Residente Camila Rocha Miranda Residência em Economia e Administração [email protected] Tel. 4009-5172 Prova dia 25/04 (valor 100 pts): 50 pts da primeira parte da matéria (Camila R.) e 50 pts da segunda parte (Camila M.). Assiduidade e trabalhos em sala de aula (valor 40 pts): 10 pts serão distribuídos da seguinte forma, 6 pts para presença nas aulas e 4 pts para a entrega da lista no dia da prova. Correção da lista na última aula, dia 28/03. A lista será composta por 2 exercícios relativos a cada aula, em um total de 12. Ao final de cada aula serão passadas duas questões para discussão e composição dessa lista. 1.1 Cenário da Saúde no Brasil 1.2 Conceito e mensuração da saúde 1.3 Panorama geral da saúde 1.3.1 Elevação dos gastos na saúde 1.3.2 O sub financiamento do SUS 1.3.3 Uso irracional dos recursos 1.4 Conceito de Economia da Saúde 1.5 Ciências Econômicas X Ciências da Saúde 8,4% do PIB foi gasto com saúde em 2010 x qualidade do atendimento Brasil tem hoje dois sistemas de saúde, um público (Sistema Único de Saúde) e um privado (sistema de seguro), que não se comunicam adequadamente Mudanças: 1) Epidemiológica: aumento das doenças crônicas Além dos problemas sanitários (morbidade e mortalidade crescentes), as repercussões econômicas são enormes: estima-se que a perda de renda nacional devido às doenças cardiovasculares e diabetes atingirá, até 2015 a 558 bilhões de dólares na China e 49,2 bilhões de dólares no Brasil (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2005). 2) Nutricional: Mudanças na alimentação e redução da atividade física 3) Demográfica: Envelhecimento populacional acelerado Segundo a SVS, entre 1980 e 2000: • Fecundidade: 4,4 para 2,3 filhos por mulher • População de idososos cresceu 107%, e o grupo até 14 anos apenas 14% • Mortalidade infantil proporcional: 23,98% para 7,2% 1980 2025 2000 2050 Proporção de crianças e idosos na população total –Brasil, 1900 – 2020 A saúde é um estado complexo que depende da interação de inúmeros fatores sociais, econômicos, culturais, ambientais, psicológicos e biológicos. Os níveis de renda, nutrição, saneamento básico, e educação são também determinantes do estado de saúde de uma população (Piola et al, 2002). A saúde afeta diretamente a capacidade produtiva dos indivíduos (pode reduzir a renda individual); Condições epidemiológicas podem gerar barreiras ao comércio internacional; Embora possa ser explorada pelo setor privado de forma eficiente, a saúde pode e deve ser produzida pelo setor público para evitar que as populações de baixa renda sejam privadas de seu consumo (importância social). Como medir a saúde de uma população? 1) Expectativa de Vida ao Nascer ◦ Indicador de eficiência sintético do quadro de saúde de uma população; ◦ Visão Econômica: > expectativa de vida (estrutura demográfica mais madura) > volume de poupança > nível de investimento > crescimento econômico; 2) Taxa de Mortalidade Infantil Elevação nos gastos com saúde: A partir dos anos 60 e 70, os gastos públicos com saúde nos países desenvolvidos passam a crescer em largas proporções: Anos 40: gastos de 2 a 3% do PIB Anos 70: gastos de 6 a 8% do PIB Total de gastos em saúde com % do PIB Situação da saúde nos EUA: Gastam em saúde per capita 22% mais que Luxemburgo (2° colocado); 49% mais que a Suíça (3° colocado); 2,4 vezes a média dos outros países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); no entanto, a Organização Mundial de Saúde os coloca em 37º lugar em desempenho geral de sistemas de saúde. Fonte: Faculdade de Saúde Pública da USP Cirurgia de coluna 2001: R$ 14.300 2008: R$ 60.000 Aumento de 320% SUS: R$ 2.781,70 Desobstrução de artérias 2001: R$ 9.400 2008: R$ 55.000 Aumento de 485% SUS: R$ 2.309,34 Cirurgia de