Empoderamento e Avaliação Participativa INEQUIDADE: CAUSA FUNDAMENTAL DE PROBLEMAS DE SAÚDE Contexto: Iniqüidades Favelas no Rio • 1960 renda total dos 10% mais ricos = 34 vezes a dos 10% mais pobres. • 1990 60 vezes. • 10% da população detém 74% do patrimônio nacional • 1 Milhão de pessoas vive nas favelas e periferias do Rio de Janeiro. • Mais de 20% da cidade na miséria absoluta, vivendo com menos de 2 dólares por dia Rio de Janeiro e as favelas, hoje Além da pobreza, graves problemas ambientais e de moradia e pouco acesso a serviços públicos essenciais como saúde, educação, cultura, recreação e emprego, eles estão altamente expostos à violência do crime organizado e da polícia Variação do IDH por bairro BENFICA (Pq. Horácio, Arará) CAJU (Quinta do Caju ) 1,000 MANGUEIRA, s. FRco. XAVIER (Telégrafos) R. COMPRIDO (Escondidinho) S. TERESA, C. VELHO (Prazeres, Ocid. Fallet) 0,950 GÁVEA (V. Pq. da Cidade) LAGOA C. ALEMÃO (Grota, Adeus, Esp., Itararé, Viúva) 0,900 COSTA BARROS (M. da Lagartixa) D. CASTILHO,. M. GRAÇA (Fernão Cardim) 0,850 ENG. RAINHA (Pq. Proletário) JACAREZINHO LINS (Cachoeir., C..Grde., Cotia, Amor, Encontro) 0,800 MANGUINHOS (Chip 2) OLARIA PILARES (M. do Urubu) 0,750 TOMÁS COELHO V. COSMOS JACAREPAGUÁ (Meringuava e R.das Pedras) 0,700 PR. SECA (Mato Alto) C. GRANDE (Sta. Margarida, N.Sra. Graças, V. Iêda II) STA. CRUZ (Cesarão, Palmares, M. Chá, V.Pac.) 0,650 IDH 1991 IDH 2000 SEPETIBA (S. Anastácia, Piaí, V.Fern., Mir.Sep) Contexto • Além da pobreza, desemprego, graves problemas ambientais e de moradia e pouco acesso a serviços públicos essenciais como saúde, educação (ensino médio!),recreação e emprego, moradores estão expostos à violência do crime organizado e da polícia • Genocídio – quase 3000 jovens mortos por ano; • Meninas de 15 a 19 anos nas favelas tem 5 vezes mais filhos que no restante da cidade; • Em todas as comunidades os indicadores de saúde são piores, e menos serviços são oferecidos; exemplo: apenas 2% dos adolescentes de 12 a 17 anos residentes no complexo do Alemão encontramse participando de atividades culturais e desportivas; 25% das mulheres de Vila Paciência não fazem prénatal (6% na média do Rio) Inequidades na Mortalidade Infantil Londres e Rio 43.6 60 50 40 30 20 RIO LONDON 8.6 3.4 4,6 10 0 Kingston Levisham Lagoa Alemao UNDP – IPEA 1998 Organização da Sociedade Civil do Rio de Janeiro – www.cedaps.org.br Criado em 1993 Missão: desenvolver a autonomia e a capacidade de comunidades populares para buscar soluções para seu desenvolvimento, e contribuir para a melhoria de serviços públicos que atuam nestas localidades, de modo a promover a saúde, a equidade a e qualidade de vida. ÁREAS DE ATUAÇÃO Em Comunidades: – Prevenção de HIV/Aids; – Juventude; – Desenvolvimento Comunitário (DLIS); Em Serviços Públicos de Saúde e Educação – Programa de Saúde da Família – Gestão Participativa – Escolas Promotoras da Saúde Em Pesquisas: – orientadas para a comunidade, participativas, em parcerias com universidades e instituições nacionais e internacionais. 