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Nº 199, quarta-feira, 15 de outubro de 2014
GREICE MOREIRA PINZ, matrícula SIAPEcad nº 1460301
e SIAPE nº 1692737, cargo Procurador da Fazenda Nacional, Código
PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 18.9.2014. (Proc. nº
10145.001253/2014-13).
ANA PAULA CASTRO CARVALHO, a fim de participar da
reunião do Regulatory Consistency Assessment Program (RCAP) do
Comitê de Supervisão Bancária de Basileia (BCBS), em Dresden,
Alemanha, no período de 19 a 24 de outubro de 2014, com ônus;
MARCOS ANTONIO HENRIQUES PINHEIRO, JAYME
WANDERLEY DA FONTE NETO e ALEXANDRE MARTINS
BASTOS, a fim de participarem do Projeto de Prospecção de Boas
Práticas e Aprendizado Experiencial em Cooperativismo de Crédito,
promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em
Paris, França e Utrecht, Países Baixos, no período de 25 a 31 de
outubro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento
as despesas com passagens aéreas e estada;
CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO, a fim
de participar das reuniões Bimonthly BIS Meetings e do Meeting of
the Committee on the Global Financial System (CGFS), promovidas
pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 7 a 11 de novembro de 2014, com ônus.
ISSN 1677-7050
N o- 1.218 - Conceder pensão vitalícia à ALDAÍRES DE SOUZA
BEZERRA, na qualidade de ex-esposa pensionada, cota parte integral, com fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea
"b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no
art. 40, § 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de
18/06/2004, beneficiária do ex-servidor JORGE NUNES BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 0705593, Artífice de Mecânica, Classe "S", Padrão I-NI, a partir de 27 de maio de 2014, data do óbito do exservidor (Processo nº 16419.001654/2014-92).
o-
N 1.219 - Conceder pensão temporária à GUSTAVO COSTA DE
ATAÍDE, na qualidade de filho, cota parte integral, com fundamento
legal nos art. 216 § 2º e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art.
15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex-servidora
IRLEIDE COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0716738, Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III-NI, a partir de 26 de julho de
2014, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 16419.002452/201468).
N o- 1.220 - Conceder Pensão Temporária à ISABELLY SANTOS
MARQUIORE, na qualidade de bisneta sob guarda, cota parte integral, com fundamento legal nos art. 216 § 2º e 217, inciso II, alínea
"b" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art.
40, § 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado
pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004 Decisão Judicial, beneficiários da ex-servidora ODILCE LIMA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0716335, Professor do Ensino Básico exTerritório, Classe "D" - Nível 301, com vigência a partir de
01/10/2014, data do Ofício nº 1.070/2014-PU-RR/AGU, (Processo nº
16419.002907/2014-45).
GILMAR HORTA THOMÉ
PORTARIA N o- 1.230, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso "I" da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
"inciso I, alínea K" da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
Conceder Pensão Temporária à KAMYLLI CRUZ PINHEIRO DE SOUZA, na qualidade de bisneta sob guarda, cota parte
integral, com fundamento legal nos art. 216 § 2º e 217, inciso II,
alínea "b" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada
no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de
18/06/2004 - Decisão Judicial, beneficiária da ex-servidora GRACE
CRUZ PINHEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0704990, Assistente Administrativo, Classe "S" - Padrão III-NA, com vigência a
partir de 07 de outubro de 2014, data do Oficio Nº1.121/2014-PURR/AGU (Processo nº 16419.002900/2014-23).
GILMAR HORTA THOME
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 535, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
15995.000001/2009-12, resolve:
RETIFICAR a partir de 28/09/2010, a Portaria nº 50 de
11/02/2009, publicada no D.O.U. de 25/02/2009, Seção 2, referente à
Aposentadoria Voluntária do servidor Sr. MARCIO CUNICO ALONSO, matricula Siape 96942, Onde se lê: com fundamento no Artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, Leiase: com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
ficando
ratificados
os
demais
termos,
(Processo
nº
15995.000001/2009-12).
