91
ENDEREÇO: RUA ALESSANDRA SALUM CADAR, 415 SALAS
304 E 305
BAIRRO: CEP: - BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 09.570.371/0001-83
PROCESSO: 25351.788297/2014-31 AUTORIZ/MS: 2.07860.2
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
EMPRESA: JS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: RUA DOUTOR MOACIR REZENDE Nº 256
BAIRRO: CENTRO CEP: 37410000 - TRÊS CORAÇÕES/MG
CNPJ: 00.386.000/0001-71
PROCESSO: 25351.021603/2015-44 AUTORIZ/MS: 2.07861.6
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EMPRESA: DLW INDUSTRIA e COMERCIO LTDA
ENDEREÇO: BR 230, KM 6,5 - VIA COLETORA 01, Nº. 476
BAIRRO: PORTAL DO POÇO CEP: 58310000 - CABEDELO/PB
CNPJ: 00.302.796/0001-37
PROCESSO: 25351.006928/2015-63 AUTORIZ/MS: 2.07856.0
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
EMPRESA: DENTAL FROELICH
ENDEREÇO: PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO 163,
SALAS 17/18/19
BAIRRO: CENTRO CEP: 09911130 - DIADEMA/SP
CNPJ: 05.301.651/0001-35
PROCESSO: 25351.789718/2014-65 AUTORIZ/MS: 2.07859.1
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PROD. DE HIGIENE
EMPRESA: PBEX Transportes Logística e Serviços LTDA EPP
ENDEREÇO: Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, nº 2950,
Km 6450, Bloco II, Sala 02
BAIRRO: Paineiras CEP: 13295000 - ITUPEVA/SP
CNPJ: 05.622.244/0001-20
PROCESSO: 25351.011812/2015-66 AUTORIZ/MS: 2.07853.9
ATIVIDADE/CLASSE
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
EMPRESA: POLI CARE DO BRASIL LTDA - ME
ENDEREÇO: ESTRADA ESTADUAL SANTA BRANCA SALESÓPOLIS Nº 400
BAIRRO: BAIRRO DOS FERREIRA CEP: 12380000 - TAUBATÉ/SP
CNPJ: 53.885.588/0001-74
PROCESSO: 25351.010320/2015-80 AUTORIZ/MS: 2.07854.2
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
EMPRESA: AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
ENDEREÇO: Rua Pe Anchieta, 453
BAIRRO: CEP: - ENCANTADO/RS
CNPJ: 19.083.386/0001-70
PROCESSO: 25351.006953/2015-83 AUTORIZ/MS: 2.07855.6
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PROD. DE HIGIENE
EMPRESA: transportadora celestino rodrigues ltda me
ENDEREÇO: avenida rodrigues alves, 54-66
BAIRRO: distrito insdustrial CEP: 17034285 - BAURU/SP
CNPJ: 01.783.197/0001-45
PROCESSO: 25351.787640/2014-99 AUTORIZ/MS: 2.07857.3
ATIVIDADE/CLASSE
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
Art. 1º Cancelar, a pedido, a atividade/classe da Autorização
de Funcionamento das Empresas de Produtos para Saúde, constantes
do anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO - RE Nº 189, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO - RE Nº 192, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.666, de 10 de outubro
2014, tendo em vista o disposto no art. 108 e no inciso I, § 1º do art.
6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria
nº 650 de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de
2014 e suas alterações,
considerando o art. 50 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de
1976, bem como o inciso VII, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, resolve:
O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.666, de 10 de outubro
de 2014, tendo em vista o disposto no art. 108 e no inciso I, § 1º do
art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da
Portaria nº 650 de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de
junho de 2014 e suas alterações,
considerando o art. 50 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de
1976, bem como o inciso VII, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, resolve:
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
Art. 1º Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Cosméticos constantes no anexo desta resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
ANEXO
EMPRESA: NOGUEIRA E FEIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA JOÃO BALBI, 528
BAIRRO: NAZARÉ CEP: 66055280 - BELÉM/PA
CNPJ: 09.137.708/0001-63
PROCESSO:
25351.719022/2012-94
AUTORIZ/MS:
GM486Y983X3H (8.09285.9)
ATIVIDADE/CLASSE
COMERCIALIZAR: CORRELATOS
EMPRESA: MACKRON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI ME
ENDEREÇO: RUA REGENTE ARAÚJO DE LIMA, Nº 223
BAIRRO: FUNDAÇÃO CEP: 09520230 - SÃO CAETANO DO
SUL/SP
CNPJ: 00.531.791/0001-86
PROCESSO: 25351.101601/2014-21 AUTORIZ/MS: 2.07310.2
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: COSMÉTICOS/MATÉRIAS-PRIMAS PARA A
ÁREA DE COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE
RESOLUÇÃO - RE Nº 190, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas
junho de 2014 e suas alterações,
janeiro de 1999, resolve:
desta Resolução.
blicação.
ANEXO
EMPRESA: FUNDACAO VERITAS
ENDEREÇO: RUA GUSTAVO MACIEL Nº 10-54
BAIRRO: CENTRO CEP: 17015320 - BAURU/SP
CNPJ: 59.995.621/0001-03
PROCESSO: 0110895 AUTORIZ/MS: 2.02229.2
ATIVIDADE/CLASSE
EMBALAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
PRODUZIR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE
junho de 2014 e suas alterações,
janeiro de 1999, resolve:
tantes do anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
EMPRESA: BM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
ENDEREÇO: R NIVALDO GUERREIRO NUNES, 445
BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 38402330 - UBERLÂNDIA/MG
CNPJ: 04.391.234/0001-68
PROCESSO: 25351.162825/2009-03 AUTORIZ/MS: 3.03995.2
ATIVIDADE/CLASSE
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.
REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 10102015012600091
considerando o art. 50 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de
1976, bem como o inciso VII, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de
Funcionamento para Empresas de Cosméticos, constantes no anexo
desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
EMPRESA: special pharmus com de med e prod de higiene ltda
ENDEREÇO: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 1034, PITUBA
PARQUE CENTER; loja 117C;118C
BAIRRO: itaigara CEP: 41825000 - SALVADOR/BA
CNPJ: 10.904.428/0003-84
PROCESSO: 25351.014709/2015-25
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de relatório de inspeção ou documento equivalente
que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e
classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº
16/2014.
EMPRESA: GAFOR S.A.
ENDEREÇO: AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 10.989 - 3º ANDAR
BAIRRO: VILA OLIMPIA CEP: 04578000 - SÃO PAULO/SP
CNPJ: 61.288.940/0001-12
PROCESSO: 25351.565250/2011-38
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 886103/11-0, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº
204/2005.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 2001 e 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.