61 grupos e associações comunitárias do Rio de Janeiro atuando em rede pela Promoção da Saúde Construção Compartilhada de Soluções em Saúde - PSBH (Problem Solving for Better Health®) • Desenvolvida pela Dreyfus Health Foundation (www.dhfglobal.org) e parceiros desde 1989; • Objetivo: gerar ação para promover a saúde; • Conceito central: o núcleo da transformação social está na própria comunidade. Moradores devem ter oportunidades para criar a mudança. “Incubadora” de projetos sociais; capacita moradores, lideranças e profissionais que vivem e/ou trabalham com comunidades empobrecidas para analisar problemas e encontrar soluções utilizando recursos disponíveis. Cada pessoa ou grupo envolvido é autor da sua própria ação; passam a atuar como multiplicadores. Construção Compartilhada de Soluções em Saúde - PSBH (Problem Solving for Better Health®) – O resultado são intervenções práticas, desenvolvidas de modo compartilhado e implementados em rede. O Cedaps avalia e apóia os projetos em parceria com as instituições envolvidas, para que atinjam seus objetivos, sistematiza e dissemina seus resultados. – Integrada à rede mundial do PSBH: 30 países em 4 continentes, apoiados pela Dreyfus Health Foundation PSBH / Construção Compartilhada: 30 países INICIATIVA DE VILA PACIÊNCIA •Desde 2000 o Cedaps busca trabalhar na perspectiva territorial: Desenvolvimento Local / Promoção da Saúde •PSBH / Construção como metodologia central, acrescido de elementos de Planejamento Estratégico, Metodologias participativas e Cidades e Comunidades Saudáveis; Iniciativa de Vila Paciência OBJETIVO CENTRAL Promover o desenvolvimento comunitário a partir dos pressupostos da Promoção da Saúde, com o foco estratégico na incorporação dos moradores ao processo, através: do envolvimento e fortalecimento de atores (lideranças comunitárias, profissionais de educação e saúde, gestores públicos e terceiro setor); da criação de redes de projetos sociais, destinados a enfrentar os problemas que afetam a saúde e a qualidade de vida da comunidade. VILA PACIÊNCIA 8.000 moradores vivem casas “temporárias” há 30 anos, em ruínas. Lixo, ratos e insetos, saneamento precário, serviços públicos escassos (acesso precário à saúde), sem opções de lazer ou recreação, com altíssimos níveis de pobreza e desemprego (67%). Jovens sem qualificação são vítimas fáceis para o crime organizado, que domina a vida da comunidade, cria um severo estigma para seus moradores e limita seu direito de ir e vir. Nenhuma associação representativa Escola municipal local é o único equipamento público. Duas creches e alguns grupos religiosos (em especial a Pastoral da Criança) realizam algumas ações na comunidade. INICIATIVA DE VILA PACIÊNCIA Conceitos Norteadores: empowerment O programa se baseia na crença de que os moradores são o recurso crítico para a solução de seus problemas. Busca proporcionar-lhes oportunidades para desenvolverem seus talentos e potenciais, oferecendo-lhes espaços de exercício da cidadania, de participação e interação com a sociedade civil e o poder público. Busca-se o seu envolvimento na resolução de problemas e na definição da agenda de desenvolvimento, através de metodologias de mobilização e capacitação. 1 - Mobilização Comunitária e Planejamento Participativo Mobilização Comunitária – Agentes Jovens Capacitação e Planejamento OFICINAS DE VISÃO DE FUTURO 2 - DIAGNÓSTICO COMUNITÁRIO PARTICIPATIVO Planejado e realizado por jovens moradores capacitados e baseado no planejamento compartilhado Resultados: • Mapa temático; • pesquisa domiciliar por amostragem Banco de Dados com informações sobre comunidade e moradores e percepções de entrevistados sobre os problemas, recursos e condições de vida; Iniciativa de Vila Paciência - Metodologia Oficinas de Planejamento Levantamento de Problemas da Comunidade Agentes de Desenvolvimento Grupos de Vizinhança Devolução de Dados e Discussão de Soluções Comissões para o Desenvolvimento Pactuação de Agenda de Desenvolvimento Oficinas de Mapeamento Oficinas de Pesquisa Instrumento, Formação de Agentes de Pesquisa “Mapa Real” Iniciativa de Vila