Relatório da Crise da Cáritas Europa 2015
“O aumento da pobreza e das desigualdades”
modelos sociais justos são necessários para a solução
NOTAS SINTÉTICAS:
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Seis anos depois da crise que começou em 2008 e ainda se sentem os efeitos negativos na vida
das pessoas: a par dos enormes níveis de dívida encontram-se enormes níveis de desemprego
e um claro aumento dos indicadores de pobreza e exclusão social;
O paradigma das instituições europeias assenta no crescimento económico e na inovação mas a
realidade está a demonstrar que apenas estes dois vectores são insuficientes para combater as
enormes desigualdades geradas e para criar empregos suficientes com rapidez, qualidade e
segurança (emprego digno) que retire as crianças e as suas famílias das situações de pobreza
para as quais foram empurradas;
Os sistemas de protecção social, em particular dos países intervencionados, continuam sobre
enorme pressão e verifica-se em todos os países que a malha da rede é cada mais larga e com
uma cobertura cada vez menor colocando em causa a utilidade do seu papel;
Os serviços públicos para os mais desprotegidos e as oportunidades geradas para as crianças e
suas famílias reduzem-se o que potencia negativamente os efeitos das situações de pobreza
temporárias tornando-as estruturais, mais crónicas e de mais difícil resolução;
O apoio popular ao projecto europeu é cada vez menor (tanto nos países devedores como nos
países credores) e é notório o défice democrático na definição das medidas o que tem permitido
alterações políticas na europa (como na Grécia ou em Espanha). Estes são exemplos claros de
que os povos europeus estão a perder a paciência e querem ver medidas concretas pois os que
têm de pagar pela crise, os cidadãos, são aqueles que menos contribuíram para ela
acontecesse.
Transversal aos países analisados têm sido as medidas seguidas e, consequentemente, os
resultados. Apesar de se registar alguns progressos na dimensão económica, o seu reflexo na
vida das pessoas ainda está longe de ser verificável e continua a registar-se altos (em muitos
casos até aumentos) dos níveis de desigualdade, pobreza, precariedade e exclusão.
Voltamos a falar de convergência e não de coesão social. A convergência pressupõe caminhar
em direcção a um ponto (ou de uma periferia para o centro) mas o ponto (ou centro) está
sistematicamente a mudar o que torna irreal a convergência. O objectivo da coesão social
parece ter sido abandonado;
Alguns impactos sociais:
 Os grupos mais afectados são as crianças, porque as suas famílias não conseguem
fazer face à situação;
 As taxas de emigração nos países sob assistência (ou que saíram recentemente)
aumentaram brutalmente;
 As famílias estão a cortar em bens essenciais, que muitas vezes inclui a própria
alimentação, e cujos efeitos na saúde e integração no longo prazo não são previsíveis;
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A Comissão Europeia tem vindo a verificar que, desde o início da crise, a estabilidade
no emprego tem-se vindo a reduzir (em particular para os jovens e os adultos do sexo
masculino) e o trabalho temporário já não é de transição para trabalho permanente;
 Os níveis de desemprego destes países está bem acima da média da União Europeia,
com destaque para o desemprego jovem;
 Houve um aumento em todos os países dos indicadores de pobreza e exclusão social
Destaques de Portugal em comparação com outros países europeus:
 Portugal foi o país que teve o maior aumento da taxa de risco de pobreza e exclusão
social no último ano (um aumento de 2.1 pp); seguido pela Grécia (1.1 pp);
 Portugal tem a segunda maior dívida pública em comparação com o PIB (128%) logo a
seguir à Grécia (174,9%)
METODOLOGIA
Este Relatório é uma análise aprofundada sobre a forma como a crise está a ser enfrentada nos sete
países da União Europeia mais atingidos: Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Roménia e Espanha.
