Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 1 de 43 MINUTA MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO 24º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE (9º Batalhão de Caçadores/1839) BATALHÃO BARÃO DE CAXIAS PROCESSO ELETRÔNICO - SRP Nº 04/2015 - 24º BIL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº64023.003307/2015-71 UASG: 160105 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO 1.1.O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, material de consumo para análise de laboratório e material permanente para o Posto Médico da Guarnição de São Luís, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha ITEM MATERIAL 1 2 Probe de amostra quimifast 130 ou similar Jogo de cubetas de reaçãoquimifast 130 ou similar Solução ácida SAT-FAST (IV) apresentação 1x2000 MLquimifast 130 ou similar Solução para células (alcalina) SAT-FAST apresentação 1x2000 MLquimifast130 ou similar Lâmpada para quimifast 130 ou similar ABX Diluente - embalagem com 20 litros capacidade para 700 testes ou similar ABX Lysebio - embalagem com 400ml– capacidade para 650 testesou similar ABX Cleaner - capacidade para 800 testes ou similar ABX Eosinofix - embalagem com 01 litro - capacidade para 1.000 testesou similar ABX BasolyseII - capacidade para 450 testes ou similar Difftrol - BAIXO sangue controle ou similar Difftrol - Normal sangue controle ou similar Difftrol - ALTO sangue controle ou similar Minoclair solução de limpeza ou similar Balança digital antropométrica; estrutura em chapa de aço carbono; capacidade 200 kg; divisões de 100g; plataforma: 380 x 290 mm; régua antropométrica até 2,00 m em alumínio anodizado,divisão de 0,5 cm; altura de 1,30 m;tapete em borracha antiderrapante; pés reguláveis; função tara; até 200 kg; display com 6 dígitos; fonte full range 90 a 240 vac.; aferida pelo inmetro. Muleta axilar de alumínio tamanho g: usuários com altura entre 1,78m a 1,98m; resistência:até 130 kg/par. Composição: - parte metálica: alumínio. - revestimento do apoio de mão e axilar: borracha. - ponteira: borracha. 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Unidade de Medida Und Und QTD 2 1 EMPRESA 01 EMPRESA 02 UNITÁRIO UNITÁRIO R$ 550,000 R$ 650,000 R$ 2.225,000 R$ 2.300,000 2 de 43 EMPRESA 03 UNITÁRIO R$ 800,000 R$ 2.500,000 VALOR ESTIMADO R$ 666,67 R$ 2.341,67 VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.333,34 R$ 2.341,67 Fr 30 R$ 90,000 R$ 100,000 R$ 110,000 R$ 100,00 R$ 3.000,00 Fr 30 R$ 145,000 R$ 160,000 R$ 200,000 R$ 168,33 R$ 5.049,90 Und 1 R$ 1.340,000 R$ 1.400,000 R$ 1.550,000 R$ 1.430,00 R$ 1.430,00 Und 4 R$ 420,000 R$ 445,000 R$ 460,000 R$ 441,67 R$ 1.766,68 Fr 4 R$ 375,000 R$ 395,000 R$ 410,000 R$ 393,33 R$ 1.573,32 Fr 3 R$ 80,000 R$ 84,000 R$ 95,000 R$ 86,33 R$ 258,99 Fr 3 R$ 352,000 R$ 369,000 R$ 390,000 R$ 370,33 R$ 1.110,99 Fr Fr Fr Fr Fr 6 6 6 6 3 R$ 94,000 R$ 301,000 R$ 301,000 R$ 301,000 R$ 112,000 R$ 99,000 R$ 305,000 R$ 305,000 R$ 305,000 R$ 118,000 R$ 125,000 R$ 375,000 R$ 375,000 R$ 375,000 R$ 130,000 R$ 106,00 R$ 327,00 R$ 327,00 R$ 327,00 R$ 120,00 R$ 636,00 R$ 1.962,00 R$ 1.962,00 R$ 1.962,00 R$ 360,00 Und 3 R$ 1.400,00 R$ 1.500,00 R$ 1.600,00 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 Par 2 R$ 170,00 R$ 180,00 R$ 200,00 R$ 183,33 R$ 366,66 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 17 18 Analisador de Eletrólitos. Com as seguintes especificações mínimas: Parâmetros Na+ , K+ , Cl_ ou Ca+2 ou Li+ Tipo de Amostras Sangue total, soro, plasma ou urina Volume de Amostras 95 µL Limite de detecção Sangue total, plasma, soro ou QC aquoso Na+ : 40 - 200 mmol/L K+: 1.5 - 15 mmol/L Cl-: 50 - 200 mmol/L Ca+2: 0.3 - 5.0 mmol/L Li+: 0.1 - 5.5 mmol/L Urina Na+: 1 - 300 mmol/L K+: 5 - 120 mmol/LCl-: 1 - 300 mmol/L Resolução Na+: 1 mmol/L ou 0.1 mmol/L K+: 0.1 mmol/L ou 0.01 mmol/L Cl_: 1 mmol/L ou 0.1 mmol/L Ca+2: 0.01 mmol/L ou 0.001 mmol/L Li+: 0.01 mmol/L ou 0.001 mmol/L Tempo de Análise 60 segundos sem impressão (60 amostras por hora) 80 segundos com impressão (45 amostras por hora) Dados armazenados CQ: 3 níveis: 35 dias Cálculo de média, SD e CV Calibração 2 pontos a cada 4 horas 1 ponto a cada amostra Reprodutividade Corrida de um n=20 amostras Sangue, soro ou plasma Na+: CV ≤ 1% (120 - 160 mmol/L) K+: CV ≤ 2% (2.5 - 6 mmol/L) Cl-: CV ≤ 2% (85 - 130 mmol/L) Ca+2: SD ≤ 0.02 mmol/L (0.8 - 1.5 mmol/L) Li+: SD 0.02 mmol/L (0.4 - 1.3 mmol/L) Urina Na+: CV ≤ 5% (100 - 250 mmol/L)K+: CV ≤ 5% (10 - 60 mmol/L) Cl-: CV ≤ 5% (100 - 250 mmol/L) Caracteres de identificação/Transferência de dados 16x2 linhas no display alfanumérico 16 caracteres na largura da impressão Porta Serial RS232C Condições ambientais de operação: Temperatura ambiente 15-25°C Umidade relativa < 85% Requisitos elétricos 100-240V ~ 50/60 Hz (auto ajustável) 1.6 A Max, 50 Watts Max Banho-maria digital para laboratório de análises clínicas: Com as seguintes especificações mínimas: Para uso universal em laboratório. Temperatura e tempo de operação ajustável através de controlador microprocessado PID. Cuba em aço inox sem emendas ou soldas, com cantos arredondados, evita incrustações e facilita a limpeza. Painel ilustrativo em policarbonato Und 1 Und 1 R$ 22.000,00 R$ 2.700,00 R$ 22.500,00 R$ 2.800,00 3 de 43 R$ 23.000,00 R$ 3.000,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] R$ 22.500,00 R$ 2.833,33 R$ 22.500,00 R$ 2.833,33 Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 19 20 incluindo display digital e chave liga/desliga com indicador luminoso. Gabinete metálico e pintura especial, com tratamento anticorrosivo. Faixa de trabalho: 7º C acima da temperatura ambiente até 100º C (aferido em 37º e 56º) Gabinete: Aço SAE 1020 com pintura eletrostática em epoxitexturizado Capacidade: 5 litros Precisão: 0,2º C Resistência: Tubular blindada em Inox com 250W, 60Hz Dimensões internas LxPxA: 240x140x150mm Dimensões externas LxPxA: 270x170x250mm Grade de proteção da resistência e Manual de Instruções. OBS.: Acessórios Opcionais: tampa pingadeira (inox ou acrílico), torneira dreno e Certificado de calibração rastreável RBC / Inmetro. Seladora embalagem, voltagem 110/220, funcionamento automático, com pedal, aplicação vedação embalagens plásticas, características adicionais controle eletrônico temperatura, selagem horizon-, acabamento superficial pinturaeletrostática 20. porta-agulha, material aço inoxidável, tipo mathiew, comprimento 14, características adicionais com pontas de wídia, formato reto. 4 de 43 Und 3 R$ 3.000,00 R$ 3.200,00 R$ 3.100,00 R$ 3.100,00 R$ 9.300,00 Und 5 R$ 28,00 R$ 30,00 R$ 30,00 R$ 29,33 R$ 146,65 21 Cuba RIM em aço inoxmedida: 26x12 cm Und 5 R$ 18,00 R$ 20,00 R$ 20,00 R$ 19,33 R$ 96,65 22 23 Pinça de adison c/ dente, com 12 cm. Pinça de adison s/ dente, com 12 cm. Cabo de bisturi Nº 3 para lâminas Nº 10 A 17; material: produto confeccionado em aço inoxidável AISI420;tamanho: 13CM. Cuba para assepsia 08cm. produzida em aço inoxidável. utilizada para colocação do soro fisiológico. Cuba para assepsia 13cm. produzida em aço inoxidável. utilizada para colocação do soro fisiológico. Aparelho fotopolimerizador, 600mw, bivolt, potência elétrica de 7,5w, fonte de luz matriz de led, comprimento de onda 475nm + 15nm, ciclo de trabalho préprogramado, Und Und 5 5 R$ 14,00 R$ 13,00 R$ 20,00 R$ 25,00 R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 16,33 R$ 17,67 R$ 81,65 R$ 88,35 Und 5 R$ 9,00 R$ 15,00 R$ 10,00 R$ 11,33 R$ 56,65 Und 5 R$ 12,00 R$ 20,00 R$ 15,00 R$ 15,67 R$ 78,35 Und 5 R$ 17,00 R$ 20,00 R$ 20,00 R$ 19,00 R$ 95,00 Und 3 R$ 1.100,00 R$ 1.300,00 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00 R$ 3.600,00 24 25 26 27 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 28 29 30 31 32 33 34 35 36 sonda vítrea, protetor ocular e suporte de peça de mao. Esfigmomanômetroaneróideportátil com braçadeira adulto 14 x 53cm, confeccionada em náilon cinza com fecho de velcro, pêra, manguito e tubo flexível livres de látex, manômetro grande 57mmø, estojo em plástico abs/tp. Otoscópio completo com 5 espéculos cabeçote em metal nobre cromado acoplamento por sistema de rosca acompanha 5 espéculos auriculares de diferentes medidas cabo em metal cromado para 2 pilhas médias - regulagem de intensidade da luz capa revestida anti-derrapante para punho amento em bolsa própria de courvin. Suporte para soro em tubo redondo de aço inox com altura regulável, capacidade para 2 frascos. Braçadeira para injeção base esmaltada em tripé de ferro fundido e tudo de aço com 22.22mm