Paciência Seminário PSBH/Construção Planos Locais de Ação Aplicação da Pesquisa no Campo Revisão, Categorização, Banco de dados, Análise Definição de 05 Áreas/Problema Nível de escolaridade dos entrevistados 80 73,8 nunca esteve na escola 70 60 Ens. Fund. incompleto 50 Ens. Fund. completo 40 30 20 10 0 Ens. Médio incompleto 12,7 4,5 3,1 1,9 % Ens. Médio completo Os entrevistados sabem ler? 75 73,5 Taxa do município do Rio = 3,4% 50 25 0 sim (191) não (36) 11,5 13,8 1,2 % + ou - (30) em branco (3) (Fonte: IPEA, 2001) Emprego 67,3 80 • 70% dos empregados estão no mercado informal ou serviços domésticos 60 40 32,7 20 0 % sim (85) não (185) O entrevistado acha que morador de VP consegue EMPREGO com facilidade quando diz seu endereço? Motivo pelo qual o entrev. acha que o morador não consegue emprego com facilidade 78,8 50,2 75 14,1 60 13,7 45 20,4 30 15 0 % não (205) sim (53) 6,8 2,4 4,9 2,4 5,8 não soube justificar (14) preconceito contra a comunidade de VP (103) preconceito porque mora em favela (29) por causa da distância (28) por causa da violência (11) preconc. pq. ñ conhece/ñ ouviu falar da com. (5) outros (10) em branco (5) Qual a renda média das famílias entrevistadas? VILA PACIÊNCIA: • Renda média por domicílio = R$ 227,60 Renda per capita – abaixo de 52 reais/mês. Quantas crianças entre 10 e 14 anos TRABALHAM? 7,1 8 6 4 2 0 0,6 % Município do Rio Vila Paciência Acesso a serviços de saúde % pre-natal care 100 94,2 26,7 80 60 40 73,3 20 0 5,8 % homes with pregnant women não (245) sim (15) Faz Pré Natal Não faz Pré Natal RIO: 6% não fazem pré natal Os entrevistados vêem ratos, baratas e outros insetos nas imediações da casa? 91,1 100 80 46 47,7 60 40 20 8,5 0 4,2 de vez em quando % não (22) toda semana sim (237) todos os dias Na opinião dos entrevistados, qual é o maior problema de saúde na comunidade? 30,8 Aids (80) 30 alcoolismo (60) 23,1 20 doenças de pele (41) 15,8 15,8 pressão alta (41) 11,1 10 doenças respiratórias (29) 3,1 0 % outro (8) Restrições ao direito de mobilidade Residentes podem ir e vir quando querem? 60 53,1 Reasons for not being able to move freely: 46,9 45 30 3,6 15 0 % no (138) yes (122) 0,7 0,7 0,7 87,7 6,5 no answer violence (121) "not always" (9) no buses(1) robbery (1) blank (1) Os entrevistados praticam atividade de esporte ou lazer? 91,9 100 80 60 40 20 7,7 0 % sim (20) não (239) Os moradores participam de algum grupo ou associação comunitária? 100 94,2 80 60 40 20 5,4 0 % não (245) sim (14) 3 - Seminário PSBH/Construção Organização Comunitária... Educação e Saúde... Geração Local de Trabalho e Renda Arte, Cultura, Esporte e . Lazer... Habitação e Meio Ambiente... Comissões de Desenvolvimento Comunitário Educação e Saúde • A comunidade não possui uma unidade básica de saúde e o acesso às unidades próximas é muito difícil • 11,5% dos domicílios entrevistados têm pessoas muito doentes e/ou acamadas em casa • 91% dos entrevistados vê ratos e baratas em suas casas e proximidades todos os dias • 13 % dos domicílios têm seu lixo depositado em terreno baldio • 5 % das crianças menores de 10 anos estiveram internadas nos últimos 6 meses • 13,8 % dos entrevistados, maiores de 15 anos de idade, não sabem ler nem escrever • 11 % dos entrevistados, maiores de 15 anos de idade, só sabem ler “mas ou menos” • 31 % dos domicílios entrevistados considera a AIDS o principal problema de saúde da comunidade, superando o alcoolismo, doenças de pele, respiratórias e pressão alta • Geração de Ações destinadas a “capacitar” a comunidade para a prevenção das doenças, o cuidado com o ambiente, a