CONFERÊNCIA DA CIDADE
Desenvolvimento Urbano com participação popular
Avançando na gestão democrática das cidades
28 DE AGOSTO DE 2007
Conferência Municipal da Cidade
INICIATIVA : Governo Federal
DESAFIO :
Construção
de
uma
Política
Nacional
de
Urbano
ARTICULADA
“PARTICIPAÇÃO
SOCIAL”
Desenvolvimento
E
com
JUSTIÇA
28 DE AGOSTO DE 2007
Conferência Municipal da Cidade
Política Nacional “ARTICULADA”, COMO ?
26 ESTADOS + Distrito federal
5.563 Municípios
Características e Desenvolvimento
Urbano DISTINTOS entre sí
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Conferência Municipal da Cidade
Participação Social, POR QUE, COMO ?
Violência urbana,
Agravamento das condições sociais,
Interesses privados sobre a coletividade,
Receitas públicas em decadência,
Necessidade de investimentos...
Quem sofre ??
SOCIEDADE
28 DE AGOSTO DE 2007
Conferência Municipal da Cidade
Será que as políticas públicas (Estadual,
Federal e Municipal) praticadas são aquelas
que a sociedade espera (precisa) ??
Existe uma integração
políticas públicas ??
NÃO
entre
as
diversas
Como podemos colaborar
mudar esse quadro ??
Discutindo e apresentando
nossas prioridades
para
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Conferência Municipal da Cidade
Desenvolvimento
popular
Urbano
com
participação
Tema 1 : Política de Desenvolvimento Urbano
e as intervenções na cidade
Debate :
As políticas e os investimentos dos três níveis de
governo estão contribuindo OU NÃO para
reverter a lógica da desigualdade e da exclusão
social ?
28 DE AGOSTO DE 2007
Conferência Municipal da Cidade
Desenvolvimento
popular
Urbano
com
participação
Tema 2 : Capacidade e forma de gestão da
cidade
Debate :
Como o poder público local está estruturado
para enfrentar os desafios de seu próprio
desenvolvimento?
28 DE AGOSTO DE 2007
Conferência Municipal da Cidade
Tema 1: Política de Desenvolvimento Urbano
e as intervenções na cidade
As intervenções urbanas e a integração de políticas
Como garantir um integração entre as políticas
locais e dos três níveis de governo ?
As intervenções urbanas e o controle social
De que maneira a sociedade pode participar
ativamente no controle das políticas públicas?
As intervenções urbanas e os recursos
Como garantir que os investimentos
sejam feitos em consonância com a
expectativa da comunidade?
28 DE AGOSTO DE 2007
Conferência Municipal da Cidade
Tema 2: Capacidade e forma de gestão das
cidades
Capacidade Administrativa e de planejamento e
estrutura institucional
O que pode ser feito para aprimorar a capacidade
de administração e planejamento da administração
municipal?
Receitas Municipais e Ampliação de Receitas
Como a sociedade e o poder público podem
colaborar para aumento das receitas próprias?
28 DE AGOSTO DE 2007
Conferência Municipal da Cidade
Como as propostas serão ouvidas ??
Passo 1 : Conferência da Cidade (hoje)
Discutir os temas propostos em Grupos
de Trabalho – (Coordenados pela CPM)
Cada GT elenca prioridades relacionadas
aos temas propostos para discussão
Prioridades são apresentadas à plenária
para aprovação de todos os participantes
Assembléia ELEGE representantes para
levar prioridades à Conferência Estadual
28 DE AGOSTO DE 2007
Conferência Municipal da Cidade
Como as propostas serão ouvidas ??
Definida as prioridades do
município no município
Discussão em São Paulo
Discussão em Brasília
Escolha de representantes
do município (2 sociedade
civil + 1 poder público)
Conferência Estadual
Definição de política
estadual
Conferência Nacional das
Cidades – Definição de
política nacional
Plano Nacional de
Desenvolvimento Urbano
Grupo discussão 1
Grupo discussão 2
Política de Desenvolvimento
Urbano e as intervenções na
cidade
Capacidade e forma de
gestão das cidades
Integração de Políticas
Capacidade Administrativa e
de planejamento e estrutura
institucional
Como garantir um integração
entre as políticas locais e dos
três níveis de governo ?
Controle social
De que maneira a sociedade
pode participar ativamente no
controle das políticas públicas?
Os recursos municipais
Como garantir que os investimentos
sejam feitos em consonância com a
expectativa da comunidade?
O que pode ser feito para
aprimorar a capacidade de
administração e planejamento da
administração municipal?