regulagem de altura por mandril tubo superior cromado concha regulável de aço inoxidável altura mínima 77 cm altura máxima 1,15 m. Biombo com rodízio duplo esmaltado com algodão cru estrutura com 4 (quatro) pés, com rodizio, fabricado em tubo de aço esmaltado de 19,05 mm, de 1,80 x 1,20 metros. Lanterna clínica com luz de led cor azul radiantlite II Tesoura, mat. aço inoxidável, comp. 15 Umidificador de ar (ambiente) ultrassônico Reanimador pulmonar manual adulto tipo ambúreanimador pulmonar manual adulto tipo ambú. confeccionado em borracha polivinil acoplamento ra máscara de uso adulto segundo norma internacional com diâmetro de 22mm conector universal com diâmetro de 15mm para sonda endotraqueal válvula de escape balão de borracha auto inflável após ser pressionado conexão para alimentação de oxigênio entrada para conexão de bolsa respiratória com válvula máscara com bojo transparente coxim anatômico esterilização por desinfeccção líquida ou 5 de 43 Und 2 R$ 110,00 R$ 125,00 R$ 125,00 R$ 120,00 R$ 240,00 Und 5 R$ 610,00 R$ 650,00 R$ 600,00 R$ 620,00 R$ 3.100,00 Und 3 R$ 200,00 R$ 220,00 R$ 250,00 R$ 223,33 R$ 669,99 Und 3 R$ 210,00 R$ 215,00 R$ 240,00 R$ 221,67 R$ 665,01 Und 2 R$ 415,00 R$ 430,00 R$ 420,00 R$ 421,67 R$ 843,34 Und Und Und 1 10 2 R$ 25,00 R$ 38,00 R$ 1.050,00 R$ 30,00 R$ 45,00 R$ 1.100,00 R$ 25,00 R$ 40,00 R$ 1.000,00 R$ 26,67 R$ 41,00 R$ 1.050,00 R$ 26,67 R$ 410,00 R$ 2.100,00 Und 5 R$ 210,00 R$ 250,00 R$ 245,00 R$ 235,00 R$ 1.175,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 37 38 39 40 óxido de etileno obs: não é autoclavável. Aparelho de pressão digital de pulsoaplicação: pulso tamanho: 72mm (l) * 65,8 milímetros (w) * 27 milímetros (h) método de medição: a verificação do pulso / medição oscilloscopic pressão arterial :20-280mmhg pulsação :40165 vezes / min capacidade de memória: 60 grupos de dados de medição peso: 105g energia: pilhas aaa * 2 pressurização: modo de pressurização automática descompressão: modo de descompressão automático. Glicosímetro resultados precisos em 5 segundos. memória para 350 resultados. média dos testes de 7,14 e 30 dias. apenas 2 etapas: aplique o sangue e leia o resultado. faixa de medição: 10-600 mg/dl. volume de sangue: 1-2 microlitro dimensões: 104,5x51,5x22mm peso: aproximadamente 60g (com bateria). Kit cânula md orofaríngea de guedel material: polietileno; -validade:indeterminada; conteúdo: - 01 cânula orofaríngea de guedel 110mm laranja; - 01 cânula orofaríngea de guedel 100mm vermelha; - 01 cânula orofaríngea de guedel 90mm amarela; - 01 cânula orofaríngea de guedel 80mm verde; - 01 cânula orofaríngea de guedel 70mm branca; - 01 cânula orofaríngea de guedel 60mm preta; - 01 cânula orofaríngea de guedel 50mm azul clara; - 01 cânula orofaríngea de guedel 40mm rosa. Aspirador de secreção capacidade do recipiente : 1,3 litros; tensão de operação: bivolt 110/220 (vca); freqüência: 60hz; consumo: 70w; sistema: diafragma vácuo: de 0 a 23” hg (regulável); válvula automática de nível; dimensões da embalagem: c = 35,5cm; l = 17,5cm; a = 22,5cm; peso total com embalagem: 2,6kg conteúdo da embalagem: 1(uma) unidade de aspiração, 1 (um) tubo de sucção, 1 (uma) extensão, 1(um recipiente, 1 (uma) tampa e 1 (um) manual de instruções. a cânula de aspiração não acompanha o produto. 6 de 43 Und 4 R$ 270,00 R$ 275,00 R$ 290,00 R$ 278,33 R$ 1.113,32 Und 6 R$ 215,00 R$ 250,00 R$ 220,00 R$ 228,33 R$ 1.369,98 Und 2 R$ 165,00 R$ 175,00 R$ 180,00 R$ 173,33 R$ 346,66 Und 2 R$ 430,00 R$ 450,00 R$ 460,00 R$ 446,67 R$ 893,34 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 41 42 43 44 45 46 47 Braçadeira para injeção construída em tripé metalon 25x25estrutura em tubo de aço 7/8 e tubos pintados; haste em tubo 3/4 cromado, concha em inox revestida e corano (opções de cores: preto, branco, verde bb, azul céu) altura regulável através de manípulo; tratamento antiferruginoso, pintura eletrostática à pó . Esfigmomanometro de coluna de mercúrio (pedestal) manômetro de mercúrio com escala vertical de 0 a 300 mmhg, régua injetada em material termoplástico, tubo de vidro de alta precisão com marcação da escala, trava de segurança, alça para transporte, suporte para braçadeira, espiral em pvc, pêra, válvula, base de ferro fundido com rodízios anti-ruido e haste de suporte em metal. componentes de metal com pintura eletrostática de alta resistência. Esfigmomanometro portátil manual (pediátrico) 29 braçadeira: nylon anti-alérgico e tratamento impermeável; - cor: cinza;medidas braçadeira infantil: 10,0 x 23,0cm.; fechamento: velcro; - pera insulfladora: borracha vulcanizada com sistema de retorno em metal, com esfera de aço inox de alta durabilidade; - manômetro: aneróide com escala de 0 a 300 mm/hg.; - manguito: borracha vulcanizada com duas saídas, sem emendas, de alta durabilidade; - válvula: metal altamente resistente com regulagem de saída de ar sensível. Esfigmomanometro portátil manual (adulto) cor: preto;fechamento: velcro; medidas braçadeira adulto: 51,0 x 14,0cm. Porta-agulha, material aço inoxidável, comprimento 14cm, modelo mathieu.m Tesoura de aço inox reta 12 cm Suporte para soro variável standart dimensões: 128 cm x 33 x 33 cm;armação tubular de 5/8" na base; haste pintada de 3/4" com 4 ganchos. 7 de 43 Und 3 R$ 170,00 R$ 180,00 R$ 190,00 R$ 180,00 R$ 540,00 Und 5 R$ 260,00 R$ 290,00 R$ 280,00 R$ 276,67 R$ 1.383,35 Und 1 R$ 170,00 R$ 180,00 R$ 195,00 R$ 181,67 R$ 181,67 Und 4 R$ 180,00 R$ 180,00 R$ 175,00 R$ 178,33 R$ 713,32 Und 6 R$ 115,00 R$ 125,00 R$ 120,00 R$ 120,00 R$ 720,00 Und 6 R$ 90,00 R$ 105,00 R$ 100,00 R$ 98,33 R$ 589,98 Und 2 R$ 170,00 R$ 195,00 R$ 180,00 R$ 181,67 R$ 363,34 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 48 49 50 ECG: controle automático de ganho.detecção da onda, por software inteligente.reconhecimento e validação do pulso de marca-passo. permite o uso de cabo paciente de 3 e 5 vias. visualização das sete derivações. permite e interligação com central e desfibrilador operação no modo filtro e diagnóstico. faixa de medidas 0 a 300 bpm. precisão; 1bpm ou ±2% (a que for o maior). alarmes: alarmes de situação para ausências de sensor de oximetria, de cabo paciente, de assistolia, de limites máximos e mínimos para todos os parâmetros. indicação sonora com 3 tons diferentes e volume ajustável digitalmente. indicação visual indicação diferenciada para assistolia. gráfico de tendências: tendência para variação da freqüência cardíaca e spo2 nas últimas 72 h. visualização em intervalos ajustáveis de 30 min, 1h, 2h, 3h, 6h, 12h, 24h, 48h, 72h. escala automática de 0-máx. ou min-máx. saída para impressora: para impressão dos valores de ecg, spo2, pani e das condições de alarme dois modos de impressão: relatório e contínuo compatível com impressora matricial. saídas serial e analógica: padrão rs232 - para computadores ou estação central (software opcional) saída de ecg 1v/mv sincronismo de onda r, digital de 12vx200ms, positivo saída sincronismo de 12v (opcional). Oximetro de dedo portátil monitor de dedo sb 220 faixa de medição saturação (sp02): 35% - 100%;precisão da sp02: 70% - 99% com desvio de ± 2%; faixa de medição pulso: 30-250 bpm; pulsação: 30 - 250 bpm com desvio de ± 3 bpm; atualização de dados: menos de 2 segundos - média: 4 para sp02; 8 para pulsação; alarme: sim; memória: não; conexão usb: não; alimentação: 2 pilhas aaa; parâmetros: spo2 e pulso; barra gráfica: sim; indicador de carga baixa: sim; tamanho: 63.5 mm x 34 mm x 35 mm; peso: 37 gramas. Carro de curativo inox com balde e bacia confeccionado com armação tubular, tampo e prateleira em aço inox, com 8 de 43 Und 1 R$ 11.500,00 R$ 13.