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 787, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 36, de 24 de janeiro de 2014, artigo 82, inciso XVII, do
Ministro do Estado da Fazenda Interino, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de janeiro de 2014, resolve conceder exoneração, de
acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
do cargo ocupado pela seguinte servidora:
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 14 de outubro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LUCIANO JOSÉ LIRA NAZÁRIO, Gerente
de Equipe e RAFAEL MULLER GONÇALVES, Analista de TI A, no
período de 20 a 26 de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar no evento AXWAY Connections 2014, focado nas inovações e tendências do mercado em soluções MFT, que será realizado
em Scottsdale, Phoenix - AZ, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de GERMINIANO OLIVEIRA
DA SILVA, Assessor Empresarial de TI, no período de 17 a 24 de
outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar executando as atividades relacionadas com a implantação da nova solução de automação bancária da rede externa, que se encontra em
andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de outubro de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
EDÉLNIO CARDOSO, a fim de participar do evento Foro
Internacional de Protección al Consumidor de los Servicios Financieros y Educación Financiera, promovido pela Superintendencia de
Bancos de Panamá e pela Asociación de Supervisores Bancarios de
las Américas (ASBA), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de
15 a 19 de outubro de 2014, com ônus;
MARIA EMÍLIA MORETTI, a fim de participar do Task
Force on Financial Consumer Protection, promovido pela Organisation for Economic Cooperation and Development (OCDE), em Paris, França, no período de 15 a 18 de outubro de 2014, com ônus;
FLÁVIA MARIA VALENTE CARNEIRO, no período de 18
a 24 de outubro de 2014, ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA,
no período de 20 a 24 de outubro de 2014, e ARÍCIO JOSÉ MENEZES FORTES, no período de 19 a 25 de outubro de 2014, a fim
de participarem do evento FATF Plenary and Working Groups Meetings, promovido pelo Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de
Dinheiro (GAFI), em Paris, França, com ônus;
JULIO CESAR MIRANDA MARCOS, a fim de participar
do curso sobre Sistemas de pago y liquidación de valores, promovido
pelo Banco de España, em Madri, Espanha, no período de 18 a 25 de
outubro de 2014, com ônus, cabendo ao Banco Central do Brasil
parte das despesas com passagens aéreas e estada e ao promotor do
evento a complementação das despesas com passagens aéreas e estada;
ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA, a fim de
participar do curso The International Monetary Seminar, promovido
pelo CCBS Bank of England, em Londres, Reino Unido, no período
de 18 a 25 de outubro de 2014, com ônus;
AUGUSTO ORNELAS FILHO, a fim de participar do Seminar for Senior Bank Supervisors from Emerging Economies, promovido em conjunto pelo World Bank Group, Federal Reserve Board
e International Monetary Fund, em Washington, EUA, no período de
18 de outubro a 1 de novembro de 2014, com ônus;
CARLOS EDUARDO AFFONSECA, a fim de participar do
curso Programación y Políticas Financieras con Metas de Inflación,
promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 18 de outubro a 2 de novembro de 2014,
com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com
passagens aéreas e estada;
MARCELO YOSHIO TAKAMI, a fim de participar do curso
Gestión de Riesgos Financieros em Banca Central, promovido pelo
CEMLA, em Lima, Peru, no período de 19 a 26 de outubro de 2014,
com ônus;
CAIO FONSECA FERREIRA, a fim de participar do evento
7th Santander International Banking Conference, em Madri, Espanha,
no período de 19 a 23 de outubro de 2014, com ônus;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014101500040
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2014, seção
2, páginas 35/36, que trata da autorização para afastamento do País
do servidor WAGNER THOMAZ DE AQUINO GUERRA JUNIOR,
onde se lê: "... no período de 6 a 14 de outubro de 2014...", leia-se:
"... no período de 6 a 15 de outubro de 2014...".
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 82.580, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
O Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, inciso XIX, alínea "b",
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e pelo art. 47 da Portaria nº 93, de 4 de abril de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto nos arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e a autorização contida na
Portaria nº 351, de 10 de outubro de 2014, da Ministra de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando a ordem de classificação de que tratam o Edital nº 17/2014-BCB/PGBC-DEPES, de
28 de maio de 2014, e a Portaria nº 194, de 16 de junho de 2014, do
Advogado-Geral da União, e os pedidos de deslocamento para o final
da lista apresentados por dois candidatos, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados para o cargo de Procurador do
Banco Central do Brasil, na Categoria inicial, os seguintes candidatos
aprovados no 13º Concurso Público para ingresso na Carreira, de
acordo com a ordem de classificação final, considerando os pedidos
de deslocamento para o final da lista de classificação:
I - Maria Beatriz de Oliveira Fonseca, inscrição nº
10005888, 1ª classificada na lista geral de candidatos;
II - Bernardo Henrique de Mendonca Heckmann, inscrição nº
10000317, 4º classificado;
III - Camila Montenegro Lima, inscrição nº 10001201, 5ª
classificada;
IV - Rafael Cavalcanti Garcia de Castro, inscrição nº
10001785, 6º classificado;
V - Andre Ubaldo Roldao, inscrição nº 10006039, 7º classificado;
VI - Murilo Santos Ramos, inscrição nº 10004465, 8º classificado;
VII - Flavio Zitto da Costa Filho, inscrição nº 10001563, 9º
classificado;
VIII - Carolina Blum, inscrição nº 10003094, 10ª classificada;
IX - Fabricio Ponte de Araujo, inscrição nº 10000501, 11º
classificado;
X - Barbara Miyuki Takenaka Fujimoto, inscrição nº
10005813, 12ª classificada;
XI - Rafael Bordone de Siqueira, inscrição nº 10008049, 13º
classificado;
XII - Rafael Campas de Faria, inscrição nº 10002909, 14º
classificado;
XIII - Luiz Felipe Horowitz Lopes, inscrição nº 10001156,
15º classificado;
XIV - Jose de Lima Couto Neto, inscrição nº 10003701, 16º
classificado;
XV - Debora Pereira Goncalves, inscrição nº 10008529, 1ª
classificada na lista de candidatos com deficiência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE REGULAÇÃO
PORTARIA Nº 82.575, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea
"b", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março
de 2005, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.