a n o X I I I • n º 56 • E d i ç ão E s p e c i a l
SND: a caminho dos 20 anos
C
om volume total registrado
de cerca de US$ 120 bilhões,
mais de 800 emissões referentes
a 446 empresas e estoque atual
de R$ 165 bilhões, o SND –
Sistema Nacional de Debêntures está a um ano de completar
duas décadas em funcionamento, exibindo a mesma pujança
que marcou sua inauguração no
dia 23 de junho de 1988, quando
a CVRD - Companhia Vale do
Rio Doce registrou emissão no
montante de US$ 300 milhões.
Para celebrar esses 20 anos de
sucesso, e também os dez anos
de lançamento do site www.
debentures.com.br, o primeiro
do país inteiramente dedicado a
um ativo financeiro, a ANDIMA
está preparando uma série de
atividades e iniciativas a serem
desenvolvidas ao longo dos próximos meses, dentre as quais se
destacam a reestruturação completa do SND, em conjunto com
a CETIP, a elaboração de um
estudo técnico sobre a trajetória
do mercado de debêntures nesse
período, a implantação de melhorias no site e a realização de
um evento comemorativo.
2
| Novo presidente do
Comitê de Valores
Mobiliários fala ao BTD
As mudanças no SND contemplam duas vertentes: migração para a plataforma tecnológica denominada Cetip 21, com
modernização da linguagem de
programação e da interface gráfica, e oferta de novas funcionalidades e facilidades para os
usuários do Sistema. O projeto
prevê, por exemplo, a inclusão
de informações destinadas a
qualificar melhor as debêntures, tais como quantidade - lote
complementar e adicional -, descrição das garantias e melhora
do procedimento de informação
do rating. Inclui, ainda, novos
eventos de pagamentos; transferência de obrigações de algumas responsabilidades do banco
mandatário para a instituição
depositária; consultas automatizadas para emissor, instituição
depositária e agente fiduciário;
permanência de debêntures vencidas e não liquidadas no Sistema, visando a facilitar o controle
pelos debenturistas; e consulta
histórica das alterações das características das debêntures.
Já o site www.debentures.
com.br, cujas consultas evoluí-
4
| Veja as estatísticas
comentadas do SND
ram de cerca de 17 mil em junho
de 2006 para aproximadamente
43 mil em maio de 2007, com
média diária de 1.380 acessos,
apresentará, entre outras novidades, uma área específica destinada ao investidor e funcionalidades que facilitarão ainda
mais a navegação.
Desde logo, antecipando o
quadro de avanços e aprimoramentos, o Boletim Técnico de
Debêntures também está mudando, em forma e conteúdo, para
se tornar mais moderno, ágil e
informativo. Além de incorporar novas seções, passa a contar
com uma versão eletrônica, que
será encaminhada aos interessados por e-mail. Nesta primeira
edição do novo BTD, o presidente do recém-reformulado Comitê de Valores Mobiliários da
ANDIMA, Francisco Claudio
Duda, fala sobre as prioridades
do fórum no próximo biênio e
analisa as tendências do mercado de capitais brasileiro. Boa
leitura.
Alfredo Neves Penteado Moraes
Presidente da ANDIMA
6
| Palestra no Congresso
da Abrasca aborda
transparência e liquidez
Francisco Duda: mercado reflete
melhora estrutural da economia
E
m entrevista ao Boletim Técnico de Debêntures,
o novo presidente do Comitê de Valores
Mobiliários da ANDIMA, Francisco Claudio Duda,
diretor de Mercado de Capitais do BB Banco de
Investimento, fala sobre as prioridades de
sua gestão e o fôlego apresentado pelo
mercado de capitais brasileiro nos últimos
anos: “Não é um movimento conjuntural,
mas estrutural. Veio para ficar”, afirma.
Em sua avaliação, o bom desempenho do mercado de capitais brasileiro nos últimos dois
anos é um fenômeno passageiro
ou sinaliza, de fato, uma trajetória sustentável de crescimento, que resultaria em aumento
do interesse das empresas por
esse mercado?
O comportamento do mercado de capitais reflete uma nova
e, em minha opinião, duradoura
fase da economia brasileira. Os
fundamentos econômicos evoluíram bastante nos últimos anos,
se solidificaram e estamos agora
em uma fase de consolidação.