promoção do auto cuidado, e a redução do número de doenças com especial atenção para a AIDS, a tuberculose, o alcoolismo, doenças de pele, respiratórias e a pressão alta... SEMINÁRIO PSBH – Construção Compartilhada INICIATIVA DE VILA PACIÊNCIA Exemplos de Projetos: • • • • • • • • Distribuição de preservativos para jovens; Recreação e nutrição infantil; Redução de vetores de doenças; Screening comunitário de hipertensos e diabéticos, com ações educativas e exercícios; Limpeza e desentupimento de esgoto sanitário; Coleta de lixo e limpeza de terrenos baldios; Ocupação produtiva do tempo de jovens; Ações com idosos, nas creches e escola. 4 - ARTICULAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E RECURSOS • Implantação do Núcleo de Prevenção de DST-AIDS (Convênio CEDAPS – CN/DST-Aids, MS) gerido pela comunidade; 450 jovens cadastrados, preservativos e educação para a saúde; agentes de prevenção • Articulação com governo e setor privado para entrada de novos programas recursos (PSF, agentes jovens, expansão da creche e escola, saneamento, reforma de equipamentos e outros); • Projetos de qualificação profissional e geração de renda Núcleo de Prevenção de DST-AIDS Implementado após confirmação de dados do DCP mostrar alta incidência e forte preocupação com Aids. Centro multi serviços para saúde reprodutiva, gerido por agentes locais. Recursos Cedaps – CN DST Aids do Ministério da Saúde Estratégias Comunitárias de Prevenção Geração Local de Renda Empowerment Comunitário • Intercessão de dois importantes campos da saúde pública: a equidade em saúde e a promoção da saúde; • Laverack and Labonte (2000): empowerment definido como o meio pelo qual as pessoas adquirem maior controle sobre as decisões que afetam suas vidas; • Programas utilizam uma abordagem bottom up – de baixo para cima – em contraposição a programas verticais, top down – de cima para baixo, que são propostos a partir de uma perspectiva institucional, focalizado em questões ligadas à prevenção de doenças e a mudanças de comportamento; • Iniciados a partir da visão e da percepção da comunidade, e consideram um aumento na sua capacidade e poder como importantes resultados para a melhoria da saúde . Alguns desafios na avaliação do Empowerment • Impacto: coleta de dados em populações pequenas não permite avaliações epidemiológicas acuradas; • Longo tempo necessário para detectar mudanças; • Complexidade das intervenções – múltiplas iniciativas, objetivos e atores; • Programas muitas vezes não desenhados para publicação científica; descrevem processos comunitários com avaliações internas e subjetivas de sucesso • Complexidade dos resultados, efeitos em diversos níveis, muitas vezes intangíveis. Avaliação na Iniciativa de Vila Paciência Processo participativo que se integra ao próprio programa. Três níveis complementares: 1. Diagnóstico Comunitário, seus resultados e implicações – linha de base 2. Estudo dos projetos realizados pelos moradores - impacto “molecular” do programa 3. Sistematização de depoimentos e observações – avaliação qualitativa 1 - Importância do diagnóstico comunitário participativo • Moradores, instituições públicas, ONG, sociedade em geral passam a conhecer melhor a comunidade, seus problemas e recursos; • Indicadores medem aspectos que são prioritários para a comunidade reforça o seu envolvimento no programa • Comunidade se torna parceira do processo de desenvolvimento, produtora de conhecimento e ação • Indivíduos e organizações aprendem novas habilidades e criam redes de relações. • Cria indicadores de monitoramento e avaliação para a IVP e outros programas de intervenção na comunidade; • Chama a atenção de mídia e autoridades para problemas locais. 