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.166,67 R$ 12.166,67 Und 2 R$ 560,00 R$ 600,00 R$ 550,00 R$ 570,00 R$ 1.140,00 Und 2 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 51 52 53 54 rodízios de 3''. acompanha balde e bacia. tamanho: 75 x 45 x 80cm. Autoclave, material aço inox, tipo horizontal, modelo gravitacional, operação automática, digital, característica adicional sistemas de secagem e segurança, volume câmara cerca de 40l, composição sensores temperatura e pressão, alarmes, outros componentes 4 bandejas. Nebulizador ; voltagem: 127/220 vac ou 230/240 vac; frequência: 60hz; potência: 200va; ruído: 60 dba; taxa máx. de nebulização: 0,40ml/min aproximadamente. dimensões embalagem(cm): a =19,0 / l = 24,0 / p = 51,5; peso total:1,60kg. Notebook:Intel Dual Core 4GB 500GB Tela LED HD 14", com sistema operacional Windows 8.1. com as seguintes especificações mínimas: conexões Wi-Fi, Bluetooth e HDMI. Deve possuir ainda, as seguintes conexões: USB 3.0, USB 2.0, VGA, saída para fone de ouvido e entrada para microfone. Sua memória RAM interna, de no mínimo, 4GB; HD, no mínimo, de 500GB e com entrada para cartões de memória 3-em-1 (SD, SDHC, SDXC). Processador Intel Celeron Dual Core; Barramento DDR3L 1600 MHz; Cache 2MB L3 Cache; Chipset Integrado; Conexão HDMI; Webcam Integrada; Drives Leitor e Gravador de CD / DVD DVD-RW e SuperMulti Dual Layer; Tamanho da tela 14"; Rede 10/100 LAN; Som HD (High Definition) Audio Vídeo Intel HD Graphics; Teclado Português-BR; Mouse Touchpad; Alimentação (tipo de bateria) 6 células (48Wh); Voltagem Bivolt. Deverá ser fornecido, ainda, 1 fonte adaptadora, guias de usuário, com a especificação do material e certificado de garantia do produto. A garantia do Fornecedor deverá ser de 12 meses, no mínimo. Impressora Multifuncional, Com as seguintes especificações mínimas: Tipo de Multifuncional. Jato de 9 de 43 Und 1 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00 R$ 6.300,00 R$ 6.433,33 R$ 6.433,33 Und 2 R$ 250,00 R$ 270,00 R$ 300,00 R$ 273,33 R$ 273,33 Und 3 R$ 1.599,00 R$ 1.799,00 R$ 1.365,90 R$ 1.587,97 R$ 4.763,91 Und 6 R$ 268,00 R$ 460,00 R$ 546,90 R$ 424,97 R$ 2.549,82 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 55 Tinta, Laser Conexões 1 USB 2.0 de alta velocidade; possui Wireless. Suprimentos 1 preto , 1 tricolor ciano, magenta, amarelo. Ciclo mensal de trabalhoAté 1000 páginas. Sistema Operacional Windows 8, Windows 7, Windows Vista, Windows XP SP3 ou superior (somente 32 bits); Mac OS X v10.6, Lion, Mountain Lion Requisitos do Sistema PC:Windows 8, 7: Processador de 1 GHz 32 bits (x86) ou 64 bits (x64), 2 GB de espaço disponível em disco rígido, unidade de CD-ROM/DVD ou conexão com a Internet, porta USB, Internet Explorer; Windows Vista: Processador de 800 MHz 32 bits (x86) ou 64 bits (x64), 2 GB de espaço disponível em disco rígido, unidade de CDROM/DVD ou conexão com a Internet, porta USB, Internet Explorer; Windows XP SP3 ou superior (somente 32bits): qualquer processador Intel® Pentium® II, Celeron® ou compatível, 233 MHz ou superior, 750 MB de espaço disponível em disco rígido, unidade de CDROM/DVD ou conexão com a Internet, porta USB, Internet Explorer 6 ou superior. Mac: Mac OS X v10.6, OS X Lion, OS X Mountain Lion; Processador Intel® Core®; HD 1 GB; CD-ROM/DVD ou Internet; USB. Voltagem Bivolt. Deverá ser fornecido, ainda, o guia de usuário, com a especificação do material e certificado de garantia do produto. A garantia do Fornecedor deverá ser de 12 meses, no mínimo. Lavadora de alta pressão, com as seguintes especificações mínimas: Cabo elétrico de no mínimo cinco metros. Mangueira de alta pressão de no mínimo três metros. Pressão máxima: 1500 Psi. Pressão de trabalho: 1000 Psi. Vazão de 6 litros por minuto. Potência: 1400W. Frequência: 50/60 Hz. Tensão/Voltagem: 220V. Motor equipado com sistema de stop total. Produto deve ser certificado pelo INMETRO, conforme normas IEC 603351 e IEC 60335-2-79. Deve acompanhar a lavadora, os seguintes componentes: 01(uma) garrafa para aplicação de Und 3 R$ 384,00 R$ 390,00 10 de 43 R$ 384,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] R$ 386,00 R$ 1.158,00 Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 56 57 58 sabão; 01 (uma) pistola de alta pressão; 01(um) prolongador da pistola; 01(uma) ponteira para regular o jato de saída de água e 01(um) engate rápido para mangueira de fornecimento de água. TV LED 42 Polegadas: Com as seguintes características: Polegadas 42". Tipo de TV, LED. Resolução Full HD 1920x1080p. Conversor integrado. Formato da tela Widescreen (16:9). Ângulo de visão 178º x 178º. Velocidade do painel 60Hz. Frequência MCI: 120 Hz. Sleep timer. Função Soneca. SAP. Sistema de cor, NTSC, PAL-M, SBTVD, PAL-N, 3D. Conexões HDMI, no mínimo 2 (duas) e 1 (uma) USB. Entradas, podendo ser: 01 Vídeo Componente (Traseira); 01 Áudio e Vídeo (Conjugada); 01 RF para TV a Cabo; 01 RF para TV Aberta (Digital e Analógico). Saídas, podendo ser: 01 Áudio Digital (Óptica).Energia: Alimentação Bivolt. Consumo aproximado de energia, devendo ser econômica. Prazo de garantia de 01 ano. Itens inclusos: 01 TV LED; 01 Controle Remoto; 01 Cabo de Força; 01 Manual em Português e Pilhas. TV LED 32 Polegadas: Com as seguintes características: Polegadas 32". Tipo de TV, LED. Resolução, podendo ser, HDTV 1366x768. Conversor integrado. Tela Brilho 300 cd/m². Velocidade do painel 60Hz. Consumo aproximado de energia, devendo ser econômica. Sleep timer. SAP. Sistema de cor, NTSC, PAL-M, PAL-N. Conexões HDMI, no mínimo 2 (duas) e 1 (uma) USB. Podendo ser: Entradas, podendo ser: 01 Vídeo Composto; 01 PC (VGA/RGB); PC - Som (P2); Entrada para fone de ouvido. Saídas, podendo ser, 01 Saída Digital. Alimentação Bivolt. Prazo de garantia de 01 ano. Itens inclusos: 01 TV LED; 01 Controle Remoto; 01 Cabo de Força; 01 Manual em Português e Pilhas. Ar condicionado de 18.000 btus. Devendo ser no mínimo, com as seguintes especificações: Hi-wall, cor branca. Versão frio. 220V. Selo procel de economia de energia 11 de 43 Und 3 R$ 1.879,00 R$ 1.699,00 R$ 1.788,00 R$ 1.788,67 R$ 5.366,01 Und 6 R$ 1.115,00 R$ 899,00 R$ 898,00 R$ 970,67 R$ 5.824,02 Und 6 R$ 1.935,00 R$ 1.750,00 R$ 1.700,00 R$ 1.795,00 R$ 10.770,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 59 60 61 62 63 64 classe A. Displey digital na unidade interna para visualização de temperatura selecionada para o ambiente e demais funções. Controle remoto sem fio com displey em cristal líquido. Compressor rotativo. Função de ajuste de temperatura. Controle de direção de fluxo de ar automático. Modo de operação: refrigera, ventila, desumidifica, automático. Velocidade do ventilador regulável: “baixa, média, alta, automático” e temporizador (função timer). Deve conter ainda, filtro antibactéricida e sistema que utilize gás ecológico (R-22 ou MP-39), com a instalação incluída, no local determinado. Água sanitária, composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo classe 8, número risco 85, risco saúde 3, corrosividade 1, peso molecular cloro 74,50, densidade de 1,20 a 1 g/l, cor amarela esverdeada bastante fraca, aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo limão Desinfetante, aspecto físico líquido, aplicação fungicida e bactericida, aroma lavanda, características adicionais biodegradável, galãocom 2 litros. Detergente, composição tesoativos aniônicos, coadjuvante, preservantes,, componente ativo linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação remoção de gorduras de louças, talheres e panelas, aroma limão, características adicionais contém tensoativo biodegradável, frasco com 500 ml Desodorizador sanitário, composição paradicloro benzeno, essência e corante, peso líquido 25 g, aspecto físico tablete sólido, características adicionais com suporte plástico para vaso sanitário Esponja limpeza, material lã aço, formato anatômico, abrasividade mínima, aplicação utensílios domésticos, em aço carbono, pacote com 8und Esponja limpeza, material fibra sintética, formato 12 de 43 und 1000 R$ 2,40 R$ 2,69 R$ 5,62 R$ 3,57 R$ 3.570,00 und 1000 R$ 4,60 R$ 4,79 R$ 5,62 R$ 5,00 R$ 5.000,00 und 1000 R$ 1,19 R$ 1,49 R$ 1,50 R$ 1,39 R$ 1.390,00 und 1000 R$ 1,90 R$ 2,56 R$ 2,59 R$ 2,35 R$ 2.350,00 und 1000 R$ 1,40 R$ 1,59 R$ 2,25 R$ 1,75 R$ 1.750,00 und 1000 R$ 0,70 R$ 0,89 R$ 1,07 R$ 0,89 R$ 890,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 65 66 67 68 69 70 71 72 retangular, abrasividade alta, aplicação utensílios domésticos, características adicionais dupla face Solução limpeza multiuso, aspecto físico líquido, tipo uso limpeza e remoção de resíduos, cor incolor, frasco de 500 ml Rodo, com cabo, material madeira, comprimento 40 cm, quantidade borrachas 2 unidade Sabão em pó, alquil benzeno, sulfonato de sódio, tensoativos aniônicos, agente sequestrante, agentes alcanilizantes, com perfume, corante, branqueador ótico, carga, embalagem pacote de 500g Sabonete, aspecto físico sólido, peso 90g, tipo com perfume, formato ovalado, cor branca, aplicação pele normal Vassoura, material cerdas polipropileno, comprimento cepa 30 cm, características adicionais com cabo rosqueado Escova sanitária, material cerda náilon, material cabo plástico, aplicação limpeza sanitário Cesto plástico com tampa e pedal plástico. capacidade: 60 litros. cores disponíveis: preto, amarelo, laranja, branco, verde, azul, cinza, vermelho, bege, marrom. medidas: 