Tais mudanças trouxeram maior
previsibilidade e transparência às
decisões empresariais, além de
significativa redução nos custos
de captação de recursos. E tudo
isso viabilizou o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, pois o tornou muito mais
atraente, tanto para as empresas
emissoras, no que diz respeito à
oferta, quanto para os investidores, no que toca à demanda.
Logo, entendo que o movimento não é conjuntural, mas sim estrutural, isto é, veio para ficar. Em
diversos setores, as empresas bra-
sileiras já deram demonstrações
de que enxergam o mercado de
capitais como uma fonte de captação de recursos muito importante.
Isto vem ocorrendo de forma mais
sistemática com as grandes empresas, mas a tendência é de que
as médias também demandem esses produtos no futuro. Ademais,
numa economia em crescimento,
é natural que as médias empresas
de hoje sejam as grandes empresas de amanhã. Por isso, creio que
há um espaço significativo para o
crescimento sustentado do mercado de capitais brasileiro.
Apesar da expansão significativa do número e volume
de emissões, o mercado secundário de dívida corporativa
ainda é incipiente. É possível
mudar esse quadro? Nesse sentido, como avalia o trabalho da
ANDIMA relacionado à padronização e precificação de
debêntures?
Creio que esse quadro tende
a se modificar gradativamente.
Hoje, os maiores compradores
de títulos de renda fixa são investidores institucionais locais
que apresentam um certo exces-
so de liquidez, por um lado, e,
por outro, têm incentivo a manter esses papéis encarteirados até
seu vencimento, com o objetivo
de maximizar a rentabilidade das
carteiras geridas.
A lógica desse processo é
orientada pela configuração da
curva da taxa de juros. Diante da
expectativa dos agentes de continuidade da queda gradual das
taxas de juros de longo prazo, os
títulos emitidos pelas empresas e
encarteirados hoje tendem a assegurar um retorno maior do que
A ANDIMA tem o
papel fundamental
de fomentar a
padronização de
ativos e os sistemas
de negociação e
precificação, de modo
a ampliar a liquidez
o de mercado no futuro, o que
contribui para melhorar sensivelmente a performance das carteiras administradas. É por conta
disso que há poucos vendedores
no mercado, desequilibrando a
relação entre oferta e demanda,
e limitando o desenvolvimento
de um mercado secundário de
dívida mais ativo, pelo menos
por enquanto.
Este fenômeno acontece tipicamente com fundos de pensão,
fundos de previdência, assets e
seguradoras. Contudo, nos próximos anos, sobretudo em um ambiente de investment grade, outros
Dicas
do site
players com perfil diferenciado
passarão a atuar no mercado de
capitais local com maior intensidade, a exemplo do que já ocorre em outros países. Creio que a
ANDIMA terá papel fundamental
nesse cenário, liderando a organização do mercado em transformação, fomentando a padronização
dos ativos e instrumentos e evoluindo ainda mais em sistemas
de negociação e precificação, de
modo a proporcionar e ampliar a
liquidez, eficiência, segurança e
transparência desse mercado.
Quais serão, em linhas gerais, as prioridades do Comitê
de Valores Mobiliários na sua
gestão?
O Comitê dará continuidade
aos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no sentido de estimular as melhores práticas entre
os participantes do mercado nas
áreas de padronização e precificação de ativos, além de incentivar a criação de novos produtos. O mercado está não apenas
em crescimento, mas também
em transformação. Creio que um
dos papéis da ANDIMA é o de
antecipar essas tendências e movimentos e ajudar o mercado a se
preparar adequadamente para o
novo cenário.
Preços dos ativos
Os preços históricos, de negociação no mercado secundário e
de referência para as debêntures podem ser consultados no site
www.debentures.com.br. Veja abaixo como proceder:
• Preços históricos: são os chamados preços na curva dos papéis, calculados pelo Sistema de acordo com as características de
rentabilidade e atualização previstas na escritura de emissão da
debênture. Para acessá-los, entre na opção Explore o SND, Consulta a Dados, Emissões de Debêntures, PU Histórico.
• Preços de negociação: são os preços observados nas negociações de mercado secundário com os ativos, quando ocorrem.
Para consultá-los, acesse a opção Explore o SND, Consulta a Dados, Mercado Secundário, Preços de Negociação.
