Boletim Técnico
Relatório de Regime de Processamento de Dados
Produto
:
Microsiga Protheus® Livros Fiscais, Versão 11
Chamado
:
THBSFB-THZDYW-THVT67-TIJTXL-TPIEDZ-TPOG60-TIDVYJ
Data da publicação :
13/06/14
País(es)
Brasil
:
Banco(s) de Dados
:
Todos
Importante
Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos
para Implementação.
A rotina Relatório de Regime de Processamento de Dados (MATR930) permite a conferência das movimentações de entrada
e saída referentes ao ICMS e/ou ao IPI.
O livro Regime de Processamento de Dados tem como objetivo registrar as notas de entrada e saída escrituradas,
destacando-se o ICMS e/ou IPI incidentes pela entrada e/ou saída de produtos, a qualquer título, do estabelecimento. Trata-se
de um Livro Oficial tendo o seu layout definido pelo fisco, portanto não pode ser alterado sem que a legislação sofra alguma
modificação.
Implementado na rotina a opção “Aglutina por CNPJ+IE?” que tem o objetivo permitir ao usuário selecionar duas ou mais
filiais que possuem o mesmo CNPJ+IE e realizar a Geração do Relatório Regime de Processamento de Dados
aglutinado com as filiais selecionadas.
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Versão 4.0
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Importante
A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas
corrente.
A nova pergunta “Aglutina seleção por CNPJ?” somente terá funcionalidade se a pergunta
“Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”.
A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess.
Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. +
I.M. + código da filial.
Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para
verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação.
As perguntas Considera Filiais, Filial De/ Até somente terá funcionalidade para ambientes
CodeBase.
Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para
Implementação.
Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Importante
Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:
a)
Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (\PROTHEUS11_DATA\DATA)
e dos dicionários de dados SXs (PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
b)
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados
conforme o produto instalado na empresa.
c)
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d)
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o
compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar
índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices
personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e)
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:
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Versão 4.0
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Atenção!
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco
de Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas
no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção
Integridade/Verificação (APCFG60A).
ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e
filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE
NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade,
basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela
Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja
concluída, ou;
iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são
relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente,
a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is)
possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou
ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa
informação).
v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar
tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido
desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as
informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s)
novamente e confirme a ativação.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
1.
Em ByYou Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2.
Clique em OK para continuar.
3.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou
é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
4.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo
exclusivo.
5.
Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6.
Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas.
Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria
os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
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7.
Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8.
Clique em OK para encerrar o processamento.
Procedimentos para Configuração
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s)
parâmetro(s) a seguir:
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_LFISORD
Tipo
Lógico
Cont. Por.
F
Descrição
Indica se o número do livro devera ser impresso ao lado do
número da página com a indicação de livro eletrônico (E) nos
registros de entrada e saída.
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_LSAIAB
Tipo
Caracter
Cont. Por.
<definido pelo cliente>
Descrição
Arquivo de Termo de Abertura do Livro de Registro de Saídas.
Exemplo de conteúdo: LSAIAB.TRM
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_LENTAB
Tipo
Caracter
Cont. Por.
<definido pelo cliente>
Descrição
Arquivo de Termo de Abertura do Livro de Registro de Entradas.
Exemplo de conteúdo: LENTAB.TRM
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_P1ABER
Tipo
Caracter
Cont. Por.
<definido pelo cliente>
Descrição
Arquivo de Termo de Abertura do Livro de Registro de Entradas
de ICMS com a informação da Série.
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Exemplo de conteúdo: P1ABER.TRM
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_P2ABER
Tipo
Caracter
Cont. Por.
<definido pelo cliente>
Descrição
Arquivo de Termo de Abertura do Livro de Registro de Saídas
com a informação da Série.
Exemplo de conteúdo: P2ABER.TRM
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_LENTEN
Tipo
Caracter
Cont. Por.
<definido pelo cliente>
Descrição
Arquivo de Termo de Encerramento do Livro de Registro de
Entradas.
Exemplo de conteúdo: LENTEN.TRM
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_LSAIEN
Tipo
Caracter
Cont. Por.
<definido pelo cliente>
Descrição
Arquivo de Termo de Encerramento do Livro de Registro de
Saídas.