joelho 2001: R$ 1.900 2008: R$ 10.000 SUS: R$ 150,30 Diária de unidade de cuidados intermediários em neonatologia SUS: R$ 137,20 Diária de unidade de terapia intensiva adulto e pediátrica SUS: R$ 478,72 Defasagem da tabela SUS: remuneração dissociada do custo ◦ Desde a implantação do Plano Real, em 1994, as tabelas SUS tiveram um reajuste somente de 46,52% (IGP-M aumentou 450,67%); ◦ A média geral de defasagem no período é de 67%; ◦ A defasagem se concentra na assistência de baixa e média complexidade, ficando acima de 110%. ◦ Na alta complexidade, os procedimentos são bem remunerados. (competição e estímulo à especialização) Causa da inflação na saúde ◦ aumento do uso de tecnologias de alto custo; ◦ aumento do consumo desnecessário por serviços de saúde; ◦ envelhecimento da estrutura etária da população: transformações na estrutura de morbidade e mortalidade com aumento das doenças crônicasdegenerativas; Os recursos empregados na saúde são bem gastos? Há falta de leitos nos hospitais brasileiros? Necessidade de um método para auxiliar: no processo de escolha entre alternativas disponíveis; mensurar o benefício para cada unidade de custo; estimar o retorno para a sociedade na incorporação de novas tecnologias; identificar formas de incentivo para que os participantes do sistema atuem com mais eficiência na utilização dos recursos. ECONOMIA DA SAÚDE A onda neoliberal se alastrou na teoria econômica e na política dos países centrais ao longo dos anos 70 e 80, trazendo como conseqüência cortes nos gastos governamentais, especialmente, nos programas sociais. É neste contexto em que a Economia da Saúde surge para tornar mais racional a alocação de recursos nesta área (Piola et al 2002). A ES é a aplicação da ciência econômica aos fenômenos e problemas associados ao tema da saúde; ES estuda as condições ótimas de distribuição dos recursos para assegurar à população a melhor assistência à saúde, levando em consideração os recursos limitados; Enquanto a área das ciências da saúde concentra-se fundamentalmente na ética individualista, segundo a qual a saúde não tem preço e uma vida salva justifica qualquer esforço; a ES fixa-se na ética social e do bem comum; Conflitos entre economistas e profissionais da saúde dizem respeito à gestão eficiente dos recursos (Vianna e Mesquita, 2003). A ES não se trata de mais uma forma de conter custos, mas de alocar os recursos escassos de forma racional para maximizar os benefícios para a sociedade. Importância: Contribuições do setor saúde para o total da economia; Preocupações com políticas nacionais; Nº de problemas de saúde: elemento econômico substancial. Economia da Saúde integra as teorias econômicas, sociais, clínicas, epidemiológicas a fim de estudar os mecanismos e fatores que determinam e condicionam a produção, a distribuição, o consumo e o financiamento dos bens e serviços de saúde. A ciência econômica busca se associar a área médica para entender as relações entre os custos e os benefícios das ações de saúde. Em 1989: a ES foi institucionalizada com a criação da ABRES (Associação Brasileira de Economia da Saúde) http://www.abresbrasil.org.br/ ES corresponde a 0,3% do total dos grupos de pesquisa e 1% dos grupos de pesquisa da área da saúde Área de concentração: Gestão hospitalar; Financiamento; Eficiência alocativa e equidade na distribuição de recursos. Perfil dos pesquisadores: 65% graduados em ciências da saúde – predominância de médicos; 35% graduados em ciências sociais aplicadas – predominância de economistas. 1) 2) Explique o viés da visão comum de que os gastos de saúde estão somente relacionados com o envelhecimento da população. Qual é a diferença ética na atuação dos profissionais do campo da saúde e dos economistas?