• Preços de referência: são os preços sintéticos para as debêntures, calculados pela ANDIMA com base no envio de informações
de uma amostra de instituições formadoras de preços, e tratados
estatisticamente. Para acessá-los, entre na opção Explore o SND,
Consulta a Dados, Precificação, Preços e Taxas de Referência. Para
obter esclarecimentos sobre o cálculo desses preços, basta clicar
no hiperlink Metodologia.
Estão disponíveis,
ainda, as ofertas de
compra e venda de debêntures e os negócios
realizados na Plataforma de Negociação
da CETIP - CetipNET,
com defasagem de um
dia. Consulte a opção
Explore o SND, Mercado Secundário, Informativo Diário CETIP,
Plataforma de Negociação. Estas informações também podem
ser consultadas online no endereço www.cetip.com.br.
A ssociação N acional
das
I nstituições
do
M ercado Financeiro
Presidente - Alfredo Neves Penteado Moraes; Vice-presidentes - Aldo Luiz Mendes e Edgar da Silva Ramos; Diretores - Daniel Luiz Gleizer, José Roberto
Machado Filho, Marco Antonio Sudano, Marcos Albino Francisco, Regis Lemos de Abreu Filho, Reinaldo Le Grazie, Robert John van Dijk, Saša Markus e
Sergio Cutolo dos Santos; Superintendente Geral - Paulo Eduardo de Souza Sampaio; Superintendente de Produtos e Relações Institucionais - Luiz Macahyba
Elaborado pela Assessoria de Comunicação em conjunto com a Gerência Operacional
ANDIMA RJ: Av. Chile, 230/12º e 13º - Tel.: (21) 3814-3800 • SP: Rua Líbero Badaró, 377/4º - Tel.: (11) 3115-1313
G erência Comercial: (21) 3814-3888 • www.andima.com.br • www.debentures.com.br
Dúvidas
freqüentes Estatísticas
do SND
Como investidores
pessoas físicas podem
adquirir debêntures?
Os dados têm como principal destaque
o estoque do SND, que atingiu a marca de
R$ 165 bilhões, após registrar crescimento
expressivo no ano passado. A participação
dos títulos atrelados à Taxa DI também aumentou de forma significativa, passando
de 45% em 2000 para 91% em maio último.
Por setores, a liderança ainda pertence às
companhias de Leasing: 68,7% do total.
É cada vez maior o número de consultas
feitas por investidores pessoas físicas interessados na aquisição de debêntures. A recomendação para o investimento passa necessariamente pela consulta a uma instituição
financeira autorizada pelo Banco Central e
Ativos Mais Negociados no SND em 2007*
pela CVM a intermediar negociações com
valores mobiliários. A realização do negócio
0
pode ocorrer tanto em Bolsa de Valores quanto no mercado de balcão - que também conta
com plataformas eletrônicas de negociação,
como o CetipNet. Mas a atuação direta em
ambos os ambientes é restrita aos partici-
Panamericano
PANA13
Vale
CVRDA6
Bic Leasing
pantes devidamente autorizados – tais como
corretoras e distribuidoras de títulos e valores
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
LBIC12
Santander Leasing
STBA12
Itauleasing
ILAM10
mobiliários -, que atuam em nome de seus
clientes, incluindo pessoas físicas.
Os esforços das companhias, em associação
com os intermediários financeiros, no sentido
de pulverizar a colocação inicial dos ativos
TAM
TAMM11
Vale
CVRD17
Santander Leasing
STBA13
Petrobras
PETR13
podem levar ao aumento da participação de
investidores pessoa física no mercado primário de debêntures. Esses investidores também
podem negociar os ativos no mercado secundário. Para tanto, contam com as facilidades
Votorantim Finanças
proporcionadas pelos sistemas centralizados
VFIN14
e regulados para esses títulos – a exemplo do
SND -, cuja função é a de proporcionar liqui-
No ranking dos ativos mais
negociados no SND por
freqüência de negócios, o
eixo horizontal representa
o número de dias em
que os ativos foram
transacionados no Sistema.
dez aos valores mobiliários, possibilitando
ao investidor efetuar operações de compra e
venda de forma eficiente e segura.
* Posição em maio/2007. Fonte: SND.
Diversidade no SND em 12 Meses
35
30
25
20
15
10
Ativos Negociados
31/5/07
31/3/07
31/1/07
30/9/06
31/7/06
31/5/06
0
30/11/06
5
Linear (Ativos Negociados)
Fonte: SND.