Exemplo de conteúdo: LSAIEN.TRM
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_LJLVFIS
Tipo
Numérico
Cont. Por.
2
Descrição
Define se utiliza novo conceito para geração SF3 1= conceito
antigo, 2= conceito novo.
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Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_CAT21
Tipo
Lógico
Cont. Por.
F
Descrição
Habilitar/desabilitar a emissão dos Livros conforme Portaria CAT
1/2001.
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_IMPSX1
Tipo
Caracter
Cont. Por.
S
Descrição
Imprime perguntas no cabeçalho do relatório (Sim/Não).
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_LIVRESP
Tipo
Caracter
Cont. Por.
99
Descrição
Número do Livro para escrituração de NFs de entrada para Ativo
Fixo. Estado do Ceará.
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_LFMD2DT
Tipo
Lógico
Cont. Por.
F
Descrição
Define se a Nota Fiscal será emitida no livro de saída por data de
emissão. T = Data de emissão e F = Data de entrada.
Importante
Este parâmetro é válido somente para o livro de saída, pois o livro de entrada sempre emitirá por data de entrada.
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Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_P1ICMST
Tipo
Lógico
Cont. Por.
F
Descrição
Indica que serão exibidos os valores referente ao ICMS-ST no
Reg.Proc.Dados(P1/P1A) quando o campo Crd.ICMS ST
(F4_CREDST) do TES (SF4) for igual a 4=Subst.Trib.
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_OBSCFO
Tipo
Caracter
Cont. Por.
<definido pelo cliente>
Descrição
Informe a CFOP utilizada na operação em que o L.Fiscal ICM
esteja igual a observação.
Exemplo de conteúdo: 1101/5101
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_FAUT930
Tipo
Lógico
Cont. Por.
T
Descrição
Indica se o valor referente ao frete autônomo deverá ser
apresentado nas observações do Regime de Processamento de
dados (MATR930).
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_SALTPAG
Tipo
Caracter
Cont. Por.
S
Descrição
Indica se o salto de página deverá ser dado antes ou depois da
impressão do relatório. Saltar página no início da impressão?
(S/N).
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Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_CTALFE
Tipo
Caracter
Cont. Por.
IIF(!(SF3->F3_TIPO$"DB"),SA2->A2_CONTA,SA1->A1_CONTA)
Descrição
Condição em sintaxe Clipper para preenchimento do campo Conta
Contábil nos livros fiscais de Registro de Entradas (modelos 1 e
1A).
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_CTALFS
Tipo
Caracter
Cont. Por.
IIF(!(SF3->F3_TIPO$"DB"),SA1->A1_CONTA,SA2->A2_CONTA)
Descrição
Condição em sintaxe Clipper para preenchimento do campo Conta
Contábil nos livros fiscais de Registro de Saídas (modelos 2 e 2A).
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_ALIQSTN
Tipo
Lógico
Cont. Por.
T
Descrição
Indica a impressão da alíquota ICMS-ST no rel.
T= Não imprime a alíquota, conforme legislação.
F= Imprime alíquota no relatório.
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_IMPZNFC
Tipo
Lógico
Cont. Por.
F
Descrição
Imprime nos Livros Fiscais o valor da NF Cancelada com Zeros
(.T.) ou Brancos (.F.).
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_SPED55
Tipo
Lógico
Cont. Por.
F
Descrição
Define a impressão da coluna Espécie para notas SPED no
relatório Regime Proc. Dados Matr930, F = SPED e T = 55.
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Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_ESTCLI
Tipo
Lógico
Cont. Por.
F
Descrição
Parâmetro para mudar a pesquisa do estado do cliente.
F3_ESTADO pelo A1_EST ou A2_EST.
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_ECFNOTA
Tipo
Lógico
Cont. Por.
F
Descrição
Indica se o documento final deverá ser impresso no Regime de
Processamento de Dados mesmo que a pergunta "Aglutina" esteja
como não.
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_IMPCABE
Tipo
Lógico
Cont. Por.
F
Descrição
Indica se será impresso modelo do relatório no cabeçalho (.T.)
para imprimir (.F.)para imprimir normal.
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_IMPPAGI
Tipo
Lógico
Cont. Por.
F
Descrição
Permite alteração da palavra Folha, padrão do relatório, para
Página.
