Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
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PORTARIA Nº 8.909/2014
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - RECONDUZIR os Desembargadores ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, como Presidente, e JAMES
ALBERTO SIANO, e os advogados Doutores BRAZ MARTINS NETO e MARCOS DA COSTA, para comporem a Comissão Mista
de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de
São Paulo, até 31 de dezembro de 2015.
Artigo 2º - DESIGNAR os Desembargadores JOÃO NEGRINI FILHO e OSCILD DE LIMA JÚNIOR, e os advogados Doutores
JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO e SÉRGIO ROSENTHAL, para comporem a Comissão Mista de Assuntos
Institucionais entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo,
até 31 de dezembro de 2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 22 de janeiro de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 8.910/2014
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CRIAR a Comissão de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Faculdades
de Direito.
Artigo 2º - DESIGNAR os Desembargadores ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, como Presidente, ANTONIO CARLOS
MALHEIROS e FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, e os Doutores NUNCIO THEOPHILO NETO, Juiz de Direito Substituto
em 2º Grau, e VITOR FREDERICO KÜMPEL, Juiz de Direito, para comporem a referida Comissão, até 31 de dezembro de
2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 22 de janeiro de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal
de Justiça
PORTARIA Nº 8.912/2014
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
DESIGNAR os Doutores ANA LUIZA VILLA NOVA e GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO, Juízes Assessores da
Corregedoria Geral da Justiça, para comporem a Comissão para Estudo do Incremento de Atribuições Extrajudiciais do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, até 31 de dezembro de 2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 22 de janeiro de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 8922/2014
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a urgência da Ética para o desempenho de todas as atividades, mormente para as profissões jurídicas e,
em especial, no exercício da Magistratura;
CONSIDERANDO a transversabilidade dos temas éticos a impregnar não só a jurisdição, mas a atuação do Magistrado
na sociedade, no relacionamento com os colegas, com os demais profissionais da área e com o destinatário da prestação
jurisdicional;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º