A Transparência Brasil é uma organização brasileira, independente e autônoma. e-mail: [email protected] www.transparencia.org.br Senado pode começar 2015 com 1/3 composto por políticos não eleitos; saiba quem são os 27 novos suplentes Juliana Sakai1 Outubro de 2014 Desconhecidos do eleitor, políticos que não passaram pelo crivo das urnas podem ocupar até 28 das 81 cadeiras no Senado Federal a partir da próxima legislatura. Hoje, 18 suplentes estão em exercício, 11 dos quais exercem o cargo há mais de 39 meses. Mais dez políticos podem se juntar a eles caso senadores que disputam o segundo turno de governos estaduais e da Presidência da República se elejam – ou seja, mais políticos sem-voto herdarão mandatos de quatro anos no Senado. Senadores têm mandatos de oito anos, custam individualmente mais de R$ 40 milhões anuais aos cofres públicos2 e costumam ter longa trajetória política (muitos são ex-governadores estaduais e ex-ministros). Para serem eleitos, têm de conseguir a chancela de uma coligação e se submeter a um pleito disputado e dispendioso. Mas, diferentemente do que ocorre nas outras casas legislativas do país – em que os suplentes são os candidatos mais votados que não conseguiram uma cadeira –, no caso do Senado os substitutos são apontados previamente pelos titulares da chapa. O primeiro-suplente assume se o senador renuncia, morre ou se licencia – seja por saúde ou para assumir um cargo no Executivo –; caso o primeiro deixe a Casa, assume o segundo-suplente. As chapas são, em geral, formadas para favorecer financiadores, correligionários, parentes e apadrinhados que não têm o lastro político do postulante titular. Em 2010 metade dos primeiros-suplentes (27 de 54) contribuíram para a campanha dos titulares, oito dos quais realizaram doações que representam mais de 15% do total arrecadado pelo candidato; em 2014, de acordo com dados parciais de prestações de contas, quatro dos 27 primeirossuplentes já realizaram doações para os titulares. Este relatório mostra quem são os dez suplentes que podem assumir em 2015 e quem são os primeiros-suplentes dos senadores eleitos em 2014. A proposta de que fossem realizadas eleições no caso de vacância permanente de cadeiras foi rejeitada em 2013 pelo Senado. A Casa, no entanto, aprovou no ano passado uma PEC que reduz de dois para um o número de suplentes e proíbe a formação de chapa com cônjuge ou 1 Pesquisadora-sênior da Transparência Brasil. Coordenação: Natália Paiva. Direção: Claudio Weber Abramo. Considera o Orçamento total da Casa dividido pelo número de senadores. Estes recebem treze salários de R$ 26.723,13 por ano , ainda dispõem de cota para exercício parlamentar de R$ 15 mil para gastar com aluguel de escritório para apoio à atividade parlamentar, locação de automóvel e combustível e passagens, alimentação, material de escritório, serviços de “consultoria”, assessoria, segurança e divulgação; o valor correspondente a cinco passagens aéreas de ida e volta de Brasília ao estado de origem do senador por mês; auxílio-moradia de R$ 3.800 para despesas com aluguel ou diária de hotel; passagens aéreas e diárias de hotel para custear viagens do mandato; ajuda de custo para mudança; e cota para impressão gráfica. 2 parente consanguíneo ou afim do titular, até o segundo grau ou por adoção. A PEC 287/13 agora tramita na Câmara. Os dez suplentes à espera Nas eleições deste ano, 20 dos 54 senadores eleitos em 2010 (ou seja, todos ainda no meio do mandato) lançaram-se candidatos a outros cargos. Destes, dois já foram eleitos governadores e outros oito estão concorrendo no segundo turno. Apenas um deles, o ministro da Pesca e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Eduardo Lopes (PRB-RJ), já assumiu a suplência, quando Marcelo Crivella (PRB-RJ) comandou a mesma pasta por dois anos. Tabela 1 – Suplentes que