157
1202
572
454
1044
620
667
1338
1071
727
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889
889
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
ATILA RAMOS TAVARES
AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA
MACHADO
AUGUSTO DERKIAN HACH PRATTS
AUGUSTO TEIXEIRA DE AZEVEDO
AUREO VINHOTI
AURO ANTÔNIO VAQUEIRO FERREIRA
ÁLVARO DA CUNHA NETO
ÁURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA
ÂNGELA CRISTINA PICININI
ÂNGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE
BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA
BÁRBARA MELLER DA SILVA
BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI
BENEDICTO CELSO BENICIO
BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR
BENEDITO BELEM QUIRINO
BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI
BERNADO DE LIMA BARBOSA FILHO
BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES
BERNARDO BUOSI
BERNARDO FRANKE DAHINTEN
BERNARDO GUEDES RAMINA
BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CASTRO
BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA
BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ
BIANCA DOS SANTOS
BIANCA PIERRI STOCCO
BOLCO HOPPE
BRASIL ANTÔNIO PONTES
BRAZ LUIZ SANCHEZ
BRÁULIO DINARTE DA SILVA PINTO
BRENO ESTULANO PIMENTA
BRUNA DA SILVA BANDARRA
BRUNA FREITAS DE CARVALHO
BRUNNO MARIANO CAMPOS
BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI
BRUNO ANDRE SOARES BETAZZA
BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
BRUNO BAMBINI
BRUNO BIANCHI DOMINATO
BRUNO BOQUIMPANI SILVA
404
392, 764
1250
941
944
728
1000
253
638
1034
871
510
1166
1175
578
941
721
779
255
71
1331
910
880, 950
553, 1013
292, 406, 643, 678
616
267, 514
1309
336
1193
558
1040
1130
809
518
1295
1307
481
1012
909
1271
817, 1135
881
763
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM
BRUNO CALAÇA CAIXETA
BRUNO CAMILLOTO
BRUNO DA SILVA CHAGAS
BRUNO DA SILVA NAVEGA
BRUNO DI MARINO
BRUNO FARIAS MALLMANN
BRUNO FERULLO RITA
BRUNO FIORAVANTE
BRUNO FOLLADOR HALUCH
BRUNO GOMES MOURA
BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO
BRUNO LAFANI NOGUEIRA ALCANTARA
BRUNO PAVIN
BRUNO PEREIRA SANTOS
BRUNO PEROZIN GAROFANI
BRUNO PULPOR CARVALHO PEREIRA
BRUNO SALES MENEZES
BRUNO SILVA
CAIO BERETTA CARVALHO
CAIO CÉSAR FIGUEIREDO OLIVEIRA
CALEB RABELO ROSA
CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA
CAMILA ARAUJO MARTINS
CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI
CAMILA DRUMOND ANDRADE
CAMILA GALVAO TOURINHO
CAMILA HAMACEK DIAS PASSOS
CAMILA MANSUR HADDAD DE OLIVEIRA
SANTOS
CAMILA PALLADINO
CAMILA PINHEIRO BERGENTHAL
CAMILA SVERZUTI FIDÊNCIO
CAMILLE DAMÉ ABREU
CAMILLO SOUBHIA NETTO
CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
CARINA PINHEIRO CARVALHO
CARLA ALICE DOS SANTOS
CARLA CRISTINA FORTES KLOCK ZARBIELLI
CARLA PINTO DA COSTA
CARLA ROCHA DA SILVA XINAIDER
CARLA SILVA DE MELLO
CARLOS ABRAHÃO FAIAD
CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA
136
593
578
41
347
293, 385, 678, 827
1058
418
588
498
905
844
232
1275
997
587
777
643
499
542
698
724
1084
1260
348
1077
335
616
129
839
703
788
1030
1036
371
890, 891
1074
733
756
445
439, 1188, 1307
641
1028
737
720
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO
CARLOS ALBERTO DE ASSIS SANTOS
CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO
CARLOS ALBERTO FERREIRA
CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA
CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR
CARLOS ALBERTO PASSAGLIA BOLINA
CARLOS ALBERTO PRESTES
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA
CARLOS ALBERTO TELLES
CARLOS ALBERTOS DOS REIS
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA
COSTA
CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR
CARLOS BERKENBROCK
CARLOS BRAZ PAIÃO
CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR
CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO BAUMANN
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA
CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA
CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA
CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA
CARLOS EGYDIO DE SALES MADRUGA
CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRIN
CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO
CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE
CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO
CARLOS FREDERICO STADLER
CARLOS HAMILTON GENRO BINS
CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA
CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA
CARLOS HENRIQUE RUIZ GASPARETTI
CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING
CARLOS NATANAEL PAIXÃO
CARLOS RAFAEL SILVA
CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
313, 328, 329
408
696, 754, 808, 994
703
886
622, 1285
1016
1239, 1283, 1284,
1293
541
479, 494
1044
1147
395
560
1108
590, 591, 669, 724
236, 1194, 1321
980
217
962
1186
1249, 1337
562
1178
772
527
1000
1037
946
763
1048
882
1000
884
1198
961
765
669, 724
892, 964, 967, 969,
970, 975, 977, 978,
982, 991, 993
761
1019, 1229
834
913
pág. 377
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
CARLOS THIAGO ESPINDULA DE AGUIAR
CARMEN LÚCIA DE SOUZA GENTIL
CAROLINA DE MENEZES NEDDERMEYER
CAROLINA ELIZABETH VENANCIO
CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE
CAROLINA FRANZOI
CAROLINA GOMES AZEVEDO
CAROLINA KUNZLER DE OLIVEIRA MAIA
CAROLINA RIBEIRO BOTELHO
CAROLINA SCHERER
CAROLINE FERREIRA DA SILVA
CAROLINE RIBAS SÉRGIO
CASSIANA CRISTINA FILIER SOCOLOWSKI
CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR
CASSIANO LOURENÇO SANCHES
CATIA GRACIELE GONÇALVES
CÁSSIO CHAVES CUNHAE
CECILIA VASCONCELOS F. M. DE CHAGAS
CECÍLIA DEBIASI DE LIMA ALMEIDA
CECÍLIA VASCONCELOS FILOMENO
MOREIRA DE CHAGAS
CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA
CELSO HIROSHI IOCOHAMA
CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR
CELSO MARCON
CELSO ROBERTO EICK JUNIOR
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
CESAR AUGUSTO DE FRANÇA
CESAR CAZES MENEZES
CESAR MARCOS KLOURI
CÉSAR AMÉRICO DO NASCIMENTO
CÉZAR TADEU DIAS
CHARLES SAVARIS PADILHA
CHARLEY RODRIGUES TOLENTINO
CHRISTIAN BARLERA
CHRISTIELLEN PEREIRA FONSECA
CIBELE APARECIDA VIOTTO CAGNON
CINTHIA RAFAELA SIMÕES BARBOSA
CIRO CECCATTO
CÍCERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES
CLAITON LUIS BORK
CLARA VAINBOIM
CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA
CLAUDIA FREIBERG
651
1016
654
930
661
854
1272
13
787
844
803
577
459
439
1061
719
583
1090
1016
514
343
267
1201
675
260
811, 990, 1246
656
1161, 1188
674
444
1022
427
14
1005
1275
645
709
950
1331
831
1333
570, 702, 816, 912,
914, 966, 1256
463
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CLAUDIA LUIZA VIDALETTI
CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO
CLAUDIO ITO
CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA
FRANCISCO
CLAUDIO ROBERTO FREITAS GOLGO
CLAUDIO VINICIUS TESAINER BONATTO
CLAUDIOMIR GIARETTON
CLAYTON CÉSAR DA SILVA
CLÁUDIA APARECIDA BATISTA
CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES
CLÁUDIA DE PAIVA FRAGOMENI
CLÁUDIA MÁRCIA VALLE
CLÁUDIO ANDRADE
CLÁUDIO DE ABREU
CLÁUDIO FREITAS MALLMANN
CLÁUDIO HENRIQUE CAVALCANTE DE
ARAÚJO
CLÁUDIO LEITE PIMENTEL
CLÁUDIO MÁRCIO DE ARAÚJO
CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS
CLÁUDIO R DE CASTRO CAMPOS
CLÁUDIO ROBERTO GOMES PIMENTEL
CLÁUDIO XAVIER PETRYK
CLEBER TADEU YAMADA
CLEITON MACHADO
CLEONICE ALVES CORDEIRO
CLETO ARLINDO DA COSTA ALBUQUERQUE
CLETO LUIZ DE LIMA
CLEVER SANTOS
CLÉBER LUIZ PEREIRA
CLÉBERSON RODOLFO VIEIRA SCHWINGEL
CLÓVIS CAVALCANTI A RAMOS NETO
CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA
CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA
CRISAINE MIRANDA GRESPAN
CRISTIANE APARECIDA DE CARVALHO
OLIVEIRA
CRISTIANE ARAÚJO MENDES
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
CRISTIANE GEHLEN KLAUS
CRISTIANE GOUVEIA DE BARROS
CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHES
CRISTIANE SANTOS DE BARROS
CRISTIANO CARDOSO
CRISTIANO CARLOS KOZAN
CRISTIANO DA SILVA BREDA
1002
575
759
430
1137
1004
298, 417
1069
820
365
1054
820
830
275
1058
46
971
601, 1262
1017
795, 999
1086
1108
703
236, 1194
27, 31, 32
1326
808
829
135
1095
846
804
453
483
1267
690
727, 804, 809, 1019
1005
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
CRISTIANO DE PAULA
CRISTIANO GESSINGER PAUL
CRISTIANO GOMES SOARES
CRISTIANO KURITA
CRISTIANO PAES XAVIER
CRISTIANO PELEK
CRISTIANO PESSOA SOUSA
CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO
CRISTIANO SOUZA DA ROSA
CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN
CRISTINA GALVÃO D'ANDRÉA FERREIRA
CRISTINA MACHADO
CRISTINA WERNER DÁVILA
CRISTINO RODRIGUES BARBOSA
CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES
CYNTHIA CORREIA SANTOS
DAGLIA SANTIS DOS SANTOS
DAIANA KELLY COUTO DA SILVA
DAIANE A DE OLIVEIRA DOS SANTOS
DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER
DALILA APARECIDA VOIGT MIRANDA
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE
DANIEL ALBERTO LEMMERTZ
DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER
DANIEL CAMPOS MARTINS
DANIEL DAMMSKI HACKBART
DANIEL DE CAMARGO JUREMA
DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA
DANIEL DE SOUZA
DANIEL GINEVRO SERRA
DANIEL JACQUES BENUZIO
DANIEL LEON BIALSKI
DANIEL MARTINS
DANIEL OJEDA OCAMPO MORÉ
DANIEL PESTANA MOTA
DANIEL RODRIGUES FARIA
DANIEL ZAVAREZE
DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD
DANIELA COSTA ZANOTTA
DANIELA DE LARA PRAZERES
DANIELA FERNANDES GUERREIRO
DANIELA GERALDI ANDRADE
DANIELA OLIVEIRA LINIA
DANIELA ORIGUELA RODRIGUES
DANIELA SPIGOLON LOUREIRO
DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER
DANIELLE TORRES SILVA
1228
1078
201
808
330
1175
915
895
170
561
1068
371
326
909
1259
904
1039
1077
660
701
841
1334
439
741
617, 819
1031
718
819
1018
252
501
418
675
562
1128
1026
664
1270
1139
608
437
1047
620
888
353, 356
34, 35, 36
560
pág. 380
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
DANILO ALBUQUERQUE DIAS
DANILTO SANTANA DE FARIA
DANNIEL ALVES COSTA
DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES
DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA
DARCIO JOSÉ DA MOTA
DARIEL ELIAS DE SOUZA
DARIO PEREIRA QUEIROZ
DARLAN JOSÉ KUHN
DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT
DARWIN LOURENÇO CORRÊA
DAUBER SILVA
DAVI SERVO DA SILVA
DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR
DAVID RODRIGUES ALFREDO JÚNIOR
DAVID SARMENTO CÂMARA
DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA
SANTOS
DEAN JAISON ECCHER
DEBORA DINALLI SANTOS
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS
DEBORA SILVA KANTOR
DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
ALAGOAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
331
60
917
1223
70
779, 868
1023
455
