RELATORIO FINAL
PROJECTO:
Fortalecimento da Coordenação da Resposta de Emergência e Recuperação Rápida
RESULTADO 1:
Reforço da coordenação e gestão da informação para a resposta de emergência da seca
DE:
Luis Raya – Especialista em Coordenação de Emergências
PERIODO :
Janeiro - Julho, 2014
1
Conteúdo
Nota de agradecimento .......................................................................................................................3
Lista de Acrónimos ...............................................................................................................................4
1. Introdução: .......................................................................................................................................5
2. Principais actividades realizadas no período:..................................................................................6
2.1. Missão de apreciação dos mecanismos de coordenação e resposta aos efeitos da seca nas
províncias do sul de Angola:.....................................................................................................6
2.2. Revisão de meio-tempo: ...............................................................................................................7
2.3. Divulgação dos resultados do relatório da missão da seca e elaboração dos planos de acção
para o fortalecimento da coordenação e gestão da informação: ...........................................7
2.4. Revisões Finais:..............................................................................................................................9
3. Resultados de Processo: .................................................................................................................10
4. Resultados de Impacto: ..................................................................................................................13
5. Acções a seguir (Follow Up): ..........................................................................................................14
6. Conclusões:.....................................................................................................................................15
7. Recomendações: ............................................................................................................................16
ANEXOS: .............................................................................................................................................17
REFERENCIAS: .....................................................................................................................................17
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Nota de agradecimento
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
Ao Governo de Angola, nomeadamente aos Ministérios: MININT, MINSA, MINAGRI, Ministério de
Energia e Águas, MINARS, Ministério da Educação.
A Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC), tanto em Luanda como nas províncias (CPPC).
Ao Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), tanto em Luanda como nas províncias
(SPPCB).
Aos Senhores Governadores e Vice-Governadores das províncias visitadas, nomeadamente, Cunene,
Huambo, Huíla e Namibe.
Aos Directores Provinciais dos diferentes sectores sócio-economicos, assim como os seus funcionários.
As autoridades Municipais, Comunais, assim como também autoridades Tradicionais.
A Sra. Coordenadora Residente e Representante do Sistema das Nações Unidas em Angola.
Aos Representantes das Agencias das Nações Unidas representadas em Angola, assim como os seus
funcionários, tanto em Luanda como em províncias.
Aos Representantes das ONGs nacionais e internacionais representadas em Angola, assim como os seus
funcionários de Luanda e províncias.
As Organizações da Sociedade Civil, com especial menção as Igrejas representadas nas províncias
visitadas.
3
Lista de Acrónimos
ACT Aliance
ADRA
ADPP
CNPC
CPPC
CRS
CTN
CVA
DMT
ENSAN
FAO
MINEA
MINSA
MINAGRI
MININT
MINARS
MINEDU
NCA
OCHA
OIM
ONG
OMS
ONU
RCO
SNPCB
SPPCB
UNCT
UNDP/PNUD
UNICEF
UNRC
USAID
UTCAH
WASH
Action by Churches Together for Development / Acção das Igrejas para o Desenvolvimento
Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente
Ajuda de Desenvolvimento do Povo para o Povo
Comissão Nacional de Protecção Civil
Comissão Provincial de Protecção Civil
Catholic Relief Services
Centro de Tratamento Nutricional
Cruz Vermelha de Angola
Disaster Management Team / Equipa de Gestão de Crise
Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura
Ministério da Energia e Água da República de Angola
Ministério da Saúde da República de Angola
Ministério da Agricultura da República de Angola
Ministério do Interior da República de Angola
Ministério da Assistência Social e Reinserção Social da República de Angola
Ministério da Educação da República de Angola
Norwegian Church Aid / Ajuda da Igreja Norueguesa
United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs / Escritório das Nações
Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários
Organizaão Internacional de Migração
Organizações Não Governamentais
Organização Mundial de Saúde
Organização das Nações Unidas
Resident Coordinator’s Office / Escritório da Coordenadora Residente
Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros
Serviço Provincial de Protecção Civil e Bombeiros
United Nations Country Team / Grupo de Gestão das Nações Unidas
United Nations Development Programme / Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento
Fundo das Nações Unidas para a Infância
United Nations Resident Coordinator /Coordenadora Residente das Nações Unidas
United States Agency for International Development /Agência dos Estados Unidos para o
Desenvolvimento Internacional
Unidade Técnica de Coordenação da Ajuda Humanitária
Water, Sanitation and Hygiene/ Água, Saneamento e Higiene
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1. Introdução:
Nos últimos anos, Angola tem sentido o impacto recorrente das alterações climáticas através de secas e
inundações prolongadas, especialmente no sul do país. Em 2012, 10 das 18 províncias de Angola sofreram
os efeitos da seca que afectou aproximadamente 366.780 famílias. Desde Abril de 2013, os efeitos do
prolongamento da seca continuaram a afectar as províncias do sul, especialmente Cunene, Namibe,
Benguela e alguns municípios da Huíla. Embora não exista uma informação global dos impactos da seca em
2013, estima-se que, só na província de Cunene, 550.000 pessoas tenham sido afectadas.
Perante a persistência dos impactos da seca, que continuam a afectar severamente as populações, e que
exigem cada vez uma melhor coordenação da resposta, o Sistema das Nações Unidas (UNCT) criou uma
força tarefa que tenha a função de coordenar acções entre o Governo de Angola, o Sistema das Nações
unidas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil (OSC), denominado
pelas siglas em Inglês por DMT (Disaster Management Team).
Porém, perante a situação de emergência que exigia uma maior atenção, tornou-se necessário fortalecer a
coordenação das acções humanitárias tanto a nível central como nas províncias afectadas pelo fenómeno.
Foi assim que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) alocou fundos do projecto
UNDP/BCPR, TRAC 1.1.3. (categoria II), sob o projecto: “Strengthening Emergency Response Coordination
and Early Recovery (Fortalecimento da Coordenação da Resposta de Emergência e Recuperação Rápida)”
que permitissem a contratação de um Especialista em Coordenação de Emergências (doravante
denominado, Consultor; para apoiar o Escritório da Coordenadora Residente das Nações Unidas (UNRC) e os
parceiros humanitários na fase de recuperação.