podem “herdar” meio mandato no Senado UF Partido 1º suplentes Titular Partido Eleições 2014 AM PMDB Sandra Braga Eduardo Braga PMDB Governo CE PT Waldemir Catanho Eunício Oliveira PMDB Governo DF PT Hélio José da Silva Lima Rodrigo Rollemberg PSB Governo MG DEM Elmiro Alves Aécio Neves PSDB Presidência MS PSC Pedro Chaves Delcídio do Amaral PT Governo MT PPS José Antônio Medeiros Pedro Taques* PDT Governo PB PSDB José Gonzaga (Deca) Cássio Cunha Lima PSDB Governo PI PT Maria Regina Sousa Wellington Dias* PT Governo RJ PRB Eduardo Benedito Lopes Marcelo Crivella PRB Governo SP PMDB Airton Sandoval Aloysio Nunes Ferreira PSDB Vice-presidência *Já eleitos no 1º turno Dentre os dez que podem assumir por quatro anos a cadeira de senador sem ter recebido votos, apenas três já exerceram cargos eletivos. Um deles é o empresário e ruralista Elmiro Alves (DEM-MG), primeiro-suplente de Aécio Neves (PSDB-MG). Então pelo PFL, Alves foi prefeito de Patos de Minas (1997-2000) e deputado estadual por duas legislaturas (19871991/1991-1995). Elmiro é o único dentre os dez que possui pendências na Justiça. Em um processo na Comarca de Belo Horizonte (Processo nº 0895190-62.2011.8.13.0024), aparece como réu por improbidade administrativa com dano ao erário. Ele é acusado de contratar funcionários fantasmas para trabalhar em seu gabinete de deputado estadual, que, na verdade, seriam funcionários da propriedade rural ou da empresa do ex-deputado. Alves é ainda alvo de outras quatro ações civis públicas por improbidade administrativa na Comarca de Pato de Minas, município do qual foi prefeito (TJ-MG - Comarca de Pato de Minas Processos Nº 0768971-04.2005.8.13.0480, Nº 0768997-02.2005.8.13.0480, Nº 003752861.2014.8.13.0480, Nº 0769029-07.2005.8.13.0480). Na última ação, é acusado de contratar sem licitação diversas empresas de radiodifusão e publicidade, inclusive uma de sua propriedade, para se promover politicamente. De acordo com a acusação, houve fracionamento fraudulento de despesas nos contratos com as empresas do Sistema Clube de Comunicação. O suplente é alvo também de uma ação civil de improbidade administrativa 2 movida pela Justiça Federal: TRF-1 Subseção Judiciária de Pato de Minas - Processo nº 0002514-66.2012.4.01.3806. Já exerceram cargos eletivos também os suplentes dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). O bispo Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Crivella, assumiu também na condição de suplente o cargo de deputado federal em 2007. Já Airton Santana (PMDB-SP), de Nunes, foi deputado federal em quatro legislaturas pelo MDB/PMDB (19751979/ 1979-1983/ 1983-1987/ 1987-1991). Outros três suplentes já exerceram cargos nomeados no alto escalão: Regina Sousa (PT-PI) foi secretária de Administração Estadual do Piauí (2003-2006/ 2007-2010) quando Wellington Dias (PT-PI), seu titular, era governador do estado. Waldemir Catanho (PT-CE) foi secretário da Coordenadoria Especial de Articulação Política de Fortaleza (2011-2012), e Pedro Chaves (PSCMS) foi secretário municipal de Governo de Campo Grande. Sandra Braga (PMDB-AM), que pode assumir se o marido, o titular Eduardo Braga (PMDB-AM), ganhar o governo do Amazonas, jamais exerceu cargo eletivo ou de secretária no poder Executivo. Tampouco o empresário José Gonzaga Sobrinho (PSDB-PB), o agente da polícia rodoviária José Antônio Medeiros (PPS-MT) e o servidor público federal Hélio José da Silva Lima (PT-DF). É comum que os suplentes escolhidos pelos titulares sejam empresários e contribuam financeiramente com a campanha. Dos dez que podem assumir em 2015, seis exercem algum tipo de atividade empresarial. Pedro Chaves (PSC-MS), cujos bens declarados em 2010 superavam R$ 69 milhões, foi dono da universidade Uniderp. José Gonzaga Sobrinho, o Deca do Atacadão (PSDB-PB), é empresário no ramo de comércio de