Higiene Social e
Saúde Pública
UNIP – 2009
Prof. Alexandre Fonseca
Introdução a Saúde
Pública
1. Introdução

"Do inferno ao paraíso", a grande
maioria das ações de saúde são do
SUS – Sistema Único de Saúde;

Pesquisa realizada (Vox Populi) somente
34%
da
pessoas
souberam citar espontaneamente
o que é o SUS!
1. Introdução:
O SUS, que tem como conceito básico a
universalização
do
atendimento
à
saúde, surgiu por meio da Constituição
de 1988 e é regido por outras duas leis:
a 8.080/90, que dá as linhas gerais do
que seria esse atendimento, e a
8.142/90, que regulariza a participação
da sociedade na fiscalização do sistema.
2: Constituição de 1988:
Mudança dos padadigmas do modelo de
saúde no Brasil;
 Antes saúde pública somente para
"incluídos" – INAMPS (Instituto Nacional
de Assistência Médica da Previdência
Social);
 Indigentes e não colaboradores deviam
ser atendidos pelos serviços privado e
filantrópico.

O SUS universaliza o
atendimento
3. Modelos de Saúde

No mundo, existem dois modelos de oferta de
saúde pública adotado pelos governos, a
universal e a segmentada:
1. Universal: atendimento amplo e
irrestrito para todos os cidadãos,
independente da classe social, com
financiamento público e alcançando
uma enorme gama de vertentes da
saúde. O sistema privado ficaria com a
parte
suplementar,
por
exemplo,
tratamentos
e
procedimentos
específicos.
3. Modelos de Saúde:
2. Segmentada:
Atinge nichos distintos da sociedades,
por exemplo, os mais pobres ou um
determinado grupo profissional. Aí, o
público e o privado se misturam na
sociedade, tanto na questão
do
financiamento, quanto no atendimento.
Digamos que um completa o outro.
4. No Brasil:
O
modelo
vigente
no
Brasil
–
UNIVERSAL
 "Saúde um direito de todos e um dever
do Estado" – cidadão brasileiro;
 Diversos atendimentos: pronto-socorro,
fazer consultas com especialistas, fazer
o pré-natal e o parto, exames
laboratoriais, entre outros.

5. Cabe ao SUS outras
atribuições:






fiscalização dos medicamentos,
a produção de remédios,
O combate a doenças epidemiológicas,
o apoio a pesquisas científicas,
contribuições
em
questões
de
saneamento básico,
fiscalizar alimentos e bebidas
6. O SUS em números (Aspectos Positivos – 2004):
64 mil unidades de saúde;
 5.900 hospitais;
 200 mil agentes comunitários;
 20 mil equipes de saúde de família;
 1,5 bilhão de atendimentos ambulatoriais;
 12 milhões de internações;
 300 milhões de exames laboratoriais;
 1 milhão de tomografias;
 160 mil ressonâncias;
 6,5 milhões ultra-sonografias;
 8 milhões de seções de hemodiálise;
 23.400 transplantes de órgãos e tecidos;
 105 mil cirurgias oncológicas;
 140 milhões de vacinas aplicadas.

6. O SUS em números (Aspectos Negativos –
2007):






13 milhões de hipertensos e 4,5 milhões de
diabéticos não têm acesso ao SUS;
Estima-se que 25% dos portadores de
tuberculose, malária e hanseníase estejam
sem tratamento;
10 milhões de obesos não são atendidos de
forma adequada no sistema público;
A fila para próteses é de aproximadamente 1
milhão de pessoas;
Cerca de 90 mil pessoas aguardam uma vaga
para radioterapia;
Para fazer um parto, o SUS paga menos da
metade do que na rede privada de saúde.
7. O SUS de HOJE:

De 1988 para cá, houve alguns avanços
em várias dessas áreas, coroados pelo
Pacto da Saúde, realizado em 2006.

Distorções no modelo universalista,
desafios iminentes no modelo de
atenção à saúde, além de problemas
graves que estão na própria gênese da
saúde
pública
brasileira.
8. Pacto pela Saúde:

É um conjunto de reformas
institucionais
e
gerenciais,
pactuado entre as três esferas de
gestão
(União,
Estados
e
Municípios) do SUS, com o
objetivo
de
alcançar
maior
eficiência e qualidade nos serviços
prestados
à
população.
8. Pacto pela Saúde:

O mérito foi a redefinição das
responsabilidades de cada gestor
em função das necessidades de
saúde da população, na busca da
eqüidade social e a resolução de
um dos grandes problemas do
SUS: a competição negativa entre
os entes da federação.