PROGRAMA Auditório II Terça-Feira, 10 de Novembro 1 - a – Velho e o Novo Papel do Estado Presidente – Teresa Salis Gomes – Dirigente do INA 08.00 Credenciação dos participantes 9.00 – 9.30 Inauguração da 6ª Exposição sobre Inovação, Simplificação e Excelência - Ministro de Estado e das Finanças - Presidente do Conselho Directivo do INA Auditório I 9.30 – 10.00 SESSÃO DE ABERTURA - Ministro de Estado e das Finanças - Presidente do Conselho Directivo do INA Auditório I 10.00 – 11.00 SESSÃO PLENÁRIA - O Paradigma do e-Government 2.0 e suas implicações para as Instituições Públicas José Vilarinho - Opensoft - Como pode a Administração Pública contribuir para debelar as crises Helena Rato - Instituto Nacional de Administração - Privatização dos Serviços Públicos – Uma Questão Patrimonial ou uma Questão de Gestão Maria Cândida Conde Marreiros Grilo - Governo Electrónico e Administração Electrónica: do discurso às práticas Marc Jacquinet, João Carlos Caetano e Henrique Curado – Universidade Aberta de Lisboa Presidente - Presidente do Conselho Directivo do INA Procura e crédito no combate à crise: o indispensável papel do Estado - João Ferreira do Amaral – Professor do ISEG 11.00 - 11.15 4 - a– Patamares e Centros de Decisão no Contexto de Administração Europeia Presidente – França Martins – Dirigente do INA Coffee-Break Auditório I 11.15 – 13.00 Auditório III SESSÕES PARALELAS SESSÃO BOAS PRÁTICAS (A) Presidente – Amilcar Arantes – Vogal do Conselho Directivo do INA - Prémio Melhoria de Processos e Prémio Cooperação - Adm. Central Directa e Adm. Regional Projecto: SDS – Sistema Integrado dos Meios de Transporte e da Declaração Sumária Ana Paula Caliço Raposo - DGAIEC-DGITA - Prémio Serviço ao Cidadão – Ensino Projecto: TurmaMais Teodolinda Cruz – Direcção Regional de Educação do Alentejo - Prémio Especial do Júri Projecto: Direcção do Projecto Municipal Migrações e Cidadania Maria Helena Palacino - Câmara Municipal do Seixal - Prémio Serviço ao Cidadão – Saúde Projecto: Rastreio de Malformações Fetais e Aneuploidias no Primeiro Trimestre no Concelho de Vila Nova de Gaia Francisco M. Silva Valente - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho - Prémio Informação de Gestão Projecto: Uma Cultura de Exigência, Eficiência e Reconhecimento Manuel Pedro Baganha - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social - Segurança Rodoviária – Preparar a próxima década Luís Miguel Pereira Farinha – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - Um Conselho de Administração para os Municípios – Reflexão sobre melhores formas de governação local Manuel Novaes Cabral e Raquel Sofia Matos Maia – Câmara Municipal do Porto - Os novos paradigmas e a complexa evolução na perspectiva da Europa – Cooperação num quadro internacional Ana Paula da Silva Oliveira – Agência para a Modernização Administrativa - Intervencionismo em Contexto de Crise e a Informação dos Sistemas Internacionais de Contabilidade Nacional Virgínia Maria Granate Costa e Sousa – Universidade de Aveiro 13.0 0– 14.30 Almoço livre Auditório I 14.30 – 15.15 SESSÃO PLENÁRIA Presidente –João Bilhim – Presidente do ISCSP - The Neo-Weberian State: Public Administration Paradigm for the current crisis? WOLFGANG DRESCHLER – Chair of Governance at Tallinn University of Technology, and graduate Technology Governance program, Estonia Tiago Carrilho – Universidade Aberta 15.15 – 16.30 SESSÕES PARALELAS Auditório I 16.30 – 16.45 Coffee break 2 - a – Regulação mais Exigente Presidente – Luís Rodrigues – Prof. Universitário e Consultor do INA Auditório I 16.45 – 18.30 SESSÕES PARALELAS - Um novo modelo de regulação? Os perigos do futuro. Jorge Fernandes Ferreira e Deolinda Nunes Pires – Autoridade da Concorrência - O Contributo da avaliação do desempenho para a profissionalização da Administração Pública Portuguesa Miguel Nuno Rodrigues - Instituto Nacional de Administração - Adopção da Contabilidade de Acréscimo nos Municípios Portugueses: Um estudo dos principais impactos da mudança Maria da Conceição da Costa Marques – Inst. Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra - Controlo de Gestão nas Instituições Públicas de Cuidados Primários: Estudo de Caso Paulino Silva – ISCAP/IPP SESSÃO BOAS PRÁTICAS (B) Presidente – Bruno Proença – Diário Económico - Prémio Melhoria de Processos – Adm. Central Ind. e Inst. Util. Pública Projecto: SERVIR – Sistema de Estações de Referência GNSS VIRtuais António Gago Afonso - Instituto Geográfico do Exército - Prémio Melhoria de Processos – Saúde Projecto: Sistema de Comunicação Integrada das Equipas de Saúde no Centro Hospitalar de Lisboa Mercedes Bilbao de Carvalho e Renato Nunes - Centro Hospitalar de Lisboa Central - Prémio Serviço ao Cidadão – Adm. Central Ind. e Inst. Util. Pública Projecto: Módulo de Qualidade da Água para Consumo Humano do Portal IRAR David Alves – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - Prémio Capital Humano Projecto: Gestão do Capital Humano: Treino para a Mudança Norberta Oliveira Moreira - Câmara Municipal do Porto - Prémio Redução de Custos Empresa/Cidadão Projecto: Gestão de Resíduos de Navios no Porto de Lisboa Susana Rolo - Administração do Porto de Lisboa AuditórioII 1 - b – Velho e o Novo Papel do Estado Presidente – Eugénio Lima Antunes – Vogal do Conselho Administração da GERAP - Características do modelo português de providência de bem estar como factor de fragilidade económica e social dos/as cidadãos/ãs e famílias numa perspectiva de género Helena Alexandre e Margarida Martins – Instituto Nacional de Administração - A empresarialização dos serviços públicos locais Nuno Miguel Ferreira da Cruz e Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa - O Outsourcing na Administração Pública David Ferraz - Instituto Nacional de Administração - Descentralizacion Política y Administrativa como mecanismos de Governabilidad José Vargas Hernández – Universidade de Guadalajara - México Auditório III Auditório II 3 - a – Cuidar das Pessoas e Liderar na Crise Presidente – Helena Rato – Dirigente do INA - Liderar na crise cuidando das pessoas: um esforço integrado Sara Magalhães, Sofia Alves e Norberta Moreira – Câmara Municipal do Porto - A Gestão Social e Comportamental dos Recursos Humanos e Boas Práticas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho A. Costa Tavares – Águas de Cascais - Projecto GIP António Diogo, Maria Joaquina Madeira – Casa Pia de Lisboa - Novos modelos de polivalência e flexibilidade no emprego público Miguel Koch Rua – Advogado, Formador do INA - Desafios ao emprego público no contexto do mercado de trabalho: uma leitura estatística Maria Fernanda Teixeira - DGAEP 4 - b - Patamares e Centros de Decisão no Contexto de Administração Europeia Presidente – Annette Bongardt – Professora Universitária e Formadora do INA - Contributos para a sustentabilidade ambiental da governação local Ângela Guimarães, Inês Simões, Fátima Barreto e Sandra Godinho – Câmara Municipal de Lisboa - O QREN instrumento de implementação das políticas públicas Orlando Martins - Topinov - O papel das políticas sociais e de emprego na reformulação do Estadoprovidência 2 Auditório III Auditório II 2 - b – Regulação mais Exigente Presidente – João Espírito Santo – Autoridade da Concorrência 2 - c – Regulação mais Exigente Presidente – Eduardo Lopes Rodrigues - Administrador da Universidade Técnica de Lisboa - Defence Procurement no espaço europeu e nacional: contributos para uma maior regulação por parte do Estado Português André Lucas Pires e Francisco Jorge Gonçalves – Advogado - DGSP - Crise Financeira? Investir no conhecimento Alice