851, 1189
766
816
933
981
1230
25
1281
373
896
901
1163, 1169, 1195,
1196
271
870
375
77, 87, 149, 151, 345,
707, 713, 745, 960,
974, 1010, 1198, 1292
268, 428, 504, 525,
538, 543, 545, 716,
893, 1244, 1245, 1255,
1335
150
76, 79, 81, 83, 84, 89,
90, 119, 121, 174,
177, 178, 188, 198,
569, 602, 616, 687
209
1308
134,
196,
474,
776,
180, 184, 190,
199, 200, 467,
476, 632, 634,
947
pág. 381
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
PARANÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
DEISE GALVAN BOESSIO
DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR
DENIO LUIZ RECKER
DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO
DENISE CORREIA TEIXEIRA DA SILVA
DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM
DENIZE DE CASTRO PERDIGÃO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA
DERECK BRUNO DE HONORATO FERRAO
DEVANIR MARIA DOS SANTOS
DÉBORA APARECIDA DE LIMA
DÉBORA MARTINS MOREIRA
DÉBORA PINTO TRANSMONTANO DIAS
DÉBORA SAMPAIO FUGA
DÉCIO JOSÉ GNOATTO JUNIOR
DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI
DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS
DIEGO BARTOLANSA
DIEGO GUILHERME NIELS
80, 82, 106, 113, 401,
419, 423, 426, 487,
507, 1142, 1143, 1145,
1148, 1150, 1152,
1154, 1159, 1162,
1164, 1219, 1225,
1247, 1258, 1264,
1328
169, 173
837
571, 650, 738, 758,
760, 774, 857, 928,
957
131, 734, 810
176, 179
898
460, 461, 520, 526,
532, 623, 735, 812,
1203, 1204, 1205,
1207, 1208, 1209,
1214, 1215, 1216
130, 577, 825, 1033,
1312
971
394
440
260
380
1020
281
524, 1009
565
29
597, 1250
477
410
1136
881
1078
267, 514
881
879
pág. 382
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
DIEGO HONORATO DE ALMEIDA
DIEGO MARIANTE CARDOSO
DIEGO PALHARES SAUL
DIEGO RODRIGUES SAMPAIO
DIEGO SOUZA GALVAO
DIERES KAEFER MARTINS
DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
DILSON SARDÁ JÚNIOR
DINOR RODRIGO RADEL
DIOGENES TORRES BERNADINO
DIOGO AQUINO PARANHO
DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS
DIOGO BARROS TRISTÃO
DIOGO BOLOGNESI BÚRIGO
DIOGO CARLOS LOPES SOUSA
DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ
DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SILVA
DIOGO DEL SARTO MACÊDO
DIOGO RODRIGUES DA CRUZ
DIRCEU WOLLMANN NETO
DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO
DJALMA PORCIUNCULA
DOMINGOS ASSAD STOCCO
DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
DORALICE FAGUNDES DOS SANTOS
MARCHIORO
DORIANE BONASSINA
DORIVAL SPIANDON
DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA
DOUGLAS BEAN BERNARDO
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
DOUGLAS HEIDRICH
DOUGLAS JOSÉ BRANDÃO DE PAIVA
DOUGLAS LIMA GOULART
DOUGLAS MARLON DE CAMPOS
DOUGLAS PEDROSA DE ANDRADE
DOUGLAS RIBEIRO NEVES
DOUGLAS SALVADOR
DUARTE XAVIER DE MORAIS
DULCE MARIA FAVERO
DYENNE PRISCILA BISPO DE SOUZA
EDEMAR HANUSH
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA
EDER MACHADO LEITE
EDERSON PIRES
234
1005
756
272
764, 1021
867
1084
566
1166
1113
808
1167
784
825
24, 27, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37
567
330
672
158
1038
391
596
558
302
1249
522
445
933
185
299
983
1097
771
1263
490
773
380
342, 381, 469
674
358
1222
12
334
1268
896
pág. 383
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
EDERSON RICARDO TEIXEIRA
EDILSON FIUZA MAGALHAES
EDILSON REZENDE JÚNIOR
EDISON PAVÃO JUNIOR
EDMILSON PACHER MARTINS
EDMUNDO DINIZ ALVES
EDNA DE L SISCARI CAMPOS
EDSON BALDOINO
EDSON BALDOINO JUNIOR
EDSON BATISTA DE SOUZA
EDSON CHIAVEGATO
EDSON FÁBIO EUZÉBIO
EDSON FERNANDO RAIMUNDO
EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA
EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
EDSON MARTINS LOPES
EDSON RICARDO PONTES
EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE
MEDEIROS
EDUARDO AMARANTE PASSOS
EDUARDO ANTONIO BERGAMASCHI
EDUARDO BARBOSA SEBENELLI
EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO
EDUARDO CAPELIN KAGAWA
EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO
EDUARDO CHALFIN
EDUARDO CHAVES
EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO
EDUARDO COSTA BERTHOLDO
EDUARDO DAMIAN DUARTE
EDUARDO DE BARROS PEREIRA
EDUARDO DE JESUS VICTORELLO
EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO
EDUARDO FORSTER
EDUARDO GURGEL CUNHA
EDUARDO HAERTEL LEAL
EDUARDO HRISTOV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
EDUARDO JERÔNIMO PERES
EDUARDO JOSE FUMIS FARIA
EDUARDO LIPPMANN TROVÃO
EDUARDO LUIZ BROCK
EDUARDO LÚCIO PINTO FERREIRA
EDUARDO MACHADO DIAS
EDUARDO MARZOLLO NEVES
EDUARDO OLEINIK
EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO
382
855
34, 37
900
925
792
794
1112
1112
850
238
240
1123
558
274
1120
582
441
1254
482
922
654
207
1022
48, 463
1309
1253
688
370
472
860
830
530
842
807
301, 938
935
377
1008
548
266, 595
488
777
464
522
972
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
EDUARDO PIRES MESSENBERG
EDUARDO TORRES CEBALLOS
EDYLSON DURÃES DIAS
EFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO
GROSSO
EGMAR GUEDES DA SILVA
ELAINE ANGEL
ELAINE HORVAT
ELAINE MARIA PINTAS GORNE DE LEMOS
ELDER SOARES DA SILVA
ELDERSON RENZETE
ELEMAR BUETTGEN
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES
ELIANA LUCIA FERREIRA
ELIANE DA COSTA
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
ELIAS SOUSA MAIA
ELIAS VICENTE SOUZA
ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS
ELIEL DIAS MARCOLINO
ELISABETH NASS ANDERLE
ELISEU CERISARA
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
ELIZE TORRES DOS SANTOS
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA
ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
ELLEN KARINA BORGES SANTOS
ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME
ELÓI CONTINI
ELPÍDIO FRANCISCO FERRAZ NETO
ELTON EUCLIDES FERNANDES
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA
EMERSON PEREIRA DA SILVA
EMILIANO ALVES AGUIAR
ENÉSIO BEZERRA CABRAL JÚNIOR
ENIO MEREGALLI JÚNIOR
ERALDO LACERDA JÚNIOR
ERICA BRUNO
ERICSON CRIVELLI
ERIKA FONSECA MENDES
ERIKA TRINDADE KAWAMURA
ERLLS MARTINS CAVALCANTI
ERNANI MACEDO
ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR
316, 320
690
640
648
400
397
372, 465
41
1272
529
676
279
802
935, 953
1187
874
271
160
800
647
568
948
1202
560
530
832
954, 1003
817
856
447, 800
168
684
392
148
1250
635, 635
1273
1291
973
273
337
690
225
755
733
pág. 385
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ESTELA FAGUNDEZ ROJA
ESTEVÃO RUCHINSKI
ETTORE MARTINS CHAGAS
EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL
EULER DE MOURA SOARES FILHO
EURIDES MUNHÕES NETO
EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA
EVANDRO DEMÉTRIO
EVANDRO RUI DA SILVA COELHO
EVANDRO WILSON MARTINS
EVANILDO ALCÂNTARA DE SOUZA
EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS
EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
EVERALDO LUÍS RESTANHO
EVERTON DOS SANTOS GHISI
ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
ÉRICO DE LIMA NÓBREGA
ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMES
ÉZIO RAHAL MELILLO
ÊNIO ARANTES RANGEL
FABIANA CARVALHO DOS SANTOS
FABIANA DE OLIVEIRA S SYBUIA
FABIANA FERNANDEZ
FABIANA FERREIRA DA SILVA
FABIANA GUARDÃO SILVA
FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR
FABIANA REINALDIN
FABIANA SILVA DOS SANTOS
FABIANA VARONI PEREIRA
FABIANIE MARTINS MATTOS
FABIANO DA SILVA DARINI
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI
FABIANO NEVES MACIEYWSKI
FABIANO PARENTE DE CARVALHO
FABIO ABUD RODRIGUES
FABIO ANDRE FADIGA
FABIO BRITO FRAGA
FABIO CAETANO DE ASSIS
FABIO DUTRA CABRAL
FABIO JOSE AUGUSTIN
FABIO LIMA DOS SANTOS
FABIO LUIZ LIMA SARAIVA
FABIO MAURO DE MEDEIROS E
ALBUQUERQUE
FABIO TOFIC SIMANTOB
1265
500
922
1236
627
849
1271
1151
10
1333
100
448, 450, 550, 787
731
644, 653, 657, 732,
816, 836, 912, 1011
996
1091
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582
140
1049
288
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295
1300
685
500
534
813
567
223
293
1134, 1136, 1222
1313, 1315, 1320
1091
880, 950
731
48
334
1000
386
243
617
254
pág. 386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
FABRICIO COIMBRA CHESCO
FABRICIO FAGGIANI DIB
FABRICIO FONTANA
FABRICIO MADUREIRA GONCALVES
FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO
FABRICIO NEDEL SCALZILLI
FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI
FABRÍCIO MONTEIRO PORTO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA
FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA
FÁBIO ALVES DE MELO
FÁBIO AUGUSTO RONCHI
FÁBIO BATISTA DE SOUZA
FÁBIO CAMARGOS FIGUEIREDO
FÁBIO DAVI BORTOLI
FÁBIO DE CASTRO BACILE
FÁBIO DI CARLO
FÁBIO FONSECA AIRES
FÁBIO GONGORA
FÁBIO GUSTAVO BIZ
FÁBIO JOSÉ MARTINS
FÁBIO LEITE DE OLIVEIRA
FÁBIO PERIANDRO DE A HIRSCH
FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO
FÁBIO SOARES JANOT
FÁBIO WAZILEWSKI
FÁBIO WILLIAN PERUSSI
FÁTIMA DENISE FABRIN
FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE
FELICIA DE ARAÚJO JORGE
FELICIANO LYRA MOURA
FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE
MEDEIROS
FELIPE AUGUSTO PINTO MARIANI
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
FELIPE DE SOUZA AÑAÑA
FELIPE EUGÊNIO BARIANI ROMANO
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
FELIPE LEGRAZIE EZABELLA
FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL
FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZA
FELIPE LOLLATO
550
932
643
771
879, 1011, 1055
1048
703
234
552, 679
930
1195
396, 454
524, 554
996
813
556
1002, 1021, 1028
667
782
1229
914
404
676
1124
704
990
491
1183
253
448
752
819
29, 30, 52, 53, 54, 56,
57, 58, 64, 65, 66, 67,
68
747
878
11
1025
1276
1165
646
261
214, 215
919
97, 98
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
FELIPE PAGNI DINIZ
FELIPE PASQUALI LORENÇATO
FELIPE SARMENTO CORDEIRO
FELIPE SÁ FERREIRA
FELLIPE CIANCA FORTES
FERNANDA ALINE PEDROSO DE MORAIS
FERNANDA ALTERMANN SILVA
FERNANDA ÁVILA NUNES
FERNANDA CARVALHO DE MIERES
FERNANDA ELIAS FERNANDES
FERNANDA FERNANDES GOMES ROZO
FERNANDA GOMES
FERNANDA GOMES DE ARAÚJO VIEIRA
FERNANDA KELLY BEZERRA INÁCIO
FERNANDA KLEIN
FERNANDA LEIVAS FAILLACE
FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES
FERNANDA REGERT PACHECO
FERNANDA REIS CARVALHO
FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO
FERNANDA ROSA DE ALMEIDA
FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART
FERNANDES
FERNANDA SIQUEIRA SANTOS
FERNANDA VIEIRA DA SILVA
FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
FERNANDO AUGUSTO OGURA
FERNANDO BAGNARIOL ROMEU
FERNANDO BLASZKOWSKI
FERNANDO BRANDÃO WHITAKER
FERNANDO CAMERIN
FERNANDO CHIAPIN
FERNANDO DE LUCCA C RODRIGUES
FERNANDO FARIA JUNIOR
FERNANDO FERNANDES BERRISCH
FERNANDO JOSÉ LONGO FILHO
FERNANDO KUGLER VIEGAS
FERNANDO LEMME WEISS
FERNANDO LUCCHESI
FERNANDO MASSARDO
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA
FERNANDO PEDROSO BARROS
FERNANDO PEREIRA MOZINE
FERNANDO R DA SILVA ALVES COSTA
FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS
862
1051
1185
564, 609
1080
359
1168
902
292
862
132
943
844, 1026
636
1040
708
646
646
539
699
248
1140
642
914
919
916
405
785
278
537
553, 1013
1039
1243
424
679
239, 845
1211
453
433, 714
278
748, 1134, 1136, 1222
685, 877
625
692
111, 112, 114, 115,
116
pág. 388
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
FERNANDO TADEU DE FREITAS
FERNANDO TEDESCO MATOZO
FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA
FERNANDO TOMAZ OLIVEIRI
FILIPE ALVES DA MOTA
FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO
FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO
FILIPE LINS BORGES
FILIPE MERKER BRITTO
FIORAVANTE BUCH NETO
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
FLAVIANO DA GAMA FERNANDES
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO
FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL
FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO
FLÁVIO LUIZ LULY CAVEDINI
FLÁVIO MARTINS RODRIGUES
FLÁVIO NEVES COSTA
FLÁVIO PENTEADO GEROMINI
FRANCESCO AMORESE
FRANCIELI KORQUIEVICZ
FRANCIS CAMPOS BORDAS
FRANCISCA MARGARETH DA SILVA COELHO
XAVIER
FRANCISCO A. DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA
FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA
FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO
FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA
GONÇALVES
FRANCISCO BRAZ DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II
FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA
FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA
FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO
FRANCISCO FONTES NETO
FRANCISCO GOMES COELHO
FRANCISCO IVAN SOARES FROTA FILHO
FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO
FRANCISCO LEITE CHAVES
FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO
FRANCISCO MAROZO ORTIGARA
FRANCISCO RANGEL EFFTING
FRANCISMAR SANCHES LOPES
FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO
684
553, 1013
1187
911
1000
1067
913
1306
439
1211
958
937
863
911
1199
495
1087
501, 509
1274
1236
587
1166
1276
480
626, 630
388
1238
926
1258
633
995
897
897
1103
438
767
1060
1254
107
710
98
1023
901
pág. 389
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
FRANSCISCO DOS ANJOS BANDEIRA DE
MELLO
FREDERICO AUGUSTO CURY
FREDERICO FORTES FERREIRA
FREDERICO JOSE FERREIRA
FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO
FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA
FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA
PEIXOTO
GABRIEL CUNHA RODRIGUES
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
GABRIEL DINIZ DA COSTA
GABRIEL LOPES MOREIRA
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
GABRIEL VINICIUS FERREIRA
GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO
GABRIELA DE MORAES
GABRIELA DEBUS COELHO
GABRIELA GUIMARAES DE MIRANDA
GALVAO
GABRIELA TORRES DE CARVALHO
GEANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO
GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
GENILSON GOMES GUIMARÃES
GERALDO CARLOS DINIZ
GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA
GERALDO TEODÓSIO ALVES
GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
GERMANO DE SORDI BATISTA
GERMÂNIA DE MELO FERREIRA
GERSON DE CARVALHO FRAGOZO
GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA
GERSON MIGUEL DA SILVA
GERSON TREML
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
GESSY PEREIRA NETO
GIANE BRUSQUE BELLO
GIANVITO ARDITO
GILBERTO BORGES DA SILVA
GILBERTO DE MELO ESCORCIO
GILBERTO DE MOURA PEREIRA
GILBERTO DORIA DANTAS NETO
GILBERTO GOMES DO PRADO JÚNIOR
GILBERTO GROSSI
GILBERTO KIELING
97
755
746
1240
33, 37
523
750
874
610
531
1058
649
1065
264
843
979
1253
370
88
396
1338
392, 940
875
673
949
814
1248
748, 1230
216
1043
645
1201
1190
502, 517, 926, 1236
870
1256
791
727, 804, 809
574
747
355
795
708
610
pág. 390
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
GILBERTO MARQUES PIRES
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
GILMAR VIANA MOURATO
GILSON ASSUNÇÃO AJALA
GIOVAN NARDELLI
GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER
GIOVANA AMATES FRANÇA TRAMUJAS
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA
GIOVANNA ZANATA BARBOSA
GISELE APARECIDA FELICIO
GISELE MACHADO NOGA
GISLENE MANFRIN MENDONÇA
GIULIANO PIMENTEL FERNANDES
GIULIO CESARE CORTESE
GIULLIARD CASSIANO SILVA
GLAUBER DE FREITAS SILVA
GLAUCIO DIAS ARAUJO
GLAUCO GOMES MADUREIRA
GLAUCO HUMBERTO BORK
GLAUCO IWERSEN
GLAUCO SOARES
GLÁUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO
GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
GRAZIELA BIASON GUIMARÃES
GRAZIELE GLECIA RAMOS
GRAZIELE GLÉCIA RAMOS MOREIRA
GRAZZIELA PICANÇO DE SEIXAS BORBA
GREGÓRIO WELLINGTON ROCHA RAMOS
GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA
GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES
GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO
GONÇALVES
GUILHERME BACKES
GUILHERME BELEM QUERNE
GUILHERME BOHRER REMONTI
GUILHERME COELHO MACHADO
GUILHERME CORRÊA DA SILVA
GUILHERME DE CARVALHO
GUILHERME GABECH DE MELO
GUILHERME LAPA ARAUJO SOARES
GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA
SANTOS
GUILHERME LUIZ RAYMUNDI
1121
355
629
865
1192
958
506
1180
254
676
647
585
59
379
1104
651
920
948
570, 816, 887, 914,
966, 1256
434
624
152
220, 285, 295
378
926
642
675
235
772
390
181
1033
608
1040
576
393
301, 323, 324, 342,
372, 381, 465, 469,
938
552
1173
1038
958
pág. 391
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA
GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER
GUILHERME PITTHAN MADER
GUILHERME SILVA ÁRABE
GUILHERME TRAMONTINA SEGAT
GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO
GUILHERME VILELA DE PAULA
GUILHERME WURTH SIMON
GUNTHER FRERICHS
GUSTAVO AMATO PISSINI
GUSTAVO ANDRADE RIBEIRO SARMENTO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA
GUSTAVO BUETTGEN
GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE
GUSTAVO CUNHA DA SILVA
GUSTAVO DAL BOSCO
GUSTAVO DE FALCHI
GUSTAVO FREITAS MARCELINO
GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
CORBELLINI
GUSTAVO HOFFMANN MOREIRA
GUSTAVO KLOH
GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ
GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO
GUSTAVO QUINTANILHA SIMÕES
GUSTAVO REIS MARSON
GUSTAVO STREIT FONTANA
GYSELA LOHR MULLER
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
HAILTON RIBEIRO DA SILVA
HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO
HALISON BRITO SANTOS
HALLEY LINO DE SOUZA
HAMILTON SÉRGIO VIEIRA
HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI
HAROLDO LEONETI MARTINS NETO
HAROLDO REBOUÇAS FERNANDES
HARYSSON ROBERTO TRES
HÁBIA DOS SANTOS ESPÍNDOLA
HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES
HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS
HEITOR AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA
HEITOR FELIPPE
HELAINNY MARIA DE LUCENA BRITO
508
405
1058
68
666
1068
640
553
718
613, 951, 1309, 1310
1286
226
504
676
163
646
42, 484, 556, 742
1149
471
454, 522
806
1163
728
391
256
941
444
1257
611
1065
696, 754, 808, 994
599
599
854
1241
577
1165
728
995
502
1106
203
463
410
934
470
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
HELDER MASQUETE CALIXTI
HELDER MASSAAKI KANAMARU
HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE
HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO
HELLYANNE MARCONDES
HELOISA CONRADO CAGGIANO
HELOISA GUEDES
HELOISE WITTMANN
HELOÍSA FORTES BITTENCOURT
HELOÍSA HELENA DALBONIO MARINHO
HEMETERIO FERNANDES GURGEL
HENRIQUE AYRES S MONTEIRO
HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO
HENRIQUE CÉSAR FREIRE DE OLIVEIRA
HENRIQUE COSTA FIGUEIREDO
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
HENRIQUE FURQUIM PAIVA
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA
HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA
HENRIQUE OLTRAMARI
HENRIQUE PRADO MATILE
HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO
HERICK PAVIN
HERMES MARCELO HUCK
HÉLIO DE SOUZA
HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO
HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
HÉLIO YAZBEK
HÉRICA PAULA FERNANDES
HÉVERTON DA SILVA EMILIANO SCHORRO
HILDA MARIA CAVALCANTI SCHAEFER
HILDERGARD ANGEL SICHIERI
HILGO GONÇALVES JUNIOR
HIPOLIO NOGUEIRA PORTO JUNIOR
HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL
HISASHI KATAOKA
HUDSON COLODETTI BEIRIZ
HUGO FILARDI PEREIRA
HUGO RAUCH
HUGO SAMPAIO DE MORAES
HUMBERTO LODI CHAVES
IARA WERNER
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
IGOR ALEXEI DE CASTRO
1271
689, 795, 873, 999,
1050
757
19
686
18
1213
931
430
814
618
223
1306
1331
813
1220
733
396, 454
948, 954
216, 1075
1020
992
619
1043
587
805
229
1187
1074
38
482
664
944
1186
886
1175
641
913
217
913
221
1076
715, 885
1127
441
797
pág. 393
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
IGOR BIMKOWSKI ROSSONI
IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA
IGOR GUERRA LONGO
IGOR HAMILTON MENDES
IGOR IZQUIERDO MOREIRA
IGOR KOEHLER MOREIRA
IGOR LIMA ALVES SIQUEIRA
IGOR MACEDO FACO
IGOR MATHEUS DE MENEZES
IGOR RIGON
ILAN GOLDBERG
ILSON CHERUBIM
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
IMELDA MARTINI
IMILIA DE SOUZA
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO
INÊS ALMEIDA MARTINS CANAVELHO
INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL
INGRID RENZ BIRNFELD
IRACI DE CARVALHO SERIBELI
IRACILDO BINICHESKI
IRINEU GEHLEN
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA
ISABEL LEITE DE CAMARGO
ISABELLA DEARO VIEIRA SANTOS
ISABELLA MONTEIRO GOMES
ISIS NASCIMENTO E SILVA GOMES
ISMAEL ALMEIDA SANTOS
ISMAEL ALVES DOS SANTOS
ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES
ISMAEL FERREIRA BORGES
IVAN ALVES DIAS
IVAN CARLOS SANTORE
IVAN CÉSAR AZEVEDO BORGES DE LIZ
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
IVANETE N. GUEDES
IVANILDA MARIA FERRAZ GOMES
IVANO GALASSI JÚNIOR
IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
ÍTALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA
JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS
JACKSON GLADSTON NICOLODI
JACKSON UCHÔA VIANNA
JACQUES NUNES ATTIE
JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
1337
850
605
513
552
741
1312
573
904
523
910
463
620
1167, 1243
1265
310, 493, 533
779, 868
629
227
735
220
516
659
1005
1117
931
273
602, 984
248
904
936
1072
905
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1079
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270, 839
818
23, 55
1232
1051
1223
627, 698
869
889
1161
534, 972
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
JAIME ANGELO NONATO FUSCO
JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