69cm (altura) x 44cm (largura) x 40cm (profundidade). Saco plástico para lixo, capacidade 40 litros, cor preta, espessura 0,12 micras, fabricado rigorosamente em conformidade com a norma abntnbr 9191/2002, confeccionado em polietileno de alta densidade, resistente à perfuração e não transparente, de modo que dificulte a vizualização de seu conteúdo. deverá apresentar solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, não permitindo vazamento ou perda do conteúdo durante manuseio ou impacto. o produto deverá ser embalado em pacotes com 100 unidades, devendo estes apresentarem impresso em cada embalagem, de forma visível e de fácil leitura a marca do produto, fabricante, cnpj, nº do lote, peso e quantidade de sacos, 13 de 43 und 500 R$ 2,99 R$ 4,99 R$ 5,99 R$ 4,66 R$ 2.330,00 und 500 R$ 6,79 R$ 9,67 R$ 11,12 R$ 9,19 R$ 4.595,00 und 1000 R$ 3,74 R$ 3,79 R$ 3,79 R$ 3,77 R$ 3.770,00 und 500 R$ 1,14 R$ 2,61 R$ 2,61 R$ 2,12 R$ 1.060,00 und 500 R$ 6,00 R$ 6,90 R$ 6,99 R$ 6,63 R$ 3.315,00 und 200 R$ 3,99 R$ 4,90 R$ 13,90 R$ 7,60 R$ 1.520,00 und 100 R$ 110,00 R$ 114,99 R$ 138,90 R$ 121,30 R$ 12.130,00 pct 500 R$ 10,00 R$ 14,00 R$ 15,40 R$ 13,13 R$ 6.565,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 73 74 75 76 77 78 79 80 81 dimensões do produto, capacidade nominal em litros e quilogramas. Saco plástico para de lixo, capacidade 100 litros (75 x 1,05), cor preta, espessura 0,12 micras, fabricado rigorosamente em conformidade com a norma abntnbr 9191/2002, confeccionado em polietileno de alta densidade, resistente à perfuração e não transparente, de modo que dificulte a vizualização de seu conteúdo. deverá apresentar solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, não permitindo vazamento ou perda do conteúdo durante manuseio ou impacto. o produto deverá ser embalado em pacotes com 100 unidades, devendo estes apresentarem impresso em cada embalagem, de forma visível e de fácil leitura a marca do produto, fabricante, cnpj, nº do lote, peso e quantidade de sacos, dimensões do produto, capacidade nominal em litros e quilogramas. Cera incolor, tipo líquida, origem ceras naturais, composição resina natural alcalinizada/perfume/corante/água, características adicionais acrílica, aplicação pisos cerâmicos, granitos, mármore e paviflex, frasco de 750 ml Copo descartável 200 ml branco, pacote com 100 unidades Copo descartável 50 ml branco, pacote com 100 unidades Vassoura de piaçava de longa durabilidade, produzida com piaçava especialmente tratada. ideal para piso cerâmico, terreiros e também para lavagens de lajotas. Pá para lixo com cabo longo e fino acabamento Papel higiênico folha dupla, extrato de seda, fibras 100% naturais embalagem com 4 rolos de 30m x 10cm Pano de chão saco alvejado 100% algodão medindo 42x70cm Álcool em gel tradicional Composição: Álcool etílico hidratado, veiculo, espessante, neutralizante, desnaturante 14 de 43 500 R$ 37,05 R$ 74,90 R$ 125,90 R$ 79,28 R$ 39.640,00 und 500 R$ 2,99 R$ 8,40 R$ 9,18 R$ 6,86 R$ 3.430,00 pct 1000 R$ 4,49 R$ 4,55 R$ 5,40 R$ 4,81 R$ 4.810,00 pct 1000 R$ 1,75 R$ 2,10 R$ 2,65 R$ 2,17 R$ 2.170,00 und 500 R$ 14,79 R$ 17,59 R$ 23,59 R$ 18,66 R$ 9.330,00 und 200 R$ 5,39 R$ 19,08 R$ 19,39 R$ 14,62 R$ 2.924,00 pct 1000 R$ 4,70 R$ 4,79 R$ 6,15 R$ 5,21 R$ 5.210,00 und 1000 R$ 1,00 R$ 2,50 R$ 3,10 R$ 2,20 R$ 2.200,00 und 500 R$ 3,49 R$ 5,59 R$ 6,40 R$ 5,16 R$ 2.580,00 pct Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 e umectante frasco de 500ml Soda cáustica escamas 99% (hidróxido de sódio) Função: alcalinizante , neutralizante, corretor de pH, com 1 Kilo, desentupidor de pias, ralos, caixas de gordura, limpar chapas engorduradas e na fabricação de sabão Sabonete líquido 5l propriedades físico-químicas ph 100% : 5,5 – 6,0aparência e odor: líquido perolado, perfumado densidade: 1,340 – 1,360 g/cm³viscosidade: 1,000 – 1.500 cps (viscosímetro fungilab visco basicspindle 3/20 rpm. temperatura 20º a 25º.solubilidade na água: 100%diluição: pronto para usar. sem diluir. fragrância erva-doce. Odorizador de ambiente aerosol com 360ml Bom Ar Air Wick Solução limpa vidro 500 ml Agenda anual: couro, com plaqueta de metal do ano (2016/2017), 150 fls, 75 gr/m², 210 mm x 280 mm, costurada. Apagador quadro branco, material base feltro, material corpo plástico, comprimento 15, largura 4,50, altura 25 Aplicador de fita adesiva de 50 mm, material plástico Apontador lápis, material metal e plástico, tipo escolar, características adicionais com depósito. Arquivo cd/dvd-rom, tipo portátil, material tecido, capacidade armazenamento 24, aplicação guarda cd, características adicionais com zíper Barbante algodão, quantidade fios 8, acabamento superficial cru rolo com 75 m Refil para pistola Cola quente, composição silicone, características adicionais com 1kg 8mm X 30cm, tipo bastão 15 de 43 und 200 R$ 6,79 R$ 8,50 R$ 11,90 R$ 9,06 R$ 1.812,00 und 100 R$ 15,50 R$ 18,50 R$ 18,50 R$ 17,50 R$ 1.750,00 und 300 R$ 8,00 R$ 8,50 R$ 8,99 R$ 8,50 R$ 2.550,00 und 200 R$ 3,72 R$ 4,82 R$ 6,19 R$ 4,91 R$ 982,00 und 50 R$ 35,80 R$ 36,90 R$ 38,00 R$ 36,90 R$ 1.845,00 und 50 R$ 9,45 R$ 10,30 R$ 11,00 R$ 10,25 R$ 512,50 und 100 R$ 34,90 R$ 35,60 R$ 36,50 R$ 35,67 R$ 3.567,00 und 100 R$ 1,50 R$ 1,70 R$ 1,80 R$ 1,67 R$ 167,00 und 50 R$ 9,90 R$ 10,80 R$ 11,50 R$ 10,73 R$ 536,50 und 100 R$ 9,80 R$ 10,30 R$ 11,00 R$ 10,37 R$ 1.037,00 kg 100 R$ 8,00 R$ 8,50 R$ 8,99 R$ 8,50 R$ 850,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 93 94 95 96 97 98 99 100 Bloco recado anote e cole, papel amarelo, largura 76mm, comprimento 102mm, removível, auto adesivo, cada bloco com 100 fls pacote com 12 unidades Borracha apagadora escrita, material plástico, comprimento 42, largura 21, altura 11, cor branca, tipo macia, material capa plástico de vinil Bandeja documentos, material acrílica, tipo dupla, cor fumê, comprimento 34, largura 250, altura 12,5 Caneta marcador p/ retroprojetor, c/ ponta de poliester, cores vivas, indicadas p/ escrita e desenhos em transparências, tinta de alta qualidade resistente à luz e à umidade composição da tinta: solventes, resinas, corantes e aditivos; tampa e corpo: resinas termoplásticas, cor azul, caixa com 12 und Caneta marcador para retroprojetor, com ponta de poliester, cores vivas, indicadas para escrita e desenhos em transparências, tinta de alta qualidade resistente à luz e à umidade composição da tinta: solventes, resinas, corantes e aditivos; tampa e corpo: resinas termoplásticas, cor preta, caixa com 12 unidades Caneta marcador para retroprojetor, com ponta de poliester, cores vivas, indicadas para escrita e desenhos em transparências, tinta de alta qualidade resistente à luz e à umidade composição da tinta: solventes, resinas, corantes e aditivos; tampa e corpo: resinas termoplásticas, cor verde caixa com 12 unidades Caneta marcador para retroprojetor, com ponta de poliester, cores vivas, indicadas para escrita e desenhos em transparências, tinta de alta qualidade resistente à luz e à umidade composição da tinta: solventes, resinas, corantes e aditivos; tampa e corpo: resinas termoplásticas, cor vermelha, caixa com 12 unidades Caneta esferográfica, material plástico, quantidade cargas 1, material ponta aço inoxidável com esfera de tungstênio, 16 de 43 pct 100 R$ 36,00 R$ 38,00 R$ 39,00 R$ 37,67 R$ 3.767,00 und 200 R$ 1,00 R$ 1,20 R$ 1,50 R$ 1,23 R$ 246,00 und 100 R$ 20,00 R$ 25,00 R$ 30,00 R$ 25,00 R$ 2.500,00 cx 100 R$ 14,00 R$ 16,00 R$ 16,50 R$ 15,50 R$ 1.550,00 cx 100 R$ 14,00 R$ 16,00 R$ 16,50 R$ 15,50 R$ 1.550,00 cx 100 R$ 14,00 R$ 16,00 R$ 16,50 R$ 15,50 R$ 1.550,00 cx 100 R$ 14,00 R$ 16,00 R$ 16,50 R$ 15,50 R$ 1.550,00 cx 100 R$ 26,95 R$ 28,00 R$ 29,00 R$ 27,98 R$ 2.798,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 tipo escrita fina, cor tinta azul, características adicionais corpo sextavado, transparente e orifício lateral caixa com 50 und Caneta esferográfica, material plástico, quantidade cargas 1, material ponta aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita fina, cor tinta preta, características adicionais corpo sextavado, transparente e orifício lateral caixa com 50 und Caneta esferográfica, material plástico, quantidade cargas 1, material ponta aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita fina, cor tinta vermelha, características adicionais corpo sextavado, transparente e orifício lateral caixa com 50 und Capa encadernação, pvc, cloreto de polivinila, a4, cor azul, 210 x 297 mm, 0,30 mm Capa para dvd em plástico slim