Ementa aula 08 de maio de 2013.
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Professor: Eduardo de Oliveira Leite
Tema: União estável: a difícil e tênue fronteira entre o mundo fático e o
mundo jurídico.
EMENTA
- Noções introdutórias: o lugar da união estável no mundo jurídico;
- União estável ou união livre?
- A fronteira complexa entre a realidade fática e o universo jurídico;
- O reconhecimento das uniões fáticas enquanto família não fundada no
casamento;
- A tentativa equivocada assumida pelo legislador brasileiro no novo sistema
codificado;
- A liberdade da desunião como elemento deflagrador da atuação da norma
jurídica;
- O contrato de convivência como elemento regulador dos interesses das partes;
- Primeiros rumos de observação de uma problemática ainda não pacificada.
OBJETIVO E METODOLOGIA
1 Oferecer ao pós-graduando noções teóricas indispensáveis à compreensão dos
aspectos mais relevantes do Direito de Família e Sucessões .
2 Exposições teóricas pelo Professor sobre temas estratégicos para o
desenvolvimento do curso.
AVALIAÇÃO
Prova escrita e individual, ao final do Módulo.
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