Belo Horizonte, 9 de outubro de 2015
minaspetro
Circular nº 48/9/2015
Assunto: Treinamento NR20 oferecido pelo Minaspetro
Prezado,
Como é do seu conhecimento, os revendedores de combustíveis são obrigados a cumprir as
exigências da Norma Regulamentadora nº20 (NR20), do Ministério do Trabalho e Emprego. Desde
2012, quando a norma foi revisada, foram introduzidos nela conceitos de gestão de segurança e
saúde no trabalho contra fatores de riscos de acidentes provenientes das atividades que envolvem
o recebimento, armazenagem, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, ou
seja, um complemento do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.
Com isso, a norma passou a exigir, entre outras obrigações: todo trabalhador do posto,
independente da função que exerce, tem que receber um treinamento de capacitação e posterior
reciclagem em intervalos de tempo determinados, em um nível compatível com a sua formação. A
norma ainda define que, ao final da capacitação, todos os trabalhadores devem receber certificado.
Esses certificados deverão ser incluídos no Prontuário de Instalação do posto, documento que
também está entre as exigências da NR20.
Para facilitar o cumprimento da norma por parte da categoria, o Minaspetro está disponibilizando
aos revendedores a possibilidade de oferecer o treinamento para os seus colaboradores. Por isso,
você revendedor da região de Pouso Alegre, deve aproveitar a oportunidade e fazer a inscrição
dos seus colaboradores na capacitação, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro de 2015,
de 8h30 às 17h30, no, Hotel Fernandão – Rodovia Fernão Dias KM 839, S/N, trevo de Pouso
Alegre - MG (Local e data sujeitos a alterações). Ressaltamos que o treinamento somente será
realizado caso haja a quantidade mínima de 50 inscritos.
Lembramos que, caso as obrigações da NR20 não sejam cumpridas, o estabelecimento pode ser
submetido a um total de multas que, somadas, chegam a até R$250 mil, além da suspensão das
atividades do posto.
Investimento do treinamento:
Revendedores sócios .............R$ 30,00 (por colaborador)
Revendedores não sócios.......R$ 70,00 (por colaborador)
Inscrições e demais informações:
Divina, [email protected] - Pouso Alegre – (34) 3425-0375
Atenciosamente,
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Rua Amoroso Costa, 144 - Santa Lúcia - Belo Horizonte - Minas Gerais
Cep: 30350-570 - Tel: (31) 2108.6500 – Fax: (31) 2108.6530