transparente estojo plástico transparente 7 mm para dvd (slim box) pacote com 50 unidades Cialume15mm, tempo de duração 12 horas Clipe, tamanho 2/0, material metal, formato paralelo caixa com 100 und Clipe, tamanho 3/0, material metal, formato paralelo caixa com 50 und Clipe, tamanho 4/0, material metal, formato paralelo caixa com50 und Clipe, tamanho 6/0, material metal, formato paralelo caixa com 50 und Corretivo líquido, material base d’água, secagem rápida, apresentação frasco, aplicação papel comum, volume 18 ml Envelope, material papel kraft, gramatura 110 g/m2, tipo saco comum, 229 mm x 324 mm, cor branca, modelo offício, caixa com 250 unidades Envelope, material papel kraft, gramatura 80 g/m2, tipo saco comum, 240 mm x 340 mm, cor parda, caixa com 17 de 43 cx 50 R$ 26,95 R$ 28,00 R$ 29,00 R$ 27,98 R$ 1.399,00 cx 50 R$ 26,95 R$ 28,00 R$ 29,00 R$ 27,98 R$ 1.399,00 und 1000 R$ 0,50 R$ 0,60 R$ 0,75 R$ 0,62 R$ 620,00 und 500 R$ 59,90 R$ 65,00 R$ 68,00 R$ 64,30 R$ 32.150,00 und 300 R$ 9,98 R$ 10,20 R$ 11,00 R$ 10,39 R$ 3.117,00 cx 200 R$ 2,00 R$ 2,80 R$ 3,10 R$ 2,63 R$ 526,00 cx 300 R$ 1,95 R$ 2,20 R$ 2,40 R$ 2,18 R$ 654,00 cx 300 R$ 1,95 R$ 2,20 R$ 2,40 R$ 2,18 R$ 654,00 cx 300 R$ 2,80 R$ 3,00 R$ 3,10 R$ 2,97 R$ 891,00 und 100 R$ 1,50 R$ 1,65 R$ 1,85 R$ 1,67 R$ 167,00 cx 50 R$ 52,50 R$ 55,00 R$ 60,00 R$ 55,83 R$ 2.791,50 cx 50 R$ 56,00 R$ 62,00 R$ 64,00 R$ 60,67 R$ 3.033,50 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 18 de 43 500 unidades 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 Envelope, material papel kraft, gramatura 90 g/m2, tipo saco comum, 110 mm x 160 mm, cor branca, caixa com 100 unidades Estilete desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 18, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão Estilete desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 9, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão Etiqueta adesiva inkjet+laser, material papel fosco, cor branca, 33,9 mm x 99 mm, formato retangular, apresentação 16 etiquetas por folha, caixa com 100 folhas Etiqueta adesiva inkjet+laser, material papel fosco, cor branca, diâmetro 115 mm, formato redondo, características adicionais uso em cd/dvd, apresentação 2 etiquetas por folha, caixa com 100 folhas Extrator de grampo, material metal, tipo alavanca, tratamento superficial cromado, características adicionais 15º x 15mm Fita adesiva crepe rolo de 25 mm x 50 m, cor branca, monoface, com superaderência Fita adesiva em polipropileno (marron), rolo de 50 mm x 50 m, monoface com superaderência Fita adesiva em polipropileno transparente, rolo de 45 mm x 45 m, monoface com superaderência Fita adesiva multiuso 48 mm x 10 m, cor prata, tipo silver tape, rolo com 10 m ou similar Fita adesiva transparente em polipropileno (pequena), rolo de 12 mm x 10 m, monoface com superaderência Fita adesiva, dupla face com super aderência, rolo de 12 mm x 20 m, cor branca Fita sinalização, material plástico, rolo de comprimento 200 m, largura 70 mm, cor preta e amarela, aplicação sinalização de advertência, características adicionais cx 100 R$ 78,57 R$ 85,00 R$ 89,00 R$ 84,19 R$ 8.419,00 und 300 R$ 15,00 R$ 17,00 R$ 18,00 R$ 16,67 R$ 5.001,00 und 200 R$ 5,46 R$ 6,25 R$ 7,00 R$ 6,24 R$ 1.248,00 cx 50 R$ 21,98 R$ 24,00 R$ 26,00 R$ 23,99 R$ 1.199,50 cx 50 R$ 100,00 R$ 130,00 R$ 160,00 R$ 130,00 R$ 6.500,00 und 200 R$ 2,45 R$ 3,00 R$ 3,15 R$ 2,87 R$ 574,00 und 300 R$ 0,80 R$ 1,20 R$ 1,60 R$ 1,20 R$ 360,00 und 300 R$ 11,50 R$ 12,00 R$ 13,00 R$ 12,17 R$ 3.651,00 und 500 R$ 11,50 R$ 12,00 R$ 13,00 R$ 12,17 R$ 6.085,00 und 300 R$ 9,00 R$ 12,00 R$ 14,00 R$ 11,67 R$ 3.501,00 und 200 R$ 0,50 R$ 1,00 R$ 1,50 R$ 1,00 R$ 200,00 und 300 R$ 4,50 R$ 5,60 R$ 6,00 R$ 5,37 R$ 1.611,00 und 300 R$ 6,90 R$ 8,00 R$ 9,00 R$ 7,97 R$ 2.391,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 19 de 43 formato cores em diagonal, zebrada 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 Grampeador, tratamento superficial pintado, material metal e plástico, tipo mesa, capacidade 12, aplicação papel, tamanho grampo 26/6 Grampeador, tratamento superficial pintado, material metal, tipo mesa, capacidade 30, aplicação papel, tamanho grampo 26/6 Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial niquelado, tamanho 26/6. caixa com 5000 und Lacre de segurança de 23 cm, modelo espinha de peixe, em polietileno super resistente, com trava tripla e resistente a 10 kgf com numeração aleatória com 7 dígitos na cor azul, pacote com 100 unidades. Lâmina estilete, material aço em carbono com alto teor em cromo, largura 18 mm, tipo uso não descartável, aplicação estilete retrátil Lâmina estilete, material aço em carbono com alto teor em cromo, largura 9 mm, tipo uso descartável, aplicação estilete retrátil Lápis borracha, material madeira, diametro carga 4, formato corpo cilindrico, diametro corpo 8, comprimento total 1,75, aplicação tinta /grafite Lápis preto (grafite preto), corpo em madeira, carga nº 2, dureza 2b. conformidade com norma nbr 15236 (artigos escolares) Lápis de cor, material madeira, cor diversas, caracteristicasadicionais tamanho grande, com 12 cores Livro protocolo, capa dura azul com 100 folhas, medindo 153 mm x 200 mm, características adicionais folhas pautadas / meio ofício, gramatura 75g/m2, 1ª linha Marcador hidrográfico destaca texto (caneta marca-texto), corpo cilíndrico plástico, tinta fluorescente a base d'agua, ponta chanfrada, diâmetro ponta 3 a 4mm, cor amarela, conformidade com norma nbr 15236 (artigos escolares) und 100 R$ 27,99 R$ 30,00 R$ 32,00 R$ 30,00 R$ 3.000,00 und 100 R$ 16,80 R$ 19,00 R$ 21,00 R$ 18,93 R$ 1.893,00 cx 50 R$ 4,50 R$ 6,50 R$ 7,80 R$ 6,27 R$ 313,50 pct 200 R$ 9,50 R$ 11,00 R$ 15,00 R$ 11,83 R$ 2.366,00 und 300 R$ 0,35 R$ 0,80 R$ 1,00 R$ 0,72 R$ 216,00 und 200 R$ 0,20 R$ 0,45 R$ 0,80 R$ 0,48 R$ 96,00 und 500 R$ 0,80 R$ 0,90 R$ 1,20 R$ 0,97 R$ 485,00 und 300 R$ 0,60 R$ 0,70 R$ 0,90 R$ 0,73 R$ 219,00 cx 100 R$ 9,99 R$ 13,00 R$ 16,00 R$ 13,00 R$ 1.300,00 und 100 R$ 7,85 R$ 9,00 R$ 10,00 R$ 8,95 R$ 895,00 und 300 R$ 2,40 R$ 3,20 R$ 4,20 R$ 3,27 R$ 981,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 Marcador hidrográfico destaca texto (caneta marca-texto), corpo cilíndrico plástico, tinta fluorescente a base d'agua, ponta chanfrada, diâmetro ponta 3 a 4mm, cor laranja, conformidade com norma nbr 15236 (artigos escolares) Marcador hidrográfico destaca texto (caneta marca-texto), corpo cilíndrico plástico, tinta fluorescente a base d'agua, ponta chanfrada, diâmetro ponta 3 a 4mm, cor verde, conformidade com norma nbr 15236 (artigos escolares) Marcador para quadro branco com ponta chanfrada, cor azul, traço de 5 mm, a base de álcool, com rápida fixação, conforme norma nbr 15236 (artigos escolares) Marcador para quadro branco com ponta chanfrada, cor preto, traço de 5 mm, a base de álcool, com rápida fixação, conforme norma nbr 15236 (artigos escolares) Marcador para quadro branco com ponta chanfrada, cor verde, traço de 5 mm, a base de álcool, com rápida fixação, conforme norma nbr 15236 (artigos escolares) Marcador para quadro branco com ponta chanfrada, cor vermelho, traço de 5 mm, a base de álcool, com rápida fixação, conforme norma nbr 15236 (artigos escolares) Papel a4, material celulose vegetal alcalino, cor branco, comprimento 297 mm, largura 210 mm, aplicação impressora jato tinta, gramatura 75 g/m2, em embalagem anti-mofo, resma com 500 folhas Papel auto-adesivo, material plástico, tipo contact, cor incolor, gramatura 60 g/m2, largura 450 mm, acabamento superficial brilhante, rolo com 25 m Papel carbono, material papel, aplicação escrita manual, tipo monoface, comprimento 297 mm, largura 210, cor preta Papel fotográfico, tipo brilhante, largura 210 mm, comprimento 297 mm, uso imprimir fotografia digital, características adicionais de alta definição/para impressora jato tinta/laser, gramatura 180 gm/2, pacote com 50 folhas 20 de 43 und 300 R$ 2,40 R$ 3,20 R$ 4,20 R$ 3,27 R$ 981,00 und 300 R$ 2,40 R$ 3,20 R$ 4,20 R$ 3,27 R$ 981,00 und 300 R$ 2,75 R$ 3,70 R$ 5,50 R$ 3,98 R$ 1.194,00 und 300 R$ 2,75 R$ 3,70 R$ 5,50 R$ 3,98 R$ 1.194,00 und 300 R$ 2,75 R$ 3,70 R$ 5,50 R$ 3,98 R$ 1.194,00 und 300 R$ 2,75 R$ 3,70 R$ 5,50 R$ 3,98 R$ 1.194,00 und 500 R$ 13,95 R$ 16,00 R$ 17,20 R$ 15,72 R$ 7.860,00 und 200 R$ 52,00 R$ 58,00 R$ 62,00 R$ 57,33 R$ 11.466,00 und 100 R$ 24,25 R$ 28,00 R$ 31,00 R$ 27,75 R$ 2.775,00 pct 50 R$ 29,50 R$ 33,00 R$ 36,00 R$ 32,83 R$ 1.641,50 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 Pasta