alimentos e cereais, distribuição de bebidas e comércio de motos. Elmiro Alves (DEM-MG) é ruralista e tem uma rádio; Eduardo Lopes (PRB-RJ) declarou ter participação em uma rádio e ser um dos donos da editora e gráfica da Igreja Universal; Airton Sandoval (PMDB-SP) é dono de uma óptica; e Sandra Braga (PMDB-AM) é dona de incorporadora e de posto de gasolina. Três desses suplentes chegaram a fazer doações eleitorais para a campanha de 2010 do titular, sendo que um deles financiou até 17% do total: o empresário Deca (PSDB-PB) doou mais de R$ 619 mil3 à campanha do titular e hoje candidato ao Governo da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Eduardo Lopes e Regina Sousa contribuíram com R$ 4,5 mil e R$ 6,2 mil para a campanha de Crivella e Wellington Dias, respectivamente. Os novos suplentes Onze dos 27 novos primeiros suplentes possuem 16 ocorrências na Justiça ou nos Tribunais de Contas. A maioria deles (7) está envolvida em ações civis de improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos ou dano ao erário. Essas ações civis envolvem 3 O suplente realizou diversas doações por meio de suas empresas: R$ 100 mil via Lojão Do Eletrodoméstico, R$ 230 mil via Telerio Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos LTDA, R$ 284.460 via Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe LTDA, R$ 5 mil via Distribuidora de Bebidas Rio do Peixe LTDA. A quantia total doada corresponde a 18% dos R$ 3.434.390 de bens declarados pelo suplente em 2010. 3 nomeações irregulares para cargos públicos, omissão em prestação de contas e contratos superfaturados. Dois suplentes têm contas reprovadas na Justiça Eleitoral: Abel Rebouças (PDT-BA) pelas contas do partido que presidia e Donizete Nogueira (PT-TO) por contas de campanha eleitoral. Outros dois tiveram problemas com tribunais de contas: Alexandre Silveira de Oliveira (PSDMG) por contas do DNIT no TCU, e Valdir Ganzer (PT-PA) pelas contas da Secretaria de Transportes no TCE-PA. Há também dois suplentes com pendências criminais: José Aníbal (PSDB-SP) é investigado por lavagem de bens no caso de fraudes em licitações do Metrô de São Paulo, e Celso Dal Lago Rodrigues (PMDB-MS) responde por corrupção passiva relacionada ao esquema de corrupção desmontado pela Operação Uragano. Quatro ajudaram a financiar a campanha dos titulares. Até a segunda prestação de contas parcial, Joel Malucelli doou (via J. Malucelli Equipamentos S/A) R$ 84 mil à campanha de Álvaro Dias (PSDB-PR). Malucelli é dono do grupo de empresas que detém a BandNews FM. O pai do suplente Ricardo Franco, o ex-governador do Sergipe Albano Franco, doou R$ 400 mil à campanha da senadora eleita Maria do Carmo Alves – sua única fonte de recursos declarada até agora. Duas empresas presididas por Luiz Pastore doaram juntas R$ 1.170.000 para a campanha da sua titular Rose de Freitas (PMDB-ES) – 74% do total arrecadado e reportado até agora. A empresa Ff Agropecuaria e Empreendimentos S/a, da qual Chiquinho Feitosa (DEMCE) é presidente, doou R$ 76 mil à campanha do titular Tasso Jereissati (PMDB-CE). Pelo menos três deles têm concessão de rádio/TV: Ricardo Franco (PTB-SE), Josiel (DEM-AP) e Joel Malucelli (PSD-PR). Na Tabela 2 seguem fichas completas sobre os novos suplentes. Tabela 2 – Nos primeiros-suplentes: quem é quem Suplente Abel Rebouças (PDT-BA) Titular Otto Alencar (PSD-BA) Quem é Foi reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e é presidente municipal do PDT em Vitória da Conquista (BA). É dono de galpão, de ponto comercial e de duas fazendas dedicadas à agropecuária. Processos na Justiça e nos TCs As contas do diretório municipal do PDT de Vitória da Conquista, de responsabilidade de Rebouças, foram reprovadas nos exercícios dos anos de 2010 e 2011: TRE-BA 39ª Zona Eleitoral Prestação de Contas Nº 1604.2011.605.0039 e TRE-BA 