A diversidade no SND reflete a
quantidade de ativos diferentes
negociados diariamente no
mercado secundário de debêntures
no Sistema. O gráfico mostra uma
ligeira tendência de evolução
nos últimos 12 meses. É possível
observar, por exemplo, entre o
final de 2006 e o início de 2007, a
ocorrência de dias em que foram
negociados mais de 30 ativos.
Estoque por Tipo de Remuneração
R$ bilhões
180
Outros
160
Índices de Preços
140
DI
120
100
80
60
40
20
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
* Posição em maio/2007. Fonte: SND.
2007*
O estoque do SND apresentou
crescimento expressivo em 2006,
alcançando a marca de R$ 155 bilhões,
ante R$ 85 bilhões no final de 2005.
Até maio de 2007, já registrou aumento
de mais R$ 10 bilhões, chegando a
R$ 165 bilhões. A participação dos
títulos indexados à Taxa DI nesse
estoque tem apresentado expansão
significativa nos últimos anos, passando
de 45% em 2000 para 91% em maio de
2007. Na posição deste último mês, as
debêntures corrigidas por índices de
preços correspondem a 5,6% do total,
e as atreladas a outros indicadores
(dólar, Taxa Anbid, TJLP) a 3,1%.
Estoque dos Principais Setores (Sem Leasing)*
14
12
Empresa de
Administração
e Participações
R$ bilhões
10
Energia
Elétrica
8
6
4
Extração
Mineral
Telecomunicações
Petróleo
e Gás
2
-
* Posição em maio/2007. Fonte: SND.
O gráfico ao lado mostra a
representação dos principais setores
integrantes do estoque do SND,
excluídas as companhias de Leasing,
que detêm a maior participação: 68,7%
do total. As empresas de Administração
e Participação vêm em segundo lugar,
com 8,3%, seguidas pelas de Energia
Elétrica, com 7,1 %, e as de Extração
Mineral, Telecomunicações e Petróleo e
Gás, com participações de 3,9 %, 3,0%
e 1,8 %, respectivamente. Os 7,2 %
restantes do estoque estão distribuídos
por outros 15 ramos de atividade.
ANDIMA responde consulta da IOSCO
sobre conflitos de interesses
A
tendendo a consulta formulada pela IOSCO (Organização Internacional das
Comissões de Valores Mobiliários) em um texto lançado em
fevereiro de 2007, a ANDIMA
encaminhou àquela entidade,
no dia 25 de maio, estudo sobre conflitos de interesses em
processos de ofertas de valores
mobiliários no Brasil. A resposta da Associação, que analisa o
tratamento dispensado a esses
conflitos pelos intermediários
financeiros domésticos, foi elaborada a partir da consolidação
de dados sobre o mercado e de
informações obtidas junto às
L
resses, em função tanto de seu
porte como de sua natureza.
Foi consenso entre as instituições associadas que a ampliação da transparência, o avanço
da tecnologia da informação e
a maior maturidade do mercado brasileiro contribuíram para
o aumento dessa preocupação
ética. Os resultados da consulta
servirão de base para um relatório a ser publicado pela IOSCO,
contendo os princípios e as recomendações da entidade sobre
o tema em âmbito mundial. O
documento enviado à IOSCO
está disponível no site da Associação na internet e na RTM.
Liquidez e transparência são temas
de palestra no Congresso da Abrasca
iquidez e Transparência no
Mercado de Dívida Corporativa é o tema da palestra que a
superintendente técnica da Associação, Valéria Arêas Coelho,
apresentará no dia 19 de junho,
a partir das 7h30min, em São
A
instituições. A pesquisa chegou
à conclusão de que, em maior
ou menor grau, as instituições
financeiras identificam a existência de potenciais fontes de
conflitos de interesses quando
dos processos de oferta de títulos e valores mobiliários, conduzidos por esses intermediários, embora os mecanismos de
mitigação desses conflitos pareçam variar. Também ficou claro
na consulta que as instituições
que participam dos processos
de underwriting apresentam
graus diferenciados de controle
e/ou processos internos para o
tratamento de conflitos de inte-
Paulo, durante café da manhã
com representantes do mercado no 9º Encontro Nacional de
Relações com Investidores e
Mercado de Capitais, promovido pela Abrasca - Associação
Brasileira das Companhias Aber-
tas e o Ibri - Instituto Brasileiro
de Relações com Investidores.
