Paulo Agostinho Lourenço Dias
Bragança
PROJECTO EDUCATIVO DE ESCOLA
Conceitos e definições
“Documento pedagógico que, elaborado com a participação da comunidade
educativa, estabelece a identidade própria de cada escola através da adequação do
quadro legal em vigor à sua situação concreta, apresenta o modelo geral de
organização e os objectivos pretendidos pela instituição e, enquanto instrumento de
gestão, é ponto de referência orientador na coerência e unidade da acção
educativa.”
COSTA, Jorge (1991). Gestão escolar – participação, autonomia, projecto educativo de
escola. Lisboa: Texto Editora.
“O Projecto Educativo apresenta-se como um documento fundamental da
política interna de cada escola/agrupamento, cuja finalidade é apresentar e explicar
as linhas orientadoras da actividade educativa e o modo como se combina com as
linhas da política nacional, e mostrar em que medida cada escola/agrupamento se
propõe assegurar a continuidade dos seus projectos e intervenções bem sucedidas,
isto é, das suas boas práticas, e estabelecer novas metas de desenvolvimento. (…)
Em síntese, o Projecto mostra sobre o quê, e como, a escola reflectiu ao
analisar-se a si mesma, clarificando o plano de acção que pretende desenvolver
para manter e, se necessário, melhorar a qualidade do serviço que presta.”
in “Contributos para a Construção do Projecto Educativo e do Plano Anual de Actividades da
Escola ou Agrupamento de Escolas”, Unidade de Acompanhamento de Regime de
Autonomia Administração e Gestão das Escolas, Ministério da Educação, Março de 1999.
“O Projecto Educativo de Escola foca o desenvolvimento da organização
escolar no seu conjunto (…). É relativo ao seu governo e organização, expressando
a sua identidade como instituição, as finalidades que a norteiam, as metas que
escolheu e os meios que se propõe pôr em prática para as atingir.”
CANÁRIO, Maria Beatriz (1999). Construir o projecto educativo local: relato de uma
experiência. Cadernos de organização e gestão escolar.
Lisboa: Instituto de Inovação Educacional.
“Documento que formaliza as intenções e as acções da política educativa e
curricular de uma escola. É um instrumento de concretização e de gestão da
autonomia da escola quando é concebido e desenvolvido na base do cruzamento de
perspectiva e posições diversas (professores/as, alunos/as, pais, agentes da
comunidade, outros educadores …) que proporcionem a existência de diálogo
dentro da escola, e desta com a comunidade e que enriqueçam a cultura e os
saberes escolares com a dimensão social.”
LEITE, C., GOMES, L., e FERNANDES, P. (2001). Projectos Curriculares de Escola e de
Turma: Conceber, gerir e avaliar. Porto: Edições Asa.
“… o projecto educativo (...) implica entre outros, os seguintes aspectos:
formulação das finalidades educativas; consideração das necessidades educativas
especiais; selecção das orientações globais pelas quais toda a comunidade
educativa se norteia; clarificação e distribuição das responsabilidades entre os
distintos agentes; critérios de desenvolvimento profissional dos professores
(incluindo planos de formação), das equipas de gestão e dos demais participantes
no projecto educativo; critérios de inter-relação escola-comunidade; critérios de
vertebração de projectos comuns a várias escolas (pertencentes ao mesmo território
educativo.
A elaboração de um projecto educativo não representa um problema ou uma
solução técnica mas uma tentativa de implicação de uma comunidade educativa:
professores, alunos, encarregados de educação, etc.”
PACHECO, José A. (2001). Currículo: Teoria e Práxis. Porto: Porto Editora
“O Projecto Educativo situa-se no cerne da distinção entre dois conceitos de
escola: a escola entendida como unidade local de um serviço público centralizado e
a escola reconhecida enquanto comunidade educativa. Desta afirmação, não pode
extrair-se como corolário que a existência de um Projecto Educativo corresponde,
sempre, a uma mudança do conceito de escola.
Entendemos por Projecto Educativo de Escola, aquele que traduz a política
educativa, distinta e original de cada comunidade educativa, construída na gestão de
tensões positivas entre princípios e normas nacionais e princípios, objectivos,
necessidades, recursos e modos de funcionamento específicos de cada escola.
Porém, ao considerar-se a escola como uma comunidade educativa, estamos
perante um construído social, em que os actores que nele interferem lhe imprimem
uma dinâmica de acção colectiva.
A interacção desenvolvida entre os actores, pela diversidade de valores,
interesses e capacidades que movimenta, é um elemento fundamental na
elaboração e realização do PROJECTO EDUCATIVO DE ESCOLA.
É na dinâmica de construção do Projecto, que se negoceia e se decide a
lógica de funcionamento da escola. O modo como se desenvolve este processo,
traduz-se na orientação educativa global da escola.”
Berta S. F. Fontes, Documento Policopiado
“… nele [projecto educativo] se definem as ambições, os fins e os objectivos,
se pressupõe um diagnóstico e uma avaliação das estratégia, se exprime a decisão
estratégica e as prioridades de desenvolvimento.
… o projecto educativo constitui-se, de facto, num instrumento institucional de
organização/gestão de médio e longo prazo, devendo incluir, por conseguinte, o
diagnóstico interno e externo da escola, expressar as decisões estratégicas
colectivamente assumidas e os contornos da identidade procurada, sistematizar os
fins e os objectivos estratégicos da instituição escolar, assegurando-lhe ao mesmo
tempo coerência interna e externa.
… ele deve emergir como resultado de um processo participativo e negociado
entre os diferentes actores sobre metas, valores , princípios e prioridades, enfim,
sobre um futuro que se ambiciona construir, procurando reflectir deste modo uma
dinâmica essencialmente política, globalizante e flexível.”
ESTÊVÃO, Carlos. “Gestão estratégica nas escolas”, Instituto de Inovação Educacional, Doc.
polic.