39ª Zona Eleitoral Prestação de Contas Nº 1667.2012.605.0039. Rebouças é também réu em ação civil de improbidade administrativa movida pelo MPE: TJ-BA Comarca de Vitória da Conquista Processo Nº 001441918.2010.8.05.0274. Alexandre Silveira (PSD-MG) Antonio Anastasia (PSDB) É ligado ao agronegócio e é deputado federal na atual legislatura. Sob licença da Ex-presidente do DNIT, Silveira foi citado pelo TCU por irregularidades detectadas na 4 Câmara, no governo do titular Anastasia foi secretárioextraordinário de Gestão Metropolitana (2011-2014) e secretário de Saúde (de janeiro a abril de 2014). Também foi deputado federal pelo PPS na legislatura anterior (2007-2011) e diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT (2004-2005). É empresário ligado ao agronegócio (cultivo de eucalipto e outras planas) e sobrinho do exvice-prefeito de Contagem (MG) e ex-deputado estadual Agostinho Silveira (PPS). Carlos Augusto Costa (PV-PE) Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) É presidente estadual do PV. Celso Dal Lago Rodrigues (PMDB-MS) Simone Tebet (PMDB-MS) É empresário dono de frigoríficos e usinas de energia. Em 2004 foi candidato a viceprefeito em Dourados-MS. Foi primeiro-suplente de Juvencio Cesar da Fonseca (PSDB, 19992006). Chiquinho Feitosa (DEM-CE) Tasso Jereissati (PSDB-CE) É empresário ligado à construção civil e transportes. Foi deputado federal pelo PSDB (1999-2003). É cunhado do ministro do STF Gilmar Mendes. execução de obras de restauração de rodovias federais em Rondônia: Acórdão nº 608/ 2006. O suplente é ainda alvo também de uma petição por improbidade administrativa no STF: Pet Nº 4805/2010. É um dos acusados de envolvimento no esquema de fraudes de licitações, corrupção e formação de quadrilha na gestão de Ari Artuzi, ex-prefeito de Dourados, chamada de Operação Uragano pela Polícia Federal. O empresário responde por corrupção passiva em ação criminal movida pelo Ministério Público Estadual: TJ-MS Comarca de Dourados - Processo Nº 0200083-70.2010.8.12.0002. 5 Christopher Goulart (PDT-RS) Lasier Martins (PDT-RS) É advogado. Suplente de vereador em Porto Alegre, chegou a assumir a cadeira titular de Márcio Bins Ely (PDT-RS) em 2013. É neto do ex-presidente João Goulart. Donizete Nogueira (PT-TO) Kátia Abreu (PMDB-TO) É presidente estadual do PT. É irmão do secretário estadual de Assuntos Institucionais, José Geraldo (PT-TO). Teve rejeitada a prestação de contas da sua campanha eleitoral para deputado federal em 2010: TRE-TO - Processo Nº 225960.2010.627.0000. Dr. Helder Cavalcante (PR-AM) Omar Aziz (PSD-AM) Foi secretário de Saúde de Manaus (1988/ 2001-2004) e presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manaus. É médico e dono de clínica de dermatologia. É alvo de ação civil pública que apura atos de improbidade administrativa. Na condição de secretário Municipal de Saúde, é acusado de nomear pessoas para desempenhar funções que nunca foram realizadas e que seriam de servidores concursados: TJ-AM Comarca da Capital – Processo Nº 0244202-78.2009.8.04.0001. Dra. Renilde (PTB-AL) Fernando Collor (PTBAL) É médica, dona de uma padaria. É mulher do conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, irmão do exgovernador de Alagoas Geraldo Bulhões, quem o nomeou ao Tribunal de Contas de Alagoas. Também é mãe do deputado estadual Isnaldo Bulhões. Foi prefeita de Santana do Ipanema (AL) por duas legislaturas (2005-2008/ 20092012) e integra a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). É ré em ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): TRF-5 Seção Judiciária de Alagoas – Processo N° 000019105.2012.4.05.8001. A ex-prefeita de Santana do Ipanema é acusada de omissão na prestação de contas de recursos federais do Programa Dinheiro na Escola no ano de 2004, perante o FNDE. É ainda alvo de outras duas ações de improbidade administrativa na Comarca de Santana do Ipanema por prestação de contas (Processo Nº 0000582-47.2013.8.02.0055) e por dano ao erário (Processo Nº 0000620-93.2012.8.02.0055). 