JAIR ANTONIO WIEBELLING
JAIR CASTRO DE OLIVEIRA
JAIR LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR
JAIRTON FERRAZ JUNIOR
JAKELINE FERNANDES STEFANELLO
JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES
JANAINA FERREIRA ESTANISLAU
JANAINA GIOZZA ÁVILA
JANAINE LONGHI CASTALDELLO
JANAÍNA SANTOS GONÇALVES
JANE YUKIKO MIZUNO
JAQUELINE ALVES PEREIRA
JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO
JAQUELINE LUIZA COLPANI
JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE
CUNTIN PEREZ
JARDEL LUIS DA SILVA
JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO
JÂNIO SÉRGIO DA SILVA MACIEL
JEAN CARLOS DUARTE
JEAN CARLOS SIMIANCO
JEAN JÚNIOR NUNES
JEAN PAULO RUZZARIN
JEAZI LOPES DE OLIVEIRA
JEFERSON PINHEIRO DE SOUZA GASPAR
JEFERSON VOGES DOS SANTOS
JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI
JERÔNIMO ALVES DOS REIS
JHEYSONN MUNIZ
JOAO BATISTA ARAUJO BARBOSA
JOAO EDUARDO MATECKI
JOAO ELI DOS SANTOS
JOAO PAULO ALVES DE SOUZA
JOAQUIM MARIANO SILVA NETO
JOÃO ALVES DA SILVA
JOÃO ANTÔNIO LORENZI
JOÃO ARMANDO COSTA MENEZES
JOÃO BAPTISTA MIMESSE GONÇALVES
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
JOÃO BATISTA SALA FILHO
JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR
756
628
502, 517, 926, 1236
447, 450, 463, 473,
484, 591
309
637
153
1008
280
1084
446
513, 531, 1130
797
161
1233
454
647
527
1220
527
272, 410, 1084
55
479
755
554
1252
226
924
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775, 783
725
653, 732
1023
769
1035
338
772
599
256
1073
1144
616
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981
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
JOÃO CARLOS CARCANHOLO
JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
JOÃO CARLOS MESSIAS JUNIOR
JOÃO DA ASSUNÇÃO DA SILVA ALVES
JOÃO ESTÊNIO CAMPELO BEZERRA
JOÃO FELIPE ALMENARA SCARTON
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
JOÃO GUILHERME DUDA
JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
JOÃO HERBETH MARTINS COSTA
JOÃO JANNIS JUNIOR
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
JOÃO LEONEL ANTOCHESKI
JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS
JOÃO LUIS MENEGATTI
JOÃO LUÍS DE AZAMBUJA CORSETTI
JOÃO MARTINS NETO
JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN
JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS
JOÃO PAULO DE SOUSA
JOÃO PAULO HECKER DA SILVA
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO
JOÃO PEDRO QUINTANILHA REZENDE
JOÃO WALTER ARREBOLA
JOÃO ZACHARIAS DE SÁ
JONAS DA SILVA
JONATAS DE SOUZA FRANCO
JONATAS MATANA PACHECO
JONATAS RAUH PROBST
JONHY LINDARTEVIZE
JORGE ALBERTO DE ANDRADE
JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO
JORGE DONIZETI SANCHEZ
JORGE FRANCISCO FAGUNDES D'ÁVILA
JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY
JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA
JORGE MIGUEL FILHO
JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
JOSE AUGUSTO LEAL MACHADO
JOSE CARLOS DE CAMARGO
JOSE EDUARDO GRANDE
JOSE GABRIEL BOSCHI
JOSE INACIO MACEDO JUNIOR
639
751, 1056, 1133
841
108
1234
231
1185
40
952
935
979
503, 921, 1060
482
306
454
1089
998
1166
560
769
876
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899
1067
231
293
139
592, 712, 720, 856,
927, 945, 1053
458
416
696, 754
1212
1067
686, 859, 1066
679
835
337
332, 339
428
497, 801
229
52, 67
676
676
439
932
pág. 396
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
JOSE LUIS BESSELER
JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA
JOSE PAULO BRAZ MARTINEZ DA SILVA
JOSE RENATO DE MORAIS COSTA
JOSE RICARDO DA SILVA
JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH
JOSEMIR VELOSO DE OLIVEIRA
JOSEVAL SIRQUEIRA
JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS
JOSÉ ADELAR DAL PISSOL
JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO
JOSÉ ALCIDES FORMIGARI
JOSÉ ALEXANDRE DE MATTOS
JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI
JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO
JOSÉ ANTONIO SOARES NETO
JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO
JOSÉ ANTÔNIO VOLTARELLI
JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR
JOSÉ AUGUSTO
JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA
JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO
JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR
JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA
JOSÉ CARLOS DA ROCHA
JOSÉ CARLOS DA SILVA
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
JOSÉ CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
CARVALHEIRA
JOSÉ CARLOS STADLER
JOSÉ DE ARAÚJO COUTINHO NETO
JOSÉ DIAS GUIMARÃES
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSÉ EDUARDO SESCHI
JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO
JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARENTE
JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND
JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO
JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ
JOSÉ HERIBERTO MICHELETO
JOSÉ INÁCIO BARBACOVI
JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS
JOSÉ LINEU DE FREITAS
JOSÉ LUIZ J. RODRIGUES FILHO
JOSÉ LUÍS POLEZI
JOSÉ MACIEL SANTANA
688
986
845
903
374
1017
370
637
228
571
454
592
1027
631
767
412
1255
872
96
706
936
511
1325
1140
949
1200
249
580
884
586
1294
244, 753, 823, 1009
615
59
842
1183
1132, 1261, 1329
851
1338
647
908
263
626, 630
565
945
1248
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
JOSÉ MARCOS CARRASCO
JOSÉ MARIA DE FREITAS
JOSÉ MARIA MARIANO
JOSÉ MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR
JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR
JOSÉ OMIR VENEZIANI JÚNIOR
JOSÉ PAULO FILHO
JOSÉ PEDRO ANDRADE JÚNIOR
JOSÉ RAIMUNDO SOUZA COSTA
JOSÉ RAMOS DA SILVA
JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES
JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO
JOSÉ ROBERTO LINHARES
JOSÉ VECCHIO FILHO
JOSÉ VICENTE MACHADO
JOSÉ VICTOR SPINDOLA FURTADO
JOSÉ VITOR ARANTES JUNIOR
JOSIANE CRISTINA DA SILVA
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
JOSMAR KASPROWICZ
JOSUE DE SOUZA MARTINS
JOSUÉ ANTONIO DE MORAES
JOSUÉ LOURENÇO DE ARAÚJO
JOSUÉ MENDES DE SOUZA
JOSYMILSON BATISTA DE MORAES
FERREIRA
JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA
SANCHES
JOYCE VINHAS VILLANUEVA
JÔNATAS DIAS SOARES
JUAREZ CASTILHO
JUCENIR BELINO ZANATTA
JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA
BARROS
JULIA AMBONI BÚRIGO
JULIANA AKEL DINIZ
JULIANA ARRASUL TORRES
JULIANA CHAGAS CORDEIRO
JULIANA CHIMENEZ
JULIANA CRISTINA MARCKIS
JULIANA DE SOUZA FERREIRA
JULIANA DE SOUZA FERREIRA NOJOZA
JULIANA FREITAS LANA
JULIANA GOMES FERREIRA
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES
396
98
638
997
227
488
1191
807
1170
1180
494
477
923
371, 512
585
269
826
609
589
1052
1166
527
387
535
778
107
900
540
283
585
1027
1310
1001, 1228
866
895
1174, 1185
950
582
1020
1020
96
1298
566, 594, 705, 1193
611
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
JULIANA NORDI
JULIANA ORLANDIN
JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA
JULIANA PIANOVSKI PACHECO
JULIANA PROVEDEL CARDOSO
JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO
JULIANA REPA DE MENDONÇA
JULIANA SAAD
JULIANA SAFAR TEIXEIRA PINTO
JULIANA SCHMITT TRES
JULIANA SERMOUD FONSECA
JULIANA TRAUTWEIN CHEDE
JULIANO BARTH DA COSTA
JULIANO LEITE DE MORAIS
JULIANO LUIZ POZETI
JULIANO MENEGUZZI DE BERNERT
JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS
COSTA COUTO
JULIANO TANNUS
JULIENE OLIVEIRA FERNANDES
JULIO ANTONIO BARBETA
JULIO BARBOSA BORGES
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA
JULIO CÉSAR SUBTIL DE ALMEIDA
JULIO GUILHERME MÜLLER
JULLIANO DE CASTRO GOMES
JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA
JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI
JURACI DE PROENCA SOARES SOBRINHO
JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO
JÚLIA APARECIDA ROMÃO DA SILVA
JÚLIO ANTÔNIO BAGETTI
JÚLIO CESAR DALMOLIN
JÚLIO CESAR PEREIRA DA CUNHA
JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA
JÚLIO DOS SANTOS SILVA
JÚLIO MARCOS GUIMARÃES SILVA
JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI
KAMILA SHLIHTING
KAMYLA KARENN GOMES RODRIGUES
KAREN VANESSA BOTTINI
KARINA AVOZANI DALMOLIN
KARINA CÂMARA ELIAS
KARINA CRISTINA CASA GRANDE
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
1300
700
147
679
510
788
523
191
941
879
1254
817
764
789
241
679
874, 1268
604, 693
642
864
853
610
528
910
671
1006
305
211
376
213
851
447, 450, 463, 473,
484, 590, 591
1046
1041
848
289
1183
919
394
393
1039
803
1114
60, 592, 712, 720,
870, 1053
pág. 399
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
KARINA KRISTIAN DE AZEVEDO
KARINA LOUREIRO PESTANA
KARINA VALESCA FERREIRA LINS
KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO
KARINE VIGANIGO DA SILVA
KARL GUSTAV KOHLMANN
KARLA LÚCIA FERRO DE SÁ FERREIRA
VASCONCELOS
KARLO KOITI KAWAMURA
578
1050
392, 764
249
1273
278
532
596, 656, 790, 852,
966, 1055, 1256, 1261,
1329
KARLOS MATIAS OLIVEIRA
31, 35
KARYN SCHORR GROSSL RAMPANELLI
708
KASSIM SCHNEIDER RASLAN
452
KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS
1090
KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE
696, 754
KÁTIA APARECIDA MANGONE
1091
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER
1002
KEILA CRISTINA LIMA
658
KELI CRISTINA GOMES
943
KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS DE 396
ARAUJO
KELLI ANNE KREMER
296
KELLY BOTELHO DIAS
799
KENIO DE SOUZA PEREIRA
605
KENY MORITA
739
KESLEY HUMEL WAGNER
1071
KHÁLID SAMI RODRIGUES IBRAHIM
620
KILZA GIUSTI GALESKI
961
KRIS BRETTAS OLIVEIRA
742
LAIS FERNANDA RAYS
872
LAIS SANTOS COELHO GOMES
226
LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO
463
LAURA AGRIFOGLIO VIANNA
682
LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO
32, 36
ARAÚJO
LAURA LEDA DE MELO SCHEIFLER
375
LAURO J. F. MANNA GIANVECCHIO
986
LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO
270
LAURY ERNESTO KOCH
437, 1089
LEANDRO AUGUSTO BUCH
1083
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS
1268
LEANDRO BAPTISTA VALLONE
1036
LEANDRO BELLO
97
LEANDRO CIRILO DE SOUZA
478, 542
LEANDRO DEPIERI
292
LEANDRO DONDONE BERTO
639
pág. 400
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
LEANDRO HUMBERTO FURLAN
LEANDRO JOSÉ SANTALA
LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO
LEANDRO MARQUES COELHO
LEANDRO MELLO DE VARGAS
LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA
LEANDRO ROBERTO MÜLLER
LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR
LEILA CASSEB BAHR
LENISE BUENO REIS
LEON SIMÓES DE MELLO
LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES
LEONARDO BRITO XIMENES
LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO
LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ
LEONARDO E SILVA PRETTO
LEONARDO FURTADO LOUBET
LEONARDO GRUBMAN
LEONARDO GUERZONI FURTADO DE
OLIVEIRA
LEONARDO JOSÉ SANTANA
LEONARDO MAZZILLO
LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA
LEONARDO RANGEL DE CARVALHO LEMOS
LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES
LEONARDO ROS ORTIZ
LEONARDO RZEZINSKI
LEONARDO SAAD COSTA
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS
LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA
LEONARDO VILLAS BOAS MACENA
LEONILDO GONÇALVES JUNIOR
LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES
CARDOSO
LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE
LOUVEIRA
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA
LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA
LETICIA MIGUEL CRUVINEL
LETÍCIA DALCIN
LETÍCIA DAMIN
LETÍCIA GOMES FREITAS
LETÍCIA MANN TEMES
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA
LIGIA CRISTINA DE MORAES
LILIA LEDO
998
793
156, 157
965
659
1227
1054
620
796
24
995
899
1038
1197
192
835
260
360
266
615
501
1017
586
1226
983
1067
1006
984
1046
145
749
581
374
946
413
651
918
221
239
1048
954
869
337
pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
LILIAN CHIARA SERDOZ
LILIAN DE MELO ALENCAR
LILIAN WEBER DE FREITAS
LILIANA ORTH DIEHL
LINCOLN DE OLIVEIRA
LINCOLN MATTOS MAGALHÃES
LINCON BEZERRA DE ABRANTES
LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI
LIONIDES GONÇALVES DE SOUZA
LISIANE BARRETO COGO
LIVIA FREITAS MANGE COLLET
LIVIA MARIA MATTOS
LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
LIZEU ADAIR BERTO
LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER
LÍBERO LUCHESI NETO
LÍLIAN CARLA FÉLIX THONHON
LÍVIA IKEDA
LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS
LÍVIA RODRIGUES DA FONSECA
LORENA FONSECA DE AZEVEDO
LOUISE CAMARGO DE SOUZA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
LOURIVAL PIMENTEL
LUANA DE ARAUJO ALVES
LUANA MAGALI SCHNEIDER
LUCAS COSTA MOULIN
LUCAS DE SOUZA LOPES
LUCAS JAHN
LUCAS JARDIM FILIPPSEN
LUCAS MACEDO DE MAGALHAES
LUCAS RENAULT CUNHA
LUCAS STEFFEN
LUCIANA BRANCO VIEIRA
LUCIANA DÁRIO MELLER
LUCIANA DE ALMEIDA NAVES
LUCIANA ESTEVES MARRAFÃO BARELLA
LUCIANA FONSECA AZEVEDO
LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA
LUCIANA MOURA LEBBOS
LUCIANA P LOURENÇO
LUCIANA RAQUEL FERREIRA SANTOS DE
FREITAS
LUCIANA SOARES AZEVEDO DE SANTANA
LUCIANE MARIA MENEGOTTO
LUCIANO ANGHINONI
LUCIANO AZEVEDO CALDAS
876, 1300
658
1030
647
508
603
955
742
611
723
919
668
642, 753, 916, 1032
448
1105
1338
1091
293
486, 839, 926
1252
291
447, 800
434, 473, 939
739
756
296
408
756
1042
530
1302
930
546
833
608
702, 912
492
1329
752
506
586
1281
1091
343
502, 517, 926
696, 994
pág. 402
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
LUCIANO BOABAID BERTAZZO
LUCIANO BORGES DOS SANTOS
LUCIANO BRITO CARIBÉ
LUCIANO DE SALES
LUCIANO FERRAZ ASCHKAR
LUCIANO GABRIEL HENNING
LUCIANO HINZ MARAN
LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA
LUCIANO OXLEY RODRIGUES
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES
LUCIANO RODRIGO DOS S DA SILVA
LUCIANY MICHELLI PEREIRA DOS SANTOS
LUCILA MARIA NARCISO SANCHES
LUCIMARY GALVÃO LEONARDO
LUCINEI ANTÔNIO LUGLI
LUCÍOLA FABRETE LOPES NERILO
LUCRÉCIA APARECIDA REBELO
LUDIMMILLA CRISTINA B CASTRO E SOUZA
LUDMILA DE CÁSSIA GARCIA SCHUCH
LUDMILA RODRIGUES
LUIS ANTONIO REQUIÃO
LUIS CARLOS KANECA DA SILVA
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM
LUIS OCTAVIO AGUIAR LIMA
LUIZ ALBERTO BRUM
LUIZ ALBERTO GONCALVES
LUIZ AMERICO FRATIN
LUIZ ANGELO CERRI NETO
LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO
LUIZ ANTÔNIO SILVA
LUIZ ASSI
LUIZ AUGUSTO FILHO
LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA
LUIZ CARLOS CHECOZZI
LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
LUIZ CARLOS DE ANDRADE
LUIZ CARLOS DUTRA
LUIZ CARLOS LOPES
LUIZ CARLOS LUGUES
LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO
LUIZ CARLOS PROENÇA
LUIZ CARLOS SILVA
LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
LUIZ EDUARDO R DE MORAES
LUIZ EDUARDO SOARES MARTINS
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA
LUIZ FERNANDO BARBIERI
1189
103
1178
1023
250
595
394
1235
1037
441
1066
1231
1155
269
497
851
781
810
885
680
657
341
1020
521
655
392
516
1299
805
1270
499
274
786
647
459
1014
1015
257
434
1079
43
433, 714
1137, 1176
683
1119
1036
763
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA
LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAÚJO
LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA
LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA
LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE
LUIZ JORGE BRANDÃO DABLE
LUIZ LEITE ARAUJO
LUIZ LEITE ARAUJO JUNIOR
LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
LUIZ PAULO GUIMARÃES
LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LUIZ VICENTE DE MEDEIROS
LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE
LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS
LUÍS ANTÔNIO GIL
LUÍS ANTÔNIO MARONEZ
LUÍS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO
LUÍS MARCELO SOBREIRA
LURDES POLETTO
LUSSANDRO LUÍS GUALDI MALACRIDA
LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
LUZIANA MACHADO DE ARAÚJO
LÚCIA ANDRÉ SAUER
LÚCIA HARUÊ MARIN
LÚCIA PORTO NORONHA
LÚCIO CARDOSO BRANDÃO
LÚCIO FERNANDES FURTADO
LÚCIO ROCA BRAGANÇA
LYCIA CIBELY PORTO JALES
LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL
RAMOS
LYCURGO LEITE NETO
LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS
GONÇALVES CORREA
LYNDON JOHNSON LOPES DOS SANTOS
MAILTON MARCELO FERREIRA
MAIZE HERRADON FERREIRA
MAÍRA DE PAULA BARRETO
MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA
MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA
MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY
MANOEL MACHADO DE FREITAS JÚNIOR
497, 801
1226
252
844
164
791
395
1218
1218
668
862
1082
643
448, 450, 550, 787
730
574
984
204, 210
387
1041
1046
446
980
1123
637
234
1197
1038
1121
1237
682
1131
432
247
398
540
761
105
675
604, 693
681
1305
326
1295
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
MANOEL RODRIGUES
MANUEL DANTAS VILAR
MANUELA GOMES MAGALHAES
BIANCAMANO
MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA
MARCEL TORRES DE LIMA
MARCELA DE ALENCAR AMARAL RORIZ
MARCELA JOELSONS
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO
MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA
PANELLA
MARCELLO J G COSTA FILHO
MARCELO ALMEIDA DE MORAES
MARCELO AUGUSTO BERTONI
MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA
MARCELO AUGUSTO GONÇALVES VAZ
MARCELO AUGUSTO MEZACASA
MARCELO BARDEN
MARCELO BENEDETTI DA MOTTA
MARCELO BEZE
MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH
MARCELO CÁSSIO ALEXANDRE
MARCELO CINTRA ZARIF
MARCELO COSTA DE SOUZA
MARCELO CUNHA MACIEL
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
MARCELO DE BORTOLO
MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ
MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA
MARCELO DE SOUZA SCARCELA PORTELA
MARCELO EBDER DOS SANTOS
MARCELO FELICIO GARCIA
MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO
MARCELO FONSECA BOAVENTURA
MARCELO GREGORIO SILVA
MARCELO HIRT DOS SANTOS
MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO
MARCELO LESSA PEREIRA
MARCELO LEVY G SARTORI
MARCELO MIGLIORI
MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO
MARCELO MUNDIM RAMOS
MARCELO NEDEL SCALZILLI
MARCELO PAPALEXIOU MARCHESE
MARCELO ROBERTO BOROWSKI
MARCELO ROSENTHAL
593
1334
708, 1001, 1228
987
250
932
1048
481
1172
271
1186
823
574
537
1167, 1188
294
283
233
444
540
755
704
697
672
531
1000
1080
953
1187
1238
729
341
380
30, 53
858
956
385
888
894
871
1289
1048
202
361
639
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
MARCELO SERRANO SOUZA
MARCELO SILVESTRE FIORESE
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES
FERREIRA
MARCELO TRINDADE DA SILVA
MARCELO VARGAS DA ROSA
MARCELO VINÍCIUS GOUVEIA MARTINS
MARCELO WENDEL SILVA
MARCELO ZANETTI GODOI
MARCIA ELENA DE MORAES TORGGLER
MARCIA LORENI GUND
MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
MARCIA SATICO IAMADA
MARCIO ABBONDANZA MORAD
MARCIO ANTONIO VERNASCHI
MARCIO LUIZ DE ALMEIDA
MARCIO OLIVEIRA BRANDAO
MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS
MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
904
183
154
489
50, 51
784
221
447, 800
603
651
1036
1119
450, 463, 473, 484
824
901
277
321
851
1268
954
567, 833, 972, 983,
1246, 1251
MARCO ANTONIO BAPTISTA
193
MARCO ANTONIO BRAZ ARAPIAN
1051
MARCO ANTONIO DE SOUZA
175
MARCO ANTONIO HENGLES
744
MARCO ANTONIO SPACCASSASSI
973
MARCO ANTONO DO NASCIMENTO GURGEL 618
MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS
271
MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES
1107
MARCO ANTÔNIO ISER
1034
MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO
798
MARCO AURÉLIO DA CRUZ
770
MARCO AURÉLIO EBOLI
229
MARCOS ALVES DA SILVA
651
MARCOS ANDREY DE SOUSA
644, 653, 657, 732,
816, 836, 912, 1011
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
228, 946, 1288
MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
1279
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
1116
MARCOS ANTÔNIO MIOLA
971
MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVA
1181
MARCOS AURÉLIO SILVEIRA LIMA
1297
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
642, 1032, 1238
MARCOS CESAR DE FARIA
516
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO 491
pág. 406
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
MARCOS DE FREITAS FERREIRA
MARCOS JOEL DA SILVA
MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU
MARCOS PRETER SILVA
MARCOS ROBERTO HASSE
MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA
MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
MARCOS VINÍCIUS COSTA
MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO
MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO
MARCUS RAFAEL BERNARDI
MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES
MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA
MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES
MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA
RAMALHO
MARGARETH ZANARDINI
MARGIT KLIEMANN FUCHS
MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA
VIANNA
MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO
MARIA ANGÉLICA DE LIRA RODRIGUES
MARIA BEATRIZ MARTINS DE MARTINS
MARIA CARMEN DE HOLANDA
CAVALCANTE
MARIA CAROLINA ANTUNES QUARESMA DE
OLIVEIRA
MARIA CAROLINA CARVALHO
MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA
MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANÇA
MARIA CRISTINA NUNES PASSOS
MARIA CRISTINA TROMBONI
MARIA ELIANE MATTOS MAGALHÃES
MARIA ESTELA DA COSTA FARIA
MARIA FERREIRA DA SILVA
MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA
MARIA GABRIELA RIBEIRO SALLES VANNI
MARIA HELENA STANISLAU A ARAÚJO
PARISE
MARIA INÊS GHIDINI
MARIA JAMILE JOSÉ
MARIA JOSÉ PEREIRA SABINO
MARIA LETICIA SOUZA COSTA
MARIA LIA PINTO PORTO
1018
739
251
405
407
528
694
1182
468
1309
1086
788
920
63
864
900
741
823
1196
434
311
924
1311
603
1227
931
1140
420
840
916
631
603
194
1092
385
1172
768
1029
254
438
915
368
pág. 407
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
MARIA LUCÍLIA GOMES
MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE
MARQUES
MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES
DE LIMA
MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA
MARIA PAULA PULNER PIETROSKI
MARIANA AMARAL DE MELO
MARIANA ARAUJO JORGE
MARIANA CLIVATI SOARES
MARIANA MATTOSINHO FIUZA
MARIANA MICHELON
MARIANA PORTO KOCH
MARIANA ROMANO RANGEL
MARIANA SILVA MARQUEZANI
MARIANA VILELA MATHEUS
MARIANNA PARANÁ REZENDE
MARILANE LOPES RIBEIRO
MARILDO DA SILVA GOMES
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
MARINA GUERINA
MARINA SARAIVA PEZOLITO
MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA
MARIO DE LACERDA WERNECK NETO
MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA FILHO
MARISA ORLANDI BUCHAIM
MARISA PEREIRA CAMPOS
MARISA RAMOS RIBEIRO
MARISE DE PAULA MOTA
MARISTELA TRENTO
MARISTELO SIMOES DE ALMEIDA
MARIZILDA F SANTOS VICTORELLO
MARÍLIA DO AMARAL FELIZARDO
MARÍLIA ZUCCARI BISSACOT
MARK CLARK DE MELO LIMA
MARLENE SESTITO
MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA
MARLON RIBEIRO
MARLY LYRA PINHEIRO
MARLYSE BONFIM ADAO
MARTA ISABEL MAURER FRANZOI
1189
1221,
1315,
1318,
1322,
1332
1165
1303,
1316,
1319,
1323,
794
884
44, 46, 47
1300
674
606
1042
1089
697
645
1187
394
844
187
512
985
1051
851
685
834
376
1119
706
1233
661
889
304
264
860
563
582
536
357
1258
92
307
27, 33
1042
1313,
1317,
1320,
1327,
pág. 408
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
MARTA MARIA BARRETO VIEIRA
GUIMARÃES
MARTHA IBANEZ LEAL
MATEUS DA SILVA SINOTI
MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA
MATHEUS FERNANDO REGINATO
MATHEUS LOURENÇO RODRIGUES DA
CUNHA
MATHEUS PINTO DE ALMEIDA
MATIKO OGATA
MAURICIO KAVINSKI
MAURICIO LOPES DE PAULA
MAURÍCIO BARBOSA DOS SANTOS
MAURÍCIO MADUREIRA PARA PERECIN
MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES
MAURÍCIO MEDEIROS ROLIM
MAURO ALVES DE ARAÚJO
MAURO ANTÔNIO SERVILHA
MAURO BORGES LOCH
MAURO HANNUD
MAURO MARC
MAURO SERGIO DE FREITAS
MAURO VIGNOTTI
MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI
MAYRA RODRIGUES GUALBERTO
MÁRCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA
MÁRCIA FERREIRA COUTO
MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES
SERIQUE
MÁRCIA MARTA AIELLO
MÁRCIA REGINA BULL
MÁRCIA RIBEIRO PASELLO
MÁRCIA SALES LEITE SILVEIRA
MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI
MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA
MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA
MÁRCIO BARTH SPERB
MÁRCIO DE MATOS BARCELOS
MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA
MÁRCIO ELIAS LIMA
MÁRCIO GOMES PIRES
MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA
MÁRCIO ROBERTO TAVARES
MÁRCIO RODRIGO GONÇALVES
MÁRCIO RUBENS PASSOLD
MÁRCIO SEVERO MARQUES
214, 215
715
1037
555
594
680
1240
927
801
75
26
726
605, 781
1004
806
795, 999
1276
100
614
1066
1175
584
984
443
351
711
838
862
325
496
433, 714
1314
1008
1188, 1307
451
1046
505
581
348
858
923
1337
564, 609
229
pág. 409
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
MÁRCIO SILVA COELHO
MÁRCIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO
MÁRIO CÉSAR BUCCI
MÁRIO DUTRA SANTOS
MÁRIO LUIZ DELGADO
MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
MÁRIO PIETROSKI JUNIOR
MÁRIO RICARDO MORETI
MELISSA CARPINELLI FRAGA
MICHEL JAMILE SOARES DE JESUS SANTANA
MICHEL LUIDY MACHADO
MICHEL MINASSA JUNIOR
MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA
MICHELE BACKES
MICHELE CONTRO DE ALBUQUERQUE
MICHELLE ARRUDA DO RÊGO
MICHELLE FRACCARO FETTER
MICHELLE SCHUSTER NEUMANN
MICHELLY APARECIDA MARQUES
MIGUEL ÂNGELO BIAZUS
MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM
MIGUEL RAMON JOSÉ SAMPIETRO PARDELL
MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO
NASCIMENTO
MILENA PEREIRA SOPHIA
MILENA PIRÁGINE
MILTON DEL TRONO GROSCHE
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO
MIRIAM KRAMER GUEDES
MIRIAM LUDMILA C DIOGENES MALALA
MOACYR PEREIRA DA COSTA
MOACYR PEREIRA DA COSTA JÚNIOR
MOISES DE OLIVEIRA E PAIVA
MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
MONICA ORTEGA
MOZART MACHADO DE OLIVEIRA
MÔNICA DALMOLIN
MÔNICA DE SOUZA MENDES
MÔNICA EDUARDA COIN
MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA
MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA
MUNIRA MUHAMMAD AHMUD
MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA
1126
322
1337
489
581
691, 714, 1195
884
1274
779, 868
652
259
929
669
607
396
849
715
498
645
940
583
799
589
1047
863
312, 1112
416, 434, 817
411
1130
842
721
721
415
485, 1304
499
513
447, 591
1298
519
434, 691
866
290, 902
1096, 1242
1231
1249
pág. 410
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
MURILO JOSÉ BORGONOVO
MURILO VOUZELLA DE ANDRADE
NAIANA PACHECO BLEICKER
NAIANE SANTANA MATIAS
NAILTON DE ARAÚJO LIMA
NAIRA ÍRIS MARTINS DA SILVA ANTONELLO
NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES
NARA CRISTINA JUCA DA SILVA
NARA PINHEIRO REGO
NATALIA MARTINS DE FREITAS
NATALIA SANTOS MARQUES
NATANIEL FERREIRA DA SILVA
NATÁLIA CRISTINA MAYUMI MIYAHARA
NATHALIA CALCIDONI PACHECO
NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA
NATHALIA MONICI LIMA
NAYARA ALTIVO BERNARDES
NÁDIA ANDRADE NEVES
NÁDJA CAVALCANTE RODRIGUES DE
OLIVEIRA
NÁRRIMAN XAVIER
NÃO CONSTA ADVOGADO
NEI ANTÔNIO DI DOMENICO
NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO
NELCI ULIANA
NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR
NELSON DE MENEZES PEREIRA
NELSON EDUARDO ALMEIDA DA ROCHA
NELSON EDUARDO TOSCANI
NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA
MOURA
NELSON IKUTA
NELSON LACERDA DA SILVA
NELSON LEITE FILHO
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
NELSON PASCHOALOTTO
NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA
NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
852
827
371, 512
1290
1025
689
28, 563
677, 1070
1305
629
125
1217
232
1007
1007
1133
642, 1032
670
789
228
1252
387
1192
705
1097
218
814
880
1324
1027
1062
700
674, 1167, 1243
492, 780, 1275
711
62
965, 1045, 1081, 1082,
1100, 1302
NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA 1006
NEWTON DORNELES SARATT
405
NEWTON JORGE
14, 20
NEY JOSE CAMPOS
579, 617, 726, 792,
819, 1259
NEY ROBERTO CAMINHA DAVID
1115
NICASIO DAMO
1184
pág. 411
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
NICOLI MORE BERTOTTI
NIDIA CALDAS FARIAS
NILCE LÉA GONÇALVES
NILO SERGIO GOMEZ DE SOUZA
NILSON MORAES COSTA
NILSON PAULO COLOMBO
NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA
NILTON DORNELLES DE ARAÚJO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
NOÊMIA HARUMI MIYAZATO
NONATA TRINDADE
NORBERTO TREVISAN BUENO
NORMA SANDRA PAULINO
NPJ - UNICEUB
NÚBIA MARIA BITTENCOURT
ODAIR JOSÉ GOMES
ODENEY KLEFENS
ODILON DUQUE DA SILVA FILHO
ODIR MARIN FILHO
ODIVAN CÉSAR AROSSI
OLAVO DALMOLIN COPINI
OLAVO RIGON FILHO
OLDIR CALDAS
OLEMA DE FÁTIMA GOMES
OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE
OLIDE JOÃO DE GANZER
OMAR ALAEDIN
ONEIDSON FILHO DE JESUS
ORCELINO SEVERINO PEREIRA
ORION FERREIRA DE SOUSA
ORLANDO DINIZ PINHEIRO
ORLANDO DOS SANTOS FILHO
ORLANDO PEREIRA ALVIM NETO
OSCAR FARIAS RAMOS
OSCAR MARTINS
OSLEI BEGA JÚNIOR
OSLEIDE MARA LAURINDO
OSVALDO ALVES DA SILVA
OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO
OSVALDO LUÍS ZAGO
OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO
OTÁVIO AUGUSTO XAVIER
OTTO CARLOS CERRI
PABLO DE SOUZA ASSIS
PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN
PABLO JOSÉ DE BARROS LOPES
PATRICIA BECKER DELWING
575
773
521
256
1266, 1267
705
1038, 1074
15
101
1112
711
778
325
663
586
1041
950
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1009
665
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686
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740
559
614
1299
1236
1085
495
867
pág. 412
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
PATRICIA HELENA PUPIN
PATRICIA KARINA CABRAL SARMENTO
PATRICIA SANCHES PASCOA
PATRICIA STEPHANIE DA SILVA MAUTNER
PATRICK ALVES COSTA
PATRÍCIA BOESE MARTINS
PATRÍCIA DAROS XAVIER
PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI
PATRÍCIA FERREIRA POMOCENO
PATRÍCIA FREYER
PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTO
PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO
PATRÍCIA LYRIO ASSREUY
PATRÍCIA MACEDO GUIMARÃES
PATRÍCIA MICHELE KEMPER
PAULA ANTUNES FRANCO
PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA
PAULA FERRARESI SANTOS
PAULA HELENA KONOPATZKI
PAULA HUNGRIA AAGAARD
PAULA MALTZ NAHON
PAULA MELINA FIRMIANO TUDISCO
PAULA PALMIRA PALHONI
PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA
PAULA RODRIGUES DA SILVA
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
PAULO AFONSO LINHARES
PAULO ANDRÉ GERHARDT
PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SHON
PAULO BENTO FORTE JÚNIOR
PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO
PAULO CÉSAR SANTOS DA CUNHA
PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO
PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR
JUNIOR
PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA
PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE
PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN
PAULO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR
PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART
PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO
PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO
PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE MODENA HILLER
PAULO HENRIQUE SANTOS
380
853
1014
771
568
1311
614
1003
265
484, 556, 742
555, 883
1245
235
797
1055
935
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1057
1094
126, 137
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817
1302
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555, 592, 712, 720,
853, 883, 1053
605
1012
92
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375
1068
1206
391
1282
1324
1178
987
1031
1192
616
425
959
919
902
963
pág. 413
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA
PAULO LOPES DE ORNELLAS
PAULO LOPO SARAIVA
PAULO MARCONDES BRINCAS
PAULO MARGONARI ATTIE
PAULO OMAR MONDIN
PAULO RAIMUNDO VIEIRA ZACARIAS
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA
PAULO ROBERTO ANGHINONI
PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ
PAULO ROBERTO CORRÊA PACHECO
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS
PAULO ROBERTO GOMES
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
PAULO ROBERTO MACHADO BORGES
PAULO ROBERTO POLESSO
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR
PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW
PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI
PAULO SÉRGIO GASPAR CORRÊA
PAULO SÉRGIO MAZZARDO
PAULO SÉRGIO MISSASSE
PAULO TADEU RIGHETTI BARCELOS
PAULO TEXEIRA MARTINS
PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO
PAULO TURRA MAGNI
PAULO VINÍCIUS ZINSLY GARCIA DE
OLIVEIRA
PEDRO ABEL ALVES DA ROSA
PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR
PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO
PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
PEDRO COSTA LINHARES
PEDRO DE MOURA ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA
PEDRO DE SOUZA VICENTIN
PEDRO ELÍSIO DE PAULA NETO
PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO
PEDRO FURTADO DE LACERDA
PEDRO GUILHERME NERVO JÚNIOR
PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA
PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS
PEDRO HENRIQUE TOMAZINI GOMES
PEDRO HUMBERTO RIBEIRO MUNIZ COSTA
503, 921
409
243
596, 656, 1055, 1329
1050
518
717
404
502, 517, 926, 1236
69, 70, 1009
458
553, 1013
613, 613
1018, 1052
1297
1059
959
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240
557
564
1169
1079
270
1083
685
404
1047
1163
1260
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820
1224
386
159
736
155
1278
369
663
1031
1025
613
66
pág. 414
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
PEDRO MARIANO DA SILVA NETO
PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA
SILVA
PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS
PEDRO ROBERTO DONEL
PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
PIETRA ESCOBAR YANO
PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR
PLINIO ALEXANDRE MATOS SOARES
PLÍNIO PAULO BING
PRISCILA BIANCA RIBEIRO PEREIRA
STENGRAT
PRISCILA CARDOSO CASTREGINI
PRISCILA DE JESUS OLO ABATE
PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH
PRISCILA GALVAO SOARES
PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER
PRISCILA MEREGALLI
PRISCILA MOREIRA VIEIRA
PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE
PRISCILA SOARES BAUMER
PRISCILA ZIADA CAMARGO
PRISCILLA CARVALHO DA CUNHA
PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERAL
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RABAB WEIZANI
RACHEL ASSUNÇÃO BOTELHO
RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA
RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS
RAFAEL BARIONI
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
RAFAEL BORGES PINHEIRO
RAFAEL COELHO FERNANDES
RAFAEL CORTE MELLO
RAFAEL COSTA CARDOSO
RAFAEL D'ALESSANDRO CALAF
RAFAEL DE ASSIS HORN
RAFAEL DE BRITEZ COSTA PINTO
RAFAEL DE LACERDA CAMPOS
RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
RAFAEL DE SOUZA SILVA
RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO
466
370
272
1132, 1261, 1280
421
276, 396, 454
572
472
652
1177
1301
261
869
951
919
287
1273
1139
751
1329
1133
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268, 428
95
13, 222, 1076
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619
828
1024
666
1182
965
1093
886
281
352
1134, 1222
618
pág. 415
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RAFAEL FOGAÇA
RAFAEL FURTADO AYRES
RAFAEL FURTADO MADI
RAFAEL KOEHLER SANSON
RAFAEL LAPA WERNER
RAFAEL LOPEZ FARIAS
RAFAEL MACHADO REIS MORETZOHA
MORAES
RAFAEL MARQUES GANDOLFI
RAFAEL MARTINS
RAFAEL NUNES PERSCH
RAFAEL PELICIOLLI NUNES
RAFAEL PEREIRA RIBEIRO
RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO
RAFAEL RIBEIRO DA GUIA
RAFAEL ROBBA
RAFAEL SANTOS CARNEIRO
RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO
RAFAELA APARECIDA PARIZI LEONI
RAFAELA POLYDORO KUSTER
RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
RAIMUNDO BEVENUTO DA SILVA
RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS
RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR
RAIMUNDO EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR
RAIMUNDO EUSTÁQUIO DE SOUZA COSTA
RAIMUNDO JOÃO COELHO
RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO
RAIMUNDO NONATO ARAÚJO
RAPHAEL CALDEIRA BARBOZA
RAPHAEL FELÍCIO DE OLIVEIRA
RAPHAEL GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA
RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO
RAPHAEL NEVES COSTA
RAPHAEL ORNAGHI
RAPHAEL SANTOS PELLIZZARO
RAQUEL BOTELHO SANTORO
RAQUEL DE SOUZA FELICIO PRUDÊNCIO
RAQUEL LIMA
RAQUEL PAESE
RAQUEL RODRIGUES NACAGAMI
RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON
RAQUEL SONALI ANGONESE
RAQUEL WIEBBELLING
387
1229
1230
588
596
1038
605
717
981
518
170
968, 1192
752
680
1300
1135, 1240
462
1051
817
308
480
56
230
612
915
597
815
485, 1304
913
1268
378
234
1274
1328
1001
477
375
254
285, 295
689
1059
289
821, 892, 964, 967,
969, 970, 975, 977,
978, 982, 989, 991,
993
pág. 416
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RAUL QUEIROZ DIAS
RAYAK DE JESUS NONATO
REBECA DE SÁ GUEDES
REGIANE BINHARA ESTURILIO
REGIANE DE GOUVEIA SILVA
REGIANE DO ROCIO FERNANDES BERRISCH
REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI
REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA
REGINA CÉLIA SANTOS TERRA CRUZ
REGINA MARIA FACCA
REGINA SALES DE PAULA E SILVA
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO
REGINALDO BARBAO
REGINALDO NELSON MACIEL
REGIS FERNANDES DE RESENDE
REINALDO DE ASSUNÇÃO ROMAO
REINALDO MIRICO ARONIS
REINALDO ROSSI JÚNIOR
REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS
REJANE MAYER MENGUE LOPES DE
OLIVEIRA
RENATA APARECIDA CAMPOS SANTANA
RENATA DE FREITAS BADDINI
RENATA GONÇALVES PIMENTEL
RENATA LIMA FERREIRA
RENATA MARIA FONSECA BATISTA
RENATA PERGAMO PENTEADO COORRÊA
RENATA TRIGUEIRO FREITAS
RENATA VASCONCELOS BARRETO
RENATA VILHENA SILVA
RENATO ABRANTES DE ALMEIDA
RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
RENATO CÉSAR CAVALCANTE
RENATO CÉSAR LARAGNOIT
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
RENATO DUARTE MELO
RENATO DUNHAM
RENATO HARTWIG GRAHL FILHO
RENATO HENRIQUE TORRES POLLI
RENATO HIROSHI ONO
RENATO KLIEMANN PAESE
RENATO MARCONDES BRINCAS
RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA
CORRÊA
RENATO PENIDO DE AZEREDO
897
1077
414
1094
684
679
848
521
987
968, 1192
229
508
162, 399
44
57, 64, 65
457
498, 499, 563
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662
942
72
752
832, 990
384
1016
1056
1272
1112
1300
1277
265
558
636
514
45
251
1088
879
798
285
570, 596, 656, 702,
966, 1055, 1256, 1261,
1329
741, 1024
941
pág. 417
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RENATO PEREIRA GOMES
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
RENNALT LESSA DE FREITAS
RENY ÂNGELO PASTRE
REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR
RHIAD ABDULAHAD
RICARDO ALEXANDRE DE CAMPOS
RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
RICARDO BALDISSERA
RICARDO COLLUCCI
RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
RICARDO GOMES CALIL
RICARDO GONÇALVES DE SOUSA LIMA
RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORRÊA
SILVA
RICARDO JOBIM DE AZEVEDO
RICARDO JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA
RICARDO KLEGUES FRAGA
RICARDO LODI
RICARDO MARTINHO MÜLLER
RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK
RICARDO NEVES COSTA
RICARDO PACHECO M DE FREITAS
RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO
RICARDO SORDI MARCHI
RICARDO SOUZA OLIVEIRA
RICARDO TORRES DE ALMEIDA
RICARDO VICK FERNANDES GOMES
RICARDO VINHAS VILLANUEVA
RICHARD ANDRIOTTI D AVILA
RITA ALCYONE SOARES NAVARRO
RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS
RITA DE CÁSSIA VICENTE DE CARVALHO
ROANNY ASSIS TREVIZANI
ROBERSON BATISTA DA SILVA
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS
ROBERTA LUCIA SCHWAAB
ROBERTO BENETTI FILHO
ROBERTO BRITO DE LIMA
ROBERTO CAVALCANTI BATISTA
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS
REIS
ROBERTO MASSAD ZORUB
ROBERTO NAVES DE ASSUNÇÃO
ROBERTO NORMÉLIO GRAEBIN
852
829, 856, 927, 945
803
500
827
1009
858
1201
280
894
628
593
264
1009
386
377
728
128
475
1098
1274
1269
1234
733
492
505
1187
540
996
627
448, 450
1053
223
686
766
300
363
224
600
220
1260
606
1300
692
1040
pág. 418
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ROBERTO PACHECO DE CARVALHO
ROBERTO SOLIGO
ROBERTO VALENTE LAGARES
ROBERTO ZULAR
ROBSON GRITTI DE SOUZA
ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO
ROBSON THOMAS MOREIRA
ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
RODOLFO DE LIMA GROPEN
RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA
RODOLFO RAMOS CAIADO
RODOLPHO PETTENA FILHO
RODOLPHO SILVA OLIVEIRA
RODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUES
RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL
DA SILVA
RODRIGO BATISTA ARAUJO
RODRIGO BERNARDINO DA S PIRES
RODRIGO BRAIDA PEREIRA
RODRIGO CAMPOS ZEQUIM
RODRIGO CARLO DE CAMPOS BOTELHO
RODRIGO COELHO
RODRIGO COLOMBELLI
RODRIGO CORDONI
RODRIGO CRIPPA BRANDÃO
RODRIGO DA SILVA ANZALONI
RODRIGO DA SILVEIRA CARVALHO
RODRIGO DE ASSIS TORRES
RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI
RODRIGO DE BEM
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
RODRIGO DE CARVALHO ALBERNAZ
RODRIGO ELIAS DE SOUZA
RODRIGO FARIA DE SOUSA
RODRIGO FERRAZ
RODRIGO FORTINI CAVALHEIRO
RODRIGO FUX
RODRIGO GARCIA VERALDO
RODRIGO KARPAT
RODRIGO MARINHO CHRISTINI
RODRIGO MIGUEL VERVLOET
RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES
RODRIGO PARASSI ABARNO
RODRIGO PELISSÃO DE ALMEIDA
ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA
ROGÉRIO A CARDAMONE M CALOI
ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA
863
994
580
314, 344, 346, 367
1054
925
246
385, 882, 906
282
1073, 1075
1290
253
1029
512
142
683
1045
398
71
854
1183
658
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519
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1210
293
1024
655
477
85
22
390
243
1048
1067
384
805
1048
929
586
1004
1257
1273
752
379
pág. 419
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA
ROGÉRIO COSTA CHIBENI YARID
ROGÉRIO DAMIN
ROGÉRIO DE CAMPOS
ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS
ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO
ROGÉRIO GALLI BERARDI
ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES
ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES
ALCÂNTARA FILHO
ROGÉRIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO
ROGÉRIO ZARPELAM XAVIER
ROMEU AUGUSTO SIMON JUNIOR
ROMEU BEQUER CARLOS
ROMEU DE AQUINO NUNES
ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
RONALDO CALDEIRA BARBOSA
RONALDO DUARTE ALVES
RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA
ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES
ROOSWELT DOS SANTOS
ROQUE SOARES RECKZIEGEL
ROSALINO ZORZI
ROSANA MAFFEI ABE
ROSANA MARQUES NUNES
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO
ROSANGELA DA ROSA CORREA
ROSANGELA MAGALHÃES DE ALMEIDA
ROSANGELA PIVA MOURATO
ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER
ROSE ÂNGELA VIEGAS DA SILVA
ROSELI APARECIDA CASTIONI DOS SANTOS
ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES
ROSENO DE LIMA SOUSA
ROSILENE FÉLIX GUIMARÃES
ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS
RÔMULO DIAS DE PAULA
RUBENS CAVALCANTE NETO
RUBENS CHAMPAM
RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA
RUBENS GASPAR SERRA
RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA
RUDI MEIRA CASSEL
RUDINEI FRACASSO
RUI BARROS LEAL FARIAS
RUY ARMANDO GESSINGER
1044
1041
682
664
984
793
766
1254
293
1049
759
394
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265
22
212
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1100
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1196, 1336
1338
593
599
744
561
242
629
405
807
963
359
1109, 1118
1020
808
481
558
253
718
646
1137, 1176
1252
318
995
1078
pág. 420
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
RYCHARDE FARAH
SABRINA FAVERO
SABRINA FINK STANKE
SACHA CALMON NAVARRO COELHO
SAIMON DA SILVA CASTRO
SALOMAO FERREIRA DA SILVA
SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA
SAMIR SALOMÃO LOBO
SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS
SAMUEL CARVALHO JUNIOR
SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS
SAMUEL RIBEIRO LORENZI
SAMUEL VIEIRA SOUZA
SANDRA A LOPES BARBON LEWIS
SANDRA M DE QUEIRÓZ LEITÃO
SANDRA REGINA RODRIGUES
SANDRA WORCEMANN ELIAS
SANDRIELI STAFIN RUTHES
SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ
SANDRO EDUARDO MAINARDI
SANDRO MATTEVI DAL BOSCO
SANDRO NEGRELLO
SANDRO PISSINI ESPÍNDOLA
SANDRO RAFAEL BONATTO
SANDRO T MOTTIN
SANTO ROMEU NETTO
SARAY SALES SARAIVA
SAULO BONAT DE MELLO
SAULO MIGUEL PENTEADO MONTAGNANI
SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
SCHEILA FRENA KOHLER
SEBASTIAO DE CASTRO FILHO
SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA
SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
SELVINO VALENTIM SEGAT
16
284
289, 608
971
951
822
790
1034
61
826
438
378
49
550
952
858
39
1000
711
1153
454
1013
1310
691
387
785
786
1074
292
236, 1194, 1321
289
743
858
327
666
pág. 421
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SENELISE BARBOSA RAMIS
SENNEN ANTÔNIO VALLI RAMIS
SERGIO DIAS SORZE
SERGIO DOMINGOS PITTELLI
SERGIO JOSE GARCIA
SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON
SERGIO WANDERLEY VIEIRA
SÉRGIO CAMPOS DE AZEVEDO
SÉRGIO DE GÓES PITTELLI
SÉRGIO DUARTE
SÉRGIO EDUARDO PETRASSO CORRÊA
SÉRGIO LACERDA GOMES MORAIS
SÉRGIO MEREDYK FILHO
SÉRGIO MIRISOLA SODA
SÉRGIO MITUMORI
SÉRGIO PALOMARES
SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM
SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU
SÉRGIO SCHULZE
SÉRGIO VALLETTA BELFORT
SÉRGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
SIDAMAYÁ BIANCHI ALCÂNTARA
SIDINEY DUARTE RIBEIRO
SILVANA ALMEIDA DE ANDRADE
SILVÉRIO PETRONILHO
SILVIA ALEGRETTI
SILVIA DE MELO ALMADA
SILVIA IÊDA PARREIRAS DE MOURA PINTO
SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA
73, 284, 311, 312,
313, 314, 315, 316,
317, 320, 328, 329,
331, 332, 339, 340,
344, 350, 351, 352,
353, 354, 356, 360,
361, 362, 364, 365,
366, 367, 384, 431,
436, 442, 552, 580,
663, 692, 699, 747,
780, 802, 811, 812,
840, 903, 939, 956,
976, 985, 988, 1029,
1056, 1057, 1062,
1063, 1092, 1099,
1158, 1168, 1232,
1335, 1336
728
728
826
688
1339
561
1110
336
688
756
584
628
1300
605
739
1289
404
816
566, 594, 705
1146
393
579, 619
437
915
883
1008
1074
1172
264
682
pág. 422
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
SILVIO DE JESUS GARCIA
SIMONE DOS REIS BIELESKI MARQUES
SIMONE JAMAL GOTTI
SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ
SIMONE SANTANA
SIMONI DA COSTA ZANELLI MARQUES
SIRLEI PIRES DOS SANTOS
SISSIANA ROLIM CARACANTE
SÍDNEY DUARTE BARBOSA
SÍLVIA BATTINÉLLI DE FREITAS
SÍLVIA SCHEID MALLMANN
SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES
SÍLVIO MARTINS VIANNA
SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES
SOLANO DE CAMARGO
SORAYA CONSUL
SÔNIA MARTINS
SÔNIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA
STEFANE MARIA ALVES RABELO
STEFANNY CAMPAGNARO
STEFANO TOSI BUTORI
SUELI DA SILVA MOREIRA
SUELLEN COELHO BENÍCIO
SUÉLEN JOSANE BROTO GOMES
SUSAN CASER GAZZANA
SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR
OLIVEIRA
TADEU CERBARO
TAIRUSKA RODRIGUES
TALITA DE BRITO PORTILHO DIAS
TAMARA LÚCIA LACERDA
TANIAMARA DINAH TERRA DIAS LEIVAS
TATIANA ACCIOLY FAYAD
TATIANA C P C RAYMUNDO
TATIANA COSTA ALVES FREU
TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA
TATIANA DE SOUSA BRAZ
TATIANA DELLA GIUSTINA BORGES
TATIANA MIGUEL RIBEIRO
TATIANA VALESCA VROBLEWSKI
TATIANE BELLOMO DA SILVA
TÂNEA ALVES DE OLIVEIRA MENDONÇA
TÂNIA BERNI GOMES NOGUEIRA
TÂNIA MARIA FERRAZ SILVEIRA
TELCI TEIXEIRA DE SOUZA
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
WAMBIER
554
847
661
984
719
51
868
232
641
684
762
717
1230
293
266
796
69
712
984
929
581
340
573
1231
553, 1013
557, 627, 654
447
1005
899
641
1106
573
770
503, 921, 1060
235
854
836
1051
1257
764
1238
389
829
1003
448, 450, 550, 787
pág. 423
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
THAIS BOHRER REMONTI
THAIS DE MELLO LACROUX
THAIS DE SOUZA MOREIRA DE ARAÚJO
THAIS LENTZ DA SILVA
THAIS MARIA PENNA DE CAMPOS FRAGA
THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE
THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA
THAISSA DE FREITAS CAVALCANTE
THAÍS SERAFIM ROSSI
THALES MAZZI YAMAGUCHI
THEODOMIRO DIAS NETO
THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS
TEIXEIRA
THIAGO BUENO RECHE
THIAGO CAETANO LUZ
THIAGO CÍCERO SALES COELHO
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
THIAGO DE PAULI PACHECO
THIAGO DENGER QUEIROZ
THIAGO ISSAO NAKAGAWA
THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA
THIAGO LEITE FERREIRA
THIAGO MEREGE PEREIRA
THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA
THIAGO NORONHA BENITO
THIAGO TAGLIAFERRO LOPES
THOMAS BENES FELSBERG
THYAGO LÚCIO BRANDÃO COBO
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME
TIAGO CARVALHO GOMES DE SÁ
TIAGO CAVALHEIRO TAMBARA
TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA
TIAGO FURTADO AYRES
TIAGO IMPERATORI
TIAGO MACEDO ROCHA
TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS
TISSIANA NATÁLIA RIBEIRO PRAZERES
TOM BRENNER
TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER
TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
TÚLIO SANTANA LOPES RIBEIRO
UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR
UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR
UBIRATAN TIBURCIO GUEDES
1002, 1028
1040
689, 795, 873, 999,
1050
1275
408
968
239
860
1289
518
793
397
765
759
539
1041
878
333
62, 63
171
290
955
406, 712
1101
567, 833
61, 935
17
651
715
1287
530
986
1229
867
58
724
797
451
764, 1021
258
972, 983
421
997
459
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA
JUNIOR
ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO
URIAS JOSÉ CHAGAS DE MEDEIROS
VAGNER DA COSTA
VAGNER GABRIEL MALAQUIAS
VALDELICE DE LOURDES PALMIERI
VALDEMAR NAIDHIG NETO
VALDEMIR ALVES DE BRITO
VALDERICIA APARECIDA MIOTTO
VALDIR PEDRO CAMPOS
VALDIR PEREIRA DE BARROS
VALDIVINO ALVES
VALERIA FERREIRA PESSOA ARAUJO
VALERIA MARTINEZ DA GAMA
VALÉRIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES
VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO
VALKÍRIA BARRENHA RIBEIRO
VALKÍRIA COSTA SOUZA
VALNER WATARO DE BARROS
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
VALTER FRANCISCO MESCHEDE
VALTER PASTRO
VALTER RIBEIRO DE ARAUJO
VALTER SILVA DE OLIVEIRA
VALTER VIEIRA PIROTI
VANDECLEIA FERNANDES DE LIMA
VANESSA CECIN CHEPP
VANESSA FORTUN MASSRUHÁ
VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA
VANIA CASTRO DE OLIVEIRA PALOSKI
VELMI ABRAMO BIASON
VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR
VERA LÚCIA NUNES DE ALMEIDA
VERIDIANA ROTTA MARINO
VERÔNICA ALTHAUS
VERUSKA SANTOS SERTORIO
VICENTE COELHO ARAÚJO
VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO
VICENTE DO PRADO TOLEZANO
VICENTE PAULA SANTOS
VICTOR ALVES DA CRUZ XAVIER
VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
VICTOR HUGO LUDUVICE
VICTOR HUGO RAUCH
VICTOR LOPES DE ARAUJO
262
655
624
195
667
288
1299
133
343
794
584
395
1218
315, 354
915
491, 1289
668
24
541, 615
1077
1122
876
554
205
925
1305
996
665
784
309
1220
429, 1163, 1336
598
779
1048
763
1017
722
1014
393
453
186
527
221
1339
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES
VICTOR SIMONI MARQUES
VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA
VILMA PASTRO
VILMAR LOURENÇO
VINICIUS CASTRO DA SILVA
VINICIUS DE MOURA XAVIER
VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO
VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS
VITOR BIZARRO FRAGA
VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA
VITOR KORDYAS DOSSA
VIVIANE RIBEIRO NUBLING
VLADIMIR ALAVARCE
VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA
VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA
VLADIMIR COELHO BANHARA
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
WAGNER ALMEIDA PEREIRA
WAGNER LYRA DA CONCEICAO
WAGNER MARCELO SARTI
WALDEMAR DECCACHE
WALMOR JÚNIOR DA SILVA
WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JUNIOR
WALTER CARVALHO DE BRITTO
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
WALTER DOS ANJOS
WANDER MOREIRA
WANDERLEI ADAMI FEITOSA
WANDERLEI DE PAULA BARRETO
WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
WELINTON BALDERRAMA DOS REIS
WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI
WELLINGTON DE QUEIROZ
WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA
WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA
WILLIAN ZANHOLO TIROLLI
WILLY DE FRAIPONT
WILLYAN ROWER SOARES
WILQUEM MANOEL NEVES FILHO
WILSON DE SOUZA MALCHER
WILSON EDGAR KRAUSE FILHO
WILSON MIGUEL
WILSON RODRIGUES DE FARIA
WILSON SALES BELCHIOR
WILTON IZAIAS DE JESUS
WINSTON JESIEL PEREIRA DA SILVA
782
722
373
876
310, 493, 551
728
1077
941
71
698
536
978, 989
875
775, 783
305
837
945
1167
1330
623
349
581
800
620
509
290, 902
678
1015
873
675, 1231
782
718
739
1017
603
425
117
837
335, 549
749
1336
278
383
501
279, 710, 879, 914
403
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.
YEDA FÉLIX AIRES
YURI PIFFER
YURI PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE
YURI ROBERT RABELO ANTUNES
ZAIDEN GERAIGE NETO
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
ZAQUEU SUBTIL DE OLIVEIRA
ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA
930
1160
1180
906
593
513, 531, 1130
547
861