CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (13/11)
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
3h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao
palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Data
13/11 - terça-feira
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela
disciplina no processo judicial eletrônico.
- Introdução à Certificação Digital.
- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
- Documento eletrônico e assinatura digital.
- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
- Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
- Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico,
intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
- Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
- Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.
Local
OAB PI - SECCIONAL DE TERESINA
R Gov Tibério Nunes, S/N 2º Andar - Sala 02 - Cabral
Teresina-PI
Taxas de Inscrição: R$ 20,00