Este relatório olha para as taxas de emprego/desemprego, os níveis de pobreza de exclusão/social, o
estado dos serviços públicos em geral, e dos cuidados de saúde, em particular, e do estado de confiança
nas instituições nacionais e europeias e a coesão social nestes países.
Isso é feito segundo a "fórmula Cáritas", ou seja, através da combinação dos números oficiais do Eurostat
e dos institutos nacionais de estatística com a informação recolhidas “no terreno” pelos muitos grupos de
centros de apoio da Cáritas existentes nos países abrangidos.
Esta combinação única proporciona uma temperatura muito precisa da situação socioeconómica da
população desde a classe média até àqueles que estão situações de particular vulnerabilidade.
RECOMENDAÇÕES
1. A nível das instituições europeias
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Garantir que a meta de retirar, pelo menos, 20 milhões de pessoas da situação, prevista na
Estratégia 2020 seja cumprida.
Incluir indicadores adicionais para medir a situação de vulnerabilidade de determinados grupos
na próxima revisão da Estratégia 2020.
Trabalhar com os Estados Membros para que eles introduzam iguais indicadores a nível
nacional.
Iniciar processos de monotorização de impacto social e integrá-los no semestre europeu,
reforçando esse acompanhamento nos países que estão sob assistência financeira.
Garantir a introdução de um rendimento mínimo em toda a União Europeia.
Alocar melhor os fundos estruturais atribuindo uma maior percentagem para o combate à
pobreza e exclusão social.
Incentivar mais e melhores políticas de combate à pobreza infantil.
Disponibilizar fundos específicos para contrariar o elevado desemprego jovem, combatendo
também os desafios com a mobilidade deste grupo etário.
Incentivar a economia social e apoiar o crescimento económico.
Garantir uma maior participar da sociedade civil nos processos de concepção, incremento e
avaliação das políticas a vários níveis.
2. Para os Governos Nacionais e Autoridade Locais
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Dar prioridade ao investimento.
Avaliar o impacto de agravamento das situações de pobreza ou exclusão social em todas as
novas medidas que vierem a ser adotadas.
Fortalecer os sistemas de proteção social.
Investir em serviços básicos de qualidade e introduzir uma avaliação de impacto social.
Criar um quadro máximo de impostos para aqueles que não têm possibilidades de pagar mais.
Combater a evasão fiscal e a economia paralela que seja desumana.
Explorar a cooperação entre autoridades, empresas, sociedade civil e sindicados com vista a
criar emprego.
Garantir um rendimento mínimo para todos.
Introduzir melhor planeamento, acompanhamento e avaliação e incrementar a transparência.
Encarar o novo Quadro Comunitário de Apoio como uma oportunidade.
Definir uma estratégia Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social.
3. Para as Organizações da Sociedade Civil
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Acompanhar as pessoas em situação de carência.
Procurar dar voz aos pobres e excluídos.
Documentar os serviços que prestam, no sentido de haver um registo de dados e produção de
estatísticas regulares.
Acompanhar a situação atual, trabalhar para a transformação social e a influenciar as decisões.
4. O Papel e Compromisso da Igreja
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Envolver um maior número de pessoas na atividade socio-pastoral, incluindo voluntários, sem
esquecer os destinatários da ação.
Promover a proteção da dignidade humana.
Defender e promover o bem comum.
Promover a solidariedade como princípio básico nas relações entre todos os grupos da
sociedade.
Assegurar que os decisores políticos, os meios de comunicação social e a população em geral
coloquem a dignidade humana, o bem comum e a solidariedade no centro daquilo que decidem
e comunicam.
Garantir que os cristãos católicos, por toda a EU, assumam o desafio de aplicar na sua vida e na
esfera das suas influências os princípios da Doutrina Social da Igreja não excluindo outras
opiniões, dialogando com outras confissões religiosas e partilhado os mesmos ideais com todas
as pessoas de boa vontade.
O porquê do lançamento em Itália? Porque a Itália tem a liderança do Conselho Europeu neste semestre.