O consultor deveria trabalhar directamente com o Escritório da Coordenadora Residente das Nações Unidas
(UNRCO), as Agencias das Nações Unidas, representadas através do UNCT (UN Country Team), DMT, ONGs,
Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), Autoridades Governamentais e a Cruz Vermelha
de Angola (CVA).
Com o objectivo de optimizar a presença do consultor, e para que as actividades a serem desenvolvidas
estejam focalizadas na busca de soluções as necessidades imperativas, foram desenvolvidos os Termos de
Referencia (ToR em Inglês) clarificando os resultados e actividades a serem alcançados1. A presente
consultoria, foi orientada a desenvolver especificamente as actividades correspondentes ao “Resultado 1”
de 3 Resutados dos Termos de Referencia. Outra consultora foi recrutada para desenvolver os Resultado 2 e
3.
O período de tempo inicialmente previsto para que o consultor pudesse realizar o seu trabalho, foi de seis
meses. Posteriormente, e considerando o curso das actividades em desenvolvimento, este período foi
prolongado por mais um mês, totalizando sete meses o tempo de trabalho (Janeiro a Julho de 2014).
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2. Principais actividades realizadas no período:
Como é natural no início de toda missão, estar familiarizado com o ambiente institucional, instituições
parceiras e o país, em termos da vivência do fenómeno da seca, com especial foco nas províncias do sul,
foram as primeiras apreciações e actividades.
O ponto focal para o dia-a-dia dos trabalhos foi o Gestor do Projecto CPR do PNUD, Sr. Keita Sugimoto.
O DMT2 foi o principal fórum ao redor do qual giraram todas as actividades durante o período da missão.
2.1.Missão de apreciação dos mecanismos de coordenação e resposta aos efeitos da seca nas
províncias do sul de Angola:
Previamente a chegada do consultor e perante a persistência dos impactos da seca, o Sistema das Nações
Unidas (United Nations Country Team - UNCT) decidiu realizar uma missão para visitar as províncias mais
afectadas (Drought Assessment) e apreciar o funcionamento dos mecanismos de coordenação e resposta a
seca com o objectivo de contribuir com o governo de Angola no atendimento das necessidades as
populações afectadas. O DMT foi o fórum coordenador desta missão e o consultor, o líder da equipa3.
Para agilizar a organização da missão em Fevereiro, um “Core Group” do DMT integrado por representantes
do PNUD, UNICEF, OMS, OIM e RCO começou a trabalhar de maneira intensiva, produzindo o consultor, em
estreita coordenação com o “Core Group”, documentos e formatos que facilitem o trabalho antes, durante
e depois das visitas as províncias4 5 6 7 8 9.
Para o início oficial de suas actividades, o consultor foi formalmente apresentado a autoridades da
Comissão Nacional de Protecção Civil (CNPC) e do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros
(SNPCB)10; entretanto, o UNICEF finalizava o processo de recrutamento de dois consultores para se
integrarem imediatamente a equipa da missão.
Uma vez completa (PNUD/RCO; UNICEF; OIM), e sob a liderança da Sra. Maria do Valle Ribeiro (UNRC), a
equipa da missão fez uma visita protocolar as autoridades da CNPC. Posteriormente foi realizada uma
reunião técnica com as mesmas autoridades11 12.
Cartas oficiais solicitando reuniões de trabalho entre a equipa da missão e os Ministérios pertinentes antes
de visitar as províncias, foram enviadas13 14 15.
De igual maneira, comunicação oficial aos governos das províncias a serem visitadas – Cunene, Huíla e
Huambo – solicitando apoio para a missão, foi enviada por parte da UNRC16 17 18.
Reuniões de trabalho prévias a visita as províncias, foram realizadas em Luanda com autoridades dos
ministérios pertinentes, (ver anexo 0001). Minutas de cada reunião realizada tanto em Luanda como nas
províncias de Cunene, Huila e Huambo, foram elaboradas. (favor ver na secção de referencias: Reuniões de
trabalho em LUANDA: [minutas 19 a 26], Reuniões de trabalho na Província do CUNENE: [minutas 27 a 47],
Reuniões de trabalho na Província da HUILA: [minutas 48 a 56], Reuniões de trabalho na Província do
HUAMBO: [minutas 57 a 66]).
Logo após visitar as províncias, os integrantes da missão discutiram a metodologia a seguir para a
elaboração do relatório da missão, analisando as informações recolhidas e elaborando primeiramente
tabelas de análise sectorial (Segurança Alimentar 67, Nutrição 68, Água e Saneamento 69, Saúde 70,
Movimentos Populacionais 71, Educação 72, Protecção 73 e Recuperação Rápida 74) para cada província, como
insumo principal no processo de elaboração do relatório final.
O relatório final teve duas versões:
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1. Um relatório técnico de 52 (cinquenta e duas) páginas para uso interno no sistema das Nações
Unidas75.
2. Um relatório resumido de 07 (sete) páginas para divulgação76.
A participação na reunião de consulta técnica para a elaboração do Plano Nacional de Preparação,
Contingência, Resposta e Recuperação 2015-2019 (06 de Março de 2014) foi importante, visto que o
fortalecimento da coordenação e gestão da informação, formam parte do alicerce para a operação do plano
de contingência nacional. O consultor compartilhou experiências recentemente vividas nas províncias do
sul, as quais alimentariam a formulação do plano nacional de contingência.
O consultor foi um dos facilitadores no Seminário Regional sobre Redução de Riscos e Desastres realizada
na cidade de Lubango, Huila entre os dias 27 e 28 de Março, realizando a exposição do sistema de
coordenação das Nações Unidas e a sua relação com o sistema de coordenação do governo de Angola
através do Sistema Nacional de Protecção Civil77. Foi também nesta oportunidade que pela primeira vez,
foram divulgados em público os resultados da missão sobre a apreciação dos mecanismos de coordenação e
resposta a seca nas províncias de Cunene, Huila e Huambo, sublinhando a necessidade de fortalecer a
coordenação e os mecanismos de coordenação, assim como a gestão da informação que continua a ser um
desafio.