T - Página
F - Folha
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Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_PERCRJ
Tipo
Numérico
Cont. Por.
<definido pelo cliente>
Descrição
Define o percentual aplicado a receita bruta, quando o Ramo de
Atividades for Serviços de Alimentação - Simples RJ.
Exemplo de conteúdo: 7.5
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_VLCTBZL
Tipo
Caracter
Cont. Por.
<definido pelo cliente>
Descrição
Indique os CFOPs que terão os seus Valores Contábeis Zerados
no Livros de Entrada e Saída.
Ex.: 1117/2117/5117/6117
Exemplo de conteúdo: 1117/2117/5117/6117
Itens/Pastas
Descrição
Nome
MV_CFOZER
Tipo
Caracter
Cont. Por.
<definido pelo cliente>
Descrição
Indique os CFOPs que não irão levar para o resumo de CFOP no
relatório.
Ex.: 1904/2904/5415/5904/6904
Exemplo de conteúdo: 1904/2904/5415/5904/6904
Procedimentos para Utilização
1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/ Livros Oficiais/ Regime Proc. Dados (MATR930), configure
os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:
A partir da Data?
Indique a data inicial em que serão processadas as informações.
Até a Data?
Indique a data final em que serão processadas as informações.
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Imprime Modelo?
Indique qual modelo deve ser impresso:
 Entradas P1
 Entradas P1A
 Saídas P2
 Saídas P2A
 Simples
Imprime?
Indique o que será impresso:
 Livros
 Termos
 Livros e Termos
Importante
Para impressão dos termos de abertura e encerramento, existem alguns arquivos padrão que geralmente estão na pasta
System do Protheus. Estes arquivos devem estar corretamente informados nos parâmetros respectivos conforme
configuração apresentada. Caso os arquivos possuam outro nome, como por exemplo, quando existem informações
diferentes para cada Filial, orientamos configurar os parâmetros como exclusivos por filial.
Número do Livro?
Indique o número do livro que será impresso.
Núm. Página Inicial?
Indique o número inicial da página inicial.
Qtd. Páginas/Feixe?
Indique o número da quantidade de páginas por feixe.
Reinicia Páginas?
Indique se o número das páginas será reiniciado.
Considera Lacunas?
Indique se considera lacunas entre a numeração de notas.
Apuração de ICMS?
Indique a periodicidade da apuração de ICMS:
 Decendial
 Quinzenal
 Mensal
Apuração de IPI?
Indique a periodicidade da apuração de IPI:
 Decendial
 Quinzenal
 Mensal
Livro Selecionado?
Indique o número do livro que será impresso.
Destaca Nts. Serviço?
Indique se as notas de serviços serão consideradas e impressas no livro.
Destaca Descontos?
Indique se os descontos devem ser destacados no livro.
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Impr. Linhas s/ Valor?
Indique se linhas sem valores deverão ser impressas no livro.
Impr. Total Mensal?
Indique se o total mensal será impresso no livro.
Impr. NF. De Entrada?
Indique se as notas fiscais de entrada serão impressas no livro.
Aglutina NF Saída?
Indique se os valores serão acumulados para as notas fiscais de saída.
Total por dia?
Indique se o total por dia será impresso no relatório.
Estado Orig. Resumo?
Informe se o estado de origem deve ser listado no resumo.
Imp. Retido Coluna?
Informe em qual coluna o imposto retido será impresso.
 Observações
 Tributado
 Ambos
Imp. Oper. Isentas?
Informe se operações isentas serão consideradas ou desconsideradas.
Considera CIAP?
Indique se os valores do CIAP deverão ser impressos no livro.
Valor CIAP na Coluna?
Indique em qual coluna os valores do CIAP deverão ser impressos:
 Observações
 Imp. Creditado
Totaliza Res. Estado?
Indique se o livro será impresso com o totalizador por estado.
Totaliza Icm/Ipi/B. Calc. IPI?
Indique se o livro será impresso com totalizadores por impostos.
Totaliza ICMS Entr.?
Indique se o livro deve ser impresso com o total de ICMS de entrada.
Lista NF Origem?
Indique se as notas fiscais de origem serão listadas no livro.
Resumo Produtor?
Indique se o quadro de demonstrativo de Produtor rural deve ser impresso.
Cupom Fiscal?