2 – Projetos de moradores Status Final Iniciativa de Vila Paciência Situação Final dos 41 Projetos - Junho 2004 39% 16 abandonados 25 concluídos 61% Resultados Gerais • Limpeza de calhas, bueiros e outros lugares onde o esgoto estava entupindo • Levantamento de problemas estruturais das casas (dossiê); reformas de moradias; • Entrega de kits de limpeza e folhetos informativos (vetores, dengue, coleta de lixo, etc) • Capacitação em atividades infantis • Atividades pedagógicas com crianças e adolescentes • Atividades recreativas (brincadeiras, histórias infantis, desenho, pintura, filmes) • Atividades esportivas (vôlei, futebol, queimado e basquete) • Implantação da horta comunitária Resultados Gerais • .Oficinas de capacitação em alimentação alternativa • Produção e venda de “lanche alternativo” • .Verificação de pressão arterial em 300 moradores sendo diagnosticado hipertensão em cerca de 50 moradores • .Trabalho educativo sobre a prevenção do piolho em cerca de 30 famílias, 97 crianças da creche municipal e 100 moradores em eventos de saúde • “Encontro de mulheres” (com temas geradores) • .Camelôs educativos Projetos Projetos Iniciativa de Vila Paciência 3 – Avaliação Qualitativa: individual e coletivo • Depoimentos mostram uma elevação da auto-estima dos moradores, que se percebem capazes de realizar uma ação concreta para suas famílias e comunidade; • Esta dimensão psicológica integra-se a uma potencial dimensão política, quando o participante se vê com sujeito de direitos. (Vasconcelos, 2004). A ação individual tem um efeito coletivo. • Consolida-se a sensação de pertencimento, desencadeia-se um movimento de mudança positivo e fortalece-se um clima de solidariedade e trabalho em rede. • Maior autonomia de moradores para organização de ações locais A Iniciativa na voz dos moradores: “Depois que demonstra alguma coisa, as pessoas chegam e perguntam.Uns passa pros outros, e aí eles vêm aqui... A mãe está liberando as crianças, acho que é o reconhecimento das atividades... Num lugar que não tem nada.” (autora de projeto) “Foi um ano diferente na comunidade” (morador) “o que conta na hora da avaliação é reconhecimento na comunidade. O que vale é andar na rua e ser reconhecido pelos moradores por causa do projeto, entrar em contato com diversas pessoas, tornando-se mais popular. A pessoa se torna uma referência o tema que o projeto aborda. Os depoimentos de pessoas contempladas pelo projeto tem muito valor para o autor, mais do que a estatística dos resultados. Mesmo quando não conseguiu atingir a porcentagem desejada, ele fica muito satisfeito com as suas ações. Vários mencionam o aumento do auto-conhecimento e de um certo "amor" pela comunidade, na medida em que passaram a conhecer melhor os problemas, mais profundamente a sua comunidade. Surgem reflexões sobre a necessidade de buscar caminhos para se auto-aprimorar e ajudar a melhorar as condições da comunidade. Lembro de uma reunião onde C. fala para a representante do PSF sobre o diagnóstico participativo, do qual ela participou, e cobra ações que pudessem ser realizadas a partir desta pesquisa”. Atividades em desenvolvimento • .Devolução dos dados do DCP • .Eventos comunitários • Continuidade do processo de fortalecimento dos atores e instituições locais • .Grupos de jovens e mulheres • .Divulgação dos resultados e experiências da IVP em seminários, congressos, revistas/periódicos • Captação de novos recursos para fortalecimento