2884 Diário da República, 2.ª série — N.º 9 — 13 de Janeiro de 2011 ANEXO III Câmara Municipal de Vinhais Presidente da Câmara Municipal Divisão Administrativa e Financeira Gabinete de Apoio à Presidência Serviços de Vigilância Gabinete de Apoio às Freguesias Relações Publicas e Imprensa Gabinete Jurídico Arquivo e Documentação Serviços de Protecção Civil Serviços de Informática Serviços de Veterinária Serviços de Desenvolvimento Rural Divisão de Obras e Equipamento Divisão de Urbanismo Divisão de Ambiente Divião Educativa e Sócio-Cultutal Sector de Apoio Administrativo Secção de Apoio Administrativo Sector de Apoio Administrativo Sector de Educação e Cultura Secção de Expediente Geral Sector de Estudos e Planeamento Sector de Obras Municipais e Fiscalização Sector de Águas e Saneamento Sector de Acção Social Secção de Pessoal Sector de licenciamento e Fiscalização Sector de Armazém, Oficinas e Transportes Sector de Defesa e Promoção do Ambiente Sector de Desporto Secção de Contabilidade e Património Sector de Topografia e Desenho Sector de Projectos Sector de Expediente Geral Sector de Turismo Secção de Taxas e Licenças Sector de Jardins Sector de Obras por Administração Directa Gabinete de Controlo Interno Sector de Apoio Administrativo Tesouraria Sector de Aprovisionamento Sector de Atendimento Ao Público 204172807 FREGUESIA DE AFIFE Aviso n.º 1407/2011 Arlindo Manuel Sobral Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Afife: Procedimento Concursal para recrutamento de 1 posto de trabalho de Assistente Técnico — funções administrativas, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado. No seguimento do procedimento concursal, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 7806, de 19 de Abril de 2010, na Bolsa de Emprego Público, sob o n.º OE201004/0865 e no Jornal de Noticias n.º 324, de 21 de Abril de 2010. Decorrido o prazo de audiência aos interessados preceituado no n.º 1 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, efectuada nos termos do artigo 30.º da mesma Portaria, verificou -se não ter havido qualquer pronunciamento por parte dos candidatos. Assim para os efeitos consignados no n.º 6 do artigo 36.º da referida Portaria, torna -se pública a Lista Unitária de Ordenação Final Homologada do Procedimento Concursal em epígrafe, afixada na sede da Junta de Freguesia de Afife e publicitada na página electrónica desta Autarquia em (www.jf-afife.com). Afife, 31 de Dezembro de 2010. — O Presidente da Junta de Freguesia, Arlindo Manuel Sobral Ribeiro. 304161467 FREGUESIA DE ALFARELOS Aviso n.º 1408/2011 é anulado o procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de Assistente Técnico, aberto pelo aviso n.º 23003/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 218 de 10 de Novembro de 2010. Junta de Freguesia de Alfarelos, 04 de Janeiro de 2011. — O Presidente, António Travassos Rodrigues Serrano. 304171332 FREGUESIA DE CANHA Aviso n.º 1409/2011 Para efeitos do disposto no artigo 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02 adaptado à Administração Autárquica pelo Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3/09, e em consonância com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, faz-se público que, por despachos do Sr. Presidente da Freguesia, António José Lopes Saltão, datados de 22 de Dezembro de 2010, se encontram abertos pelo período de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimentos concursais comuns, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento dos seguintes postos de trabalho, previstos no Mapa de Pessoal: Referência A: Carreira/Categoria de Assistente Técnico (Assistente Administrativo) — 1 posto de trabalho; Referência B: Carreira/Categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Arruamentos) — 1 posto de trabalho; Referência C: Carreira/Categoria de Assistente Operacional (Coveiro) — 1 posto de trabalho; Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico 1 — Descrição sumária das funções: as constantes no anexo à Lei n.º 12-A/2008, de 27/02, referido no artigo 49.º, n.º 2 da mesma lei, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional e conforme caracterização do mapa de pessoal. Para os devidos efeitos se torna público que, por deliberação da Junta de Freguesia de 28 de Dezembro de 2010 e pelos motivos nela constantes, Referência A: Assegurar a recepção, registo e entrega de expediente; Assegurar a articulação entre serviços, internos e externos; Efectuar o