Indique se os cupons fiscais serão impressos no livro.
Processa Filiais?
Informe se deseja imprimir os valores por filial, apresentando um resumo ao final com total das movimentações.
Filial de?
Informe a filial inicial a ser processada, caso a impressão do relatório seja por filial.
Filial até?
Informe a filial Final a ser processada, caso a impressão do relatório seja por filial.
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Consolidação na mesma UF?
Informe se as informações devem ser consolidadas pela mesma Unidade Federativa.
Taxa UFIR?
Informe o percentual da taxa UFIR.
Operações a imprimir?
Informe se a impressão do livro deverá ser subdividida, ou seja, deverão ser impressas:
 1 – Totalidade das operações
 2 – Operações estaduais
 3 – Operações interestaduais
No caso das operações estaduais ou interestaduais, o livro será impresso apenas com os movimentos estaduais ou
interestaduais, sendo que o título do livro irá indicar o tipo de operação apresentada. Caso selecione a opção 1
(totalidade) o livro irá gerar todas as informações (estaduais e interestaduais) juntas, ordenadas por data e número de
documento.
Imprime Mapa Resumo?
Indique se a obrigação da escrituração do livro deve ser de acordo com o Mapa Resumo.
Importante
Esta pergunta somente tem validade, se o parâmetro MV_LJLVFIS estiver configurado com a opção 2.
Imprime Imposto Res/Comp?
Informe se deseja imprimir Imposto a ser Ressarcido ou Complementado conforme Modelo 3 da Portaria CAT 17/99 –
SP.
Artigo para Impressão?
No caso de Cupom Fiscal selecionar o artigo da Portaria CAT 55/98. Dependendo do artigo os campos ficam:
 Artigo 25: Espécie = CF; Série/Subsérie = ECF
 Artigo 26: Espécie = CF; Série/Subsérie = Número do PDV;
 Artigo 80: Espécie = CMR; Série/Subsérie = Número do PDV;
 Artigo 81: Espécie = MRC; Série/Subsérie = CMR.
Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filiais que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada;
ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Série no Termo?
Informe se deseja imprimir a Série no Termo de Abertura.
Série/Subsérie?
Informe a Série/Subsérie a ser impressa no Termo de Abertura.
Impr. ICMS/IPI Zerado?
Se ICMS/IPI Zerado, demonstrando somente valor contábil sem Cod. Valores Fiscais.
Impr. NF Inutil.?
Conforme indicado pelo RICMS de seu Estado, informe se as notas fiscais inutilizadas deverão ser impressas.
Impr. Vl. Ct. Tot?
Conforme indicado pelo RICMS de seu Estado, informe se as notas fiscais deverão ser impressas pelo total na coluna do
valor contábil na primeira linha, mantendo o valor em branco nas demais linhas, se houver.
Código do Emitente?
Informe se deve ser impresso o CNPJ/CPF ou o Código do Fornecedor no campo “Código do Emitente” no Livro P1 ou
P1A.
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2. Defina a Ordem de impressão com uma das opções abaixo:
 Data de Entrada+Série+Número da NFE
 Data de Entrada+Número da NFE+Série
 Número da NFE+Série+Data de Entrada
Importante
Ao selecionar a terceira opção de Ordem (Número da NFE+Série+Data de Entrada) não será apresentado totalizador por
data, mesmo que configurado nos parâmetros “Total por dia?” igual a Sim, devido a ordem ser conforme numeração.
3. Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.
Informações Importantes
1. A figura a seguir apresenta o relatório de Regime de Processamento de Dados impresso, dentre suas colunas
podemos destacar a coluna de Observações.
A seguir serão descritas as situações que podem aparecer nesta coluna e suas configurações:
Nota Fiscal de Entrada
As notas fiscais que apresentarem o campo Data de Cancelamento (F3_DTCANC) não preenchido e não se enquadrar nas
demais situações descritas abaixo, serão consideradas como notas de entrada pelo sistema.
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Versão 4.0
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Nota Fiscal Cancelada
As notas canceladas devem ser escrituradas, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.
Uma nota fiscal de saída será considerada como cancelada e apresentará seus valores zerados pelo sistema quando a Data de
Cancelamento (F3_DTCANC) estiver devidamente preenchida.