das atividades Iniciativas de Vila Paciência – Desafios Escassa e precária presença do Estado na comunidade e na região; Pouca participação e autonomia das instâncias locais de governo; Poder político fisiológico e patrimonialista; Participação social desgastada; Setor Privado local pouco voltado para a comunidade; Opressão direta do próprio Estado Violência como complicador e ameaça permanente; Recursos limitados – ONG; Perspectivas • Geração de renda e emprego local – Cozinha Comunitária • Aplicação das lições aprendidas, em especial em políticas públicas no Brasil e em programas de desenvolvimento comunitário na América Latina. • Advocacy para incrementar programas públicos na comunidade Construção da Cozinha Comunitária e Desenvolvimento da Produção de Alimentos Saudáveis para Comunidades populares Selecionado para financiamento por órgão das Nações Unidas Perspectivas • Aplicação das lições aprendidas - Replicação na Rede Solpromesa na América Latina – Dreyfus Health Foundation – 6 países - Modelo adaptado para Políticas Públicas PSF e Promoção da Saúde Construção Compartilhada • Diagnóstico local simplificado utilizando dados do cadastramento, visão de futuro e técnicas de planejamento participativo; • Planos de Ação elaborados por equipes com ACS, e representantes de comunidades; • Metodologia estimula equipes para atuar nos determinantes da saúde e buscar a intesetorialidade; • 16 equipes, 40 projetos em andamento em Campo Grande, Rio de Janeiro Projetos PSF/Construção Compartilhada Divisão Temática 7 7 4 10 11 4 111 1 1 2 3 3 10 saneamento urbano 7 trabalho e ger. de renda 7 org. de programa 4 doenças crônicas 4 educação 3 sexualidade 3 cultura e lazer 2 drogas 1 educ. e saúde 1 educ. ambiental 1 org. comunitária 1 promoção da saúde 1 saúde bucal 1 saúde da criança 1 saúde da terceiridade Perspectivas: aplicação das lições aprendidas - Advocacy para incrementar programas e recursos públicos na comunidade - Ação em rede para fortalecimento da capacidade de negociação Conclusão • A construção participativa é a marca do programa, a interação entre a ação técnica e a iniciativa popular constitui o eixo estrutural, que lhe confere identidade; • Programa oferece diálogo como um alternativa em comunidades marcadas pela opressão do crime e do Estado (violência estrutural e criminosa), onde nenhuma liderança pode sobreviver • Programas de empowerment são importantes para orientar políticas públicas no nível local, e para capacitar comunidades para adquirir maior controle sobre as decisões que afetam suas vidas Vila Paciência vai brilhar! “Aquela camisa já tá velha, tem que trocar. Tem que ser agora: Vila Paciência está Brilhando.” (morador) “Se queremos o êxito da Saúde Pública, é preciso reconstruí-la em uma estrutura que coloque as comunidades no centro, organizadas e participantes, propondo e gerenciando as iniciativas para a construção de sua saúde. Neste paradigma, os setores governamental, não governamental, privado e internacional formam a periferia – escutando e aprendendo com as pessoas, discutindo e então tomando decisões conjuntas.” Macfarlane and Racelis, The Lancet, Sept 2000 “Saúde é o reflexo do compromisso de uma sociedade com a equidade e a justiça”. Carta de Saúde dos Povos Dhaka, 2000 www.cedaps.org.br [email protected] Saúde, Inclusão, Equidade... Utopias? A utopia está no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte se vai dez passos mais a frente. Por muito que eu caminhe, nunca a alcançarei. Para que serve então a utopia? Para isso serve: para caminhar. Eduardo Galeano