Contactos e intercâmbio de informações via e-mail com OCHA-ROSA fortaleceram os trabalhos de
coordenação e de gestão da informação. Os colegas de OCHA-ROSA facilitaram alguns documentos
contendo informações sobre trabalhos na área de gestão da informação realizados anteriormente em
Angola, os quais serviram de orientação e informação para esta missão.
2.2. Revisão de meio-tempo:
No dia 01 de Abril, foi realizada a reunião de revisão de meio-tempo do projecto UNDP/BCPR com a
presença dos Senhores:
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Samuel Harbor – PNUD Angola, Director.
Olaf Juergensen – PNUD Angola, Director Adjunto para Programa.
Jorge Cardoso – PNUD Angola, Especialista de Programa, Governação.
Keita Sugimoto – PNUD Angola, CPR Gestor de Projecto.
com o objectivo de avaliar o avanço do projecto e definir futuras actividades que estejam alinhadas com os
Termos de referência. Um cronograma de actividades em função aos resultados da reunião de avaliação foi
produzido para os meses de Abril a Julho de 2014 78 79.
2.3. Divulgação dos resultados do relatório da missão da seca e elaboração dos planos de acção
para o fortalecimento da coordenação e gestão da informação:
Posterior a revisão de meio-tempo, foram definidos dois objectivos:


Divulgar oficialmente os resultados do relatório da missão da seca realizada no mês de Fevereiro.
Elaborar, nas províncias de Huambo, Cunene, Huila e Namibe, Planos de Acção para o
fortalecimento da coordenação e a gestão da informação.
A elaboração dos planos de acção como actividades que dão continuidade aos resultados do relatório da
missão ao sul, mostram a importância e seriedade com que o Sistema das Nações Unidas esta a agir, para o
melhoramento da resposta intersectorial aos efeitos da seca.
7
Estas actividades foram planeadas em estreita coordenação com a CNPC e o SNPCB - como organismos do
Governo de Angola directamente envolvidos em acções de Prevenção, Preparação e Resposta as
calamidades, sob o amparo legal da Lei de Bases da Protecção Civil 80. Portanto, reuniões de coordenação
com pessoas chave da CNPC e do SNPCB foram realizadas de maneira constante, no intuito de maximizar os
recursos e o tempo, assim como garantir a eficiência e sustentabilidade das actividades nas províncias 81 a 92.
No processo de programação e execução, foram também consultados documentos produzidos por
consultores internacionais que estão a trabalhar no âmbito do Plano Nacional de Preparação, Contingência,
Resposta e Recuperação 2015-2019 e na proposta de um sistema unificado de recolha de informações –
Formulário de Avaliação Rápida Multissectorial (FARM) 93 94 95. Também foram consultados os Planos
Sectoriais do Governo de Angola (Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – ENSAN 96;
Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025 – PNDS 97, Plano de Acção Nacional de Educação
Para Todos – PAN-EPT 2013-2020 98, Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 – PND 99).
No dia 15 de Maio, foi realizado um seminário no SNPCB com a participação de 20 oficiais com
responsabilidade relevante dentro da instituição e pertencentes a diferentes bases da corporação na
capital. Esta oportunidade foi bem aproveitada para fazer um teste das metodologias a serem utilizadas
posteriormente nas províncias para a divulgação dos resultados do relatório da missão da seca, assim como
a elaboração dos Planos de Acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação.
Posteriormente no dia 29 de Maio, foi organizado uma reunião com as ONGs relevantes e que participaram
mais activamente na missão de Fevereiro (OXFAM, Caritas, ACT Fórum, Norwegian Church Aid – NCA, World
Vision - WV, Catholic Relief Services - CRS) com o objectivo de divulgar os resultados da missão de Fevereiro.
Finalmente, e para dar continuidade aos resultados do relatório da missão de Fevereiro de 2014, foi
organizada uma missão as províncias de Huambo, Cunene, Huíla e Namibe em estreita coordenação com a
CNPC e o SNPCB100 a 111.
A liderança e organização da missão estiveram sob responsabilidade da CNPC e do SNPCB. O PNUD/DMT
facilitou apoio técnico e financeiro. O SNPCB designou oficiais para formar uma equipa de trabalho
juntamente com o consultor do PNUD/DMT.
A missão teve como objectivo a divulgação, nas províncias, dos resultados da missão da seca realizada no
mês de Fevereiro, assim como a elaboração de um plano de acção em cada província, para o fortalecimento
da 1) coordenação e 2) da gestão da informação, áreas criticas que foram identificadas na missão de
Fevereiro.
A coordenação com organismos governamentais (Governo Provincial; Direcções Provinciais da Saúde,
Agricultura, Energia e Águas, Educação; MINARS e UTCAH; Comissão Provincial de Protecção Civil [CPPC],
Serviço Provincial de Protecção Civil e Bombeiros [SPPCB]), assim como com as Agencias das Nações Unidas;
ONGs Nacionais e Internacionais, Organizações da Sociedade Civil (OSC), estiveram sob responsabilidade do
Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), que de maneira eficiente assumiu a liderança das
actividades, tanto a nível nacional como nas províncias visitadas.
Os planos de acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação originalmente
trabalhados nas províncias, foram organizados pelo consultor e pela equipa de gestão do projecto
PNUD/CPR e posteriormente enviados ao SNPCB para que este por sua vez retorne oficialmente as
províncias de origem para a sua respectiva revisão e aprovação. Uma vez aprovados, os planos deverão ser
implementados de maneira imediata, desde que as actividades previstas foram planeadas para serem
executadas no restante do ano 2014 e até o final do ano 2015. O SNPCB com apoio técnico do PNUD/DMT
deverá acompanhar e apoiar a implementação dos planos de acção nas províncias, assim como fortalecer as
capacidades da CPPC e do SPPCB em cada província.