6 Gilberto Piselo (PDT-RO) Acir Gurgacz (PDT-RO) Formado em direito, é advogado e professor universitário. É empresário ligado a advocacia, transporte rodoviário de carga, administração de consórcio, reforma de pneus e setor imobiliário. Jean-Paul Prates (PT-RN) Fátima Bezerra (PT-RN) Foi assessor especial da governadora Wilma Maria de Faria (PSB-RN), secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte (20082010) e presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (2012-2014). É diretor geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia. João Batista Lemos (PC do B-RJ) Romário (PSB-RJ) É presidente estadual do PC do B no Rio de Janeiro. Faz parte da executiva nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. É filho de Arnaldo Lemos, ex-vereador de Jundiaí (SP). Joel Malucelli (PSD-PR) Álvaro Dias (PSDB-PR) É empresário, dono do grupo com atuação em comunicação que detém Band News, CBN e Rádio Globo de Curitiba. Também tem negócios nos setores de infraestrutura, comércio, energia, finanças, seguros e incorporação. Jorge Yanai (PMDB-MT) Wellington Fagundes (PR-MT) É médico e empresário, ligado ao setor de saúde e dono de posto de gasolina. Como segundosuplente de Jonas Pinheiro (DEMMT), exerceu o cargo de senador em 2010. Também foi deputado estadual pelo PFL. Candidatou-se ao Senado em 2010, mas não conseguiu se eleger. Foi candidato à vice-prefeitura de Sinop (MT) na chapa encabeçada por Paulo Fiúza (PV-MT), em 2008. 7 José Amauri (PROS-PI) Elmano Ferrer (PTB-PI) É presidente regional do PROS e atualmente é o segundo suplente do senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Senado. Também exerce o cargo de suplência na CNI (Confederação Nacional da Indústria), no Piauí. É dono de empresa de agropecuária. José Aníbal (PSDB-SP) José Serra (PSDB-SP) É economista e deputado federal. Foi secretário de Energia do Estado de São Paulo (2011-2014), do qual também já havia sido secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (1999-2001). Foi deputado federal por cinco legislaturas (1993-1995/ 1995-1999/ 19992003/ 2007-2011/ 2011-2015). Também foi vereador da capital (2005-2009). É alvo de inquérito movido pelo Ministério Público Federal por crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores. O suplente é investigado por suposto envolvimento em esquema de pagamento de propina pela Siemens a agentes públicos estaduais em procedimentos licitatórios fraudulentos do Metrô de São Paulo: STF - Inquérito Nº 3815/2013. José Carlos Vasconcellos (PDT-DF) Reguffe (PDT-SP) Empresário ligado a fabricação de produtos de informática, comércio de artigos de vestuário e estabelecimento comercial. A empresa Gestão e Inteligência em Informática, de Vasconcellos, foi condenada pelo Tribunal de Contas a devolver R$ 1,4 milhão aos cofres públicos: TCDF Processo Nº 1355/2011. O Tribunal encontrou irregularidades na execução de contratos celebrados entre a empresa e a Fundação De Apoio à Pesquisa do DF. Josiel (DEM-AP) Davi Alcolumbre (DEM-AP) É empresário ligado ao setor imobiliário e a rede de TV. É irmão do senador titular, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Eles são primos do deputado estadual Isaac Alcolumbre (DEM-AP), do ex-vereador Moisés Alcolumbre (DEM-AP) e do suplente de senador Salomão Alcolumbre Junior (PMDB-AP). Também são sobrinhos de Salomão Alcolumbre (PMDB-AP, morto em 2011), ex-senador suplente de José Sarney. 