20º Seminário Nacional Jurídico,
Contábil, Atuarial e Financeiro
do Sistema Unimed
A Convergência das Normas Internacionais
de Contabilidade no Ambiente Brasileiro
Junho de 2011
Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC foi formado pelas seguintes entidades:
Membros:
• ABRASCA
• Conselho Federal de Contabilidade
• APIMEC NACIONAL
• IBRACON
• BM&FBOVESPA
• FIPECAFI
Convidados:
- FEBRABAN e CNI
Reguladores – observadores:
• CVM
• SUSEP
• BACEN
• Receita Federal (RFB)
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC
Objetivo do CPC:
“o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre
procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa
natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora
brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de
produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade
Brasileira aos padrões internacionais”.
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC
• CPC emite Pronunciamentos,
Interpretações e Orientações
• Órgãos reguladores emitem seus
atos próprios adotando os do
CPC
• Convergência com as Normas do
IASB – International Accounting
Standards Board
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Resumo do Processo de Convergência
 Primeira Fase (até 2009)
• 14 pronunciamentos emitidos (CPC 01 ao CPC 14)
• Substancialmente para atender a Lei 11.638
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Resumo do Processo de Convergência
 Segunda Fase
• Pronunciamentos emitidos (CPC 15 ao CPC 43)
• Mais de 15 Interpretações Técnicas emitidas
• Documentos foram emitidos para serem aplicados em 2010
considerando a conclusão do processo de convergência
• Pronunciamento sobre Contabilidade para PME
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Resumo do Processo de Convergência
 Plano de trabalho de 2011
• Novos pronunciamentos emitidos pelo IASB
• Comentar todos os Exposure Drafts do IASB
• Intensificar o relacionamento com o IASB (MoU) e órgãos
reguladores de outros países
• Promover discussões com o mercado sobre temas complexos.
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Processo de convergência pelos reguladores
BACEN/CMN
Demonstrações
Consolidadas em IFRS
+
Demonstrações
Individuais seguem o
COSIF
CVM
Demonstrações
Consolidadas em IFRS
+
Demonstrações
Individuais seguem os
CPCs (*)
SUSEP
Demonstrações
Consolidadas em IFRS
+
Demonstrações
Individuais seguem plano
de contas (FIP)
ANS
IFRS – N/A
+
Demonstrações
financeiras seguem os
CPCs, exceto o CPC 11
(*) Patrimônio e resultado em IFRS devem ser os mesmos que os em CPCs
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Assuntos complexos decorrentes do processo de
convergência
 Combinação de Negócios (CPC 15)
 Ativos biológicos (CPC 29)
 Contratos de Concessão (ICPC 01)
 Contratos de Construção do Setor Imobiliário (ICPC 02)
 Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas (ICPC 14)
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Assuntos sendo discutidos atualmente
 Revisão de pronunciamentos alterados pelo IASB em 2010 e pequenos
ajustes redacionais (já estão em audiencia pública)
 Pronunciamento sobre Demonstrações Combinadas
 Pronunciamento sobre Demonstrações Pro Forma
 Comentários sobre Exposure Drafts atuais do IASB
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Contribuições encaminhadas ao IASB
21/05/10 – Measurement of Liabilities in IAS 37
30/06/10 – Financial Instruments Amortised Cost and Impairment
15/07/10 – Conceptual Framework for Financial Reporting
30/07/10 – Extractive Activities
06/09/10 – Defined Benefits Plans
06/09/10 – Measurement Uncertainty Analysis Disclosure for Fair Value Measurement
30/09/10 - Presentation of Items of Other Comprehensive Income
22/10/10 – Revenue from Contracts with Customers
27/10/10 – Removal of Fixed Dates
15/12/10 - Leases
11/02/11 – Effective Dates and Transition Methods
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OBRIGADO
EDISON ARISA
Endereços do CPC:
SAS - Quadra 5 Bloco J Ed. CFC 10º andar
Brasília-DF / CEP 70070-920
Telefone: (61) 3314-9603
www.cpc.org.br
[email protected]