UNIÃO EUROPEIA
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de Desenvolvimento
Regional
Programa Operacional de Valorização do
Potencial Económico e Coesão Social da
Região Autónoma da Madeira
18-12-2007
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Índice
A. Novo Paradigma de Desenvolvimento 2007-2013
B. Impacto dos Sistemas de Incentivos adoptados
pela Região Autónoma da Madeira 2000 - 2006
C. Acção Integrada do IDE-RAM no período 2007 - 2013
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A. Novo Paradigma de Desenvolvimento 2007-2013
 Passagem do Objectivo 1 para o Objectivo 2:
 Objectivo 2 – Competitividade e Emprego:
 Regiões Competitividade - Lisboa
 Regiões Phasing In - Madeira
 Dotação Específica (RUP) - Madeira
 Objectivo 1 – Convergência:
 Regiões Convergência - Norte, Centro, Alentejo e Açores
 Regiões Phasing Out - Algarve
 Dotação Específica (RUP) - Açores
Alteração das Elegibilidades
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 Alargamento da União Europeia a mais 12 Estados Membros,
veio alterar ainda mais o perfil inovador da União.
Redução do envelope financeiro
 Nova arquitectura operacional do QREN, relativamente à qual se
destaca a redução muito significativa do número de programas
operacionais sectoriais.
 O não acesso aos Programas Nacionais co-financiados pelo
FEDER.
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As perspectivas financeiras reflectem a aposta num projecto politico.
A Estratégia de Lisboa
(Sociedade do
Conhecimento)
Gotemburgo
(Ambiente)
QREN
PDES
• Promover a qualificação dos
portugueses
• Promover o crescimento sustentado
• Garantir a coesão social
• Assegurar a qualificação do território
e das cidades
• Aumentar a eficiência da governação
Constitui o projecto politico do próximo período de
programação.
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Definindo como uma das prioridades estratégicas
Inovação, Empreendedorismo e Sociedade do Conhecimento
* Apostar no turismo, nos recursos naturais e
culturais, tradicionais, nas tecnologias de
informação e comunicação, na energia, encarados
numa perspectiva integrada como sectores
estratégicos;
Transversalidade
* Internacionalizar a Região;
* Criar instrumentos e mecanismos financeiros;
*Promover
o
Empreendedorismo
competência chave para a inovação
como
* Modernização da administração pública
Mais inovação = Mais crescimento/Mais crescimento = Mais emprego
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B. Impacto dos Sistemas de Incentivos adoptados pela Região
Autónoma da Madeira 2000-2006
Objectivos
• Avaliar os impactos directos e indirectos dos apoios produtivos
concedido às empresas da RAM no QCA II e III (1993 a 2006), no
domínio do investimento, do emprego qualificado e na economia
regional;
• Instrumento de referência na definição das orientações para a
nova geração dos sistemas de incentivos regionais.
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Conclusões do Estudo
• Os sistemas de incentivos foram concebidos para estimular o
investimento empresarial, com a finalidade de modernizar e
reestruturar as empresas existentes e estimular o surgimento
de novas empresas e simultaneamente criar factores de
desenvolvimento em zonas mais carenciadas;
• Os sistemas de incentivos não tiveram grandes reflexos na
captação de investimento externo, os beneficiários já operavam
na Madeira;
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• Os sistemas de incentivos resultaram na melhoria das
condições de instalação, na melhoria da imagem da
empresa, melhoria do processo produtivo, aumento da
capacidade produtiva e no aumento da competitividade,
aumento do grau de satisfação dos clientes;
• O grande esforço do investimento incidiu nos factores
materiais (imobilizado corpóreo) em prejuízo dos aspectos
qualificativos e recaíram essencialmente no cluster do
turismo (hotelaria, comércio e animação) e em actividades
associadas à construção.