Nota Fiscal Denegada
A SEFAZ poderá denegar uma NF-e em caso de irregularidade fiscal do emitente. Neste caso, aquela NF-e será gravada na
SEFAZ com status “Denegado uso”, e o contribuinte não poderá utilizá-la. Em outras palavras, o número da NF-e denegada não
poderá mais ser utilizado, cancelado ou inutilizado. Algumas unidades da Federação denegam a Autorização de uso da NF-e em
caso de irregularidade fiscal do destinatário.
As notas denegadas devem ser escrituradas, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.
Uma nota fiscal seja considerada como denegada pelo sistema, é necessário que o campo Código de Retorno da SEFAZ
(F3_CODRSEF) exista e esteja preenchido com um dos seguintes códigos: 110, 204, 205, 301, 302, 303, 304, 305 ou 306.
Nota Fiscal Inutilizada
Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma
quebra da sequência da numeração. Como, por exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 103 foram emitidas, mas as notas de nº 101 e 102,
por motivo de ordem técnica, não foram utilizadas antes da emissão da nº 103.
A inutilização de número de NF-e em a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês
subsequente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de sequência da numeração da
NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada,
cancelada ou denegada).
A inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidade de quebra de sequência de
numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.
Os números inutilizados devem ser escriturados, sem valores monetários, de acordo com a legislação tributária vigente.
O sistema considerará uma NF-e como inutilizada quando o campo Código de Retorno da SEFAZ (F3_CODRSEF) exista e esteja
preenchido com o seguinte código: 102.
Nota Fiscal de Serviço
Para que a NF-e seja considerada como nota fiscal de serviço, a mesma necessitar apresentar o campo Tipo de Lançamento
(F3_TIPO) preenchido com a opção S (Registro de ISS).
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Boletim Técnico
Tipos de Validações SEFAZ para Autorização de uma NF-e
Na recepção de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso, é feita uma validação de forma, sendo
validados:





Assinatura Digital: para garantir a autoria da NF-e e sua integridade;
Formato de campos: para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos da NF-e na Secretaria da
Fazenda;
Numeração da NF-e: para garantir que a mesma NF-e não seja recebida mais de uma vez;
Emitente autorizado: se a empresa emitente da NF-e está credenciada e autorizada a emitir NF-e na Secretaria da
Fazenda;
A regularidade fiscal do emitente: se o emissor está regularmente inscrito na Secretaria da Fazenda em que estiver
localizado.
Desta forma, o fato de uma NF-e estar com seu uso autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), significa simplesmente que a
SEFAZ recebeu uma declaração da realização de uma determinada operação comercial a partir de determinada data e que
verificou previamente determinados aspectos formais (autoria, formato e autorização do emitente) daquela declaração, não se
responsabilizando, em nenhuma hipótese, pelo aspecto do mérito dela que é inteira responsabilidade do emitente do documento
fiscal.
Caso na validação sejam detectados erros os problemas no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital, no
formato de campos, na numeração ou com o credenciamento do emitente, a NF-e será rejeitada, não sendo gravada no banco de
dados da SEFAZ. Nesse caso, a numeração da NF-e rejeitada ainda poderá ser utilizada.
Importante
Ao rejeitar uma NF-e, a SEFAZ sempre indicará o motivo da rejeição na forma de códigos de erros e a respectiva mensagem de
erro. Esses códigos podem ser consultados no Manual de Integração – Contribuinte, disponível no Portal Nacional da NF-e.
Informações Técnicas
SA1 – Cadastro de Clientes
SA2 – Cadastro de Fornecedores
SB1 – Cadastro de Produtos
SD1 – Item da Nota Fiscal de Entrada
Tabelas Utilizadas
SD2 – Item da Nota Fiscal de Saída
SF1 – Nota Fiscal de Entrada
SF2 – Nota Fiscal de Saída
SF3 – Livros Fiscais
SF4 – Tipos de Entrada e Saída
SFT – Livros Fiscais por item de nota fiscal
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Versão 4.0
Boletim Técnico
MATR930 – Regime de Processamento de Dados
Funções Envolvidas
MATR931 – Registro de Entradas P1 e Saídas P2
MATR932 – Registro de Entradas P1A e Saídas P2A
Sistemas Operacionais
Windows®/Linux®
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