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As principais actividades realizadas durante os meses de Junho e Julho, assim como os seus resultados,
podem ser vistos no anexo 0003.
Na província de Namibe, entre os dias 10 e 11 de Julho de 2014, foi realizado o Seminário Provincial sobre
Redução de Riscos e Desastres. O evento foi atendido por 61 participantes 112 que no final receberam um
certificado de participação.
Na tabela abaixo, podemos visualizar por um lado, as reuniões de coordenação planeadas para cada
província, assim como o cronograma de apresentação dos relatórios que formam parte do plano de acção
para o fortalecimento da coordenação e da gestão da informação.
Províncias
(Julho 2014 a Dezembro 2015)
Reuniões de Coordenação de todos
os parceiros
Cunene
Huila
Huambo
Mensal
Bimensal
Trimestral
Não foi elaborado o plano de acção,
porém, fomos informados que as
reuniões de coordenação são
mensais.
Namibe
Gestão da Informação
Relatórios unificados e situação da
resposta
Mensal
Mensal
Trimestral
Não foi elaborado o plano de acção,
porém, fomos informados que a
entrega de relatórios ao Governo
Provincial é mensal.
2.4. Revisões Finais:
No dia 24 de Julho, em reunião do DMT realizada em Luanda, o consultor apresentou um resumo das
actividades e resultados da missão, relativamente ao “Output 1” dos Termos de Referencia.
No dia 30 de Julho, foi realizado um “Briefing” final com a presença dos Senhores:




Samuel Harbor – PNUD Angola, Director.
Olaf Juergensen – PNUD Angola, Director Adjunto para Programa.
Jorge Cardoso – PNUD Angola, Especialista de Programa, Governação.
Keita Sugimoto – PNUD Angola, CPR Gestor de Projecto.
Na reunião, o consultor apresentou um resumo das actividades durante os sete meses de missão, assim
como os principais resultados alcançados.
Foram discutidos na reunião alguns aspectos do relatório, com o objectivo de melhorar o seu conteúdo,
assim como a apresentação dos resultados da missão.
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3. Resultados de Processo:
Com base nos Termos de Referencia, podem se mencionar os seguintes resultados:
Resultado 1: Reforço da coordenação e gestão da informação para a resposta de emergência da seca.
1. Apoio à coordenação da resposta à seca dentro do DMT para assegurar a sinergia entre as agencias das
Nações Unidas, Governo de Angola e outros actores, incluindo a Cruz Vermelha, ONGs, sector privado,
organizações da sociedade civil e média.
Os seminários realizados nas provinciais de Huambo, Cunene, Huíla e Namibe para a elaboração dos Planos
de Acção com o objectivo de fortalecer os mecanismos de coordenação intersectorial na resposta integrada
aos efeitos da seca nas províncias do sul de Angola, assim como a gestão da informação, mostram que o
relacionamento para realizar trabalhos coordenados entre as diferentes instituições, tanto do Governo,
como das agencias das Nações Unidas, ONGs e Organizações da Sociedade Civil, ficou fortalecido.
A participação dos diferentes sectores foi uma resposta a coordenação e liderança da CNPC e mais
directamente do SNPCB como o seu órgão operativo, com o apoio técnico e financeiro do PNUD. A
participação activa dos Governos Provinciais e suas Direcções Sectoriais, agencias das Nações Unidas, ONGs
Nacionais e Internacionais, assim como Organizações da Sociedade Civil e meios de comunicação social,
garantiram o sucesso dos seminários e dos resultados esperados.
Os Planos de Acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação, são uma
demonstração de que esta tarefa está cumprida.
2. Proporcionar assistência técnica para melhorar a colheita de dados, análise, compartilhamento e gestão
de informações, incluindo relatórios regulares das actividades humanitárias em nome da UNRC, em
coordenação com o DMT, parceiros e OCHA-ROSA em Joanesburgo.
Os trabalhos de planeamento tiveram como ponto de partida exercícios de analise das informações e/ou
resultados. Portanto, os participantes dos seminários foram treinados a realizar planos de maneira
metodológica e sequencial, até a elaboração do Plano de Acção, para o qual foi utilizada a metodologia de
Mapeamento da Visão.
Os Planos de Acção para o fortalecimento da gestão da informação, são uma demonstração de que esta
tarefa está cumprida.
A segunda parte desta tarefa, infelizmente não esta cumprida em sua totalidade. Não foi possível receber a
visita de um oficial da OCHA-ROSA e não foi possível implementar um sistema de informação regular.
Porém, nos Planos de Acção para o fortalecimento da gestão da informação, estão definidos como meta
para cada província, a elaboração de relatórios mensais (Cunene e Huila) e trimestrais (Huambo), com
carácter de informação intersectorial unificada para melhorar a resposta aos efeitos da seca.
Os participantes se comprometeram em utilizar o Formulário de Avaliação Rápida Multissectorial (FARM)
como ferramenta de recolha de informações unificadas.
3. Coordenar a mobilização de ajuda internacional e recursos adicionais, conforme solicitado pelo
UNRC/DMT.
Esta tarefa não foi cumprida porquanto o mandato para a consultoria foi direccionado de maneira
específica ao fortalecimento dos mecanismos de coordenação e gestão da informação nas províncias
afectadas pela seca.
4. Apoiar os esforços para o fortalecimento das capacidades locais em termos de coordenação, elaboração
de relatórios, gestão de informação e mobilização de recursos.
10
No percurso dos trabalhos (seminários e reuniões de trabalho individuais) realizados nas províncias, todos
os participantes reconhecem que nos tempos de guerra que o país viveu, os mecanismos de coordenação
existentes para a assistência humanitária funcionaram bem e foram muito positivos, assim como
reconhecem que com a vinda da paz, esses bons hábitos de se reunir entre os diferentes sectores para
discutir e solucionar problemas em benefício das populações foram ficando no esquecimento.
Logo após exercícios de diagnóstico e análise da situação actual, todos reconhecem a importância e
necessidade de “recriar” os mecanismos de coordenação entre todos os sectores assim ter uma informação
unificada e fiável, condições fundamentais para melhorar a resposta aos efeitos da seca.
