Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente Legislativa: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analista Legislativa: Camila Jesuina do Carmo Barbosa Estagiária: Ângela Batista de Oliveira A edição semanal “Discursos Parlamentares” indica as principais falas dos deputados e senadores no Plenário das duas casas legislativas ao longo da semana segundo temas de interesse da categoria dos comerciários e comerciárias. Acesse os discursos dos seguintes parlamentares: Valmir Assunção PT/BA 04/02 Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM - 04/02 Marçal Filho PMDB/MS 05/02 Francisco Chagas - PT/SP - 05/02 Carlos Bezerra - PMDB/MT - 05/02 Valmir Assunção - PT/BA - 04/02 O deputado comentou sobre o descaso sofrido pelos trabalhadores terceirizados por parte das empresas. Disse que a exemplo da Bahia, que aprovou o projeto de lei conhecido como “Lei Anticalote”, o qual dá garantias trabalhistas aos servidores terceirizados estaduais e impõe punições às contratantes, apresentará um projeto na Casa para garantir proteção aos terceirizados. Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM - 04/02 A Senadora defendeu a realização de uma grande campanha de esclarecimento, junto à população, sobre a importância da participação feminina na política. Explicou que, conforme o texto da proposta de minirreforma eleitoral, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover campanhas com essa finalidade seis meses antes das próximas eleições. Marçal Filho - PMDB/MS - 05/02 O deputado lamentou que a pauta de votações apresentada pelos Líderes, pelo Governo e pela Presidência da Câmara não contemplava os aposentados. Afirmou que com o passar dos anos, o poder de compra dos aposentados diminui, uma vez que seus benefícios e proventos decrescem. Disse que embora a posição majoritária dos parlamentares seja contrária ao fator previdenciário, o projeto não é votado. Fez um apelo para que a questão dos aposentados seja tratada com maior atenção, visto que colaboraram com o desenvolvimento do país e hoje não podem desfrutar com tranquilidade do seu trabalho. Francisco Chagas - PT/SP - 05/02 O deputado elogiou a atuação do governo petista no que diz respeito à criação de postos de trabalho. Segundo o IBGE, de 2003 a 2013 o crescimento da formalização dos postos de trabalho atingiu 50,3%, representação a inserção de 11,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada nesse período. Carlos Bezerra - PMDB/MT - 05/02 O deputado disse estar preocupado com a defasagem da correção da tabela do imposto de renda, que atinge os trabalhadores do Brasil. Disse que a tabela do imposto deveria ser atualizada pelos índices da inflação, pois o imposto de renda aumenta em termos reais e o assalariado brasileiro tem sua renda comprometida. Afirmou que isso não é prejudicial apenas para o trabalhador, mas para o Governo, já que a renda reduzida interfere na queda do consumo. Consequentemente, reduzse o nível da atividade econômica e, por fim, a oferta de empregos, refletindo negativamente nas receitas tributárias.