arquivo, material cartão kraft, tipo suspensa, largura 240, altura 360, cor parda, prendedor interno trilho, características adicionais visor/haste/cabide/gancho plástico nas extremidade, gramatura 230 Pasta arquivo, material cartão prensado, tipo simples com abas, largura 230, altura 360, cor azul, características adicionais com elástico pacote com 10 unidades Pasta arquivo, material cartolina plastificada, tipo com grampo, largura 230, altura 335, cor preta, prendedor interno trilho, gramatura 480 Pasta arquivo, material cartão prensado, tipo catálogo, largura 243, altura 333, cor preta, capacidade 100 sacos plásticos, características adicionais 4 furos, prendedor interno Pasta arquivo, material papelão prensado, tipo az, largura 280, altura 350, lombada 85, cor preta, características adicionais com ferragem tipo alavanca Pasta eventos, material couro sintético, altura 34cm, largura 26 cm Pasta arquivo, material pvc translúcido, tipo “l”, medindo 220 mm x 330 mm, cor variada Percevejo, material latonado caixa com 100 unidades. Perfurador papel, material metal e plástico, tipo grande, capacidade perfuração 45/50, funcionamento manual, quantidade furos 2 Pincel atômico, material plástico, ponta nylon, tipo carga recarregável, cor tinta azul Pincel atômico, material plástico, tipo ponta nylon, tipo carga recarregável, cor tinta preta Pincel atômico, material plástico, tipo ponta nylon, tipo carga recarregável, cor tinta amarela Pincel atômico, material plástico, tipo ponta náilon, tipo carga recarregável, cor tinta vermelha Pincel desenho, material cabo plástico, tipo pontaredondo, material cerda pêlo animal, tamanho 2 21 de 43 und 1000 R$ 1,00 R$ 2,00 R$ 3,00 R$ 2,00 R$ 2.000,00 pct 100 R$ 35,00 R$ 44,00 R$ 46,00 R$ 41,67 R$ 4.167,00 und 1000 R$ 1,55 R$ 2,50 R$ 3,25 R$ 2,43 R$ 2.430,00 und 500 R$ 17,95 R$ 21,00 R$ 23,50 R$ 20,82 R$ 10.410,00 und 500 R$ 1,80 R$ 2,15 R$ 2,80 R$ 2,25 R$ 1.125,00 und 100 R$ 70,00 R$ 80,00 R$ 86,00 R$ 78,67 R$ 7.867,00 und 200 R$ 4,50 R$ 6,50 R$ 8,00 R$ 6,33 R$ 1.266,00 cx 100 R$ 1,00 R$ 1,50 R$ 2,10 R$ 1,53 R$ 153,00 und 100 R$ 14,50 R$ 18,60 R$ 21,00 R$ 18,03 R$ 1.803,00 und 400 R$ 2,00 R$ 3,00 R$ 4,00 R$ 3,00 R$ 1.200,00 und 400 R$ 2,00 R$ 3,00 R$ 4,00 R$ 3,00 R$ 1.200,00 und 400 R$ 2,00 R$ 3,00 R$ 4,00 R$ 3,00 R$ 1.200,00 und 400 R$ 2,00 R$ 3,00 R$ 4,00 R$ 3,00 R$ 1.200,00 und 100 R$ 3,85 R$ 4,80 R$ 5,20 R$ 4,62 R$ 462,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 Plástico, material lisolene, cor amarelo claro, largura 1,40 m, tipo uso decoração, rolo com 100 m Porta-caneta, material acrílico, largura 230, altura 100, aplicação escritório, característicasadicionais com 3 divisões Porta clipe, acrílico, comprimento 50 mm, largura 50 mm, cor fumê Prancheta em eucatex, dimensões 340 mm x 230 mm, com pegador metálico Prancheta portátil, material acrílico, comprimento 230 mm, largura 340 mm, espessura 3 mm, cor fumê, características adicionais com prendedor niquelado na parte superior central Prendedor de papel, material metal, tamanho 26 mm (pequeno), tipo binder clips, caixa com 12 unidades Prendedor de papel, material metal, tamanho 41 mm (médio), tipo binder clips, caixa com 12 unidades Prendedor de papel, material metal, tamanho 51 mm (grande), tipo binder clips, caixa com 12 unidades Quadro branco, material fórmica branca brilhante, acabamento superficial moldura alumínio, cor moldura natural, finalidade lançamento informações, largura 250 cm, comprimento 120 cm, características adicionais com sistema de fixação invisível, podendo ser instalado na vertical ou horizontal e com acessórios para instalação (parafusos, buchas, etc) Quadro branco, material fórmica branca brilhante, acabamento superficial moldura alumínio, cor moldura natural, finalidade lançamento informações, largura 90 cm, comprimento 120 cm, características adicionais com sistema de fixação invisível, podendo ser instalado na vertical ou horizontal e com acessórios para instalação (parafusos, buchas, etc) Régua de escritório, material plástico, 30 cm, espessura 2 mm 22 de 43 und 50 R$ 140,00 R$ 160,00 R$ 180,00 R$ 160,00 R$ 8.000,00 und 100 R$ 10,90 R$ 13,00 R$ 14,50 R$ 12,80 R$ 1.280,00 und 100 R$ 8,50 R$ 10,00 R$ 12,00 R$ 10,17 R$ 1.017,00 und 200 R$ 3,60 R$ 4,50 R$ 5,25 R$ 4,45 R$ 890,00 und 200 R$ 8,90 R$ 10,00 R$ 11,50 R$ 10,13 R$ 2.026,00 cx 100 R$ 0,50 R$ 1,20 R$ 1,60 R$ 1,10 R$ 110,00 cx 100 R$ 1,20 R$ 1,50 R$ 1,80 R$ 1,50 R$ 150,00 cx 100 R$ 1,80 R$ 2,10 R$ 2,50 R$ 2,13 R$ 213,00 und 50 R$ 469,00 R$ 480,00 R$ 520,00 R$ 489,67 R$ 24.483,50 und 50 R$ 198,00 R$ 230,00 R$ 260,00 R$ 229,33 R$ 11.466,50 und 200 R$ 1,90 R$ 2,30 R$ 2,80 R$ 2,33 R$ 466,00 Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 172 173 174 175 Régua de escritório, material plástico, 50 cm, espessura 2 mm Tesoura, material aço inoxidável, material cabo polipropileno, comprimento 21 cm Kit Camuflagem Não Tem Brilho, Preto, Verde E Cor Da Pele Papel Adesivo Contact 45 Cm X 10 Metros Verde Brilho 23 de 43 und 200 R$ 2,95 R$ 3,50 R$ 3,80 R$ 3,42 R$ 684,00 und 100 R$ 6,95 R$ 7,80 R$ 9,00 R$ 7,92 R$ 792,00 und 300 R$ 39,99 R$ 45,00 R$ 52,00 R$ 45,66 R$ 13.698,00 und 100 R$ 38,50 R$ 44,00 R$ 49,00 R$ 43,83 R$ 4.383,00 R$ 530.558,74 TOTAL 1.2. Será aceita oferta de qualquer componente de especificação diferente da solicitada, desde que comprovadamente iguale ou supere, individualmente, a qualidade, o desempenho, a operacionalidade, a ergonomia ou a facilidade no manuseio do originalmente especificado, conforme o caso, e desde que não cause direta ou indiretamente, incompatibilidade com qualquer uma das demais especificações, ou desvantagem nestes mesmos atributos dos demais componentes ofertados. 1.3.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. 1.4.Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 24 de 43 1.5. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do SIASG e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas. 1.6. Esta Organização Militar poderá advertir as empresas que não atenderem as exigências acima citadas, e em seguida notificar, caso nenhuma solução venha a ser tomada. 1.7. Os materiais e/ou serviços fora de padrão e das especificações solicitadas serão devolvidos ao fornecedor sem custo ou qualquer ônus para a Administração Pública Federal, correndo as despesas a cargo dos respectivos fornecedores. 2. DA JUSTIFICATIVA 2.1. A necessidade do 24ª Batalhão de Infantaria Leve em adquirir o objeto desta licitação visa aprimorar e assegurar a qualidade dos serviços realizados por esta UASG, suprindo suas necessidades em materiais de consumo para a manutenção da vida vegetativa da OM, assim como, manter as atividades laboratoriais, e ainda, atender as necessidades de material permanente do Posto Médico da Guarnição de São Luís-MA. Caso não seja realizado este investimento, há risco de deterioração do patrimônio público, por falta de manutenção e prejuízo nas atividades administrativas por falta de material que possibilitem e agilizem seus feitos na administração. 3. DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS 3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, do Decreto n° 3.693, de 20 de dezembro de 2000, do Decreto n° 3.784, de 6 de abril de 2001 e ainda, na Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, constituindo-se em materiais acessórios, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. 4. DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO 4.1. O fornecimento será efetuado de acordo com as necessidades da Contratante, com prazo de entrega não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho, autorização de compra ou outro instrumento similar. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 25 de 43 4.1.1. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade, na data da entrega, não poderá ser inferior a 3/4 (três quartos) do prazo total recomendado pelo fabricante. 4.2. Os bens deverão ser entregues, em horário comercial, no seguinte endereço: 4.3. 24º Batalhão de Infantaria Leve (UASG 160105) Av. São Marçal, s/nº, João Paulo, São Luís MA, CEP 65040-000, no horário de expediente (de segunda-feira à quinta-feira 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min e na sexta-feira das 08h00min às 11h00min). 4.4. O material deverá ser entregue acondicionado adequadamente e acompanhado da nota fiscal correspondente, devidamente preenchida. 4.5. Por tratar-se de REGISTRO DE PREÇOS: 4.5.1. As quantidades serão fornecidas de modo parcelado, irregular e sem quantidade mínima de fornecimento. 