Ao realizar os seminários e as reuniões de trabalho individual, foi pontualizado e trabalhado com muita
atenção sobre a importância destas duas áreas (coordenação e gestão da informação) no melhoramento
não apenas da resposta aos efeitos da seca, senão, como estratégia vital para realizar programas de criação
de resiliência, recuperação e desenvolvimento.
Ao longo de todas as actividades, o trabalho estreitamente coordenado com a CNPC e o SNPCB mostrou
resultados alentadores e prometedores. O SNPCB com o apoio técnico e financeiro do PNUD demonstrou
capacidade de liderança, organização e execução. Em todos os casos, o SNPCB trabalhou em estreita
coordenação com os Governos Provinciais para receber o apoio institucional necessário, e com o PNUD
como parceiro responsável pelo fortalecimento da capacidade institucional do sistema de protecção civil de
Angola.
A presente tarefa está cumprida.
5. Assegurar e/ou apoiar os mecanismos de coordenação provincial nas províncias afectadas e facilitar o
trabalho das autoridades locais na gestão de emergências assim como a resposta da comunidade
internacional.
O processo que teve como produto final os planos de acção mencionados anteriormente foi iniciado com o
apoio técnico para o fortalecimento das relações e coordenações por parte das Nações Unidas com a CNPC
e o SNPCB a nível central.
O programa de fortalecimento institucional que o PNUD/DMT está a desenvolver em beneficio do SNPCB,
está começando a mostrar bons resultados, o que se demonstra na maneira satisfatória de como o SNPCB com o acompanhamento do PNUD/DMT - liderou nas províncias - através do SPPCB - , as actividades para
realizar a divulgação dos resultados do relatório da seca e a elaboração dos planos de acção para o
fortalecimento da coordenação e da gestão da informação.
Espera-se que o SNPCB com o apoio técnico do PNUD/DMT continue a desenvolver as suas capacidades
para que em um futuro próximo possa alcançar níveis de auto-suficiência na liderança, organização e
execução das acções de prevenção, preparação e resposta, não unicamente a calamidades, senão também,
a programas de resiliência, recuperação e desenvolvimento.
Portanto, actividades de apoio por parte do PNUD/DMT serão ainda necessárias, assim como se espera que
o processo seja replicado por parte das autoridades nacionais e provinciais, para os níveis municipal e
comunal.
Considerando esses resultados, pode-se afirmar que a presente tarefa está cumprida.
6. Acompanhar a implementação dos Termos de Referência e o plano de trabalho do DMT, garantindo a
inclusão das agencias das Nações Unidas, organizações não governamentais, Cruz Vermelha e doadores.
As actividades desenvolvidas durante o período da consultoria, estiveram de maneira permanente na
perspectiva de apoiar as actividades do DMT como fórum coordenador entre o Sistema das Nações Unidas e
o Governo de Angola em seus diferentes níveis, assim como ONGs, OSC e doadores.
11
Através do cumprimento das diferentes acções explicadas anteriormente, o DMT ficou fortalecido como
fórum coordenador.
7. Facilitar a revisão do plano de contingência inter-agências em apoio ao Governo de Angola.
A revisão e actualização do Plano de Contingência inter-agencias, esta dependendo da aprovação do Plano
de Contingência Nacional. Este último está em processo de aprovação por parte dos níveis superiores do
Governo de Angola.
Resultado 2: Identificadas as necessidades de recuperação rápida nas províncias mais afectadas no sul de
Angola.
1. Apoiar o DMT e o Governo de Angola para levar a cabo a avaliação das necessidades.
2. Desenvolver uma análise compreensiva das necessidades para determinar os requisitos de recuperação
rápida nas comunidades mais afectadas.
A presente consultoria em sua segunda parte (posterior a missão ao sul) foi orientada a limitar-se a
fortalecer a coordenação e a gestão da informação através da elaboração dos planos de acção para o
fortalecimento destas áreas nas províncias afectadas pela seca, nomeadamente, Cunene, Huila, Namibe e
Huambo.
No momento de terminar o presente relatório, as actividades correspondentes ao presente item (Resultado
2), estão a ser desenvolvidas por um outra consultora.
Resultado 3: Desenvolvido o Quadro de Recuperação da seca a longo prazo
1. Assegurar a ligação entre as actividades humanitárias de emergência e intervenções de recuperação
rápida, em apoio ao DMT.
Desde que as actividades da presente consultoria foram limitadas a considerar o fortalecimento da
coordenação e a gestão da informação através de um plano de acção para cada área, entende-se que o
mecanismo de coordenação que nas províncias está a ser revitalizado, irá tratar posteriormente das
actividades de resiliência e recuperação rápida.
2. Em apoio à UNRC e em estreita coordenação com todos os intervenientes, iniciar o diálogo sobre planos
de longo prazo onde for possível/necessário e activar acções em relação à análise de risco, redução de
risco de desastres (RRD).
De acordo as últimas orientações, o item não corresponde a presente consultoria.
3. Desenvolver um Quadro Nacional de Recuperação Rápida da Seca com actividades claras, resultados e
orçamento, em apoio ao DMT e ao Governo de Angola.
De acordo as últimas orientações, o item não corresponde a presente consultoria.
No momento de terminar o presente relatório, as actividades correspondentes ao presente item (Resultado
3), estão a ser desenvolvidas por um outra consultora que está a trabalhar para Resultado 2.
12
4. Resultados de Impacto:
A capacidade institucional do SNPCB, em particular das CPPC foram fortalecidas como resultado dos
trabalhos realizados em coordenação com o PNUD/DMT, tanto a nível nacional como nas províncias
conforme explicado ao longo do presente relatório.
O programa de fortalecimento institucional que o PNUD/DMT está a desenvolver em benefício do SNPCB,
está começando a dar bons frutos. A maneira satisfatória de como o SNPCB - com o acompanhamento do
PNUD/DMT - liderou nas províncias através do SPPCB as actividades para realizar a divulgação dos
resultados do relatório da seca e a elaboração dos planos de acção para o fortalecimento da coordenação e
da gestão da informação, são uma mostra de que o programa de fortalecimento institucional do PNUD/DMT
está adequadamente direccionado.