Receitas Municipais e Ampliação
de Receitas
Como a sociedade e o poder
público podem colaborar para
aumento das receitas próprias?
28 DE AGOSTO DE 2007
28 DE AGOSTO DE 2007
Conferência Municipal da Cidade
Intervenções urbanas e Integração de Políticas
Como garantir um integração entre as políticas locais
e dos três níveis de governo ?
Prioridades discutidas :
Prioridade 1: Criar uma Secretaria Estadual para Atendimentos
dos Representantes do Executivo
Prioridade 2: Reforma do Sistema Eleitoral com a implantação do
voto Distrital de Parlamentares
Prioridade 2a: Reforma da Lei Eleitoral com a implantação de Sistema Distrital de
Parlamentares
Prioridade 3: Alterar a sistemática de indicação dos Diretores Regionais Técnicos e
Administrativos de forma que os Prefeitos e Presidentes de Câmara das cidades da
região administrativa possa elege-los
Prioridade 4: Cada esfera de Governo deve manter um responsável que tenha livre
acesso entre si dando mais celeridade aos pedidos, propostas e pleitos que os
municípios precisem encaminhar as esferas superiores
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Intervenções urbanas e o Controle Social
De que maneira a sociedade pode participar
ativamente no controle das políticas públicas?
Prioridades discutidas :
Prioridade 1: Obrigatoriedade do poder público em divulgar as
ações que estão atreladas as políticas públicas, divulgação dos
recursos para a implementação e prestações de contas
Prioridade 2: Instrumentalizar e fortalecer os conselhos
Prioridade 3: Estimulo às escolas a uma Educação Cidadã
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Intervenções urbanas e os Recursos Municipais
Como garantir que os investimentos sejam feitos em
consonância com a expectativa da comunidade?
Prioridades discutidas :
Prioridade 1: Fiscalizar ativamente a destinação dos recursos
municipais através dos Conselhos
Prioridade 2: Fortalecimento da Gestão Participativa sendo
multiplicadores nos seus segmentos
Prioridade 3: Conscientização e mudança da visão dos munícipes através de reuniões e
veículos de comunicação
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Conferência Municipal da Cidade
Capacidade Administrativa e de planejamento e
estrutura institucional
O que pode ser feito para aprimorar a capacidade de
administração e planejamento da administração municipal?
Prioridades discutidas :
Prioridade 1: Exigência de Capacitação Técnica dos
Administradores Públicas
Prioridade 2: Revisão da Lei Orgânica do Município com garantia da
participação popular
Prioridade 3: Implantação do Orçamento Participativo
Prioridade 4: Criação de comitês de acompanhamento de gestão com caráter
deliberativo
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Conferência Municipal da Cidade
Capacidade Administrativa e de planejamento e
estrutura institucional
Como a sociedade e o poder público podem colaborar
para aumento das receitas próprias?
Prioridades discutidas :
Prioridade 1b: Incentivo à industrialização do interior do
Estado,através do inclusão de politicas diferenciadas de valores de
acordo com a proximidade das unidades produtoras (ex. energia
elétrica , entre outros)
Prioridade 2: Cidades localizadas em região de fronteiras
estaduais, com impostos diferenciados criando incentivo para seu
desenvolvimento
Prioridade 3: Criação de Consórcios Inter-Municipais com objetivo de oferecer condições
favoráveis ao desenvolvimento das partes envolvidas
Prioridade 1a: Política Estadual de incentivo à industrialização do interior do Estado
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Conferência Municipal da Cidade
28 DE AGOSTO DE 2007
Conferência Municipal da Cidade
Delegados
Candidatos do Poder Público
Dr. Bento Sgarboza - Suplente
Ver. Tereza
Luis Carlos Broccio ( Ticala )
Jair Longo
Maria das Dores ( Dodora ) - Delegada
Candidatos da Sociedade Civil
Marcela – Suplente Delegado 1
Bezerra – Delegado 1
Vadinho – Suplente Delegado 2
Jairo - Delegado 2
Manoel -
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Delegados
Candidatos do Poder Público
Delegada
Maria das Dores Motta Queiroz
Suplente
Bento Carlos Sgarboza
Email [email protected]
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Delegados
Sociedade Civil
Delegado 1
Milton Bezerra da Silva
Email [email protected]
Suplente de Delegado 1
Marcela Mendonça
Email [email protected]
28 DE AGOSTO DE 2007
Conferência Municipal da Cidade
Delegados
Sociedade Civil
Delegado 2
Jairo Lima
Email [email protected]
Suplente de Delegado 2
Ariovaldo de Padua Lemos
Email [email protected]