8 Luiz Carlos do Carmo (PMDB-GO) Ronaldo Caiado (DEM-GO) Foi deputado estadual pelo PMDB por duas legislaturas (2007-2010/ 2011-2014) e secretário de Infraestrutura de Goiânia (2011). É irmão do prefeito de Bela Vista de Goiás, Eurípedes José do Carmo (PSC-GO), e do pastor Oídes José do Carmo, um dos mais influentes líderes evangélicos de Goiás. Luiz Pastore (PMDB-ES) Rose de Freitas (PMDB-ES) Foi 1º suplente de senador no mandato de Gerson Camata (PMDB-ES) no período de 19952003 – assumiu a cadeira nos quatro meses finais do mandato. É empresário ligado a comércio atacadista de produtos metalúrgicos e siderúrgicos. Mailza Gomes (PSDB-AC) Nilda Gondim (PMDB-PB) Foi secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social de Senador Guiomard durante o mandato do marido, James Gomes (PSDB-AC). José Maranhão (PMDB-PB) É alvo de ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, juntamente com sua mulher, a empresa de ambos e outros. Eles são acusados de celebrar contratos superfaturados com a Companhia de Urbanização de Goiânia em 2004 para prestação de serviços de roçagem mecânica: TJ-GO Comarca de Goiânia - Nº 335477-17.2009.8.09.0051. É ré, juntamente com o marido, James Gomes por improbidade administrativa: TJ-AC Comarca de Senador Guiomard – Ação Civil Pública Nº 000081991.2009.8.01.0009. O Ministério Público acusa o casal de contratar irregularmente a empresa M. S. Serviços Ltda. para executar atividades de servidores de carreira. A acusação afirma ainda que o procedimento licitatório foi direcionado para que a contratada vencesse o pregão. É deputada federal (PMDB - PB) e dona de empresa de agropecuária. É filha do exgovernador da Paraíba Pedro Gondim (PSD/ARENA/PMDB) e foi casada com o ex-deputado federal Vital do Rêgo (UDN/PDT). É mãe de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), ex-prefeito de Campina Grande, e do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB). Atuou como assessora na Assembleia Legislativa da Paraíba. 9 Paulo Gouvêa (DEM-SC) Dário Berger (PMDB-SC) Formado em direito, é advogado e mestre em política pública internacional. Exerceu dois mandatos de deputado federal pelo PFL (19951999/ 1999-2003). Em Santa Catarina, foi secretário de Educação (1982-1983), de Administração (1983-1985), de Transportes e Obras (1991-1994) e do Desenvolvimento Econômico e Integração ao Mercosul (19992000). Ainda foi secretário municipal de Planejamento em Blumenau (1989-1990). Pinto Itamaraty (PSDB-MA) Roberto Rocha (PSB-MA) Foi deputado federal pelo PMDB por duas legislaturas (2007-2010 e 2011-2014) e exerceu dois mandatos de vereador de São Luís pelo PTB (2001-2005/ 20052009). Ricardo Franco (PTB-SE) Maria do Carmo Alves (DEM-SE) É empresário ligado aos setores imobiliário e de produção de laticínios. É de família de políticos: filho do ex-governador, ex-senador e ex-deputado Albano Franco, neto de Augusto Franco, também ex-deputado, ex-senador e ex-governador pela Arena, e sobrinho de Walter Prado Franco, ex-senador pela UDN e exprefeito de Siriri, e de Antonio Carlos Franco, ex-deputado federal e ex-prefeito de Laranjeiras. Thieres Pinto (PDT-RR) Telmário Mota (PDT-RR) É empresário. Valdir Ganzer (PT-PA) Paulo Rocha (PT-PA) É deputado estadual pelo PT. Sempre pelo mesmo partido, foi deputado estadual em outras três Ex-secretário executivo de Transportes, Ganzer teve desaprovada as contas da pasta 10 legislaturas (1987-1991/ 20032007/ 2007-2011) e deputado federal em duas (1991-1995/ 1999-2001). Renunciou ao mandato de deputado federal para assumir a vice-prefeitura de Belém, de onde fora secretário de Economia (19971998). Também foi secretário de Transportes do Pará. É irmão de Aristides Ganzer (PT-PA), suplente de vereador em Paragominas. no exercício financeiro de 2007 e foi condenado ao pagamento multas: TCE-PA - Acórdão Nº 52.452/2013. Recorre da decisão: TCE-PA - Processo Nº 2013/534172. Ganzer é também alvo de ação civil de improbidade administrativa com dano ao erário: TJ-PA Comarca de Belém Processo Nº 003457756.2013.8.14.0301. 11