Através dos trabalhos de sensibilização e execução, tanto a nível de dirigentes de maneira pessoal, como
nos trabalhos em grupo para a elaboração dos planos de acção para o fortalecimento da coordenação e
gestão da informação, foram estabelecidas as bases para um novo período de trabalhos coordenados, tanto
a nível nacional como nas províncias de Huambo, Cunene, Huila e Namibe. As instituições envolvidas na
mitigação dos efeitos da seca nas províncias responderam de forma afirmativa, e tudo indica que estamos a
começar uma nova etapa, activando e/ou reactivando os mecanismos de coordenação, assim como gerir a
informação de maneira coordenada, com o objectivo de melhorar a resposta aos efeitos da seca nas
províncias atingidas.
A declaração do parágrafo anterior, se sustenta no facto de que em todos os níveis (nacional e provincial) e
lugares (províncias de Huambo, Cunene, Huila e Namibe) em que foi realizado o trabalho de sensibilização e
execução dos planos de acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da informação, autoridades
do governo e parceiros humanitários, demostraram disponibilidade e disposição para coordenar os
trabalhos futuros com o objectivo de melhorar a resposta aos efeitos da seca.
As instituições de diferente caracter e nível, através dos seus representantes, estão dispostos a continuar o
trabalho iniciado, colocar em prática os planos de acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão
da informação, esperando-se que os Governos Provinciais, enquanto Coordenadores Provinciais da
Protecção Civil, assumam a liderança desse processo.
Pela experiência vivida neste período, o SNPCB através dos seus oficiais com os quais realizamos trabalhos
conjuntos (fortalecimento institucional através do fortalecimento das capacidades dos seus lideres), tanto a
nível nacional como nas províncias, evidenciou capacidade para monitorar e assessorar as CPPC e as CMPC
no processo de coordenação intersectorial, bem como na gestão de informação.
Portanto, se conclui novamente que as bases para realizar trabalhos coordenados e produzir informação
unificada e fiável com o objectivo de melhorar a resposta aos efeitos da seca, estão criadas. Os
técnicos/instituições estão numa fase embrionária de reforço da coordenação das suas actividades para
melhorar a resposta aos efeitos da seca nas províncias que foram atingidas por esse fenómeno.
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5. Acções a seguir (Follow Up):
As condições básicas para a realização de trabalhos coordenados com informação unificada e fiável estão
criadas, acções para continuar com o fortalecimento do SNPCB como instituição parceira líder, assim como
para apoiar os governos provinciais, se tornam imperativas, sugerindo-se que:
Na área de Coordenação:
a. O PNUD/DMT continue com o seu programa de fortalecimento institucional em favor do SNPCB, na
perspectiva de que este (SNPCB) faça o mesmo em favor do SPPCB e das CPPC, na perspectiva de que
essas organizações adquiram capacidade para coordenar uma resposta intersectorial na mitigação dos
efeitos da seca.
b. O PNUD/DMT implemente uma estratégia de advocacia, para que nas reuniões de coordenação que os
governos provinciais estão a ter, sejam integrados as agências das Nações Unidas, ONGs e OSC, como
parceiros estratégicos na resposta intersectorial aos efeitos da seca.
c. O SNPCB - que já tem iniciado a liderança na coordenação de uma resposta intersectorial aos efeitos da
seca -, continue com o melhoramento da resposta através de acções coordenadas, utilizando para isso,
os Planos de Acção para o fortalecimento da coordenação elaborados em cada província.
d. A CNPC e o SNPCB através da CPPC e do SPPCB respectivamente, integram as agencias das Nações
Unidas, ONGs e OSC nas reuniões de coordenação, criando a possibilidade de utilizar recursos
(humanos, materiais e financeiros) dessas organizações humanitárias, para melhorar a resposta
intersectorial aos efeitos da seca nas províncias atingidas pelo fenómeno.
Na área de Gestão da Informação:
a. O SNPCB com apoio técnico do PNUD/DMT realize um monitoramento para que na implementação do
Plano de Acção para o fortalecimento da Gestão da Informação, seja utilizado o Formulário de Avaliação
Rápida Multissectorial (FARM) como ferramenta padrão na recolha de informações de base.
b. O SNPCB, SPPCB, CPPC e CMPC, com apoio técnico do PNUD/DMT realize no curto prazo, exercícios de
análise e avaliação do FARM com o objectivo de confirmar a sua utilidade, ou realizar modificações se
necessário for.
c. O SNPCB com apoio técnico do PNUD/DMT, faça planos concretos e imediatos para a criação de centros
de tratamento e análise das informações colhidas com o FARM assim como para a produção de
relatórios unificados, atempados e fiáveis. Dito de outra maneira, através das acções referidas nos
parágrafos anteriores, o SNPCB com apoio técnico do PNUD/DMT, estará criando as bases para
implementar no país, um Sistema de Alerta Prévio (SAP).
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6. Conclusões
1. Autoridades dos Governos Provinciais e parceiros humanitários, concordam de maneira unanime para
que as áreas de Coordenação e Gestão da Informação sejam fortalecidas com carácter de prioritário,
sob a consciência de que mecanismos de coordenação funcionais, munidos de informações unificadas,
atempadas e fiáveis, constituem elementos básicos para melhorar a resposta aos efeitos da seca.
2. O sector da saúde na província de Huambo pareceu-nos uma boa experiencia a seguir, na medida em
que aproveita eficientemente as virtudes de um trabalho em coordenação com os actores pertinentes,
porem, a realidade indica também que possuir informação unificada, atempada e fiável, continua a ser
um desafio, não apenas na província de Huambo, como também nas outras províncias visitadas
(Cunene e Huila).
3. Por sua parte, o Serviço Provincial de Protecção Civil e Bombeiros (SPPCB) nas províncias visitadas, bem
como os respectivos Governos Provinciais, demonstraram um grande engajamento no acolhimento e
organização da missão de Luanda, com o objectivo de divulgar os resultados da missão da seca assim
como para a elaboração dos planos de acção para o fortalecimento da coordenação e a gestão da
informação.
