EDITAL: Curso de Formação Continuada “Teorias da Justiça” (com retificações)
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Continuada em
“Teorias da Justiça”, sob a coordenação do Desembargador José Renato Nalini e subcoordenação do Professor Doutor Luiz Paulo
Rouanet, a ser ministrado às segundas-feiras, de 09/03/2015 a 15/06/2015, das 9h às 12h (carga horária total: 42 h/aula).
Público Alvo: Magistrados Estaduais
Local: EPM - Rua da Consolação nº 1483, 2º andar – auditório.
Valor a pagar: Gratuito
Vagas oferecidas:
Na modalidade presencial: 100 (cem) vagas.
Na modalidade a distância, acesso on line em tempo real: 200 (duzentas) vagas para os Magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo e 10 (dez) vagas destinadas a cada Escola conveniada.
O preenchimento das vagas respeitará a ordem de chegada das inscrições.
Período de Inscrições: 24 de janeiro a 02 de março de 2015.
Para se inscrever, os Magistrados interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola
(www.epm.tjsp.jus.br), como segue:
1 - Acessar o menu “Cursos”, clicar em “Inscrições”, selecionar Curso de Formação Continuada em “Teorias da Justiça” e “Abrir
ficha para inscrição”;
2 - Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou a distância);
3 - Preencher o restante da ficha e conferir todos os dados lançados;
4 - Após o preenchimento e envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição;
5 - Os inscritos na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas até o dia 08/03/2015, que serão
enviados para o e-mail informado na Ficha de inscrição.
Certificados: Serão emitidos certificados para os Magistrados que, ao final do curso, registrem frequência igual ou superior a 75% e
apresentem, por escrito, a análise em grupo de uma decisão judicial à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes
ao longo do curso, obtendo avaliação satisfatória. Os dados específicos para apresentação desse trabalho serão divulgados aos
matriculados no início do curso.
Em caráter facultativo, os Magistrados participantes poderão encaminhar apreciação crítica de um dos temas escolhidos, com até 5
(cinco) laudas, em formato acadêmico, obedecidos os padrões gerais da ABNT, para futura publicação em periódico próprio da EPM.
As orientações específicas serão divulgadas oportunamente aos matriculados.
PROGRAMA DO CURSO
Abertura
Encontro 1 – 09/03/2015
Tema: Teorias da Justiça: da teoria à prática
Desembargador José Renato Nalini e Prof. Dr. Luiz Paulo Rouanet
Módulo I: Fundamentos Modernos da Justiça
Encontro 2 – 16/03/2015
Tema: Contratualismo Moderno
Prof. Dr. Rolf Kuntz (USP-SP)
Encontro 3 – 23/03/2015
Tema: Concepção de Justiça em Hobbes e Kant
Prof. Dr. Renato Janine Ribeiro (USP – SP)
Encontro 4 – 30/03/2015
Tema: Paz e justiça entre as nações
Prof. Dr. Roberto Romano (UNICAMP)
Encontro 5 – 06/04/2015
Tema: Direito Natural em Rousseau
Prof. Dr. Luiz Felipe Sahd (UFCE – CE)
Encontro 6 – 13/04/2015
Tema: Aspectos gerais da Teoria da Justiça em Hegel
Prof. Dr. Erick Calheiros de Lima (Universidade de Brasília)
Módulo II: Justiça Contemporânea
Encontro 7 – 27/04/2015
Tema: John Rawls: de Uma Teoria da Justiça ao Liberalismo Político
Prof. Dr. Luiz Paulo Rouanet (UFSJ – MG)
Encontro 8 – 04/05/2015
Tema: Justiça Social
Prof. Dr. Nythamar de Oliveira (PUC – RS)
Encontro 9 – 11/05/2015
Tema: Justiça Política
Prof. Dr. Almino Affonso (ex-Ministro do Trabalho)
Encontro 10 – 18/05/2015
Tema: Justiça internacional no mundo contemporâneo
Prof. Dr. André de Carvalho Ramos (USP – SP)
Encontro 11 – 25/05/2015
Tema: O conceito de justiça na contemporaneidade
Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. (USP – SP)
Encontro 12 – 01/06/2015
Tema: A concepção de Justiça no Brasil
Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz (USP-SP)
Encerramento
Encontro 13 – 08/06/2015
Tema: As Teorias da Justiça e o desafio da construção de sociedades mais justas
Desembargador José Renato Nalini e Prof. Dr. Luiz Paulo Rouanet
Encontro 14 – 15/06/2015
Atividade prática obrigatória (estudo de caso): discussão e análise em grupo de uma decisão judicial, à luz de um dos referenciais
teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do curso