Coutinho e Graça Pereira - MTSS - A resiliência das organizações em contextos de crise Ulrich Schiefer – ISCTE-IUL - Produzir e gerir informação de forma mais rápida e eficiente – a utilização de um wiki como suporte de trabalho colaborativo Selma Fernandes e Gabriela Azevedo – Instituto Nacional de Administração - Regulação: Evolução recente e desafios presentes Marc Jacquinet, João Caetano e Henrique Curado – Universidade Aberta e IPP - Estado e administração na resposta à crise: riscos, oportunidades e desafios pela opção da regulação mais exigente Sandra Francisco – IGOPTC - O tratamento das reclamações e a melhoria da qualidade do serviço ao cidadão Ana Maria Oliveira - ASAE - Impacto da regulação nos Sistemas de Informação da Administração Local Vera Lúcia Simões Guedes, Augusta Ferreira e Carlos Santos – Universidade de Aveiro Quarta Feira, 11 de Novembro 09.30 – 11.30 Auditório III 1 - c – Velho e o Novo Papel do Estado Presidente – Carolina Ferra – Directora-Geral da DGAEP SESSÕES PARALELAS Auditório I - Um novo paradigma para a intervenção social – o papel do Estado Ana Vale - EQUAL - Alinhamento Estratégico em Organismos Públicos: Um modelo de avaliação Cristina Josefa Evaristo e João Zambujal Oliveira – Gabinete de Estratégia e estudos (MEI) - Desmaterialização como driving force das novas Organizações Públicas. Case Study: Reengenharia de Processos de “Candidatura a Projectos e Contratos I&D” Daniel Gouveia, Jorge Lobo Janeiro e Ricardo Veloso de Carvalho – 9º CEAGP - A Gestão de Crises e a Liderança Pública Maria Asensio - Instituto Nacional de Administração - A construção da Administração Pública gerencial sobre a administração Pública Burocrática Alecxandre Pepe Reis - Brasil 3 -b – Cuidar das Pessoas e Liderar na Crise Presidente – César Madureira – Investigador do INA - Perfil da Formação Profissional na Administração Pública: Relatório de 2008 Nuno Baltazar Lopes, Maria Manuela Monteiro, Lourdes Rodrigues, Luisa Carvalho - DGAEP - A qualidade do serviço de Urgência: contrastando as percepções dos utentes e dos profissionais de saúde com funções de gestão Ana Catarina Marta Silva e Cláudia S. Sarrico – Universidade de Aveiro - É possível “não cuidar das pessoas e liderar na crise” Nelson Trindade – Sociosistemas - Formador do INA - As Pessoas – O lado humano da qualidade Maria de Fátima da Costa Jegundo – Universidade de Coimbra - Câmara Municipal do Porto: O investimento nas pessoas como meio de agilização e modernização e garante da superação sustentada de contextos de crise Mónica Correia, Conceição Matos, Sofia Alves, Norberta Moreira – Câmara Municipal do Porto - A formação contínua dos profissionais da educação e o novo paradigma dos “megacentros” de formação – Expectativas e desafios do programa “Agir Por Si Mesmo” Amilcar Coelho – CFAE Alcobaça/Nazaré 11.30 – 11.45 Coffee break Auditório I 3 11.45 – 12.45 - SESSÃO PLENÁRIA Auditório III Presidente - Presidente do Conselho Directivo do INA - O Papel do Estado na Resposta à Crise Teodora Cardozo – Administradora do Banco de Portugal 1- c – Velho e o Novo Papel do Estado Presidente – José Mendonça Canteiro – Secretário-Geral do MFAP - Reinventar o Welfare State ou construir o pós-managerialismo? César Madureira - Instituto Nacional de Administração - Directores de escolas: autonomia com formação e responsabilização Filinto Lima – Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos – Vila Nova de Gaia - Gestão Pública, Políticas e Reforma dos Recursos Humanos – os novos desafios para a Administração Pública e o Estado Nuno Cunha Rolo – IST/UTL - O labirinto do Minotauro da Administração Pública Portuguesa Filipe Eduardo Cardoso, Ana Fonseca Santos e António Dias Garcia - SGMAI - Do Governo Hierárquico ao Governo Democrático: As policy networrks vistas como uma força