4. Entre as principais dificuldades que tanto os Governo Provinciais como os parceiros enfrentam (alem
de recursos limitados) na mitigação dos efeitos da seca, é a característica seminómade (especialmente
na província de Cunene) das populações afectadas pela seca. Pelas informações recebidas, distancias e
dificuldades de acesso continuam a ser um desafio.
5. O SPPCB da província do Cunene é o único entre as províncias visitadas que esta a trabalhar com
informação de carácter científico, utilizando mapas das áreas de risco obtidos através do satélite em
parceria com doadores internacionais (USAID, World Learning, Development Workshop). (ver fotos em
anexo 0004).
6. Os planos de acção elaborados serão certamente ferramentas a serem utilizadas pelos Governos
Provinciais e parceiros no fortalecimento da coordenação na resposta aos efeitos da seca. O Governo
Provincial da Huila já tem solicitado o “feedback” dos planos de acção para dar continuidade ao
processo de revisão, aprovação e posterior implementação.
7. Na província de Namibe, em reunião plenária tida no dia 08 de Julho, fomos informados pelos
participantes - todos eles representantes dos sectores pertinentes do Governo da Província – que o
sistema de coordenação liderado umas vezes pelo Governo Provincial e outras pelo SPPCB, esta
funcionando bem e que as informações que utilizam são unificadas e fiáveis, resultado de trabalho
conjunto e coordenado. Queríamos encorajar as organizações lideres, para que as agencias das Nações
Unidas, ONGs e OSC, sejam integradas nas reuniões de coordenação e nas actividades de resposta ao
fenómeno da seca.
8. O SPPCB em cada uma das províncias visitadas, mostrou um bom desempenho na liderança e
organização dos eventos programados a nível central pela CNPC através do SNPCB, e que contou com
apoio técnico do PNUD/DMT, porém, é também visível que nem todos os actores humanitários estão
na “lista” dos seus parceiros (agencias das Nações Unidas, ONGs e OSC).
9. Dar continuidade aos trabalhos realizados no mês de Fevereiro, mostra por parte do PNUD/DMT/RCO,
uma gestão equilibrada e uma visão que maximiza os recursos humanos e financeiros que o sistema
das Nações Unidas utiliza em benefício do fortalecimento institucional da CNPC e do SNPCB.
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7. Recomendações
1. Autoridades e pessoal da CNPC e do SNPCB estão a mostrar que o programa de fortalecimento
institucional do PNUD/DMT está a dar os seus primeiros frutos, recomenda-se portanto, que o
programa continue enquanto as capacidades locais ainda não estão consolidadas.
2. Recomenda-se que as agencias das Nações Unidas, ONGs e OSC sejam integradas nas reuniões de
coordenação, para que junto ao Governo de Angola, a resposta intersectorial aos efeitos da seca, seja
fortalecida.
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ANEXOS:
0001: Relação das reuniões em Luanda, Cunene, Huila e Huambo (Fevereiro 2014)-Missao da seca.
0002: Composição da equipa para a visita as províncias de Huambo-Cunene-Huila e Namibe
0003: Principais actividades realizadas durante os meses de Junho e Julho-2014
0004: Província do Cunene – Material visual do SPPCB
REFERENCIAS:
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0001-Terms of Reference for Individual Contractor (IC)
0002-DMT Minutes 090114_Final
0003-TORS FOR THE REVIEW OF THE DROUGHT SITUATION, RESPONSE AND COORDINATION DRAFT 2 (18/12/2013)
0004-Field Assessment – Work Plan
0005-Field Assessment-List of Institutions will be interviewed-CONSOLIDATED on 01-31-2014
0006-Field Assessment-Perguntas para as entrevistas...
0007-WASH -Nutrition- Health - metodologia e perguntas VERSÃO DE 30 JAN 2014
0008-Educação metodologia e perguntas
0009-Field Assessment - Agenda DRAFT-07-fev-14
0010-CNPC-Nota para o arquivo - LR-2014-004
0011-MININT-Pedido de audiência - Protocolo de recepção MININT 2
0012-COPIA CARTA SR EUGENIO LABORINHO (protocolada) Envio de Termos de Referencia da
Missão
0013-MINADER-Pedido de audiência - Protocolo de recepção MINADER
0014-MINSA-Pedido de audiência - Protocolo de recepção MINSA
0015-MINARS-Pedido de audiência - Protocolo de recepção MINARS
0016-Carta para Gov Provincial do Cunene - assinada-pdf
0017-Carta para Gov Provincial do Huila - assinada-pdf
0018-Carta para Gov Provincial do Huambo - assinada-pdf
0019-001-A-LUANDA-MINAGRI_ GSA e ISV-06-fev-14
0020-001-B-LUANDA-MINAGRI_ GSA e ISV-06-fev-14
0021-002-A-LUANDA-MINAGRI_ GSA e ISV-06-fev-14
0022-002-B-LUANDA-MINAGRI_ GSA e ISV-06-fev-14
0023-003-LUANDA-Reuniao com ONGs em Luanda
0024-004-LUANDA-DNSP – Nutrição
0025-005-LUANDA - Notas do encontro com Direcção Nacional de Saúde Pública
0026-006-LUANDA-Minutes_Secretariado do Estado para Interior
0027-001-CUNENE-OMS e UNICEF
0028-002-CUNENE-Minutes_Vice- Governador Cunene
