TERMO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS M,\RCOS NO
SEGUNDO SETOR ( II ) DA FRONTEIRA SECA
BRASIL-PARAGUAI, DURANTE A CAMPANIIA DE
2012.
Aos dois dias do mês de maio do ano de
2012~
sendo Chefe da
segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites e Primeiro Comissário Brasileiro
o Engenheiro Cartógrafo Hélio Gouvêa Prndo e Presidente da Comissão Nacional
Demarcadora de Limites do Paraguai e Primeiro Comissário Paraguaio o Embaixador
Enrique lara Ocampos, reúnem-se na cidade de Ponta Porá, Estado de Mato Grosso do
Sul, República Federativa do Brasil, os seguintes membros da Comissão Mista de
Limites e de Caracterização da Fronteira Brasil~Paraguai, pela República Federativa dó
Brasil os senhores Engenheiro Cartógrafo Hélio Gouvêa Prado.. Primeiro Comissário e o
Senhor André Thadeu da Silva Selon, Segundo Comissário; pela República do Paraguai
os senhores Engenheiros Civis Emiliano Mora ZOrrilla, Segundo Comissário e Javier A
CabreraMarecos, Chefe do Departameuto Técnico.
ConfOlme previsto no Artigo go do Protocolo de Instruções para a
Demarcação da Fronteira Brasil-Paraguai, assinado no Rio de Janeiro em nove de maío
de mil novecentos e trinta, esta reunião tem por finalidade lavrar a presente Ata de
Coustrução de Mareos na fronteira seca Brasil-Paraguai.
Pelo presente termo se declara que, cwnprindo o estabelecido no Item
Sexto, Letm "B", número 1, da Ata da Qüinquagésima Oitava Conferência da Comissão
Mista, realizada em Assunção, República do Paraguai, em setembro do ano 20lr. foram
construidos dois marcos no segundo setor da fronteira seca, nmnerados ''OA'' e
"OB~"
situados no alinhamento entre o marco Monmnental de Ponta Porã - Pedro Juan
Caballero e o Marco Secundário II/I.
Os marcos foram construidos em CQDcreto armado. dentro das
características de marco de segunda ordem estabelecidas pela Comissão Mista em sua
Décima Terceim Conferência, com as modificações previstas na Décima Oitava
Conferência: - constituídos de três partes denominadas fundação, pedestal e fuste; a
fundafão tem a forma de prisma reto, de base quadrada de um metro e dez centimetros
de lado e oitenta centímetros de profundidade; sobre este bloco, cuja superficie superior
está ao nível do solo. encontra-se o pedestal. que é outro prisma reto de base quadrada,
de um metro e dez centímetros de lado e vinte centímetros de altura; fmalmente,
centrado sobre o pedestal, acha-se o fuste, prisma reto de base quadrada de trinta
centímetros de lado e dois metros de altura, ficando o marco com altura total de dois
metros e vinte centímetros acima do solo. Nos lados dos pedestais orientados,
respectivamente, para um e outro País, foram inscritas. em baixo :relevo, as palavras
"BRASIL" e ·'PARAGUAY", como corresponde. e nas partes superiores dos fustes, para
serem lidos por quem vai no sentido do crescimento da numeração, foram inscritos,
também em baixo relevo. os números convencionais dos marcos (lI/OA e II/OB,
respectivamente).
Não foram observadas as condições de intervisibilidade previstas no
artigo
loo do Protocolo de Instruções para a Demarcação da Fronteira Brasil-Paraguai.
assinado no Rio de Janeiro em nove de maio de mil novecentos e trinta, e no item 20" da
Ata da Décima Terceira Conferência da Comissão Mista, com data de cinco de maio de
mil novecentos e quarenta e um, tendo em vista a existência de construções.
Para que conste em todo o tempo, lavra-se o presente termo em quatro
exemplares do mesmo teor, dois em português e dois em espanhol, o qual, depois de lido
e achado conforme, é assinado pelos membros presentes da Comissão Mista, ficando
cada subcomissão com um exemplar em cada idioma
COllstruçà(\ je Marcos na Campanha ti", 2012.'3
Emiliano Mora ZorriUa
Engenheiro Civil
Segundo Comis5ário
Javier A
Enge
o Civil
Chefe do Opto. Técnico