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Prioridades de Intervenção
Para obter impactos mais qualificados sobre as empresas e
sobre a economia da Região a nova geração dos sistemas de
incentivos deverá ser mais especializada e conclusiva nos
objectivos, pelo que deverá:
•Privilegiar a componente imaterial da actividade da empresa,
nomeadamente a componente dos recursos humanos, reforçar a
capacidade empresarial e possibilitar criação de redes de
cooperação regional, nacional e internacional;
•Apoiar projectos na óptica dos resultados e não na óptica da
despesa de investimento, privilegiando os investimentos com
grande poder estruturante na economia.
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Esta mudança de ciclo pressupõe prioridades de intervenção
selectivas e integradas, privilegiando o triângulo:
competitividade empresarial / desenvolvimento sustentável /
qualificação de recursos humanos
Potenciar o
Investimento
 Telecomunicações
e
infra
estruturas digitais;
feito na
 Parques Empresariais;
envolvente
 Novas acessibilidades;
empresarial
outras
 Universidade, Pólo Tecnológico, CIN.
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E promover uma Matriz integrada de intervenção nas empresas
AREAM
Empresas
Empresas
IDERAM
Empresas
CINM
MADEIRA
TECNOPOLO
Empresas
PRODUÇÃO
CONHECIMENTO
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C. Acção Integrada do IDE-RAM no período 2007-2013
Através do DLR 22/2007/M o IDE-RAM definiu as linhas
orientadoras para a sua actuação no período de 2007-2013.
Aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao
investimento, funcionamento e ao financiamento de forma a
promover de forma mais activa o espírito empresarial e a
promoção de iniciativas empresariais e de favorecimento de
estratégias inovadoras e competitivas, potenciando de forma
efectiva o up-grade do tecido empresarial regional, privilegiando:
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 Empreendedorismo
 Inovação Empresarial
 Desenvolvimento Tecnológico
 Sociedade do Conhecimento
 Tecnologias de Informação e Comunicação
 Qualidade, Ambiente e Energia
 Expansão empresarial para novos mercado
visando
 Captação de Investimento Estruturante
 Revitalização Empresarial
 Compensação dos Sobrecustos (RUP’s)
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As verbas afectas aos sobrecustos
destinadas a:
(Eixo V do PO), serão
 Sistemas de Incentivos aos Sobrecustos da RAM;
 Reafectação de parte das verbas deste eixo para os
sistemas de incentivos ao investimento, traduzindo-se na
atribuição de um Incentivo Não Reembolsável, até 10% do
volume de vendas;
Acesso às Bases do Conhecimento;
 Possível envolvimento
Financeira;
no
âmbito
da
Engenharia
 Possível envolvimento em projectos de cooperação InterRegional.
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Instrumentos de apoio ao investimento – Sistemas de Incentivos
à Actividade Produtiva da RAM
Instrumentos de apoio ao funcionamento – Sistemas de
Incentivos ao funcionamento
Instrumentos de apoio ao financiamento – Capital de Risco /
Garantia Mútua / Micro Crédito
Parcerias
Público Privadas
Criação de um Gabinete de
“Investimento Estruturante”
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O quadro institucional para a execução dos instrumentos de apoio
co -financiados pelos fundos comunitários é o estabelecido no
Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e
Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira.
PROGRAMA
INTERVIR +
EIXO I - Inovação, Desenvolvimento
Tecnológico
e
Sociedade
do
Conhecimento
EIXO II - Competitividade
Económica Regional
da
Base
EIXO V - Compensação dos Sobrecustos
da Ultraperifericidade
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 Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da
Região Autónoma da Madeira – EMPREENDINOV
 Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região
Autónoma da Madeira - QUALIFICAR +
 Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial da Região
Autónoma da Madeira - SIRE
 Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da
Região Autónoma da Madeira
 Sistema de Incentivos ao Funcionamento
 Capital Risco “Fundo Madeira Capital”
 Agência de Garantia Mutua
 Reforço do Fundo Contra Garantia Mútua
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OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da
Madeira
Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar
9004-528 Funchal
Telefone: +351291202170
Fax: +351291202190
Email: [email protected]
Web:http://www.ideram.pt