As inscrições, gratuitas, podem
ser feitas pelos telefones (21)
3814-3890 ou (11) 2102-7807
ou no estande da Associação
no Encontro.
Curso aborda aspectos básicos
do mercado de debêntures
ANDIMA promove nos
dias 5 e 11 de julho, das 9
às 18h, em São Paulo e no Rio
de Janeiro, respectivamente, o
curso Debêntures: Conceitos
Básicos. Apresentado pelo professor Juarez Dias Costa, o programa aborda os aspectos básicos envolvidos em uma emissão
de debêntures e na negociação
desses títulos no mercado, tendo
como público-alvo profissionais
envolvidos com captação e aplicação de recursos, consultores
e advogados atuantes nos mercados financeiro e de capitais.
Em foco, temas como estatísticas do mercado; partes envolvi-
das na emissão; custos, prazos e
programa das emissões; legislação e entidades reguladoras
e fiscalizadoras. Mais informações podem ser obtidas pelos
telefones (21) 3814-3927/3929
e (11) 3115-1313, ou no site
www.andima.com.br/treinamento.
Instituições voltam a registrar
Cédulas de Debêntures
D
epois de oito anos, as instituições financeiras voltaram
a registrar na CETIP emissões
de Cédulas de Debêntures, títulos lastreados em debêntures
que garantem ao seu titular direito de crédito contra o emitente pelo valor nominal e os juros
estipulados. Em junho, o volume em estoque chegou a quase
R$ 1 bilhão. Os papéis podem ser
emitidos por bancos comerciais,
de desenvolvimento, de investi-
mento e múltiplos com carteira
comercial, com prazo mínimo
de 60 dias e máximo equivalente
ao das debêntures empenhadas,
sendo passíveis de negociação
no mercado secundário.
Na avaliação do superintendente geral da CETIP, Antônio
Carlos Ferreira Teixeira, a cédula é um excelente instrumento
para que os detentores de carteira de debêntures possam captar
recursos sem os custos ineren-
tes a uma emissão, preservando
a rentabilidade dos papéis que
já possuem. Segundo Teixeira,
uma das vantagens deste ativo
é a existência de dupla garantia,
composta pela credibilidade do
emitente e o penhor das debêntures que serve de lastro para a
emissão da cédula. Além disso,
ressalta, a instituição financeira
pode beneficiar-se da diferença
existente entre a taxa de captação e a da debênture subscrita.
Notas
do mercado
Tractebel Energia e Iguatemi
Shopping Centers registram emissões
A Tractebel Geração de Energia S.A. registrou no SND sua segunda emissão - dividida em duas séries composta por 35 mil debêntures (a quantidade de títulos em cada série será definida em procedimento
de bookbuilding), no montante total de R$ 350 milhões. Os recursos serão utilizados na aquisição da
Cia. Energética São Salvador, detentora da concessão para a construção da Usina Hidrelétrica de São
Salvador, no Rio Tocantis.
Já o Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A. registrou sua primeira emissão, em série única,
composta de 20 mil debêntures, totalizando R$ 200 milhões. Os recursos serão destinados a expansão de
suas operações, o refinanciamento de suas obrigações financeiras e a aquisição de maior participação nos
shopping centers nos quais a companhia é titular e de terceiros já existentes. As emissões se encontram
em processo de análise na CVM.
CVM lança Portal do Investidor
Com o objetivo de ampliar as informações direcionadas ao poupador pessoa física interessado em
aplicar no mercado de capitais, a CVM lançou no dia 24 de maio, no Rio de Janeiro, o seu Portal do
Investidor. Dividido em áreas voltadas para os investidores nacional e estrangeiro, o público acadêmico
e o segmento jurídico, o site é uma iniciativa desenvolvida na linha de trabalho do Comitê Consultivo de
Educação da Autarquia, integrado por entidades vinculadas ao setor financeiro, entre elas a ANDIMA.
Representaram a Associação no lançamento do Portal o diretor Regis Abreu e os gerentes das áreas
Técnicas, Operacional e de Treinamento, Sandro Baroni, Bianca Paschoal e José Luiz Beheregaray,
respectivamente. O endereço do novo site é www.portaldoinvestidor.gov.br.