0029-003-CUNENE-Minutes_Serviço Provincial da Protecçao Civil Cunene
0030-004-A-CUNENE-MINSA-Minuta da reunião tida com a Direção Provincial da Saúde de Cunene
0031-004-B-CUNENE-MINSA-Minuta da reunião tida com a Direção Provincial da Saúde de Cunene
0032-005-CUNENE-NOTAS DA ENTREVISTA COM A DPARS DO CUNENE
0033-006-CUNENE-Dir Prov Agricultura
0034-007-CUNENE-Dir Prov Educação
0035-008-CUNENE-Dir Prov Energia e Água
0036-009-A-CUNENE-Administração Municipal de Ombadja
0037-009-B-CUNENE-NOTAS DA ENTREVISTA COM ADMINSTRADOR MUNICIPAL ADJUNTO DO
OMBANDJA NO CUNENE
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3 -C-CUN N -Administração Municipal de Ombadja
0039-010-A-CUNENE-Minutes_Caixa Ombaja
0040-010-C-CUNENE-Cumuna de Ombala -yo-mungo
0041-011-CUNENE-BISPO Catolico-Minuta da reunião tida com o Sr. Bispo da Igreja católica
0042-012-CUNENE-NOTAS DA ENTREVISTA COM A ADPP NO CUNENE
0043-013-CUNENE-Minutes_Soba Neone
0044-014-CUNENE-Administracao Comunal de Evale-Cunene
0045-015-CUNENE-Bispo da Igreja Luterana-Cunene
0046-016-CUNENE-UNICEF-Nutrição Cunene 2013
0047-016-CUNENE-UNICEF-1-Nutrição Cunene 2013
0048-001-HUILA-ACT Alliance
0049-002-HUILA-Governo da Província
0050-003-HUILA-Administração Municipal da Chibia
0051-004-HUILA-Soba Grande
0052-005-HUILA-Minutes_Administraçao Gambos
0053-006-HUILA-ADRA
0054-007-Minutes_SNU_Huila
0055-008-HUÍLA-ENCONTRO C A CARITAS NO LUBANGO
0056-009-HUILA-Governo Provincial-CPPC
0057-001-HUAMBO - Governo Provincial do Huambo
0058-002-HUAMBO - Hospital Municipal de Huambo
- 3- UAMBO - Adminsitração Comunal de alima
0060-004-HUAMBO – ONGs
0061-005-HUAMBO-Administracao Municipal-Bailundo
0062-006-HUAMBO-Reparticao da Saude-Bailundo
0063-007-HUAMBO-Hospital da Missao Evangelica IECA-Bailundo
0064-008-HUAMBO-Lunge no Bailundo - Notas da visita a comuna
0065-009-HUAMBO-Centro de Saude-Comuna de Lunje
0066-010-HUAMBO-reparticao de Agricultura-Bailundo
0067-Tabela-Analise sector Segurança Alimentar final de 25 de Março de 2014---31-mar-14
-Tabela-An lise Sectorial Nutrição-14-mar-14---31-mar-14
-Tabela-An lise Sectorial AS -14-mar-14---31-mar-14
0070-Tabela-Analise sector Saúde-14-mar-14---31-mar-14
0071-Tabela-Sectoral Analysis _Population Mvts_PORT_22.03.14-2---31-mar-14
0072-Tabela-Analise sector Educação-14-mar-14---31-mar-14
0073-Tabela-Sectoral Analysis _Protection-14-mar-14---31-mar-14
0074-Tabela-Analise sector Early Recovery-14-Mar-14---31-mar-14
0075-DROUGHT MISSION REPORT-Final Draft-31-mar-14-Draft For Internal Circulation
0076-DROUGHT MISSION REPORT-Versão para Divulgação 07-Mai-14
0077-Agenda - Seminário Regional in Huila - March 2014 - FINAL 25 03 14
0078 E-Mail do Sr. Jorge Cardoso-31-Março-2014.
0079-04-Luis Raya-Work Plan-April-July 2014-Version 09-Abr-14
0080-Lei de Bases – Lei 28/03 de 07 de Novembro.
0081 E-Mail do Sr. Keita Sugimoto e do Sr. Jorge Cardoso-14-Abril-2014.
0082 E-Mail do Sr. Keita Sugimoto-06-Maio-2014.
0083 E-Mail do Sr. Keita Sugimoto-06-Maio-2014.
0084 E-Mail do Sr. Keita Sugimoto e do Sr. Jorge Cardoso-06-Maio-2014.
0085 E-Mail do Sr. Keita Sugimoto-07-Maio-2014.
0086-Reunião de Coordenação com o Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros-12-Maio2014.
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0087-Agenda - Apresentação do Relatório da Missão – Seca
0088-Cronograma- Apresentação do Relatório da Missão – Seca
0089-Análise SWOT das Conclusões e Recomendações-Draft 28-abr-14
0090-Análise das Conclusões e Recomendações-Objectivo e Cronograma-DRAFT-19-Mai-14
0091-E-Mail do Sr. Keita Sugimoto-08-Maio-2014.
0092-E-Mail da Sra. Teresa Epako Candondo – SNPCB.
0093-Estratégia de Reforço Institucional SNPCB
0094-Report on Consolidation of Strategic Info Mgt June 2013
0095-FormularioAvaliacaoMultisectorial-20130625
0096-ENSAN
0097-PNDS
0098-PAN-EPT
0099-PND
0100-Presença seminário – Huambo
0101-Plano de Acção para o fortalecimento da coordenação – Huambo
0102-Plano de Acção para o fortalecimento da gestão da informação – Huambo
0103-ONGs que trabalham na Província de Huambo-Informação da UTCAH.
0104-Presença seminário – Cunene
0105-Plano de Acção para o fortalecimento da coordenação – Cunene
0106-Plano de Acção para o fortalecimento da gestão da informação – Cunene
0107-ONGs que trabalham na Província do Cunene-Informação da UTCAH.
0108-Presença na província da Huila.
0109-Plano de Acção para o fortalecimento da coordenação – Huila
0110-Plano de Acção para o fortalecimento da gestão da informação – Huíla
0111-ONGs que trabalham na Província da Huila-Informação da UTCAH.
0112-Presença Seminário RRD – Namibe
0113- Relatório Mensal-Janeiro-2014
0114- Relatório Mensal-Fevereiro-2014
0115- Relatório Mensal-Março-2014
0116- Relatório Mensal-Abril-2014
0117- Relatório Mensal-Maio-2014
0118- Relatório Mensal-Junho-2014
0119-Relatório Final
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