4.5.2. As quantidades licitadas equivalem ao total estimado a ser demandado no período de 12 (doze) meses, e não serão necessária e obrigatoriamente adquiridas na sua totalidade. 5. DA AVALIAÇÃO DO CUSTO 5.1. O custo estimado total da presente contratação é de R$ 530.558,74 (Quinhentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos)conforme tabela do subitem 1.1 deste Termo de Referência. 5.2. O custo estimado foi apurado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado e mediante consulta ao Subsistema de Preços Praticados - SISPP do SIASG, conforme o caso. 6. DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO 6.1. Os bens serão recebidos: 6.1.1. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 26 de 43 6.1.2. O recebimento será formalizado mediante recibo expedido pela Administração. 6.1.3. A Administração rejeitará os bens fornecidos em desacordo com o edital e seus anexos, através de termo circunstanciado, no qual deverá constar o motivo da não aceitação do objeto. 6.1.4. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 2 (dois) dias do recebimento provisório. 6.1.5. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não serprocedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. 6.2. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas. 6.3. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente. 7. DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO 7.1. A Contratada obriga-se a: 7.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia; 7.1.1.1. Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada; 7.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os art. 12, 13, 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990); 7.1.2.1. O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 2 (dois) dias, o produto com prazo de validade vencido ou a vencer em curto prazo, com alterações em Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 27 de 43 suas características, avarias, danificações ou defeitos, no ato do recebimento, posteriormente ou por ocasião de seu uso; 7.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação; 7.1.4. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação; 7.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 7.1.6. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência; 7.1.7. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de 14 (quatorze) anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; 7.1.8. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato. 8. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 8.1. A Contratante obriga-se a: 8.2. Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário; 8.3. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e de recebimento definitivos; 8.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado; Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 28 de 43 8.5. Efetuar o pagamento no prazo previsto. 9. MEDIDAS ACAUTELADORAS 9.1. Consoante o art. 45 da Lei no 9.784/1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação. 10. CONTROLE DA EXECUÇÃO 10.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 10.2. O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato. 10.3. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei no 8.666/1993. 10.4. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 11. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 11.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei no 8.666/1993, da Lei no 10.520/2002, do Decreto no 3.555/2000 e do Decreto no 5.450/2005, a Contratada que, no decorrer da contratação: 11.1.1. Inexecutar total ou parcialmente o contrato; Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 29 de 43 11.1.2. Apresentar documentação falsa; 11.1.3. Comportar-se de modo inidôneo; 11.1.4. Cometer fraude fiscal; 11.1.5. Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital, na Ata de Registro de Preços. 11.2. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: 11.2.1. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que nãoacarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação; 11.2.2. Multa: 11.2.2.1.Moratória de até 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 20 dias; 11.2.2.2.Compensatória de até 10% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser acumulada com a multa moratória, desde que o valor cumulado das penalidades não supere o valor total do contrato. 11.2.3. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o 24º Batalhão de Infantaria Leve, pelo prazo de até 2 (dois) anos; 11.2.3.1.Tal penalidade pode implicar suspensão de licitar e impedimento de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, conforme Parecer no 87/2011/DECOR/CGU/AGU e Nota no 205/2011/DECOR/CGU/AGU e Acórdãos no 2.218/2011 e no 3.757/2011, da 1ª Câmara do TCU. 11.2.4. Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de até 5 (cinco) anos; 11.2.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 30 de 43 própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados; 11.2.6. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções. 11.3. Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação: 11.3.1. Tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos; 11.3.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação; 11.3.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados. 11.4.A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei no 8.666/1993 e, subsidiariamente, na Lei no 9.784/1999. 11.5.A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade. 11.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente. 11.6.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente. 11.7.As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. 11.8.As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 31 de 43 11.9.As infrações e sanções relativas a atos praticados no decorrer da licitação estão previstas no Edital. São Luís - MA, dede 2015. WALDIR GARCIA FILHO – 2º Tenente Encarregado do Setor de Material do 24º BIL Concordo: Em: ____/____/2015 Aprovo: Em: ____/____/2015 LUIZ MAGNO FERRO DA SILVA – Maj CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES – TenCel Fiscal Administrativo do 24º BIL Ordenador de Despesas do 24º BIL Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 32 de 43 ANEXO II MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO 24º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE (9º Batalhão de Caçadores/1839) BATALHÃO BARÃO DE CAXIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 04/2015 -24º BIL. ÓRGÃO GERENCIADOR / CÓDIGO: 24º Batalhão de Infantaria Leve / 160105 FORNECEDOR: XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX OBJETO: Registro de preços para eventual aquisiçãode materiais de expediente, material de consumo para análise de laboratório e material permanente para o Posto Médico da Guarnição de São Luís, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão SRP nº 04/2015 - 24º BIL PROCESSO ADMINISTRATIVO (NUP): 64023.003307/2015-71 VALIDADE: 12 (doze) meses INÍCIO DA VIGÊNCIA: data da homologação Aos ___ dias do mês de ___________ de 2015, a União, por intermédio do 24º Batalhão de Infantaria Leve, com sede na Av. São Marçal, S/N, Bairro João Paulo, São Luís - MA, CEP 65040-000, inscrito no CNPJ sob o nº 09.644.867/0001-54, neste ato representado pelo Tenente Coronel CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES, Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria nº 454, de 20 de maio de 2014, do Comandante do Exército, publicada no D.O.U nº 101, de 29 de maio de 2014, Seção 2, p. 11. Nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 7.892/13; do Decreto nº 3.555/00; do Decreto nº 5.450/05; do Decreto nº 3.722/01; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas; Em face da classificação das propostas apresentadas no Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 33 de 43 Pregão Eletrônico para Registro de Preçosnº04/2015 - 24º BIL, conforme Ata publicada em ____/____/______ e homologada pelo Ordenador de Despesas do 24º BIL; Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa _____, inscrita no CNPJ sob o nº _______, com sede na ____________________, CEP _________, no Município de _________, neste ato representada pelo (a) Sr (a) ___________________, portador (a) da Cédula de Identidade nº ___________SSP/___ e CPF nº ____________, cuja proposta foi classificada em ___ lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos e diversos, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO MARCA/ FABRICANTE QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO TOTAL EM R$ 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES E NÃO PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será o 24º Batalhão de Infantaria Leve. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 34 de 43 2.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e na Lei nº 8.666/93. 2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.4. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços, para órgão gerenciador e órgão participante, conforme parágrafo 3º, do Art. 22, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 2.5. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.6. Os órgãos não participantes não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços, para órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem, conforme parágrafo 4º, do Art. 22, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 35 de 43 CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS 4.1.A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e no Edital. 4.2.O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores. 4.3.Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.3.2. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido; e 4.3.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. 4.4.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.4.1. Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. 4.4.2. Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 36 de 43 4.4.3. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.5. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.6. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.7. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Cláusula. 4.8. Não havendo êxito nas negociações, e constatando-se que o aumento suscitado reflete os valores praticados no mercado o órgão gerenciador poderá: 4.8.1. Revogar da Ata de Registro de Preços, nos termos do Decreto 7.892/13; ou 4.8.2. Aplicar o art. 65, II alínea “d”, da Lei 8.666/93, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, restando ao órgão gerenciador da Ata a responsabilidade de promover as necessárias negociações junto aos seus detentores, respeitando a ordem de classificação. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 37 de 43 4.8.3. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.8.4. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.9. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.10. Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação. 4.11. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando: 5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.1.3. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; 5.1.4. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas; 5.1.5. Não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 38 de 43 5.1.6. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.2.1. Por razões de interesse público; 5.2.2. A pedido do fornecedor. 5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado será formalizada mediante nota de empenho, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 7.892/2013. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 8 (oito) dias úteis, retirar a nota de empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.3. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.4. Previamente à formalização de cada contratação, o 24º Batalhão de Infantaria Leve realizará consulta ao SICAF para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.5. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.6. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 39 de 43 CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 40 de 43 eventualmente envolvidos,determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA ADMINISTRATIVAS - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.2. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 3.555/00, do Decreto nº 7.892/13, do Decreto nº 3.722/01, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.3. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o de São Luís - MA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Município de São Luís - MA, de de 2015. _________________________________ Representante do Órgão _________________________________ Representante da Empresa Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 41 de 43 ANEXO III (Nome do Licitante) Papel Timbrado PROPOSTA DE PREÇOS (Modelo) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2015-24º BIL Processo Administrativo Nº 64023.003307/2015-71 Ao 24º Batalhão de Infantaria Leve Prezados Senhores, Apresentamos a V.S.ª, nossa proposta de preços de fornecimento de bens -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------, pelo preço global de R$___________ (_____________), nos termos do Edital e seus Anexos. Descrição do Item Material/Item Unid Marca Qtde Preço Unit. Preço Total ... ......... ... ... ... ... ... ... ......... ... ... ... ... ... O prazo de validade da proposta de preços é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da licitação. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência. Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que, direta ou indiretamente, fazem parte do presente objeto, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, fretes, seguros, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 42 de 43 Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato/Nota de Empenho no prazo determinado no documento de convocação, e para esse fim fornecemos os seguintes dados: Razão Social: _____________________________________ CNPJ/MF: _______________ Endereço: __________________________________________ Tel./Fax: _______________ CEP: ____________________ Cidade: __________________________ UF: __________ Banco: ____________ Agência: _____________ c/c: ________________ Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato: Nome:________________________________________________________ Endereço:_____________________________________________________ CEP:_________________Cidade:________________________UF:_______ CPF/MF:________________________Cargo/Função:__________________ RG nº:___________________________Expedido por: ____________ Naturalidade: ____________________Nacionalidade: ___________________ OBSERVAÇÕES: 1. DEVERÃO ser apresentados juntamente com a proposta os “FOLDERS”, ENCARTES, ou CATÁLOGOS dos equipamentos ofertados, onde constem as especificações técnicas dos mesmos. 2. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET - CATMAT e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital prevalecerão às últimas. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected] Anexos do Edital – Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2015 ..........................................................Folha 43 de 43 ANEXO IV (Nome do Licitante) Papel Timbrado ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA (Modelo) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2015-24º BIL Processo Administrativo Nº 64023.003307/2015-71 Atestamos para os devidos fins que a empresa [Razão Social da Empresa Licitante], inscrita no CNPJ sob o Nº. [da Empresa Licitante], estabelecida na [endereço da Empresa Licitante], forneceu para esta empresa/Entidade [Razão Social da Empresa Emitente do atestado], inscrita no CNPJ sob o Nº. [CNPJ da Empresa Emitente do atestado], situada no [endereço da Empresa Emitente do atestado], materiais cotado(s), abaixo especificado(s), no período de (__/__/__ a __/__/__): OBJETO ENTREGUE: (descrever o fornecimento dos bens) VALOR GLOBAL (R$):.................................. (se possível). PROCESSO LICITATÓRIO: (Pregão nº...., ) Atestamos ainda, que tal (is) fornecimento(s) está (ão) sendo / foi (ram) executado(s) satisfatoriamente, não existindo, em nossos registros, até a presente data, fatos que desabonem sua conduta e responsabilidade com as obrigações assumidas. __________________________ Local e Data ___________________________________________ [Nome do Representante da Empresa Emitente] Cargo / Telefone OBSERVAÇÃO: Emitirem papel timbrado da empresa/ entidade ou identificá-la logo abaixo ou acima do texto, com nome, CNPJ, endereço, telefones, fax e e-mail. Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 24º Batalhão de Infantaria Leve (SALC-24ºBIL) Av. São Marçal, s/nº, Bairro João Paulo, São Luís – MA, CEP 65040-000 Tel: (98) 3243-1155 (Ramal – 205) e-mail: [email protected]