para a mudança Madalena Antunes – Casa Pia de Lisboa 13.00 – 14.30 Almoço livre Auditório I 14.30 – 16.30 SESSÕES PARALELAS SESSÃO BOAS PRÁTICAS (C) Presidente –Filipe Simões de Almeida – Responsável pela Unidade Public Sector Deloitte - Prémio Serviço ao Cidadão – Adm. Local Projecto: Unidade Móvel de Saúde Manuel Gouveia Durão - Câmara Municipal de Baião - Prémio Optimização de Receita Projecto: Licenciamento de Caça via Caixa Multibanco Manuel Loureiro - Autoridade Florestal Nacional - Prémio Custos Internos Projecto: Sistema de Custeio por Actividades do IPO de Lisboa Ana Paula Harfouche e Susana Reis - IPO de Lisboa Francisco Gil - Prémio Melhoria de Processos – Administração Local Projecto: Uma Administração do Séc. XXI Gil Resende da Fonseca e Marlene Marques - Câmara Municipal de Águeda - Prémio Melhoria de Processos – Ensino Projecto: BUUC – Balcão Único @ UC Margarida Mano - Universidade de Coimbra - Prémio Serviço ao Cidadão – Adm. Central Dir. e Adm. Regional Projecto: Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Online Paulo Mauritti - Direcção Geral das Autarquias Locais Auditório II 16.30 - 16.45 Coffee Break Auditório I 16.45 - 17.45 SESSÃO PLENÁRIA Presidente - Presidente do Conselho Directivo do INA Crise e Reestruturação na Economia Global Otaviano Canuto – Vice Presidente do Banco Mundial 17.45 – 18.30 SESSÃO DE ENCERRAMENTO Presidente do Conselho Directivo do INA Secretário de Estado da Administração Pública 18.30 3 - c – Cuidar das Pessoas e Liderar na Crise Presidente – Marina Pereira – Chefe de Equipa - INA - O Contrato Psicológico em contexto de Crise e Mudança Conceição Baptista – Instituto Nacional de Administração - Política Fiscal no combate à crise Pedro Nuno Figueiredo Duarte – DGCI - Política da deficiência, inclusão e coesão económico-social Belém Rando e Margarida Martins – Instituto Nacional de Administração - Projecto de Acessibilidade do Museu do Centro Cultural Casapiano para a Pessoa Surda Paulo Vaz de Carvalho, Carlos Martins e Susana Rebelo – Casa Pia de Lisboa - Projecto da Unidade de Formação e Integração Profissional de Jovens Surdos Pedro Silveira, Isabel Reis e Ana Marques da Silva – Casa Pia de Lisboa 4 ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS SESSÃO POSTER – 10 e 11 de Novembro Pavilhão 4 (Os posters estarão afixados junto durante os dois dias do Congresso. Os responsáveis indicarão junto aos mesmos os horários para esclarecimentos e informações sobre os mesmos) POSTERS 1 - MANFOP – um instrumento para capacitar o capital humano da AP Helena Rato, Conceição Batista e David Ferraz - INA 2 - Uma Aplicação do Instrumento SERVQUAL na avaliação da Qualidade no Ensino Superior Ana Oliveira Brochado e Fernando Oliveira - ISCTE - IUL/UNIDE 3 - Formação Profissional na Administração Pública: Enquadramento, Estrutura, Princípios e Objectivos Nuno Lopes, Mª Manuela Monteiro e Mª de Lourdes Rodrigues – DGAEP 4 - Núcleo de Planeamento da Formação – Um Projecto do ACES Seixal – Sesimbra Isabel Avisado, Amélia Silva e Ana Paula Gato – Centro de Saúde da Amora 5 – Instrumentos de medida da satisfação de clientes do serviço público Ana Oliveira Brochado – ISCTE - IUL/UNIDE 6 – Gerir Pessoas, Criar Valor Público, uma abordagem com Balanced Scorecard Carlos Marques – QUIDGEST 7 – Aprender informalmente: o espaço “comunidade@ina” Maria Teresa Salis Gomes, André Anjos, Nuno Martins - INA 8 - Inovação como estratégia para as bibliotecas universitárias sobreviverem à mudança Maria Ana Cosmelli Carvalho – Universidade de Lisboa 9 – Ética na Administração Pública Lourdes Caraça – Centro de Saúde Loures 10 - SERVIR – Sistema de Estações de Referência GNSS VIRtuais António Gago Afonso - Instituto Geográfico do Exército Na sessão de encerramento será anunciado o Prémio “Melhor Poster 7º Congresso” 5